{
    "2012-11-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1411996": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JOEL TOVIL para participar da audiência destinada à oitiva de testemunhas no Processo nº 0004785-20.2011.8.19.0000, no dia 13 de dezembro de 2012, na Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível ou em data posterior.\r\n\r\nDE 21.11.2012 \r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 25 de outubro de 2012, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, THIAGO CABRAL RIBEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5583, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2012.01436644).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01456940 (Requerente: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Parquet fluminense, do Promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, a fim de que participe, na qualidade de conselheiro, da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), bem como nos dias 3 a 6 de dezembro de 2012 para participar da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ambos na cidade de Brasília (DF).\r\n\r\nId: 1411996"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1411997": [
                        "IA - Atos Normativos Internos",
                        "ORDEM DE SERVIÇO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO GAB-SUB. ADM Nº 001\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDisciplina o exercício das funções de assessoramento técnico nas áreas de serviço social e psicologia no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no desempenho de suas atribuições, necessitam de permanente apoio técnico especializado para o efetivo cumprimento de suas funções institucionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já vem sendo prestado, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apoio técnico especializado nas áreas de psicologia e serviço social por profissionais lotados nos Centros de Apoio Operacionais, Centros Regionais e no Grupo de Apoio Técnico Especializado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esses profissionais atendem a diversas áreas de atuação do Ministério Público em todo território fluminense;\r\n\r\nCONSIDERANDO os objetivos estratégicos institucionais relativos à padronização de processos e rotinas para a adequação da estrutura organizacional do Ministério Público e da força de trabalho de suporte aos órgãos de execução no aspecto técnico, assim como o aumento da capacitação especializada e interdisciplinar dos membros; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de uniformização da atuação, assim como de padronização dos procedimentos e atribuições dos servidores que desempenham funções de assessoramento técnico nas áreas de psicologia e serviço social no Ministério Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Resolução GPGJ nº 1.780, de 13 de novembro de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ nº 2009.00227596 e seus apensos,\r\n\r\nDETERMINA\r\n\r\nArt. 1º - O assessoramento técnico aos Membros do Ministério Público nas áreas de Psicologia e de Serviço Social, prestado por servidores desta Instituição Ministerial, será pautada pelas diretrizes estabelecidas nesta Ordem de Serviço.\r\n\r\nArt. 2º - O assessoramento técnico prestado pelos servidores a que se refere o artigo anterior dar-se-á nos limites de sua formação profissional, de forma a fornecer subsídios para atuação do membro do Ministério Público devendo, quando solicitado: \r\n\r\nI - realizar estudos psicológicos ou sociais, respectivamente, para avaliação contextualizada de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, famílias e grupos, elaborando pareceres técnicos que subsidiem a formação da opinio do membro do Ministério Público; \r\n\r\nII - auxiliar os membros do Ministério Público na formulação de quesitos referentes a ações judiciais; \r\n\r\nIII - realizar vistorias ou outras diligências externas para auxiliar os membros do MP na fiscalização de serviços, programas e projetos, elaborando o correspondente parecer técnico;\r\n\r\nIV - prestar diretamente aos membros do Ministério Público esclarecimentos técnicos; \r\n\r\nV - acompanhar os membros do Ministério Público em reuniões, audiências públicas ou judiciais e outras diligências externas; \r\n\r\nVI - conhecer a rede de atendimento dos Municípios em que exercem suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - É vedado aos servidores abrangidos por esta Ordem de Serviço, no exercício de suas funções:\r\n\r\nI - assumir responsabilidades por atividades que extrapolem os limites de sua formação profissional;\r\n\r\nII - emitir manifestações ou disponibilizar documentos a terceiros, sem a devida autorização por escrito do membro do Ministério Público com atribuição; \r\n\r\nIII - realizar ou participar de triagens;\r\n\r\nIV - realizar oitivas de partes, testemunhas ou envolvidos em procedimentos administrativos ou processos judiciais, salvo quando para a elaboração do estudo social solicitado;\r\n\r\nV - registrar declarações ou esclarecimentos, ainda que os fatos noticiados acarretem atribuição de membro do Ministério Público;\r\n\r\nVI - comparecer a reuniões, seminários, audiências públicas ou outros eventos dessa natureza sem a presença de um membro do Ministério Público, com exceção daqueles relacionados à capacitação profissional do servidor, após autorização da chefia imediata;\r\n\r\nVII - manter sob sua guarda, sem autorização ou por prazo superior ao determinado, documentos, procedimentos ou processos.\r\n\r\nArt. 4o - Os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional e do Grupo de Apoio Técnico Especializado devem observar as diretrizes desta Ordem de Serviço quando da análise das solicitações de apoio técnico na área de psicologia e serviço social.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nSubprocuradora-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\nATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.01450661, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01213550 - Em virtude do descumprimento contratual apurado, aplico à sociedade empresária SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. a penalidade de MULTA no importe de 0,2% (dois décimo por cento) por dia de atraso na substituição de empregado, sobre o valor mensal do contrato, cujo valor corresponde a R$ 7.310,35 (sete mil, trezentos e dez reais e trinta e cinco centavos), conforme decisão exarada às fls. 86, sanção essa prevista em contrato, a qual foi estabelecida em conformidade com o artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nId: 1411997"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1411998": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.00705041 (Requerente: Deputado Estadual Paulo Ramos) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.00736683 (Requerente: Deputado Estadual Èdino Fonseca) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.00964324 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 43.538/2012, do Governador do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00136115 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade dos arts. 76 e 77, da Lei nº 2249/1988, do Município de Nova Friburgo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00895096 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Profissionais da Área de Saúde do Município de Duque de Caxias) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1411998"
                    ],
                    "1411999": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00617337\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio que tem por fim definir as condições básicas de cooperação mútua entre os pactuantes para o desenvolvimento e execução de projetos especiais de iniciativa do MPRJ e de projetos culturais que visem o aperfeiçoamento de seus membros e servidores.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 13/11/12 e término 13/11/14.\r\n\r\nDATA: 13.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00362214\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua dos celebrantes para produção de programas jornalísticos televisivos, com a finalidade de divulgação das atividades institucionais do MPRJ e das reflexões dos seus membros quanto às matérias direta ou indiretamente afetas à Instituição.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 23.560,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 14.11.2012.\r\n\r\nId: 1411999"
                    ],
                    "1412000": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Coordenadores Regionais do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional - GEAIR para participarem da Reunião Plenária (matéria criminal e cível), a realizar-se no dia 23 de novembro de 2012, às 10h30min, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, 2º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 1412000"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1412001": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1412001"
                    ],
                    "1412002": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 008/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06/12/2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de demolição do imóvel localizado na Av. Rui Barbosa, nº 231, Centro, Nova Friburgo, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de limpeza total do terreno, visando a expansão da estrutura física do MPRJ na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 26 de novembro e 05 de dezembro de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nId: 1412002"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1412003": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 044/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que será realizada correição ordinária na 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, no próximo dia 29 de novembro.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1412003"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1411752": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 545/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.312-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.789-2/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.145-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Embargos de Declaração interposto por AUGUSTO TINOCO.\r\n\r\nId: 1411752"
                    ],
                    "1411753": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 546/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.238-4/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIS ANCHITE.\r\n\r\nId: 1411753"
                    ],
                    "1411754": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 547/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.700-9/2007 - APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO CARLOS CASTRO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1411754"
                    ],
                    "1411823": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 548/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.090-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO SÉRGIO OZÓRIO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 29.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.749-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE PARATY/Recursos de Reconsideração interpostos por JOSÉ CARLOS PORTO NETO e JOÃO BATISTA DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 26.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.662-9/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA por intermedio de seu procurador RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB-RJ 152.597, contra decisão proferida na sessão de 28.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.643-0/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermedio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.960-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 20.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.165-7/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARACAMBI/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ CECILIANO, contra decisão proferida na sessão de 12.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.598-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por ALCI GONÇALVES RODOVALHO, contra decisão proferida na sessão de 19.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.072-9/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Imputação de Débito a GERALDO PIRES GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.823-4/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALTAMIR BÁRBARA.\r\n\r\nId: 1411823"
                    ],
                    "1411885": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 549/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.555-6/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1411885"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1411512": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28847/2012\r\n\r\n101906-6/09\r\n\r\nLENILSON ALBUQUERQUE\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32260/2012\r\n\r\n234940-7/10\r\n\r\nPAULO JORGE NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33697/2012\r\n\r\n207018-0/09\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO CAFFARO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35387/2012\r\n\r\n207018-0/09\r\n\r\nJOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35389/2012\r\n\r\n229603-3/06\r\n\r\nERALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35428/2012\r\n\r\n207639-8/08\r\n\r\nKÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36967/2012\r\n\r\n229982-3/09\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MAYHÉ RAUNHEITTI\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n38645/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30846/2012\r\n\r\n112743-8/11\r\n\r\nMARCELLO BARCELLOS MOTTA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31415/2012\r\n\r\n211123-3/05\r\n\r\nAGOSTINHO RENOLDI JÚNIOR\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n31675/2012\r\n\r\n105322-0/08\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JÚNIOR\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34421/2012\r\n\r\n224722-6/09\r\n\r\nCLÁUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34487/2012\r\n\r\n112623-2/11\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35472/2012\r\n\r\n200273-3/09\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DE MORAES E SOUZA\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35684/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n206128-1/11\r\n\r\nALEXANDRE ANDERSON DE SOUZA\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n35390/2012\r\n\r\n217258-3/12\r\n\r\nHEITOR SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37684/2012\r\n\r\n110762-2/12\r\n\r\nARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n38501/2012\r\n\r\n116130-8/05\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n38510/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n207639-8/08\r\n\r\nKÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n36976/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nCÂNDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29445/2012\r\n\r\n215281-4/11\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33579/2012\r\n\r\n202941-3/11\r\n\r\nFÁBIO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35691/2012\r\n\r\n272838-7/04\r\n\r\nCELESTE DE CARVALHO SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n40823/2012\r\n\r\nId: 1411512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1411830": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.905-4/2012 - Claudio Benedito da Fonseca Alves, matr. 02/2923/0-8; proc. TCE nº 302.903-6/2012 - Oscar de Souza Fontes Nunes, matr. 02/3805/0-7; proc. TCE nº 302.902-2/2012 - Paulo Jose Rosa Ribeiro, matr. 02/3787/0-1; proc. TCE nº 302.886-2/2012 - Roberto Alves dos Santos, matr. 02/3508/0-1; proc. TCE nº 302.885-8/2012 - Isabel Cristina Nunes Alves, matr. 02/3502/0-9; proc. TCE nº 302.874-9/2012 - Maria Olivia Gonçalves Vellozo, matr. 02/3087/0-3; proc. TCE nº 302.865-8/2012 - Eduardo Suzano de Camargo Castro, matr. 02/3668/0-3; proc. TCE nº 302.823-0/2012 - Maria Luiza Valente Annoni, matr. 02/2721/0-6; proc. TCE nº 302.797-5/2012 - Fabio de Carvalho Vidigal, matr. 02/3437/0-4; proc. TCE nº 302.790-7/2012 - Giancarlo Silva Lacerda, matr. 02/2937/0-9; proc. TCE nº 302.468-6/2012 - Antonio Carlos de Souza, matr. 02/2880/0-6; proc. TCE nº 302.452-7/2012 - Renata Souza Valle Cardoso, matr. 02/3616/0-4; proc. TCE nº 302.889-4/2012 - Alexandre de Almeida Santos, matr. 02/2797/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1411830"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1411824": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.780-2/2012 - Alberto de Fontes Tavares Neto, matr. 02/4260/0-6. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1411824"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1411674": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 50/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 74/2012, Processo TCE nº 302.411-3/2012, que objetivou a prestação de serviços de confecção de cartões de visita personalizados para o TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1411674"
                    ],
                    "1411860": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.680-6/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA AS ÁREAS DE USO COMUM DOS PRÉDIOS DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 58.050,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 27/11/2012, às 11:00 horas, foi adiada sine die, tendo em vista a necessidade de retificação do termo de referência. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1411860"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1412014": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 27/11/2012 - TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 27 de novembro de 2012, terça-feira, às 15 horas e trinta minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nSenhores Deputados,\r\n\r\nDe ordem da Presidência desta Assembleia Legislativa, comunico a Vossas Excelências que em virtude da reunião agendada entre o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e os Senhores Parlamentares, a propósito dos Royalties de Petróleo, a Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 22/11, obedecerá aos seguintes horários: das 13 horas e 30 minutos às 14 horas e 30 minutos, dar-se-á o Expediente Inicial; às 14 horas e 30 minutos terá início a Ordem do Dia, com a Pauta já divulgada, com término previsto para as 16 horas e 30 minutos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1412014"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1412013": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, convida para:\r\n\r\nEncontro com os prefeitos eleitos para a gestão 2013 a 2016\r\n\r\nCAMINHOS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nTerça-feira, 27 de novembro de 2012\r\n\r\nàs 9h30 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\nId: 1412013"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1412015": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 773 de 2012, de autoria do Deputado Coronel Jairo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 627,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ARTISTA PLÁSTICA ELIANE GUEDES PINTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à ARTISTA PLÁSTICA ELIANE GUEDES PINTO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 213, DE 2012\r\n\r\nSOLICITO AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Petrópolis, na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão de benefícios.\r\n\r\nArt. 2 º As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1412015"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1412016": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1834/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O HOSPITAL ESTADUAL NO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, nas instalações da Santa Casa de Misericórdia de Valença, o serviço regional de tratamento intensivo, maternidade de alto risco, bem como outros serviços de saúde.\r\n\r\nArt.2º - Fica autorizado as providências orçamentárias necessárias à viabilização do especificado no artigo primeiro.\r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFaz-se necessária a implantação de um hospital no Centro Sul Fluminense devido à enorme demanda naquela região.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1835/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº. 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Modifica o Art. 1° da Lei N° 5781, de 01 de Julho de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação;\r\n\r\n“Art. 1° - Fica criado, no âmbito do Poder Judiciário, o Sistema Estadual de Juizados Especiais, formando pelos Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais, Juizados Especiais dos Delitos de Trânsito e Juizados Especiais da Fazenda Pública para a conciliação, julgamento e execução de causas cíveis de menor complexidade, causas cíveis de interesse do Estado até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos e infrações penais de menor potencial ofensivo.“ \r\n\r\nArt. 2° - Acrescenta o Inciso IX ao Art. 2° da Lei N° 5781, de 01 de Julho de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 2º. Integram o Sistema de Juizados Especiais:\r\n\r\nI - …......\r\n\r\n….................................................................................\r\n\r\nIX - os Juizados Especiais dos Delitos de Trânsito;” \r\n\r\nArt. 3º - A jurisdição e instalação dos Juizados Especiais dos Delitos de Trânsito serão determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO problema \"Acidentes de Trânsito\" tem sido incorporado ao cotidiano da vida das pessoas, silenciosa e assustadoramente. Conhecer melhor essa realidade, criando subsídios para tomada de decisão e implementação de ações pelos organismos legalmente responsáveis, é o primeiro passo para a mudança dessa cruel realidade.\r\n\r\nAs estatísticas refletem somente os envolvidos diretos nos acidentes de trânsito. Reconhecer que, além destes, há indivíduos que, de maneira indireta, aproximam-se do problema - familiares próximos dos acidentados, policiais e outros agentes de controle do trânsito nas estradas, ruas e avenidas, pessoal de emergência e de socorro, repórteres e o público que acompanha o noticiário -, significa constatar que os números dos impactos dos acidentes alcançam uma dimensão epidêmica.\r\n\r\nA anatomia de um acidente de trânsito, assim entendida como a identificação dos componentes básicos, compreende:\r\n\r\n- a(s) pessoa(s) envolvida(s) - feridos, mortos e pessoas sem ferimento algum, incluindo-se pedestres e transeuntes que venham a participar do acidente;\r\n\r\n- o(s) veículo(s) envolvido(s) - parcial ou totalmente destruídos; com pequenos problemas ou, ainda, sem dano algum;\r\n\r\n- a via e o ambiente - mobiliário, bens e propriedades públicas e privadas, além da via e seus equipamentos complementares, bem como as condições climáticas, iluminação, vegetação e tudo o mais que compõe o ambiente;\r\n\r\n- o aparato institucional e os aspectos socioambientais - legislação, fiscalização e gestão da circulação de bens e pessoas e administração da via e de seu entorno, bem como as “regras” não escritas e não oficiais aceitas pela maioria dos usuários, que venham a fazer parte de cultura regional e que possam influenciar nos acidentes.\r\n\r\nA função de custos definida para estimativa dos impactos econômicos dos acidentes ficou composta de quatro grupos de componentes de custos relativos: i) às pessoas; ii) aos veículos; iii) à via e ao ambiente onde ocorre o acidente; e iv) ao envolvimento de instituições públicas com o acidente, quer seja o seu atendimento direto ou outras atividades decorrentes do acidente como processos judiciais, por exemplo.\r\n\r\nAssim, a função global dos custos dos acidentes de trânsito ficou definida como segue:\r\n\r\nCacidente= Cpessoas+ Cveículos+ Cvia/ambiente + Cinstitucionais\r\n\r\nSendo,\r\n\r\nØCpessoas= Ccuidados em saúde (Cpré-hospitalar+ Chospitalar+ Cpós-hospitalar) + Cperda de produção + Cremoção/translado\r\n\r\nØCveículos= Cdanos materiais ao veículo + Cperda de carga + Cremoção/guincho ou pátio + Creposição\r\n\r\nØCvia/ambiente = Cdanos à propriedade pública + Cdanos à propriedade privada\r\n\r\nØCinstitucionais= Catendimento+ Cjudiciais\r\n\r\nDiversos são os custos que estão envolvidos nos acidentes de trânsito, vejamos:\r\n\r\nCusto do atendimento pré-hospitalar: atendimento da vítima por unidades dotadas de equipamentos especiais, com veículos e profissionais especializados (ambulâncias, bombeiros, médicos, etc.).\r\n\r\nCusto do atendimento hospitalar: soma dos custos do atendimento médico hospitalar do paciente não internado e do paciente internado na Unidade de Terapia Intensiva e/ou Enfermaria.\r\n\r\nCusto pós-hospitalar: a soma dos custos com reabilitação, para os casos de seqüela temporária ou definitiva, com procedimentos, medicamentos, transporte, equipamentos e outros.\r\n\r\nCusto da perda de produção: é o custo correspondente às perdas econômicas das vítimas de acidente que, em decorrência da interrupção das suas atividades produtivas, deixam de gerar renda e produção ao sistema econômico.\r\n\r\nCusto de remoção/translado: custo de remoção da vítima fatal ao Instituto Médico Legal (IML); e custo de translado - terrestre ou aéreo - da vítima fatal do IML/hospital ao local do funeral.\r\n\r\nGasto previdenciário: é a soma dos custos incorridos: i) à empresa, relativos ao valor da previdência, pago por ela, em um período de até 15 dias de afastamento do trabalho em decorrência de um acidente de trânsito; ii) sobre a previdência social, em virtude do afastamento, temporário ou definitivo, do trabalhador em decorrência de um acidente de trânsito; e iii) sobre as seguradoras - seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).\r\n\r\nCusto dos danos materiais aos veículos: custo de recuperação dos veículos danificados em acidentes de trânsito.\r\n\r\nCusto de perda de carga: o custo de avaria da carga que estava no veículo envolvido em acidente.\r\n\r\nCusto de remoção/pátio: custo de remoção do veículo e diárias de pátio de armazenamento.\r\n\r\nCusto de reposição: despesa incorrida pela substituição do veículo, no período em que ele ficou sem condições de uso.\r\n\r\nCusto do atendimento policial: soma dos custos do tempo dos policiais, da utilização de veículos para atendimento no local do acidente e do deslocamento para hospital ou delegacia.\r\n\r\nCusto de processos judiciais: custo do funcionamento da estrutura judicial em função do atendimento às questões referentes aos acidentes de trânsito.\r\n\r\nCusto dos danos à propriedade pública: custo de reposição/recuperação de mobiliário ou equipamentos danificados ou destruídos em função de acidentes.\r\n\r\nCusto dos danos à propriedade privada: custo de recuperação de propriedades particulares danificadas em função de acidentes de trânsito.\r\n\r\nOutros Custos “Não-Valorados”:São custos decorrentes das perdas de vida ou de lesões permanentes que impossibilitam uma vida normal, que incidem tanto sobre os envolvidos nos acidentes quanto sobre as pessoas de suas relações. Esses custos são impossíveis de mensurar; mas, quando existem, na maioria das vezes, superam os demais.\r\n\r\nSeqüelas invisíveis dos acidentes de trânsito:\r\n\r\nOs impactos do estresse pós-traumático de um acidente na pessoa vitimada e nas suas relações familiares e sociais, embora sejam de difícil quantificação, necessitam ser identificados e caracterizados, pois evidenciam a amplitude da violência dos acidentes.\r\n\r\nA reação ao estresse é uma resposta neuroquímica e neurofisiológica do cérebro ao perceber que está em perigo. É uma resposta fisiológica, extremamente adaptativa e adequada, com liberação de hormônios e que nos permite sobreviver. No acidente de trânsito, a reação pode ser vivida como uma experiência traumática dependendo das condições e conseqüências do acidente, da ocorrência de perdas de vida, da responsabilidade pela perpetração do acidente, o que aumenta a probabilidade de perturbação mental, a depender de fatores de risco ou de fatores protetores.\r\n\r\nOs indivíduos envolvidos em acidentes de trânsito, em especial nas rodovias, em condições de distanciamento físico do atendimento e do resgate, desenvolvem um quadro deco-morbidade onde a depressão e a ansiedade são as conseqüências mais freqüentemente descritas no cenário internacional. Uma realidade tão silenciosa quanto esta mereceu uma abordagem mais específica e que se situou na linha de uma investigação exploratória sobre o stress pós-traumático. Informações mais detalhadas integram os anais do Seminário Seqüelas Invisíveis dos Acidentes de Trânsito, promovido pelo Projeto e realizado no dia 18 de julho de 2006, no Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).\r\n\r\nFONTE: IPEA.\r\n\r\nFeita a anatomia do acidente de trânsito, com o PROJETO DE LEI abaixo, pretende-se contribuir para a humanização do trânsito no Estado do Rio de Janeiro e para que vidas humanas preciosas sejam poupadas. Afinal, são ao redor de 300 acidentes diários, com cerca de 1.200 pessoas envolvidas, entre mortos, feridos e ilesos, ao dia, no Brasil.\r\n\r\nPor óbvio que as questões que serão da competência dos Juizados Especiais do Trânsito (JET) são as de acidente de trânsito que para solução dos conflitos não dependa de instrução probatória complexa e com valor de pedido limitado a 40 salários mínimos, isso por força da Lei Processual, e que na verdade são os acidentes que ocorrem em maior quantidade.\r\n\r\nOutras estatísticas a respeito de acidentes de trânsito estão disponíveis no site: http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/estatisticas-de-acidentes, no qual podem ser pesquisados pelos seguintes critérios:\r\n\r\n- Acidentes por Quilômetro \r\n\r\nLocais Concentradores de Acidentes (8 ou mais)\r\n\r\nQuadro 0101 - Nº DE ACIDENTES POR GRAVIDADE \r\n\r\nQuadro 0102 - Nº DE ACIDENTES POR TIPO E GRAVIDADE \r\n\r\nQuadro 0103 - Nº DE ACIDENTES POR DIA DA SEMANA \r\n\r\nQuadro 0104 - Nº DE ACIDENTES POR HORA DA OCORRÊNCIA \r\n\r\nQuadro 0105 - Nº DE ACIDENTES POR GRAVIDADE DO ACIDENTE E FASE DO DIA \r\n\r\nQuadro 0107 - Nº DE ACIDENTES POR USO DO SOLO E TIPO DE LOCALIDADE \r\n\r\nQuadro 0201 - Nº DE PESSOAS ENVOLVIDAS POR ESTADO FÍSICO \r\n\r\nQuadro 0302 - Nº DE CONDUTORES ENVOLVIDOS POR SEXO E IDADE DO CONDUTOR \r\n\r\nQuadro 0303 - Nº DE CONDUTORES ENVOLVIDOS POR USO DO CINTO E CAPACETE \r\n\r\nQuadro 0401 - Nº DE VITIMADOS POR FAIXA ETARIA - POR UF\r\n\r\nQuadro 0403 - Nº DE VITIMADOS ENVOLVIDOS POR TIPO DE USUÁRIO\r\n\r\nQuadro 0501 - Nº DE VEÍCULOS ENVOLVIDOS POR FINALIDADE DO VEÍCULO.\r\n\r\nPor fim, utilizando os números publicados pelo Jtran do Acre, único dentre os existentes a tornar público no ambiente web seus números, verificamos que a demanda proporcional ao número da frota em circulação é alta vejamos:\r\n\r\n- De acordo com dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco possui mais de 122.000 veículos. Mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.\r\n\r\n- Somente este ano, o JTran já realizou 1.440 atendimentos, com 1.171 processos registrados e autuados. Confira os números:\r\n\r\nMOVIMENTO ACUMULADO DAS ATIVIDADES NO ANO DE 2012 (ATÉ MAIO)\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n1. Total de Atendimentos realizados\r\n\r\n1.440\r\n\r\n2.Chamadas atendidas e não autuadas por estarem fora da atuação do JT\r\n\r\n261\r\n\r\n2.1 - Veículo oficial\r\n\r\n018\r\n\r\n2.2 - Acordo com interferência do Juizado e sem registro\r\n\r\n009\r\n\r\n2.3 - Acordo sem interferência do Juizado e sem registro\r\n\r\n166\r\n\r\n2.4 - Veículo evasor\r\n\r\n040\r\n\r\n2.5 - Veículos fora do local\r\n\r\n001\r\n\r\n2.6 - Acidentes com vítimas\r\n\r\n025\r\n\r\n2.7 - Colisão com objeto fixo\r\n\r\n002\r\n\r\n2.8 - Área particular\r\n\r\n-\r\n\r\n3.Processos Registrados e Autuados\r\n\r\n1.171\r\n\r\n3.1 - Acordos Realizados no local\r\n\r\n444\r\n\r\n3.2 - Audiências de Conciliação marcadas\r\n\r\n346\r\n\r\n3.3 - Queixas Registradas na Central de Reclamação\r\n\r\n381\r\n\r\n4.Sinistro por Embriaguez\r\n\r\n008\r\n\r\nO PRESENTE PROJETO DE LEI QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DE TRÂNSITO, não apenas vai criar uma cultura de conciliação entre os cidadãos que se envolvem em acidente de trânsito, como também terá atuação preventiva por evitar episódios de atritos entre condutores, pela respeitabilidade dos serviços prestados aos interessados. Com certeza o tempo demonstrará, através das estatísticas, que esta é uma ferramenta de trabalho do futuro, já tornada efetiva no presente, e trará, o que é mais importante, tranqüilidade pública não só para os motoristas envolvidos mas para toda a sociedade, diminuindo consideravelmente o crescente número de ações decorrentes de acidente de trânsito que aportam diariamente no judiciário, e que nele se arrastam por anos, consumindo tempo e dinheiro, enquanto àquele que foi vítima fica à espera para se ver ressarcido do seu prejuízo, muitas vezes sem ter condições de reparar o seu veículo, não raras vezes indispensável para o seu próprio trabalho.\r\n\r\nO PROJETO DE LEI É CONSTITUCIONAL POR está autorizado pelos artigos arts. 5° XXXV e LXXVIII, 24 X e XI, e 98 I todos da CF/88 e do art. 74 X da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1836/2012\r\n\r\nALTERA O ART. 4º DA LEI 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Educação.\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica modificado o art. 4º da Lei 6084/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Para a implementação deste programa, cada unidade de ensino deverá criar uma equipe de trabalho multidisciplinar, com a participação de professores e alunos, associações de pais e responsáveis, buscando, inclusive, uma data dentro do cronograma anual, para que o tema seja abordado dentro de um planejamento didático-pedagógico adequado a cada contexto ou realidade”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara que haja maior eficácia no tratamento do tema e na conscientização do corpo discente de modo geral, convém a fixação de uma data para que esta problemática não corra o risco de cair no esquecimento, ou com menor importância do que realmente possui.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1837/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro para contratação de integrantes do corpo artístico.\r\n\r\nParágrafo único - Cabe ao Poder Executivo quantificar e qualificar as vagas oferecidas no concurso de que trata o caput deste artigo, bem como tomar as medidas necessárias para sua realização.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da implementação desta Lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Fica o Poder Executivo autorizado, se necessário, a abrir crédito suplementar para o cumprimento do disposto no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente existem 135 vagas no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e 60 artistas estão contratados em regime emergencial, e terão seus contratos extintos em março de 2013. Urge a realização de concurso público para preenchimento dessas vagas a fim de garantir a programação cultural e artística do teatro.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 890/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TRANSMISSOR NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 903/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Turismo; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 802/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO CIDADÃO, INTELECTUAL E MAGISTRADO BRASILEIRO, DESEMBARGADOR OSNY DUARTE PEREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma \"Post Mortem\" ao cidadão, intelectual e magistrado brasileiro Desembargador OSNY DUARTE PEREIRA, pelo centenário de seu nascimento e pela sua história de luta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Edino Fonseca, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, João Peixoto, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs intelectuais, para Gramsci, são “persuasores permanentes, são trabalhadores dedicados a soldar as bases de novos projetos políticos, são os organizadores das sociedades rumo ao futuro”. Osny Duarte Pereira é um intelectual desse quilate. Aos sete anos já redigia jornal manuscrito do grupo escolar, no ginásio criou um espaço para a discussão de problemas de interesse social e na Universidade Federal do Paraná, onde estudou Direito, foi candidato da Esquerda Universitária e eleito, em 1931, primeiro presidente do diretório acadêmico. Participou da Revolução Constitucionalista e aos 19 anos foi Promotor Público no Estado do Paraná. Já advogado, fundou em 1934 o primeiro sindicato de operários do Vale do Rio do Peixe, no oeste de Santa Catarina. Depois vieram décadas atrozes quando o continente americano sombreou-se de ditaduras sanguinárias. Osny alinhou-se inteiramente dentre as forças libertárias. Tendo ingressado na magistratura do Rio de Janeiro, em 1948, participou da fundação da Revista de Direito Contemporâneo, publicação voltada para a defesa das liberdades da América Latina. Na década de 50, integrou a Associação Brasileira de Juristas Democratas, da qual foi secretário e, depois, presidente. Integrou, ainda, a Associação Internacional de Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, onde foi eleito Secretário para a América Latina. Solidarizou-se com os perseguidos políticos deste continente torturado, participou de diferentes congressos em defesa das liberdades democráticas, foi Secretário Geral das Conferências Latino-Americanas do Rio de janeiro e da Guatemala, em 1952 e 1953, e da Conferência pelas Liberdades Democráticas, em Santiago, em 1955. Osny foi presidente da Associação dos Amigos do Povo Paraguaio e da Associação dos Amigos do Povo da Guatemala, participou de missões visando libertar presos políticos dos cárceres do Chile, Paraguai e Guatemala. Foi, ainda, secretário-geral do Instituto Cultural Brasil-Cuba, então presidido por Oscar Niemeyer. Nos anos 60, fez parte do corpo docente do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, o ISEB, como chefe do Departamento de Ciência Política. Os dirigentes do golpe de Estado de 1964 viram nas atividades de Osny motivos suficientes para cassar seus direitos políticos e incluíram seu nome na primeira lista de cassações. Osny escreveu mais de 20 livros de ciência política onde aborda os temas mais candentes da questão da soberania nacional. Exerce, há alguns anos, a presidência do Conselho Brasileira de Defesa da Paz - CONDEPAZ. De 1987 a 1988, participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, preparando projetos e dando assessoria aos relatores. Em reconhecimento pela sua atuação democrática, foi eleito, pela Câmara, membro suplente do Conselho da República, em 1989. Osny Duarte Pereira não é desses intelectuais apolíticos roídos pelos vermes do silêncio. Ao contrário, sempre fez do pensamento motor lúcido para a transformação social. Quem poderia discordar do editor Ênio Silveira a que ele assim se referiu: \r\n\r\n“Incompreendido, às vezes, vítima de injustiças e até de violências, jamais se perturbou nem se deixou desviar, como cidadão, intelectual ou magistrado, do sereno cumprimento das obrigações que seu patriotismo lhe impõe”. \r\n\r\nPor este motivo faz jus a tão importante comenda desta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 803/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM NATÁLIA FERREIRA SIMÕES CAVALCANTE \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma a Jovem NATÁLIA FERREIRA SIMÕES CAVALCANTE, DEPUTADA JOVEM FEDERAL DO PROJETO FEDERAL PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, PAULO MELO, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Roberto Henriques, Rodrigo Neves, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEnsino fundamental - Escola Municipal Joaquim Ribeiro\r\n\r\nEnsino médio - Colégio estadual Olinto da Gama Botelho\r\n\r\nEnsino superior (cursando) - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nNove anos como representante de turma.\r\n\r\nParticipação da segunda edição do concurso “Soletrando” sendo finalista nas seleções regionais e a melhor da cidade.\r\n\r\nDeputada jovem em 2011\r\n\r\nSenadora Jovem em 2011 e finalista do IV concurso de redação do Senado Federal.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 804/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO JOSÉ RAMOS GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao empresário José Ramos Gonçalves da Silva.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Clarissa Garotinho, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Lucinha, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de resolução visa conceder a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao empresário José Ramos Gonçalves da Silva.\r\n\r\nJosé Ramos Gonçalves da Silva, um grande empreendedor, nascido em Rio Manso, distrito de Paraíba do Sul, filho primogênito de Joaquim e Carmem, casou-se com Maria Inês, com quem teve dois filhos, Diego e Thiago, e atualmente tem quatro netos, Júlia, Lucas, Victor e Giovana.\r\n\r\nComeçou a trabalhar bem cedo na lavoura junto com seu pai para ajudar sua família que era composta de, além de seus pais, mais oito irmãos.\r\n\r\nApesar do trabalho exaustivo na lavoura ele também se dedicava aos estudos, que envolvia ter que percorrer diariamente uma distância de aproximadamente 13 km, algumas vezes a pé e outras de bicicleta, contudo, tais desafios nunca o impediram de estudar.\r\n\r\nAos 18 anos prestou serviço militar e logo depois começou a trabalhar na Singer como vendedor e depois chefe de equipe onde permaneceu na mesma até o fechamento da empresa.\r\n\r\nEm 1985, abriu sua primeira loja em Petrópolis e pouco depois abriu também uma em Teresópolis. Nesse período com muito trabalho e dedicação, empenhou-se de segunda a segunda nas vendas de máquinas e agulhas em feiras, principalmente em Teresópolis. Desse seu empenho conseguiu adquirir 02 máquinas de tear circular que o ajudou a abrir um novo estabelecimento.\r\n\r\nEm 1991, inicia-se uma nova trajetória da empresa, a saber, o segmento de malharia, com a inauguração de uma pequena loja de malhas e fios em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 2000, iniciou-se o grande desafio, a construção de um parque industrial com mais de 15.000 m² na cidade de Paty do Alferes, RJ. Atualmente, a empresa possui alta tecnologia na produção de malhas possibilitando atender aos clientes no prazo determinado com qualidade e preços competitivos. Além disso, a empresa conta com mais de 300 colaboradores diretos e mais de 400 indiretos. \r\n\r\nEsta empresa, que hoje é conhecida como Rigotex Indústria Têxtil Ltda., consolidou-se no mercado como uma das melhores empresas do ramo têxtil.\r\n\r\nDiante do exposto é que proponho a concessão desta Medalha Tiradentes, contando com o apoio dos meus Pares nesta Casa para a sua aprovação.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 231/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo realizará concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro para contratação de integrantes do corpo artístico.\r\n\r\nParágrafo único - Cabe ao Poder Executivo quantificar e qualificar as vagas oferecidas no concurso de que trata o caput deste artigo, bem como tomar as medidas necessárias para sua realização.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da implementação desta Lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Fica o Poder Executivo autorizado, se necessário, a abrir crédito suplementar para o cumprimento do disposto no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente existem 135 vagas no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e 60 artistas estão contratados em regime emergencial, e terão seus contratos extintos em março de 2013. Urge a realização de concurso público para preenchimento dessas vagas a fim de garantir a programação cultural e artística do teatro.\r\n\r\nOFÍCIO GDDB/Nº 085/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 21.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V. Exª, para solicitar LICENÇA SEM VENCIMENTOS nos dias 21 e 22 do corrente mês, por motivo de viagem.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipadamente, agradeço a Vossa atenção.\r\n\r\nNa oportunidade, receba protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nOFÍCIO GDAC/Nº 131/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 21.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho através do presente, em conformidade ao que estabelece o Artigo 247 do Regimento Interno de Casa Legislativa, informar que estarei ausente do país no período de 12 a 22 de novembro do corrente ano, em viagem de caráter particular.\r\n\r\nAproveito o ensejo para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 1360/2012.\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nREF.: OFICIO N° 29/2012/SGMD \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1360/2012 \r\n\r\nParecer n° 0057/2012-P/I \r\n\r\nProjeto de lei nº 1360/2012, de autoria do Deputado Estadual Dr. José Luiz Nanci, que obriga os fabricantes ou importadores de material explosivo, comercializados no Estado do Rio de Janeiro, a adotarem mecanismo de identificação que permaneça intacto após o processo de detonação. \r\n\r\nSenhor Assessor Jurídico, \r\n\r\nAporta neste órgão consultivo, o Oficio n° 29/2012-SGMD, de 29 de maio de 2012, originário da ALERJ, relativo ao Projeto de Lei n° 1360/2012, de autoria do Exrnº Senhor Deputado Estadual Dr. José Luiz Nanci (fl. 02). \r\n\r\nA proposição em apreço tem como objetivo obrigar os fabricantes ou importadores de material explosivo, comercializados no Estado do Rio de Janeiro, a adotarem mecanismo identificação que permaneça intacto após o processo de detonação (fl. 04). \r\n\r\nO nobre Deputado justifica a proposição do Projeto de Lei em tela, pela necessidade de criar mecanismos que permitam a identificação eficaz da origem do material explosivo, mesmo após a detonação do mesmo. Atualmente, com o aumento expressivo dos crimes com a utilização de explosivos, especialmente para destruição de caixas eletrônicos, faz-se necessária a adoção de novas medidas como a presente iniciativa. \r\n\r\nApós seguir sua regular tramitação, o presente procedimento foi encaminhado a este órgão consultivo para conhecimento e manifestação.\r\n\r\nDe plano, verifica-se padecer o projeto em comento de vício de inconstitucionalidade formal, tendo em vista dispor em Lei Estadual sobre matéria de competência da União. \r\n\r\nA iniciativa parlamentar fere o disposto no Art. 22, inciso XXI da Constituição da República Federativa do Brasil, que diz competir privativamente à União legislar sobre material bélico, cujo teor é o que se segue: \r\n\r\nNeste sentido é importante trazer à tona o disposto no inciso XXIV, do artigo 21, da Constituição Federal: \r\n\r\n\"Art. 22- Compete privativamente à União legislar sobre: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nXXI - normas gerais de organização, material bélico, garantias, convocações e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; \r\n\r\n(...)\" \r\n\r\nProvocados os órgãos relacionados a matéria, quais sejam o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nOuvida a Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, através do Chefe do Estado Maior Geral Operacional PM/3 Ten. Cel. PM André Luiz Belloni Gomes às fls.11, opinando favoravelmente ao Projeto de Lei em tela, considerando que atualmente os materiais explosivos não possuem tal tipo de mecanismo de identificação, tornando-se impossível identifica-los após o processo de detonação, inibindo assim, a utilização desses materiais contra cidadãos comuns, bem como contra Policiais. \r\n\r\nPronunciou- se também a d. Seção Jurídica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do Adjunto - Auxiliar da Seção Jurídica da PMERJ às fls. 14, informando não existir nenhum óbice legal na presente proposta legislativa.\r\n\r\nManifestou-se também a Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do Chefe do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais/CORE João Valdemar dos Santos às fls. 26, informando que, o estudo da viabilidade ou não de mecanismo de identificação devem ser elaborados pelos fabricantes, tendo em vista que o Esquadrão Antibomba somente confecciona laudo técnico, visando à instrução criminal, sugerindo porém que tal consulta seja realizada junto às fábricas. Quanto à legalidade, é imperioso dizer que, tais produtos são de competência normativa e fiscalizatória do Exército. \r\n\r\nAo final, pronunciou-se à Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através da Dra. Bárbara Gatti Assessora Jurídica da PCERJ às fls. 30, corroborando com a manifestação do Esquadrão Antibomba/CORE, que focalizou apropriadamente a matéria, ressaltando a questão da competência para legislar sobre o tema que é privativo da União, nos termos do Art. 22, inciso XXI da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nDiante do exposto e com base no principio da tripartição dos poderes e dos argumentos apresentados, entendemos que o desideratum deva ser contraindicado. \r\n\r\nEntrementes, a avaliação dos aspectos de conveniência e oportunidade, a nosso ver, é reservada ao Exmo. Senhor Governador, quem melhor dirá. \r\n\r\nCom efeito, opinamos pela devolução deste administrativo à origem, aqui, apenas, para coleta de subsídios à pronta resposta governamental. \r\n\r\nEstas as considerações, sub censura \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012. \r\n\r\nSIDNEI GARRITANO SEPE \r\n\r\nASSEJUR/SESEG \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 21.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Vice-Presidente no exercício da Presidência,\r\n\r\nNós, Líderes de Bancada abaixo assinados, manifestamos nossa aquiescência com a alteração dos horários da Sessão Ordinária que se realizará no próximo dia 22 de novembro de 2012, quinta-feira, conforme comunicado por Vossa Excelência, em virtude da reunião agendada entre o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e os Senhores Parlamentares desta Casa Legislativa, a propósito dos Royalties de Petróleo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, CORONEL JAIRO, DIONÍSIO LINS, CLARISSA GAROTINHO, RAFAEL DO GORDO, MARCELO FREIXO, GERALDO MOREIRA, MARCUS VINÍCIUS, ENFERMEIRA REJANE, MARCOS ABRAHÃO, JOÃO PEIXOTO, COMTE BITTENCOURT, ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n1847 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas para a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (Escola Técnica da FAETEC) no bairro do Alcântara no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n1848 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas para a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (Escola Técnica da FAETEC) no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1846 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a reforma do Colégio Estadual José Augusto Domingues, para a retomada normal de seu funcionamento.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n1846 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a reforma do Colégio Estadual José Augusto Domingues, para a retomada normal de seu funcionamento.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n1846 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a reforma do Colégio Estadual José Augusto Domingues, para a retomada normal de seu funcionamento.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ATILA NUNES\r\n\r\n1530 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a FAZZARTE COMPANHIA DE TEATRO, pela realização da homenagem a cantora Clara Nunes com o espetáculo “Um ser de luz: Tributo a Clara Nunes”, em rememoração a carreira e aos 70 anos da can tora, importante ícone da música popular brasileira.\r\n\r\n1531 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA pelo eficiente trabalho cultural em prol do samba do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n1528 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALMIR PEREIRA DE SOUZA, proprietário do Espaço Gastronômico Escondidinho Bar, localizado a Rua Pereira Ribeiro, 372 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ, por seu empreendedorismo.\r\n\r\nId: 1412016"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1412017": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Graça Pereira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Marcos Vinicius, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rodrigo Neves, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Xandrinho (23) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Comte Bittencourt, a convite; Luiz Paulo, a convite. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, senhoras e senhores Deputados, estamos recebemos, aqui, alunos e professores do Sesc de Nova Friburgo. Sejam todos muito bem-vindos e aproveitem a visita à sede do Poder Legislativo estadual.\r\n\r\nNeste último final de semana, Sr. Presidente, houve uma manifestação de defensores do meio ambiente, lá na Barra da Tijuca, em frente ao local, na Avenida Lúcio Costa (Avenida Sernambetiba), onde será construído um complexo hoteleiro. Diante da manifestação, já que, por tudo que é noticiado, em troca da construção naquele local do complexo hoteleiro, na parte toda restante entre o mar e a lagoa, um longo trecho, o Prefeito Eduardo Paes pretende construir um parque ecológico. Há interpretações, as mais divergentes, havendo quem entenda ser uma grande compensação, em troca da construção no trecho inicial do complexo hoteleiro, ser construído um parque que, seguramente, além de preservar o meio ambiente, vai oferecer à Cidade do Rio de Janeiro, ao Estado do Rio de Janeiro, uma outra área não comparável, mas bem superior ao próprio Aterro do Flamengo, e aí, Sr. Presidente, me veio na memória algo vinculado à minha atuação, aqui, como Deputado Estadual.\r\n\r\nNo último ano do Governo Rosinha Garotinho, aprovei nesta Casa um projeto de lei tombando a Apa Marapendi e realizei, no fórum da Barra, uma audiência pública muito concorrida. Imaginava eu que poderia contar com o apoio expressivo daqueles que defendem o meio ambiente na região e fui surpreendido, porque dois dos mais destacados ambientalistas, David Zee, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e o Moscatelli, que se apresentam na defesa da Baía da Guanabara e dos manguezais, os dois, se manifestaram contrários ao tombamento. Eu me assustei, me assustei porque, se o objetivo era preservar, o tombamento, já que a área ainda estava intacta, representaria a própria preservação e esses dois destacados ambientalistas se manifestaram contrários - aliás, nem sei se eles estavam lá participando da manifestação.\r\n\r\nMas tenho na memória, Sr. Presidente, outro fato de muita gravidade: uma empresa, chamada Enterprise Corporation, com sede no Panamá, um reconhecido paraíso fiscal, tendo um representante no Brasil, aqui no Rio de Janeiro, contratou o escritório de advocacia de um Desembargador aposentado, Dr. Ellis Figueira. E o escritório Ellis Figueira entrou com um mandado de segurança que foi apreciado liminarmente pelo Desembargador Elias Salim Chalub, que concedeu uma inusitada liminar determinando a Governadora Rosinha Garotinho que se abstivesse de sancionar ou vetar o projeto e que, se já o tivesse feito, uma coisa ou outra, o que não publicasse. Foi uma intervenção no processo legislativo, mas uma intervenção do Poder Judiciário em dois outros poderes: no Executivo e no próprio Poder Legislativo. Caso a Governadora vetasse ainda caberia ao Poder Legislativo apreciar o Veto. Mas o processo ficou guardado nas mãos do Desembargador Elias Salim Chalub. \r\n\r\nChegou ao final do ano, em dezembro, próximo ao final do mandato, em 2010, o Tribunal de Justiça extinguiu o processo sem a apreciação do mérito, pois ao final do ano haveria o recesso. Mas em 1º de janeiro de 2007 o Governador Sérgio Cabral assumiu o seu primeiro mandato e exatamente no dia 5 de janeiro ele veta o projeto. Obviamente, não houve força nesta Casa para que o Veto fosse derrubado e o mesmo foi mantido.\r\n\r\nRegistro tal episódio manifestando a minha surpresa com a inusitada manifestação. Não sei qual a conotação, qual o objetivo. Sr. Presidente, vendo também o noticiário, e esta é a razão principal do meu pronunciamento, vi também o projeto destinado às Olimpíadas de 2006, a construção de um campo de golfe numa área ao lado do chamado Condomínio Riserva Uno. Dentre as matérias publicadas, estava uma fotografia do Prefeito Eduardo Paes com uma figura que se apresenta como proprietário da área, o Sr. Pasquale Mauro. Como nesta Casa tenho investigado a cadeia sucessória na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, já investigo há algum tempo, estamos aí para concluir, votando em Plenário, o relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que foi por mim presidida. \r\n\r\nTenho minhas divergências com o relatório aprovado pelos membros da CPI e pretendo submetertar à votação em Plenário um Substitutivo, porque estou convencido de que existe fraude no 9º Ofício de Registro de Imóveis, consagrando uma cadeia sucessória que legitima proprietários em detrimento dos verdadeiros proprietários da área. Legitima, inclusive, o Sr. Pasquale Mauro, como legitima a família Holofernes de Castro, já com Carvalho Hosken, Brascan, Brookfield etc. Um grupo que se apropriou de toda região, fraudando documentos e contando com cumplicidades mais gerais. Mas quando vi o Sr. Pasquale Mauro, resolvi, e estou tomando esta iniciativa, alertar S.Exa. o Prefeito Eduardo Paes. Alertar por quê? Porque se, porventura, a Prefeitura do Rio de Janeiro assinar qualquer contrato efetuando pagamento ao Sr. Pasquale Mauro, ela corre o risco de pagar duas vezes, porque vai pagar a alguém que não é o titular, ou que, pelo menos, tem a titularidade da área, a propriedade, contestada com várias ações judiciais. A tranquilidade do resultado do trabalho que venho realizando ao longo de alguns anos me permite dizê-lo. Cito como exemplo, aliás, envolvendo também o Sr. Pasquale Mauro, uma área comprada pela CBF, pelo Sr. Ricardo Teixeira. Comprou do Sr. Pasquale Mauro e agora está enfrentando todas as dificuldades nos tribunais, e a CBF corre o risco de entrar por um cano de esgoto, só correspondente ao que acontece na região com a Lagoa Marapendi, Lagoa de Jacarepaguá, Canal das Taxas - tudo poluído.\r\n\r\nEstou hoje, Sr. Presidente, tomando a iniciativa de encaminhar ao Prefeito Eduardo Paes um ofício alertando para que não contrate nada com o Sr. Pasquale Mauro, porque a Prefeitura correrá o risco de enfrentar os mesmos problemas que estão sendo enfrentados pela CBF, isto é, adquirindo uma área, efetuando pagamento a quem não é o verdadeiro proprietário. Encaminho igual ofício à Procuradoria do Município de modo a alertar, imediatamente, aquele que é o Procurador, que cuida de analisar a regularidade das transações feitas, a regularidade no campo da documentação, a legalidade do ato a ser praticado por S.Exa., o Prefeito.\r\n\r\nNão acredito, obviamente, que o Prefeito Eduardo Paes, em sendo alertado, vá cometer esse equívoco. Não vai. Tenho certeza.\r\n\r\nSr. Presidente, venho dizer que lamento, profundamente, que uma manifestação importante na defesa do meio ambiente não tenha sido produzida na época em que aprovei nesta Casa o tombamento da área. Lamento profundamente que os dois ambientalistas que citei, o Sr. David Zee e o Sr. Moscatelli, que se destacam na área como defensores do meio ambiente, tenham se manifestado contrariamente ao tombamento.\r\n\r\nLamento mais ainda que, por meio do Desembargador aposentado, Ellis Figueira, e outro que, à época, estava em atividade, o Dr. Elias Chalim Chalub, o Tribunal de Justiça tenha se envolvido em algo extremamente suspeito e mais ainda, ousando interferir no processo do Legislativo, intercedendo em dois Poderes, no Poder Executivo e no Poder Legislativo.\r\n\r\nPela defesa sincera, Sr. Presidente, do meio ambiente, e não sendo solidário àqueles que, oportunisticamente, por questões que desconheço, se manifestem de acordo com conveniências de momento, mas não na defesa sincera da preservação do meio ambiente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito, trocando de posição com o Deputado Luiz Paulo, que se encontra na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e também por razões médicas, é a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde a todos. Quero agradecer aos meus colegas Deputados Marcus Vinícius e José Luiz Nanci por me terem deixado passar à frente.\r\n\r\nVou ser bastante breve. Não sei se vocês, de casa, conseguem ver como estou com o rosto inchado. Agora está melhor. Mas no domingo eu precisei fazer uma cirurgia de emergência do meu dente siso que resolveu nascer, a essa altura do campeonato. Estava muito inflamado.\r\n\r\nUma amiga minha que é dentista dá plantão no Hospital Souza Aguiar. Ela disse assim: “Vem para cá, ao Souza Aguiar, se você estiver desesperada de dor.” Eu fui às 8h30 de domingo.\r\n\r\nAté pedi ao meu gabinete para preparar um texto porque eu não queria errar as palavras, aqui na tribuna. Mas quero mesmo falar do meu jeito.\r\n\r\nFui ao Hospital Souza Aguiar, e chegando lá ela falou assim: “Olha como é aqui.” Eu fiquei com dó da população porque o lugar onde ela dá plantão como dentista, mas tudo o que acontece no rosto é com ela. O lugar é sujo, com pingos de sangue no chão. Ela pediu para alguém limpar, na hora; não tem instrumentos básicos; tudo é muito esquisito, muito velho, caindo aos pedaços. Essa dentista, minha amiga, me disse que teria que ter a broca, como todos sabem, é o motorzinho, mas como não tinha ela disse que tentaria tirar no ferro. Olha, isso deve acontecer com todos! Ela tentou tirar à força; machucou meu lábio e depois de 40 minutos tentando, ela resolveu dar dois, três pontos e pediu que eu fosse, no dia seguinte, em seu consultório particular. \r\n\r\nFui para casa e fiquei de repouso, aliás, estou com uma ordem médica para eu ficar sete dias em repouso. Vim hoje porque faço questão de estar aqui como cidadã, representando cada uma dessas pessoas que procuram um hospital público, seja ele municipal ou estadual, e não têm condições; não encontram médicos, instrumentos, equipamentos. Nós precisamos fazer alguma coisa. Na segunda-feira, eu procurei a dentista em seu consultório particular e com o material adequado foi retirado o dente. Está tudo infeccionado e terei de fazer outra cirurgia daqui a 15 dias.\r\n\r\nMas o motivo de eu estar hoje aqui na tribuna (agradeço aos meus colegas que me deixaram passar a frente, porque preciso voltar para casa para o repouso) é que fiquei muito decepcionada. Eu estou Deputada só há um ano e meio; vai fazer dois anos que fui eleita para ser uma representante do povo. Nesses quase dois anos, fazendo um balanço (acho que meus colegas concordam comigo), passamos horas e horas neste plenário discutindo Medalhas Tiradentes, a instituição pública, o título honorário para não sei quem e nem para quê e os hospitais caindo aos pedaços, e a população morrendo sem atendimento médico, sem uma escola adequada, sem trabalho, sem transporte adequado e a Super Via parando. O que estamos fazendo aqui? \r\n\r\nNeste final de semana, quando tudo isso me ocorreu, eu agradeci a Deus por ter passado por isso - a dor é insuportável -, porque uma coisa é a visita aos hospitais como autoridade, como Deputada, para vigiar, fiscalizar, fazer um relatório e lutar para que aquilo seja melhorado. Outra coisa é como cidadão necessitar de um hospital público para um atendimento de emergência e ver a precariedade, o caos. A Saúde, aqui no Rio de Janeiro, está na UTI. Não é só aqui no Estado do Rio de Janeiro, mas em vários lugares do Brasil e do mundo. As coisas não melhoram em quatro ou em oito anos. Mas eu tenho certeza de que se nos unirmos buscando priorizar o que é básico para a população conseguiremos fazer a diferença nesse quadro político. \r\n\r\nAgradeço aos meus queridos que estão me acompanhando em casa (é muita gente que está me acompanhando, porque sabem que vim para cá hoje só para falar): os meus filhos, os porteiros, os meus colegas de trabalho e a própria dentista. Quero parabenizar a equipe do Sousa Aguiar, que não mediu esforços para ajudar não só a cidadã Myriam Rios, mas todos os que lá chegavam. Uma equipe dedicada, carinhosa, mas que não tem o básico, que é o instrumento, o remédio, a ferramenta.\r\n\r\nAqui no Estado do Rio de Janeiro somos 70 Deputados que passam a maior parte do tempo neste plenário, sentados, discutindo se o ex-presidente do Paraguai deve ou não receber um título. Pelo amor de Deus! Eu quis ser eleita para representar o povo, mas para representar o nosso povo mesmo; é para representar cada um que está em casa sofrendo, que não tem um remédio - que tem que ter - que é direito do povo, assim como o é ter educação com qualidade, hospital com qualidade, transporte com qualidade... E vou passar horas sentada neste Plenário, neste conforto, discutindo se o ex-Presidente do Paraguai recebe ou não o Título de Cidadão? Vai se lascar! Eu estou cansada.\r\n\r\nComo missionária, tenho feito minhas orações, e o Senhor diz que é um espírito de embromação que está entre nós. Vocês sabem o que é um espírito de embromação? Eu vou explicar. É aquele espírito que fica levando, vai cozinhando, vai pelas beiradas e não resolve absolutamente nada.\r\n\r\nQuero contar com a ajuda de vocês que estão me assistindo pela televisão, quero contar com a ajuda de vocês, meus pares, Deputados, para nós, realmente, fazermos a diferença, independente do seu Partido, independente do meu Partido, independente se eu sou do Governo, oposição, a favor... Eu não quero nem saber. Nós temos que ser a favor do povo, dos direitos do povo. \r\n\r\nDepois dessa infecção, depois dessa via sacra no Souza Aguiar, eu estou viva.\r\n\r\nE o Sargento Fábio? Que, depois da festa de seu casamento - namorando sete anos, construiu uma casa - sai da festa do próprio casamento com uma taça no bolso, que queria levar de brinde, tropeça, cai, corta a veia femural, é socorrido a tempo, levam-no para uma UPA, mas ninguém sabe o que fazer na UPA? Então para que tem a UPA? Levam correndo o rapaz para outro hospital e também ninguém sabe o que fazer, como estancar um sangue? Botar um monte de guardanapos ali para estancar o sangue? Se vocês não sabem, o que estão fazendo na UPA? O que estão fazendo no hospital? Vai fazer outra coisa. Vai varrer o chão, vai ser motorista, mas não trabalha numa unidade médica. \r\n\r\nEntão, sinto que é uma brincadeira. Se temos bons hospitais, se temos boas UPAs aparelhadas, temos que ter pessoal qualificado também, para não acontecer essa tragédia do Sargento Fábio.\r\n\r\nEstou decepcionada, estou cansada, mas vou continuar minha luta. Eu, Myrian, cidadã, mãe, mulher, dona de casa, sou atriz e estou Deputada, vim hoje à tribuna para vocês saberem que o que eu puder fazer vou fazer, mas conto com vocês, conto com meus colegas, meus pares. Não é falar mal desse ou daquele Governo, falar mal desse ou daquele Secretário. Não é isso. Não adianta nada ficar aqui batendo no Governo, batendo no Secretário. Não é isso que vai resolver a situação da população, não é batendo em ninguém, mas buscando as soluções verdadeiras. Precisamos parar com esse espírito de embromação aqui dentro - aqui e na política em geral. \r\n\r\nMeu gabinete é o 201. Quem quiser alguma coisa, estou à disposição. O chefe de gabinete é o Rosemberg. Estamos à disposição para que possamos, juntos, lutar pelo Rio de Janeiro, com dignidade.\r\n\r\nMuito obrigada. Obrigada a todos pela oportunidade. Deus os abençoe. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Boa-tarde, ilustre Deputado Presidente Roberto Henriques; Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, o que me traz hoje à tribuna é falar sobre um projeto de lei de minha autoria, que será votado hoje: o Dia do Combate das Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA doença hepatite se manifesta com qualquer tipo de inflamação no fígado. Ela possui cinco tipos: A, B, C, D e E. Atualmente, no mundo, existem mais de 500 milhões de pessoas contaminadas com algum tipo de hepatite, principalmente a B e C.\r\n\r\nA contaminação acontece através do contato sexual, por via parenteral, seringas contaminadas, instrumento dentário ou cirúrgico contaminados, perfuração de um brinco, perfuração através de tatuagem, através de acupuntura, sendo que esses materiais têm que ser estéreis, esterilizados, antes de serem utilizados. As más condições sanitárias, as valas negras que existem, através do álcool, que gera um tipo de hepatite, a hepatite E, enfim, todas as más condições sanitárias, através do superagrupamentos de pessoas, elas dão a oportunidade de o vírus contaminar as pessoas.\r\n\r\nO diagnóstico é simples, é feito hoje em dia através de um teste -em alguns minutos está pronto - ou através da sorologia, através do exame de sangue é feito o diagnóstico. Esse teste sanguíneo é rápido, é um teste que em alguns minutos traz o diagnóstico, mas fazendo esse diagnóstico tem que fazer a sorologia para saber o tipo de hepatite, se é A, B ou C, para identificar o tipo de hepatite. E quanto mais rápido fizer, mais oportunidade esses pacientes têm de sobreviver. A doação de sangue é importante para o diagnóstico, por quê? Porque ali é feita a sorologia não só da hepatite, como da sífilis e também da Aids. Então, é importante também.\r\n\r\nAproveitando, por falar em doação de sangue, hoje o Inca faz a Campanha de Doação de Sangue, comemorando o Dia do Doador Voluntário, que é no dia 25, domingo. Cai no domingo o Dia Nacional do Doador Voluntário. É importante doar sangue. É importante também doar, mudando do assunto da hepatite, e dizer que doar sangue é doar vida, é estar preservando aquelas pessoas, como a própria Myrian falou, aquela pessoa que perfurou a veia e, de repente, chega lá e precisa de sangue. Tem que haver sangue, tem que haver sangue no estoque. Então, é importante o cidadão doar sangue, não só para ajudar as pessoas, mas também para fazer o diagnóstico de algumas doenças.\r\n\r\nRetornando à hepatite, eu peço aos pares, os amigos Deputados, para votarem nesse Projeto, porque acho que é muito importante. Para se ter uma ideia, são 500 milhões de pessoas no mundo contaminadas pela hepatite. Assim, o Dia de Combate às Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro é importante, para lembrarmos, o Poder Público, durante essa semana, a semana em que for feito o dia no Estado do Rio de Janeiro de combate à hepatite, para prevenir, para fazer esse exame e alertar o povo. Tem muita gente que tem hepatite e não sabe, nunca fez exame. Ela fica incubada e só vai se manifestar daqui a dez, 15, 20 anos. Então, é importante alertar o povo, prevenir o povo.\r\n\r\nEra só isso. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é S.Exa. o Deputado Marcus Vinícius, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, nobre representante da Cidade de Campos, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz até aqui hoje é a visita, na última semana, ao Município de São José do Vale do Rio Preto. Faz-se recorrente, Sr. Presidente, toda vez que vou a São José do Vale do Rio Preto é a mesma cobrança. Não bastassem as cobranças que nós, Deputados da região, recebemos depois da tragédia de 2011, São José começa a receber novas pontes, mas as estradas continuam ainda pela metade, as casas populares não foram construídas, não bastassem esses problemas, que nós sabemos que não são só do Governo do Estado, pois tivemos uma Prefeitura desastrosa na cidade - foi assunto até do Fantástico. \r\n\r\nSe não nos bastassem esses problemas, toda vez agora que vou a São José do Vale do Rio Preto a reclamação é sobre a Ampla, a concessionária que administra o fornecimento de energia nos municípios da Região Serrana. Em São José do Vale do Rio Preto, praticamente todo dia tem 'apagão'. Sabemos que quando ocorre 'apagão' o celular não funciona. Aquela cidade vive basicamente das granjas, que vendem aves para o Brasil inteiro. E V.Exa. sabe, Deputado José Luiz Nanci, que se apagar a luz - a galinha é um animal que não dorme, come o dia inteiro - essa ave, sem luz, não consegue comer ração de postura. Sem luz, os pintinhos não podem nascer. Portanto, não se consegue fazer com que as granjas cresçam. O município já enfrentou toda aquela tragédia em 2011 e não se recuperou até hoje. A apicultura é o carro-chefe do município. Não bastasse toda a tragédia natural, agora a Ampla deixa, todo dia, o município sem luz. \r\n\r\nRecordo-me de que m 2010 fiz uma audiência pública sobre o mesmo problema na cidade de Petrópolis. Agora quero pedir ao Deputado Luiz Paulo, Presidente da Comissão que acompanha a reconstrução da Região Serrana, que convoque os representantes da Ampla a esta Casa, para explicarem por que todo dia - dia sim, dia também - São José do Vale do Rio Preto fica sem luz. O município já sofreu demais. Não podemos deixar que uma concessionária de serviços públicos faça isso, não só com São José do Vale do Rio Preto mas com todo o Estado do Rio de Janeiro. Quero começar chamando aqui os representantes da Ampla para que expliquem o que está acontecendo naquela cidade. \r\n\r\nÉ só, Sr. Presidente. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nConvido o Deputado José Luiz Nanci para assumir a Presidência, porque, depois do Deputado Samuel Malafaia, farei uso da tribuna. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi com atenção o discurso do Deputado Marcus Vinícius. De fato, não só na cidade de São José do Vale do Rio Preto, mas em outras diversas cidades estão acontecendo aberrações dos serviços públicos. \r\n\r\nSabem quanto a população paga de imposto pela luz que não acende? Paga 48,28%, Sr. Presidente. Aquela população paga, em tributos, para ter energia elétrica, que não funciona - e nós aqui também pagamos a mesma coisa -, quase 50% de imposto. \r\n\r\nÉ esse o assunto que trago, para reforçar a denúncia de que os impostos no Brasil estão matando e deixando a população sofrer e ficar mais pobre, principalmente sem seus alimentos fundamentais. \r\n\r\nMuito bom o Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional - a Câmara, primeiro, já aprovou - que propõe explicitar os percentuais de impostos ao contribuinte. Quer dizer, a nota fiscal que for lavrada sobre algo comprado, negociado tem que trazer o valor dos impostos - ICMS, IPI.\r\n\r\nPasmem, senhoras e senhores: o peso de tributação no Brasil atualmente para a cesta básica, que se compõe de alimentos que não podem ser retirados, porque a pessoa não vive sem eles - arroz, feijão, leite, carne - é enorme. A tributação sobre o leite é 18,65% do valor. Isso, do produto in natura, porque se você for considerar o gás para ferver o leite, os utensílios - panela, garfo, tudo que você usa -, tudo é tributado. E se você pegar uma condução para ir buscar o leite em algum lugar, vai pagar um imposto grande na tarifa do ônibus, do trem, daquilo que você usar como transporte para se locomover.\r\n\r\nOs impostos têm que ser divulgados para que a população possa votar em candidatos para as posições majoritárias - o prefeito, o governador, o futuro presidente da república - com o compromisso de equilibrar esses impostos, porque fica tudo escondido. A população não sabe o que está pagando de imposto, coloca a culpa no fornecedor, acha que o fornecedor está roubando, quando os Governos Federal e Estadual - às vezes também o município - estão metendo a mão nos serviços, com impostos abusivos.\r\n\r\nNa cesta básica, a carga média dos impostos, no Brasil, é de 20%, a cesta básica dos produtos fundamentais, enquanto que, nos Estados Unidos, é de 8%. Então, que país é esse com imposto tão elevado, mais elevado do que de um país de primeiríssimo mundo?\r\n\r\nOs impostos, os tributos, sobre o açúcar, remontam em 32,33% do valor de um quilo de açúcar; óleo, 26,5%; carne bovina, 17,47% de imposto. Se você for para as contas que pagamos, porque não podemos viver sem água, sem luz, telefone, que é uma necessidade, os tributos sobre a conta de água, 24%. \r\n\r\nPasmem: luz que, na maioria são empresas multinacionais, empresas de outros países que estão sugando a nossa riqueza, pagamos 48,28% de imposto, de tributos na luz. O gás, que o pobre usa para preparar a sua comida, o alimento necessário para a sua sobrevivência, 34,04%.\r\n\r\nEssa reportagem saiu na parte de economia do O Globo, muito bem feita pela jornalista Roberta Escrivano, quem quero parabenizar.\r\n\r\nNesta Casa, temos que ajudar a população a ter consciência do que é certo, do que não é certo, do abuso, com relação àquilo que precisamos comprar e prover nossas famílias, para que possamos filtrar, para que possamos exigir, no futuro, para os nossos filhos e os nossos netos, governantes capazes, honestos e que sejam justos. Admira-me muito que, na atual conjuntura, se permita a prática de impostos tão elevados para toda a nossa população.\r\n\r\nSem falar nos eletrodomésticos, porque quando você vai comprar uma geladeira paga 40% de imposto; um fogão de quatro bocas, 27,8%; micro-ondas, é considerado até luxo, não é, mas vamos dizer que seja luxo, 59,37% de tributos; televisão, vamos dizer que seja luxo, temos que usar rádio, temos que ser tupiniquim, usar um rádio - o que não é - 44,94%; um DVD, 50%; sem falar em outras coisas.\r\n\r\nQuerem incentivar que falemos inglês, que nos preparemos para as olimpíadas, para esses encontros mundiais, em nossa terra. Para isso vamos pagar 26% de imposto, de tributo, em um curso de inglês.\r\n\r\nVocê leva o seu filho à escola, vai comprar um caderno, 34,99% de imposto. E vamos comprando, vamos comprando, ninguém fala nada, ninguém exige nada. Eu não entendo, e às vezes cria-se uma quizumba por causa de uma besteira. Nós temos que criar caso é com esses problemas que afetam, principalmente, a população que não tem condição de gastar o dinheiro com imposto, nem para comprar o fundamental para a sobrevivência.\r\n\r\nPrecisamos, realmente, reagir, denunciar sobre esses abusos, e é o que estou fazendo. Espero que a Presidenta não venha vetar esse Projeto em que as notas fiscais têm que indicar o valor dos tributos, para que a população saiba cobrar bonitinho dos governantes que ficam na moita e, por trás, enfiando a faca no povo e prejudicando principalmente a população mais pobre. \r\n\r\nSe você vai andar no seu carro tem que dar um litro ou então se considerar o preço total, meio litro de gasolina para o Governo e meio litro de gasolina para você. Se você quer comprar um carro - o Brasil está se desenvolvendo, o Brasil está passando por momento muito importante de desenvolvimento - aí você compra um carro, ou você dá um carro para o Governo e você fica com outro ou você divide seu carro. É como se você comprasse a metade do carro para o Governo e a metade para você, por causa dos impostos. Pagamos para o Governo e não vemos a contrapartida. Esse que é o problema. \r\n\r\nO imposto é para o quê? O imposto ele serve para que os governantes possam dar as condições de atendimento hospitalar, as condições de qualidade na escola, as condições no trânsito, em geral. Os impostos eles servem para que os governantes possam se utilizar da melhoria dos serviços para a população. E quando nós já ouvimos aqui, a nossa colega Myrian Rios falar sobre alguma experiência desagradável que ela teve em hospital público, estamos vendo que esses impostos elevadíssimos estão sendo sugados da população, mas não está havendo uma contrapartida da parte dos governantes para trazer o conforto necessário. E eu nem falo em conforto, eu falo em manutenção da possibilidade da pessoa se deslocar, da pessoa ter seu filho na escola com um bom aprendizado, da pessoa poder ser bem atendida num hospital, e por aí vai. Que o povo brasileiro e os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro fiquem alertas, para que nas eleições majoritárias possamos saber qual a intenção dos governantes com relação aos impostos, os tributos que vão nos deixar mais ou menos com a nossa riqueza por causa dessa evasão do nosso dinheiro que não tem contrapartida à altura por parte deles. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, José Luiz Nanci, caríssimos colegas Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, pediria bastante atenção aos Deputados presentes, bem como a você que nos acompanha pela TV Alerj, porque vou cumprir um papel doloroso de falar de um assunto que está assim num silêncio sepulcral. Esse silêncio sepulcral já dura bastante tempo, enquanto paira em Campos de Goytacazes a notícia do caso tristemente acontecido no nosso município, e que foi amplamente divulgado pela imprensa e que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”. \r\n\r\nEu pedi à minha assessoria que fizesse o cronograma de algumas reportagens que saíram sobre esse caso para que quem está nos ouvindo aqui, bem como para quem está nos acompanhando pela TV Alerj, possa alcançar tamanha violência, tamanha covardia que foi feita com infantes da nossa Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nA denúncia começou a chegar e a atingir, com esse vergonhoso fato, as páginas dos jornais no ano de 2009. Em junho de 2009, a primeira notícia sobre o caso foi publicada pela Folha da Manhã. Na ocasião, Leilson Rocha da Silva, conhecido como Alex, foi preso. \r\n\r\nEm novembro de 2009, a revista Somos Assim, cujo editor é o jornalista Esdras Pereira, também deu notícia, da seguinte forma: “Pedofilia, poder, estelionato e boatos. Estes foram os ingredientes da entrevista coletiva concedida em 2009 pelo Presidente da Câmara, Nelson Nahim. De acordo com ele, não dava mais para ficar calado.” O Vereador ainda aprofunda, dizendo que deixou claro que desejava ver os culpados na cadeia. Foi a única autoridade do Legislativo, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos, que se posicionou sobre o caso.\r\n\r\nDepois, ainda em novembro de 2009, a revista Somos Assim publicou uma matéria sobre crimes bárbaros de pedofilia, prostituição infantil, Deputado Marcelo Freixo, e homicídio. O homem chamado Leilson Rocha da Silva, conhecido com Alex, preso em junho, teria drogado crianças carentes do bairro de Guarus e forçado as mesmas a ter relações sexuais com clientes da Cidade. \r\n\r\nEm dezembro de 2009, Deputado Marcelo Freixo, o então Deputado Arnaldo Vianna solicitou que a CPI da Pedofilia, aberta no Senado Federal e presidida pelo Senador Magno Malta, investigasse as denúncias de pedofilia no Município de Campos. Soubemos também do que está nos arquivos do programa de TV do Datena, na Band: o Senador Magno Malta, Presidente da CPI da Pedofilia, declarou em rede nacional, durante o programa do Datena na TV Bandeirantes, que visitaria o Município de Campos com o objetivo de apurar a existência de uma rede de pedofilia na cidade. A única notícia que temos é que o Senador Magno Malta foi a Campos sim, mas por outro motivo: assistir à participação de alguém de sua família em um evento esportivo - entrou mudo e saiu calado, e assim permanece no Senado sobre esse caso.\r\n\r\nEm janeiro de 2010, a revista Somos Assim informou que três meninas menores de idade foram incluídas no Programa de Proteção à Testemunha porque reconheceram por fotos dezenas de envolvidos. Na ocasião, o promotor Leandro Manhães disse que as investigações estavam quase concluídas. Em maio de 2010, a Vereadora do Partido dos Trabalhadores Odisséia Carvalho foi à tribuna da Câmara Municipal e dis se: “Vamos entrar em contato com o Ministério Público para saber como estão as investigações” - palavras da Vereadora. Em julho de 2010, em seu blog, reclamava o então Deputado Arnaldo Vianna da demora da apuração desses fatos, dizendo que ele teria reportado tais informações ao Deputado Luiz Couto, do Partido dos Trabalhadores e que integra a Comissão dos Direitos Humanos, que se colocou em posição de colaborar - e nós, também, nunca vimos em Campos dos Goytacazes o Deputado Luiz Couto ou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.\r\n\r\nEm novembro de 2010, o então Deputado Federal Geraldo Pudim fez um discurso reafirmando as denúncias que a Vereadora Odisséia Carvalho havia feito na Câmara Municipal. Na ocasião, o site Ururau, um dos mais lidos de Campos dos Goytacazes, entrou em contato com o promotor Leandro Manhães, que afirmou que as investigações estavam prosseguindo, porém em segredo de justiça, e que havia também uma investigação pelo - atenção! - suposto sumiço de duas meninas. Em junho de 2011, a Vereadora Odisséia de carvalho informou que, seis meses após feita a denúncia, obteve como resposta apenas que o processo havia sido encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos.\r\n\r\nEm abril de 2012, o jornalista Esdras Pereira, da revista Somos Assim, lembrou em nota: “Ninguém lembra, ninguém fala, ninguém viu. Parece até que esse terrível e sórdido caso de pedofilia, extorsão, poder, drogas e homicídios nunca aconteceu”.\r\n\r\nSei, Sr. Presidente, que meu tempo está esgotado. Teria eu ainda mais alguns fatos para trazer a esta tribuna. Vou deixá-los para o Expediente Final. Porém, quero dizer aos meus colegas parlamentares, à população que nos assiste, que já há algum tempo eu pensava em trazer este caso à tribuna. Mas como sempre tínhamos as respostas de que havia uma investigação em curso, nós esperamos. Mas paciência tem limite. \r\n\r\nNão pode, um Município que foi pioneiro na instalação dos conselhos de direitos da criança, foi pioneiro na instalação dos conselhos tutelares, da erradicação do trabalho infantil, conviver com esse silêncio sepulcral diante de graves acusações e de graves denúncias que vieram ao domínio público. E, até hoje, chegando a quatro anos, ainda não obtivemos resposta, seja do Conselho Tutelar, seja da Delegacia de Guarus, seja do Ministério Público, do Juízo da Infância, do Juízo Criminal, de onde quer que seja.\r\n\r\nEntão, é necessário que nós, aqui, e quero dividir minha preocupação com todos os colegas, possamos analisar este assunto. Vamos nos dedicar a isso. Veremos quais medidas poderemos tomar a partir desta Casa Legislativa. \r\n\r\nPeço a cooperação de todos, pois, o que na verdade nos interessa e interessa ao povo de Campos, é saber: morreram duas meninas? Estão desaparecidas? Onde estão seus corpos? Três foram violentadas. Existem pessoas poderosas, em Campos, que estão envolvidas nesse caso de pedofilia? Quem são os envolvidos? E, se esse inquérito está para ser concluído, que venha a lume, a céu aberto, à luz do dia e deem satisfação ao povo de Campos e ao povo brasileiro!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, alunos visitantes da Assembleia Legislativa, o assunto que me traz à tribuna, hoje, é que nós tivemos a oportunidade, pela manhã, através da Comissão de Educação presidida pelo Deputado Comte Bittencourt, de estar juntos na Zona Oeste, participando de uma audiência pública, no campus da Universidade Estadual da Zona Oeste, com o Reitor, o Vice-reitor, os representantes do corpo docente e discente, representantes do corpo técnico, dos terceirizados, enfim, foi uma grande audiência pública.\r\n\r\nE fizemos essa audiência, porque, há algum tempo, aquela universidade vem fazendo algumas reivindicações. A principal delas é a construção de um campus para a universidade porque hoje a Uezo divide o seu espaço com um colégio secundarista, de ensino médio. E não está dando, Sr. Presidente, para conviver uma escola numa universidade porque o espaço não comporta mais. A universidade está crescendo, se desenvolvendo e não dá mais para ficar misturada sem ter o seu prédio próprio, sem ter o seu espaço.\r\n\r\nHá um bom tempo foi cedido um espaço para que o Governo do Estado construísse o campus da Universidade da Zona Oeste, mas o Governo até agora não teve vontade política para construir o campus dessa universidade.\r\n\r\nFizemos, pela Comissão de Educação, um conjunto de Emendas que totalizam R$ 45 milhões. Essas Emendas são para a construção do novo campus, para a implantação do regime de dedicação exclusiva dos professores, para a melhoria na infraestrutura dos equipamentos, dos laboratórios, enfim, daquela universidade. E também solicitamos a equiparação salarial do corpo técnico da Universidade Estadual da Zona Oeste com o corpo técnico das demais universidades do Estado. \r\n\r\nPara mim foi muito importante, um motivo de muita alegria estar presente hoje pela manhã, não apenas como membro da Comissão de Educação, mas também por ver a concretização de um sonho. \r\n\r\nA Universidade Estadual da Zona Oeste foi concebida há muitos anos quando o ex-Governador Garotinho, ao traçar o Plano de Desenvolvimento Econômico do Estado, percebeu a necessidade de investir em cursos técnicos. Primeiro, foi através da Faetec onde multiplicamos por 11 o número de alunos matriculados na Faetec; havia 40 mil no início do governo e passou para 440 mil ao final do governo. Uma ampliação muito grande no ensino técnico do nosso Estado.\r\n\r\nDepois a Governadora Rosinha percebeu também a necessidade de investir na graduação tecnológica. Por quê? Porque existem áreas que estão em expansão no Estado, não havia mão de obra preparada para essas áreas como a indústria naval, a siderurgia, a metalurgia e tantas outras que poderiam formar mão de obra em nosso Estado, em nossa cidade e não tínhamos uma universidade de graduação tecnológica. \r\n\r\nHoje, chego lá e vejo a concretização desse sonho: uma universidade cuja especialidade é a graduação tecnológica. Temos lá a tecnologia em polímeros, a produção em fármacos, a área de metalurgia como uma área forte daquela universidade. \r\n\r\nQuando vejo tudo isso penso que valeu à pena porque, lá atrás, enfrentamos mentes preconceituosas que não acreditavam que a Zona Oeste comportaria uma universidade voltada especialmente para os alunos da região. Muitas mentes preconceituosas que não acreditavam na capacidade do povo da Zona Oeste de fazer um curso de nível superior. E está lá essa universidade bombando, com boas notas, que hoje já se tornou referência no Estado do Rio de Janeiro, não apenas matriculando alunos da região como tivemos a oportunidade de ver gente de Maricá que saiu de lá para estudar na Zona Oeste; gente de Nova Friburgo que saiu de lá para estudar na Universidade da Zona Oeste que se tornou uma grande referência, uma aposta acertada do ex-Governador Garotinho e da ex-Governadora Rosinha que investiram na graduação no nível superior, principalmente para aqueles alunos que vivem nessa região que é uma região humilde, carente, que necessita de investimentos do governo e que, de maneira muita acertada, recebeu a Universidade Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\nTudo foi implantado de maneira pioneira, por isso foi até um campus que dividiu o campus com uma escola enfrentando muitas resistências. E se não tivesse sido dessa maneira talvez a universidade nunca tivesse saído do papel. Mas agora a universidade cresceu e mostrou do que é capaz.\r\n\r\nOs seus professores lutaram contra todos os empecilhos, superaram os desafios e hoje temos lá uma universidade de excelência. \r\n\r\nPrecisamos, portanto, investir nessa universidade. E a principal coisa a se fazer neste momento é oferecer para a universidade seu campus, para que possa crescer e receber os alunos; para que os alunos que lá estejam possam se sentir valorizados; para que tenham espaços de convivência; para que os laboratórios possam ser melhorados; para que, enfim, possa ser uma universidade de fato. O espaço já está cedido; verbas já há. Mas falta a vontade política do Governo. \r\n\r\nConfesso que saí da audiência pública, hoje, frustrada, triste, porque o representante do Governo que lá foi falou, falou, falou e não disse nada! Disse apenas que se empenharia pela implantação do novo campus; disse apenas que era “desejo dele que o novo campus fosse implementado”. \r\n\r\nOra, desejo é dos alunos, do Reitor, dos professores! Empenho é o nosso, da Assembleia Legislativa, dos Deputados. O Governo, contudo, não tem que se sentir 'desejoso' de nada. O Governo tem a caneta na mão e pode começar as obras assim que quiser.\r\n\r\nEntão, o que esperamos do Governo são respostas claras; o que esperamos do Governo é a data, a definição de qual será o dia em que terão início as obras, porque não faltam recursos e espaço para a construção de um novo campus. Falta, sim, um olhar prioritário para a Educação - coisa que sabemos que não acontece no Governo Cabral. Hoje, o Deputado Comte Bittencourt trouxe-nos dados: o ciclo de investimento na Educação nos Governos anteriores era de 27,5% das receitas. Hoje, é 25%, o mínimo exigido pela Constituição. \r\n\r\nEsse é um Governo que não prioriza a Educação; não prioriza a Zona Oeste e as áreas mais carentes da cidade. E é assim em tudo: na política educacional, na política de Segurança Pública, na política de investimento, na política de desenvolvimento do turismo em nosso estado - nunca prioriza a Zona Oeste, as áreas mais populosas e mais carentes. Diferente do que ocorre quando do processo eleitoral, quando os políticos para lá vão, fazem muitas promessas, levam o voto e, depois, na hora de trabalharem pela região - pelo seu desenvolvimento e crescimento - nada fazem. \r\n\r\nEntão, estou aqui hoje cobrando e acho que devemos, Deputado Comte Bittencourt, formular - pela Comissão de Educação - um Requerimento de Informações, para que o Governo responda de maneira clara quando as obras do campus serão iniciadas. Fazer discursos, ele faz há dois anos; dois anos e não temos mais o que esperar. Agora, falta o início das obras, e é isso que estamos cobrando. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputada Clarissa Garotinho, Deputados Luiz Paulo, Gerson Bergher e Roberto Henriques, senhoras e senhores, boa tarde. \r\n\r\nO tema é o mesmo trazido pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho: a audiência pública que realizamos no dia de hoje, a partir das 10 horas, na Universidade Estadual da Zona Oeste do Rio de Janeiro. \r\n\r\nContamos com a presença representativa da comunidade - o que já esperávamos -, já que, como disse a Deputada Clarissa Garotinho, essa universidade foi pensada como sendo o eixo principal de indução de desenvolvimento de toda Zona Oeste do Rio de Janeiro, bem como da Costa Verde. \r\n\r\nComo se pensou na Uenf, no Norte/Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, 19 anos atrás - ideia de Darcy Ribeiro e do saudoso Governador Leonel Brizola -, pensou-se também, de forma estratégica e acertada, na academia sendo a indutora da inteligência para o desenvolvimento de toda a Zona Oeste, uma região populosa, grande e, seguramente, carente de oportunidades para aqueles jovens terem acesso a uma vaga de matrícula pública no ensino superior, e toda a Costa Verde, até Paraty, onde não temos a presença de entidades públicas de ensino superior. Sras. e Srs. Deputados, Deputada Clarissa, é hoje a única região do Estado do Rio de Janeiro que não tem a presença de uma instituição oferecendo vaga pública de ensino superior. \r\n\r\nAs plantas que estão sendo instaladas na região, que vão da siderurgia até logística das grandes lojas de departamentos, são plantas importantes. Está lá a planta da Marinha; está lá a CSN, o Porto de Itaguaí; está lá a Usina Angra 3, enfim, é uma área onde a oportunidade para a mão de obra técnica vai surgir. A Uezo passou a cumprir bem esse papel, porque voltou a ter o seu foco na formação do tecnólogo de nível superior. Dos dez cursos, Sras. e Srs. Deputados, existentes hoje na Uezo oferecidos à sociedade, seis deles têm o foco no tecnólogo de nível superior, formando para as diversas áreas que estão sendo instaladas naquela região. \r\n\r\nMas aí vem o grande desafio que se dá frente a um Estado onde, lamentavelmente, o Governo não olha, não enxerga a Educação como um investimento. O núcleo financeiro do Governo (leia-se secretário de Planejamento, secretário de Fazenda e secretário chefe da Casa Civil) não consegue compreender que a agenda da Educação precisa ter um olhar diferente das outras. Até porque ela não se limita só à própria Educação stricto sensu. Ela vai muito além da Educação stricto sensu. Como a Deputada disse, ela segue a direção das oportunidades do futuro de uma juventude que quer oportunidades. \r\n\r\nPodemos até divergir da Deputada. A Assembleia sabe que fui um dos poucos Deputados que votou contra a criação da Uezo, à época, porque já se investia pouco na Uerj e na Uenf, mas tudo bem, a Uezo se transformou em realidade. Ao se transformar em uma realidade o olhar do compromisso do Poder Executivo precisa se dar de outra forma. O estágio que a universidade alcança hoje, já com concurso de professores, ainda aquém das suas necessidades, é verdade; com professores e com técnicos de laboratório já concursados; com mil e oitocentos alunos em três turnos, se tivéssemos lá uma estrutura melhor, quantos jovens poderiam estar sendo oportunizados na matrícula dos cursos da Uezo? \r\n\r\nAlém do espaço precário, como já disse aqui a Deputada, a instituição funciona de forma emprestada no Centro de Formação de Professores Sara Kubistchek, antigo Instituto de Educação da Zona Oeste do Rio de Janeiro; funciona em salas emprestadas pela Secretaria de Estado de Educação, comprometendo laboratórios, comprometendo pesquisa, não permitindo que a Uezo cumpra o tripé da universidade, que vai, além do ensino, na direção também da extensão e da pesquisa, fundamentais para aquelas plantas que estão sendo desenvolvidas lá. \r\n\r\nA Uezo hoje, Sras. e Srs. Deputados, já tem um convênio com a Marinha do Brasil na formação de mestrado na área naval. Já há um compromisso da Uezo com a área da construção naval naquela região; área hoje estratégica para o Rio de Janeiro. Então, não dá para entender um Estado que se aproxima de setenta bilhões de orçamento negar dez milhões de reais para que as obras sejam iniciadas. Os problemas que eram colocados como preliminares já foram superados. O espaço já está definido, lá à frente da Avenida Brasil, estrategicamente colocado; os projetos todos já desenvolvidos (executivos e arquitetônicos), todos rigorosamente desenvolvidos, pagos pela UEZO à Emop; mais de 150 plantas do novo campus. Aliás, não é novo campus porque o que tem lá não pode ser considerado um campus universitário. O que falta agora, de fato, é vontade política do Governo. \r\n\r\nO que era dito nos anos anteriores, que não tinha como liberar o recurso porque não tinha o terreno e também os projetos executivos para as obras, já está superado, agora é o desejo político. É o desejo deste Governo, realmente, para compreender que aquela universidade pode contribuir muito mais do que já vem contribuindo se os investimentos mínimos forem ali colocados.\r\n\r\nTalvez retirar, Deputado Luiz Paulo, dez milhões de reais do 'asfalto na porta de casa'. Tiram-se dez milhões de reais. Mesmo sendo um convênio, enfim, compensa-se de outra maneira. Estamos dando aqui um exemplo de ordem de grandeza. É quase um bilhão no 'asfalto na porta de casa'. \r\n\r\nA Universidade da Zona Oeste, hoje, tem um orçamento de 30 milhões por ano. Se tiver o seu campus próprio com um pouco mais de investimento, quantos jovens... Hoje os dados foram passados lá para a comissão. A relação candidato/vaga em polímeros chega a 80 candidatos por vaga no último vestibular. Trinta vagas apenas. Vejam que 50 jovens ficam sem a oportunidade do ingresso numa matrícula de tecnólogo de nível superior gratuita, porque não há os investimentos mínimos do Estado naquela universidade, torno a falar, estratégica para a Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContinuamos com aquela máxima neste Governo: Educação continua sendo encarada como despesa e não como investimentos. Lamentavelmente, como já ouvimos aqui de vários secretários em diversas reuniões do Colégio de Líderes, o Estado tem outras prioridades. Fica claro que Educação, rigorosamente, não é prioridade deste Governo. A depender deste Governo as gerações futuras do Rio de Janeiro vão continuar pagando um preço alto; pagando um preço pela falta de investimentos numa área que é fundamental.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, só para registrar, com muita alegria, antes que o senhor anuncie o novo orador, a presença de alunos, educadores, da direção da escola Escola João Borges Barreto, do distrito de Ururaí, e do pessoal do SESC. Ambas são instituições de Campos dos Goytacazes. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Bem-vindos a esta Casa. A Casa é de vocês.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. O Deputado Comte Bittencourt e a Deputada Clarissa Garotinho falavam aqui sobre a Uezo, a Universidade do Estado da Zona Oeste. A Emenda ao Orçamento para o ano de 2013, feita em 2012, era para que o campus da Uezo fosse implementado. Esta dotação não foi executada; não foi realizada. A Uezo continua na área do Sarah Kubitschek, no centro de Campo Grande.\r\n\r\nO Orçamento do Estado está na ordem de 71,8 bilhões de reais, envolvendo os três Poderes.\r\n\r\nÉ lastimável que, nesse orçamento original, não tenha vindo o destaque orçamentário necessário para a construção da UEZO, a Universidade da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. Essa mesma Cidade do Rio de Janeiro, que dispõe de 1,5 bilhões de reais para demolir a Av. Perimetral e construir um túnel, tirando o congestionamento do ar livre e o colocando debaixo da terra, trocando seis por meia dúzia e jogando 1,5 bilhão de reais fora.\r\n\r\nNão se têm 10 milhões para se iniciar as obras da UEZO, mas o Município dispôs de 10 milhões de reais como contrapartida para licenciar o Hotel Ryatt, na APA de Marapendi.\r\n\r\nNão se tem, Sr. Presidente, 10 milhões de reais para iniciar as obras da UEZO, mas se têm recursos a rodo que são jogados no ralo do serviço público.\r\n\r\nO mais grave, Sr. Presidente, é que, neste momento orçamentário difícil, com a possibilidade de perda de royalty e participação especial na ordem de 3,5 bilhões (são as estimativas primeiras que chegam para o ano de 2013), a Comissão de Orçamento - com meu voto contrário - resolveu acrescentar ao orçamento mais 900 milhões de receitas, para que essas emendas que o Governo não contemplou pudessem ser inseridas no orçamento. Seguramente, serão emendas que serão contingenciadas e depois canceladas, porque o orçamento dificilmente se realizará nessa perspectiva de superestimativa que houve.\r\n\r\nEntão, queria assinalar esse aspecto. Ao mesmo tempo, assinalar outro aspecto importante. Amanhã, esta Casa Legislativa antecipará o seu funcionamento, a Ordem do Dia será antecipada, Deputado Gerson Bergher, para, se não me engano, às 13h30, para que tudo se conclua mais cedo para que possamos estar presentes em uma reunião no Palácio Guanabara para preparar a passeata a favor do royalty e das participações especiais, que será realizada na próxima segunda-feira.\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, queria lembrar que não há como o Governador querer dar a essa passeata um caráter político de protesto, mas não partidário, sem permitir o discurso de quem quer que seja, porque não há ato político neste País, hoje, que não tenha nenhum viés partidário. Queria lembrar, e é bom que se lembre muitas vezes, Deputada Clarissa Garotinho, que tudo começou porque houve conivência do Governador Sérgio Cabral com o Presidente Lula. \r\n\r\nNeste final de semana, eu me dediquei a ler o parecer do Procurador Barroso, ...publicado na Revista da Procuradoria Geral do Estado, que fundamentaria a ação direta de inconstitucionalidade em relação ao projeto de lei original, aquele do Lula, com o aval do Sérgio Cabral e da Dilma - que ainda não era a Presidente -, e que gerou a Emenda Ibsen e a Emenda Pedro Simon.\r\n\r\nO Procurador Barroso, do alto do seu saber jurídico, mostrou, de forma clara e precisa, a inconstitucionalidade daquele projeto. E ele mostra, de forma muito clara, que é impossível discutir de forma separada dois preceitos constitucionais: aquele que está escrito no Art. 20, que os Estados produtores e municípios têm, como medida compensatória, o recebimento de royalties, do que diz que, no petróleo, o ICMS vai ser cobrado no destino e não na origem.\r\n\r\nSão dois preceitos interdependentes, profundamente associados, um depende do outro, um não pode ser modificado sem que o outro também o seja. \r\n\r\nE não adianta vir com a retórica se é do pré-sal ou do pós-sal. A Constituição não entra na especificidade de se é pré ou pós-sal. A Constituição não entra na questão de se os postos estavam localizados ou ainda poderiam vir a ser descobertos. A Constituição foi clara, precisa: os Estados e Municípios produtores receberão a compensação de royalties e de Participação Especial pelos danos ambientais possíveis e pelos ônus de infraestrutura que Estados e Municípios têm que ter.\r\n\r\nPara que essa arrecadação de Estados e Municípios não seja relevante demais, o ICMS do petróleo, diferentemente de todos os produtos, não será cobrado na origem, e sim no destino.\r\n\r\nEsta é a regra de ouro que não pode ser alterada por nenhuma lei ordinária nem complementar, porque é um preceito constitucional. Qualquer projeto que mexa nisso é inconstitucional, seja no pós-sal, no pré-sal, em poços em exploração ou em poços que venham até futuramente vir a ser explorados. Essa é uma questão da Constituição de 1988.\r\n\r\nIsso precisa ser dito para que esse lema, que todos nós estamos lançando e aderindo, de “Veta Dilma” não seja visto como um ato de benevolência ao Estado do Rio de Janeiro. É uma obrigação da Chefe do Executivo vetar tudo aquilo que fira, que agrida a Constituição da nossa República. Essa é a questão central, senão, fica parecendo aquela estória, que V. Exa. conhece, do bode na sala: coloca-se o bode malcheiroso na sala, deixa-se o ambiente ficar infectado e, depois, aquele mesmo que o colocou, o retira da sala e aí todo o mundo o agradece profundamente por esse seu ato de bondade que V.Exa. teria cometido - tirar o bode da sala -, mas esquecendo quem o colocou foi o senhor mesmo. É um pouco isso, esse conceito do Veto da Dilma. Lula, Dilma e Cabral - de forma subsidiária porque ele não é autor, ele só disse amém - colocaram o bode na sala. Agora, todos ficam pedindo: “Tirem o bode da sala”. Mas não é favor, é dever porque este tema não resiste a um peteleco no Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Ge raldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, (Redação do Vencido assim emendada):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1143-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. (Pausa) Não havendo quem queira discutir, em votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os senhores que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente Edson Albertassi, no Expediente Inicial de hoje fiz um pronunciamento sobre o caso conhecido em Campos dos Goytacazes como Meninas de Guarus, do qual diversas matérias jornalísticas trouxeram ao conhecimento público que duas meninas haviam sido assassinadas, de uma rede de prostituição, e outras três que deram depoimento, inclusive algumas, segundo pudemos apurar, também estiveram em abrigos da Prefeitura, e esse caso se arrasta dede 2009. \r\n\r\nPor isso, hoje utilizei a tribuna, trazendo o caso à Assembleia Legislativa e já conto com o apoio da Deputada Inês Pandeló, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do Deputado Marcelo Freixo, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Irei conversar com a Deputada Claise Maria Zito, da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente, quanto à realização de uma Audiência Pública sobre esse triste caso acontecido em Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nQuero dar ciência a V.Exa. que preside os trabalhos e a Casa na ausência do Deputado Paulo Melo. E, já de pronto, agradecer a diligência da Deputada Inês Pandeló e do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero fazer eco às palavras do Deputado Roberto Henriques e dizer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estará junto com S.Exa. nessa luta para que seja feita justiça e desvendado esses dois casos, e outros até em Campos e seja feita justiça aos culpados nessa questão. \r\n\r\nAproveito também para justificar a ausência do Deputado Zaqueu Teixeira, que está em Audiência Pública, em Brasília, com o Ministro da Justiça. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 984/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE FICA A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, CEG, OBRIGADA A COMUNICAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PRAZO MÁXIMO DE QUINZE DIAS, TODA SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE CONSUMIDOR COMERCIAL, BEM COMO UMA QUEDA NA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO IGUAL OU MAIOR DO QUE TRINTA POR CENTO, REPETIDA EM TRÊS MESES CONSECUTIVOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2199/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, \"QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, À EMENDA 1; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 2, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, À EMENDA 1, FAVORÁVEL, À EMENDA 2, COM SUBEMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, MARCELO FREIXO, PAULO MELO, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, CIDINHA CAMPOS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 539/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só uma questão de ordem. V.Exa. aprovou as Emendas e não aprovou o Substitutivo, porque tem um substitutivo sobre as Emendas da CCJ?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Esse Projeto é o 539/2011. O Projeto de Lei 2.199 já foi aprovado e estamos no 770.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, V.Exa. me perdoe, porque eu estava achando que V.Exa. estava...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Já foi aprovado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Substitutivo? Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Já foi aprovado, sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 770/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado, com voto contrário da Deputada Janira Rocha. O Projeto foi aprovado e vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, votei contra o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro para o Governador Eduardo Campos, por não achar que ele esteja dentro dos critérios estabelecidos pelo Regimento Interno para a concessão desse Título. Em segundo lugar, porque ele é uma das figuras políticas que, hoje, se articula nacionalmente contra os royalties do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa medida em que estamos numa batalha no Estado do Rio de Janeiro para garantir os direitos do nosso Estado para que os nossos royalties sejam respeitados e esse senhor é um dos principais articuladores contra essa nossa luta, não vejo porque esta Casa Legislativa prestar essa homenagem, até de maneira artificial, porque nem dentro dos critérios para receber esse Título ele está.\r\n\r\nEntão, em função disso, voto contra a concessão desse Título.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, também pelas razões expostas pela Deputada Janira Rocha, ainda mais no momento em que vivemos essa situação das perdas das receitas, em função dos royalties, e o Governador Eduardo Campos é um dos que, certamente, batalhou pela perda do Rio de Janeiro, não acho que seja o momento conveniente para fazer uma homenagem nessa esfera, ainda mais vindo da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nQuero também, em função do momento que o Estado está vivendo, registrar o meu voto contra.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, acredito até que deveríamos derrotar a iniciativa, aguardando um momento mais fasto para o Rio de Janeiro. O meu voto também é contrário, e peço aos demais Deputados que manifestem o voto contrário, ou peço verificação, se houver ainda tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, o Projeto já foi aprovado. A Presidência vai chamar os trabalhos à ordem e consignar o voto contrário dos Deputados Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo, Rosenverg Reis, Roberto Henriques, Paulo Ramos, Janira Rocha, Luiz Martins e Chiquinho da Mangueira; e abstenção da Deputada Cidinha Campos e do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, respeito o voto dos Srs. Deputados, favorável ou contrário, mas quero fazer só uma breve consideração.\r\n\r\nO Congresso Nacional é composto de parlamentares de todas as unidades federativas, com interesses díspares, cada um na busca do seu espaço político e de contribuir para o seu estado e para os seus municípios no que tange ao aumento de arrecadação. \r\n\r\nNa verdade, os grandes responsáveis por essa tragédia anunciada com a perda de royalty e participação especial pelo nosso estado e pelos municípios produtores não são objeto de profunda discussão aqui na Casa. E são eles especificamente os autores, os mentores do Projeto de Lei, respectivamente o ex-Presidente Lula e a Secretária Chefe da Casa Civil, responsável pela área de Energia do então Governo Lula, Dilma Rousseff, que botaram esse bode na sala e fizeram com que hoje se repita o mesmo movimento do 'Veta, Lula', agora 'Veta, Dilma'.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, os Parlamentares do Congresso Nacional são acessórios. Os cabeças, os mentores, aqueles que enviaram o Projeto para o Congresso Nacional chamam-se Lula e Dilma Rousseff.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para consignar o meu voto contrário a essa indicação de Medalha Tiradentes, de autoria do Deputado Átila Nunes, que, com certeza, quando pediu que esta Casa votasse a concessão da Medalha Tiradentes para o Governador Eduardo Campos não sabia que ele se transformaria num dos maiores defensores dessa covardia que está sendo feita no Congresso Nacional contra o Estado do Rio de Janeiro e os estados produtores de petróleo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, apesar de tudo aquilo que falei anteriormente, pelo simbolismo do momento, o meu voto, também, é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Já temos aqui o voto de abstenção do Deputado Samuel Malafaia e o voto contrário da Deputada Enfermeira Rejane. A Presidência, de ofício, compreendendo a posição do Plenário, retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nPerfeito? (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, V.Exa. se comportou como um grande Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO Projeto está sendo retirado de pauta, ficando adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 773/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ARTISTA PLÁSTICA ELIANE GUEDES PINTO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA Presidência também retira de ofício da pauta a Indicação Legislativa 151/2012, de autoria do Deputado Bebeto, porque já existe uma Indicação exatamente igual, de nº 977/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 213/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 497/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLAISE MARIA ZITO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - O Projeto é da Deputada Myrian Rios. Nós temos que pensar sobre o mérito e é claro que este é positivo. Ela quer que para os egressos do sistema socioeducativo, à taxa de 2%, sejam garantidas vagas quando se tratar de fornecimento de mão de obra. Por isso, no mérito, meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - A Comissão de Segurança deu parecer sobre as Emendas também?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parecer contrário ao Projeto. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Não, às Emendas. Nós estamos votando as Emendas, não?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não, o Projeto não tinha Emendas. Agora é que tem e vai ser analisada. No Projeto, a Comissão de Segurança deu parecer contrário.\r\n\r\nA Presidência comunica aos Deputados que em virtude da reunião agendada com o Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e os Srs. Parlamentares a proposta dos royalties do petróleo, a Sessão Ordinária de amanhã, dia 22/11/2012, obedecerá os seguintes horários: das 13h30 às 14h30 dar-se-á o Expediente Inicial; das 14h30 terá início a Ordem do Dia, cuja pauta já foi divulgada, cujo término está previsto para as 16h30.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Quero felicitá-lo pela brilhante condução dos trabalhos, hoje, e pela iniciativa de V. Exa. em retirar de pauta o Projeto, numa atitude de muita sabedoria. V. Exa. fica muito bem nessa cadeira, sobretudo depois que o Deputado Paulo Ramos me confidenciou, aqui, quanto ao que o Deputado Paulo Melo disse pra ele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vindo de V. Exa., sinto-me lisonjeado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Sr. Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero manifestar uma preocupação quanto à sinceridade do orador que me antecedeu, porque tenho lido nos jornais o nome de S. Exa. também como um pretendente a essa cadeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, o Deputado Paulo Ramos não deve duvidar das coisas que tem lido, até porque o Regimento Interno diz que a maior bancada deverá indicar o Presidente da Casa (desconheço como ficou o acordo para a composição da nova Mesa Diretora). Não que eu concorde com a ida do Deputado para a Presidência. Estou apenas lembrando o que diz o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar da Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) -O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, venho mais uma vez a esta tribuna manifestar a minha preocupação e a minha repulsa ao que vem sendo anunciado em relação à Cedae. \r\n\r\nO Governo Estadual, que já contou com a aprovação desta Casa para conseguir empréstimos os mais diversos - e não sei se existe algum banco, nacional ou internacional, onde o Governo Sérgio Cabral ainda não tenha conseguido autorização desta Casa para sacar empréstimos -, e vem dizer agora que precisa colocar 25% das ações da Cedae na Bolsa de Valores, inclusive na Bolsa de Nova Iorque, para captar recursos necessários à promoção de investimentos, de modo a tornar mais eficiente a distribuição de água e o tratamento de esgoto em nosso Estado.\r\n\r\nSabemos que o presidente da Cedae tem proclamado o êxito da empresa. Sabemos também que ela tem sido lucrativa, basta olhar os últimos balanços. Contudo, conhecemos o sentimento da população, aquela parcela que não tem água nas torneiras... aquela parcela que paga pelo tratamento de esgoto, mas não vê o esgoto tratado... mas a responsabilidade por essa situação cabe exclusivamente ao Governo.\r\n\r\nHá alguns dias, participei de uma reunião com representantes de diversos setores do meio sindical, mas também com a participação dos dirigentes e representantes dos trabalhadores da Cedae. A unanimidade rejeitou a pretensão do Governo, inclusive denunciou as terceirizações, os contratos suspeitos. Dá para imaginar que para pagar rios de dinheiro sem licitação, foi contratado um escritório de advocacia, quando a Cedae dispõe do seu próprio corpo jurídico. Então, são muitas as denúncias. Mas o Governo assume uma contradição: proclama o êxito. A Cedae divulga seus balanços registrando lucro, mas por outro lado manifesta a necessidade de caminhar para a privatização da empresa colocando 25, 30% de suas ações na Bolsa de Valores.\r\n\r\nSr. Presidente, primeiro, o tratamento e distribuição de água, recolhimento e tratamento de esgoto têm que ser uma responsabilidade exclusivamente pública, porque a água é um bem essencial. Tenho reiterado que até quem faz greve de fome, tem direito a beber água. Ela é essencial à vida; à saúde. Sem água potável nas torneiras e sem o esgoto tratado, quem vive esta situação enfrenta uma espécie de calamidade.\r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, será difícil encontrar uma lagoa, um rio, um lago ou um riacho que não esteja poluído. Quem conhece, por exemplo, o Rio Botas que atravessa alguns municípios na Baixada Fluminense; quem tem conhecimento do que acontece com a Baía da Guanabara, com as Lagoas da Tijuca, com as de Jacarepaguá, com a Lagoa Marapendi, com o Canal das Tachas, com o Canal do Rio Morto sabe que a situação é de calamidade, tal o desprezo das autoridades para com o saneamento básico.\r\n\r\nAliás, o Rio de Janeiro há poucos dias ganhou um prêmio por suas belezas naturais de um organismo ligado à ONU: cidade turística de belezas naturais incomparáveis. Tive a oportunidade de dizer: “realmente bela, mas mal cheirosa”. Porque percorrer o Rio de Janeiro consiste em encontrar tudo poluído, tudo mal cheiroso. \r\n\r\nSr. Presidente, que o Governo do Estado assuma as suas responsabilidades; que ele ouça os trabalhadores da Cedae e as entidades representativas dos cedaeanos, pois eles têm compromisso público; eles sabem como administrar a empresa mantendo-a exclusivamente pública e oferecendo bons serviços à população.\r\n\r\nComo ao longo desses anos os trabalhadores não têm sido ouvidos, a relação do Chefe do Poder tem sido uma relação duvidosa, especialmente com os donos das empreiteiras. A população passa, portanto, a pagar um preço muito alto. Um preço muito alto pela água, um preço alto pelo esgoto que não é tratado, pago com a sua própria saúde.\r\n\r\nVenho a esta tribuna dizer não à privatização da Cedae, nem no todo nem em parte, porque a Cedae tem que ser uma empresa exclusivamente pública. O saneamento básico tem que ser assumido com exclusividade pelo Estado. Não é possível imaginar que malandros conhecidos venham a ter lucro com ações da Cedae em detrimento dos interesses da população. \r\n\r\nContra a privatização da Cedae, no todo ou em parte! Contra as terceirizações! Por uma Cedae exclusivamente pública, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência saúda a ex-Deputada e Vereadora eleita de Niterói, Tânia Rodrigues, aqui presente.\r\n\r\nTambém comunica e justifica a ausência do Deputado Nilton Salomão que sofreu pela manhã uma ameaça de infarto e está sob cuidados médicos. Esperamos que o Deputado se restabeleça brevemente.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, muitos no dia de hoje perguntaram o que houve nesse feriadão mas poucos refletiram sobre o simbolismo do dia 15 e do dia 20 de novembro. \r\n\r\nDia 15, Sr. Presidente, é a data em que se comemora a Proclamação da República. A grande questão que nos fazemos é se a República que foi proclamada está de fato instituída hoje, em nosso País, até porque diz a nossa Carta Magna que somos República Federativa do Brasil mas o que temos visto é a União querer quebrar o pacto federativo quando usurpa dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo as receitas do royalty e da participação especial. Quebra o pacto federativo e também macula o conceito de República. \r\n\r\nA Presidente Dilma, coincidentemente ou não, coautora com Lula de toda essa polêmica hoje em pauta, tem até o dia 30 de novembro, 15 dias depois da comemoração da Proclamação da República, para dizer para a população do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se ela é ou não uma republicana. Vamos ver se a República no Brasil é tratada pela chefe maior, a Presidente, como República federativa de fato.\r\n\r\nA reunião de amanhã no Palácio Guanabara e a passeata de segunda-feira são única e exclusivamente para dizer: “Dilma, cumpra a Constituição. Vete aquilo que é impossível de ser acatado numa República federativa. Esse é o primeiro ponto, tratar o simbolismo do 15 de novembro.\r\n\r\nQuanto ao simbolismo do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, vale lembrar, Deputado Gilberto Palmares, que a consciência negra surge na luta de Zumbi dos Palmares, quando ele vem a morrer em 1695, justo no dia 20 de novembro. \r\n\r\nZumbi dos Palmares não lutou só contra a escravatura: ele lutou pela liberdade de negros, índios e até mesmo de brancos pobres que se reuniam no Quilombo. \r\n\r\nDe lá para cá, nessa luta da consciência negra, nessa luta libertária, centenas de heróis anônimos apareceram. Alguns são cultuados. \r\n\r\nHoje o Deputado Xandrinho fez realizar aqui, na parte da manhã, uma bela homenagem a personagens da luta pela consciência negra, entregando o Diploma Zumbi dos Palmares. Foi um ato importante, que não recebeu - como bem assinalou o Deputado - o devido prestígio dos Poderes Executivo e Legislativo de nosso Estado, pela ausência de seus representantes, como se simbolismo de Zumbi dos Palmares e do feriado de 20 de novembro fosse o descanso e não a luta que os negros travaram e travam neste País pela liberdade ampla, geral e irrestrita. \r\n\r\nMas quero assinalar que além de Zumbi dos Palmares, aqui também foi homenageado o João Cândido, o “Almirante Negro”, que marcou época na revolta intitulada Revolta da Chibata, um grande precursor da luta contra os maus tratos e contra a discriminação. \r\n\r\nE esse elenco de heróis anônimos e não anônimos chega até os tempos atuais, pois também temos que prestar uma homenagem àquele que hoje assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa, que incorpora a firmeza de caráter ao senso de justiça, mostrando a este País que a lei deve ser para todos, principalmente para os que desfrutam do colarinho branco. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo. Quero agradecer por suas palavras, a respeito do que aconteceu aqui, pela manhã. \r\n\r\nQuerido Presidente foi com muita tristeza que vimos o que ocorreu: a Comissão convidou, pediu confirmação. Pode até ser que, por algum motivo, todos os convidados não pudessem comparecer, mas o bom relacionamento, a boa educação diz que deveriam mandar pelo menos um representante. \r\n\r\nO senhor estava presente aos trabalhos: não houve nenhuma ligação, nenhum representante, nenhum e-mail justificando uma possível ausência em um ato que não é meu ou seu, mas da sociedade - um ato importantíssimo. Um ato através do qual buscamos equilíbrio na sociedade, que não haja discriminação e, no entanto, foi - por parte das autoridades, do alto escalão deste Estado - um fiasco. \r\n\r\nMas todos foram convidados e perderam o momento, porque amanhã - como V.Exa. bem disse - o nobre Ministro Joaquim Barbosa será empossado na Presidência da maior corte deste País. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu que agradeço, Deputado Xandrinho. Sr. Presidente, quis chamar a atenção sobre essas duas datas porque hoje é muito comum, na política brasileira, alguns chefes de Executivos, alguns parlamentares acharem, Deputado Coronel Jairo, que o mundo e a história do Brasil iniciam-se com a chegada deles ao poder. A luta de Zumbi dos Palmares vai a 1695: mais de 300 anos se passaram. \r\n\r\nQuero dizer com isso que a dialética vai mostrando que tudo nesta vida é um processo; nada acontece de forma isolada. E nesse processo evolutivo, há aqueles que são atores principais, tem outros que são atores coadjuvantes, outros que são plateia, mas todos formam esse processo. A plateia, muitas vezes, influencia o espetáculo, animando-o com o aplauso ou contestando-o com a vaia. \r\n\r\nEntão, isso tudo é um processo. Por isso que essa luta libertária não cessou; ela está mais viva do que nunca. Eu quero lembrar a V.Exa. que as verdadeiras políticas públicas têm que ser direcionadas aos menos favorecidos, aos grandes contingentes populacionais que estão próximos à linha da miséria. \r\n\r\nRecentemente, o Presidente Obama tentou a sua reeleição, e nós aqui, no Brasil, torcemos fortemente para que isso acontecesse, mas para ele se eleger teve que, basicamente, contar com o voto das mulheres, dos negros e dos latinos, porque essa grande massa é que o apoiou, pelo seu espírito mais democrático e libertário, e não quis devolver o poder ao Partido Republicano. Então, é hora, cada vez mais, de pensarmos nesse processo evolutivo. \r\n\r\nE fez muito bem, volto a dizer, com apoio ou sem apoio, o Deputado Xandrinho, o ato nesta parte da manhã. Porque, independente da ausência dos representantes do Executivo, ficou aqui para os presentes a mensagem de que a luta libertária continua e que o Dia da Consciência Negra tem peso e representatividade em nosso País. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, estamos caminhando para o final de novembro e até a presente data o Governador Sérgio Cabral não encaminhou a esta Casa o Projeto de Lei tratando do piso regional. Nós temos enfrentado esse problema a cada ano porque a Mensagem chega exatamente no exercício, causando graves prejuízos aos trabalhadores. \r\n\r\nEntão, já peço a V.Exa. que o Governo seja alertado para que envie a Mensagem para que possamos votá-la ainda este ano. Porque o piso tem que vigorar a partir de 1º de janeiro. Não podemos, por uma procrastinação do Governo, já começar causando perda à classe trabalhadora. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, para fazer justiça... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Roberto Henriques, nós temos uma lista a seguir, mas concedo a palavra a V.Exa. pela ordem.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Rapidinho, é só para fazer um registro com alegria. Eu estive lendo sobre a história de Duque de Caxias e pude encontrar com satisfação o registro de um dos autores sobre a história da Vila São José, registrando o apoiamento do ilustre Deputado Jorge Moreira Teodoro, conhecido no Estado do Rio e no Brasil e nesta Casa como Dica, como um dos grandes incentivadores da busca dos fatos históricos e da grandiosidade histórica do povo e do município de Duque de Caxias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Muito bem.\r\n\r\nDeputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Quero agradecer o registro do Deputado Roberto Henriques. Eu fico feliz em ter participado não só dessa obra referente a Duque de Caxias, mas como outras que foram publicadas. Parabenizar o escritor Cláudio Aragão por mais um livro descrevendo a nossa cidade e a sua importância.\r\n\r\nAgradeço ao Deputado Roberto Henriques por ter sido citado no Expediente Inicial e no final desta sessão, como um dos grandes incentivadores no livro da Vila São José.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Dica.\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, quero retomar o assunto abordado há pouco pelo Deputado Paulo Ramos e que, por duas vezes, eu já havia trazido à tribuna.\r\n\r\nHá alguns dias o Secretário de Estado de Trabalho esteve nesta Casa. A Casa votou um projeto discutindo as questões das OSs para a área de trabalho e nessa ocasião eu já havia abordado esse item. \r\n\r\nNos finais de ano nesta Casa, nos últimos dez anos, entre vários assuntos importantes, esta Assembleia Legislativa sempre trata da questão do Orçamento, mas trata também da Mensagem anualmente enviada pelo Poder Executivo para fixar, como disse o Deputado Paulo Ramos, os pisos salariais que têm importância para um grande conjunto de categorias. Lá se vão mais de dez anos que esta questão ocorre nesta Casa.\r\n\r\nEu estava, inclusive, lembrando o seguinte, Sr. Presidente: há categorias profissionais que ficam esperando a votação na Casa da Mensagem do piso. Eu conheço vários porteiros de edifício que ficam esperando a fixação do piso porque porteiros, zeladores, trabalhadores de edifício, de condomínios, são uma das categorias abrangidas na lei dos pisos salariais. E o atraso prejudica essa categoria, Deputado Paulo Ramos. Os próprios responsáveis pelos condomínios reclamam. Quando vai aprovar em março ou abril, ou não sai retroativo, prejudicando os trabalhadores, ou sai retroativo fazendo com que os condomínios tenham que fixar taxa extra para poder pagar o piso salarial dos trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me permite um pequeno aparte?\r\n\r\nSão várias categorias que dependem do piso. Pelo tempo que estamos aqui, podemos denunciar que praticamente nunca houve atraso no envio da Mensagem. Tem havido atraso no Governo Sérgio Cabral. Nunca houve! Não tenho de memória. \r\n\r\nAliás, a lei do piso nos alerta para uma coisa: a questão da flexibilização das relações de trabalho, que é um projeto de âmbito nacional que está sendo debatido aí para prejudicar, para restringir direitos da classe trabalhadora. Porque a lei do piso regional não impõe o piso, acordo coletivo, convenção. O acordado prevalece sobre o legislado.\r\n\r\nEntão, são várias as categorias. Os trabalhadores de edifício, frentistas, são muitos...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, essa questão é tão importante que até categorias de trabalhadores que servem ao Governo Estadual...Vivemos uma paralisação este ano de trabalhadores do Detran. Após a paralisação, estive lá dialogando com o Dr. Fernando Avelino, Presidente do Detran, dizendo que os editais de licitação do Governo do Estado deveriam eles próprios estabelecer uma exigência de que, no mínimo, se pagasse o piso salarial.\r\n\r\nÉ um absurdo. É, “em casa de ferreiro, espeto de pau”, você ter uma Lei estadual, uma Mensagem enviada pelo Governador e aprovada pelos Deputados e você ter contratação de serviços terceirizados pelo Estado em que as pessoas ganham abaixo do piso. \r\n\r\nEstou esperando inclusive a Mensagem porque tenho um Projeto tramitando aqui na Casa fazendo essa exigência: que em toda licitação deve ser estabelecido que, no mínimo, se pague o piso salarial. Mas acho que, quando do envio da Mensagem, nós temos que apresentar inclusive uma Emenda aqui na Casa e debater em plenário.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento e pela lembrança. Como presidimos a Comissão de Trabalho, certamente que essas questões ficam mais presentes na nossa mente.\r\n\r\nMas me lembro de que, três anos atrás, consegui incluir uma Emenda que fazia com que o piso fosse realmente o piso; que o acordado não pudesse prevalecer sobre o legislado. O Supremo Tribunal Federal, que está aí alcançando notoriedade em função das últimas decisões, aprovando um parecer do Ministro Dias Toffoli, considerou a expressão que inclui inconstitucional, contrariando o parecer da Advocacia Geral da União e o parecer da Procuradoria Geral da República, dizendo que piso tem que ser piso. Não pode nenhuma categoria receber menos do que aquilo que está fixado na lei, senão a lei do piso não pode ser considerada como tal.\r\n\r\nFoi considerado inconstitucional e os trabalhadores que têm uma fragilidade na sua estrutura sindical continuam sendo prejudicados.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu concordo. Encerro, Sr. Presidente, dizendo que tem sempre esse discurso de que o negociado tem que prevalecer sobre o legislado, como se uma determinada lei que eventualmente venha a beneficiar uma determinada categoria de trabalhadores ou os trabalhadores em geral não fosse fruto antes de uma grande negociação. \r\n\r\nLembro que a própria Mensagem dos pisos salariais que anualmente é discutida aqui na Assembleia Legislativa, que já passa aqui dentro por intenso processo de debate e negociação, ela é antes objeto de debate na Comissão Estadual de Emprego, na qual têm assento representantes do empresariado do Estado do Rio de Janeiro, representação sindical dos trabalhadores e a própria representação do Governo. De certa forma, quando a Mensagem chega à Assembleia Legislativa, foi fruto de um processo de debates, de um processo de negociação.\r\n\r\nDe maneira que essa discussão, de que o negociado deve prevalecer sobre legislado, tenta esconder na realidade a tentativa de derrubar direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, como o 13º salário, as férias anuais, a folga semanal remunerada. A ideia é tentar passar a viger uma situação que é uma verdadeira barbárie, que tudo isso possa ser negociado: que de repente o cidadão, ao invés de tirar férias, recebe toda ela em dinheiro; ao invés de receber o 13º salário, também isso seja embutido no salário ao longo do ano. \r\n\r\nNa realidade, se esse caminho for aberto, se isso vier a acontecer, significa que principalmente aquelas categorias mais dispersas, de mais difícil organização sindical seguramente serão prejudicadas. \r\n\r\nMas, de qualquer maneira, Sr. Presidente, encerro lembrando novamente aqui na tribuna, pedindo ao Sr. Secretário de Estado de Trabalho, pedindo ao Governador que faça o envio para a Assembleia Legislativa, com urgência, da Mensagem que deve ser enviada anualmente para que sejam fixados os pisos salariais de diversas categorias profissionais. O não envio acaba prejudicando enormemente os trabalhadores criando dissabores também a determinados segmentos no empresariado.\r\n\r\nVamos ficar na expectativa de que haja sensibilidade por parte da Secretaria de Estado do Trabalho e que a Mensagem chegue à Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente Deputado Edson Albertassi, colegas Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, no Expediente Inicial eu trouxe, com tristeza, a esta Tribuna, a narrativa de fatos registrados na imprensa de Campos, desde o ano de 2009, dando conta da possível existência de rede de prostituição infantil, crimes de pedofilia, assassinatos de infantes e ocultação de cadáveres. Tristes fatos narrados em jornais e revistas de circulação em Campos e na região Norte/Noroeste, nas redes sociais, nos blogs, que são de amplo domínio público lá em Campos, causando inquietação a toda a população.\r\n\r\nEu fiz, no Expediente Inicial, a apresentação de uma cronologia das entrevistas, matérias jornalísticas e pronunciamentos de parlamentares da Câmara Municipal de Campos, de forma particular do Presidente da Câmara, Nelson Nahim, e da Vereadora Odisseia Carvalho. Também dei notícias aqui da existência de discursos do ex-De putado Arnaldo Viana, bem como do ex-Deputado Geraldo Pudim, que levaram essas tristes notícias da Planície Goytacá até o Planalto Central.\r\n\r\nNa oportunidade do meu discurso, hoje no Expediente Inicial, também fiz registro de uma matéria dando conta de uma entrevista do Senador Magno Malta ao programa do jornalista Datena, da Rede Bandeirantes de Televisão, no qual o senador capixaba dizia que trataria com rigor o caso conhecido como “Meninas de Guarus”, em Campos dos Goytacazes, e que a Comissão de Crianças Desaparecidas, do Senado Federal, presidida por ele, iria a Campos.\r\n\r\nSr. Presidente, segundo registros existentes naquele município, o Senador Magno Malta esteve em Campos por outras razões, uma delas foi o acompanhamento de pessoas de sua família numa competição esportiva ocorrida naquele município. A Planície Goytacá ecoou essa notícia através dos blogs, através dos jornais. Deputados fizeram ecoar essa notícia no Planalto Central, na Câmara Federal, bem como no Senado Federal. E a que assistimos? Apenas a promessas, apenas a entrevistas de televisão ou de jornais para, de uma forma fingida, fazer o papel do goleiro frangueiro, que está debaixo da trave, mas deixa a bola passar. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, nós já esperamos demais. Já há algum tempo, eu pensava em trazer este tema à Assembleia Legislativa, a esta tribuna. Por questão de prudência, por estar esperando as conclusões da polícia, em Campos dos Goytacazes, as conclusões do Ministério Público, em Campos dos Goytacazes, nós demos um tempo, apesar de que é inconcebível esperarmos tanto tempo por um inquérito que não é concluído, por peças que não são colocadas a lume, a céu aberto, à luz do dia, para que sejam do conhecimento de todos e acontecer a consequente explicação à nossa população de Campos.\r\n\r\nO tempo já foi dado e, então, precisamos perguntar ao Ministério Público, perguntar à Câmara Municipal de Campos, que não instalou procedimentos ali tão perto, acontecendo essas notícias debaixo das barbas da Câmara Municipal de Campos, e não tenho notícia de uma diligência da Câmara Municipal de Campos, de uma comissão de defesa dos direitos da pessoa humana da Câmara Municipal de Campos ou até mesmo a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. \r\n\r\nEm omissão igual esteve a Câmara Federal e o Senado da República, que também nada fizeram para trazer a lume os possíveis assassinatos de duas adolescentes, o uso, por uma rede de prostituição infanto-juvenil, de mais duas adolescentes e, segundo falam as entrevistas, as matérias jornalísticas, podendo existir também prostituição de garotos menores de idade.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, hoje, no início do Expediente presidido por V. Exa., eu dei notícias a V. Exa. e a todo esse Parlamento de que as minhas palavras no Expediente Inicial encontram eco nos seguintes parlamentares: Claize Maria Zito, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Inês Pandeló, Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e do Idoso, que aceitaram sugestão minha e estarão acolhendo expediente do meu gabinete onde estou requerendo, e já senti a predisposição dos três Presidentes dessas referidas Comissões de aprovar, a instalação de uma audiência pública no município de Campos dos Goytacazes, para que os envolvidos, dirigindo inquéritos, seja nas delegacias, seja nos conselhos tutelares, seja no juízo da infância, seja no Ministério Público da Infância e da Juventude ou no Ministério Público Criminal, possam responder por esses fatos noticiados por 4 anos, que se arrastam até hoje e precisam ser apurados com rigor. \r\n\r\nOs inquéritos precisam ser concluídos, a fim de que, de acordo com a legislação em vigor, apurados os fatos, achados, julgados e punidos os culpados, com isso, se faça justiça àqueles que foram vitimados, com suas vidas ceifadas ou com vilipêndio contra a sua pessoa física com a imposição da terrível e vergonhosa prostituição infantil por adultos, por gente sem consciência, que explora menores por esse país afora. \r\n\r\nEm Campos, existe um fato do conhecimento público que precisa ser esclarecido. Utilizamos, Sr. Presidente, desse expediente da audiência pública para que possamos agir sem sensacionalismo, sem fazer 'jogo' para a 'galera' porque quem conhece a minha vida política sabe que sou essencialmente criterioso e exigente comigo mesmo. \r\n\r\nPrecisamos entregar a essas Comissões a direção desse trabalho requerido por esse parlamentar, que lá em Campos vem sentindo que há um clamor público, que há um clamor nas redes sociais. Um município, como já disse aqui, dos pioneiros a instalarem conselhos de direitos e a promoverem eleições diretas para conselheiros tutelares, um município pioneiro na implantação de programas de erradicação do trabalho infantil não pode de forma alguma concordar com que as nossas crianças sejam assassinadas. O povo campista não quer isso! \r\n\r\nPortanto, Presidente, para encerrar, quero agradecer aos Deputados Marcelo Freixo, Inês Pandeló e Claise Maria Zito, que, ao ouvirem o meu pronunciamento, logo se interessaram e pediram que eu remetesse o pedido de audiência pública conjunta dessas Comissões, a ser realizada o mais rápido possível, urgentemente, em Campos dos Goytacazes, porque nós, os campistas, não queremos lavar as mãos, não queremos nos acomodar nesse silêncio sepulcral que está contornando o caso das meninas de Guarus. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2012, às 13h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 187/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR A MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA NO ATO DA MATRÍCULA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA, SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E ZAQUEU TEIXEIRA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI, ANDRÉIA BUSSATO (RELATORA DO VENCIDO), DIONÍSIO LINS (RELATOR DO VENCIDO), JÂNIO MENDES, DIONÍSIO LINS E ANDRÉIA BUSSATO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 35/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 972/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3301/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO” PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 769/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, COMTE BITTENCOURT, DIONÍSIO LINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 768/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, ROBERTO HENRIQUES, ROBSON LEITE E WAGNER MONTES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL \"MONITOR MERCANTIL\" PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 769/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM GREGÓRIO PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 212/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 221/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE TODAS AS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO A MULHER-DEAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO PARA CONSULTA UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1088/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nArt. 1° - Modifique-se o Parágrafo Único do Art. 1º, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1° - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Será de no mínimo 5% (cinco por cento) a quantidade de vagas reservadas para egressos do sistema socioeducativo. \" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 21 de novembro de 2012. \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO \r\n\r\nId: 1412017"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1412018": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3090/2010, QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DEPRESSIVO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Sabino, que “Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a louvável intenção do autor com a saúde do servidor, não foi possível acolhê-la de forma integral. Assim sendo, para que não se perca a presente proposição, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que entendo ser pertinente. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 3090/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1358/2012, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutores: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Incentivo ao Lazer e ao Turismo Interno dos funcionários públicos estaduais.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece acolhimento. Trata-se de projeto de lei sem óbices quanto a sua tramitação e que neste sentido, têm a preocupação com o turismo e o lazer proporcionados aos funcionários públicos estaduais. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1358/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1358/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 3ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 23 de agosto de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1701/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1699/2012, do Deputado Edson Albertassi; 1703/2012, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1129/2011, da Deputada Andreia Busatto; 1698/2012, do Deputado Bebeto; 1702/2012, do Deputado André Ceciliano; 1704/2012, do Deputado Alexandre Corrêa. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1700/2012, do Deputado Robson Leite. Em 28 de agosto de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1708/2012 e 1709/2012, ambos do Deputado Robson Leite; 1710/2012, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 1711/2012, do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins. Ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA: Projetos de Lei nºs. 1696/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1706/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Em 29 de agosto de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1683/2012 (Mensagem nº 31/2012), do Poder Executivo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1554/2012, do Deputado Luiz Martins; 1587/2012, do Deputado Waguinho. Em 4 de setembro de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3296/2010, do Deputado Paulo Melo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1716/2012, do Deputado Luiz Martins; 1717/2012, da Deputada Graça Pereira; 1718/2012, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 1714/2012, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1713/2012, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA: Projeto de Lei nº 1715/2012, do Deputado André Lazaroni. Em 5 de setembro de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1705/2012, da Deputada Rosângela Gomes; 1712/2012, do Deputado Alexandre Corrêa. Antes de dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos membros presentes a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 3296/2010, do Deputado Paulo Melo, de sua relatoria; aprovado. A seguir, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1395/2012, do Deputado Samuel Malafaia; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3296/2010, do Deputado Paulo Melo; 1564/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1582/2012, do Deputado Robson Leite; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1, 2 E 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 7/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito; CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 825/2011, do Deputado Edson Albertassi; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 836/2011, do Deputado Jânio Mendes; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1386/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 776/2011 do Projeto de Lei nº 1455/2012, do Deputado Gilberto Palmares; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1253/2012 do Projeto de Lei nº 1458/2012, do Deputado Pedro Augusto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, PREJUDICADA A EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3257/2010 do Projeto de Lei nº 1109/2011, da Deputada Rosângela Gomes; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1326/2012, do Deputado Miguel Jeovani; CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andréia Busatto; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3157/2010 do Projeto de Lei nº 1698/2012, do Deputado Bebeto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 1050/2011, do Deputado Átila Nunes, foi retirado de pauta. O mesmo aconteceu com os Projetos de Lei nºs. 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo; 3385/2010, do Deputado Carlos Minc; 26/2011, do Deputado Átila Nunes; 169/2011, da Deputada Andréia Busatto; 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 621/2011, do Deputado Luiz Martins; 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo; 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo; 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia; 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes; e o Projeto de Lei Complementar nº 12/2012, do Deputado Luiz Paulo, todos relatados pelo Deputado André Corrêa. Da mesma forma o foram os Projetos de Lei nºs. 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius; 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1631/2012 e 1635/2012, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; todos relatados pelo Deputado Átila Nunes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e quarenta e três minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e doze, às catorze horas, iniciou-se a 4ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, Vice-Presidente, e LUIZ PAULO. Às catorze horas e dezessete minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de setembro de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de outubro de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 5ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 13 de setembro de 2012 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira. Em 14 de setembro de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 960/2011, do Deputado Wagner Montes. Em 18 de setembro de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3271/2010, do Deputado Marco Figueiredo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1528/2012, dos Deputados Luiz Paulo, Roberto Henriques e Edson Albertassi; Projetos de Lei nºs. 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló; 1724/2012, do Deputado Edson Albertassi; 1730/2012, do Deputado Robson Leite; 1732/2012, dos Deputados Aspásia Camargo, Zaqueu Teixeira e André Ceciliano; 1733/2012, do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 1731/2012, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1721/2012, do Deputado Alessandro Calazans; 1723/2012, da Deputada Inês Pandeló; 1734/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1735/2012, do Deputado Edson Albertassi. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1720/2012, do Deputado Felipe Peixoto; 1729/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; Projetos de Resolução nºs. 755/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; 757/2012, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1719/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Em 25 de setembro de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1725/2012 (Mensagem nº 33/2012); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1726/2012 (Mensagem nº 34/2012), ambos do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs. 1740/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1743/2012 (Mensagem nº 39/2012); 1750/2012 (Mensagem nº 40/2012), ambos do Poder Executivo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 1738/2012, do Deputado Wagner Montes; 1744/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1745/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 1741/2012, do Deputado Rafael do Gordo. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques. Em 2 de outubro de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1749/2012, do Deputado Wagner Montes; 1751/2012, do Deputado Édino Fonseca; 1752/2012 e 1753/2012, ambos do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1746/2012, do Deputado Luiz Martins; 1747/2012, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins. Em 3 de outubro de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1114/2011, do Deputado Alessandro Calazans. Em 9 de outubro de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº 1759/2012, do Deputado Roberto Dinamite. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 1758/2012, do Deputado Alexandre Corrêa. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1755/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1756/2012, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 1754/2012, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1757/2012, da Deputada Inês Pandeló. Em 10 de outubro de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito; Projeto de Lei nº 1767/2012 (Mensagem nº 43/2012), do Poder Executivo. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Zaqueu Teixeira e o Deputado Átila Nunes exarou parecer Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. O Projeto de Lei nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1129/2011, da Deputada Andréia Busatto; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1358/2012, do Deputado André Ceciliano; 1637/2012, do Deputado Wagner Montes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Zaqueu Teixeira e relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1705/2012, da Deputada Rosângela Gomes; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1607/2012 do Projeto de Lei nº 1712/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1590/2012, do Deputado Waguinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo; 3385/2010, do Deputado Carlos Minc; 26/2011, do Deputado Átila Nunes; 169/2011, da Deputada Andréia Busatto; 400/2011 e 863/2011, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 621/2011, do Deputado Luiz Martins; 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo; 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo; 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia; 1620/2012 e 1621/2012, ambos do Deputado Roberto Dinamite; 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes; e o Projeto de Lei Complementar nº 12/2012, do Deputado Luiz Paulo, todos relatados pelo Deputado André Corrêa, foram retirados de pauta. Também o foram os Projetos de Lei nºs. 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 1465/2012, da Deputada Janira Rocha; 1472/2012, do Deputado Robson Leite; 1515/2012, do Deputado Wagner Montes; 1535/2012, da Deputada Myrian Rios; 1537/2012, do Deputado Alessandro Calazans; 1571/2012 e 1581/2012, ambos do Deputado Zaqueu Teixeira; 1577/2012 e 1578/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; 1597/2012, do Deputado Marcus Vinicius; 1599/2012, do Deputado André Ceciliano; todos relatados pelo Deputado Domingos Brazão. Da mesma forma, os Projetos de Lei nºs. 2619/2009; 2623/2009; 2624/2009, todos da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 706/2011, do Deputado Nilton Salomão; 1220/2012, do Deputado Gilberto Palmares; 1344/2012, do Deputado Bruno Correia; 1601/2012, do Deputado Bernardo Rossi; todos relatados pelo Deputado Samuquinha. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e quarenta e quatro minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e doze, às catorze horas, iniciou-se a 6ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença do Deputado LUIZ PAULO. Às catorze horas e dezesseis minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e vinte e dois minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de outubro de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de novembro de dois mil e doze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Presidente em Exercício; MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUIZ MARTINS, membro suplente, da Comissão de Saúde. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos declarando aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 07.11.2012. I - EXPEDIENTE: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos para a área de saúde, bem como documentos provenientes de órgãos públicos, para ciência da Comissão. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter distribuído ao Deputado Nilton Salomão: em 06.11.2012: Projeto de Resolução nº 37/2011, do Deputado Paulo Ramos. III - ORDEM DO DIA: Em prossegui mento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Nilton Salomão, que leu seu parecer: 1 - Projeto de Resolução nº 37/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado, com voto em separado, do Deputado Luiz Martins, Favorável com as emendas da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Retomando a palavra, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Rômulo da Costa Moura, Secretário, Matrícula nº 201.635-0, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quinze minutos. Sala da Comissão de Saúde, em sete de novembro de dois mil e doze. (a) Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente em Exercício; RÔMULO DA COSTA MOURA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo trigésimo dia do mês de outubro de dois mil e doze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Presidente, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 26.10.2012. A seguir, a Senhora Presidente comunicou que a reunião era para deliberar audiência pública, para discutir A Política de prevenção e tra tamento dos dependentes químicos no Estado do Rio de Janeiro. Em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Em seguida, como nada mais havia a tratar, e não havia oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta de outubro de dois mil e doze.(a)João Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente.\r\n\r\nId: 1412018"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1412019": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2133/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12858/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAYZA DA SILVA SANTOS GONZAGA, matrícula nº 417.325-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de SILVIO MATTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2134/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13624/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA MISSIBA, matrícula nº 417.356-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachosdo Presidente\r\n\r\nEm 21.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13692/2012 - DEPUTADO ANDRÉ CORREA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n4673/2012 - MARA REGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO\r\n\r\n9079/2012 - CELIA AMARAL DA SILVA ALVES\r\n\r\n10143/2012 - MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n10858/2012 - JONAS MARQUES\r\n\r\n11092/2012 - CLAUDINEI FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n11439/2012 - MARIA LUCIA GRIPPA\r\n\r\n11534/2012 - ROZANA ALVES SANTOS\r\n\r\n11626/2012 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\n11627/2012 - MARCIA CRISTINA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n11869/2012 - ADRIANA E SILVA DE FARIAS COSTA\r\n\r\n11958/2012 - DESIDERIO MADRUGA MONTEIRO\r\n\r\n12142/2012 - FLAVIENE GREGORIO DE SOUZA\r\n\r\n12249/2012 - EDUARDO DESIDERATI ALVES\r\n\r\n12289/2012 - RONAI DE ALMEIDA LIMA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n12718/2012 - PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n12777/2012 - TATIANA DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n12794/2012 - WELINGTON GUIMARAES MATOS\r\n\r\n12812/2012 - JOSILENE ANTUNES DA SILVA \r\n\r\n12817/2012 - ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR\r\n\r\n12820/2012 - MARCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n12827/2012 - GERSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n12894/2012 - MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA\r\n\r\n13014/2012 - WANDERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n13051/2012 - JOSE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n13101/2012 - CARLOS ALBERTO MENDONÇA UCHOA\r\n\r\n13104/2012 - MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n13226/2012 - FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n13254/2012 - MARLA VANIA LOPES BRIZOLA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13112/2012 - LUIZ CARLOS MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11697/2012 - PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo em folha 08. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12696/2012 - NADIR DE SOUZA CEZARIO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo em folha 07/08. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12779/2012 - EVANDRO LUIZ MIRA SIQUEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes do processo, INDEFIRO o pedido do (a) requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9143/2012 - JOSE WILSON NOBRE CHAVES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9854/2012 - RONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/13, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11872/2012 - DJALMA ALFREDO DE JESUS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12020/2012 - ALBA LILIA PORTO MONTEIRO PINKUSFELD\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12881/2012 - LUCIENE FURTADO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 28v, a prestação de contas.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nEm 21/11/2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 417/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 4.942/12\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para realização de eventos, por meio do maior percentual de desconto sobre os valores constantes da respectiva tabela de preços por um período de doze meses.\r\n\r\nContratada: EXB Produção de Eventos e Serviços de Buffet Ltda. ME.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 418/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 3.527/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nContratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 419/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA, matrícula nº 201.087-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 9.150/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção do Sistema PSS - “Process & Storage Sound”.\r\n\r\nContratada: Kenta Informática Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.11.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12903/2012 - SYLVIA MARIA ERTHTAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n12613/2012 - SYLVIA MARIA ERTHAL \r\n\r\n12869/2012 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13413/2012 - ALINE SARRUF PINTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 21/11/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12769/2012 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1412019"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1412020": [
                            "II - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nNa votação do Projeto de Lei nº 2919/2010, na 96ª Sessão Ordinária, publicada no D.O., Parte II, de 31 de outubro de 2012, página 9, primeira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2919/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MÁRIO MARQUES E PEDRO FERNANDES, QUE OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Luiz Paulo, por designação do Presidente como Relator. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Saúde, Márcio Panisset (Pausa). Ausente. Pedro Fernandes (Pausa). É o autor. Está impedido.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Defesa do Consumidor, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esse projeto junta tudo numa única placa, facilitando o entendimento do consumidor e a vida do proprietário de farmácia. Portanto, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Edino Fonseca. (Pausa)\r\n\r\nDionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nLuiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação a matéria. Os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Parecer às Emendas dos senhores Deputados ao Projeto de Lei nº1761/2012 (Mensagem nº41/2012) da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, publicado no D.O. parte II, nº 213, do dia 21.11.2012, páginas 10 à 16.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator Geral, FAVORÁVEL A 6780 EMENDAS (78,25%); FAVORÁVEL, COMO PRIORIDADE, A 1748 EMENDAS (20,17%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 99 EMENDAS (1,142%); PELA REJEIÇÃO A 37 EMENDAS (0,427%), PELA PREJUCABILIDADE A 1 EMENDA (0,01154%) ao Projeto de Lei nº 1760/2012 (Mensagem nº41/2012), com voto em separado Contrário ao relatório e Favorável às Emendas nº 03 e 7285 da Deputada Janira Rocha com voto em separado Favorável à relatoria geral e Contrário às emendas nº 8593 e 8594, e Favorável às emendas nº 03 e 7285, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA(Contrário ao relatório e Favorável às Emendas nº 03 e 7285 - membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI E LUIZ PAULO(Favorável à relatoria geral e Contrário às emendas nº 8593 e 8594, e Favorável às emendas nº 03 e 7285,) - Suplentes.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator Geral, FAVORÁVEL A 6780 EMENDAS (78,25%); FAVORÁVEL, COMO PRIORIDADE, A 1748 EMENDAS (20,17%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 99 EMENDAS (1,142%); PELA REJEIÇÃO A 37 EMENDAS (0,427%), PELA PREJUCABILIDADE A 1 EMENDA (0,01154%) às Emendas apresentadas pelos senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 1760/2012 (Mensagem nº41/2012), com voto em separado Contrário ao relatório e Favorável às Emendas nº 03 e 7285 da Deputada Janira Rocha com voto em separado Favorável à relatoria geral e Contrário às emendas nº 8593 e 8594, e Favorável às emendas nº 03 e 7285, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA (Contrário ao relatório e Favorável às Emendas nº 03 e 7285 - membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI E LUIZ PAULO (Favorável à relatoria geral e Contrário às emendas nº 8593 e 8594, e Favorável às emendas nº 03 e 7285) - Suplentes.\r\n\r\nId: 1412020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1412021": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2012, às 16 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 799/2012, dos Deputados André L. Ceciliano e Paulo Melo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MARRONI DOS SANTOS ALVES.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 780/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA MAURÍCIO PESTANA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 782/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA MÔNICA SOARES FERREIRA VASCONCELLOS.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 795/2012, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. ARAPUAN MEDEIROS MOTTA NETTO, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM, PELA IMPORTÂNCIA DO TRABLAHO REALIZADO NA ÁREA DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 800/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PETER EDUARDO SIEMSEN, PRESIDENTE DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, CAMPEÃO BRASILEIRO DE 2012.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 801/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ATLETA FREDERICO CHAVES GUEDES - FRED”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 796/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA MARCELO LUIS SEBRA PINTO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 797/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA MARCELO LUIS SEBRA PINTO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/2012, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO CONTRA-ALMIRANTE ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO.”.\r\n\r\nEm 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 03/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº7448/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, concepção, desenvolvimento, implementação e atualização do Portal de Internet (sítio eletrônico) da ALERJ, administração de host, domínios e hospedagem de site, e desenvolvimento de sistema gerenciador de conteúdo, incluindo manutenção e desenvolvimento de funcionalidades de programação técnica e visual.\r\n\r\nA Reunião convocada para o dia 22/11/2012 às 14horas. FICA ADIADA SINE DIE\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 14/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 22.224/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço para reforma de forro e manutenção corretiva no sistema elétrico da Garagem Niterói-Departamento de Transportes da ALERJ.\r\n\r\nA REUNIÃO CONVOCADA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 14 HORAS, FICA TRANSFERIDA PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 14 HORAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, e o Senhor Deputado ZAQUEU, suplente, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de novembro de 2012, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - Discussão e votação do parecer à proposição: (Relatora: Deputada LUCINHA) EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”. Presidente da Comissão - Deputada LUCINHA. (Edital DO. 21.11.2012)\r\n\r\n16h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2012, às 16 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA. (Edital DO. 22.11.2012)\r\n\r\nId: 1412021"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1411391": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 07.820.907/0001-46 - NIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TITULARES DE DEBÊNTURES DA PRIMEIRA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada ao 14º (décimo quarto) dia do mês de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da CR2 Empreendimentos Imobiliários .S.A (“Emissora”), com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 663, salas 604 a 608, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos titulares de debêntures da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Emissora (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), nos termos do parágrafo 2º do artigo 71 e parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e da cláusula X do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Escritura de Emissão”). 3. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, conforme assinaturas apostas na lista de presença anexa (Anexo I). Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e os representantes da Emissora. 4. MESA: Presidida pelo Sr. Walter Gonzalez Cavalieri Doro, e secretariada pelo Sr Pedro Henrique Silva. 5. ORDEM DO DIA: Examinar e aprovar a minuta final (i) do primeiro aditamento à Escritura de Emissão (o qual segue como Anexo II), por meio do qual serão alterados alguns termos e condições das Debêntures, conforme aprovados previamente na Assembleia Geral de Titulares de Debêntures realizada em 1º de novembro de 2012 (“Aditamento à Escritura” e “Primeira AGD”, respectivamente); e (ii) da escritura pública de alienação fiduciária do imóvel inscrito na matrícula nº 86.391 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu, de propriedade da Emissora, como garantia do pagamento pontual e integral das Debêntures (a qual segue como Anexo III) (“Escritura Pública de Alienação Fiduciária de Imóvel”), cuja constituição foi aprovada previamente na Primeira AGD. 6. LAVRATURA DA ATA: Autorizada a lavratura da presente ata da Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, aprovaram, de forma irrevogável e irretratável: (i) todos os termos e condições dispostos no Aditamento à Escritura, o qual leram e analisaram detalhadamente, bem como sua celebração pelo Agente Fiduciário (o qual segue como Anexo II); e (ii) todos os termos e condições dispostos na Escritura Pública de Alienação Fiduciária de Imóvel, a qual leram e analisaram detalhadamente, bem como sua celebração pelo Agente Fiduciário (o qual segue como Anexo III). 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído na Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Walter Gonzalez Cavalieri Doro - Presidente; Pedro Henrique Silva - Secretário. Emissora: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Agente Fiduciário: PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.\r\n\r\nId: 1411391"
                ],
                "1411797": [
                    "V - Ata",
                    "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/08/2012. Data, Hora e Local: Em 29/08/2012, às 11hs, na sede social da TIM Fiber RJ S.A. (“Companhia”), na Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6° and., Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-003. Quorum: Único acionista da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: O Sr. Claudio Zezza foi convidado a presidir a presente Assembleia, na qualidade de representante da acionista TIM Celular S.A., conforme permitido pelo art. 26 do Estatuto Social da Cia.. Ato contínuo, o Sr. Claudio Zezza nomeou a Sra. Simone Paulino de Barros para atuar como secretária da presente Assembleia, tendo sido ambas as atribuições aprovadas. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a Proposta da Administração para o cancelamento de 6 ações de emissão da Cia., que se encontram em tesouraria; (2) Deliberar sobre a Proposta da Administração para incorporação da Cia. pela TIM Celular S.A.; (3) Deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia. pela TIM Celular S.A.; e (4) Deliberar sobre a ratificação da contratação da ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, para elaboração do respectivo Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Cia. e aprovação dos mesmos. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Foram lidos os seguintes documentos: (1.1) Proposta da Administração, datada de 24/08/2012; (1.2) Protocolo e Justificação de Incorporação, datado de 28/08/2012; e (1.3) Laudo de Avaliação de Patrimônio Líquido da Cia., documentos esses identificados pela mesa diretora como Anexos I, II e III, respectivamente, e que seguem anexos a esta ata; e (2) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculdade do art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes na Ordem do Dia, o acionista deliberou por: (1) Aprovar a Proposta da Administração, conforme opinião favorável do Conselho Fiscal e do Conselho de administração da Cia., de cancelamento de 6 ações que se encontram em tesouraria, em virtude do grupamento de ações aprovado na AGE da Cia., realizada em 18/07/2012. Por conseguinte, a totalidade de ações emitidas pela Cia. passará de 1.901 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para 1.895 ações da mesma espécie, sem redução do capital social; (2) Aprovar a Proposta da Administração, conforme opinião favorável do Conselho de Fiscal e do Conselho de Administração da Cia., para a realização da incor poração da Cia. pela TIM Celular S.A., sociedade por ações fechada, com sede na Av. Giovanni Gronchi, nº 7.143, Cidade e Estado de São Paulo, CEP 05.724-006, CNPJ/MF nº 04.206.050/0001-80, registrada na JUCESP sob o NIRE 35.300.182.910 (doravante denominada “TCEL”); (3) Aprovar, na integralidade e sem reservas, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia. pela TCEL, celebrado entre as partes em 28/08/2012; e (4) Ratificar a nomeação e a contratação da ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, empresa especializada em avaliações, com sede na Av. Rio Branco, nº 181, Sala 1802 - parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-007, registrada no CRC/RJ nº 4.080/O-9 e CNPJ/MF nº 07.377.136/0001-64, como empresa especializada responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Cia. (doravante denominada “Perita”) e, consequentemente, aprovar o Laudo de Avaliação de Patrimônio Líquido da Cia. elaborado pela Perita, (ANEXO III). Por fim, foi declarada efetivada a operação de incorporação da Cia., ficando os administradores da TCEL, conforme disposto no art. 227, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações, autorizados a tomarem todas as providências que se fizerem necessárias, tais como: a obrigação de proceder à baixa dos estabelecimentos da Cia. perante as autoridades fiscais; o arquivamento e a publicação dos atos da presente operação; e praticar todos os atos necessários ao bom e fiel cumprimento da incorporação aqui tratada, nos termos do disposto no art. 10, incisos I e II da Instrução Normativa nº 88 de 02/08/2001, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC, respeitadas as diretrizes previstas na Proposta da Diretoria e no Protocolo e Justificação de Incorporação, sendo, portanto, extinta a Cia. em decorrência da incorporação ora aprovada. A TCEL, na qualidade de sucessora da Cia., ficará, enfim, responsável por todos os direitos e obrigações da mesma, para todos os fins e efeitos de direito, assim como pela guarda de seus livros fiscais, registros e documentos da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29/08/2012. Claudio Zezza - Presidente da Mesa e representante da TIM Celular S.A. Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002406988 em 06.11.2012. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1411797"
                ],
                "1409820": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1409820"
                ],
                "1411457": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1411457"
                ],
                "1411704": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1411704"
                ],
                "1411831": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1411831"
                ],
                "1411862": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1411862"
                ],
                "1411772": [
                    "V - Ata",
                    "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 11:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. AVISOS E CONVOCAÇÕES: Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 29 de junho, 02 e 03 de julho de 2012, e no jornal “O Diário” nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho de 2012; Convocações: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 10 de setembro de 2012, e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2012. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, à unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Diário”, no dia 18 de julho de 2012; b) Homologada, à unanimidade, a destinação do resultado do exercício, conforme DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício, para a conta de Prejuízos Acumulados, e; c) Reeleitos, à unanimidade, para o biênio 2012/2014, a seguinte diretoria: Diretor-Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Diretor-Secretário: Solon de Castro Lucena, e; Diretor-Gerente: Evaristo de Oliveira, ficando desde já empossados. Considerando que a empresa encontra-se desativada, não haverá honorários para a Diretoria até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembléia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária, datada de 17 de setembro de 2012, lavrada no livro próprio da S/A Monitor Campista. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A Monitor Campista - NIRE: 33 3 0014199-5 - Protocolo: 00-2012/346730-6 - 04/10/2012 - Certifico o Deferimento em 24/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002402013. DATA: 24/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1411772"
                ],
                "1411771": [
                    "V - Ata",
                    "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 11:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. AVISOS E CONVOCAÇÕES: Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 29 de junho, 02 e 03 de julho de 2012, e no jornal “Jornal do Commercio” nos dias 29 de junho e 02 e 03 de julho de 2012; Convocações: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 10 de setembro de 2012, e no jornal “Jornal do Commercio” nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2012. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commércio”, no dia 18 de julho de 2012; b) Homologada, à unanimidade, a destinação do resultado do exercício, conforme DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício, para a conta de Prejuízos Acumulados, e; c) Reeleitos, à unanimidade, para o biênio 2012/2014, a seguinte diretoria: Diretor-Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Diretor Vice-Presidente Institucional: Solon de Castro Lucena, e; Diretor Vice-Presidente Executivo: Evaristo de Oliveira, ficando desde já empossados, fixando-se honorários mensais para cada um dos Diretores, para vigência até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária, datada de 17 de setembro de 2012, lavrada no livro próprio da Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA, Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Gráfica Editora Jor nal do Comércio S/A - NIRE: 33 3 0009392-3 - Protocolo: 00-2012/346711-0 - 04/10/2012 - Certifico o Deferimento em 24/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002402018. DATA: 24/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1411771"
                ],
                "1411779": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 12:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. AVISOS E CONVOCAÇÕES: Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 29 de junho, 02 e 03 de julho de 2012, e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 29 e 30 de junho e 03 de julho de 2012; Convocações: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 10 de setembro de 2012, e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2012. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” no dia 18 de julho de 2012; b) Homologada a destinação do resultado do exercício, conforme DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício, para a conta de Prejuízos Acumulados, e; c) Reeleitos, à unanimidade, para o biênio 2012/2014, a seguinte diretoria: Diretor Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Diretor Vice-Presidente Institucional: Solon de Castro Lucena, e; Diretor Vice-Presidente Executivo: Evaristo de Oliveira, ficando desde já empossados, fixando-se honorários mensais para cada um dos Diretores, para vigência até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária, datada de 17 de setembro de 2012, lavrada no livro próprio da Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A - NIRE: 33 3 0008454-1 - Protocolo: 00-2012/346722-5 - 04/10/2012 - Certifico o Deferimento em 24/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002402019. DATA: 24/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1411779"
                ],
                "1411893": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "TERMO DE POSSE. Aos 14 dias do mês de abril de 2011, às 10 horas, na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Fabor s/n - parte, Campos Elíseos, na sede da BRF Biorefino de Lubrificantes S.A., nos estritos termos da ata de assembleia geral de constituição, realizada em 21/03/2011, Compareceram para firmar o presente Termo de Posse os abaixo nominados e identificados membros eleitos do Conselho de Administração, todos com mandato de 2 (dois) anos, declarando nos termos da vigente legislação que não estão impedidos por lei especial de exercer cargo em administração e que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou propriedade e que, igualmente, não cumpriram e nem tampouco estão em cumprimento de pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos: 1) Celso Roberto de Aguillar Pinho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 200156771-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF sob o nº 891.575.837-49, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ na Rua Deputado Victorino James, nº 90/casa 1, Recreio dos Bandeirantes, Presidente do Conselho; 2) Diogo Valle Bueno, brasileiro, casado, economista, portador da identidade 10287930-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF sob o nº 055.524.027-40, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Barão da Torre, nº 180/ap.301, Ipanema, Conselheiro; 3) Santiago Jauregui Ugaldea, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte nº AAC 079868, residente e domiciliado em C/Cervantes, 8,48930, Lar Arenas, Vizcaya, Espanha, cujo representante para os fins descritos no §2º do artigo 146 da Lei 6.404/76 será o Sr. Diogo Valle Bueno, qualificado no item 2 acima, Conselheiro; 4) Odilson Silva da Nóbrega, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 05691293-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF sob o nº 847.276.757-49, residente e domiciliado na cidade de Niterói, RJ na Rua Pereira Nunes, nº 107/ap.1201, Ingá, Conselheiro. Firmam o presente instrumento, consoante seus termos, e ficam empossados em seus respectivos cargos, para todo e qualquer efeito. Duque de Caxias, 14 de abril de 2011. Celso Roberto de Aguillar Pinho, Presidente do Conselho; Diogo Valle Bueno, Conselheiro; Santiago Jauregui Ugaldea, Conselheiro; Odilson Silva da Nobrega, Conselheiro. Jucerja nº 00002405106, em 30/10/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411893"
                ],
                "1411290": [
                    "V - Ata",
                    "LAM CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 31.623.077/0001-41 - NIRE: 33.2.01707389\r\n\r\nInstrumento Particular de Alteração do Contrato Social\r\n\r\nPelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: 1 - Leopoldo Antunes Maciel, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 670.370, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 239.691.997-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Av. Prefeito Mendes de Moraes, nº 808, apto. 801, São Conrado, doravante denominado simplesmente \"Leopoldo\"; 2 - Lourival Kós Antunes Maciel, brasileiro, em regime de união estável sob o regime de total separação de bens lavrada em cartório, economista, portador da carteira de identidade nº 2.197.522, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 218.573.267-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Henrique Martins, nº 957, apto. 21, CEP 01435-010, doravante denominado simplesmente \"Lourival\"; 3 - Leopoldo Antunes Maciel Filho, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2.824.117, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 245.559.247-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Prudência do Amaral, nº 339, Barra da Tijuca, doravante denominado simplesmente \"Leopoldo Filho\"; 4 - Arthur Kós Antunes Maciel, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, físico, portador da carteira de identidade nº 2.465.239, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 373.273.217-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Viúva Lacerda, nº 433 - apto. 401, Humaitá, doravante denominado simplesmente \"Arthur\"; 5 - Omphale Maria Kós Antunes Maciel, brasileira, divorciada, professora, portadora da carteira de identidade nº 04.390.646-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 744.417.017-72, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua General Tasso Fragoso, nº 33 - Bloco 05 - apto. 202, Jardim Botânico, doravante denominada simplesmente \"Omphale Maria\"; e 6 - Eunice Antunes Maciel Sertã, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, economista, portadora da carteira de identidade nº 04.390.647-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 760.790.667-34, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Professor Abelardo Lobo, nº 50 - apto. 601, Lagoa, doravante denominada simplesmente \"Eunice\", 7 - Omphale Kós Antunes Maciel, brasileira, casada sob o regime de comunhão de bens, do lar, portadora da carteira de identidade nº 1177631/ IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 006.012.357-54, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Av . Prefeito Mendes de Moraes, nº 808, apto. 801, São Conrado, doravante denominada simplesmente \"Omphale\"; na qualidade de únicos sócios da LAM CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA., sociedade empresarial limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida dos Democráticos, 2036 sala 306 - parte, Bonsucesso, Cep: 21050-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.623.077/0001-41, com seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"Jucerja\") sob o NIRE 33.2.01707389, doravante denominada \"Sociedade\"; resolvem de comum acordo reduzir o capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 6.005.742,14 (seis milhões, cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), sendo (i) R$ 3.383.868,61 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), para compensação de prejuízos acumulados; e (ii) R$ 2.621.873,53 (dois milhões, seiscentos e vinte e hum mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), por ser julgado excessivo em relação ao objeto da Sociedade, conforme artigos 1.082, 1.083 e 1.084 do Código Civil Brasileiro de 2002. Em função da redução acima, o capital social da Sociedade que era de R$ 8.675.664,40 (oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), passará para R$ 2.669.922,26 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais, e vinte e seis centavos), sem que essa redução importe no cancelamento de quotas representativas do capital da Sociedade. Portanto, o capital da Sociedade continuará dividido em 3.772.028 (três milhões, setecentas e setenta e duas mil e vinte e oito) quotas, que terão o seu valor nominal proporcionalmente reduzido, passando o mesmo a ser de R$ 0,70782 por quota. Em razão da redução de capital a CLÁUSULA QUINTA do contrato social passará a vigorar da seguinte forma: Cláusula Quinta: O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.669.922,26 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), dividido em 3.772.028 (três milhões, setecentas e setenta e duas mil e vinte e oito) quotas no valor de R$ 0,70782 cada uma, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nLeopoldo Antunes Maciel\r\n\r\n2.296.317\r\n\r\n1.625.382,39\r\n\r\nLourival Kós Antunes Maciel \r\n\r\n291.478\r\n\r\n206.314,38\r\n\r\nLeopoldo Antunes\r\n\r\nMaciel Filho\r\n\r\n291.478\r\n\r\n206.314,38\r\n\r\nArthur Kós Antunes Maciel\r\n\r\n291.478\r\n\r\n206.314,38\r\n\r\nOmphale Maria\r\n\r\nKós Antunes Maciel\r\n\r\n291.478\r\n\r\n206.314,38\r\n\r\nEunice Antunes Maciel Sertã\r\n\r\n291.478\r\n\r\n206.314,38\r\n\r\nOmphale Kós\r\n\r\nAntunes Maciel\r\n\r\n18.321\r\n\r\n12.968,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.772.028\r\n\r\n2.669.922,26\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade, as quais são, neste ato, expressamente aprovadas e ratificadas pela unanimidade dos sócios. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2012. Leopoldo Antunes Maciel; Lourival Kós Antunes Maciel; Leopoldo Antunes Maciel Filho; Arthur Kós Antunes Maciel; Omphale Maria Kós Antunes Maciel; Eunice Antunes Maciel Sertã; Omphale Kós Antunes Maciel.\r\n\r\nId: 1411290"
                ],
                "1409826": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1409826"
                ],
                "1411776": [
                    "V - Ata",
                    "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 12:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. AVISOS E CONVOCAÇÕES: Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 29 de junho, 02 e 03 de julho de 2012, e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 29 e 30 de junho e 03 de julho de 2012; Convocações: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 10 de setembro de 2012, e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2012. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, à unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” no dia 18 de julho de 2012; b) Delibera-se, ainda, que, considerando a existência de lucro do exercício, os acionistas receberão dividendos, na proporção do seu número de ações, no percentual fixado no artigo 31 do Estatuto Social, de 6% (seis por cento) sobre o Resultado Líquido do Exercício. A Diretoria da Sociedade informa a esta Assembleia que o pagamento de dividendos aos acionistas é incompatível com a situação financeira da sociedade, propondo sejam suspensos os pagamentos, nos termo do §4º, do Artigo 31, do Estatuto Social. Colocado em discussão e votação a proposta da Diretoria, foi a mesma aprovada, à unanimidade, para suspender o pagamento dos dividendos obrigatórios, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, sendo a quantia correspondente contabilizada como Reserva Especial, nos moldes do §5º, do artigo 31, do Estatuto Social, e; c) Fixados os honorários mensais para cada um dos Diretores, para vigência até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária, datada de 17 de setembro de 2012, lavrada no livro próprio da S/A O Jornal. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A O Jornal - NIRE: 33 3 0011657-5 - Protocolo: 00-2012/346727-6 - 04/10/2012 - Certifico o Deferimento em 05/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002394680. DATA: 05/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1411776"
                ],
                "1411781": [
                    "V - Ata",
                    "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 14:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. AVISOS E CONVOCAÇÕES: Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 29 de junho, 02 e 03 de julho de 2012, e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 29 e 30 de junho e 03 de julho de 2012; Convocações: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 10 de setembro de 2012, e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2012. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovados, à unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil”, no dia 18 de julho de 2012; b) Delibera-se, ainda, que, considerando a existência de lucro do exercício, os acionistas receberão dividendos, na proporção do seu número de ações, no percentual fixado no artigo 31 do Estatuto Social, de 6% (seis por cento) sobre o Resultado Líquido do Exercício. A Diretoria da Sociedade informa a esta Assembleia que o pagamento de dividendos aos acionistas é incompatível com a situação financeira da sociedade, propondo sejam suspensos os pagamentos, nos termo do §4º, do Artigo 31, do Estatuto Social. Colocado em discussão e votação a proposta da Diretoria, foi a mesma aprovada, à unanimidade, para suspender o pagamento dos dividendos obrigatórios, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, sendo a quantia correspondente contabilizada como Reserva Especial, nos moldes do §5º, do artigo 31, do Estatuto Social, e; c) Reeleitos, à unanimidade, para o biênio 2012/2014, a seguinte diretoria: Diretor-Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Diretor Vice-Presidente Executivo: Alfredo Raymundo Filho, e; Diretor Vice-Presidente Institucional: Solon de Castro Lucena, ficando desde já empossados, fixando-se honorários mensais para cada um dos Diretores, para vigência até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia; TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária, datada de 17 de setembro de 2012, lavrada no livro próprio da S/A Rádio Tupi. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A Rádio Tupi - NIRE: 33 3 0013108-6 - Protocolo: 00-2012/346715-2 - 04/10/2012 - Certifico o Deferimento em 24/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002402014. DATA: 24/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1411781"
                ],
                "1411394": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE Nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TITULARES DE DEBÊNTURES DA PRIMEIRA EMISSÃO DA CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Registrada na Jucerja sob o nº 00002408869 em 08/11/2012. Valéria G. M. Serra (Secretária Geral).\r\n\r\nId: 1411394"
                ],
                "1411233": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (3) DA ATA DA 14ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (3), da Ordem do Dia da Ata da 14ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 26 de setembro de 2012, às 10h30m, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (3) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta para monetização de imóveis, com a consequente entrada de caixa e redução do endividamento líquido, consistente (i) na alienação dos seguintes imóveis/estabelecimentos mediante venda direta, pelo valor global de aproximadamente R$ 455 milhões: (i.1) Imóvel localizado na Rua General Polidoro, 99, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, de propriedade da Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\"); (i.2) Imóvel localizado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte-MG, de propriedade da TMAR; (i.3) Imóvel localizado na SIA Área de Serviços Públicos (ASP), conjunto D, Brasília-DF, de propriedade da Oi S.A. (\"Oi\"); e (i.4) Estabelecimento 5.779, composto por 8 (oito) imóveis, localizados na Rua Beneditinos, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da TMAR; e (ii) na alienação de até 37 imóveis de propriedade da Oi, TMAR, TNL PCS S.A., Copart 4 Participações S.A. e Copart 5 Participações S.A. (\"Companhias\"), conforme relação em anexo à presente ata rubricada pelo Presidente da Mesa e pelo Secretário, pelo valor total estimado de R$ 188,1 milhões, para um Fundo de Investimento Imobiliário (\"FII\"), o qual irá alugar tais imóveis para as Companhias. O Sr. Alex Zornig informou, ainda, a necessidade de inclusão, nos instrumentos de venda dos imóveis para o FII, de cláusulas de recompra (hipóteses de não regularização dos imóveis) e/ou indenização (hipóteses de perda de propriedade, titularidade e/ou da posse dos imóveis) pelas Companhias, bem como de inclusão, nos contratos de aluguel, de cláusula de pagamento de multa pelas Companhias locatárias, em caso de rescisão antecipada dos referidos contratos. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade, tendo sido concedida à Diretoria da Companhia e da TMAR autorização para praticar os atos necessários para alienação dos respectivos imóveis, acima do valor de alçada da Diretoria de que tratam os respectivos Estatutos Sociais, e para celebração de contratos de locação envolvendo tais imóveis.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro M. Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Sergio Franklin Quintella; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Fernando Magalhães Portella; Laura B. Rego de Mattos (supl.); José Valdir Ribeiro dos Reis; Marcelo Almeida de Souza (supl.); Alcinei Cardoso Rodrigues (supl.); e Alexandre Jereissati Legey. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2395167 e data de 08/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411233"
                ],
                "1411342": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de outubro de 2012, às 19h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o exercício da opção de subscrição (a \"Opção\") outorgada à Companhia por seus acionistas controladores nos termos do Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças datado de 16 de março de 2010 (\"Contrato de Opção\") bem como a celebração de aditivo ao aludido instrumento. VI. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão dos materiais encaminhados pela Diretoria quanto às necessidades de capital da Companhia e, bem assim, as propostas da Diretoria acerca das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram o que segue (i) Por unanimidade de votos dos Conselheiros Independentes, aprovar a proposta formulada pela Diretoria para o exercício da Opção, no valor equivalente em moeda corrente nacional a USD 500 milhões, com subsequente realização de aumentos de capital com emissão de novas ações ordinárias da Companhia, sendo o valor equivalente em Reais a USD 250 milhões objeto de deliberação por parte deste Conselho até o dia 26 de outubro de 2012, e o saldo, no valor equivalente em Reais a USD 250 milhões, objeto de um ou mais aumentos de capital pela Companhia até 23 de março de 2013, a serem aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia, mediante recomendação da Diretoria conforme a necessidade de recursos pela Companhia até o valor total de USD 500 milhões. 2) Por unanimidade de voto dos membros do Conselho, ressalvadas as abstenções legais aplicáveis, autorizar a Diretoria da Companhia a (i) firmar aditamento ao Contrato de Opção, nos termos apresentados ao Colegiado nesta data, de modo a prorrogar por mais um ano (i.e., até 23 de março de 2014) o direito outorgado à Companhia de exercer o saldo do valor da Opção, que soma USD 500 milhões adicionais, e facultar que o exercício da Opção seja implementado conforme a cronologia da efetiva necessidade da Companhia, e (ii) notificar os outorgantes da Opção acerca do exercício da Opção nos termos acima aprovados. VII. ENCERRAMENTO: Às 19h30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Wanda Brandão, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 16 de outubro de 2012, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002404096 em 29/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411342"
                ],
                "1411807": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 5 de novembro de 2012. Em 05.11.2012, às 10h30min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Edison Yoshiharu Kinoshita do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo. Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento da referida renúncia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 05.11.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gôuvea Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2410014 em 12.11.12. Secretária Geral - Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1411807"
                ],
                "1411804": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 5 de novembro de 2012. Em 05.11.2012, às 11h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Edison Yoshiharu Kinoshita do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo. Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento da referida renúncia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 05.11.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2410011 em 12.11.12. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1411804"
                ],
                "1411712": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nATA DE AGE REALIZADA NO DIA 30/08/2012. Local, Hora e Data: No dia 30/08/2012, às 08hs, na sede social à Estrada Resende-Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76 e art. 11, §2º do Estatuto Social, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente e Sra. Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: Observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foi aprovada em cumprimento ao Art. 10, §1º, “e” e “g” do Estatuto Social, a contratação de Financiamento, do tipo Finame - Financiamento de máquinas e equipamentos com as Instituições Bancárias e BNDES Automático, todos com prazo superior a 12 meses, no valor de até R$ 5.000.000,00 e BNDES Automático no valor de até R$ 10.000.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente e Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 30/08/2012. Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Jucerja nº 2410012 em 12/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411712"
                ],
                "1411406": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S.A. - NTN\r\n\r\nCNPJ 04.991.833/0001-12 - NIRE 33.3.0026998-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 19 de setembro de 2012. Data e horário: Aos 19 dias do mês de setembro de 2012, às 11:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 20º andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-030. Mesa: Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, Presidente; e Sr. Rikuya Kondo, Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei n°6.404 de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4° do artigo 124 e pelo § 4° do artigo 133 da referida lei. Ordem do dia: deliberar em caráter ordinário sobre: (i) a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, e a distribuição de dividendos, se aplicável; (iii) a renúncia do Sr. Mitsunobu Takagi ao cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (iv) a eleição do Sr. Ricardo E. Vieira Coelho para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (v) eleição da Sra. Roberta Viana para o cargo de Diretora sem designação específica; e (vi) fixação da remuneração dos membros da Diretoria e, sendo o caso, eleição dos membros do Conselho Fiscal; e em caráter extraordinário, deliberar sobre: (vii) a indicação do Sr. Takehiko Imai para o cargo de Diretor Presidente; e (viii) a indicação do Sr. Rikuya Kondo para o cargo de Diretor sem designação específica. Deliberações Tomadas por Unanimidade: em caráter ordinário: (i) os acionistas aprovaram por unanimidade, de forma integral e sem qualquer ressalva, o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) em razão dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, não houve necessidade da constituição de reserva legal e distribuição de dividendos; (iii) os acionistas aprovaram por unanimidade a renúncia do Sr. Mitsunobu Takagi, japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V093096-E e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.421.227-21, ao cargo de Diretor Presidente da Sociedade. Os membros presentes na reunião agradeceram toda a colaboração e o trabalho do Sr. Mitsunobu Takagi durante o seu mandato; (iv) a eleição do Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humaitá, nº 275, 14º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.834.337-0-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.066.017-58 para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade. (v) a eleição da Sra. Roberta Viana, brasileira, casada, residente e domiciliada na Praia do Flamengo, 200, 14º andar, Flamengo, 22209-900, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora da Cédula de Identidade RG nº 09680997-5 - IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 044.485.247-60 para o cargo de Diretora sem designação específica da Sociedade. Os Diretores ora eleitos são empossados em seus respectivos cargos imediatamente, e têm mandato até a Assembléia Geral Ordinária que examinar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012. Os Diretores ora eleitos, presentes no recinto da assembléia, tomando a palavra, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeçam de realizar atividades mercantis; (vi) foi aprovada a remuneração mensal individual dos Diretores no valor de R$ 1.244,00 (mil duzentos e quarenta e quatro Reais). Foi dispensada a instalação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade, bem como a eleição de seus membros conforme facultado em lei; em caráter extraordinário: (vii) os acionistas aprovaram, por unanimidade a indicação do Sr. Takehiko Imai, japonês, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.922.557-25, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) nº V831494-T, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, parte, CEP 22210-030, para o cargo de Diretor Presidente. A indicação do Sr. Takehiko Imai deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego - CGIg/MTE. Assim que o órgão acima referido aprovar a indicação do Sr. Takehiko Imai, ele será eleito para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade, por meio de Assembléia Geral Extraordinária; e (viii) os acionistas aprovaram, por unanimidade a indicação do Sr. Rikuya Kondo, japonês, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.440.559-03, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) nº V542983-O, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, parte, CEP 22210-030, para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. A indicação do Sr. Rikuya Kondo deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego - CGIg/MTE. Assim que o órgão acima referido aprovar a indicação do Sr. Rikuya Kondo, ele será eleito para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade, por meio de Assembléia Geral Extraordinária. Por fim, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a publicação da presente Ata na forma de extrato, ao invés de publicar a ata na íntegra. Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em três vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. (aa) Sr. Ricardo E. Vieira Coelho - Presidente da Mesa; Sr. Rikuya Kondo - Secretário; Acionistas Presentes: (a) NT Investment Co., Ltd. - Pp. Ricardo E. Vieira Coelho; e (b) NT Holding Co., Ltd. - P.p. Ricardo E. Vieira Coelho; Diretores Presentes: Ricardo Coelho e Roberta Viana. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela que se acha transcrita no livro próprio. Rikuya Kondo, Secretário. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2402502 em 25/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411406"
                ],
                "1411691": [
                    "V - Ata",
                    "‘Ternium Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 33.300.287.302\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012: I. Data, Hora e Local: Assembléia realizada no dia 11 de setembro de 2012, às 12:00 horas, na sede social, Av. República do Chile, nº 330 - 19º andar - sala 1901 - parte, no Edifício Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-170. II. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Ill. Publicação: Dispensada a publicação do edital de convocação visto estarem presentes a totalidade dos acionistas, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Roberto Caiuby Vidigal; Secretária: Simone Galante Alves V. Deliberações tomadas por unanimidade: V.1. Aumentar o capital social da Companhia dos atuais R$ 89.016.600,00 (oitenta e nove milhões, dezesseis mil e seiscentos reais) para R$ 92.841.300,00 (noventa e dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil e trezentos reais), sendo o aumento de R$ 3.824.700,00 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil e setecentos reais), conforme contratos de câmbio nºs 000107560892 (R$ 191.235,00) e 000107560889 (R$ 3.633.465,00), ambos de 11 de setembro de 2012. Desta forma, são emitidas pela Companhia 3.824.700 (três milhões, oitocentas e vinte e quatro mil e setecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pelas novas acionistas, conforme Boletim de Subscrição, que integra esta ata como Anexo. V.2. Em razão do acima deliberado, fica alterado o caput do Art. 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Capital Social e Acões - Artigo 4 - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 92.841.300,00 (noventa e dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil e trezentos reais), divididos em 92.841.300 (noventa e dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil e trezentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Acionistas presentes: (aa) Ternium Investments Sarl (CNPJ/MF 12.659.927/0001-17), representada por Simone Galante Alves e Luciana Litvin Zuckermann Nisembaum; Ternium Internacional España S.L. (CNPJ/MF 12.101.073/0001-59) - representada por Simone Galante Alves e Luciana Litvin Zuckermann Nizembaum, Roberto Caiuby Vidigal, Oscar Montero Martinez, Daniel Agustín Novegil, Pablo Daniel Brizzio e Mario Giuseppe Antonio Galli. Confere com o original, lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. (aa) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/10/2012 e o registro sob o nº 00002397268. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411691"
                ],
                "1411354": [
                    "V - Ata",
                    "LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.429.117/0001-01 - NIRE 33.3.0029212-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. Aos trinta dias do mês de abril do ano dois mil e doze, às oito horas, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, compareceu o acionista Luce Brasil Fundo de Investimentos, totalitário das quotas, representado pelas advogadas Camilla Barros Donati e Carolina Cury Maia Costa, conforme foi verificado no Livro de Presença dos Acionistas, estando também presentes a KPMG Auditores Independentes, representada pela Sra. Eliana Barbosa dos Santos, CRC RJ 097795/O-9, e os Diretores João Alan Haddad e Roberto Schäfer de Castro. Inicialmente, as representantes do Luce Brasil Fundo de Investimentos indicaram o Sr. João Alan Haddad para presidir a reunião. Em seguida, o Sr. Presidente declarou instalada a reunião e convidou a mim, Roberto Schäfer de Castro, para secretariar os trabalhos. A seguir, o Sr. Presidente esclareceu que, conforme o §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976, estava dispensada a publicação do edital de convocação para esta reunião, uma vez que o acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia estava presente. Em seguida, o Sr. Presidente, em relação ao Relatório da Administração e às Demonstrações Financeiras, bem como aos respectivos documentos complementares, relativos ao exercício findo em 31-12-2011, esclareceu que, segundo o §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976, poder-se-ia considerar sanada a ausência da publicação do anúncio de suas disponibilizações ao acionista, no prazo estabelecido no caput do artigo 133 da mesma Lei, haja vista que estes documentos foram publicados, em 27-04-2012, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial. Continuando, o Sr. Presidente submeteu a discussão e, após, em votação o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2011, e respectivos documentos complementares, tendo sido os mesmos aprovados. Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente pediu ao Secretário para proceder à leitura da Proposta do Conselho de Administração a esta Assembleia, que trata da destinação do lucro líquido do exercício de 2011, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404/1976, bem como da definição da forma e data do pagamento dos dividendos, cujo teor é o seguinte: \"PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE EM 30 DE ABRIL DE 2012. Senhores Acionistas: O Conselho de Administração da Luce Empreendimentos e Participações S.A.: Considerando que: a) o artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores atualizações, o Estatuto Social e as Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, com apresentação de lucro líquido no montante de R$ 35.897 mil; e, b) que a esse lucro líquido será acrescido o valor de R$ 2.834 mil, referente ao saldo de lucros acumulados, para compor o valor a ser distribuído à acionista pela Assembleia Geral Ordinária; vem propor a V. Sas. o seguinte: I) que ao Lucro Líquido de 2011, no montante de R$ 35.897 mil e ao saldo de lucros acumulados de R$ 2.834 mil: 1) o valor de R$ 1.795 mil, relativos a 5% do lucro líquido, sejam alocados à conta de Reserva Legal, mas limitada a alocação ao percentual máximo de 20% do saldo do Capital Social; e, 2) o valor de R$ 36.936 mil sejam destinados como dividendos aos acionistas da Companhia, fazendo jus todos os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas em 30-04-2012, conforme segue: a) R$ 9.234 mil como dividendos obrigatórios, correspondentes a 25% do lucro líquido; e, b) R$ 27.702 mil como dividendos complementares. Os pagamentos dos dividendos serão realizados em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de maio de 2012 e os dividendos complementares até 28 de dezembro de 2012, podendo ser antecipados, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva. O Anexo 1 resume o cálculo dos dividendos propostos pela Administração, em conformidade com o Estatuto Social; II) a remuneração global dos Administradores no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o período compreendido entre maio/2012 e a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. aa.) André Fernandes Berenguer; César Vaz de Melo Fernandes; Mário Antônio Thomazi; Cristiano Corrêa de Barros\". A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão e, após, em votação a proposta do Conselho acima mencionada, tendo sido a mesma aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente esclareceu que terminava nesta Assembleia o mandato dos membros do Conselho de Administração, fazendo-se necessária a eleição, nesta oportunidade, dos membros do referido Conselho, com mandato de 1 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013. Pedindo a palavra, as representantes do acionista Luce Brasil Fundo de Investimentos propuseram a eleição dos seguintes nomes para comporem o Conselho de Administração da Companhia: como Presidente, o Sr. André Fernandes Berenguer - brasileiro, casado, administrador, domiciliado em São Paulo-SP, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041, 24º andar, Vila Olímpia, CEP 04543-011, portador da Carteira de Identidade nº 13.864.602-8-SSP-SP e do CPF nº 127759138-57; como Vice-Presidente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes - brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 9º andar, ala A2, Santo Agostinho, CEP 30190-131, portador da Carteira de Identidade nº 27007/D-CREA-MG e do CPF nº 299529806-04, e como membros, os Srs. Márcio Luis Domingues da Silva - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em São Paulo-SP, na Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 16º andar, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, portador da Carteira de Identidade nº 19.954.087-SSP/SP e do CPF nº 260273158-73; e Cristiano Corrêa de Barros - brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 5º andar, ala A1, Santo Agostinho, CEP 30190-131, portador da Carteira de Identidade nº MG-477965-PCEMGII e do CPF nº 327933916-20. Submetida a discussão e, após, a votação, a proposta acima foi aprovada. Os Conselheiros de Administração eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com a Luce Empreendimentos e Participações S.A. Os Conselheiros César Vaz de Melo Fernandes e Cristiano Corrêa de Barros assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Dando continuidade à pauta, o Sr. Presidente colocou em discussão a remuneração dos membros da Administração da Companhia. Pedindo a palavra, as representantes do acionista Luce Brasil Fundo de Investimentos propuseram como verba global para remuneração dos Administradores o valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), cabendo a cada Diretor e Conselheiro de Administração a remuneração mensal de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), ficando a Companhia responsável pelo recolhimento da conta patronal do INSS, para o período compreendido entre maio/2012 e a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013. Submetida à discussão e, após, à votação, a proposta foi aprovada. Prosseguindo, o Sr. Presidente informou que as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, serão efetuadas nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Monitor Mercantil, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente franqueou a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, mandou suspender a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente, verificado haver sido a ata aprovada e assinada, deu por encerrados os trabalhos. Para constar, eu, Roberto Schäfer de Castro, Secretário, a redigi e assino. aa.) Camilla Barros Donati e Carolina Cury Maia Costa, pelo Luce Brasil Fundo de Investimentos. João Alan Haddad e Roberto Schäfer de Castro, pela Diretoria. Eliana Barbosa dos Santos, pela KPMG Auditores Independentes. Confere com o original. Roberto Schäfer de Castro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2410487 e data de 13/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411354"
                ],
                "1411339": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF (MATRIZ): 10.312.789/0001-70\r\n\r\nNIRE (MATRIZ): 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2012. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. i. data, horário e local: No dia 31 de agosto de 2012, às 18:30 horas, na sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceu à Assembleia único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Guilherme Frederico Escalhão e designou a Sra. Regina Maria Arrigoni Urzedo Rocha para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: (i) Consignar a renúncia do Sr. Guilherme de Alencar Amado do cargo de Diretor Financeiro da Companhia; (ii) Deliberar sobre a eleição do Sr. Ricardo de Souza Assef para ocupar cargo de Diretor Financeiro da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme de Alencar Amado; e (iii) Ratificar a eleição dos Srs. Guilherme Frederico Escalhão, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pelo único acionista da Companhia, detentor da totalidade do capital social votante: (i) O acionista consignou a renúncia apresentada pelo Sr. GUILHERME DE ALENCAR AMADO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº M-2.451.235, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 513.589.056-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, do cargo de Diretor Financeiro da Companhia, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. (ii) Em seguida, o acionista aprovou a eleição do Sr. RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 061012554-0, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, para ocupar cargo de Diretor Financeiro da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme de Alencar Amado. O Diretor ora eleito renuncia o recebimento de qualquer remuneração pela Companhia, tendo em vista que será remunerado por outras sociedades sob controle comum. O mandato do Diretor ora eleito vigorará até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no exercício de 2013. O único acionista declarou que nessa mesma ocasião os mandatos dos demais diretores da Companhia também vencerão. O Diretor ora eleito assina a presente ata aceitando a sua designação para a administração da Companhia, e declara, sob pena da lei, que não está impedido por lei especial, nem foi condenado ou está sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que o impeça de exercer atividades mercantis. (iii) Ato contínuo, o acionista ratificou a eleição dos Srs. Guilherme Frederico Escalhão, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 061012554-0, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3154361, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; - CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 129.053, expedida por SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica; e - ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica. VI. ENCERRAMENTO: Às 19:00 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo único acionista da Companhia detentor da totalidade do capital social votante. VII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MMX Porto Sudeste S.A., realizada em 31 de agosto de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. REGINA MARIA ARRIGONI DE URZEDO ROCHA - Secretária. De acordo: Ricardo de Souza Assef - Diretor Financeiro. Arquivado na JUCERJA nº 2382066 em 10/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411339"
                ],
                "1411350": [
                    "V - Ata",
                    "MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF (MATRIZ): 07.557.381/0001-53\r\n\r\nNIRE (MATRIZ): 33.3.0028835-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2012. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 31 de agosto de 2012, às 18:30 horas, na sede da MMX Corumbá Mineração S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceram à Assembléia acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Guilherme Frederico Escalhão e designou a Sra. Regina Maria Arrigoni Urzedo Rocha para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: (i) Consignar a renúncia do Sr. Guilherme de Alencar Amado do cargo de Diretor Financeiro da Companhia; (ii) Deliberar sobre a eleição do Sr. Ricardo de Souza Assef para ocupar cargo de Diretor Financeiro da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme de Alencar Amado; e (iii) Ratificar a eleição dos Srs. Guilherme Frederico Escalhão, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia: (i) Os acionistas consignaram a renúncia apresentada pelo Sr. GUILHERME DE ALENCAR AMADO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº M-2.451.235, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 513.589.056-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, do cargo de Diretor Financeiro da Companhia, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. (ii) Em seguida, os acionistas aprovaram a eleição do Sr. RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 061012554-0, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, para ocupar cargo de Diretor Financeiro da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme de Alencar Amado. O Diretor ora eleito renuncia o recebimento de qualquer remuneração pela Companhia, tendo em vista que será remunerado por outras sociedades sob controle comum. O mandato do Diretor ora eleito vigorará até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no exercício de 2013. Os acionistas declaram que nessa mesma ocasião os mandatos dos demais diretores da Companhia também vencerão. O Diretor ora eleito assina a presente ata aceitando a sua designação para a administração da Companhia, e declara, sob pena da lei, que não está impedido por lei especial, nem foi condenado ou está sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que o impeça de exercer atividades mercantis. (iii) Ato contínuo, os acionistas ratificaram a eleição dos Srs. Guilherme Frederico Escalhão, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 061012554-0, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3154361, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; - CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 129.053, expedida por SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica; e - ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação especifica. VI. ENCERRAMENTO: Às 19:00 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes no livro próprio. VII. ACIONISTAS PRESENTES: MMX Mineração e Metálicos S.A. e EBX Brasil S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da MMX Corumbá Mineração S.A., realizada em 31 de agosto de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. REGINA MARIA ARRIGONI URZEDO ROCHA - Secretária. De acordo: Ricardo de Souza Assef - Diretor Financeiro. Arquivado na JUCERJA nº 2382065 em 10/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411350"
                ],
                "1411759": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33300167269\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria. 1. Data, Hora e Local: Em 05/11/12, às 10h, na sede à Rua General Gurjão, nº 105, Bairro do Caju/RJ. 2. Presenças: A totalidade dos diretores. 3. Convocação: Por carta entregue em mãos a cada diretor. 4. Mesa: Presidente: José Alfredo de Freitas; Secretário: Ronaldo Borges. 6. Deliberações: Prestados os devidos esclarecimentos, os diretores tomaram as seguintes resoluções, por unanimidade de votos: 6.1. Retificar o item 6.1 da ata de RD da Cia, realizada dia 08/10/12 e registrada na Jucerja sob o nº 02399154, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"6.1. Alterar o endereço da filial da Cia, CNPJ nº 02.373.517/0005-85 da Rua Jardim Botânico, n° 518, 4º e 5º andares, Jardim Botânico para a Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 601, Leblon, CEP 22431-050, ambas na Cidade e Estado do RJ.\" 7. Encerramento: Às 10h30min do mesmo dia. 8. Assinaturas: Presidente da mesa e Diretor Executivo: José Alfredo de Freitas; Secretário da mesa e Diretor Executivo: Ronaldo Borges; RJ, 05/11/12. Jucerja nº 2410488 em 13/11/2012.\r\n\r\nId: 1411759"
                ],
                "1411782": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, \r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2012. \r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 08 de outubro de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\"), na Praça Leoni Ramos, n.º 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social da Companhia. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação (i) Autorização para celebração de contratos de derivativos para proteção de dívida da Companhia; Temas para informação (ii) Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia relativas a setembro de 2012; (iii) Outros assuntos de interesse geral. 5. Deliberações: 5.1. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foi dada autorização para que a Diretoria da Companhia possa celebrar contratos de derivativos para proteção da dívida em CDI da 6ª emissão de debêntures da Companhia, no montante de até R$ 117.000.000,00 (cento e dezessete milhões de reais), no momento que julgar mais oportuno, e com a instituição financeira que ofereça as melhores condições. 5.2. Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre as atividades operacionais da Companhia relativas ao mês de setembro de 2012. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Elizabet Codeço de Almeida Lopes, Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque, Luciano Galasso Samaria e José Távora Batista, e pela secretária da reunião, Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Niterói, 08 de outubro de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2398880 e data de 17/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1411782"
                ],
                "1411743": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 25/6/2012. Hora, data e local: Às 9h do dia 25/6/12, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 14, \"k\" do Estatuto Social, por unanimidade de votos, foi aprovada a prestação de aval e/ou fiança, por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, CNPJ nº 09.266.129/0001-10, válida até a liquidação total das operações realizadas, para as Concessionárias: (i) Águas de Niterói S/A, CNPJ nº 02.150.336/0001-66; (ii) Águas das Agulhas Negras S/A, CNPJ nº 09.195.493/0001-37; (iii) Águas do Imperador S/A, CNPJ nº 02.150.327/0001-75; (iv) Águas de Araçoiaba S/A, CNPJ nº 11.347.020/0001-50; (v) Águas de Paraíba S/A, CNPJ nº 01.280.003/0001-99; (vi) Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, CNPJ nº 02.013.199/0001-18; (vii) Águas de Votorantim S/A, CNPJ nº 14.192.039/0001-62; SANEJ - Saneamento de Jaú Ltda., CNPJ nº 03.708.169/0001-99, com o valor limite de R$ 5.000.000,00 para cada Contrato FINAME/LEASING/CCB e com o valor limite de R$ 10.000.000,00 para cada Contrato BNDES Automático, em favor das concessionárias, acima citadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 25/6/12. José Carlos Süssekind-Presidente. Jucerja nº 2379474 em 3/9/12. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411743"
                ],
                "1411693": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2012: DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 20 de julho de 2012, às 16 horas, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente: Erick Guadalupe Moreno e Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA: (i) Eleição de novo conselheiro e (ii) aprovação da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão PG- 156/95-00. DELIBERAÇÕES TOMADAS: (i) Conhecer a renúncia do Conselheiro Sr. Henrique Pimentel Trigueiro, a quem agradecemos a dedicação durante sua permanência no Conselho, desejando-lhe sorte em suas novas atribuições e eleger como Conselheiro, até 29/04/2013, o Sr. Pedro de Oliveira Trotta, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, cédula de identidade nº 06139534-1 SSP-SP e CPF 435.252.108-68, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, que em estando presente, declarou não estar incurso em crimes que o impeça de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investido no cargo para o qual foi eleito e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar os atos necessários à assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão proposto pela ANTT na minuta anexa ao Ofício ANTT 153/2012. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembléia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé. 20 de julho de 2012. ASSINATURAS: Presidente: Erick Guadalupe Moreno. Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Arquivada na Jucerja sob nº 00002407865 em 07/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411693"
                ],
                "1411420": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS\r\n\r\nCNPJ 04.992.714/0001-84 - NIRE 33.3.0026999-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 19 de setembro de 2012. Data e horário: Aos 19 dias do mês de setembro de 2012, às 11:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 20º andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-030. Mesa: Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, Presidente; e Sr. Rikuya Kondo, Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei n°6.404 de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4° do artigo 124 e pelo § 4° do artigo 133 da referida lei. Ordem do dia: deliberar em caráter ordinário sobre: (i) a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, e a distribuição de dividendos, se aplicável; (iii) a renúncia do Sr. Mitsunobu Takagi ao cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (iv) a eleição do Sr. Ricardo E. Vieira Coelho para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (v) eleição da Sra. Roberta Viana para o cargo de Diretora sem designação específica; e (vi) fixação da remuneração dos membros da Diretoria e, sendo o caso, eleição dos membros do Conselho Fiscal; e em caráter extraordinário, deliberar sobre: (vii) a indicação do Sr. Takehiko Imai para o cargo de Diretor Presidente; (viii) a indicação do Sr. Rikuya Kondo para o cargo de Diretor sem designação específica Deliberações Tomadas por Unanimidade: em caráter ordinário: (i) os acionistas aprovaram por unanimidade, de forma integral e sem qualquer ressalva, o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) em razão dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, não houve necessidade da constituição de reserva legal e distribuição de dividendos; (iii) os acionistas aprovaram por unanimidade a renúncia do Sr. Mitsunobu Takagi, japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V093096-E e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.421.227-21, ao cargo de Diretor Presidente da Sociedade. Os membros presentes na reunião agradeceram toda a colaboração e o trabalho do Sr. Mitsunobu Takagi durante o seu mandato; (iv) a eleição do Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humaitá, nº 275, 14º andar, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.834.337-0-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.066.017-58 para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (v) a eleição da Sra. Roberta Viana, brasileira, casada, residente e domiciliada na Praia do Flamengo, 200, 14º andar, Flamengo, 22209-900, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora da Cédula de Identidade RG nº 09680997-5 - IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 044.485.247-60, para o cargo de Diretora sem designação específica da Sociedade. Os Diretores ora eleitos são empossados em seus respectivos cargos imediatamente, e têm mandato até a Assembléia Geral Ordinária que examinar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012. Os Diretores ora eleitos, presentes no recinto da assembléia, tomando a palavra, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeçam de realizar atividades mercantis; (vi) foi aprovada a remuneração mensal individual dos Diretores no valor de R$ 1.244,00 (mil duzentos e quarenta e quatro Reais). Foi dispensada a instalação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade, bem como a eleição de seus membros conforme facultado em lei; e em caráter extraordinário: (vii) os acionistas aprovaram, por unanimidade a indicação do Sr. Takehiko Imai, japonês, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.922.557-25, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) nº V831494-T, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, parte, CEP 22210-030, para o cargo de Diretor Presidente. A indicação do Sr. Takehiko Imai deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego - CGIg/MTE. Assim que o órgão acima referido aprovar a indicação do Sr. Takehiko Imai, ele será eleito para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade, por meio de Assembléia Geral Extraordinária; e (viii) os acionistas aprovaram, por unanimidade a indicação do Sr. Rikuya Kondo, japonês, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.440.559-03, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) nº V542983-O, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, parte, CEP 22210-030, para o cargo de Diretor sem designação específica. A indicação do Sr. Rikuya Kondo deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego - CGIg/MTE. Assim que o órgão acima referido aprovar a indicação do Sr. Rikuya Kondo, ele será eleito para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade, por meio de Assembléia Geral Extraordinária. Por fim, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a publicação da presente Ata na forma de extrato, ao invés de publicar a ata na íntegra. Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em três vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. (aa) Sr. Ricardo E. Vieira Coelho - Presidente da Mesa; Sr. Rikuya Kondo - Secretário; Acionistas Presentes: (a) NT Investment Co., Ltd. - Pp. Ricardo E. Vieira Coelho; e (b) NT Holding Co., Ltd. - P.p. Ricardo E. Vieira Coelho; Diretores Presentes: Ricardo Coelho e Roberta Viana. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela que se acha transcrita no livro próprio. Rikuya Kondo, Secretário. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2402503 em 25/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411420"
                ],
                "1411694": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 27 DE ABRIL DE 2012: HORA, DATA E LOCAL: Às 10 horas do dia 27 de abril de 2012, na sede social, na Rodovia BR-116, s/nº, Km - 133,5 - Praça Eng. Pierre Berman - Piabetá - nesta Cidade. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado regularmente no jornal do Commércio, nos dias 05,09 e 10/04/2012 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 09, 10 e 11/04/2012. PRESENÇA: Presentes à Assembléia os acionistas detentores de 100% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais classe A. MESA: Presidente: Erick Guadalupe Moreno Secretário: Carlos Eduardo S. de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Os acionistas presentes, detentores de 100% das ações ordinárias e das preferenciais de emissão da companhia, observados os impedimentos legais, deliberaram: (a) aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário; (b) aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (c) reeleger com mandato de um ano, os Conselheiros: Erick Guadalupe Moreno, brasileiro, casado, Engenheiro, cédula de identidade n° 8791462-1 SSP-SP e CPF n°. 252.298.483-10, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; Milton Luis de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, Economista, cédula de identidade n° 14302 CORECON/RJ e CPF 128.929.471-20, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; Damião Carlos Moreno Tavares, brasileiro, casado, Contador, cédula de identidade n° 1.041.610 SSP/BA e CPF 066.638.505-04, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro e Henrique Pimentel Trigueiro, brasileiro, casado, Engenheiro civil, cédula de identidade n° 83-1-02966-9D CREA e CPF n° 182.272.607-72, domiciliado na cidade Rio de Janeiro - (c1) eleger para os cargos de Conselheiros Ubiratan de Souza, brasileiro, casado, Contador, cédula de identidade nº 001.024.654 SSP/RN e CPF 480.873.514-87, residente na cidade de Fortaleza - CE: Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, Empresário, cédula de identidade n° 07.024.143/5 IFP/RJ e CPF 873.001.927-34, domiciliado na cidade Rio de Janeiro. (c2) reeleger para o cargo de Suplente do conselheiro Erick Guadalupe Moreno; de Francisco Ubiratan de Sousa, e de Henrique Pimentel Trigueiro, respectivamente Mardonildo Oliveira Olímpio, brasileiro, casado, Engenheiro, cédula de identidade, 2434-DE CREA e CPF 068.560.983-91 domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; Luiz Fernando Gadelha e Melo, brasileiro, casado, Economista, cédula de identidade 2.243.606/IFP e CPF 261.856.957-15, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro e Tadeu Hiroaki Takey, brasileiro, solteiro, Engenheiro, cédula de identidade n° 27178777-6 SSP/SP e CPF 074.695.807-27, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - (c3) eleger para o cargo de Conselheiro Suplente de Milton Luis de Araújo Leobons, de Damião Carlos Moreno Tavares e de Marcelo Antonio Carvalho Macedo, respectivamente, Edo Antonio Ferreira de Freitas, brasileiro, casado, Turismólogo, cédula de identidade n° 950.035 SSP-DF e CPF 142.461.040-00, domiciliado na cidade de Brasilia - DF; Gustavo Artur Ciocca Zeno, brasileiro, casado, Economista, cédula de identidade n° 102716339 IFP/RJ e CPF 078.413.147-36, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ e Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, cédula de identidade 07380387-6 IFP/RJ e CPF 994.348.067-04, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ; (c4) Os detentores de ações preferenciais, sem direito a voto, da Companhia, por unanimidade reelegeram para ocupar os cargos de Conselheiro e Suplente, respectivamente, Luiz Cláudio Levy Cardoso, brasileiro, casado, Economista, cédula de Identidade n°. 05.220.937- 6 SSP/RJ e CPF 776.079.377-49, domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro e Norman Victor Walter Hime, brasileiro, Advogado, separado judicialmente, cédula de identidade n° 03413933-7 Detran/RJ e CPF 344.225.527-91, domiciliado na cidade Rio de Janeiro; (c5) e por fim, registre-se que os Conselheiros titulares e Suplentes eleitos e/ou reeleitos e presentes declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos; (iv) atendem aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei n° 6.404/76; (v) sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse; (d) fixar a remuneração anual global dos Administradores em até R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), inclusos os respectivos encargos, benefícios e participações nos lucros da Companhia; (e) realizar o aumento do Capital Social sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social, passando o Capital Social para R$ 54.400.000,00 (cinqüenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais), utilizando-se para tal da reserva Legal no montante de R$ 2.149.820,68; da Reserva para Investimento no valor de R$ 1.994.739,77 e R$ 4.555.439,55 da Reserva para aumento de capital, totalizando aumento de R$ 8.700.000,00 (Oito milhões e setecentos mil reais) com a conseqüente alteração do art. 5o do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 54.400.000,00 (cinqüenta e quatro milhões' e quatrocentos mil reais), dividido em 48.786 ações ordinárias e 37.680 ações- preferenciais classe A, totalizando 86.466 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis) ações, todas nominativas e sem valor nominal; (aprovar a distribuição de dividendos complementares àqueles já antecipados, no valor de R$ 6.777.812,53, sendo R$ 82,6251 por ação preferencial e R$ 75,1137 por ação ordinária, utilizando-se da conta de Reserva de Lucros. Nada mais havendo a tratar, deliberaram os acionistas encerrar a Assembléia Geral Ordinária e instalar a Assembleia Geral Extraordinária. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A totalidade dos acionistas detentores de ações ordinárias e de ações preferenciais classe A de emissão da companhia presentes, observados os impedimentos legais, aprovou o seguinte: (a) a título de Participação nos Resultados dos Debenturistas, pagamento de R$ 4.654.642,33, conforme quadro apresentado pela Companhia, já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais; ratificar o valor de R$ 1.449.708,58 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oito reais e cinqüenta e oito centavos) a título de participação nos lucros dos diretores e colaboradores da Companhia, relativo ao exercício social findo em 3 de dezembro de 2011. ENCERRAMENTO e ASSINATURA: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada, autorizando-se sua publicação sem a assinatura dos acionistas. Magé, 27 de abril de 2012. Erick Guadalupe Moreno - Presidente da Assembléia; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário da Assembléia. Arquivada na Jucerja sob nº 00002407862 em 07/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 20/07/2012\r\n\r\nAGOE 27/04/2012\r\n\r\nAPLICAR IMAGEM COM LOGOTIPO E RAZÃO SOCIAL NO TOPO DA MATÉRIA\r\n\r\nId: 1411694"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1411307": [
                            "V - Ata",
                            "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ nº 11.423.623/0001-93\r\n\r\nSIX: DUFN\r\n\r\nBM&FBOVESPA: DAGB11\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nBasileia, 16 de novembro de 2012. Nos termos do artigo 157, parágrafo 4, da Lei 6.404/76, conforme alterada, e nos termos da Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a Dufry AG (\"Dufry\") comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue:\r\n\r\nDufry renova os seus contratos de concessão no Aeroporto\r\n\r\nInternacional de Guarulhos e obtém área de vendas adicional\r\n\r\nO Aeroporto Internacional de Guarulhos e a Dufry renovaram os contratos relativos à área de varejo duty free no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Com base no novo acordo, a Dufry continuará operando o varejo duty free no aeroporto até 2016. Adicionalmente, a Dufry obteve uma expansão de, aproximadamente, 2.100 m² de sua área de vendas, aumentando o seu espaço total de varejo no aeroporto em 50%. Em 16 de novembro de 2012, a Dufry assinou um acordo com o Aeroporto Internacional de Guarulhos para renovar os seus contratos de varejo duty free naquele aeroporto até 2016. A Dufry atualmente opera oito lojas duty free no aeroporto, com uma área de vendas total de, aproximadamente, 4.500 m². O acordo também prevê que a Dufry irá expandir a sua área de vendas em, aproximadamente, 2.100 m². As novas operações deverão ser iniciadas no segundo trimestre do próximo ano. A expansão da área comercial ocorrerá nas áreas de embarque e desembarque do Terminal 2, adicionando cerca de 50% de área de vendas às atividades da Dufry no aeroporto. A nova área de vendas permitirá que a Dufry aumente ainda mais a sua vasta linha de produtos, e ofereça aos clientes internacionais as marcas mais vendidas, além de uma experiência de compras única. O Aeroporto Internacional de Guarulhos está localizado em São Paulo e é o maior aeroporto do Brasil. Em 2011, teve um fluxo total de 31 milhões de passageiros, dos quais 11,4 milhões eram passageiros internacionais, um aumento de 9,4% em comparação com 2010. O aeroporto, que foi concessionado no início deste ano, é operado por um consórcio liderado pela INVEPAR. O Aeroporto Internacional de Guarulhos está passando por um processo de expansão substancial, com o objetivo de satisfazer o aumento esperado no tráfego internacional, em função do aumento esperado de passageiros e de eventos importantes, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Julian Diaz, Diretor-Presidente do Grupo Dufry, comentou: \"Nós estamos muito satisfeitos em relação a esse novo acordo com o Aeroporto Internacional de Guarulhos. A renovação nos permite desenvolver ainda mais o negócio no aeroporto de São Paulo e, com a nova área, estaremos aptos a gerar receitas adicionais muito rapidamente. A renovação dos nossos contratos de duty free é uma grande plataforma para o desenvolvimento de futuras cooperações com o Aeroporto Internacional de Guarulhos e nós estamos muito satisfeitos em desenvolver o novo espaço em conjunto com a equipe do aeroporto. O contrato também garante e reforça a nossa posição no Brasil e demonstra a qualidade das nossas operações, nas quais desenvolvemos uma forte operação com profundo conhecimento do consumidor brasileiro. De um ponto de vista mais amplo, nós somos privilegiados por ter a oportunidade de desempenhar um importante papel no desenvolvimento da infraestrutura brasileira. O país entra em uma era de importantes investimentos em infraestrutura para suportar e promover um crescimento econômico acelerado. Neste contexto, nós estamos confiantes de que a nossa experiência e conhecimento do mercado de varejo de viagem nos habilita a trabalhar de maneira próxima, para que o Aeroporto de Guarulhos atinja todo o seu potencial, oferecendo uma experiência de compras ainda melhor para os seus passageiros, e estamos confiantes de que esse acordo é o início de uma longeva parceria.\" Antonio Miguel Marques, Presidente do Aeroporto de Guarulhos também comentou: \"Estamos iniciando um processo para que os brasileiros tenham um dos melhores serviços de free shopping do mundo\". Para informações adicionais, favor entrar em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Fone +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com Mídia - Fone +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Mario Rolla - Relações com Mídia - Fone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é líder global em varejo de viagem, operando mais de 1.200 lojas duty free e duty paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 14.000 pessoas. A Empresa, com sede na Basileia, Suíça, atua em 45 países na Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Sul e América do Norte. SOS CHILDREN'S VILLAGES. Responsabilidade Social. A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo.\r\n\r\nId: 1411307"
                        ],
                        "1411834": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MILO-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.552.109/0001-81 - NIRE 33.2.0008280-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os sócios da sociedade denominada Milo-car Comércio de Veículos Ltda., para se reunirem em AGO e AGE a serem realizadas no dia 26 de dezembro de 2012, às 10:00h (dez horas), na Estrada Intendente Magalhães, nº. 336, CEP: 21.330-790, Campinho, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia. AGO: (i) deliberação e ratificação sobre a destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; e (iii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31.12.2011. AGE: (i) ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei; (ii) deliberação acerca da criação de uma nova filial da sociedade, na Rua Fonseca, nº. 240, prédio 2, loja 401, Bangu, Rio de Janeiro/RJ; (iii) atualização de endereço, telefone e e-mail de todos os sócios, já que a sociedade tem encontrado dificuldade para se comunicar regularmente com alguns deles; e (iv) assuntos gerais. Os balanços patrimonial e de resultado econômico referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011, bem como os documentos vinculados à deliberação acerca da criação de uma nova filial da sociedade, estão sendo postos à disposição dos sócios através de correspondência registrada datada de 22.11.2012. Considerando a dificuldade que a sociedade tem encontrado para se comunicar com alguns de seus sócios, o anúncio referente à disponibilidade dos referidos documentos também é feito através do presente edital. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2012. Carlos Alberto Lopes Requeijo.\r\n\r\nId: 1411834"
                        ],
                        "1411500": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34036434/0001-63\r\n\r\nREUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Com fundamento no que determina o Artigo 11º, Parágrafos 1º e 2º, observando o disposto no Artigo 10 º, Parágrafo Único do Regimento do Conselho Deliberativo, ficam os senhores Conselheiros convocados para as Reuniões Ordinária e Extraordinária deste Conselho, a serem realizadas na Sede Social, no dia 28 (quarta-feira) de novembro de 2012, às 19:00 h em primeira convocação e às 20:00 h, em segunda convocação, com qualquer número de conselheiros presentes, para tratar da seguinte Ordem do Dia: REUNIÃO ORDINÁRIA: a) Apreciar a Proposta Orçamentária elaborada pelo Conselho Diretor e votar o Orçamento para o exercício financeiro de 2013 (Titulo III - Do Orçamento, Artigo 8º); b) Fixação do novo valor da Taxa de Manutenção e homologação do valor do Título de Sócio Proprietário e de sua Taxa de Transferência (Art. 13º, letra “J” do Regimento do Conselho Diretor). REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. a) Apreciação da proposta do Conselho Consultivo relativa à outorga de Titulo Honorífico na categoria de Sócio Benemérito (Artigo 17º, Parágrafo Único, letras “a” e “b” do Regimento do Quadro Social). b) Alteração do Artigo 1º do Regulamento da Administração Financeira. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2012. GILBERTO ADIB COURI - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1411500"
                        ],
                        "1409173": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERPESA Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 -NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores acionistas da Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais (“Companhia”) a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 03 de dezembro de 2012, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO): 1.1. Apreciar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil nas edições de 27 de setembro de 2012; 1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e 1.3. Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. João Alberto Machado Alves - Diretor Presidente - SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nId: 1409173"
                        ],
                        "1411238": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Srs Acionistas da Cia. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 03/12/2012, às 11h, na sede social da Cia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Cidade-Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i. Examinar, discutir e deliberar sobre os Protocolos de Justificação de Incorporação das empresas MG8 Participações e Empreendimentos S.A., sociedade anônima de capital fechado, CNPJ/MF nº 09.303.341/0001-00; e PI4 Participações e Empreendimentos S.A. sociedade anônima de capital fechado, CNPJ/MF nº 09.080.026/0001-61, ambas com sede na Av. Rio Branco nº 45 - 4º andar, Centro-Rio de Janeiro-RJ, pela Cia.; ii. Ratificar nomeação e contratação das empresas especializadas (i) Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30 e (ii) Apsis Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ/MF nº 27.281.922/0001-70, ambas com sede na Rua da Assembléia, nº 35 - 12º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação do Patrimônio Líquido das Sociedades para fins de incorporação das Sociedades pela Cia. e de Laudo de Avaliação para o aumento de capital social da Cia., respectivamente; iii. Examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos de Avaliação elaborados pela Apsis; iv. Deliberar sobre a proposta de incorporação da MG8 e da PI4 pela Cia., nos termos dos Protocolos de Incorporação; v. Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., com emissão de ações ordinárias mediante (a) a subscrição e integralização pela PI4 através de versão do seu patrimônio líquido; e (b) a subscrição particular de ações para fazer frente ao Orçamento da Cia. para o primeiro quadrimestre de 2013. vi. Deliberar sobre a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir os aumentos de capital acima previstos; vii. autorizar os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providencias necessárias à implementação da incorporação da MG8 e da PI4 pela Cia. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. Rio de Janeiro, 14/11/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1411238"
                        ],
                        "1411514": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 42.591.099/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FECOMÉRCIO-RJ: De acordo com o Estatuto da Fecomércio-RJ, fica convocado o Conselho de Representantes desta Entidade, a reunir-se no dia 05 de dezembro de 2012, em sessão ordinária, às 15h, em primeira convocação, e 30 minutos após, em segunda convocação, na Av. Atlântica, 2600 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ (JW Marriott Hotel Rio de Janeiro), a fim de deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: Sessão Ordinária: 1. Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 14 de junho de 2012; 2. Discussão e votação da Revisão Orçamentária, referente ao exercício de 2012, com parecer do Conselho Fiscal; 3. Discussão e votação da Previsão Orçamentária, para o exercício de 2013, com parecer do Conselho Fiscal e demais documentos exigidos; 4. Fixação do valor da Contribuição Associativa, bem como da Confederativa, esta última devida pelos integrantes das categorias inorganizadas, para o exercício de 2013 e dos prazos para recolhimentos; 5. Delegação de poderes à Diretoria da Entidade para, na defesa dos interesses das categorias econômicas inorganizadas do Plano da Fecomércio-RJ, participar e deliberar sobre pautas de reivindicações, discutir e celebrar Acordos ou Convenções Coletivas, fixando os valores e prazos de recolhimento da Contribuição Assistencial, bem como instaurar, contestar ou discordar sobre a instauração de Dissídios Coletivos, no exercício de 2013; 6. Referendo de indicação de representantes para Câmara Especial de Gestão dos Arranjos Produtivos Locais do Estado do Rio de Janeiro - APL´s; Câmara Técnica de Tributação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FOPEMEP RIO; Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Conselho Superior do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ; Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro; Comitê da Região Hidrográfica da Baía da Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e de Jacarepaguá - Comitê da Baía de Guanabara; Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho; Câmara Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Conselho Consultivo do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito - FUNRIO; Subcomitê da Baía de Guanabara - Trecho Oeste/SCBG-Trecho Oeste, do Comitê da Baía de Guanabara; Câmara Setorial de Tecnologia do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho; Comissão Municipal Permanente de Normatização - COMUPEN; Comissão de Negociação Coletiva do Comércio/CNC; Comissão de Avaliação do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG; Conselho Estadual de Relações do Trabalho - CERT/RJ; Comissão Municipal do Trabalho/CMT; Conselho Municipal da Moda; Conselho de Consumidores da Light; Programa Compra Rio do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2012. a.) ORLANDO SANTOS DINIZ - Presidente.\r\n\r\nId: 1411514"
                        ],
                        "1411775": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330028203-3 / CVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nFATO RELEVANTE - AMIL PARTICIPAÇÕES S.A. (BM&FBOVESPA: AMIL3), companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Companhia” ou “Amilpar”), vem, em cumprimento ao disposto no §4°, do artigo 157, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua acionista controladora, Mind Solutions S.A. (“Mind Solutions”), informou à Companhia que pode vir a adquirir ações da Companhia, fora da Oferta Pública Unificada atualmente em análise pela CVM (“Oferta Pública”), em bolsa de valores a preços de mercado ou em operações privadas a preços negociados, de acordo com regulamentação da CVM. Por fim, a Mind Solutions informou que tais aquisições não interferirão no plano para o lançamento da Oferta Pública, conforme divulgado no Fato Relevante de 10 de outubro de 2012. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2012. ERWIN KLEUSER - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1411775"
                        ],
                        "1309557": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP\r\n\r\nCNPJ: 08.855.874/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001520 que prorroga o prazo de validade da LI N. IN000178 para 14 de novembro de 2012. Processo E-07/500734/2009.\r\n\r\nId: 1309557"
                        ],
                        "1408960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALMEIDA E FILHO\r\n\r\nTERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.487.258/0018-07\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN021370, com validade até 08 de novembro de 2016, para a produção de até 50.400 t/ano de concreto betuminoso usinado a quente (massa asfáltica), na RODOVIA BR-101, S/N - KM 577+100, COORDENADAS UTM 23K 529652E / 7442889N - DATUM WGS 84 - GRAÚNA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/506640/2012.\r\n\r\nId: 1408960"
                        ],
                        "1403808": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REVEG COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.695.480/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREVEG COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021277, com validade até 29 de outubro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de óleo vegetal residual e gordura vegetal em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento temporário e comercialização desses resíduos, na RUA TURIAÇU, 08 - TURIAÇU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203042/2004) \r\n\r\nId: 1403808"
                        ],
                        "1407362": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021327, com validade até 05 de novembro de 2016, para implantação da estrutura de urbanização do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, que comtempla as obras de terraplenagem, drenagem, anel viário, canteiro de obras referente a esta etapa, instalações de segurança patrimonial, Centro Integrado de Segurança e Centro de informação, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/200764/2008) \r\n\r\nId: 1407362"
                        ],
                        "1411803": [
                            "V - Convocação",
                            "ISPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.439.566/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.208.039.144\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados, pelo presente edital, todos os sócios, a se reunirem em REUNIÃO DE SÓCIOS, no dia 30/11/2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Avenida das Américas, 700, Bloco 3, Salas 218, 219 e 220, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, com a seguinte ordem do dia: aprovar o orçamento de 2013, alterar o objeto social e consolidar o contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2012. João Carlos dos Santos Silva e Bruno Ferraz Musa, sócios.\r\n\r\nId: 1411803"
                        ],
                        "1410006": [
                            "V - Convocação",
                            "VISTAEREA S.A. - Em Liquidação\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE: 33.3.0027346-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 30 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na Avenida Graça Aranha, 26, 11º andar, sala 19, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias da ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. A aprovação da prestação parcial de contas do Liquidante, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do balanço do estado da liquidação extrajudicial da Companhia, referentes aos períodos de julho a dezembro de 2011 e de janeiro a setembro de 2012; Em Assembleia Geral Extraordinária: 2. A ratificação da partilha dos ativos remanescentes apurados durante o processo de liquidação extrajudicial da Companhia entre os acionistas; 3. A aprovação da prestação final de contas do Liquidante da Companhia, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do Parecer do Conselho Fiscal; e 4. A aprovação do encerramento do processo de liquidação extrajudicial da Companhia, com a sua completa extinção, na forma do art. 219, inciso I, da Lei n° 6.404/76. Os documentos referentes as deliberações previstas na Ordem do Dia acima, encontram-se disponibilizados para consulta e arquivados na sede social da Companhia, tendo, inclusive, os documentos indicados no item 1 da Ordem do Dia sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio no dia 26.10.2012. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2012. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1410006"
                        ],
                        "1411280": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 09.130.974/0001-64\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/500673/2010, a renovação de sua Licença Prévia IN015964 para atividade de produção de energia elétrica a partir de usina termelétrica com potência total de 3.300MW, utilizando como combustível gás natural, localizada na FAZENDA SACO D´ANTAS, S/N, PORTO DO AÇU - CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nId: 1411280"
                        ],
                        "1409501": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 30 de novembro de 2012, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 10:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, em razão do aumento de capital homologado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 30 de outubro de 2012; (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a aprovação da deliberação relacionada à matéria descrita acima; (iii) Aceitação das renúncias apresentadas por membros do Conselho de Administração; (iv) Eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia; (v) Aprovação de alterações indiretamente feitas no Estatuto Social por eventuais futuras modificações do Acordo de Acionistas; e (vi) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1409501"
                        ],
                        "1410968": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA sociedade GINÁSIO ARARUAMA LTDA., por este ato, torna públicas as decisões tomadas em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 19 de outubro de 2012 na sede da sociedade, as 18:30h em terceira convocação, com quorum regular, quando foi aprovado por unanimidade, nos moldes do inciso III, do Art. 1.028 do Código Civil, que os herdeiros podem substituir os sócios falecidos, assim como, também torna pública a listagem de quotistas que adquiriram quotas por doação ou compra, quais sejam: Adail Raposo; Alcimar Luis Machado Sampaio; Amilton Nunes de Carvalho; Armando da Silva Carvalho; Atília Machado; Aurora de Oliveira Lacerda; Bueno Machado; Espólio de Alcino Gonçalves Machado; Espólio de Antônio Esteves Barroso; Espólio de Milton Machado; Espólio de Aristeu Guimarães; Espólio Rubens Vansconcellos Lessa; Carlos Bolaes Mônica; Carlos Henrique Paulo; Clodomiro Soares de Souza; Danielle Pedrosa de Carvalho Spinola; Délio Amaral; Denise Castanho; Guido Lengruber Salgado; Haroldo Lamas de Vasconcellos; João Francisco Machado; João Raposo; Oscar Olímpio da Bragança; Paulo Lamas de Vasconcellos; Marceny Oliveira de Freitas; Márcia Cristina Vieira Castanho; Mario Cardoso de Vasconcellos; Manoel Figueiredo dos Santos; Maria Célia Raposo; Maria Emília Ribeiro Soares Coutinho; Mario Cardoso Gil; Mônica Costa Guimarães; Renata Castanho dos Santos; Rosaida da Silva Raposo; Sylvio Lamas de Vasconcellos; Wilson Valtin e Zilda Resende de Mendonça, uma vez que a legalidade das referidas transferências será deliberada em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 27 de dezembro de 2012, e para qual estão convocados todos os sócios, com início às 17h30min para primeira convocação, 18:00h para a segunda e as 18h30min para a terceira convocação, em sua sede social, situada à Rua Bernardo de Vasconcellos, n°. 150, Centro, Cep:28970-000, na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre o declínio do direito de preferência, preceito contido na cláusula 27 do estatuto social e inobservância do mesmo ao longo dos anos. Amilton Nunes de Carvalho - Presidente. \r\n\r\nId: 1410968"
                        ],
                        "1410492": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do art.11 do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em primeira convocação, no dia 29/11/2012, às 11h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) alteração do Estatuto Social na parte que dispõe sobre o objeto social da Cia. para incluir as atividades de comercialização e distribuição, de material didático e a exploração da marca CULTURA INGLESA e/ou outras marcas através de franquia empresarial; b) consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 16/11/2012. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1410492"
                        ],
                        "1411235": [
                            "V - Convocação",
                            "PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.080.026/0001-61 - NIRE 33.3.0029880-1\r\n\r\nEdital de Convocação para realização de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas de PI4 Participações e Empreendimentos S.A. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 03/12/2012, às 10h, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo de Justificação de Incorporação da Cia. pela sua controladora, GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. Rio Branco, nº 45 - 4º andar - Centro - RJ, CNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50; (ii) ratificar a nomeação e contratação, pela Diretoria da Cia., da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, nº 35 - 12º andar, Centro - RJ, CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30, como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido e do Balanço da Cia.; (iii) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação e Balanço elaborado pela Apsis Avaliações; (iv) deliberar sobre a proposta de incorporação da Cia. pela GME4, nos termos do Protocolo de Incorporação; (v) autorizar os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providências necessárias à implementação da incorporação da Cia., inclusive a subscrição do aumento de capital da GME4. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. Rio de Janeiro, 14/11/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1411235"
                        ],
                        "1411758": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001- 46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30/11/2012, às 10:30h, na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4° andar (parte), Centro, a fim de deliberarem sobre as propostas da Diretoria de (i) homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/08/2012, e (ii) alteração do artigo 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. Os senhores acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos às propostas da Diretoria estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente; Henrique de Campos Brochini - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1411758"
                        ],
                        "1411294": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE\r\n\r\nCINE, VÍDEO E COMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 04 de dezembro de 2012 (terça-feira), à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Jacarepaguá, onde se localiza a administração da Associação. A Assembleia começará às 16:30h em primeira convocação, com a presença de, pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos associados ou às 17:00h, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação da Ata Assembleia Geral Ordinária de 04 de Maio de 2012. 2 - Apresentação do plano de expansão do Polo para o Prefeito da Cidade RJ. 3 - Conclusão do Processo de Levantamento Estatístico para demonstração do Potencial do Polo. 4 - Aprovação de novos associados. 5 - Assuntos Gerais. Informamos aos Srs. Associados que, de acordo com o Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 13 de Novembro de 2012. Luiz Affonso Otero - Diretor Presidente. ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE, VÍDEO E COMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nId: 1411294"
                        ],
                        "1409144": [
                            "V - Convocação",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em AGO, que será realizada no dia 23/11/12, às 14hs, na sede social da Cia., na Av. Churchill nº 60 sala 1.001, Centro-RJ, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/11; b) Eleger os membros do Conselho de Administração da Sociedade. RJ, 14.11.2012. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1409144"
                        ],
                        "1411652": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 04 de dezembro de 2012, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 155.101.960,38, para R$ 165.968.921,38 com integralização em dinheiro; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 21/11/2012. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1411652"
                        ],
                        "1411351": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 23 de novembro de 2012, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de aprovar e autorizar a contabilização dos valores referentes ao cálculo dos Juros sobre Capital Próprio ao longo do ano de 2012; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 13/11/2012. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun-Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata-Secretária.\r\n\r\nId: 1411351"
                        ],
                        "1410450": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, no dia 29/11/2012, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: (i) proposta de aumento do capital social da Companhia e a consequente alteração do Artigo 5° do Estatuto Social; (ii) revisão do plano de negócios da Companhia. Documentos à Disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1410450"
                        ],
                        "1411352": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S/A (\"Cia.\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 23/11/12, às 10 hs,, na sede social da Cia., situada na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/11; e b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendo. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do Art. 133 da Lei. 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 29/08/12. RJ, 14/11/12. Raimundo José Nunes Pessoa.\r\n\r\nId: 1411352"
                        ],
                        "1411349": [
                            "V - Convocação",
                            "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 52.743.358/0001-08 - NIRE: 33.3.0027382-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Aurizônia Empreendimentos S/A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 23/11/12 às 09 hs, na sede social da Cia, situada na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/11; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 23/08/12. RJ, 14/11/12. Raimundo José Nunes Pessoa.\r\n\r\nId: 1411349"
                        ],
                        "1410485": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE da Torre Empreendimentos S.A., que será realizada, na sede da Cia., na Rua São Clemente, 258 - 5º andar- pte, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 29/11/2012, às 10h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Orientação a ser transmitida à diretoria quanto ao exercício de voto na Cultura Inglesa S.A. (“CISA”), referente à alteração do Estatuto Social da CISA, no que tange ao objeto social, para incluir as atividades de comercialização e distribuição de material didático e a exploração da marca Cultura Inglesa e/ou outras marcas através de franquia empresarial. Rio de Janeiro, 16/11/2012. Torre Empreendimentos S.A.. Victorio Fernando Bhering Cabral - Diretor, Roberto Nicola Beck - Diretor.\r\n\r\nId: 1410485"
                        ],
                        "1410973": [
                            "V - Convocação",
                            "INCOTUR - INCORPORAÇÕES, TURISMO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.435.756/0001-38\r\n\r\nNIRE 33.3.0028603-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da INCOTUR - INCORPORAÇÕES, TURISMO E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), para se reunirem no dia 29 de novembro de 2012, quinta-feira, às 10 horas, em Assembléia Geral Extraordinária, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria; (ii) Liquidação da Companhia; (iii) Outros assuntos gerais de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Ricardo Batelli do Amaral - Acionista.\r\n\r\nId: 1410973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1402085": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Brasil\r\n\r\nSociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCNPJ.30.791.339/ 0001-14\r\n\r\nTorna Pública a relação nominal dos concluintes no ano letivo de 2010 - Ensino Médio (EJA) - Leonardo Botelho Quirino, 2011 - Técnico em Química - Diego Freire da Silva Araujo, 2006 - Técnico em Processamento de Dados - Leandro Sousa de Meneses.\r\n\r\nId: 1402085"
                    ],
                    "1407334": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO SESI/CENTRO DE ATIVIDADES DE RESENDE \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAno Letivo de 2012 - 1º Semestre: Camila da Silva Alves, Carolina Moreira de Oliveira, Edson da Silva Barros, Gabriel de Almeida da Silva, Gabriel Paiva Theodoro de Souza, Maria Isabel Lopes, Reginaldo Silva Martins de Oliveira e de Valter Alves Júnior.Turma A: Jairo da Silva Santos e de Jéssica Maiara Rocha da Costa- Turma B: Claudineia de Souza, Lourdes Cendretti de Oliveira e de Mayara Mendonça Balbino e da Turma C: Ana Claúdia da Silva Araujo, Luzivânia da Silva Raimundo e de Waléria Eduarda Pego Vidal. Secretária: Valdinete Rosa da Silva - Registro n.º 1015 - D. O. 04/03/04. Diretora Adjunta: Regina Célia Siqueira de Paula - Registro n.º 11182/DEMEC, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho - Mat. 0942477-1, Resende, RJ\r\n\r\nId: 1407334"
                    ],
                    "1407322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO SESI/CENTRO DE ATIVIDADES DE RESENDE \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno Letivo de 2012 - 1º Semestre: Allan de Noronha Rainho, Carmencita Corrêa Soares da Silva, Daniele Carvalho Rocha, Janainne Helena Aniceto da Silva, Jane Alves de Lima, Luana Duarte Marinato, Luís Paulo Marques Barão, Paula de Souza Guimarães, Reginaldo Guimarães, Rosângela Vidal Correia, Valéria Novaes Matilde e Silva, Victor da Gama Rezende, Wesley Lopes Miranda e de Tiago André Ribeiro. Secretária: Valdinete Rosa da Silva - Registro n.º 1015 - D. O. 04/03/04. Diretora Adjunta: Regina Célia Siqueira de Paula - Registro n.º 11182/DEMEC, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho - Mat. 0942477-1, Resende, RJ.\r\n\r\nId: 1407322"
                    ],
                    "1407270": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Saber Sistemas de Ensino, mantido pelo Grupo de Ensino 10 Ltda, situado a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar e cobertura - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna público o nome dos concluintes do Curso de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2008: Bianca Rigaud Lione de Araujo, Darlan Silva Ribeiro, Gabriel Tatajuba Roberto, Lilian Oliveira Jacks Alves, Ricardo Santos de Sá. 2009: Abel Cristian Pinto Ferreira, Alexsandro de Araujo, Kelly Verly de Lima, Marciele Pereira de Souza Silva, Natália da Silva Ribeiro, Natália Natacha da Silva Farias, Priscilla Mello Barbosa Pereira, Renata Cristina Marques da Costa Maciel, Renato Lourenço da Silva, Vanessa Rodrigues da Silva Freitas, Vanessa Santana Bezerra. 2010: Aparecida Melane Sales da Silva, Dony Carvalho da Conceição, Isabella Rosa Pimentel de Freitas, Monique Carneiro da Mota, Rafael Chagas de Brito, Rosemere Aquino da Silva. 2011: Douglas de Oliveira dos Reis, Marçal Cesar Almeida Nogueira. 2012: Elilso Machado, Giselle Ribeiro Dias de Souza, Jéssica Ferreira da Silva, Luis Felipe de Oliveira Silva, Mario Maximiano Tomaz, Rafael Vinícius de Lima Pereira, Simone Ribeiro Oliveira. Diretor: Edson de Freitas Reis registro nº 4866 - DECMEC - Secretário: Getulio de Barros Oliveira registro do PIPMO nº 4651.\r\n\r\nId: 1407270"
                    ],
                    "1408381": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COSTA MAR RIO 2007 \r\n\r\nCENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.259.313/0001-33\r\n\r\nO Diretor do Costa Mar Rio 2007 - CEPCOM, sito à rua Nunes Alves nº 56 - Centro - Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ano 2010 - Técnico de Enfermagem - Turma 401 - Patricia de Oliveira Glicerio, Turma 402 - Natalia de Andrade Oliveira, Ano 2011 - Técnico Enfermagem Turma 203 - Monique dos Santos Oliveira, Turma 204 - Luma Magalhães Moreira, Claudete Ribeiro Costa de Brito, Daiana da Silveira Gusmão, Jessica da Silveira Gusmão, Lilian Dias de Araujo de Mattos, Marceli Fontes da Silva, Milene Pereira da Silva, Simone Pereira da Silva, Thaís Santos de Lucena da Fonseca, Turma 500 - Solange Aparecida Alves Pereira, Kelly Cristina de Oliveira Mathias, Beatriz da Silva Fagundes, Grace Kelly Pinto Santos, Ilma Nogueira Guerreiro, Isabel Cristina Bezerra Ferreira, Jéssica Deonisio da Silva, Leonardo Nascimento Moura, Natalia de Oliveira Moreira, Raquel Maceno Costa, Ano 2012 Técnico Enfermagem - Turma 306 Barbara Celi Quito de Nascimento, Turma 108 - Selma Andrade de Souza de Lacere, Ano 2010 - Técnico Segurança do Trabalho - Turma 04 - Valeria Cristina Muzy, Turma 01 - Rodrigo Gomes Batista, Ano 2010 - Técnico em Eletrotécnica Turma 102 - Jose John dos Santos, Ano 2011 - Técnico em Radiologia Turma 07 Gizane Vianna Costa, Nathan Barbosa da Silva. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho REG. Nº 17706-mec. Secretaria Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg. nº 296/08-CDIN-RJ.\r\n\r\nId: 1408381"
                    ],
                    "1410557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Venâncio Oliveira dos Santos, nº 57, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. TURMA 001/10: Damiana Rocha Borba, Jaqueline Patricia do Nascimento Miranda, Luciana Monteiro Santos, Tatiane Mandú de Sousa Lima.TURMA 003/10: Amanda de Carvalho Batista, Luciana Regina Morais Mendes, Michelle Ramos Belicio. TURMA 004/10: Abigail da Silva Guedes. TURMA 006/10: Aline Silva de Paula Villas Bôas, Guilherme Nazareth Villas Bôas, Joselaine Fernandes Weidas. TURMA 007/10: Jacqueline Guedes de Melo, Thaís Barreiro Alves dos Santos. TURMA 001/11: Monique Evelyn Chaves de Souza. Turma 002/11: Jupira Andréa Rosa de Souza, Maria das Dores Felipe Nascimento, Maria Inês dos Santos Machado. Turma 003/11: Grimalda Vicente Machado Neta, Michel dos Santos da Silva. Turma 005/11: Lilian Dias Soares, Sofia Celia da Silveira Barrozo Luciano. TURMA 008/11: Raquel Mangueira Santos Souza. TURMA 010/11: Cristiane Viana de Carvalho. TURMA 013/11: Janaina de Castro Antonio. TURMA 016/11: Ellis Cordeiro Alves Pereira, Keliene Mello Machado Viana. ANO 2012. TURMA 017/10: Andreza de Souza e Silva. TURMA 018/10: Ana Maria da Silva, Jessica Pereira Pinto. TURMA 019/10: Simone de Souza Henrique. TURMA 002/11: Daiane Silva de Souza, Elisângela Silva, Isabela Fidelis Lopes, Mônica Cristina Marins da Silva Santos, Sandra Venancio de Souza Mathias, Taiane Fernandes da Silva. TURMA 004/11: Eliane Maria Silva Santos Duarte, Monique de Oliveira Piquet, Taiane Caroline da Silva Gonçalves. TURMA 006/11: Adriana Santos da Silva, Janaina Costa do Carmo, Mário Alves Freitas, Simone Cristina da Silva Borges. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg.522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1410557"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1411210": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no Salão de Festas, sito à Avenida Professor João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 01/12/12 às 9 horas em 1ª convocação e 10 horas em 2ª e última convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2013. Convidamos também para posse dos eleitos no dia 02/01/2013 às 20 horas. Niterói 19/11/12 - Jayme Chaves Junior.\r\n\r\nId: 1411210"
                        ],
                        "1408839": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE\r\n\r\nANGRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.414.690/0001-08\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN021371, com validade até 08 de novembro de 2016, para realizar a troca das tubulações de recalque entre as caixas de coleta de esgoto e de gordura e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na extensão de 640 metros, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 8.413, COORDENADAS UTM 23K 566020E / 7455525N - DATUM WGS 84 - RETIRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/511202/2012)\r\n\r\nId: 1408839"
                        ],
                        "1411703": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COELHO NETO\r\n\r\nCNPJ: 00.364.762/0001-77\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18/12/2012 (terça-feira) às 17:30 horas na Rua Barcelos Domingos 32, sala 911, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ - para eleição e posse de Síndico, Administrador e membros do Conselho Fiscal para o ano 2013, bem como, para aprovação do orçamento do ano seguinte.\r\n\r\nId: 1411703"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1410981": [
                            "V - Extravio",
                            "João Luiz Garate Ribeiro\r\n\r\nCPF Nº 013.969.137-50\r\n\r\nExtravio de Documento\r\n\r\nJoão Luiz Garate Ribeiro, Proprietário Rural da Fazenda Fortaleza e Córrego do Ouro, CPF Nº 013.969.137-50, comunica a perda do Talão Mod 4 de Nº 051 a 100, Inscrição Estadual Nº 72.198.247 por motivo de incêndio em sua residência conf. Boletim de Ocorrência Nº 139-00759/2011\r\n\r\nId: 1410981"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1411395": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; faz saber que venderá em leilão no dia 13/12/12, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 14:30h, para pagamento à vista, em moeda corrente nacional - Real, sucatas e inservíveis, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 19/11/12. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1411395"
                        ],
                        "1411526": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 05/12/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula 14 § 5º “C”, da Escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos, lavrada em 28/09/2007 no Cartório do 6º Ofício de Notas desta cidade do Rio de Janeiro (livro 6579, fls. 138, ato 15), ou no dia 17/12/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria referente ao imóvel abaixo relacionado, transcrito no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ. sob a matrícula nº 335568, c/hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. - Tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue a adquirente da unidade, através do Cartório do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Volta Redonda/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 105 do Bloco 01 - Edifício Jacarandá - Adquirente: Rafaella Borges da Silva - Valor: R$ 882.156,82. - RJ, 21/11/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1411526"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1411684": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente em Exercício do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2012, na Sede do Sindicato, sito a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572 - 6º andar - Centro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 18:00 horas e em segunda convocação às 18:30 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de tomar conhecimento, discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Tomar conhecimento e deliberar sobre o afastamento de associado e diretor suplente pela Diretoria, com base no Art.9º, parágrafo 2º, alínea C c/c Art. 10 parágrafo 1º do Estatuto Social, em Reunião de Diretoria realizada em 06.11.2012, na Sede social da Entidade. Niterói, em 21 de novembro de 2012. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA FILHO - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1411684"
                        ],
                        "1411695": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO presidente do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2012, na sede do Sindicato, sito a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572 - 6º andar - Centro - Niterói/RJ em primeira convocação às 19:00 horas e em segunda convocação às 19:30 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de tomar conhecimento, e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas dos meses de janeiro à setembro de 2012; b) Previsão do valor da anuidade associativa para exercício de 2013; c) Assuntos Gerais. Niterói, 21 de novembro de 2012. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA FILHO - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1411695"
                        ],
                        "1411846": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E\r\n\r\nCONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 34.054.700/0001-80\r\n\r\nEDITAL - Nos termos do Regulamento Eleitoral parte integrante do Estatuto deste Sindicato, faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento que, as eleições de renovação de sua Diretoria, Conselho Fiscal, Representação Federativa e respectivos suplentes a serem realizadas nos dias 23/01/2013 e 31/01/2013, convocadas mediante Edital Convocatório publicado, foi registrada uma única Chapa de Candidatos, assim integrada: Para a Diretoria (Efetivos): Armando Guimarães Batista Vieira da Cruz, Dúlio Manuel dos Santos Mota, Manuel Rocha da Cruz, Maria Fernanda Hipólito Chaves , João Albino Pereira, Antonio Guimarães Vieira da Cruz Júnior, Luiz Fernando Loureiro da Cruz. Para Diretoria (Suplentes): Marcelo da Silva Brandão, Luis Paulo Soares Rego, Luiz Manuel Duarte da Silva, Antonio Mário Ferreira, Adna Santos de Almeida, Angelin Aguiar dos Santos Jacinto, José Cláudio Nunez Cardozo, Para o Conselho Fiscal (Efetivos): Antonio de Figueiredo Alves, João Alves Teixeira, Nelson Lopes. Para o Conselho Fiscal (Suplentes): José Maria Barbosa Vaz, Francisco José Furtado Torres, Lúcia Helena dos Santos Lima da Rocha. Para Delegados Representantes junto à FIRJAN (Efetivos): Armando Guimarães Batista Vieira da Cruz, Dúlio Manuel dos Santos Mota. Para Delegados Representantes junto à FIRJAN (Suplentes): Manuel Rocha da Cruz, Maria Fernanda Hipólito Chaves. Outrossim, comunico que nos termos do Regulamento Eleitoral, encontra-se aberto prazo de 48 horas a partir desta publicação para impugnações de quaisquer dos candidatos, a serem procedidas perante a Secretaria do Sindicato, à Rua Itapiru, 1443 - Rio Comprido - RJ no horário de 9:00 às 17:00 horas. Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2012. Armando G.B. Vieira da Cruz.\r\n\r\nId: 1411846"
                        ],
                        "1411871": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 307/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Kal-El Soares de Carvalho, matrícula 000474, para substituir o Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, Sr. Arlindo Souza Amaral Neto, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 21/11/2012 a 10/12/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. Maria Therezinha Nobrega da Silva - Vice Presidente.\r\n\r\nId: 1411871. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1411780": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 11/11765/12.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Contenção de Encosta em terreno da Creche Municipal em construção, localizado à Rua Espirito Santo, Bairro Coréia, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/12/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 22/11/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1411780. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1411188": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLEILÃO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Leilão de veículos usados / sucatas. Tipo maior lance por lote. Data: 07/12/2012, às 09:00 h. Local: Parque de Exposições de Santa Maria Madalena-RJ. Telefone (022) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1411188"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1411785": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.178/2012\r\n\r\nANULAÇÃO DA SESSÃO E REMARCAÇÃO DO PROCEDIMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.079/2012\r\n\r\nFica anulada a sessão ocorrida em 09/10/12, conforme ata de fls.343 datada de 29/10/12.\r\n\r\nFica remarcado para o dia 04/12/12 às 10:00 horas o Pregão Presencial nº.079/12 que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Cardiologia, Fisioterapia, Odontologia e do Laboratório de Análise de Águas\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.248/12 e 12.483/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1411785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1411777": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 099/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de PLÁSTICO AUTO ADESIVO, ROLO DE DUREX, EVA COLORIDAS, ESTOJO, COLA BRANCA, REFIL DE COLA QUENTE .\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 10/12/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 92.702.02 (noventa e dois mil, setecentos e dois reais e dois centavos). Informações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1411777. Empenho"
                        ],
                        "1411806": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 027/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado lote 1, com área total de 37.139,99 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, junto a interseção com Rodovia Presidente Dutra, bairro Rio das Flores. \r\n\r\nDIA/HORA 26 de dezembro de 2012 as 09hs00min\r\n\r\nConcorrência Pública 028/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado lote 2, com área total de 27.951,39 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, junto a interseção com Rodovia Presidente Dutra, bairro Rio das Flores. \r\n\r\nDIA/HORA 26 de dezembro de 2012 as 10hs30min\r\n\r\nConcorrência Pública 029/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado lote 3, com área total de 7.451,57 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, junto a interseção com Rodovia Presidente Dutra, bairro Rio das Flores. \r\n\r\nDIA/HORA 26 de dezembro de 2012 as 14hs30min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1411806. Empenho"
                        ],
                        "1411801": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 05 (cinco) de dezembro de dois mil e doze, às 14h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 087/2012, Processo nº 1444/2012, para contratação de Serviço de Telefonia Móvel - Valor Estimado: R$ 154.145,40. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1411801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, por intermédio da CPL/FMS/SMS/PMVR, situada na Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, VR/RJ. (telefax: (24) 3347-2546, comunica aos interessados o adiamento para às 09:30 horas do dia 30 de novembro de 2012, a realização da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 036/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR, cujo objeto trata-se de prestação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS para Valença/RJ e Barra do Piraí/RJ. Permanecem inalteradas todas as demais normas e disposições do edital ora mencionado. \r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga (CPL/FMS/SMS/PMVR)\r\n\r\nId: 1411811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411223": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos (negatoscópio, aparelho de pressão, monitor e etc), para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 11 de dezembro de 2012, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiroP\r\n\r\nId: 1411223. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1410810": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2202/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a contar de 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2276/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 5 de novembro de 2012:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV\r\n\r\nShirley Marceli Sabino\r\n\r\nAdriana Luiza Moreira Gomes\r\n\r\nAline Alves da Silva Barros\r\n\r\nAndre Musiello dos Santos\r\n\r\nAline Santarem Leal Martins\r\n\r\nAna Claudia Sardo Amorim Moraes\r\n\r\nAlexandre Antonio Fernandes Ferreira\r\n\r\nPaloma Rydz Pinheiro Santana\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2277/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA KOSCHEL, na Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2278/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, VIVIANE GARCEZ TAVOLARO, na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário de Audiências, FC-2, a partir de 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2279/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, FLAVIA GOULART VILLELA, no Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, confirmando a designação de Assistente de Gabinete, FC-5, a partir de 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2280/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, ALLINE TEIXEIRA BARBOSA, no Gabinete de Juiz Convocado nº 2, confirmando a designação de Assistente de Gabinete, FC-5, a partir de 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2281/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, ADRIANA PINHEIRO FREITAS, na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 6 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2282/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA TERESA PESSOA CAVALCANTI BARROS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC - 5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, cuja vacância ocorrerá em 9 de novembro de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2283/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, PALOMA RYDZ PINHEIRO SANTANA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a contar de 6 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2285/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a partir de 9 de novembro de 2012;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, WALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorrerá em 9 de novembro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2286/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLÁUDIA DE AGUIAR SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorrerá em 9 de novembro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2321/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2068/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 11 de outubro de 2012 e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2012 , para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nDANIEL SOBRAL TAVARES\r\n\r\nCAROLINA SCHUTZ MAURIQUE\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2322/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2069/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 11 de outubro de 2012 e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2012 , para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nADRIANA BRAVIM DE SOUZA\r\n\r\nANDREIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2323/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor SAUL MELLO VILAS BOAS na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - Rio de Janeiro, a partir de 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2204 /2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ; \r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2205/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, da Vigésima Nona Vara do Trabalho para lotá-lo na Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2291/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 25 de outubro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, na Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2324/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, ENEIDA CARDOSO SARAIVA LEITE, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3 para lotá-lo do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2340/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 3 dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2008, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, na Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1410810"
                        ],
                        "1410814": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.243/2012-SGP(*)\r\n\r\nO Vice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13436-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA ANGELICA HAGEN MATIAS, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, §2º, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 2º da Lei 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 21.11.2012)\r\n\r\nId: 1410814"
                        ],
                        "1411032": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.298/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível de Vitória, nos autos do Processo nº 0005014-53.2010.4.02.5001, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA- 6279-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nIncluir MARIA LUIZA POLICARPO BARRETO, na condição de beneficiária da pensão vitalícia instituída por Roberto do Amaral Carneiro, para conceder-lhe o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no artigo 217, I, “b”, da Lei nº 8112/90, c/c art.226, parágrafo 3º da CF, e alterar o percentual da atual beneficiária vitalícia, DELMA QUINTAS CARNEIRO, de 50% para 25%, com efeitos a contar de 20/05/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1411032"
                        ],
                        "1411033": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n9.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA-68/93, de ÍTALO BRUNO. Assunto: Conversão de Licença Prêmio em pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia formulado pelo servidor inativo ÍTALO BRUNO, com fundamento no art. 6º parágrafo único do Ato TRT nº 89/2011. Expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Gestão de Pessoas de fl.31.”;\r\n\r\n13.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA-343-2012-000-01-00-0, de RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA e ANA PAULA REIS MACEDO DE FREITAS. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que não restou preenchido o requisito constante do art. 6º, I, da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, indefiro o pedido de redistribuição efetuado pelos interessados. Oficie-se o Egrégio Tribunal do Trabalho da 9ª Região para ciência da presente decisão. Após, arquive-se o feito.”; \r\n\r\n14.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA-013269-2012-000-01-00-2, de MARLINDO ALVES DE SOUZA. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo MARLINDO ALVES DE SOUZA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 26/04/2012, conforme destacado pela Junta Médica Oficial na Ata acostada às fls. 03 dos presentes autos, não havendo necessidade de reavaliações. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-14388-2012-000-01-00-2, de MARIA LINGER FARIA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos à servidora inativa MARIA LINGER FARIA, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4 a partir de 14/7/2012, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 8 dos presentes autos, com necessidade de reavaliação no prazo de 5(cinco) anos a contar de 14/7/2012. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\n16.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA-1451-2007-000-01-00-3, de SONIA MARIA CARDOSO TROSS e ALZIRA MARIA AHRENDS TEIXEIRA. Assunto: Indenização de férias não gozadas: “Proceda-se ao pagamento às Srªs. Sonia Maria Cardoso Tross e Alzira Maria Ahrends Teixeira, na condição de companheira e ex-esposa pensionada, respectivamente, do ex-Magistrado João Mário de Medeiros, da indenização de férias por ele adquiridas, relativas aos anos de 2003 a 2006 (duzentos e quarenta dias), bem como 6/12 (seis doze avos) relativa ao ano 2007, uma vez que restou configurada a não fruição dos mencionados períodos por força de imperiosa necessidade de serviço, observados os termos do art. 261 do Regimento Interno, com redação dada pela Emenda Regimental 14/2009, tendo em vista a impossibilidade material de fruição das férias em razão de seu falecimento, bem como nos artigos 21, §§1º e 2º, e 22, do Ato 64/2009, alterado pelo Ato nº 84/2011, desta Corte. Ressalte-se que as verbas acima mencionadas referem-se a período precedente a 01/01/2012 e, portanto, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1411033"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1411268": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que a PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) pedido(s) de reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nJUSSARA JOSEDITE DE JESUS CAVALCANTE DE ARAUJO - Código Funcional nº 7855-7 -Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (UNIDERP) - Em análise aos documentos apresentados a Exmª. Srª. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista os documentos apresentados pela servidora JUSSARA JOSEDITE DE JESUS CAVALCANTE DE ARAUJO, acostados às fls.26/29, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a partir de 10/07/2012. À Comissão do Adicional de Qualificação. Em 14/11/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1411268"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1411666": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2012 à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002222-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lins Santana [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lins Santana \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:01 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180.\r\n\r\nProcesso: 0002223-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Fontes da Costa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Fontes da Costa\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:16 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002036-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romanio Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romanio Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:21 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002179-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:51 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002209-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Soares Mascarenhas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Soares Mascarenhas\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:06 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180.\r\n\r\nProcesso: 0002038-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:11 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002184-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Rezende Lucio [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Rezende Lucio\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:56 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002211-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Davi Moledo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Davi Moledo\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:01 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002193-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:46 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002208-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendonça Cardoso [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendonça Cardoso\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:11 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nId: 1411666"
                        ],
                        "1410798": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Claudio José Barruffini (socio), Réu: Mauro José Caixeta (socio), Réu: Jorge Degow (socio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Darcy Mourão Malheiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000424-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Queiroz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajacy Marins Quaresma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:10 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Leonel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Leonel , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:15 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000386-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Ferreira Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Ferreira Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:20 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000427-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:25 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mozer Chiappini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Mozer Chiappini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:35 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000415-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Morais Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Antonio Morais Gomes \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000417-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:45 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000420-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Idalgo da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidiney Idalgo da Costa \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:50 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000421-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Lima Junior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 14:55 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000407-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000426-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues de Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000429-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wilson [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wilson , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:10 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nId: 1410798"
                        ],
                        "1411469": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000431-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Filgueiras [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago Silva Filgueiras \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:15 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000414-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gaspar de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:20 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:25 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000425-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Corrêa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Claudio Jose Barruffini (sócio), Réu: Mauro José Caixeta (sócio), Réu: Jorge Degow (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Corrêa da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Claudio José Barruffini (socio), Réu: Mauro Jose Caixeta (socio), Réu: Jorge Degow\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suellen da Conceição Valadares \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:45 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:50 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000423-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:55 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Justino da Silva Junior \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 16:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogerio de Castro Nascimento \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 16:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Cruz Faria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 16:15 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 16:20 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina dos Santos Carneiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valeria Regina dos Santos Carneiro \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 16:25 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000411-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rocha Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 16:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000409-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fraga de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reinaldo Fraga de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2012 às 16h35min à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nId: 1411469"
                        ],
                        "1411667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2012 à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002034-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleide da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleide da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:16h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Nicacio [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antônio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Ilson da Silva Nicacio , Réu Marcio Antônio de Sousa Pereira\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:32 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002018-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:26h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002077-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Edinildis Nunes dos Santos [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 181834 - E)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Edinildis Nunes dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:31h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002051-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santana da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santana da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:36h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001854-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:01 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Carneiro Pinto [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Carneiro Pinto, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:51 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002085-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Paixão [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Paixão \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:16h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001885-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisclei Batista Ventapane [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisclei Batista Ventapane \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:11h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001994-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Thome da Silva [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Thome da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:21h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002064-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araújo Santa Barbara [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araújo Santa Barbara\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:41h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001898-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippe Salles Torres Serafim [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filippe Salles Torres Serafim \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:26h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001374-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Jubilado [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Jubilado\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:41h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002004-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerti da Cunha Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaerti da Cunha Pereira\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:21h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001987-72.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Sousa Dias [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut Gerson Sousa Dias\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:07 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002005-96.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Reis [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:31h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001877-73.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Sousa Dias [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda., Cgto Gerson Sousa Dias\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:06 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002025-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Grigório Neves [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Grigório Neves\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:31h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002075-04.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho da Silva [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:46h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002067-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Alves Freire [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Alves Freire\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:51h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002046-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Araujo [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Araujo\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:51h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001876-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Souza Farias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Souza Farias \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 12:16h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002048-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:01h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002070-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferraz de Medeiros [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferraz de Medeiros\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:56h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002079-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gomes dos Santos [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:26h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002028-42.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Canuto Rodrigues da Silva [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Canuto Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:46h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002040-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos da Costa\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:11h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002073-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Natalino Machado Terrigno [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Natalino Machado Terrigno \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:31h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001851-78.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Antonio do Carmo Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antonio do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:36h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002033-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite de Freitas Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Leite de Freitas Lima\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:41h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002042-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:06h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002018-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 11:26h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002069-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alice Santos Quadra [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alice Santos Quadra\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:36h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002074-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Moraes Ferreira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Moraes Ferreira Gonçalves\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 10:21h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nId: 1411667"
                        ],
                        "1411668": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2012 à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Santos Roza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Santos Roza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:42 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001051-56.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:41 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001130-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Guedes Filho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Guedes Filho, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 09:43 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nId: 1411668"
                        ],
                        "1411255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Combat dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Cristina Lima Combat dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2012 às 11h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1411255"
                        ],
                        "1411579": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001831-27.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edison Wilson [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Evaldo Leonel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Fernanda Silva de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Jayme Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: João Carlos Rodrigues de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Karla Mozer Chiappini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Leandro Azevedo de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Marcelo Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Marcio Corrêa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Marcio da Silva Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Marco Aurelio Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Marilia Lins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Michelly Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Reinaldo Fraga de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Roberto Justino da Silva Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Rogerio de Castro Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Sergio Antonio Morais Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Suellen da Conceição Valadares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Thiago Silva Filgueiras [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Valeria Regina dos Santos Carneiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Sidiney Idalgo da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edison Wilson , Rqte Evaldo Leonel , Rqte Fernanda Silva de Queiroz , Rqte Itajacy Marins Quaresma, Rqte Jayme Lima Junior , Rqte João Carlos Rodrigues de Melo , Rqte Julio Cesar Ribeiro , Rqte Karla Mozer Chiappini, Rqte Leandro Azevedo de Oliveira , Rqte Leandro da Silva Correia , Rqte Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro , Rqte Manoel Jorge Gaspar de Souza , Rqte Marcelo Rocha Ferreira , Rqte Marcio Corrêa da Silva , Rqte Marcio da Silva Pereira , Rqte Marco Aurelio Rocha Ferreira , Rqte Marilia Lins , Rqte Michelly Darcy Mourão Malheiros, Rqte Regina Sonia dos Santos Meinicke, Rqte Reinaldo Fraga de Oliveira , Rqte Roberto Justino da Silva Junior , Rqte Rogerio de Castro Nascimento , Rqte Sergio Antonio Morais Gomes , Rqte Sidiney Idalgo da Costa , Rqte Suellen da Conceição Valadares , Rqte Thiago Silva Filgueiras , Rqte Valeria Regina dos Santos Carneiro \r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 15:35 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001911-88.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geferson Ferreira Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Rqdo: claudio jose barrufini\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geferson Ferreira Correa, Rqte Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nComparecer no dia 03 de dezembro de 2012, às 16:10 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nId: 1411579"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1408456": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Viviane da Costa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VARIG LOGISTICA SA, Rcdo VDB Investimentos S.A, Rcdo Viviane da Costa Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001793-21.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner José de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vagner José de Paula \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Dantas Matos Vidal [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viviane Dantas Matos Vidal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José da Guia Gomes de Melo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000781-19.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco José de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telmo Ernesto dos Santos Junior [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Ebgdo: MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Ebgdo Telmo Ernesto dos Santos Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jonas de Farias José \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000774-43.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos de Souza Barros [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Carlos de Souza Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ailton Ferreira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Ferreira Porto [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone Ferreira Porto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Moacir Garcia de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacir Garcia de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Moacir Garcia de Matos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1408456"
                        ],
                        "1408457": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson Pinheiro Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jocimar Ribeiro Leite [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jocimar Ribeiro Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-30.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas - MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas - MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Regina dos Santos Carmo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Monica Regina dos Santos Carmo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janiel de Araújo Almeida [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Ebgdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATP Tecnologia e Produtos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0324500-88.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Machado de Medeiros [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ezequiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ezequiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-70.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderley Goncalves Marques [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Fabrício da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria das Graças Pompeu Mascarenhas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)], Rcte: Copagas Distribuidora de Gas Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)], Rcdo: Waldemir Rodrigues Tavares [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)], Rcdo: Copagas Distribuidora de Gas Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro , Rcdo Waldemir Rodrigues Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2006.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Veronica Virginia Machado Bernardes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica Virginia Machado Bernardes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-65.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Eloísio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloísio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Claudinei Bessa Chagas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Claudinei Bessa Chagas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudinei Bessa Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-70.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Paulo César da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Paulo César da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-63.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graciele Mion dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211000-53.2009.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Janey Pinto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cid Pinto de Abreu [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cid Pinto de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janilse de Nazaré Sedovim [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-88.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Rcte: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcdo: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.1990.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: NATERCIA MORENO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0283700-28.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Albert Abrão Pacheco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Rcdo: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2009.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias Ribeiro Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Cem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Mary Angela Pereira Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mary Angela Pereira Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Anchieta Brito Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose de Anchieta Brito Citrangulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1408457"
                        ],
                        "1408458": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001081-04.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Braga de Brito [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Oney Van Erven Goncalves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Ebgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Condominio do Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Ebgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jeferson Felipe da Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Cristina Mesquita Elias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001843-92.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renis Roberto Brum [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177900-22.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Junior Bráz do Nascimento [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000053-60.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Laurentina de Jesus Rego Bernardes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Caroline Vollu Crelier de Macedo (OAB: RJ 146027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laurentina de Jesus Rego Bernardes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.1997.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-04.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Prozenko Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denise Prozenko Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Regina Celia Correia Machado [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Rcte: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Rcdo: Regina Celia Correia Machado [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Rcdo: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Regina Celia Correia Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ALBERTO DAMIÃO FERREIRA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICE CLEAN LTDA. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVICE CLEAN LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2006.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carlos Renato de Souza [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-75.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Claudio Cesar Durante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Vicom Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Santana Ribeiro Camilo [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Rcdo: C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Santana Ribeiro Camilo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Josue Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTARES EDUCACIONAL S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Vieira Nobre [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2002.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Vicente Domingos Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Vicente Domingos Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Giselle Ouverney da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001804-09.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Maria Adelaide José Batista Miguelete [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Adelaide José Batista Miguelete\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-87.2004.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1408458"
                        ],
                        "1408459": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-77.1995.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: OLDEMAR DE OLIVEIRA NORONHA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-55.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmara Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, Rcdo: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2005.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Marcia de Albuquerque Max Leite [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: SUPERVIA- Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcia de Albuquerque Max Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-48.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Otavio Medeiros de Vasconcellos [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otavio Medeiros de Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth do Carmo Militão Bastos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elizabeth do Carmo Militão Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002188-21.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josinete Freire da Conceição [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Edson de Padua Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Ebgdo: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Thiago Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Ebgdo: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-24.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcte: Nelson Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Vigodent S.A Industria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRcdo: Álvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vigodent S.A Industria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-36.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Daiane Pereira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Israel Rodrigues dos Santos Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Regis Nobrega [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-97.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: POTIGUAR SAMPAIO MAGALHAES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá Fonseca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourenço Tomaz Olivieri [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-31.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Pinto Frauches [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson José de Brito [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1408459"
                        ],
                        "1408453": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Harlyson Lopes Vieira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Virgínia Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Virgínia Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agte: Augusto Carlos Silva [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Carlos Silva [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Agdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Augusto Carlos Silva, Agte Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0315200-93.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege SA - Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege SA - Protecao e Transportes de Valores \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0286700-24.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: OTACILIO ALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Motta Leite [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Motta Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072001-88.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia Xavier da Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Rangel [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda., Agdo Ivanildo Rangel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Agdo GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirtes Sueli Dantas [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens, Agte Agdo Luiz Eduardo de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Jose Severo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Chaves Balbino [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Chaves Balbino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002714-62.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geizia Silva Carneiro [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos N/P José Carlos Machado Pacheco [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos N/P José Carlos Machado Pacheco, Agdo Geizia Silva Carneiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001705-44.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Agdo: Francisco José Palermo de Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José Palermo de Almeida, Agdo Man Turbo do Brasil Ltda, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalúrgica, Mecânicas, De Mat. Elétrico, De Mat.Eletrônico E De Inf. De Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalúrgica, Mecânicas, De Mat. Elétrico, De Mat.Eletrônico E De Inf. De Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Agdo Mara Regina Freitas Rosa, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Agte: Bernardo Henrique Boeke Franceschin [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bernardo Henrique Boeke Franceschin [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Agdo: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bernardo Henrique Boeke Franceschin, Agdo Agte For Security Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0284900-28.2003.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA LUCIA BAPTISTA GUIMARAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-92.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edíficio Pigalle [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romilson Aprigio Flor [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romilson Aprigio Flor \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Freitas de Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191500-03.2005.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marise Filpo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marise Filpo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193200-59.1996.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO TOLEDO SIQUEIRA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO TOLEDO SIQUEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1408453"
                        ],
                        "1408454": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001869-09.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Oliveira Alves, Agdo Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agte Agdo U T C Engenharia S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izete Duarte Lima Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izete Duarte Lima Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0289100-69.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO ANTONIO DA COSTA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Rio das Ostras [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elessandro de Souza Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elessandro de Souza Lima, Agdo Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Smh Sociedade Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio da Silva Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio da Silva Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-43.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fausto Peixoto Gomes, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAQUELINI AZEREDO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAQUELINI AZEREDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0246700-52.2003.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servicash Promotora de Negocios [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Cabral Marques [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Cabral Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia de Oliveira Torres [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos de Barros Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Teixeira Moncores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Teixeira Moncores \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-27.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIVANDER LOPES DE MORAIS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ELIVANDER LOPES DE MORAIS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO SANTANDER S/A, Agte Agdo ELIVANDER LOPES DE MORAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aluísio Costa Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-62.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djane Amaral Medeiros [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Djane Amaral Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-69.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frontoni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Dias de Moura [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Dias de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-07.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Linhares da Silva Furtado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Avelino Placca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Avelino Placca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elder Cerqueira de Moura [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elder Cerqueira de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Gustavo Vidal Teles [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Vidal Teles, Agdo TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Pereira Junior [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Pereira Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1408454"
                        ],
                        "1408455": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Epanor S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Epanor S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Enelcio da Cruz Leal [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enelcio da Cruz Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0348100-29.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Vitor da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Vitor da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Agdo: Francisco Carlos Adriano [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Adriano , Agdo T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laura Cristina de Oliveira Fonseca [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laura Cristina de Oliveira Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000857-07.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Nascimento da Rosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0001-05 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0001-05\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee , Agdo Proj. Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-03.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Bonifacio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Agdo Julio Cesar Bonifacio de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: L e C Prest-Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Augusto Felicio, Agdo L e C Prest-Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Mocarzel [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Agdo: Vetco Ailbel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Agdo: Engenplat Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engenplat Ltda, Agdo Jose Antonio Mocarzel, Agdo Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, Agdo Vetco Ailbel do Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-44.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Pessanha Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Uydson Barroso [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Uydson Barroso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-07.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lia Celia da Silva Oliveira, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-04.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ROZAN ROSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE ROZAN ROSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ubirajara Pereira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Agdo Ubirajara Pereira dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000975-98.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Moura da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Moura da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Paula Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Maia Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001844-71.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Wanderson Carlos Dainese Neres [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Wanderson Carlos Dainese Neres \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Annunziata Alo Giglio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Antonio Carlos Leal [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Maria Eugênia Ximennes Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Annunziata Alo Giglio, Agdo Antonio Carlos Leal , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria do Socorro Cavalcante , Agdo Maria Eugênia Ximennes Lima , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sérgio Miranda Pedrada\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ROMARIO DE SOUZA FARIA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROMARIO DE SOUZA FARIA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sônia Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1408455"
                        ],
                        "1408452": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Paulo Roberto Rocha de Oliveira Júnior\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vanusa dos Santos Moura Leone, Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-41.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Pereira da Costa , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Claudio Cesar Pinto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. N/P JULIO CESAR MANZOLILLO , Municipio do Rio de Janeiro, Amilton Macedo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. N/P JULIO CESAR MANZOLILLO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquiades dos Santos Filho, Joselito Felix da Silva, Amaury Carneiro Goncalves, Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nAgdo: TAC Franquia Ltda, Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Joze Cristina da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231100-64.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rogerio Santos da Rocha , Coopeti, Cooperativa Mista dos Profissionais Autônomos Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopeti, Cooperativa Mista dos Profissionais Autônomos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Shirlei Guerra Lopes , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Lucima de Castro Câmara, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-82.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Gisele da Silva, Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-14.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Portus Instituição de Seguridade Social\r\n\r\nEbgdo: Developer Consultoria e Informática Ltda., Adaury Martins\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Developer Consultoria e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Portus Instituição de Seguridade Social. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001044-58.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Cabral de Paiva \r\n\r\nAgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Fabrício Viriato Freire Vargens , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças da Silva \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcelo Macieira Justo, Higiterc Higienização e Terceirizção Ltda., ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirizção Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Marcelo Macieira Justo. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000143-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nogueira Valente \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Alessandra Minardi Araripi Barros , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA\r\n\r\nAgdo: MARCIA FRANCISCA DIAS, PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Fernando Augusto Phebo Junior, Fernando Augusto Phebo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Augusto Phebo, Fernando Augusto Phebo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ana da Conceição, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda, Maria Ana da Conceição\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130100-11.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Marcelo Márcio da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Nelemar Barboza Dalbonio , Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Municipio de Niterói. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408452"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1411277": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 887 - SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 5 a 19 de dezembro de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Férias\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Reserva Técnica\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - Férias \r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 44ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Reserva Técnica\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - Reserva Técnica\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 4ªVT/Nova Iguaçu, até 12/12/2012\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - Reserva Técnica\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Reserva Técnica\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxílio: 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - NUCECI\r\n\r\nAnita Natal - Reserva Técnica\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha -Férias\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 61ªVT/RJ\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Campos dos Goytacazes \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - Reserva Técnica\r\n\r\nCamila Leal Lima - Férias\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca: Licença gala, de 1 a 7 de dezembro; após, auxílio compartilhado: 2ª e 69ªVT/RJ\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Férias\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 7ªVT/RJ \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 15ªVT/RJ\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Licença maternidade\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 60ªVT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - auxílio: 6ªVT/RJ \r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - 2ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nEdson Dias de Souza -1ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - Férias\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - auxílio VT/Itaboraí\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - auxílio compartilhado: 17ª e 21ªVT/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 37ªVT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxílio compartilhado: 36ª e 60ªVT/RJ \r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 5ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Licença médica\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - Reserva Técnica\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - auxílio compartilhado: 12ª e 16ªVT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 46ªVT/RJ\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 2ªVT/Macaé\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos -7ªVT/Duque de Caxias \r\n\r\nFlávio Alves Pereira - Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 59ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - Férias\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - 1ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Reserva Técnica\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias \r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - Férias \r\n\r\nGustavo Pusch - auxílio compartilhado: 1ª e 3ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença estudo\r\n\r\nJanice Bastos - VT/Nilópolis \r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 57ªVT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - Reserva Técnica\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 34ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva -Férias\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - auxílio: VT/Resende\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 76ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 79ªVT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - VT/Araruama\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - VT/Itaboraí\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - auxílio: 78ªVT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 32ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 3ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - auxílio compartilhado: 23ª e 62ªVT/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 58ªVT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Férias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Licença Médica\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 2ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Férias \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 13ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Férias\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 2ªVT/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio compartilhado: 5ªVT/Duque de Caxias e Reserva Técnica (duas pautas por semana)\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 71ªVT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 45ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza -Reserva Técnica\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - Férias \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 7ªVT/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 74ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Licença maternidade\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - auxílio compartilhado: 8ª e 45ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxílio compartilhado: 1ª e 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Férias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - auxílio:51ªVT/RJ\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 54ªVT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão -1ªVT/Cabo Frio\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 41ª VT/RJ\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - Férias\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ªVT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - auxílio: 52ªVT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - 17ªVT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1411277"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1410811": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº2296/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIENE COSTA RIBEIRO, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº2299/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA GOMES VALENTIM do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância para lotá-lo na Seção de Controle de Expediente - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2336/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2238/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7/11/2012, para, onde se lê no item II “a partir da publicação” leia-se “a partir de 30 de outubro de 2012”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2337/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa RODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral-DG ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Diretoria Geral- DG, cuja vacância ocorreu em 27 de abril de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2338/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2348/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, SHIRLEY MARCELI SABINO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria tem efeito a contar de 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2349/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA NUNES PAPALARDO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC -2, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Organização do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nIII- Esta portaria tem efeito a contar de 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2350/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES TAVARES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2351/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA LUIZA MOREIRA GOMES, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2352/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, SIMONE DE ARAÚJO BITTENCOURT PEIXOTO da Vigésima Terceira Vara do Trabalho para lotá-lo na Divisão de Monitoramento - CR, com efeitos a contar de 12 de novembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Monitoramento - CR , cuja vacância ocorreu em 18 de setembro de 2012, a partir da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2353/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor CAROLINA BARROSO FERREIRA da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC -5, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorreu em 8 de novembro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1410811"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1410599": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nTec. Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 23/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nTec. Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 23/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAnalista. Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 23/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nTec. Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 23/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAnalista Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n21 a 23/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCarlos Henrique de Brito\r\n\r\nTéc. Judiciario\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n30 a 31/10/12\r\n\r\nVisita técnica para adequação de leiaut das VT's de Angra dos Reis e Itaguaí\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTéc. Judiciario\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nN. Friburgo\r\n\r\n08 a 09/11/12\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute da VT-N. Friburgo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciario\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nN. Friburgo\r\n\r\n08 a 09/11/12\r\n\r\nTransporte necessário à mudança de leiaute da VT-N. Friburgo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarla Leandro Nakabori\r\n\r\nTec. Judiciário/Assist.Secretário\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23 e 30/11/12; 07/12/12\r\n\r\nRealizar o curso \"Direito do Trabalho - A Figura do Empregador\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nOsmar Félix Tarrao Junior\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assist.Secretário\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23 e 30/11/12; 07/12/12\r\n\r\nRealizar o curso \"Direito do Trabalho - A Figura do Empregador\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPatrícia Cardoso de Mello Silva\r\n\r\nTec. Judiciário/Assist. Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12 a 13/11/12\r\n\r\nFórum Permanente Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJorge Ribas Linhares de Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assist. Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12 a 13/11/12\r\n\r\nFórum Permanente Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1410599"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1410812": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 890 /2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TICIANA BARBOSA VASCONCELOS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1023/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da OCTOGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nADRIANA RENTE MARTINS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARISA DIAS ASSUMÇÃO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMAYSA INFANTE BAPTISTA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BRAZ - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nMARCELLA FERNANDA ALVES VARELLA NEVES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFABIO DA SILVA FRANCISQUINI - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PORTO ALVES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE MATTOS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Designar a servidora THALITA DO NASCIMENTO VARGAS para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nRITA DE CASSIA TAVARES DE SOUZA ALSINA\r\n\r\nJULIANA CORREA PINA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1410812"
                        ],
                        "1410942": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 919/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-16251-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora VIVIANE GARCEZ TAVOLARO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 5/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 966/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15423-2012-000-01-00-0, resolve: \r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora KATYA VASSILIEVNA CHUC, decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1013/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA- 16231-2012-000-01-00-1, resolve: \r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA, decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1.039/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15621-2012-00-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUANA BARBOSA DANTAS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1410942"
                        ],
                        "1411590": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 935/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANA RODRIGUES DE QUEIROZ, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3 , cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 950/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TEREZA CRISTINA MULLER FRAZÃO KELLER, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 957/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLUCE FAGET DE PAULA CARNEIRO, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1140/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO JOSE DE MAGALHÃES, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1141/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXTA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, resolve:\r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nNATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DAFLON CRIVELLARI - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDENISE DA ROCHA MENDES PEREIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nFERNANDA GODINHO DE REZENDE - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nALEXSANDER REIFF DOS REIS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFABIO DE JESUS OLIVEIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nGRACIELA DA SILVA SARDINHA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1153/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXTA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor PATRICIA DE SANTANA PORTO da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1154/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXTA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor MARCIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1144/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nELIZABETH WALDHUETTER - Assistente de VT, FC-3;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARCOS ABREU PINTO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nHOSANA RODRIGUES GANGORRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA CASTRO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nPATRICIA MARIA BOSCOLI JAMES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nRAPHAEL FERRARI GOLDBERG - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMORGANA WALDECK - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nFERNANDO SOARES MORAES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Designar a servidora PAOLA AMORIM SIMÕES para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIV-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nNELSO N ESCH BENFORD;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1145 /2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTAGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor da função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nJULIANA MOTTA ALBUQUERQUE - Assistente de Vara do trabalho, FC-3;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nTHIAGO REZENDE MARTINS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nELISA BITENCOURT HADDAD - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nDENISE SOUZA DA SILVA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MENDES NUNES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARCELO VIANA PINHEIRO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Designar os servidores para exercerem as seguintes funções comissionadas na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCAMILA TORREÃO ESPINHEIRA - Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTIAGO DA COSTA ESPOSITO - Assistente, FC-2;\r\n\r\nIV-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nJULIANE DA SILVA PESSOA\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO THIRY\r\n\r\nJULIANA CORREA DE SÁ CARNEIRO OTERO\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1148/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE RESENDE - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor LUCIANA DE FARIA RIBEIRO DOS SANTOS da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nDENISE CLEMENTINO PONCIANO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nOSMAR FELIZ TARRÃO JUNIOR - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nCARLA LEANDRO NAKABORI - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nARNALDO MARCO DE BARROS VIANNA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJOAREZ CARLOS MESSIAS JUNIOR - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nSORAIA CRISTINA SOUZA NACUR - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nISIS ALMEIDA PEREIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANA LUCIA OLIVEIRA DE PAULA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SENNA DE BRITO PIRES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nSILVIA REGINA SARTORI MACHADO COOPER\r\n\r\nJULIANA IZE CECCONI\r\n\r\nMAURO TOSTES VIEIRA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI\r\n\r\nAYANNA PEREIRA LIMA\r\n\r\nJOSE REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA GIL SILVA\r\n\r\nJOÃO PAULO SETTA MORITZ\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1149/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE ARAUJO QUARTEROLLI BASTOS- Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DRUMMOND - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nANA CRISTINA GOUVEA MARGARITINI - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES BARROS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nLUCIANA MOUTINHO PIMENTA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nANA CAROLINA EVANGELISTA DA FROTA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGILSON GUEDES DE PINA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE ABREU - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nPAULA CORDEIRO DA COSTA FERREIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nRODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1150/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ROMULO MATTOS ROMEIRO da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nJULIANA CANONGIA SIMMER - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nJULIANA SCHIFFINO CARVALHO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nPAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nVIVIANE GARCEZ TAVOLARO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA BORGES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMAURÍCIO EDUARDO MONTEIRO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMÁRIO TADEU MUNIZ BORGES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARCELO GERMANO DE CARVALHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1151/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - RJ, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nMARCELO BARBOZA BAPTISTA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nGLORIA IGNEZ SARDINHA DE ALMEIDA LOSANT MACEDO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nVANUZA VIEIRA SILVA LELES - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nCLAUDIA FARAGE DA COSTA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDANILO MIRANDA RIBEIRO DE ALMEIDA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARIA FATIMA DE SOUZA CERQUEIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE RODRIGUES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nROGER MONTEIRO RATAMERO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nDANIELLE DE MELO CARDOSO MANHÃES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Designar o servidor RICARDO DA ROCHA FERREIRA para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2;\r\n\r\nIV-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nARIANA ALVES CAMPOS CARVALHO DE FARIA;\r\n\r\nPABLO DE SOUZA FERREIRA;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1155/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor IRINALDO VELASCO CASTILHO da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARCOS FERNANDO PEREIRA FELIX - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARIA NOEMIA AZEVEDO PRET - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nVINICIUS BIZZO DA CUNHA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nMAGDA SILVA GOULART - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJULIANE FERREIRA ALVES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLÍDICE CAETANO DA COSTA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nJOCILENE PINHEIRO DE MATOS BONIFÁCIO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nPABLO COELHO VIEIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nCREUSA DE ALMEIDA BORGES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados nas referidas Varas do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nMARIO LUCIO DOMINGUES BOUCINHA\r\n\r\nRENATA ALVES PORTELA\r\n\r\nBÁRBARA AGUEDA DETTMAM\r\n\r\nFERNANDA MEDINA DE GODOY SILVA\r\n\r\nEMILY DE CASTRO BERREDO\r\n\r\nMARCELO CANTARINO DA MOTTA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1156/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUERDE MELO DE ARAUJO GOMES, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jose Antonio Piton, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1157/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA ISABEL BRUNO, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1 , cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1158/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nTICIANA BARBOSA VASCONCELOS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nANNELIESE BIANCA SULZBACH - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMEIREJANE DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nRODRIGO COUTINHO RODRIGUES MURAD - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTIAGO ROSA DA CRUZ - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCARLA FABIOLA NUNES CANTARINO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nRENATA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nDEISE MARIANO CORREA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nREINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1159/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCOELI REGINA RODRIGUES COELHO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCRISTIANO GRECO BARROSO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS VARDIERO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARCELLE SOARES FERREIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZ- para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nLICIA BONESI JARDIM - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nREYNALDO SANTOS DOS REIS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA SCHRODER - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES POLCK - Assistente, FC-2\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionadas os seguintes servidores:\r\n\r\nFELIPE DA COSTA LUSTOSA\r\n\r\nANDREA LUCIA DE ARAUJO CAVALCANTI ORMOND\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1160/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUARTA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nGUARACI MAIA ROSA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCLAUDIO MATOS DE SOUZA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nADRIANA MEIRELES MELONIO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nVITOR CESAR E SOUZA MENDES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFERNANDA SOARES MARTINS URBANO- para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nDANILO BADARO MENDONÇA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCRISTIANE PEDRO DA SILVEIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - Assistente, FC-2\r\n\r\nMIGUEL ANGELO TEIXEIRA DE FARIAS - Assistente, FC-2\r\n\r\nII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nJULIO CESAR MENDES\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1161/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILENA GOULART DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, cuja vaga ocorreu em 12 de novembro de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1411590"
                        ],
                        "1410813": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 958/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINTA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor RAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nSANDRA SHIRLEY FERNANDES E SILVA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nCINTIA BARBOSA VIANNA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nJOÃO PAULO MACHADO DEROSSI para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nCARLOS CESAR GAMA DE BRITO para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nMARIA JOSE CARDOSO DE BARROS LEITE para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nROBSON DA ROCHA COSTA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARIA SUZANA FREITAS SANTOS para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nRICARDO COSTA FELIX\r\n\r\nlV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído incorreto no DOERJ de 21.11.2012.)\r\n\r\nId: 1410813"
                        ],
                        "1411113": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 968/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nTHIAGO D`AVILA MELLO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nMARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nCRISTINA RAMALHO REIS para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nALOISIO MELGAÇO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nMARCELO DE QUEIROZ ALVES para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nKATIA DE SOUZA PUGNALONI para Assistente, FC-2;\r\n\r\nHAROLDO CESAR SOUZA SILVA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII - Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nCRISTIAN ROSA CRISTOVAO\r\n\r\nNATALIA VILAS BOAS GUIMARAES PORTO\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 975/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nEDUARDO TRINDADE DA SILVA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nANA PAULA ALVES SANTOS para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nILANA FARIA ROCHA DE MARTINO para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nROSANE COELHO DE OLIVEIRA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS para Assistente, FC-2;\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA FALCAO CASSERES para Assistente, FC-2;\r\n\r\nSOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII - Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nPATRICIA TASCA TAVARES\r\n\r\nALCINEIA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVERONICA MARTINS\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1143/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI-RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANA CRISTINA MOREIRA PESSOA da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Calculista , FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 978/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho a servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nALESSANDRA BUENO DE ANDRADE;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nFABIO FRANÇA CAMPOS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nALESSANDRA PACHCIAREK FRAJDENBERG - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDULCE CARIOCA DE OLIVEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nFERNANDA HARTUNG SILVEIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANDRE RESENDE ROCHA - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nRACHEL SOARES VALENTE - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nBARBARA DE BRITTO GRAÇA CUNHA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nLUIZ GUIMARÃES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Designar a servidora MARCIA BARRETO DE MENDONÇA para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIV - Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nANDRE LUIZ DOREA E SILVA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 979/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora ISIS OLIVEIRA DOS SANTOS da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-2;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLUCIANO DA CUNHA SILVEIRA - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nSIMONE FREITAS PAIVA CAVALCANTI KRISTENSEN - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nVIVIENE MATOS DOWSLEY - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; MARIA DOS REMEDIOS CAIRES DIAS - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nVALERIA ZATTAR DE BRITO - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nMARIA CLARICE ROMANELLI MENECHINI ESTEU - para Secretário de Audiências FC-4;\r\n\r\nFABIO SARDELLA MOREIRA - para Assistente FC-2;\r\n\r\nARTHUR LUIZ SIMÕES DA SILVA - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nVIVIAN DO VAL AMADO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 980/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO CAMPELO DA CONCEIÇÃO da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLEONOR RAMOS PINTO ALVES - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nMARIA CELIA RICARDO DA SILVA - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nGLAUCE CARVALHO FALCÃO DE ALBUQUERQUE - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5;\r\n\r\nFRANCINE MOREIRA ALVES DE CARVALHO - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nLUIZ GUSTAVO REIS RODRIGUES - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nFLORA THEREZA GUIMARÃES GOMES - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nTEÓFILO JOSE DE VASCONCELOS - para Secretário de Audiências FC-4;\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA QUINTAL ERCULANO - para Assistente FC-2;\r\n\r\nKARLA BARAUNA MAFRA - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nTATIANA FERSURA REIS;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 981/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor HUGO ROGERIO PINHEIRO LEITE da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nARY GUIMARÃES - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nROMULO SOARES VALENTINI - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nSOLANGE TAVARES FRAZÃO - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5;\r\n\r\nMARINA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS BARBOSA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nMICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nDENISE SARMENTO TORRES - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTAS - para Secretário de Audiências FC-4;\r\n\r\nANA CLAUDIA BARBOSA DE MELO - para Assistente FC-2;\r\n\r\nMARIA HELENA PECANHA NOBREGA DA FONSECA - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nPATRICK PEDRETE CASTELLO BRANCO;\r\n\r\nCASSIANO MORAES GOMES;\r\n\r\nMARCIA MEDEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 991/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nSIMONE NEMER DE OLIVEIRA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3,\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nADRIANA RIMOLI DA ROCHA BASTOS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA - para Assistente, FC-2; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA LOUREDO - para Assistente, FC-2; \r\n\r\nMARCOS LUIS MORGADO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARDENE DA SILVEIRA GONÇALVES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nRICARDO LOPES DE SOUZA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nRODRIGO CAIADO DE OLIVEIRA FREITAS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nSUZANA COMPAGNONI PONCE DE LEON DE PAIVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nVIVIANE CORTES PENHA BELCHIOR - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nPATRICIA COHEN;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1047/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nMARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO - Encarregado de protocolo, FC-2;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA CAMPOS para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DA COSTA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIAR para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nADRIANA BAPTISTA FORTES para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nANDREA JANUARIO BARCELOS DA SILVA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nRENATA GOULART MARTINS para Assistente, FC-2;\r\n\r\nVIVIANA GAMA RODRIGUES MONTEIRO GUEDES para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nMANOEL VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1054/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCARLOS JOSE RODRIGUES DE SA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nFERNANDA CABRAL DE ALMEIDA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nRENATO LOURENÇO DE ANDRADE para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nPAULO RICARDO CIRIO PAES para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGILSINETE DUARTE DA SILVA para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE AZEVEDO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nJOSE CARLOS VILARDO DE CARVALHO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nLUIS OTAVIO GARCIA JACURU para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nRAQUEL SARDENBERG CARVALHO DE CASTRO LEAL;\r\n\r\nMARIA TERESA GONDIM CARDOSO DUARTE;\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BACKER BOARETTO;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1069/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANA CAROLINA REBELO CIRICO MARKZUC da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nAssistente Secretário de Juiz de VT, FC-5\r\n\r\nVIVIANNE ROCHA CORREA - para Assistente de Diretor, FC-5; \r\n\r\nNATHALIA NOGUEIRA ABRAHAO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nGISELE MATOLA DOS SANTOS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nJUCILENE CARNEIRO NUNES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE AVILA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nRAFAEL SCHETTINI ALVAREZ\r\n\r\nCAMILA GOMES LOPES\r\n\r\nJOSE OTAVIO MOREL\r\n\r\nPAULINO FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nADRIANO MACIEL DE ALVARENGA\r\n\r\nTACIANA SANTOS LUSTOSA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1076/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, resolve:\r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLEON ARANTES PESSANHA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nCLEIDE DIAS DE SOUTO PEREIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nLILIAN WALSH TEIXEIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLUZIMAR CORREA CORDEIRO ROCHA - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO FERNANDES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFABIANE SOARES MEIRELLES PEDRO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nKARLA KANE DE SOUSA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nVANIA BEZERRA CABRAL - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nHELEN BARROS DE CARVALHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotadas na referida Vara do Trabalho sem função comissionada as seguintes servidoras:\r\n\r\nCRISTINE MARY DOS SANTOS;\r\n\r\nDENISE RODRIGUES ALMADA;\r\n\r\nLUCIANA FREITAS ARAUJO; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1080/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora LIANE DE ABREU SALES da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII- Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1000/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora DANIELE DA SILVA VIEIRA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nELIANA GONÇALVES LEMOS EGGER - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARCIA CAMPOS CUSTODIO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARLON DEMETRIUS DE SÁ MARTINS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDANIEL RIBEIRO NUNES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nGENIVAL JOSE DE SOUZA MEDEIROS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANA MARIA DE ABREU MARQUES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARCELO MOTA GAIOTE - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARCIO CARDOSO DE OLIVEIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nELIAS PEREIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nMAYKON LEANDRO LOBO CUNHA\r\n\r\nERICA SALDANHA DE AGUIAR\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1001/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor LUCIANO DA SILVA JESUS da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nRICARDO MARTINS ROSA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nFABIANA DE NORONHA LIMA CARDOSO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nGRACINDA BOTELHO TEIXEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARUSSIA CUNHA GALVÃO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nBRUNO PALMEIRA DE CASTRO- para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA PEREIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGISELE DE AUGUSTINIS ALVES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nCARLA ANDRADE MAIAL - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO MAIA RIBEIRO DO SUL\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1007/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o servidor MANOEL GODINHO DA COSTA NETO da função comissionada de Assistente de Vara de Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA SILVEIRA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nROBELINO DA SILVA CORREA Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nDANIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO GUIMARAES MENDONÇA para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS COELHO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nWILSON JORGE SANTOS CARVALHO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nRICARDO GILL BALTHAR MACHAY para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nCELY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA NADEDJA MONTEIRO FAÇANHA\r\n\r\nIV- Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1009/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUARTA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCARLOS RENATO RIBEIRO DA SILVA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nMONICA DE PAULA VIANNA - Secratário de Audiências, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLAERTE SOARES SILVA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nSANDRA CRISTINA VIEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS TRISTÃO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJOSE LUIZ DE CASTRO CARAM - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nROGERIO GOMES DE ARAUJO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Designar a servidora JAISA COSTA BARROS para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIV-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO PEREIRA;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1010/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUARTA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora GILDA DOS SANTOS BRAGA GONÇALVES da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1011/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUARTA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora VALERIA SILVA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1016/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nANDERSON SANTOS DE FREITAS - Encarregado de Protocolo, FC-2,\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nALINE CHAVES DA SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nBRUNA LARISSA BARRETO LEITE - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCARLOS MIGUEL CALDEIRA DE FREITAS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nCYNTHIA MARIA FERREIRA MARQUES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nDANILO CARVALHO GARCIA - Assistente, FC-2;\r\n\r\nERICA FERREIRA DA SILVA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nEZEQUIEL LIMA VALERIO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA VIEIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nJANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR;\r\n\r\nWILSON BRAGA DA SILVA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1044/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora IRIS HELENA BOMFIM DE AZEVEDO da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DA SILVA ROSAS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nELIANA NEVES DE MATTOS - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nFABIANO PINTO ZACCHI REIS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nJULIETT RODRIGUES KACZMARKIEWICZ - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARIA CELIA DE PAULA NIGRE - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nROBERTO D’ AMATO GOMES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA FIGUEIRA PEREIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nUBIRATAMAR GOMES MATOS TAVARES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nWELLINGTON DE ALMEIDA BRASIL - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nGILBERTO DOS ANJOS COSTA\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORREA\r\n\r\nTANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA GIUDICE BATISTA HENRIQUES\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1048/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCESAR LUIZ DE FARIA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE LEMOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLUCIANA KONDO OTAQUE - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nBIANCA LOPES DE OLIVEIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLIZIA TEIXEIRA AVEIRO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMICHELLI CORREA CAMARA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotadas na referida Vara do Trabalho sem função comissionada as seguintes servidoras:\r\n\r\nSILVANA ELEOTERIO PEREIRA;\r\n\r\nTHAIS MEYER BARRETO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1049/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora THAIS VILAS BOAS DE SOUZA da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1050/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o servidor CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARILIA CRISTINA MIQUELINO para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCLAUDIA MALIZIA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nFABIANA MARIA CORREA VIVEIROS PANNO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nJOSE SALVADOR SOARES para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFREDERICO FRANCISCO GARSCHAGEN para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGUSTAVO PINHA DE ABREU para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nBIANCA BALDOINO DA SILVA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; RENATA SABRINA SALES DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nVICTOR IGNACIO COUTINHO para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCELLA BRITO DOURADO\r\n\r\nSORAIA DURANTE GONÇALVES\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1052/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLUCIA SANDRA PIMENTA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVANI - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nLUIZ HENRIQUES NETO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nPRISCILLA ROMERO DE AZEVEDO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nROSARIA DE FATIMA GOMES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MACEDO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nBRENO BENDELAK MAIA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA RAMOS DE CAIRES\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1053/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor RENATA ANTUNES RODRIGUES da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1068/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nBERENICE MARIA DOS SANTOS CAMPOS - para Assistente Diretor, FC-5; \r\n\r\nROBERTA SALLES DE OLIVEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIOLE MACHADO GONÇALVES GIL - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOTE SOARES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nTANY MARY SOUZA DE ANDRADE - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nNORMA ABI HESSAB - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nOLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotadas na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nKARINE SALLES CARDOSO;\r\n\r\nLEONARDO SANT ANNA DA COSTA;\r\n\r\nKELLI CRISTINA GRANDO ALVES;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1078/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SÉTIMA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS , resolve:\r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nJOSE LOMBARDO JORGE - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARIO JORGE DA SILVA COSTA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nALEXANDRE TOME FERREIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nLUCAS CASTRO DE MENDONÇA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJOHANNES LEONARDO BONFIM - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nNOEMI PRATES DA ROSA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nJOSE DOMINGUES ALVES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinteservidor:\r\n\r\nFABIANA PERES CERQUEIRA;\r\n\r\nIII-Esta por taria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1079/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SÉTIMA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora MARIA LUIZA LEAL FAILACE da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII- Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1083/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE ITAGUAI - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA ALVES - Assistente de Vara do trabalho, FC-3;\r\n\r\nNELMA LUZIA BRAGA FERNANDES - Secretário Calculista de VT, FC-5;\r\n\r\nSANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO BARBOSA - Secretário Calculista de VT, FC-5;\r\n\r\nREGINA CELIA FONSECA FARIA DA SILVA - Assistente de Juiz Substituto, FC-5;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nVALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nJOANA MARA SANTOS REIS para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nSILVANA MARQUES ARAUJO GOMES para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES CABRAL para Assistente, FC-2;\r\n\r\nAUGUSTO PAULO DA SILVA ALVES para Assistente, FC-2;\r\n\r\nELIAN VILLAR PINHEIRO GUERRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas:\r\n\r\nGLADIS DO NASCIMENTO MACHADO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nLETICIA PINTO DE ARAGÃO para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nJOSIEL CORDEIRO BARRETO para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIV- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nALICEANE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nANNE CAROLINE DE MEDEIROS TAKAHASHI\r\n\r\nDEISE CALDAS FARIAS\r\n\r\nELIETE CHAVES DE BRITO\r\n\r\nFABIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nNAZARENO LOBÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nV - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1087/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor THAWMEDES DA SILVA PORCIUNCULA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nNATHALIA MARTINS BARBOSA DE QUEIROZ - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nALEXANDRE VAZ TEIXEIRA JUNIOR - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nMARCIA SILVA DOS SANTOS SOUZA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nWESLEY DE SOUZA INACIO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nBRUNA BOECHAT SANTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIVONE GUIMARÃES PEREIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nALINE NOVAES DE SANTANA\r\n\r\nPAULO VITOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1088/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANDREA SANTOS BERGENS DA SILVA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1089/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor JOSE CARLOS DINIZ DE LEMOS da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1105/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor RODRIGO CARVALHO DA SILVA BARRETO da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nRENATA FORNEIRO PEREIRA BARROS PINTO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nELIZABETH CABRAL DOS SANTOS RIBEIRO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nLUCIANA PARAGUASSU FRIEDRICH - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5\r\n\r\nRENATA MACHADO CAMPOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nROSANA NEGREIROS VIEIRA DOS REIS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nROMULO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nITALO RIBEIRO BELLOTTI - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nKEYLA FERNANDA DA COSTA CARVALHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nELIAS MARLON VALENTIM COSTA\r\n\r\nLIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nMARCIO TADEU GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nMARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA \r\n\r\nMARIANNA RIBEIRO CHARRET\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1106/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nLUDMILA DE CARVALHO MAGALHÃES - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nWILMA ALVES FIEL - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCECILIA SETTE E CAMARA DE ANDRADE - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nGEISE LIMA DE SOUZA BARROS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA NETTO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nDIEGO BONICENHA CALZAVARA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nPATRICIA DE MATTOS GALAFASSI - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nALEXANDRE ABDALLA GUEDES;\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO;\r\n\r\nFATIMA MARIA DE ARAUJO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1107/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora SHEILA MARIA GIL NEVES da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1108/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RJ, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nLILIAN DE LACERDA FERNANDES - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nMAGDA DOS SANTOS BROCHADO- Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nRAYSSA VIEIRA RAMOS PINTO- Secretário de Audiências, FC-2; \r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nRICARDO TADEU MUSSEL FERREIRA DOS SANTOS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nGISELE NUNES CINGOLANI - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nFERNANDO MARCOS DOS REIS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDANIEL NUNES GARCEZ BORGES- para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTHABITA DE MEDEIROS JABOR FERREIRA TARDIN - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFRANZ LEIBAR DE BARROS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nVINICIUS PEDROSA BOTELHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1109/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensadas das funções antes exercidas, as servidoras:\r\n\r\nFERNANDA COUTINHO MACHADO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nLIVIA WERNECK VALENTE - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nLUCIOLA DA ROCHA E SANTOS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDANIELE ANDREA DA SILVA MANAO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nVALERIA GERBER MARISCAL - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nALICE FEITOSA CARVALHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLARISSA RODEGHERI CAVALCANTE - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANDREIA LINS DA SILVA RODRIGUES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nCRISTINA MARIA LOBO MONTEIRO DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nKATIA APARECIDA CARDOSO PEREIRA;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1110/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MARIA EUGENIA FERREIRA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nTATIANA FOLLY MACARIO DE ARAUJO COSTA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU- para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nLUCIANO AZEM DE OLIVEIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DA SILVA DE SOUZA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMONICA FERREIRA BARROS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nSUIAN LOPES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nLEONARDO JOSE ALMEIDA BENEDITO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Designar a servidora INGRID RAFAELA DA COSTA VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nIV-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA KOSCHEL\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1111/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1112/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - RJ, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCHAIA LUIS CHAINFERBER - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nANTONINHO FERREIRA LOPES JUNIOR - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nROBSON SA BARRETO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nVIDAL NOBRE DE AZEVEDO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nANA PAULA MEDEIROS DA SILVA RIBEIRO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGELMINA CANDIDA DA SILVEIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGILDO DE MOURA PIRES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFABIO NORA COELHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO KACZMARKIEWICZ - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nELAINE SATIRO DE ALMEIDA- para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nJOAO MARCELO VALERIANO FURTADO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1113/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO RANGEL DE ALMEIDA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nTATIANA JAKUBOWICZ DE MIRANDA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nCAROLINA VIEIRA ANDRADE DA SILVA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nJORGE PENNA DA FONTE - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nDENISE RIBEIRO FRANCO FONSECA SANTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGILDA CHEVALLIER COELHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA SOARES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMAURICIO DE CASTRO E SOUZA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nRITA DE CASSIA VALPORTO MORENO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nJORGE FRANKLIN SALOMÃO BRANDÃO;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1114/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nVERONICA EVARISTO DE ALMEIDA SOARES - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nMICHELE TORRES BRAGA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5\r\n\r\nMARCIA MENDES DA SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nREGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nNELCI DOS SANTOS CARVALHO LIMA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLISIA GOULART VIANA DA SILVA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES PINTO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nSUELEN GUEDES FURTADO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nNATALIA MARIA SOUZA CORREA DE SILVIO\r\n\r\nLUIZ RODRIGO PEREIRA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1115/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os - para Secr servidores:\r\n\r\nALVARO CARNEIRO PINTO NETO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nBERNARDETE MARQUES DA VEIGA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nBENEDITO GUNDERMANN SANTOS Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nRAQUEL ALBANO DE ALMEIDA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nANA LUIZA BRANDÃO DE SERPA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nJULIANA VALENTE DE OLIVEIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VIANNA GONÇALVES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nDANIEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\nVALNEIDE LIMA BEZERRA\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1116/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MARGARETH ROSE DOS SANTOS ABELHA da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1117/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE MAGÉ, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCAMILLI PINTO NOGUEIRA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nIVETE MOTA DE OLIVEIRA COUTINHO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nLETICIA DELGADO VIDAL para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nAMARILDA RODRIGUES DE ALMEIDA REIS para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nWALDYR CERQUEIRA ROMERO DE FIGUEIREDO para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ROCHA para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nBRUNO DUTRA CID CRUZ para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIANE DA SILVEIRA E SILVA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nFABRICIA PRADO SIMÕES;\r\n\r\nFERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO;\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEAL MARTINS COSTA;\r\n\r\nRODRIGO MORAES DE SOUZA GUIMARÃES;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1118/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor MICHELE TARANTO COURI da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nPAULO VITOR DE MATTOS DA SILVA - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nLUCIANA SILVA BONTURI - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nMARCOS CESAR DA ROCHA SALEMA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nSOLANGE MARINHO DE SOUZA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA REIS - para Secretário de Audiências FC-4;\r\n\r\nAURO RIBEIRO DE SOUSA - para Assistente FC-2;\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nKAREN LEITE RIBEIRO;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1119/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor HERMANN FERREIRA HAASE da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1120/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI- Dispensar o servidor JOÃO JOSE DE ARAUJO JUNIOR da função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-5;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas,cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCARMEN MARIA CAMARA CERVEIRA - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA BARBOSA DE FARIA - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nLUCIANA SCHNEIDER - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nCAROLINA CAMPOS DE OLIVEIRA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nMARIA JOCIMAR DOS SANTOS TRINDADE - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nNIVIA ALVARENGA GONÇALO MENEZES - para Secretário de Audiências FC-4;\r\n\r\nMONIQUE MIGANDI DE PROENÇA PINHEIRO - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nAGNALDO BURGOS FERREIRA SILVA;\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DAMASCENO;\r\n\r\nSHIRLEY MARCELI SABINO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1124/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nDIELLY DE FRANÇA FORTINI - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nKELLEN YOKO NAKAO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nFLAVIA MOREIRA FONTOURA LEIRINHA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO RAMOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMAIRA IZABEL DIAS GAIER - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nDIOGO PIRES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nROGERIO JORGE DOS SANTOS AMARAL - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nERASMO DUQUE VALLE - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotadas na referida Vara do Trabalho sem função comissionada as seguintes servidoras:\r\n\r\nLAVINIA SANTINI NUNES MAEDA;\r\n\r\nDAIANA EL OMAIRI;\r\n\r\nMONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1138/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nARGEU PEREIRA DA COSTA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nRAFAEL PAZOS DIAS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nFABIO ANDRE DE CARVALHO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLUCIANA FAVIERI FERREIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMERCEDES SONIA SAMPAIO ANDRADE NOVAES SOUZA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nGLAUCIO DA ROCHA LIMA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nSEBASTIÃO FERNANDO FIRMINO DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nVERA LUCIA IGREJA ESTRELLA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Designar a servidora ANA MARIA CAMARA DE ALMEIDA para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nIV-Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nNATALIA THOME VARGAS;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1139/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nSIDNEI FARIA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCAROLINA PIMENTEL FRANÇA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nRENATA SALVATERRA MIRANDA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES - Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nJODIMAR LAMIM DE ALMEIDA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nISABELA COUTINHO VILAR BORGES - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nANTONIO CARLOS PAULIK - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nPRISCILA COELHO DE LIMA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nVALERIA ALVES LAGARTEIRO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nLUCIANA GUIMARÃES VIEIRA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1411113"
                        ],
                        "1410974": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 972/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nDEBORA MARIA SERRA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nDAVIDSON FERNANDES MOTA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nJULIANA MARTINS FERNANDES para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nDEBORA MARTINS CORREA CAETANO para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nMARIANA FERNANDES GOMES para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nLUCIANO WAGNER MARTINS para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nFILIPE MATHIAS CARDOSO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nCLARECI DE ANDRADE DE OLIVEIRA PATRICIO para Assistente, FC-2;\r\n\r\nSANDRA VIRLA PERDIGAO BARBOSA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARCELO CALDAS MATTOS VIEIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII - Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho a seguinte servidora:\r\n\r\nGEIZA JUVENAL CARNEIRO\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 973/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PIRES BARRETO para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA MARTINS para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nRODRIGO ALCANTARA DE SOUZA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nALINE ANANDI MENDES DE MOURA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nLUCIANA GODOY BODSTEIN para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nPAULA BETHLEM DE AMORIM para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nFABIANA CELIA RIBEIRO CARDOSO para Assistente, FC-2;\r\n\r\nDENIS MACHADO GOMES para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARCELO CALDAS MATTOS VIEIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII - Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nMARINA NOGUEIRA DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 977/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor JOÃO MELO CASSIANO da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nVALERIA MARINHO PESSOA - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nADRIANA PETORNE DA SILVA - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA CRUZ - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nRICARDO DA SILVA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nDEBORA ALVES BRITO - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nGLICIA LOPES ECARD - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nSILVIA REGINA FONTES - para Assistente FC-2;\r\n\r\nMARIANE PEREIRA DE BERREDO - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\nRENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO;\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA BRAGA;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 982/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora MARIA DA APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nANA BEATRIZ CORREA ELIAS - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nPAULA CRISTINA RODRIGUES BORSOI - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nANTONIO CESAR ARAUJO RODEGHERI - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nFREDERICO GUEDES MACEDO - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI - para Secretário de Audiências FC-4;\r\n\r\nCELMA MOREIRA SILVA - para Assistente FC-2;\r\n\r\nRAQUEL GOMES COUTINHO - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MACHADO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 983/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor HEITOR DE FREITAS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário de Juiz de Vara, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Juiz de Vara,FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 985/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SÉTIMA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, resolve:\r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nBIANCA SOUZA MONTEIRO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DA VEIGA REZENDE - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nADRIANA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nANA CLAUDIA HENRIQUES BROLLO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANTONIO MARIO SILVA - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nFELIPE PEREIRA GOULART - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMONICA DE FATIMA BRAGA DOS SANTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nDEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA CARDOZO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nJOSE ANTONIO CALLEGARI - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nEDNA MARIA DA COSTA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotadas na referida Vara do Trabalho sem função comissionada as seguintes servidoras:\r\n\r\nLENILCE MARQUES PEREIRA;\r\n\r\nAMANDA KUMMEL MAGALHÃES;\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES BATISTA; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1004/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO - Secretário de Audiências, FC-2,\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nPAULO SERGIO KLEM DA MOTTA - para Assistente Diretor, FC-5; \r\n\r\nPAULA DE CASTRO PIMENTEL - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nGUILHERME TELES PEÇANHA- para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nSERGIO JOSE ROTSTEIN - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANDERSON MARTINS SANTOS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFELIPE LUCCAS ROSAS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nALEX COSTA DE SOUSA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada as seguintes servidoras:\r\n\r\nNATHALIA CORREIA SIQUEIRA;\r\n\r\nSTELLA RODRIGUES GANEM;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1024/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o servidor MAURICIO CONTILDES VIEIRA da função comissionada de Assistente de Vara de Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nRITA MARIA HILEL RANGEL BARBOSA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nELISANGELA LIMA BRITO MOTTA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS para Assistente, FC-2;\r\n\r\nCARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Designar o servidor AMARO ELIAS GOMES para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nIV-Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nDENISE SANTOS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nISRAEL HESPANHOL FEIJO\r\n\r\nMILENE CECILIA REZENDE COSTA\r\n\r\nSERGIO DE MAGALHÃES\r\n\r\nV - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1025/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor LUCAS SOUTO VIEIRA FERNANDES da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMATEUS BRANDÃO PEREIRA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nELISA MARIA ALVARES BELTRÃO DE MEDEIROS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nADRIANA XAVIER DE FARIA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA NETTO MACHADO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nBERNADETTE PORFIRIO CARDOSO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nSIMONE GREGORIO DE SOUZA DE CARVALHO BEZERRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA SANCHES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nFERNANDA MEIRELES PEREIRA ANTUNES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nANGELO RODRIGO TEIXEIRA TROTTE\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1128/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ROCHA SOUTO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE ALMEIDA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDALIANE DIAS MACEDO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nLUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nRAFAEL FLORES CARDOSO DA SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nNILZA PRADO DE AGUIAR MATTOS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE FREITAS SANTOS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nRONALDO GOMES DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCELO UCHÔA PENIDO FONSECA;\r\n\r\nJOÃO PAULO GUERRA CHEVRAND;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1055/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUARTA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar a servidora VICTORIA RIBEIRO GERMAIN da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nSIMONE LOPES DA SILVA E SÁ Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS MACHADO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nVIVIAN CARLOS SOARES para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJULIANA SILVA DE ALMEIDA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nRODRIGO MORENO DA SILVA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nMANOEL FELIX DE OLIVEIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nJORGE SOUZA DE ANDRADE para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nALINE ANTUNES RIOS\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA BARBOSA HALL\r\n\r\nMARCIA ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CORTES\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1056/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUARTA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora IZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1058/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nFABIO ANDRADE SONEGUETTI - Assistente de Vara do trabalho, FC-3;\r\n\r\nELAINE RIBEIRO MILAGRES - Assistente de Vara do trabalho, FC-3;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLUCIENE ALMEIDA CANDIDO COGO- Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5\r\n\r\nZULEICA FERREIRA DIAS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nAMELIA PATRICIA CORREA - para Assistente de Diretor, FC-5; \r\n\r\nJOSE FRANCISCO TOLEDO THEODORO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nSILVIA COSTA NASCIMENTO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DA ROCHA COSTA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nDENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nISAIAS RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nNANCY SORAYA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nNEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU\r\n\r\nTOSHIHARO TAKAYAMA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1059/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nIVAN LUIZ DA SILVA PRATES - Encarregado de Protocolo, FC-2,\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nGLORIA CRISTINA CECILIO FERREIRA - para Assistente Diretor, FC-5; \r\n\r\nFLAVIA GARCIA RAMOS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nALINE LOUREIRO GONZALES - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nCYNTHIA DE PAIVA RIBEIRO BORGES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFABIANA CARDOSO RANGEL DE SOUZA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nHELEN MORAIS DINIZ - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFERNANDA DE PEDROSA CURY - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1060/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1070/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nROGERIO MORETT DE OLIVEIRA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLENA ESPINDOLA GUIMARÃES MARTINS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO PEREIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS RODRIGUES OLIVEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nADRIANA DA SILVA JARDIM - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARIO DE ANDRADE - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nROGERIO RUIZ DE FREITAS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO PEREIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nALINE LIPI LAROCA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nANDRE DE FREITAS MARREIROS;\r\n\r\nDANIEL SCHIMITH DE FREITAS;\r\n\r\nDENISE NOLASCO NUNES BASTOS;\r\n\r\nMARIA VERONICA DIAS RODRIGUES;\r\n\r\nALICE DE SOUZA TINOCO DIAS;\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BADARO ALVES; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1071/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora INES MONSERRAT DINIZ GODINHO da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1075/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor JOSE MUCIO SALET da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nJANAINA DE LIMA BARROS - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nFERNANDA MARQUES COSTA - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nJOANA DUHA GUERREIRO - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5;\r\n\r\nFELIPE REIS SILVEIRA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nPAULA BILO BISPO - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nPATRICIA GUIMARÃES DE SOUZA - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - para Secretário de Audiências FC-4;\r\n\r\nTERESA CRISTINA VIANA MARTINS - para Assistente FC-2;\r\n\r\nGLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nODETTE GRACINE TOLLEDO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1077/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: I- Dispensar a servidora MARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCLAUDIO YUKIO NIIMI - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nCARLA MARIA SIMÕES LOPES - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nJOELMA MOTTA MURUCCI - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5;\r\n\r\nLEONARDO GARCIA DE FARIA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nPATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nDANIEL ATHOUGUIA FAJARDO - para Secretário de Audiências FC-4;\r\n\r\nSERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - para Assistente FC-2;\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nHELIO BERLINSKI;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1084/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BARROSO DA SILVA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nBEATRIZ RANGEL REIS para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nERICA SANTANA SIQUEIRA para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMAURICIO CRESPO RANGEL para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nMARTA HELENA NOGUEIRA MARTINS SILVA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO para Assistente, FC-2;\r\n\r\nSIDNEI BARRETO SIQUEIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO\r\n\r\nDALILA BARRETO RANGEL\r\n\r\nEVELINE VIEIRA SOARES LEITE\r\n\r\nEZEQUIEL CARDOSO RANGEL\r\n\r\nISAURA BATISTA CUNHA VARGAS\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS DA ROSA\r\n\r\nMARIA CRISTINA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1090/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARCIA MARIA ANDRADE BARBOSA - para Assistente Diretor, FC-5; \r\n\r\nCELIA MAUES MACHADO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nPATRICIA YOUSSEF TAUK - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nANNA GLORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nEDIMAR SILVA MACHADO FILHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANDRE YURI BOLZAN IGARASHI - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nLILIANE BARBOSA SIQUEIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nREGINA SANTOS FERREIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nII-Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nKARIMA HALLACK SARKIS;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1091/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nANA CAROLINA DOS REIS ROIZMAN - Secretário de Audiências, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO PANKA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nNOEMI THOME COELHO GODOY - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nROMULO CLAUDIO DA SILVA SOUZA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARCELA BRANTA PORTELLA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTANIA MARIA GONZAGA FERRAIOLO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nHANS JURGEN NERY KOSCHEL - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMATEUS PANTOJA REIGOTA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nANDRE DIONISIO HANSCHKE - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nWILSON JOSE MARQUES ALVES;\r\n\r\nROBERTO SIQUEIRA BORGES;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1094/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria DSGP nº 922/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1095/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o servidor ALEX PINTO ALVES da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nPATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nSAMUEL LUCIO QUADRA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nMARILENE MARQUEZ DA SILVA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nFLAVIA ASSUMPCAO DE CASTRO RAYBOLT para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nREGINA COELI DAMAZIO\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1096/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor FABIO MARQUES DA CUNHA de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1097/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora MELINA REDER VAZ CASTRO de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1098/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora MONICA SOLTI de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1100/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS/RJ, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - Secretário de Audiências, FC-2,\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nAMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE - para Assistente Diretor, FC-5; \r\n\r\nISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA DE JESUS SIMONI - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nHUMBERTO CARLOS DE MARCOS MOREIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nEDSON RODRIGUES RAMOS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLENI DA CONCEIÇÃO CORREIA ÓRFÃO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARCIA MACEDO DE MELLO MONTEIRO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nDANIEL SOARES PEIXOTO RODRIGUES;\r\n\r\nLUCIO DE AMORIM BICHARA;\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA GOMES;\r\n\r\nINGRID RODRIGUES GUIMARÃES DOS SANTOS;\r\n\r\nANA SUELI FERRO;\r\n\r\nVIVIANE ADAHIL RAMALHO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1101/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS/RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ALESSANDRO GOMES CAVALCANTI da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1102/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor LEILA DE ALMEIDA VITTORI da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLENY FIGUEIREDO DA SILVA - para para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES ALVES - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nLEUCIR SCHIAVINI JUNIOR - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5\r\n\r\nCLAUDIA MARINO BASTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nVIVIANE BELO ROCHA DA SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE ARAUJO OREN - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nCRISTIANO CORREA PEREIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nCLAUDIA ALICE DE SOUZA ALBUQUERQUE - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nSANDRO MARCOS VERÇOSA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDOMINGOS DE SANTANA PEREIRA FILHO\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1103/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXTA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RJ, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARILENE RODRIGUES HENRIQUES - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nLAVINIA MACHADO PIMENTEL - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDENISE ESTRELLA RIBEIRO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGUILHERME GARCIA SOARES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nGUILHERME BAHIA GANIN JUNIOR - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLILI MARLENE BASILIO ROBBA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nJORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nFERNANDA DECNOP SILVA ROSSI - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nBEATRIZ VICTOR FOUREAUX;\r\n\r\nVITORIA ELISABETH CELEBRINI;\r\n\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1104/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXTA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora ANGELA CRISTINA DE MORAES da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1121/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da OCTOGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLORETTA ADAMI RIBEIRO DOS SANTOS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nALDRIN DOLINSKI CAMPOS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nALESSANDRO CARREIRO PIRES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFLAVIO CARVALHO FRANCO RAMOS - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nRAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMIRNA PEDREIRA BRITO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nUILNA CARVALHO DE SOUZA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nLUYLA CAVALCANTE DE SOUZA;\r\n\r\nDIEGO DA SILVA COIMBRA;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1123/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nROSILENE RODRIGUES DA SILVA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nSERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nMAIRA AUTOMARE - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5\r\n\r\nKARINE NABUCO FARIA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nALINE RAPOSO DA SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nRONALDO MILIANTE DE MELO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nSILVIA DE VASCONCELLOS CAVALCANTI - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nNELMA UCHOA COSTA- para Assistente, FC-2;\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nRICARDO FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\nELIZA DE SALLES MACIEL\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1126/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCLAUDIA ARANTES FERRÃO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMIKA MORIZAWA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARCELO MONTEIRO MESQUITA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nILANA SHEILA T. DE ALMEIDA R.P. ABRANTES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nHENRIQUE DUTRA DE MEDEIROS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJOSE LOURENÇO DA ROCHA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nPATRICIA DESLANDES MAECKELBURG- para Assistente, FC-2;\r\n\r\nELAINE RIBEIRO COSTA- para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nMICHELE NOGUEIRA RODRIGUES;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1127/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor LETICIA VENTURINI DA COSTA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BARRETO DA SILVA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARÇAL LEMOS GAMA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nTATIANA ORMEROD RICCIARDI - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO DIAS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJEFFERSON PIRES DE JESUS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nPAULO LEÃO ALVES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nWLADIMIR PRETO CARDOSO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFRANCESCA MERIGUETI DE PAULA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CASTRO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nHELOSIA INEZ DE JESUS LIMA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1130/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA CARVALHO - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nIVAN SALVADOR DE OLIVEIRA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nELIANE DE BRITO GRASSINI - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nLÉLIDA CASTELLANI NACARI RUELA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nJULIANA ROCHA DELACIO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CELANO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nPAULA MENDES FALCÃO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nELISA FARIAS SATHLER - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nFABIO LUIS BARROS PIMENTEL DE SOUZA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Designar a servidora NIRIA CELSO VIDAL DE MOURA para exercer a função comissionada de para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1131/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nROSEANE BERTAMÉ MARTINS AMORIM- para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nPEDRO FIGUEIREDO WAIB - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nLIA ALMEIDA DE SOUZA- para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MAGALHÃES- para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nDIEGO MARTINS GARCIA- para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS EVARISTO BORGES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nTATIANA MENDES DOS SANTOS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFERNANDO CASTRO RODRIGUEZ- para Assistente, FC-2;\r\n\r\nJOSE ROBERTO ZONER BAPTISTA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nLEANDRO LOPES BARBEITO DE SOUZA.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1132/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARCIA SAMPAIO DA FRANCA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nDIOGO DIAS SOARES BANDEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nDEBORA DE SÁ COSTA - para Secretário de Audiências, FC-04;\r\n\r\nYANDRA CARDOZO BREDOFF DE JESUS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGLORIA REGINA DUARTE DE CARVALHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nADRIANA AIRES SANTOS CORREIA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nGILDA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nCATARINA CARVALHO FALCAO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nPAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ;\r\n\r\nFABIOLA EMMERICH NICOLIELLO;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1134/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE SALES LIMA- para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nANA CHRISTINA BROTO LIMA RODRIGUES SANTOS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nLEILA FANI LESER - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nFLAVIA ASSUNÇÃO COSTA E COSTA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nDOMITILA JERONIMO DE MOURA GUEDES- para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nEDYL BORGES DE MEDEIROS JUNIOR - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nEVANDRO FERNANDES TORRES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARCELA SAMPAIO DIAS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO CARNEIRO DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nANA PAULA CALVÃO TEIXEIRA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1152/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SANTOS MARTINEZ para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nFABRICIO LOPES DIAS para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nFELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nKATIA GRECOVS QUINTANILHA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nNINA BUENO VIEIRA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nFILIPE SILVA DE OLIVEIRA para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nPATRICIA ALVES PACHECO para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFLAVIO FILGUEIRAS GOULART para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARISTELA SOARES DA SILVEIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nTHIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA;\r\n\r\nANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY;\r\n\r\nMARCOS CARUSO MOTA;\r\n\r\nCREUZA DE ALMEIDA BROTHERHOOD CALDAS;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1133/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MARIA SALETE DE GOUVEA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARIA ANGELA AZEVEDO DE ALMEIDA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARIA VANZILER DE ANDRADE - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nSANDRA FREITAS DA SILVA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nROBERTO DIEZ CORTE FILHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nAMADOR CELSO CAMPOS FRANÇA - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nLIDIA PAULINA LEVIGARD - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO- para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARCO AURELIO CASSIN - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nFREDERICO MOBLEY TOLEDO SCOFIELD MOREIRA - Assistente, FC-2\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1135 /2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nMARIA HELENA ROCHA RAMOS - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nREINALDO GOMES DA SILVA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nGISELLE ROXO MARTINS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARCELLE CHEHAB MALESON - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nROSANE DO NASCIMENTO LIMA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nALINE SANTOS BARROS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nISABELLA CRISTINA ALVES VARELLA NEVES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nAUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Designar a servidora SABRINA LOURIVAL SASSE para exercer a função comissionada de para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIV-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nLÚCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1136/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor REJANE MARIA DE ALMEIDA GOMES da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1146/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor IRIS VILELA COELHO da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nDEBORA TAVEIRA GAYA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nKATHIA DOS SANTOS MATTOS MONTEIRO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nTHAIS MATTOS MONTEIRO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nALINE SANTOS DA ROCHA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMIRIAN SOARES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARCELO EDGARD COURI VARGAS- para Assistente, FC-2;\r\n\r\nJOÃO CAMPOS RIBEIRO JUNIOR - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS MONERAT - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nFABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA\r\n\r\nJORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE\r\n\r\nRAQUEL LUCAS DUARTE\r\n\r\nSILVIA CRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\nYURI BARROS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\nLUDIMILA PEREIRA ALVES\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA\r\n\r\nROBERTA SOARES PINTO FAJARDO\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1147/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor TIAGO LESSA LEMOS da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1410974"
                        ],
                        "1410943": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n12.11.2012\r\n\r\nTRT-PA-0336-2010-000-01-00-7, de SILVIA HELENA BENAC. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, altere-se a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/12/2009, até a véspera da data em que a servidora foi aposentada. Como os valores devidos são referentes a períodos anteriores a 01/01/2012, estes serão creditados por meio de exercícios anteriores, conforme art. 37, da Lei nº 4.320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA- 12612-2012-000-01-00-1, de SONIA LEITE PEREIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, uma vez que a interessada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 26/08/2012, até que se conceda a aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-16241-2012-000-01-00-7, de DENISE RIBEIRO FRANCO FONSECA SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 290 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo da servidora neste Regional, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, § 1ºe 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo a interessada, a fim de cientificá-la da necessidade de apresentar, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, tanto os originais da Declarações enviadas via malote digital, quanto a certidão de tempo de serviço/contribuição nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, ou, se assim preferir, a cópia da aludida certidão autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas., nos termos do Ato nº 31/08. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16442-2011-000-01-00-3, de TANIA MARA GONÇALVES DE SOUZA. Assunto: Abono de permanência - Mandado de Injunção: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de abono de permanência, formulado pela servidora TANIA MARA GONÇALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Execução de Mandados), do quadro de pessoal deste Tribunal, com fundamento no entendimento fixado nos itens 15 a 18.3 e 20.3 do Parecer nº 191/2010-PVC-TRT da AJU, acolhido pela Presidência desta Corte, junto aos autos do TRT-SCI nº09/2007 e pela não implementação, nesta data, de nenhuma das regras de aposentadoria, conforme se verifica pela contagem de tempo de serviço detalhada (fls.31/33v). À CAPE para publicação e posterior arquivamento dos autos.”;\r\n\r\n13.11.2012:\r\n\r\nTRT-RPA-45/90 (PA-138/90), de LUIZ ANTONIO COMPAN. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, desta Corte, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 8.826 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-5640-2012-000-01-00-2, de AROLDO LINHARES DE OLIVEIRA. Assunto: Adicional de Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro a concessão do adicional de periculosidade, tendo em vista que a SECMAI-NI não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 - SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatorio Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009 - 1ª Câmara, aliado ao fato de que houve alteração do local de trabalho com a mudança de sede do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Proceda-se ao envio de email corporativo ao servidor, dando-lhe ciência dos termos da presente informação, nos termos do Ato nº 31/2008 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n14.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 11904-2012-000-01-00-7, de MARIA DA GLORIA GOMES DE ANDRADE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 22/10/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, resguardando-se os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus. Ressaltamos que as verbas pretéritas a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, deste E. TRT, alterado pelo Ato 61/2010. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1410943"
                        ],
                        "1411031": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 14.11.2012, no Processo TRT-PA-036/96, de TERESA CRISTINA DE BARROS MUNIZ. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a fruição de 1(um) mês de licença-prêmio, referente ao período 16/11/2012 a 16/12/2012, com base art. 7º da Lei 9.527/97.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1411031"
                        ],
                        "1411215": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n29.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-38/86, de JOÃO LUIZ DE JESUS MATTOS Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.848 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo da necessidade de apresentar perante esta Unidade Administrativa, no prazo de 30 dias, caso queira averbar para fins de Adicional por Tempo de Serviço, Certidão emitida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contendo as licenças e os afastamentos. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n19.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA-03763-2010-000-01-00-7, de JOÃO HENRIQUE DE SOUZA JUND. Assunto: Abono de permanência - Mandado de Injunção : “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de abono de permanência formulado pelo servidor JOÃO HENRIQUE DE SOUZA JUND, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Execução de Mandados), do quadro de pessoal deste Regional, com fundamento no entendimento fixado nos itens 15 a 18.3 e 20.3 do Parecer nº 191/2010-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência desta Corte, junto aos autos do TRT-SCI nº 09/2007, e considerando a não implementação pelo interessado, até a presente data, de nenhuma das regras de aposentadoria vigentes em nosso ordenamento, conforme contagem detalhada de tempo de serviço de fls. 07-09. À CAPE, para publicação e posterior arquivamento dos autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-06059-2010-000-01-00-6, de ANSELMO PIRES FAGUNDES. Assunto: Abono de Permanência – Mandado de Injunção: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de abono de permanência formulado pelo servidor ANSELMO PIRES FAGUNDES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Execução de Mandados), do quadro de pessoal deste Regional, com fundamento no entendimento fixado nos itens 15 a 18.3 e 20.3 do Parecer nº 191/2010-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência desta Corte, junto aos autos do TRT-SCI nº 09/2007 e pela não implementação, nesta data, de nenhuma das regras de aposentadoria, conforme se verifica pela contagem de tempo de serviço detalhada de fls.25/27v. À CAPE para publicação e posterior arquivamento dos autos.”;\r\n\r\nTRT-PA- 16376-2012-000-01-00-2, de MARIA ROSANGELA PIMENTEL BENDON DE MATTOS. Assunto: Abono de Permanência : “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1411215"
                        ],
                        "1411646": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA-01027-2009-000-01-00-0, de ROSEANE FERREIRA DONNER. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-3385-2011-000-01-00-2, de NILDA FERNANDES LOPES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Tendo em vista as razões expostas pela CAPE/DANDD, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 492/00. Após, retornem os Autos à Divisão de Análise de Direitos e Deveres, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-03723-2010-000-01-00-5, de GILSON HERALDO FIGUEIROA COSTA. Assunto: Abono de Permanência – Mandado de Injunção: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de abono de permanência formulado pelo servidor GILSON HERALDO FIGUEIROA COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Execução de Mandados), do quadro de pessoal deste Regional, com fundamento no entendimento fixado nos itens 15 a 18.3 e 20.3 do Parecer nº 191/2010-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência desta Corte, junto aos autos do TRT-SCI nº 09/2007 e pela não implementação, nesta data, de nenhuma das regras de aposentadoria, conforme se verifica pela contagem de tempo de serviço detalhada de fls. 38/40. À CAPE para publicação e posterior arquivamento dos autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-06738-2012-000-01-00-7, de MAURO MORAES PASSOS. ssunto: Adicional de Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro a concessão do adicional de periculosidade, tendo em vista que a SECMAI-NT não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 – SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatorio Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009 – 1ª Câmara. Proceda-se ao envio de email corporativo ao servidor, dando-lhe ciência dos termos da presente informação, nos termos do Ato nº 31/2008 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16500-2012-000-01-00-0, de TANIA DUTRA SILVESTRE MENDES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 16/09/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA- 16528-2012-000-01-00-7, de COELI REGINA RODRIGUES COELHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b” da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 19/08/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, resguardando-se os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1411646"
                        ],
                        "1411639": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado nos Processos a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-12302-2012-000-01-00-7 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor aposentado Sr, Antonio Fernando da Matta ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.28 dos presentes autos, considerando que não se enquadra nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.28. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para ciência. Ato contínuo, remetam-se a CAPE e, arquive-se no SECARQ-GP Em, 13/11/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-06182-2008-000-01-00-2 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a prorrogação da Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da servidora inativa Srª. Rejane Mary Bittencourt Burle Rosado ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.233 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39,XXXIII do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de novas reavaliações. Dê-se ciência a interessada do teor do laudo médico de fl.233. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 13/11/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1411639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1411209": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de novembro de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Nelson Tomaz Braga, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva (convocado), José Nascimento Araújo Netto, Rosana Salim Villela Travesedo, Flávio Ernesto Rodrigues Silva (convocado), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes e Marcos Cavalcante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição dos seguintes Precedentes Normativos:\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 1\r\n\r\nAgravo Regimental. Falta de dialeticidade. Não-conhecimento. Não se conhece de recurso cujas razões se distanciam dos termos da decisão recorrida, impossibilitando o seu reexame por falta de dialeticidade.\r\n\r\nAgravo regimental 0012451-25.2011.5.01.0000 Des. Alberto Fortes Gil\r\n\r\nDOERJ 10-05-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nAgravo regimental 0011312-38.2011.5.01.0000 Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 29-03-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nAGOR 0005273-25.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDOERJ 29-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 2\r\n\r\nAgravo regimental. Tempestividade. Aferição. Não tendo a parte comprovado a tempestividade da correição parcial, não há como processar a medida, devendo ser extinto o feito, sem resolução de mérito.\r\n\r\nAGOR 0001666-67.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 02-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 3\r\n\r\nCarta de sentença. Formação. A determinação de formação de carta de sentença, quando os autos originais se encontram no juízo de origem, aguardando apenas o julgamento do agravo de instrumento no Tribunal Superior do Trabalho, atenta contra a boa ordem processual.\r\n\r\nAGOR 0005274-10.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibradic\r\n\r\nDOERJ 30-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 4\r\n\r\nCentralização. Execução. Agravo de petição. Descabimento. Competência da Presidência do Tribunal. É da competência da Presidência deste Tribunal decidir as questões envolvendo a centralização das execuções dos clubes de futebol, avaliando acerca de sua conveniência, visando o interesse público, bem como dos eventuais descumprimentos do ato presidencial. Descabe, assim, a interposição de agravo de petição, competindo ao Presidente deferir ou não o pedido, cabendo recurso dessa decisão para o Órgão Especial.\r\n\r\nAgravo regimental 0012754-73.2010.5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim \r\n\r\nDOERJ 16-08-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 5\r\n\r\nConflito de atribuições. Juízes em exercício no mesmo órgão jurisdicional. Em se tratando de conflito negativo de atribuições entre juízes em exercício no mesmo órgão jurisdicional, revela-se impertinente a via do conflito de competência eleita pelo juiz suscitante, impondo-se a remessa dos autos à Corregedoria desta Corte para a adoção das providências e medidas que entender cabíveis e pertinentes. \r\n\r\nCC 0012643-89.2010.5.01.0000 Des. José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDOERJ 02-06-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0013145-28.2010.5.01.0000 Des. José da Fonseca Martins Junior \r\n\r\nDOERJ 02-06-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 6\r\n\r\nConflito de atribuições. Prevenção. Havendo conexão entre os agravos regimentais em razão da identidade de partes e afinidade entre as matérias, torna-se prevento o desembargador que recebeu como relator o primeiro agravo regimental. \r\n\r\nPet 0014980-17.2011.5.01.0000 Des. José Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\nDOERJ 14-06-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 7\r\n\r\nConflito de competência. Conexão e continência. Prevenção do juízo. O critério de prevenção previsto no art. 106 do CPC deve ser entendido como aplicável tanto para a conexão strictu sensu como para a continência. \r\n\r\nCC 0001864-07.2012.5.01.0000 Des. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 01-06-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nCC 0001736-84.2012.5.01.0000 Des. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 01-06-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 8\r\n\r\nConflito negativo de competência. Ação anterior extinta com resolução de mérito. Conexão. Tendo ocorrido o julgamento do processo, ainda que não transitada em julgado a sentença proferida, torna-se impossível a reunião dos feitos eventualmente conexos \r\n\r\nCC 0002637-52.2012.5.01.0000 Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 31-05-2012 Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0001680-85.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 02-09-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 9\r\n\r\nConflito negativo de competência. Ajuizamento pretérito de protesto interruptivo da prescrição. Prevenção. Inocorrência O ajuizamento pretérito de protesto judicial não tem o condão de firmar a competência do juízo para o qual foi distribuído quando da propositura de ação trabalhista. \r\n\r\nCC 0012456-47.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDOERJ 26-03-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000241-05.2012.5.01.0000 Des. Mirian Lippi Pacheco \r\n\r\nDOERJ 08-08-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 10\r\n\r\nConflito negativo de competência. Conexão. Fica caracterizada a hipótese de conexão entre ações, quando a identidade de causa de pedir e de partes alicerça a distribuição por dependência, sendo prevento o juízo que conheceu da primeira ação ajuizada.\r\n\r\nCC 0009899-87.2011.5.01.0000 Des. Evandro Valadão Lopes (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 02-08-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nCC 0000440-27.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 02-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0009891-13.2011.5.01.0000 Des. Evandro Valadão Lopes (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 09-05-2012 Decisão por maioria.\r\n\r\nCC 0007433-23.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibradic \r\n\r\nDOERJ 18-11-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 11\r\n\r\nConflito de Competência. Renovação de ação trabalhista anteriormente extinta sem resolução de mérito. Distribuição aleatória. Impossibilidade. Prevenção. Prevento o juízo que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, para o julgamento de ação idêntica àquela anteriormente ajuizada (art. 253, II, do CPC). \r\n\r\nCC 0003746-04.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 14-08-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0013527-84.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes \r\n\r\nDOERJ 11-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000178-77.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 02-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000128-51.2012.5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 25-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0016576-36.2011.5.01.0000 Des. José Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nDOERJ 25-05-2012 - Decisão unânime. \r\n\r\nCC 0000072-18.2012.5.01.0000 Des. Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nDOERJ 15-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000046-20.2012.5.01.0000 Des. Alberto Fortes Gil\r\n\r\nDOERJ 10-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0010544-15.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo \r\n\r\nDOERJ 03-04-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0005716-73.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibradic\r\n\r\nDOERJ 30-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 12\r\n\r\nConflito negativo de competência. Suspeição do juiz titular. Juiz substituto. Após a fixação da lide, a suspeição do juiz titular da Vara não acarreta a redistribuição do feito e sim o encaminhamento dos autos ao seu substituto legal (CPC, art. 313). \r\n\r\nCC 0012631-75.2010.5.01.0000 Des. Luiz Augusto Pimenta de Mello \r\n\r\nDOERJ 27-10-2011- Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0002555-55.2011.5.01.0000 Des. Maria Das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDOERJ 02-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 13\r\n\r\nDesentranhamento de recurso ordinário. Subversão à ordem processual. O despacho que determina o desentranhamento do recurso ordinário deixa de observar a disposição contida no artigo 895 da CLT, o que, por si só, traduz erro de procedimento e manifesta inversão da boa ordem processual a ensejar a reclamação correicional. \r\n\r\nAGOR 0009636-55.2011.5.01.0000 Des. Maria de Lourdes Sallaberry (Redatora Designada)\r\n\r\nDOERJ 02-04-2012 - Decisão por maioria. \r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 14\r\n\r\nExceção de pré-executividade. Decisão. Reclamação Correicional. Não subverte a boa ordem processual decisão que acolhe ou rejeita exceção de pré-executividade.\r\n\r\nAgravo regimental 0014584-74.2010.5.01.0000 Des. José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDOERJ 02-06-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 15\r\n\r\nExecução. Decisão terminativa do feito. Reclamação correicional. A correição parcial não é meio destinado a afastar decisão atacável por recurso próprio. Decisão terminativa do feito em execução é passível de agravo de petição, sendo incabível o manejo de reclamação correicional. \r\n\r\nAGOR 0007453-14.2011.5.01.0000 Des. Maria das Graças Viegas Paranhos\r\n\r\nDOERJ 28-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 16\r\n\r\nExceção de suspeição. Prazo para arguição. O prazo para oferecimento da exceção de suspeição em face de magistrado é de 15 (quinze) dias a contar do fato que a originou, sob pena de preclusão (CPC, art. 305). \r\n\r\nExcSusp 0008661-33.2011.5.01.0000 Des. Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDOERJ 24-10-2011 - Decisão por maioria\r\n\r\nExcSusp 0014215-80.2010.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes \r\n\r\nDOERJ 08-07-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 17\r\n\r\nInspeção judicial. Corregedoria. Não há qualquer ilegalidade ou irregularidade na delegação do Corregedor a serventuários para realização de inspeções nas Varas do Trabalho, uma vez que não há transferência de poder hierárquico ou decisório, mas, tão somente, para, em eventual inspeção extraordinária, constatar fatos e os relatar, de forma circunstanciada, à apreciação da Corregedoria.\r\n\r\nRecAdm 0006214-72.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 03-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 18\r\n\r\nLitispendência. Suspensão do feito. Subversão à boa ordem processual. Subverte a boa ordem processual decisão monocrática que, pronunciando a litispendência, ao invés de extinguir o processo, determina a sua suspensão. \r\n\r\nAGOR 0008648-34.2011.5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim \r\n\r\nDOERJ 28-11-2011 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 19\r\n\r\nMandado de Segurança. Ato administrativo praticado pelo Exmº Desembargador Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho. Incompetência da Justiça Federal. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato administrativo praticado pelo Exmo. Desembargador Presidente de Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Interpretação conjugada dos artigos 109, inciso VIII, da Constituição da República, 21, inciso VI, da LC 35/79 e 15, inciso V, do Regimento Interno desta egrégia Corte. Precedentes do Excelso Supremo Tribunal Federal e do Colendo Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nAgravo regimental 0001571-71.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 22-03-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 20\r\n\r\nMandado de Segurança. Desistência. Homologação. A desistência da ação de segurança, assim como das ações em geral, só produzirá efeitos depois de homologada por sentença ou acórdão, como dispõe art. 158, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nMS 0003367-97.2011.5.01.0000 Des. Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDOERJ 13-07-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 21\r\n\r\nPedido de Providência. Prazo. O estabelecimento de prazo, não previsto regimentalmente, para apresentação de pedidos de providência, caracteriza usurpação de competência, sendo forçoso declarar-se, em caráter incidental, a nulidade da parte final do art. 13 do Provimento nº 04/2011 da Corregedoria Regional deste Tribunal. \r\n\r\nAgravo regimental 0000823-05.2012.5.01.0000 Des. Gloria Regina Ferreira Mello \r\n\r\nDOERJ 2012-08-14 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 22\r\n\r\nPensão post mortem. A alegação de união estável exige prova cabal, não apenas com os documentos obrigatórios, mas também com outros elementos que forneçam ao administrador a plena convicção de que o casal constituía uma entidade familiar.\r\n\r\nRecAdm 0009252-29.2010..5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 13-10-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 23\r\n\r\nPermuta entre Juízes do Trabalho Substitutos integrantes de regiões distintas. Possibilidade. A Constituição da República Federativa do Brasil dedica especial proteção do Estado à família - art. 226. Daí se infere que a permuta possui habitat constitucional, na medida em que outra especial proteção à família não se poderia esperar senão aquela que garantisse aos magistrados requerentes o direito de exercer a jurisdição nas regiões em que residem seus familiares e, assim, manter a integridade dos laços que os prendem. \r\n\r\nPA 0005834-49.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo (Redatora Designada)\r\n\r\nDOERJ 12-07-2011 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 24\r\n\r\nPetição de embargos de declaração. Despacho que determina a sua juntada em pasta própria. Subversão à ordem processual. O despacho que determina a juntada em pasta própria, da petição de embargos de declaração opostos mediante o sistema e-Doc por encontrar-se incompleta, vulnera a norma inserta no art. 777 da CLT, o que traduz erro de procedimento e manifesta inversão da boa ordem processual.\r\n\r\nAgravo regimental 00158887420115010000 Des. Maria de Lourdes Sallaberry (Redatora Designada)\r\n\r\nDOERJ 29-06-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 25\r\n\r\nPrazo recursal. Requerimento de devolução do prazo. Agravo regimental. Ausência de previsão no Regimento Interno. Há óbice ao conhecimento de Agravo Regimental quando não configuradas quaisquer das hipóteses previstas no art. 236 do Regimento Interno desta egrégia Corte.\r\n\r\nAGOR 0002556-40.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 08-07-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 26\r\n\r\nPrevenção. Agravo de instrumento improvido. Incidência da norma inserta no inciso II do art. 92 do Regimento Interno deste Tribunal. Livre distribuição. Improvido o agravo de instrumento os recursos interpostos no mesmo feito serão submetidos à livre distribuição. \r\n\r\nRecAdm 0013839-60.2011.5.01.0000 Des. Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 29-03-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 27\r\n\r\nRecurso de revista. Despacho denegatório de seguimento. Agravo regimental é recurso inadequado para impugnar despacho que nega seguimento a recurso de revista. \r\n\r\nAGOR 0001790-84.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 08-07-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nAgravo Regimental 0015395-34.2010.5.01.0000 Des. Mirian Lippi Pacheco \r\n\r\nDOERJ 07-06-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 28\r\n\r\nSuspensão do processo. Decisão que determina a suspensão do processo sem causa legalmente prevista caracteriza, em tese,subversão à boa ordem processual. \r\n\r\nAGOR 0005739-19.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibrdic\r\n\r\nDOERJ 30-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 29\r\n\r\nURV. Juros. O recebimento judicial de quantia a títulos de juros sobre o passivo da URV, calculados apenas a partir da citação da ré, não retira o direito aos juros de período anterior, entendidas como devidas pela administração desde a lesão do direito. \r\n\r\nRecAdm 0014210-58.2010.5.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 10-08-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1411209"
                        ],
                        "1411020": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0017429-45.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Osmar Alves Ferreira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região , Ipdo: Desembargadora Relatora do Processo nº 0030400-52.1999.5.01.0204\r\n\r\nTI: Ernani da Rocha [Adv. João Paulo Silva (OAB: RJ 58210 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ernani da Rocha\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 164, pela Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: \" I - Ao Recorrido; (...). Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012. DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1411020"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1411528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010131-65.2012.5.01.0000 - RecAdm - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Excelentíssima Juíza Mônica Rocha de Castro - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - em conclusão de julgamento, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, ausente na presente assentada, mas que proferiu a primeira divergência na sessão do dia 18 de outubro de 2012 e redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Mirian Lippi Pacheco (Relatora, ausente), Gloria Regina Ferreira Mello, Tania da Silva Garcia e Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Rosana Salim Villela Travesedo, ausentes na presente assentada, proferiram seus votos na sessão do dia 18 de outubro de 2012. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411528"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1411598": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA ADIADA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 14:00 HORAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECAILIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO REALIZADA \r\n\r\n45 - 0008496-49.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Itaú Unibanco S/A (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nId: 1411598"
                        ],
                        "1411557": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSEDI I – 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI -II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0000807-85.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n2 - 0001615-56.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Réu: Jorge Miguel Bustamente Monteza ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n3 - 0011515-97.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME ( Adv. Denise Lopes de Oliveira RJ 78133 D ) - Réu: Osmar Rodrigues do Nascimento ( Adv. Elias Jose Soares RJ 49446 D ).\r\n\r\n4 - 0015534-49.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rosangela Silva de Oliveira ( Adv. Marcia Ferreira Bernardino RJ 139114 D ) - Agravado: Art Bel Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n5 - 0000368-40.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Impetrado: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Mauro Sardinha de Brito ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n6 - 0001912-63.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna - Terceiro Interessado: Emilson Pereira Sthel (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n7 - 0002221-84.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Natália Campos de Oliveira (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n8 - 0002701-62.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) -Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Traballho de Araruama - Terceiro Interessado: Marcela de Araujo Pereira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n9 - 0003413-52.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Sindicato dos Empegados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: RAIA S/A (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n10 - 0003587-61.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Supermercado Elefante Verde (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n11 - 0003680-24.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: Keila Christina Dolavale Melo (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n12 - 0006271-56.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Tecnisan Tecnica de Serviços e Comércio Ltda ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ) - Impetrado: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -Terceiro Interessado: Marina Severina da Cruz (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n13 - 0006600-68.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Márcio Silva de Almeida ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Gerdau Aços Longos S.A. (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n14 - 0006844-94.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Elizabeth Botto Maia ( Adv. Anadia Pereira da Costa RJ 60671 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sidnéia Brazil de Araújo (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n15 - 0006891-05.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro -CASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Impetrado: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eraldo Pinho de Moraes (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n16 - 0007919-08.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Lais Augusta Oliveira Santos ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ).\r\n\r\n17 - 0007940-47.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna - Terceiro Interessado: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n18 - 0011701-23.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Maria Nazare Rodrigues Pires ( Adv. Edna Cavalcante de Souza RJ 77372 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ricardo Firmino dos Santos (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n19 - 0012403-66.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio ( Adv. Fernando Rangel Alvarez dos Santos RJ 81772 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Hamilton David da Cruz ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ).\r\n\r\n20 - 0012765-68.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Impetrado: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Saionara Pereira de Lima (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2012\r\n\r\nId: 1411557"
                        ],
                        "1411558": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0010000-90.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Roberto Norris – Impetrante : SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO - ( Adv. Raquel de Menezes Magalhães - OAB: RJ160708 ) - Impetrado: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: EURÍPEDES ANTONIO DE FREITAS (ESPÓLIO DE) ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n2- 0010035-50.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - ( Adv. Diogo Rafael Lisboa Alves - OAB: MG129339 e GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: AC3697 ) - Agravado: Juizo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: NELSON DE OLIVEIRA (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n3- 0010071-92.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: AUGUSTO ACIOLI DE OLIVEIRA - ( Adv. ARETUSA GOMES DE ALMEIDA BARRETO - OAB: RJ138551-A ) - Agravado: MM. JUÍZO DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: BANCO J. P. MORGAN S.A. (atual denominação de CHASE MANHATAN S/A) ( SEM ADV, NOS AUTOS)\r\n\r\n4- 11010119-51.2012.5.01.000 MS - Relator(a) Rildo Brito – Impetrante : INSTITUTO METODISTA BENNETT - ( Adv. Achile Mario Alesina Junior - OAB: SP94625-A ) - Impetrado: MM. Juiz da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Manuel Rodrigues Duarte Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nId: 1411558"
                        ],
                        "1410530": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012953-61.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Matos [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS[Adv. Lucia Porto Noronha (OAB: 161906 A)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017463-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: VIX Logística S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laís Lopes Vargas , Réu Sônia Maria Lopes Vargas , Ebgte VIX Logística S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario, por\r\n\r\nintempestivo. A intimação do acórdão de fl. 1439/440 ocorreu em 23/10/2012 (fl. 4541), sendo que o apelo somente foi interposto em 05/11/2012 quando já decorrido o prazo recursal. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009090-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 551: Em face do certificado às fl. 550, retifico o determinado ás fl. 547. Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl. 21) no valor de R$ 4.000,00, com os acréscimos legais, em favor do Autor. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Alvará ficando desde já as partes intimadas do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0003406-60.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario, por deserto, sendo que o pedido de gratuidade de Justiça já foi apreciado e denegado pelo Colegiado (fl. 34/34-verso), sem que o Recorrente comprove alteração na situação fática que justifique a concessão do benefício.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324400-41.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Eduardo Alberto do Nascimentoi [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto(OAB:RJ 3999 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Eduardo Alberto do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de que deverá informar o endereço atualizado de seu constituinte a fim de que possa ser cumprido o item II do despacho de fl. 227, de pagamento de alvará em favor do mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Oscar Mota Belmont [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira, Réu Cesar Lima da Graca, Réu Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte, Réu Luiz Oscar Mota Belmont, Réu Orlando Eulalio Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013363-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Saint James\r\n\r\nTrazer oas autos o original do acordo de fl. 375, bem como o original do comprovante de seu cumprimento e do pagamento das custas, no prazo improrrogável de 5 dias (art. 830, da CLT) .\r\n\r\nId: 1410530"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1410678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Ebgte: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, Ebgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos de Melo Batista, Ebgte Gustavo Pontes Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, verbis: \"...reitera-se o intuito procrastinatório dos embargos de declaração, mantendo-se a condenação dos Impetrantes ao pagamento das custas, cujo recolhimento não há de ser confundido com os trâmites da ação principal.\", no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410678"
                            ],
                            "1410691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002354-29.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Sousa Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Edmilson Menezes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nDizer se mantém o interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, valendo o silêncio como concordância com a extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII, do art. 267 do CP, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410691"
                            ],
                            "1411093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002744-96.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 144, bem como, querendo, manifestar-se nos autos, dentro do prazo legal, acerca da impetração deste mandado de segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411093"
                            ],
                            "1411037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007776-19.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Romeu Mendes Rodrigues ( Guilherme Oliveira Cruz MG59500D ), - Impetrado : MM Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios - Terceiro Interessado: Botoafogo Futebol e Regatas (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D) - por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, denegar, em definitivo, a Segurança pleiteada. Custas de 2%, calculadas sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados RILDO BRITO, DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO e IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que concediam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Efer - Construtores Associados Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Embargado : Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos ( Edberto Cipriano da Costa RJ32272D ), R.H. Assessoria e Serviços Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1411037"
                            ],
                            "1411591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013585-87.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Drogarias e Perfumarias Cabofriense Ltda ( Marcos Barbosa Vasques RJ113516D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio - por unanimidade, conhecer e denegar a segurança, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), atribuído à causa, pela Impetrante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1411547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012995-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: Dê-se vista. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411547"
                            ],
                            "1411546": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009784-32.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury José de Souza (Espólio de), Réu: Antônio Paulo da Silva, Réu: Marly Novaes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 288: \"... ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, c/c art. 267, I e IV, do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 229,01, pela parte Autora, calculadas sobre R$ 11.450,65, valor atribuído à causa, na emenda à inicial, e que mantenho. Após o trânsito em julgado, comprovado o pagamento da custas, expeça-se Alvará em benefício da Acionante, pelo depósito de fls. 284.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1411536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nProcesso: 0005632-38.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Herbert Kesler Dias da Silva [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial, William Georges Khoury \r\n\r\nDestinatário: Ipte Herbert Kesler Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/432, nos autos do Mandado de Segurança, no prazo de 08 (oito) dias., Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1411536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1410980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Des. Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005930-30.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Valéria de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Impetrado : MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para ratificar a liminar deferida, resguardando o imediato retorno da empregada ao trabalho, o pagamento da complementação salarial prevista em norma coletiva e a manutenção do plano de saúde, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Bernardo Simões Birmann ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004651-09.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Novartis Biociências S/A ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Impetrado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006170-19.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Luiz Henrique Reis de Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nId: 1410980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1411035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004917-93.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Walter dos Santos ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Impetrado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conceder a ordem, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0008734-68.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por maioria, conceder a ordem de segurança, determinando ao MM. Juiz que se abstenha de exigir dos terceiros interessados credores nominados à fl. 4 que cumpram as formalidades do processo orfanológico, como abertura de inventário com nomeação de inventariante, para que recebam seus créditos judicialmente consignados pelo terceiro interessado devedor Auto Viação Vera Cruz Ltda., nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO (Relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0015649-70.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Impetrado : MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o Mandado de Segurança, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pelo impetrante, calculada sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor atribuído à causa (inciso II, art. 789 da CLT).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411035"
                            ],
                            "1411681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006034-22.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0007485-82.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Eduardo Rodrigues Neto ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0006241-21.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0007124-65.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Robson Corrêa Netto ( Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro RJ31200D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005462-66.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Elisa Neves Saavedra ( Elisa Neves Saavedra SP39685D ), - Agravado : MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça e, no mais, manter a decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411681"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1411042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 11 - LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: João Ricardo Carneiro Texieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"1-Renumerem-se os autos a partir de fls. 81. 2- Intime-se a reclamada, querendo, apresentar cópias dos documentos extraviados. 3- Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\" (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator \r\n\r\nId: 1411042"
                            ],
                            "1411043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 11 - LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Valquiria dos Santos Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \" Retifique-se a autuação, de modo que passe ali a constar como recorrida, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que, a seguir, deverá ser notificada, para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela requerente. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 14/11/2012\". (a) Juiz Convocado Leonardo S. Pacheco.\r\n\r\nId: 1411043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1411008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), Marcio Henrique Vignoli ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - Recorrido : Marcio Henrique Vignoli ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001461-88.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcelo de Lima Machado ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, afastar a coisa julgada acolhida pelo Juízo e reformar a decisão recorrida para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a ré ao pagamento diferenças salariais decorrentes do direito à promoção por antiguidade, nos termos do PCCS da ECT, entre os anos de 1999 e 2002, observada a prescrição parcial ora declarada. Manter o valor dado à causa. Custas já fixadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sebastião de Sousa Dantas ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002860-78.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal) ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Adriano Mendonça da Silva ( Luiz Felipe Nogueira Boareto RJ135109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000376-87.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Flavio Medeiros Moura ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411008"
                            ],
                            "1411644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080300-78.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Severina Cândida de Souza ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001303-47.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - Recorrido : Iolando Falcão de Souza ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Embargado : Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Eglea Lori dos Santos Doria ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. \"Em Recuperação Judicial\" ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-06.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Anderson José Gonçalves Mendes RJ124928D ), Eliane de Oliveira de Mendonça ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Anderson José Gonçalves Mendes RJ124928D ), Eliane de Oliveira de Mendonça ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity Nacional Participações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação com o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411644"
                            ],
                            "1411009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 50/2012\r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2008.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nAgdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Elmar Transportes e Turismo Ltda., VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Alessandro Gomes Mafra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA e GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 332/335: \" ... por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\" - Sessão: RJ, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Henrique Vignoli, Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marcio Henrique Vignoli, Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 525/530: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\" - Sessão: RJ, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0149300-19.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Cleison Antonio Machado , Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 153/157: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento...\" - Sessão: RJ, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRj, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1410489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Carlos Roberto Joia Hozumi(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-Embargado:Associação Universitária Santa Úrsula(Jose Perez de Rezende RJ22019D),-colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para tornar certo a condenação da ré ao pagamento dos salários de março de 2005 a dezembro de 2006, no valor fixado a fls.138, sendo que a maior remuneração apurada deverá ser observada para o cálculo de décimos terceiros integrais e proporcionais, férias com 1/3 integrais e proporcionais, aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização de 40% do FGTS, imprimindo, em consequência, efeito modificativo do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001687-78.2010.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Monica Pereira Ignácio(Flavia Savedra Serpa RJ62729D),- Embargado:TANIA MARIA MARTINS(Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410489"
                            ],
                            "1411614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Melo e Pontes Móveis Ltda. EPP(Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos RJ113970D),- Recorrido:Ivanildo Teixeira de Carvalho(Renata Nogueira Guimarães RJ153690D),-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, salvo no tocante ao intervalo intrajornada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar as seguintes jornadas de trabalho para a apuração das horas extraordinárias: a) segunda feira a sexta feira - 3 vezes por semana das 08h30 min às 21 horas, com 30 minutos de intervalo intrajornada para repouso e alimentação; b) nos demais dias úteis, deverá ser considerado o horário contratual - 08h30 min às 18h30min, também com 30 minutos de intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001586-45.2011.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Caixa Econômica Federal(Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D),-Recorrido:Alessandro Gomes de Vasconcelos(Joao Batista de Andrade RJ79680D),-por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada no tocante no tocante às multas previstas nos artigo 467 e 477, parágrafo oitavo, ambos da CLT, às obrigações de fazer, às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, por falta de interesse recursal, conhecer do restante do apelo da segunda reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento:a)para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias ao excedente da 44ª(quadragésima quarta semanal);b) admitir a dedução da participação do empregado no custeio do vale transporte e determinar que a apuração seja realizada com base no preço da tarifa modal, segundo as respectivas vigências. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0078900-07.2009.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Marcelo Camargo Soares(Joao Antonio Lopes RJ63370D),-Recorrido:Globex Uitilidades S/A (Ponto Frio)(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.(Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido e, em consequência, condenar a primeira reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, com datas de admissão e dispensa em 1º.04.2006 e 31.10.2008, respectivamente, função agente de segurança, salário inicial diário de R$ 60,00 (sessenta reais) e ambas as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de:- aviso prévio;- férias (com o adicional de 1/3): 2006/2007 (em dobro); 2007/2008 (simples) e proporcionais (8/12);- 13º salário 2006 (9/12), 2007 (integral) e 2008 (11/12);- multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT;- FGTS(incluindo a indenização pela dispensa imotivada).Admite-se a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica comprovadas na fase de instrução processual.Juros de 1% a.m,de forma simples, a partir da data de ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido.Determinar a dedução(parte do autor) e recolhimento(parte dos réus)da contribuição previdenciária e que na retenção do imposto de renda seja observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB,excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória.Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, a segunda subsidiariamente, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2003.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO(Ana Beatriz Macedo RJ71488D),-Recorrido:OLARIA ATLETICO CLUBE-por unanimidade, conhecer do recurso, para declarar a nulidade da decisão de fls. 97,determinando a aplicação do disposto no artigo 40 e seus §§ 2º e 3º da Lei nº 6830/80, com a remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, se decorrido o prazo de um ano sem iniciativa do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001250-75.2010.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Gerardo Leal Franco(Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG40630D),- Recorrido:Fundação Atlântico de Seguridade Social(Renato Arias Santiso RJ81248D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2011.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Risk e Jog Lotericas Ltda.(Mauricio Colonna de Almeida RJ131984D),-Recorrido:Daiane Gonçalves Neves Ferreira(Valessa Nascimento Valido da Conceicao RJ126471D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Vânia Amaral da Silva(Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D),-Agravado:All Nations Comércio Exterior Ltda.(Priscilla Abboud Oliveira Ponce RJ138643D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração dos 13ºs salários em suas respectivas épocas próprias, com base no salário pago de R$ 550,00(quinhentos e cinquenta reais)e das férias relativas ao período de 27.09.2005 a 15.05.2006, na proporção de 08/12 (oito doze avos),com fundamento no princípio da fidelidade do título executivo judicial, bem como no dever de evitar o enriquecimento sem causa por qualquer das partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravada falou Dra. Priscilla Ponce (OAB 138643).\r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1998.5.01.0262 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA(Rodrigo Nunes RJ109685A),-Agravado: MARCOS MARTINS DE CARVALHO(Anibal Bruno Neto RJ45444D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante aos temas “incidência do adicional noturno sobre o 13º salário de 1996\" e “FGTS”, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos apresentados pelo exequente às fls. 222/223, considerando as médias semanais de horas extras e noturnas fixadas pela coisa julgada e a média mensal de 4,28 (quatro vírgula vinte oito) semanas, conforme numerários acima fixados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2003.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:José Francisco Filho (Danilo Martins Ferreira Mendes RJ123778D),-Agravado:CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA(Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), Mauricio Pinheiro(Inez Maia Valentim RJ155070D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-92.1997.5.01.0044 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:SAFRA SEGUROS SA(Fernanda Messore Amaral RJ154103D),-Agravado:PEDRO SILVA MATOS(Wanderley de Oliveira RJ70990D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema “da apuração de diferenças de anuênios”, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081400-17.2007.5.01.0041 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Light Servicos de Eletricidade S.A.(Antonio Paulo Machado Fagundes RJ41012D),-Agravado: Sebastiao Felicio Goncalves(Victor Barboza Rodrigues RJ80136D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão de reflexo do repouso semanal remunerado, decorrente das horas extras, sobre o FGTS, por não deferido pelo comando judicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:André Luiz dos Santos(Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D),-Recorrido:Brasil Veículos Cia. de Seguros(Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e declarar a nulidade do processo a partir de fls. 499, inclusive, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja proferida nova decisão com a apreciação do mérito no tocante às horas extraordinárias e reflexos, restando prejudicado o exame do restante do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0237600-27.2004.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:TELEMAR NORTE LESTE SA(Luiz Fernando de Melo RJ5674D),-Agravado:FREDERICO DA SILVA PERIARD(Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor de R$ 11,06 (onze reais e seis centavos) por ato de oficial de justiça certificado, além das despesas com agravo de petição e embargos à execução no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) cada, corrigidos monetariamente a partir da data da realização de cada ato até a data do efetivo pagamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411614"
                            ],
                            "1411637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –21.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho-Agdo: ALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Mauricio Pinheiro- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.406/412:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1411637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1410830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116800-02.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da CSN, limitando a condenação relativa aos substituídos Fábio de Jesus Pereira e Cristiano de Souza Botelho à data do rompimento dos contratos de trabalho findos em 31/7/1997 e para declarar a não incidência da cota previdenciária,devendo ser observada a Súmula 368 do TST quanto aos recolhimentos fiscais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000532-17.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Klausiane Gomes de Carvalho ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para afastar da condenação o reconhecimento de vínculo empregatício no período anterior à anotação da CTPS. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0266200-80.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edson Wander de Oliveira Soares ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de progressão horizontal, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, que determinou seja expedido ofício ao Presidente da CEDAE dando-lhe ciência do fato, com cópia da presente decisão, para que tome providências a fim de cessar de imediato o desvio funcional do reclamante, atentando para o disposto no § 2º do art. 37 da Constituição da República.\r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carolina Rodrigues Sampaio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, para, com base na convenção coletiva anexada com a inicial e, em conformidade com a fundamentação e parâmetros constantes do acórdão, condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a satisfação dos pedidos de retificação da CTPS e diferença salarial, este, com reflexos nos cálculos de horas extras, repouso semanal remunerado, verbas resilitórias, férias, 13º salário e repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, bem como o bilhete refeição, respeitado o período de vigência da norma. Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto às diferenças salariais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios e multa do art. 477 da CLT. Pela Ré compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956) que, da Tribuna, deixou registrado o sentimento de respeito e carinho pela Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, que conseguia combater as mais duras questões com rigor e serenidade. O Desembargador Relator aderiu às palavras ditas pelo advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.Julio César de Borges Mello ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), Taf Linhas Aéreas S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogério Cardoso dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogério Cardoso dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para extinguir sem julgamento de mérito as “parcelas vincendas”, limitando as horas extras deferidas à data do ajuizamento da ação e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para que seja adotado o divisor 192 para cálculos das horas extras. Mantido inalterado o valor da condenação, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao adicional de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0065700-29.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : Wagner Bastos dos Santos ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada para determinar sejam refeitos os cálculos de recolhimento mensal de FGTS e da multa de 40% sobre as diferenças de horas extras, bem como para que sejam deduzidas as horas extras apuradas nos dias em que o agravado não compareceu ao serviço, por motivo faltas justificadas ou não, conforme controle de frequência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-29.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, apenas para declarar a não incidência da cota previdenciária e observância da súmula 368 quanto aos recolhimentos fiscais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Altivo Cruz de Andrade ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para declarar a competência da Justiça do Trabalho com relação aos contratos de trabalho firmados pelo pelo reclamante com a 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, e julgar extinto o pedido sem julgamento de mérito (CPC, art. 267, IV), com relação ao Município de Campos dos Goytacazes, devendo os autos retornarem à vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000279-77.2011.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Patrícia Moreira Borges RJ155634D ), - Recorrido : José Ribamar da Silva ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, dar-lhe provimento para absolver a reclamada Casa da Moeda do Brasil de responder subsidiariamente, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2012.5.01.0432 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Agravado : Construtora Pinheiro Pereira Ltda ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410830"
                            ],
                            "1410953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Anderson Tavares ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001364-19.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Oesp Mídia Ltda. ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ), - Recorrido : Gabriel Louzada de Lacerda ( Alcilene Maria Lima Aloisio RJ35158D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar que não incide cota previdenciária ou fiscal sobre a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410953"
                            ],
                            "1410831": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000954-46.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Promo 4 Serviços Temporarios Ltda., Rcdo: Jayme Augusto Costa Carneiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nId: 1410831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1411630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2005.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Tam Taxi Aereo Marilia S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mozar Lima da Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mozar Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411630"
                            ],
                            "1411038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolhendo a prescrição extintiva em relação aos substituídos Sérgio Luiz Geraldo, Eustáquio dos Santos, Paulo Roberto Pereira da Silva, Ivaldo André Furtado, José Evaristo Filho, Moisés dos Santos, Jorge Antonio Pereira e Geraldo Farias Lopes, rejeitando a prescrição total arguida com base na Súmula nº 294 do TST em relação aos substituídos remanescentes Dimas Bonafe e Amauri de Souza Chaves e no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a litispendência, julgando procedente o pedido de pagamento da diferença da parcela de PLR dos exercícios sociais 1997,1998 e 1999, conforme item 5 da exordial (fl. 10), condenando a reclamada no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Custas pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0026800-71.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Helena Borges da Fonseca ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : Transportes Grande Rio Ltda ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, fixar o valor da indenização em danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Jean Diany de Menezes Pires ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067000-74.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabio Juliano Andrade ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabio Juliano Andrade ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO para declarar nula a sentença de fl. 487/492 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a oitiva de testemunhas e julgamento da lide, na melhor forma de direito. Prejudicado o recurso da segunda Ré, TELEMAR, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Agravado : ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0047800-05.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Luiza Maria Pitta Amorim ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Luiza Maria Pitta Amorim ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), -por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, suscitada em contrarrazões, e conhecer do recurso da reclamante; Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida em contrarrazões; e no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença, deferir-lhe a gratuidade de justiça, bem como, declarar a existência de grupo econômico entre as rés, para que a VARIG LOGÍSTICA, a VRG E VOLO DO BRASIL, a GL LINHAS AÉREAS E GTI (INCORPORADA PELA VRG), também sejam consideradas solidariamente responsáveis pelos débitos trabalhistas; conhecer do recurso das reclamadas; e no mérito, NEGAR-LHE para manter a obrigação das reclamadas ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, na forma da Súmula 388 do Colendo TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-57.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisco Odilon da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos domingos e feriados a 100% e intervalo intrajornada, por não verificada a sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Eduardo Mendes Tkaczenko RJ83664D ), - por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de liquidação, desconsiderar os documentos apresentados pela reclamada às fls. 235/240, em decorrência da preclusão temporal ocorrida, e acolher os cálculos de fls. 208/219, inicialmente apresentados pelo perito contábil; bem como condenar a SINAF ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC. Pela Agravante compareceu Dr. Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB 170425 D).\r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Sergio Cardoso da Fonseca ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Recorrido : Paulo Sergio Cardoso da Fonseca ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer do recurso interposto pela ré e pelo autor; rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para reformar a sentença de primeiro grau e condenar a ré a proceder o pagamento da multa compensatória de 40% do FGTS, relativo ao período da admissão até a dispensa e as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, de ofício, a dedução das parcelas pagas a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ronald Tavares Carino ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Radio Macae Ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Radio Norte Rio FM Ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Serra e Mar Transmissões Ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de apocrifia suscitadas em contrarrazões, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de irregularidade processual da primeira e segunda rés; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. Sentença, afastar a condenação do autor ao pagamento da multa equivalente a dez por cento do valor da alçada que lhe foi imputada, devido à oposição dos embargos declaratórios de fls. 103/104; declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada, bem como a existência de grupo econômico entre as rés, imputando-lhes a responsabilidade solidária pelas obrigações trabalhistas aqui deferidas, na forma do artigo 2º, §2º, da CLT, no período de 02.01.1991 a 04.06.2007, devendo a ré proceder à anotação da CTPS do autor, com salário de R$ 3.420,00, última remuneração percebida, e nos moldes dos artigos artigos 330, inciso I e 515, § 1º, 2º e 3º, todos do CPC, julgar procedente o pedido do autor no que tange aos décimos terceiros salários vencidos e proporcionais, aviso prévio indenizado, férias em dobro vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, horas extras a partir da oitava com cinquenta por cento, repouso semanal remunerado, adicional noturno, conforme delineado na exordial, FGTS + 40%, e reflexos. Acolhe-se a prescrição parcial quanto aos efeitos pecuniários dos créditos trabalhistas, eventualmente, postulados anteriores a 01 de abril de 2004, salvo no que tange aos recolhimentos do FGTS, abrangidos, com propriedade, pela prescrição trintenária; a indenização substitutiva a título de seguro desemprego; dano moral no valor de R$ 20.000, 00 (vinte mil reais), ressalvado o entendimento do Relator quanto aos honorários advocatícios e à multa do artigo 477 da CLT. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre a complementação salarial, conforme cláusula 26 das convenções coletivas juntadas aos autos, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante.. Tudo nos termos da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 1.000,00., nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Pelo recorrente falou Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca(OAB 104487 D).\r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Geraldo Evaristo Monteiro ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Recorrido : Companhia de Navegacao Norsul ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade arguida de ofício, para anular a sentença de fls. 427/428 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o julgamento da lide, na melhor forma de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME ( Aloysio Silva Júnior RJ57336D ), - Recorrido : Patrícia Marinho da Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO para, acolhendo a preliminar de nulidade processual, declarar nulos todos os atos processuais, a partir da audiência inaugural realizada em 22 de março de 2012, determinando a imediata baixa dos autos ao Juízo de origem, para a designação de nova data para a audiência inicial, com o prosseguimento regular do feito, como entender de direito. Restam prejudicados os outros itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001527-88.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vitor Hugo Moreira de Souza ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Determina-se, após o trânsito em julgado, com o retorno dos autos à Vara de Origem, a expedição de ofício à AGU, com cópia do presente acórdão, para efeito de ajuizamento de ações regressivas, na forma do Ofício Circular TRT-GP nº 14/2012, da Presidência desta Egrégia Corte.\r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Cristiane Goulart da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa ao pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada em sua totalidade, ante a ausência de dialeticidade, e, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, face o cerceamento de defesa, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e excluir da condenação as horas extras relativas ao período de 04/11/2009 a 19/11/2009, 21/12/2009 a 31/12/2009 e de 01/11/2010 a 19/11/2010, o pagamento de 08 (oito) cestas básicas, bem como a devolução dos descontos efetuados nas verbas rescisórias em decorrência de faltas, saídas antecipadas e atrasos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001869-53.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rilse Buffet e Restaurante Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Recorrido : Luiz Braga Filgueiras ( Arany Magalhaes Freitas RJ80822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cátia Simões da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Internáutica Call Center Ltda. ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR ( Maximino Goncalves Fontes Neto RJ17783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente às horas extras, face a ausência de dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença primeiro grau, condenando as rés, sendo a 2ª, subsidiariamente, ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Cristiano Moreira Gonzaga ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), Criativa Participações Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante a pagar ao Autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, como autoriza o art. 538, parágrafo único, do Digesto Processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1411038"
                            ],
                            "1411105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-22.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : M. S. Sobral Confeitaria ME ( Bárbara Sandra de Souza Baez RJ166087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Daniele de Azevedo Candou ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-15.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Recorrido : Luiz Cláudio Bernardo Cordeiro ( Alda Cristina Alves de Oliveira RJ93695D ), Cléia de Souza Nascimento ( Alexandre de Almeida Bernardo RJ142768D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da União, para declarar que sobre a parcela aviso prévio indenizado incide a contribuição previdenciária e, por conseguinte, autorizar a cobrança da contribuição sobre tal parcela.\r\n\r\nProcesso: 0163800-56.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : GILSON CARDOSO DA SILVA ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-22.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Wanderly da Silva dos Santos ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0251700-92.2001.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Rogerio Pedreira Pinto ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001450-33.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cristiano Felix da Silva ( Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ110891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Vagner Silva Werneck ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, à exceção do requerimento de suspensão do processo, por se tratar de inovação à lide, bem como pelo fato de que o STJ já proferiu decisão no Recurso Extraordinário nº 603397, em 04/02/2010, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411105"
                            ],
                            "1411106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001450-33.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda, Cristiano Felix da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.167/174:\"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Vagner Silva Werneck , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.294/295:\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, à exceção do requerimento de suspensão do processo, por se tratar de inovação à lide, bem como pelo fato de que o STJ já proferiu decisão no Recurso Extraordinário n.603397 em 04/02/2010 e no mérito rejeitá-los .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1411201": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000054-75.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), 2- Francisco Carlos Azevedo dos Santos ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n2 - 0000056-94.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Unidas Mansur e Filhos Ltda. ( Adv. Christofer Cunha Mansur MG 93236 D ) - Recorrido: Robson Martins Vieira ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n3 - 0000146-87.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Edivaldo Guedes da Silva ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n4 - 0000153-83.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Isabel de Melo Carstens ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0000245-20.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D) - Recorrido: Amauri Oliveira Vasconcelos Candido (Adv. José Soares da Silva RJ 129186 D).\r\n\r\n6 - 0000274-74.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Hynove Odontologia RJ Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Recorrido: Gustavo de Almeida Magalhães ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n7 - 0000307-63.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Juliana Cesária da Silva ( Adv. Joel Lima RJ 79962 D ).\r\n\r\n8 - 0000353-98.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alberto Vitor de Medeiros Pereira ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ).\r\n\r\n9 - 0000361-11.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Virgilio Lagemann ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n10 - 0000366-76.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Lana Maria Prates Lehn ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorridos: 1- Fundação Ruben Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2- Instituto Aerus de Seguradade Social (Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D).\r\n\r\n11 - 0000370-85.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: P. de Oliveira Santos Drogaria ME ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Rogério Baião ( Adv. Leomar Gomes RJ 157476 D ).\r\n\r\n12 - 0000373-03.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorridos: 1- Mário Attanasio Júnior ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), 2- Municipio de São João de Meriti (Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti).\r\n\r\n13 - 0000380-89.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eliane de Sousa Melo ( Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D ) - Recorrido: Prevcor Ipanema S.A. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n14 - 0000407-25.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Lucieny Gomes Alves do Nascimento (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D), 2- Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. Francesco Aloise RJ 65768 D).\r\n\r\n15 - 0000444-34.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilmar Marau ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ).\r\n\r\n16 - 0000458-43.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. José Moreira de Souza Neto RJ 156933 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n17 - 0000537-23.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Daniele Lopes ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n18 - 0000567-60.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Roberto Araujo Pinheiros ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorridos: 1- Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2- CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA) ( Adv. Jose Marcio Tadeu Azeredo Barbosa RJ 89678 D ).\r\n\r\n19 - 0000669-06.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ) - Recorridos: 1- Ricardo Acioly Faria Pinho ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ), 2- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0000670-11.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), 2- Cláudio José dos Santos Silva ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n21 - 0000737-15.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Walda Bonfim de Oliveira Barreto ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Luquet e Silva Cabelereiros - Salão Blache (Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D).\r\n\r\n22 - 0000739-37.2010.5.01.0044 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. (Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorrido: Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida (Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D).\r\n\r\n23 - 0000761-49.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Ariana Gomes de Souza ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n24 - 0000798-57.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), 2- Leonardo de Jesus Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorridos: 1- Leonardo de Jesus Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), 2- Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), 3- Assape Associação Amigos da Península ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n25 - 0000848-76.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Paulo Albino de Oliveira (Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D) - Recorridos: Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda. e outro ( Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis MG 98991 D ).\r\n\r\n26 - 0000871-75.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Alberto Fabio de Andrade RJ 139490 D ) - Recorrido: Otavio Santos Herdina ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n27 - 0000881-28.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Wagner Pereira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2- Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorridos: 1- Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2- Wagner Pereira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n28 - 0000918-56.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sônia Cordeiro Ferreira Póvoas (Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D) - Recorrido: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. (Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D).\r\n\r\n29 - 0000922-75.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Gustavo Adolfo Coutinho Frazão ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n30 - 0000950-92.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Anaclesia Mattos da Silva ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n31 - 0000954-18.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ranieri Pereira Lopes (Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D) - Recorridos: O Maracanã da Agropecuária e outros (Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D).\r\n\r\n32 - 0000963-85.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Trato Comunicação e Editora ( Adv. Marcelo de Luna Freire RJ 99054 D ) - Recorrido: Renato Luiz de Oliveira Torres ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ).\r\n\r\n33 - 0000979-93.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Niuda Fragoso da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n34 - 0001036-24.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. (Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), 2- Edmilson de Jesus Schmith (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorridos: 1- Edmilson de Jesus Schmith ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2- Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n35 - 0001061-50.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 2- Emanoel de Oliveira Guimarães ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorridos: 1- Emanoel de Oliveira Guimarães ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), 2- Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n36 - 0001115-63.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n37 - 0001117-92.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Cândido Victorio de Sant Anna (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: 1- Cândido Victorio de Sant Anna (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n38 - 0001144-12.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: Aline Ferreira de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n39 - 0001187-28.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Thelma Ribeiro Nunes ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n40 - 0001197-88.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D) - Recorrido: Magaly Saboia Barbosa Monteiro (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n41 - 0001201-56.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge do Rosário Machado (Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n42 - 0001206-65.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafael Pires Teixeira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n43 - 0001239-67.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2- Jomargil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Recorridos: 1- Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2- Jomargil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ).\r\n\r\n44 - 0001242-97.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ 74175 D ), 2- Vicente de Paulo Moreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ 74175 D ), 2- Vicente de Paulo Moreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n45 - 0001272-61.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: João Carlos Moreno de Azevedo (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D) - Recorrido: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D).\r\n\r\n46 - 0001280-75.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: BRQ Soluções em Informática S.A. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ) - Recorrido: Jaílson Roberto Silva Santos (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D).\r\n\r\n47 - 0001290-20.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sérgio Coutinho de Castro (Adv. Antonio Geraldo de Araújo RJ 24869 D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n48 - 0001290-81.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ) - Recorrido: Adriana da Silva Conceição ( Adv. Marivalda Marques Soares RJ 132940 D ).\r\n\r\n49 - 0001295-20.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jucilene Oliveira Cruz ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Wagner Medina Vilela SP 157520 D ).\r\n\r\n50 - 0001299-67.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Claudio Menezes Bezerra ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n51 - 0001333-53.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Roberto Esteves Duarte ( Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ 118273 D ), 2- Laer Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorridos: 1- Laer Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), 2- Roberto Esteves Duarte ( Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ 118273 D ).\r\n\r\n52 - 0001343-40.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. - TEX LOG ( Adv. Francisco Aparecido Pires SP 122025 D ) - Recorrido: Verônica Oliveira da Costa ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n53 - 0001364-13.2010.5.01.0031 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Flavio Luiz da Costa Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0001461-32.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: CSU Cardysistem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Vanessa Moura Machado ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ).\r\n\r\n55 - 0001464-69.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alessandro de Souza Silva (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D).\r\n\r\n56 - 0001568-02.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Cristiane Gomes de Carvalho ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n57 - 0001875-43.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n58 - 0002467-56.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D), 2- Roberta Elisa Gomes Ferreira ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n59 - 0032600-06.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D) - Recorrido: Julio Cesar Feitosa Saavedra (Adv. Edilza Passos RJ 19910 D).\r\n\r\n60 - 0033000-61.1986.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: JOAO BRAZ ROQUE e outros ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n61 - 0043300-11.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Anselmo dos Santos Araújo ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorridos: Hotel Castelo Ltda. e outro (Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D).\r\n\r\n62 - 0060100-08.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Pedro Rafael de Moraes Ostritz ( Adv. Fatima Marchesano RJ 76687 D ).\r\n\r\n63 - 0065300-32.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Fernando Pereira Klein ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n64 - 0067800-57.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Adriana Paiva da Rocha ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1- HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), 2- Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP (Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D).\r\n\r\n65 - 0070100-64.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Agravados: 1- Jorge Teixeira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), 2- Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n66 - 0074200-53.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vesuvius Refratarios Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Erlon Costa Cabral ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n67 - 0094700-98.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Carlos Ferreira da Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n68 - 0095600-14.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Orlando di Carlantonio de Castro ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Recorrido: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Adilson Pereira Correa RJ 84514 D ).\r\n\r\n69 - 0104900-21.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Santos de Barros ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n70 - 0107500-05.1993.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANTONIO DA SILVA MOREIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n71 - 0109500-51.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vivo S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorridos: 1- Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Daniele Ferreira Guimarães ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n72 - 0117500-46.1998.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: SOLANGE DE MORAES FARACO ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n73 - 0117900-93.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Metalurgica Moldenox Ltda. ( Adv. Hermano Abron Cabernite RJ 40730 D ) - Agravado: Isaias Ferreira da Silva (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D).\r\n\r\n74 - 0119000-27.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravados: 1- Paulo de Araújo Mendes ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n75 - 0121700-75.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Rita de Cassia Gonçalves Felice Moreno ( Adv. Bianca Moraes Bianco RJ 100908 D ), 2- Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ) - Recorridos: 1- Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ), 2- Rita de Cassia Gonçalves Felice Moreno (Adv. Bianca Moraes Bianco RJ 100908 D).\r\n\r\n76 - 0124300-11.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Votorantin Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), 2- Jaci Antonio Teixeira de Araújo (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D) - Recorridos: 1- Jaci Antonio Teixeira de Araújo ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), 2- Votorantin Siderurgia S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B).\r\n\r\n77 - 0129200-56.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Siriuscred Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Anderson Rocha Svensson ( Adv. Patricia de Assis brazil RJ 155218 D ), 2- Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), 3- Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0130900-81.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Edmo Luis Moraes Pedro ( Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio RJ 130750 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n79 - 0136400-96.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Erinete Rodrigues Cezario ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n80 - 0136900-04.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D) - Recorridos: 1- Luis Alberto da Costa Ribeiro ( Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha RJ 40387 D ), 2- Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), 3- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n81 - 0148200-68.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Eglon Malta Santos Junior (Adv. Marly de Carvalho RJ 99927 D) - Recorridos: 1- Amper Amazonas Perfurações Ltda. N/P SÓCIA SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 2- Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 3- Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 4- Itacau Agenciamento Marítimos Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n82 - 0152600-20.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sociedade Universitaria Gama Filho (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), 2- Paulo del Peloso Carneiro (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorridos: 1- Sociedade Universitaria Gama Filho (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), 2- Paulo del Peloso Carneiro ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n83 - 0154000-76.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: UGF Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D) - Agravado: Abilio Azambuja Rodrigues Filho (Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D).\r\n\r\n84 - 0156400-68.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Jose Furtado Rosa (Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D), 3- Facility Staff Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n85 - 0163200-22.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio Geraldo Ferreira Neto (Adv. Carlos Goncalves de Lima RJ 114359 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D).\r\n\r\n86 - 0163600-92.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Nilzete Tuler ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ) - Recorrido: Sesc Serviço Social do Comercio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n87 - 0177400-74.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joao da Rocha ( Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira RJ 131573 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n88 - 0223000-71.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Ricardo Figueira da Silva ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n89 - 0237800-66.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jean Carlos Neubaner ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n90 - 0361700-76.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SUELI FERREIRA DA SILVA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE LUIZ ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Novembro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1411201"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1411029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Sandro Felix da Silva ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Universidade Estácio de Sá, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 76 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Hamilton Barata Neto ( Vania Regina Alves de Noli Vergueiro RJ55304D ), - Embargado : Antonio Lopes Sobral ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Leonardo Pacheco que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411029"
                            ],
                            "1411030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Conceição Pereira Fernandes ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar de a Galileo Administração de Recursos Educacionais e Galileo Gestora de Recebíveis SPE a responderem solidariamente pelos pleitos deferidos. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Marlon Pereira Angelo ( Paulo Cesar de Souza RJ102574D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 162, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411030"
                            ],
                            "1411115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-73.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria José Custódio de Paulo ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por falta de dialeticidade, acompanhando o entendimento exarado no parecer do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Henrique Graziani ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Henrique Graziani ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos da segunda reclamada e do reclamante, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, reformando a sentença para excluir da condenação as horas extras excedentes ao intervalo de três horas e reflexos daí decorrentes. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000173-33.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Michelle Lemos Coelho ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : José Roberto Moreira ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), - Agravado : ELIZABETH DE LACERDA VARGAS ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), IRACEMA DE SOUZA MOURA ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o desarquivamento dos autos, bem como para declarar que o acordo de fl. 212 é passível de homologação, cabendo a baixa dos autos à MM. Vara de origem para tal finalidade (arts. 649 e 764 da CLT), devendo ser analisadas as cláusulas e condições estipuladas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lapa TerceIrizações e Planejamentos Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Lapa TerceIrizações e Planejamentos Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Ana Maria de Souza Apolinário ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000620-95.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cristiane de Cássia Soares Silveira ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), New York Service Conservadora Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gilmara Delaqua Torres ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Patrícia Coutinho DX Cabeleireiros Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Rosa Figueirôa Walkers Bonfim ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da indenização adicional, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 109 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Thiago Coelho Baiense ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sylvio Roberto Sepulveda do Nascimento ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Lemos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Jorge Lemos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001558-96.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Fernando José da Silva Maciel ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação a expedição de ofício à DRT e reduzir a indenização por assédio moral para R$ 3.000,00. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 317, para efeito de condenação e custas. Determinada remessa do acordão da presente decisão, a requerimento do representante do MPT para as providências.\r\n\r\nProcesso: 0003200-56.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), JOAO HELIO VOGAS BRASIL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Lemos dos Santos ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Emac-Empresa Agricola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para afastar a inépcia da inicial declarada e deferir a integração das horas extras deferidas pela sentença recorrida no repouso semanal remunerado, com reflexos nas férias mais 1/3, 13º salários, FGTS e multa fundiária. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 208, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0053000-23.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Correa de Oliveira ( Iara Teresinha da Silva Lanzillotti RJ59849D ), - Recorrido : Fornecedora e Exportacao de Madeiras Forex S.A. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Josefa Gomes de Farias ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Agravado : Eleven Years Confeccoes Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de PLR, observado o marco prescricional, na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Prontobaby Ltda ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - Recorrido : Rosana dos Santos Monteiro ( Eduardo Bastos Wagner RJ124937D ), Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes no tocante ao intervalo intrajornada, por entender que era devido o tempo efetivamente suprimido.\r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2004.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CLUBE NAVAL ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : EDIL DE MATOS RIBEIRO ( Rafael Braga Barroso RJ63643D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2002.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON ( Hamilton Prisco Paraiso Junior RJ35133D ), - Embargado : ADELMO NUNES DE ALMEIDA ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0317100-11.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Roberto Torres ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, condenar a ré, ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e no pagamento de indenização por dano material a partir da data do evento ocorrido - 22/06/99 - até a data da alta pelo Órgão Previdenciário - 22/11/99 - com base no salário auferido à época, acrescido do décimo terceiro e adicional constitucional de férias, devidamente atualizado, nos termos do art.950 do CC, sem qualquer dedução do valor pago pela Previdência Social, respeitado o limite do pedido no valor de 5 vezes o salário. Juros e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados à fl.206, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1411676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Lidia Alves de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Fundação Apoio á Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Ebgdo: Lidia Alves de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Ebgdo: Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - Unirio -FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Apoio á Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO, Ebgdo Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - Unirio -FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000419-43.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Machado Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgdo: Valéria Moreira Calvet [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida na petição de fls.357/358. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-10.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Simone de Miranda Gonçalves [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Simone de Miranda Gonçalves [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Ebgdo: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manchester Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raphael Cardoso dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Admar Pinheiro Braga , Ebgdo Hotel Della Volpe Ltda., Ebgdo Ebgte Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Em prazos sucessivos de 05 dias, observada a seguinte ordem: 1º, 2º, e 3º recorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0001575-69.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000164-16.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Giselle Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001470-14.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Ebgdo: Alex Sandro dos Santos Sevilha [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Sandro dos Santos Sevilha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000243-31.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Vênus Tureística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Claudio Andrade Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Claudio Andrade Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411676"
                            ],
                            "1410717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Wilson de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Wilson de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, salvo quanto à questão do custeio por parte do autor, suscitada pela segunda ré, por ausência de sucumbência; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e a prejudicial de prescrição e, por maioria, dar provimento aos recursos das rés para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações das aposentadorias do autor, o que leva à improcedência do pedido, nos termos da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que foi acompanhada pelo desembargador José Geraldo da Fonseca por fundamento diverso, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto às concessões. Mantém-se o valor arbitrado na sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho apenas integrou o quorum não participando da votação eis que iniciada em sessao anterior.\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ144022D ), Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves ( Andre de Almeida Pereira da Costa RJ88097D ), - Recorrido : Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves ( Andre de Almeida Pereira da Costa RJ88097D ), Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ144022D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas integrou o quorum não participando da votação eis que inciada em sessao anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000174-55.2011.5.01.0071 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Planejamento e Montagens SVM Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), - Agravado : Jorge Santos de Amorim ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410717"
                            ],
                            "1410792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator - Embargante : Inalda Renigio Pereira ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), - Embargado : Geraldo de Oliveira Filho ( Rita de Cassia dos S. Nepomuceno RJ94607D ), - retirar o feito de pauta, por determinação da Relatora, tendo em vista o impedimento do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0001446-78.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Flávia Moreira Goulart ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Supermercados Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Leonardo da Silva Costa ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os em parte quanto ao mérito, apenas para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, visto que silente o acórdão no tocante ao valor da condenação, mantendo-se, contudo, aquele já arbitrado na r. sentença, face o decurso do tempo.\r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Daniela Guimarães Hendrich ( Witoldo Hendrich Junior RJ116345D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, sanar o vício de contradição existente no acórdão regional, conferindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Dad Industrial Ltda ( Dênnice dos Santos Souza RJ159559D ), Mauro da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410792"
                            ],
                            "1410676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRcdo: RJZ Engenharia Ltda. , Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0277300-66.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Megalight Projetos e Construções Ltda, Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megalight Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0034200-51.2009.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Beatriz Tonhoque Nascimento\r\n\r\nAgdo: Álvaro Pereira Caldeira, Virle Indústria e Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Álvaro Pereira Caldeira, Virle Indústria e Comércio Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Cilene Pereira da Silva e Silva \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1411305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001050-88.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Ebgdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS, Ebgte SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 200/205\r\n\r\nProcesso: 0001004-02.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELESTECENTER COMERCIAL [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Ebgdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS, E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CELESTECENTER COMERCIAL, Ebgdo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS, E RIO CLARO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 180/185\r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Ebgte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 286/287\r\n\r\nProcesso: 0218000-10.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Veir Gomes da Silva [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Veir Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 389/391\r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Oswaldo Enrique Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Oswaldo Enrique Silva de Carvalho , Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 297/301\r\n\r\nProcesso: 0001913-26.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Ana Lúcia Valença Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Lúcia Valença Martins, Ebgte Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 163/164\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Edilson Leonardo Dias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Ebgdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 822/825\r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Àlamo Engenharia S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liliane de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Liliane de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 117/118\r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcides Amaral Gonçalves [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 189/196\r\n\r\nProcesso: 0001164-26.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Eliezer Pereira Nobre [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Eliezer Pereira Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 246/248\r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 756/758\r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: CLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 67/70\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411305"
                            ],
                            "1410938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Ingrid Monjardin Affonso ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e julgamento extra petita, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LOJAS RENNER S/A para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e honorários advocatícios, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao dano moral. Custas de R$ 60,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 3.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-45.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Joanir Machado Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Joanir Machado Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Fernando de Souza Mota ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Damião Goaracy de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Sergio Veríssimo de Sá ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pelas reclamadas PETROBRÁS e PETROS para excluir da condenação a RMNR, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia e, por unanimidade, dar provimento parcial ao dos autores para condenar as rés ao pagamento das vantagens salariais - PCAC 2007 - concedidas ao pessoal da ativa nos termos da inicial, mantidos os valores arbitrados na sentença, tudo conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1410938"
                            ],
                            "1410736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Júlio César Barreto dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Júlio César Barreto dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos apelos da rés, B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e GP SOLUTION SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA., e dar parcial provimento recurso interposto pelo empregado JÚLIO CÉSAR BARRETO DOS SANTOS, para incluir na condenação 45 minutos de horas extras por dia efetivo de trabalho, em razão da fruição parcial do intervalo, mantidos os valores da condenação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410736"
                            ],
                            "1410834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sergio Afonso Dantas Campos ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Recorrido : Aloisio de Azevedo Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), GOL LINHAS AEREAS S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG LINHAS AEREAS S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Teresa Maria Reis Dutra ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2011.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Adão da Costa ( Ricardo Luis Medeiros Santos RJ136997D ), - Agravado : Maria Cecilia Lopes da Silva ( Maria Aparecida Santana Nogueira RJ99396D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ADÃO DA COSTA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Roberto Félix da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROBERTO FELIX DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-32.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria Lucia Carvalho Cardoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA LÚCIA CARVALHO CARDOSO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Prosegur Brasil S. A. sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Transportadora Ourique Ltda ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Valtemir Guilherme Santos ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Antônio Martins Pinto ( Fabio Jorge de Brito Vasques RJ147890D ), - Recorrido : Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANTÔNIO MARTINS PINTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Mauro Feijó Sampaio ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Ana Maria Hang Maciel ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MAURO FEIJÓ SAMPAIO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria do Carmo Borges Rodrigues ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Recorrido : Clínica Pilon ( Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D ), Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao vínculo. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000736-30.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Gerson Schorr Clínica de Alergia e Dermatologia Ltda. ( Sergio Henrique Brito Salomao RJ118822D ), - Recorrido : Aline Cristina Romualdo da Silva Macedo ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GERSON SCHORR CLÍNICA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410834"
                            ],
                            "1411034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-40.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Antonio Machado Cardoso ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Daniel Carvalho Foster Vidal RJ159117D ), - Recorrido : José Antonio Machado Cardoso ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Daniel Carvalho Foster Vidal RJ159117D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto por José Antônio Machado Cardoso e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por Estadual de Águas e Esgotos para reduzir a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002242-84.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Valdenir Souza Davila ( Christian Johann de Aquino RJ150559D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Valdenir Souza Davila ( Christian Johann de Aquino RJ150559D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto por Valdenir Souza Davila para deferir a multa do art. 477 da CLT e determinar a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no tocante à multa do art. 477 e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda para limitar a condenação de horas extras ao intervalo intrajornada. Mantêm-se os valores fixados na condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Gustavo Correa da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por GUSTAVO CORREA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001631-22.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Leonora Domingos Vieira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial quanto ao divisor de 150, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rio Rotas Turisticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Cristiane Eluzia Marques dos Santos ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos por BREDA RIO (terceiro réu) e TRANSLITORÂNEA (quinto réu) por deserção, rejeitar a preliminar de nulidade por denegação de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto por RIO ROTAS TURÍSTICAS para excluir a sucessão trabalhista, mantendo a Viação Oeste Ocidental no polo passivo, como real empregador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411034"
                            ],
                            "1411046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047300-09.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE.em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-25.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ada Lucia Bento ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Sheila Moreira Rodrigues Coelho ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ADA LUCIA BENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : José Andrade Souza ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411046"
                            ],
                            "1411248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : B4S Services e Comércio Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), Patrícia da Conceição Rodrigues ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1410985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0057500-54.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 -D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Seabra de Melo da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Rcdo: DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andreia Seabra de Melo da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 246: \"Intime-se a autora, primeira recorrida, a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª demandada\".\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1410809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Des. Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175000-91.1984.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ANA LAURIDES TANY DA HORA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COM. LTDA ( Wanderley Soares Mancilha RJ18842D ), DELFIN RIO DISTR. DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), DELFIN CAPITALIACAO S/A ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ) ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade , rejeitar a preliminar arguida pela agravada, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento para determinar que o crédito da agravante seja atualizado, com a devida observância da legislação vigente às épocas próprias, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nId: 1410809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1411073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio da Silva de Castro, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 327/328:\"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1410674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002066-16.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido : Juarez Pecoraro Veiga ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, afastar a prescrição extintiva e, no mérito propriamente dito, negar provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ommni Gestão e Cobrança Ltda A/C Eduardo Pena de Moura França ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), - Agravado : Leandro Monteiro Cezar ( Nubia da Silva Pinto RJ145821D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, por intempestivo, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1410674"
                            ],
                            "1411052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcio Tardim Martins ( Alessandra Muniz de Campos RJ125967D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo ( Amaro Gervasio Filho RJ142272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a ilegitimidade passiva do sindicato e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido, condenando o sindicato a devolver ao autor as importâncias descontadas a título de contribuição confederativa e contribuição assistencial, conforme discriminado na inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Mantido o valor dado à causa de R$ 1.500,00, com custas de R$ 30,00, pelo sindicato-recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411052"
                            ],
                            "1410744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001134-56.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-29.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Oswaldo Couto Reis Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oswaldo Couto Reis Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Oswaldo Couto Reis Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Antônio José Barbosa (espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Maria Lúcia Brandão Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Sylvio Pinguelli de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1410744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1410572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Alves da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, vista à parte contrária. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 -D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1410572"
                            ],
                            "1410673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Suely dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, acompanhou o Relator, com ressalva parcial de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLibera Cooperativa de Profissionais Ltda. - Embargado : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jorge Luiz Fernandes ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Nazareth Magacho Braga RJ90186D ), Alessandra Garrido Sotero da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Alessandra Garrido Sotero da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Nazareth Magacho Braga RJ90186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento; ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT; ao da reclamante para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja observado, além do entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, o artigo 12-A da Lei e para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Mantido o valor arbitrado à condenação. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva com ressalvas de fundamentação na multa do art. 477 da CLT. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Jose Luis Campos Xavier, OAB: RJ63498D, por Alessandra Garrido Sotero da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Tadeu Franci de Aguiar ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização liberal e do plano de saúde e do seguro de vida por 6 meses após a dispensa e do aviso prévio equivalente a 39 dias. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : João Carlos do Nascimento Viana ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Carolina Sampaio de Oliveira RJ169485D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Evelyn Moares Coelho Gomes ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Alexandre Loureiro Alves ( Etiene Lopes de Oliveira RJ21088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a modalidade de dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e sua projeção no período contratual, da indenização compensatória de 40%, do décimo terceiro proporcional e das férias proporcionais, do fornecimento de guia de TRTC no cód. AM 01, da chave de conectividade social e das guias para habilitação junto ao seguro desemprego e para excluir da condenação a multa de 20% do valor constante da inicial em favor da parte-autora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) e custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos - valor mínimo legal), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Edmilson Silveira de Oliveira Junior ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Edmilson Silveira de Oliveira Junior ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 97.272,20 (noventa e sete mil reais e vinte centavos) e custas de R$ 1.945,44(um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Moisés de Carvalho Rocha ( Rodrigo da Costa Marques RJ162222D ), - Recorrido : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras, com o adicional de 50%, consideradas aquelas que ultrapassem o limite de 35 horas semanais, à exceção do período de 01/02/07 a 31/01/08, quando deverão ser consideradas extraordinárias àquelas que ultrapassem o limite de 30 horas semanais, observados o marco prescricional, os controles de horários existentes, na falta deles, os registros no controle de frequência do mês anterior, bem como os dias efetivamente trabalhados, a ausência do intervalo intrajornada, as horas laboradas aos domingos e feriados não compensados devem observar o adicional de 100%; e ao recebimento de 01 (uma) hora extra por dia de trabalhado decorrente da não concessão do intervalo intrajornada e o pagamento das horas extras que foram subtraídas dos intervalos interjornadas, todas com adicional de 50% (cinquenta por cento) e integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários e no FGTS, na forma da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST pela ré. Invertido o ônus de sucumbência. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1410673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1409816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0102800-52.1990.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : CLARISSE FERNANDES POSSAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Eduardo Justino ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fluminense Foot Ball Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Embargado : Manoel Ramos da Silva ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar o erro material apontado e fazer constar do acórdão o deferimento da diferença do FGTS acrescido da indenização de 40% (em lugar dos 400% constantes de fl. 187, 2º parágrafo).\r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Bel Bel Comestíveis Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Ricardo Santana de Souza ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0174000-24.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jairilane Eliane da Silva Fernandes ( Sueli Lau de Souza Lage RJ71341D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001033-12.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa Economica Federal - Caixa ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Maria Rosa Cruz Pacheco ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000431-91.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Deusomar Júlio Chaves ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), Deusomar Júlio Chaves (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitar os do autor e, quanto aos embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhê-los no que tange ao título “DEVOLUÇÃO DAS FALTAS DESCONTADAS”, para, suprindo a omissão, fazer integrar ao acórdão embargado o provimento em parte do recurso e excluir da condenação a devolução dos descontos referentes aos dias que constam nas “Guias de Faltas”, assinadas pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcos Antonio Nunes Ourique ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado determinação no sentido de os autos retornarem à Vara de origem, a fim de que seja apreciado o pedido formulado de forma sucessiva, relativo ao pagamento das diferenças salariais havidas, também com reflexos, entre o cargo ocupado pelo reclamante, de vistoriante, previsto no antigo Regulamento de Pessoal (RPC) e o de vistoriante, classe 05, nível c, previsto no novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS fl. 5).\r\n\r\nProcesso: 0000048-24.2010.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Felícia de Oliveira Senna ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a devolução dos valores descontados indevidamente nos meses de fevereiro, março e abril de 2008, nas importâncias de R$ 99,47, R$ 99,47 e R$ 99,46. Sustentou o Dr. David Silva Junior (OAB/RJ 10186), pelo recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409816"
                            ],
                            "1410055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0003900-33.2007.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Elaine Castro Picanço Barcelos ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorridos : Elaine Castro Picanço Barcelos ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da ré, a fim de excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e de honorários periciais. Negar provimento ao recurso da reclamante. Novo valor de custas fixado em 14,76 (quatorze reais e setenta e seis centavos), calculado sobre o valor remanescente arbitrado à condenação - R$ 738,19 (setecentos e trinta e oito reais e dezenove centavos). \r\n\r\nProcesso: 0001240-71.2011.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Progecon Engenharia Ltda ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Recorridos : Progecon Engenharia Ltda ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Moises da Silva Monteiro ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, por ausência de interesse recursal. Conhecer do recurso da segunda ré quanto aos demais aspectos, bem como conhecer do recurso da primeira ré, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. No mérito, dar-lhes provimento, sendo ao da segunda ré para julgar improcedentes os pedidos em face dela e ao da primeira para excluir da condenação o pagamento de horas extras e diferenças de verbas resilitórias, férias com 1/3, trezenos, depósitos do FGTS e RSR em razão das horas extras, bem como para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, o que redunda em julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor da causa - R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) ( art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000347-02.2010.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Carlos Luiz Freitas da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a nulidade da sentença prolatada, devendo baixar os presentes autos, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravantes : CARLA VERONICA PINTO COUTINHO ( Dulcino Zorzanelli da Silva RJ20375D ), EMPRESA FOLHA DA MANHA SA ( Patricia Froes Leal Py RJ89835D ), - Agravados : CARLA VERONICA PINTO COUTINHO ( Dulcino Zorzanelli da Silva RJ20375D ), EMPRESA FOLHA DA MANHA SA ( Patricia Froes Leal Py RJ89835D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001235-77.2010.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Raquel Peres da Silva ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorridos : Raquel Peres da Silva ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Waldir Ramos da Silva SP137904D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Diegues Campos da Silva Losso ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000909-39.2011.5.01.0055 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valdemir Franco da Silva ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorridos : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Sr. Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava provimento parcial para afastar a prescrição e, declarando nula a sentença de primeiro grau, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410055"
                            ],
                            "1410490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000771-06.2011.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elmo dos Santos ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - Recorridos : Serviço Social do Comércio SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Worship Assessoria em RH Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em face da preclusão, restando prejudicada a análise das preliminares arguidas pela segunda reclamada em contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000276-07.2011.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Arlene Matias Brandão ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), - Recorrido : Gicelma Carvalho Silva ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução do valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), quitado a título de décimo terceiro salário do ano de 2009, da verba deferida sob idêntica rubrica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1411525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0049 – ED - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: EMS S.A. (Dra. Maria Inês Câmara de Araújo OAB/RJ 27580-D). Embargado: Rodrigo Coelho de Carvalho Góes (Dr. Sérgio Mauro de Oliveira OAB/RJ 66881-D). Destinatário:Rodrigo Coelho de Carvalho Góes (Dr. Sérgio Mauro de Oliveira OAB/RJ 66881-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da Ré, de fls. 333/335, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411525"
                            ],
                            "1411534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP (Dr. João de Lima Teixeira Filho OAB/RJ 21785D), GALCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Dra. Cyntia Pinto Sussekind Rocha OAB/RJ 93675D). Recorridos:JOSÉ JOZEMIR RODRIGUES BATISTA (Dr. Wander Moreira OAB/RJ 105368D), ELMA GONÇALVES CONTRUCCI (Dr. Osmar Castro Filho OAB/RJ64363D). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP (Dr. João de Lima Teixeira Filho OAB/RJ 21785D), GALCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Dra. Cyntia Pinto Sussekind Rocha OAB/RJ 93675D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, rejeitar a ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelas rés. DAR PROVIMENTO ao apelo da FINEP para afastar sua responsabilidade subsidiária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da GALCON para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios e para excluir da condenação as condenações oriundas da Norma Coletiva. Mantém o valor da causa...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1411074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051000-17.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lizielda Medeiros da Silva Faria ( Antonio Jose de Oliveira RJ57443D ), Delta Construções S/A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Eleticia Nogueira de Lemos ( Antonio Jose de Oliveira RJ57443D ), Fatima Freire da Fonseca ( Antonio Jose de Oliveira RJ57443D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio dos Santos Carvalho ( Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ135254D ), - Recorrido : HSBC Bank do Brasil S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000786-70.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ferdinando Carvalho da Silva ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Ital Empresa Transportadora Ltda. ( Leandro Rodrigues RJ135740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido de tíquete alimentação, e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, fixando-se o horário de 08:40/21h10min, com 1 hora de intervalo, considerando como extras as excedentes à 44ª hora semanal, com o adicional de 50 e 100%, estas para os domingos e feriados, e os reflexos em: aviso prévio; férias, com 1/3, 13º salário; repouso semanal remunerado; e, FGTS, com 40%, nos termos da fundamentação. Por inadequado, inverte-se o ônus sucumbenciais, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, pela reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Darcy Francisco Dias ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000171-74.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), João Batista Rodrigues Magalhães ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - por unanimidade, conheço do recurso ordinário interposto pela TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (2ª RECLAMADA), exceto quanto ao pedido recursal referente à apuração das diferenças decorrentes da multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS por falta de interesse de agir, rejeito a preliminar de nulidade de julgamento extra petita, e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ISS Servisytem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Blaxo Smith Kline ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), Rosangela Batista dos Santos ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada, com exceção do tema ¿responsabilidade da 2ª reclamada¿, por falta de interesse recursal; rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito propriamente dito, dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir a condenação referente ao pagamento de diferenças de vale-transporte, a serem apuradas conforme parâmetros da fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 4.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 90,00. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Norma Rosa de Souza ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), Clinica Santa Juliana S.A. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0018700-44.2005.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tabernaculi Moveis para Escritorio e Informatica Ltda - ME ( Renata Santos Godoy de Abreu RJ127812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição da União, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0241500-14.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivan Vieira Silva Junior ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, com reflexos sobre repousos semanais remunerados (Súmula TST nº l72), aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação, observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, conforme os parâmetros fixados na sentença, possuindo natureza remuneratória horas extras, repouso semanal remunerado e 13º salários. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 1.000,00 (mil reais), com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 20,00 (vinte reais), pela ré. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alberto dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos; aos do reclamante, dar-lhes provimento para suprir a omissões indicadas e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente, no percentual de 15% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST, e, declarar que está mantido o valor das custas e da condenação, fixados na sentença, invertendo-se os ônus de sucumbência; e, aos embargos de declaração da reclamada, negar-lhes provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sandra Elena Daniel Pereira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160600-75.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ademilson Luiz de Oliveira ( Adriana Rosa de Meirelles RJ106047D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2006.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Colegio Curso Intellectus ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), Eduardo Rocha de Oliveira ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. ( Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D ), Michelle dos Santos Silva de Oliveira ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0251100-22.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Alberto Rodrigues Filho ( Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ91419D ), Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Robson Silva Lopes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Presente pelo recorrido/autor, Dr. Fabio Costa Lourenço da Silva (OAB/RJ 124979).\r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristophe Guilherme Silva do Nascimento ( Simone Allem Allam Rentroia RJ139531D ), - Recorrido : IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do empregado e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Sustentaram os advogados, Dr. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB/RJ 110745), pelo recorrido, e Dra. Kátia Conceição Rivas Cerqueira (OAB/RJ 123216), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Esteves Gonçalves Filho ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0151300-70.1995.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : CARLOS CARDOSO JUNIOR ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), NELSON GOMES DA CONCEICAO ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, para afastar a pronúncia da preclusão declarada e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jorge Alexandre Mendes da Silva ( Mônica Silva de Abreu Santos RJ142778D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, não conhecer do recurso ordinário no que diz respeito à limitação, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0239600-27.2005.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : J Lourenco & Irmaos Ltda (NP/Rosane Lourenco Marins) ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Anderson Costa de Assis ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, dando-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1411074"
                            ],
                            "1411076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Vitor dos Santos Leal ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos da fundamentação. Em razão disso, arbitro o valor da condenação em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Custas de R$ 70,00 pela reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1411076"
                            ],
                            "1411292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marcelo Cordeiro da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante e os acolher para apreciar, conhecer e julgar o recurso ordinário interposto pelo autor que, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Sentença no capítulo referente ao divisor que passa a ser 150, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantendo o valor arbitrado para condenação\r\n\r\nId: 1411292"
                            ],
                            "1411077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Paulo Vitor dos Santos Leal, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 324/329.\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Robson Silva Lopes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 169/176.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1411083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001534-82.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Sebastião de Senna [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keller Engenharia e Geotecnica Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Keller Engenharia e Geotecnica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-63.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Glauco José de Oliveira Rodrigues [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 710/714, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordináario interposto pela Petrobrás às fls. 365/384, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2007.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane de Souza Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Contax S/A às fls. 445/458, . no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2009.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Camargo Ciminelli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela ré às fls. 702/713, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0168700-29.1992.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Agdo: RICARDO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 966/974, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411083"
                            ],
                            "1411574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2012.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fabiane Russo Galante Ariz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: GRACE REAL HOHN [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Agdo: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Agdo: Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Agdo GRACE REAL HOHN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411574"
                            ],
                            "1410665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CTI-COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D ), HEDLEI AMORIM PENA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009800-69.1997.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Itau S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARILENE DE SOUZA TEIXEIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, ante a inexistência de omissão a ser suprimida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2004.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ROGERIO AGUIAR ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), ROGERIO AGUIAR ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000511-92.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Oswaldo Souza da Silva ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sonia Honório Gomes ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410665"
                            ],
                            "1410994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Embargado : Luiza Helena Soares ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1410994"
                            ],
                            "1411004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2011.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Selma Rodrigues Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Selma Rodrigues Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, por obedecidas as formalidades legais e NEGAR provimento ao interposto pela ré e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a incidência das diferenças salariais e horas extras em adicional de triênio e terço das férias, respectivamente; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que também deferia as horas extras referente ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2006.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação e CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cláudio Romero Cruz dos Santos ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Energia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1411004"
                            ],
                            "1411055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2011.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nAgdo: MARLENE CHAGAS, MARIA ELENY ARAÚJO COSTA, BIOLAS CABELEREIROS LTDA ME, LUIZ RICARDO MOREIRA, GETULIO TEIXEIRA LEITE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GETULIO TEIXEIRA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 93/94, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1411018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Roberto Carlos Dominato ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), - Recorrido : Frigorífico Jahú Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0188600-81.1995.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ADILSON DA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ( Hermogenes Constancio da Silva RJ30902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, DAR-LHE provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Nilson Francisco Coelho ( Mauricea de Souza Monte RJ73220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-12.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carolina Cordeiro Ceciliano ( Katia Pimentel Espindola Garcia RJ62466D ), - Recorrido : Raul Medeiros Wolfe Junior ( João Ricardo Pereira Curvelo RJ128349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-30.2011.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Agravado : Adriano da Silva ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alex Pinto Apolinário ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), - Recorrido : Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. ME ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a condenação do reclamante em 1% (um por cento) do valor da causa por litigância de má-fé, haja vista a inexistência de configuração desta; por adequado, arbitrar o valor da causa em R$ 100,00 (cem reais), com custas de R$ 10,64 pelo reclamante, cujo recolhimento fica dispensado ante a gratuidade de justiça concedida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Rosane Gomes RJ56225D ), - Recorrido : Renata Muniz Reinelt ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alcides da Cruz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR provimento para reconhecer o alegado cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução e seja realizada a perícia requerida, prosseguindo-se o feito, como se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0205300-76.1996.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ESPÓLIO DE DEMERVAL RANGEL ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, exceto quanto ao pedido recursal concernente ao período das diferenças salariais, em razão da falta de sucumbência, rejeitar as arguições de prescrição total e de coisa julgada material e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Luiz da Costa Rebello ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Recorrido : Avelino Dias dos Santos (Espolio de) ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luis Gonzaga Vieira de Almeida ( Marcos Aurelio da Silva RJ87398D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE provimento para ter por nula a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Órgão julgador de origem, com a reabertura de instrução a fim de que sejam ouvidas as testemunhas indicadas pelo reclamante, prosseguindo-se com o processo com a prolação de nova sentença de mérito, como se entender de direito; por conseguinte, resultam prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-75.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jefferson de Oliveira Sena ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : MA Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lemes Nunes Medicos Associados Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Ivaldo Alves da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, exceto quanto ao tema referente à exclusão das repercussões da sobrejornada do período de fevereiro de 2011 a setembro de 2011 por ausência de sucumbência, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a repercussão nas demais verbas trabalhistas dos reflexos das horas extras sobre o RSR, conforme o posicionamento esposado na OJ 394, SBDI-1/TST e, diante deste provimento, ter por inválidos os cálculos que acompanharam a r. sentença, devendo liquidar o feito, com a observância do que se modificou em razão do parcial provimento deste recurso e a dedução deferida no julgamento dos embargos de declaração pelo primeiro grau de jurisdição; em virtude disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pelo reclamado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Luiz Felinto dos Santos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para acolher a prescrição quinquenal, fixando para tal a data de 13/06/2006; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0243400-05.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Osmiro Barbosa ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Osmiro Barbosa ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos o recursos, exceto quanto à preliminar de prescrição total, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris quanto ao valor, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000624-76.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), Alberto Burd ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), Alberto Burd ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR provimento ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação pela ré; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcio Alexandre da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcio Alexandre da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que divergiram do desembargador relator no recurso do reclamada, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, sendo o do reclamante, por unanimidade, e o da reclamada, por maioria, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava provimento ao recurso da reclamada para reconhecer a prescrição da pretensão e afastar as condenações da sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000429-80.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fernanda de Oliveira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Fernanda de Oliveira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para acrescer na condenação solidária das duas reclamadas: diferenças de horas extraordinárias, domingos, feriados e intervalos (estes integralmente) não usufruídos, com as repercussões; e a multa do art. 477 da CLT; devem ser observados os acréscimos e deduções, como acima previstos; em razão da modificação da condenação, estimar o seu valor em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ 1.000,00 (mil reais), devidas ainda pelas recorridas, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto ao intervalo para refeição e aplicação do art. 384 da CLT, nos recursos do Reclamante e das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001392-30.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Wilson de Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Jean Bruno Oliveira de Souza ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação as horas extraordinárias e os reflexos daí decorrentes e limitar o valor da multa, pela não assinatura da CTPS, ao da soma das corretas parcelas da rescisão, incluídos o FGTS e os 40%, tendo início o cômputo na data em que intimada a recorrente ao registro, posterior à entrega pela recorrida da CTPS em Secretaria, mantida a multa diária de R$ 100,00 (cem reais); por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1411018"
                            ],
                            "1411025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000057-60.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Philips do Brasil Ltda. ( Eduardo Brock SP91311D ), - Recorrido : Visual Presence Marketing Integrado Ltda. A/c Sócio Robert Charles BrandauSuzana Rosane de Macedo ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1411025"
                            ],
                            "1411276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001996-10.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maurilio Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1411276"
                            ],
                            "1411306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165000-26.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Esther de Jesus Tome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Esther de Jesus Tome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Esther de Jesus Tome , Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1101: \"...para apresentarem, se querendo, manifestação quanto aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante.\"\r\n\r\nId: 1411306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1411679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1999.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial, excluindo da condenação o pagamento de horas extras e suas repercussões, bem como a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida e caixa beneficente, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor; com o provimento do recurso patronal, inverte-se o ônus da sucumbência, que passa a ser do Autor; mantida, contudo, a concessão do benefício da gratuidade de justiça deferida pelo julgado original, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carrefour Comércio e Indãstria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Dalton Couto da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a aplicação da multa por litigância de má-fé; não obstante o provimento parcial do apelo, mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais, por entender que o mesmo encontra-se adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-79.2004.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : PORCAO RIO S LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para limitar o deferimento das diferenças a título de retenção de gorjetas ao resultado da subtração da média de 07 salários mínimos mensais do valor da remuneração efetivamente confessada como recebida pelo obreiro a título de gorjetas, observada a correlação da última importância recebida para a apuração dos demais valores pagos ao longo do contrato de trabalho, como se apurar em regular fase de liquidação; e excluir da condenação o pagamento de horas extras e de adicional noturno, inclusive seus consectários; ante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por reputá-lo mais adequado ao conteúdo condenatório remanescente; sendo as custas fixadas, consequentemente, em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SERGIO MIRANDA PADRAO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam apurados juros de mora até a data do efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Alex dos Santos ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006200-71.2006.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Isaac Ribeiro Mendonca ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Sendas S/A ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam apurados juros de mora desde o ajuizamento da ação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-53.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nelson Pinto Magalhães ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sidney Soares Sigueta ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Sidney Soares Sigueta ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do apelo patronal suscitada pelo Autor em contrarrazões, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Autor para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; em razão do provimento do recurso adesivo do Demandante, eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo Réu; por reputar-se mais adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fadine Agrobusiness S.A. ( Wadison Gomes de Souza Neto RJ161606D ), - Recorrido : Sidno Oliveira Baptista ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fabricio dos Santos da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mitra Segurança Privada Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marcelo de Campos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à eficácia liberatória geral.\r\n\r\nProcesso: 0000897-11.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Adriana d Elia Mannarino Franceschin ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130 D ) - Agravado : Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-la do recolhimento das custas processuais, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.66, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0001135-64.2011.5.01.0016, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Letícia Fernandes do Amaral ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Letícia Fernandes do Amaral ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000494-95.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Diego Carvalho Rosa ( Vivian de Carvalho Marques da Silva RJ152720D ), - Recorrido : Casas Bahia ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, DEFERIR a gratuidade de justiça requerida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-89.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : Alvaro Luiz de Carvalho ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - Embargado : MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ)SIMONE DA SILVA ANGELO ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001295-55.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Denise dos Santos Cruz ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D) - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-la do recolhimento das custas processuais, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.43, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0000725-69.2012.5.01.0016, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-44.2000.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ELCY NEVES DE OLIVEIRA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Agravado : Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro - METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), NILSON AMANCIO PINTO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), NILSON AMANCIO PINTO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para declarar que a prescrição incidente sobre as parcelas deferidas é a quinquenal, na forma do art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para extirpar da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da não observância do intervalo interjornada, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Francisco de Assis de Sales Uchoa ( Rafael Silva S. do Rosario RJ152204D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Detran) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sidiclei José Oliveira da Conceição ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Gerdal Aços Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Fenixx Vigilância e Segurança ( Julio Zimerman RJ34400D ), Condominio Nova Ipanema ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença de 1º grau e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na exordial, condenando a 1ª Ré ao pagamento das seguintes verbas: saldo salarial de setembro de 2010; aviso prévio de 30 dias; férias simples e proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 10/12; FGTS de todo o período contratual, acrescida a multa de 40%; e indenização equivalente ao seguro desemprego, na forma da Súmula 389, do Colendo TST; deferindo, ainda, o pagamento das diferenças decorrentes da integração do salário in natura alimentação para efeito do cálculo da maior remuneração do Acionante, nos termos do art. 458, § 3º, da CLT, cujo valor arbitramos ao equivalente a 15% do seu salário; reconhecendo a responsabilidade subsidiária da 2ª e da 3ª Acionadas pelos encargos decorrentes do períodos em se beneficiaram da prestação de serviços do obreiro, com base na alegação contida na exordial; tudo como se apurar em regular fase de liquidação; determinando, por fim, que a 1ª Ré efetue a anotação de baixa na CTPS do Acionante, sob pena de responder por multa diária de R$ 100,00 (cem reais), por dia de atraso no cumprimento de sua obrigação de fazer, a contar da notificação da empresa para comparecimento à secretaria da vara para a realização do ato e limitada a trinta dias (R$ 3.000,00); juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a dicção da Súmula 381, do TST, devendo ser efetuadas as deduções previdenciárias e a retenção do imposto de renda, quando cabíveis, na forma da lei, observada a dicção da Súmula 368, do TST, arbitrando,se, em razão da procedência parcial do apelo, o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas em R$ 200,00 (duzentos reais), pelas Rés, ante a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1992.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES ( Carlos Magno Barbosa do Amaral RJ16614D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-67.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Michele Ariane Clemente Moledo ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico ( Julio Cesar dos Santos RJ136181D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gerson Pacheco ( Celso Ferrareze RJ138778A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Gerson Pacheco ( Celso Ferrareze RJ138778A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa arguida pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Manoel Ademir dos Santos Martins ( Joilson Oliveira da Silva RJ151458D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo Exequente por ausência de delimitação justificada das matérias e valores impugnados, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411679"
                            ],
                            "1411719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-08.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Marina Batista dos Santos ( Alberto Correa de Sa RJ131714D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Orense Transportes Ltda. ME ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - Recorrido : Marco Antonio Freitas Araújo ( Ricardo Vollu Feres RJ116658D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. ( Marcos Eduardo de Carvalho Osorio SP167427D ), - Recorrido : Raquel Soares Caiano Murta ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SONIA MARIA DA SILVA ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), - Agravado : CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0033900-83.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Juarez João da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411719"
                            ],
                            "1411714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/56 verso: \" ... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do desembargador relator,...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411714"
                            ],
                            "1411640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricio dos Santos da Silva \r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184; \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1409934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho (Ana Paula Ferreira RJ88808D)- Embargado: Fundação Leão XIII (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos declaratórios e ACOLHÊ-LOS, tão somente para, complementando a decisão agravada, ante o provimento do recurso ordinário, declarar a inversão dos ônus sucumbenciais, condenando o Autor ao pagamento das custas judicias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à causa, ante a inexistência de condenação da Ré, não prevalecendo o valor da condenação atribuído na sentença, sem, contudo, empregar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084300-41.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Sonhar Contigo Colchões Ltda. (Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D), Cristiane Xavier Keller (Carlos Faria Junior RJ141910D), - Recorridos : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom (Bichara Abidao Neto RJ84931D), Sonhar Contigo Colchões Ltda. (Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D), Cristiane Xavier Keller (Carlos Faria Junior RJ141910D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar provimento parcial ao recurso da Autora, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, mantido o valor da condenação em Primeiro Grau. Fez uso da palavra, pela Autora, o Dr. Carlos Faria Junior.\r\n\r\nProcesso: 0011300-29.1996.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MOGIANA ALIMENTOS SA (Ricardo Pires Bellini SP140009D), - Agravados: JUAREZ ANTUNES VITALINO (Humberto Antunes Vitalino RJ50623D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 1487/1488 a fim de excluir da conta os valores destinados a terceiros, ante a manifesta incompetência da Justiça do Trabalho para executar tal parcela.\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: AUCLETECLINO DA COSTA (Marcia Galvao Faria RJ98921D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Azurra Paris Veiculos Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Agravado: Igor Rodrigues Mourao (Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferir o requerimento de condenação por litigância de má-fé, formulado pelo Agravado em contraminuta. Fez uso da palavra a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0001082-67.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido: Carmem Lúcia Carvalho Neri (Douglas Ornelas Amado RJ126730D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: João Batista de Paiva Souza (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional por ele arguida; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de falta de interesse de agir, arguidas pelas Rés; afastar a prejudicial de prescrição total, suscitada pela segunda Ré, e, no mérito, propriamente dito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as Rés de forma solidária a pagarem ao autor diferenças de suplementação de aposentadoria decorrentes da alteração da matriz salarial da patrocinadora, advinda dos aumentos salariais concedidos aos empregados da ativa e promovidos em razão da implantação do PCAC de 2007, considerados os respectivos aditivos e complementos em parcelas vencidas e vincendas, observados os percentuais de reajustes do referido acordo, limitados ao pedido e na forma e nos limites do Regulamento da Petros que dispõe sobre o benefício, em especial o teto da companhia estabelecido pela remuneração mensal do Superintendente-Geral de Departamento da primeira Ré (artigo 13, § 2º, do Regulamento de 1991) e do salário que o Autor receberia se estivesse na ativa, autorizada a retenção das contribuições devidas à Fundação. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados em Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0042400-10.2002.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO (Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D), - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do processo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0135800-30.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Talgina Agabel (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido: Fabiano Ferreira de Oliveira (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª Ré na parte referente à parcela “Ajuda de Custo/Vestuário”, haja vista que, apesar de constar do rol de pedidos, a sentença sobre ela não se manifestou, não cabendo ao Tribunal fazê-lo, sob pena de supressão de instância. Também não conhecer do apelo da 2ª Demandada quanto à matéria “Recolhimentos Previdenciários” pela ausência de interesse recursal, porque, ao contrário do manifestado pela Recorrente, constou devidamente na sentença que os recolhimentos referentes à parte do Obreiro sejam por este suportados. Quanto às demais matérias, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Fez uso da palavra, pela Telemar, o Dr. Alexandre Rossi Jullien.\r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. (Paula Pincelli Tavares Vivacqua RJ115678D), Valéria Rezende Carneiro (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridos: Valéria Rezende Carneiro (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. (Paula Pincelli Tavares Vivacqua RJ115678D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir a verba honorária da condenação, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora. Mantêm-se, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), - Agravados: Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI (Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D), Luiz Allan de Almeida (Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o levantamento da constrição efetivada sobre numerário da Agravante, com a devida restituição dos valores indevidamente penhorados, e para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001839-29.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandra Sant Ana Oitz (Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D), - Recorrido: Rio Polimeros S.A (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir à Autora a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sonia Gomes de Souza (Marilucia Lira Bezerra Ramos RJ73934D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o restabelecimento do pagamento do benefício, na mesma forma e condições quitadas ao pessoal em atividade, a contar da jubilação da Autora, com o pagamento das parcelas vencidas em espécie. A condenação deve ser acrescida de juros e correção monetária na forma da lei, com critérios a serem definidos na fase de liquidação de sentença. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Alfalit Brasil e União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Catia Silene Baeta de Souza ( Edivar Souza Tavares RJ97630D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, afasto as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Vicente de Almeida (Erica Ferreira de Menezes RJ121017D), - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, declarando que a prescrição que incide na espécie é a bienal, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.Esteve presente ao julgamento o Dr. João Baptista Lousada Camara, OAB: RJ9379D, por Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nProcesso: 0152000-96.2002.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VERA LUCIA MOTTA POMPEU (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Agravado: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: ROBERTO VIANNA AROUCA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravados: ROBERTO VIANNA AROUCA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0161200-15.1999.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: MOTEL L AMOUR LTDA (Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D) e ORLANDO JOSE RAMOS (Marcio da Terra Pereira RJ95339D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ofensa ao princípio da Dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido : REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernanda de Oliveira Coutinho (Edison de Oliveira Filho RJ67173D), - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de horas extras a partir da sexta diária e trigésima sexta semanal, com o adicional de 50% e o divisor 180, considerando-se a jornada informada na inicial, bem como a devolver os valores descontados dos ganhos da Autora mensalmente a título de contribuição confederativa, tendo como parâmetro os valores revelados pelos documentos de fls. 13 e 50 . Mantêm-se, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0249000-04.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Geraldo Flauzino do Amaral (Margareth de Lena Costa RJ106610D), - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual e prolação, ao final, de nova decisão como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Instituto Ambiental Biosfera (Paulo Cochrane RJ68901D), - Recorrido: Erika Polverari Farias (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção, arguida em contrarrazões, e não conhecer do recurso porque deserto. Presente o Dr. Luís Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1409934"
                            ],
                            "1410250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Agravado: Teresa de Jesus Correia (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão da conta da parcela abono único, já percebida pela Exequente em outubro de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Central do Brasil - BACEN (Procuradoria do Banco Central), - Agravados: Pollyservice Administradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda . e Maria Jose Oliveira de Araujo (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Autarquia Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Mármores e Granitos Santos Borges Ltda. (Daniela Isola Cerasi RJ40353D), Fabiano Lopes de Abreu (Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Cleber Luiz Gomes de Melo (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a integração do vale-transporte em férias com 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia Informática (Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D), - Recorridos: Paulo César dos Santos Silva (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira Ré, GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA E INFORMÁTICA, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2002.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : CHRISTIANE JORDÃO (Celso Rodrigues Lopes RJ72388D), - Recorrido: ETC E TAL A DOS REIS ELETRO ELETRONICOS LTDA (Carlos de Oliveira RJ32696D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Orlando Fernandes de Fretias (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorridos: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as diferenças salariais pleiteadas com base nos pisos salariais previstos nas convenções coletivas, resultando também devidas as diferenças de férias com o terço salarial, décimos terceiros salários e FGTS com 40%, o mesmo se aplicando aos demais direitos daí decorrentes, como o limite de 40 horas semanais, bem como o pagamento das multas previstas nos referidos instrumentos normativos. Mantém-se, contudo, o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Moacir Barbosa Dias de Araujo (Moises Neves da Silva RJ64393D), Condominio Beija Flor do Campo I (Marcia de Freitas Moreira RJ84575D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: J Lourenco & Irmão Ltda.- EM LIQUIDAÇAO - N/P REP LEGAL (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D), Paulo Cesar Ritta (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0324200-39.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Agravado: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição quanto à retenção do Imposto de Renda por ausência de interesse recursal, conhecer do agravo de petição quanto às demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001250-54.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Agravado: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, ressalvado o entendimento do Desembargador convocado José Antônio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Recorrido: Carlos Henrique de Oliveira Brandão (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Ré e adesivo do Autor e, no mérito, dar-lhes provimento. Ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade do mês de mio de 2009 e respectiva integração; e ao recurso do Autor, para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da integração do adicional de insalubridade ao salário para fins de cálculo das horas extras, com o adicional de 100%, tomando-se por base o quantitativo das horas extras constantes dos recibos salariais adunados aos autos, nos termos do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - Recorrido: Vagner Gomes Vasconcelos Matos (Marinalva da Silva RJ75521D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de recolhimento do Imposto de Renda sobre os juros da mora, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuraç¿o das horas extras, seja observada a concessão de duas folgas extras mensais, bem como a não incidência dos repousos semanais remunerados, majorados pela integração o das horas extras, no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, na forma do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394 da Seção de Dissídios Individuais I do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e para que a apuração dos recolhimentos fiscais e previdenciários observe o disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Mantém-se o valor da condenação atribuído pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido: Samuel de Almeida Santos (Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1410250"
                            ],
                            "1410479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: MARILZA EUSEBIO JOAQUIM (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, não conhecer do recurso com relação à compensação e à dedução das parcelas pagas sob o mesmo título por falta de interesse, conhecer das matérias remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Luiz Leonardo Saboya Afonso.\r\n\r\nProcesso: 0114300-22.1993.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: FUNDAÇÃO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (João Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D), - Embargados: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) e MARIA IZABEL LUCATO (Roberto Pinho Gilvaz RJ79620D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000880-29.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado: Virgílio de Oliveira e Silva (Claudia Braga Cardoso RJ72940D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2006.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: TV Omega Ltda. - Rede TV (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Embargado: Isabel Cristina Pereira de Abreu (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Parque Temáticos S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Platerma Serviços Ltda. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Parques Temáticos Administração Ltda. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), - Embargado: Luiz Pereira da Silva (Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0193200-20.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Carlos Alberto Simões de Almeida (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargados: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Aldenir Alves dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1410479"
                            ],
                            "1411411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Condomínio do Edifício Bermuda (Celso Luis Salgado Ferreira RJ154007D), - Recorrido: João Batista Neto (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mississipi Empreendimentos Ltda. (Celso Sardinha RJ86160D), - Recorrido: Lucio Mauro Ribeiro Alves (Americo Ferreira Gomes RJ44679D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0003084-38.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Dinarte Ventura Nunes (Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D), - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S/A (Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411411"
                            ],
                            "1410317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nAgdos: Maria José Oliveira de Araujo e Pollyservice Administradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga, Presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pollyservice Administradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor do Acórdão: conhecer do agravo de petição interposto pela Autarquia Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1409839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000778-75.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Daniele Pinheiro de Andrade ( Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ162334D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial) ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Kleber Tadeu Maia Balthazar ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - Recorrido : Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal; quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar ao autor horas extras e reflexos em férias acrescidas de 1/3, trezenos, recolhimentos de FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.. Juros e correção monetária ex vi legis. Contribuições previdenciárias e fiscais conforme Súmula 368 do TST. Tendo em vista o acolhimento do pedido de horas extras e reflexos e, em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 2.000,00. Custas no importe de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001438-55.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mauro de Morais Leal ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mauro de Morais Leal ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pelo Reclamante para conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao Recurso do Reclamado e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para condenar a Reclamada a pagar diferenças de abono pecuniário de férias.\r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Pedro Paulo da Silveira Dias ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Chevron Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Chevron Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pedro Paulo da Silveira Dias ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0001112-95.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hercules Barbosa da Costa ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001264-55.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petrus e Nikita Artigos de Perfumaria e Cosmeticos Ltda. ( Luciene Linhares Barbosa RJ113773D ), - Recorrido : Katia Luzia Pereira Sodre ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das comissões extra folha, com custas de R$ 100,00, ante o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 5.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001521-71.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Francisca Gomes da Silva ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - Recorrido : B Barros Empreendimento Hoteleiro Ltda. ( Marcus Vinicius Melo Leal RJ108694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença que julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-51.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vivaldo Rocha Alves ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PASEGRO - Rio ( Jorge Pessanha da Silva RJ47401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a prejudicial meritória renovada em contrarrazões, extinguir o feito com julgamento de mérito (art: 269, IV), nos termos do voto do Relator. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo acolhimento da prescrição extintiva e pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001135-56.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - Recorrido : CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), Vera Lucia de Sa Reis ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Claudio Henrique da Costa ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409839"
                            ],
                            "1409856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Real Auto Ônibus ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Alayr Jesus de Oliveira ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), -Recorrido : Real Auto Ônibus ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Alayr Jesus de Oliveira ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso ordinário da reclamada quanto ao recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0213100-71.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Lídel Lojas de Alimentos Ltda ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078700-11.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge dos Reis Ribeiro ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Jorge dos Reis Ribeiro ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condená-la a adimplir com uma hora extra a título de intervalo intrajornada e reflexos, observando-se o prazo prescricional fixado na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 70.000,00. Custas no importe de R$ 1.400,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), -por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir a omissão e a contradição apontada, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : NEXANS BRASIL S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcos Rogério Conceição Sales ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Renato Gomes Correa ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001949-37.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Lucineia Cicera da Silva ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas recorrentes, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, para, em relação ao vale-transporte, determinar a dedução da cota do beneficiário prevista no artigo 9º, inciso I, do Decreto nº 95.247/1987, que regulamenta a Lei nº 7.418/1985, e negar provimento ao recurso do Município, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cynthia Andrade Porto ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar parcialmente procedente o pedido inicial, acolhendo o de baixa do contrato de trabalho da autora com data de 24 de abril de 2008, já integrado o período de aviso prévio (OJ 82/SDI-I); pagamento a título de indenização dos salários do período de garantia de emprego da gestante de 03/09/2008 a 28/02/2009 (art. 10, inciso I, ¿b¿, do ADCT), ante a prova do nascimento constante do documento de fls. 88, assim como gratificações natalinas de 2008 e 2009; férias integrais e proporcionais 2007/2008 e 2008/2009, com acréscimo de 1/3, FGTS do período com acréscimo de 40%, ante a impossibilidade de reintegração e salientando que não há prova da existência de contrato por prazo indeterminado, o que, de toda a sorte, não alteraria o resultado, ante a atual jurisprudência do TST, que garante os direitos dos contratos por prazo determinado no caso de encerramento de contrato a prazo certo das gestantes sem justa causa, condenando-se, ainda, a demandada ao pagamento da indenização da multa do art. 477, § 8º, da CLT e do art. 467, pelo não pagamento das verbas rescisórias na audiência inaugural, não vislumbrando, na espécie, controvérsia eficaz a afastar a incidência do mencionado dispositivo legal; foi acolhido, por fim, o pedido de entrega das guias do FGTS do período de vigência do contrato, para saque, inclusive com o acréscimo da multa da indenização adicional de 40%, sob pena de responder pela execução direta dos correspondentes valores; indeferem-se honorários de advogado por ausentes os requisitos da Lei nº 5.584/70 e Súmula 219 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. As verbas deferidas têm caráter indenizatório, não se constituindo em salário de contribuição para fins de retenção de cota previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409856"
                            ],
                            "1409870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144800-31.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Miguel Augusto Vieira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Rozani Schaiffer da Silveira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Felipe Camargo Marinho RJ129874D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, visto que nenhuma matéria foi devolvida à segunda Instância, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Michel Bispo Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária e as horas extras referentes ao art. 3º da Lei 5.811/72, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Carlos Marcondes Alves Ximenes ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Carlos Marcondes Alves Ximenes ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0229900-93.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Sonia Regina dos Santos Reis ( Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias referentes a alegação de existência de um contrato de confissão de dívida firmado com a Caixa Econômica, tendo em vista que tal argumento se trata de inovação e no que concerne ao requerimento de aplicação dos juros na forma do art.1º-F da Lei 9.494/97, por falta de interesse recursal, tendo em vista que a sentença assim já determinou, e, no mérito, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2004.5.01.0244 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : HEBER MATHIAS NETTO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para manter a conta de liquidação e sentença homologatória de fls. 187, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo. Esteve presente o Dr. André Luiz M. Ventura.\r\n\r\nProcesso: 0123400-63.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Francisco Ademilton Siqueira Bispo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2003.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ( Alberto Jose do Patrocinio RJ102184D ), - Embargado : VANDILSON ASSIS ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409870"
                            ],
                            "1409891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Bazar Spnola Ltda EPP ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Embargado : Thaís Barreto de Almeida ( Marcio Renato Marques Moura RJ112034D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1410833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2012.5.01.0031 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ana Maria Senra Breitschaft ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Pedro Athos Cunha Filho ( Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D ), GIOVANI DE AZEVEDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), Antonio de Castro Filho - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Brunna de Oliveira Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que seja observado o salário equiparado no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-26.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Agnaldo Nascimento Ribeiro ( José Cristiano de Souza RJ148832D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-42.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Sérgio Guedes Bastos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Zanc Assessoria Nacional de Cobrança Ltda. ( Claudio Pereira Alcantara RJ86557D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000459-06.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Anderson Luiz de Souza Pinto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elvarth Mendes de Lima ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - Recorrido : Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), SHELL BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000779-71.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Cristiane Kolowsky Neves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Cristiane Kolowsky Neves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e da Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e José Antonio Piton, que davam provimento parcial ao recurso da reclamada, no que concerne às horas extras, para excluir da condenação aquelas correspondentes aos intervalos intrajornada e determinar que a apuração fosse efetuada com base nos cartões de ponto acostados aos autos e não tendo vindo a eles todos os cartões, deveria predominar a jornada declinada na inicial, conforme Súmula nº 338, I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0141200-90.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Cifra S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Pedro Dantas Ferreira Neto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Pedro Dantas Ferreira Neto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a todos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Condominio Parque Atlantico Sul ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Condominio Centro Empresarial Barra Shopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Elvis Gomes Rosa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Rodrigo Suassuna ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2004.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro [Procuradoria do Município - Procuradora Elisa Geinsztejn] - Embargado : CLARA SOARES DA SILVA ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059400-33.1991.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : DELORME AMBROSIO DIAS ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcos Antonio Cordeiro Felismino ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e condenar a Ré nos reflexos das horas extras relativas ao intervalo interjornada suprimido, conforme postulado na exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1410833"
                            ],
                            "1410836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2012.5.01.0031 - AIAP\r\n\r\nAgte: Ana Maria Senra Breitschaft\r\n\r\nAgdo: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , GIOVANI DE AZEVEDO, Antonio de Castro Filho, Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio de Castro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 451/452:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410836"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109400-69.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gustavo Tedesco de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Gustavo Tedesco de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da Ré quanto á média adotada para cálculo da rescisão por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais por redução da carga horária, exceto no período de licença, com repercussão sobre o FGTS e as verbas resilitórias decorrentes de dispensa imotivada e, ainda, excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé. O valor estimado da condenação é de R$ 12.000,00 e o das custas de R$ 240,00.\r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Gustavo Martins Pauliac ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marize Claudia de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), -Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) afastar a justa causa e julgar procedentes os apedidos de aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais com um terço; FGTS, multa de 40% do FGTS e, pelo atraso, multa do art. 477 da CLT; b) ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e reflexos sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio; c) julgar procedente o pedido de horas extras relativas ao intervalo suprimido, com adicional de 50%, deduzido o valor quitado a título de indenização, com adicional de 50% e repercussão sobre as mesmas parcelas discriminadas na alínea anterior; d) julgar procedente em parte o pedido de devolução de descontos a título de faltas, folgas perdidas, avarias e multas; e) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco milo reais). Estimam-se novos valores à condenação e a título de custas, no caso, R$ 10.000,00 e R$ 200,00, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1410531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cláudio Mayworm Araújo ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao trabalhador, e, ainda, determinar a aplicação da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000467-69.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mercado Ouro Market Ltda. ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), - Recorrido : Maroly Pamela Jesus Pires ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1410531"
                            ],
                            "1410395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0005800-93.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 – D)] Agdo VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA (Adv: Silvino Rodrigues Belo OAB/RJ 122398), Agdo VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT (Adv.: Cesar Romero Viana Junior OAB/RJ 81200D) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA , Agdo VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" . \r\n\r\nId: 1410395"
                            ],
                            "1410771": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012300-13.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Rcdo: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amico Saúde Ltda. , Rcdo Markline Representação Ltda. - Super Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, interposto pelo trabalhador no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Tavares Batista [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiano Tavares Batista, Rcte IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000335-43.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcdo: Sérgio Félix Monsores [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Produtos Roche Química e Farmacêutica , Rcdo Sérgio Félix Monsores , Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".., conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000863-56.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda., Ebgdo Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..Restou claro na decisão de folha 98 que o ato 9/2012 (folha 80)da Presidência deste E. Tribunal determina que os advogados devem realizar prova de que o edifício estaria interditado, não bastando que estivesse situado à Av. 13 de Maio, encargo processual que não restou atendido.O mero inconformismo da parte com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser providos quando presentes as hipóteses legais.\" \r\n\r\nId: 1410771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1411019": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-71.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ) - Recorrido: Jonathan Thomaz de Almeida ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n2 - 0000068-77.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Francineide dos Santos Costa ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ) - Recorrido: Pizzaria Mamma Mia.\r\n\r\n3 - 0000087-89.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leon Bruno de Lima ( Adv. Maria de Lourdes Leoncio Miranda RJ 134899 D ) - Recorrido: Laboratório Médico Dr. Sérgio Franco Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-02.2011.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Vanda Ferreira Diniz ( Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior RJ 146244 D ) - Agravado: CELIO ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ).\r\n\r\n5 - 0000127-57.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Moacyr de Freitas Fraga ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n6 - 0000137-89.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jonas Oliveira de Paiva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n7 - 0000142-28.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Camila Ferreira de Souza Costa ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n8 - 0000177-82.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arquivo Soluções Empresariais Ltda ME ( Adv. Hagamenon da Silva Souza RJ 73717 D ) - Recorrido: Ari Bernardo .\r\n\r\n9 - 0000207-93.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Camila Souza Padua ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Camila Souza Padua ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n10 - 0000209-05.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Luiz Fortunato Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Jorge Luiz Fortunato Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n11 - 0000266-47.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rubem de Oliveira Maciel ( Adv. Moacir Franghierv SP 91964 D ) - Recorrido: Expresso do Sul S.A. ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ).\r\n\r\n12 - 0000307-04.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Fabrinio Moraes Carus ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ).\r\n\r\n13 - 0000315-23.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Vilma Borges de Assis ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n14 - 0000332-42.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Henrique da Silva Belo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Paulo Henrique da Silva Belo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n15 - 0000350-31.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: José Cláudio da Silva Machado ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\n16 - 0000354-54.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Renato Medeiros Passos ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n17 - 0000369-97.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Sérgio Luiz Andrade ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n18 - 0000426-52.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciara Amil Nunes ( Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ 131328 D ) - Recorrido: Techblast Ltda ( Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda RJ 123069 D ), Techblast Construções, Manutenção e Conservação Ltda ( Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda RJ 123069 D ).\r\n\r\n19 - 0000438-14.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Suelen Nunes de Souza ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Recorrido: Mercado Ouro Market de Campo Grande LTDA. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n20 - 0000497-63.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ivonildo de Freitas ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n21 - 0000509-91.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Esiel José da Silva ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n22 - 0000650-79.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Guilherme Bomfim Mano RJ 96112 D ) - Recorrido: Adelzui Silva Marinho ( Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior RJ 103019 D ).\r\n\r\n23 - 0000671-73.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Bruno Rafael Dias ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n24 - 0000690-62.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Luis Souza Ferreira ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ) - Recorrido: Alphaviille Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sandalan Representações Ltda ME.\r\n\r\n25 - 0000701-90.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana Toti da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. RJ 131775 D ) - Recorrido: Centro Médico Mesquita ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n26 - 0000707-58.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francisco das Chagas Gomes Sobrinho ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n27 - 0000733-72.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Érica Schlude Wels ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n28 - 0000749-26.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mrl Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Adriano Duran Jansen ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n29 - 0000781-94.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Edimar da Silva Gaudêncio ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n30 - 0000855-71.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Enia Deile Cardoso do Nascimento ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ).\r\n\r\n31 - 0000887-26.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joaquim Lourenço de Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), ENESA ENGENHARIA SA ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n32 - 0000921-96.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge da Silva Inácio ( Adv. Thiara de Oliveira Silva RJ 147306 D ) - Recorrido: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Alfredo Severino Caregnato RJ 72998 D ).\r\n\r\n33 - 0001025-88.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Treelog S.A. Logística e Distribuição (Sucessora de Dinap S.A. Distribuidora de Publicações) ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Amorim de Figueiredo ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n34 - 0001121-77.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ) - Recorrido: Germana Gomes Magalhães ( Adv. Paula Hautequestt Raphael RJ 111712 D ).\r\n\r\n35 - 0001129-88.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Candido Victorio de Sant Anna ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Henrique Nunes Amarante RJ 99046 D ).\r\n\r\n36 - 0001135-62.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Celso Fernandes Pinto Junior ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Celso Fernandes Pinto Junior ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n37 - 0001160-44.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Priscila Gomes Martins ( Adv. Vivian Conceição Malvezzi RJ 149323 D ) - Recorrido: Panificação e Confeitaria Estrela da Divisa Ltda. - ME ( Adv. Gezzy Goncalves de Araujo RJ 1630 B ).\r\n\r\n38 - 0001175-13.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Thaís Fernandes dos Santos ( Adv. Cleber Adorno Soares RJ 127794 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Thaís Fernandes dos Santos ( Adv. Cleber Adorno Soares RJ 127794 D ).\r\n\r\n39 - 0001181-14.2011.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: GERALDO ALVES FEITOSA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: LEONARDO CESAR FONTENLA JASSUS, JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, Faues Cherene Jassus ( Adv. Joel Alves da Motta RJ 26618 D ), LUIS GUSTAVO FONTENLA JASSUS, CARLOS HENRIQUE FONTENLA JASSUS, Maria Del Pilar Fontenla Jassus ( Adv. Joel Alves da Motta RJ 26618 D ), PIZZANO COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n40 - 0001199-89.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), João Tavares Malta - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), João Tavares Malta ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D).\r\n\r\n41 - 0001236-19.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Josivaldo Lucio da Silva ( Adv. Luciano José da Silva RJ 151191 D ) - Recorrido: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n42 - 0001321-17.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla Paes Leme Fernandes Mendes ( Adv. Maximiliano Von Rondow RJ 140919 D ) - Recorrido: Spider Control Transportes Ltda. ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ).\r\n\r\n43 - 0001332-03.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aurea Nogueira Gomes de Castro ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n44 - 0001333-48.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosália Maria Chagas Amaral ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n45 - 0001336-11.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Kennedy de Assis Martins ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n46 - 0001350-79.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Susana Barros dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n47 - 0001379-15.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Carlos Alberto Menas Gusmão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n48 - 0001413-17.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Silvana Ramalho de Vasconcelos ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Instituto de Organização Racional do Trabalho IDORT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n49 - 0001440-02.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cosme de Oliveira Ribeiro ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n50 - 0001461-39.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Michele Furtado Souza Salles ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n51 - 0001467-53.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Celio Alves ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), GR S.A. ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ).\r\n\r\n52 - 0001471-23.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Walkimeire Souza Viana do Nascimento ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ).\r\n\r\n53 - 0001472-93.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antônio Felipe Calado ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n54 - 0001502-16.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wilson Baptista de Andrade ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itau Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0001529-14.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernanda Madalena ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Instituto Educacional de Nova Vida ( Adv. Valeria Maria dos Santos RJ 98926 D ).\r\n\r\n56 - 0001544-29.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Regina Célia Cerqueira de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n57 - 0001562-30.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Pereira Eulalio ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n58 - 0001638-15.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Deivisson Ferreira de Castro ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n59 - 0002244-39.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Felipe Rios de Brito Mendes ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Recorrido: Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ).\r\n\r\n60 - 0017700-13.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Raimundo Lopes da Silva ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n61 - 0034900-35.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Madri Saneamento Ambiental Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira SP 111207 D ), Fabricio Senna Tavares ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ), Gabriela de Gusmao Campos ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ).\r\n\r\n62 - 0037500-16.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Valmir Marco Tavares ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ), Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Recorrido: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Valmir Marco Tavares ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ).\r\n\r\n63 - 0056400-67.1991.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: HORTENSE SOARES DE FARIA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ).\r\n\r\n64 - 0081300-51.1999.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), ALEXANDRE AMANCIO DA COSTA ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ).\r\n\r\n65 - 0089500-10.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Adriana Petronilo Belizario RJ 98077 D ) - Agravado: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ).\r\n\r\n66 - 0095300-22.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Patrícia Domingos Wooley Cardoso ( Adv. Jose Roberto Ribeiro RJ 63768 D ).\r\n\r\n67 - 0106100-81.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Flávio Marques Falcão ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -Massa Falida de , Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Gabriela Gomes Juliano RJ 144811 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n68 - 0106700-83.1997.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM LIQ EJUDIC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Doralina Gomes Pinheiro ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Espólio de Francisco de Assis Pinheiro ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n69 - 0116900-20.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernanda de Souza Faria ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n70 - 0148600-61.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ).\r\n\r\n71 - 0154800-82.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Girlan Goncalves da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Performance Restaurante Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ), Gonzalo Andres Astudillo Poblete.\r\n\r\n72 - 0159000-65.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: JOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n73 - 0160600-12.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ) - Recorrido: Ernesto de Assis Vieira Filho ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n74 - 0161900-50.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D ) - Agravado: IEDA MOREIRA DA CUNHA BORGES ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n75 - 0162000-56.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CRISTINA MITRANO LIMA ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Agravado: Alfredo Alves Teixeira ( Adv. João Paulo Medeiros da Silva RJ 145525 D ).\r\n\r\n76 - 0166600-06.2000.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ).\r\n\r\n77 - 0317900-52.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravado: MARCIA GEPP (Espólio de ) ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n78 - 0334900-91.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: KEPPEL FELS S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\nOs processos que nãforem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.11.2012) serãsubmetidos a julgamento em quaisquer das sessõsubseqü, independentemente de nova publicaçã. Rio, 19 de novembro de 2012. Fernando Mendonçde Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1411019"
                        ],
                        "1411341": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000074-24.2010.5.01.0043 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Agravado: Christian Araujo Caneca ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n2 - 0000103-63.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cesar Leandro Souza da Silva ( Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho RJ 16078 D ) - Recorrido: Fraend Consultoria Inspeção e Treinamento Ltda. ( Adv. João Aparecido dos Santos RS 51888 D ).\r\n\r\n3 - 0000130-32.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ) - Recorrido: Nilton Ferreira Quadros ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n4 - 0000253-09.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Aerton Jorge Fonseca ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n5 - 0000277-21.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: PLANUS INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ( Adv. Luiz Marchetti Filho SP 78040 D ).\r\n\r\n6 - 0000295-12.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nazareno Marcos Pedro de Souza ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: Álvaro Rodrigues Lopes ( Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins RJ 140536 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n7 - 0000400-36.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Alice Andrade de Souza ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ).\r\n\r\n8 - 0000404-11.2012.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Marisa Targiano Schueler de Carvalho ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ) - Agravado: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ), JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ).\r\n\r\n9 - 0000405-06.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lersch Traduções Sociedade Civil Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Technik Manuais Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Aline de Carvalho e Souza ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n10 - 0000481-74.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Lucia Maria Guimarães de Miranda Amorim ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n11 - 0000558-44.2011.5.01.0224 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Jorgina de Oliveira Silva ( Adv. Angela Veronezi Sampaio RJ 160647 D ).\r\n\r\n12 - 0000580-53.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marilza Coelho Santos ( Adv. Claudio Moreira dos Santos RJ 134478 D ) - Recorrido: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n13 - 0000602-58.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n14 - 0000621-90.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Felipe Cardoso da Silva ( Adv. Ivan Nunes Machado RJ 33906 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n15 - 0000672-43.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Janete Ladeira Pereira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Tecelagem Safira Ltda..\r\n\r\n16 - 0000731-93.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Gaspar de Mattos ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ), GB Brasil Logística Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: GB Brasil Logística Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ), Edson Gaspar de Mattos ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ).\r\n\r\n17 - 0000749-53.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Arlete Ramos Cardoso ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ) - Recorrido: CM Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda. - Langspine ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ).\r\n\r\n18 - 0000751-80.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ) - Recorrido: Bruno Fernandes Azeredo ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n19 - 0000753-66.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adriana Cunha de Carvalho ( Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite RJ 133349 D ), Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriana Cunha de Carvalho ( Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite RJ 133349 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000784-69.2010.5.01.0067 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda 39537063/0001-17 ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Marcos Lopes Sobrinho ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ).\r\n\r\n21 - 0000830-45.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n22 - 0000878-91.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Osvaldo de Lima Calixto ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Osvaldo de Lima Calixto ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n23 - 0000899-64.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Terezinha Sonia de Jesus ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n24 - 0000937-85.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Thalitas Hair Design Ltda. ME ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Silvia Marta Ferreira de Carvalho ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ).\r\n\r\n25 - 0000957-22.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Colisa Comércio e Transporte Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Edson Pereira de Araújo ( Adv. Eunapio Cesar Cotta RJ 54412 D ).\r\n\r\n26 - 0000966-19.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Felipe Jose Jandre dos Reis ( Adv. Vitor de Lemos Alexandre RJ 21037 D ).\r\n\r\n27 - 0000997-43.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ) - Recorrido: WLADIMIR AKERMAN ( Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro RJ 148256 D ).\r\n\r\n28 - 0001028-49.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Elisangela Justino ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n29 - 0001094-89.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Carlos Eduardo do Prado Cabral ( Adv. Karla Riccio Machado RJ 135062 D ), Federação de Assistencia Comunitária - FAC ( Adv. Eduardo Hildebrandt RJ 104583 D ).\r\n\r\n30 - 0001100-31.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Antonio Gomes de Souza ( Adv. Talita de Oliveira da Silva RJ 111241 D ), Royal & SunAlliance Seguros S.A. ( Adv. Leonardo Honorato da Silva RJ 104476 D ).\r\n\r\n31 - 0001131-25.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ronaldo José Vianna da Silveira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n32 - 0001151-84.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mônica Soares da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n33 - 0001165-61.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cooperativa Bras dos Transporte Rodoviário Autonomo de Bens Ltda. ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ) - Recorrido: Eliano Costa de Medeiros ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n34 - 0001214-38.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Robson Katsmaki Irie ( Adv. Fabio Helmold Reis RJ 119700 D ).\r\n\r\n35 - 0001222-42.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Cristina Gomes Lima ( Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira RJ 136152 D ) - Recorrido: Portella Fornecedora da Indústria e Navegação Ltda. ( Adv. Clayton Alvim de Medeiros RJ 141899 D ).\r\n\r\n36 - 0001245-41.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Julio Ferreira Braga ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Julio Ferreira Braga ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n37 - 0001255-74.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Júlio Cezar Nogueira Maia ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0001272-62.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luis Carlos dos Santos Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n39 - 0001303-19.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Rec Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Luis Henrique Felipe Martins ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Rec Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n40 - 0001361-22.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bambine Pizzaria ( Adv. Leon Rokbrand RJ 157765 D ) - Recorrido: Josue Nobre de Araújo ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n41 - 0001397-40.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Maria de Fátima Moreira ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Recorrido: Maria Thereza Moreira de Oliveira ( Adv. Valeria Vilella Bornickel RJ 69971 D ).\r\n\r\n42 - 0001401-03.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rafael Rodrigo da Silva ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n43 - 0001501-56.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Eliana de Melo Canova ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Náime Mendes Faria RJ 127412 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0001530-49.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sandro Luiz Rosa Reis ( Adv. Felipe Silva Loureiro ES 11114 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D ).\r\n\r\n45 - 0001545-46.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Captar Cooperativa ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Leilane Cristina de Lima Machado ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n46 - 0001618-77.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vinícius Duarte Ribeiro ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n47 - 0001639-25.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Silvio Cezar Lobo Rocha ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n48 - 0001707-66.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cléber José Esmael ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ) - Recorrido: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0001715-87.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Eliete da Conceição Silveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n50 - 0001795-44.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcelo Vieira Gueiros ( Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ 85253 D ).\r\n\r\n51 - 0001809-35.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lenice Ezaquiel Pereira ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n52 - 0001855-06.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rubens Antônio Moreira da Silva ( Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ 31983 D ), ABC Pneus Ltda ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ) - Recorrido: Rubens Antônio Moreira da Silva ( Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ 31983 D ), ABC Pneus Ltda ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ).\r\n\r\n53 - 0001862-52.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cristiane de Lima Campos Oliveira ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n54 - 0001890-03.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Diego Conceição de Albuquerque ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), LTD Transportes Ltda. ( Adv. Luciana Ferreira Oliveira RJ 108880 D ).\r\n\r\n55 - 0003400-44.2005.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Ricardo Santana da Cunha ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), Alessandro Cucco, Alberto Trancoso Barbosa, Michel Augier.\r\n\r\n56 - 0008200-17.2009.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Heleno José dos Santos ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ).\r\n\r\n57 - 0008700-91.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: FABIO DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, PEDRO JOSÉ FERREIRA ALVES ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n58 - 0027400-31.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n59 - 0029000-24.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: MARLUCE DE SOUZA BASSANI ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0033100-23.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Cleodon Pereira dos Santos ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D).\r\n\r\n61 - 0036100-86.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF ( Adv. Antonio Carlos Macedo Silva RJ 33895 D ).\r\n\r\n62 - 0036700-35.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FRA GATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ).\r\n\r\n63 - 0040000-75.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Andre Souza Braga ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n64 - 0044400-76.2007.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n65 - 0047800-09.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Manuel Simon Alfarez ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), German s Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n66 - 0049900-54.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA ( Adv. Ana Regina Galli Innocenti RJ 171181 A ).\r\n\r\n67 - 0054500-89.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria de Lourdes Ansel e Sá ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0054600-97.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ) - Recorrido: My Place Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Emiliane Flores Paiva ( Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D ), Multi Confecção E Comércio de Teresópolis Ltda, Diva´s de Teresópolis Confecções e Comércio Ltda. ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n69 - 0055000-95.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Elias Augusto Ferreira ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ).\r\n\r\n70 - 0055300-62.2002.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n71 - 0057800-66.1998.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0058300-59.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ) - Agravado: Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Orlando Fernandes Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n73 - 0061900-27.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano Martins ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D).\r\n\r\n74 - 0064400-45.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Youssef Maleh ( Adv. Fabricio Queiroz de Souza RJ 129638 D ) - Recorrido: Instituto Cultural Brasil Venezuela, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0070600-24.2008.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: João do Carmo Silva ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n76 - 0072700-15.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bruno Otoch Martins Pereira e Souza ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. (1ª ré) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S.A. (3ª ré) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud) (4ª ré) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n77 - 0075100-03.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ), Luiz Augusto Ribeiro da Silva ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n78 - 0076600-90.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Ruth Maria Ferreira Lopes ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n79 - 0082100-55.2009.5.01.0224 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alessandro da Silva Santos ( Adv. Fernanda Fagundes Barreto RJ 142528 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n80 - 0082700-21.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Alberto Souza Pinto ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n81 - 0085900-86.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Wania Bruck Pecanha ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n82 - 0086600-13.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rafael Ramon de Oliveira ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n83 - 0087900-27.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Vinícius Andrade Souza ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Sonda do Brasil SA ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n84 - 0087900-65.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ).\r\n\r\n85 - 0092300-15.2004.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0095100-15.2002.5.01.0242 - RN Agravo Regimental - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Geral Federal) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: DERMEVAL PEREIRA DA SILVA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), MARIA HELENA RAMOS ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), MARLENE MONTEIRO ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), MARIZA CURADO RIBEIRO DE CASTRO ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), DULCE MARIA PEREIRA MAIA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), MARIA CRISTINA CORREIA DA SILVA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), RAFAEL ARCANGELO GUIMARAES JULIANO ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), CARLOS HENRIQUE CORREIA PEREIRA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), LUCIA HELENA RODRIGUES ALVES ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ).\r\n\r\n87 - 0096700-98.1999.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n88 - 0096800-31.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Robson Luis Pereira Nunes de Carvalho ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ) - Recorrido: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0098500-81.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n90 - 0105900-63.2004.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0106200-84.1995.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n92 - 0107600-13.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n93 - 0117000-80.2009.5.01.0057 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Solange Santos Campos ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n94 - 0128100-14.2009.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Cia. Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Maria Sonia Brito Rodrigues ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n95 - 0129500-54.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ).\r\n\r\n96 - 0130900-48.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. ( Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ 5737 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ).\r\n\r\n97 - 0132100-80.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Maloriente Concreteira Ltda ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 ), Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 ).\r\n\r\n98 - 0132500-50.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ).\r\n\r\n99 - 0135900-20.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Jhenniffer Andre Valentim RJ 154860 E ), Luciane Alves da Conceicao ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n100 - 0138500-25.2000.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Philip Morris Brasil ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: UBIRACY DIAS DAS NEVES ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0139200-63.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JOAN E RICVI CABELEIREIRO LTDA ( Adv. Rosimery Bernardino de Lima RJ 97078 D ), KELY SABRINA DA SILVA VIEIRA ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n102 - 0142200-23.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tatiana Rocha Flores ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ), Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n103 - 0142400-83.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Francisco Rodrigues Magalhães ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Francisco Rodrigues Magalhães ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n104 - 0154200-95.1992.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Adv. Nelson Lacerda Soares RJ 49480 D ).\r\n\r\n105 - 0158900-38.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rosana de Souza Damaso Viana ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n106 - 0159700-15.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Carlos Eduardo Silva Ramos ( Adv. Klever Paulo Leal Filpo RJ 113310 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Silva Ramos ( Adv. Klever Paulo Leal Filpo RJ 113310 D ), R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n107 - 0164400-30.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Neuza Maria da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n108 - 0165900-91.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: GERSON DUQUE ESTRADA REGIS ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0166200-92.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Guarani Tavares ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ).\r\n\r\n110 - 0169700-11.1995.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: NET RIO S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: FINIZOLA TRANSPORTES LTDA ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ), SERGIO DA CRUZ ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n111 - 0179500-09.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sebastião Alves Landim ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderúrgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Sebastião Alves Landim ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderúrgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n112 - 0182000-60.2000.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ).\r\n\r\n113 - 0183500-69.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Helandro Marcos Siqueira Riscado ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira SP 199437 D ), INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos RJ 150537 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n114 - 0186500-38.2001.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MARIA DE FATIMA SOARES ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n115 - 0203100-73.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n116 - 0203400-24.1993.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n117 - 0262600-66.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELEVADORES KONE LTDA ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n118 - 0309900-14.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.11.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 21 de novembro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1411341"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1411535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDesembargador Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0216000-68.1998.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: ANTONIO CARLOS AREAS OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo ANTONIO CARLOS AREAS OLIVEIRA, Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por UNIÃO FEDERAL, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Landir Leite Mendes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. , Ebgdo Landir Leite Mendes , Ebgte Ebgdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestem-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e HSBC BRASIL S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125600-61.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudinei Cavalcante de Oliveira [Adv. José Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestem-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por CLAUDINEI CAVALCANTE DE OLIVEIRA, no prazo de 05 (cinco) dias, Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1411535"
                            ],
                            "1411114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda. ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D ), - Embargado : Flávio Abreu dos Santos ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001501-80.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cittá América ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Jorge Gomes da Silva ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2012., Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1411114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1410708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000296-75.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : William Santos da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré; por maioria, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa por negação à oitiva da testemunha e determinar a baixa dos autos à Vara de origem e a reabertura da instrução. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que rejeitavam a preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2010.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Dafna Rodin Cunha RJ146162D ), Elias do Nascimento ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Dafna Rodin Cunha RJ146162D ), Elias do Nascimento ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento aduzida pela reclamada, CONHECER dos recursos e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da reclamada para determinar a aplicação do divisor 220 para o cálculo das horas extras, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo da reclamada e dava provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de três sábados por mês trabalhados, com acréscimo de 100%.\r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Emmanoel de Assis ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Amaro Ivanildo da Costa ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Álvaro Antonio Paiva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Alexandre Soares de Souza ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. Presente o Dr. João Baptista Lousada Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Maria da Guia Costa Oliveira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Frederico Gama Frank ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2002.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARIA JOSE SILVA RAMOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO MANEJO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), VIACAO TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000509-27.2012.5.01.0431 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Organizações Amado Turismo e Comercio Ltda ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - Embargado : Marcos Facchini ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000599-74.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Guedes Pedro ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), - Recorrido : Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de horas extraordinárias além da 44ª semanal, com as devidas repercussões no aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, FGTS de todo o período, indenização de 40% e repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação. Mantido os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eliete Gonçalves do Nascimento ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento, para, de ofício, conceder à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça e, a requerimento, condenar a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, à razão de 15% sobre o valor da condenação, como restou apurado na liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fernando José da Silva Nascimento ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Embargado : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/11/2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1410708"
                            ],
                            "1411392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213300-11.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jenaina Martins da Silva ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Jenaina Martins da Silva ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e não conhecer do recurso da parte ré, por irregularidade de representação. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandante, para condenar a demandada ao pagamento de : 1) multa prevista no artigo 477, §8º da Consolidação das Leis do Trabalho; 2) indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Custas de R$ 180,00, pela demandada, calculadas sobre R$ 9.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Maria Antonieta de Melo Fernandes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas demandadas, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-20.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Antonio Carlos Dias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos interpostos pela parte autora, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, e rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0200000-13.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabio Luiz Araujo de Souza ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0210700-80.1999.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARCOS MAURICIO DE ALMEIDA RANGEL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que o imposto de renda já foi satisfatoriamente recolhido, nada mais devendo ser abatido do crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0000298-63.2012.5.01.0019 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves ( Celso Segal RJ41506D ), - Embargado : VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000781-66.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luis Claudio Dias Fé ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serviço Autonômo Hospitalar - Recorrido : Adriana Moraes Monsores ( Cleber do Nascimento Huais RJ66387D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a arguição do Ministério Público de sujeição da sentença, em reexame necessário, ao duplo grau de jurisdição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001443-15.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Adriana Leite da Silva ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, conste como data de demissão, na CTPS da parte autora, 31.12.2011, bem como para excluir da condenação o pagamento de aviso-prévio, multa de 40%, entrega das guias de FGTS, seguro-desemprego e honorários advocatícios, devendo ser observado quando do refazimento dos cálculos que foi mantida a condenação ao pagamento das férias integrais (simples) referente ao ano de 2010 e 3/12 de férias proporcionais, ambas acrescidas do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0002068-94.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : André Luiz de Queiroz Tavares ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda. ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Embargado : Mirian Goncalves Torre ( Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro RJ69556D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2008.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - Agravado : Sandra Mattos dos Santos ( Simone Matos Seixas Vitoretti RJ100690D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela parte ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078500-62.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro de Oliveira Paiva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leandro de Oliveira Paiva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e conhecer, parcialmente, do interposto pela parte ré, deferir os benefícios da justiça gratuita à parte autora, rejeitar a arguição de nulidade da r. Sentença e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da parte ré, para excluir da condenação o pagamento da verba honorária e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao da parte autora, para condenar a reclamada ao pagamento de 10 minutos a cada 90 trabalhados, a título de horas extraordinárias, e reflexos no aviso prévio, férias, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado e Fundo de Garantia, acrescido da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), como se apurar em regular liquidação de sentença. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto ao dano moral por suposta restrição ao uso de banheiro. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0199400-81.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : RGIS Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Luciana Regina dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2005.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Economica Federal ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - Embargado : Maria Alice Magalhaes Santos Motta Paes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela executada. Acolher o requerimento formulado em contraminuta, reputando a executada como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da exequente, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marlon de Albuquerque Serra ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, pronunciar, de ofício, a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida com base nos motivos que efetivamente levaram o demandante a postular a resilição indireta do contrato de trabalho (v. fls. 3 e 4).\r\n\r\nProcesso: 0094500-51.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JOSE MAURO DO NASCIMENTO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : JOSE MAURO DO NASCIMENTO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recursos ordinário interposto pela primeira ré e conhecer do recurso adesivo da parte autora. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandada 1) excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade; e 2) determinar que o imposto de renda, a ser deduzido do crédito da parte autora, deve ser retido pela empresa observando-se as tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda; e que o cálculo do desconto previdenciário seja realizado na forma preconizada pela Súmula nº 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, observada, ainda, a cota-parte do empregado e do empregador, quanto à responsabilidade sobre o pagamento das cotas legais, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 363, da SBDI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho e dar parcial provimento ao recurso adesivo do demandante, para condenar a parte ré, como se apurar em regular liquidação de sentença e na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais, ao pagamento de: a) horas extraordinárias excedentes à 36ª semanal, com o acréscimo do adicional de 50%, calculadas com base nos controles de horário que a parte ré fez juntar aos autos e, em sua ausência, no horário de trabalho informado na petição inicial; b) diferenças de repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e saldo de salário, pela integração das horas extraordinárias em sua base remuneratória; c) indenização pela não concessão regular de intervalo intrajornada a partir de 01.07.2000.Mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1411224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nDesembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125500-80.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), EUCLIDES JOSE DA SILVA FILHO ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer os agravos interpostos e, no mérito, negar provimento ao da União e dar parcial provimento ao da executada, para determinar que o recolhimento dos valores devidos à Previdência Social deverá ser feito no dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença, com a incidência de juros de mora a partir desta data, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Hugo Leonardo Teixeira MG82451D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), Elsio Luiz Barboza da Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame R J (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2001.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Elizabeth da Rosa Scherer ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico \"DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS JÁ QUITADAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO\", ante à inovação recursal verificada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) deferir o pagamento de 15 minutos antes e depois do horário consignado nos controles de jornada, a título de horas extras, sendo devida a correspondente integração no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%; ii) condenar o reclamado a pagar as diferenças de gratificação de função calculadas sobre a diferença obtida entre o valor pago pelo Itaú a título de \"salário base\" e aquele que era pago pelo Banerj a título de \"salário base\" mais \"prorrogação\" (considerando-se os valores constante do contracheque de julho/2004), com repercussão no cálculo das horas extras; e iii) afastando a prescrição declarada pelo MM. Juízo a quo, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de multa de 40% em razão dos expurgos inflacionários, julgando-se procedente o pedido de alínea \"j\" da emenda à inicial (fl. 260). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo Réu, no valor de R$ 400,00. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Colhe-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa, nos termos da lei. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - 13º salário; - FGTS, inclusive multa de 40%; - aviso prévio indenizado; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; II. Parcelas salariais a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - horas extras;- gratificação de função; - repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcio Augusto Gonçelves Coelho ( Andre Porto Romero RJ52015D ), GP Investments Ltda. e Outros ( Euclides Jose Marchi Mendonca SP95025A ), - Recorrido : Grupo Arbeit (sem advogado nos autos); Imbra S.A. (Massa Falida de) (sem advogado nos autos); SMILES LLC e Outros ( Euclides Jose Marchi Mendonca SP95025A ), Marcio Augusto Gonçelves Coelho ( Andre Porto Romero RJ52015D ), , - por unanimidade, conhecer do recurso das 3ª e 4ª reclamadas, salvo quanto ao tópico \"DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATÉ 18.06.2010\", face à preclusão verificada, e conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso das rés para excluir da condenação imposta às 3ª e 4ª reclamadas a obrigação de anotação da CTPS do reclamante e, em consequência, a multa imposta pelo inadimplemento, e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor para condenar a 1ª reclamada, e as demais rés de modo solidário, ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho), trata-se de parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS). Mantido o valor da condenação. Vencido o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira, no apelo das rés, quanto ao adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Silva de Oliveira ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de conceder ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita; condenar a reclamada a pagar, como hora extra, o intervalo intrajornada concedido parcialmente, nos termos do que dispõe o item I, da Súmula 437, do C. TST e observados os demais parâmetros estabelecidos na decisão originária, não havendo que se falar nem em enriquecimento sem causa do trabalhador nem em desconto dos períodos usufruídos, observado o período imprescrito, e deduzindo-se eventuais parcelas pagas a idêntico título; e condenar a reclamada a pagar ao autor uma indenização por danos materiais em razão dos honorários advocatícios pactuados, em valor correspondente a 20% do total da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000.00, (trinta mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vencido parcialmente o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira quanto a indenização por danos materiais em razão dos honorários advocatícios pactuados.\r\n\r\nProcesso: 0001358-40.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Déliton Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo Henrique Cahu Schutt ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões e, em consequência, conhecer o recurso ordinário do autor; rejeitar a preliminar de preclusão e de incompetência da Justiça do Trabalho, declarando, de ofício, a competência dessa Justiça para analisar, em sede de conhecimento, a existência de sucessão nas hipóteses de alienação processada no curso de processo de recuperação judicial; e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar provimento ao recurso para reformar a r. sentença, declarando a legitimidade passiva da 3ª reclamada, bem como sua responsabilidade solidária pelas verbas deferidas ao autor, em razão da existência de grupo econômico. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, 1º da divergência, e Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento. O Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira participou da composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodrigo de Almeida Torres ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar - Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Rodrigo de Almeida Torres ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Provar - Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para: (a) excluir da condenação o pagamento de horas extras relativamente ao período de 14.02.2005 a 30.11.2006; (b) determinar a aplicação do divisor 150 para os cálculos das horas extras acima da sexta diária; (c) determinar que seja aplicado o divisor 200, no cálculo das horas extras acima da oitava diária; (d) para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação relativamente ao período de julho a novembro de 2006 e ao período de julho/2007 até o fim do contrato; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, relativamente ao período em que exerceu a função de Consultor de Negócios (dezembro/2006 a maio/2007), em decorrência da redução do intervalo intrajornada; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento ao apelo das reclamadas. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1411224"
                            ],
                            "1411250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Elsio Luiz Barboza da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame R J, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: GP Investments Ltd. , SMILES LLC, Marcio Augusto Gonçelves Coelho \r\n\r\nRcdo: SMILES LLC, GP Investments Ltd. , Marcio Augusto Gonçelves Coelho, Imbra S.A. (Massa Falida de), Grupo Arbeit\r\n\r\nO Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Grupo Arbeit, Imbra S.A. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso das 3ª e 4ª reclamadas, salvo quanto ao tópico \"DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATÉ 18.06.2010\", face à preclusão verificada, e conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso das rés para excluir da condenação imposta às 3ª e 4ª reclamadas a obrigação de anotação da CTPS do reclamante e, em consequência, a multa imposta pelo inadimplemento, e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor para condenar a 1ª reclamada, e as demais rés de modo solidário, ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho), trata-se de parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS). Mantido o valor da condenação. Vencido o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira, no apelo das rés, quanto ao adicional de insalubridade.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1411205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargadas: MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO (Walter da Costa Martins RJ22081D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D). - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000188-62.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargantes: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), JOSÉ CARLOS AGUILLAR LYRA ANDRADE (Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ108105D), - Embargados: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), FIDELITY NATIONAL SERV. TRAT. DOC. INF. LTDA. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), JOSÉ CARLOS AGUILLAR LYRA ANDRADE (Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ108105D). - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar os do reclamante e acolher os do segundo reclamado, Banco Santander Brasil S/A, para sanar a omissão e atribuindo efeito modificativo ao julgado fixar como marco prescricional a data de 17/02/2006 para apuração das horas extras.”\r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargantes: ADALBERTO BORGES (João Batista dos Santos RJ16281D), CPM BRAXIS ERP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D), - Embargados: CPM BRAXIS ERP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D), ADALBERTO BORGES (João Batista dos Santos RJ16281D). - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar os do reclamante e acolher os da reclamada para sanar a omissão apontada e fazer constar da parte dispositiva e na certidão de julgamento o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: GUILHERME LUIZ PASSOS MIRANDA AUTRAN (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D). - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0001070-35.2012.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: MARCO AURÉLIO LOMBARDI (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - Agravados: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), BANCO BRADESCO S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. Dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e afastar a deserção do recurso ordinário do reclamante, determinando-se o seu regular processamento. Reautue-se o presente agravo de instrumento como recurso ordinário.”\r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0246 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: POSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE ICARAÍ LTDA. (Renato Alves Silva RJ84284D), - Agravadas: GENILDA DA SILVA LIRA (Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUXILIARES NA COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPETRAERJ (Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D). - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2012.5.01.0246 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ARLETE LACERDA FALCÃO (Rogerio da Silva Fadel RJ66165D), - Agravada: ANA PAULA DE OLIVEIRA (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D). - “por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausentes os pressupostos essenciais à sua admissibilidade.”\r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2012.5.01.0025 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: MARCELO DA SILVA LINHARES (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Agravado: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Antonio Carlos Silva RJ2516A). - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. Dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e afastar a deserção do recurso ordinário interposto pelo reclamante, determinando-se o seu regular processamento. Reautue-se o presente agravo de instrumento como recurso ordinário.”\r\n\r\nProcesso: 0000574-40.2012.5.01.0037 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS MOTTA (João Batista dos Santos RJ16281D), - Embargado: JPBG RAPIDEX COMERCIAL LTDA. ME (Marcus André da Costa Borges RJ103970D). - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000646-90.2012.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - Agravados: VRG LINHAS AÉREAS (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VARIG LOGÍSTICA S.A. (VARIGLOG) (Sandra Regina Solla SP154631D), RICARDO WAISMANN (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D). - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. Dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e afastar a deserção do recurso ordinário da primeira reclamada MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, determinando-se o seu regular processamento. Reautue-se o presente agravo de instrumento como recurso ordinário.”\r\n\r\nProcesso: 0002128-48.2011.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CRISTIANE OLIVEIRA MARCOLINO (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido: ADAIR INACIO DE OLIVEIRA (Fernando Sarmento Bastos RJ37130D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001015-31.2012.5.01.0551 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - Agravados: RAIA S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA (Aloizio Perez RJ60778D). - “por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausentes os pressupostos essenciais à sua admissibilidade.”\r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: MÁRCIA DAMASCENO DA SILVA (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Embargada: DROGARIA RAIA S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0001970-84.2011.5.01.0264 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: MARGARIDA TINTAS LTDA. ME (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D), - Agravada: DANIELA SOUZA PAUSEIRO PEREIRA (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D). - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: MARCOS ANDRÉ DA SILVA (Luciano José da Silva RJ151191D), Embargado: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ64338D). - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0008400-07.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CLARO S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Embargada: TATIANA PEREIRA MONTEIRO (Celio Maia Ferreira RJ98480D). - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para arbitrar o novo valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas processuais de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 789, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MARCELO FERREIRA RIBEIRO (André de Souza Costa RJ108878D), - Recorridos: EXPRESSO PÉGASO LTDA. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. (-), AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA. (Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para manter a r. decisão recorrida.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1411205"
                            ],
                            "1411355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRcdo: AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA., EXPRESSO PÉGASO LTDA., VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., TRANSPORTES ORIENTAL LTDA.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 295/298: \"por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para manter a r. decisão recorrida.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1411355"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1410772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - Recorrido : Jose Arnaldo Pereira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, por deserto, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Elias dos Santos ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - Recorrido : Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sandalan Representações Ltda. - ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos deferidos na r. sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Black Gold Alimentos Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Recorrido : Daniel Nicolau Moreira ( Adaleia Souza da Silva RJ157100D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000888-72.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Fernanda Senra Costa (Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A), - Recorrido: Fernanda Senra Costa (Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para afastar a prescrição quinquenal quanto aos recolhimentos dos depósitos do FGTS, tudo na conformidade da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Robson Antonio Marquito de Paiva ( Míriam Pimenta Costa RJ155453D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410772"
                            ],
                            "1410743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001932-98.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Maria Aparecida de Paiva Lima (Hugo Gonçalves Assumpção RJ169192D ), - Embargado : Ana Cristina da Conceição ( Eliete da Conceicao de Souza RJ74276D ), - Por Unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000578-56.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Xande Decorações Ltda. (Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Sonia Costa de Oliveira (Cleide Santana dos Santos RJ162541D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001117-42.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Celso David Antunes BA1141A), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Jaqueline de Souza Araújo ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Celso David Antunes BA1141A), Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos recursos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso no tocante ao FGTS por inovação à lide, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000582-89.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. Diogo Carvalho Ferreira de Rezende (Monique da Silva Alves RJ127843D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenata Macedo Gonçalves Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1411559": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-29.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carla Fernanda Veríssimo Azeredo ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-97.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Torres Júnior Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Martinho dos Santos Júnior ( Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel RJ 82469 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-72.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Francisco Renato Soares Rodrigues ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ) - Recorrido: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Francisco Renato Soares Rodrigues ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ).\r\n\r\n4 - 0000111-03.2010.5.01.0059 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Laís dos Santos Gomes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n5 - 0000149-08.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elizabeth de Mattos Vasconcellos ( Adv. Lucia Maria dos Santos Loução RJ 65128 D ) - Recorrido: Transporte Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n6 - 0000151-49.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alessandra Costa de Azevedo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0000215-18.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Jonas Ribeiro da Silva ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ) - Agravado: DROGARIAS PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n8 - 0000270-26.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Junior Medeiros Dantas ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Mariz e Barros Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n9 - 0000308-63.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilson da Silva Iorio ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ), Gilson da Silva Iorio ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n10 - 0000326-41.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Mello ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Carlos Alberto da Silva Mello ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n11 - 0000331-46.2010.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: William Machado de Carvalho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Agravado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior RJ 162754 D ).\r\n\r\n12 - 0000353-82.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Construtora Calper Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Anderson de Oliveira Nascimento ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n13 - 0000399-88.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Jorge Santos de Moura ( Adv. Aloisio da Silva Loureiro RJ 45552 D ).\r\n\r\n14 - 0000435-69.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carla Cristine Vicente ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000440-84.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Eduardo Ramos de Paiva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n16 - 0000457-25.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ), Bruno Gonçalves da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Bruno Gonçalves da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n17 - 0000493-43.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valdeci Souza Pires Antônio ( Adv. Valter Luis Ferreira Gomes RJ 168595 D ) - Recorrido: Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n18 - 0000505-29.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Flávio Ribeiro Cardoso ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n19 - 0000538-21.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marianna de Oliveira Lobo ( Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 127585 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Marianna de Oliveira Lobo ( Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 127585 A ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000565-41.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Milton de Souza ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Construtora Calper Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n21 - 0000572-61.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Equant Brasl Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Equant Brasl Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ).\r\n\r\n22 - 0000574-58.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Mendes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n23 - 0000596-65.2011.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Indústria Sinimbú S.A. ( Adv. Igor Victorio Bello Quintella RJ 30781 D ), Ministério Público do Trabalho - Agravado: Indústria Sinimbú S.A. ( Adv. Igor Victorio Bello Quintella RJ 30781 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n24 - 0000597-80.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto Carneiro da Silva Caldas Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n25 - 0000604-04.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Luiz Feitoza Santana ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n26 - 0000638-66.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Custódio da Silva Carvalho ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Custódio da Silva Carvalho ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0000653-56.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ), Nadja Mafra Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ), Nadja Mafra Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n28 - 0000657-17.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gilvone dos Santos Carlos ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n29 - 0000663-12.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Vânia Vieira dos Santos Pereira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n30 - 0000672-19.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Lucimar Armani da Silva Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n31 - 0000672-91.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Ana Carolina Cabral ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ).\r\n\r\n32 - 0000690-32.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antônio José Pinho Rodrigues ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n33 - 0000695-61.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Cristina dos Santos Oliveira ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Refletiva Sinalização Viária Ltda. ( Adv. Belmiro Nunes Martins Junior RJ 60946 D ).\r\n\r\n34 - 0000732-27.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria de Lourdes de Azevedo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Regina Célia Nunes ( Adv. Almir Marques RJ 35986 D ).\r\n\r\n35 - 0000769-47.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Recorrido: Marcelo Cardoso Martins ( Adv. Marta Dias de Albuquerque RJ 71847 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Angel S. Serviços Tecnico Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n36 - 0000799-03.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Guilherme Terra Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Guilherme Terra Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n37 - 0000828-46.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edna Gonçalves Laurindo ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n38 - 0000880-38.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Henrique Lopes Ramos ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n39 - 0000894-04.2010.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Joselina Braga Santana ( Adv. Guaraciaba Michaeli Junior RJ 138448 D ) - Agravado: Helliane Vanice Mattos Ramos ( Adv. Carlos Renato de Campos Guedes RJ 121736 D ).\r\n\r\n40 - 0001003-30.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MJ Transportadora Quintanilha Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Sena de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n41 - 0001058-38.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tereza Cristina Faria Alvarenga ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Tereza Cristina Faria Alvarenga ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n42 - 0001065-22.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edmar Rodrigues Simões ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Edmar Rodrigues Simões ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n43 - 0001092-60.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casa Publicadora das Assembleias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Gleyce Duque Teixeira ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Recorrido: Gleyce Duque Teixeira ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Casa Publicadora das Assembleias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n44 - 0001102-56.2011.5.01.0022 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aline Lino da Rocha ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. ( Adv. Ronald Belarmino RJ 79886 D ).\r\n\r\n45 - 0001114-05.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ) - Recorrido: Mirian Farias Vieira ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira RJ 130740 D ).\r\n\r\n46 - 0001168-30.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jefferson Pinheiro Escobar ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n47 - 0001171-32.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wladimir Pinheiro ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ), Rafael Nunes Silva ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n48 - 0001190-20.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro ( Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza RJ 90098 D ).\r\n\r\n49 - 0001207-25.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Barbosa do Rosário ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: João Barbosa do Rosário ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0001221-85.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Marcelo Moreira Dantas ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n51 - 0001245-49.2010.5.01.0032 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 6, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 2, Alessandra Luzinete da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 5, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 3, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 7, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 4.\r\n\r\n52 - 0001255-08.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. ( Adv. Raphael Jordao de Oliveira RJ 143172 D ), Alex Sandro da Silva ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D ).\r\n\r\n53 - 0001295-42.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vitor Manoel Simões da Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ), Vitor Manoel Simões da Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n54 - 0001297-03.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fabio da Silva Emiliano ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Linkippark Administração e Assessorias Ltda. , Attiva Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n55 - 0001304-93.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Thamiris Miranda de Melo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Thamiris Miranda de Melo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n56 - 0001400-12.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Aurelio Ferreira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n57 - 0001461-20.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lise Pereira de Brito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Lise Pereira de Brito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n58 - 0001490-18.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: AKER Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ) - Recorrido: Sérgio Amorim de Oliveira ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), IOALConstruções Ltda..\r\n\r\n59 - 0001500-04.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Encopy Serviços Reprograficos Ltda. ME ( Adv. Jose Paulo Machado da Silva RJ 108731 D ) - Recorrido: Venicius Alves da Silva ( Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira RJ 134652 D ).\r\n\r\n60 - 0001520-65.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Administradores Prediais Reunidos S.A. ( Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ 28337 D ), Geotonio Alves de Macedo ( Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ 159254 D ) - Recorrido: Casas Sloper S.A. ( Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ 28337 D ), CHL 156 Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ 28337 D ), Banco Máxima S.A. ( Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ 28337 D ), Geotonio Alves de Macedo ( Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ 159254 D ), Administradores Prediais Reunidos S.A. ( Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ 28337 D ).\r\n\r\n61 - 0001524-57.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Paula Celestino de Lima ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n62 - 0001526-49.2011.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Saint Paul Taquari Veículos LTDA. ( Adv. Marivone de Souza Luz SP 63057 D ) - Agravado: Crisauto S.A. Representações São Cirstóvão, Mesbla veículos Ltda., Provenda Comércio e Serviços S.A., Brazfabril S.A. Indústria e Comércio, Facilauto Veículos Ltda., Mesbla Amazônia Ltda., Cibramar Caminhões Ltda., Mesbla Empreendimentos S.A., MESBLA SA ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ), M-Automotiva Ltda., Cibramar Comércio e Indústria Ltda., Mesbla Veículos Recife Ltda., LUIZ ALCINO BON ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Planemp Consultoria Empresarial Ltda., Autofácil Comércio e Indústria Ltda., Next Veículos São Paulo Ltda., Cibramar Comércio e Indústria Barra Funda Ltda., Mesbla Distribuidora de Veículos Ltda., Mesbla Náutica Ltda., Promar Comércio e Indústria Ltda., Next Veículos Ltda., Mesbla Movimentação de Carga Ltda., Presta Administradora de Cartão de Créditos S.A., UNIAO MESBLA ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ), Mesbla Motos Ltda..\r\n\r\n63 - 0001531-17.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Maria Dias da Silva ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n64 - 0001555-78.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Maurício Almeida de Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Maurício Almeida de Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n65 - 0001600-61.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Alberto Fernandes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n66 - 0001600-71.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Miguel Elias de Souza Navarro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Miguel Elias de Souza Navarro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n67 - 0001605-48.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vera Cristina Rocha de Oliveira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A., Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\n68 - 0001648-70.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renato Bragança Soares Mira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Renato Bragança Soares Mira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n69 - 0001698-62.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vagner Mattos da Silva ( Adv. Marli Rodrigues Caldeira RJ 74059 D ) - Recorrido: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n70 - 0001723-31.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claudio Frederico Lacerda ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Claudio Frederico Lacerda ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n71 - 0001748-81.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wood Groop Engineering and Production Facilities Brasil Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Recorrido: Oseas de Alvarenga Barbosa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n72 - 0001819-05.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Willian Gomes de Araujo ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ) - Recorrido: Sandalan Representações Ltda. ME, Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n73 - 0002600-11.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), AMAURI MACHADO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), JOSE CARLOS DE SOUZA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n74 - 0005100-77.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Fernando Silva de Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Silva de Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0006800-55.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Jefferson Clayton Sezini Rangel ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jefferson Clayton Sezini Rangel ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n76 - 0008400-47.2003.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Adv. Re natta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: NEREU MATHIAS ( Adv. Flavio de Andrade Camerano RJ 51682 D ), SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ), HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n77 - 0010900-75.2003.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VIACAO ESTRELA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: GRACIO DOS SANTOS ABREU ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n78 - 0011200-71.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Itaú - Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Renata Biserra Scansi ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n79 - 0011200-82.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Associacao Universitária Santa Ursula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Durval Pimenta de Castro Filho ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ).\r\n\r\n80 - 0012100-58.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jorge Willys Nunes da Silva ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ).\r\n\r\n81 - 0015400-15.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: INSTALADORA CONFIANCA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), KATIA CILENE DA GLORIA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n82 - 0019400-83.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ), PROCOOP COOP DE PROF PROJETOS ORC OBRAS LTDA ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n83 - 0020800-06.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Recorrido: Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n84 - 0029300-03.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ITAU UNIBANCO SA. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maurício Cunha da Conceição ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda n/p Síndico Asdrubal Montenegro Neto.\r\n\r\n85 - 0030900-27.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Lucio da Silva Nascimento ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Adv. Claudia Cristina Brand RJ 136204 D ).\r\n\r\n86 - 0037300-04.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: Pedro Sebastião Garcia do Carmo ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n87 - 0037700-32.1994.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ) - Agravado: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n88 - 0048600-33.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: EURICO CARVALHO COELHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), EURICO CARVALHO COELHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n89 - 0053500-40.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Waldir Ricardo Monteiro da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Waldir Ricardo Monteiro da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n90 - 0053600-37.2000.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: MIRIAM VARGAS FURTADO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n91 - 0054700-41.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ), Aristides Milton Junqueira Marques ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n92 - 0055300-63.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: Alexandro Melo Brito ( Adv. Ronaldo Fontes Linhares RJ 4712 D ).\r\n\r\n93 - 0063300-39.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n94 - 0063700-20.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: EMERSON ANDRADE CARDOZO ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n95 - 0067600-38.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Jose Guilherme Nobrega de Almeida ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0068000-23.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alceniedes de Oliveira ( Adv. Erica Cristina Barbosa RJ 145935 D ) - Recorrido: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n97 - 0070800-14.2008.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n98 - 0074900-24.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Fred Ferreira dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Fred Ferreira dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n99 - 0087300-96.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: ELAINE ANDRADE DOS SANTOS ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ), ELIANE ANDRADE DOS SANTOS ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n100 - 0088400-88.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), Auto Viação \r\n\r\n1001 Ltda. ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ) - Recorrido: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), Edmilson de Souza ( Adv. Marcos Roberto de Carvalho RJ 103474 D ).\r\n\r\n101 - 0090700-41.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n102 - 0091000-96.2007.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jonilson Cristino Luiz de Souza Medeiros ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n103 - 0094300-61.2005.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Aldenio Martins da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n104 - 0095600-62.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ), Domitila Mara Trepim Motta ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ), Domitila Mara Trepim Motta ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n105 - 0096500-79.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Martin Mentz Gehrs ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Martin Mentz Gehrs ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Ana Luiza Moreira de Souza RJ 160662 D ), COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL) ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ), VDB INVESTIMENTOS SA ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n106 - 0098600-94.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Jayme Rodrigues Pereira - Recorrido: Jayme Rodrigues Pereira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n107 - 0100400-10.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: WALFRID DE MORAES JUNIOR ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n108 - 0100700-73.1995.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Banco Bradesco BBI S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Agravado: Banco Bradesco BBI S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n109 - 0102600-77.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: DENISE PEREIRA CHAVAO ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n110 - 0103300-12.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lidinelma Barbosa de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n111 - 0108800-81.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rubilar de Oliveira Gonçalves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n112 - 0109700-46.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valmir Tanoeiro Esteves ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n113 - 0112600-17.2004.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), MARIA JOSE DE SOUZA CUNHA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n114 - 0112800-19.2002.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: ORLANDO CESAR LOPES FONSECA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n115 - 0112900-03.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Jair dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Jorge Jair dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n116 - 0116400-53.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Renato Pereira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n117 - 0122500-31.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: Dilma Pinto de Mello ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n118 - 0129000-41.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n119 - 0132500-18.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n120 - 0134800-59.2004.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Agravado: ROSANE VIEIRA NUNES ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n121 - 0135600-78.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n122 - 0135800-81.2009.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Cláudio Alberto Morais de Sá ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n123 - 0145300-02.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Janaina Alonso de Almeida ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n124 - 0152200-18.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Arcom S.A. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Agravado: União Federal, Ayrton da Rocha Carvalho Junior ( Adv. Marcos Soares Mendes RJ 142429 D ).\r\n\r\n125 - 0155800-11.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Agravado: Elvis de Abreu Pessoa ( Adv. Haroldo Gomes da Silva RJ 70536 D ).\r\n\r\n126 - 0160100-81.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Superpesa Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Waldir José dos Santos Filho ( Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ 147513 D ), Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n127 - 0163000-10.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: Marcello Mendes Antonio ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n128 - 0167400-13.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Leonardo Miranda da Silva ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n129 - 0183200-81.1989.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), TALITA CABRAL VIEIRA, MARCELO CABRAL VIEIRA, VERONICA VIEIRA DA SILVA, DENISE CABRAL VIEIRA DOS REIS.\r\n\r\n130 - 0184600-18.2000.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: QUINTA DO PORTAL COM IMPORTACAO E EXP LTDA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n131 - 0184700-33.2000.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), MANOEL DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), MANOEL DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n132 - 0187200-73.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formaçãodos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formaçãodos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ).\r\n\r\n133 - 0187500-07.1998.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARIA MAGDALENA ROCHA FERREIRA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: EDSON JORGE DE LIMA AMARAL ( Adv. Fernanda Wendling RJ 85124 D ), MARIA DO CARMO PEREIRA, TINTA LANCHES LTDA ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ).\r\n\r\n134 - 0195800-78.1998.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n135 - 0210500-64.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio Carlos Malheiros Lopes ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n136 - 0211800-68.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MRS LOGISTICA SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ), SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n137 - 0216500-09.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Edilson Everson Martins ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ).\r\n\r\n138 - 0217200-94.2001.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Agravado: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ), BANK OF AMERICA LIBERAL S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n139 - 0261400-84.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ) - Agravado: CLAUDEMIR DE VASCONCELLOS ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1411559"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1411068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112000-27.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Ana Perico Furtado (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Ana Perico Furtado (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela PETROBRAS e, por unanimidade, dar provimento aos embargos apresentados pela Reclamante, para, suprindo a omissão apontada, complementar a fundamentação da decisão turmária, sem, contudo, modificar o julgado. Tudo conforme a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Carlos Roberto Moreira Dias (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante: Claudio Lucio de Paula (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo a omissão apontada, complementar a fundamentação da decisão turmária, sem, contudo, modificar o julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1410802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Punto y Aparte Instituto de Depilação Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) - Embargado: Carla Carolina Ferreira Gomes (Alexander Froes Gouveia RJ145191D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração impondo ao embargante a multa de 1%, por meramente procrastinatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000078-88.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mauro Luis Silva Araujo Junior (Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, em razão da invalidade do banco de horas, autorizada a dedução das horas extras quitadas.\r\n\r\nProcesso: 0000149-72.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Amaro Ivanildo da Costa (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados, para acrescer fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000240-78.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) - Embargado: Marcelo Oliveira dos Santos (Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000252-88.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Philippe Vales ME - First Class Unissex Coiffeur (Alexandre Jose Varela de Souza RJ100270D) - Embargado: Bárbara Gurgel de Souza (Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ale Combustíveis S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: Lina Gili Arrigoni Moreira (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000657-56.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742) - Recorrido: Catia Sepuvida Martins (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva e prescrição total e, por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 29.000,00) e às custas (R$ 580,00), dispensando a autora do seu pagamento (CLT, art. 790, § 3º, fls. 147).\r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), Ricardo Duarte de Souza (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Embargado: Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), Ricardo Duarte de Souza (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela ré, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo e, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000712-45.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ronni Guimarães de Macedo (Celestino da Silva Neto RJ87470D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000716-83.2012.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Agravado: Banco Itau Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) (Joana Doin Braga RJ124148D) - Embargado: Eliane Maria das Neves (Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D), Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda. - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Paulo Roberto Viana Feijó (Sergio Galvao RJ21332D) - Embargado: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados (Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ167184D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ale Combustíveis S.A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: Luciano Douglas de Araújo (Rafael Paranhos de Lira RJ137927D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000891-50.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Humberto Jose Ladeira Ramos (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D) - Recorrido: Transportadora Associada de Gas S.A. TAG (Edson Pereira da Silva Junior RJ130867D), Ponte S.A. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ1176B), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. (Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, responsabilizando as reclamadas subsidiariamente pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nivaldo Cabral Lima Junior (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D) - Recorrido: Nivaldo Cabral Lima Junior (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para estender a condenação pela concessão parcial do intervalo intrajornada a uma hora, além dos reflexos deferidos na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Wagner da Silva Feitosa (Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D), Trust Cooperativa de Trabalho (Vanusa Vidal RJ87433D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário interposto pelo 2º réu (Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Paulo Cesar Costeira RJ10794D) - Embargado: Jether Nunes da Silva (Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001085-04.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rojanze Pereira da Silva (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Agravado: Sesc Copacabana (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Condomínio Cores da Lapa (Isabel Cristina Pascoal dos Santos RJ87676D), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cervejaria Petrópolis S/A (Patricia Mendes Teixeira RJ140558D) - Embargado: Carlos Dantener Souza da Silva (Alexandre Ricardo Marques RJ152087D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais (Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D) - Embargado: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Fabiana de Freitas Silva (Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos por EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.\r\n\r\nProcesso: 0001349-98.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Igreja Mundial do Poder de Deus (sem Adv N/ Autos RJ111121D) - Embargado: Odimar Andrade Santos Filho (Leonardo Velloso RJ147097D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001373-96.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D) - Embargado: Cinthia Fonseca Simoes de Almeida (Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D), Nova Rio Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001452-63.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: De Millus S.A. Indústria e Comércio (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D) - Embargado: Andressa da Conceição Silva (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, impondo ao embargante a multa de 1%, por meramente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Margarete Reinaldo Belmiro (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para reformar a sentença de 1º grau, afastando a perempção e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001543-46.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Carlos Alberto Barbio RJ39576D) - Recorrido : Tecnobier Locações Comércio e Assistência Técnica Ltda. (Alexandre Leandro da Costa RJ75287D), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para afastar a extinção, determinando o retorno dos autos para apreciação do mérito como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001751-74.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Wilma Felício (Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D) - Recorrido: Maria Cristina G. Henrique (Juvanete Pereira da Silva RJ100987D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao pedido para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extras e adicional noturno e reflexos, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, reduzindo-se o valor da causa para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcelo de Souza Coelho (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D) - Embargado: Auto Viação São João Ltda (Valeria da Silva Pereira RJ68157D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Januario Vieira de Souza (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para corrigir erro material constante da fundamentação do acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0037300-72.2006.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo) - Embargado: Lucas Bordinhon (Jonas Masiero MG1984D), Banco do Brasil S.A. (Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Wellington dos Santos (Celestino da Silva Neto RJ87470D) - Embargado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos -CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Erivaldo Martins dos Santos (Marino D Icarahy Junior RJ67019D) - Recorrido: Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Bradesco Saude S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por maioria, vencido o Desembargador Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamados, Bradesco Seguros S/A e Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nProcesso: 0080100-88.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Sebastiao do Carmo de Souza (Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D), Spana Servicos Ltda. (Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D), Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0088300-70.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Embargado: JOAO AUGUSTO CALDAS LEITAO (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095000-79.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivan Souza Arêas (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - Recorrido: Air Liquide Brasil Ltda (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Conseil Logística e Distribuição Ltda. N/P Sócio JOSÉ PABLO GARCIA VILLAS BOAS - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (AIR LIQUIDE BRASIL LTDA) pelos créditos deferidos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Beira Mar Comestíveis Ltda. (Roberta Carvalho Bispo RJ168201D) - Recorrido: Reinaldo da Silva Linhares (Fabio Arantes Salgado RJ82162D), Jah Motos Ltda. (Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Clayton Franco Reishoffer (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Embargado: Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.(Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Banco Bradesco S.A. (Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D) - Embargado: Renato Bezerra de Sena (Celso Ferrareze RJ138778A) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1410802"
                            ],
                            "1410799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( em recuperação judicial)\r\n\r\nEbgdo: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Eliane Maria das Neves \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 162: \"por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração...\" .\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nRcdo: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls. 289/290:\"por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1411513": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de decisão\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000343-70.2011.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Correa da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Correa da Silva, Agte Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: \"Homologo a desistência manifestada pela reclamada, em relação ao seu agravo de petição. Feitos os necessários registros, retornem os autos ao d. Juízo de origem, para regular prosseguimento\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411513"
                            ],
                            "1410934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001196-82.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jocenir Caldeira da Silva ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Tecnoflex Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. ( Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR24484D ), - Embargado : Jorge Luiz de Freitas ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Tecnoflex Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda, mas a eles negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1410934"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1410693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000858-27.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : AC Accessorize Brasil Ltda. ( Enio Rodrigues de Lima SP51302D ), - Recorrido : Mariana Rodrigues Lima ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000832-55.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nerivaldo Silva de Souza ( Andre Silva de Oliveira RJ123011D ), -Recorrido : Disk Tel da Tijuca Telecomunicação Ltda. ( Flavio Cunha Pessoa RJ138294D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Paula Regina de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Rio Claro ( Procuradoria Munic de Rio Claro ), Didácio Jose de Moraes Penna ( Jose Edil da Silva RJ63953D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a competência material da Justiça do Trabalho, adentrando no mérito da causa para julgar totalmente improcedente a pretensão autoral.\r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Alexandre Marcus Barbosa Furtado ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Alexandre Marcus Barbosa Furtado ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 27.03.2012, por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões pelo autor e, em consequência, por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, por deserção; por unanimidade, rejeitar a preliminar também arguida pelo autor em suas razões de recorrido, porque não configurada a irregularidade de representação da quarta ré, TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (nova denominação social de VEM - Varig Engenharia e Manutenção S.A.), conhecer do apelo desta e, rejeitadas as preliminares de incompetência absoluta, de coisa julgada e de ilegitimidade passiva ¿ad causam¿, por maioira, vencido o Desembargador Relator, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, absolvê-la da condenação como responsável solidária. Por outro lado, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto por Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense - VARIG e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. para, reformando a sentença, excluir da condenação indenização a título de honorários advocatícios. Por fim, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar provimento, em parte, ao recurso interposto pelo autor para, reformando a sentença, acrescer à condenação as multas previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, do Texto Consolidado. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente, como também o valor fixado a título de custas devidas pelo autor. Redigirá o acórdão o Juiz Leonardo Dias Borges, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Lucia Monteiro Nogueira ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição bienal, declarar a nulidade de todo o contrato de trabalho, desde a admissão em 03/01/2008 até a nomeação da reclamante para ocupar cargo comissionado em 28/02/2008 e condenar o recorrido a recolher os depósitos fundiários de todo o período em que a reclamante prestou serviços.\r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcello de Carvalho Mattos ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - Recorrido : Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e a ré de 10 de fevereiro de 2008 a 30 de novembro de 2009, período que deverá ser registrado na Carteira Profissional, observando-se a função de técnico de enfermagem e o salário de R$ 1.038,00, bem assim, para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado, férias dos períodos aquisitivos 2007/2008 (proporcional), 2008/2009, 2009/2010 (proporcional), acrescidas do terço constitucional, nos termos pretendidos no item \"h\" do rol de pedidos, entrega da guia para saque do FGTS, pagamento da multa de 40%, sob pena de pagamento em espécie, multa do artigo 477, § 8º, da CLT, pagamento correspondente às prestação do seguro desemprego, a ser apurado em regular liquidação, e acréscimo de 50% previsto no artigo 467. Por consequência, fixa-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0169200-26.1997.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Eliza de Jesus Miranda ( Taiane Moreira de Melo RJ151414D ), - Agravado : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Massa Falida de) ( Maria de Fátima Rabelo Jácomo GO6222D ), - por maioria, dar provimento ao apelo, para que seja afastada a prescrição intercorrente declarada, remetendo-se os autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, a Dra. Taiane Moreira de Melo.\r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estaleiro Casinú Ltda. ( Marcelo dos Santos Garcia RJ112435D ), - Recorrido : Roseluci de Vasconcelos Mello ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico relativo às multas previstas nos artigos 477 e 467 por falta de interesse recursal, conhecer nos demais aspectos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Selma de Freitas Araújo ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Allan Jacques Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Washington Ouriques Batista ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Banita ( Gisele Aguiar Nunes da Silva RJ151835D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ricardo Costa dos Reis ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação de todos os pedidos, a fim de que, atendido o duplo grau de jurisdição, fiquem assegurados o contraditório e a ampla defesa , com os meios e recursos a esta inerentes, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000892-37.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rosane Garcia Rodrigues ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Associação de Amigos Creche Comunitária Pica -Pau A/C Maria Elisa de Negreiros ( Luis Felipe Amaral Barros RJ89360D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para condenar o Município do Rio de Janeiro a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas deferidas pela sentença em face da primeira ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410693"
                            ],
                            "1410692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marco Antônio Ferreira Evangelista ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falide de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir a restituição dos descontos a título de contribuições para a AERUS realizados a partir de junho de 2002, a multa do artigo 477, § 8º da CLT, e o acréscimo de 50% sobre as verbas resilitórias incontroversas, bem assim determinar a apuração do imposto de renda mês a mês, e sem o cômputo dos juros de mora na respectiva base de cálculo. Vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0143000-18.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre de Moura Braz ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alexandre de Moura Braz ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e do recurso adesivo interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para extinguir com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, o período referente às integrações de comissões e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0218500-52.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rogerio Carota ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por violação ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0189100-93.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Reginaldo Gomes ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Reginaldo Gomes ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir a indenização por dano moral ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0013600-42.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional, absolvendo-a da condenação ao pagamento de honorários advocatícios e autorizando a retenção do imposto de renda incidente sobre as parcelas deferidas a título de intervalo intrajornada indenizado, vencida a Juíza Giselle Bondim Ribeiro Lopes quanto aos honorários advocatícios. Por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário adesivo interposto pelo sindicato-autor, para acrescer à condenação diferenças reflexas postuladas em contribuições ao FGTS, em gratificação natalina, em férias com acréscimo de 1/3 e em descanso semanal remunerado, limitada a condenação à data de término dos respectivos contratos de trabalho em relação aos substituídos Luiz Carlos de Faria e Mário Cézar Alves dos Santos. Além disso, acrescentar à condenação, apenas quanto aos substituídos Luiz Carlos de Faria e Mário Cézar Alves dos Santos, diferenças reflexas em aviso prévio indenizado, em saldo de salários, em férias proporcionais acrescidas de 1/3, em gratificação natalina proporcional, em contribuições ao FGTS e em indenização compensatória de 40%. Determina-se a dedução da contribuição previdenciária. Por fim, mantém-se o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Geraldo Rodrigues Magalhães ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para excluir da condenação a pretensão ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da RMNR. Estiveram presentes ao julgamento, pela Petrobras, o Dr. Marcelo Cardoso Valle e, pela Petros, a Dra. Ingrid Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410692"
                            ],
                            "1409321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Horácio Lage Neto ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, bem como para reduzir a condenação ao pagamento de férias vencidas simples apenas do ano de 2009 e proporcionais de 2010, ambas acrescidas de 1/3. Reduzir, ainda, a aplicação da multa do art. 467 às verbas incontroversas, quais sejam, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário, aviso prévio indenizado e multa de 40% sobre o FGTS. Afastar, ainda, a condenação por litigância de má-fé. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Ricardo Basile.\r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Roberto de Oliveira ( Luiz Tiago Carvalho Cunha RJ60874D ), World Service Empreendimentos S/C Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0074000-22.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patricia Vieira Goncalves ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0386900-29.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 e, por unanimidade, dar provimento ao da representante do de cujus para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000784-38.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Gustavo Lisboa Terra ( Mario Amaro da Silva Neto RJ157406D ), Banco Panamericano S.A. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor das comissões reconhecidas como pagas 'por fora' para o valor de R$ 800,00 e excluir da condenação o pagamento de horas extras. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dedini S.A. Indústrias de Base ( José Marcelo Jardim de Camargo SP21168D ), - Recorrido : HDA Engenharia Ltda. ( Sandro Marques Cavalcante Silva RJ154461D ), Elísio Tosta de Souza ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001172-32.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Elisangela da Costa Ramos ( Aline Ferreira de Mattos RJ132515D ), - Recorrido : Hospital de Irajá Quatro Amigos ( Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001443-47.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexander Lemos da Cunha ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), -Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000491-61.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ricardo Barcelos de Souza ( Vera Lucia de Oliveira RJ45249D ), -Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001309-29.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - Recorrido : Alexandre Bandeira da Motta ( Jane Barbosa de Paula RJ78518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001005-45.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Manoel Gonçalves de Moura ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir o benefício da justiça gratuita e determinar a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário interposto pela autora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104200-76.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Cristiano Macedo da Silva ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os acolher parcialmente, para determinar que o autor faz jus à estabilidade provisória até um ano após o término do benefício auxílio-doença acidentário, nos termos do artigo 118, Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Embargado : Jair Francisco Dupre ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2011.5.01.0072 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : DMITRIUS BRAYLE CALAZANS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154800-64.1999.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Maria Alice Ferreira (sucessora de Carlos Ferreira) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000823-16.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Lilian Gonçalves Guimarães ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA \r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1409321"
                            ],
                            "1410684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Francisca Ribeiro Lace ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento. Fez uso da palavra pelo recorrido, a Dra. Vivian Gomes Ayache.\r\n\r\nProcesso: 0000517-96.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Semeg Saude Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Cristina da Conceição Lopes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000806-61.2012.5.01.0034 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Marco Antônio Caldeira ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000521-15.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Leão XIII REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJoão Luiz Rocha - Embargado : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), João Luiz Rocha ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos opostos pelo reclamado, para isentá-lo de custas e determinar a observação do disposto na OJ nº 7 do Pleno do TST, em relação aos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0000959-65.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Cristiano Lima Cabral ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para alterar o julgado e condenar a reclamada a pagar ao reclamante o FGTS sobre as verbas rescisórias contidas no TRCT e a multa de 40% sobre o total dos recolhimentos. Condena-se, ainda, a ré a entregar ao autor as guias para levantamento do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, até o limite de R$ 10.000,00. Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00, calculados sobre o valor de R$ 1.000,00 que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001086-09.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Alvaro Germano Albernaz ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Alvaro Germano Albernaz ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por maioria, rejeitada a preliminar de não conhecimento arguída pela segunda ré, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. - PREVI, dar parcial provimento ao recurso do autor para fixar como nova jornada média de 8h30min às 19h00, com uma hora de intervalo, e deferir a repercussão das horas extras na base de cálculo da parcela gratificação semestral, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Datttoli quanto às horas extras e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré unicamente para determinar que, na apuração das horas extras deferidas, sejam desconsideras as ausências do trabalhador por motivo de férias, abono assiduidade, licença médica, viagem a trabalho, e treinamento (cf. docs. fls. 390/394). Determina, ainda, a Oitava Turma a retificação da autuação, para fazer constar da capa dos autos o patrono do Banco do Brasil. S.A. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes e fez uso da palavra, pelo reclamado, a Dra. Georgina Pedrosa da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1410684"
                            ],
                            "1410682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : JUNIOR FRANCISCO ALVES ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a decisão hostilizada, afastar a suspensão do presente feito. Como consequência, condena-se a agravada ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1998.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Agravado : Oswaldo Pereira de Magalhaes Filho e Outros ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410682"
                            ],
                            "1410714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Angelo Zappala Neto ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de horas extras, sendo uma diária a título de intervalo intrajornada indenizado, acrescidas do adicional de 50%, a serem calculadas sobre as diferenças salariais deferidas pela sentença, considerada a jornada de trabalho narrada na exordial, ressalvado o direito da demandada à compensação dos valores comprovadamente pagos a mesmo título, a serem apurados em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000205-63.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Daniel Pimenta Pereira ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure ( Denise dos Passos Ramos RJ95789D ), - Embargado : Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure ( Denise dos Passos Ramos RJ95789D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Daniel Pimenta Pereira ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelos contendores.\r\n\r\nProcesso: 0117700-32.1989.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410714"
                            ],
                            "1410737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLocanty Com Serviços Ltda. - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Allan Hale Cavalcante ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da primeira ré, apenas para determinar a compensação dos valores comprovadamente pagos a título de horas extras; mantida a condenação subsidiária do ente público, nos termos da sentença, em reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0228200-79.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jose Eugenio do Amaral ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento aos novos Embargos de Declaração opostos pelo trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0038100-22.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Lúcia Helena Ferreira de Souza ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Lúcia Helena Ferreira de Souza ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento de: horas extras, com adicional de 50%, e seus reflexos sobre demais parcelas trabalhistas, considerada a jornada diária narrada na exordial de 13:00 às 23:30h, com uma folga semanal, autorizada a dedução dos valores já comprovadamente pagos a mesmo título; verbas rescisórias, quais sejam, aviso prévio, multa do art. 477 e 467 da CLT, indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS, 13º salário proporcional, férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional relativas ao período 2007/2008 e indenização substitutiva do seguro desemprego; ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo Dias Borges quanto ao dano moral. Custas fixadas em R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. David Silva Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410737"
                            ],
                            "1410752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001545-48.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : David de Azevedo Chermont ( Lucinea Souza de Sa RJ114599D ), - Recorrido : Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Letícia Souza de Menezes ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Recorrido : Auto Escola Hai Ltda ME ( Jose Jorge Soares RJ94168D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora, nos termos da Súmula nº 244 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000885-71.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Acre CPQ Lanches Ltda. ( Gilberto Bartolazi Vidaurre RJ101199D ), - Recorrido : Edna Cruz de Oliveira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por maioria, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário para reduzir a condenação por dano moral para R$ 1.500,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Datolli que julgava improcedentes os pedidos referentes às horas extras e à indenização por dano moral. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Gilberto Bartolazi Vidaurre.\r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Josué de Oliveira Milani ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), - Recorrido : Condomínio do Hotel Âncora ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para fixar como salário do autor, para todos os efeitos legais e durante todo o lapso contratual, o valor de R$ 1.650,00, que servirá de base para o cálculo das demais verbas trabalhistas deferidas pela r. Sentença. Por consequência, fixar o novo valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001475-82.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Juarez Vidal do Amaral ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do c. TST, equivalente ao período em que foi reconhecida a prestação de horas extras, na forma da fundamentação. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 que ora se arbitra à condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0531300-49.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : EDVAR BATISTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição para determinar o refazimento dos cálculo de atualização monetária, de modo que se ajuste à tabela unificada de atualização de débitos originários da Justiça do Trabalho, observado o teor da Súmula nº 381 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Esteve presente ao julgamento, pelo Reclamante, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, e fez uso da palavra, pela Petrobrás, o Dr. Marcelo Cardoso Valle.\r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2002.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Agravo de Petição interposto pelo credor, para não considerar os juros de março/2012 a novembro/2012. Fez uso da palavra, pelo agravado, a Dra. Luisa Arantes Villela Albano.\r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adriano Godinho Verdan ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a primeira ré como devedora principal, e a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento de verbas rescisórias constantes do TRCT de fls. 80/81, quais sejam: saldo de salário, aviso prévio, 13º salário e férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Glaucio do Nascimento Pereira ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - Recorrido : RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça, e, ainda, condenar apenas a primeira ré ao pagamento diferenças salariais e às consequentes repercussões, e das vantagens normativas postuladas com esteio nas convenções coletivas anexadas à petição inicial, bem assim em diferenças de horas extras e reflexos, observando-se a jornada de 7h00 às 21h00, três vezes por semana, e 7h00 às 20h30min nos dois outros dias da semana, sempre com intervalo de uma hora para refeição. Invertido o ônus da sucumbência, condena-se a primeira ré também em custas de R$ 400,00, calculados sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que estenderia a condenação ao Banco Bradesco. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido Banco Bradesco S.A., a Dra. Erika Rabinovitch.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410752"
                            ],
                            "1410762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sociedade Médico Hospitalar Ltda. - SMH ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Monica Maria Teixeira ( Carla Gomes da Silva RJ129847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2001.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Paulo de Souza Lucas ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - Agravado : MANOEL HONORATO DO NASCIMENTO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410762"
                            ],
                            "1410770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2009.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Renato da Silva Gomes ( Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição do Município de Nova Iguaçu. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001434-60.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edson Marcelino Pinto ( Eliane Andre de Lemos Camillo RJ114611D ), - Recorrido : Edemar de Barros Lima ( Edemar de Barros lima Junior RJ135706D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Carlos dos Santos Lopes ( Lucia Maria Campos Pessanha RJ117591D ), - Recorrido : Emibm Engenharia e Comércio Ltda. ( Sandra Mara Lima de Franca RJ138187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a remuneração no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), devendo haver a retificação do valor em sua CTPS, e o pagamento das diferenças salariais e repercussões nas demais verbas trabalhistas, como aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS com 40%, com a dedução dos valores pagos, constantes na conta corrente do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Danielle Rita ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais pela aplicação da convenção coletiva juntada aos autos pela autora, e seus consectários, pedidos \"c\" e \"d\" da petição inicial, bem como para excluir da condenação o pagamento por danos morais, multa do art. 477 da CLT, honorários advocatícios e multa pela interposição de embargos protelatórios. Por consequência, fixar o novo valor da condenação em R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Paulo César Lima Júnior ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Marcio Candido Rosa ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Severino Gonçalves Rodrigues Filho ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Ruhan de Araújo Mendonça ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Roberto Carlos de Araújo ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Marisângela Araújo da Conceição ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Maria José Araújo da Conceição ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Guard Angel Serviços Ltda.Jamenson de Vasconcelos Leite ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da segunda ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410770"
                            ],
                            "1410829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000244-95.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Rosangela Pinto Rodarte ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. Rosangela Pinto Rodarte ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela terceira reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar a segunda reclamada a restabelecer o plano de saúde e a primeira reclamada a pagar a multa prevista no artigo 477 da CLT, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da terceira reclamada, para excluir a sua condenação subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410829"
                            ],
                            "1410808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Pinto Rodarte , Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Rosangela Pinto Rodarte \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls 2390/2400: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela terceira reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a segunda reclamada a restabelecer o plano de saude e a primeira reclamada a pagar a multa prevista no artigo 477 da CLT, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da terceira reclamada, para excluir a sua condenação subsidiária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Adriana Caffaro Vieira - Tecnico Judiciario \r\n\r\nId: 1410808"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2012.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cabo Pães Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\npor unaminimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de translado e irregularidade de representação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410951"
                            ],
                            "1410664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-84.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda. ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), Gerdau S.A. ( Andre Leal Ferreira RJ97534D ), -por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2012.5.01.0281 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINPOSPETRO CAMPOS - RJ) ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Agravado : Posto Orion Ltda ( Pindaro Borges Eccard RJ111403D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas e por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001083-33.2012.5.01.0081 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Raimundo Ribeiro de Araújo ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cleber Gomes de Oliveira Junior ( Luciene de Oliveira Maria RJ87754D ), WCA.COM.LTDA - Recorrido : WCA.COM.LTDACleber Gomes de Oliveira Junior ( Luciene de Oliveira Maria RJ87754D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Andre Luis Almeida Costa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Andre Luis Almeida Costa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do tema relativo à equiparação salarial, no recurso do Autor, por falta de dialeticidade. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para condenar a Ré ao pagamento das horas extras relativas ao curso \"Treinet\", considerando os cursos comprovadamente concluídos no período imprescrito, conforme o documentos de fls. 31/38 e a carga horária de 04 horas para cada curso.\r\n\r\nProcesso: 0001237-16.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tecmar Transportes Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Recorrido : Manoel Pereira Cruz ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Condomínio Novo Leblon ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Leandro da Silveira Oliveira ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para eximir o Réu do pagamento das quotas previdenciárias e fiscais pertinentes ao Autor, que de seu crédito deverão ser deduzidas.\r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), Cristiane Correa Braga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), Cristiane Correa Braga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto ao das Rés relativamente às horas extras e repercussões. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das Rés e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de uma hora diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, a qual deverá repercutir sobre as parcelas já discriminadas na sentença; b) julgar procedente o pedido de adoção do divisor 150 para apuração das horas extras; c) julgar procedente o pedido de horas extras relativas à não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT. Ante o substancial provimento do recurso da Autora ampliam-se as custas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à causa de R$ 40.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Datolli quanto ao intervalo previsto no art. 384, da CLT. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172100-43.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antônia Maria Rodrigues Barcia ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento do adicional de 50% das horas extras prestadas a partir da 44ª semanal. Por habituais, as horas extras repercutem sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Majora-se o valor estimado da condenação para R$ 15.000,00 e fixando-se as custas em R$ 300,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sebasitão Luiz Costa da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de horas extras excedentes a 42 semanais, considerando a jornada fixada, pela média, das 14h10 às 00h10 (já acrescida dos 30 minutos até a garagem), bem os seus reflexos no FGTS + 40%, aviso prévio, 13º salários, férias, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias; b) condenar a Ré a devolver os descontos efetuados sob a rubrica de faltas e c) condenar as Rés a quitar uma hora extra diária com adicional de 50%, decorrente do intervalo intrajornada não gozado, e sua repercussão no FGTS e respectiva multa de 40%, aviso prévio, 13º salários, férias, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias. O valor da condenação é mantido, por ainda adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000675-37.2011.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : Antonio Mendes Kanupp ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de falta de delimitação de matéria e valores e conhecer do recurso, exceto quanto ao tema \"Súmula 381 do TST\", e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fernando Faustino da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação, observando a prescrição quinquenal já pronunciada pela sentença. Deverá ser observado o percentual de 100% em relação aos feriados trabalhados e o adicional de 50% para as demais horas extras, calculadas a partir da 44ª semanal, com reflexos em repousos, férias e adicional de um terço, décimos terceiros salários, aviso-prévio e FGTS e respectiva multa de 40%. Deverá haver dedução dos valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria das Dores Neri Medeiros ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Restaurante Adega do Bacural Ltda. ( Gustavo Seabra Monteiro RJ72016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) reconhecer que o salário da Autora era de R$ 800,00 mensais, valor que deverá ser utilizado para cálculo de todas parcelas reconhecidas como sendo devidas à Autora (na sentença e no presente acórdão); b) FGTS de todo o período trabalhado; c) um domingo ao mês com adicional 100%, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários e FGTS; d) integração da alimentação no valor de R$ 20,00 por dia no salário da Autora para fins de cálculo de FGTS, férias, décimo terceiro salário e repousos; e) integração gorjetas ao salário da Autora, no valor de R$ 10,00 por dia, para cálculo de férias, décimo terceiro salário e FGTS e f) Indenização por danos morais no valor de R$ 600,00. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rodrigo de Oliveira Rocha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras, nos termos da jornada média fixada, abarcando o intervalo interjornada e o previsto no art. 384 da CLT. Ante sua habitualidade, as horas extras repercutirão sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Ante o provimento ora concedido, o valor estimado da condenação é alterado para R$ 15.000,00 e o de custas para R$ 300,00. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Marcelo Augusto de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000978-90.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Ribeiro Gomes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Fábio Ribeiro Gomes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Segunda Ré para reduzir as horas extras, fixando o término da jornada em 20h quando esta iniciava às 6h30. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra diária decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, com repercussão sobre sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso-prévio e adicional de periculosidade; b) julgar procedente o pedido de adicional de sobreaviso, referente a 16 horas mensais, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; c) julgar procedente o pedido de pagamento da rubrica \"Prêmios\", no valor de R$ 260,00, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso-prévio e adicional de periculosidade; d)julgar procedente o pedido de pagamento da multa do art. 477 da CLT. Vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em ambos os recursos. Ante o substancial provimento do recurso do Autor ampliam-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Fizeram uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Tatiana Martins dos Santos Praça e, pelo reclamante, o Dr. José Lúcio Barreira Martins.\r\n\r\nProcesso: 0321900-90.2002.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2012.5.01.0048 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos -FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Marcelo Pereira de Carvalho Ramos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001097-47.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Madalena Barbosa Chagas ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073900-51.1999.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Centro Comunitario Aurimar Pontes ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Agravado : CARLOS MENDONCA DE MOURA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para considerar como corretos os cálculos apresentados pela Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000787-16.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Antonio Luiz Raposo da Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410664"
                            ],
                            "1411087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050300-22.2007.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Luis carlos de Azevedo Ribeiro. ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME. ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0128100-44.2007.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Cristiane da Silva Costa ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Agravado : Clarice Cataldi - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411087"
                            ],
                            "1411088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sérgio Beccari ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do Autor. Esteve presente ao julgamento, pela Petrobrás, o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2006.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Alcemir Dias de Oliveira ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a diferença relativa à quantidade de horas extras e reduzir a indenização por dano moral para R$ 20.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que indeferia o dano moral. Permanecem inalterados os valores estimados para custas e condenação, pois ainda adequados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.José Antonio dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Segunda Ré, por deserção; e, por unanimidade, conhecer do recurso da Terceira Ré e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0215400-55.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio Bernardo Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transportes Vale Sul Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à jornada extraordinária além de oito diárias e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000899-94.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Geraldo Barros ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões, bem como a prejudicial de prescrição arguida pelas Rés, e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de incorporação das diferenças entre o reajuste geral concedido aos aposentados e o reajuste concedido à título de RMNR, parcelas vencidas vincendas, nos percentuais indicados na inicial, observado o marco prescricional fixado em 05/08/2005 e reconhecer a solidariedade entre as Rés no que concerne à responsabilidade pelos títulos aqui concedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se idênticos valores para causa e custas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pela Petrobrás, o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0001537-07.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo Braga Lisboa ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Recorrido : CBPO Engenharia LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Rafael da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema vale-transporte, por inovação em sede recursal e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Roberto Eugenio Faria da Costa Reis ( André Salino Teles RJ152686D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, nos termos da fundamentação, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimo terceiros salários e FGTS. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 1.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001577-10.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrido : Xbrasil Comércio de Alimentos Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2002.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO MACHADO ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000661-78.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Amauri de Araújo Marques ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fátima Pereira Diversões - Firma Individual ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Carlos Alberto Silva Lyra ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para que seja observado o salário mensal de R$ 320,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411088"
                            ],
                            "1411239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000646-19.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leida Aparecida Saar Araújo de Camargo ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de levantamento do FGTS referente ao período trabalhado até a licença previdenciária. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, valor estimado da condenação, pela Ré, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0000089-74.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Povoas Umani Iglesias RJ94373D ), - Recorrido : Givanil da Cruz Silva ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ariana Silva Oliveira ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ariana Silva Oliveira ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, conceder provimento ao recurso da Ré para afastar o pagamento de horas extras à Autora e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para conceder o benefício da gratuidade de justiça, julgar procedente o pedido de reintegração ao emprego, convolando-se a reintegração em indenização, nos termos da fundamentação, e julgando-se procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Mauro Augusto Nascimento ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para afastar a condenação em honorários sucumbenciais, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Edvaldo da Silva ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2005.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Carlos Alberto Leandro ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para afastar a equiparação salarial concedida ao Autor, que deverá reembolsar a Ré pelos honorários periciais antecipados. Ficam mantidos os valores estipulados para custas e condenação, pois ainda adequados aos títulos concedidos. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Fátima Gaspar Moutinho.\r\n\r\nProcesso: 0000582-20.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Wanderson Ferreira Pinto ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - Recorrido : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Wanderson Ferreira Pinto ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do tema relativo à repercussão das \"dobras\", no recurso da Ré, por ausência de interesse recursal. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para afastar a justa causa e, consequentemente, julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, multa do art. 477 da CLT, guias do FGTS e do seguro-desemprego e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré. Majora-se o valor estimado da condenação para R$ 30.000,00, fixando-se as custas em R$ 600,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Luciana Araujo Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001089-48.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Via China Alimentos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Patrícia do Nascimento de Sousa ( Cintia Arruda Costa RJ160967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411239"
                            ],
                            "1411090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0128100-44.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Cristiane da Silva Costa\r\n\r\nAgdo: Clarice Cataldi\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clarice Cataldi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de certidão de julgamento: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411090"
                            ],
                            "1411247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000089-74.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Givanil da Cruz Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.124/130: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1410791": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2005.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Noel Matos da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Noel Matos da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e ilegitimidade ad causam passiva, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para excluir da condenação os valores reconhecidos a título de gratificação semestral, nos termos da fundamentação do voto médio da Excelentíssima Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira, que ficou vencida no tocante à gratificação semestral e, ainda assim, redigirá o acórdão. Restaram vencidas a Relatora em relação à gratificação ajustada. Esteve presente o Dr. Marcelo Thomaz Aquino, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ALMIR ALBUQUERQUE ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), EUROBARRA VEICULOS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : SQUADRA RIO VEICULOS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), ALMIR ALBUQUERQUE ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), EUROBARRA VEICULOS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar à 1ª ré que retifique a sua CTPS a fim de que passe a constar a função de ¿Agente de Segurança¿, bem como para condená-la ao pagamento das diferenças salariais em razão da aplicação do piso desta categoria, conforme norma coletiva apresentada com a petição inicial, observado o marco prescricional de 14.03.1998 e, por maioria, dar provimento ao apelo da 2ª reclamada para julgar improcedente o feito contra si, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente a Drª Olimpia Catarina de Morais, representando a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0156800-48.1993.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : JOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Christine Ihre Rocumback RJ112781D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: a) contradição, incluindo-se no dispositivo do aresto impugnado o parcial provimento do agravo para determinar que o cálculo do imposto de renda a reter sobre os valores liberados nesta ação a partir de 14.05.2009 observem o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88 e b) para sanar omissão quanto à incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000788-34.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Jose Luis de Moraes Alves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Jose Luis de Moraes Alves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pelo autor, em razões de recurso adesivo e, no mérito, negar provimento ao da 2ª ré (Santander); por maioria, dar parcial provimento ao da 1ª acionada (Fidelity) para, reformando a sentença, declarar que a multa por descumprimento das CCT dos bancários deverá ser limitada a uma multa por cada CCT descumprida (pedido ¿R¿) e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 55.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.100,00, pelas rés. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fernanda Célia Corrêa Neves ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fernanda Célia Corrêa Neves ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela segunda ré (Petros), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo a quo se manifeste especificamente acerca das matérias indicadas, restando prejudicada a análise dos demais temas ventilados nos recursos das partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Estiveram presentes os Drs. Walter Felipe dos Santos Martins, Luciana Benevides de Schueler e Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1410791"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1411584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), Bruno Zamuria Pereira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alexandre Cabral dos Santos ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexandre Cabral dos Santos ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor Alexandre Cabral dos Santos, para lhe conceder os benefícios da gratuidade de Justiça e deferir o pagamento das verbas rescisórias oriundas da dispensa imotivada, em razão da nulidade do pedido de demissão. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FABIO CORDEIRO DE ARAUJO ( Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D ), - Agravado : Luciano Beite ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Manoel Francisco de Paula ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bimbo do Brasil Ltda ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a sucessão da empresa San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. pela empresa Bimbo do Brasil Ltda., impondo-se a retenção do depósito judicial feito em garantia do juízo por esta última a fl. 221 e tornar sem efeito a ordem de prosseguimento da execução, através da expedição de certidão de habilitação de crédito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411584"
                            ],
                            "1411585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: FABIO CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Manoel Francisco de Paula, Luciano Beite , Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luciano Beite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.361/379: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a sucessão da empresa San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. pela Bimbo do Brasil Ltda., impondo-se a retenção do depósito judicial feito em garantia do juízo por esta última à fl. 221 e tornar sem efeito a ordem de prosseguimento da execução, através da expedição de certidão de habilitação de crédito.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1411585"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1410856": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0000913-82.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabrício Mendonça Batista (OAB: RJ 168919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Souza de Santana [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Souza de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-33.2006.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz da Rocha Costa Simoes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-94.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Vania Lopes da Silva Teixeira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Lopes da Silva Teixeira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Fernando Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nRegularizar representacao, prazo dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgdo: Robson Jose Moutinho Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Jose Moutinho Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012. \r\n\r\nWillians Faustino de Alvarnga - Técnico Judiciáiro\r\n\r\nId: 1410856"
                            ],
                            "1410795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001999-29.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Elias Sebastião da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1411545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000629-64.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávio Falconeri de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0015459-73.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solange Ricardo Barros de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal , Rqdo Solange Ricardo Barros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/7: \"... Em consequência, DEFIRO a liminar buscada pela Requerente, atribuindo efeito SUSPENSIVO ao Recurso Ordinário interposto, com base no que dispõe o art. 804 do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411545"
                            ],
                            "1411540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Marcio Morita Goncalves RJ103507D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Marcio Morita Goncalves RJ103507D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas para sanar a omissão do julgado quanto à arguição de nulidade trazida em contrarrazões, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao v.acórdão de fls. 758/61.\r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marize Dias Lemos ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Marize Dias Lemos ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela 1ª Ré (BANCO DO BRASIL S.A.), por irregularidade de representação; conhecer do recurso interposto pela Demandante; acolher a prejudicial redarguida em contrarrazões pela 2ª Ré (PREVI); resolvendo o mérito, pela PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Santos Sampaio, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Marcelo Pereira de Moura ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000717-35.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( s/ adv. Nos autos ), - Recorrido : Norma Rosemberg Comércio de Roupas ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), Jacqueline Pereira da Costa Verdan ( Vinicius Assis de Albuquerque RJ110856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por irregularidade de representação. Esteve presente o Dr. Vinicius Assis de Albuquerque, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Condomínio do Edifício Rio Design Barra ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Recorrido : Paulo Alves da Silva Filho ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0000855-84.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Donclair Souza Viana ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS. condenando os Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001039-60.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Alessandro Correia Lins ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Alessandro Correia Lins ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação. Sustentou oralmente o Dr. João Luiz Peralta da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001103-85.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ( Willians Lima de Carvalho RJ44710 D ) - Agravado : Silvana Chaves Burg ( Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ93823D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado e autuar os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001104-88.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabiana Fernandes Moraes Luiz de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabiana Fernandes Moraes Luiz de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos, exceto o da Autora no que respeita ao pedido de vínculo diretamente com o Segundo Réu (BANCO ITAUCRED), em razão da preclusão que se operou e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para determinar seu enquadramento na categoria dos financiários, lhe sendo devidas as benesses garantidas pelas normas coletivas carreadas aos autos, quais sejam, reajustes salariais nelas previstos, bem como as diferenças salariais, decorrentes da inobservância do piso, anuênios, ajuda alimentação, auxílio-refeição, indenização adicional, assistência médica PLR e multa normativa, bem como para fixar sua jornada como sendo de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 19h45min, com 1 hora de intervalo e aos sábados, das 9h às 16h, com 15 minutos de pausa; determinar o pagamento das horas laboradas além da 30ª semanal, observada a evolução salarial, os dias efetivamente trabalhados, o acional de 50% e divisor 150 e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos Réus para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos sobressalários, nos demais consectários e para reduzir para R$ 1.130,00 a indenização fixada a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001137-19.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Ricardo Leão dos Santos ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso para anular a sentença ora hostilizada e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que outra decisão seja prolatada ou nova designação de audiência de instrução seja feita.\r\n\r\nProcesso: 0001139-88.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carlos Augusto Marinho de Resende ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leon Marques Henriques ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), Leonardo de Miranda Braga ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), Cristiano Capell Chaves ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), Leonardo de Miranda Braga ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), Cristiano Capell Chaves ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), Leon Marques Henriques ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelos Autores-Recorridos; conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo dos Réus para julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial de ambos os feitos - 0001107-15.2010.5.01.0022 e 0001154-25.2010.5.01.0010 - e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pelos Acionantes. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas e mantidos os valores fixados na r.sentença. Após o trânsito em julgado, expedir ofício à Receita Federal, com cópia da petição inicial de ambas as ações, dos depoimentos prestados pelo Autores, da r. sentença recorrida e desta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Condominio do Edificio Aragarcas ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), - Recorrido : Rosimar Cruz dos Santos ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, porque deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411540"
                            ],
                            "1411541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001186-18.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jorge Luiz Machado Santiago ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Monalisa Cavalcante Buarque ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora (MONALISA CAVALCANTE BUARQUE).\r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S.A - CNPJ:06057223/0066-17 ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ivone da Conceição da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora (IVONE DA CONCEIÇÃO DA SILVA).\r\n\r\nProcesso: 0001369-66.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Henrique Ignácio vargas ( Vanessa Manhães Valentim RJ160751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a arguição de inépcia da petição inicial, no que se refere ao pedido de vale transporte e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como para limitar a condenação ao pagamento do adicional noturno, ao período em que o Demandante laborou nas SENDAS BARCAS, ou seja, de junho a dezembro de 2006, observada a jornada das 11h às 23h, no módulo 12X48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : José Claudio Ruivaco Ramos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001446-54.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Denise Alves Pessoa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Flavia Aparecida Moretti Belo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; declarar a nulidade da r. sentença porque evidenciado o cerceamento de defesa e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral pretendida pela parte Autora, prosseguindo-se, então, como entender de direito o MM. Juízo originário até que nova sentença seja prolatada. Prejudicada a análise meritória do recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Juliana Tereza Santana Nunes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : Juliana Tereza Santana Nunes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001585-07.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alex Sander Pinheiro Camara ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais (09/12 avos), acrescida do terço constitucional, 13º salário integral referente ao ano de 2011, além da tradição das guias do FGTS e pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e da multa prevista no parágrafo 8º, do artigo 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001753-24.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Wallace Cleyton Rubim Marinho ( Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt RJ50616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a justa causa como motivo para a resolução contratual e, em consequência, expungir da condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional de 2011 (2/12), férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (4/12), FGTS, multa compensatória de 40%, bem como a pretendida indenização compensatória do seguro-desemprego, remanescendo devida apenas a multa prevista no art. 477, da CLT, contra a qual não houve insurgência recursal.\r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Almir Pedro da Silva ( Edimilson Biral RJ152569D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para sanar o erro material apontado, determinando, então, seja expungido o seguinte parágrafo do julgado, verbis: “Aduza-se que a partir da convenção coletiva de 2004/2005, foi incorporado ao salário o adicional de 7,14%, instituído pelas Convenções Coletivas de 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004 para compensar o fracionamento e a variação de horário do intervalo de repouso, não havendo a posteriori qualquer pagamento a título indenizatório, pelo que não há que se falar em dedução de valores quitados com base nas citadas cláusulas, após abril de 2004”.\r\n\r\nProcesso: 0011700-51.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Alfeu Faria Vogas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0018300-43.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Antonio Carlos Rodrigues da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vanilson Vieira Cavalcante ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração, condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411541"
                            ],
                            "1411543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ana Cristina Ribeiro dos Santos ( ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR RJ134656 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bazar O Amigão de Campo Grande Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Bruno Costa Silva ( Ana Angélica de Carvalho de Sá RJ143803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a condenação da Ré ao pagamento de indenização por danos morais e por horas extras, aí compreendidas também aquelas decorrentes do labor aos domingos, julgar, em decorrência, improcedentes os pedidos. Mantida a alçada e invertido o ônus da sucumbência, quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000639-47.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Eduardo Rocha ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, ressalvado particular entendimento da matéria posta para exame e curvando-se ao entendimento majoritário desta E. Turma, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente a Dr. Tatiane Cristina de Santana, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Abraao Vieira da Silva ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, ressalvando particular entendimento da matéria posta para exame e curvando-se ao entendimento majoritário desta E. Turma, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente a Drª. Tatiane Cristina de Santana, pelo reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Edmar da Silva ( Pedro Miranda RJ23400D ), - Embargado : C B L Construções Ltda. ME ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411543"
                            ],
                            "1411542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabiana Alves da Silva Garcia ( Olegario Campos de Oliveira RJ15163D ), - Recorrido : Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2003.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - Embargado : ELIOMAR SOARES JUNIOR ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS, condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0131000-40.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Puras do Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Valéria Quariguazil Vieira ( Nubia Maria Bittencourt RJ112852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensada a Autora, em razão da gratuidade de justiça ora deferida.\r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Jussara da Costa Leandro ( Sandra Cristina Silva Peltz RJ75860D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ante a deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Adriane Lopes de Souza ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : Itau Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Oziel dos Santos Dantas Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander( Brasil)S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itaú Unibanco S.A.( Nova denominação do Banco Itaú S.A. ) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Moacyr de Araújo Domingos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor (MOACYR DE ARAÚJO DOMINGOS).\r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely RJ103784D ), - Embargado : Omni Gestão e Cobrança Ltda. ( Herbert Barbosa Cunha MG89735D ), Carlos José da Silva Ramos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito,DESACOLHÊ-LOS, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado/Autor.\r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Antonio Benedito Serafim ( Denise Lasmar Prado Lopes RJ52930D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0156001-35.2004.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : MARCOS PAULO FONSECA MARTINS ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS, condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Agravado.\r\n\r\nProcesso: 0194000-25.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Marta Alves da Paixão ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais, invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas. Mantido o valor de alçada, todavia, isento o Autor ante o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411542"
                            ],
                            "1411664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-13.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fábio Coelho Peixoto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000303-58.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Odair José Alves Pereira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Autora e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : André Luiz Cariaceno ( Adelmo Rocha da Silva RJ80830D ), Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : André Luiz Cariaceno ( Adelmo Rocha da Silva RJ80830D ), Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito,, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000603-26.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Talita Cristina Pinto Nazareth ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem atribuir-lhes efeito modificativo, apenas para sanar a omissão do julgado relativamente ao enquadramento da Demandante como financiária.\r\n\r\nProcesso: 0000709-32.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Washington Luis de Brito Silva ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento dos intervalos intrajornada suprimidos, admitida a dedução dos valores quitados com base nas Convenções Coletivas, no período em que houve tal quitação.\r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Terezinha Rosa da Silva Amorim ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Daniel Soares de Mendonça ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais e para determinar a apuração das horas extras na forma do entendimento sedimentado na Súmula nº. 340, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Resolve Prestadora de Serviço Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : C & A Modas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), André Ribeiro Rodrigues ( Francisco Carlos Silveira Coelho RJ55947D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso interposto pela 1ª Demandada, face à irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000943-10.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Tatiane Soares Brito ( Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ99300D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Valéria Bezerra Tavares ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Reinaldo José Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, por maioria, vencido o Relator, afastar a ocorrência de coisa julgada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido formulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Cesar de Almeida Dias ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar ( Fabricia Leonardo Gomes RJ115122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no que diz respeito ao pedido de indenização em face do alegado assédio moral sofrido, por se tratar de flagrante inovação à lide, trazido somente em sede recursal e arrimado em fatos diversos dos apresentados na exordial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e a 4 horas extras semanais, com adicional de 50%, bem como os reflexos daí advindos. Por habituais, as horas extras integram a remuneração para todos os efeitos, incidindo em férias, 13º salário, FGTS e no repouso semanal remunerado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411664"
                            ],
                            "1411544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 239/40: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1411629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Celso Vale Dutra Junior ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1411275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000325-41.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Marco Antônio de Souza Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1411275"
                            ],
                            "1411273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : EDINALDO LUIZ DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), MONICA VASCONCELOS DANTAS ( Sem Advogado Nos Autos ), EVANI AGUIAR DANTAS ( Sem Advogado Nos Autos ), - por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão terminativa, determinar que sejam expedidos ofícios ao 5º e 6º Distribuidores, visando a obtenção de informações de bens em nome dos sócios da executada, assim como a utilização do sistema PJE de que dispõe o juízo em convênio com a Receita Federal e a Justiça Eleitoral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411273"
                            ],
                            "1411262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAgdo: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA , EVANI AGUIAR DANTAS , MONICA VASCONCELOS DANTAS \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EVANI AGUIAR DANTAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1411262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1410128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-52.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Geisa Monteiro Barcelos ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Recorrido : Cinco por Dois Comércio de Roupas Ltda. ( Carlos Carvalho de Albuquerque RJ20314D ), - Por unanimidade, admitir e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral, para julgar procedente o pedido de nº 04. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Anselmo Pereira de Sousa ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, 1. Por tais fundamentos, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor arbitrado às custas à fl.177, para o valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), na forma da fundamentação do voto. 2. NEGAR PROVIMENTO aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) a sentença de piso determinou a integração do 14º salário nas verbas contratuais e rescisórias; b) da análise dos cálculos apresentados pelo exequente às fls.90/93, resta explícita a dedução ora trazida em discussão pelo agravante, posto que, confeccionada coluna específica, demonstrando os valores já pagos à título de RSR e horas extras; c) com uma simples análise dos cálculos apresentados pelo exequente às fls.117/120, cálculos estes que foram homologados pelo juízo de origem, verifica-se na coluna referente ao “período mês/ano”, que foram devidamente apurados os valores referentes ao 13º já pago durante o pacto laboral; d) os cálculos elaborados pelo exequente apontam de forma inequívoca os valores pagos a título de férias e terço constitucional, conforme se infere às fls.117/120, onde constam tais valores na coluna referente ao “período mês/ano”; e) os valores apurados pela contadoria a título de cota previdenciária, correspondem a valores estimados, eis que, cabe à parte executada comprovar nos autos o valor que entende devido, já que tais valores serão submetidos à apreciação da Autarquia Previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Italo Carlos Alves da Cunha ( André de Lima Luz RJ169225D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a reclamada não comprovou a fruição do intervalo intrajornada por seu empregado; II)a reclamada admite que não fiscalizava a fruição do intervalo; e III)a não submissão do argumento relativo ao acordo coletivo perante o juízo de origem impede a sua apreciação em grau de recurso, sob pena de supressão de instância.2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-43.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria José Siqueira Campos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos \"a\"e “f” do libelo, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno de todo o período, com integrações no RSR, férias, gratificações natalinas e FGTS e ao pagamento de uma hora por dia com acréscimo de 50% face a não concessão do intervalo intrajornada, com integrações no RSR, férias, gratificações natalinas e FGTS, pelos seguintes arrimos: I) da análise dos elementos dos autos, verifica-se a reclamada não trouxe aos autos os cartões de ponto, atraindo a incidência do art. 359, do CPC. Além disso, as guias ministeriais não fazem prova da jornada de trabalho do reclamante, sendo meros apontamentos internos da empresa; II) não se verificando qualquer justificativa para a não juntada dos controles de ponto, deve prevalecer o horário descrito na inicial, eis que conforme inteligência da Súmula 338 do TST. Insta asseverar que a reclamada não produziu qualquer prova em sentido contrário, a fim de elidir a presunção relativa; III) a Orientação Jurisprudencial 342 da SDI-1 do TST foi cancelada recentemente (setembro de 2012), sendo convertido o seu item I no item II da Súmula 437 do TST, na qual resta prevista a impossibilidade de redução do intervalo intrajornada em qualquer hipótese, inclusive, naquela prevista em norma coletiva; IV) verifica-se que de acordo com as Convenções Coletivas, era atribuição da autora efetuar vendas de passagens, sem que isso importasse acréscimo salarial. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000767-95.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Maria da Silva Gonzaga ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST.2. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação da autora; II) no presente caso, torna-se inafastável a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a presente demanda, sendo certo que o reclamante pleiteia em sua peça inicial o pagamento de parcelas oriundas de um suposto contrato de trabalho, ressaltando-se que a competência da Justiça do Trabalho está discriminada nos arts. 111 e 114 da Constituição Federal; III) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda ré foi a tomadora de serviços do autor, através de contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, sendo certo, ainda, que a reclamante junta aos autos contracheques emitidos pela primeira reclamada, e, também, traz uma testemunha, aonde ambos demonstram a prestação de serviços da reclamante exclusivamente para a ora recorrente; IV) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; V) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; VII) no caso em debate a responsabilidade da ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ SBDI-1 382 do TST. 3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gilberto Lourenço da Silva ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - Recorrido : Dettalhe Produtos Industriais Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que não restou comprovado nos autos a relação de emprego pretendida pelo autor na presente demanda, ante a inexistência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Pereira ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Recorrido : Quattor Petroquímica S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos nesta ação, julgando procedente o item “g” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)não restou comprovada a qualidade de dona da obra invocada pela tomadora de serviços; e II)o objeto do contrato existente entre as reclamadas era prestação de serviços - terceirização lícita - especialmente descrita no inciso III, da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001285-32.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Bianca de Fatima Carvalho Oliveira ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Editora o Dia S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando procedente o item “4\" do rol de pedidos de fls. 86, eis que a reclamada, mesmo tendo conhecimento da enfermidade da reclamante, não permitiu que a mesma executasse serviços internos, de forma a não agravar seu estado de saúde. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001421-23.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa de Ônibus N. S. da Penha S/A ( Edmar Klem de Mattos RJ39257D ), - Recorrido : Emanuel Messias Xavier Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da reclamada por deserto, por não autenticadas as cópias das guias de custas processuais e do depósito recursal, ou, ainda, observada a nova redação do art. 830 da CLT, com a declaração de autenticidade do documento pelo advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Cláudio Jorge dos Santos Homem ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária.2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001569-48.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Evilazio Marçal Junior ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, Dar-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar procedentes os pedido de letras “d”, “e”, “n.1”, “n.3” e “n.8” devendo as diferenças de comissões serem apuradas em conformidade com a quantidade de veículos constante nos docs. de fls.49/83; b) julgar procedentes os pedidos “b” e “n.6”, e parcialmente procedente o pedido “n.4”; 2. NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) inexistente nos autos qualquer elemento de prova capaz de comprovar as assertivas autorais e, uma vez tendo o autor alegado fato constitutitvo de seu direito, e a reclamada negado a tese autoral, permaneceu com este o ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC, do qual não se desimcumbiu; b) a forma remuneratória do reclamante era de natureza mista, razão pela qual, aplica-se para o cálculo das suplementares apuradas, por conseguinte, o disposto na OJ SDI-1 397 do TST.3. Determinar sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tabata da Cunha Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Tabata da Cunha Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que restou comprovado nos autos que a autora trabalhava em empresa financeira.2. ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) declarar a nulidade do contrato firmado entre a autora e a primeira reclamada (DR MARKETING) e determinar o reconhecimento do vínculo diretamente com a segunda reclamada (PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO) no período de 04/01/2006 até 01/06/2007, julgando procedentes os itens “A”, “C” do rol de pedidos da inicial; b)condenar a segunda reclamada ao pagamento do curso de requalificação profissional, bem como da indenização adicional, julgando procedente o item “F7\", e parcialmente procedente o item “F6”, ambos do rol de pedidos da exordial, pelos seguintes arrimos: I)restou comprovado nos autos a terceirização ilícita entre a primeira e a segunda ré; II)a norma coletiva dos financiários possibilita à autora o recebimento dos benefícios vindicados.2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410128"
                            ],
                            "1411407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cia Açucareira Usina Cupim ( Luciana Bastos Leite RJ140314D ), - Recorrido : Jocinei Barbosa de Oliveira ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) caberia à reclamada comprovar o pagamento das parcelas pleiteadas, mediante a apresentação de recibos de pagamento específicos e no caso, a recorrente não comprovou o pagamento do saldo salarial pleiteado; II) a não apresentação injustificada, por parte da reclamada da totalidade dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, nos moldes do verbete 338, I da Súmula do TST. Insta asseverar que a reclamada não produziu qualquer prova em sentido contrário, a fim de elidir a presunção relativa; III) além do mais, nas poucas folhas de ponto carreadas aos autos, constata-se que as mesmos dão conta de horários britânicos, invariáveis em quase sua totalidade. Nestas hipóteses, a jurisprudência trabalhista já se pacificou, conforme se depreende da inteligência do verbete n. 338 da Súmula do TST; IV) a regra insculpida no artigo 467 da CLT é inequívoca ao obrigar ao pagamento, na primeira oportunidade em que o réu comparecer à Justiça do Trabalho, das verbas incontroversas; V) no caso dos autos, a condenação abrange parcelas incontroversas do contrato de trabalho, sendo devida a incidência do art. 467 da CLT. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000956-26.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Josilene Soares Conçole ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, no caso dos autos não se cogitar da hipótese de remessa, uma vez que o valor da condenação é inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. ADMITIR o recurso ordinário voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) incontroverso nos autos que a relação de trabalho entre as partes é de emprego sendo competente a Justiça o Trabalho para julgar a demanda, nos moldes do art. 114, I da CRFB; II) considerando que o pagamento do adicional de produtividade foi estabelecido por lei Municipal, correta a sentença original que aplicou apenas a prescrição parcial, posto que não enseja, no presente caso, a configuração da prescrição total prevista na Súmula 294 do TST; III) considerando o adicional de produtividade pago regularmente pelo reclamado torna-se inquestionável a natureza salarial, sendo devida a sua integração para cálculo do adicional por tempo de serviço com a devida projeção para efeito dos 13º salários, férias + 1/3 e FGTS. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4”, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da Súmula nº 340 do TST no tocante à parte variável recebida pela autora, no período relativo a 01/05/2010 até a sua dispensa, em consonância, assim, com a OJ nº 397 da SDI-1 do TST. Negar provimento ao recurso da reclamada quanto aos demais aspectos, posto que, no caso em tela, a prova testemunhal produzida nos autos autoriza concluir que a reclamante se ativava em jornada suplementar. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) julgar procedente o pedido ?gB.1\" do rol da peça exordial; b) que seja observado, para apuração das horas extras no período até março de 2007 o divisor de 100; c) seja observado no período a partir de abril de 2007, para apuração das horas extras, o divisor de 200; d) acrescer à condenação em suplementares, o pagamento de quinze minutos diários, referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, a ser apurado com mesmo adicional e demais reflexos já determinados, julgando procedente o pedido ?gB.2\" do rol da peça exordial; e) seja estabelecido o marco inicial do período imprescrito em 15/07/2006, pelos seguintes arrimos: I) a matéria aqui em debate atrai a aplicabilidade da recente Súmula 437 do TST, tornando-se devido o pedido de pagamento do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, nos períodos em que houve a prestação de horas extras além da sexta, observando-se o equivalente a uma hora normal acrescida do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, caput, e ?˜ 4º da CLT; II) cumprindo o empregado jornada de 40 horas semanais e oito horas diárias, o divisor a ser aplicado no cálculo do salário-hora deve ser o 200, e não 220. Aplicação da Súmula 431 do TST; III) a vigência do artigo 384 da CLT, que concede às mulheres descanso de quinze minutos, em caso de prorrogação de jornada, não viola a igualdade entre os sexos preconizada pela Constituição Federal; IV) a sentença recorrida merece reparos, posto que em desacordo com a iterativa e notória jurisprudência do TST, segundo a qual a interrupção da prescrição atinge tanto o prazo bienal quanto o quinquenal, devendo, ainda, ser ressaltado o teor da Súmula nº 268 do TST, que não excepciona a prescrição quinquenal. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1411407"
                            ],
                            "1411408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rodrigo Teixeira Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rodrigo Teixeira Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTOpelos seguintes arrimos: I) tomando-se por base tanto a atividade preponderante da empresa recorrente, assim como verificado o paralelismo entre as categorias econômica e profissional, decerto que a ora recorrente está representada efetivamente pelo SINDIMEST, que congrega empresas de instalação e manutenção de redes e sistemas de telecomunicações, sendo certo que, diante de tal fato, não cabe à esta escolher o sindicato o qual entende estar filiada; II) com efeito, o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho; III) da análise dos elementos dos autos, verifica-se que, de acordo com o depoimento da testemunha do autor, restou comprovado nos autos o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, abuso de poder diretivo do empregador, ocasionando situação embaraçosa no ambiente de trabalho, ultrapassando o que se denomina de incentivo e ?gcompetição saudável?h entre os colegas; IV) o valor arbitrado na sentença recorrida, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não merece reparo, posto que, no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento da indenização por dano moral pleiteada pelo autor, decorrente da não permissão por parte da primeira reclamada do acesso livre ao banheiro, obrigando a comunicação e autorização para tal acesso, arbitrando para tanto o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, controlar o uso do banheiro de seus empregados, torna-se devida a indenização pleiteada; II) decerto que o valor aqui arbitrado sob tal título mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que não enriquecerá o lesado nem empobrecerá o lesante, apenas fornecerá meios materiais para obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os critérios de cálculo descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1411408"
                            ],
                            "1411409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-98.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Henrique Medeiros da Silva ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada, INFRAERO, como responsável subsidiária pelos créditos devidos ao autor nesta ação, julgando procedente o item \"A\" do rol de pedidos da inicial, eis que não comprovado nos autos que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, especialmente em relação ao pagamento de horas extras e atraso de salários, havendo que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito. Presente, pelo reclamante, o Dr. Alberto Esteves Ferreira - OAB- 24.451.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1411409"
                            ],
                            "1410166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 14/11/2012 Areosa\r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Cláudio Jorge dos Santos Homem , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000767-95.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Ana Maria da Silva Gonzaga \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410166"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1411036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001446-21.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Edson de Moraes Fedulo BA22800D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Adriana Maria Sá Barreto de Andrade ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1. excluir da condenação o pagamento de: 1.1. multa de 1% sobre o valor da causa; 1.2. reembolso farmácia; 1.3. R$ 200,00 reais mensais, a título de salário in natura, de março/2003 até a rescisão contratual; 2. reconhecer a reclamante como integrante da categoria profissional dos telefonistas, a ela sendo devidas horas extras além da sexta diária e da trigésima sexta semanal; 3. determinar que a correção monetária sobre a indenização por dano moral deverá incidir a partir da data da publicação da sentença. Arbitrar a condenação em R$ 35.000,00 e as custas em R$ 700,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054700-43.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Flavio Sanches ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), RTR Serviços Financeiros Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar para CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135600-37.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabiana Candida da Cruz ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a aplicação da excludente do art. 62, I da CLT e, observando-se a jornada acima fixada, condenar a reclamada a pagar, como extras, as horas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, bem como seus reflexos no repouso semanal remunerado (pedidos ¿d¿ e ¿e¿ do rol), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - Embargado : Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos ( Eduardo Rosario Percu RJ66554D ), Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza ( Eduardo Rosario Percu RJ66554D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-45.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Paulo Eduardo Martins ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - Embargado : Paulo Eduardo Martins ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da reclamada e dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexandre Trigo Fernandes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, anular os atos praticados a partir da audiência de 06.07.2011 (fls.397) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida prova testemunhal, a fim de se apurar as questões atinentes ao desvio de função, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Eneas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : José Teixeira Corrêa ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Amélia Candal Corrêa Balassiano ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Simão Feliz Balassiano ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, anular os atos praticados a partir da audiência de 22.09.2010 (fls.136) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida prova testemunhal a fim de se apurar as questões atinentes ao acúmulo de função e salário in natura, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158800-11.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Raquel Ribeiro Loyola Bomfim ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Raquel Ribeiro Loyola Bomfim ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o reclamado a: 1. pagar à reclamante: 1.1. horas extras além da sexta diária e da trigésima sexta semanal, com adicional de 50%, deduzidas aquelas comprovadamente pagas, com reflexos nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com multa de 40%; 1.2. indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 ; 2. determinar que não se aplica à reclamante a Súmula 340 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024200-58.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JBLV Empreendimento Ltda. ( Giovani Calixto de Vasconcelos RJ151449D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sueli Morais de Abreu Santos ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), Jucineia Morais de Abreu ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), JBLV Empreendimento Ltda. ( Giovani Calixto de Vasconcelos RJ151449D ), Eroniza Morais de Abreu ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - por maioria, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0069400-51.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Antonio Jose da Silva Lima ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1411036"
                            ],
                            "1411054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001040-65.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Marco Antônio Paulo Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-51.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Carlos Carvalho de Oliveira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nivaldo Bispo Carvalho ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-80.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos ( Domingos Savio Zainaghi SP70869D ), - Recorrido : Claudio Alessandro Tolomini Ávalos ( Moises de Souza Veloso RJ154196D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2012.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Adriano Correa Ramos ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - Agravado : Condomínio Water Ways ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. ( Regina Sueli C Figueiredo Nascimento RJ75938D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lopes Marinho Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Hallan Alves de Andrade ( Daniele Braga Silva RJ141767D ), Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. - por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001295-32.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Dênis Eduardo Dias Rezende ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, quando da apuração das horas extras, não se leve em consideração os 02 domingos mensais laborados, porquanto compensados, conforme declaração do próprio obreiro. Arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberta Telles Werner ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), Francisca Ribeiro do Nascimento ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Francisca Ribeiro do Nascimento ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Roberta Telles Werner ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada para acolher a preliminar de prescrição quinquenal e declarar inexigíveis os créditos anteriores a 23.08.2005 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que a 1ª reclamada retifique a CTPS da autora para fazer constar como data de baixa, 29/03/2010 e declarar que os valores constantes do acordo de fls. 36 não podem ser compensados/deduzidos das parcelas deferidas à autora. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gervanides Gonzaga da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, observada a jornada declinada na inicial, condenar a reclamada, no período de 15.12.2008 a 31.12.2008 e de 21.10.2009 a 13.01.2010, a pagar, como extras, as horas laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal e a ressarcir o autor das despesas que efetuou para a homologação do TRCT, conforme delimitado na fundamentação do julgado. Fica autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001073-14.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Lidiane do Nascimento Bacelar dos Reis Ramos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação a título de indenização por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Matilde Bereta Freire ( Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira RJ146934D ), - Recorrido : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : Angelo Soares Domingos ( Ana Paula Silva de Moraes RJ144753D ), 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de vale alimentação e determinar que as anotações da CTPS do reclamante, com datas de admissão e demissão apontadas por ele, sejam efetuadas pela Secretaria da Vara de Trabalho. Arbitrar a condenação em R$ 45.000,00 e as custas em R$ 900,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nova Casa Bahia S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Valdecir dos Santos Ramos ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, nos termos da Súmula 362 do STJ, a correção monetária sobre a indenização por dano moral incida a partir da decisão que arbitrou o valor da indenização, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001934-68.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Viviane Tavares Pinto ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT. Arbitrar a condenação em R$ 18.000,00 e as custas em R$ 360,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000883-89.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexander de Lima Vasconcelos ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Globo Telecomunicações e Participações S/A ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de deserção, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-31.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Denize da Silva Guimarães ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, REJEITAR a PRELIMINAR para CONHECER do RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, nos termos da Súmula 362 do STJ, a correção monetária sobre a indenização por dano moral incida a partir da decisão que arbitrou o valor da indenização, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Flávia Correa Vittori ( Giliane Aquinel de Sousa RJ143816D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-95.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Phablu Ferreira Antônio ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Recorrido : Drogaria Galanti ( Mariana Rabello da Silva RJ154571D ), - por maioria, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1. reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a reclamada, que deverá proceder à anotação de sua CTPS com datas de admissão e rescisão respectivamente em 23.11.2006 a 30.06.2009; 2. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: 2.1. aviso prévio; 2.2. FGTS com multa de 40%; 2.3. férias, com o terço constitucional, sendo as de 2006/2007 em dobro, as de 2007/2008 de forma simples e as de 2008/2009 proporcionais; 2.4. 13º salários integrais de 2007 e 2008 e proporcionais de 2006 e 2009; 2.5. multa do art. 477 da CLT; 2.6. vale transporte, percurso ida e volta, em vinte dias por mês, considerado o preço da passagem de R$ 2,30; 2.7. vale refeição de R$ 8,00 diários em 20 dias por mês; 2.8. horas extras excedentes a quarenta e quatro semanais, com adicional de 50% e reflexos no aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, RSR e FGTS com multa de 40%; 3. determinar que a reclamada proceda ao recolhimento das contribuições previdenciárias. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, mantenho o valor das custas em R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1411054"
                            ],
                            "1411099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000296-86.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Recorrido : Fernanda Alves Romeiro ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento, em favor da autora, da multa de R$ 250,00 e indenização de R$ 5.000,00, por litigância de má-fé. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Geomecânica S.A Engenharia ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Elisabeth Travassos Gallina RJ32959D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Geomecânica S.A Engenharia ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Isaac da Silva Neves ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS para determinar que o recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser efetuado nos termos da Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000680-28.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar para NÃO CONHECER do AGRAVO, por ausência de peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-07.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Heine Pereira Deslandes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-64.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Luiz Fabiano Lima de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias com o terço constitucional, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS com multa de 40%. Arbitrar a condenação em R$ R$ 8.000,00 e as custas em R$ 160,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), - Recorrido : Washington Luiz Barbosa Lopes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000832-55.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Modernos Hoteis do Brasil Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Omena Construções Ltda. ( Jose Airton Maia RJ67007D ), Edson de Oliveira do Nascimento ( Rosangela Silva RJ49461D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício do reclamante com o primeiro reclamado, MODERNOS HOTÉIS DO BRASIL LTDA., do que resulta improcedente o pedido inicial. Invertidos os ônus da sucumbência, mantém-se as custas em R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante, isento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Summertime Motéis e Hotéis Ltda. ( Araquem Moura Roulien RJ30136D ), - Recorrido : Marcelo Pereira da Silva ( Willane dos Santos Xavier RJ100260D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Puras do Brasil S.A. ( Ana Cristina Garioli de Almeida RJ82531D ), - Recorrido : Armindo Antonio Joaquim da Costa (Espólio de) - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para a retomada da instrução processual e a prolação de nova decisão com exame do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Helena Maria de Jesus ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 2ª reclamada a responder, de forma subsidiária, pelos créditos deferidos à autora. Mantido o valor atribuído à condenação de R$ 12.000,00. Custas de R$ 240,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Allison Fernanda Ferreira Cardoso ( Enilda Cordeiro Lino Pereira MG102757D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017A ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, considerando que o benefício de complementação de aposentadoria da reclamante deve ser regido pelas regras da PREVI de 1980, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças resultantes da revisão do benefício, prestações vencidas não prescritas e vincendas, nos termos da fundamentação supra, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos das Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 22.000,00. Custas de R$ 440,00, pelos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renaldo Pimentel de Souza ( Alexandre Quintella Gama RJ98018D ), - Recorrido : Recaleo Recapadora Leopoldinense Ltda. ( Pompilio Guimarães MG74216D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : S.A. O Estado de São Paulo ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ), - Recorrido : Severino Marcos de Lima Albuquerque ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Carlos dos Santos de Oliveira ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), - Recorrido : Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER ( Wilson da Silva Ferreira RJ154107D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000536-17.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Samuel Esteban Roco Hidalgo ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), - Recorrido : Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raphaella de Oliveira Ferreira ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro ( Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1411099"
                            ],
                            "1411533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001439-85.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Teresa de Oliveira dos Santos ( Daiana de Araujo Lopes RJ158699D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, destacando-se que, ao contrário do que entende a recorrente, a prova oral produzida corrobora a tese da inicial de ter sido a autora coagida a pedir demissão, sendo esta a condição imposta para garantir sua contratação pela empresa que substituiu a recorrente no Barra Shopping. Insustentável a argumentação de que o pedido de demissão teria ocorrido em razão de que a autora não desejar ser deslocada para setor e local diverso, o depoimento pessoal do reclamante não seguiu tal direção. Cabe realçar que a coação representa toda ameaça ou pressão exercida sobre a pessoa para obrigá-la, contra sua vontade, a praticar ato ou realizar negócio jurídico. Na espécie, tenho que restou evidenciado que a autora teve sua vontade maculada ao pedir demissão, não o fazendo de forma livre e espontânea. Portanto, judicou com acerto a Magistrada de origem ao condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias inerentes à dispensa sem justa causa, nos exatos termos da sentença guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ABN Distribuidora e Comércio Ltda. ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Lino da Silva ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000753-39.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Eleonora Helena Souza Dutra ( Jorge Tadeu de Souza Dutra RJ77100D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105100-72.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Samuel Marendaz ( Monique Vieira Duarte Alcantara RJ122814D ), - Recorrido : Raimunda Edialeda Vieira ( Juliana Rameck de Bulhoes RJ116848D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabio Luciano Maciel Rello ( Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ167202D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante , confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Rodrigo Celso Braga SP158107D ), - Recorrido : Miguel Marcos do Nascimento Maesse ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1411533"
                            ],
                            "1411575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000613-08.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Elesandro Teixeira de Oliveira ( Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva RJ142618D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1411575"
                            ],
                            "1411576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcio Luis Pereira da Fonseca ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcio Luis Pereira da Fonseca ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO da primeira reclamada, RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de NET RIO LTDA para afastar a condenação a título de: 1. .diferenças salariais em razão do piso da categoria previsto no instrumento normativo; 2. multa por litigância de má-fé. DAR PROVIMENTO ao RECURSO ADESIVO do reclamante para reconhecer sua equiparação salarial ao paradigma apontado e condenar a segunda reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais com reflexos nos 13ºs salários, horas extras, RSR, férias com o terço constitucional, FGTS com multa de 40% e aviso prévio, por todo o pacto laboral. Manter as custas em R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1411576"
                            ],
                            "1411056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nRcdo: Hallan Alves de Andrade , Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 66/67. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1410028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000804-58.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: David Júlio Domingos (Dr. Paulo César de Oliveira – OAB/RJ 31737 D) e Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: David Júlio Domingos (Dr. Paulo César de Oliveira – OAB/RJ 31737 D) e Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer dos recursos voluntários, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tathiana Duarte Branco Chermont de Miranda (Dra. Vanessa Ferreira Rubinstein – OAB/RJ 156607 D) Recorrida: Marca Instalações Ltda. (Dra. Vera Lúcia Lopes Carreira – OAB/RJ 82132 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001006-69.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Embargante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa (Dr. Sandro Aquiles de Almeida – OAB/RJ 88913 D) Embargados: Bino Supermercado (Dr.) e Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro (Dr. Aloízio Perez – OAB/RJ 60778 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001013-61.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa (Dr. Sandro Aquiles de Almeida – OAB/RJ 88913 D) Embargado: Roberto Carlos da Fonseca ME (Dr. Fabiano de Carvalho Queiroz – OAB/RJ 110836 D) e Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa (Dr. Aloízio Perez – OAB/RJ 60778 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001317-89.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronaldo Batista Paulino (Dra. Andréa Cabral – OAB/RJ 137231 D) Recorrida: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001334-85.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Benedito Ramos da Silva (Dr. José Luís Campos Xavier – OAB/RJ 63498 D) Recorridos: Banco Rural S.A. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins – OAB/RJ 92718 D), Sul América Seguro Saúde S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001401-50.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sociedade Universitária Gama Filho (Dra. Cristiane de Oliveira Biteti – OAB/RJ 96176 D) e Glória Regina da Silva e Sá (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ 39529 D) Recorridas: Glória Regina da Silva e Sá (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ 39529 D) e Sociedade Universitária Gama Filho (Dra. Cristiane de Oliveira Biteti – OAB/RJ 96176 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao da reclamante, para determinar que as verbas rescisórias sejam calculadas, com base na maior remuneração percebida, e para determinar o pagamento de adicional de aprimoramento acadêmico, a partir de 1º/4/2009, no percentual de 15%, com reflexo no FGTS, férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, anuênio, verbas rescisórias, repouso semanal remunerado e recolhimentos do INSS. Ao da reclamada, para fixar que foram ministradas apenas 8 aulas extra classe aos sábados, no período de novembro/2007 a junho/2008, no horário de 8h às 12h, mantidas as demais determinações quanto ao valor a ser observado para pagamento da hora aula e ao reflexo no FGTS e para isentá-la do recolhimento da contribuição previdenciária relativa à cota patronal. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001424-81.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Aurélio da Rocha Pinto (Dr. Rogério José Pereira Derbly – OAB/RJ 89266 D) Recorridas: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D) e Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Mário Jorge Rodrigues de Pinho – OAB/RJ 28308 D) - “..., em conclusão de julgamento, colhido o voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, da 1ª Turma, deste Egrégio Tribunal, convocado, em razão do empate ocorrido na última Sessão, por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a prejudicial de prescrição suscitadas nas contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencidos a Excelentíssima Senhora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo e o Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que davam provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0001446-48.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kaciara Sales Caetano (Dr. Romualdo Mendes de Freitas Filho – OAB/RJ 92706 D) Recorrida: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Dr. Marcelo Lannes Santucci – OAB/RJ 112678 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença recorrida e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, com a consequente repercussão nos 13ºs salários, nas férias, com 1/3, no FGTS e na multa de 40%, bem como da indenização por danos morais, no valor arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pela reclamada, majoradas em decorrência da elevação do valor provisório da condenação elevado para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), atendendo ao disposto na I.N. 3/93, do T.S.T., nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcelo Braz da Silva (Dr. Sidnei Pereira dos Santos – OAB/RJ 147967 D) Embargadas: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Dr.) e Caixa Econômica Federal (Dr. Sidney do Espírito Santo Júnior – OAB/RJ 82800 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: WS Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. - EPP (Dr. Pedro Alberto do Nascimento – OAB/RJ 53039 D) Recorrido: Jeferson Mota do Nascimento (Dra. Flávia Franco Vieira Erthal Loyola – OAB/RJ 117608 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Carlos da Rosa Santos (Dr. Walter Ribeiro da Silva – OAB/RJ 43437 D) e Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283 D) Recorridos: Carlos da Rosa Santos (Dr. Walter Ribeiro da Silva – OAB/RJ 43437 D) e Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para acrescer à condenação o pagamento da integralidade da hora referente ao intervalo intrajornada, com os reflexos cabíveis; da multa prevista no artigo 477, da CLT; do reembolso refeição, no valor de R$ 17,00 (dezessete reais) diários (valor não impugnado pela ré), em todos os sábados, 1 domingo por mês e feriados de fl. 98, do período imprescrito, e, ainda, afastar a condenação do autor no pagamento das custas fixadas na origem, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ainda que dispensado de tal pagamento. Quanto ao recurso interposto pela ré, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0092500-11.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Steiner Vidal Côrtes (Dra. Eliane dos Santos Perreira da Costa – OAB/RJ 135661 D) Recorrida: Zíngara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda. (Dr. Viviano Ramos Júnior – OAB/RJ 97648 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Embargante: José Carlos Ribeiro (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ 39529 D) Embargada: Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Jussara Regina dos Santos de Freitas – OAB/RJ 107534 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0121000-97.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Leandro Macedo Bittencourt (Dr. Celso Ferrareze – OAB/RJ 138778 D) e Banco Bradesco S.A. (Dr. Rolney José Fazolato – OAB/RJ 1369 B) Recorridos: Banco Bradesco S.A. (Dr. Rolney José Fazolato – OAB/RJ 1369 B) e Leandro Macedo Bittencourt (Dr. Celso Ferrareze – OAB/RJ 138778 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao do autor, para incluir na condenação o pedido contido no item “c”, do rol da inicial e para determinar que a retenção fiscal se proceda, na forma prevista no art. 12-A, da Lei nº 7.713/1988, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para fins de custas, de R$ 900,00 (novecentos reais), pela parte ré (IN nº 03/93, do TST), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Porto Real e Pinheiral – Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (Dr. Murilo Cézar Reis Baptista – OAB/RJ 57446 D) Embargada: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento – OAB/RJ 112436 A) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Danone Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher – OAB/RJ 85859 D) Recorrido: Wanderson Pires Caldas (Dra. Sandra Regina Busch – OAB/RJ 51638 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e fixar a jornada de trabalho do autor, nos termos em que foi indicada na petição inicial: segunda a sábado, das 8h às 18h, e 02 domingos, por mês, das 8h às 12h, mantidos os demais parâmetros para cômputo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Grace Restaurante Ltda. (Dra. Ana Keila Marchiori – OAB/RJ 112178 A) e Isabel Cristina dos Santos Costa (Dra. Crhisty Ane Melo Bastos – OAB/RJ 88919 D) Recorridos: Isabel Cristina dos Santos Costa (Dra. Crhisty Ane Melo Bastos – OAB/RJ 88919 D) e Grace Restaurante Ltda. (Dra. Ana Keila Marchiori – OAB/RJ 112178 A) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao da ré, para reformar a sentença e indeferir o pedido de horas extras, bem como os reflexos correspondentes, restando prejudicada a análise dos juros, da correção monetária e dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleide Maria da Silva (Dr. Rodrigo Gonçalves Coelho – OAB/RJ 144847 D) Recorridos: Condomínio Riviera Dei Fiori (Dr. Rogério Jesus de Souza – OAB/RJ 72720 D) e Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar subsidiariamente o segundo réu, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, para fins de custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ubiraci Elias Vicente (Dr. Benedito de Paula Lima – OAB/RJ 72655 D) Recorrida: B. LOG Biondo Logística S.A. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo à hora noturna e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0174800-92.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Porto Real e Pinheiral – Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (Dr. Murilo Cézar Reis Baptista – OAB/RJ 57446 D) Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Porto Real e Pinheiral – Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (Dr. Murilo Cézar Reis Baptista – OAB/RJ 57446 D) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir a parcela PLR deferida da incidência previdenciária, bem como determinar que a atualização monetária ocorra a partir do primeiro dia útil subsequente ao da prestação de serviços. Quanto ao recurso interposto pelo Sindicato autor, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexsandre Ferreira Silva (Dr. Rodrigo Ferreira Barros – OAB/RJ 106335 D) Recorrida: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) - “..., por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante pensão vitalícia, desde o início da concessão do benefício previdenciário, no valor de um salário, devendo seu valor ser calculado e atualizado, de acordo com a variação salarial da categoria profissional do acidentado, e indenizá-lo por danos morais e estéticos em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela reclamada. Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Senhor Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410028"
                            ],
                            "1410411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Claudio dos Santos Correa ( Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ116866D ), - Recorrido : Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinar o pagamento das horas extras e reflexos nos repouso semanais remunerados, gratificações natalinas, férias com 1/3, FGTS com 40% e aviso prévio, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0002331-58.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : JVA 236 Restaurante Ltda. - EPP ( Michelle Neder RJ116069D ), - Recorrido : Charles Teixeira Carlos ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Daniele Vanzan Elias Rodrigues ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para delimitar o pagamento das diferenças salariais do período de 1º de setembro de 2005 a 31/10/2007, mantidos os demais acolhimentos, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reias) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 1.030,00 (mil e trinta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001002-39.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Peter Barros de Souza Roque ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação a integração da verba ¿produtividade¿ à base de cálculo do repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gabriel Farias Machado ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Americana Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a nulidade do contrato de trabalho com a 1ª ré; reconhecer a formação do vínculo diretamente com a 2ª reclamada - Financeira Americanas Itaú Ltda e o enquadramento na categoria dos financiários, com as devidas retificações na CTPS, observadas as parcelas deferidas e para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002509-08.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nilton Elethério da Silva ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de Itaboraí) ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : TANIA AREAS DA COSTA ( Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D ), - Agravado : Carlos Alberto Pinto Heluey ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA (MASSA FALIDA DE)FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROSAdministracao e Participacao Adpar Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a nulidade arguida e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. A Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (Presidente e Vistora Regimental), conheceu do agravo de petição, exceto quanto ao tópico ¿Erro de cálculo¿, à míngua de delimitação do valor impugnado e ante à preclusão operada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1410411"
                            ],
                            "1410431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: RPS 0001628-56.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Daiana de Fátima de Souza Mello ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT no valor do salário da autora, R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), mais juros e correção monetária, com natureza indenizatória, portanto sem qualquer incidência tributária ou previdenciária, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: RPS 0178400-16.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : George Alan Cardoso de Santana ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator transcrito abaixo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1410431"
                            ],
                            "1411631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) Recorridos: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste (Dra. Jurema de Sousa Martins – OAB/RJ 19900 D) e Rosilene Barros Vicente (Dr. Teófilo Ferreira Lima – OAB/RJ 64685 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Márcia Maria Leite (Dr. Moysés Ferreira Mendes – OAB/RJ 71097 D) Recorrida: Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo ao intervalo intrajornada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477, parágrafo 8°, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Arbitrado o valor provisório da condenação de R$ 1.000,00 (um mil reais), com as custas processuais de R$ 20,00 (vinte reais), pela ré.”\r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Priscila Azevedo Milagres (Dr. Valdir Lima – OAB/RJ 64483 D) Recorrida: Facility Gestão Ambiental Ltda. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner – OAB/RJ 126990 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada no pagamento de horas extras, compensado-se as horas relativas aos dias, em que a reclamante afastou-se de seu local de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fátima de Souza Alves de Almeida (Dra. Sílvia Apratto Tenório Trinta – OAB/RJ 136216 D) Recorrida: Angel's Serviços Técnicos Ltda. (Dr. Sérgio Ricardo da Silva e Silva – OAB/RJ 85947 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer como devida à autora a multa prevista no art. 477, da CLT. Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), pela ré, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Rosemarie Ribeiro Lima (Dra. Renata da Cruz Cunha – OAB/RJ 126541 D) e Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas (Dr. Juliano Bizzo Netto – OAB/RJ 132796 D) Recorridos: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas (DrJuliano Bizzo Netto – OAB/RJ 132796 D) e Rosemarie Ribeiro Lima (Dra. Renata da Cruz Cunha – OAB/RJ 126541 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da ré, quanto aos honorários advocatícios, por ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a incidência do INSS e do imposto de renda sobre a indenização por danos morais e negar provimento ao recurso adesivo da autora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001439-23.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sônia Maria Viana Ribeiro (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca – OAB/RJ 104487 D) e IMETAME Metalmecânica Ltda. (Dr. Bruno Carlesso dos Reis – OAB/ES 13507 D) Recorridas: IMETAME Metalmecânica Ltda. (Dr. Bruno Carlesso dos Reis – OAB/ES 13507 D) e Sônia Maria Viana Ribeiro (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca – OAB/RJ 104487 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso da reclamada, apenas para limitar o percentual, a título de vale alimentação, para 16,46% e não de 20% sobre o salário base; ao recurso da reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, isentando-lhe do pagamento dos honorários periciais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantido o valor da condenação, para fins de custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0001511-69.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jadir Ribeiro Mourão (Dr. Jomar dos Reis Quintas – OAB/RJ 134017 D) Recorridas: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia – OAB/RJ 67460 D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para, nos limites do marco prescricional, condenar as rés, solidariamente, a pagarem, com juros e correção monetária, as diferenças do nível dado aos trabalhadores da ativa, reajustando o valor da aposentadoria desde setembro de 2007, até a presente demanda, referente ao ACT de 2007, ficando invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Luiz Fernando de Melo – OAB/RJ 5674 D) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0161800-25.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral – Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (Dr. Murilo Cézar Reis Baptista – OAB/RJ 57446 D) Recorrida: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411631"
                            ],
                            "1410661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2011.5.01.0080 – ED\r\n\r\nEmbargante: Celso Rodrigues de Mendonça (Dr. Milton Sérgio Simões Lopes - OAB/RJ 48091 D)\r\n\r\nEmbargada: Light Energia S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Light Energia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls.230/232, opostos por CELSO RODRIGUES DE MENDONÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410661"
                            ],
                            "1410677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEmbargante: Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nEmbargadas: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 121/122, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1411645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Agravado : Gildomar da Silva Soares ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ) - “Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Determinou, ainda, a retificação da autuação, em razão de constar na capa dos autos como agravante GILDOMAR DA SILVA SOARES erroneamente, onde deveria constar CHURRASCOLÂNDIA RESTAURANTE LTDA. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que requereu justificativa de voto. Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1411645"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001273-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Buffet Any Martins, Clube dos Caiçaras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Buffet Any Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1411192"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p Ronie Lopes de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115, podendo proceder ao desentranhamento dos documentos de fls.16/53, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Regina Sousa de Paula [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Adriana Pires Alves da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Regina Sousa de Paula\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.65 .\r\n\r\nProcesso: 0065900-21.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM VALUCHE DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeclarar se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância, sendo certo ainda, que, caso não renuncie os honorários, deverá apontar meios de se prosseguir com a execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores\r\n\r\nDeclarar se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância, sendo certo ainda, que, caso não renuncie os honorários, deverá apontar meios de se prosseguir com a execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Maia [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Maia, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0000166-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamyson Alves de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 51 segs. \r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sampaio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sampaio da Silva, Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrásio Antonio Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Maria José de Luna Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecon Manutenção Predial Ltda. [Adv. Patricia Barbosa do Valle Ventura Coelho (OAB: RJ 105457 - D)], Réu: Valdenir da Silva Izidoro [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva Filho [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNETE DE JESUS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAdequem os cálculos ao comando de fls.197/197-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Silveira Borges [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Silveira Borges , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0206900-53.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR HENRIQUE FREIMAN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMASA MINIMERCADO E MERCEARIA LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Renato dos Santos Tavares (sócio), Réu: José Roberto Ribeiro Filho (sócio), Réu: Luiz de Mattos (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR HENRIQUE FREIMAN\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 dias, indicando meios efetivos de prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Adriano de Abreu Sena [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda., Aut Luiz Adriano de Abreu Sena\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000681-51.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080200-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WM DO LOCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls.330, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Leandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 1125900-14.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferrandini Nunes Fonseca [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Grupo Société Générale \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sant Anna Maquieira [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Coop-Car/RJ Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sant Anna Maquieira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI LTDA, Réu: Altani Sabino dos Santos (socio) [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Mendonça Lucas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Mendonça Lucas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81, que nega seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0175100-89.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Jorge de Castro Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Antonio Elias de Souza Quaresma (OAB: RJ 92517 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANOPOLIS LTDA, Réu: Valéria Vieira Lins (sócia), Réu: Ricardo Soares Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Oliveira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. , Réu: Estrela Azul Serv. de Vigilância Seg. Transporte de Valores Ltda. n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinheiro Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0149300-98.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernanda Nobre [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Gomes Freire Bar Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernanda Nobre \r\n\r\nConteste a impugnação de fls. 75 segs., conforme despacho de fls. 75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Instituicao Tecnica de Inspecao Veicular Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Kramer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DAILTON SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar numero do CPF do real executado, Sr. DAILTON SOARES BEZERRA, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001338-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rocha [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarts Cabeleireiros Ltda. [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Rocha \r\n\r\nDefere-se dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-41.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONOILSON FERREIRA ROSA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOQUE PINTURA E FUNELARIA AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Antônio Carlos Martins (sócio), Réu: Alice Andrade Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONOILSON FERREIRA ROSA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-96.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO [Adv. Renata Ribeiro Fructuoso (OAB: RJ 113892 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO\r\n\r\nAdequar os cálculos, sob pena de considerarem corretos o da parte ré, prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 92/94, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS PISCELLI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WAGNER DOS SANTOS PISCELLI\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-76.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Silva de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Mauro Sergio Silva de Souza\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobato Ramos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pouco um Tudo Comércio e Bazar Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pouco um Tudo Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.64. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Maia de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol, Aut Jose Eduardo Maia de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Zanini Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Zanini Bernardo, Réu Banco Santander SA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Magno Cordeiro [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo (sócio), Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio), Réu: Jorge Luiz de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Magno Cordeiro\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Bastos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecolher honorários. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MORGADO DE FIGUEIREDO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Renan Arantes de Azevedo (sócio), Réu: Cilenio Arantes de Azevedo (sócio), Réu: José Manoel Arantes Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MORGADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Bernardo Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0104900-86.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Siqueira Delgado [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Siqueira Delgado \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Soares Neri [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio da reclamada TRANSPORTES ORIENTAL LTDA), Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romolo Soares Neri\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferros Cecy Ltda. [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferros Cecy Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 94/96, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Bastos Siqueira Sardinha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Bastos Siqueira Sardinha, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, para a expedição da Certidão de Objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. n/p sócio Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. n/p sócia Zuleide Silva Araújo, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz Sodré Teixeira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus , Aut Sônia Beatriz Sodré Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos deDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison de Ávila da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves do Patrocínio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado de Miranda Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Machado de Miranda Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Augusto Toledo Leite [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeclarar se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância, sendo certo ainda, que, caso não renuncie os honorários, deverá apontar meios hábeis de se prosseguir com a execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1410675"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides Barbosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-34.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Gomes de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Edgar Gomes de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Martins [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Martins , Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Menezes Viana [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: José Carlos de Araújo Portella, Réu: Maria das Dores Gumarães Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Menezes Viana\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vedana [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vedana \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Monteiro de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Aylton Tavares de Campos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Bento Leite [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Claudino de Oliveira Madeira de Freitas [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Clécio Parreiras Henriques Gomes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Uberlando Soares Santana [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1215 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Augusto de Almeida [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA, Aut PAULO SIMOES\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. CONFORME DESPACHO DE FLS 127 EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0172700-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: CGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: MONTANA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.211 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Diogo [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Diogo\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria AS FLS 238 Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Furtado [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina dos Santos Furtado \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto Lauredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro RJ [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001403-08.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Lima Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001406-60.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Ferreira Nazareth \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCS Locadora e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1407933"
                            ],
                            "1407936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0070700-83.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ERIVAN FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: VESUVIO SUB EMPREITEIRA LTDA,SANTA CECILIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VESUVIO SUB EMPREITEIRA LTDA, a/c CHARLES DUARTE DE SOUSA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.994,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407936"
                            ],
                            "1407934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,A/C PAULO ROBERTO COSTA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Ribeiro Veiga\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Consórcio Telelistas, Telelistas Brasil Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407934"
                            ],
                            "1407935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Menezes Viana\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., José Carlos de Araújo Portella, Maria das Dores Gumarães Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Colorart Fotos e Imagens Ltda., José Carlos de Araújo Portella, Maria das Dores Gumarães Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407935"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-73.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: ANGELINA JANUARIO DE FREITAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abatedouro Todaves Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Agdo: Maria Julia de Almeida Andrade [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abatedouro Todaves Ltda, Agdo Maria Julia de Almeida Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Soares de Mello da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Soares de Mello da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Elblink [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcia Pessin (OAB: RS 30305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor dos honorários periciais, no valor de R$ 8.100,00, no prazo de 15 dias, bem como tomar ciência das demais determinações de fl. 822. \r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S/A Serviços Especiais, Aut Wanderson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 617. \r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2007.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JESG GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001425-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Filho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182100-04.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DA SILVA MARCELINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Boccard do Brasil Tubulações Ltda, Réu: ALEXANDRE PIGNATÁRIO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados a título de auxílio-alimentação no prazo de 10 dias, bem como sobre o contido à fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/11/12, às 15horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da decisão de fl. 732. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milfer Agua Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Cgte: Fernando Ferreira da Silva, Cgte: Lucinda Dias dos Santos\r\n\r\nCgto: Severino Quirino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Quirino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Machado Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaides José dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaides José dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Anastácio Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirauto 2005 Veículos Ltda. , Réu: Leonardo Nunes do Nascimento Vieira, Réu: Maria Aparecida Evangelista Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Anastácio Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117400-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Costa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Costa de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Trigueiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Trigueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Falcao de Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (incorporadora da BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Moyses Falcao de Barros\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadora de fl.606. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Compar Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)], Réu: Lindomar Graciano Ribeiro, Réu: Eliane Oliveira Borges Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello de Menezes [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045000-65.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Nunes Cordeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas Reunidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Nunes Cordeiro\r\n\r\nTOMAR QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO;. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sendo certo que a 1ª ré já se manifestou. \r\n\r\nProcesso: 0066800-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro da Silva, Aut: Rita Maria Guimaraes da Silva\r\n\r\nRéu: RS Topografia e Urbanização Ltda ME , Réu: Sebastião Ribeiro da Silva, Réu: Rita Maria Guimaraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Brito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Brito\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 181, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Albuquerque Torres [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Albuquerque Torres , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.154 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10dias, a iniciar pelo reclamente, que poderá se manifestar também sobre as defesas e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Pereira Saldanha de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha, Aut Márcia Valéria Pereira Saldanha de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0102900-74.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMALDO LOURENCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramificio Bangu Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Voltaire Castello Branco Ribeiro, Réu: Ricardo Castello Branco Ribeiro, Réu: Renato Castello Branco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMALDO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Borges de Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Borges de Farias \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra de Queiroz [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra de Queiroz, Réu Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 30/11/12, às11horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Pereira [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Angelo Rodrigues [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará ao reclamante e o saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0107100-51.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Dias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Doreti Garcia de Nazário [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Doreti Garcia de Nazário \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FL. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central do Bom Retiro Ltda - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica Lavanderia e Limpeza Ltda, Réu: Antonio José Pinheiro da Ascenção, Réu: Luiz de Mello Maia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1408526"
                            ],
                            "1411080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Argumento Barra Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Café Severino Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Severino Ltda., Réu Livraria Argumento Barra Ltda, Aut Maria da Conceição Pereira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 28/11/2012 , às 15 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.A reclamada fica ciente da aplicação da multa no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nId: 1411080"
                            ],
                            "1408524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0099700-25.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: JB Administração e Participações Ltda.,JORNAL DO BRASIL S/A,Vanguarda Rio Gráfica S/A,ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JB Administração e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.691,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408524"
                            ],
                            "1408525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares de Andrade\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Instaladora Marconi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408525"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Miranda de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Responsabilidade solidária entre as rés; c) Entrega das guias para saque do FGTS; d) Incidência dos valores pagos \"por fora\" no aviso prévio e seus reflexos; e) Pagto da multa do artigo 477 da CLT; f) Pagto das horas extras...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411051"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-31.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXEY MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXEY MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Peixoto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Conceição Ferreira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SILVA\r\n\r\nCiência de que foram gerados os Alvarás nº1222/2012 e 1225/2012- Caixa Econômica Federal, somente no nome do autor , uma vez que a procuração não confere poderes ao patrono do autor para receber alvarás e de que decorrido o prazo de 05 dias, os referidos alvarás serão remetidos a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001113-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Daltro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Daltro de Carvalho\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1410462"
                            ],
                            "1410461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001470-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Peixoto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410461"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-91.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Pereira dos Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol S.A. , Aut Marcilene Pereira dos Santos \r\n\r\n....Julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Reclamada a satisfazer à parte-autora os títulos deferidos na fundamentação supra, que passam a integrar o presente decisum, conforme se apurar em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária....Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art. 789, inciso IV, §2º, da CLT) de R$ 10.000,00, pela Reclamada. Fls. 74/78. \r\n\r\nProcesso: 0000716-07.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva Maria [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Patricia Silva Maria , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\n...Julgo procedente em parte o pedido, para condenar as reclamadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, no prazo de oito dias, a satisfazerem à parte-autora, os títulos deferidos na fundamentação sura, que passam a integrar o presente decisum, conforme se apurar em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária. Fls. 166/169. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barcellos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Barcellos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\n...Julgo procedenteem parte o pedido, para condenar a reclamada, no prazo de oito dias, a satisfazer ao reclamante os títulos deferidos na fundamentação supra que este passam a integrar este decisum, conforme se apurar em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, ficando, desde já, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento....Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art. 789, inciso IV, §2º, da CLT) de R$ 12.000,00 pela Reclamada. Fls. 153/156. \r\n\r\nProcesso: 0000749-31.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaíde Maria Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Actum Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actum Indústria e Comércio Ltda., Aut Lucinaíde Maria Alves dos Santos \r\n\r\n...Julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Reclamada a satisfazer à parte-autora os títulos deferidos na fundamentação supra, que passam a integrar o presente decisum, conforme se apurar em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária....Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art. 789, inciso IV, §2º, da CLT) de R$ 10.000,00, pela Reclamada. Fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0000534-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Enéas da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX RadioComunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Enéas da Silva , Réu NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu TX RX RadioComunicações Ltda. \r\n\r\n...Julgo procedente em parte o pedido, para condenar as reclamadas, sendo a segunda com responsabilidade subsidiária à da primeira, no prazo de oito dias, a satisfazer à parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra,que passam a integrar o presente decisum, conforme se apurar em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária....Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art. 789, inciso IV, §2º, da CLT) DE r$ 18.000,00 pelas Reclamadas. Fls. 134/139. \r\n\r\nProcesso: 0069800-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédido e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. Fl. 97 e 76. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a Ré para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0076800-06.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE VICENTE [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ARTE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HUMBERTO DE SAVOIA LOPES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE VICENTE\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0063800-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Clay dos Anjos Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Industria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Clay dos Anjos Mendes \r\n\r\nIntime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000738-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Barbosa \r\n\r\nIntime-se a parte autora a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000765-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nForneça o o endereço completo do reclamante em dez dias, sob pena de extinção do processo em apreciação do mérito. Fl. 29 e 26. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDê-se ciência à 1ª Reclamada da devolução de seu prazo. Fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Pereira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Pereira\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,sob as penas da lei. Fl. 86. \r\n\r\nId: 1409720"
                            ],
                            "1409721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Moreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rangel Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266: \"Tendo em vista os termos da petição da rda tendo, inclusive, depositado o valor apontado pelo rte, homologo os cálculos de fl.260. Intime-se o rte para ciência do presente, bem como do depósito efetuado...\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-27.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAL JAVIER PENA BACARREZA [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAL JAVIER PENA BACARREZA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-89.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178:\" Chamo o feito à ordem. Determino que a rda traga aos autos os PPRAs e PCMSOs do período em que laborou o rte, em 10 (dez) dias, sob pena de arcar com o ônus da prova de trabalho em condições insalubres...\" \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Nogueira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, como requerido à fl.374. \r\n\r\nProcesso: 0030400-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e L Car Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Frederico Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 117836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor a retificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria de fl.145. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-54.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Fraga Cruz [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Fraga Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos juntados pela rda (fl.169/173), restando indeferido, por ora, o pedido de bloqueio \"on line'. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.290 e seguintes, no valor de R$ 20.176,73, equivalentes a 1.629.177,66 IDTRs, tendo sido convolado em penhora o depósito recursal de fl., no valor equivalente a 480.545,61 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 1.148.632,05 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Rodrigues de Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0121100-04.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moacyr Barbosa Soares [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moacyr Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido à fl.623. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quadros [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o recurso ordinário interposto, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA PAZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LIMA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ICARO CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.301: Nada a deferir, visto que a rda teve sua falência decretada...Intime-se o rte para que informe o número do processo falimentar que tramitou perante a 2ª Vara Empresarial, com vistas à expedição de certidão de habilitação na Massa Falida.\" \r\n\r\nProcesso: 0093500-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl.56/57, inclusive quanto ao recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-64.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131: \" Prejudicado o pedido do rte, no que se refere à rda, ante o que consta de fl.121. Indefiro o pedido de inclusão de sócios, visto que a execução ainda não a eles direcionada. Venha o rte com meios hábeis ao prosseguimento, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0079300-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos do rte, fl.119/120. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1409721"
                            ],
                            "1409722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-71.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio da Motta Mendonca [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Motta Mendonca, Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 15.440,76, equivalentes a 1.246.322,16 IDTRs, referentes ao Autor, já deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF. Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475-J DO CPC. Fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as recorridas às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0130800-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES MOREIRA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante. Fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0141300-66.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jurema Fatima Perdigão Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimem-se os recorridos às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 818. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMORIM COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAQUIM AMORIM COUTO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da promoção e cálculos da Contadoria, no prazo legal. Fl. 1217. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDê-se vistas à reclamada, pelo prazo de 10 dias para, querendo, apresentar impugnações específicas. Fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bispo Santos [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bispo Santos , Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDê-se vistas às Partes, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias úteis. Fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOAQUIM SANT ANA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO JOAQUIM SANT ANA\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GUIMARAES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário devidamente atualizado e com a juntada da planilha de cálculos, sob pena de penhora \"on line\" pelo valor a ser apurado pelo juízo. Fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0105300-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira Cardoso\r\n\r\nAo Embargado. Fl. 450. \r\n\r\nId: 1409722"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Maria Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Maria Campos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1409560"
                            ],
                            "1410426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Bianchi\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Queiroz [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jose da Silva Marques [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Dagmar de Amorim [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida Dagmar de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 153, em 10 dias preclusivos, ficando ciente de que, decorrido in albis será expedida a certidão de crédito requerida pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Fernandes Coelho\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 1426/12 \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar a planilha conforme determinação de fls. 187 com a inclução da indenização por danos morais, em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000628-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Machado\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Robson Rufino Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso da 1ª Ré Atento (fls.793), no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Alixandre [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)], Réu: Floripa Indústira e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústira e Comércio de Roupas Ltda, Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA GASPARI [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Pereira dos Santos Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Luciano Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0000617-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-15.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Emídio da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Planquímica Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Emídio da Silva, Réu Planquímica Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar a impugnação, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000021-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilenilce da Silva Alves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilenilce da Silva Alves, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de FGTS e do despacho de fls. 367, sendo a 1ª Ré também para manifestação quanto aos cálculos do Reclamante em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2010.5.01.0020 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Augusto Barboza [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nÀ Ré para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo aberto prazo de 5 dias para impugnação do exequente apenas quanto à atualização do depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias ou apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000899-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araújo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamadapara contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 422, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0241200-77.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarplan-Planejamento Consultoria E Informatica Ltda [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Jorge Ernesto Macedo Geisel, Réu: Carmen Ribeiro Geisel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende seja penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar o plano de recuperação judicial no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves de Labriola, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da renúncia em face da Telemar. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingues Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1410426"
                            ],
                            "1410976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-73.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERNANDES, Outros Bernardo Gonçalves Leite dos Santos, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos, Réu Zirconia Participações Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 27/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001449-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1410976"
                            ],
                            "1410427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Machado de Miranda \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário da 2ª Ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Medeiros\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, dado a possibilidade de modificação do julgado, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410427"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO FILHO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAIPUAN MONT SA A/C SINDICO 2 LIQUID JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 que, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso III, do art.794, c/c inciso III do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino da Silva [Adv. Aline Duarte Norberto (OAB: RJ 139136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, Réu: IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/123. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JACINTO [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA, Réu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)], Réu: COND EDIFICIO SHOPPING CENTER DUQUE DE CAXIAS, Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO JACINTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Bernardo [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/280. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-75.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: REMINGTON IND.COM.SIST.ESC.S/A (MASSA FALIDA) N/P 3 LIQUID JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0165000-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON PASSOS DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL A/C, Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL A/C, Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, Réu: MAURO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON PASSOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0158400-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0028400-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Bizerra dos Santos [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao - em recuperação judicial, Aut Clodoaldo Bizerra dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Luz de Menezes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belloboi Indústria e Comércio de Carnes Ltda., Aut Lenilson Luz de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.43/44. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VALERIO PIMENTA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO REGO RANGEL, Réu: LEILA FROES CARDOZO DE PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VALERIO PIMENTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRAGA CATALANI [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA SILVA E SOUZA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BRAGA CATALANI\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0221500-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MAGALHAES TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Nelson Moreira Marques (OAB: RJ 32498 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE MAGALHAES TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0169000-78.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEIA PEREIRA DE JESUS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOPS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLINA RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Lucia Helena de Oliveira Lima (OAB: RJ 107758 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLINA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMITA DA ROCHA SILVA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMITA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: RONALDO DAS NEVES, Réu: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PAULO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estevam de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Estevam de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.469. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls.307/316, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-36.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO XAVIER [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO XAVIER\r\n\r\nDevolver a certidão nº 0056/2011. Prazo de 05 dias, após expeça-se outra corretamente, ao autor e ao Sindicato, separadamente. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Aut: FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Aut: EVA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., Réu: JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, Réu: MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), Réu: RIDLLEI STUTZ GOMES\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0197200-86.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKKA - INDUSTRIA OPTICA LTDA, Réu: JOSE CEZAR BERNARDES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0127300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza de Azevedo [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA RALHA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA RALHA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOSK DONABELA ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: TEREZINHA LIPS DE OLIVEIRA MATTA, Réu: VERA DOS SANTOS MATTA OBADIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000488-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Vieira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. , Réu: CHL CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira Barcellos [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Draft FCB Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira Barcellos\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERREIRA DIAS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISABETE FERREIRA DIAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-48.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratours Turismo Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio de Andrade\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Fernando dos Santos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Coelho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1. Com Ltda., Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Coelho\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Teixeira [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.126/133, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.C. BOUERI LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: MARCIO BOUERI, Réu: JOSE CARLOS BOUERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TAL PAS COOPERATIVA PROJETOS ASSES SERV LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: DISK AGUA LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Pedro Acy Bonato, Réu: Antônio Carlos dos Santos Rodrigues, Réu: Ailton Carlos Klen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Helen Oliveira de Assis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. N/P DRª VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda.N/P DRª VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda.N/P DRª VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.N/P DRª VIVIANE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Helen Oliveira de Assis \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000338-39.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.34. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS MARTE LTDA, Réu: REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)], Réu: ROSELI ODA TORRES\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA, Réu REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.459. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159600-35.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Soares Barbosa [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Soares Barbosa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LA EM CASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001055-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinam.e Consult Ltda atual NEED Nucleo de Exa.Estudos Dir A/C, Réu: Danton Guimarães da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira Coutinho\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000355-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irail dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irail dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.325. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-07.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO DO PRADO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.LOGISTICA, Aut CESAR GUIMARAES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DELFINO DO PRADO, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA, Aut SWAMI LEVI PINO VALENTIM\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.530/719.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-68.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNELLI LEITE MARTINELLI [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNELLI LEITE MARTINELLI\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WILSON RAMOS CRUZ [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO, Aut ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES, Aut CELSO DE CARVALHO ANTUNES , Aut CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA, Aut EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut JOEL COSSO, Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS, Aut JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, Aut MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA, Aut MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA, Aut MOACIR CUNHA DA SILVA, Aut ODILON DA SILVA MARCELINO, Aut OSVALDO DUARTE DE FREITAS, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO , Aut SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA, Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL, Aut SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL, Aut WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS, Aut WILSON RAMOS CRUZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.405. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Campos Raffide [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sports Professional Management Assessoria Esportiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Campos Raffide \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001389-85.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: TANIA MARIA DE SOUZA SOARES [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DO SOCORRO DUTRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DO SOCORRO DUTRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-46.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BERNARDO DA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVICE ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BERNARDO DA ROCHA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA AIRES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0170800-78.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA ROCHA BRANDAO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSARE GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)], Réu: TONY ANGELO GREGORIO DE SOUZA, Réu: JANICE ALMADA DE ARAUJO, Réu: OSTER ROBERTO CIDADE, Réu: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EDUARDO CAMBUHY [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Aggreko Energia Locacao de Geradores LTDA [Adv. Luciana Rodrigues Silva (OAB: RJ 146883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Energia Locacao de Geradores LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias de fls.150, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sousa da Silva Genovez [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Simone Sousa da Silva Genovez\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/12/2012, às 14:50 hs para inquirição da testemunha ANDRE AVELINO LAUREANO DE OLIVEIRA na 08ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: ROSEMERE LISBOA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1410694"
                            ],
                            "1410724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Felipe da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bassil Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessora de Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (sucessora de Unibanco)\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0109800-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA ADM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Albuquerque Ferraz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Valviesse [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe DAMASCO S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe DAMASCO S.A., Aut Eduardo Goncalves Valviesse\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes de Macedo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimaraes de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.369. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1410724"
                            ],
                            "1410695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0132700-35.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Peres da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Escola Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., JOSE VENTURA SOUZA NETTO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/123: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelrico da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Luciano Moreto Radu\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Moreto Radu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pereira\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, JOSE CORREIA BARBOSA, JOSEPH DA COSTA LOPES, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS DE ALMEIDA, FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, EVA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), RIDLLEI STUTZ GOMES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), RIDLLEI STUTZ GOMES, UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Parseghian\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, ANTONIO LINDENBERGH REGINO, FIRMINO ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LINDENBERGH REGINO, FIRMINO ANTONIO DE MATOS, TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, LINDUARTE SOARES BARBOSA, JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, LINDUARTE SOARES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410695"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Leni da Costa Pereira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Leni da Costa Pereira , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia 29/11/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik do Patrocinio Ribeiro [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Rodrigues Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo comum de 48 horas para manifestações. \r\n\r\nId: 1410733"
                            ],
                            "1410732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0078600-49.2002.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLA DECARO BERRONDO\r\n\r\nExecutado: Marilza Moreira Antunes Felix,NORMANY BOUTIQUE LTDA,APARECIDA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza Moreira Antunes Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.658,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: APARECIDA ANTUNES,NORMANY BOUTIQUE LTDA,APARECIDA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDA ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.658,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-46.2002.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AGLAISE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA,ALKATRAZ MODAS LTDA,DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.507,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410732"
                            ],
                            "1410731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001473-54.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldenir Barbosa\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bioclean Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 13:02 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410731"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Alves Rabello [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Georgina Alves Rabello \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0001015-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vale do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantatorta Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vale do Nascimento, Réu Quantatorta Alimentares Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA - FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Coelho de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Coelho de Souza, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.416 \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Pereira Senos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Daise Pereira Senos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 05 DIAS.FLS.386 \r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Peres de Oliveira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Peres de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001557-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Martins [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Martins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO À RÉ , DEVENDO INDICAR O ENDEREÇO DA MESMA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0001405-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Mulina Melo [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. - Master Rental \r\n\r\nFICA INTIMADA A APRESENTAR CÓPIA LEGÍVEL DE SEU ATOS CONSTITUTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Simonaci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia das Chagas Simonaci \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COM AS CÓPIAS PARA FORMAÇÃO DA CPI . \r\n\r\nProcesso: 0001229-25.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira Galdino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusta Elblink \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Oliveira Galdino \r\n\r\nFICA INTIMADO O RECLAMANTE PARA QUE INFORME O NÚMERO CORRETO DE SEU PIS NO PRAZO DE 10 DIAS. - FLS.25 \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juana Vasconcelos Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO E NO MÉRITO JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0001447-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Ribeiro Rodrigues , Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.265 \r\n\r\nId: 1411028"
                            ],
                            "1411683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.422/425, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. HÁ DEPÓSITOS RECURSAIS ÀS FLS.307, 364 E 384, COM SALDO SUPERIOR AO CRÉ DITO EXEQUENDO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS SUPRACITADOS. INTIME-SE A RE PARA CIÊNCIA. FLS.435\r\n\r\nVALOR: R$ 25.093,48 \r\n\r\nProcesso: 0108000-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZIA CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MEGASPORT LTDA.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZIA CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 30 dias. FLS. 232 \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl.115. Intime-se a ré ao pagamento do crédito remanescente previdenciário, conforme promoção retro. FLS.223 \r\n\r\nProcesso: 0020000-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Taubate Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS.211 \r\n\r\nProcesso: 0000020-84.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cinthia Castro de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Clemente de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Material de Construção Ltda. e Outros [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderatto Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Reale Tintas e Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Material de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.136/140, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS RES PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.143\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 66.421,03 \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Souza\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0128200-36.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCY MADEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: R G S EMPREITEIRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: SEVERINO RAMOS DINIZ, Réu: GENI PINHEIRO DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA\r\n\r\nDefere-se, como requer. Intime-se a 2ª Ré para que proceda o pagamento do crédito exequendo. FLS.141 \r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nReintimar a parte autora para que cumpra o determinado às fls.267 em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. FLS.278 \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos a título de pagamento do piso salarial mais gratificação de função em folha de pagamento tendo em vista promoção de fls.327. FLS.338 \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Soares [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Soares\r\n\r\nRefaça o autor o cálculo de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.43 \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utenir Rodrigues Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Utenir Rodrigues Lima\r\n\r\nPara apresentar comprovante de depósito da parcela dos honorários. FLS.128 \r\n\r\nProcesso: 0110100-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lobo de Araújo Filho [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lobo de Araújo Filho\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.214 \r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.446 \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anastácia da Conceição da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Anastácia da Conceição da Silva \r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0277600-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Aos Agravados. FLS.769 \r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Motta de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do depósito do valor que entende deva ser consignado, em 30 dias, sob pena de extinção. FLS.12v \r\n\r\nProcesso: 0054900-56.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.643 \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMO JOSE PINTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMO JOSE PINTO\r\n\r\nPARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLS.479V \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa Lima de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.160 \r\n\r\nProcesso: 0127700-28.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Alves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Talento do Rio Limitada [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Alves\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da coisa julgada. FLS.188 \r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE ABREU CATANANTI [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE ABREU CATANANTI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS NFORMACOES OBTIDAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO.FLS.386 \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.299/305, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.306/308. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.310\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 28.500,53 \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Henriques Machado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Henriques Machado\r\n\r\nVenha a autora com depósito a favor do Juízo, em 48 h, sob pena de execução, uma vez que a ré já recolheu aos cofres públicos o aludido valor e, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, cabe a parte autora o ressarcimento e não recolhimento. FLS.326 \r\n\r\nProcesso: 0022400-24.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALCACIBAS JONES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do depósito inerente ao INSS, conforme valor de fls.566. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsenio [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel William Vieira Arsenio\r\n\r\nPreenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Ao Agravado. FLS.182 \r\n\r\nProcesso: 0130300-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Maria das Gracas Balbino Alves [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L L Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Maria das Gracas Balbino Alves\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS.278 \r\n\r\nId: 1411683"
                            ],
                            "1411023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000287-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fidelis de Jesus\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411023"
                            ],
                            "1411024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Prudencio\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Hora Gomes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Moura Bittencourt \r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabiana Santoro Couto, Gisele Santoro Couto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Moraes da Silva \r\n\r\nRéu: Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411024"
                            ],
                            "1411027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Barbosa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411027"
                            ],
                            "1411026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO E NO MÉRITO JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.119 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411026"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Procurador Procuradoria da Cnen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SAAD\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silva Corrêa [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Corrêa , Réu Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000696-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Thiago dos Reis Crispim (OAB: RJ 159497 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos dos Santos , Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos às fls. 90 na forma do art. 475, J do CPC. Valor: R$ 10.708,87. \r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut CORA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Cumpra-se a 2ª parte do despacho de fls. 169 verso, notificando a autora, conforme determinado.\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lopes de Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamante com meios efetivos de prosseguimento. No silência, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Notredame Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista ao autor dos recurso interposto pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000132-16.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Quaresma [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Barra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Macêdo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva Macêdo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 115.017,70. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com sua CTPS para que a secretaria proceda a baixa no contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000823-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Araújo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella de Araújo Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 221, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONAM HATHERLY [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001224-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emelyn Regina Santos Saltão [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Emelyn Regina Santos Saltão \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos às fls. 54, na forma do art. 475, J do CPC. Valor: R$ 2.330,44. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Adriana Mazzini [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Adriana Mazzini\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0102200-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-30.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Neves [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Neves\r\n\r\nVenha a parte autora comprovar o alegado na petição de fls 45, sob pena de reputar-se cumprido o acordo de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0000068-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Freitas Bastos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento das custas do acordo de fls 150 ( R$ 42,00). \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Constantino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Nova Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Constantino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 31 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neverson dos Santos Nogueira [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações Instituto Prosperity\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda da Silva \r\n\r\nVista ao autor fls. 148 \r\n\r\nProcesso: 0214700-39.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA BRANDAO DE ARAUJO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, Réu: JEFERSON PEREIRA DE CASTRO, Réu: COLEGIO CASTRO E SILVA LTDA - SOMEC, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA ALBUQUERQUE LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nIndique a parte autora meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia Cesario [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correia Cesario\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo Melo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Monsieur Benfica Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo Melo\r\n\r\nDeverá a autora comparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias acostaa na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon França Monteiro Lobão [Adv. Oscar Marques Nunes (OAB: RJ 93710 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscel Indústrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon França Monteiro Lobão \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Walcyr Goullart Mariosa \r\n\r\n\"J. com razão o autor. Venha a ré com o depósito em 05 dias, tendo em vista o teor da ata de fls. 146.\" \r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Alves de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,nos valores apresentados . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-59.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PACHECO FONSECA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PACHECO FONSECA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Martins Garcez [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Tania Maria Martins Garcez \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos às fls. 64 verso na forma do art. 475, J do CPC. Valor: R$ 12.461,66. \r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Franco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Aut Renato José Franco\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.684,31. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001388-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Ginbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Ginbergas Construções Ltda., Aut Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos às fls. 68 verso na forma do art. 475, J do CPC. Valor: R$ 9.493,52. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Farias [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aurora da Silva Ribeiro (OAB: RJ 111665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Cristiano Soares Farias \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos às fls. 152, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Matos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Matos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Oliveira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda. [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza Oliveira , Réu Parada 29 Auto Center Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos às fls. 65 verso na forma do art. 475, J do CPC. Valor: R$ 45.029,63. \r\n\r\nProcesso: 0000051-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Gomes, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVista à parte autora das informações do sistema Bacenjud, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wantuil Alves dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 26.292,96 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SS White Artigos Dentários Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SS White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do despacho de fl. 99 verso. \r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica SC Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pontes Souza, Réu Infoglobo Comunicaçao e Participaçao S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos às fls. 211, na forma do art. 475, J do CPC. Valor: R$ 14.903,07. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE RAMOS DE ALMEIDA, Aut RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n\r\nCiencia da homologação de cálculos no valor de R$ 229,02. \r\n\r\nProcesso: 0001258-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Pereira de Melo [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Empresa Brasileira de Válvulas e Conexões Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraval Empresa Brasileira de Válvulas e Conexões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Amaro de Lima\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTO COELHO [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MUL MAO OBRA ESP OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB MUL MAO OBRA ESP OU NAO LTDA, Aut JOSE CLAUDIO COUTO COELHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.127,05 .Intime-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000070-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio da Silva [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello de Figueiredo, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilberto de Castro Nunes Filho, Aut Wanderly Goncalves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 34.689,77 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA MEDEIROS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Brito Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Brito Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes dos Reis Junior - (Idoso) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Blanco Sampaio, Réu: EGYPTIAN COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARLY BLANCO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes dos Reis Junior - (Idoso)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Facino Moreira [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Araújo Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Presidente , Cgto Flávio Araújo Vieira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14150,98 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento pela diferença. \r\n\r\nId: 1410570"
                            ],
                            "1411002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA CARDOSO, Aut ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO, Aut BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA, Aut CARMELIO JOSE DOS REIS, Aut CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA, Aut CIRO PEREIRA AVILA, Aut CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR, Aut DIRCEU DUTRA VALE, Aut FABIO JATUBA DAMASCENO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO MENEZES GOMES, Aut HENRIQUE SCHULZ, Aut LEONEL BORGES LOES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA, Aut ROBERTO RAMOS DE SANTOS, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER, Aut WINSTON TOLEDO ARANTES\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 7218/7224, que julgou procedente a impugnação à decisão de liquidação paresentada pelos reclamantes, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1411002"
                            ],
                            "1410569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0000178-73.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara da Silva Macêdo \r\n\r\nExecutado: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.017,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223200-31.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria da Fonseca ,José Avelino de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria da Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.678,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Avelino de Souza Filho,José Avelino de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Avelino de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.678,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-33.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Figueira Gomes de Lima\r\n\r\nExecutado: ACB Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ACB Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 347,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410569"
                            ],
                            "1410571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Robledo Rosendo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410571"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Ferreira Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Venancio Gallego Soares [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Leonardo Venancio Gallego Soares\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls. 264/265, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roger Alves da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Hot Pão Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roger Alves da Silva , Réu Padaria Hot Pão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.31: \"... determina o ARQUIVAMENTO do processo, condenando o autor nas custas processuais de R$ 520,00 calculadas sobre R$ 26.000,00, cujo pagamento fica dispensado. Defere-se, desde ja, o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. ...\". .\r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0073700-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 241/247. \r\n\r\nProcesso: 0007500-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan William Silveira Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo de Lima [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal( Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra \r\n\r\nPromover a liquidacao, sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Januário [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Januário\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-85.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Silva de Carvalho [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Silva de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidacao, em 30 dias, sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Aut Manuel Serafim Ayres Nunes, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 436: \"... conheco dos embargos para, no merito, rejeita-los, determinando sejam arquivadas vias originais, por cautela, em ambos os processos, tudo conforme fundamentacao supra que integra a presente decisao. .\r\n\r\nId: 1410527"
                            ],
                            "1410528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frederico da Silva Schuh [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLF Serviços Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Moema Correa de Araujo Costa, Réu S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 708: \"... conheco dos embargos para, no merito, rejeita-los, determinando sejam arquivadas vias originais, por cautela, em ambos os processos, tudo conforme fundamentacao supra que integra a presente decisao.\". .\r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Britto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordados Duarte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145: Intime-se o patrono da reclamada para, em 05 dias, informar o endereco no qual o bem descrito na peticao de fls. 134/135 podera ser encontrado, sob pena de a reclamada e todos os seus advogados serem condenados por litigancia de ma fe, haja vista o que consta da fl. 137-v e o alegado na peticao supramencionada. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valerio Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio Felipe Nazareth [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Consórcio Pier Novo. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pier Novo., Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Marcos Tulio Felipe Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-14.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmara Ferreira dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Possas Guimarães [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: Fátima Guimarães [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmara Ferreira dos Santos , Réu Fátima Guimarães, Réu Marilena Possas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Giovanni Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEVERIANO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giovanni Lo Bianco, Egdo SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes, protelatorios e de ma-fe os Embargos de Terceiro, condenando o embargante e sua advogada - solidariamente - como litigantes improbos, na multa de 20% do valor da execucao, devidamente atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA SERAPIAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Aut TANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA SERAPIAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os Embargos a Execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut David Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 139: \"... conheco dos embargos para, no merito, acolhe-los, sanando a contradicao apontada, aperfeicoando a entrega da tutela jurisdiconal, emprestando efeito modificativo aos embargos, de forma a julgar improcedentes in totum os pleitos, invertendo-se o onus da sucumbencia, observado, contudo, o deferimento da gratuidade de Justica, tudo conforme fundamentacao supra que integra a presente decisao.\". .\r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Robson Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 286: \"... conheco dos embargos para, no merito: ACOLHE-LOS EM PARTE com fins de sanar sano a obscuridade apontada para, complementando e aperfeicoando a entrga da tutela jurisdicional, emprestar efeito modificativo aos embargos de modo a declarar que o marco final da condenacao o dia 12/03/2012, dia da distribuicao da reclamatoria tudo consoante fundamentacao supra que integra a presente decisao.\" .\r\n\r\nProcesso: 0209000-65.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA FARIA DE MORAES REGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA FARIA DE MORAES REGO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 626: \"... conferindo efeito modificativo ao julgado, julgo procedente em parte tanto a Impugnacao quanto os Embargos a Execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-36.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 759: \"... conheco dos embargos para, no merito, rejeita-los, determinando sejam arquivadas vias originais, por cautela, em ambos os processos, tudo conforme fundamentacao supra que integra a presente decisao.\". .\r\n\r\nProcesso: 0036400-04.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DE CASTRO LACERDA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO DE CASTRO LACERDA, Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 333: \"... rejeito os embargos a arrematacao e alerto nova e derradeiramente a embargante - e sua advogada, solidariamente - para os termos dos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-72.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 640: \"... julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaracao, conferindo aos mesmos efeitos totalmente modificativos, para julgar improcedentes os Embargos a Execucao.\". .\r\n\r\nId: 1410528"
                            ],
                            "1410526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0073700-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 241/247. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410526"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145.040)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145.040)]\r\n\r\nInformar número de conta, agência e banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2002.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Oswaldo de Queiroz Junior \r\n\r\nRéu: Santander Brasil S.A. [Adv. Maria José de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Santander Brasil S.A. [Adv. Maria José de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013)]\r\n\r\nTer ciência do ofício da CEF nº 819/2012 que informa sobre a transferência realizada.\r\n\r\nProcesso: 0135800-46.1995.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Maria José de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Maria José de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013)]\r\n\r\nTer ciência do ofício da CEF nº 0766/2012 que informa sobre a transferência realizada.\r\n\r\nProcesso: 0159300-63.2003.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Tarcísio Tostes da Silva\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda [Adv. Maria José de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Unisys Brasil Ltda [Adv. Maria José de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013)]\r\n\r\nTer ciência do ofício da CEF nº 0765/2012 que informa sobre a transferência realizada.\r\n\r\nProcesso: 0125400-02.1997.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Jose Cleber de Almeida\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Maria José de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Maria José de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013)]\r\n\r\nInformar número de conta, agência e banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2006.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Margarete Jose de Carvalho\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nInformar número de conta, agência e banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0040400-10.1997.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nInformar número de conta, agência e banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2000.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Eduardo Toews Parra\r\n\r\nRéu:Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu:Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nInformar número de conta, agência e banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nId: 1410769"
                            ],
                            "1410658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2012 – DOC 399\r\n\r\nProcesso: 0049300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CARMO DOS SANTOS [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)], Réu: Maria Leilany Fernandes Leite, Réu: Luana Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Lara Marcelino [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Souza Messias [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Souza Messias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.126: \" Deduzir de seus cálculos os valores recebidos a título de seguro desemprego, em 10 dias \" \r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Cypriano da Rocha [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guerra Resende\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 328 verso : \" Cumpra o autor o despacho de fl. 327. Não havendo cumprimento, será expedida certidão de crédito conforme Ato 01/2012 CGJT e os autos serão arquivados sem baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira Granja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira Granja\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Mendes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Mendes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.205-v: \" Refazer cálculos, deduzindo valores efetivamente pagos pelos alvarás expedidos \" \r\n\r\nProcesso: 0001007-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Ferreira de Sousa Melo [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Ferreira de Sousa Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001528-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Vigilância do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001328-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000505-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Martins Ferreira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor R$ 520,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-39.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ANASTACIO [Adv. Franklin Avila Small (OAB: RJ 67295 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.204-verso. \"Devolver a certidão de crédito, em 48 horas, sob pena de execução do respectivo valor em favor do perito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Bronzo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Sousa Bronzo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda ME [Adv. Marcos Cesar de Freitas (OAB: RJ 58145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brugge Engenharia Ltda ME, Aut Ronaldo Modesto dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 10/12/2012 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica - fl.60 da CP e da desmarcação da pauta fl.61 da CP. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-33.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO GONCALVES MALHEIROS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Antônio Roberto Sardinha, Réu: José Roberto Panella Motta, Réu: Fábio Calloni, Réu: Álvaro Cardoso Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.678: \" Deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre o laudo \" \r\n\r\nProcesso: 0043600-05.2004.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: RICARDO LEITE OTTATI [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRqdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Rqte RICARDO LEITE OTTATI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.215: \"Diante do exposto, declaro os autos restaurados...determino o bloqueio on line em face do autor pelo valor das custas... \" \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carro e Casa Fácil Sopave S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardozo\r\n\r\nFornecer o CONTRATO SOCIAL da reclamada. .\r\n\r\nId: 1410658"
                            ],
                            "1410751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2012 – DOC 400 – AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001542-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Ramos Horta [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Ramos Horta\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0001543-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leite Faustino [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Leite Faustino \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0001544-73.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Couto Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Vir atá a data da audiência com o depósito do valor que entende devido ao consignatário.\r\n\r\nProcesso: 0001545-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Maciel [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Maciel\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0001541-21.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nRéu: 3AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0001546-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Richard Holender [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Israelita de Ensino e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Richard Holender\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0001547-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Paris Feital [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Paris Feital\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0001550-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Assumpção [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tobs Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Assumpção \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0001549-95.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete do Nascimento Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Azevedo Keusen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete do Nascimento Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: .\r\n\r\nId: 1410751"
                            ],
                            "1410937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/11/2012 – doc 401\r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 594 : \" Defiro à parte autora vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido a fl. 592/593 \" \r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silva Mattos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silva Mattos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Palmeira Ferreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações s/s Ltda - ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Palmeira Ferreira \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 42, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme decisão fl.915 \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 467/481.\r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Santos de Barros [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Marieta Graciane de Oliveira Serafim [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. , Réu: Impact Hair Estetica Corporal e Facial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Santos de Barros \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Freitas [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marina Aguiar dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.205/214\r\n\r\nProcesso: 0000476-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportes Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)], Réu: Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Nascimento Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor R$ 800,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Berendonk Neves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Berendonk Neves Fernandes\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça fl. 236 \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observandfo a decisão de fls. 166/168, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Araújo Lapa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Araújo Lapa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 256 : \" Considero o silêncio como concordância. Venha a ré com o depósito da 1ª parcela do acordo no valor de R$ 15.372,08, ficando ciente de que deverá depositar as demais a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Moreira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO M. BAR LTDA-ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Carlos Marcelo Romão, Réu: Fabiana Dias de Campos, Réu: Breno Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Moreira Pinto\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Matta Behring\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-23.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DINIZ NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Jorge Manuel Henriques dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Jomari da Central Materiais de Construção Ltda Me, Réu: Edson Martins de Souza, Réu: Gloria Maria Nunes Brocolo dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DINIZ NETO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 280 : \" O meio deve ser objeteivo. Indefiro. Expeça-se Certidão de Crédito, conforme Ato 001/2012 CGJT. \" \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória ( fl. 960). .\r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Henriques [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressa Ltda [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira Henriques \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ferreira de Paula\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Soledade Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. ( fls.404/413)\r\n\r\nProcesso: 0267100-39.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ANDRADE DO SANTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: M RIBEIRO SERVICOS MOTORISTAS EXECUTIVOS LTDA [Adv. Nelio Victor da Silva (OAB: RJ 48401 - D)], Réu: TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Nelio Victor da Silva (OAB: RJ 48401 - D)], Réu: MILTON RIBEIRO SANTOS, Réu: ROSILDA DE FATIMA RODRIGUES, Réu: JARBAS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ANDRADE DO SANTOS\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barros Comercial Ltda-ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima dos Santos\r\n\r\nTer ciência da petição fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gonçalves Villela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME, Réu: Jupira de Souza Ferreira, Réu: Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gonçalves Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Matos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cerqueira Pinheiro [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 478. .\r\n\r\nId: 1410937"
                            ],
                            "1411387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/11/2012 - doc 402\r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeneide de Freitas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Manoel e Augusta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeneide de Freitas\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 12/12/2012 às 09:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LUIS DE SOUZA [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Dalva Araujo de Farias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME, Réu Dalva Araujo de Farias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 619, negando o Agravo de Petição por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Alves de Menezes \r\n\r\nRéu: Dom Import Rio 2002 Distribuidora Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)], Réu: Sônia Lopes de Oliveira , Réu: Larissa Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Import Rio 2002 Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprove a ré a regularização do INSS do autor, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0206500-42.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FLAUSINO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FLAUSINO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães\r\n\r\nVista à parte autora dos embargos oferecidos às fls. 82/83, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Sacramento [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Sacramento , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lins da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda , Aut Felipe Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Moreira Wandelli [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Angélica Moreira Wandelli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Alves Rodrigues [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Planeta Criança Ltda - EPP, Aut Ivani Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva Bernardino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Bernardino\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 10:02 h.\r\n\r\nProcesso: 0001557-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Baltar Ubaldo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Baltar Ubaldo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 10:08 h.\r\n\r\nProcesso: 0000231-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Macedo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques de Macedo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Soares [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Cláudia Dias Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennya Bispo de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Kennya Bispo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 135, para manifestar-se sobre documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0001527-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dias\r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Gonçalves de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Gonçalves de Souza, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Santos Gomes [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Giselia Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 9:53 h\r\n\r\nProcesso: 0155600-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Santos de Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião do Nascimento Martins [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião do Nascimento Martins\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 10:05 h.\r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luiz Azevedo Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, Réu: Wolfanga de Rezende Novaes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu Wolfanga de Rezende Novaes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., devendo comparecer a Secretaria para cópia de documentos necessários a liberação do veículo junto ao DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0001382-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Braga [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Daniel da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Lourenço da Paixão [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Lourenço da Paixão\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fl. 26, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000620-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Jose da Costa Nava \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª e da 2ª reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Ferreira Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Ferreira Alves \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 9:59 h\r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Pires Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Regina Pires Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001552-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cruz do Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecânica dos Pasteis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cruz do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 9:56 h\r\n\r\nId: 1411387"
                            ],
                            "1411571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/11/2012 – audiência – doc 405\r\n\r\nProcesso: 0001559-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Cunha [Adv. Jose Carlos Fontes de Faria (OAB: RJ 68188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Sayonara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Cunha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 - 10:13 h.\r\n\r\nProcesso: 0001563-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Salvador dos Santos Souza [Adv. Ismael Abraham Abuawad (OAB: RJ 95871 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Salvador dos Santos Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 - 10:25 h.\r\n\r\nProcesso: 0001564-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Léo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenival Rodrigues dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 - 10:49 h.\r\n\r\nProcesso: 0001561-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arecio Cantarino Soares [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arecio Cantarino Soares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 - 10:19 h.\r\n\r\nProcesso: 0001560-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Santana dos Santos [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Santana dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 - 10:16 h.\r\n\r\nProcesso: 0001558-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Lopes dos Reis [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Lopes dos Reis \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCI A NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 - 10:11 h.\r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fontes [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda , Réu: Rio Capital Wold Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fontes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 -10:22 h.\r\n\r\nId: 1411571"
                            ],
                            "1411385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012 - doc 122\r\n\r\n0102100-88.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio Cesar Alves de Menezes \r\n\r\nExecutado: Larissa Lopes de Oliveira,Dom Import Rio 2002 Distribuidora Ltda.,Sônia Lopes de Oliveira ,Wat Roty Pneus Acessórios LTDA ME,Jw Distribuidora de Peças LTDA,Hiperauto Auto Peças LTDA,HP Peças e Serviços para Vans LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Larissa Lopes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-88.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio Cesar Alves de Menezes \r\n\r\nExecutado: Larissa Lopes de Oliveira,Dom Import Rio 2002 Distribuidora Ltda.,Sônia Lopes de Oliveira ,Wat Roty Pneus Acessórios LTDA ME,Jw Distribuidora de Peças LTDA,Hiperauto Auto Peças LTDA,HP Peças e Serviços para Vans LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Larissa Lopes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411385"
                            ],
                            "1410935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 16/11/2012 – doc 121\r\n\r\n0041700-11.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Gomes Inácio \r\n\r\nExecutado: Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo,Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. ,Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho,Starter Participações e Empreendimentos Ltda,Alberto Corte Real Baptista Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.424,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410935"
                            ],
                            "1410936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 16/11/2012 – doc 83\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA, Ewerton Rodrigues Batalha, Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Mitton Batalha Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 06/12/2012 às 15:01 horas neste Juízo e Praça dia 13/12/2012 às 15:01 horas neste Juízo.\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0267100-39.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ANDRADE DO SANTOS\r\n\r\nRéu: M RIBEIRO SERVICOS MOTORISTAS EXECUTIVOS LTDA, TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA, MILTON RIBEIRO SANTOS, ROSILDA DE FATIMA RODRIGUES, JARBAS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JARBAS MENDES TEIXEIRA, MILTON RIBEIRO SANTOS, ROSILDA DE FATIMA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410936"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 05 dias para que a reclamada traga aos autos o original da referida peça, bem como guia de deposito efetuado para garantir o juizo, sob pena de nao se conhecer dos embargos à execuçao por intempestividade, com o regular prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiene Tainah Ribeiro Lopes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcrasul Calçados Ltda. - Detelli [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcrasul Calçados Ltda. - Detelli \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-08.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE\r\n\r\nApresentar , em 10 dias, novos cálculos de liquidação em consonância com a decisão transitada em juulgado de fls 526/527 \r\n\r\nProcesso: 0116400-43.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELOS BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ordenou o levantamento da restição de fls 217, face a perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0000048-40.2011.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marlete Fernandes Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Lucia Maria Freitas Tavares [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: José Carlos dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Elisete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Elisabete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Carlos Eduardo Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Deildes de Araujo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Eulalia Maria Santos de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Claudia Luiz Honório [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRqdo: Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Rqdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Rqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Pires de Souza, Rqte Claudia Luiz Honório , Rqte Deildes de Araujo , Rqte Elisabete Pinheiro de Oliveira , Rqte Elisete Pinheiro de Oliveira , Rqte Eulalia Maria Santos de Oliveira , Rqte José Carlos dos Santos , Rqte Lucia Maria Freitas Tavares, Rqte Marlete Fernandes Gomes\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, do ofício do 5º Registro Geral de Imóveis \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nRefazer os calculos, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0082400-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Drumond de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: SDCar Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: PAULO ROBERTO HINZ, Réu: LUCIANO DIAS CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Drumond de Oliveira , Réu SDCar Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios nos valores de R$ 96,63, sendo o sócio PAULO ROBERTO HINZ, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelos depositos existentes nos autos \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez CSA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Guitierrez CSA, Aut Luis Carlos Alves da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Sal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Ré, mormente no que tange ao pedido de parcelamento do débito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA CHISTE DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA TEREZA CHISTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. (Sucessora de Protec Prestação de Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da 1º Ré (PROTEC PRESTAÇAO DE SERVIÇOS), em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria e Perfumaria Pague Menos - Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria e Perfumaria Pague Menos - Descontão)\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Rodrigues da Silva [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)], Réu: Cober Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nForneça o patrono da Reclamada, em 05 dias, o endereço atual e correto de seu cliente, nos termos do art 39, II do CPC, sob pena de expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjasson Bezerra de Meneses [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das custas e recolhimento da cota previdenciária e IR, se cabíveis , sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: ROBERTO STAACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao ora apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRISE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., Réu: Lenita Sorrentino Pinto, Réu: carlos alberto pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor a existência de bens nas declarações de Imposto de Renda juntadas aos autos \r\n\r\nProcesso: 0000273-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freire de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Batalha \r\n\r\nRefazer os calculos , em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Wayne Perez Guimarães [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: JOSÉ CONDE CALDAS, Réu: VIVIANA DE GOUVEA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda., Aut Wellington Wayne Perez Guimarães\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios nos valores de R$ 383,31 e R$ 2735,80, sendo os sócios, inclusive, para os efeitos do art 884, CLT, ciente de que a inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelos referidos valores, observado o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0001486-04.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karina Andrade Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. - ME. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Andrade Lima \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Inácio da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nForneça o patrono da Reclamada, em 05 dias, o endereço atual e correto de seu cliente, nos termos do art 39, II do CPC, sob pena de expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARTINS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARTINS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório, no prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0223100-67.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA\r\n\r\nCiência do depósito efetuado pela executada, nos termos do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000080-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Brito de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Réu: Giamjosé Santoro, Réu: Maria Beatris Lopes Santoro, Réu: Alfredo Penha da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Maria Estela Brito de Souza\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios nos valores de R$ 5269,70, R$ 75,62 e R$ 257,67, sendo o sócio ALFREDO PENHA DA CONCEIÇÃO, inclusive, para querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inercia importará na expedição de alvará a parte autora pelos referidos valores \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira de Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira de Paiva \r\n\r\nRefazer os calculos, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037600-25.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELITA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAGE COIFFEUR LTDA, Réu: ANA CLÁUDIA NEVES MOREIRA, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mauricio Medina Gallego, CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, Aut ZELITA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 334 no valor total de R$ 4.556,88, equivalentes a 367.514,33 IDTR'S, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0001513-84.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Evelyn Alves Rodrigues [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Evelyn Alves Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Jose Carvalho Soares [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primagraf Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: ERMELINDA ESTER DE CARVALHO DA SILVA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarino Jose Carvalho Soares, Réu Primagraf Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios nos valores de R$ 60,22 e R$ 22,31, sendo o sócio JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelos referidos valores \r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Madureira Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo Medeiros \r\n\r\nAo excepto, para se manifestar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-70.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Moreira da Silva (sucessora de Renato Moreira da Silva [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO CORDEIRO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Moreira da Silva (sucessora de Renato Moreira da Silva\r\n\r\nForneça o autor o CNPJ da Empresa Ré, em 10 dias, de modo a viabilizar a busca pelo seu quadro societário atual \r\n\r\nId: 1411049"
                            ],
                            "1411263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0210900-77.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO MARQUES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 352 no valor total de R$ 254.368,07 , equivalentes a 20.525.786,7390 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000616-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro dos Anjos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda. - Cota Construtora , Réu: Schipper Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ribeiro dos Anjos \r\n\r\nVenha o autor para apresentar o atual endereço da primeira ré pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066600-65.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONSORCIO CAMARGO CORREA SERGEN ENGEFORM [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CAMARGO CORREA SERGEN ENGEFORM\r\n\r\nCiência à segunda ré de que foi julgada extinta a execução previdenciária, deixando de proceder à execução das custas, no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Fortunato [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira Fortunato , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James dos Santos Inácio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Sousa Matias [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizenia Maria de Souza de Euzebio [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Sousa Matias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Paulo Rodrigues da Silva . PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão na Impugnação à sentença de liquidação e Embargos à Execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Peres [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Peres, Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 96/98 \r\n\r\nProcesso: 0001472-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 100 no valor total de R$ 13.653,69 , equivalentes a 1.102.472,3427 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000614-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Dutra Teixeira [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Marcos Teixeira. PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut José Augusto Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e no merito, julgou procedentes em parte, para sanar contradição no julgado, imprimindo efeito modificativo, conforme fundamentação que integra o decisum \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada para proceder à integração da parcela deferida em sentença à reclamante, no prazo de 15 dias, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Wilton Souza Furtado [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Martins de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Martins de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 164 no valor total de R$ 48.469,30, equivalentes a 3.910.129,4548 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO CAVALCANTI MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0037400-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Flozina Dornelas [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Ceni Avila da Silva Rocha [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo São José Ltda., Réu Ceni Avila da Silva Rocha, Aut Leda Flozina Dornelas\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do valor do crédito remanescente: R$ 6.171,70 ou 498.133,52 IDTRs, sendo a reclamada para pagamento, em cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Marinho da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nForneça o endereço atual e correto do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Beijamim Constant [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafabrica 364 Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade Beijamim Constant \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79, no valor de R$ 1.374,19 equivalente a 110.820,3443 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000960-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Mathias Barbosa Filho , Aut: Roberto Murakami , Aut: Wilson Potel Júnior \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida, devendo se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. Em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vitor Hugo Machado \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Maria Guerreiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Unisuam Centro Universitario Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda., Aut Erica Maria Guerreiro, Réu Unisuam Centro Universitario Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, em cinco dias (R$ 1.700,03 ou 137.108,15 IDTRs), sendo a reclamada, inclusive, para pagamento da diferença apurada, em cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação ser apresentada discriminadamente com os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da PREVI - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da PREVI - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Viana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 203 no valor total de R$ 61.082,80 \r\n\r\nProcesso: 0000740-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 132 no valor total de R$ 10.091,54 , equivalentes a 813.823,3700 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1411263"
                            ],
                            "1411264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024000-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Ferreira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀs partes ciência do valor remanescente (R$ 474,64 ou 38.757,54 IDTRs), sendo a reclamada para pagamento, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000338-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mezach de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais e das custas judiciais, sob pena de imediata execução, no prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Andrade de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVenham as rés para fornecer, em 10 dias, os documentos ora requeridos pelo autor, sob as penas do art.359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson dos Santos Gonzaga [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir de Assis Eggenstein [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros SA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: SRD Offshore S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus - sócia de N.B ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemir de Assis Eggenstein, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Estaleiros SA, Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nCiência às partes do crédito remanescente (R$ 2.247,90 ou 181.285,18 IDTRs), sendo a reclamada, inclusive, para pagamento em cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE, Aut Solange Soares dos Santos\r\n\r\nCiência às partes dos bloqueios nos valores de R$ 125,88, R$ 5.073,74, R$ 678,57 e R$ 571,50, sendo a reclamada, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos referidos valores. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cardeal da Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Centrais Eletricas S.A., Réu Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Aut Thiago Cardeal da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 30 de novembro de 2012 às 14 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade Marques \r\n\r\nCiência ao autor para, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos no acórdãoliquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0069900-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Moreira Mesquita [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Bringel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Coop. Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ricardo Omanguim Bringel, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Moreira Mesquita\r\n\r\nCiência ao autor de que o feito foi suspenso pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1411264"
                            ],
                            "1411048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0098400-63.1993.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Evaldo da Costa Vieira,EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,CONSTRUTORA ARGON S/A,Severino Freitas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo da Costa Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.793,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-63.1993.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Severino Freitas de Oliveira,EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,CONSTRUTORA ARGON S/A,Evaldo da Costa Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Freitas de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.793,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-35.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Maricélia Santos Garcia do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Instituto de Beleza David e Gois Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Beleza David e Gois Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.318,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-85.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nExecutado: AVI RIO TOUR AG VIAGENS TURISMO COURIER LTDA,AVI RIO TAXI AEREO LTDA.,AVI RIO EXPRESS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado AVI RIO TOUR AG VIAGENS TURISMO COURIER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.567,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-85.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nExecutado: AVI RIO EXPRESS LTDA.,AVI RIO TOUR AG VIAGENS TURISMO COURIER LTDA,AVI RIO TAXI AEREO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado AVI RIO EXPRESS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.567,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-70.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lair Moreira da Silva (sucessora de Renato Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: ALOISIO CORDEIRO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO CORDEIRO IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.377,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411048"
                            ],
                            "1411258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0110900-83.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nExecutado: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.168,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-89.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Goncalves Martins\r\n\r\nExecutado: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.417,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-24.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises da Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA GLEICE ROBERTO BACELLAR ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA DOLORES ROBERTO BACELAR \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.718,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA DOLORES ROBERTO BACELAR ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA DOLORES ROBERTO BACELAR \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA DOLORES ROBERTO BACELAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.718,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185600-16.1990.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA),LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA,GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA),NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.838,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA),LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA,GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA),NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.838,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA),LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA,GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA),NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.838,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-14.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Torres da Silva \r\n\r\nExecutado: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.767,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411258"
                            ],
                            "1411259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Luz de Aguiar\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A., Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais - Techserv\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais - Techserv, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411259"
                            ],
                            "1411260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411260"
                            ],
                            "1411050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0082400-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Drumond de Oliveira \r\n\r\nRéu: SDCar Comércio e Serviços Automotivos Ltda., PAULO ROBERTO HINZ, LUCIANO DIAS CORREIA \r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO DIAS CORREIA , PAULO ROBERTO HINZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios nos valores de R$ 96,63, sendo o sócio PAULO ROBERTO HINZ, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelos depositos existentes nos autos \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Wayne Perez Guimarães\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda., JOSÉ CONDE CALDAS, VIVIANA DE GOUVEA CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CONDE CALDAS, VIVIANA DE GOUVEA CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios nos valores de R$ 383,31 e R$ 2735,80, sendo os sócios, inclusive, para os efeitos do art 884, CLT, ciente de que a inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelos referidos valores, observado o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0084100-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Jose Carvalho Soares\r\n\r\nRéu: Primagraf Servicos e Representacoes Ltda., ERMELINDA ESTER DE CARVALHO DA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ERMELINDA ESTER DE CARVALHO DA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios nos valores de R$ 60,22 e R$ 22,31, sendo o sócio JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelos referidos valores \r\n\r\nProcesso: 0000080-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Brito de Souza\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Giamjosé Santoro, Maria Beatris Lopes Santoro, Alfredo Penha da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Penha da Conceição, Giamjosé Santoro, Maria Beatris Lopes Santoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios nos valores de R$ 5269,70, R$ 75,62 e R$ 257,67, sendo o sócio ALFREDO PENHA DA CONCEIÇÃO, inclusive, para querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inercia importará na expedição de alvará a parte autora pelos referidos valores \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: Fornella Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Fornella Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411050"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001793-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Libório de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Libório de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Octávio de Oliveira [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: GNIRAD Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Octávio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Albino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Cristina Guimarães Egydio [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Cristina Guimarães Egydio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Blanco Perez [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Blanco Perez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valente Santos [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valente Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Paulo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Moreira Sant Ana Bastos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Cooperativa de C de C e T dos M A T do M R Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Moreira Sant Ana Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurinete Maurício Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurinete Maurício Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Jaques Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauro Jaques Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Andrade Barreto [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Promédica Produtos Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Andrade Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida Inácio [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Almeida Inácio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Immacolata Santoro Rezende [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Immacolata Santoro Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 8h40, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Blanco Perez [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Blanco Perez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carvalho da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Antonino Alves [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Antonino Alves , Aut Scheila Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013-, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. Indeferida, por ora, a antecipação de tutela requerida, tendo em vista que não estão presentes os requisitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Coelho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Sant ana Camargo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Paiva Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Sant ana Camargo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1407993"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-69.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MORAES [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEM EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu MARGEM EDITORA E GRAFICA LTDA, Aut RENATA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 2ª (segunda) reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CASTRO PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ISSA ALLI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO DE OLIVEIRA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut ISSA ALLI, Aut MAX CASTRO PEREIRA\r\n\r\nTinar ciência de que a reclamada deverá pagar, em 15 dias, o valor apurado pela Contadoria, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milene Ezequiel de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Mara da Silva \r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dalva Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Stela Dalva Silvano, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Micilene Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: CLIVIA GOMES DE LIMA, Réu: MARILZA DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0191800-18.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YUKI LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Oscar Ramon Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro Morand \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Vera Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda., Aut Luciano de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elidia Guimaraes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Condominio do Edificio Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra Shopping, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Vera Lucia Elidia Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto Torres [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-35.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA PEREIRA CARVALHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: GILBERTO DE MOURA ALFRADIQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MAURICIO MOURA SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISRAEL MATOS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PORTO LESSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUTE DA SILVA MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO FRANCO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA MARIA CAPORAZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA PEREIRA CARVALHO, Aut GILBERTO DE MOURA ALFRADIQUE, Aut ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO, Aut ISRAEL MATOS PEIXOTO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA ROCHA, Aut JOSE DE OLIVEIRA COSTA, Aut JOSE MAURICIO MOURA SIQUEIRA, Aut LUIZ CLAUDIO PORTO LESSA, Aut MARIO SA FREIRE, Aut SERGIO FRANCO, Aut SONIA MARIA CAPORAZO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Rocha [Adv. Pedro Lima da Silva Filho (OAB: RJ 79690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associacao dos Orientadores de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Rocha\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Francisco Jacinto de Góis Moura, Réu: Ionio Esteves de Mello Junior [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)], Réu: Alberto Rodrigues de Souza Filho, Réu: Eraldo Dante de Paola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA, Réu PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DE JESUS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATTO BIJOUT E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do Detran e fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A., Aut Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 03/12/2012, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sabino da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sabino da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcolino Gross [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcolino Gross , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-94.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Machado [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante West Lanchonete Ltda. [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Réu: Marijore Dias Ribeiro, Réu: Jaime Jairo de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Machado\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro Maximiano Herdy [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro Maximiano Herdy \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alexandre Ferreira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alexandre Ferreira, Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018500-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacob da Silva , Réu Never Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 03/12/2012 com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES DE MORAES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio e fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1405914"
                            ],
                            "1411313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oyama Soares Daniel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oyama Soares Daniel\r\n\r\nDiante da existência de outra reclamatória perante a 17ª VT (0000529-60.2012.501.0017), trazer aos autos cópia das peças essenciais daquele processo, a fim de comprovar que não está reincidindo no ajuizamento de ações com pedidos idênticos, sob pena de assim ser considerado. \r\n\r\nId: 1411313"
                            ],
                            "1405912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Canto\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Viacao Oeste Ocidental S/A, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Antônio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Espólio de Francisco Salgado, Espólio de Antônio Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Antônio Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MAXIMUS SA ADM CORRETAGEM SEGUROS INFORMATICA, ADILSON REGO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAXIMUS SA ADM CORRETAGEM SEGUROS INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405912"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0149400-05.2007.5.01.0030 - Rte. EDSON CARLOS CHENCO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, Terceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Bem(ns): 1) Dois condensadores de ar da Springer, aparentando capacidade de 24.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0153600-21.2008.5.01.0030 - Rte. SEBASTIÃO PIEDADE DE ARAUJO (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel - OAB/RJ: 113697/D) Rdo. COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA (Adv. Álvaro Cardoso Filho - OAB/RJ: 029651/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinco carteiras universitárias marca Desk, em resina plástica, n cor azul, em uso e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Correio do Rio, 20, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0141800-35.2004.5.01.0030 - Rte. DANIELE FEITOZA DA SILVA (Adv. Daniela Guimarães Soares - OAB/RJ: 117171/D) Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos denominados de foco cirúrgico de teto, com duas hastes e duas cubas, funcionando, regular estado de conservação, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 563, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000050-35.2010.5.01.0030 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. GBR SISTEMAS ELETRÔNICOS E METALÚRGICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma prensa para serviços de estamparia, em aço, da marca Boial, modelo Unipress, capacidade 12 toneladas, ref. 0278, avaliada em R$ 3.500,00; 2) Uma prensa hidráulica Harlo, para serviços de estamparia, em aço, com capacidade para 12 toneladas, avaliada em R$ 3.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tereza Cavalcanti, 49, fundos, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0138100-75.2009.5.01.0030 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. MANUFATURA ZONA OESTE S/A - Bem(ns): 1) Um torno horizontal de comando numérico, da marca Romi, modelo 30R, nº serie 002-076862-325, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pistóia, 102, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0125600-11.2008.5.01.0030 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. HERBERT RICHERS S/A (Adv. Eduardo Antonio Kalache - OAB/RJ: 15018/D) - Bem(ns): 1) Cem aparelhos de vídeo tarja, duplicados, com formato VHS HIFI, com capacidade de gravação sintonizada de canal e e um circuito de reprodução engajados em cabo AC, marca Sony, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1331, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0118900-29.2002.5.01.0030 - Rte. GIOVANI SERGIO PEREIRA (Adv. Francisco Soares Lima - OAB/RJ: 064863/D) Rdo. MASSA FALIDA DE COTA CONSTRUTORA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Vitor Anderson Candido de Castro - OAB/RJ: 087957/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Ecosport XLS 1.6 Flex, ano 2006, modelo 2007, placa KZY-5978, chassi 9BFZE12P778776085, cor prata, RENAVAM 893662666, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 146, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Grajaú, 87/102, Grajaú/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-69.2007.5.01.0030 - Rte. MARCIO FRANCISCO DA SILVA (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ: 065312/D) Rdo. ESTAFE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro - OAB/RJ: 119083/D) - Bem(ns): 1) Um sistema de ar condicionado central constituído por um compressor Hitachi, potência 60Hz, 0,75KW e um compressor Hitachi, regular estado, funcionando no local, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Olegário Maciel, 260 C302, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068100-84.2008.5.01.0030 - Rte. JAIR FERNANDES DE SOUZA (Adv. Francisca de Oliveira - OAB/RJ: 037085/D) Rdo. FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA (Adv. Anderson de Barros Vieira - OAB/RJ: 108213/D) - Bem(ns): 1) Duas unidades condensadoras LOZ055049, avaliadas em R$ 61.800,00; 2) Dois painéis de aço 70mm, avaliados em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 184, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Soja, 70, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067600-81.2009.5.01.0030 - Rte. LUCIENE DIAS SANTIAGO (Adv. Marco Aurélio de Castro Magalhães - OAB/RJ: 079966/D) Rdo. COATFILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda ultrassonica, marca Weltech, modelo WM1000, com curso de 200mm, utilizado para solda de material plástico, fabricação 2004, em estado de uso, avaliado em R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0056300-98.2004.5.01.0030 - Rte. RENE DOS SANTOS (Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio - OAB/RJ: 096694/D) Rdo. DIAMOND AUTO POSTO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho de celular, marca LG, mod. KF755, serie 81188CT559205, desbloqueado, em uso, com carregador, cabo de dados, fone de ouvido, funcionando, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 191, apt. 501, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053900-09.2007.5.01.0030 - Rte. ADELINA DO CARMO MARTINS RIBEIRO DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. NÚPCIAS A RIGOR BOUTIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Um vestido de noiva, tomara-que-caia, Off White, bordado a máquina, modelo sereia, tamanho 42, tecido de cetim, com cauda em organza, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 5474, loja 201, Pilares/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000489-75.2012.5.01.0030 - Exte. ELAINE ASPESI MARTINEZ Exdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - Bem(ns): 1) Sete cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071, avaliadas em R$ 105.000,00; 2) Um equipamento de RX marca Toshiba, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Um auto clave horizontal, mod. Haf 19 Sercon, avaliado em R$ 10.000,00; 4) Um auto clave 19LTR, semi-automático, avaliado em R$ 5.000,00; 5) Cinqüenta e cinco cadeiras giratórias com braço apoio Alberflex, avaliadas em R$ 11.000,00; 6) Um gaveteiro volante com três gavetas, Alberflex, preto, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 151.300,00 (cento e cinqüenta e um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045800-31.2008.5.01.0030 - Rte. KATIA DOS SANTOS ALMEIDA (Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa - OAB/RJ: 131435/D) Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv. Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ: 089155/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores com monitor de tubo marca AOC, com teclado e mouse, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um microcomputador com monitor de tubo marca LG, com teclado e mouse, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Geremário Dantas, 1400, Freguesia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044600-77.1994.5.01.0030 - Rte. SWAVSON MACIEL SANTOS (Adv. Rosimeri Alves Trintin - OAB/RJ: 133278/D) Rdo. CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um Notebook Compaq Presario mod 725K7256Mb, HD 20Gb, modem 56, vídeo 32Mb tela 14” ativa, Windows XP, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 350, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0022700-81.2007.5.01.0030 - Rte. MARCOS DE SOUZA (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D) Rdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex, 2007/2008, branca, álcool/gasolina, placa KVG-1954, estado de uso, avaliado em R$ 18.300,00; 2) Um automóvel Fiat Fiorino Flex, Furgão, 2011/2011, branca, álcool/gasolina, placa LLK-9431, estado de uso, avaliado em R$ 30.100,00; 3) Um automóvel Fiat Uno Mille Way Econ, 2011/2012, branca, álcool/gasolina, placa KNZ-6355, estado de uso, avaliado em R$ 26.900,00; 4) Um automóvel Fiat Uno Mille Way Econ, 2009/2010, branca, álcool/gasolina, placa KZG-2792, estado de uso, avaliado em R$ 22.300,00; 5) Uma moto Honda NXR 150 BROS ES, 2011/2011, preta, álcool/gasolina, placa KVK-9445, estado de uso, avaliado em R$ 7.500,00. Total da Avaliação: R$ 105.100,00 (cento e cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 782, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017800-36.1999.5.01.0030 - Rte. WILMANN GONZAGA FILHO (Adv. Carla Barreto - OAB/RJ: 047588/D) Rdo. COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS E OUTRO(S) (Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues - OAB/RJ: 053999/D) - Bem(ns): 1) Uma embarcação Cobra Cat, de 22 pés, 2,31m de boca, 6,04 de comprimento, sem uso, de fabricação da executada, avaliado em R$ 87.000,00; 2) Um barco de 16 pés, com 5,25m de comprimento, 2,13m de largura, com aproximadamente 325Kg, com carreta de encalhe, cunho de amarração, luz de navegação e escada de aço inox, avaliado em R$ 65.000,00. Total da Avaliação: R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 425/426, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Lagoas, 1119, Gardênia Azul/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0054500-93.2008.5.01.0030 - Rte. MARIA DE JESUS CATUNDA DE SOUSA (Adv. Ricardo Gama - OAB/RJ: 118680/D) Rdo. KN ACHEI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME (Adv. Helio Vidal OAB/RJ: 043668/D) - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira MDF, revestida em fórmica, com uma porta de vidro, com duas portas de correr, medindo 1,80m x 1,90m aproximadamente , estado de novo, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Uma televisão 29” marca Gradiente, estado de uso, avaliada em R$ 600,00; 3) um aparelho micro system Panasonic, mod. SAK-500, estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 4) Dois aparelhos multifuncional, impressora, scanner, copiadora, marca HPPSG 1410 All-In-One, regular estado, avaliados em R$ 500,00; 5) Um microcomputador Positivo processador Intel, monitor Samsung 15”, teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Um armário arquivo em madeira compensado revestido em fórmica, cor laranja e azul, com duas portas, medindo aprox. 2,20 x 0,85 x 0,50, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um armário arquivo em madeira compensado revestido em fórmica, cor laranja e azul, com duas portas e dez gavetas, medindo 2,20 x 0,95 x 0,50, regular estado, avaliado em R$ 1.100,00; 8) Uma mesinha de recepção em madeira revestida em fórmica cor laranja e azul, com duas gavetas, regular estado, avaliada em R$ 500,00; 9) Um aparador lateral em madeira revestida em fórmica cor laranja e azul, com uma porta, medindo 0,40x1,50, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 10) Uma televisão Phillips, a cores, de 20!, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 11) colchões Long Life D-45, em espuma, estado de novo, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69/71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Caminho do Boladeiro, 29, Rocinha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1410969"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Gonçalves Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Gonçalves Costa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2735/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Pereira Coelho, Egte: Regina Célia Leite Coelho\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Luca Xavier [Adv. Karine Soares Corrêa (OAB: RJ 168630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata de Luca Xavier\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2709/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000170-07.2012.5.01.0031 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - SINTSERJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - SINTSERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON LANDMANN [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: EDIFICO VICENZA [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: EDIFICIO ANZIO, Réu: EDIFICIO ALBATROZ, Réu: EDIFICIO DEMOSELLE, Réu: EDIFICIO MILANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON LANDMANN\r\n\r\nExpedido alvará nº.2703/2012 e 2704/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0162100-25.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE TAVARES ESTEVES [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: ISA LEVINE, Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, Réu: REGINA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE TAVARES ESTEVES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2701/2012 e 2702/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro de Jesus \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2746/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Sant Anna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Telles de Sant Anna\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 193/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2734/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO AUTOR PARA COMPARECER, EM 30 DIAS, À SECRETARIA DA VARA PARA QUE SEJAM PROCEDIDADS AS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Camilo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tibagy [Adv. Eduardo Moreira Vaz Macedo (OAB: RJ 154424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tibagy, Aut José Francisco Camilo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bastos Braga [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bastos Braga \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Jesus Gomes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano de Jesus Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA, Réu: Jose Rinaldo Gois , Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2720/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), Réu: JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Réu: Marcos Isaac Santos Credmann [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Isaac Santos Credmann, Aut OLAVO ALVES DE SOUZA, Réu REI DOS SORVETES LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000855-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Réu: Fernando José Fernandes Junior [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Wolff Klabin [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando José Fernandes Junior, Aut MARCO ANTONIO LIMA ROCHA, Réu Wolff Klabin\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jeronimo de Farias Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Jorge Menendes, Réu: Jorge Eduardo de Abreu Menendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jeronimo de Farias Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº.2696/2012 e 2697/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2698/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000194-35.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assebge - Sindicato Nacional Trabalhadores em Funções Públicas Federais de Geografia e Estatística [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mario Assunção de Souza [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Mario Assunção de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº.2726/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2695/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Bendela de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Bendela de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 2692/2012. à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Trindade Júnior [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Trindade Júnior\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 192/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2733/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0196800-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO., Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Antonio de Oliveira Muller\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000531-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braz [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração , Aut Tiago Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alédio Oliveira da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Alvino Braga da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio José Ayres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Ayrton Dazzi [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Braulio Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Dary Francisco de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de David Lucena da Motta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Elmar Pereira do Espírito Santo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Gerson Magalhaes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Haroldo da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Herminio da Silva Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Huascar Nunes Moura [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jayme Ferreira Moreira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: João de Lemos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de João Machado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Correa de Sá [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Machado Tosta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Maria Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Milton Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nereide Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Newton Ferreira Pitanga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Raymundo Antonio Pereira da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Waldir Coelho da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir corretamente a r. Sentença homologatória de fls. 3693, especificamente sobre o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA FONSECA [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA FONSECA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2700/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut DARIO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Armco Staco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A., Aut Joao Carlos Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-86.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clemente Dutra [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Clemente Dutra\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2710/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000501-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cavalcanti dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Fabiola Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194800-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BATISTA SURCIN [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut EDGARD BATISTA SURCIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Filho, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-87.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: PEDRO PAULO PINTA DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO, Aut JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut PEDRO PAULO PINTA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2740/2012 , 2741/2012 e 2742/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Amorim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Francisco de Amorim\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2699/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nExpedido alvará nº.2725/2011 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loangela Limoeiro de Lima [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loangela Limoeiro de Lima , Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-34.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2744/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albuquerque Sabino Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Delaporte Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delaporte Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO Ltda, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Aut Wellington Albuquerque Sabino Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonila Maria Ritter Montenegro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonila Maria Ritter Montenegro, Réu Treelog S.A. Logistica e Distribuição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Gomes da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Aut Vantuil Gomes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sendon Ltda., Aut Marcio Sanches Arias, Réu MARIA DOLORES INSUA CANOSA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves, Cgte Poliporto Terminais S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1409864"
                            ],
                            "1410551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilberto Borges da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. (Sucessora de Serttel Engenharia Ltda.), Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilberto Borges da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os seus quesitos, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001507-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Cordeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Cordeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Gomes Maciel [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Gomes Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/11/2012, às 10h, para que a reclamada entregue ao reclamante as guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barreto Medeiros [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barreto Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:50 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Downtown, Réu: Condomínio do Shopping Cittá América, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001508-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leid Botelho da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrefloor Revestimento e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leid Botelho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Alvarenga Coelho [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME , Réu: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Alvarenga Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoele do Parto Oliveira Santos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Zé Telhado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoele do Parto Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Patrocinio de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Patrocinio de Sousa , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia tal, às h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa da Silva Machado de Lira [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéa da Silva Machado de Lira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo da Silva Alves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Tomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/11/2012 , às 10:30h, para que a reclamada entregue ao reclamante as guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001498-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Hilário de Lima [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Hilário de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira e Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Réu: Ivona Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia Magalhães Bastos Costa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia Magalhães Bastos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Tomar ciência da decisão de fls. 26, que indeferiu a tutela antecipada.\r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Everaldo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia tal, às h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1410551"
                            ],
                            "1410838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Peixoto [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda- EPP, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 14/12/12, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001347-06.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Peixoto Guimarães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Souza Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Peixoto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 05/12/12, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001045-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 13:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domar Le Cocq D Oliveira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporanea Arquitetura ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Contemporanea Arquitetura ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para explicitar, objetivamente, para que fins pretende a produção antecipada de provas, constante do item 14 de fls. 79. \r\n\r\nId: 1410838"
                            ],
                            "1411308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-50.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS VALERIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS VALERIO\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, bem como para fornecer o endereço do administrador judicial EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: TARVALLE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Réu: DORIVAL DOS SANTOS TARELHO, Réu: ROSELI APARECIDA JARDIM TARELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramalheda de Freitas Leal [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramalheda de Freitas Leal \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-56.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO THEODORO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACHADO THEODORO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Palmeira de Menezes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Palmeira de Menezes\r\n\r\nAo autor para comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as cópias autenticadas que se encontram à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, sucedida por CIA.ESTADUAL DE ENTENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, sucedida por CIA.ESTADUAL DE ENTENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Silva\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD(MASSA FALIDA DE) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINS E VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-72.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS, Réu: SÉRGIO LUIZ BURGER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: ALMIR MÓES DE SOUZA, Réu: CELSO CUMPRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0012100-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)], Réu: SILVIO ORSA SOARES, Réu: VAMBERTO RODRIGUES A. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nÀ I. patrona do reclamante para fornecer o endereço atual deste a fim de que seja notificado para ratificar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146400-33.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDO MODESTO DE FARIAS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDO MODESTO DE FARIAS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rodrigues da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A Call Center Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Rodrigues da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, tendo em vista que o valor dos bens penhorados não é suficiente para garantir a execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JESUS GENTIL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Sancao, Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro, Réu: Jurema Dias Carneiro, Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz, Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JESUS GENTIL\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Galvão [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.-em recuperação judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Galvão\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Sodre [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Sodre\r\n\r\nTomar ciência de que foram mantidos os depachos anteriores, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco de Oliveira, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito de fl. 214 e as guias de fl. 274 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amorim Pontual [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Amorim Pontual \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, Aut: ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: AUGUSTO I VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE HUGO DE CARVALHO JUNIOR, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani, Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, Réu: FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO I VERSIANI, Aut ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Lopes Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Lopes Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para dizer se concorda com a penhora em mãos de terceiro, conforme indicado pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nAo autor para dizer se arcará com o ônus do arrombamento, a serem acrescidos à execução mediante comprovação por documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA REY SILVA [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA REY SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço da diligência requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK MAGIC MECANICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0199700-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA ALVES, Réu: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento por entender que os proventos de aposentadoria são totalmente impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0191900-16.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FIGUEIREDO OLIVIER E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: AUSTRAGESILO S. MACHADO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS MOREIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: EDUARDO P. DE O. RIBEIRO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: IVANDERLEY T. AQUINO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: MARIO DE S. CARROZZINO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO SANTOS SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: RONALD GOMES DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: VALDEIR C. AZEVEDO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP [Adv. Rachel Zerbinato Bispo (OAB: RJ 142936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSTRAGESILO S. MACHADO, Aut EDUARDO P. DE O. RIBEIRO, Aut IVANDERLEY T. AQUINO, Aut JORGE MEDEIROS MOREIRA, Aut MARIO DE S. CARROZZINO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP, Aut ROBERTO SANTOS SILVA, Aut RONALD GOMES DA SILVA, Aut SYLVIO FIGUEIREDO OLIVIER E OUTROS, Aut VALDEIR C. AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1411308"
                            ],
                            "1411702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 07/12/12 às10:40h, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001366-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Martins dos Santos [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 31ª Vara do Trabalho no dia 06/12/2012, às 10:30h, para entregar e dar baixa na CTPS, em cumprimento à tutela antecipada deferida parcialmente pelo Juízo (fls. 35 e 47). .\r\n\r\nProcesso: 0000855-98.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Claudia Ribeiro dos Santos [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Massa Serviço de Buffet Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia de Massa Serviço de Buffet Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho.Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nId: 1411702"
                            ],
                            "1410558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo de Jesus \r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410558"
                            ],
                            "1410849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001089-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLC Renne Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Rezende \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410849"
                            ],
                            "1409874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda., JOSÉ INSUA CANOSA, MARIA DOLORES INSUA CANOSA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ INSUA CANOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Armco Staco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Pereira Coelho, Regina Célia Leite Coelho\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME, ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Marcos Isaac Santos Credmann, Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Santos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409874"
                            ],
                            "1411312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0175600-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENILDES SOARES WENECK, AMARILDO DA SILVA AQUINO, ANTONIO DOROTEU, ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO, ANTONIO MOREIRA, ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, GILDA CORREA COSTA, EDSON GOMES MARINS, IZABEL RAMOS PEREIRA, CARLOS AUGUSTO NUNES, CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS, MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA, MARINA FERNANDES DA COSTA, WANIA SALDANHA FALCONE, ANTONIO RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, Mario da Costa Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Mario da Costa Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, LUCA PADOVANO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, LUCA PADOVANO, UNIVERSE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 275/276 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-28.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SOUZA BELATO\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO, Iracema de Arruda Camara Lemos, José de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Iracema de Arruda Camara Lemos, José de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411312"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bustamant de Carvalho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFINS AUTO POSTO LTDA, Réu: Grupo Empresarial Soposto a/c MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: CENTRO AUTOMATIVO SECULAR LTDA, Réu: CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., Réu: CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (n/p da sócia Marlene Pereira do Nascimento), Réu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA A/C Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 129, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.089.853,39 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDEREZ SANTOS DE LIMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA\r\n\r\nComplementar o valor devido de INSS, sob pena de execução, considerando-se as informações contidas no ofício de fls. 198 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Leite da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life Recursos Humanos [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Leite da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que por ausência dos pressupostos de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto pelo autor, bem como o primeiro réu ter ciência da decisão de fl. 131: \"admito os embargos de declaração e no mérito julgo-os improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Eletrosena Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rejane Gomes Mano \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.200,00, sendo o autor, inclusive, ao pagamento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE BARBARA DA SILVA FERNANDES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALBERTO FERNANDES MOREIRA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDiligenciar junto ao órgão competente, devendo oportunamente, comprovar o deferimento do pedido de parcelamento. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-79.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson Valério de Queirós [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000841-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir José da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orvalina Castro dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Orvalina Castro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Souza, Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convoldado em penhora o depósito de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fabiana Ferreira de Oliveira , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYME FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAYME FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nComprovar a alegação de fls. 199/200, quanto ao parcelamento do crédito previdenciário, devendo juntar aos autos os comprovantes de pagamento efetuados até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DUARTE [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Fernandes Pinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Claudir Fernandes Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Simões [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. A/C João Ricardo Pereira Corvelo (OAB/RJ 128.349)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves Simões , Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 54, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos de Carvalho, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDigam as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Domiciano [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Domiciano \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 41, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 498.161,53 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Bloqueio através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimenato previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-29.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SEVERIANO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moderna de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda. , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade Pires [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2009.5.01.0032 - RTOrd Aut: Erika Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] rio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Barbosa dos Santos , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDigam sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0060000-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEMARA COSTA MENEZES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEMARA COSTA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira de Paula [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Silvio Luiz de Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Spindola [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tio Caneca Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tio Caneca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias preclusivos, sob as penas dos artigos 195 e 196 do CPC, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento fiscal e prevedenciário, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0058400-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Grill Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catete Grill Ltda., Aut Raimundo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, por sentença, de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Neto [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-83.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIRIO JOSE MOREIRA FILHO [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MAIA FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, bem como sobre a petição de fls. 492, devendo, inclusive, proceder à inclusão em folha de pagamento das diferenças salariais devidas ao autor, da forma que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vilas Boas Moreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Mesquita de Carvalho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Exdo: Izaias da Rocha Gomes (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Mesquita de Carvalho\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice de Fatima Silva Dias [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda., Aut Claudenice de Fatima Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-49.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSENE MAIA MOREIRA GIFFONI [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENG. LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella A/C Sócio de Incorfaga Incorporações Ltda., Réu: Elizete Terezinha Cazella A/C Sócia de Incorfaga Engenharia Ltda., Réu: Vera Lúcia de Vasconcelos Garcia A/C Sócia de Incorfaga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCORFAGA INCORPORACOES E ENG. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 390, bem como integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001617-61.2011.5.01.0032 - ExProvas\r\n\r\nExte: Marli Santos e Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1409642"
                            ],
                            "1409641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: DELFINS AUTO POSTO LTDA, Grupo Empresarial Soposto a/c MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, CENTRO AUTOMATIVO SECULAR LTDA, CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (n/p da sócia Marlene Pereira do Nascimento), CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA A/C Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO AUTOMATIVO SECULAR LTDA, DELFINS AUTO POSTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 129, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.089.853,39 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-49.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSENE MAIA MOREIRA GIFFONI, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENG. LTDA, Arthur Cezar Rocha Cazella A/C Sócio de Incorfaga Incorporações Ltda., Elizete Terezinha Cazella A/C Sócia de Incorfaga Engenharia Ltda., Vera Lúcia de Vasconcelos Garcia A/C Sócia de Incorfaga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Cezar Rocha Cazella A/C Sócio de Incorfaga Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 390, bem como integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 124, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.452.423,56 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0056500-75.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA, Amador Jacinto Mariano Pereira, André Fernandes Mariano, Anabela Fernandes Mariano Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Amador Jacinto Mariano Pereira, André Fernandes Mariano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento do crédito previdenciário pelo valor de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Domiciano \r\n\r\nRéu: CIP PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CIP PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 41, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 498.161,53 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Bloqueio através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Julião Santana\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da planilha de fls. 50, devendo a ré depositar o valor equivalente a 14.519,07 Trs em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409641"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jeus Machado [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)], Réu: Banco Rural S.A. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)], Réu: Investprev Seguros e Previdências S.A. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Réu Investprev Seguros e Previdências S.A., Aut Renata de Jeus Machado, Réu Simples Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Augustus Milanez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco Garcia [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquimde Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Manoel Joaquimde Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Neves Soares de Mello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Neves Soares de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 294 que deferiu a gratuidade de justiça e o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Lima [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Gomes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.55 para fixar o principal devido ao reclamante, em 655.420,47TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) . \r\n\r\nProcesso: 0136200-55.2003.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nCgto: EDSON CARVALHO LOUBACK [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..364, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonfim dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bonfim dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet , Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda. , Aut Wagner Luiz dos Santos Andrade\r\n\r\nIndicar o endereço da testemunha Vanderlei Carlesso, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000643-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maia Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scan Set Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hospital das Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Grupo Memorial Administração e Participação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Imagem Scan Set Ltda., Réu Grupo Memorial Administração e Participação Ltda., Réu Hospital das Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES, Réu FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..346. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nEsclarecer o endereço para onde requer seja expedido o mandado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioly da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioly da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Aguiar [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Mineiro Rodrigues [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: A Telecom S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio Mineiro Rodrigues\r\n\r\nJuntar as pecas para formacao da carta de sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001256-72.2010.5.01.0034 - Exibic\r\n\r\nSpte: Otávio Rodrigues de Oliveira [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Otávio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRetirar documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-35.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CARDOSO BARCELLOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E BELEZA WAL HAIR LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTETICA E BELEZA WAL HAIR LTDA, Aut SILVANA CARDOSO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 346 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Galdino Negreiros [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Tânia Galdino Negreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hipolito de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA MARIA GOMES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: BASE CALCULO INSS\r\n\r\nRéu: MARIA INES DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA INES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut SANDRA APARECIDA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell de Andrade Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell de Andrade Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 584, que indeferiu o requerimento de intimação da testemunha, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Batalha [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviço Auxiliar de Transportes [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Queiroz Batalha , Réu Higi Serv Cargo Serviço Auxiliar de Transportes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24, que dispensou o reclamante do pagamento das custas processuais. \r\n\r\nId: 1411304"
                            ],
                            "1411302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0001450-72.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Guilherme Jose Gabriel Santos ,Arte Engenharia e Construção Ltda,Silvio da Silva Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Jose Gabriel Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.729,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio da Silva Alves ,Arte Engenharia e Construção Ltda,Silvio da Silva Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio da Silva Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.729,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228900-41.1989.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Inocêncio da Fonseca Lopes ,ADEGA BEER MANIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Inocêncio da Fonseca Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.954,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001129-37.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Soares \r\n\r\nExecutado: Elias Américo Silva,Forte Rio Serviços de Terceirização Mão de Obra Condomínio Predial Ltda. ME ,Edinaldo Ramos da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Américo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.238,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411302"
                            ],
                            "1411303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0228900-41.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA, Inocêncio da Fonseca Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Inocêncio da Fonseca Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Galdino Negreiros \r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HLM Promoções e Publicidade Ltda., WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411303"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelda Nascimento de Souza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Gicelda Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, a mesmas hora, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001293-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentim Velez [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valentim Velez , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012 no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferraz Alvim [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferraz Alvim , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010400-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Pedro Guilherme da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAs partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos \r\n\r\nProcesso: 0000644-34.2010.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO GOIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO GOIS, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 15:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000587-16.2010.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Eliene da Silva Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçales [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Proban Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação Nacional do Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliene da Silva Gonçalez, Réu Francisco Gonçales, Réu Proban Segurança Eletrônica Ltda., Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 15:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000167-74.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronette Balreira Kappel\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Tellis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Tellis, Réu Carioca Industria de Papeis Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, no mesmo horário, horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000935-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Neves Silva , Réu Policlínica Farias Campean Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119900-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FRAGA REZENDE [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FRAGA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121100-52.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Epifanio Filho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): ADELINO DA ASCENÇÃO DA SILVA, Aut Jose Epifanio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia27/11/2012, às 15:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, nomesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Matouc [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Matouc , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1410493"
                            ],
                            "1410529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Mercado Fênix do Rio ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira, Réu Mercado Fênix do Rio ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1410529"
                            ],
                            "1411086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentim Velez [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valentim Velez , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82, que manteve a data do leilão, bem como determinou que se as partes quiserem, poderão fazer Acordo até a data do referido leilão: 27/11/2012. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cominitária Olariense [Adv. Enio Frano Coelho (OAB: RJ 39419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Pereira da Silva Filho , Réu Associação Cominitária Olariense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 11/12/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório II, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1411086"
                            ],
                            "1411100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FRAGA REZENDE [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FRAGA REZENDE, Réu CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº2613/2012 e que o leilão designado para 27/11 e 11/12/2012 foi sustado, tendo sido extinta a execução Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1411100"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410280": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001264-72.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Freire de Albuquerque [Adv. Leonardo Mazzutti Sobral (OAB: RJ 144038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freire de Albuquerque\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013, ÀS 14:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-51.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marques do Vale [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques do Vale \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013, ÀS 14:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001240-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Zulmira Gomes dos Santos [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Zulmira Gomes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013, ÀS 14:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001227-45.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Batista das Virgens [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista das Virgens\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013, ÀS 14:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-68.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Marinho da Silva [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Vigritor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Marinho da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013, ÀS 14:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-54.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Godinho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Godinho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013, ÀS 14:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001214-46.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexis Urbano Melo Coelho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Urbano Melo Coelho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2012, ÀS 14:20 horas, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santana Rodrigues [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: Arezza Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santana Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/ 2013, ÀS 15:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001214-46.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexis Urbano Melo Coelho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Urbano Melo Coelho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013 , ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001271-64.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Barbosa dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria Barbosa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013, ÀS 14:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1410280"
                            ],
                            "1410281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001287-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Falsett [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)], Aut: Felipe dos Santos Falsett [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Wakigawa Ltda., Réu: Curso Americo de Oliveira Ltda., Réu: Curso de Especialização Wakigawa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Falsett, Aut Felipe dos Santos Falsett \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001288-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Alexandre Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME, Réu: João Forte Engenharia - Obra de Bangu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Alexandre Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Guimarães [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001294-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Molejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marques Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Celenick de Barros [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Celenick de Barros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001289-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ribeiro [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciencia da decisão de fls. 29, que concedeu a tutela antecipada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Moreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001291-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenerval Batista Canutt [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenerval Batista Canutt\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001299-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Gonçalves [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Gonçalves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciencia da decisão de fls.25. \r\n\r\nId: 1410281"
                            ],
                            "1410282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001302-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Mota de Lima Filho [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114 B Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Mota de Lima Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Lira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio de Produtos Eletrônicos Automotivos e Serviços Ltda. ME, Réu: Hyundai Caoa Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Lira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001304-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciley Felix dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciley Felix dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Rodrigo França Pinheiro [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Rodrigo França Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001297-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Azevedo Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro de Azevedo Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001306-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Rodrigues [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoffen Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 10:42 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosário de Souza [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rosário de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001295-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Monteiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001305-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector-Serviços de Locação e Orientação Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1410282"
                            ],
                            "1410283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001311-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Azevedo de Souza [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Azevedo de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001321-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001319-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Souza Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Souza Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001329-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Pereira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001324-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Miranda Santos [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Miranda Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001326-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciley Felix dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciley Felix dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santiago Moreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil, Réu: Power Boats Construção e Reparo Navais, Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santiago Moreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciencia da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001316-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernando Calixto Júnior [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fernando Calixto Júnior\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Luiz Felipe Pitombo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 10:43 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciencia da decisão de fls.30. \r\n\r\nId: 1410283"
                            ],
                            "1410088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Cavalcante [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Cavalcante, Réu Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME , Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/12/2012, às 14:15 horas, p/ retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Fernando Licio Barreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2012, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n60 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Thiago Fonseca [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thiago Fonseca, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/12/2012, às 10:15 horas, p/ entrega de guias de SD e FGTS. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-37.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Benigno Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cópia da petição de impugnação aos cálculos de liquidação na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1410088"
                            ],
                            "1409774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0157800-24.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Bueno\r\n\r\nExecutado: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-25.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA DE SANTANA NORONHA\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.102,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-98.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimunda Núbia Lopes Camelo\r\n\r\nExecutado: Taberna Domspetus Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Taberna Domspetus Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.864,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-92.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDINO LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gorni,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,Eliane Venyr Schmidt Gorni\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gorni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.505,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Venyr Schmidt Gorni,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,Eliane Venyr Schmidt Gorni\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Venyr Schmidt Gorni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.505,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-63.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE e Outros\r\n\r\nExecutado: Isaac Gak Filho,ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM,ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE,Renato G. Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Gak Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.555,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-68.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANI DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,TANIA MARIA DA COINCEIÇÃO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DA COINCEIÇÃO REGO,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,TANIA MARIA DA COINCEIÇÃO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DA COINCEIÇÃO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-92.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema Bello Braga\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANTANA SOBRINHO,ANDRE RAGOSO FONSECA,Instituto Nacional Seguridade Social - INSS,Rodojato Logistica e Transporte Ltda.,JOSE ARLINDO NUNES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANTANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ARLINDO NUNES LOPES,ANDRE RAGOSO FONSECA,Instituto Nacional Seguridade Social - INSS,Rodojato Logistica e Transporte Ltda.,JOSE ARLINDO NUNES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ARLINDO NUNES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE RAGOSO FONSECA,ANDRE RAGOSO FONSECA,Instituto Nacional Seguridade Social - INSS,Rodojato Logistica e Transporte Ltda.,JOSE ARLINDO NUNES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE RAGOSO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-45.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Walter Oliveira dos Santos \r\n\r\nExecutado: CLAUDIO GONÇALVES DOMINGUES,Distac Corrier Entregas Rapidas Ltda. ,Restaurante La Mole ,DENÍLSON DOS SANTOS CORRÊA,DENIS SILVA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO GONÇALVES DOMINGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENÍLSON DOS SANTOS CORRÊA,Distac Corrier Entregas Rapidas Ltda. ,Restaurante La Mole ,DENÍLSON DOS SANTOS CORRÊA,DENIS SILVA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DENÍLSON DOS SANTOS CORRÊA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENIS SILVA DE FREITAS,Distac Corrier Entregas Rapidas Ltda. ,Restaurante La Mole ,DENÍLSON DOS SANTOS CORRÊA,DENIS SILVA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS SILVA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-76.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA MACHADO JOSUÁ,NEW 236 FOTO STUDIO LTDA,GEORGE JOSUÁ,JUAREZ GOMES DA SILVA,CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA MACHADO JOSUÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.808,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIRLANE SANTOS DA SILVA,NEW 236 FOTO STUDIO LTDA,GEORGE JOSUÁ,JUAREZ GOMES DA SILVA,CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIRLANE SANTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.808,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGE JOSUÁ,NEW 236 FOTO STUDIO LTDA,GEORGE JOSUÁ,JUAREZ GOMES DA SILVA,CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE JOSUÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.808,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAREZ GOMES DA SILVA,NEW 236 FOTO STUDIO LTDA,GEORGE JOSUÁ,JUAREZ GOMES DA SILVA,CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.808,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001166-58.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Telma Ferreira Costa\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.079,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-77.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Fidelis\r\n\r\nExecutado: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda.,Alfra Serviçis de Transportes Ltda.,DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.951,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-42.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO ANTONIO MOREIRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: ROSE DECLIE DE SOUZA,BIP EXPRESS SERVICE LTDA,DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE DECLIE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.353,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS,BIP EXPRESS SERVICE LTDA,DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.353,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409774"
                            ],
                            "1411041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0142900-65.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Lins de Souza Batista\r\n\r\nExecutado: ILKA CAMPOS DE MAGALHÃES,Avestrinno Comércio e Exportação de Produtos de Aves e seus Derivados Ltda.,Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ILKA CAMPOS DE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.323,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001061-47.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Perez Requejo\r\n\r\nExecutado: ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Instituto Nacional de Tecnologia - INT,MARCOS ROGÉRIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-68.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Fernando Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado BMYD Artefatos de Fibra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.888,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-31.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcele de Freitas Ferreira\r\n\r\nExecutado: Nanda Industria e Comercio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nanda Industria e Comercio de Doces Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.888,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177100-06.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Paulino de Lima\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimionial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimionial e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.128,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411041"
                            ],
                            "1410098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410098"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-28.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Helvecio Januário [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Odair Helvecio Januário\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de Acordo, Custas de R$ 100,00, pela Reclamada conforme estabelecido na sentença de fls. 58/59.. \r\n\r\nProcesso: 0216400-50.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAVENA BADARO SANTOS [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAVENA BADARO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista, nos termos do despacho de f. 52. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marins Coutinho Salustiano [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marins Coutinho Salustiano \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f.110/114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-56.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELI MORAES GUIMARAES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELI MORAES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista, nos termos do despacho de f. 169. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-33.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CARDOSO SANTANA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CARDOSO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da certidão de f.692. \r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira Martins , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.319/324 , ATUALIZADOS A F.355/356 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 29.822,69, EQUIVALENTE A 2.404.744,99 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 25.932,77, EQUIVALENTE A 2.091.082,60 IDTR; VALOR DEVIDO AO SINDICATO: R$ 3.889,92, EQUIVALENTE A 313.662,39 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 357/359. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 10.691,04, EQUIVALENTE A 862.069,41 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223400-33.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S.A - MASSA FALIDA DE [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista, nos termos do despacho de f. 254. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO DE AGUIAR [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC-ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO DE AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira dos Santos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 266/276, ATUALIZADOS A F.300/301 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 23.132,71, EQUIVALENTE A 1.866.182,25 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 302/303. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.414,37, EQUIVALENTE A 1.082.175,81 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-72.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 490/491, FIXANDO A DIFERENÇA DEVODA AO AUTOR EM R$ 1.190,73, EQUIVALENTE A 96.169,08862 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 Gestão Brasil SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA, Réu Subsea7 Gestão Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001018-73.2012.5.01.0037 - Protes\r\n\r\nRqte: Magaly Vasques de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Magaly Vasques de Faria\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para recebimento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias Nogueira [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza da Silva [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza da Silva \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moralles Remocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 235, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-46.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP- MASSA FALIDA DE [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista, nos termos do despacho de f. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000354-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE BARRETO MARTINELLO COSTA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: DM COMUNICACAO LTDA, Réu: MONIQUE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)], Réu: JEFERSON ARAUJO MELO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001651-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliana Batista da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimundo Comércio de Artigo de Papelaria e Eletrônicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimundo Comércio de Artigo de Papelaria e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 58/59, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-94.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA FONTELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA FONTELA\r\n\r\nDizer se está disposta a acompanhar a diligêngia requerida nas fls. 310/311. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001160-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pereira da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pereira da Costa\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se já habilitou o seu crédito no Juízo de Falência, informando, ainda, se há bens suficientes da massa que garantam a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAÚJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAÚJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Andrade, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.202 , ATUALIZADOS A F. 215, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 25.759,71, EQUIVALENTE A 2.077.127,95 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 799/11 a 803/11. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 898 e ss., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neves Flor [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Neves Flor\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, conforme requerido a f. 913/914. \r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Medeiros [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: TAQUARA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira de Medeiros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damião Jesus Renda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Damião Jesus Renda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1411596"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Barboza da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Barboza da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentarem contrarrazões. Havendo mais de um o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 71/72, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ\r\n\r\nÀ Reclamada para proceder ao pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos moldes do art. 475-A. \r\n\r\nProcesso: 0000478-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Prates [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Prates, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Rodrigues da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro de Oliveira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Danilo Monteiro de Oliveira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos, sendo a ré, ainda, a colocar o valor apurado à disposição deste Juízo, em conta judicial, sob pena de ser acionada a seguradora. \r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nManifestem-se os recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina de Lima Ramos [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões. Havendo mais de um o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-51.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Floriano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Floriano da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000314-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Virgolino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Virgolino , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, conforme Sentença de fls. 399/401. \r\n\r\nProcesso: 0000843-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexinaldo Cosme de Lima [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexinaldo Cosme de Lima \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, nos termos da Promoção de fls. 62, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0004200-88.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO LEITAO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERV. REPRES.E COM.LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: FABIO BRITO PINTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO LEITAO\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca dos embargos à execução de fls. 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.2007.5.01.0040 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celise Maria Ferreira Hissa [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRqdo: Di Menno Luce Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Paula Bertolozo Benicio (OAB: RJ 70986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celise Maria Ferreira Hissa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SIQUEIRA CADENA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DE LIMA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001531-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Braga dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Braga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente, conforme Sentença de fls. 133/151. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da certidão de fls. 34 e, no prazo de 30 dias, fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva do Espirito Santo\r\n\r\nAo Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Belarmindo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. , Réu: Esparbras Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Belarmindo , Réu Esparbras Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos, conforme Sentença de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0023700-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CARNES LTDA [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA CARNES LTDA, Aut JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para dar cumprimento ao requerido a fls. 44/45, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altagino Ferraz [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simoes Flórido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altagino Ferraz \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL, Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 25.896,19 (IDTR: 2.088.375,47), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001140-48.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 473,29 (IDTR: 38.189,18), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1411229"
                            ],
                            "1411230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Loiola Sobrinho [Adv. Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudio-Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisão Ltda. [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)], Réu: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Loiola Sobrinho\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ Reclamadas para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Rangel [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Rangel \r\n\r\nAo Reclamante para efetuar o pagamento dos honorários periciais ora estimados, ou da primeira parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-94.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE ALVARENGA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA, Réu: SENSE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA. -A/C, Réu: HELIO BENIGNO DE SOUZA, Réu: ROBERTO SANTOS DE SOUZA, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVATIVE DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Réu: Carlos Fernando Franklin Palhano Leal, Réu: Luciana Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INOVATIVE DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0119400-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nAo Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0089900-03.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TADEU DOS SANTOS [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: INTEC- Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias da Silva, Réu INTEC- Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nTomar ciência da retificação da ata de fls. 183, tendo em vista o erro material, para constar como período de prestação de serviços do Reclamante \"16/11/2010 a 10/03/2012\". \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chaves\r\n\r\nAo Reclamante, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Modesto de Macedo Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Modesto de Macedo Silva \r\n\r\nAos Recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. Havendo mais de um, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia Meira [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Patricia Correia Meira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem julgamento de mérito, conforme Sentença de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0091600-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000356-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Santos Mangueira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: João das Neves Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joana Pimentel da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jorge Campos Vieira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joana Pimentel da Silva, Aut João Claudio Santos Mangueira, Aut João das Neves Ribeiro , Aut Jorge Campos Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente, conforme Sentença de fls. 677/679. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO GOMES, Réu: VALMIR FAGUNDES BORGES, Réu: ADRIANA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001049-55.2010.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cezario Soares de Oliveira Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cezario Soares de Oliveira Neto\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Ligue Fretes Transporte Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Aut Josemir Soares da Silva, Réu Lam Transporte Rodoviário Ltda. , Réu Ligue Fretes Transporte Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edifício Jardim Botanico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Jardim Botanico \r\n\r\nProceder ao pagamento dos créditos porventura existentes, em relação ao valor referente à condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144000-09.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovapreste Promotora de Vendas Ltda. ME, Réu: Julienne Lima Borges Mondego, Réu: Vagner da Paixão Brasiliense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pereira Rangel \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins Bezerra [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Caminho do Lucio [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Caminho do Lucio, Aut Flavia Martins Bezerra\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.885,46 (IDTR: 555.207,39), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-52.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Marisa Carniro da Rocha Siciliano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA, Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves Correa\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: EMILIO NOVELLI, Réu: RENATO NOVELLI FILHO, Réu: ANA VERA NOVELLI, Réu: ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jose de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre o despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Mota Contaiffer [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda, Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda, Réu: Telelistas Brasil SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Telelistas, Aut Murilo da Mota Contaiffer , Réu Telelistas Região 1 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Gomes \r\n\r\nAo Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Carvalho Ramos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Aut Solange Souza de Carvalho Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, conforme Sentença de fls. 514/516. \r\n\r\nProcesso: 0031200-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsi Nascimento Tavares Correia [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joelsi Nascimento Tavares Correia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício La Place [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício La Place\r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0129300-67.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Sousa [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes de Sousa, Réu Sociedade Hipica Brasileira\r\n\r\nAos Recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões. Havendo mais de um, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-27.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)], Réu: Derilson de Lisboa de Mello Filho, Réu: Otávio Paulino de Mello Neto, Réu: CÉLIA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 341. \r\n\r\nId: 1411230"
                            ],
                            "1411231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Leite [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, que defere o requerimento de fls. 44/47, designando-se nova assentada para o dia 22/01/2013, às 10h09min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Damião Macena de Lima [Adv. Fabio Figueiredo Lamonica (OAB: RJ 82333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda. , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Damião Macena de Lima , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.141,37 (IDTR: 575.842,63), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Trajano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trajano da Silva, Réu Lafem Engenharia \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.494,25 (IDTR: 201.162,34), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SIMOES DUARTE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SIMOES DUARTE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0033700-83.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES VIGNOLLI [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES VIGNOLLI\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1129/1134. \r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos parcialmente os do autor e rejeitados os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0206900-09.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 1156. \r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia da Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record SA [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcia da Cunha, Réu Rádio e Televisão Record SA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 15.385,10 (IDTR: 1.240.573,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Gomes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2012, às 13 horas, para comparecimento nesta Secretaria da 40ª Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS do reclamante, bem como efetue a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Aut Francisco José Corrêa da Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Teresa da Silva Fernandes [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. Havendo mais de um, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira Correa [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0086300-75.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Krause da Silva Lisboa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: ELETROFRIAR CONDICIONAMENTO DE AR LTDA, Réu: ARNAUD DE BALTAR RIQUET, Réu: KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Réu: FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krause da Silva Lisboa \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000670-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Pereira da Silva, Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, conforme Sentença de fls. 349/356. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nitzsche Teixeira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Frederico Nitzsche Teixeira \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 88.957,61 (IDTR: 7.173.075,24), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0056900-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Muniz Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial SC Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-44.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Gouveia do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Gouveia do Nascimento \r\n\r\nAo Reclamante para indicar o endereço atual da reclamada, no prazo de 30 dias, para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000388-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Messias dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Vanessa Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 323/329, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierri de Sousa Torres [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Sant Anna [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para proceder ao pagamento da quantia apurada a fls. 163/165, no valor de R$ 2.071,32 (IDTR: 167.020,38), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000664-39.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Dália Santiago Alves [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Priscilla Dália Santiago Alves \r\n\r\nAos Recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. Havendo mais de um, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Conceição [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Conceição \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Texeira de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para prestar as informações solicitadas pela promoção de fls. 559 (informar, segundo parâmetros de liquidação deste MM. Juízo, o valor efetivamente sacado e a data de ocorrência do saque, relativos ao alvará de nº 0408/2009), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para proceder ao pagamento dos valores devidos a título previdenciárrio, em 05 dias, nos moldes do art. 475-A. \r\n\r\nId: 1411231"
                            ],
                            "1411232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos a fls. 532/534 foram conhecidos e julgados improcedentes, bem como da impugnação à sentença de liquidação apresentada a fls. 557/573, que foi conhecida e julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001534-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alves Penha [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Log In Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alves Penha\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rose Messias [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rose Messias \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Ferreira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional, Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA, Réu: ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA, Réu: NIVALDO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nVenha com os endereços em 10 dias. \r\n\r\nId: 1411232"
                            ],
                            "1411228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0146200-77.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CABRAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA, Victorino Luiz Vicente Ferreira, Ricardo de Souza Ferreira, Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m PEDREIRA COPACABANA LTDA, Ricardo de Souza Ferreira, Roberto de Souza Ferreira, Victorino Luiz Vicente Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.576,37 - Total: 1.587,43. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas , GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ANTONIO MARTINS DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS DA ROSA, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Sauer S.A. Indústria e Mecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 51.048,27 - Total: 51.059,33. \r\n\r\nProcesso: 0000903-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Pedro Barenboim, Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alves da Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Pólo Out Door Produções Ltda., Luiz Clovis Fernandes de Araujo, Antonio Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mariano de Souza\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 21.575,95 - Total: 21.587,01. \r\n\r\nProcesso: 0214800-82.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA SA SESVI, Darli de Jesus Borges de Freitas, MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas, Newton Lyra Vergara (Espólio de) N/P Sra. Elaine Virginia Constant Vergara, Sérgio Fernando D´Elia , Arnaldo Vergara dos Santos, Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: Darli de Jesus Borges de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Lyra Vergara (Espólio de) N/P Sra. Elaine Virginia Constant Vergara, Rogério Rocha de Souza, Sérgio Fernando D´Elia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 451.302,98 - Total: 451.314,04. \r\n\r\nProcesso: 0000628-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Riccioni\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A., Pedro Barenboim, Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 9.000,00 - Total: 9.011,06. \r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Silva Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Sebrae/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000716-69.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE COSTA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVICOS LTDA (A/C:LUIZ PIMENTEL), Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel, VILA RICA SERVICOS LTDA (A/C:LUIZ PIMENTEL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Agrellos Pereira\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000506-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jordão Bittencourt\r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Priscila Galvão Ferreira, Henrique Saint Clair Galvão Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Saint Clair Galvão Ferreira, Priscila Galvão Ferreira, Pro Barra Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 706,33 - Total: 717,39. \r\n\r\nProcesso: 0013400-12.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE BRITO\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0044800-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Magalhães Monteiro\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Gustavo Sequeira Correia, Antonio Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Viana, Gustavo Sequeira Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Pedro Jack Kapeller, Jacqueline Kapeller, Carlos Sigelmann\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline Kapeller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Mariano\r\n\r\nRéu: União Federal, Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411228"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Fonseca [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Fonseca , Réu South American Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo, devendo ainda a ré apresentar o valor da cota fiscal nos termos do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001428-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carlos Montalvão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Max Carlos Montalvão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013, às 10:25 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000895-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Domingues [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut José Carlos de Oliveira Domingues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013, às 10:45 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nId: 1410379"
                            ],
                            "1411045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Alfradique [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha Alfradique\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à sua testemunha, devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teodoro de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wallace Teodoro de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que determinou a retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 13/12/2012, às 10:10h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1411045"
                            ],
                            "1411044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0040800-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Togashi Engenharia Ltda. N/P Antônio Viana (sócio), Togashi Engenharia Ltda. N/P Gustavo Sequeira Correia (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411044"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Servicos de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Servicos de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Prudencio da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Prudencio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristóvão da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda., Aut José Cristóvão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se o princípio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Souza Ramos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Souza Ramos\r\n\r\nDar andamento aos atos processuais, devendo cumprir o comando anterior, ou seja, vir com as certidões atualizadas dos imóveis junto ao RGI, a fim de possibilitar a apreciação da alegada fraude à execução e eventual futura constrição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira da Costa [Adv. Tancredo Ferreira da Costa (OAB: RJ 168926 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mirante da Taquara Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mirante da Taquara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Lima Tomaz [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRI BUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001286-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Campos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA GONCALVES\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Camilo dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Camilo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000561-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Terra da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanio Salarino de Castro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanio Salarino de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessanha Apolinário [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pessanha Apolinário\r\n\r\nConforme fls. 93, fornecer o correto e atual endereço da Ré e/ou seus sócios, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanize da Silva Maia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0106200-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libanio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Anjos Maciel [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Anjos Maciel\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos da Silva Farias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimeno previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001362-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Pinto da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Pinto da Silva \r\n\r\nRecolher as custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-17.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLA MANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fls. 601/602, devendo a mesma comprovar o depósito do remanescente, no prazo de 48 hoars, sob pena de ser acrescida sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobe o total deste valor, calculado na época do depósito, conforme fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0015400-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nPagar as custas processuais, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001128-25.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Conceição [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0180300-68.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA FERREIRA LOPES DE AGUIAR [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA FERREIRA LOPES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 10 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001317-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lea Farias de Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbarro Lanches e Refeições Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbarro Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nPROMOVER O PAGAMENTO DA 5ª PARCELA DO ACORDO, BEM COMO DA COTA PREVIDENCIÁRIA E DE SUA PARTE NAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0098900-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos de Moraes [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0147400-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Januario da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Januario da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-02.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Adriano dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Antônio Gonçalves de Souza [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Antônio Gonçalves de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Teixeira Ramos [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Teixeira Ramos\r\n\r\nDar andamento aos atos processuais, devendo apresentar as certidões do registro de imóveis no prazo derradeiro de 30 dias, a fim de que se possa iniciar o ato de penhora, que, por ser ato complexo, necessista ter suas etapas formalmente respeitadas até sua plena efetivação, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria Vieira\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos à Execução pela Ré Banco Santander (Brasil) SA. Prazo de 05 dias para resposta. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Sacramento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0081300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Sant Anna [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0091900-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Fernandes Santa Rosa a/c inventariante Sr Fernando de La Parra Nicolas Santa Rosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículo Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículo Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-18.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney dos Santos Alves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A.-em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000802-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se o princípio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalie Figueiredo de Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe 115 Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guadalupe 115 Confecções Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001401-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camargo Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Têxtil 2009 Lanchonete Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camargo Coelho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias para vista dos autos fora de cartório, conforme requerido às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001301-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Custódio Ribeiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Portugal Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brasil Portugal Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001310-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Garcez de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona de Impacto Sport Wear Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Garcez de Souza\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nId: 1398207"
                            ],
                            "1398206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398206"
                            ],
                            "1398208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000944-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Marques Sobrinho\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/32: Extinto sem resolução de mérito em relação aos pedidos 5 e 6, com base no art. 267, I, do CPC, e procedentes em parte os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-88.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clinger Teixeira Maciel \r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Grafica Brasil Itália Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lopes Caputo , Giovanni Lopes Caputo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 23, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 17.550,00, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE LIMA ROSA\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pires da Fonseca Júnior, Liberaldo Ribeiro Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 121, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.442,17, em 48 ,sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398208"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vicente Belezia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Jesus Silva Bonfim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Lima [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000951-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Azeredo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento em Ar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Azeredo \r\n\r\nÀ parte autora para que forneça o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Soares [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Soares\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Reis \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0177200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Joaquim da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Joaquim da Silva\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelo reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Lopes Silva [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - CCOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Lopes Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Bernardo de Almeida Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Ribeiro [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ribeiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Campos Barcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LOURENCO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINA SANTA MARIA COMERCIAL LTDA, Réu: Claudia Gonçalves da Silva, Réu: Linda Angélica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0083200-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELGUES SALES DE MORAES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOAO CARLOS MEDEIROS DE MELO, Aut: JOBSON GONCALVES, Aut: JORGE LUIZ DO AMARAL SOUZA, Aut: JORGE ROBERTO DA SILVA, Aut: GILSON LEONEL, Aut: JOSE AUGUSTO GUIMARAES, Aut: JOSE AUGUSTO MONTEIRO MENDES, Aut: EMANUEL ROBLES MOTA SEIXAS, Aut: EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DIAS COSTA, Aut: CLAUDECY VIEIRA MARQUES, Aut: LUIZ CARLOS SARMENTO DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO ALVES BRUN, Aut: SERGIO MARCELO AMARO SILVA, Aut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES, Aut: WALDOMIRO DE SOUZA MOURA, Aut: WALKIMAR MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELGUES SALES DE MORAES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Goncalves de Albuquerque [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guanabara Koogan [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Guanabara Koogan, Aut Lolita Goncalves de Albuquerque\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva da Costa \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda., Réu: Adriano Nascimento Machado, Réu: Sidnei Fernandes Alves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 30 dias, com o endereço atual dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001397-31.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Augusto de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto de Andrade\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Trindade Chaves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Trindade Chaves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Contagem [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Contagem, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2012, às 14:00 horas , para anotação da CTPS da parte autora. Deverá, ainda, a reclamada proceder a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. À parte autora para ciência do despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001551-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto Severino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus dos Santos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON DA CUNHA DOURADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELLINGTON DA CUNHA DOURADO\r\n\r\nO exequente para que apresente cálculos adequados ao disposto no v. acórdão fls. 453/457, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GODOY DE ASSIS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: ELIZABETH ANDRADE LIMA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: CRISTIANE DIAS SANTOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: LIVANIA SANTOS DO CARMO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDWIG HAIRABED DANIELIAN, Réu LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 668/675, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA DA CUNHA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nO exequente para ciência da certidão do ilustre oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sérgio Campos da Silva [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroquim Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sérgio Campos da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para que comprove o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Bastos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viacao Andorinha Ltda, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Viacao Top Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Bastos \r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre fls. 523/547. \r\n\r\nId: 1411708"
                            ],
                            "1411706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0000962-87.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Santos dos Anjos Conceição \r\n\r\nExecutado: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira,Cascais da Gávea Bar e Restaurante ,Marco Antônio Soares Martins Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.426,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Soares Martins Nunes,Cascais da Gávea Bar e Restaurante ,Marco Antônio Soares Martins Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Soares Martins Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.426,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411706"
                            ],
                            "1411707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000428-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Senna Silva Thomaz \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Fundação Rubem Berta , FRB Par Investimentos S.A., VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A., Companhia Tropical de Hoteis , Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRB Par Investimentos S.A., VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411707"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)], Réu: A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, ter vista dos autos e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CARDOSO BOUTH [Adv. Eduardo Mariz Correa da Costa (OAB: RJ 70547 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DEPART NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DEPART NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1218/2012 (CEF) à ré, refernte a saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0189300-88.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ALVES PINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \"Ante o ato 41/2010 da Presidencia deste Regional, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0131500-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Dias Marques [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Barbosa de Almeida [Adv. Marcia Francisca dos Santos (OAB: RJ 106390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dias Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução opostos pela ré, em face da União Federal - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Souza Gomes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao Ltda. - EPP, Réu: Paulo Roberto Lopes da Silva, Réu: Rosangela do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Souza Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 102. PRAZO DE 8 DIAS. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ 1317/2012 (cef) AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0085600-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DE MELO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DE MELO\r\n\r\nTOmar ciência de fls.230 e cumprir o nela determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santana [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Video S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santana\r\n\r\nTendo em vista que o endereço constante do contrato social juntado aos autos após consulta ao sítio da Jucerja é o mesmo declinado na inicial, venha o autor com meios possíveis para a citação da relamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.325: \"Ante as certidões de fls.315 e retro, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Corrêa Celestino [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os veículos já foram liberados junto ao Detran e os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Matias e Silva [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-48.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Palmieri [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Palmieri, Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, nos termos de ata de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0095100-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de fls.169 e cumprir o nela determinado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE LEMOS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO 19 DE ABRIL [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO 19 DE ABRIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls.183. Expedido alvará 1022/2012 (CEF) à ré. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose de Araujo Thedesco\r\n\r\nTomar ciência de fls. 690 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Alzira de Alencar de Jesus [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-12.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JEISSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEISSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 78 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CASTELLO BRANCO SARTO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nEm 24 horas, provar o cumprimento da obrigação de fazer, sob a pena já cominada na assentada de fls.417. \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Morais [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Morais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sa Reis [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cristina Rocha da Costa [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Cristina Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.78, nos termos de fls.884 da CLT. Tomar ciência de fls.85 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Correia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S ENTULHO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Fabiana Costa dos Santos (OAB: RJ 152810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Correia\r\n\r\nIntime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a tomar ciência de fls.137 e a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.216 e fornecer em 30 dias meios efeicientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1409540"
                            ],
                            "1410363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Colombo Regis \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Wanderley [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rosa Coutinho [Adv. Jurema Vieira da Conceicao (OAB: RJ 114116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosa Coutinho\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Seraphim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Seraphim \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Marques\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1410363"
                            ],
                            "1411067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Quitete Coutinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi alterada a data de início do prazo da 1ª e da 2ª rés. O prazo da 1ª ré se inicia no dia 23/11/2012, indo até 03/12/12. Após o permeio de 05 dias, o prazo da 2ª ré se inicia em 11/12/12. \r\n\r\nId: 1411067"
                            ],
                            "1411632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiana Oliveira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias a ré. \r\n\r\nProcesso: 0091200-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Leite [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construções e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Leite, Réu FPR Construtora Ltda., Réu Frechal Construções e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão na CPE 0000449-45.2012.5.010.0531 (na vara deprecada - 1ª VT/Teresópolis) no dia 21/12/2012 às 11:00h. \r\n\r\nId: 1411632"
                            ],
                            "1410360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0092300-73.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Amelia Facco\r\n\r\nExecutado: Pensão Social Ltda.,Ana da Conceição,Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro,Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro,José Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pensão Social Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC: R$ 61.782,39.\r\n\r\nExecutado: Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro,Ana da Conceição,Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro,Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro,José Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC: R$ 61.782,39.\r\n\r\nExecutado: José Nogueira,Ana da Conceição,Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro,Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro,José Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC: R$ 61.782,39.\r\n\r\nExecutado: Ana da Conceição,Ana da Conceição,Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro,Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro,José Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC: R$ 61.782,39.\r\n\r\nExecutado: Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro,Ana da Conceição,Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro,Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro,José Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC: R$ 61.782,39.\r\n\r\n0054300-14.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Antônio Pereira Barroso,B M CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ,Carlos Alberto Correia Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Pereira Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.162,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410360"
                            ],
                            "1410361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. \r\n\r\nPedidos: gratuidade de justiça; citação da ré; convolação do pedido de dispensa para dispensa sem justa causa; seja considerado o salário para fins rescisórios o valor de R$ 1.462,42; sejam pagas as verbas pagas com as multas dos arts. 467 e 477 da CLT; Pagamento das diferenças do saldo de 21 dias do mês de março de 2011, a ser calculado sobre o valor exposto no item \"d\" e com as integrações devidas; pagamento do aviso prévio de 30 dias, com reflexos; pagamento das diferenças férias vencidas 2009/2010 e 07/12 avos de férias proporcionais no período de agosto/2010 a março/2011,ambas com acréscimo de 1/3 e os reflexos devidos com a projeção do Aviso prévio, a serem pagas com o salário para fins rescisórios declinado no item \"d\" do pedido; pagamento das diferenças do 13º salário de 03/12 avos referente ao ano de 2011, com as devidas integrações e reflexos; integralidade dos depósitos de FGTS relativos a todo o pacto laboral após apuradas as diferenças, com as devidas multas e correções ou indenização compensatória, no caso de depósitos, deverá a reclamada proceder a entrega das guias com a chave de conectividade para fins de saque do montante devido; multa de 40% sobre o montante do FGTS; pagamento das horas extras denominadas \"nona hora\" conforme valores base, apresentados na planilha anexa `ainicial, devendo estes serem atualizados na liquidação de sentença; entrega das guias de Seguro Desemprego ou indenização compensatória no valor de 5 vezes o último salário percebido pelo reclamante, ou, se for o entendimento do Juízo, expedição de ofício para o MTbE para percepção do benefício; juros de mora na liquidação de sentença; apresentação de documentos comprobatórios referentes aos depósitos de FGTS, bem como todas as RE e GRS do período trabalhado, dos recibos de pagamento e relatórios de ponto, agendas das consultas, tudo de acordo com as penalidades dos artigos 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410361"
                            ],
                            "1410362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0024100-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Madalena Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cel Centro de Estudos Linguisticos Ltda., ML Seragini Assessoria Educativa Ltda., Nilda Seragini, Douglas Seragini\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Seragini, Nilda Seragini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantados os depósitos de fls.94 e 96 aos titulares das contas bloquadas: alvará 1270/2012 Banco do Brasil à Nilda Seragini; alvará 1271/2012 Banco do Brasil à Douglas Seragini. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410362"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana \r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Âncora Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410353"
                            ],
                            "1410354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2011.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 07/02/2012, às 16:00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410354"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Castro [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Outros (+ 1) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Outros (+ 1)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A, Aut Viviane Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Fernando Francisco da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coutinho Maurício [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-25.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: OUVIDIO ANIBAL RODRIGUES BERISSO [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GERALDO DE OLIVA FONSECA, Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: REYNALDO GENTIL [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCEP ENGENHARIA LTDA, Réu LUIZ CARLOS DE QUEIROZ, Réu REYNALDO GENTIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 257, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Eduardo da Silva Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Neves Pereira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henrique Neves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Tomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gomes Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida às fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000962-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto, Réu Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-84.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA SERPA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 443, devolvendo o prazo recursal, devendo no mesmo prazo contra arrazoar o recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maximiano da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maximiano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina da Silva Leao [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARDACK DOLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MARDACK DOLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão, passada pela Secretaria Federal, concedendo a isenção fiscal, pela prova que está acometido de doença grave, ante a existência de procedimento fiscal a ser cumprido para a referida declaração de isenção, que não pode ser suprida pela Justiça do Trabalho, que não tem competência nessa matéria. E AINDA, manifestar-se sobre eventuais diferenças, conforme determinado na ata de fls.522, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-65.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Jose Ramos dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS REIS BARROS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VICENTE DOS REIS BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-05.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SERGIO PORTO [Adv. Augusto Cesar Oliveira de Rezende (OAB: RJ 32640 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moyses Nunes Viana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Q Light Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moyses Nunes Viana \r\n\r\nPrestar esclarecimentos, em 05 dias, nos termos do despacho de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaqueline Santos de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls145. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Carlos Sebastião Dutra Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Tomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Mendonça\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser julgada extinta a exexecução, observando os parâmetros traçados no despacho de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 337, devendo dizer se pretende produzir prova técnica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Iath de Araújo Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Iath de Araújo Pereira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luiz Eduardo Santos da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 224, julgando PROCEDENTES os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira da Mota [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda - ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira da Mota , Réu JM Express Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207/213, fixando o valor do Principal em R$ 20.522,99 equivalentes a 11.655.058,48 IDTRs, devendo a Reclamada, \r\n\r\ncomprovar o depósito do valor devido ao Rte através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 523.790,02 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 135,09, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivan Fialho Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Tomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1410804"
                            ],
                            "1410807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Nascimento Maximiano\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novezala Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410807"
                            ],
                            "1410806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000292-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Peixoto \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da Ré, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410806"
                            ],
                            "1410805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410805"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-79.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fora de Série Comercial Ltda ME, Réu: Lilian Tavares Peres Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar qual é a executada, e se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000130-56.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Gomes de Souza [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste sobre fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria Vasques Fernandes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 1416. Intime-se o Dr. Ronidei Guimarães Botelho para que venha com o depósito no valor sacado às fls. 1403, no prazo de 10 dias, uma vez que os autos do processo estão pendentes de decisão definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0030200-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE LAURA OLIVEIRA PIRES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Espólio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE LAURA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nExpeça-se certidão, nos termos da resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz do Lago, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDefiro a adjudicação pelo valor da avaliação de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhães Bichara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magalhães Bichara , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nNotificar parte autora para ciência de fls. 463 e, em havendo acordo, comparecerem as partes em dia e hora de audiência para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario da Mota Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario da Mota Oliveira, Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 3.273,19. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000772-29.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Costa Neto [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 5.965,35. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-61.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Guimarães [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Guimarães \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Anjos Pereira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Produtores Ceasa Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste sobre fls, 56. \r\n\r\nId: 1410553"
                            ],
                            "1411070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Costa da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Costa da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0121200-84.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Macieira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: The Cleaner Servicos Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves Macieira, Réu The Cleaner Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 246/286 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio da ré será tomado como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2007.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius Sant Ana de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinicius Sant Ana de Castro\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150500-09.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Gecilei de Cardoso de Lima (OAB: AC 1891 - D)], Réu: ESTADO DO ACRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037800-90.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpet-Automação de Terminais S/A [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: Luis Eduardo Wonglon Pereira, Réu: João Ivo Avelaneda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da certidão do Sr. Oficial, bem como para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo autor, para que se manifeste quanto à indicação de bens de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bloco B do Conjunto da Cruzada São Sebstião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\nVista ao autor de fls. 372, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Lemos Godoy [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Lemos Godoy , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Carloto [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carloto \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do artigo 852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000597-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivaldo Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda., Aut Francisco Edivaldo Barbosa \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 48.897,84, já deduzido o valor de R$ 1.184,53, relativo ao artigo 477 da CLT (conf. fls. 348). Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001338-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Juturnahiba Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: ANDREZZA MARIA SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Juturnahiba Ltda., Aut Wellington Silva \r\n\r\nAo autor, para ciência de fls. 172. Querendo conciliação, deverão as partes comparecer em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155100-87.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia Lucia Pinheiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA DA CUNHA BASTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Lucia Pinheiro, Réu ROSANA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 87/90 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Fonseca Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Andre Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Fonseca Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Melo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula e Veloso Servico Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Melo\r\n\r\nIntime-se a reclamante para vir com a diferença devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Luz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Maracataxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Luz\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)], Aut: NEIDA DA SILVA NUNES LEITE [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDA DA SILVA NUNES LEITE, Aut OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Silva\r\n\r\nAo reclamado, para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000701-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Almeida [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélia Conceição Mendes da Cruz [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lélia Conceição Mendes da Cruz , Aut Luciane Silva Almeida \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Varandas do Atlantico [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Ribamar Almeida Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Varandas do Atlantico\r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 267, I) a comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000824-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Moraes [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimelin Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Moraes, Réu Mimelin Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMOES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Elizabete Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMOES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lopes da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Evaldo Lopes da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000626-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rose Mary dos Santos Lima \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001260-18.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Cosendey, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077000-94.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Viragui Distribuicoes de Jornais e Revistas LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Max Vend Distribuicao LTDA EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: João Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nId: 1411070"
                            ],
                            "1410552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0084600-59.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton José Azevedo Pereira\r\n\r\nExecutado: VOLO DO BRASIL SA,Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado VOLO DO BRASIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.665,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000960-22.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.273,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410552"
                            ],
                            "1411069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0001352-93.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.650,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-35.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Eduardo da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO AFONSO FERNANDES,FARMACIA COSME VELHO LTDA,MARIA MADALENA FERNANDES,GERALDO MARCELINO GERONIMO,AGOSTINHO FERREIRA GERONIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AFONSO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.710,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000764-86.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Rosa Libano\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.171,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-87.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Giselia Lucia Pinheiro\r\n\r\nExecutado: ROSANA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA DA CUNHA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411069"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001210-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Paluma Silva \r\n\r\nRéu: MCA Baião Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda., Marcelo Baião , Charles Baião Fernando , Odir Pereira Diniz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MCA Baião Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios . Pedidos fls. 14/16\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410484"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lorenzi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422. Fornecer documentos solicitados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-31.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nobrega Antunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut William Nobrega Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Lima [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: S.A.P. S.A de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Réu S.A.P. S.A de Administracao Participacao e Engenharia, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2135/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Pestana de Almeida [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luiz Alfredo Pestana de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bendito Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Luana Bendito Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-78.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan de Souza Almeida [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan de Souza Almeida , Réu Kobe Elija Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes e os do autor parcialmenre procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielva Cristina Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielva Cristina Silva , Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176: \"Homologo os cálculos de fls.167/175 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.756,60 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 203,16 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000429-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuição de Bebias Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuição de Bebias Ltda., Aut Leandro Amaral Cruz, Réu Rio JPA Gás Revendedora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242: \"Homologo os cálculos de fls.233/241 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.090,40 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.965,38 , do FGTS a depositar no valor de R$ 345,77 e das custas no valor de R$ 120,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. Observe que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Machado Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Machado Vieira, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento de R$ 2.082,98 e custas de liquidação de R$ 520,74, calculadas sobre R$ 104.148,89 , valor da condenação ora fixado, pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001156-83.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Ramalho [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Ramalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Rodrigues Barreto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE, Aut Priscila de Souza Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2126/2012 (BB), nº2127/2012 (BB) e 2128/2012 (BB), e de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. Divisão Embalagens [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Santos , Réu Klabin S.A. Divisão Embalagens \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 , valor da causa, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Domingues Chio [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulemar Laminação Ltda. , Aut Silvio Domingues Chio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Neves Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Neves Fernandes \r\n\r\nIndicar a correta qualificação da primeira reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos arts. 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001152-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Cardoso da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2134/2012 (CEF) e de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1410740"
                            ],
                            "1410763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bolzan [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bolzan, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000670-98.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Macêna Barboza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Macêna Barboza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Trauma Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-74.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar cienciado despacho de fl. 52 e de que foi expedido alvará, nº2151/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2152/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana Ribeiro , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e de que foi aplicado às embargantes multa de 1% aobre o valor da causa a reverter para o embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Morais [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva Morais\r\n\r\nTendo em vista a informação pelos Correios do falecimento da reclamada, apresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenna de Jacarepagua Pizzaria Ltda [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Andreia Lúcia Garcez da Silva Jorge, Réu: Daniel Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. Vista ao autor pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Natcha Dias Bhering\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma dos Santos Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celma dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEsclarecidas as questões pela perita, mantido integralmente o laudo pericial de fls. 1251/1305, foram dados por corretos e adequados à coisa julgada os cálculos apresentados, homologando-os, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devida da condenação em R$ 39.244,63 equivalentes à 3.166.500,86 Trs, líquidos ao autor. Atualização de 01/08/2012.\r\n\r\nvenham as partes, sendo as reclamadas ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1410763"
                            ],
                            "1410844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Sant Ana Dias de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Sant Ana Dias de Jesus\r\n\r\nFace a proximidade da data, o feito foi retirado de pauta, devendo o autor indicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Baptista Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Baptista Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 e de que foi marcada a data de audiência para o dia 30/01/2012, às 12:45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.642 : \"Homologo os cálculos de fls.620/641 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 320.043,61 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 85.178,01, FGTS no valor de R$ 11.883,98 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, calcular e recolher o IR a ser deduzido do crédito do autor, observando-se o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c parágrafo primeiro do art. 3º da IN RFB 1.127/2011, conforme cálculo de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer o patrono do autor a audiência dia 11/12/2012, às 12:35, sob pena de ser realizado o acordo na forma em que as partes o fixarem. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURY GOMES DA SILVA [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURY GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo o que for de interesse. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-56.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Moreira de Oliveira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Correa dos Anjos [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Multi Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Massa Oliveira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Massa Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline de Cerqueira Façanha [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline de Cerqueira Façanha \r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA BRITO DA SILVA COSTA E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-Prev-(EM Liq Extraj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-Prev-(EM Liq Extraj)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira da Cruz\r\n\r\nFace a proximidade da data, o feito foi retirado de pauta, devendo o autor indicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0118900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO DE MATTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Elias Prado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUCIO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira Filho [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moreira Filho, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, STA HOSPITALAR - S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 e 193.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesario Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cesario Lima\r\n\r\nComprovar suas alegações no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Deverá no mesmo prazo indicar meios de citar a terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Maria da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência: 14/01/2012, às 10:40. \r\n\r\nProcesso: 0001050-24.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Skill Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 14/01/2012, às 10:50. \r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência : 30/01/2013 às 12:40. \r\n\r\nId: 1410844"
                            ],
                            "1411089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Bandeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Bandeira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411089"
                            ],
                            "1410845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência: 30/01/2013 às 12:40. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410845"
                            ],
                            "1410950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0145200-11.2006.5.01.0055 - Rte. AMARILDO DO CARMO MOREIRA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. VALDIR MARINHO (Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos - OAB/RJ: 083400/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal Metalfrio, com duas tampas, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.300,00; 2) Uma geladeira comercial com quatro gavetas, sem marca aparente, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.250,00; 3) Um freezer horizontal, Metalfrio, com duas tampas, no estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Largo Jose Bonifacio Fraga, 22, Santo Cristo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076000-09.2009.5.01.0055 - Rte. ALDIR ALMEIDA DE OLIVEIRA (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ: 060363/D) Rdo. FARMÁCIA RÁPIDA DE HONÓRIO LTDA - ME (Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado - OAB/RJ: 118602/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado, marca LG, cor gelo, no estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Seis ventiladores de teto, sem marca aparente, cor branca, bom estado, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tapiraí, 41, loja C, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001175-46.2011.5.01.0501 - Rte. DAIANE BARBOSA DE FREITAS GARCIA (Adv. Janai Almeida de Souza - OAB/RJ: 155598/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Cinco computadores denominado servidores, com as seguintes identificações: Servidor Dell - Power Edge 2900, Servidor IBM - System X 3200, Servidor IBM - X Series 200, Servidor IBM - X Series 226 e Servidor HP - Proliant ML 350, todos em estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000325-06.2010.5.01.0055 - Rte. ANDRÉIA LOPES DOS SANTOS (Adv. Fernando dos Santos Barbosa - OAB/RJ: 082061/D) Rdo. MONICA GOMES PATRASSO (Adv. Emidio Lamberti OAB/RJ: 079105/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de som, eletrônica, marca Behringer, modelo Xenyx 2442FX, n. serie 813041559, cor preta, capacidade até 24 canais, estado de uso, não testado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Água Grande, 1096, Rua 09, casa 80, Vista Alegre/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001360-64.2011.5.01.0055 - Rte. TATIANE ALVES MORAES DOS SANTOS (Adv. Ivan Gomes de Araujo - OAB/RJ: 086139/D) Rdo. SIMONE DA SILVA TEIXEIRA - Bem(ns): 1) 50 vestidos novos, tamanhos M e G, avaliados em R$ 3.000,00; 2) 55 blusas novas, tamanhos M e G, avaliadas em R$ 1.100,00; 3) 12 bermudas masculinas, novas, tamanhos P e M, avaliadas em R$ 240,00; 4) 23 saias femininas, tamanhos M e G, novas, avaliadas em R$ 690,00; 5) 12 shorts femininos, novos, tamanhos M e G, avaliados em R$ 300,00; 6) 20 calças femininas, novas, tamanhos M e G, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Franz Liszt, 613, Jardim América/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1410950"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Teofilo da Silva [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Teofilo da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sillva Macedo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazivel Sabor Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazivel Sabor Ltda\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescento do reclamante, conforme cálculos de fls. 63/65 no valor de R$ 898,63 (72.637,93 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0183300-54.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Aguiar da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0135900-15.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GONCALVES DE ARAUJO NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/c [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Mendes \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa aplicada, no valor de R$ 204,90 (16.525,67 TR's), conforme cálculos de fls. 475/476. \r\n\r\nProcesso: 0000040-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mônica Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios interpostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-24.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporâneo Serv Alim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.19, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jesus da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A n/p sócio Pedro Barenboim. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jesus da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Mattos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIU Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIU Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. , Aut Jaqueline de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RAMOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Messias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Muniz Messias\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo N/T Art. 367 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-52.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Ferreira Moreira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Paulo Gustavo Ferreira Moreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 354, que não conheceu os embargos de declaração apresentados por Galileo Adm. Recursos Educacionais S.A. e julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo autor e pela 1ª ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Freitas da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocenter Remoção e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-86.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanete da Silva Souza [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Medina de Araujo Silva [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturativa Farmácia, Aut Talita Medina de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Alves Ferreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109 no valor de R$ 58.266,34 (4.699.319,38 TR's), mais Custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenillson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenillson Salgado de Souza , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Durval Silva Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Durval Silva Melo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner da Costa Miller\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. custas de R$ 600,00, pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira das Graças Amorim [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira das Graças Amorim , Réu Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, nos termos das fls. 34. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Chaves Ceotto [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Chaves Ceotto \r\n\r\nTer ciência da decisão nos autos: Extinto sem Resolução do Mérito - custas de R$ 510,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Saguas Presas Gazal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 842, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 809, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Lyra Bento [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Lyra Bento , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cavaliere Pinto [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s):\r\n\r\nRéu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 142, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1410238"
                            ],
                            "1410237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. - IBAF e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. - IBAF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Dias \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109 no valor de R$ 58.266,34 (4.699.319,38 TR's), mais Custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410237"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0104600-81.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Themoteo Rosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Themoteo Rosa\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FELIX BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Bajsic [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Armand Pizzirulli, Réu: Rui Basilio dos Santos, Réu: VS Show Veronica Star Producoes Artisticas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Moraes do Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Moraes do Nascimento\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0003300-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moscoso Cardoso Pires [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moscoso Cardoso Pires\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0127800-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros Melhardo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros Melhardo , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elmo Costa Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elmo Costa Soares\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Manoel Fins [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0036600-49.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MOCAPIR HORTA FERNANDES [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: Gidalte Pinheiro Maia [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: Rejane Pinheiro Maia [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: Gilson Pinheiro Maia [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gidalte Pinheiro Maia, Réu Gilson Pinheiro Maia, Réu Rejane Pinheiro Maia , Réu ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e para, querendo, opor embargos. \r\n\r\nId: 1410679"
                            ],
                            "1410680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Codeceira Cano [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nA ré para que venha com o depósito do valor estimado e justificado pelo perito, em 05 dias sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S A (massa falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1082: Contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pierre de Barros [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pierre de Barros \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Oliveira dos Santos , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Furtado da Silveira [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Furtado da Silveira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia do Carmo Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia do Carmo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-17.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAIVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SEGUNDO CASAL BLANCO (espólio de) [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAIVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA , Réu: Laudicea Pereira Esteves, Réu: Dalva Moreira dos Santos, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Andrea Souza Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000958-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões e para ciência da sentença, da decisão de embargos e da devolução de prazo ora deferida, conforme despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Monteiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Monteiro \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000968-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Luiz da Silva Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz da Silva Filho\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1410680"
                            ],
                            "1410774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Padilha [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu José Carlos de Araújo Portella, Aut Marcio Costa Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327/328: Decido extinguir os embargos à execução sem resolução do mérito. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Luiz Roberto de Moraes Duarte, Réu: Marco Antonio de Paiva [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)], Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001482-16.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Kadore Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Lima \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001481-31.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Jose de Farias Torres\r\n\r\nEgdo: Valdenice Candido Augustinho [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdenice Candido Augustinho \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0171300-20.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Aut: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM, Aut: ANTONIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO FEITOZA DE FREITAS, Aut: ANTONIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Adriene Silva Oliveira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adriele Silva Oliviera [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Silva Oliviera, Aut Adriene Silva Oliveira, Aut ANTONIO DA SILVA MIRANDA, Aut ANTONIO PAULO DE ALMEIDA, Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nAos reclamantes para que se manifestem sobre so embargos a execução do Estado do Rio de Janeiro, de fls. 331/340. \r\n\r\nProcesso: 0001479-61.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO QUINZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nEgdo: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Targino [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIP´ MILA AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Tania Mara da Costa Gonzalez, Réu: Daniela Rodrigues Leitão, Réu: José Eduardo Gonzales Quintinilha Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIP´ MILA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Manhães Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406/409: Decido Dar Parcial Provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino de Souza Pereira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103: Decido Negar Provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bello [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A, Aut SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 17/12/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, limitada a R$ 20.000,00, sendo a parte ré ainda para que venha com os seus cálculos adequados a promoção da contadoria de fls. 1875 a partir do dia 27/11/2012, conforme fls. de 1876. \r\n\r\nProcesso: 0001232-80.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Guedes Bandeira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida de Pilares Ltda. ME [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rápida de Pilares Ltda. ME, Aut Sandra Maria da Silva Guedes Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/55: Decido Negar Provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001515-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1410774"
                            ],
                            "1410777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Réu: Coreopisisi Empreendimentos S.A. , Réu: Brasil Empreiteira Ltda. N/P Robenildo Ferreira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Casimiro Ramos \r\n\r\nAo reclamante para que venha, em 48 horas, com os dados do Sindicato patronal, que deverá ser intimadoa comparecer na audiência para apresentar resposta, inclusive genérica, se for o caso. \r\n\r\nId: 1410777"
                            ],
                            "1410963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MMA Construtora e Incorporadora Ltda. , Réu: Ciprol Engenharia Ltda. , Réu: Banco Opportunity S.A., Réu: Condomínio Citta América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001026-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teodoro Afonso Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teodoro Afonso Santos , Réu Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/12/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor de fls. 271/307. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Dornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Dornellas\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha, venha o reclamante com o endereço da mesma, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianni Guaicurus Matusin Barreto [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianni Guaicurus Matusin Barreto\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001309-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Fernandes Mota Felipe [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Fernandes Mota Felipe\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001339-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Park Estacionamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino José Aragão da Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino José Aragão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: Indefiro o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1410963"
                            ],
                            "1410978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Celestino de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Celestino de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/02/2013 AS 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001460-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2013 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001468-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/02/2013 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Corrreia dos Santos Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Corrreia dos Santos Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/01/2013 AS 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delo Antonio Brandão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delo Antonio Brandão \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/02/2013 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aymore Roseira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aymore Roseira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/02/2013 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001464-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/02/2013 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001462-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro da Silva Sobrinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro da Silva Sobrinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2013 AS 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina da Silva Henrique [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A., Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina da Silva Henrique\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/02/2013 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001470-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Felix dos Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Felix dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/02/2013 AS 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Ignacio da Silva [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ignacio da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/01/2013 as 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001469-17.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/02/2013 as 09:35\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Lima Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alves Camarinha Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Lima Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2013 AS 09:35 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1410978"
                            ],
                            "1411641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychely Georgina Araujo Ribeiro de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychely Georgina Araujo Ribeiro de Sousa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/02/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001480-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rogaciano de Azevedo Filho [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rogaciano de Azevedo Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/02/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001476-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/02/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001488-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildo da Silva Marques [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hildo da Silva Marques \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/02/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001484-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Filgueiras \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/02/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 170425 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lemos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lemos de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/02/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001477-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Pereira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamsystem Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/02/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001471-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Raimundo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Raimundo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/02/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001473-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Vicente [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Conceição Vicente \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/02/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001474-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Belem Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparkling Comércio e Manufatura de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Belem Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/02/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1411641"
                            ],
                            "1410778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Coreopisisi Empreendimentos S.A. , Brasil Empreiteira Ltda. N/P Robenildo Ferreira Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410778"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-08.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge lameiras Vieira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar cienca da devolução do prazo de 15 dias à ré, conforme despacho de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Dutra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Dutra\r\n\r\nInforme a parte autora o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 1509/2012, bem como a data em que foi efetuado o saque. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 421. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Farias Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Farias Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos à execução, fl. 613/621, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 230-verso. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Guimaraes da Costa Weber [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia Guimaraes da Costa Weber, Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real) \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença homologatória foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Augustinho da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, fl 323/339. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000475-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Mége Bezerra [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taj Barra Lounge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Mége Bezerra\r\n\r\nTomar cienca do 4º parágrafo da decisao de fl. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Virginio de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Evilasio Virginio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Araújo [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Soares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Ely Emerson Santos da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Adriana de Castro Martins Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Maurício Fernandes Bargut [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio, Aut Heloisa dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002200-66.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA RODRIGUES DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 364/366, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire, Réu: José Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: Benjamin da fonseca Rangel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\n\"Venha o autor com a declaração de hipossuficiência.\" Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro dos Santos Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro dos Santos Dias , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399/404 que apuraram a executar o valor de R$ 26.434,46 (2.131.715,0193 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.533,59 (123.671,0278 IDTRs), referente referente ao FGTS a depositar, R$ 6.372,58 (531.894,1306 IDTRs) referente à parcela previdenciária. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda., Aut Luiz Fernando Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/158 que apuraram a executar o valor de R$ 37.718,14 (3.046.409,1468 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.129,44 (171.990,0688 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 39.847,58 (3.218.399,2156 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reis , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246/252 que apuraram a executar o valor de R$ 33.297,66 (2.685.173,8954 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 10.044,11 (809.972,2916 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.400,00, referente às custas, totalizando R$ 44.741,77 (3.608.044,3141 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE LOURDES DA SILVA [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, valores apurados à fl. 373em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria de Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Aline de Oliveira Dias Ribeiro (OAB: RJ 122514 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 179: \"Nada a deferir.\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000315-55.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Moreira dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Espinharas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Moreira dos Santos , Réu Condomínio do Edifício Rio Espinharas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-22.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Galdino Barbosa Rivero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Galdino Barbosa Rivero, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 186. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039200-80.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceney Guimarães da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 145. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Medeiros da Silva Gavinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Medeiros da Silva Gavinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 304. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-22.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMERCIO DE FLORES LTDA [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)], Réu: Ricardo Siovannes, Réu: Marcus Andre Domingues Frade [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Ana Patricia Botelho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1411486"
                            ],
                            "1411487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-67.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL EMPREITEIRA LTDA, Réu: TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA SOLO MAT S A, Réu: Vera Maria Costa Cansação, Réu: André Luis Cavalcanti de Moraes Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"Defiro o prazo de 30 dias para manifestação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tavares de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tavares de Oliveira Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Solange Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 602, estando, portando, garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-76.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento para vista dos autos fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lais Ramos de ALmeida\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\n\"Venha o autor com a delcaração de hipossuficiência.\" Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Bonfim Santos de Araújo [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Bonfim Santos de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré .\r\n\r\nProcesso: 0083600-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brito de Almeida [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilário Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brito de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 65. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o cumprimento da obrigação acessória, nos termos da petição de fl. 636. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Vianense de Petróleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Vianense de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente ao acordo de fl. 20, em 05 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000942-30.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENNIS CLUBE [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENNIS CLUBE\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apontada na decisão dos embargos de declaração de fl. 247, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e sua inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Silva de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Antonio Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-27.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257/263, que apuraram a executar o valor de R$ 33.463,44 (2.698.540,2272 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, e R$ 15.543,02 (1.253.412,7491 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e sua inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carla de Carvalho Romao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303: \"Venha o autor com o correto e atual endereço do sr. Administrador Judicial da massa falida.\" Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Lima [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar cienca da devolução do ofício de fl. 81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC XAVIER NUNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: José Rogério Ferreira Marques, Réu: Luiz Gonzaga Monteiro de Andrade, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC XAVIER NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0087100-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alcântara Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alcântara Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o original da certidão de fls. 112. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)], Réu: ANTONIA BORGES DOS SANTOS LIMA, Réu: MARLEIDE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Riveiro Dominguez\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 213/214. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-96.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAILDA SANTANA RIBEIRO [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILDA SANTANA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Teixeira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marilia Cariello Couto, Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 215/216. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116700-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fabiano da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fabiano da Silva, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342 que apuraram a executar o valor de R$ 4.151,53 (334.785,4069 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 697,59 (56.255,0597 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas, totalizando R$ 4.949,12 (399.104,6185 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alace Adriano da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show Material de Construção [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alace Adriano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 139 e 141 .\r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira de Araújo e Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira de Araújo e Silva , Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial .\r\n\r\nId: 1411487"
                            ],
                            "1411488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186200-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Wellington Rodrigues de Melo (OAB: RJ 281 - B)], Réu: Lucilia Alves Torquato, Réu: Solange Oliveira da Conceição Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 243/246. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Solange Rodrigues de Moraes, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos das difenças efetuados pelo contador, no prazo sucessivo de 05 dias, devendo a ré vir com os valores apurados .\r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Farias Pereira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Farias Pereira, Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.11.12, às 11.30 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e para entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego, conforme sentença de fls. 92/97, ficando a Secretaria autorizada a proceder à anotação na CTPS em caso de ausência da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento Siqueira\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado Ferreira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Machado Ferreira\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0144800-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES FONTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES FONTANA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1087 .\r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-50.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA, Réu UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC)\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação Credora foi julgada\r\n\r\nprocedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001534-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Vicente dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR INACIO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR INACIO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 86/88.\r\n\r\nPrazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELCIO DO AMARAL SOARES [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: COMPAHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: JB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO DO AMARAL SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr.Oficial de Justica, com auto de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0172400-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da peticao da ré com documentos, fls. 1559/1569 .\r\n\r\nProcesso: 0002700-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES, Réu Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidro Manoel Vasconcelos da Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo autor, petição de fl. 715, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000252-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nunes Gonçalves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Nunes Gonçalves , Réu MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CELSO SILVA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA I CALCADOS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLI [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Elvira Gomes Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CELSO SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 440. Prazode 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias para apresentação da certidão do RGI do imóvel indicado .\r\n\r\nProcesso: 0214100-86.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CANDIDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA, Réu: Lilian Ramos de Amorim, Réu: José Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CANDIDO\r\n\r\nVir com declaração de hipossuficiência .\r\n\r\nProcesso: 0232600-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de Ônus Reais atualizada do referido imóvel. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Cardoso [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré às fls. 94/100, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aparecida Galdino Santos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Service Transportes Executivo Ltda. , Réu: Marcelo da Costa Félix (sócio), Réu: Raimunda Maria Vieira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Aparecida Galdino Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Aut: JANAINA DA SILVA SANTOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Aut: JANE REGINA RIBEIRO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 161. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001381-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães Acioli [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEP - Assistencia Médica Especializada Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEP - Assistencia Médica Especializada Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao vdo autor, fls. 187/189, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEDRO DA CRUZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobreo ofício de fls. 163. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1411488"
                            ],
                            "1411489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana da Costa [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: El Gebal [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Gebal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Telma Acioli de Carvalho [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Telma Acioli de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para desentranhar o cheque juntado à fl. 37, devendo realizar o depósito do referido valor, em 05 dias, sob pena de execução, vindo, inclusive, com a sua comprovação.\r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Souza do Nascimento [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Drive Informática Ltda. ME [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)], Réu: Hochtcnology Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)], Réu: Carmem de Andrade Lima Hochleitner, Réu: Evaldo Hochleitner Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyber Drive Informática Ltda. ME, Réu Hochtcnology Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da petição de fl. 223/247. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva da Hora [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 337/343. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Inacio Marins [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Inacio Marins, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito de fls. 532. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIcheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A , Aut MIcheli Tavares Gargalhone \r\n\r\nTomar ciência do email de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0000987-63.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Riger [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Engenharia e Empreendimentoss S/C [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APP Engenharia e Empreendimentoss S/C \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados na sentença de fl. 13/142, no prazo de 15 dias, sob pena de execução por meio do sistema BACEN-JUD, com aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000682-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Desiree Gusmão de Oliveira [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Barreto [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Jorge Luiz Guimarães Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Amado da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Amado da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vianna da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da parcela previdenciaria (5.727,3085 IDTR's), em 05 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Felix da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-93.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Barreiros de Moura Braga [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Barreiros de Moura Braga\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fl. 28/34. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075300-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Vieira , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 560/569, que apuraram a executar o valor de R$ 2.879,46 (232.198,0376 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, ao FGTS e à parcela previdenciária, conforme discriminado à fl. 569, descontado o valor dos depósitos recursais. Venha a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e sua inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo Lydia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Mauro Soares de Oliveira, Réu: Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo Lydia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fl. 295/299. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Brito Rosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos complementares do contador, devendo vir com os valores apurados, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Henrique Ferreira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146, que apuraram a executar o valor de R$ 10.415,36 (839.4805 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.197,35 (96.553,8897 IDTRs), referente à parcela previdenciária, e R$ 600,00, referente às custas. Venha a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e sua inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0114600-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Catarino da Silva Borges [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 10º Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 10º Oficio de Notas\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com a garantia da execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Maria Goretti de Almeida Pereira [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Carlos Antonio Carreiro de Carvalho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Carreiro de Carvalho, Réu Green Fruit, Réu Maria Goretti de Almeida Pereira, Aut Pedro Sousa Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1411489"
                            ],
                            "1411490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-84.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro , Cgto Denise Silva Monjardim da Fonseca \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 27/11/2012, às 15:00 horas, conforme decisão acolheu a impugnação do Credor à fl. 242, da qual ficam cientes as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 dias para apresentação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO, Aut JESUS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sant anna Tebaldi [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sant anna Tebaldi\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0021800-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINO CARDOSO DE PAIVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINO CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi atendido o requerimento de fl. 485.\r\n\r\nProcesso: 0070000-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TERRA BORGHI [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC, Réu: Honório Sirilo da Silva, Réu: Clécio Rufino Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TERRA BORGHI\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Saillot Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Priscila Saillot Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao, bem como a impugnação do Credor, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0202700-75.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO EDUARDO SAGRADAS RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO EDUARDO SAGRADAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 170/172. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Alves Pontes [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: SP 25172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da União, fl. 634/650. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Exdo: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Exdo: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Exdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: GE CELMA LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Amadeus Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017500-29.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WANDERLEY FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COMERCIO INDUSTRIA\r\n\r\ntomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Campello [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa Campello, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lisboa Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lisboa Costa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros da sentença e da promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 419/419-verso que apuraram a executar o valor de R$ 156.203,78 (12.596.175,1190 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.378,13 (514.328,4071 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 33.698,36 (2.717.414,9733 IDTRs) referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 196.280,28 (15.827.918,4993 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nTomar ciência que foi reconsiderado o despacho de fls. 266 quanto a designação da perícia. Apresente a ré os recibos de salário do autor, conforme requerido a fls. 263/265, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª e 2ª parcelas do acordo, em 48 horas, através de depósito judicial em uma conta à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0108700-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKENTING DIRETO LTDA, Réu: LAURO CARVALHO DA FONSECA, Réu: MARIA CARMEM RABELLO PADUA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 106. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-93.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROBERTO REIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: RICARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON, Réu ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE, Réu AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Lucia Reis Rezende, Aut RONALDO ROBERTO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126600-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzir Gueirarth [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzir Gueirarth, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 542/542-verso que apuraram a executar o valor de R$ 10.303,52 (830.987,1634 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.303,68 (185.793,6129 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 12.607,20 (1.016.780,7764 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE, Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fl. 385. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165700-65.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Francisco Martins Thome [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tuboline Comercio Servicos e Montagens de Andaimes Ltda., Réu: Alexander Cassiano da Costa, Réu: Rosineide Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco Martins Thome\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-26.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 27/11/2012, às 11:00 horas. Após, promovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se o art. 879 da CLT, cientes que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coelho Tavares da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 582. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1411490"
                            ],
                            "1411484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0068800-83.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Lenita Machado Menezes\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARO,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.764,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169300-02.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: IARA DA SILVA PERACCHI\r\n\r\nExecutado: Hebert Richers Junior,HERBERT RICHERS SA,Eurico Carlos Richers\r\n\r\nPelo presente fica citado Hebert Richers Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336.466,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eurico Carlos Richers,HERBERT RICHERS SA,Eurico Carlos Richers\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico Carlos Richers, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336.466,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-57.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO\r\n\r\nExecutado: FABIANE BARBOSA DA LUZ,CARREFOUR CPMERCIO E IND LTDA,ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANE BARBOSA DA LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.765,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000730-09.2010.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Tabita Neimi da Penha Mendonça\r\n\r\nExecutado: Maria Ferreira de Oliviera,Extravagância Comércio de Roupas Ltda.,Helio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ferreira de Oliviera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.521,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411484"
                            ],
                            "1411485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brasil Ribeiro\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME, Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Vanda Belizario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal (522.778,8692 IDTRs); IR (8.543,1259 IDTRs) e INSS (47.724,7488 IDTRs).\r\n\r\nProcesso: 0000618-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soriano Felicíssimo \r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. , Adriana Aparecida Garcia Prado, Aparecida Cardamoni Garcia Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Aparecida Garcia Prado, Aparecida Cardamoni Garcia Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Recolhimento previdenciário R$ 379,48.\r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Martins de Freitas\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001035-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Serafim de Araújo\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda., José Carlos Feitosa Fraga, Rosangela Maria Feitosa Fraga\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Feitosa Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 9.897,09, referente ao credito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001254-06.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mary Borges Dias\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME, Neide Ismael Mendes de Jesus, Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Ismael Mendes de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o deposito das importâncias de R$ 5.086,66 (principal), R$ 161,54 (custas), R$ 1.374,99 (INSS), e da multa prevista no Art. 475-J do CPC, ou garantir a execução\r\n\r\nde .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411485"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morilo Pereira de Souza Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Florenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morilo Pereira de Souza Filho\r\n\r\nEsclarecer o porquê do requerimento formulado na petição de fl. 155, sob pena de indeferimento. Prazo de 5(cinco) dias. Registre-se que, sendo a finalidade reserva/bloqueio de crédito perante aquele Juízo, deverá indicar o número de autuação do processo onde supostamente existente o crédito da ré, a fim de que a providência seja solcitada diretamente por esta 67ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Muniz Estrela [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Muniz Estrela , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A -CNPJ: 60701190/0341-81 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira de Carvalho\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL DE JESUS GUINA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, em atendimento à determinação contida no V.Acórdão de fls.407/410, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROS GUIMARAES\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Carvalho da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Carvalho da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 448, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-12.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 183/189, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 622/623, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1410660"
                            ],
                            "1410931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitório Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 6.000,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Terra [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60 [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 344, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-31.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Alves [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claserv Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios judiciais realizados, que garantiram o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Geremias do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Geremias do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-78.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacões - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Offshore Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Sao Bento Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. n/p do representate Luiz Simantob [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacões - CCN, Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Paulo Pereira Maia, Réu Rio Offshore Ltda., Réu Sao Bento Participacoes S.A., Réu Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. n/p do representate Luiz Simantob\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão interlocutória de fls. 1.199/1.201, observando os termos do art. 893, 1º da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Domingos Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora de Gás Veicular Guatemala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Domingos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/02/2013 às 8:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Renata de Oliveira Alves, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/11/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa no valor de 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000976-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Costa [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Tamussino e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestação acerca da defesa da reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Guimaraes de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nContraminutarem o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLEET CAR RENTAL LTDA [Adv. Lucia Helena Resende Barbosa (OAB: RJ 79755 - D)], Réu: Claudio Soares Gontijo, Réu: Militao Alves Gontijo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEET CAR RENTAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92 [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel do Nascimento \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 241, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 599, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000962-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Barros Santiago [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda , Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, realizado através da convolação em penhora dos depósitos de fls.146, 151/152 e 170. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Archanjo do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Archanjo do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 86, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Franco Lopes de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:CNPJ:27839869/0001-80 a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A - CNPJ:43717511/0001-31 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:27839869/0001-80 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - CNPJ:00065180/0001-92 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Franco Lopes de Lima \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 179, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Chagas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Chagas\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-31.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Silva [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder da Uruguaiana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Vara Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Líder da Uruguaiana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, realizada através da convolação em penhora dos depósitos de fls.174 e 176. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1410931"
                            ],
                            "1410929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0087000-09.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Jose dos Reis\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Silva de Jesus,Ubiracini Ramos de Jesus,Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 2.801,05, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ubiracini Ramos de Jesus,Ubiracini Ramos de Jesus,Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiracini Ramos de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 2.801,05, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410929"
                            ],
                            "1410659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0077600-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Velasco Araújo \r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S.A. - TRANSTUR \r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 2.640,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. No mesmo prazo, poderá o citado indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da sociedade executada, ficando ciente de que a indicação tal como determinada, o isentará de qualquer responsabilidade patrimonial e a não indicação, no prazo fixado, acarretará a imediata responsabilização patrimonial, prosseguindo-se a execução até seus ulteriores termos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410659"
                            ],
                            "1410930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 630,54, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silveira Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor das Pedras Ltda, Leidiana do Carmo Fernandes, Juliana Aparecida Fernandes Rodrigues Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Aparecida Fernandes Rodrigues Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.63. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: FLEET CAR RENTAL LTDA, Claudio Soares Gontijo, Militao Alves Gontijo (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Soares Gontijo, Militao Alves Gontijo (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo polo ativo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410930"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Marques Nantes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Marques Nantes \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo do Espirito Santo Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Deraldo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Guimarães [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gonçalves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado com certidão negativa do réu \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas das Silva Guimarães [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s , Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas das Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001195-12.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vanusa Cordeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. , Aut Liliane Vanusa Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram adequados os cálculos no valor total de R$ 20.398,85 , equivalente a 1.645.434,13 IDTR'S, sendo R$ 17.583,43 ou 1.414,36 IDTRs, o valor do autor; R$ 2.362,88 ou 190.597,23 IDTR's, o valor do INSS w R$ 497,54 ou 40.132,54 IDTR's, o valor das custas.Convolo o depósito recursal em penhora, que deduzido do crédito total do Autor, resta ao mesmo a importância de R$ 13.903,17 ou o equivalente a 1.121.472,77 IDTR's. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 13.903,17 equivalente a 1.121.472,77 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor pelo saldo recursal de fl. 438, com base no art.77 da Consolidação dps Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-93.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Angelo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Angelo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa do réu. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Menezes Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Menezes Pinto\r\n\r\nTendo em vista resposta negativa junto à Jucerja on line, intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos os atos constitutivos da empresa ré, para prosseguimento da execução nos sócios , ou forneça bens da ré passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Trajano do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamp Fitness Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Trajano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Mariano de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Mariano de Almeida\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nCiência às partes, em 10 dias sucessivos, das fls. 288 e 289. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário,de fls 134 a 138, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vicente Correia de Oliveira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Streto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Dell Arte Soluções Culturais Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Interlúdio Eventos e Serviços Artísticos e Culturais S/C Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dell Arte Soluções Culturais Ltda., Réu Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda., Réu Interlúdio Eventos e Serviços Artísticos e Culturais S/C Ltda., Aut Simone Vicente Correia de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Ferreira de Lima [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Gomes de Moraes Ferreira Santos [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME [Adv. Armendio Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construção [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES , Réu: PÉRICLES MATIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Modesto, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 11/11/2012 e 25/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 365 . \r\n\r\nProcesso: 0001372-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Félix Dantas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barboza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barboza Matias\r\n\r\nCiência ao autor do contido de fl.104 \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 355 . \r\n\r\nId: 1407842"
                            ],
                            "1407834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001156-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Dorabiallo\r\n\r\nRéu: Vaale Transportes e Logística Ltda., Middle Transporte e Logística Ltda., Nacional Minerios S.A., Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Middle Transporte e Logística Ltda., Nacional Minerios S.A., Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME, Vaale Transportes e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/12 às 08:40. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Ribamar Coêlho\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda., Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito Leader Card, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ATN Capital Participações Ltda., Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito Leader Card, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carolina Lacerda Charone Novo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 30/01/2013 às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:12/12/2012 às 10:06 horas \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda., Vanilla Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carolina Lacerda Charone Novo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ruivo Corvello \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Sonorte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:53 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:12/12/2012 às 09:53 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ruivo Corvello \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 21/01/2013 às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001304-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Vantroba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407834"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-58.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409512"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 3.937.501,04 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1370/1454,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney João Pereira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Sidney João Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Costa [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS LEITE [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO GOMES SOARES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RICARDO GOMES SOARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.383, prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Romero [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Romero \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusenir Galbim dos Santos [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusenir Galbim dos Santos, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao, Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: AVM EDUCACIONAL LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes Ltda [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda ME [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. Me [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Afonso Guimaraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos da Costa \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000691-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Santos Filho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Particpações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ferreira Canha Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilancia Ltda., Réu: Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ferreira Canha Junior\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geílsa Cunha da Silva , Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 331.169,38 TR's já deduzido o valor do depósito recursal de fls. 48, convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Gladys Cerqueira de Moura [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHEIA DE GRACA JOIAS E ACESSORIOS LTDA EPP [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHEIA DE GRACA JOIAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: CENTRO EMPRESARIAL DE JACAREPAGUÁ [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apontado pelo autor, prazo 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RAQUEL FONTE SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RAQUEL FONTE SALES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DOS SANTOS COELHO [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir com o substabelecimento do patrono indicado à fl. 1215 a fim de que seja alterado o cadastro no SAPWEB, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Lenzi Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1327,prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1409881"
                            ],
                            "1410926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIEROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrrea [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001233-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Garcia \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Costa, Réu: Joel Batista Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Silva Simplicio\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miguel da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado de Fármacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001366-26.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza e Silva [Adv. Paulo Antonio de Freitas Lobo (OAB: RJ 79566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza e Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0189900-37.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI HORTA LOPES [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE NOVA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)], Réu: CONDOMINIO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MANSOES DO ELDORADO [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI HORTA LOPES\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Duarte, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 728. Ré: \"indefiro a devolução do prazo requerido.\" Autor: \"indefiro requerido pelo autor...\" Autor e Ré: \"Digam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Silva Soares [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessórios para Veículos Marley Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Silva Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000273-91.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Nunes dos Santos da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Nunes dos Santos da Silva , Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, para declarar extinta a obrigação de dar em relação aos títulos constantes do termo de rescisão do contrato de trabalho de fl. 14, num total líquido de R$ 1.030,55. Venha a consignante com a comprovação do pagamento da cota previdenciária devida (fl. 14), sob as penas da lei.. Custas de R$ 20,61.. pelo autor.. isento.. e COMPARECER NO DIA 07/12/12 às 16h, para registro da dispensa... Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Brito [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitorelen Center Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Brito\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001490-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Ursulino de França Filho [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcoke - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: Coca-Cola Indústria Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Itacan Refrigerantes Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca-Cola Indústria Ltda., Aut Emmanoel Ursulino de França Filho, Réu Itacan Refrigerantes Ltda., Réu Previcoke - Sociedade de Previdência Privada, Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Egte: THAIS SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FELIPE SPIEGEL, Egdo Paulo Roberto Costa Franca, Egte THAIS SPIEGEL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de TERCEIRO foram julgados PROCEDENTES, para declarar a nulidade da constrição dos alugueres do imóvel da Av. Sernambetiba 5100, bloco 2, apartamento 903, Barra da Tijuca-RJ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Santos de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Santos de Oliveira \r\n\r\nVir com a planilha de cálculos do valor remanescente que entende devido. Prazo 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 413 item '2'. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-74.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO ALVES [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MONTEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de bens após consulta RENAJUD, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias (fl. 164). \r\n\r\nProcesso: 0001137-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Maximiano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e planejamento ltda.EPP [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Maximiano , Réu Riotec Engenharia e planejamento ltda.EPP \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 615.182,72 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Raphaela Souza Rodrigues Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Milton Monteiro e Oliveira [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta , Réu Milton Monteiro e Oliveira, Réu Raphaela Souza Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DO CARMO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DO CARMO, Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzenir do Nascimento Malaquias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzenir do Nascimento Malaquias , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Souza Guimarães [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema de Souza Guimarães, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fl. 227: \"Vistos. Ante a comprovação do depósito de fl. 226, suste-se a praça designada. Julgo assim extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se as partes, inclusive de que fica levantada a penhora de fl. 191. Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos de fl. 179, e, após a comprovação dos recolhimentos pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nId: 1410926"
                            ],
                            "1411340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: NIVIA DE LIMA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, prematuros os presentes embargos, eis que a devedora ainda não garantiu o juízo. Aguarde-se, inclusive a praça já designada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1411340"
                            ],
                            "1409880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Veiga Barros \r\n\r\nRéu: KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execução, da decisão de Embargos à Execução e para querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição, prazo 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409880"
                            ],
                            "1410925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., bem como Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa dos sócios: Gilson José de Freitas Bacci, Waldelea de Souza Nogueira, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, todos encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410925"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Teixeira de Proença [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos André Teixeira de Proença \r\n\r\nAos recorridos, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE IRMA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSO S GRILL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSSO S GRILL RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 165 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima de Farias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Costa [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Marcelo Luiz Costa\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada (fls. 339/343), por deserto, ante a ausência de complementação do depósito recursal. Aos Recorridos (Recursos Ordinários de fls. 325/331 e de fls. 344/367), com prazos permeados por cinco dias, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 1226 à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Januário da Silva , Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-48.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bernardino do Amaral [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardino do Amaral \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira Regis [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira Regis\r\n\r\nDeposite a Reclamante o valor das custas e dos honorários periciais, conforme o v. acórdão de fls. 174/183, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva do Espirito Santo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 57 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES ROGE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES ROGE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Goes dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nHomologo os cálculos do Reclamante, à exceção do Imposto de Renda e da qutoa previdenciária. Paguem as Rés o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000727-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Bernardes da Silva Neto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Maquinas e Veículos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipo Maquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nÀ Agravada. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Forte Silva Júnior [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Alves Almeida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Forte Silva Júnior \r\n\r\nDiga o Reclamante se sua CTPS já foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pinheiro da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pinheiro da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs Agravadas, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga Pereira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Isabelle Animação e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braga Pereira , Réu Luciene Isabelle Animação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Róis de testemunhas, se for o caso, em dez dias, sob pena de virem estas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0169500-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CAMPISTA RANGEL [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Aracele Escribano Fernandes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO JUNIOR, Aut Aracele Escribano Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 882. \r\n\r\nProcesso: 0001558-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda. , Aut Marcos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges de Almeida [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nDevolvo à Ré o prazo de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000066-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva da Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva da Costa\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1411242"
                            ],
                            "1411243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Campelo da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Dias Servicos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Dias Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da Reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Santana Machado [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.P. Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Santana Machado\r\n\r\nAo Autor, para que se manifeste sobre a petição protocolizada em 24/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000705-10.2012.5.01.0071 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto Andrade Canabrava [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Paulo Roberto Andrade Canabrava\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-06.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à Reclamada, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pedro da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Globosat, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wanderley Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Rezende Casemiro Ducoff [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A. , Aut Valeska Rezende Casemiro Ducoff\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Felix Maranhão [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, à exceção do imposto de renda e da quota previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela Reclamante, à exceção do Imposto de Renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lorrane Conceição de Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nÀ Ré, para que se manifeste sobre a petição de fls. 76/76v, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000454-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndefiro a dilação de prazo requerida às fls. 239/240, ante a ausência de justa causa. Tendo em vista a intempestividade do depósito de fl. 245, venha a Ré com o depósito da multa de 10%, do artigo 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, à exceção do Imposto de Renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA MELIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Aut HAROLDO SILVA MELIGA, Réu PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane dos Santos Jacinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane dos Santos Jacinto \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001230-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista da Silva Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. André Luiz Ferreira Alves (OAB: RJ 172555 - D)], Réu: Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. André Luiz Ferreira Alves (OAB: RJ 172555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda., Réu Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda., Aut Patrícia Batista da Silva Bastos\r\n\r\nAos recorridos, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Medeiros [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logistica S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logistica S.A., Aut Cristiano de Freitas Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferraro Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferraro Barros \r\n\r\nÀ Reclamante Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0028300-23.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Eugenio das Neves da Silva [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA SOUZA DE JESUS [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURA SOUZA DE JESUS , Aut Patricia Eugenio das Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luludri Modas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, à exceção do Imposto de Renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Rodrigues Heydt [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 218 à primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Feitosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Italínea Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Réu Italínea Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 228 às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0001144-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues de Souza [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda., Aut Maria de Lourdes Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Santana Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Santana Pereira \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luivan Ferreira Delfino [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luivan Ferreira Delfino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO GONCALVES DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAnte a intempestividade do depósito, venha a Ré com o pagamento da multa de 10%, do artigo 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1411243"
                            ],
                            "1411241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92. 5)Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, COM CEP, no prazo de dez dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 267 CPC C/C ART 769 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva \r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima de Farias \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411241"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Rodrigues Pimentel \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Parreiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Parreiras, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Almeida Tungria [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Wagner Almeida Tungria\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Souza Barreiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Paulino de Souza Barreiros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Helena Campos Rodrigues [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorias Clinica de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001442-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Ronicelia Arcanjo de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Ronicelia Arcanjo de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37 que manteve a decisão de fls. 32 quanto ao pagamento das custas procesuais. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Silva Hamelin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pedro dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Wagner Pedro dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 327 que conheceu ambos os embargos, dando parcial provimento aos opostos pelo acionado, e deu provimento aos do acionante. \r\n\r\nProcesso: 0001700-95.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL LINHAS AEREAS SA [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO, Réu TOTAL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 723/723v que conheceu, mas negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001176-20.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecio Cunha [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ecio Cunha, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. RAMONIK LTDA E ELIAS T. SALUME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E REST. RAMONIK LTDA E ELIAS T. SALUME, Aut BENEDITO GOMES LEAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 494 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Correa [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nVista ao réu da planilha de cálculos de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Cristina Massoleni Soares [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Cristina Massoleni Soares \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei Cirino da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000817-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardet Sueth Ribeiro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Bernardet Sueth Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 826 que conheceu, mas negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irvando Mendonça Pires [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Irvando Mendonça Pires\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lobo de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Carvalho Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nVista ao réu dos documentos trazidos pela acionante a fls. 266/270. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo de Paula Oliveira , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 98, inclusive que ficam mantidas as demais determinações constantes a fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0074200-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUSSARA MENDONCA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285 que não conheceu dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nunes\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira de Carvalho, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 252 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da causa e de indenização em montante correspondente a 10% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Picorelli Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Picorelli Soares, Réu Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 540/541 que conheceu dos embargos de declaração, julgando-os procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Wimmer Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos do autor, inclusive do item \"1\", de fls. 216, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia de Souza Ortega [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Souza Ortega\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-56.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva Borges [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeronymo Pacheco Pereira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva Borges\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 13, indicando, de forma comprovada (CLT, art. 465), o número do PIS, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nogueira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Diogo Nogueira Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210 que conheceu dos embrgos e, no mérito, julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001350-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Andrade Figueira Pinto [Adv. Adriana Barcellos Serrão de Araújo (OAB: RJ 149666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Andrade Figueira Pinto , Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nCiência do decisão de fls. 95, devendo a parte autora providenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial.\r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Frigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 126, que determinou que o réu deverá apor o carimbo na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000393-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Márcio Lima de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dias Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-59.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GOMES CORREIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 444 que conheceu e julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000618-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Maria de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Brava Clube, Aut Nelma Maria de Santana\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48 que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, para reconhecer a omissão quanto a análise da petição de fls. 44/45, e manter a sentença de fls. 41/43, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001306-10.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza M. Desouza Gesso Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Nascimento \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-68.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jovani Ezequiel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0084800-55.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA XAVIER PIRES FERREIRA E OUTRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: EDNA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais de R$ 44,26. \r\n\r\nId: 1410442"
                            ],
                            "1410453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Assis\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410453"
                            ],
                            "1410449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410449"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-35.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista Marques de Sá [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baptista Marques de Sá, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000241-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva Fagundes [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Saladim Ltda. ME [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Saladim Ltda. ME, Aut Sidinei da Silva Fagundes\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Caetano Martins [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Real de Cascadura Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Farmácia Real de Cascadura Ltda., Aut Hélio Caetano Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000711-73.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Penha dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Bertolino \r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Moifer Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Moifer Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 06 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001069-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Barroso [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Barroso\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015300-41.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria da Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Breves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: ENY DE ARAUJO BREVES N/P SERGIO BREVES, Réu: Rosi Ferreira Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Breves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 92 \r\n\r\nProcesso: 0001160-60.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Barbosa Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário , em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 514, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000749-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araujo Nunes \r\n\r\nTer vista de petição de fls. 54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Nucleo de Projetos Mundo [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Moreira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Moreira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000437-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Leonardo de Braga Rodrigues [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Leonardo de Braga Rodrigues , Réu Trial Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, em dia de audiência, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda., Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. N/P Pinus Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Jose Augusto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes \r\n\r\nDar andamento a presente execução, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execução, cientes de que decorrido o prazo sem que o autor dê andamento à execução ou se não for possível localizar o devedor, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Mundo Animado das Crianças Ltda. ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Mundo Animado das Crianças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Krolikowska Luzi [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Krolikowska Luzi\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Mendes Barbosa de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCumprir o item 06 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Duarte de Mello (OAB: RJ 96917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Nascimento \r\n\r\nComparecer ao setor de Oficiais de Justiça(Avenida Gomes Freire, 471 - 5º andar) no dia 22/11/12 às 10h00 para acompanhar diligencia de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000736-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Wtorre [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Conceição \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, inclusive sobre o pedido de prova pericial, valendo o silêncio como desistência da produção de prova pericial de insalubridade .\r\n\r\nProcesso: 0000369-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Moreira de Mello [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernanda Moreira de Mello, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000362-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Roza Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nCumprir o item 5 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060000-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Carvalho Laranjeira [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001198-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Miranda Coelho de Lima [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca, Réu: Centro Interdiciplinar de Estudos Universitários - Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Miranda Coelho de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares de Assis [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nCumprir o item 05 do Termo de Conciliação, quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000234-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Candido de França [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectonic Ltda. [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Candido de França, Réu Tectonic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000209-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saraiva de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saraiva de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1411075"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilário José dos Santos Júnior [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido no importe de 954.276,43 TR's, correspondente ao valor de R$ 11.796,64, mais custas processuais de R$ 255,99, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000153-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Bras Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço ou meios para localização da 2ª Reclamada BRÁS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000592-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Ayres [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Aroma e Essências Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Ayres, Réu Rio Aroma e Essências Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (Fls. 104/107) .\r\n\r\nProcesso: 0114500-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Siqueira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mimo da Vila Ltda. ME , Réu: Maria Cristina Ferreira de Azevedo, Réu: Paula Ferreira de Azevedo, Réu: Maria Cristina Ferreira de Axevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Siqueira \r\n\r\nTer vista dos autos a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância do teor da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal, nos termos do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Félix da Silva [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante fornecer o correto e atual endereço da reclamada Gálloper Transportes Ltda (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramon da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramon da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira da Silva, Réu Coopetraerj Cooperativa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 263, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 67.680,59, equivalentes a 5.457.724,77 TR's, além de R$ 300,00 referente a custas processuais, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Quaresma [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Linvecri Comercial Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Tânia Regina Neves da Cunha, Réu: Sandra de Jesus Portela, Réu: Ana Paula da Silva Cambota [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)], Réu: Felipe do Valle Bragança [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando o exequente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, conforme despacho de fls. 310. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tuller Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Raphael Tuller Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 431: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000598-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Biomerieux [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux, Aut Carlos Roberto de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído á condenação de R$ 25.000,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda., Aut Christiane Kelly Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, tudo nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lopes da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas processuais no valor de R$ 0,95, sob pena de o recurso ser considerado deserto. Prazo de 05 (cinco) dias. (fls.579). \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sacramento Infante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar de Castro [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar de Castro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Feitosa de Paulo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Feitosa de Paulo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 1334, vindo com o pagamento do valor da diferença devida no importe de R$ 220.966,62, equivalentes a 17.817.589,67 TR's, acrescido das custas de R$ 380,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA O RECLAMANTE DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ Nº 1330 EM SEU FAVOR (FLS. 1336). \r\n\r\nProcesso: 0001121-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio João de Freitas [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio João de Freitas \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Maria da Conceição Nunes Barcelos, Réu: Vanessa Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Leão Neto \r\n\r\nTomar ciência de que houve devolução da notificação de fls. 1.488, devendo indicar, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha arrolada às fls. 1.473, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001476-70.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Emergente Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor ofertado que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Silva [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão S. I. 1962 Ltda, Réu: Conceição de Abreu Martins, Réu: Fátima Cristina Afonso de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Tete [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BRASILLOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Oliveira Tete\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001306-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Bogi Parga dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolian Logística Comercial Lda. Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Bogi Parga dos Santos, Réu Metropolian Logística Comercial Lda. Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 10.260,84, equivalente a 827.428,38 TR's, mais custas no valor de R$ 300,00, no prazo de 48 horas horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. TOMAR CIÊNCIA O RECLAMANTE DA PRESENTE HOMOLOGAÇÃO, INCLUSIVE PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884, DA CLT, no prazo de 06 (seis) dias. (Fls. 123). \r\n\r\nProcesso: 0001048-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Soares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rodrigues Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Engel Vigilância S/C Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 307, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 309: \"...determino a intimação do autor para o correto cumprimento do comando de fls. 307, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 , ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos, sujeitando-se à perda da oportunidade de produção da prova (fls. 838). Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001367-56.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11 onde foi homologada a desistência da ação e extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, VIII, do CPC, com aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT. Autorizado o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ozório de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CRG Locação de Máquinas e Equipamentos de Terraplanagem Ltda. [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRG Locação de Máquinas e Equipamentos de Terraplanagem Ltda., Aut Miguel Ozório de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 130, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 155.557,15, equivalente a 12.543.312,96 TR's, mais custas de R$ 800,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000186-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Araújo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-92.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lima Silveira Candido [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. (Sucessora de Fato Transportes Ltda. EPP) [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Luciana Franzoni Andreola, Réu: Ingrid Nilsson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Silveira Candido\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000006-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Vellasco [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Vellasco , Réu Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 358, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 57.730,55, equivalente a 4.655.088,86 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DEVERÁ O RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1034/2012 DE FLS. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000175-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda., Aut Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no artigo 269, IV do CPC. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 24.000,00, pela parte autora. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Esposito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Esposito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Moura [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Núbia Batista dos Santos Félix [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Moura\r\n\r\nFornecer cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel , Réu Transportes São Silvestres S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, ônus da embargante (artigo 789-A, inciso V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME, Aut Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 260,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 13.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. (Fls. 67). .\r\n\r\nProcesso: 0001468-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Dias [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Briane Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Dias \r\n\r\nVenha o exequente indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Araujo Rodrigues, Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. (Fls.590/593). .\r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ferreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 49: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 750, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 230.069,44, equivalentes a 18.551.593,34 TR's, além de custas processuais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 155, bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 82, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 5.270,35, equivalentes a 425.009,03 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Caroline do Couto Nabarro da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gustavo do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Couto Nabarro da Conceição , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo do Couto Nabarro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rosane do Couto Nabarro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1786/1793 que julgou EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de diferenças na suplementação dos autores por alegado erro de cálculo, com base no artigo 269, IV do CPC, pela ocorrência da prescrição, e IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00, pela parte autora. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nComprovar o depósito da 4ª parcela dos honorários periciais, sujeitando-se à perda da oportunidade de produção da prova, no prazo de 48 horas, nos termos do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001145-88.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves da Rocha [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda., Aut Maria Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 36,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 1.800,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias (Fls. 35). .\r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 433: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001182-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Castro Martins Ferreira [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , Réu: Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Castro Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000479-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélen Munhoz Sanches [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suélen Munhoz Sanches \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0049600-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda., Réu: Marcelo Nunes de Moraes, Réu: Mireide Hubner de Almeida Teixeira, Réu: Adriana Veríssimo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000864-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Simão [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solange da Silva Alves, Réu: Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor exequendo no importe de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), correspondente à multa que incidiu sobre o saldo remanescente à época do atraso das parcelas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora dos seus ativos financeiros, nos termos do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0126300-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 263, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 6.408,90, correspondente a 517.689,72 TR's, mais custas processuais no valor de R$ 142,88, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. A/C Sócia Cecy Maria Tavares Santoro E/OU Maria da Penha Menezes Barbosa, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 154/162, devendo ainda indicar o correto e atual endereço da 1ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social) ou meios para sua localização. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Vieira de Andrade [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Santos Dumont\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições pecuniárias e de imposto de renda, conforme despacho de fls. 153. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1295: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A., Aut Sebastião Lopes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 15.374,40, equivalente a 1.239.711,01 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000343-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro de Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Pereira Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ribeiro de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído na inicial em R$ 25.000,00 consoante o que dispõe o artigo 789, II da CLT c/c o art. 259, II do CPC c/c art. 769 da CLT. (Fls. 16). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-42.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison da Silva Junior [Adv. Andréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0004900-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária pendente, em 05 (cinco) dias, estando sujeita à execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000316-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Messias de Oliveira [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas processuais devidas no importe de R$ 55,00, em 05 (cinco) dias, estando sujeita à execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 62: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Padula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comércio e Representações Ltda., Aut Leandro do Vale Padula \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alcantara Lucas Falcão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Claudia Alcantara Lucas Falcão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358/362 que julgou EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto aos pedidos de pagamento da remuneração variável e suas integrações, com base no art. 269, IV do CPC e IMPROCEDENTES os demais pedidos constantes da inicial. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00, pela parte autora. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bonfim Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bonfim Ribeiro, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdine Oliveira dos Santos [Adv. Vanda Lúcia Martins de Lima Correia (OAB: RJ 141886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdine Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que houve devolução da notificação de fls. 318, devendo indicar, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha Reginaldo Galdino, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0110300-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Correia Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira., Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira., Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Correia Santos \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Laia Alves de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Irene Laia Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 248 vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido no importe de R$ 14.871,41, equivalente a 1.199.152,45 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, ficando ciente, ainda, da convolação em penhora dos depósitos judiciais de fls. 114, 172 e 189. \r\n\r\nId: 1410370"
                            ],
                            "1410368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0158700-47.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Carneiro Freitas,OS Servicos de Infra Estrutura Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.697,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros das rés, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\n0001537-62.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia da Penha Gonçalves dos Passos \r\n\r\nExecutado: HILDA ALVES DE ANDRADE,Clínica Tres Rios Ltda. ,RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguir-se a execução sobre seu patrimônio pessoal, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da(s) ré(s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\n0092100-44.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Baptista\r\n\r\nExecutado: World Games do Brasil Ltda.,New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca,Sérgio de Carvalho,Eva das Graças Silva,Peterson Baungartner,Sarita Fernanda Justiniano Carratte\r\n\r\nPelo presente fica citado World Games do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância total de R$ 5.673,28, sendo o principal equivalentes a 452.154,70 TR's, mais R$ 66,49 de custas processuais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguir-se a execução sobre seu patrimônio pessoal, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da ré, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\n0069500-58.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Oliveira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Esmail Alves Pereira,Goval Serviços Gerais Ltda.,Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Esmail Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguir-se a execução sobre seu patrimônio pessoal, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da ré, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\nExecutado: Rouseman Alves Pereira ,Goval Serviços Gerais Ltda.,Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Rousemann Alves Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguir-se a execução sobre seu patrimônio pessoal, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da ré, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\n0014000-75.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Naman\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Vig Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda.,Condominio do Shopping Center da Barra,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.835,62, equivalente a 1.058.990,38 TR's, além de acréscimos devidos, mais R$ 175,24 de custas processuais e R$ 11,06 de despesa de execução, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguir-se a execução sobre seu patrimônio pessoal, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da ré, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Vig Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda.,Condominio do Shopping Center da Barra,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.835,62, equivalente a 1.058.990,38 TR's, além de acréscimos devidos, mais R$ 175,24 de custas processuais e R$ 11,06 de despesa de execução, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguir-se a execução sobre seu patrimônio pessoal, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da ré, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\n0093300-86.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.,Caixa Seguradora S.A.,Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.717,31 (Principal = 696.075,38 TR's, mais custas de R$ 85,86), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguir-se a execução sobre seu patrimônio pessoal, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da ré, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410368"
                            ],
                            "1410369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário voluntário interposto, ante a irregularidade de representação processual da Reclamada...\" Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ferreira \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 49: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 130 vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 155.557,15, equivalente a 12.543.312,96 TR's, além de custas no valor de R$ 800,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa, Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Dani LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 263, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 67.680,59, equivalentes a 5.457.724,77 TR's, além de R$ 300,00 de custas processuais, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nA segunda reclamada também deve tomar ciência da presente homologação, bem como o reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410369"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Ré Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Do Ré Mi Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000181-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Nazareth Vidal [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Nazareth Vidal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Reis Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sandro Roberto Reis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000928-42.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Vianna de Andrade Lima Filho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Vianna de Andrade Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000812-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damião de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Marketing Comércio e Representações Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Marketing Comércio e Representações Ltda, Aut Maria Damião de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo 2º réu (fl. 174). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda., Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Verônica de Souza de Oliveira [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI do referido imóvel, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1410749"
                            ],
                            "1410747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0019500-22.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramalho da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Anderson Veras da Silva,Riera Serviços e Transportes Ltda EPP,Luiz Marcelo Riera Heredia\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Veras da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.798,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-33.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Correia dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Barcellos Costa,Metro Eventos Ltda. ,Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Barcellos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.506,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita,Metro Eventos Ltda. ,Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.506,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410747"
                            ],
                            "1410748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2009.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Kamt´s Coiffeur Ltda ME, Sebastiana Silva de Jesus, Ana Lucia da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia da Silva Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 62, 83 e 84. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., Vanderlei Cristiano Campos Tardeli, Humberto Alencar Martins Reis, José Maurício Rizavinski, José Insua Canosa\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Cristiano Campos Tardeli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda., Fernando Roberto Ruiz, Anisio Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410748"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Florêncio Duarte [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Florêncio Duarte , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/176 - procedentes em parte. Custas de R$ 310,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Camelo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Camelo, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001556-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Rodrigues Fausto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leila Marcia Rodrigues Fausto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412/413 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000294-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Nascimento Figueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Deise Lúcia Nascimento Figueira , Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 - improcedentes. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514 - improcedentes. Custas de R$ 1.000,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000231-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica de Gouveia [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. , Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Herica de Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Duarte de Oliveira, Réu União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/93 - procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Custas de R$ 150,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001041-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleidson de Castro Gomes [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleidson de Castro Gomes , Réu K. Log Transportes Ltda. ME , Réu RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0000866-96.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elidia Regina da Silva Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nA parte autora para que comprove o recolhimento dos emolumentos referentes à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete do Amparo Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Despachantes Documentais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional Despachantes Documentais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 1.260,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Idalino [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira Idalino , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132 - improcedentes. Custas de R$ 1.600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro dos Santos, Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/110 - improcedentes. Custas de R$ 622,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000034-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paiva Gonzaga [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000470-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Godoy Avelino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Sampaio Construções ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Sampaio Construções ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Borges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Réu: TALARES EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARILENE ZANETTE CASTEGLIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Borges \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Dias de Souza [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aragão da Cruz [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Réu: JA Eventos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Eventos Ltda. , Réu Jorge Aragão da Cruz , Aut Luiz Gustavo Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0000823-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Moraes , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81 - improcedentes. Custas de R$ 420,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Queiroz dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Miriam Queiroz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/150 - improcedentes. Custas de R$ 620,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000201-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Grativol Gaspar Veról [Adv. Cecilia Dias da Rocha (OAB: RJ 47134 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000467-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Julio Cesar de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 - improcedentes. Custas de R$ 460,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001244-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência, inclusive, da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Lima Timóteo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina de Lima Timóteo , Réu Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/180 - improcedentes. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Araújo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos Araújo, Réu Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Celestino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-64.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Dutra [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Geraldo de Oliveira Dutra \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodeigo Delfim Vale [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio quality Serviços Ltda.\r\n\r\nA 1ª reclamada para que venha com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Paes de Lira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Comarca Com Industria de Calcados para Senhoras Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Antonio Ribeiro de Souza , Réu: Valdete Andrade de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Paes de Lira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sebastião Lima [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Sebastião Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Vaz Barreto Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Vaz Barreto Junior, Réu Omni Taxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 886. \r\n\r\nProcesso: 0001339-19.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseleide Silva de Freitas Virgilio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseleide Silva de Freitas Virgilio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001414-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Costa de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Globaltech Consult S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globaltech Consult S.A., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vera Lucia Romeiro da Silva Terra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/165 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fonseca Espois \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da relamada CASA SHOW, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Correa de Moraes de Moura [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: Cleice Silva Oliveira, Réu: Antonio Joaquim Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Correa de Moraes de Moura\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Cortes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Luciana Xavier Cortes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 550 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Aut Vinicius Vitor dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0000780-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celestino dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Roxy [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celestino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1410507"
                            ],
                            "1410505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0001351-33.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ivo Cardoso de Souza Filho,Vinilar Vidros e Molduras Ltda ME,Odete Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Cardoso de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-16.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Edgard Mudesto Silva\r\n\r\nExecutado: Luciano Alves Fortunato,Hydra-Pro Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP,Fabio de Jesus Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Alves Fortunato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.245,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-53.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosivaldo Soares de Melo\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Simoes Utsch,Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda,Sergio Mendes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Simoes Utsch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.666,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Mendes de Oliveira,Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda,Sergio Mendes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mendes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.666,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410505"
                            ],
                            "1410506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sebastião Lima \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Sebrae RJ\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/160 - procedente em parte. Custas de R$ 440,00 Rdas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410506"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000194-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Duarte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Duarte, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Barreto [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença a título de contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001244-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Machado [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Machado \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistemas de Segurança [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gps Predial Sistemas de Segurança\r\n\r\nVista à Rda, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à Rda, prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pedro [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: ATX Bar e Restaurante Ltda. Japitália\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pedro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000948-27.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henrique Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Assis Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Assis Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000598-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000847-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pires Costa [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A., Aut Valdeci Pires Costa\r\n\r\nDigam as partes em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000897-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Pereira de Carvalho [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determina a retirada do ofício para recebimento do seguro desemprego na Secretaria, bem como para comprovar o valor sacado na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Almeida da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea de Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrea de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 que declara a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinel Jerônimo de Queiroz\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Laudiazer [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nVista à Rda em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Moura [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-37.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuseli Mota Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Vieira Lima Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Euzébio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 452 que determina sejam devolvidos os valores depositados indevidamente. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP, Réu: Armindo da Silva Trocado, Réu: Francisco Aristides Neves Garcia [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001251-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa de Oliveira [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Femme e Nina Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Santiago [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Duarte Martins (OAB: RJ 83300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás\r\n\r\nTomar ciência do teor das fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000492-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceição [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Conceição \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000941-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dantas da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 66-v e 67-v, a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Pacheco \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0129900-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Souza Teixeira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Zelia Veneda Twardowski Soares Pinto, Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Souza Teixeira \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000671-11.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresente a ré a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Paes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica, Aut Francisco Vieira Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, julgando procedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), , Aut Oswaldo dos Santos Pereira Junior, Réu Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1431, devendo a 2ª e 3ª reclamadas para comprovar o depósito do valor homologado de R$ 262.064,03, correspondente a 21.132.696,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1060 em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-96.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pires Couto [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pires Couto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Daniel Leão Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, julgando improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joel Mario [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000681-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Alves [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001504-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sant Ana Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Andrade da Cnceição [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econonica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Andrade da Cnceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siciliano [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siciliano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Almeida , Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 476, devendo a 1ª reclamada, condenada principal ao pagamento, para a complementação do depósito do valor homologado de R$ 4.650,09, correspondente a 374.980,09 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre a diferença da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Ter ciência, ainda a 1ª ré, de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, após o decurso do prazo, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0031000-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 639-v, que convola em penhora o depósito recursal para garantia dos honorários periciais fixados na sentença, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Guimarães [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional , Aut Vanessa de Oliveira Guimarães \r\n\r\nVista as partes no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1410633"
                            ],
                            "1410635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0089600-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Feitosa de Paulo [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Feitosa de Paulo , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.257 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.709,91, correspondente a 1.024.909,39303 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Sales de Alencar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Sales de Alencar , Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.37 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000340-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques de Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Ferreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marques de Pombal Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Marques de Pombal Ltda., Aut Felipe Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.195 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 155 e homologa os cálculos de fls. 193, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 28.261,50, correspondente a 2.278.988,98 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000031-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Rebouças [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício M. Barcelos [Adv. Adan de Castro Vianna (OAB: RJ 121250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Rebouças\r\n\r\nVista ao autor às fls. 301/308. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte de Carvalho\r\n\r\nAo embargado, fl. 648/658.\r\n\r\nProcesso: 0001423-80.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: André José Felipe (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan João Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mega Marcas [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan João Cardoso \r\n\r\nTer ciência o autor da petição de fls. 317, inclusive para atender ao determinado às fls. 311, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000373-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Jorge Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 831 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001098-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Melo Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Melo Rodrigues, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 873. \r\n\r\nProcesso: 0000242-44.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Flores Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Espinola \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Afonso Cardoso [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Afonso Cardoso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.76 ). \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Teodoro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vieira da Silva [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls. 61). \r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Almeida Soares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Maria Remédios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Almeida Soares \r\n\r\nAo embargado, fl. 35/36.\r\n\r\nProcesso: 0000971-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Aut Eliane Mauro Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.403 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000201-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Amaral Pinheiro [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. , Aut Marcos do Amaral Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000267-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Sousa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Priscila Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.524 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000477-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baia [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Presidente Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que devolve à ré o prazo de 15 dias para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Mariano [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rosa Mariano \r\n\r\nAo embargado, fl. 114/116.\r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Martins [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Douglas Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001288-05.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julecir Alves [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 \"...Nada a considerar ante o despacho de fls. 227...\" \r\n\r\nProcesso: 0001097-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira Comércio e Construções S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira \r\n\r\nManifeste-se o autor , em 05 dias, se tem interesse no pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria (fls.247 e do extrato do fundo de garantia (fls. 248), no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Sodré Rumbelsperger Moreira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Sodré Rumbelsperger Moreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.80). \r\n\r\nProcesso: 0001318-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa da Silva \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos de Jesus \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Morais [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Saude Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Morais\r\n\r\nAo embargado, fl. 332/338.\r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Melo Faria de Santana [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Melo Faria de Santana, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150, que indefere o parcelamento requerido às fls. 145. \r\n\r\nId: 1410635"
                            ],
                            "1410637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0105500-19.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anibal Jose Paz\r\n\r\nExecutado: Tergas Consturcoes e Reformas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente ficam citados Tergas Consturcoes e Reformas Ltda. E os sócios Aldemiro Antonio da Cunha Filho, Regina Campos Trevisol, Vera Lucia Barbosa da Cunha, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.129,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-13.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Carelli Rosa\r\n\r\nExecutado: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda.,Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda. E os sócios Marcelo Alaim, Marcelino Eleutério Ribeiro, MarioFrancisco de Oliveira, Marcio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.560,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.,Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.560,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410637"
                            ],
                            "1410634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Seagulf Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seagulf Agência Marítima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Freitas Silva Araújo.\r\n\r\nExecutado: Denise da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) DENISE DA FONSECA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 136.867,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pedro\r\n\r\nRéu: ATX Bar e Restaurante Ltda. Japitália\r\n\r\nPelo presente fica m ATX Bar e Restaurante Ltda. Japitália, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Andrade da Cnceição \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econonica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410634"
                            ],
                            "1410636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001070-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Olegar de Almeida \r\n\r\nRéu: Visual Loc Serv. Const. Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serv. Const. Civil e Miner Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-05.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julecir Alves \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1410773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-70.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thércia Lohainny Oliveira [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Roberto Audra ME [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Roberto Audra ME, Aut Thércia Lohainny Oliveira\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 13:20h, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000448-62.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON VAZ [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BENEDITO RICARDO DOS PASSOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VAZ, Réu LUIZ BENEDITO RICARDO DOS PASSOS\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 13:10h, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000987-28.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Herrmann, Réu: Renata Oliveira Selmi Herrmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 13:50h, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001060-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José dos Santos, Réu Condominio Laranjeiras\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 12:50, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001384-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Caetano Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Gama Bar e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Caetano Oliveira da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 14:20h, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000342-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIROK ELETRONICA LTDA, Réu: GLOBALPAR EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MARIZA FERREIRA BROGIOLO, Réu: BRUCE ELLISON BROGIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 14:30h, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001054-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Levita [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest LTDA, Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras, Aut Jorge Luiz Levita\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 12:40, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WILLIAM PAIXÃO DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SARAU [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SARAU, Aut MAX WILLIAM PAIXÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 14:00h, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest LTDA, Réu: Noventa Graus Ser Seg e Vigilancia LTDA, Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras, Aut Leandro Cordeiro da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 12:30, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nDeverá se manifestar sobre créditos em favor do Município (fl.164), para fins de compensação em relação ao Precatório, na forma do §1º, art.1º, do Provimento Conjunto nº01/2011 da Presidência e Corregedoria do TRT 1ª Região. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiara Jordana da Silva Aguiar [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: NCELL (MARIA EUNICE FERRAZ AGUIAR) [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCELL (MARIA EUNICE FERRAZ AGUIAR), Aut Wiara Jordana da Silva Aguiar\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 14:10h, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA CRISTINA DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT CROCE DEL SUD (LUCA PORTA) [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESORT CROCE DEL SUD (LUCA PORTA), Aut SARA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 13:40h, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo de Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Réu Noventa Graus Serviços Vig Ltda, Aut Renato do Espírito Santo de Melo\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 13:00, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danutha Allina de Souza [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Moreira de Siqueira-ME [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Moreira de Siqueira-ME, Aut Danutha Allina de Souza\r\n\r\nFicam cientes as partes da antecipação de pauta do dia 22/04/2013 para o dia 15/04/2013 às 13:30h, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1410773"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1410933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Lima Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli - Soluções em Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Lima Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, as 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa da Conceição [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, as 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santiago Aleixo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santiago Aleixo, Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, as 10:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Melo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Melo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL OU CONCILIATORIO PARA O DIA 26/11/2012, AS 09:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia especial nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade de Araujo, Réu Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda, Réu Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia especial nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, as 12:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Vieira Nirello [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistema de Gestão Ambiental Ltda, Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda, Réu: Detran - Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Vieira Nirello\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/03/2013, as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0099200-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: GRAHAM BELL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia especial nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, as 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0085400-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delma Guimarães [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Rodrigues Azeredo, Réu: Renato Rodrigues Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delma Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade de Araujo, Réu Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda, Réu Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia especial nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, as 12:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceição [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia da Silva Conceição, Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de, Réu União de Araruama Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia ESPECIAL nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012, as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda, Aut Shirley da Silva Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/12/2012, as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Correia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/12/2012, as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Bardales Ricopa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Egenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Bardales Ricopa\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/05/2012, as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paes Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Pires Filho [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: VSM Assessoria Médica ao Empresário S/A Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar José Pires Filho\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/03/2013, as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira Paulino [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Vieira Paulino, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/12/2012, as 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0076300-38.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva de Oliveira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: William Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu William Paes Louzada\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 376, inclusive manifestar-se sobre a peticao dos reclamantes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Moraes Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Garcia e Cia Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Moraes Oliveira, Réu Guimarães Garcia e Cia Ltda \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2012 , as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1410933"
                            ],
                            "1410962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-56.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Coutinho [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comercio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques Coutinho, Réu Saka Comercio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi retirado de pauta. Dê ciência a seus clientes. .\r\n\r\nId: 1410962"
                            ],
                            "1410932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0099200-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO\r\n\r\nRéu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, GRAHAM BELL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, SIEMENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAHAM BELL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 17/12/2012, AS 10:15 HORAS, A FIM DE POR FIM A LIDE. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1410232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-20.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson José de Paula Silva [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim de Cima Ltda - ME [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jardim de Cima Ltda - ME\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 69 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda., Aut Ronald Torres\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor, pelo não cumprimento da determinação de fls. 184, último parágrafo, sendo julgado extinto o feito sem julgamento do mérito quanto aos pedidos contidos na exordial itens 02 e 03, com relação ao pedido de integração adicional de insalubridade. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188300-14.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Amaral da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MAD SERRA AZUL MERCENARIA LTDA ME [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART MAD SERRA AZUL MERCENARIA LTDA ME, Aut Renato Amaral da Silva\r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora, devendo o autor indicar meios ao prosseguimendo da dexecução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000601-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Freitas Menezes [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E LUZ CONFECÇOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA E LUZ CONFECÇOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 171/173. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Duque de Macedo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacell W.J. Comercio de Telefonia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Duque de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 102. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-90.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aiko Hayashi [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aiko Hayashi\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Lucia Passos Moreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinta Herminio da Silva Pousada - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lucia Passos Moreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001158-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Salomão [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson dos Santos Salomão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Medeiros [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-86.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Castro [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Castro\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimendo da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira Lopes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nogueira Lopes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Progresso de Vassouras Ltda.-ME [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)], Réu: Sérgio Luiz Ribeiro da Cruz [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Progresso de Vassouras Ltda.-ME , Réu Sérgio Luiz Ribeiro da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 80. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-51.2009.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Riter [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Publicidade e Serviço de Imprensa Ltda. N/P sócio Assis Muxfeldi Paim Cunha [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Ninô Agropecuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Publicidade e Serviço de Imprensa Ltda. N/P sócio Assis Muxfeldi Paim Cunha\r\n\r\nTomar ciência do pedido de adjudicação de fls. 95 pelo autor, bem como - se desejar - remir a execução, na forma do at. 651 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Munhoz [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Munhoz\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0060300-11.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA CRUZ COSTA [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA CRUZ COSTA\r\n\r\nVir com os cálculos da reclamante MARISA DOS SANTOS RESENDE, em face da promoção da contadoria de fls 425. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-21.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Luiz Nascimento [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Rangel [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los, bem como da petição do perito de fls. 314. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 581, que julgou os embargos de declaração improcedentes, condenando o embargante ao pagamento - em benefício dos exequentes remanescentes - de 10% do crédito de cada um dos mesmos, devendo a executada comprovar o recolhimento em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior da Silva Claudino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-37.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Vanusa da Silva Carvalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043500-53.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liris Silva de Paula [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liris Silva de Paula\r\n\r\nCumprir cláusula 6ª do acordo de fls. 31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-57.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Vitor Hugo Gonçalves Neves [Adv. Paulo Afonso Loyola Costa (OAB: RJ 127464 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira - Filial Volta Redonda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136300-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibiades Lopes de Lacerda [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcibiades Lopes de Lacerda, Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Pires Musa [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 372/375. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luis Galvão Alves Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny da Costa Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny da Costa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Luiza dos Santos Moraes [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca) [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Assumpção Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Priscilla Assumpção Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2013, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha na 1a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. (CPI 0001786-29.2012.5.01.0221) \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cordeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Gilmar Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Oliveira Goncalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Mendes e Souza Mendes Padaria e Lanchonete Ltda ME [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Oliveira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de parcelamento feito pela reclamada na petição de fls 145. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 68/71. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DA SILVA VARGAS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 179. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-94.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Aparecida de Castro [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colaf Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Aparecida de Castro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-06.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ludovico Martins de Oliveira [Adv. Maria Lúcia Alves de Oliveira (OAB: RJ 146427 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ludovico Martins de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER SANT´ANNA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: F. L. WORLD EXPRESS TERCEIRIZACAO E SERV. LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Mendes Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Mendes Gervásio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nFornecer nome e endereço da testemunha a ser inquirida por CPI. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001157-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camillo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Desenhos Industriais e Planejamentos Industriais S/A Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Camillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-51.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro da Silva Freire [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre da Barra Auto Posto Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 170. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1410232"
                            ],
                            "1410229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0000393-85.2011.5.01.0421 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Cardoso Rangel\r\n\r\nExecutado: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda., ANA PAULA IGREJA DAS FONTES e PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado Crasie Construções e Empreendimentos Ltda., ANA PAULA IGREJA DAS FONTES e PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.172,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000365-20.2011.5.01.0421 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Herculano Costa Maia e Outros\r\n\r\nExecutado: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda., ANA PAULA IGREJA DAS FONTES e PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANA PAULA IGREJA DAS FONTES e PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410229"
                            ],
                            "1410231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 581, que julgou os embargos de declaração improcedentes, condenando o embargante ao pagamento - em benefício dos exequentes remanescentes - de 10% do crédito de cada um dos mesmos, devendo a executada comprovar o recolhimento em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1411072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-27.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001750-03.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-51.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-06.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001746-63.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-73.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000030-64.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000025-42.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-49.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001792-52.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-13.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000001-14.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001749-18.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001820-20.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-29.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000039-26.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001808-06.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-80.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-79.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001766-54.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001809-88.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001793-37.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411072"
                            ],
                            "1411081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. (Filial em Valença), Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. , Marcelo Soares Crespo, Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Elaine Cristina da Fonseca Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Cristina da Fonseca Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 362 a 376.\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Rosa\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Elaine Cristina da Fonseca Silva, Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Marcelo Soares Crespo, Otávio Luiz Rocha e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Cristina da Fonseca Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 240 e sgts., no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1410651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Guilherme [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Guilherme\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0099100-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Fatima Pena Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Fatima Pena Dutra\r\n\r\nIndefiro o requerido eis que a notificação da Associação de Peritos mostru-se infrutífera em outros autos em curso nesta Unidade.Assim indique o reclamante em 30 dias meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0222900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Mello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Serviço Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Serviço Ltda., Aut Josafa de Mello\r\n\r\nCiência as partes da audiência para oitiva de testemunha no juízo deprecente marcada para dia 11/03/2013 às 15 hs e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Servicos Ltda. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Carvalho\r\n\r\nCiência ao autor a dos documentos solicitados pelo perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Donisete de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nDefere-se o derradeiro prazo a reclamada para o apresentação do endereço de sua testemunha , sendo vedada a carga dos autos, face a peculariedade da medida, sob cominação de a citada testemunha ser imquirida apenas se comparecer espontaneamente. \r\n\r\nId: 1410651"
                            ],
                            "1410652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Luiz Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA FELIX MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILUM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA FELIX MOREIRA\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da reclamada em 30 dias a fim de se dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Reginaldo da Silva\r\n\r\nRéu: A M G Servicos Gerais Ltda., Réu: SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação.. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0096000-04.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BOTELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: OCTAVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BOTELHO\r\n\r\nA certidão do imóvel de fls 390 diverge da informação de fls 387. Assim, venha o autor em 60 dias, com a cópia da certidão do bem noticiado para possibilitar ao Juízo o deferimento dos bloqueios dos aluguéis. \r\n\r\nProcesso: 0095300-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto dos Prazeres [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Associação Barramansense de Ensino [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu - Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Cotta Podlyska [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 699/2012 na CEF no valor de R$ 78,00, data do depósito 26/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0096700-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 758/ 2012 na CEF no valor de R$ 776,72, data do depósito 18/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesario [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio de Barra Mansa - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesario\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias.Ratificar, ainda, a patrona as determinações de fls 155/193. \r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manhaes de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Manhaes de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDOMIRO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDOMIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação.. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Vieira, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla M Aloisi ME , Réu: Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias o atual paradeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GREGORIO FILHO [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL BALMELGAS DELGADO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GREGORIO FILHO\r\n\r\nInformar ao juízo se ja se encontra na posse de todos os bens como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grei da Fonseca [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas S.A. MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas S.A. MMSA\r\n\r\nDepositar no prazo de 05 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, \r\n\r\nProcesso: 0027000-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALOISIO VALENTINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 151981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 12:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação.. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026600-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE INACIO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 151981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 10 dias eis que é de conhecimento deste juízo que a reclamada não satisfaz qualquer débito trabalhista, inclusive por meio de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedro\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 2.000,00, podendo ser parcelado em até 10 vezes, sendo a primeira parcela em 15 dias. Ciente de que a perícia somente irá inciar-se com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Thevenet Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açobrax Comercio e Transporte Ltda., Aut Marcus Vinicius Thevenet Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 04/12/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001240-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abreu Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Repeças Recuperadora de Peças [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Abreu Reis \r\n\r\nTendo em vista a existência de valores pagos ao reclamante no curso da demanda, ao autor para manifestação acerca da impugnação de fls 43/51, bem como para retificar os cálculos , abatendo-se , se for o caso, os valores pagos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EUGENIO EGIDIO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANFIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Lopes Cerqueira de Moura [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nDeferido como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Moraes Campos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N. da Rocha Restaurante Ltda., Aut Moyses Moraes Campos\r\n\r\nCiência as partes de que o processo foi remetido ao calculista do juízo para apuração dos valores a serem pagos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº748 e 749 de 2012 na CEF nos valores de R$ 2.343,84 e R$ 493,70 respectivamente, datas dos depósitos 31/01/2011 e 28/07/2003. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cândido da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cândido da Silva\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos no valor de R$ 1.000,00, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silenir Claudia Pires [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Martins Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silenir Claudia Pires\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS LEANDRO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA, Réu: STEINMULLER DO BRASIL, Réu: SIEMMENS SA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS LEANDRO\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B MANSA [Adv. Francine Berto de Araújo (OAB: RJ 116148 - D)], Réu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Francine Berto de Araújo (OAB: RJ 116148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nAontraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR RIBEIRO ALVES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCENIR RIBEIRO ALVES\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Almir Oliveira da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Extintor Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)], Réu: L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda. [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Extintor Ltda. ME, Réu L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda., Aut Luis Almir Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia _05/12/2012____, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 15 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000944-42.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Silva [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva\r\n\r\nVenha o autor com o atual paradeiro da reclamada e de seus sócios em 30 dias ou requeira o que entender de seu interesse, tendo em vista o contido nos autos e nos documentos colacionados as fls 58/69, ressalte-se que trata-se de segunda notificação e caso não atendida o processo será extinto sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Soares da Silva [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Lana [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Soares da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. Notificação expedida pela OS 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0026900-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DELACOQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 151981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação.. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Moreira de Souza [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sobre o pedido de desistÊncia da ação.. \r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ailton Leandro Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailton Leandro Moreira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/12/2012 para início da perícia. Laudo pericial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jordão da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jordão da Silva Vargas\r\n\r\nDverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos no valor de R$ 1.000,00, podendo ser parcelado em até 10 vezes, sendo a primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Diniz Henrique [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 750/2012 na CEF no valor de R$ 933,28, data do depósito 08/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Inacio [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderléia de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Inacio\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir José Bebiano [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalização Ltda., Rqte Waldir José Bebiano\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 10 dias para a manifestação sobre o ofício do INSS, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1410652"
                            ],
                            "1410653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaedson Ferreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vale Sul Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vale Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos indicados as fls 92 em 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionízio Redusino da Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionízio Redusino da Costa, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nRetirar alvará de nºs 745 e 746 de 2012 na CEF nos valores de R$ 271,45 e R$ 3.030,00 e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Industria Mecânica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos, podendo a quantia ser parcelada , sendo certo que o início dos trabalhos só serã efetuados após o pagamento de 50% do valor. \r\n\r\nProcesso: 0161900-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIS CANDIDO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO TAVARES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO RIBEIRO TAVARES LTDA\r\n\r\nVistas a reclamada devendo apresentar outros documentos que possui para a completa restauração dos autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE BARISON PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Veio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE BARISON PEREIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001398-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística A Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. ME. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística A Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. ME.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROQUINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROQUINI, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga embargos à execução bem como impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vilela Suckow [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: White Martins Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda., Réu White Martins Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0185400-82.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nFixado o prazo de 05 dias para manifestações da reclamada, dentre as quais o desentranhamento de documentos juntados pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida de Paula [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nVistas ao reclamado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Wallace dos Santos Costa [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Salomão Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Wallace dos Santos Costa\r\n\r\nIntime-se o autor a se manifestar sobre os aludidos pagamentos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cabral Sant´ana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Três de Outubro Ltda. Me [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cabral Sant´ana\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , no prazo de 10 dias ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Andrade Faria [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilaine da Silva Marques [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Andrade Faria, Réu Josilaine da Silva Marques\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0160100-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vander Diniz Maciel [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Redes Logística e Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vander Diniz Maciel, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0195500-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane Sergio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. G. Servicos Gerais Ltda., Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM\r\n\r\nManifestar-se na forma do 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Felix de Souza [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Felix de Souza, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifeste -se o autor acerca do requerimento de fls 210, devendo se possivel, após a efetivação do acordo pelas partes, as mesmas comparecerem em Juízo, em qualquer dia de pauta de audiÊncia, para a competente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0178300-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira de Oliveira Ribeiro [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Réu: Marlene de Souza Pereira [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene de Souza Pereira\r\n\r\nCiência de que está sendo nomeada depositária do bem constrito, não havendo que se falar em prazo para 884 da CLT ante o acórdão de fls 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Leite Rezende [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolve-se o prazo das reclamadas. Prazo de 10 dias permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roguimar Rosa Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roguimar Rosa Dias\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Freire [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Machado\r\n\r\nApresentar o autor no prazo de 30 dias o atual paradeiro da primeira reclamada e/ou de seus sócios objetivando o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci de Oliveira Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut Nelci de Oliveira Silva\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nProvidenciar no prazo de 30 dias o atual paradeiro da primeira reclamada e / ou de seus sócios , objetivando assim o efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1410653"
                            ],
                            "1410654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221800-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cirineu Pereira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0208200-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LEITE DO PRADO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S. A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LEITE DO PRADO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S. A \r\n\r\nTOmar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0200100-56.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Grimaldo Mendes da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Grimaldo Mendes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROSA CAMARGO FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROSA CAMARGO FILHO, Réu NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0225300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T D TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários perciais em 05 parcelas iguais com frequência mensal , sendo a primeira vencível em 15 dias, contados da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0171800-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDepositar o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 3.000,00.Desnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0019800-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Elias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Elias da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/11/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0234500-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Apolinario de Souza Ricardo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Apolinario de Souza Ricardo, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nFixo os honorários do perito em R$ 1.000,00 conforme estimativa de fls 211, valor este que será cobrado com o crédito do reclamante.Manifestem-se as partes acerca dos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0156200-96.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERV GERAL ME, Réu: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS SOUZA\r\n\r\nInformar ao juízo de aceita o rateio do quantum retido a título de honorários advocatícios . \r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO DA SILVA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0203300-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Claudio Serra Pereira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0235300-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NUNES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131000-74.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudiovane Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Cristiani Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Claudinei Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudinei Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqte Claudiovane Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqte Cristiani Machado Fernandes - Sucessora de Osvaldo da Silva Fernandes, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0011600-06.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Debora Ferreira da Silva Costa [Adv. Priscilla de Paula Silva (OAB: RJ 163602 - D)]\r\n\r\nRqdo: Naiane e Vinicius Padaria e Confeitaria Limitada [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)], Rqdo: Roseneia Maria Rodrigues de Souza [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Debora Ferreira da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido às fls.60. Efetuar o depósito da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, sendo as demais parcelas a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0235900-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Naves Alves [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. Hackel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0177500-22.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELESTE RESENDE [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND QUIMICAS FARM SIM SUL FLUM [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELESTE RESENDE\r\n\r\nApresentar o comprovante do acordo recebido. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Guilherme [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Guilherme\r\n\r\nReiterando publicação de fls. 265, Tomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0201300-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOZO GASPAR FILHO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: FRANCISCO ROCHA VIANA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0228100-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Assis Inacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Assis Inacio, Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTendo em vista a ausência injustificada do autor para anotação de CTPS em data e local específico designados por esta Secretaria ,deverá o mesmo providenciar, caso queira, diretamente junto a reclamada as anotações de praxe. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0172900-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nOfertar querendo embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Paula, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeito Mineiro LTDA ME, Réu: Paulo Roberto da Silva Rodrigues, Réu: Ana Paula Ramos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson da Silva\r\n\r\nVistas a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO CARLOS CAMPOS WERNECK [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO CARLOS CAMPOS WERNECK\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0203700-24.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA, Aut SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nRefazerem os cálculos de acordo com a coisa julgada, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Filho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Agribrands do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Filho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da quantia estimada às fls. 171, ainda que de forma parcelada, conforme determinado em fls. 188. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Nutri & Saude Refeicoes Coletivas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MATIAS [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas nos termos do acordo de fls 359 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR TORRES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA, Réu Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nId: 1410654"
                            ],
                            "1410655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285900-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Idair Silva Jose [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRqdo: Poliserra Montagem Mecanica e Civil, Rqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Idair Silva Jose\r\n\r\nVennha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Pereira de Oliveira\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.600,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 800,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 30 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. Ressalta-se que se trata de 2ª notificação. Autoriza-se o pagamento em 06 parcelas, sendo a 1ª no valor de R$ 600,00 e a última de R$ 800,00. Fica ciente a Reclamada que deverá cumprir as obrigações determinadas, sob cominação do artigo 353 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-24.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR PEDRO DA SILVA [Adv. Waltencir Moraes Andre (OAB: RJ 62826 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/01/2013, às 15 horas, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 23/01/2013, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ BUENO [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut WASHINGTON LUIZ BUENO\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/01/2013, às 15 horas, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 23/01/2013, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Roza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para informar o atual paradeiro de sua testemunha Luis Carlos Rodrigues em 10 dias , vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000261-26.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NERES ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NERES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José de Almeida [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Artetraço Equipamentos Ltda. ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José de Almeida\r\n\r\nIndeferido o pleito do reclamante, forneça no prazo de 05 dias o atual endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0042500-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Empresa de Embalagens Metalicas MMSA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Embalagens Metalicas MMSA LTDA, Aut PAULO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/01/2013, às 15 horas, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 23/01/2013, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000261-89.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nCgto: JHONATAN GONÇALVES MELO, Cgto: IVAN DE PAULA SILVA, Cgto: BRUNO FARIZEL SALGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Mendes [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Mendes \r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ficando autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0268000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Helio Lopes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Argemiro Januario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Argemiro Januario da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTer vistas a Ré da solicitação de fls. 471, devendo a mesma custear o exame do autor para efetiva conclusão pericial., no prazo de 10 dias. Ficam cientes autor e ré, que as tratativas acerca da data e horário de realização do exame deverão ser efetivadas pelos i. Advogados das partes, conforme despacho de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0316600-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Mello da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Mello da Silva\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o atual paradeiro da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda., Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nManifestar-se a respeito do laudo percial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0164500-05.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicio [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VILA NOVA BARRA MANSA LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Lucilla Santos Silva, Réu: GEIZ FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felicio, Réu PADARIA VILA NOVA BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/01/2013, às 15 horas, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 23/01/2013, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Ribeiro Bruzi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Helio Roberto da Silva Francisco (OAB: RJ 163628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Ribeiro Bruzi\r\n\r\nInformar o atual paradeiro de sua testemunha Daniel TOledo no prazo improrrogável de 10 dias, vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite e Maia Supermecado Ltda. [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Leite e Maia Supermecado Ltda., Aut Maria Valéria Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MUNICIPAL [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE MUNICIPAL, EUNICE APARECIDA DE LIMA BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, que indefere os requerimentos de fls. 290/291 ante o teor da decisão de fls 287/289.. \r\n\r\nProcesso: 0136400-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Laje Barra Mansa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Vieira\r\n\r\nApresentar no prazo improrrogável e preclusivo de 15 dias o correto endereço da testemunha Geraldo Lino de Oliveira , caso objetive a intimação da mesma,sob pena de ser inquirida apenas se vier independente de intimação, sendo vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lodislau Rocha [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lodislau Rocha \r\n\r\nDeferida vista requerida pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Ribeiro de Almeida, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDetermino a realização de exame apontado as fls 398 e as expensas da reclamada, devendo as partes agendarem dia e hora para a realização do ato. As tentativas deverão ocorrer por conta os advogado nomeados. Deverão as partes ainda comunicarem ao juízo as deliberações acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alberto da Silva \r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 500,00 conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalacoes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado totalmente procedente Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Souza Cardoso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços Sc Ltda. ME. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Souza Cardoso, Réu Nova União Serviços Sc Ltda. ME.\r\n\r\nDesignado dia 23/11/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva , Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDeferido as partes prazo sucessivo de 05 dias para manifestação sobre laudo pericial, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000204-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbert Silva de Lira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbert Silva de Lira\r\n\r\nInformar no prazo improrrogável e preclusivo de 10 dias o atual paradeiro da testemunha José Carlos Farineli, sendo vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel dos Santos, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000956-22.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketilley da Silva Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestecenter Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestecenter Comercial Ltda., Aut Ketilley da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Germano de Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odilon Germano de Freitas, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-73.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP, Aut DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Evangelista de Souza [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Evangelista de Souza\r\n\r\nVir com os valores estimados para a realização da perícia (R$ 2.000,00), permitindo-se o parcelamento em até 10 vezes, com a 1ª parcela em 30 dias. Fica ciente de que os trabalhos técnicos só irão iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0237600-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oldair Chaves Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Litografica Matarazzo Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Litografica Matarazzo Ltda., Rqte Oldair Chaves Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/12/2012. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Eduardo Vargas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Votorantim Metais Ltda. [Adv. Denise de Cassia Zilio (OAB: SP 90949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Metais Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nManifeste-se a reclamada no prazo de 05 dias sobre a petição de fls 520/521. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Roberta da Silva Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista de Barra Mansa Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Roberta da Silva Cianni\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 600,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL PRIMO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO BOCAININHA LTDA\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias da petição de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0204800-58.1995.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: ALESSANDRA BARBARA STEIN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: DAVID CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: DEBORA MARA DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: DIRCEU JOSE SAMPAIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: FRANCISCO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: GERALDO CAETANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: GILDO MARQUES AMANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE CARLOS SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE PAULO PONCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE PINTO DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: Sucessores de Jose Raimundo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: JOSE SISLVERIO DE MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: EDNO CARLOS VITORINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: HECLAIR APARECIDO DE NOVAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: ELIZABETH TORRES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: EMENEGILDO MOREIRA FRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: EMERSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUIZ FERNANDO BENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUIZ CALUDIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS ALVES SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: LUCIANE CARVALHO LOVATINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MARIA INEZ DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MARIA CLAUDIA IGNACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: MURCIO FERREIRA PAIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: NILSON MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: PEDRO MOTA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: PEDRO PAULO DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: CELIO DE ASSIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: SELMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: TANIA MARA BRASIL ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: VANDERLEI DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: OSVALDO DO LIVRAMENTO REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: OSEAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: Valmedir de Almeida Reis, Rqte: sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviários de barra mansa\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Ricardo Volpe Maciel (OAB: RJ 43749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA, Rqte Sucessores de Jose Raimundo de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre a atualização dos cálculos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Queiroz [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Queiroz, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VIGORITO LTDA [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA VIGORITO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/01/2013, às 15 horas, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 23/01/2013, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001782-88.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Divina Candida Alves Otogalli [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nTendo em vista o descumprimento do acordo pelo reclamante, vista a reclamada pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001135-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucimar Santana Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Rqte: Marianne Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Rqte: Igor Mateus Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRqdo: EASE Engenharia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EASE Engenharia Ltda\r\n\r\nAnte o que consta em ata de fls 307,depositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Timbó da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Timbó da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer em dia e hora em que tenha pauta de audiência para a homologação de acordo, caso haja interesse em formalizá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0060900-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santiago Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santiago Junior\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos no prazo de 10 dias , ainda que de forma parcelada, sendo vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0001065-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Louback [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Louback\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.800,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito da quantia de R$ 350,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 / 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0159700-97.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio de Souza [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio de Souza\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , podendo a quantia ser parcelada em até 10 vezes com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias. Valor R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Elias Chaves\r\n\r\nCOmprovar nos autos os depósitos em 10 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mariano da Silva, Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-82.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE APARECIDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONSENHOR COSTA LTDA - ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MONSENHOR COSTA LTDA - ME \r\n\r\nInformar o atual paradeiro de sua testemunha ROnaldo Francisco de Oliveira, vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0183000-74.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CORREA DA SILVA [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CORREA DA SILVA, Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/01/2013, às 15 horas, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 23/01/2013, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Silva [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Silva, Réu Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos \r\n\r\nDesignado dia 26/11/2012 para início da perícia.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Carvalho Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Carvalho Basilio\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Francisco de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Francisco de Almeida\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos, sendo autorizado o parcelamento em até 10 parcelas, sendo a primeira em 15 dias. Valor 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Campos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pérola Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Campos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara ofício para habilitação no seguro desemprego, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nId: 1410655"
                            ],
                            "1410656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Diniz [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Luciano de Araújo Diniz\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0535100-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PEREIRA FRANCO\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 348/361 pelo contador do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henriques Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henriques Seabra\r\n\r\n. Notifique-se o reclamante para depósito dos honorários perciais, ficando desde já autorizado o parcelamento , sendo a primeira 30 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Maia [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Maia, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0264500-79.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Octacilio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Octacilio Roberto de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. Ciente de que os trabalhos somente irão iniciar-se com a integralização da quantia e de que a primeira parcela deverá ser paga no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnos de Assis Moises [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnos de Assis Moises\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos dos honorários perciais deferidos as fls 142 e fls 167, em 10 dias,para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0296200-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Roberto Correa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-07.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DUTRA FILHO [Adv. Priscilla de Paula Silva (OAB: RJ 163602 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DUTRA FILHO\r\n\r\nNa forma da lei 9957/00, intime-se o autor a emendar a inicial , adequando-a ao rito sumaríssimo, indicando o valor líquido de cada pedido e o valor da causa a soma dos mesmos, inclusive com cópias das emendas, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VI do art 267, combinado com o inciso V do art 269, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes Peres [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Gomes Peres\r\n\r\nInformar acerca da possibilidade da complementação do depósito do valor estimado as fls 192, ainda que de forma parcelada no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comel Const Construção Montagem e Elétrica Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barros\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 600,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento, sendo a primeira em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-72.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Moveis kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Passos Cheng [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandro Passos Cheng, Cgte Comercio de Moveis kahane Ltda.\r\n\r\nVistas as partes dos documentos colacionados aos autos de fls 91/117 pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Mello Romualdo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nVir a reclamada com os depósitos dos honorários perciais no valor de R$ 2.000,00 em 05 dias sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA, Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0195000-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDefere-se o parcelamento requerido, venha a reclamada, em 10 dias, com o depósito da primeira parcela, sendo as demais a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0364900-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique de Souza Alves [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 10 dias, com os valores determinados as fls 524, autorizado o parcelamento em duas parcelas iguais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0212800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino dos Santos Bizerra [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino dos Santos Bizerra\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito.Ressalte-se que ainda a prova outrora deferida nestes autos não possuem cunho obrigatório legal como nos casos de insalubridade e periculosidade. Assim, em não havendo meios de se realizar a prova, os autos passarão a ter seu efetivo prosseguimento até seus posteriores termos e sem a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0323000-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirley Mario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTendo em vista o contido no item 1 do petitório de fls 332, manifestar-se a reclamada em 05 dias, ficando desde já ciente dos riscos da prova emprestada acaso seja aceita pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0255200-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Filho [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Filho, Réu Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDesignada perícia para dia 23/11/2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Ribeiro Brandao [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Ribeiro Brandao\r\n\r\nTendo em vista o informado as fls 365 e ainda o valor já depositado nos autos, deposite o autor em 30 dias,o quantum complementar requerido pelo perito a título de despesas inadiavéis , ainda que de forma parcelada ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1410656"
                            ],
                            "1410657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Cunha [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0252300-84.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ROSA MARTINS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Réu APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0279700-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino de Azevedo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0251500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Archanjo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Bittencourt - (Espolio de) [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Archanjo Ferreira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0267700-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA MARIA FERREIRA DE SALES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMA LANCHES LTDA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA MARIA FERREIRA DE SALES\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 05 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0269700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0312000-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Almiro Venancio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almiro Venancio da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca do parecer médico de fls 264/369 em 10 dias. \r\n\r\nJUntar, a reclamada, no prazo de 20 dias, a documentação requerida pelo perito para finalização de seus trabalhos técnicos, sob cominação do art 359 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0306000-77.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAHALIEL MINEIRO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0245500-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDepositar o valor estimado para a realização da perícia sob cominação de imediata homologação dos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO NABOR [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0462500-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURIVAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante.Autoriza-se o parcelamento em 02 parcelas sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0283700-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Palmeira da Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Palmeira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-09.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA, Réu: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalurgica Prada\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários periciais estimados as fls 317, em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. Ciente de que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0465100-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON APARECIDO LOURENCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls 597, corrijo erro material contido na planilha de fls593, devendo ser lido custas de embargos à execução onde se lê custas de agravo de petição, sendo a primeira devida em razão da improcedência declarada as fls 450.. \r\n\r\n`Manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-44.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA LEONE CEZAR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nApresentar no prazo de 15 dias os documentos solicitados pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0541700-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA SILVA\r\n\r\nVistas ao autos dos documentos acautelados no balcão da secretaria e na presença do servidor. Deverá a demandante , no prazo de 30 dias, indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0289900-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia Rocha Comercio de Cereais Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 714/2012 na CEF no valor de R$ 1.772,71, data do depósito 31/08/2007. Requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, ao arquivo, \r\n\r\nProcesso: 0250300-06.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALEXANDRE F. SANTOS ME. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA\r\n\r\nRetirar , o reclamante, na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0221500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos, Réu Saint Gobain Canalizacao S/A\r\n\r\nVistas as partes do laudo percial de fls 251/255, pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, iniciados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0327800-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Corci [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratrigo Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Corci\r\n\r\nVenha o autor, outrossim, com seus cálculos de liquidação, no prazo de 13 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-12.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pereira Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VGBM Construcao e Montagem Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VGBM Construcao e Montagem Ltda.\r\n\r\nCiência de que apenas o valor principal foi pago, faltando a quitação dos honorários advocatícios e custas processuais. Prazo de 10 dias para quitação. \r\n\r\nProcesso: 0078800-03.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLISTON FREITAS SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0276100-44.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA THASEN LTDA ME, Réu: Timóteo Edson Pacheco de Lima , Réu: Lilian Maria Barbosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS FARIA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nCompareça o depositário fiel na Secretaria da Vara a fim de assinar o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0269900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Silva Vidal [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Braulio da Silva Vidal, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia _06/12/2012____, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0269800-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nId: 1410657"
                            ],
                            "1410789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliseu Soares Dias [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira de Souza, Réu Eliseu Soares Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda., Aut Vanusa Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000716-54.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMAR FERNANDO DO AMARAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KFLP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR FERNANDO DO AMARAL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001113-16.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DELAINE DA SILVA LEAL [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: D M BORDÃO COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS ME , Réu: DOUGLAS MACHADO BORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE DA SILVA LEAL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001378-18.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IAGO MENDES DOS SANTOS [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IAGO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001158-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO DERNADES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS DE AÇO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCISCO DERNADES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0018700-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)], Aut: CANDIDA MARIA DE ABREU [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA DE ABREU, Aut ESPÓLIO DE MARIO DE OLIVEIRA MENDES, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Participações J. Braga Ltda. [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut Jose Augusto de Oliveira, Réu Participações J. Braga Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0017800-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ferreira [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Gomes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vicente Pereira Gomes Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000181-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n\r\nTendo em vista que já contestada a lide, manifeste-se a reclamada em 05 dias acerca do requerimento de fls 216, em 05 dias.. \r\n\r\nId: 1410789"
                            ],
                            "1410648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0243100-48.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nExecutado: VANIA OTONI FONSECA,INDUSTRIA E COMERCIO OTONI FONSECA,ILMA OTONI FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA OTONI FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA E COMERCIO OTONI FONSECA,INDUSTRIA E COMERCIO OTONI FONSECA,ILMA OTONI FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA E COMERCIO OTONI FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILMA OTONI FONSECA,INDUSTRIA E COMERCIO OTONI FONSECA,ILMA OTONI FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILMA OTONI FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0296100-67.1996.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIENE APARECIDA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: FEIRA DAS ROUPAS DE BARRA MANSA LTDA,Amer Zakaria Nsaif\r\n\r\nPelo presente fica citado FEIRA DAS ROUPAS DE BARRA MANSA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.934,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amer Zakaria Nsaif,Amer Zakaria Nsaif\r\n\r\nPelo presente fica citado Amer Zakaria Nsaif, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.934,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267000-52.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heliomar do Carmo Augusto\r\n\r\nExecutado: Henrique da Silveira Cerqueira ,Prorol Projetos de Rolos para Laminadores Ltda.,Maria Aparecida Coutinho da Silveira Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique da Silveira Cerqueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.217,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Coutinho da Silveira Cerqueira,Prorol Projetos de Rolos para Laminadores Ltda.,Maria Aparecida Coutinho da Silveira Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Coutinho da Silveira Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a impor tância de R$ 3.217,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Prorol Projetos de Rolos para Laminadores Ltda.,Prorol Projetos de Rolos para Laminadores Ltda.,Maria Aparecida Coutinho da Silveira Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Prorol Projetos de Rolos para Laminadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.217,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259200-17.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nExecutado: Edite de Souza Sampaio,Bovina Maquinas Agricolas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Edite de Souza Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.712,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bovina Maquinas Agricolas Ltda,Bovina Maquinas Agricolas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bovina Maquinas Agricolas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.712,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410648"
                            ],
                            "1410646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0090900-51.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Custodio (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Astra Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.598,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-27.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ARANTES DO NASCIMENTO GALVAO\r\n\r\nExecutado: NARAL COM E CONSTRUCOES LTDA,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA,SIDERURGICA BARRA MANSA S/A,Helena de Lourdes Silva Freitas ,Alvaro AfonsoTorres de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica citado NARAL COM E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.494,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-27.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ARANTES DO NASCIMENTO GALVAO\r\n\r\nExecutado: Alvaro AfonsoTorres de Freitas ,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA,SIDERURGICA BARRA MANSA S/A,NARAL COM E CONSTRUCOES LTDA,Helena de Lourdes Silva Freitas \r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro AfonsoTorres de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.863,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena de Lourdes Silva Freitas ,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA,SIDERURGICA BARRA MANSA S/A,NARAL COM E CONSTRUCOES LTDA,Helena de Lourdes Silva Freitas \r\n\r\nPelo presente fica citado Helena de Lourdes Silva Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.863,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-89.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WEBERSON ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA,STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225.464,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STEIMULLER DO BRASIL SA,STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEIMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225.464,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-75.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Gomes Neto\r\n\r\nExecutado: Helio Carvalho de Siqueira,Astra Transportes e Servicos Ltda.,Arnaldo de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Carvalho de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.659,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Astra Transportes e Servicos Ltda.,Astra Transportes e Servicos Ltda.,Arnaldo de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Astra Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.659,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo de Siqueira,Astra Transportes e Servicos Ltda.,Arnaldo de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.659,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-68.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Hélio Carvalho de Siqueira,Astra Transportes e Servicos Ltda.,Arnaldo de Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Carvalho de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo de Siqueira ,Astra Transportes e Servicos Ltda.,Arnaldo de Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo de Siqueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Astra Transportes e Servicos Ltda.,Astra Transportes e Servicos Ltda.,Arnaldo de Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Astra Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-72.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Unicon Participações Ltda. A/C Antônio Carlos da Silva Couto,Condomínio do Edifício San Marino,Antônio Leal,ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO,ANIBAL COUTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicon Participações Ltda. A/C Antônio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Leal,Condomínio do Edifício San Marino,Antônio Leal,ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO,ANIBAL COUTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condomínio do Edifício San Marino,Condomínio do Edifício San Marino,Antônio Leal,ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO,ANIBAL COUTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio do Edifício San Marino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANIBAL COUTO NETO,Condomínio do Edifício San Marino,Antônio Leal,ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO,ANIBAL COUTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANIBAL COUTO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-69.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BILAC RAFAEL\r\n\r\nExecutado: USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.926,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001392-84.2011.5.01.0341 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nova União Serviços SC Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova União Serviços SC Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.065,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180000-32.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nExecutado: Geraldo de Carvalho,VALE VERDE DE BARRA MANSA LTDA,EUSTAQUIO JOSE CARVALHO NETO,Adilson José Monteiro Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.392,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALE VERDE DE BARRA MANSA LTDA,VALE VERDE DE BARRA MANSA LTDA,EUSTAQUIO JOSE CARVALHO NETO,Adilson José Monteiro Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado VALE VERDE DE BARRA MANSA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.392,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson José Monteiro Dias,VALE VERDE DE BARRA MANSA LTDA,EUSTAQUIO JOSE CARVALHO NETO,Adilson José Monteiro Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson José Monteiro Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.392,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195500-26.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourivane Sergio da Silva\r\n\r\nExecutado: A. M. G. Servicos Gerais Ltda.,Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM\r\n\r\nPelo presente fica citado A. M. G. Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.928,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188900-62.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO JOAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rogério de Olveira Ramos,R R RAMOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Olveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.900,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R R RAMOS TRANSPORTES LTDA,R R RAMOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado R R RAMOS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.900,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410646"
                            ],
                            "1410647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0241300-87.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMAR PORTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VICENTE PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE PAULO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.877,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242500-03.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON DOS SANTOS REIS e Outros\r\n\r\nExecutado: ROMA USICCAL USINAGEM LTDA A/C Socio Romulo Carvalho Maroclo\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMA USICCAL USINAGEM LTDA A/C Socio Romulo Carvalho Maroclo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.199.864,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227500-84.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA,ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.177,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218300-63.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA FERREIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: MArcelo Soares Pereira,T R E PETROLEO,José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MArcelo Soares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.742,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Henrique Soares Pereira,T R E PETROLEO,José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Henrique Soares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.742,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: T R E PETROLEO,T R E PETROLEO,José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado T R E PETROLEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.742,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-66.1995.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE COELHO\r\n\r\nExecutado: Zila Mayra Ferreira de Menezes,FRIGOBULLS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,Luis Carlos Menezes \r\n\r\nPelo presente fica citado Zila Mayra Ferreira de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.569,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Menezes ,FRIGOBULLS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,Luis Carlos Menezes \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Menezes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.569,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIGOBULLS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,FRIGOBULLS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,Luis Carlos Menezes \r\n\r\nPelo presente fica citado FRIGOBULLS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.569,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-80.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Leite da Silva Braz\r\n\r\nExecutado: Joseane Aparecida da Silva Correa,Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.,Agro Industrial Flora Nativa Ltda,Ubiratan Ferreira da Silva,Rosângela Aparecida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseane Aparecida da Silva Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.693,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Aparecida Dias,Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.,Agro Industrial Flora Nativa Ltda,Ubiratan Ferreira da Silva,Rosângela Aparecida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Aparecida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.693,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Ferreira da Silva,Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.,Agro Industrial Flora Nativa Ltda,Ubiratan Ferreira da Silva,Rosângela Aparecida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.693,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410647"
                            ],
                            "1410649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezano da Silva\r\n\r\nRéu: Eventhos Promocao Planejamento e Publicidade Ltda.AC. Sócio Sérgio Pavão Oliveira, Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eventhos Promocao Planejamento e Publicidade Ltda.AC. Sócio Sérgio Pavão Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410649"
                            ],
                            "1410650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa situado(a) à Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313-140 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/01/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/01/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ BUENO Adv.: Luciane Carreiro Vieira OAB.: RJ 106018 D\r\n\r\nRéu: PROSSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA , COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 tesourão rotativo manual fabricação de Mecânica Gráfica S/A. Tipo CORO, n. de série 7278, Ind. Brasileira, patrimônio 158, CBL 004523. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 155, 1490, Santa Clara, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2008.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marina Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Metalúrgica Matarazzo S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 empilhadeira HYSTER\"HSS\", cor amarela, com motor parquer, número de série S060502473, (está em uso e funcionando). avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 155, 1490, Santa Clara, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000643-61.2011.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Neves Dias \r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. , Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Porto Real Transporte Coletivo Ltda. , Agropecuária e Transportes Marassi Ltda. , Expresso Itatiaia Ltda. , Auto Comercial Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01 veículo de passageiros ônibus diesel, fab/mod 2004, placa LSZ 0497, Renavan 829505407, em regular estado de conservação avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio G. Rocha, 1100, Vila Maria, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nProcesso: 0050900-67.2009.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Lucio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Metalurgica Matarazzo S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01 recravadeira \"MM\", tipo 224, patrimonio 11382, (equipamento industrial para fechamento de latas), bom estado de conservação avaliado em 55.000,00\r\n\r\n5 - 01 tesoura motorizada industrial, marca \"Officina Mecânica Gráfica\", patrimônio 10969, em bom estado de conservação (equipamento industrial usado para corte de chapas). avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 155, 1490, Santa Clara, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 69.000,00\r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2007.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jonas Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Jurandyr Marques Arruda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Um Automóvel GM/MONZA/SLE ano 1991, cor predominante azul Placa KMK0630 RJ, Chassi 9BGJK69TMM8017452, RENAVAM 318562669. Em bom estado. Avaliado em R$ 7.000,00. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Acacias, 86, Colonia, BARRA MANSA, 27300-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nProcesso: 0164500-05.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicio Adv.: Lucimar Costa Magalhaes OAB.: RJ 110826 D\r\n\r\nRéu: PADARIA VILA NOVA BARRA MANSA LTDA Adv.: Ivan Cunha OAB.: RJ 41822 D, Lucilla Santos Silva , GEIZ FERREIRA DOS SANTOS , RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 01 forno a gás tedesco, FTT 150, série 00049651, em bom estado de conservação avaliado em 2.800,00\r\n\r\n8 - 01 refresqueira Croylon Simples, em bom estado de conservação avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Osório Gomes de Brito, 134, Vila Nova, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0214600-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA Adv.: Benedito de Paula Lima OAB.: RJ 72655 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VIGORITO LTDA Adv.: José Alberto Pereira Júnior OAB.: RJ 128424 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 01 caminhonete placa KTV 7130, GM Chevrolet, DIO, ano;mod 1979, Renavam 317907247, Diesel, chassi BC244PNJ36288, cor bege, bom estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\n10 - 01 caminhonete placa KTL5240, GM/Chevrolet, D-10, ano/mod 1980, Renavam 309215129, Diesel, chassi BC244PNK01935, Cor predominante BEGE, em regular estado de conservação. avaliado em 13.000,00\r\n\r\n11 - 01 carreta semirreboque, ano/mod 1980, marca Randon, capac 27t, azul, sem tampas laterais, sem pneus e sem assoalho, placa RD4932, Renavam 310618347, em regular estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\n12 - 01 carreta semirreboque ano/modelo 1975, marca Randon capac 27 t, cor laranja, sem tampas laterais, sem pneus, regular estado de conservação, placa RD4415, Renavam 3108326161, sem assoalho. avaliado em 12.000,00\r\n\r\n13 - 01 carreta semirreboque ano/mod 1980, marca Randon, Capac 27t, cor branca, sem tampas laterais, sem assoalho, sem pneus, regular estado de conservação, placa RD 4931, Renavan 320564681. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Florianópolis, 505, , São Luiz , BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 74.000,00\r\n\r\nProcesso: 0036500-24.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR PEDRO DA SILVA Adv.: Waltencir Moraes Andre OAB.: RJ 62826 D\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n14 - 01 caminhonete Fiat, Gasolina /GNV, modelo Strada LX 1.6 1.6v, cor branca, ano 2001/2001, placa KMX 8850, chassi 9BD27809312766987, Renavan 753808889. avaliado em 17.698,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Hipólito, 1212, Cotiara, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.698,00\r\n\r\nProcesso: 0183000-74.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CORREA DA SILVA Adv.: Kelly Cristina de Jesus OAB.: RJ 76242 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - 01 serra industrial fabricado por Mecânica Industrial S/A, patrimonio 008264, CBL, capacidade 12\" diametro, eletrica, bom estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ, 155, n. 1490, Santa clara, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0042500-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA , Empresa de Embalagens Metalicas MMSA LTDA Adv.: Eymard Duarte Tibaes OAB.: RJ 66247 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 - 01 estufa contínua, com esteira de 0,60 * 5 m, patrimônio 4803, bom estado. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Pres Vargas, 1490, Santa Clara, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410650"
                            ],
                            "1410788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Oliveira\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Bracol Litografia Ltda., Participações J. Braga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m International Can Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11 :30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1410382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001696-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Souza de Assis [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabisat Serviços de TV a Cabo e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Souza de Assis\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000771-74.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. P. Menezes Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. P. Menezes Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Albernaz Martins, Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001699-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Abraão Silva [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Abraão Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000940-95.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO IDEAL DE BÚZIOS LTDA. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SUPERMERCADO IDEAL DE BÚZIOS LTDA.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson de Oliveira França [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson de Oliveira França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001222-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Araújo Ribeiro [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Araújo Ribeiro\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001697-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crevelan Teixeira Alves [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios Conservadora Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crevelan Teixeira Alves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/04/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A, Réu: José Americo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva, Réu José Americo Lopes Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001594-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Nunes Salgueiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalcar Comércio de Veículos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005100-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Marcos Roberto dos Santos \r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001692-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silveira Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power dos Lagos Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silveira Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparcer para audiência inaugural no dia 23/01/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Medeiros Fernandes [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Alves Medeiros Fernandes\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiciane Alves da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanne Fin [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane Alves da Silva , Réu Giovanne Fin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 797,77, equivalentes a 64.335,46 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Fraser dos Santos [Adv. Nicanor Jose Claudio (OAB: SP 98304 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Fraser dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. Por determinação\r\n\r\ndeste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante\r\n\r\nSAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a\r\n\r\nadvogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e\r\n\r\nnúmero de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional\r\n\r\nescaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores\r\n\r\ndos Fóruns, seguindo as orientações acima.\r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via\r\n\r\neletrônica..\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilse Sabino Amorim Coelho [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilse Sabino Amorim Coelho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/04/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001083-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ernane Belo Figueiredo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis do Cabo Pousada [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Ernane Belo Figueiredo \r\n\r\nInformar, em dez dias, quais testemunhas pretende sejam ouvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001652-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Macedo Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-20.2000.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTI: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira (OAB-RJ 35271 – D)]\r\n\r\nArrematante: Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis [Adv. Eliana de Moura (OAB-RJ 142293 – D) e Adv. Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis (OAB-RJ 168064 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis, Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\n1) Ambos: ciência de que o despacho de fls. 694 foi tornado sem efeito, por incabível a interposição de agravo de petição na atual fase processual, tendo em vista que os embargos à arrematação restou prejudicado ante a decadência para apresentação da medida, tendo sido expedido mandado de imissão na posse em favor da arrematante; e\r\n\r\n2) Arrematante: comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horário das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justiça acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000810-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fonseca [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Antonio Ferreira da Costa - Lava Jato [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fonseca\r\n\r\nIndeferido, por não apresentada razão legal para requerimento do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000628-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Assis Sampaio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento determinado à fl. 64 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-02.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Motta dos Santos [Adv. Priscila Cardoso Bello (OAB: RJ 174146 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciona Pneus Ltda [Adv. Verônica Maria Gomes Muniz (OAB: RJ 119572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciona Pneus Ltda, Aut Ricardo José Motta dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural redesignada para o dia 27/11/2012 às 10:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000209-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Ribeiro de Mello Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. Fortes Lanches Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. L. Fortes Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000094-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar de Souza Castilho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: P D S Leal Mercearia - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar de Souza Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001343-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willamys Silva do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos), Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamys Silva do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001676-50.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Belo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Belo , Réu Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão e para trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadna Rodrigues Batista [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Distribuidora Ltda. [Adv. Vagner Adriano Ferreira (OAB: RJ 135285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadna Rodrigues Batista , Réu: Parco Distribuidora Ltda. \r\n\r\nProcedente em parte. Rdo. Cadastrar-se no SAPWEB conforme determinação desta Corte.\r\n\r\nProcesso: 0001639-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Medeiros [Adv. Laudiene Dantas Lins (OAB: RJ 143127- D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto do Sarata [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Gonçalves Medeiros , Réu Pousada Recanto do Sarata \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. Rte. Por determinação desta Corte, os advogados devem cadastrar-se perante SAPWEB por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001357-14.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Sturm da Cunha M.E [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Sturm da Cunha M.E\r\n\r\nDeferidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane do Nascimento [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Associação Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane do Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/03/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Oliveira Chernicharro [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica de Oliveira Chernicharro\r\n\r\nDevolvido prazo requerido (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Siqueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001033-24.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maina Pousada Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilma Gonçalves Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maina Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 96.580.37, equivalentes a 7.788.695,55 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0001090-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Oliveira Santiago [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Oi Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Chaves de Oliveira Santiago \r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Machado [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada 2M do Cabo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Machado\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/06/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000349-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Willander Cardão Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Willander Cardão Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Teixeira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Palmeira Gonçalves, Réu Regina Célia Teixeira \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciona Comércio de Pneus [Adv. Verônica Maria Gomes Muniz (OAB: RJ 119572 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Jose Motta dos Santos [Adv. Priscila Cardoso Bello (OAB: RJ 174146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Jose Motta dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/11/2012 às 10:00 horas. DEVERÁ O CONSIGNATÁRIO COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO PARA RETIRAR A CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silveira Paulo [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silveira Paulo , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.083,81, equivalentes a 490.620,34 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0001664-65.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Roberto Farias Carneiro [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Roberto Farias Carneiro\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesatio Ignae Assessoria Consultoria e Cursos Ltda ME [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Jesus Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Paes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandez Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Paes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/04/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José dos Santos [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda \r\n\r\nIndeferido por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0001232-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor junto à Divisão de Arquivo para obter as cópias e desentranhar documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar do Espirito Santo Faria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matiele Conservadora Ltda. ME, Réu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Espirito Santo Faria, Réu Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agatha VI, Aut Osiel Hipólito Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 17/01/2013, às 11:30 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 11h, mantidas as determinações anteriores, devendo o(a) advogado(a) dar ciência a seu(ua) cliente sobre o teor desta publicação nos termos da Recomendação 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Tavares [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos Tavares\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001072-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castelar [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Paulo Sergio Castelar\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pacheco Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvinni Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. ME (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Conceição dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Carlos Marques [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001675-94.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Eraldo Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S A Restaurante Ltda , Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Baumgratz Abdala do Sacramento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: F. T. DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. T. DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Neir Cândido Lourenço , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000908-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Rodrigues da Silva, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000704-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar de Souza Castilho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: P D S Leal Mercearia - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar de Souza Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001714-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Bezerra [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledson Bezerra, Réu Mansur Consultoria e Advocacia\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova e comparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, e para trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cardoso [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001698-40.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cristiano de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comercio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cristiano de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001705-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves Sobrinho Ribeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula de Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/06/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001310-11.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldecy Macedo de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001693-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Porto Henrique [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Porto Henrique\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000627-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oenis Sergio Ribeiro Soares [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oenis Sergio Ribeiro Soares , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.013,14, equivalentes a 807.500,87 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0001566-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Farias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Farias , Réu Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR VICENTE RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR VICENTE RAMOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nId: 1410382"
                            ],
                            "1410383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE BARRETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energtia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energtia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Antunes de Oliveira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Bastos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Antunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vargas Batistelo da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em sessenta dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: INDIARA MATOS DE MORAIS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECUROS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barros Antunes\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nAtual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Aut Manoel dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.887,94, equivalentes a 1.039.336,59 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TRIGO DE MORAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2), Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante), Réu JUNIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nEmbargos à arrematação providos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-16.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARROS PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut JOSE EUDES BARROS PINTO\r\n\r\nApresentar peças para restaurar primeiros volumes. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA SERPA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: M A NASCIMENTO POUSADA BAR E RESTAURANTE ME, Réu: Marco Aurélio Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA SERPA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Rodrigues Maia [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - São Pedro da Aldeia [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - São Pedro da Aldeia, Aut Cleusa Rodrigues Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.427,37, equivalentes a 1.405.414,93 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME (Presenca das Marcas) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)], Réu: Francisco Carlos Moura Rangel [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Moura Rangel, Réu Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME (Presenca das Marcas), Aut Tatiana Pereira de Souza\r\n\r\nEmbargos à penhora improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE MEDEIROS VENTURINI [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE MEDEIROS VENTURINI\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira \r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA BOTELHO [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: MJA EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Jorge Ferreira da Silva (OAB: RJ 30573 - D)], Réu: Maurício José Alves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nRetirar alvará, comprovando valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MANOEL TRINDADE, N/P LUCIMAR DO NASCIMENTO TRINDADE [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA, Aut ESPÓLIO DE MANOEL TRINDADE, N/P LUCIMAR DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 54.408,67, equivalentes a 4.387.739,35 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0145200-13.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andremara Barbosa Ribeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Marlin Ltda., Réu: Luiz F. S. Pereira - ME (Restaurante Frigideira Cabofriense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andremara Barbosa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149000-88.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-58.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério das Chagas Nunes [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda., Aut Rogério das Chagas Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.362,92, equivalentes a 835.708,57 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA XAVIER BRANCO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut LUCIANA XAVIER BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e da decisão do juízo: embargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Ribeiro [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo de Barros Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.677,17, equivalentes a 619.118,62 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urucara Vieira de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Ignes Baeta Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Meyas, Réu Ignes Baeta Meyas\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Belarmino Ferreira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer na audiência do dia 06/12/2012, às 11h30, munido de documento com foto para prestar depoimento como testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0138400-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda, Réu: EUNYCE PIRES NAZARETH, Réu: SILVINO SOARES NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova e comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 20/02/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, e e para trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. C. de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson de Assis Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. C. de Mendonça Junior Film, Cgto Denilson de Assis Carvalho\r\n\r\nDesignado dia 07/12, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rte. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando os valores mensalmente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jose Carlos Sena de Souza, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066200-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BASTO MOREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDeferidos dez dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcantara de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alcantara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126400-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza da Conceicao [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho) [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150700-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Pereira Taranto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforlagos - W. Gomes Muniz - ME [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)], Réu: Wagner Gomes Muniz [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Pereira Taranto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113000-31.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMAR NEVES DE CARVALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMAR NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido, devendo-se indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nCgto: Ginael Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Litoral Buzios Ltda, Cgto Ginael Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.277,47, equivalentes a 183.664,57 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro da Silva Junior [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro da Silva Junior, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.345,93, equivalentes a 995.626,67 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ, Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0074800-13.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAES\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda. [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120000-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Nimrichter [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Nimrichter\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Campos Aguiar [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nRéu: AJR Silva ME, Réu: Alexandre Jacobson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Campos Aguiar\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0073300-14.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO BELO MOIZINHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Pereira Nunes, Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Aut JOSINALDO BELO MOIZINHO, Aut RONALDO GONCALVES\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Megaresort Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel de Oliveira Barros [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Nagib de Souza Sarkins - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Nagib de Souza Sarkins - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITH DE ALMEIDA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TELES (TRANSTELES) [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: TELES CARDOSO, Réu: HELIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITH DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares Geronimo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares Geronimo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Oscar Lima [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Oscar Lima\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sobre pleito de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO JOSE SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTO JOSE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA MACHADO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA, Réu: FAZENDA DE ANIMAIS DE IGUABA, Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: CONDOMINIO HELENA PARQUE [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDeferido o pedido, por improrrogáveis 10 dias, devendo a reclamada comprovar a inclusão na remuneração do autor os direitos deferidos na sentença, para quitação na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0083800-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Cardoso [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Cardoso\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 847,64, equivalentes a 68.382,66 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Cabral de Asssis [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cultivo de Moluscos Ltda - Restaurante Flutuante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Cabral de Asssis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS PEDRO GOMES [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCO 13 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, Réu: Valeria Queiroz de Almeida, Réu: Marco Aurelio Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZACARIAS PEDRO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO OLGA DIUANA ZACHARIAS [Adv. Amaury Barbosa (OAB: RJ 44464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Vieira Ribeiro Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVE MARTINS MACHADO [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE SPA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVE MARTINS MACHADO, Réu IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE SPA\r\n\r\nEmbargos à penhora improcedentes. \r\n\r\nId: 1410383"
                            ],
                            "1410384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Francisco Cordeiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Locande del Fiore [Adv. Amalia Mureb de Araujo Goes (OAB: RJ 143140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Locande del Fiore\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MONTEIRO DAZA [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nRéu: M J P FERREIRA DISTRIBUIDORA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO MONTEIRO DAZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIMOES COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela de Almeida Kerscht [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Air Correa Sacramento [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Air Correa Sacramento\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0213200-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilse Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA, Réu Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Aut Enilse Nascimento de Souza\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 431,72, equivalentes a 35.049,83 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagogás Comercio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-30.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PEREIRA SILVA - FADA MADRINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre acompanhamento de diligência futura. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208000-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Heringer Setubal dos Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Amaral Drogarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Heringer Setubal dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0203000-09.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS\r\n\r\nEmbargos à excução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , Réu: LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS, Aut Simone Cristina Viana Gonçalves \r\n\r\nComparecer, no prazo de dez dias, em horário de audiência para homologação de acordo sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-36.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SCHUINDT MERCEARIA ME [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Josué Schuindt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0196400-30.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves Rosa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0228800-73.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERREIRA BRASIL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut RENE FERREIRA BRASIL\r\n\r\nEmbargos à execução improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0213700-20.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN DOS SANTOS ROCHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO RICHA UNES [Adv. Jeova da Paixao Joaquim (OAB: RJ 78922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias improrrogáveis sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0227700-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON RODRIGUES MACIEL [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nDeferidos trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182500-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA LOBO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FABIO OLIVEIRA LOBO DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.420,60, equivalentes a 1.888.733,77 IDTRs, atualizados até ___/12. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Don Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0229000-07.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Galarane de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Matos da Silva [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Galarane de Oliveira, Réu Jose Maria Matos da Silva\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo à fl. 41, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. Expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Azevedo Cadavez [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca - Empresa de Servicos Profissionais Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Sandra de Azevedo Cadavez\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nId: 1410384"
                            ],
                            "1410380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0097200-45.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda.,n/p sócios CENILTON DE OLIVEIRA e MARINA SALVADOR DE MORAES OLIVEIRA, que se encontramem local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.321,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-50.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Claudino de Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.842,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-27.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO COSTA RAMALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA, n/p sócios GUSTAVO OMAR MIGUELEZ e VALÉRIA LEONOR MIGUELEZ, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.531,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-06.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.252,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-64.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Derocy Monteiro de Paula\r\n\r\nExecutado: Pousada Aquarius\r\n\r\nPelo presente fica citado Pousada Aquarius, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-96.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson de Abreu Guerra\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio Machado da Costa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio Machado da Costa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.663,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410380"
                            ],
                            "1410381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000627-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oenis Sergio Ribeiro Soares \r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.013,14, equivalentes a 807.500,87 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Azevedo Cadavez\r\n\r\nRéu: Marca - Empresa de Servicos Profissionais Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marca - Empresa de Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Medeiros Fernandes\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nRéu: Hermanos S A Restaurante Ltda , Andrea de Búzios Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hermanos S A Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0109900-92.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DA SILVA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de responder pela dívida. \r\n\r\nProcesso: 0083800-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Cardoso\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Samerson Pizzaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução no valor de R$ 847,64, equivalentes a 68.382,66. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo e Outros\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetira-se o feito de pauta, pois já encerrada a instrução. Decisão: Parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Garcia da Rocha\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Costa Evora\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1410756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002015-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Sousa de Almeida [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Sousa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Pessanha da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Pessanha da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para informar se persiste alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0001575-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Assis Delgado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Assis Delgado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001603-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Junqueira Moreira de Araújo [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Junqueira Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Gonçalves Barnardo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Aut Paulo Renato Gonçalves Barnardo\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, devendo informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bachur [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bachur\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0002115-49.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Azevedo Ribeiro [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N.Vilar Panificação e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barcelos de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barcelos de Abreu, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Barasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Ribeiro Barroso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Log Rio Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001596-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Conceição\r\n\r\nFica o autor ciente da certidão do OJA de fl. 19, para que ofereça meios de para citar a 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: LD BARRETO CONSTUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bernardino de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente - ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: MRv Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente - ME, Aut Leandro Bernardino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 68.\r\n\r\nProcesso: 0001579-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Vicente [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamarco Material de Construção Ltda-ME [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamarco Material de Construção Ltda-ME, Aut Sebastião Carlos Vicente\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Joadelino Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: José Alves da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joadelino Pereira Alves, Réu José Alves da Conceição, Réu Maria das Graças Pereira Alves, Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/12/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001030-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Helena de Souza Barbosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Helena de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 270/271.\r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Grças Moura da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Grças Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida Silva da Conceição [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001032-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Corrêa da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001319-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Gomes dos Santos Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Gomes dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 289.\r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luzia Bispo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luzia Bispo\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Fonte [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz da Fonte, Réu José Norberto Alfenas Milagres, Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lopes\r\n\r\nFica o autor intimado para dizer se ratifica os cálculos às fls. 166/171, devendo, em caso negativo, apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Leal\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Condomínio Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agricola São João da Barra, Aut Joel Machado Paes, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do parcelamento noticiado á fl. 207 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nFica o autor notificado para manifestar-se sobre certidão do OJA de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Mota Bandeira [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Luis Flávio Mota Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles, Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1410756"
                            ],
                            "1410754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0001564-06.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Clever Magalhães Manhães Júnior\r\n\r\nExecutado: EM.M.Rocha Enstrumento Musicais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado EM.M.Rocha Enstrumento Musicais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 381,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410754"
                            ],
                            "1410755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deise Silvestre Almeida\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1411725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepal Industria e Comercio de Fralda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Adriane Ferreira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentas Gerais Comércio e Importação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Adriane Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luiz Shuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Vera Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 48.508,71 ou 3.912.342,96 Tr's à fl. 83, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-29.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Pacheco [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Pacheco\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Loc de Caxias Comércio Ltda., Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Amorim Santiago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de) [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de), Réu Condominio Nova Esperança \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 101/102, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio da Silva Morais [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, por ora, em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o pagamento , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Correa Veiga [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Correa Veiga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Augusto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Rogerio Gonçalves Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Vilson Pereira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Isper\r\n\r\nRéu: Reoxil Reciclagem Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. EPP [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Auto Posto Mabá Ltda.a/c: socio, Réu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda., Réu: Auto Posto Jermon Ltda., Réu: Auto Posto Chiquinho Ltda., Réu: Posto de Gasolina J M Canrobert Ltda., Réu: Posto de Gasolina Mucela Ltda., Réu: Posto Portelão Ltda., Réu: Posto de Gasolina Siriquissamba Ltda.a/c socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reoxil Reciclagem Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Farias Barbosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Farias Barbosa\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rebelo dos Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jaqueline Rebelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turra Soares Brasil [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)], Réu: Prati Donaduzzi e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Turra Soares Brasil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000649-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Jesus [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho de Jesus \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000863-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lourenço [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lourenço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dias da Costa, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios de fl. 312, em 08 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Leonardo Rabello Mariano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Farias dos Santos Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Farias dos Santos Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Sá [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Sá, Réu Rosangela Paulo da Silva ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patricio de Araujo, Réu: Edson Xavier Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Gomes do Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut Cícero Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados por Cícero Gomes do Nascimento e julgada improcedente a Ação de Consignação em Pagamento ajuizada por Auto Viação Reginas Ltda. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães de Melo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimarães de Melo, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-11.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda., Aut Fabio de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 26/11/2012, às 14: 00 horas, para que seja proceda a retificação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tarciso Luiz de Paiva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pires Imovilli [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Aut Paulo Pires Imovilli, Réu Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausidio Lordeiro Junior [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Jesus da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Mangueiras de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Mangueiras de Incêndio Ltda., Aut Fellipe Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Amanda Pereira dos Santos (OAB: RJ 160798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Industrias Alimentícias Ltda., Aut Rodrigo Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanielle Cristina Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Páginas Vivas Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Páginas Vivas Distribuidora e Comércio de Livros Ltda., Aut Sanielle Cristina Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Drumond [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Drumond, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniel Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniele Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Gabriel Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Edigra Serviços e Reformas de Fachada [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Coldmix Industria Comercio e Representações Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dutra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Severino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Severino \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, no dia 28.11.2012, As 13 h, .\r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barbare da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Azevedo da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a Ação de Consignação em Pagamento ajuizada por Viação União Ltda e procedente em parte o pedido de Reconvenção apresentada por Leandro Azevedo da Silva. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Barbosa [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda., Aut Carlos Eduardo Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda., Aut Fábio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana da Silva Guimarães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana da Silva Guimarães, Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda , Réu: Antonio Morais da Silva Filho, Réu: Bruna Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios EFICAZES de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidaão de crédito, na forma da Resolução 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson José Cordeiro [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Avenida Coronel Sisson Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Avenida Coronel Sisson Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Francisco [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Simas da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias, Aut Sandra Simas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados pela reclamante foram julgados procedentes em parte e a Ação de Consignação em Pagamento por Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Coutinho da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques Coutinho da Silva, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-85.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa Cardoso Vieira [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Viana da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Aut Rene Viana da Silva , Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Shirlene Gonçalves Januário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Rezende [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos Rezende , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Martins Galvão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Martins Galvão , Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Valdete da Silva [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34. Ciência também que o alvará nº 2742/2012 em favor da autora foi cancelado, aguardando decurso do prazo da notificação por assunto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Aut Lindomar dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Marques , Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fl. 157, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tarciso Luiz de Paiva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Oliveira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madereira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 133, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1411725"
                            ],
                            "1411726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-19.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valor apurado pela D. Contadoria à fl. 153, ficando citada na pessoa do seu patrono aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0056500-57.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 77/78, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, Réu: O.S. Serviço Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o 2º volume dos autos foi localizado, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde permanecerá no prazo de 01 ano, nos termos do art. 2º da Resolução Adminsitrativa 14/2012 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Conceição de Brito [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)], Réu: Q ODOR QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Conceição de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 298/306, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em 03/12/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, Em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Martins Veiros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Martins Veiros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001338-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Velasco da Silva , Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Elias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Elias \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Romildo Augusto Pacheco\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerisvaldo do Carmo Guimarães [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisvaldo do Carmo Guimarães, Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeisio Reis Batista [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeisio Reis Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de emissão de certidão de crédito e arquivamento com baixa, nos termos da Resolução Adminsitrativa 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001964-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Oliveira , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria de Lourdes Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001958-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hero Indústria e Comércio Ltda., Aut Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jerônimo de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Jerônimo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-34.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARA GOMES TOSCANOPO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL SAO FELIX, Réu: Alcides Mendes de Oliveira Neto, Réu: Ruy Vieira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARA GOMES TOSCANOPO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios EFICAZES de prosseguimento da execução, sob pena de epedição de Certidão de Crpedito, na forma da Resolução nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barauna de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barauna de Carvalho, Réu Trutrans Transportes Ltda., Réu Via Varejo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronison Eduardo Martins dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Ronison Eduardo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda., Réu: Erik Quaresma Philomeno Gomes Representante de Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda., Réu: Gianmarco Natali Laitão da Cunha Representante de Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Quintal e Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício acautelado na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Danielle da Silva Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira Nogueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Dalmar Lírio de Almeida Filho [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmar Lírio de Almeida Filho, Réu Davi Pereira Nogueira , Aut Márcia da Silva Farias \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em 03/12/2012, às 14h30. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Martins Mota [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Martins Mota\r\n\r\nTomar ciencia do ofício acautelado na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Barboza, Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Martins de Oliveira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Posto Torcedor [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios EFICAZES de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da resolução 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santo Bezerra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-13.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANDREIA CLEMENTE DIAS [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDA. ME [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)], Réu: Hyron Fernandes de Resende, Réu: Sergio Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDA. ME, Aut SANDRA ANDREIA CLEMENTE DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Expedido alvara nº 2755/2012 em nome do sócio da ré, Sérgio Alves Rodrigues, disponível no Banco do Brasil, Agência 2915-7. Prazo: 05 idas.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Almeida [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Costodia Machado Franco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP, Aut Rodi Costodia Machado Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária.. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amplemon Servulo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA COSTA DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAS MERCADO LTDA, Réu: Ronaldo Lucindo Gonçalves, Réu: Josue Gomes do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sergio Conceição [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sergio Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do ofício acautelado na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID SANTANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SANTANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 264: tomar ciencia dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Freitas, Réu: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY IDALGO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEY IDALGO DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 195: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Cicero [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Thaga Serv Trans Rod de Cargas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Cicero\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Elaine Marcal Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: GLEYSON TEIXEIRA DOS SANTOS , Réu: Rodrigo Botelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Elaine Marcal Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa dos autos, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-79.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)], Réu: REGINA DEBASTIANI DE MATOS, Réu: MARIA HELENA DA ROCHA BARROZO, Réu: Nelson de Freitas Espinosa, Réu: MERCEARIA ZMMD DA VILA OPERÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda, Aut Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, Réu: Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares, Réu: Julio Cezar Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa dos autos, nos termos da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das Cartas Precatória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios EFICAZES de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Créedito, na forma da Resolução 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Glória [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Wagner Luiz da Glória \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1411726"
                            ],
                            "1411723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001710-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Casquilho\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos, Riofrio Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Ferreira Dias, representante de Sereeu Rios Com Distr. Alimentos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411723"
                            ],
                            "1411724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Marcello Araujo dos Santos , Marcio José Matos de Souza , M - 1 Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio José Matos de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Fernando Antonio Phedo Maranhão , Rita de Cassia Batista, Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Phedo Maranhão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, ROSANGELA DA SILVA ANGELO, JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Erica da Costa Viana, Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil\r\n\r\nPelo presente fica m Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000880-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Comprovar o adimplemento do acordo de fl. 54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda, Lina Coiatelli, Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Petrobras Distribuidora S/A, Fábio Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos á execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expresso Drogaria Ltda., Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delivere de Caxias Expresso Drogaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 27/11/2012 às 13:00 horas e 11/12/2012, no mesmo horário, no auditório II do TRT1, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411724"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1411005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Ribeiro Cortez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial, Aut Monaliza Ribeiro Cortez \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia dia 03/12/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Onibus Ltda., Aut Marcio Almeida da Silva \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia em 03/12/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia dia 03/12/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001985-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu Amorim Miranda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Renan Tadeu Amorim Miranda \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia dia 03/12/2012 .\r\n\r\nId: 1411005"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1410443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002152-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania dos Santos Barbosa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania dos Santos Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002109-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta do Espirito Santo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002108-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Azevedo de Freitas [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine Azevedo de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002139-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002121-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mota Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Horacio Barbosa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Horacio Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002154-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Campos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mello Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Lopes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Silva dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002138-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Mendes da Silva [Adv. Luciana Cruz de Sousa Gonçalves (OAB: RJ 170733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002125-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Moura [Adv. José dos Santos Silva (OAB: RJ 176171 - A)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1410443"
                            ],
                            "1410444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002131-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Joaquina de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Joaquina de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002144-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Santa Cruz Gráfica EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002128-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002073-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Azeredo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Trigo Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Azeredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Bandeira Fausto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Bandeira Fausto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002035-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Viana [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Roberto Pinheiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 09:43 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002065-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Gustavo de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Gustavo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002066-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar José Marcelino Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar José Marcelino Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002072-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni da Costa Lauridno [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ABV Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni da Costa Lauridno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001387-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Samuel de Lemos Filho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Samuel de Lemos Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:41 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002049-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rocha [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002095-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Reis [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002094-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1410444"
                            ],
                            "1410982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Pignate [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luiz Ronaldo Pignate\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001877-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Paulo Henrique de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001890-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alfaiate [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Sergio da Silva Alfaiate \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001790-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Santos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut João Batista Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 11h00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Mozer da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda , Réu Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos, Aut Helaine Mozer da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Rios [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Aut Michel da Silva Rios , Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, devendo a Ré comprovar os recolhimentos de sua cota-parte com base nos dois regimes de tributação vigentes, em períodos distintos, durante o período laboral. \r\n\r\nId: 1410982"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1410776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002082-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edilson Fernandes da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sant´anna Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados SA NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sant´anna Moraes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002733-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dutra Ferreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dutra Ferreira \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002508-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria Oliveira de Azevedo [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar comprovante de quitação da parcela em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paula de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)], Réu: Guará Indústria de Piscinas Ltda EPP - IGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda, Aut Rafael Paula de Souza\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Aut ISAIAS SOUZA LEITE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto à proposta apresentada pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Rodrigues da Rocha [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Weyh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cantanhede Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o bem oferecido à penhora, por não obedecida a gradação prevista no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Marcelo Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 2.000,00, devendo a perícia ser iniciada com a garantia já depositada, bem como ciência de que foi destituido o perito José Paravidino, nomeando-se em seu lugar o perito Fernando Moreira Soares. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Correa Costa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda - EPP [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66, devendo apresentar Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria de Freitas [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria de Freitas\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0053300-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Oliveira de Sousa Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Oliveira de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agência Itaguai o alvará nº 2668/2012 e ao BB Agência Itaguaí o alvará nº 2669/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIDIEL ANDRADE SANTOS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002156-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Antônio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Antônio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Quirino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Quirino, Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu Tecon Terminal de Containers Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Godinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Godinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Xavier\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado através do alvará de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Reis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Castro [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \"J. Prejudicado (fl. 73). Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1410776"
                            ],
                            "1411021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 229 de 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Calazans [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense, Réu: Alexandre Nascimento Garcia [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Nascimento Garcia\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 08/11/12, POR INCORREÇÃO NA DATA (20/11 É FERIADO) Ciência de que foi designada a data de 29/11/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1411021"
                            ],
                            "1411022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUIZO DA 01a VARA DO TRABALHO DE ITAGUAI.\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 15.01.2013, a partir das 12:30h, com observancia de que havera 1 minuto de diferenca para a realizacao dos respectivos leiloes, no Auditorio do TRT/RJ, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132, 10o andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 29.01.2013, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0083900-91.2006.5.01.0461 RTSum - Rte. DANIELLE BAYAO DO NASCIMENTO (Adv. Renato Lopes de Oliveira, OAB/RJ 64188D) - Rdo. JOSE WAGNER SOUZA RESENDE, SHAEN 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. E M.S. GARCIA LTDA. - Bem(ns): 01) TRINTA E TRES CONJUNTOS COMPOSTOS DE UM RELOGIO E 4 PULSEIRAS (CADA CONJUNTO), NOVOS, MARCA “CHAMPION WATCH, VARIAS CORES”. AVALIADO O LOTE POR R$ 4.950,00 (Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 149. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA GENERAL BOCAIUVA, No 61, CENTRO, ITAGUAI/RJ.\r\n\r\nProc. 0252200-16.2006.5.01.0461 RTOrd - Rte. LILIANE VIRGINIA BATISTA DOS SANTOS (Adv. Claudio Nogueira Nunes, OAB/RJ 102760D) - Rdo. CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA. (Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca, OAB/RJ 147251D)- Bem(ns): 01 - IMOVEL CONSTITUIDO DE PREDIO PROPRIO PARA COMERCIO, COM 75,00m, QUE TEM O No 71 DA RUA CURVELO CAVALCANTE; COMPOSTO DE UMA LOJA COMERCIAL, UMA COZINHA E UM BANHEIRO, E RESPECTIVO TERRENO QUE TEM 415,70m. TENDO 11,40m DE FRENTE PARA A REFERIDA RUA CURVELO CAVALCANTE; 12,70m DE LARGURA NOS FUNDOS, POR ONDE CONFRONTA COM MAGNO RODRIGUES DE MOURA; COM 35,00m DE EXTENSAO PELO LADO QUE CONFRONTA COM A VALA DO LAVA PE E 35,00m PELO LADO QUE CONFRONTA COM O REMANESCENTE DA AREA DA QUAL E DESMEMBRADA A PRESENTE. TRANSC. ANTERIOR: LIVRO 3K, FLS. 63 SOB O NUMERO DE ORDEM 10766. MATRICULA 1125-A, FICHA 001, LIVRO 02, DATA 09/08/1977. CONFORME CERTIDAO DO 2o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAGUAI-RJ. RESSALTE-SE ENTRETANTO QUE, NO LOCAL, FOI ENCONTRADA BENFEITORIA APARENTEMENTE DIVERSA, CONSTITUIDA DE PREDIO COMERCIAL DE DOIS PAVIMENTOS ENGLOBANDO TODO TERRENO, COM FORTES SINAIS DE ABANDONO, SENDO IMPOSSIVEL, SEM UM LAUDO DE ENGENHARIA, PRECISAR SE POSSUI VALOR COMERCIAL POR SI SO. POR ESTA RAZAO, A AVALIACAO TEM POR BASE APENAS O TERRENO, SUAS DIMENSOES, LOCALIZACAO E O ATUAL MOMENTO DE MERCADO. AVALIADO EM R$ 2.500.000,00 (Dois Milhoes e Quinhentos Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 83. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA DR. CURVELO CAVALCANTE, No 71, CENTRO, ITAGUAI/RJ.\r\n\r\nFicam cientes que, de acordo com § 2o, do artigo 888 da CLT, os interessados no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Caso nao seja cumprido o prazo anteriormente determinado o arrematante perdera o sinal de que trata o § 2o do artigo 888 da CLT, de acordo com o § 4o do mesmo artigo. Ficam cientes ainda que cabera ao juizo responsavel a homologacao da arrematacao e em caso de nao homologado, o valor posto a disposicao do juizo sera devolvido atraves de alvara judicial. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2% (dois por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos doze dias do mes de novembro do ano de dois mil e doze. Eu, MARCONE GOMES DARGAM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 01a Vara do Trabalho da Cidade de Itaguai/RJ, assino.\r\n\r\nId: 1411022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1411359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Brito e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Roberto Carlos de Brito e Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/11/2012 às 09:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1411359"
                            ],
                            "1411569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0355500-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS SIMOES NETO [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOBLE DO BRASIL S/C LTDA, Aut OSEAS SIMOES NETO\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/12/2012 às 09:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista do laudo pericial às partes em secretaria, pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, conforme despacho de fls. 353.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1411569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1411347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jaques Ther Folly [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Mendes Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes , Réu Lutero Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 137, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cardoso Tavares, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 522, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do saldo devedor em 48 horas, sob as penas previstas a fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0181400-36.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Souza Leão [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Ladrilhos Taborda Ltda ME [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Souza Leão\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar a carta de adjudicação em favor do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA LUZ [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA. [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: FRIALI FRIBURGO ALIMENTOS LTDA.(CASA FRIBURGO) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA LUZ\r\n\r\nFace a ineficácia das providências anteriores, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C. de Lourdes Fagundes - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. de Lourdes Fagundes - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0012200-31.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corinto Macario da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0198100-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHÉRLON BORGES KNUST [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA N/P SÓCIO ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZDOS LTDA N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ABC BARATEIRO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHÉRLON BORGES KNUST\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/12/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SACRAMENTO DO NASCIMENTO [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP. INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 252, bem como de que, transcorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa Alves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda ME, Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa Alves\r\n\r\nFace a inivabilidade da penhora de veículos, conforme fls. 178, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0236200-29.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA LARANJEIRA DE PAIVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA LARANJEIRA DE PAIVA\r\n\r\nFace a inviabilidade da penhora do veículo, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0210200-79.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Tardin da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M.G.S. Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Nilson dos Santos Guimarães, Réu: Carlos Alberto Marzzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tardin da Silva\r\n\r\nFace a inviabilidade da penhora do veículo, face ao baixo valor comercial frente ao valor devido, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Piran Geraldes [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, como requerido (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA KLEIN FALTZ [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Aut ROSALIA KLEIN FALTZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Jordao Balbino [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Jordao Balbino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 183, encaminhando-se os autos para citação da segunda reclamada na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Lima [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz de Lima\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MACIEL MELLO [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Glória Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MACIEL MELLO\r\n\r\nFace a inviabilidade da penhora do veículo, devido às restrições, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185000-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERNY MALVA DE AZEVEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GALAM JUNIOR [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO GALAM JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamado deverá comprovar pagamento do valor devido ao autor (R$ 6.371,42 ou 521.286,25 IDTR), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Egdo: Maria Edith Pacheco Veiga [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, na forma do Provimento 08/2007 da EG Corregedoria Regional, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-56.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDOVIL ANTONIO DA SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDOVIL ANTONIO DA SILVA, Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, pelos fundamentos de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SEVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Silva\r\n\r\nConsiderando-se a inviabilidade da penhora dos veículos face às restrições, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0173700-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saldanha [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. N/P sócio Jorge Antônio Busquet [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. N/P sócio Jorge Antônio Busquet, Aut Gilmar Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pela parte contrária, para restauração do primeiro volume, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0210800-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SCHUENK HERDY [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), Réu: Antonio Silvio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nFace a ineficácia das providências anteriores, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaiara Venancio da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Nunes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasu-Quarup Ltda, Réu: CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Nunes\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000987-57.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Duque Estrada [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Duque Estrada\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 55, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215700-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos David castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jonas Carneiro, Réu: Maria das Graças Zebende Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SCARDINE\r\n\r\nTer vista dos documentos anteriores a fls. 396, indicando, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Delacy Ferreira Viana [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda - ME, Réu: CARMEM LÚCIA GOUVÊA - resp. p/ Fiapo de Friburgo Confecções Ltda-ME, Réu: MARILDA GOUVÊA , Réu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - A/C - José Antonio Gouvea [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delacy Ferreira Viana\r\n\r\nTer vista dos documentos anteriores a fls. 209, indicando, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0049900-56.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELIA BENVENUTI SERRANO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: ANTONIO TABAJARA ROSA DE ARAUJO, Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA, Réu: ELIAS REMY DEIAB, Réu: PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN, Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIBELIA BENVENUTI SERRANO\r\n\r\nFace a inviabilidade da penhora do veículo, devido às restrições, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Piran Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis LTDA ME [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Piran Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a multa postulada, referente a anotação da CTPS, pelos fundamentos de fls. 294, devendo ainda o exequente apresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Soares [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS - N/P Presidente - Sr. William Nogueira de Medeiros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS - N/P Presidente - Sr. William Nogueira de Medeiros, Aut Paula Roberta Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROSA DE OLARIA LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ROSA DE OLARIA LTDA., Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0181400-36.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Souza Leão [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Ladrilhos Taborda Ltda ME [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Ladrilhos Taborda Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % das verbas de natureza salarial objeto da condenação, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 87. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano da Rocha Tardin, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 355, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 628, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro do Espirito Santo Raphael [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Espirito Santo Raphael\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155400-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz do Espirito Santo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José da Silva [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Muniz do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista dos documentos anteriores a fls. 121, indicando, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0222200-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MOREIRA FARIA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administracao de Imoveis Ltda (Sucessora de Serpa e Vasconcellos Imóveis Ltda.) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administracao de Imoveis Ltda (Sucessora de Serpa e Vasconcellos Imóveis Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macario Amaral [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macario Amaral, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane, Réu Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 373, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Marcio de Jesus Abreu, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, conformada a transferência do depósito. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-93.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana do Amaral Daudt [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções, Réu: Sandy Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Amaral Daudt\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Ramos [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda, Aut Iomar da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 858, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171600-33.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA MARIA CAMPOS NUNES [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA MARIA CAMPOS NUNES, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marchon de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marchon de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Sandoval Pereira da Silva [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Meu Vô Pousada Ltda. [Adv. Mário Roberto de Souza Santiago Junior (OAB: RJ 156321)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sandoval Pereira da Silva, Réu: Sítio do Meu Vô Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do \r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-81.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA GONCALVES DA COSTA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DOS REIS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000158-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Figueiredo Alves [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Figueiredo Alves\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170600-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Izabel da Fonseca Almeida Oliva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Almeida Fernandes Lobosco [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Almeida Fernandes Lobosco, Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 286, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, conforme fls. 428, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MATOZO RODRIGUES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOVO OLARIA LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: AÇOUGUE NOVO OLARIA N/P CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Martins Jardim [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Genival Martins Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 12:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0156800-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127600-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA DA SILVA PINTO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGI CONFECCOES LTDA., Réu: Genilda de Souza Mayerhofer, Réu: Gilberto Yoshinori Kubota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000541-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Estefani [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Galdino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos Galdino\r\n\r\nFace a inivabilidade da penhora de veículos, conforme fls. 254, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Correa [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B.S de Friburgo Industria e Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.B.S de Friburgo Industria e Comercio e Representacao Ltda., Aut Rondineli da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-30.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Motta Souza [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos Texteis Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Motta Souza\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALDAIR RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: José Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALDAIR RODRIGUES DA ROCHA, Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, pelos fundamentos de fls. 356, levantando-se as penhoras de fls. 131, 145 e 265. \r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-84.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Richard Botelho [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Egdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Egdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nAdequar sua petição inicial ao Provimento 08/2007, da EG Corregedoria Regional, conforme fls. 385, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira do Nascimento - representado por Maria Inês Tostes Siqueira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Marapoã Cooperativa Agropecuaria Indústria Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira do Nascimento - representado por Maria Inês Tostes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido em relação a segunda ré, e procedente em parte em relação a primeira ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-18.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre de Lucena [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Formiga Teixeira dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Cefel - Colegio Cefel [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Marilia Formiga Teixeira dos Santos e Outros\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Cabral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMORETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS ÍNTIMAS LTDA. ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Adalmo Moraes de Mattos, Réu: Glória Maria Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Cabral\r\n\r\nFace a inivabilidade da penhora de veículos, conforme fls. 185, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0203500-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Rocha Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 145, encaminhando-se os autos para citação da reclamada na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nId: 1411347"
                            ],
                            "1411346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0080400-27.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Heliana Azevedo de Jesus\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real N/P sócio Lindenberg Sardinha Meira, Marcus Vinicius Pereira Meira, Lindenberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lindenberg Sardinha Meira e Marcus Vinicius Pereira Meira, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000371-14.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliana Maria Rocha Lucas\r\n\r\nExecutado: ELIO COELHO,Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.900,00 (principal devido a autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-94.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Brantes de Souza\r\n\r\nExecutado: Jeronimo Assis Cardoso Junior,GERONYMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeronimo Assis Cardoso Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.978,64 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-29.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA CALVAO BROLLO\r\n\r\nExecutado: Julio Cezar Sanches Ouverney,CONFECCOES DUJOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTD,Jorge Sanches Ouverney\r\n\r\nPelo presente ficam citados Julio Cezar Sanches Ouverney e Jorge Sanches Ouverney, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.192,17 (principal devido à autora), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-89.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: REVISTA ATUALIDADES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REVISTA ATUALIDADES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.808,14 (INSS Empregador), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-29.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Chevrand Azevedo Costa\r\n\r\nExecutado: Silvana Gomes Nocito,Tercei Servicos Ltda.,Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Gomes Nocito, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.672,80 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000062-90.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Browne de Paula\r\n\r\nExecutado: Romulo Fernandes de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Fernandes de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00 (honorários advocatícios), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221300-41.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Aline Cruz Leal, ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Adriano Leal\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aline Cruz Leal e Adriano Leal, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,81 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-02.1994.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE BATISTA PINTO\r\n\r\nExecutado: Maurício Baptista de Oliveira,SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA rep. p/ 2o. Liquidante Judicial,Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maurício Baptista de Oliveira e Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,59 (contribuição previdenciária), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0001148-67.2010.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional - 1ª Vara Federal de Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nExecutado: ELIAS MOYSES MAFORT,Textil Schottz Ltda,JOSE PAULO MAFORT,ESRAEL EUGENIO MAFORT\r\n\r\nPelo presente ficam citados ELIAS MOYSES MAFORT e ESRAEL EUGENIO MAFORT, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.478,11 (multa - DARF Código 0289), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000372-96.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Dayana Ferreira Baptista\r\n\r\nExecutado: ELIO COELHO,Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-58.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Martins Coelho\r\n\r\nExecutado: Janaína Bastos Cardinot,J.J.M. de Friburgo Hortfrut Ltda.,Joilson Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína Bastos Cardinot, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.861,63 (principal devido à autora e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-35.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphaella Martins Toledo\r\n\r\nExecutado: Afonso Maria Rodrigues,Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues),Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Maria Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.289,89 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-47.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: OSCAR CAMPOS\r\n\r\nExecutado: GUNTHER VENTURINO ,KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME.,VANDIR DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente ficam citados GUNTHER VENTURINO e VANDIR DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 781,66 (saldo remanescente devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411346"
                            ],
                            "1411345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Associação De Prevenção e Tratamento de Dependentes Químicos, Felipe Lima Carestiato\r\n\r\nPelo presente fica m Associação De Prevenção e Tratamento de Dependentes Químicos, Felipe Lima Carestiato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados a fls. 60/74, que são convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA., Fernando Joao Rodrigues de Barros, Herodoto Bento de Mello\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Herodoto Bento de Mello e Betty Rodrigues Bento de Mello, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora levada a efeito, ciente ainda, o executado, de sua nomeação para encargo de depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0198100-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHÉRLON BORGES KNUST\r\n\r\nRéu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA N/P SÓCIO ALCEU RODRIGUES SIMÕES, ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZDOS LTDA N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ABC BARATEIRO) Pelo presente fica intimado ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA N/P SÓCIO ALCEU RODRIGUES SIMÕES, ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZDOS LTDA N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Comparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/12/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-67.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Silveira\r\n\r\nRéu: ALJL Padaria e Confeitaria Ltda (Padaria Sonho de Trigo)\r\n\r\nPelo presente fica m ALJL Padaria e Confeitaria Ltda (Padaria Sonho de Trigo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 17 (31%, R$ 527.00), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 21. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411345"
                            ],
                            "1411344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:21 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:21 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA e Outros. Adv.: Jose Carlos de Lima OAB.: RJ 4708 D\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BERNABE e Outros. Adv.: Joaquim de Abreu Vieira OAB.: RJ 60354 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL Rural, situado na margem esquerda da Rodovia RJ-116, km 35, Morro do Céu, em Cachoeiras de Macacu-RJ, com área de 2.000m2, segundo certidão do RGI, provido de uma loja comercial, onde funciona uma lanchonete, possuindo acessões físicas, benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias de propriedade do Executado. O imóvel possui dois salões, dois banheiros, cozinha e área externa, telhado com telhas de amianto, paredes externas na cor gelo, paredes internas cor branca, em bom estado de conservação, registrado no Registro Geral de Imóveis anexo ao Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu-RJ, Livro 2-E, fls. 85, matrícula 685, avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 116, s/nº, km 35, Morro do Céu, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:05 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152700-16.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (A/C PROCURADORIA) e Outros. \r\n\r\nExdo: Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Cezar de Almeida OAB.: RJ 5960 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três Máquinas Rimaldi de 4 agulhas, modelo 174104LL01 avaliado em 18.000,00\r\n\r\n2 - Uma máquina Rimaldi de 12 agulhas, modelo 264880ML\r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaac Antônio de Souza, 53, Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28695-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino dos Santos e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nRéu: Rivana Abbud e Outros. Adv.: Wilson Judice Maria Neto OAB.: RJ 128033 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinze mesas de bar, com estrutura em madeira, pés em ferro fundido, com superfície em mármore, medindo aprox. 77cm de altura, em forma quadrada (60cm cada lado), em bom estado, avaliadas em R$ 12.000,00; \r\n\r\n2 - Dezesseis cadeiras de bar, em madeira maciça, com encosto em barras verticais justapostas, modelo “Rio Antigo”, em bom estado avaliado em R$ 1.920,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monte Libano, 37, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.920,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:22 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:22 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - IMÓVEL: com matrícula de nº 15.385, fl. 109, livro 2DJ, do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Nova Friburgo, perfazendo uma área total de 305.340,66m2, com 30.067,00m2 de construção, formado pelo Parque Industrial e pelo posto de venda e que assim se descreve: partindo de um ponto situado no encontro do prolongamento do alinhamento do lado ímpar da Rua Maximiliano Falck com a margem esquerda do rio Santo Antonio, por este alinhamento segue um segmento reto de 113,00m até atingir o alinhamento do lado par da rua Marechal Floriano Peixoto, até o limite do terreno de propriedade de Wihelm Schuab ou sucessores e com o loteamento Parque Boa Vista por um segmento de 108,95m, até atingir o alinhamento do lado ímpar da Rua Campos Sales; contorna pelo alinhamento curvo do lado ímpar da rua Campos Sales, até atingir a divisa com o loteamento Parque Boa Vista, e prossegue pela divisa do Parque Boa Vista por um segmento reto de 175,00m até encontrar o alinhamento do lado ímpar, da rua Major Floriano das Neves e o alinhamento da área desmembrada pelo projeto aprovado em 29/06/83, com a superfície de 432,00m e que servirá de prolongamento à rua Major Floriano das Neves. Neste ponto, sofre uma deflexão para esquerda acompanhando o que será o prolongamento do alinhamento do lado ímpar da rua Major Floriano das Neves, por um segmento de 9,00m após o qual sofre uma deflexão para direita e, no rumo de 41º 46'47”SW, segue por um segmento reto de 48,00m acompanhando o futuro alinhamento da rua Major Joviano das Neves, até atingir a divisa, com o terreno da caixa de construção de casas para o Pessoal do Ministério da Marinha\r\n\r\n(antes Sanatório Naval). Neste ponto há uma deflexão para a esquerda, prosseguindo acompanhando a divisa com os terrenos da caixa de construção de casas para o Pessoal do Ministério da Marinha e com o Sanatório Naval pelos seguintes segmentos retos 46º 47'16” Sudeste, 31,00m até atingir o ponto 25:47º25'12” Nordeste, 44,00m até atingir o ponto 24:52º01'12” Nordeste, 12,00m até atingir o ponto 23:61º08'08” Nordeste, 22,00m até atingir o ponto 22:39º04'31” Sudeste, 21,20m até atingir o ponto 21; a partir daí, por uma curva de raios indefinidos, 121,50m até atingir o ponto 20:90º00'00” Nordeste, 142,00m até atingir o ponto 19:11º40'00” Sudeste, 228,00m até atingir o ponto 18:89º10'00” Sudeste, 78,00m até atingir o ponto 17:37º30'00” Nordeste, 116,00m até atingir o ponto 16:89º15'00” Sudeste, 176,00m até atingir o ponto 15:01º10'00” Nordeste, 128,00m até atingir o ponto 14:87º00'00” Nordeste por três segmentos: 166,00m até atingir o ponto 13; 13,00m do ponto 13 ao ponto 12 e 6,00m até atingir a margem esquerda do rio Santo Antonio. A partir deste ponto segue pelo rio Santo Antonio, até atingir o terreno de propriedade Paul Max Kunzei ou sucessores, a uma distância de 107,00m do lado direito da ponte sobre o rio Santo Antonio, lado direito este de quem, da rua Emil Cleff, olha para a rua Maximiliano Falck. A partir deste ponto segue pela divisa dos terrenos de Paul Max Kunzel ou sucessores, conforme projeto aprovado pela Prefeitura Municipal em 23 de março de 1953, partindo do Rio Santo Antonio por segmento reto de 23,70m sofre uma deflexão para a direita por um segmento de 5,30m; outra deflexão para esquerda por um segmento de 3,45m outra deflexão para direita, por segmento de 13,20m até atingir a margem esquerda do rio Santo Antonio; a partir deste ponto segue novamente pelo rio Santo Antonio até atingir o ponto inicial. Fica excluída do remembramento, uma área de terras, desmembrada do imóvel objeto desta transcrição com 432,00m2, medindo 9,00m por 48,00m de extensão que servirá de continuação da rua Major Joviano das Neves que será oportunamente aqui averbado avaliado em 25.753.859,12 Localização dos Bens: Avenida Maximilian Falck nº 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\navaliado em 25.753.859,12\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.753.859,12\r\n\r\nProcesso: 0170300-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia de Souza Pacheco e Outros. Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lagoas e Outros. Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nProcesso: 0058400-48.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA e Outros. Adv.: Adriana Rosatto OAB.: RJ 96651 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu, Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0038800-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DE SOUZA BAPTISTA e Outros. Adv.: Sinval Pereira de Souza OAB.: RJ 41184 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nProcesso: 0114700-30.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Roberto Wermelinger da Fonseca OAB.: RJ 82778 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIER DE SOUZA e Outros. Adv.: Idenir Martins dos Santos OAB.: RJ 61794 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nProcesso: 0077400-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS e Outros. Adv.: Guiessil Azevedo dos Santos OAB.: RJ 58678 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nProcesso: 0097900-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB.: RJ 75376 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - IMÓVEL: com características predominantemente industriais, situado na Av. Maximilian Falck, nº 380, Bairro Ypu, Nova Friburgo/RJ, registrado no Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ, sob a matrícula 15.385, fls. 109 do Livro 2-DJ do Registro Geral (matrícula anterior nº 1.123, fls. 71, Livro 3-HH, do 2º Ofício de Notas da Comarca de Nova Friburgo/RJ) de propriedade da Executada Fábrica Ypu Artefatos de Tecido, Couro e Metal S/A, CNPJ 33.018.722/0002-03, constituído de área total de 305.340,66m2, dos quais 30.067m2 são compostos de área construída (referente ao parque industrial e ao posto de vendas), dotado, ainda, de bens por asseção natural distribuídos em ampla área verde, ostentando, em parte de suas edificações e vias internas atualmente em uso, um bom estado de conservação, mas requerendo, em parte significativa de suas acessões artificiais não utilizadas ou subutilizadas, a realização de benfeitorias necessárias, a fim de preservar as condições de uso e o funcionamento de prédios e compartimentos. Implantou-se, atualmente, na área interna do parque imobiliário, um complexo industrial (do tipo “shopping” empresarial) constituído de empresas arrendatárias de determinados prédios frontais assentados nas duas margens da Av. Maximilian Falck. Tais prédios foram revitalizados por reformas, beneficiamentos e restaurações, que redundaram ao incremento do espaço físico do parque industrial e potencializaram a utilidade e a aplicação predial de algumas unidades do parque, agregando maior valor venal ao bem. O complexo imobiliário da Ypu (considerando como tal sua área integral, abrangendo, cabalmente, todas as acessões naturais e artificiais) é formado, também, por um núcleo residencial, dotado de infra-estrutura urbana, composto de aproximadamente 30 (trinta) moradas situadas em posição contígua ao Alto do Bairro do Perissê, na Rua Maximiliano Falck (cujo limiar está aportado no ponto de confluência com a Rua Agenor de Roure). As casas, distribuídas em três alas paralelizadas por traçados da Rua Maximiliano Falck que se ligam por curvas de nível, acompanhando o aclive do morro, estão atualmente habitadas, pelo menos em sua maioria, e ostentam, por verificação externa sumária, um estado de conservação regular, o qual projeta sua presumível utilidade econômica. avaliado em 28.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maximilian Falck,380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28614-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:19 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:19 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo,, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0172300-91.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Batista Honorio Rosa (Espólio de) e Outros. Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 55 (cinqüenta e cinco) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 550 metros, linha 9.000, código 09126.65-1, emb. 11, cor 103, cada galão avaliado em R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), avaliado em 1.960,75\r\n\r\n2 - 24 (vinte e quatro) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 240 metros, linha 9.000, código 09126.65-1, emb. 11, cor 108, cada galão avaliado em R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), avaliado em 855,60\r\n\r\n3 - 48 (quarenta e oito) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 480 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 133, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 288,00\r\n\r\n4 - 87 (oitenta e sete) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 870 metros, linha 9.000, código 09115.00-5, emb. 11, cor 101, cada galão avaliado em R$ 27,92 (vinte e sete reais e noventa e dois centavos), avaliado em 2.429,04\r\n\r\n5 - 09 (nove) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 90 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 000, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 54,00\r\n\r\n6 - 56 (cinquenta e seis) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 560 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 111, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 336,00\r\n\r\n7 - 59 (cinqüenta e nove) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 590 metros, linha 9.000, código 09126.65-1, emb. 11, cor 106, cada galão avaliado em R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), avaliado em 2.103,35\r\n\r\n8 - 203 (duzentos e três) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 2.030 metros, linha 9.000, código 09102.00-0, emb. 11, cor 000, cada galão avaliado em R$ 12,17 (doze reais e dezessete centavos), avaliado em 2.470,51\r\n\r\n9 - 46 (quarenta e seis) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 460 metros, linha 9.000, código 09126.65-1, emb. 11, cor 123, cada galão avaliado em R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), avaliado em 1.639,90\r\n\r\n10 - 22 (vinte e dois) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 220 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 101, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 132,00\r\n\r\n11 - 24 (vinte e quatro) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 240 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 123, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 144,00\r\n\r\n12 - 19 (dezenove) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 190 metros, linha 9.000, código 09126.65-1, emb. 11, cor 111, cada galão avaliado em R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), avaliado em 677,35\r\n\r\n13 - 112 (cento e doze) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 1.120 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 106, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 672,00\r\n\r\n14 - 224 (duzentos e vinte e quatro) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 2.240 metros, linha 9.000, código 09106.15-4, emb. 11, cor 101, cada galão avaliado em R$ 7,16 (sete reais e dezesseis centavos), avaliado em 1.603,84\r\n\r\n15 - 89 (oitenta e nove) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 890 metros, linha 9.000, código 09115.00-5, emb. 11, cor 000, cada galão avaliado em R$ 27,92 (vinte sete reais e noventa e dois centavos), avaliado em 2.484,88\r\n\r\n16 - 45 (quarenta e cinco) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 450 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 128, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 270,00\r\n\r\n17 - 19 (dezenove) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 190 metros, linha 9.000, código 09126.65-1, emb. 11, cor 118, cada galão avaliado em R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), avaliado em 677,35\r\n\r\n18 - 53 (cinqüenta e três) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 530 metros, linha 9.000, código 09126.65-1, emb. 11, cor 110, cada galão avaliado em R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), avaliado em 1.889,45\r\n\r\n19 - 29 (vinte e nove) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 290 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 103, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 174,00\r\n\r\n20 - 32 (trinta e dois) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 320 metros, linha 9.000, código 09106.15-4, emb. 11, cor 000, cada galão avaliado em R$ 7,16 (sete reais e dezesseis centavos), avaliado em 229,12\r\n\r\n21 - 89 (oitenta e nove) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 890 metros, linha 9.000, código 09126.65-1, emb. 11, cor 101, cada galão avaliado em R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco), avaliado em 3.172,85\r\n\r\n22 - 42 (quarenta e dois) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 420 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 110, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 252,00\r\n\r\n23 - 09 (nove) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 90 metros, linha 9.000, código 09126.65-1, emb. 11, cor 122, cada galão avaliado em R$ 35,65 (trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), avaliado em 320,85\r\n\r\n24 - 31 (trinta e um) galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 310 metros, linha 9.000, código 09125.60-4, emb. 11, cor 127, cada galão avaliado em R$ 6,00 (seis reais), avaliado em 186,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Bairro Ypú, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.022,84\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:15 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:15 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: LJC Transportes Ltda. e Outros. Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo espécie/tipo Car Caminhão/ c. fechada, combustível diesel, marca/modelo GM/Chevrolet, ano fabricação 1980, ano modelo 1980, categoria aluguel, cor azul, cap/pot/AL 19,00, ton/085, placa KTU-5440, RENAVAM 309233593, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vicente Sobrinho, 16, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28620-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:20 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:20 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA BOTELHO e Outros. Adv.: Jose Maria Savergnini OAB.: RJ 74611 D\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pela fração ideal de 350,41/540,43 avos do terreno próprio, designado no todo pelo lote nº 09 da quadra J, do Loteamento “Prado”, situado em Conselheiro Paulino, no 6º distrito deste Município de Nova Friburgo/RJ (atual Rua Jair Gonçalves, nº 06, Fundos), cuja fração ideal corresponde a uma área de ocupação de uso exclusivo, designada por 9-D, com 350,41m2, existindo ainda, uma servidão de passagem com 03,00m de largura e 20,00m de comprimento, partindo de uma existente até atingir uma outra rua de propriedade de Dalmo Carlos Caetano e sua mulher Lina Mery Zebende Caetano, conforme ficha 01 do Livro 02 do Registro Geral, sob nº R.1/ matrícula nº 8244, registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ, com Auto de Reavaliação à fl. 185. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jair Gonçalves, 06, Prado, NOVA FRIBURGO, 28635-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:18 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:18 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Laurindo Ignacio e Outros. Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n59 (cinqüenta e nove) galões de rendado de poliéster, cada um com 100 metros, totalizando 5.900 metros, linha 9000, código 09168.48-6, Emb. 11, cor 012. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103. avaliado em 5.162,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maximiliano Falck, 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.162,50\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:17 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:17 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 02861-300 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Nunes de Oliveira e Outros. Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: Fabrica YPU Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tear eletrônico Muller, dotado do sistema de tecelagem Jackard, fabricado em abril de 1995 por Maschinenfabrick Jacob Muller Ag. nº 95.00.154-C, tipo NFN53, especificação 10/18X2, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção 1 do estabelecimento fabril da Executada, destinado á confecção de elásticos, fitas e galões. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Maximiliano Falck, 380, Ypu, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\navaliado em 80.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:06 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nRéu: SANTA ROSA BEBIDAS LTDA e Outros. Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUm veículo Vectra GLS, ano 1997, modelo 1997, cor prata, placa KMS-1053, chassi 9BGJK1B583363, em estado razoável avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dante Laginestra, 45, apto 304, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:16 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:16 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000327-92.2012.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes Palinos e Outros. Adv.: Laercio Andrade de Souza Junior OAB.: RJ 121657 D\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda e Outros. Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus da marca Mercedes Benz, modelo Ciferal Turquesa, ano 1999, placa KNV-3076, chassi 9BM384073XB208753, bom estado de conservação avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prudente de Moraes, 68, Vila Nova, NOVA FRIBURGO, 28630-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092400-64.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA COSTA PEREIRA e Outros. Adv.: Ricardo Monteiro Rocha OAB.: RJ 116700 D\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um prédio próprio para residência e negócio, atualmente designado pelos números 02 e 04 da Rua Floriano Peixoto, e respectivo terreno situado na Vila de Japuiba, 2º distrito de Cachoeiras de Macacu, zona urbana, cujo terreno mede 66m de frente, que faz com a rua Floriano Peixoto, onde funciona a atividade empresarial da Japuiba Agro Indústria Ltda, conforme matrícula 84 do Cartório do 2º Ofício de Cachoeiras de Macacu/RJ avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Floriano Peixoto, 2 e 4, centro, 2º Distrito de Vila de Japuiba, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043400-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santo e Outros. Adv.: Simone Ouverney de Oliveira OAB.: RJ 92928 D\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 897 (oitocentos e noventa e sete) roupas íntimas femininas (calcinhas), de tecido, com diversas estampas avaliado em 7.176,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eugenio Montechiari, 442, Vila Amelia, NOVA FRIBURGO, 28625-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.176,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Conceicao Moura de Oliveira e Outros. Adv.: Jose Maria Savergnini OAB.: RJ 74611 D\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura e Outros. Adv.: Jose Wenceslau Lima Junqueira OAB.: RJ 60683 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: integralmente edificado, em bom estado de conservação, situado na Rua Augusto Severo, nº 152/154, Centro, Nova Friburgo/RJ, composto dos seguintes cômodos, compartimentos e edificações: 1º patamar: Uma sala de espera, três salas destinadas à secretaria, um quarto de despejos, uma sala de professor e três banheiros; 2º patamar: Duas salas; 3º patamar: Um pátio, onde está instalado um parque de diversões, seis banheiros e uma sala de jogos; 4º patamar: Um pátio, uma cantina, uma área e quatro salas; 5º patamar: quatro salas e oito banheiros; 6º patamar: quatro salas e área de lazer; 7º patamar: dois pátios e dois banheiros; 8º patamar: uma quadra de futebol de salão murada, com tela em volta, descrito e caracterizado na matrícula nº 8.777 do Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ. avaliado em 1.100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto Severo, nº 152/154, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:11 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:11 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012900-75.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Santa Izabel Friburgo Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina masseira de pão, razoável estado de conservação avaliado em 5.450,00\r\n\r\n2 - Um balcão refrigerado da marca Dom Carmine, bom estado de conservação avaliado em 1.450,00\r\n\r\n3 - Uma máquina de fatiar frios, bom estado de conservação avaliado em 900,00\r\n\r\n4 - Uma câmara frigorífica industrial da marca Gelopar, bom estado de conservação avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - Um balcão refrigerado da marca Gelopar, bom estado de conservação avaliado em 1.900,00\r\n\r\n6 - Um freezer horizontal sem marca, razoável estado de conservação, avaliado em 800,00\r\n\r\n7 - Um balcão expositor de bolos e doces, bom estado de conservação avaliado em 1.200,00\r\n\r\n8 - Um balcão da marca Dom Carmine para pães e quitutes, bom estado de conservação avaliado em 1.200,00\r\n\r\n9 - Um forno Turbo marca Progás, bom estado de conservação avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Getulio Vargas, 116, Centro, NOVA FRIBURGO, 28600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:07 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva e Outros. Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D\r\n\r\nRéu: Marcelo Costa Canto e Outros. Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW/Gol CLI 1.8, ano 1996, placa LAN-2155, cor prata, em mau estado de conservação, motor com problemas no cabeçote, maçaneta externa esquerda faltante. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Julio Antônio Thurler, 305, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28623-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:09 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:09 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000552-49.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA MONTEIRO e Outros. Adv.: Neide Maria Dantas Galindo OAB.: RJ 21471 D\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinhentos e cinqüenta pés de eucalipto urograndis, plantados. avaliado em 4.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 144, s/n, km 9, Zona Rural, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:14 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:14 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Napoli e Outros. \r\n\r\nRéu: Frigodário Minas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Mitsubishi Diamante, carro de passeio, á gasolina, ano de fabricação e modelo 1992, cor predominante bege, importado, placa LJK-3018, chassi JA3XC57BXNY061003, RENAVAM 319940020, em ótimo estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Helio Maia, 335, Lote 04, Nova Suiça, NOVA FRIBURGO, 28630-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:12 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:12 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000350-38.2012.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juarez Dutra Ferreira e Outros. Adv.: Ana Delfina Rezende OAB.: RJ 58632 D\r\n\r\nRéu: Ecos Comércio e Prestação de Serviços de Limpeza Ltda e Outros. Adv.: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB.: RJ 1 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS12FC-62A, 12.000 Btus, 110V, funcionando, em bom estado de conservação avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Lord Bade Powel, 62/105, Centro, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:10 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cunha e Outros. Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 225 galões de Passamanaria Rayon, cada um com 10 metros, totalizando 2.250 metros, linha 9000, código 09324.00-3, Emb. 11, cor 132, 5 galões na cor 133 e 30 galões na cor 705; \r\n\r\navaliado em 823,50\r\n\r\n2 - 824 galões de Passamanaria Rayon, cada um com 10 metros, totalizando 8.240 metros, linha 9000, código 09325.00-0, Emb. 11, cor 118. avaliado em 4.820,40\r\n\r\n3 - 3 Galões de Passamanaria Rayon, cada um com 50 metros, totalizando 150 metros, linha 9000, código 09325.00-0, Emb. 35, cor 108 avaliado em 87,75\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maximiliano Falck, 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.731,65\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:08 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0171900-77.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza e Outros. Adv.: Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont OAB.: RJ 108357 D\r\n\r\nRéu: Fabíola Sinder Cardinot e Outros. Adv.: Itamar Souza Cardinot OAB.: RJ 123618 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de lavar roupas, marca Bosch, modelo Evolution Plus Funtional Klasse, 12 programas, usada, em funcionamento, avaliado em 290,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) geladeira marca Eletrolux Prosdócimo Frost Free, modelo DS41, duplex, na cor branca, usada, e, funcionamento, avaliado em 310,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Glória, 38, Vargem Grande, NOVA FRIBURGO, 28615-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LAFAIETE DE FREITAS e Outros. Adv.: Alexandre de Noronha OAB.: RJ 78747 D\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Direito e Ação sobre o imóvel - Fração ideal de 67,1181/12.479,6828 avos, do respectivo terreno próprio, sem benfeitorias, objeto do remembramento dos lotes nºs 2, 3, 4 e 5 da Quadra “A” do loteamento denominado Fazendas do Cônego, sito à Rua Romão Aguilera Campos, no 1º Distrito do Município de Nova Friburgo, com área de 17.970,00m2, medindo 229,70m de frente, no alinhamento atual, para a referida Rua Romão Aguilera Campos; medindo 325,07m onde confronta com os lotes da Quadra A-1, tudo de acordo com a planta de remembramento aprovada pela PMNF aos 16-02-93, já arquivada em cartório. O imóvel corresponde ao apartamento de nº 202, 2º pavimento, Bloco 11 do Condomínio Quintas do Cônego. O apartamento, de dois quartos, encontra-se sem qualquer acabamento final, sendo necessária a instalação do piso e o acabamento de paredes, pias e torneiras, descrito na matrícula 17.977 do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ. avaliado em 155.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Romão Aguilera Campos, Bloco 11, apartamento 202, Conego, NOVA FRIBURGO, 28623-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 155.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:13 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:13 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, nº 28, 1º andar, Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE RISSO e Outros. Adv.: Celso Ricardo Freitas Cavalcanti OAB.: RJ 72284 D\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA e Outros. Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 6.446 armações de óculos semiprontas (70% de acabamento para cada unidade), matéria básica de acetato e celulose, material térmico e antioxidante (protetor contra ácido úrico), em cores, tamanhos e modelagens variadas. avaliado em 16.115,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das balsas, 395, Loteamento Santa Bernadete, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.115,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411344"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1410848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Martins Klein [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Martins Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 12:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Macedo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 12:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Vieira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Azevedo ME (Mercearia Ypú) [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Siqueira de Azevedo, Réu Paulo de Azevedo ME (Mercearia Ypú)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-pecuária Bela Vista Limitada [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cruz de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/01/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Poubel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Ouverney\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Rosangela da Silva Veiga [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade (espólio de) n/p inventariante Sylvio Pellico Navarro D´Andrade Neto [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0578/2012, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS FERREIRA FERRAZ [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 478, desmarcando o leilão designado para o dia 07/11/2012, às 14:00 horas, para o bem penhorado, devendo o réu comprovar ao Juízo o parcelamento requerido junto à SRF, em quinze dias, sob pena de realização de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiencia de instrução foi redesignada para o dia 23 de janeiro de 2013, às 11h30min, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Silvério [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Silvério\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-03.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0547/2012, a sua disposição ou de seu patrono na CEF, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimãraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santana Guimãraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Machado [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 12:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-pecuária Bela Vista Limitada [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro-pecuária Bela Vista Limitada\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciane Santos de Azevedo Souza [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches(Espólio de) [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Lins Ribeiro Sanches(Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência que a audiencia de instrução foi redesignada para o dia 24 de janeiro de 2013, às 11h15min, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda , Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Heringer Feliciano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tatyana Heringer Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/01/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1410848"
                            ],
                            "1411085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gonçalves [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Alice Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0579/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDES ORNELLAS NETTO [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0582/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CABRAL SIAS [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Vicente de Macuco Ltda, Réu: Alcenir Jardim Correa, Réu: Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond [Adv. Dalva Policastro Barros (OAB: RJ 132537 - D)], Réu: Laurentino Gomes dos Santos, Réu: Mario Xavier de Souza [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CABRAL SIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0580/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia de Almeida [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Moreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o crédito autoral, descontada eventual parcela indenizatória, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c artigo 43, §1º, da Lei nº 8.212.91. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 (fls. 58). no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): POSTO DOS CARRETEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: Nada a deferir, reportando-me à decisão de fls. 151/152 (rejeição da exceção de pré-executividade interposta por CAB Teixeira). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria Nogueira Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoturismo Pousada Sítio Flor das Águas Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Nogueira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 32/33). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Pettine Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Pettine Monteiro, Réu Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda., Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/63: \"... REJEITAR os pedidos forrmulados na exordial, condenando o reclamante PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES FILHO a pagar, em oito dias, ao patrono do reclamado ALESSANDRO PETTINE MONTEIRO, a indenização de R$ 2.322,46, equivalente a 20% do valor dado à causa, e outras despesas que comprovadamente foram realizadas pelo reclamado e necessárias à defesa de seus interesses, em face da declaração de litigância de má-fé, acrescida da verba honorária de R$ 1.161,23, equivalente a 10% do valor dado à causa...\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1411085"
                            ],
                            "1411661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-53.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Aut Rafael Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 93: \"Após análise da contestação (folhas 47/62), no particular, e dos documentos juntados com a exordial (folhas 24/32), este Juízo não considerou haver motivos suficientes que justifiquem o deferimento do requerimento de tramitação dos autos em Segredo de Justiça, razão pela qual indefiro o mesmo\". .\r\n\r\nProcesso: 0000377-18.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Maria Hermínio [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 14/12/2012, às 10:00 horas, para realização da perícia médica, nas dependências da Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo, devendo as partes contactar seus respectivos assistentes técnicos, dando ciência da data e horário acima. Entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dd Silva [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 4.226,71, equivalentes a 340.877,18TR´s, em outubro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000298-29.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa da Rocha [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Corrêa da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bartholomeu Mendes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Bartholomeu Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/12/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anadir Neves do Amaral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Neves do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Loureiro da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Loureiro da Silva, Réu Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/12/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1411/1412, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lanes Curty de Latorre\r\n\r\nTer ciência da comunicação do Juízo Deprecado (fls. 301/302), informando que deixou de homologar a arrematação e determinou a realização de nova praça dos bens penhorados. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-15.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dienifer Amaral Guadelupe [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendresse Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dienifer Amaral Guadelupe\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1411661"
                            ],
                            "1410846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0030500-91.2007.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Int.Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Int.Ltda, na pessoa da sócia Marcia de Oliveira e Silva Araujop, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410846"
                            ],
                            "1411660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0041000-51.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.226,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411660"
                            ],
                            "1410847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001035-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Martins Klein\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Macedo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410847"
                            ],
                            "1411084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Edilson Moreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Moreira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida ao exequente a adjudicação dos bens penhorados pelo valor da avaliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia de Almeida\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1411687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-43.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidione de Souza Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Nunes Firmino\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu regularmente os valores relativos ao seguro desemprego, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001389-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Rangel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Parrilha e Cia Comércio de Massas Ltda. [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parrilha e Cia Comércio de Massas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001170-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Alfredo [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Alfredo\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 73/74. \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, devendo indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Marinho Justino [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Marinho Justino \r\n\r\nVenha com meios para localizar a reclamada ou seus sócios, a fim de que seja atendido o pleito de conciliação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-03.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Lucio da Conceição [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lucio da Conceição\r\n\r\nCiência de que deverá dar valor aos pedidos vindicados, em 10 dias , pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Guerreiro Leite Araújo [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Guerreiro Leite Araújo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, excluindo o valor recebido a título de seguro desemprego. Prazo:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCR Ltda. , Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 139, devendo a Ré depositar R$ 20.773,99, ou o equivalente a 1.683.217,87 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bittencourt Barreto [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogelson Sanches Fontoura [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogelson Sanches Fontoura\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcelania da Silva Soares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002053-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Silva Alves [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do réu às fls. 70/73. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fernandes Silva de OIiveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Fernandes Silva de OIiveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pacheco [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME , Réu: Robson Queiroz, Réu: Jaqueline Farias Silva Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001786-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 112/123. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-62.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloir Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva de Souza Ferreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda sentença. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telvano Brito de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Correia de Araujo [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Correia de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor à fl. 65. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Salviano [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Embalagens de Madeira Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Embalagens de Madeira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David do Amaral Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David do Amaral Pinto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-54.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Elaine maria Quintanilha Ferreira, Egte: Paulo Henrique Ferreira Júnior\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS DE MATOS ABELHA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS DE MATOS ABELHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VASILHAMES MIOTTO LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Cleuza Maria Miotto Ventorini, Réu: Newton Miotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício encaminhado à Empresa Classic Iguaçu Assessoria e Serviços de Segurança. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Cunha [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guanará Du Papito Indústria e Comércio Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanará Du Papito Indústria e Comércio Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barbosa [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barbosa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Macena de Oliveira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuição Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Sousa Barboza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Particular de Educação Unificada, Aut Joice Sousa Barboza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 76, devendo a Ré depositar R$ 34.224,37, ou o equivalente a 2.792.499,40 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Xavier [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Coelho [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda sentença. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Severino Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina Candido da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMO LANCHONETE LTDA-ME - Nova razao social SHOPPING DAS MASSAS [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)], Réu: SERGIO RICARDO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cristina Candido da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite de Carvalho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Indústria de Molas Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique dos Santos Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AVILA SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Macedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Macedo, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-95.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadete Rodrigues Guimaraes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Wadson Lamas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadete Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nNa medida que a indicação faz referência a um bem imóvel, esclareça o autor seu requerimento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pimentel de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pimentel de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Figueiredo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil )S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios de fls. 437/438. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Cesario de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mariano Basilio [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Comercial do Biscoito 2005 Ltda. (Casa do Biscoito) [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mariano Basilio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (AROMA DO CAMPO) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Biosintese Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001789-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro de Assis [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: União Royal Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Royal Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mathias dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rosienfisz, Réu: Marcelo Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mathias dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001869-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Chaves [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001315-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Portela de Vasconcellos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Portela de Vasconcellos\r\n\r\nDesp.fl. 30: \"J. Nos termos do requerimento especial para recebimento do benefício do seguro desemprego, deverá o autor comprovar o alegado. Havendo necessidade, defiro o desentranhamento do documento carreado possibilitando ao autor a diligência necessária. Intime-se. Nova Iguaçu, 06/11/2012. O juiz\". Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Alvaro Manfredo [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Alvaro Manfredo\r\n\r\nCiência de que foi deferido 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusta de Almeida Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Augusta de Almeida Silva\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. Não há como executar empresa que não tenha participado do processo de conhecimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Resende [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Mariano de Andrade [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nVenha com a garantia do juízo, em 05 dias, pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Loureiro Ivantes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-02.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Assis [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT , Aut Paulo Roberto de Assis \r\n\r\nCiência de que o horário da audiência foi alterado. Comparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nCiência de que o autor deverá tomar conhecimento das certidões do sr. oficial de justiça às fls. 34 e 37. \r\n\r\nProcesso: 0001601-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Alves Baptista [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Alves Baptista\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha Rogéria Alves da Silva, e querendo, fornecer o endereço correto. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rosangela Almeida da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Adriano de Oliveira , Aut Sebastiana Rosangela Almeida da Costa \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 71, devendo a Ré depositar R$ 356,76, ou o equivalente a 28.785,85 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001622-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 186. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Inácio da Silva (Espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS UNIÃO DE OURO PRETO - EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS UNIÃO DE OURO PRETO - EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-21.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Neres Teixeira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Multilit Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Neres Teixeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel da Paz Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados - ME (José Gilberto Pereira da Silva) [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G P da Silva Bazar e Chapeados - ME (José Gilberto Pereira da Silva) \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Brum [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Brum \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Farmacia Drogagil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pires dos Santos [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso Mateus [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cardoso Mateus\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Leite de Sousa Peres [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Leite de Sousa Peres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda sentença. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001704-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bausabar Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lavid Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bausabar Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001710-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva Lôbo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ele & Ela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Silva Lôbo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Selma Cristina Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001993-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Alves da Rocha [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Alves da Rocha\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-48.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrick Villaca Mote \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves da Silva Pinho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cruz [Adv. Andreia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059)]\r\n\r\nRéu: Wiener de Lima Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cruz\r\n\r\nIndefiro. Cabe a parte diligenciar. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: Empreiteira e Urbanizadora Dhar da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana, Réu: Empreiteira Dhar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001353-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matos de Souza [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavandeira Hospitalar Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavatex Lavandeira Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Martins [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Martins\r\n\r\nPrejudicado em razão do alvará expedido à fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Mello Fernandes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Blandete Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Mello Fernandes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 43, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Venancio da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Venancio da Silva\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-72.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Henriette Pinheiro Costa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyse Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriette Pinheiro Costa \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-49.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamari Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA DE MARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra Madruga [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Raquel Bezerra Madruga\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência para inclusão do feito em pauta para a última tentativa de conciliação, nos termos do art. 850, da CLT, a fim de afastar qualquer alegação de nulidade. \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 05/12/2012, às 11:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001687-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Berriel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Palhada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Berriel \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Divisão de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 65, no valor de R$ 46.525,28, ou o equivalente a 3.753.302,55 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseane de Souza Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Yoshitsuca de Jesus Filha [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Yoshitsuca de Jesus Filha\r\n\r\nCiência de que deverá devolver a certidão para habilitação na Massa Falida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Diniz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mercearia do Bom Pastor Ltda. ME [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira Diniz, Réu RM Mercearia do Bom Pastor Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 81/83. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-92.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Melo [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: RCS91 Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCS91 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização de fls. 91/92. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA RONDELLI [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-KOR-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA RONDELLI\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22/02/2013, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 08/03/2013, no mesmo horário, para o 2º leilão, na 1ª VT/ Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Braga do Nascimento Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Procter & Gample do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Braga do Nascimento Viana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Camilo Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pise Leve Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pise Leve Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-82.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DOMINGOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANO CAMPOS FIGUEIREDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANO CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, das custas judiciais e do Imposto de Renda, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-75.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotracap Transportes Ltda., Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Freitas de Souza [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Réu: Mini Mercado Ofertão da Farrula Ltda. N/P Sócia NELIA PAES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Freitas de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 119, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira Irineu [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira Irineu \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-32.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anailton da Conceição Silva [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: B Brasil Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton da Conceição Silva \r\n\r\nCiência de que deverá dar valor ao pedido de seguro desemprego, em 10 dias , pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000537-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Valadares [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Ivo de Souza Valadares, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência para inclusão do feito em pauta para a última tentativa de conciliação, nos termos do art. 850, da CLT, a fim de afastar qualquer alegação de nulidade. \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 05/12/2012, às 11:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 361. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Melo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda n/p sócia Ana Maria Werneck de Sá Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azevedo Estrella de Araujo\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTEC HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Érica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Madeira Porto\r\n\r\nVenha com a nomeação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor às fls. 274/284, e o R.O. do 1º réu às fls. 287/294, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz de Araujo \r\n\r\nDiga se ainda tem interesse na produção da prova pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães de Macedo Chichierchio [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-65.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Tavora de Carvalho [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Tavora de Carvalho\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 111, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueberson Vitorino Terra [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Distake Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Distake Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Ueberson Vitorino Terra\r\n\r\nCiência de que foi alterado o horário da audiência. Comparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nCiência de que o réu deverá manifestar-se sobre a petição do autor às fls. 259/262. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido da Silva \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-76.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Brandão de Amorim Rodrigues [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: EAT Escola das Artes Técnicas Paulo Falcão - FAETEC Fundação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Brandão de Amorim Rodrigues\r\n\r\nCiência de que deverá emendar a inicial para dar valor ao pedido de honorários de advogado, em 10 dias , pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Julio G Melo N/P da sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Marques Gomes Rodrigues Reis, Réu Espólio de Julio G Melo N/P da sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues, Réu Instituto de Educação Santo Antônio , Réu Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, em relação ao 1º réu, e IMPROCEDENTE, em relação aos demais réus. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001024-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo da Silva Reis \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-59.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE SOUZA MELO [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: L S BUCHUD PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDiante da decisão proferida à fl. 31, nada a deferir. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lapa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-28.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Araujo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Francisco Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Francisco Silva\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer outros dados que possibilite o deferimento do pedido de bloqueio de crédito junto ao Ministério da Marinha. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: VPAR - Locação de Mão-de Obra e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Leandro Lousan de Vasconcelos, Réu VPAR - Locação de Mão-de Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 97, devendo a Ré depositar R$ 32.960,59, ou o equivalente a 2.662.337,48 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001997-02.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Alves da Silva \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 36. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Melo da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg de Souza Pinto [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor informando que o réu não entregou as guias de FGTS ao reclamante. Prazo: 05 dias, valendo o silêncio como concordância ao alegado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Rodrigues, Réu U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nCiência de que as partes deverão apresentar quesitos, em 10 dias, sendo a ré, também, a apresentar peças para formação da carta precatória. Caso a ré não apresente as peças no referido prazo, perderá o direito de ouvir as testemunhas por carta, devendo então trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Maria de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Maria de Araújo \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 150. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Jacintho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Jacintho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Machado da Silva \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. N/P Sócia Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001923-11.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Rosa Jorge [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Rosa Jorge\r\n\r\nCiência de que deverá dar valor aos pedidos das letras \"e\" e \"g\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001311-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceára Cabral [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Julio G Melo Lanches N/P sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Julio G Melo Lanches N/P sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues, Réu Instituto de Educação Santo Antônio, Aut Juceára Cabral, Réu Sociedade de Instrução e Beneficência\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, em relação ao 1º réu, e IMPROCEDENTE, em relação aos demais réus. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002035-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Moraes Pedreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Moraes Pedreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Teixeira Fazolo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Teixeira Fazolo , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 231, devendo a Ré depositar R$ 87.075,43, ou o equivalente a 7.023.033,33 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Celso Barroso Valentim, Réu: Paulo Raphael, Réu: Alexandre Braga Raphael, Réu: Celene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cabral Papini\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu com proposta de conciliação às fls. 270/271. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Moraes Martins Neves [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Moraes Martins Neves\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 72. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Aguiar Muller [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Leal Sabor de Minas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Leal Sabor de Minas Ltda., Aut Thaís Aguiar Muller\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Faria [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Alves Egidio [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro de Assis [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: União Royal Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carneiro de Assis\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha Anderson Lira da Costa com a informação \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0001558-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérika Di Gregório Garrido [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Hérika Di Gregório Garrido\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 72/75. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALUÍZIO PIMENTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DANIEL ALTINO LIMA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO INACIO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Perel miter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: RENATO PAES BATISTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ANTONIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍZIO PIMENTA, Aut ALVARO ANTONIO DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES, Aut ANTONIO INACIO PEREIRA, Aut CARLOS ROBERTO ANTONIO, Aut CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut DANIEL ALTINO LIMA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS, Aut JOSÉ DOS SANTOS, Aut MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA, Aut RENATO PAES BATISTA, Aut SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA, Aut VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 1975, no valor de R$ 262.818,18, ou o equivalente a 21.194.741,02 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: David Silva Nogueira [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Silva Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Altivo da Silva [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Thuane Comércio Optico Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Altivo da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o valor sacado para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1411687"
                            ],
                            "1411688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeire Ribeiro Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemeire Ribeiro Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celem de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Celem de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Cyrilo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. N/P Sócio Isaias Andrade Tristão, Réu: Maria Odete Fernandes Prado, Réu: Rose Mary Caldeira Cabral de Jesus , Réu: Claudio Roberto de Figueiredo, Réu: Isaias Andrade Tristão, Réu: Hijairo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Cyrilo\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, devendo, se for o caso, individualizar os valores apresentados na planilha de fl. 96. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-24.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FRAZONI DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA N/P Sócio Antonio Pinto Ferreira [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Mauro Cerqueira Minelli, Réu: Antonio Pinto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FRAZONI DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206800-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Guilheme Gumiero\r\n\r\nCiência da petição do réu às fls. 94/96. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES CARVALHO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da drª. perita, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Waldyr Francisco Cavalcante, Réu: Rosangela Neves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Iguacu Leva Ltda.\r\n\r\nDiga o réu se tem interesse em conciliar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleuda Rodrigues de Souza [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleuda Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 102. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-76.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA BELMUDES [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA BELMUDES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 567 que diz: \"Nos termos do V. Acórdão, nada a deferir\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-61.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILANE DE CASTRO CAVALCANTE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILANE DE CASTRO CAVALCANTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233000-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vale Martins [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Tadeu da Cruz Junior (OAB: RJ 115621 - D)], Réu: M M B 203 Empreendimentos Industriais Ltda., Réu: Fabio Cavalcante Giles, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., Aut José Vale Martins\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 163, devendo a Ré depositar R$ 70.360,90, ou o equivalente a 5.683.428,37 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235800-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Cruz da Costa de Matos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Iguaçuana Ltda. ME [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Cruz da Costa de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 88/89. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmo Machado Montes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Machado Montes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1411688"
                            ],
                            "1411685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Simões\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Isabel da Silva, Sebastião Lardacci da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Boaventura Falcão\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411685"
                            ],
                            "1411686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda., Samuel de Vargas Fernandes, Itamar Serpa Fernandes, Neila da Costa Bernardes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar Serpa Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA., Everaldo Costa Leal, Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Lage Ferreira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Borges\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/12/2012, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0236900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vale Martins\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., M M B 203 Empreendimentos Industriais Ltda., Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, M M B 203 Empreendimentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 163, devendo a Ré depositar R$ 70.360,90, ou o equivalente a 5.683.428,37 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Constam Incorporações e Participações Ltda, Severino Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelder Borges Ladislau\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Flavio Fachard Junqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 99, devendo a Ré depositar R$ 29.740,31, ou o equivalente a 2.426.087,33 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Roderico do Rosário Almeida\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, GEISLYANE FERNANDES DA SILVA, alexandre lazaro azevedo, CELSO VIVIANI ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m alexandre lazaro azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.000,00 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0223200-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda., Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Printex Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Lourenço Nascimento\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, Jeferson Castro Joaquim da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Castro Joaquim da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo Nobre\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.708.794,86, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza, Humberto do Amaral Rios Junior, Flavio Carius Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto do Amaral Rios Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-20.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, Célia Regina dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Regina dos Santos, Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 4.628.262,36 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 5.086,39, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 65, devendo a Ré depositar R$ 46.525,28, ou o equivalente a 3.753.302,55 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moises Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfsz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Moises Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda., Carmem Lucia Conceição dos Santos, Hiraquem de Araujo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Hiraquem de Araujo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Pedro Mario Nardelli, Paulo Murilo Fernandes, Manuel Vasquez Bujan\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Vasquez Bujan, Paulo Murilo Fernandes, Pedro Mario Nardelli, TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Bella Fitness, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Anchieta dos Santos \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa, Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 512.217,23 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 857,51, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jovenilia Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Torre Bela Ltda. N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral, Rede Economia de Supermercados\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Economia de Supermercados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Melo Cruz Junior \r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Jose Daher Raymundi, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda, Prisma Serviços Ambientais Ltda, Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Daher Ltda, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0245800-33.1983.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: Strong Distribuidora de Papel Ltda., NILCE LAGOS PEREIRA, José Silvano Mattos Cardozo, Fuminense Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fuminense Industrial Ltda, NILCE LAGOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo Alves \r\n\r\nRéu: Salão Glamorosa e Fabulosa \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Glamorosa e Fabulosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411686"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1411424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218400-30.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Nogueira de Souza [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nogueira de Souza, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1411424"
                            ],
                            "1411425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000336-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Neto \r\n\r\nRéu: JMC Costa Obras e Acabamentos ME , Encalso Construções Ltda. - Grupo Encalso \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JMC Costa Obras e Acabamentos ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411425"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1409350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar impugnação da exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1409350"
                            ],
                            "1410364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizicler dos Santos da Conceição [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Deguste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizicler dos Santos da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001602-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson dos Santos Alvs [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogs Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson dos Santos Alvs\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000071-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fonseca Moreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.689,17, equivalente a 2474901,13 IDTR's, atualizado até 01/11 /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.456,31, equivalente a 440019,32 IDTR's, atualizado até 01/11 /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 70.845,40, equivalente a 571326,49 IDTR's, atualizado até 01/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo Pimenta Fernandes [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alberto Marques [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo Pimenta Fernandes , Réu Virgilio Alberto Marques \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE . Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000313-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Mota de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.180,20, equivalente a 337108,55 IDTR's, atualizado até 01/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 62.405,25, equivalente a 5032616,51 IDTR's, atualizado até01/11 /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001537-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001599-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Rangel Troian [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PDL Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Rangel Troian \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Torres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.774,31, equivalente a 868884,75 IDTR's, atualizado até 01/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001973-02.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 36.176,24, equivalente a 2917401,06 IDTR's, atualizado até 01/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Miranda dos Santos Campos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 53.961,78, equivalente a 4351700,30 IDTR's, atualizado até 01/11 /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001493-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Soares, Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Amaral de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador, Aut Rubens Amaral de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.522,90, equivalente a 28410,11 IDTR's, atualizado até 01/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000027-58.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Severino [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.191,95 , equivalente a 499344,36 IDTR's, atualizado até 01/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1410364"
                            ],
                            "1410365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001620-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Ferreira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001551-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto Spínola Gavazza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto Spínola Gavazza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais , Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. TO MAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os ca \r\n\r\nProcesso: 0001621-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001668-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Corrêa de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Transportes Ltda. , Réu: Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda. (Tintas Águia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Corrêa de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001493-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sergio Martins Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sergio Martins Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001423-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marcos Ferreira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marcos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001713-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Almeida [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Guedes Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001624-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe de Souza Francisco [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Maringá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe de Souza Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001622-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Echkardt [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanches Guloso de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Echkardt \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001666-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Manhães de Almeida [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Manhães de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rodrigues [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001576-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Moura [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rodrigues [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001736-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcamp Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001662-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Canetas Compactor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001628-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias do Nascimento [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio NI Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001578-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Silva de Souza [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001629-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Souza Gomes [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Bayer Parque Industrial Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Júnior [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001667-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Andrade Coutinho [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: Oi Tnl Pcs S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Andrade Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001617-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Matias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001630-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Oliveira Santos Pinto [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. ME, Réu: Fernanda Vieira dos Reis, Réu: Maria Catia de Castro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Oliveira Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001650-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Vieira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Seg Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Carvalho da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ramon Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Wander Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001619-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lessa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001626-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Soares [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfiltec Usinagem Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1410365"
                            ],
                            "1410366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001552-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Soares [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/12 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001631-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/12 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000267-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mendonça Moraes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mendonça Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/12 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001600-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Teixeira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/12 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001529-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lisboa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/12 às 09:10 horas. *** Ter ciência de que foi indeferida a tutela antecipada. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, salvo os casos previstos no ato. \r\n\r\nProcesso: 0001601-82.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Rodrigues de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Rodrigues de Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/12 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001730-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Junior [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marques Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/13 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001725-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Freitas Chaves [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Freitas Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/13 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001575-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Teixeira de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Teixeira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/12 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001528-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/12 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1410366"
                            ],
                            "1409348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0000941-25.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme Godoy \r\n\r\nExecutado: Pizzaria Suprema \r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Suprema , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.076,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-98.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudiano Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: Jairo Sartori,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda ,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Sartori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.383,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda ,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.383,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-76.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho,BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA,Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.550,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-10.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Rocha da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Jasmelina Francisca dos Santos,Adega Esperanca de Magalhaes Bastos Ltda,Wilmar de Souza Gaya\r\n\r\nPelo presente fica citado Jasmelina Francisca dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.735,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilmar de Souza Gaya,Adega Esperanca de Magalhaes Bastos Ltda,Wilmar de Souza Gaya\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilmar de Souza Gaya, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.735,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-23.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Alex Moreira ,Cooperativa de Proprietarios de Vans de Queimados,Manuel Rodrigo Vasques Teixeira,Marcelo de Freitas Justo,Paulo Roberto Espirito Santo Camacho,Manoel Vitorio dos Santos ,Marcos Antonio Polila Barbosa,Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.171,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001450-18.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ideraldo Simeão Duque\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Borges,Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.,Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.445,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.,Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.,Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.445,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Alves Barbosa Junior,Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.,Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Alves Barbosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.445,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001954-59.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.243,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-26.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURDES VANIA FELIX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GRUPO VERDEMANIA,Valdomiro Ferreira de Almeida ,BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO VERDEMANIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.434,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001248-42.2012.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: V C Construções e Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado V C Construções e Reparos Navais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.483,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-69.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Jackeline de Almeida\r\n\r\nExecutado: Fernando Manoel Borges de Paiva,Mercearia Nova Rainha Ltda.,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,Geraldo dos Santos,Alcione de Assis Monteiro,José Marcio Vieira de Aguiar,Maria Everalda Azevedo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Manoel Borges de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.089,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Marcio Vieira de Aguiar,Mercearia Nova Rainha Ltda.,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,Geraldo dos Santos,Alcione de Assis Monteiro,José Marcio Vieira de Aguiar,Maria Everalda Azevedo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcio Vieira de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.089,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-14.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Geraldo Araujo de Carvalho,Otica Carvalho Ltda ME,Jose Carlos da Silva Grube,ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO,Jaqueline Bispo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Araujo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.708,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Bispo Ribeiro,Otica Carvalho Ltda ME,Jose Carlos da Silva Grube,ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO,Jaqueline Bispo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Bispo Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.708,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-49.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alciney Alves Afonso\r\n\r\nExecutado: Elso Francisco de Oliveira,Padaria e Confeitaria Rodrilucia,Rafael Silva de Andrade,Padaria e Mercearia Princesinha do Corumba Ltda. ME.,Leni Carneiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elso Francisco de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.153,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leni Carneiro da Silva,Padaria e Confeitaria Rodrilucia,Rafael Silva de Andrade,Padaria e Mercearia Princesinha do Corumba Ltda. ME.,Leni Carneiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leni Carneiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.153,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-76.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Cordeiro Wenceslau \r\n\r\nExecutado: R A Boldrim Lima Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica citado R A Boldrim Lima Restaurante , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.009,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-66.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelson Luiz Ramos da Rocha\r\n\r\nExecutado: Plevys Rodrigues Rabelo,BPIFM - Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda,Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Plevys Rodrigues Rabelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.135,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000212-96.2011.5.01.0223 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jeniffer da Nobrega Bandeira \r\n\r\nExecutado: JADER LAGES DE MELO,Lofty BR Móveis do Lar Ltda. ,GABRIELA LAGES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado JADER LAGES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.192,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIELA LAGES DE MELO,Lofty BR Móveis do Lar Ltda. ,GABRIELA LAGES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA LAGES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.192,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-34.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio de Freitas Marinho\r\n\r\nExecutado: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA,Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda,ALMT SOLUÇÕES-TEC E SEV. EM ENERGIA SAN. TELEC LTDA,ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409348"
                            ],
                            "1410579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235000-26.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-10.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Humberto Celso de Andrade Filho (OAB: RJ 186508 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-46.2012.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-86.2005.5.01.0223 - RTSum - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nJoao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-84.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 D)\r\n\r\nPaulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-20.1992.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183700-35.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-23.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000857-24.2011.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nEdmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-76.2003.5.01.0223 - RTSum - Carga: Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-42.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-64.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000504-47.2012.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-33.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Viviane Ferreira da Silva (OAB: RJ 166419 D)\r\n\r\nPaulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-41.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nLola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-08.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410579"
                            ],
                            "1410753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-97.1993.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410753"
                            ],
                            "1409349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001795-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Geremias de Araujo \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pela 2ª reclamada, bem como tomar ciência da decisão de fls.131 que não acolheu os embargos de declaração da 2ª reclamada e a condenou em multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos declaratórios meramente protelatórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-59.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que extingiu o feito, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1409697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-77.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Suelen Barbosa Passos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Chagas Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Suelen Barbosa Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-67.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS BARROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Constantino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Constantino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tradição da Roça Ltda. [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Felipe Marchetti Furtado Leite representado por Aline Weillemann de Oliveira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos Felipe Marchetti Furtado Leite representado por Aline Weillemann de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos efetuando as deduções previdenciárias, conforme cálculo do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-60.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: IDALICE VIANA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO DE BELEZA LTDA, Réu: Rosa Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICE VIANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-90.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mara Marinho Ribas [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mara Marinho Ribas\r\n\r\nDeferido o prazo requerido pela parte autora na ata de audiência de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0063700-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaílton Rogério da Silva Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Quintela Miranda Ltda. ME [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton Rogério da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-49.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO ELIAS GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 25.457,33), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Catheringer Viana [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoti Hotel Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Fernando Neves da Fonseca Filho, Réu: Ovídio Vicente de Freitas \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Catheringer Viana\r\n\r\nVista do ofício por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hartmann Ibrahim [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Hartmann Ibrahim, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335/336, que acolheu parcialmente os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002133-16.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Moura da Cunha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados pelo perito às fls. 3605, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins de Pina Cabral [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, inclusive com quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Durval Gomes da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Comali, Manutenção, Conservação, Comércio e Limpeza Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comali, Manutenção, Conservação, Comércio e Limpeza Ltda, Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut José Durval Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153/154, que julgou procedentes em parte os Embargos interpostos pela 2ª ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002138-38.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nCgto: Elmo Marcelo Larangeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA GLIZENTE ALVES [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIO COUTINHO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA GLIZENTE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Braga de Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo requerido na ata de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0000945-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Cunha Garcia Voigt [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Faculdades Catolicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçao Faculdades Catolicas Petropolitanas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-07.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Teresa Saraiva Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IVO HOLDERBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE IVO HOLDERBAUM, Egte Maria Teresa Saraiva Chazan\r\n\r\nCiência da decisão de fl.171, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio e Peças Ltda [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: PAULO SERGIO GONCALVES PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma França Peçanha [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Aut: Marise Conde do Rego Barros [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Aut: Barbara Ribeiro Peçanha [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: Epub Editora de Publicacoes Ltda. [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epub Editora de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-86.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Villarinho Alves da Cunha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Medon Industrial e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Villarinho Alves da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-64.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA MAURICIO SANTANA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Dario dos Santos Barros (OAB: RJ 49855 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA MAURICIO SANTANA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO ALVES DA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciencia de que deverá dar entrada no seguro no prazo máximo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Rocha [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hicop Vigilância Eletrônica Ltda. [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hicop Vigilância Eletrônica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FREIRE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Edna Maria Santana Pena, Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA, Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que o proprietário do bem imóvel indicado é casado pelo regime de comunhão universal de bens com a executada Edna Maria Santana Pena. \r\n\r\nProcesso: 0002117-62.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DE JESUS SCARDINE [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILA DE FREITAS POMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE JESUS SCARDINE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-60.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Felicissimo Lucchetti da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Felicissimo Lucchetti da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo requerido na ata de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Colors Estamparia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Rosa\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo requerido na ata de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RONAN FERREIRA BORGES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELB MALHAS LTDA, Réu: Edir Goncalves de Oliveira, Réu: Leandro Goncalves de Oliveira [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Goncalves de Oliveira, Réu Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001614-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Medeiros Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Medeiros Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-38.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Largo da Estação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Resendes Reissinger\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Largo da Estação Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001407-42.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Alamama Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo requerido na ata de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0002166-06.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Única Petrópolis Limitada [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Henrichs Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Única Petrópolis Limitada\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002051-82.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Moraes Silva Filho - (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Andreza Barbosa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut José Antonio Andreza Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.336/337, que julgou procedentes em parte os Embargos interpostos pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0191400-95.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SOARES PAIVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATM BOGADO COMUNICACAO LTDA [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)], Réu: Arminda Teixeira Marques Bogado [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SOARES PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-46.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SENNA FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPO E AGUA SPORTS CENTER [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORPO E AGUA SPORTS CENTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-13.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ESIDIO DIONIZIO DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIDIO DIONIZIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual do executado, ou ainda, indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-19.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Silva da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Dias Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bernardes Cardoso [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bernardes Cardoso, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl.174, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1409697"
                            ],
                            "1409696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001736-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ximenes\r\n\r\nRéu: Brasil Fashion Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Fashion Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40/41, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1410668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga Maia\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 51/52, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002396-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Adão [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Adão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Santana [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda., Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rimet Empreedimentos Industria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Santana, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Rimet Empreedimentos Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 416,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicéia de Oliveira Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicéia de Oliveira Rosa\r\n\r\nComprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0209100-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Vicente [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Vicente, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-77.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Monteiro Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil - INB, Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado pelo i. perito, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-78.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Siqueira Armondi [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina ME [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Siqueira Armondi, Réu Renato Dalla Fina ME\r\n\r\nVista do expediente de fls. 65/69, apresentado pela UNIMED Rio, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nÀ primeira reclamada, tomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. Ao autor, vista da petição de fls. 339/340. \r\n\r\nProcesso: 0001635-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto do Amaral Silva [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, transcrição de degravação realizada segundo a sua óptica. \r\n\r\nProcesso: 0002212-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a reabertura de prazo requestada, a contar da presente intimação. \r\n\r\nProcesso: 0230100-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.500,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Indústria de Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva , Réu Weidner do Brasil Indústria de Produtos Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. Deferido o benefício da gratuidade de justiça. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Empreendimnetos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Teixeira\r\n\r\nApresentar quesitos para a prova pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denne do Santos Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denne do Santos Antonio, Réu Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gonçalves Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa (OAB: SP 106213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Wanderlei Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição de todas as pretensões formuladas. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Furnas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade, Réu Furnas S.A., Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 415,84 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lourenço da SIlva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lourenço da SIlva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência para oitiva de testemunha pela 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, marcada para o dia 06/02/2013, às 14h30min. \r\n\r\nProcesso: 0165300-15.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA SARKIS [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA SARKIS, Réu MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., Réu ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes de Oliveira , Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. Deferido o benefício da gratuidade de justiça. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pinheiro de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Conceição, Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pavani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pavani\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galvão Luis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeraldina de Jesus Ramalho Traça [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galvão Luis, Réu Esmeraldina de Jesus Ramalho Traça\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora sobre as cotas sociais, com determinação para arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000781-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda., Aut João Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva de testemunhas pela 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (CP n. 000660-69.2012.5.01.0341) foi remarcada para o dia 24.01.2013, às 09h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001641-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Tavares de Almeida [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Tavares de Almeida\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 239 e depositar o valor estimado a título de honorários, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1410668"
                            ],
                            "1410669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001793-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Abreu [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Abreu, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 516,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERACAO DE CRED E COBRANCA SA LTD [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 161, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva Monteiro [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Nilton Cesar da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Pedro da Silva Raimundo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: PeugeotCitroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Pedro da Silva Raimundo, Réu PeugeotCitroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 14,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Damasio de Almeida [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: JMI Montagem Industrial Ltda. ME , Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Damasio de Almeida \r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópía da inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Batista [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecohamas Trat de Resid Industriais Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecohamas Trat de Resid Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nRéu: Acaí.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, informando o valor da causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001648-35.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: G B E Montagem Manutenção e Construção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, na forma da Lei n. 9.957/2000, adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s), tudo em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso IV c/c 295, inciso V, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001709-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Almeida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Almeida de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o nome da reclamante, diante da divergência existente entre a petição inicial e os documentos juntados aos autos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062700-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião João de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-50.2010.5.01.0521 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Pedro Antonio Felizardo de Souza [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nExdo: Hotel Simon Ltda. - ME Itatiaia Park Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Antonio Felizardo de Souza \r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001701-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Jesus Machado da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Jesus Machado da Silva\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 143, devendo comprovar o recolhimento do valor estimado a título de honorários, podendo fazê-lo nos termos propostos pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0131200-63.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Adilson Raimundo da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-80.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Isoldi de Resende [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BFClean Serviços Gerais de Portaria Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Condominio Alphaville de Resende [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFClean Serviços Gerais de Portaria Ltda. , Réu Condominio Alphaville de Resende, Aut Geraldo Isoldi de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Queiroz Lobianco [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Bruno Presentes Ltda. - EPP [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Queiroz Lobianco\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 576,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Lucia Ribeiro Rolim [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 50,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fortes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fortes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IVP [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 48 horas. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0168900-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut José Norberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 416,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0136100-70.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE LIMA ROSAS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como complementar recolhimento inerente às custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001736-10.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia de Souza Braz dos Santos [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Presentes - Adinda Maria dos Reis Bicalho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia de Souza Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Fiore [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Aut Valdemar Fiore\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1410669"
                            ],
                            "1410670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sampaio da Silva [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-95.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 14,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Montianele Beazim [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Montianele Beazim\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 340,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-08.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LEAL CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL LEAL CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.S Vilas Boas Ltda.(Casa do Chocolate) [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.C.S Vilas Boas Ltda.(Casa do Chocolate)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Maria Pereira de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Martins Brandao [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilza Martins Brandao\r\n\r\nComprovar nos autos a integralidade dos recolhimentos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Carolina Tavares dos Santos Costa (OAB: RJ 144267 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 60,00, bem como da quota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002184-80.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luis Fernando Ferreira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pelo Réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Regasbin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Almeida, Réu Regasbin Indústria e Comércio Ltda., Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 63: \"O Reclamante não compareceu à audiência realizada aos 16/11/11, razão pela qual foi aplicada a pena de arquivamento. A referida decisão não é compatível com o prosseguimento da execução de valor correspondente à multa de 50% sobre as parcelas remanescentes, motivo pelo qual fica de decisão reconsiderada em parte, excluindo-se a parte que determina o prosseguimento da execução. O não comparecimento do autor implica na desistência tácita de prosseguimento da ação em todos os seus termos, seja em relação ao processo de conhecimento, seja com relação à execução da multa pelo inadimplemento do acordo. Neste contexto, não há falar em prosseguimento da execução, devendo os autos serem remetidos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 42,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-36.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Regina Gonçalves Neves [Adv. David Alves de Araujo (OAB: RJ 153646 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde de Barros Gonçalves [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athayde de Barros Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ambrósio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Reinaldo dos Santos Ambrósio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (Espólio de) [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestor Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-28.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pelo Réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1410670"
                            ],
                            "1411065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aparecido da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova, como pretende produzir a prova pericial, uma vez que lhe cabe a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do artigo 333 do CPC c/c artigo 818 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-30.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MOREIRA LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.131, fixando a condenação no valor de R$ 11.705,93 equivalente a 959.310,60 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.170,59 equivalentes a 95.931,06 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204700-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-41.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. Ademais, contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FATIMA DE BRITO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Hélio Alves da Silva Filho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hélio Alves da Silva Filho\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 268, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Gomes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Henrique Pereira de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Henrique Pereira de Souza \r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 112, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0213800-15.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BENICIO DE FARIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS LTDA., Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: HOT LINE LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES DUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.877,62, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001275-38.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Almeida Vilela [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Almeida Vilela\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 175, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Cândido [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Cândido\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, tendo em vista que a notificação à reclamada foi devolvida com a informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0154400-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO CAMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda.(Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEIXOTO CAMA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES ESMERALDO RESENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES ESMERALDO RESENDE\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Silva Carneiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Dirceu Barra [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Dirceu Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODIMAR RODRIGUES BARBOSA JUNIOR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA ENGENHARIA LTDA, Réu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, R$ 191,63, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-53.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel da Silva Carolino [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rac Comércio Serviços Ltda. EPP [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Rqdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joel da Silva Carolino\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 437, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0108000-66.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOARES CARDOSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-22.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Vargas Falcão [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: S N Portela Restaurante Ltda. [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S N Portela Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE AGUIAR FIDELIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE AGUIAR FIDELIS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1411065"
                            ],
                            "1410671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002009-86.2011.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Batista Ribeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Selmo Construções Montagens e Passagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Batista Ribeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito, por falta de interesse processual, nos termos do artigo 267, inciso I c/c 295, inciso III, ambos do CPC. Deferida a gratuidade de justiça. Custas de R$ 520,00, pelo Autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-89.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR PEDRO FERREIRA JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação postulada à fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIR NOGUEIRA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-40.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gama Marins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-86.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OMERO CALIXTA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 126, fixando a condenação no valor de R$ 14.070,73 equivalente a 1.151.133,44 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.407,07 equivalentes a 115.113,34 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001923-81.2012.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio de Castro Nogueira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Agdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio de Castro Nogueira, Agdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN n. 16 do C.TST, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Lopes Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Aparecida Ribeiro Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Aparecida Ribeiro Pinto \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a petição inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001841-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Shoping Resende , Réu: Cia Fluminense de Refrigerantes , Réu: Condominio Residencial Limeira Tenis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Henrique Guimarães \r\n\r\nFornecer uma cópia da inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001837-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Rafael de Carvalho Almeida [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PMR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Rafael de Carvalho Almeida \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a petição inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1410671"
                            ],
                            "1410672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002149-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Fernando da Silva Cordela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Fernando da Silva Cordela, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nogueira de Souza Serralheria ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nogueira de Souza Serralheria ME, Aut Benedito Antonio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Almeida de Souza [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce das Dores Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Almeida de Souza\r\n\r\nIntimar meios objetivos para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-59.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Machado da Silva e Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1410672"
                            ],
                            "1411064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Marinho Moreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Marinho Moreira\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 177, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001589-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão de prazo, como requerido à fl. 109, para reapresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE LAZARO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE LAZARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 564, devendo comprovar o recolhimento do valor estimado a título de honorários periciais, podendo fazê-lo nos termos propostos pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0001336-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bueno de Camargo [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nelson Bueno de Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 83.773,58 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Valente [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda., Aut Vanderlei Valente\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FRANCISCA GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FRANCISCA GOMES\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA DE PAIVA VALIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA DE PAIVA VALIM\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Macnave Fábio Arantes de Assis Barros ME, Réu: Cegil Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço válido da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP, Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ribeiro de Alcântara Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Bosco [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Bosco, Aut Lucivaldo Ribeiro de Alcântara Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 12,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-89.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Benedito do Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Benedito do Nascimento Faria\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao pedido feito, não há nada a deferir, devendo comprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando os depósitos atingirem R$ 1.000,00, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-33.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gomes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gomes da Silva, Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZILDO DINIZ DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEZILDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Lima e Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, como requerido, devendo comprovar o depósito da primeira parcela no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO LOPES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 141/144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Maximiano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jeferson da Silva Maximiano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS ANTONIO BASILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS ANTONIO BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odairio Maximiliano Amaral [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância s Segurança Ltda., Réu: INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Odairio Maximiliano Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411064"
                            ],
                            "1410666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execuçãode Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico do Vale do Paraíba\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execuçãode Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410666"
                            ],
                            "1411062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000569-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411062"
                            ],
                            "1410667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pavani\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. e Outro, Telemar Norte Leste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia Ltda. e Outro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.167, fixando a condenação no valor total de R$ 15.094,95 equivalente a 1.217.474,10 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.133, devidamente atualizados à fl. 140, fixando a condenação no valor de R$ 26.142,82 equivalente a 2.164.178,35 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.614,28 equivalentes a 2.597.014,02 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410667"
                            ],
                            "1411063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001593-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odairio Maximiliano Amaral\r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância s Segurança Ltda., INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Fort Vigilância s Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1410790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ivan de Oliveira Santana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIÊNCIA FOI REMARCADA PARA O DIA 03/12/2012 às 11:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1410790"
                            ],
                            "1411017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0061100-97.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THOMAZ\r\n\r\nRéu: AZ Transportes Ltda, MS Transportes Araraquara Ltda, Nova Carga Transportes e Comercio Ltda, Magno Flor da Silva, Maria Aparecida Furtado da Silva, Antonio Carlos Alves, Zacaria Manoel de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS MERLOS, OSMAR MORAES DE SOUZA, WAGNER MORAES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-06.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Limitada, Marino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 169 foI convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0232400-34.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira Correa\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda Me, Marcus Vinicius de Carvalho e Silva, Leandro Rangel da Silva, Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas de sociedade na empresa JV ANDRADE TRANSPORTES LTDA ME. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos processos abaixo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. 0204200-56.2002.501.0321, 0015100-48.2003.501.0321 e 0254600-69.2005.501.0321. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411017"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1411722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA, Réu FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento correspondente ao crédito remanescente do autor no valor de R$ 888,80, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda., Aut Simone Moreira Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 100/102, no valor de R$ 5.940,89, equivalentes a 479.865,63 TRs, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 241,83 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré regularizar sua representação processual, bem como, comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-71.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA BAVIERA FM 88,9 (nome fantasia Baviera FM) [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: Maria Mendes Paiva, Réu: Manoel Pereira Gonçalves, Réu: Luiz Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nOutros: José Antonio Ferreira Maia [Adv. João Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Antonio Ferreira Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392: \"...Portanto, não há óbice para o prosseguimento da execução em face do ex-sócio...\". \r\n\r\nProcesso: 0255000-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DIAS ANDRE [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR DIAS ANDRE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ferreira Dias, Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 324/326, que julgou o pedido procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Almeida de Moura [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Marcos Vinícius Almeida de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206, que negou provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Brito [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo de Souza Pereira [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 130/135, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wagner Lima Pereira [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: CARLOS LIMA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut - Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Silva Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, que autorizou a alteração da restrição de circulação para transferência, mediante depósito de 20% do valor da dívida, por mês, devendo ainda o executado comprovar o estado de saúde alegado, bem como assumir o encargo de depositário do veículo penhorado. \r\n\r\nId: 1411722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1410970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Lira Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Carracena de Souza, Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/12/2012 as 15:00 horas para proceder/receber a entrega das guias do FGTS conforme fls 168 \r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Kapps [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali de Teresópolis Presentes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Kapps\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ozito Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozito Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2012 as 15:30 horas, devendo, ainda a reclamada proceder a entrega das guias de FGTS e SD \r\n\r\nProcesso: 0161300-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Almada [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Almada, Réu Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nVista da reavaliacao do bem penhorado \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Lima [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Flavio Henrique de Lima, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varandao Teresopolis Restaurante LTDA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: Daniela Rabello Ferreira, Réu: Luiz Carlos Alves Junior [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Varandao Teresopolis Restaurante LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nVir com a certidao com a relacao de dependentes habilitados perante a Previdencia Socialdo reclamado falecido, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000803-70.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS REIS [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FUNERARIA GUERRA & GUERRA LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FUNERARIA GUERRA & GUERRA LTDA.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Salomão [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias da Silva Salomão, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2012 as 16:00 horas, devendo, ainda, a reclamada proceder a entrega das guias do FGTS com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos e seguro desemprego, tudo sob pena de indenizacao substitutiva, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, conforme determinado no despacho de fls 114, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente da execucao, em 15 dias, sob pena de multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0001418-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Matheus Freitas da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Matheus Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira da Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nVista da peticao de fls 161, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Quintanilha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Silva Quintanilha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001384-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andrade da Silva [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora HG de Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antônio de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, EM 10 DIAS \r\n\r\nId: 1410970"
                            ],
                            "1411014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: H.K. Apoio Empresarial e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.24, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Costa, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.344, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a homologacao, bem como pra apresentar as pecas, copias, contrafes e demais reproducoes dos atos processuais que estiverem em seu poder \r\n\r\nId: 1411014"
                            ],
                            "1411058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-20.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Ricardo dos Santos Amaro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Ricardo dos Santos Amaro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO HONORIO DE SOUZA [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar os depositos fundiarios, em 10 dias, sob pena de serem considerados os valores que a reclamada apresentar \r\n\r\nProcesso: 0001387-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23 de janeiro de 2013, as 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Luiza da Conceição Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Carravetta [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Helena Carravetta\r\n\r\nPagar o valor remanescente devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rosa da Silva [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortfrut Sabor da Verdura Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Valério da Silva, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Dantas.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001083-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vasconcelos Medeiros [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA ARTE DA SERRA LTDA. M. E. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vasconcelos Medeiros\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DE ARAUJO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVICE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS - CRT [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS - CRT, Réu SEVICE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPagar o valor remanescente devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Prindezis Ferreira [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Prindezis Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber o TRCT cod 01 e guias necessaria para saque do FGTS e da multa de 40 porcento, no dia 05/12/2012 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. n/p da sócia Tania Maria Sampaio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001391-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERREIRA CAMPANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Campos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23 de janeiro de 2013 as 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Resende [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráuica, Elétrica e Manutenção Ltda. n/p do sócio Edgar Luis Fernando Insfran e/ou Luiz Carlos Miranda Freire e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0179300-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha Ilario [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Verdevale de Teresopolis Ltda [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacara Verdevale de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPagar o valor total identificado no protocolo de fls 197, em 15 dias, sob pena de multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0001392-62.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fonte de Teresópolis Comércio de Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Campos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23 de janeiro de 2013 as 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1411058"
                            ],
                            "1411066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Returno LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Serafim [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly M. S. Cabido [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Serafim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: William Hiat de Barros [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Hiat de Barros\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Campos da Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider - Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Campos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1411066"
                            ],
                            "1411560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares Pacheco [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios Para Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Afonso Soares Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. ) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0142800-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Teodoro da Silva [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia de Souza Gomes [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia de Souza Gomes, Aut Erci Teodoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NICOLAY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rapozo de Rezende [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rapozo de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2011.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Beneficência Portuguesa de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laurindo Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Pedro Laurindo Alcantara, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/01/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000675-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Joaquim da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessionária Rio - Teresópolis S.A- CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio - Teresópolis S.A- CRT, Réu Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda, Aut Marco Antônio Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 222/223 - \"...nao conhecer os embargos opostos pelo Reclamante e conhecer os opostos ela segunda reclamada, dando-lhes provimento....\" \r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MARQUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pinto [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brasil Sudeste LTDA [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Mattaruna de Toledo [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho de Oliveira, Réu Rubens Mattaruna de Toledo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17 de janeiro de 2013, as 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001459-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Paiva Mendes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Paiva Mendes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PERRIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000605-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY CANDIDO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000331-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Diegues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Diegues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: Julio Rodrigues Gloria [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Gilson Luiz de Azevedo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Jose Marcos Figueiredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilson Luiz de Azevedo, Aut Hugo Sergio de Macedo Espindola, Aut Jose Marcos Figueiredo, Aut Julio Rodrigues Gloria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/12/2012 as 15:00 horas, devendo entrar em contato com as partes, e assistentes tecnicos se for o caso, designando local e data para realizacao das diligencias necessarias. Laudo em 30 dias a partir da intimacao \r\n\r\nId: 1411560"
                            ],
                            "1411627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-43.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE DE PAULA SOARES [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme peticao do INSS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0048100-88.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIO DE BARROS FERREIRA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme peticao do INSS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA PERES [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme peticao do INSS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001079-72.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Nascimento Branco [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-MASTER Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Nascimento Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0052500-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA TAVARES DA CRUZ [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula, Aut Telmo de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.74, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0051700-20.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREA DA PONTE [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001108-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LES GOURMANDS DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA. ME representada por JORGE DE PAIVA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/01/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nIndeferido face o entendimento adotado por este Juizo \r\n\r\nProcesso: 0050900-89.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARCILIO DA SILVA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme peticao do INSS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Heringer Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serracon Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.123 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE PEDRO FERRAZ [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria devida, conforme peticao do INSS, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000882-49.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Raika Gomes Queiroz [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Raika Gomes Queiroz\r\n\r\nIndeferido tendo em vista que nao estao todos os pedidos liquidados e por ter a publicacao sido dirigida a patrono com poderes para tanto, conforme publicacao de fls 06 \r\n\r\nProcesso: 0053600-38.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PINHEIRO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria devida conforme peticao do INSS, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1411627"
                            ],
                            "1411012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0089800-25.1995.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Baptista de Oliveira,SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A,Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.237,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411012"
                            ],
                            "1411053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0137300-67.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Percides dos Santos Brandao\r\n\r\nExecutado: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nPelo presente fica citado INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.118,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411053"
                            ],
                            "1411013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Almeida e Outros\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Antonio Costa Pires e Luiz Gustavo Alves Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0050800-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luzia Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bicho Papão de Teresopolis Artigos Para o Vestuario Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE RIBEIRO PIERRE JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.279, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros\r\n\r\nRéu: Academia de Ensino Educarte LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA ANDREIA BARRETO e MARIA MIQUELINA HENRIQUES BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Machado\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda., Alexandre Gomes, Luanna Oliva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gomes, Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda., Luanna Oliva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000195-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: H.K. Apoio Empresarial e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m H.K. Apoio Empresarial e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.24 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-06.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia\r\n\r\nRqdo: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PAULO AKRA FILHO, MANNE CALLADO AKRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valeria da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c do sócio João Ricardo Alves do Amorim, LÍGIA MARIA ACHIAME GREGORY\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO RICARDO ALVES DE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411013"
                            ],
                            "1411057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Prindezis Ferreira\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber o TRCT cod 01 e guias necessaria para saque do FGTS e da multa de 40 porcento, no dia 05/12/2012 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m GLICELIO DE AZEVEDO VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA., Sérgio Botelho de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE DE OLIVEIRA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Resende\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráuica, Elétrica e Manutenção Ltda. n/p do sócio Edgar Luis Fernando Insfran e/ou Luiz Carlos Miranda Freire, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m HIDELMA - Hidráuica, Elétrica e Manutenção Ltda. n/p do sócio Edgar Luis Fernando Insfran e/ou Luiz Carlos Miranda Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-38.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Fortunato de Souza Marcelino\r\n\r\nRéu: Lilia Cortes de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Lilia Cortes de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 42, devendo o réu proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE OLIVEIRA TAVARES e LUCIANA DE ALCANTARA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE OLIVEIRA TAVARES e LUCIANA DE ALCANTARA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO CARDOSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1405070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307700-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Getulio Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Getulio Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carlos Cortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carlos Cortes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 88-90. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-69.2012.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maqten Locação e Comércio de Máquinas Ltda. ME [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Miguel Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maqten Locação e Comércio de Máquinas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0047600-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alberto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0119800-83.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promocao da contadoria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponto de Partida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HELCIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALVES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-78.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMP SUL AMERICANA DE MONT MECANICA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ESAM EMP SUL AMERICANA DE MONT MECANICA LTDA n/p do sócio FERNANDO JOSE ALVES, Réu: ESAM EMP SUL AMERICANA DE MONT MECANICA LTDA n/p do sócio KATIA CRISTINA PENA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONSECA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wagner de Almeida, Aut Nelson Justino Linhares Ramos, Aut Sebastiao Leonel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000427-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Daniel Silverio Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Daniel Silverio Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-97.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO ANTUNES DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: ENFIL S/A - CONTROLE AMBIENTAL [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENFIL S/A - CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Lopes de Menezes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Lucia Rezende Poffo [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)], Rqte: Alexandre Rezende Poffo [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Rezende Poffo, Rqte Maria Lucia Rezende Poffo, Rqdo Transportes Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0191100-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Fermento Comercial Alimentos Ltda., Réu: Mario Cesar Dantas Cavalcante, Réu: Monteiro Dantas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Dantas Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211300-02.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES VITALINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lacerda Sodré [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lacerda Sodré, Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-35.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA MENDES [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236300-33.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial em atendimento ao despacho de fl. 356. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Cataldi Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano -IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Cataldi Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Almeida Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Caetano e Filho Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Azevedo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurélio Pragana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sergio Conceicao de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Assis Machado [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio de Assis Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Abraao [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Abraao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA ERMIDA FARIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ERMIDA FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazilda Batista Tavares [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cazilda Batista Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Prado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Prado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson José de Brito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson José de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0239100-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE JEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE JEREMIAS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Damiani Fulgoni Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Damiani Fulgoni Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0221000-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SALES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SALES\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teodoro Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Teodoro Neto, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menenguci de Almeida [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menenguci de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092200-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Quintão de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001692-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Cleto de Souza [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Cleto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Cardoso Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neide Maria Cardoso Lima\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio do Carmo Alves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Avelar de Freitas [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Avelar de Freitas, Réu Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços 207 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-16.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-48.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Amaral [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Amaral\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000301-22.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves do Carmo [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Dantas Construções e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Dantas Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Rios [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-25.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Gomes dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1405070"
                            ],
                            "1405151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181700-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimetícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Trajano [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigo Trajano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0126500-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Moreira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. de Araujo - Confecções ME [Adv. Ricardo Santos Ferreira (OAB: SP 185362 - D)], Réu: A. G. de Araujo Bazar ME [Adv. Ricardo Santos Ferreira (OAB: SP 185362 - D)], Réu: Patrícia Ferreira de Araujo, Réu: Anderson Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Moreira \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0235600-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA MADEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Atlético Lençoense n/p João Sergio de Moraes, Réu: Cal Bariri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel da Silva Lima [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FIGUEREDO DA COSTA [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FIGUEREDO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Andrade [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes, Aut Jose Milton Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0301700-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio Luiz Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Severino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001574-70.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Fazenda da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues da Silva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Fazenda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0200500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO E MARINHO COMERCIO PINTURA RES LTDA ME, Réu: EVALDO MARINHO, Réu: SEBASTIÃO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0202100-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paiva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0237800-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0170800-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Venâncio [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Cesar Venâncio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BOUQUARD NETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BOUQUARD NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0182600-21.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE PAULINO PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA ME, Réu: AUGUSTO KALIL MENDES, Réu: Denise Soares Horta Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE PAULINO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0189200-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dionisio Alves Nunes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dionisio Alves Nunes\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANNI NUNES DE SOUSA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Aut GIANNI NUNES DE SOUSA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001749-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira, Réu Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 393. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Valente [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Valente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001753-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel de Paula [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: SP 247154 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0190600-10.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMIS PONZIO DE RESENDE [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR, Aut TEMIS PONZIO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001277-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécida Angélica de Oliveira Cordeiro [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécida Angélica de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001227-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Maria do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tuler Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Tuler Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1405151"
                            ],
                            "1405152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Valdemiro Miguel Furtado, Aut: Valmir Cler\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEONE [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 755. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANDRE DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034100-61.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Espedito Carneiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Espedito Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juares Ramos de Oliveira [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MRS Logistica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lopes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot Venda Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0086900-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Silva Sales [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Silva Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1405152"
                            ],
                            "1405153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida de Almeida Vieira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Maria da Glória Almeida Dias [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Silvia Helena de Oliveira Lopes [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Vera Lucia da Conceição Almeida Machado [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Alaíde de Oliveira Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Espólio de Odete Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde de Oliveira Silva, Réu Itau Unibanco SA, Aut Maria da Glória Almeida Dias, Aut Marlene Aparecida de Almeida Vieira, Aut Silvia Helena de Oliveira Lopes, Aut Vera Lucia da Conceição Almeida Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-48.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paulo Elpídio [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paulo Elpídio, Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Leocadio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000362-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson Ney Barbosa de Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubson Ney Barbosa de Paixão , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.42. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael da Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Calixto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Pinto Calixto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Araújo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ricardo Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Perpétua de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Perpétua de Lima, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Luiz da Silva Mattos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Sabor da 33 Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: C. Roberto da Silva Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Luiz da Silva Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Borges Trajano [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Borges Trajano\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Lopes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leandro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1405153"
                            ],
                            "1405154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Julio Cesar Martins de Souza, Réu: Reginaldo Albino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otílio Souza de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1405154"
                            ],
                            "1406642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA PINTO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo a rda efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandler Luiz de Assis [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandler Luiz de Assis \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISSIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Angelo Romulo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.396. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODOLPHO CANEDO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODOLPHO CANEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121100-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Costa dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. Costa Mecânica e Lanternagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MARLOS FUTEBOL E FUTSAL LTDA, Réu: MARLOS SALGADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Cruz de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci da Cruz de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACIFICO DOS SANTOS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACIFICO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo a rda efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza das Gracas Goncalves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza das Gracas Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOBO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BDA MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: BRAMO DE ASSIS RODRIGUES SCIOTTA, Réu: DEBORA APARECIDA FRIZAS SCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOBO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.204. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos César da Silva, representado por Edeni Campos da Silva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos César da Silva, representado por Edeni Campos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0234200-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guerra Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Daniel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DMJL Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMJL Participacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbplan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Aparecido da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUZIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA na pessoa sócia Marcia Regina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUZIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Luiz Calixto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Luiz Calixto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-66.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO GUEDES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000405-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Mota Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248400-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Loretti da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Loretti da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0244600-13.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz da Silva, Rqdo Viacao Elite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0312600-46.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOE FERRAZ DA CUNHA (ESPOLIO DE) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOE FERRAZ DA CUNHA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Generoso Andrade [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Paulo Pereira da Luz, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Generoso Andrade\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTERINO JOSE RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOTEME SOC TEC REPR E MANUT EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERINO JOSE RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001147-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Otogalli da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Otogalli da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Machado Alves [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.340. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisberto Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisberto Mário de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0259100-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0556200-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS PICCOLI [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS PICCOLI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 662. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES FONTES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Alves [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobremetal Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Alves , Réu Sobremetal Recuperação de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-16.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Carmo Silva [Adv. Annelise da Costa Dias (OAB: RJ 131895 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe 2004 Prestação de Servicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Carmo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Leite\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1406642"
                            ],
                            "1410837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emerick Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick, Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1410837"
                            ],
                            "1408049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Moreira [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Moura dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda e Novaes Serviços Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Moura dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/04/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Francisco Bahia [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Francisco Bahia\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/04/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001092-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Comercial Residencial de Volta Redonda Edifício Redondo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/04/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001088-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu: Ponto Frio , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pedrosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pedrosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001094-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir da Fonseca [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir da Fonseca \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/04/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Calixto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Calixto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Afonso da Silva Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Afonso da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/04/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Fernandes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Locação e Serviços Ltda. ME, Réu: Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ivan Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene de Jesus Braga [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene de Jesus Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0330200-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Almeida [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/02/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a reclamada manifestar-se sobre documentos juntados pela parte autora, fls.453, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001123-11.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Santos Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana dos Santos Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lima Martins [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lima Martins \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Cristina da Silva [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Cristina da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/04/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Ribeiro Sobrinho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Ribeiro Sobrinho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/04/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001063-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Aurélio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Aurélio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Possidônio Rosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Possidônio Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001131-85.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Rodrigues Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/04/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Jesus Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagem e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio de Jesus Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/04/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001065-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Peixoto Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Peixoto Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/04/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues da Rocha [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rodrigues da Rocha \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Januário da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Construções e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Januário da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001081-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Teodoro dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Teodoro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001078-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Gomes Joazeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Agência de Modelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Gomes Joazeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001076-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oscar Chagas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oscar Chagas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001103-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Paes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Paes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/04/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Esposito Bittencourt de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitoria de Volta Redonda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Esposito Bittencourt de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/04/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Paula Campos [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Periard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Paula Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/04/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/04/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001093-73.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo dos Santos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isortecom Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda. ME, Réu: VR Ecologia , Réu: Furban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/04/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001127-48.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues Viana [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Santos Cruz Prestações de Serviços de Agendamentos de Empréstimos Entre Consumidor e Instituições Financeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rodrigues Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/04/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1408049"
                            ],
                            "1408050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Souza [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Jesus Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Jesus Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes Viana \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0158400-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Moderna, sucessora de Drogaria Economize de Barra Mansa Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 18/02/2013 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000385-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gabriel Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Sérgio Gabriel Pereira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Brito Azevedo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1408050"
                            ],
                            "1405149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0073700-07.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nExecutado: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.503,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405149"
                            ],
                            "1405150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Laia \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Annie Caffe Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Annie Caffe Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 34/43. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405150"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1412010": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.343 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 \r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.751, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Altere-se o art. 2º da Lei nº 3.751, de 07 de janeiro de 2002, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O CPM ( Colégio da Polícia Militar) será criado no competente órgão de educação da PM, como estabelecimento de ensino fundamental a partir do 6º ano e ensino médio.\r\n\r\nParágrafo Único - A oferta anterior a vigência dessa lei, deverá ser revalidada pelo Conselho Estadual de Educação, órgão regulador do sistema estadual de educação”. (NR)\r\n\r\nArt. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1778/2012\r\n\r\nAutoria dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos\r\n\r\nLEI Nº 6.344 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o título de Utilidade Pública à Instituição Religiosa “Tenda Espírita Irmãos do Oriente”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3296/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Melo\r\n\r\nLEI Nº 6.345 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Conscientização e apoio às Famílias vítimas de Morte de Ente Querido no Exterior, a ser comemorado no dia 1º de abril de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1º DE ABRIL - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia Estadual de Conscientização e apoio às Famílias vítimas de Morte de Ente Querido no Exterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1632/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcos Soares\r\n\r\nId: 1412010"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1411993": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.941 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que haverá ato público no dia 26/11 “Contra a Covardia, em Defesa do Rio”, em repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, a partir das 14:00 horas, no dia 26 de novembro de 2012 (segunda-feira).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1411993"
                    ],
                    "1412025": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.942 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 41.483/08, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO P&G - BRASIL E À BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A, ALTERADO PELO DECRETO Nº 43.518/2012, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo E-11/30.087/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Dá nova redação ao inciso II do art. 3º e ao art. 9º do Decreto nº 41.483, de 18 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.518, de 16 de março de 2012, da seguinte forma: \r\n\r\nI - inciso II do art. 3º: \r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\nII - redução da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas realizadas pelos estabelecimentos atacadistas com produtos de perfumaria, cosméticos e de toucador, relacionados no anexo único a este Decreto, de forma que a carga tributária seja equivalente a 13% (treze por cento) , sendo 1% (um por cento) destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às desigualdades Sociais -FECP, criado pela Lei estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nII - art.9º:\r\n\r\n“Art. 9º - Para utilização do tratamento tributário especial, previsto neste Decreto, os estabelecimentos atacadistas do Grupo P&G Brasil ficam obrigados a realizar transferências mensais, em efetivo, em benefício de organização sem fins lucrativos , própria ou de terceiros, equivalentes a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), calculadas sobre o valor das saídas interestaduais tributadas realizadas em cada período de apuração.\r\n\r\n§ 1º - A organização sem fins lucrativos escolhida deverá estar devidamente constituída, registrada e apta a atuar nas áreas de educação e/ou cultura e/ou esporte e/ou assistencial e/ou de responsabilidade social e/ou ambiental.\r\n\r\n§ 2º - A integralidade dos recursos mencionados no caput deste artigo deverá ser aplicada pela organização sem fins lucrativos exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - As transferências mensais referidas no caput deste artigo, bem como a destinação dos referidos valores deverão ser auditados anualmente por auditores independentes indicados pelo Grupo P&G Brasil, que deverá ser responsável por arcar integralmente com todos os custos e despesas relacionados à auditoria mencionada neste parágrafo.\r\n\r\n§ 4º - A organização sem fins lucrativos escolhida, o Grupo P&G e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, representada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN deverão celebrar convênio tendo por objeto a consecução de atividades nas áreas de educação e/ou cultura e/ou esporte e/ou assistencial e/ou de responsabilidade social e/ou ambiental.\r\n\r\n§ 5º - A organização sem fins lucrativos referida neste artigo poderá abranger uma ou mais organizações.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado um Anexo ao Decreto nº 41.483/08, alterado pelo Decreto nº 43.518/2012, a seguir:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n3303.00\r\n\r\nPERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA\r\n\r\n3303.00.10\r\n\r\n- Perfumes (extratos)\r\n\r\n3303.00.20\r\n\r\n- Águas-de-colônia\r\n\r\n33.04\r\n\r\nPRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS), INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS\r\n\r\n3304.10.00\r\n\r\n- Produtos de maquilagem para os lábios\r\n\r\n3304.20\r\n\r\n- Produtos de maquilagem para os olhos\r\n\r\n3304.20.10\r\n\r\nSombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel\r\n\r\n3304.20.90\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3304.30.00\r\n\r\n- Preparações para manicuros e pedicuros\r\n\r\n3304.9\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3304.91.00\r\n\r\n- Pós, incluídos os compactos\r\n\r\nEx 01 - Talco e polvilho, com ou sem perfume\r\n\r\n3304.99\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\n- Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\n- Outros\r\n\r\nEx 01 - Preparados bronzeadores ou anti-solares\r\n\r\n33.05\r\n\r\nPREPARAÇÕES CAPILARES\r\n\r\n3305.10.00\r\n\r\n- Xampus\r\n\r\n3305.20.00\r\n\r\n- Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos\r\n\r\n3305.30.00\r\n\r\n- Laquês para o cabelo\r\n\r\n3305.90.00\r\n\r\n- Outras\r\n\r\nEx 01 - Condicionadores\r\n\r\n33.06\r\n\r\nPREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS, FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA VENDA A RETALHO\r\n\r\n3306.10.00\r\n\r\n- Dentifrícios\r\n\r\n3306.20.00\r\n\r\n- Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)\r\n\r\n3306.90.00\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n33.07\r\n\r\nPREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES\r\n\r\n3307.10.00\r\n\r\n- Preparações para barbear (antes, durante ou após)\r\n\r\n3307.20\r\n\r\n- Desodorantes corporais e antiperspirantes\r\n\r\n3307.20.10\r\n\r\n- Líquidos\r\n\r\n3307.20.90\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3307.30.00\r\n\r\n- Sais perfumados e outras preparações para banhos\r\n\r\n3307.40.00\r\n\r\n- Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas\r\n\r\n3307.41.00\r\n\r\n- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão\r\n\r\n3307.49.00\r\n\r\n- Outras\r\n\r\n3307.90.00\r\n\r\n- Outros\r\n\r\nEx 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais\r\n\r\n34.01\r\n\r\nSABÕES; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS (\"OUATES\"), FELTROS E FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES\r\n\r\n3401.1\r\n\r\n- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas (\"ouates\"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes\r\n\r\n3401.11\r\n\r\n- De toucador\r\n\r\n3401.11.10\r\n\r\n- Sabões medicinais\r\n\r\n3401.11.90\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3401.19.00\r\n\r\n- Outros\r\n\r\nEx 01 - Papel, pastas (\"ouates\"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes\r\n\r\nEx 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão\r\n\r\nEx 03 - Sabão perfumado\r\n\r\n3401.20\r\n\r\n- Sabões sob outras formas\r\n\r\n3401.20.10\r\n\r\n- De toucador\r\n\r\n3401.20.90\r\n\r\n- Outros\r\n\r\n3401.30.00\r\n\r\n- Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão\"\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1412025"
                    ],
                    "1412027": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.943 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, NO VALOR DE R$ 4.988.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 14 da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.515 de 15 de março de 2012, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2012, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/3334/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas de custeio por remanejamento de recursos constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, no valor de R$ 4.988.229,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDiscriminação das Aplicações de Recursos - DICAR \r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPOSIÇÃO ATUAL \r\n\r\nALTERAÇÃO \r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL \r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n7.920.411 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.920.411 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n7.920.411 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.920.411 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n7.920.411 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.920.411 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n7.920.411 \r\n\r\n7.920.411 \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n109.656.126 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.656.126 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n23.858.639 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n24.258.639 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n16.010.627 \r\n\r\n2.588.229 \r\n\r\n18.598.856 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n535.316 \r\n\r\n(535.316)\r\n\r\n- \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n7.152.110 \r\n\r\n(1.652.913)\r\n\r\n5.499.197 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n160.586 \r\n\r\n- \r\n\r\n160.586 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\n13.383 \r\n\r\n13.383 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n147.203 \r\n\r\n147.203 \r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n9.944.750 \r\n\r\n(600.000)\r\n\r\n9.344.750 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n6.596.484 \r\n\r\n(400.000)\r\n\r\n6.196.484 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n6.596.484 \r\n\r\n(400.000)\r\n\r\n6.196.484 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n6.596.484 \r\n\r\n(400.000)\r\n\r\n6.196.484 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n3.348.266 \r\n\r\n(200.000)\r\n\r\n3.148.266 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n57.641.224 \r\n\r\n(1.200.000)\r\n\r\n56.441.224 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n5.973.367 \r\n\r\n(1.800.000)\r\n\r\n4.173.367 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n1.250.182 \r\n\r\n1.250.182 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n514.781 \r\n\r\n514.781 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n441.241 \r\n\r\n441.241 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n3.767.163 \r\n\r\n(1.800.000)\r\n\r\n1.967.163 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n51.667.857 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n52.267.857 \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n1.459.952 \r\n\r\n(400.000)\r\n\r\n1.059.952 \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n11.545.246 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n12.745.246 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n11.545.246 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n12.745.246 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n5.206.315 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n5.806.315 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n3.781.653 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n4.081.653 \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n2.109.398 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n2.209.398 \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n1.672.255 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1.872.255 \r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n1.289.802 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1.489.802 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n22.305 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.305 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n22.305 \r\n\r\n22.305 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n112.555 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n212.555 \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n117.576.537 \r\n\r\n- \r\n\r\n117.576.537 \r\n\r\nId: 1412027"
                    ],
                    "1412028": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.928 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 132.966.582,40, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n3261.08.244.0109.2276 S 3340.00 22 250.000,00\r\n\r\nAções Descentr Atendim Integr à Transferências a Municípios\r\n\r\nFamília- PAIF\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n3261.08.244.0109.2768 S 3340.00 22 250.000,00\r\n\r\nAções Descentr Atendim Integr à Transferências a Municípios\r\n\r\nFamília- PAIF\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1412028"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1412022": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete UBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula nº 221001-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o período de 01 a 11 de novembro de 2012, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Elder Lugon. Processo nº E-26/30375/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1412022"
                    ],
                    "1411819": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21411/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSILANE SILVA DA MOTA, matrícula nº 048.903-9, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, In dústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 07 de novembro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21407/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matrícula nº 048.938-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 30 de outubro de 2012. \r\n\r\nId: 1411819"
                    ],
                    "1411991": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417294/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR NEVES CABRAL, matrícula nº 24/004.500-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414661/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 24/003.853-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414877/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES, matrícula nº 24/003.612-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414880/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO CAMPOS, matrícula nº 24/003.749-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417229/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, matrícula nº 24/003.820-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414822/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON CONCEIÇÃO SANTANNA, matrícula nº 24/003.736-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1411991"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1411876": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/000947/2011 - AUTORIZO, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar nº 08/77, o recebimento por doação da área de 78.346,00m², situado na Reta de Águas Claras, denominado Sítio São Guido, parte menor do imóvel designado por área remanescente do Sítio Novo, situado fora do perímetro urbano do Município de São José do Vale do Rio Preto, com área total de 484.425,80m², descrita na matrícula nº 099, ficha 001 do Cartório do Ofício Único de São José do Vale do Rio Preto/RJ, e aprovo a minuta da escritura pública de fls. 84/86, que aponta o Município de São José do Vale do Rio Preto como doador.\r\n\r\nA presente doação tem a finalidade de construção, pelo Estado, de unidades habitacionais destinadas às pessoas que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes de janeiro de 2011, ocorridas na localidade que está situada na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1411876"
                    ],
                    "1411990": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970773/2011 - Vol. III - AUTORIZO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9027/2012 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1411990"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1411878": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL/SEAP Nº 61 \r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/981165/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria para proceder o levantamento físico e averiguação da disponibilidade dos bens móveis mencionados nos processos nºs E12/1465/2008 e E12/4509/2003, para baixa dos bens patrimoniais transferidos da extinta Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Vistoria será composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nI - MÁRCIO DA SILVA ROSA, Identidade Funcional nº 4277709-7, Superintendente de Logística, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nII - LAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM, identidade funcional n° 2489734-5, Diretor do Departamento de Transporte, da Superintendência de Logística, da Subsecretária de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nIII - SERGIO DE MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 0196474-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nIV - CÉCIO DE SOUZA JUNIOR, identidade funcional n° 2001944-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; \r\n\r\nV - WILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO, Identidade Funcional nº 2597306-1, Superintendente de Transporte, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil; \r\n\r\nVI - JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, Identidade Funcional nº 2016375-4, Assessor do Departamento de Patrimônio da Superintendência de Engenharia e Manutenção da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Comissão de Vistoria constatar e declarar a disponibilidade dos bens móveis sem aplicação ou utilidade, bem como opinar, no prazo de 90 (noventa) dias, pela baixa definitiva, apresentando os respectivos Termos de Vistoria e Baixa de Vida Útil, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução Conjunta será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1411878"
                    ],
                    "1412026": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 43.263/2011, que regulamenta o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - CGP, da Chefia do Poder Executivo, instituído com base no disposto no Art. 6º da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/2.881/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Secretário de Estado de Obras, HUDSON BRAGA, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - CGP, da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nId: 1412026"
                    ],
                    "1412023": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID. Funcional nº 3220143-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilber Gil da Conceição Silva, ID. Funcional nº 2018464-6. Processo nº E-13/765/2012.\r\n\r\nEXONERAR GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. Funcional nº 2018464-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/765/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. Funcional nº 2018464-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Pedrosa Freitas, ID Funcional nº 002589441-2. Processo nº E-13/765/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, RUBEM ALEXANDRE RISEMBERG, ID. Funcional nº 43464262 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/194674/2012.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rubem Alexandre Risemberg, ID. Funcional nº 43464262. Processo nº E-12/194675/2012.\r\n\r\nNOMEAR NANCY LOPES DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 2017776-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joel Antonio Lopes, ID Funcional nº 1920287-3. Processo nº E-13/765/2012.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN VILLA MELO DE MOURA, Inspetor de polícia, matrícula nº 871794-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago Barcelos Soliva, ID Funcional nº 434991-2. Processo nº E-09/1208/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO SOARES GIMENES DA SILVA, Cabo PM, RG nº 91.767, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denilson Emiliano da Silva, ID Funcional nº 292540-4. Processo nº E-09/1207/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR IZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL, ID. Funcional nº 640922-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karina Hernandes Neves, matrícula nº 845272-4. Processo nº E-03/300136/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 06/11/2012, que nomeou ELISABETH DO VALLE CORTEZ, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cátia Aparecida Faria Muniz, matrícula nº 954671-4. Processo nº E-03/300137/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL PIMENTEL CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Claudia Chantre Costa Cardoso, matrícula nº 5016626-3. Processo nº E-03/300135/2012.\r\n\r\nId: 1412023"
                    ],
                    "1412024": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 06/02/2012 - D.O. DE 07/02/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/501233/2012, fica retificado para 390544-5, o número da matrícula da servidora HILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO DE 09/11/2012 - D.O. DE 12/11/2012 - Fica retificado para LEONIDIO DOS SANTOS BRITO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos. \r\n\r\nId: 1412024"
                    ],
                    "1411877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/562/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/738/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/740/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/741/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/2276/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.166/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FMIS, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1411877"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1410532": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com validade a contar de 13/11/2012, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nNOMEIA SILVANA MONTEIRO DA SILVA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 14/11/2012.\r\n\r\nNOMEIA RODOLFO MACIEL DINIZ para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/2011 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1410532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411839": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 282 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2° -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMauro dos Santos Araújo\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMauro Santos de Araújo\r\n\r\nId: 1411839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411471": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417012/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EDNA DUQUE ESTRADA, no valor de R$ 217.967,70 (duzentos e dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1411471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411470": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/412559/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2012, a favor da empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME, com os valores globais de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais) para o item 1, de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais) para o item 2 e de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) para o item 7, a favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com os valores globais de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) para o item 3, de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) para o item 4, de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), para o item 5 e de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 6. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/449344/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2012, a favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME, com o valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1411470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411472": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nCANCELA o Ato que determinou a aplicação do art. 148, § 3º, como data de publicação em 24.10.2003, DOERJ nº 203, considerando o cancelamento do AI - I31334301, em nome de Renan Alves Longo. Proc. nº E-09/7699/4140/2003.\r\n\r\nId: 1411472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411473": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\naplica a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores W. G. MARINS, DH AB/382, fundamentado no art. 31, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/711463/2011. \r\n\r\nId: 1411473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411474": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PROGRESSO LTDA ME - DH AB/417, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, 24.041 - loja D - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/291734/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PROGRESSO LTDA ME - DH AB/417, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, 24.006 - salas 203 e 204 - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/291734/2012.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PATRICK BRAZIL LTDA ME - DH AB/671, com endereço funcional na Av. Pio XII, 35 - loja 02 - Magé - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309846/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PATRICK BRAZIL LTDA ME - DH AB/671, com endereço funcional na Av. Kennedy, 321 - loja 02 - Centro - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309846/2012.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores INTERLAGOS DE EDSON PASSOS LTDA - DH AB/566, com endereço funcional na Av. Marechal Castelo Branco, 178 - Edson Passos - Mesquita - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/327517/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores INTERLAGOS DE EDSON PASSOS LTDA - DH AB/566, com endereço funcional na Av. Marechal Castelo Branco, 182 - Edson Passos - Mesquita - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/327517/2012.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores GASPAR E SOUZA AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/181, com endereço funcional na Rua Dr. Télio Barreto, 318 - loja 01 - Centro - Macaé - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309807/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores GASPAR E SOUZA AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/181, com endereço funcional na Rua Verônica Martins, 95 - Centro - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309807/2012.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores M.W.M. AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/316, com endereço funcional na Av. Alfredo Balthazar Silveira, 1.891 - sala 101 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309622/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores M.W.M. AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/316, com endereço funcional na Estrada do Magarça - Rua da Orquestra, 14 - quadra C - lote 14 - Parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309622/2012.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores TRINDADE LTDA - DH AB/508, com endereço funcional na Praça Demétrio Ribeiro, 15 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309491/2012.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores TRINDADE LTDA - DH AB/508, com endereço funcional na Praça Demétrio Ribeiro, 17 - lojas C, D e E - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309491/2012.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA ME (filial) - DH AB/675, com endereço funcional na Rua Bernardo Proença, 156 - Itamarati - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/314157/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA ME (filial) - DH AB/675, com endereço funcional na Rua Tereza, 1.818 - sala 10 - Alto da Serra - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/314157/2012.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores UNIÃO LTDA ME - DH AB/690, com fundamento no art. 7º, §§ 3º e 4º da Resolução 358/2010. Proc. nº E-12/291184/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores UNIÃO LTDA ME - DH B/690, com fundamento no art. 7º, §§ 3º e 4º da Resolução 358/2010. Proc. nº E-12/291184/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores IRMÃOS AMARAL LTDA ME - DH AB/772, com endereço funcional na Av. Dezoito do Forte, 595 - loja 02 - Mutuá - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/302989/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores JAPORANGA 107 LTDA ME - DH AB/770, com endereço funcional na Rua Japoranga, 107 - Japuiba - Angra dos Reis - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/221348/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores WH VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/771, com endereço funcional na Rua João Batista, 228 - anexo 232 - N. Sra. Santana - Barra do Piraí - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/233917/2012.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao SINAL VERDE Centro de Formação de Condutores LTDA ME - DH AB/774, com endereço funcional na Rua Fernando de Noronha, 25 - Nova Aliança - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/320107/2011.\r\n\r\nDE 16.11.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores J D METRÓPOLE LTDA ME - DH AB/773, com endereço funcional na Av. Comércio, 405 - lojas C e D - Jardim Metrópole - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/278067/2011.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento à TRANSFORMERS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/776, com endereço funcional na Estrada Automóvel Club, 485 - Jardim Redentor - Jardim Glaucia - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/284076/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SANTA RITA LTDA ME - DH AB/778, com endereço funcional na Estrada de Adrianópolis, 2600 e 2650 - loja D - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/301633/2012.\r\n\r\nId: 1411474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411478": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/514205/2008 - Silvia Aparecida Faria de Babo, CPF nº 929.177.637-87, PGU nº 30.883085-7.\r\n\r\nId: 1411478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411479": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418455/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, nos períodos de 14.07.2005 a 10.02.2010, a Secretaria de Estado de Saúde, perfazendo o total de 1673 dias de exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 18.04.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418530/2012 - VINICIUS MOURA QUINTAS, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/004.451-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, nos períodos de 10.11.2008 a 12.08.2010, a Prefeitura de Niterói - Secretaria Municipal de Cultura, perfazendo o total de 641 dias de exercício.\r\n\r\nDE 16.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418650/2012 - ANTONIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.860-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1981, 1986, 1987, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994 e de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\n\r\nDE 19.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418738/2012 - SAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Analista de Gestão de Trânsito, matr. nº 24/004.521-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479/1979, no período de 13.03.1995 a 12.03.2000 ao Ministério do Exército, no total de 1825 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/511139/2012 - PATRICK DE ALMEIDA FREITAS, Assistente de Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.976-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 05.07.2002 a 20.05.2004, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no total de 686 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1411479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1027/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente Administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente prestação de contas final referente ao CONVÊNIO Nº 004/2012 - PROGRAMA MÉDICO HUMANITÁRIO DO RIO DE JANEIRO 2012.\r\n\r\nId: 1410278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410388": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA ULYSSES DE MELLO FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.247-5 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-12/663.326/12. \r\n\r\nAPOSENTA JACYRA CHAGAS BACIGALUPO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.0, matrícula n° 293.430-5 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-12/663.270/12\r\n\r\nAPOSENTA ELZA JUREMA PINA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.924-0 de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-12/663.197/12\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.799/1986 - WANDERLEY MORAES MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.518-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 30/01/2007 a 28/01/2012.\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/662.802/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora MARIA PIA DE ALMEIDA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.151-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/662.881/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora ROSALINA FERNANDES DE MOURA OLIVEIRA, Assisten te Administrativo, matrícula n° 292.930-5.\r\n\r\nId: 1410388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409857": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PROCON/RJ Nº 08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 5.738, DE 07 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e nos termos do item 15.1 do Edital nº 01/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011 e considerando que foram observados os trâmites legais que regem a matéria, os quais foram cumpridos integralmente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica homologado o resultado final do Concurso Público da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, regido pelo Edital nº 01/2011, de 16 de dezembro de 2011, nos termos da lista final para convocação publicada no D.O. de 21/09/2012. \r\n\r\nArt. 2º- A nomeação dos aprovados obedecerá rigorosamente:\r\n\r\nI - à ordem de classificação;\r\n\r\nII- ao número de vagas previsto no edital;\r\n\r\nIII- à existência de dotação orçamentária;\r\n\r\nIV- à conveniência administrativa.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro 2012\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO F. NOVELLINO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1409857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1411502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-26/70331/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, matrícula 872-2, da FENORTE, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/70319/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCUS DOS SANTOS PAES, matrícula 904-3, da FENORTE, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501469/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANDRÉA LUZIA DOS SANTOS REIS, matrícula 5000895-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/25999/1125/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AURÉLIO DOS SANTOS DUARTE, matrícula 265991-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-12/414699/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DONATO JOSÉ VELLOSO, matrícula 226-1, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1411502"
                    ],
                    "1410482": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA, matrícula 941.653-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.644/2012.\r\n\r\nROGERIO DE CASTRO LOPES, matrícula 942.120-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2012. Proc. nº E-03/9.863/2012.\r\n\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA, matrícula 951.552-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.674/2012.\r\n\r\nSILVIA DE HOLLANDA GONÇALVES BAZILIO, matrícula 834.338-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/002.400/2012.\r\n\r\nAELÇO JOSE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 921.149-1, do cargo de Agente Sócioeducativo - Masculino, com validade a contar de 22.10.2008. Proc. nº E-01/56.228/2007.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 865.449-3, do cargo de Enfermeiro, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.09.2010. Processo nº 08/606.041/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor BRUNO PEREIRA DE FARIAS LACERDA, Identidade Funcional 50069535, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 22.10.2012. Processo nº 04/009.536/2012.\r\n\r\nId: 1410482"
                    ],
                    "1410483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/55.964/2007 - MARTA GOMES LUCENA DE LIMA, matrícula 920.658-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1410483"
                    ],
                    "1410228": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/600.868/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LEONARDO ZACHARIAS MOTA, Identidade Funcional nº 42158060, Médico, Classe C, matrícula nº 922.514-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificando as faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme devidamente fundamentado pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.144/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora ANA TEREZINHA COSTA, Identidade Funcional nº 37916734, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 815.494-0, Vínculo 1, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias.\r\n\r\nId: 1410228"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409295": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8423 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no art. 69 do Regimento Interno aprovado através da Portaria CEPERJ/GP n° 8416, de 23 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o Manual de Organização da Fundação Centro Estadual Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e seu anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMANUAL DE ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO presente documento apresenta a estrutura organizacional da Fundação Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, especificando macro funções, os níveis hierárquicos, as siglas e as atribuições das diversas unidades organizacionais.\r\n\r\nÉ uma revisão e atualização do Manual de Organização aprovado de acordo com seu Regimento Interno pela Portaria CEPERJ/GP nº 8416, de 23/08/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, pag. 17.\r\n\r\nDa Estrutura Organizacional\r\n\r\nA Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ de acordo com seu Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual nº 42.298, de 11/02/2010 e pelo Regimento Interno através da Portaria CEPERJ / GP nº 8416, de 23/08/2012 e publicado no DOERJ de 05/09/2012 página 17 passa a ter a seguinte Estrutura Organizacional:\r\n\r\nI - Órgãos Colegiados\r\n\r\n1.0. Conselho Fiscal - CF\r\n\r\n1.1. Conselho Estratégico de Informação e Gestão - CEIG\r\n\r\nII - Órgão de Direção\r\n\r\n2.0. Presidência - PR\r\n\r\n2.1 Vice-Presidência - VP\r\n\r\n2.1.1 Agências Regionais - AGR\r\n\r\nIII - Órgão de Assessoramento e Apoio da Presidência\r\n\r\n3.0. Assessoria Especial da Presidência - AEP\r\n\r\n3.1. Assessoria do Gabinete da Presidência - AGP\r\n\r\n3.2. Assessoria de Contabilidade Analítica - ACA\r\n\r\n3.2.1. Divisão de Revisão e Tomada de Contas - DRTC\r\n\r\n3.2.2. Divisão de Contabilidade - DICO\r\n\r\n3.3. Assessoria de Comunicação e Editoração - ACE\r\n\r\n3.4. Assessoria Jurídica - AJU\r\n\r\n3.5. Assessoria de Planejamento e Gestão - APG\r\n\r\n3.6. Assessoria de Controle Interno - ACI\r\n\r\n3.7. Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI\r\n\r\n3.8. Assessoria de Relações Internacionais - ARI\r\n\r\n3.9. Assessoria de Planejamento Estratégico - APE\r\n\r\nIV - Órgão Executivos\r\n\r\n4. Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP\r\n\r\n4.1. Coordenadoria de Tecnologia Educacional - COTED\r\n\r\n4.1.1. Departamento de Educação à Distância - DEEDI\r\n\r\n4.2. Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional - COAGE\r\n\r\n4.2.1. Divisão de Análise, Controle e Expedição - DIAGE\r\n\r\n4.3. Coordenadoria de Capacitação - COCAP\r\n\r\n4.3.1. Divisão Pedagógica - DIPED\r\n\r\n4.4. Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais - COFPE\r\n\r\n4.4.1. Departamento de Pós-Graduação - DEPOS \r\n\r\n5. Centro de Estatística, Estudos e Pesquisas - CEEP \r\n\r\n5.1. Coordenadoria de Políticas Econômicas - COPE\r\n\r\n5.2. Coordenadoria de Geociências - COGEO \r\n\r\n5.3. Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - COPRUA \r\n\r\n5.4. Coordenadoria de Políticas Sociais - COPOS \r\n\r\n5.5. Coordenadoria de Gestão da Informação - COGIN\r\n\r\n6. Diretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPS\r\n\r\n6.1. Coordenadoria de Planejamento - COPLAN\r\n\r\n6.1.1. Departamento de Apoio Técnico - DEAT\r\n\r\n6.1.2. Departamento de Gestão Contratual - DEGC\r\n\r\n6.1.2.1. Divisão de Gestão Contratual - DIGCO\r\n\r\n6.2. Coordenadoria Pedagógica - COPED\r\n\r\n6.3. Coordenadoria de Operações - COOPE\r\n\r\n6.3.1. Departamento de Inscrições e Aplicação de Provas - DIAP\r\n\r\n6.3.1.1. Divisão de Apoio ao Candidato - DIAC\r\n\r\n6.3.2. Departamento de Conferência e Publicação - DCOP\r\n\r\n7. Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional - DCTDI\r\n\r\n7.1. Assessoria de Ouvidoria - OUV\r\n\r\n7.2. Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional - COMDI\r\n\r\n7.2.1. Departamento de Projetos Especiais - DEPE\r\n\r\n7.2.2. Departamento de Modernização Organizacional - DMOR\r\n\r\n7.3. Coordenadoria de Gestão da Informação - COGI\r\n\r\n7.3.1. Departamento de Memória e Documentação - DEMD\r\n\r\n7.3.1.1. Divisão de Biblioteca - DIBI\r\n\r\n8. Diretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\n8.1. Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP\r\n\r\n8.1.1. Departamento de Recursos Humanos - DRHU\r\n\r\n8.1.1.1. Divisão de Pagamentos e Benefícios - DPBE\r\n\r\n8.1.1.2. Divisão de Administração de Pessoal - DAPE\r\n\r\n8.1.1.3. Divisão de Pagamento de Projetos e Concursos - DPPC\r\n\r\n8.2. Coordenadoria de Administração Operacional - CAO\r\n\r\n8.2.1. Departamento de Materiais e Serviços - DMAS\r\n\r\n8.2.1.1. Divisão de Serviços Gerais - DSGE\r\n\r\n8.2.1.2. Divisão de Patrimônio - DPAT\r\n\r\n8.2.1.3. Divisão de Compras - DCOM\r\n\r\n8.2.1.4. Divisão de Apoio Logístico - DALO\r\n\r\n8.2.1.5. Divisão de Reprografia - DREP\r\n\r\n8.2.1.6. Divisão de Almoxarifado - DALM\r\n\r\n8.2.2. Departamento de Documentação - DDCO\r\n\r\n8.2.2.1. Divisão de Expediente e Protocolo - DEPR\r\n\r\n8.3. Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira - CGO\r\n\r\n8.3.1. Departamento de Administração Financeira - DAF\r\n\r\nDas Competências dos Órgãos\r\n\r\nDos Órgãos Colegiados\r\n\r\n1 - Ao Conselho Fiscal - CF, compete:\r\n\r\nI. Orientar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nII. Verificar a exatidão e a regularidade das contas, bem como a correta execução do orçamento;\r\n\r\nIII. Analisar os balancetes e demais demonstrações financeiras, propondo medidas cabíveis;\r\n\r\nIV. Manifestar-se sobre os relatórios da Auditoria Interna; \r\n\r\nV. Convocar os membros do Conselho para reuniões ordinárias e extraordinárias; \r\n\r\nVI. Manter o Presidente informado das atividades do Conselho;\r\n\r\n2 - Ao Conselho Estratégico de Informação e Gestão - CEIG compete:\r\n\r\nI. Orientar as diretrizes e políticas: patrimonial, financeira, de manutenção e de desenvolvimento de atividades, assim como as prioridades da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nII. Orientar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades do Conselho;\r\n\r\nIII. Convocar os membros do Conselho para reuniões ordinárias e extraordinárias;\r\n\r\nDos Órgãos de Direção\r\n\r\n1 - À Presidência - PR compete:\r\n\r\nI. Representar a Fundação ativa e passivamente em juízo ou fora dele;\r\n\r\nII. Dirigir e avaliar, permanentemente, as atividades da Fundação;\r\n\r\nIII. Praticar os atos necessários à administração da Fundação, organizando seus serviços e executando a política de gestão de pessoas;\r\n\r\nIV. Submeter à aprovação do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão o Regimento Interno da Fundação e a proposição de eventuais modificações no Estatuto, no Regimento Interno, no Plano de Trabalho e seu orçamento;\r\n\r\nV. Coordenar e orientar a política de gestão dos bens da Fundação;\r\n\r\nVI. Encaminhar, aos órgãos competentes para aprovação, as normas de organização e funcionamento da Fundação;\r\n\r\nVII. Encaminhar às autoridades competentes, documentos exigidos por lei; \r\n\r\nVIII. Instituir comissões especiais, permanentes ou temporárias, para o planejamento ou execução de projetos e ações específicas.\r\n\r\n1.1 - À Vice Presidência - VP compete:\r\n\r\nI. Assistir ao Presidente em suas representações políticas, sociais e funcionais;\r\n\r\nII. Coordenar, orientar, planejar e supervisionar as atividades referentes ao desenvolvimento das Agências Regionais;\r\n\r\nIII. Elaborar relatórios referentes as Agências Regionais;\r\n\r\nIV. Substituir o Presidente em seus impedimentos e afastamentos, bem como desempenhar as funções que lhe sejam delegadas por ato oficial.\r\n\r\n1.1.1 - As Agências Regionais - AGR genericamente compete:\r\n\r\nI. Levantar as necessidades regionais de recrutamento, seleção e treinamento de recursos humanos da região, bem como trabalhos técnicos de consultoria em administração pública, na sua área de abrangência;\r\n\r\nII. Identificar profissionais da própria região com competência para o exercício de capacitação de outros quadros, para participação em processos seletivos de recursos humanos ou para trabalhos de consultoria;\r\n\r\nIII. Participar, com a Vice-Presidência da elaboração de normas e procedimentos de trabalho;\r\n\r\nIV. Detalhar a programação de treinamentos, definir cronogramas de execução, acompanhar e analisar os resultados da avaliação formativa e somativa;\r\n\r\nV. Programar viagens e despesas com diárias e hospedagem dos elementos da equipe;\r\n\r\nVI. Solicitar recursos humanos, materiais e financeiros para seu funcionamento;\r\n\r\nVII. Estabelecer contatos com entidades públicas e privadas para execução de requerimento, seleção e treinamento de recursos humanos;\r\n\r\nVIII. Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades de sua área de competência;\r\n\r\nIX. Executar outras atividades correlatas que forem determinadas pela Vice-Presidência.\r\n\r\nRelação das Agências Regionais - AGR\r\n\r\n· Agência Regional I\r\n\r\n· Agência Regional II \r\n\r\n· Agência Regional III \r\n\r\n· Agência Regional IV \r\n\r\n· Agência Regional V \r\n\r\nDos Órgãos de Assessoramento e Apoio da Presidência\r\n\r\n1 - À Assessoria Especial da Presidência - AEP compete:\r\n\r\nI. Prestar assessoramento ao Presidente em suas funções e fornecer subsídios para as ações de representações políticas, sociais e funcionais;\r\n\r\nII. Articular-se sistematicamente com as diretorias e órgãos subordinados para obter dados e informações atualizadas para orientação às decisões superiores;\r\n\r\nIII. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n2 - À Assessoria do Gabinete da Presidência - AGP compete:\r\n\r\nI. Assistir o Presidente em sua função de representação social;\r\n\r\nII. Preparar para despacho e expediente do Presidente;\r\n\r\nIII. Articular e organizar a agenda do Presidente, recebendo as pessoas e as demandas diversas;\r\n\r\nIV. Manter o controle de documentação no âmbito da Presidência;\r\n\r\nV. Orientar e supervisionar o preparo dos atos do Presidente, procedendo à revisão e ao controle da matéria a ser expedida, divulgada ou publicada;\r\n\r\nVI. Estabelecer ligações entre as unidades organizacionais da Fundação CEPERJ, visando o aperfeiçoamento, a compatibilização e a uniformidade dos trabalhos administrativos;\r\n\r\nVII. Supervisionar as atividades editoriais;\r\n\r\nVIII. Marcar audiência do Presidente;\r\n\r\nIX. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n3 - À Assessoria de Contabilidade Analítica - ACA compete:\r\n\r\nI. Acompanhar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, dos quais devem ser respaldados por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando salvaguardar os bens e verificar a exatidão das contas e regularidade das mesmas;\r\n\r\nII. Assegurar a qualidade da informação contábil quanto aos critérios de fidedignidade, mensuração, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis;\r\n\r\nIII. Manter os registros contábeis atualizados de forma a permitir a análise e acompanhamento pelo órgão central de contabilidade do Estado;\r\n\r\nIV. Orientar os usuários dos órgãos/entidades quanto a correta utilização do Sistema de Administração Financeira para estados e municípios - SINAFEM - e do Sistema de Informações Gerais - SIG;\r\n\r\nV. Manter atualizada a relação dos responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e os responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais;\r\n\r\nVI. Elaborar o processo de prestação de contas do Ordenador de Despesa da Fundação CEPERJ, observando o prazo de remessa à Auditoria Geral do Estado - AGE -, de acordo com o Decreto nº 3.148, de 28/04/1980 e a Deliberação TCE nº 198, de 23/01/1996;\r\n\r\nVII. Verificar a paridade entre os saldos apresentados nos processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e pelo almoxarifado e os registros contábeis, conforme Deliberação TCE nº 198, de 23/01/1996;\r\n\r\nVIII. Orientar a aplicação e a apresentação das prestações de contas dos adiantamentos;\r\n\r\nIX. Organizar e analisar, segundo normas gerais de contabilidade aplicadas aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, incluindo Empresas Públicas e de Economia Mista, e nos prazos estabelecidos pela Controladoria-Geral do Estado, balancetes e outras demonstrações financeiras;\r\n\r\nX. Providenciar os registros contábeis após instauração do processo de tomada de contas que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte ou possa resultar dano ao erário, devidamente quantificado, e nos casos em que a legislação exija prestação de contas do responsável, e este não preste, ou o faz de forma irregular, e nos demais casos previstos na legislação vigente;\r\n\r\nXI. Propor impugnação, mediante representação à autoridade competente, quaisquer atos referentes a despesas efetuadas sem a existência de crédito, ou quando imputada a dotação imprópria no âmbito do órgão/entidade, fazendo comunicação imediata à Controladoria-Geral do Estado, sem prejuízo da instauração da competente tomada de contas;\r\n\r\nXII. Orientar, coordenar e instruir, do ponto de vista técnico e na esfera de sua competência, unidades operacionais de sua jurisdição, quanto aos procedimentos necessários para o registro da descentralização de crédito - NC -, emissão de nota de empenho - NE - e emissão/execução da programação de desembolso - PD -, obedecidas às normas expedidas pela Controladoria-Geral do Estado;\r\n\r\nXIII. Atestar e certificar a regularidade da liquidação da despesa com fundamento nos arts. 90, 91 e 92 da Lei nº 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nXIV. Analisar e elaborar a conciliação bancária no Sistema de Informações Gerenciais - SIG -, via internet, mensalmente, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 127, de 05/11/2007;\r\n\r\nXV. Efetuar mensalmente a conformidade contábil de que se trata a Portaria CGE nº 110, de 31/08/2005;\r\n\r\nXVI. Manter atualizada a análise contábil através do módulo ANALICONT, cujos procedimentos deverão estar concluídos até o último dia útil do mês subsequente ao fechamento, conforme Portaria CGE nº 134, de 16/02/2009;\r\n\r\nXVII. Regularizar as inconsistências contábeis, evidenciadas através do comando LISCINTIR, antes do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 109, de 26/07/2005;\r\n\r\nXVIII. Manter atualizados os registros contábeis de Contratos e Convênios, analisando eventuais irregularidades apuradas através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG -, para fins de regularização antes do fechamento mensal;\r\n\r\nXIX. Manter atualizados os registros contábeis relativos às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA - em conformidade com as informações extraídas do Sistema de Informações Gerenciais - SIG -, de acordo com a Portaria CGE nº 129, 09/01/2008;\r\n\r\nXX. Promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento;\r\n\r\nXXI. Manter o controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes e contratos em que a administração pública for parte, no que diz respeito à execução e ao pagamento, e quanto à contabilização do recebimento e devolução da prestação de garantia, quando exigida;\r\n\r\nXXII. Observar as instruções baixadas pela Controladoria-Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\n\r\nXXIII. Manter o controle de formalização da guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábeis, bem como de documentos relativos à vida patrimonial;\r\n\r\nXXIV. Proceder à análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nXXV. Apoiar a Fundação CEPERJ nos assuntos tributários e nas inspeções dos agentes fiscalizadores.\r\n\r\nXXVI. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n3.1 - À Divisão de Revisão e Tomada de Contas - DRTC compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da Divisão;\r\n\r\nII. Manter atualizado o registro dos ordenadores de despesas e dos responsáveis por dinheiro, valores e outros bens da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Observar se os documentos relativos aos atos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial estão arquivados nos órgãos competentes, à disposição das autoridades responsáveis pelo acompanhamento administrativo, bem assim dos agentes incumbidos do Controle Externo, da competência do Tribunal de Contas e da Secretaria de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIV. Promover a Tomada de Contas das unidades organizacionais;\r\n\r\nV. Examinar as Tomadas de Contas, registrando a responsabilidade do portador do adiantamento, quando não for observado o prazo fixado, ou quando a comprovação do adiantamento for total ou parcialmente impugnada pelo ordenador, fazendo a comunicação imediata à Divisão de Contabilidade;\r\n\r\nVI. Revisar as áreas técnico-contábil-financeira, organizacionais, bem como as unidades/subunidades, visando à salva guarda dos bens e a verificação da exatidão e a regularidade das contas bem como a execução do orçamento, obedecendo as normas vigentes e remetendo relatório mensal dessas atividades à Divisão de Contabilidade;\r\n\r\nVII. Verificar a exatidão e a regularidade dos pagamentos, bem como dos registros contábeis;\r\n\r\nVIII. Examinar os processos de pagamentos, na fase de liquidação, visando o acerto da despesa nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nIX. Manter o controle rigoroso dos atendimentos das diligências dos órgãos fiscalizadores;\r\n\r\nX. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Assessor Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\n\r\n3.2 - À Divisão de Contabilidade - DICO compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos técnicos e administrativos realizados no âmbito da Divisão;\r\n\r\nII. Dirigir, coordenar e controlar as atividades contábeis, registrando analiticamente os atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Estudar e propor normas que complementem e disciplinem as atividades de contabilidade no âmbito da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIV. Estudar os registros dos bens e imóveis adquiridos ou alienados pela Fundação CEPERJ confrontando-os com os inventários levantados pelo órgão competente para controle físico dos estoques existentes;\r\n\r\nV. Manter sob sua guarda e controle a documentação relativa à propriedade dos bens imóveis da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nVI. Realizar avaliação periódica dos bens móveis, com a utilização de índices percentuais atribuídos em função do estado de conservação;\r\n\r\nVII. Proceder ao registro contábil da receita, despesa e de fatos administrativos que envolvam a movimentação financeira;\r\n\r\nVIII. Proceder ao levantamento dos demonstrativos mensais da despesa empenhada, paga e de resto à pagar, contabilizando os fatos administrativos que afetem o patrimônio da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIX. Escriturar Diários, Livros de Razão e outros livros de contas e elaborar demonstrativos mensais e trimestrais da execução orçamentária;\r\n\r\nX. Emitir relatórios pelo Sistema Plano de Contas (PC), para fins de controle de registro contábil; \r\n\r\nXI. Fornecer elementos necessários às prestações de contas do exercício financeiro;\r\n\r\nXII. Manter atualizado o Plano de Contas, obedecendo à legislação concernente;\r\n\r\nXIII. Levantar anualmente o balaço geral com demonstrações detalhadas, fornecendo elementos à prestação de contas da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nXIV. Levantar mensal ente o balancete analítico;\r\n\r\nXV. Orientar e controlar a aplicação de adiantamento;\r\n\r\nXVI. Elaborar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nXVII. Fiscalizar o emprego de normas e procedimentos vigentes;\r\n\r\nXVIII. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Assessor Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\n\r\n4 - À Assessoria de Comunicação e Editoração - ACE compete:\r\n\r\nI. Planejar, coordenar, assessorar, divulgar e desempenhar atividades da área de comunicação e editoração eletrônica, promovendo atividades da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nII. Manter intercâmbio com os órgãos idênticos ou de atividades afins do Estado, da União, dos demais estados e municípios, bem como imprensa em geral;\r\n\r\nIII. Coordenar e realizar o agendamento e acompanhamento de entrevistas individuais ou coletivas entre o presidente, o vice-presidente e os diretores da CEPERJ com jornalistas de veículos de comunicação em geral;\r\n\r\nIV. Elaborar textos (releases) sobre as atividades da CEPERJ, enviar para a imprensa geral, assim como abastecer o site da Fundação e do Governo do Estado com material noticioso sobre as ações da CEPERJ;\r\n\r\nV. Disseminar informações sobre atividades, produtos e serviços da CEPERJ nos meios de comunicação, incluindo a produção de notas oficiais da Fundação de variados assuntos que estejam em pauta;\r\n\r\nVI. Confeccionar, editar e divulgar a Revista de Economia Fluminense com conteúdos que estabeleçam debates sobre o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, assim como ficar responsável por todo material publicitário inserido nas publicações e por sua distribuição aos órgãos de governo, entidades acadêmicas e de atividades afins; \r\n\r\nVII. Planejar, coordenar e confeccionar todo material publicitário (anúncios, propaganda, folders, cartazes, banners, informativos, newsletter, certificados, etc) sobre produtos e serviços oferecidos pela CEPERJ, com a finalidade de divulgar suas ações junto às organizações de Governo, imprensa e sociedade; \r\n\r\nVIII. Planejar, coordenar, assessorar, divulgar e cobrir a realização de eventos da CEPERJ, de competência das diretorias ou não, todos que tenham o nome da Fundação vinculado;\r\n\r\nIX. Divulgar e cobrir as atividades programadas ou de rotina da Sala Djanira;\r\n\r\nX. Produzir e arquivar todo material jornalístico sobre produtos, serviços e atividades da CEPERJ publicados em veículos de comunicação, no formato de clipping diário, mensal e anual; \r\n\r\nXI. Confeccionar material sobre atividades internas da Fundação e divulgá-las nos quadros de aviso, especificamente como comunicado interno aos funcionários da CEPERJ; \r\n\r\nXII. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente. \r\n\r\n5 - À Assessoria Jurídica - AJU compete:\r\n\r\nI. Planejar, coordenar, assessorar e desempenhar atividades da área jurídica;\r\n\r\nII. Colaborar, em articulação com a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - e Procuradoria Geral do Estado - PGE -, nos feitos judiciais de interesse da Instituição; \r\n\r\nIII. Colaborar, em articulação com as diretorias e demais órgãos integrantes da CEPERJ, nas ações de negociação e construção de instrumentos legais com vistas à contratação de serviços e projetos de interesse da Fundação\r\n\r\nIV. Chancelar documentos relacionados aos atos, contratos, acordos, convênios, portarias, editais e demais documentos e instrumentos jurídicos legais, nas demandas com terceiros, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nV. Prestar informações em mandados de segurança impetrados contra atos emanados da Fundação e zelar pelo cumprimento e atualização das legislações federal, estadual e municipal, relacionadas com as atividades da Instituição.\r\n\r\nVI. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n6 - À Assessoria de Planejamento e Gestão - APG compete:\r\n\r\nI. Elaborar a proposta orçamentária anual e plurianual da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nII. Apoiar os demais setores, prestando as informações pertinentes no que se refere a sua área de atuação, bem como o acompanhamento e avaliação dos planos, programas e projetos executados no âmbito da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Elaborar em conjunto com as Diretorias a proposta orçamentária anual, formulando as alterações necessárias no longo do período;\r\n\r\nIV. Elaborar estudos de desempenho orçamentário, para subsidiar decisões da administração superior, no sentido de se obter auto-sustentação da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nV. Executar as atribuições de planejamento, de gestão orçamentária, institucional e de recursos humanos, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG;\r\n\r\nVI. Elaborar relatórios sobre as atividades de sua área de atuação;\r\n\r\nVII. Articular-se com a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nVIII. Executar as atribuições de planejamento, de gestão orçamentária, institucional e de recursos humanos, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG;\r\n\r\nIX. Contribuir para a formulação e execução de projetos de sua área de competência.\r\n\r\nX. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n7 - À Assessoria de Controle Interno - ACI compete:\r\n\r\nI. Assessorar a Presidência nos assuntos de competência do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nII. Apoiar o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual no exame das prestações e tomadas de contas, que forem instauradas no âmbito da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Encaminhar ao órgão central do Sistema de Controle Interno a programação anual de auditoria e relatórios quadrimestrais que deverão ser conclusivos quanto aos trabalhos realizados, onde deverão ser mencionadas, caso ocorram, falhas encontradas, recomendações feitas, visando corrigir os fatos apontados, bem como as ações já implementadas, conforme Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 02/2008; \r\n\r\nIV. Realizar auditorias e fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, aplicação das subvenções e renúncia da receita;\r\n\r\nV. Avaliar a gestão adotando como referência o desempenho dos respectivos agentes na execução dos programas, projetos e atividades governamentais sob sua responsabilidade, sendo exercida mediante a utilização dos procedimentos usuais de auditoria, inclusive “in loco”, além de outros procedimentos previstos, em lei ou definidos pelo órgão central de controle interno e pelo controle externo;\r\n\r\nVI. Elaborar relatórios e pareceres de Auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade das prestações e tomadas de contas no âmbito da Fundação CEPERJ, conforme Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04/2008 e nº. 05/2008;\r\n\r\nVII. Emitir Parecer a ser juntado nas prestações de contas acerca da execução de créditos orçamentários descentralizados interna e externamente, em face do disposto no Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, em especial o seu art. 10;\r\n\r\nVIII. Acompanhar as ações de controle externo quando das Inspeções e solicitações do tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIX. Orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas;\r\n\r\nX. Orientar os responsáveis por contratos e convênios sobre o seu devido acompanhamento, vigilância e elaboração de prestação de contas que forem instauradas no âmbito de seus respectivos órgãos;\r\n\r\nXI. Executar perícias contábeis em processos judiciais e extrajudiciais no âmbito da Fundação CEPERJ, quando for o caso;\r\n\r\nXII. Propor normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo das unidades administrativa dos órgãos;\r\n\r\nXIII. Desempenhar outras atribuições de sua competência previstas nas normas e Regimento Interno da Fundação CEPERJ e, ainda, as determinadas pelo Presidente;\r\n\r\nXIV. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n8 - À Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI compete:\r\n\r\nI. Planejar, coordenar, assessorar e desenvolver atividades relacionadas com a área de informática;\r\n\r\nII. Contribuir com sugestões, proposições ou atos que proporcionem mais eficiência e eficácia no seu campo de trabalho;\r\n\r\nIII. Organizar e executar o atendimento aos usuários internos de sistemas e equipamentos informáticos;\r\n\r\nIV. Coordenar e controlar a distribuição, manutenção de equipamentos, aplicativos e peças, assim como gerenciar os instrumentos jurídicos relacionados à locação de equipamentos;\r\n\r\nV. Realizar a gestão da informação, dados e processos informatizados;\r\n\r\nVI. Promover o desenvolvimento de sistemas e o suporte à tecnologia;\r\n\r\nVII. Planejar e propor ações estratégicas e de inclusão digital no âmbito das prioridades governamentais;\r\n\r\nVIII. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n9 - À Assessoria das Relações Institucionais - ARI compete:\r\n\r\nI. Promover a articulação com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, objetivando a realização de atividades, parcerias, programas e ações afins, em prol das finalidades e prerrogativas da CEPERJ e do Estado;\r\n\r\nII. Planejar, coordenar, assessorar e desenvolver trabalhos que traduzam o cumprimento de atividades essenciais ou especiais no seu campo de trabalho;\r\n\r\nIII. Assessorar a Presidência no relacionamento institucional com entidades intergovernamentais;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n10 - Assessoria de Planejamento Estratégico - APE compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, controlar, acompanhar e executar propostas de custos da Presidência e das Diretorias voltadas para projetos em geral;\r\n\r\nII. Analisar a formalização do Projeto de Roteiro Padrão;\r\n\r\nIII. Verificar autuação processual, juntada de documentos, prazos e publicações;\r\n\r\nIV. Fazer o acompanhamento do Relatório Físico-Financeiro dos projetos;\r\n\r\nV. Analisar o fechamento dos processos de Roteiro Padrão;\r\n\r\nVI. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Presidente. \r\n\r\nDos Órgãos Executivos\r\n\r\n1 - Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP compete:\r\n\r\nI. Planejar, coordenar, controlar, dirigir e supervisionar atividades administrativas, técnicas e de gabinete, de pós-graduação e extensão, de educação continuada, do plano político-pedagógico, da secretaria de cursos, registros acadêmicos e certificação, da gestão de informações e pesquisas, de documentação e biblioteca;\r\n\r\nII. Planejar, coordenar, executar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades educacionais de atualização, especialização e aperfeiçoamento de servidores públicos e da sociedade em geral, em todos os níveis, tais como: médio e elementar, superior e pós-graduação;\r\n\r\nIII. Efetuar e manter banco de dados e um sistema moderno e eficiente de registro e documentação de alunos e profissionais, visando ao adequado processamento administrativo ao acompanhamento acadêmico, certificação e fiscalização;\r\n\r\nIV. Promover e dirigir reflexão, discussão, compreensão e inovação das práticas da administração gerencial e de gestão em políticas públicas, privilegiando o desenvolvimento de pessoas, por meio das ações de formação inicial e de educação continuada, e pela organização de seminários, conferências, mesas redondas e outros diferentes eventos;\r\n\r\nV. Planejar, organizar e executar atividades educacionais de formação inicial, educação continuada e de pós-graduação, de acordo com as necessidades de aplicação direta nas atividades dos órgãos públicos e de outras demandas específicas;\r\n\r\nVI. Promover estudos e pesquisas sobre novas metodologias de aplicação pedagógica, ferramentas para ensino presencial, semipresencial e a distância, assim como o desenvolvimento de conteúdos e materiais baseados nas novas tecnologias de informação e comunicação, com utilização de recursos e aplicativos para plataformas tecnológicas e diferentes mídias;\r\n\r\nVII. Planejar e desenvolver técnicas, instrumentos e sistemas necessários ao acompanhamento e avaliação da aprendizagem e desempenho escolar dos alunos e atuação do corpo docente, ao monitoramento da execução e apresentação dos resultados de cada projeto executado;\r\n\r\nVIII. Realizar, sistematicamente, pesquisa de demandas para elaboração de projetos e atividades educacionais, antecipando as expectativas e acompanhando as inovações, procedendo de forma proativa e competitiva;\r\n\r\nIX. Planejar e executar Plano Anual de Educação Continuada para valorização dos profissionais da Instituição;\r\n\r\nX. Promover, coordenar e incentivar as ações de intercâmbio técnico e de parceria acadêmica com entidades congêneres, no interesse da administração pública, por meio da articulação em rede com as Escolas de Governo do país e do exterior\r\n\r\nXI. Implementar a sistemática expansão do acervo bibliográfico de forma a mantê-lo atualizado e adequado aos programas formativos e às expectativas dos usuários;\r\n\r\nXII. Submeter à Assessoria Jurídica matéria da área de administração para análise e pronunciamento, quando for o caso;\r\n\r\nXIII. Executar outras atividades correlatas que forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n1.1 - À Coordenadoria de Tecnologia Educacional - COTED compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, coordenar, acompanhar, controlar e avaliar projetos de EAD para o aprimoramento dos servidores públicos;\r\n\r\nII. Capacitar os profissionais ligados ao ensino e que utilizarão os recursos tecnológicos à distância em sua prática pedagógica;\r\n\r\nIII. Manter um núcleo de apoio ao ensino, a pesquisa e a extensão na área de EAD;\r\n\r\nIV. Elaborar material didático na área de EAD;\r\n\r\nV. Elaborar pareceres sobre a viabilidade técnica e orçamentária dos projetos a serem desenvolvidos pelo sistema EAD;\r\n\r\nVI. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor da EGPP.\r\n\r\n1.1.1 - Ao Departamento de Educação a Distância - DEEDI compete:\r\n\r\nI. Promover estudos e pesquisas sobre novas metodologias de aplicação pedagógica, ferramentas para ensino a distância presencial, assim como o desenvolvimento de conteúdos e materiais baseados nas novas tecnologias de informação e comunicação;\r\n\r\nII. Executar, coordenar, acompanhar, controlar e avaliar os cursos a serem oferecidos;\r\n\r\nIII. Fazer levantamento das demandas de mercado para elaboração dos cursos a serem propostos pela Coordenadoria;\r\n\r\nIV. Elaborar com as demais Coordenadorias um planejamento dos cursos a serem oferecidos, a partir das prioridades identificadas;\r\n\r\nV. Manter um cadastro atualizado de pessoal passível de contratação por prazo determinado para a execução dos cursos da Coordenadoria;\r\n\r\nVI. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n1.2 - À Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional - COAGE compete:\r\n\r\nI. Planejar, controlar e acompanhar os recursos materiais, audiovisuais e outros que se façam necessários a execução dos projetos da EGPP;\r\n\r\nII. Fornecer pareceres e viabilidade técnica para execução dos projetos elaborados pelas Coordenadorias a serem desenvolvidos no espaço físico da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Efetuar o acompanhamento do trabalho dos instrutores, professores e quaisquer recursos necessários à execução dos projetos propostos pelas coordenadorias;\r\n\r\nIV. Proceder a realização de estudos e, consequentemente a identificação da viabilidade técnica da execução dos diferentes trabalhos e demais atividades-meio próprias de cada uma das solicitações recebidas das outras coordenadorias;\r\n\r\nV. Executar ou intermediar com vistas à contratação de serviços de pessoal especializado, dentro do orçamento do programa para termo das tarefas que lhe são solicitadas;\r\n\r\nVI. Capacitar o pessoal que será responsável pela utilização do material elaborado pelas coordenadorias;\r\n\r\nVII. Manter intercâmbio de informações com as demais coordenadorias para estudo e remanejamento de projetos;\r\n\r\nVIII. Realizar, junto às demais coordenadorias, o levantamento de necessidades no campo de tecnologias de treinamento e do material a ser utilizado nas diferentes atividades programadas;\r\n\r\nIX. Fornecer subsídios ao Diretor da EGPP para consubstanciar a política de Tecnologia de Treinamento as diretrizes e metas;\r\n\r\nX. Avaliar com as demais Coordenadorias se o material planejado cobre as necessidades levantadas, sugerindo novos recursos quando se fizer necessário;\r\n\r\nXI. Proceder à coleta e seleção dos dados para a elaboração de relatórios;\r\n\r\nXII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor da EGPP.\r\n\r\n1.2.1 - À Divisão de Análise, Controle e Expedição - DIACE compete:\r\n\r\nI. Executar com as demais divisões e departamentos da EGPP os recursos materiais/físicos, audiovisuais e outros que se façam necessários à execução dos projetos da EGPP;\r\n\r\nII. Organizar, acompanhar e controlar todos os recursos materiais/físicos, audiovisuais e outros que se façam necessários a execução dos projetos da EGPP;\r\n\r\nIII. Efetuar o acompanhamento do trabalho dos instrutores, professores e demais colaboradores, de forma a fornecer todo o suporte que se faça necessário à execução dos projetos propostos pelas coordenadorias;\r\n\r\nIV. Analisar, organizar, controlar, acompanhar e avaliar toda a documentação necessária para inscrição dos participantes nos cursos EGPP;\r\n\r\nV. Planejar, organizar e executar todo processo de inscrição referente aos cursos da EGPP;\r\n\r\nVI. Manter um banco de dados, atualizado, com as informações dos participantes nos cursos para posterior emissão dos certificados;\r\n\r\nVII. Levantar junto as Coordenadorias os dados referentes a pessoal passível de contratação (instrutores,consultores,docentes,etc.), por prazo determinado, para elaboração e manutenção de um banco de dados para execução dos projetos das Coordenadorias;\r\n\r\nVIII. Elaborar e imprimir as listas de presença dos cursos da EGPP;\r\n\r\nIX. Proceder à coleta e seleção dos dados para a elaboração de relatórios;\r\n\r\nX. Emitir os certificados e declarações referentes a todos os cursos fornecidos pelas Coordenadorias.\r\n\r\nXI. Avaliar junto aos cursistas o desenvolvimento dos cursos oferecidos pela Coordenadoria;\r\n\r\nXII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n1.3 - À Coordenadoria de Capacitação - COCAP compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, coordenar, acompanhar, controlar e avaliar projetos relacionados com a área de Treinamento e Desenvolvimento, em conformidade com as diretrizes e normas estabelecidas pela Presidência da Fundação CEPERJ juntamente com a Direção da EGPP;\r\n\r\nII. Elaborar pareceres sobre a viabilidade técnica de programas e projetos e o interesse de assinaturas de acordos, convênios e contratos;\r\n\r\nIII. Efetuar o acompanhamento do trabalho de instrutores, professores e quaisquer recursos necessários à elaboração e execução dos projetos propostos;\r\n\r\nIV. Manter cadastro atualizado de pessoal passível de contratação por prazo determinado para a execução dos programas da Coordenadoria;\r\n\r\nV. Colaborar com o acervo bibliográfico da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nVI. Executar ou intermediar com vistas à contratação de serviços de pessoal especializado, dentro do orçamento do programa para termo das tarefas que lhe são solicitadas;\r\n\r\nVII. Capacitar pessoal que será responsável pela utilização do material elaborado pela Coordenadoria;\r\n\r\nVIII. Manter intercâmbio de informações com as demais coordenadorias para estudo e remanejamento de projetos;\r\n\r\nIX. Realizar, junto às demais coordenadorias, o levantamento de necessidades no campo de tecnologias de treinamento e do material a ser utilizado nas diferentes atividades programadas;\r\n\r\nX. Fornecer subsídios ao Diretor da EGPP no sentido de consubstanciar diretrizes e metas traçadas pela Escola na área de políticas e gestão públicas;\r\n\r\nXI. Criar um banco de docentes que possam atuar em diferentes projetos desenvolvidos pela Coordenadoria;\r\n\r\nXII. Promover o desenvolvimento de programas e projetos com vistas ao aprimoramento permanente dos servidores públicos;\r\n\r\nXIII. Traçar junto com as demais Coordenadorias os principais aspectos a serem considerados na normatização do material didático a ser utilizado pela EGPP;\r\n\r\nXIV. Elaborar com as demais Coordenadorias o plano político-pedagógico da EGPP;\r\n\r\nXV. Manter intercâmbio com as demais Coordenadorias para estudo e planejamento de projetos a serem desenvolvidos;\r\n\r\nXVI. Fornecer subsídios às coordenadorias para elaboração de relatórios;\r\n\r\nXVII. Realizar, sistematicamente, discussões,com as Coordenadorias, sobre questões pedagógicas a serem tratadas e atividades educacionais, antecipando as expectativas e acompanhando as inovações, de forma a atuar proativamente;\r\n\r\nXVIII. Executar outras atividades que forem determinadas pelo Diretor da EGPP.\r\n\r\n1.3.1 - À Divisão Pedagógica - DIPED compete:\r\n\r\nI. Promover estudos e pesquisas sobre novas metodologias de aplicação pedagógica, ferramentas para ensino presencial, assim como o desenvolvimento de conteúdos e materiais baseados nas novas tecnologias de informação e comunicação.\r\n\r\nII. Normatizar o material didático a ser elaborado e reproduzido para todos os cursos da EGPP.\r\n\r\nIII. Emitir pareceres técnicos;\r\n\r\nIV. Dar parecer final sobre o material a ser utilizado no curso antes de ser reproduzido;\r\n\r\nV. Realizar reuniões periódicas com os docentes para avaliação e necessária atualização do material utilizado nos curso da EGPP;\r\n\r\nVI. Planejar, desenvolver e implementar técnicas, instrumentos e sistemas necessários ao acompanhamento e avaliação da aprendizagem e desempenho dos alunos, a partir do material utilizado no curso;\r\n\r\nVII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n1.4 - À Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais - COFPE compete:\r\n\r\nI. Planejar, coordenar, dirigir, supervisionar, controlar e avaliar programas, planos, projetos voltados para a realização de cursos de formação e pós-graduação, destinados, prioritariamente, aos quadros de nível estratégico do Governo do Estado, o desenvolvimento de pesquisas e a publicação de trabalhos;\r\n\r\nII. Oferecer cursos regulares de formação e pós-graduação a entidades públicas;\r\n\r\nIII. Prestar serviços de consultoria na área de sua competência;\r\n\r\nIV. Coordenar programas, projetos e atividades relacionados a cursos de formação e pós-graduação, desenvolvimento de pesquisas e publicação de trabalhos;\r\n\r\nV. Planejar e executar estudos especiais e de investigação científica, relacionados com as exigências de aprofundamento do conhecimento e aprimoramento técnico no campo administrativo e pedagógico e promover sua divulgação;\r\n\r\nVI. Articular-se com instituições de pesquisa e docência nacionais e estrangeiras, assim como com entidades de apoio a este tipo de atividade, e com órgãos da administração pública estadual e de outros estados da federação, visando estabelecer formas de colaboração, convênios e contratos para execução de programas que atendam às conveniências da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nVII. Elaborar pareceres sobre a viabilidade técnica de programas e projetos e o interesse de assinaturas de acordos, convênios e contratos;\r\n\r\nVIII. Efetuar o acompanhamento do trabalho de instrutores, professores e quaisquer recursos necessários à elaboração e execução dos projetos propostos;\r\n\r\nIX. Participar dos trabalhos de elaboração de proposta orçamentária da Coordenadoria;\r\n\r\nX. Manter cadastro atualizado de pessoal passível de contratação por prazo determinado para a execução dos programas da Coordenadoria;\r\n\r\nXI. Colaborar com o acervo bibliográfico da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nXII. Determinar a coleta e proceder à seleção de dados para elaboração de relatórios;\r\n\r\nXIII. Executar ou intermediar com vistas à contratação de serviços de pessoal especializado, dentro do orçamento do programa para termo das tarefas que lhe são solicitadas;\r\n\r\nXIV. Manter intercâmbio de informações com as demais coordenadorias para estudo e remanejamento de projetos;\r\n\r\nXV. Promover o desenvolvimento de programas e projetos, objetivando a formação e especialização dos servidores públicos;\r\n\r\nXVI. Desenvolver estudos de viabilidade técnica-orçamentária para implementação de novos projetos pela EGPP;\r\n\r\nXVII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor da EGPP.\r\n\r\n1.4.1 - Departamento de Pós-Graduação\r\n\r\nI. Planejar, executar, coordenar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades educacionais de especialização e aperfeiçoamento de servidores públicos;\r\n\r\nII. Planejar, desenvolver e implementar técnicas, instrumentos e sistemas necessários ao acompanhamento e avaliação da aprendizagem e desempenho dos alunos e atuação do corpo docente;\r\n\r\nIII. Realizar, sistematicamente, pesquisa de demandas para elaboração de projetos e atividades educacionais, antecipando as expectativas e acompanhando as inovações, procedendo de forma proativa;\r\n\r\nIV. Elaborar com a Divisão de Análise, Controle e Expedição cronograma de utilização dos recursos necessários aos cursos a serem executados;\r\n\r\nV. Efetuar de forma conjunta com a Divisão de Análise, Controle e Expedição - DIACE o acompanhamento do trabalho de instrutores/professores e a participação dos alunos nos cursos propostos pela Coordenadoria;\r\n\r\nVI. Participar dos trabalhos de elaboração de proposta orçamentária da Coordenadoria;\r\n\r\nVII. Manter cadastro atualizado de pessoal passível de contratação por prazo determinado para a execução dos cursos de especialização e aperfeiçoamento;\r\n\r\nVIII. Desenvolver estudos de viabilidade técnica-orçamentária para implementação de novos cursos pela Coordenação;\r\n\r\nIX. Avaliar junto aos cursistas o desenvolvimento dos cursos oferecidos pela Coordenadoria;\r\n\r\nX. Propor a divulgação e publicação dos melhores trabalhos apresentados pelos alunos ao final do curso de especialização;\r\n\r\nXI. Efetuar o acompanhamento do trabalho de instrutores, professores e quaisquer recursos necessários à elaboração e execução dos projetos propostos;\r\n\r\nXII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n2 - Ao Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas - CEEP compete:\r\n\r\nI. Prover o Estado do Rio de Janeiro de todo o acervo de dados e informações básicas necessárias ao conhecimento e acompanhamento da realidade física, territorial, ambiental, econômica, cartográfica, demográfica e social do Estado.\r\n\r\nII. Formular, implementar, executar e avaliar programas, projetos e atividades voltados a estudos e pesquisas, em suas formas primária e derivada, sobre a realidade do Estado do Rio de Janeiro, nos âmbitos social, econômico, ambiental, físico e territorial, bem como a elaboração de produtos cartográficos, que resultem em dados e informações para subsidiar o Governo Estadual e prefeituras municipais em suas políticas públicas, dirigir e supervisionar atividades administrativas e técnicas, de secretaria, de acompanhamento conjuntural e pesquisas econômicas, de estudos e pesquisas geográficas, sociais e ambientais, de apoio à gestão municipal, de informações geoespaciais, de gestão da informação, dados e sistemas da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Coletar, organizar e tratar dados estatísticos, geográficos e cartográficos de interesse público, bem como registros administrativos procedentes de órgãos setoriais públicos e privados;\r\n\r\nIV. Estabelecer metodologias para a construção de bases de dados e manter atualizadas as informações demográficas, sociais, econômicas, físicas, territoriais, ambientais e cartográficas do Estado do Rio de Janeiro, como elaborar normas de construção de bases de dados estatísticos e geográficos, cartográficos e ambientais do Estado e difundir sua utilização;\r\n\r\nV. Dar suporte técnico à demarcação das divisas do Estado e demarcar os limites de seus municípios, calcular e divulgar as áreas municipais, implantar e conservar marcos territoriais, atualizar e publicar a divisão político-administrativa do Estado;\r\n\r\nVI. Coordenar a elaboração, execução e manutenção do Plano Cartográfico do Estado do Rio de Janeiro, acompanhando a produção cartográfica dos órgãos estaduais, zelando por sua qualidade e propriedade técnico-operacional; \r\n\r\nVII. Articular e dar apoio à produção de dados setoriais e registros administrativos nos órgãos públicos e privados produtores de informações e dados sobre o Estado do Rio de Janeiro, bem como elaborar indicadores setoriais para apoiar o planejamento e a tomada de decisões dos setores público e privado, em especial, na administração estadual.\r\n\r\nVIII. Submeter à Assessoria Jurídica matéria da área de administração para análise e pronunciamento, quando for o caso;\r\n\r\nIX. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n2.1 - À Coordenadoria de Políticas Econômicas - COPE compete:\r\n\r\nI. Elaboração e execução de projetos de pesquisa e estudos conjunturais e econômicos e impactos diversos;\r\n\r\nII. Análise das potencialidades regionais de estudo e produção com o desenvolvimento de técnicas especializadas e aplicação de metodologias apropriadas;\r\n\r\nIII. Estudos, pesquisas e análises das informações econômicas, de produção, da infraestrutura regional, do comportamento das finanças públicas com levantamento de dados e tratamento estatístico;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor do CEEP.\r\n\r\n2.2 - À Coordenadoria de Geociências - COGEO compete:\r\n\r\nI. Planejar e desenvolver estudos e projetos relacionados à representação cartográfica do Estado do Rio de Janeiro; produção e análise de dados geoespaciais;\r\n\r\nII. Produzir e analisar dados geoespaciais;\r\n\r\nIII. Pesquisar e criar soluções baseadas em geotecnologias;\r\n\r\nIV. Atualizar e aprimorar textos descritivos dos limites do Estado e seus municípios, assim como elaboração de pareceres técnicos sobre limites de municípios confrontantes;\r\n\r\nV. Guardar e conservar o acervo histórico da Instituição e de outras instituições estaduais extintas;\r\n\r\nVI. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor do CEEP.\r\n\r\n2.3 - À Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - COPRUA compete:\r\n\r\nI. Planejar e realizar pesquisas primárias e secundárias, assim como elaborar, acompanhar e desenvolver planos, programas e projetos afins no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios, mediante a sua realidade social, demográfica, geográfica, ambiental e físico-territorial;\r\n\r\nII. Apoiar, elaborar, acompanhar e coordenar planos, programas, projetos e ações relativos à melhoria e aperfeiçoamento da gestão municipal e ao desenvolvimento regional e local, assim como promover a produção, sistematização e disseminação das informações pertinentes;\r\n\r\nIII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor do CEEP.\r\n\r\n2.4 - À Coordenadoria de Políticas Sociais - COPOS compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, comandar e fazer a formulação de diagnósticos sociais, avaliação de políticas, programas e ações sociais;\r\n\r\nII. Realização de estudos sobre o mercado de trabalho;\r\n\r\nIII. Estudos sobre a provisão de serviços sociais básicos;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor do CEEP.\r\n\r\n2.5 - À Coordenadoria da Gestão da Informação compete:\r\n\r\nI. Gerenciar a Base de Dados do CEEP e o conteúdo da sua respectiva página na internet;\r\n\r\nII. Divulgar e disseminar esses dados e informações, assim como apoiar tecnicamente o CEEP e suas Coordenadorias em: tratamento e armazenamento de dados e informações; disponibilização de consulta a informações e articulação entre as numéricas e espaciais;\r\n\r\nIII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor do CEEP.\r\n\r\n3 - À Diretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPS compete:\r\n\r\nI. Planejar, coordenar, captar, executar, supervisionar, controlar e avaliar programas, planos, projetos e necessidades de recrutamento e seleção de recursos humanos, prioritariamente para Administração direta e indireta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, e demandas provenientes de entidades estaduais, federais, municipais, empresas privadas e organizações da sociedade civil, realizando ações destinadas a dirigir e supervisionar atividades administrativas e técnicas, como as atribuições de: planejamento e operação, supervisão e apoio técnico a concursos, supervisão pedagógica e demais ações relacionadas à proposição e execução de concursos, processos seletivos e avaliações especiais;\r\n\r\nII. Coordenar, atender e acompanhar as demandas do Serviço de Atendimento aos Candidatos (SAC);\r\n\r\nIII. Atuar em estreita articulação com a Assessoria Jurídica, procedendo aos encaminhamentos formais visando obter análise e parecer sobre projetos pactuados a titulo de convênios, acordos, ajustes, contratos e termos de compromisso, aditamentos e demais documentos a serem assinados pelo Presidente da Fundação CEPERJ e destinados a órgãos superiores e clientes;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades que forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n3.1 - Coordenadoria de Planejamento - COPLAN compete:\r\n\r\nI. Coordenar ações de planejamento relativas à realização de concursos públicos e processos seletivos com ênfase na elaboração de propostas técnico-orçamentária, editais, minutas de documentos e formação e coordenação de equipes para análises técnicas de todas as fases dos certames;\r\n\r\nII. Coordenar e acompanhar o efetivo cumprimento de todas as fases de certames previstos nos editais, além de intermediar com os órgãos contratantes;\r\n\r\nIII. Produzir relatórios diversos sobre os concursos realizados;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor da DCPS.\r\n\r\n3.1.1 - Departamento de Apoio Técnico - DEAT compete:\r\n\r\nI. Executar as ações de planejamento relativas à realização de concursos públicos e processos seletivos, com ênfase na elaboração de propostas técnico-orçamentárias, editais, minutas de documentos e formação e coordenação de equipes para análises técnicas de todas as fases dos certames, com produção e supervisão dos relatórios produzidos e resultados de fases de concursos e processos seletivos;\r\n\r\nII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n3.1.2 - Departamento de Gestão Contratual - DEGC compete:\r\n\r\nI. Realizar o acompanhamento do efetivo cumprimento de todas as fases de certames previstos nos editais, além de intermediar a relação institucional com os órgãos contratantes;\r\n\r\nII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n3.1.2.1 - Divisão de Gestão Contratual - DIGCO compete:\r\n\r\nI. Apoiar o Departamento de Gestão Contratual em todas as ações necessárias ao cumprimento de suas atribuições;\r\n\r\nII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe de Departamento.\r\n\r\n3.2 - Coordenadoria Pedagógica - COPED compete:\r\n\r\nI. Intermediação com vistas à contratação de profissionais de bancas examinadoras para prestação de serviços especializados resguardando o sigilo e cronogramas;\r\n\r\nII. Orientação e monitoramento junto às bancas, para: elaboração de itens de prova, gabaritos; avaliação de recursos de candidatos; \r\n\r\nIII. Orientar e acompanhar a correção de provas discursivas junto às bancas;\r\n\r\nIV. Realizar a produção dos cadernos de questões, constituída de digitação, diagramação, revisão e demais ações pertinentes;\r\n\r\nV. Preparar matriz dos cadernos de provas e providenciar a reprografia, preservados o devido sigilo; \r\n\r\nVI. Realizar a separação, envelopamento e preparação de malotes para aplicação de provas, por local, disciplina, etc;\r\n\r\nVII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor da DCPS.\r\n\r\n3.3 - À Coordenadoria de Operações - COOPE compete:\r\n\r\nI. Acompanhar as inscrições de candidatos em postos especiais e via online na página institucional;\r\n\r\nII. Coordenar, atender e acompanhar as demandas do Serviço de Atendimento aos Candidatos (SAC);\r\n\r\nIII. Planejar e organizar o mapa de previsão de quantitativo de pessoal necessário para aplicação de provas;\r\n\r\nIV. Preparar as instruções, efetuar as convocações, promover reuniões de orientação e procedimentos administrativos de execução;\r\n\r\nV. Elaborar relatórios com dados de execução e ocorrências para a direção superior;\r\n\r\nVI. Planejar a execução da aplicação de provas objetivas, com locação de espaços e demais necessidades de infraestrutura local;\r\n\r\nVII. Realizar ações administrativas necessárias para contratação de serviços necessários à execução da logística elaborada para concursos e processos seletivos; \r\n\r\nVIII. Providenciar recursos específicos para cada concurso que envolva segurança, tecnologia, força policial, Defesa Civil/Bombeiros, etc;\r\n\r\nIX. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor da DCPS.\r\n\r\n3.3.1 - Ao Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas - DIAP compete:\r\n\r\nI. Acompanhar as inscrições de candidatos em postos especiais e via online, na página institucional;\r\n\r\nII. Proceder ao planejamento e organização do mapa de previsão de quantitativo de pessoal necessário para aplicação de provas;\r\n\r\nIII. Preparar as instruções, efetuar as convocações, promover reuniões de orientação e procedimentos administrativos de execução dos certames;\r\n\r\nIV. Elaborar relatórios, com dados de execução e ocorrências nos concursos para a direção superior; planejar a execução da aplicação de provas objetivas, com locação de espaços e demais necessidades de infraestrutura local;\r\n\r\nV. Realizar ações administrativas necessárias para a contratação de serviços necessários à execução da logística elaborada para concursos e processos seletivos;\r\n\r\nVI. Providenciar recursos específicos para cada concurso que envolva segurança, tecnologia, força policial, Defesa Civil/Bombeiros etc e outras atribuições pertinentes à execução e aplicação de provas em concursos e processos seletivos;\r\n\r\nVII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n3.3.1.1 - Divisão de Apoio ao Candidato - DIAC compete:\r\n\r\nI. Supervisionar a interação entre os candidatos e a Fundação CEPERJ, além do acompanhamento das demandas encaminhadas ao Serviço de Atendimento aos Candidatos (SAC) e o efetivo retorno de respostas/soluções às mesmas;\r\n\r\nII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe de Departamento.\r\n\r\n3.3.2 - Departamento de Conferência e Publicação - DCOP compete:\r\n\r\nI. Realizar a conferência de publicações previstas, relativas aos concursos e processos seletivos;\r\n\r\nII. Proceder a necessária formatação das publicações previstas para publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nIII. Cobrar dos setores responsáveis as providências para as publicações ocorrerem nos prazos estabelecidos em edital e proceder todas as providências necessárias para que as publicações ocorram sem erros;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n4 - À Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional - DCTDI compete:\r\n\r\nI. Planejar, promover e coordenar as relações interinstitucionais atuando na articulação entre órgãos públicos, empresas privadas, organizações não governamentais e demais entidades, em nível federal, estadual, municipal; \r\n\r\nII. Realizar ações de marketing e vendas de produtos e serviços;\r\n\r\nIII. Planejar, propor e implantar Plano Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação com princípios e conteúdos modernos e prospectivos, e instituir normas e procedimentos adequados e atualizados para a área e gerenciar a operação dos sistemas de redes, servidores e plataformas de sistemas corporativos;\r\n\r\nIV. Planejar, coordenar e desenvolver todas as atividades relacionadas às tecnologias de informação e comunicação; \r\n\r\nV. Coordenar as funções de Ouvidoria para mediar conflitos;\r\n\r\nVI. Submeter à Assessoria Jurídica matéria da área de administração para análise e pronunciamento, quando for o caso;\r\n\r\nVII. Executar outras atividades que forem determinadas pelo Presidente da Fundação.\r\n\r\n4.1 - Assessoria de Ouvidoria - OUV compete:\r\n\r\nI. Mediar conflitos e harmonizar relações e garantir a escuta por quem de direito, dentro da organização;\r\n\r\nII. Atuar como o canal à disposição do publico para receber e encaminhar as demandas para as áreas competentes para as devidas providências;\r\n\r\nIII. Oferecer orientações, registrar, acompanhar dar tratamento adequado às reclamações, sugestões, denúncias e elogios, que dizem respeito aos serviços, oriundos da sociedade;\r\n\r\nIV. Atuar como veículo de informação para o gerenciamento de ações estratégicas, por meio da análise das postulações sobre as principais demandas e as maiores dificuldades, propiciando aperfeiçoamento da instituição, por meio de adequação e correções tempestivas e apropriadas de procedimentos internos;\r\n\r\nV. Promover o exercício da cidadania, estreitar os laços com a sociedade e tornar a atividade institucional mais conhecida da população;\r\n\r\nVI. Executar outras atividades que forem determinadas pelo Diretor da DCTDI.\r\n\r\n4.2 - À Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional - COMDI compete:\r\n\r\nI. Coordenar ações para o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação técnica no plano nacional e internacional para realização sob sua responsabilidade ou em forma de parcerias; \r\n\r\nII. Coordenar atividades de consultorias e prestação de serviços;\r\n\r\nIII. Promover e coordenar ações de intercâmbio técnico e acadêmico com entidades congêneres no interesse da administração pública, no âmbito de atribuição da Instituição;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que forem determinadas pelo Diretor DCTDI.\r\n\r\n4.2.1 - Ao Departamento de Projeto Especiais - DEPE compete:\r\n\r\nI. Desenvolver programas e projetos de cooperação técnica no plano nacional e internacional para realização sob sua responsabilidade ou em forma de parcerias;\r\n\r\nII. Realizar ações de marketing e vendas de produtos e serviços;\r\n\r\nIII. Planejar e elaborar peças e material com informações institucionais, impressos e campanhas para divulgação de produtos e serviços;\r\n\r\nIV. Articulação e organização de ações para participação em eventos e exposições com stands e material de divulgação;\r\n\r\nV. Acompanhar e orientar os servidores das Agencias Regionais para o adequado apoio às Diretorias da Fundação na execução dos projetos;\r\n\r\nVI. Executar outras atividades correlatas que forem determinadas pelo Diretor DCTDI.\r\n\r\n4.2.2 - Ao Departamento de Modernização Organizacional - DMOR compete:\r\n\r\nI. Desenvolver programas e projetos que visem à modernização organizacional;\r\n\r\nII. Identificar fontes e futuras parcerias;\r\n\r\nIII. Executar demais atividades que forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n4.3 - À Coordenadoria de Gestão da Informação - COGI compete:\r\n\r\nI. Planejar, coordenar, orientar e avaliar processos de sistematização, geração, codificação, disseminação e apropriação de conhecimentos necessários aos processos formativos desenvolvidos no âmbito da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nII. Catalisar os processos de inovação empreendidos na Administração Pública de forma a promover a difusão;\r\n\r\nIII. Promover a difusão do conhecimento;\r\n\r\nIV. Produzir materiais didáticos necessários aos diferentes programas de formação e controlar a expedição dos mesmos;\r\n\r\nV. Implementar política de valorização e expansão do acervo bibliográfico de forma a mantê-lo adequado aos programas formativos;\r\n\r\nVI. Realizar intercâmbio e manter contato com outras Instituições de Formação Profissional ou Pesquisa em Administração Pública, que possam fornecer informações de interesse aos usuários dos seus produtos e serviços;\r\n\r\nVII. Planejar, organizar, coordenar, acompanhar, controlar e avaliar os trabalhos técnicos e administrativos realizados pelo Departamento de Memória e Documentação;\r\n\r\nVIII. Executar outras atividades correlatas que forem determinadas pelo Diretor DCTDI.\r\n\r\n4.3.1 - Ao Departamento de Memória e Documentação DEMD compete:\r\n\r\nI. Realizar a adequada gestão do acervo de publicações acadêmicas e a gestão da biblioteca;\r\n\r\nII. Implementar a sistemática expansão do acervo bibliográfico de forma a mantê-lo atualizado e adequado aos programas formativos e às expectativas dos usuários apuração de custos, déficit e superávit para cada projeto;\r\n\r\nIII. Executar demais atividades que forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n4.3.1.1 - À Divisão de Biblioteca - DIBI compete:\r\n\r\n.\r\n\r\nI. Executar as atividades de seleção, registro, classificação, catalogação, encadernação;\r\n\r\nII. Manter a conservação das estantes e catálogos;\r\n\r\nIII. Preparar material para empréstimo, intercâmbio e permuta;\r\n\r\nIV. Executar as demais atividades que forem determinadas pelo Chefe de Departamento.\r\n\r\n5 - À Diretoria Administrativa e Financeira - DAF compete:\r\n\r\nI. Planejar, coordenar, executar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades administrativas, orçamentária e financeira; dirigir e supervisionar atividades administrativas e técnicas, bem como as ações relacionadas à gestão de pessoas, de logística, financeira e de bens patrimoniais, da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nII. Dirigir a execução adequada de procedimentos relativos às áreas de: movimentação de pessoas, como guarda e controle da movimentação de documentos, bens materiais, processos administrativos e financeiros, serviços gerais e de manutenção da infraestrutura física, processos licitatórios, gerenciamento de contratos e controle de fornecedores;\r\n\r\nIII. Submeter à Assessoria Jurídica matérias da área de administração, contratação e controle financeiro, para análise e pronunciamento, quando for o caso;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n5.1 - À Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP compete:\r\n\r\nI. Assistir tecnicamente o Presidente da Fundação CEPERJ em matérias de sua competência;\r\n\r\nII. Propor formulação de política de administração de recursos humanos, inclusive quanto ao dimensionamento da força trabalho, concursos públicos, recrutamento, seleção, carreiras e remuneração, avaliação de desempenho, benefícios e relações de trabalho;\r\n\r\nIII. Propor normas e estabelecer rotinas padronizadas no âmbito de sua área de competência;\r\n\r\nIV. Propor e implementar ações de relacionamento com os servidores nas questões relativas á administração de recursos humanos;\r\n\r\nV. Planejar, coordenar, desenvolver e manter o Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH;\r\n\r\nVI. Exercer atividades de auditoria de pessoal e de análise de informações constantes da base de dados do SIGRH; acompanhar e supervisionar a apuração de impropriedades e irregularidades concernentes à aplicação da legislação e respectivos procedimentos relativos à administração de recursos humanos da CEPERJ;\r\n\r\nVII. Gerenciar as atividades referentes à execução de concursos públicos e a movimentação de pessoal;\r\n\r\nVIII. Propor e supervisionar políticas e diretrizes relativas à aplicação de treinamento, ao desenvolvimento e à avaliação de desempenho do pessoal da CEPERJ;\r\n\r\nIX. Acompanhar, controlar e avaliar o quadro de lotação de pessoal da CEPERJ, zelando pela distribuição adequada da força trabalho;\r\n\r\nX. Propor diretrizes relativas aos processos de estágio probatório, avaliação de desempenho individual, reestruturação de carreiras e realinhamento de competências;\r\n\r\nXI. Desenvolver estudos para subsidiar a elaboração de programas e projetos voltados à capacitação e ao desenvolvimento da administração de pessoal da CEPERJ;\r\n\r\nXII. Administrar a política de capacitação e treinamento de pessoal e de benefícios sociais da Instituição;\r\n\r\nXIII. Exercer outras atividades que forem determinadas pela Diretoria de Administração de Pessoal e Presidência da CEPERJ.\r\n\r\n5.1.1 - Ao Departamento de Recursos Humanos - DRHU compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar os trabalhos técnicos e administrativos realizados no âmbito do Departamento;\r\n\r\nII. Administrar a política de pessoal da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Propiciar meios para administrar o pessoal da Fundação CEPERJ, de acordo com a legislação e normas em vigor;\r\n\r\nIV. Estabelecer rotinas administrativas que visem otimizar os serviços desenvolvidos pelas divisões;\r\n\r\nV. Acompanhar e avaliar os quadros de lotação de pessoal, controlando os diferentes tipos de ocorrências quanto à ocupação e vacância dos cargos efetivos;\r\n\r\nVI. Manter o cadastro dos servidores dos órgãos da Fundação CEPERJ sob sua responsabilidade, em pastas, com o assentamento histórico completo;\r\n\r\nVII. Adotar as providências decorrentes de alterações funcionais;\r\n\r\nVIII. Calcular, avaliar e fornecer informações de impacto financeiro decorrentes de propostas acerca da concessão de vantagens, reajustes, acordos coletivos e demais temas geradores de acréscimo de despesa em folha de pagamento;\r\n\r\nIX. Orientar os expedientes de enquadramento quanto à progressão e promoções funcionais de servidores da CEPERJ;\r\n\r\nX. Cumprir e fazer cumprir as competências relativas ao pagamento do pessoal da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nXI. Preparar portarias de designação e dispensa das funções dos cargos de confiança;\r\n\r\nXII. Administrar a política de benefícios e assistência social da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nXIII. Manter atualizada toda a legislação de pessoal;\r\n\r\nXIV. Manter auditoria permanente dos comandos de pagamento realizados na CEPERJ, verificando alterações, analisando as informações e documentos comprobatórios;\r\n\r\nXV. Promover a recepção de novos servidores , para apresentação do ambiente institucional e adequação das habilidades profissionais ao setor de lotação, colaborando para formação de vínculo institucional e sua integração ao ambiente de trabalho;\r\n\r\nXVI. Implementar a avaliação de desempenho dos servidores da CEPERJ, de acordo com as orientações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nXVII. Manter o Sistema Integrado de Gestão Fiscal, criado pela Deliberação 223/02, atualizado - SIGFIS;\r\n\r\nXVIII. Exercer outras atividades que forem determinadas pela Diretoria Administrativa Financeira e Coordenadoria de Gestão de Pessoas da CEPERJ.\r\n\r\n5.1.1.1 - À Divisão de Pagamentos e Benefícios - DPBE compete:\r\n\r\nI. Efetuar a implantação e comando em folha de pagamento dos valores de remuneração observando os limites legalmente estabelecidos dentro das normas estabelecidas pelo SAPE e SIGRH;\r\n\r\nII. Instruir e executar os processos de Pagamento, Suplementar e de encerramento de folha;\r\n\r\nIII. Providenciar a emissão da segunda via de contracheques e declarações de rendimentos;\r\n\r\nIV. Executar sob a supervisão da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Diretoria de Recursos Humanos, as atividades relativas ao preparo do pagamento do quadro de pessoal da CEPERJ;\r\n\r\nV. Zelar pela manutenção atualizada das normas e critérios relacionados com o sistema;\r\n\r\nVI. Controlar e executar a folha de pagamento do benefício vale transporte a vale refeição;\r\n\r\nVII. Emitir e enviar relatórios mensais de GFIP;\r\n\r\nVIII. Emitir e enviar relatórios junto a Receita Federal - IRPF;\r\n\r\nIX. Emitir e enviar relatórios da RAIS;\r\n\r\nX. Diárias;\r\n\r\nXI. Executar o pagamento dos Jetons dos Conselheiros;\r\n\r\nXII. Demais atividades que forem determinadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Departamento de Recursos humanos da CEPERJ.\r\n\r\n5.1.1.2 - À Divisão de Administração de Pessoal - DAPE compete:\r\n\r\nI. Executar, orientar e fiscalizar as atividades referentes à administração e organização de pessoal ( ativo, inativo e ex-servidores) da Fundação CEPERJ , dentro das normas do SIGRH;\r\n\r\nII. Preparar os atos de posse, de investidura e exercício dos servidores comissionados nomeados e concursados da CEPERJ;\r\n\r\nIII. Executar as atividades de cadastro de pessoal da CEPERJ;\r\n\r\nIV. Receber, conferir os Contracheques, Folhas e Frequencia Mensal e Mapas de Controle de Frequencia, controlando e guardando em seus arquivos;\r\n\r\nV. Controlar e guardar declarações de bens;\r\n\r\nVI. Realizar o controle e execução da programação de férias e licença prêmio e demais afastamentos legais;\r\n\r\nVII. Prestar informações em processos administrativos e demais documentos que requeiram dados funcionais dos servidores;\r\n\r\nVIII. Controlar o provimento dos cargos efetivos registrando as evoluções funcionais pertinentes;\r\n\r\nIX. Acompanhar as vacâncias por aposentadorias, exonerações, afastamentos, cessões e falecimentos;\r\n\r\nX. Manter controle das nomeações e exonerações dos cargos em comissão;\r\n\r\nXI. Realizar quando necessário, movimentações internas e externas, registrando as alterações funcionais do exercício;\r\n\r\nXII. Atualizar e manter sob a sua responsabilidade os registros de assentamentos funcionais dos servidores ativos ( comissionados ou efetivos), inativos e ex-servidores da CEPERJ;\r\n\r\nXIII. Confeccionar mapas de tempo de serviço e histórico funcional dos servidores, emitindo certidões (certidão de tempo de serviço de ex-servidores, certidão de 2ª via do ato de investidura e outras) e declarações ( declaração de tempo de contribuição, declaração de ganho enquanto cedido à CEPERJ, documento de atualização de pensão e outras, sempre que solicitado;\r\n\r\nXIV. Manter o cadastro das declarações de bens e valores dos servidores em execício de cargos em comissão, dos responsáveis pelos bens patrimoniais e dos Ordenadores de Despesas;\r\n\r\nXV. Controlar mensalmente a frequência dos servidores cedidos à CEPERJ;\r\n\r\nXVI. Instruir todos os processos de direitos e vantagens dos servidores da Fundação, providenciando publicações e lavratura de apostilas pertinentes;\r\n\r\nXVII. Analisar e providenciar os processos de aposentadoria dos servidores da CEPERJ, bem como atos de fixação de proventos e remuneração, quando especificado;\r\n\r\nXVIII. Executar demais atividades que forem determinadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Departamento de Recursos Humanos da CEPERJ. \r\n\r\n5.1.1.3 - À Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos - DPPC compete:\r\n\r\nI. Organizar e manter o cadastro de prestadores avulsos e de concursos atualizados;\r\n\r\nII. Manter os registros de Roteiro Padrão e funções atualizadas exigidas no Sistema de SPA;\r\n\r\nIII. Registrar e executar processos de pagamentos de prestadores avulsos e de projetos, de acordo com as Correspondências Internas enviadas;\r\n\r\nIV. Emitir guias de IRRF de cada processo de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nV. Manter contatos permanentes com as Diretorias e suas respectivas Coordenadorias gestoras dos projetos, a fim de cumprir os procedimentos pertinentes à área de atuação;\r\n\r\nVI. Executar demais atividades que forem determinadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Departamento de Recursos Humanos da CEPERJ.\r\n\r\n5.2 - À Coordenadoria Administrativa Operacional CAO compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, coordenar e acompanhar a gestão administrativa e operacional da Fundação CEPERJ, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Presidência e Diretoria Administrativa e Financeira, bem como fornecer, diariamente ao diretor da Diretoria todas as informações pertinentes à sua área;\r\n\r\nII. Subsidiar em conjunto com os departamentos a Diretoria Administrativa Financeira com estudos, que tenham a finalidade de evitar desperdícios, sem acarretar prejuízos que possam atingir seus objetivos;\r\n\r\nIII. Participar dos trabalhos de elaboração da proposta orçamentária da Coordenadoria em conjunto com os departamentos subordinados;\r\n\r\nIV. Preparar relatórios mensais;\r\n\r\nV. Executar demais atividades que forem determinadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. \r\n\r\n5.2.1 - Ao Departamento de Material e Serviços - DMAS compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, coordenar, acompanhar e avaliar os trabalhos técnicos-administrativos realizados no âmbito do Departamento;\r\n\r\nII. Controlar os empenhos ordinários e estimativos de serviços relativos aos trabalhos desenvolvidos pelas Divisões;\r\n\r\nIII. Administrar os contratos de prestação de serviços contratados pela Fundação CEPERJ\r\n\r\nIV. Providenciar contratos de prestação de serviços de terceiros tais como: limpeza, manutenção essenciais, locação de equipamentos;\r\n\r\nV. Preparar a documentação necessária a instrução dos expedientes relativos a contratação de serviços ou obras;\r\n\r\nVI. Providenciar o licenciamento de veículos;\r\n\r\nVII. Zelar pelo cumprimento dos contratos de locação de bens imóveis utilizados pela Fundação CEPERJ;\r\n\r\nVIII. Controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas;\r\n\r\nIX. Elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento-programa;\r\n\r\nX. Executar demais atividades que forem determinadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. \r\n\r\n5.2.1.1 - À Divisão de Serviços Gerais - DSGE compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da Divisão;\r\n\r\nII. Controlar o uso e manutenção das salas de aula, auditório e galeria de artes da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Administrar e controlar as viaturas à disposição da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIV. Realizar o controle do quadro de avisos e quadro de chaves das portas do edifício;\r\n\r\nV. Supervisionar a vigilância e guarda da entrada principal do edifício;\r\n\r\nVI. Realizar a vistoria em toda sede após o expediente para verificar se o prédio foi evacuado e os aparelhos elétricos e luzes foram desligados e possíveis vazamentos de água;\r\n\r\nVII. Supervisionar os serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado e elevadores;\r\n\r\nVIII. Executar demais atividades que forem determinadas pelo Departamento de Material e Serviços. \r\n\r\n5.2.1.2 - À Divisão de Patrimônio - DPAT compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da Divisão;\r\n\r\nII. Gerenciar o patrimônio da Fundação CEPERJ promovendo a destinação, a utilização e a incorporação dos bens permanentes ao ativo imobilizado;\r\n\r\nIII. Promover e orientar o tombamento, classificação e numeração de bens patrimoniais;\r\n\r\nIV. Classificar todos os materiais em uso na Fundação CEPERJ;\r\n\r\nV. Manter atualizado a documentação referente aos bens móveis e imóveis que tenham sido ativados, bem como aquela relativa à toda alienação efetuada e recebo dos responsáveis pelos bens patrimoniais de cada sala;\r\n\r\nVI. Manter o depósito de bens permanentes móveis e material a alinear;\r\n\r\nVII. Realizar aferições e inventários físicos dos bens que estejam de posse das unidades da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nVIII. Promover a apuração de eventual desvio de material;\r\n\r\nIX. Sugerir a alienação e bens patrimoniais;\r\n\r\nX. Promover o inventário anual dos bens patrimoniais;\r\n\r\nXI. Apresentar inventário anual dos bens permanentes móveis, em consonância com a legislação em vigor;\r\n\r\nXII. Executar demais atividades que forem determinadas pelo Departamento de Material e Serviços. \r\n\r\n5.2.1.3 - À Divisão de Compras compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da Divisão;\r\n\r\nII. Processar as solicitações de compra de material de consumo permanente e de prestação de serviços, de acordo com as normas em vigor;\r\n\r\nIII. Promover pesquisa de preços de materiais e de serviços para a elaboração dos processos de compra de material e de prestação e serviços, visando à obtenção de menores preços dentro do padrão de qualidade;\r\n\r\nIV. Manter atualizado cadastro de fornecedores e de prestadores de serviços;\r\n\r\nV. Realizar compras e contratações de serviços através de dispensa e inexigências de licitação e por adiantamento, de acordo com as normas vigentes;\r\n\r\nVI. Entregar aos fornecedores as autorizações de fornecedores de material e as notas de anulação e retificação;\r\n\r\nVII. Interagir com a Superintendência de Logística do Estado solicitando subsídios técnicos visando o aperfeiçoamento da Divisão;\r\n\r\nVIII. Executar demais atividades que forem determinadas pelo Departamento de Material e Serviços. \r\n\r\n5.2.1.4 - À Divisão de Apoio Logístico - DALO compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da Divisão;\r\n\r\nII. Fazer o controle dos equipamentos telefônicos;\r\n\r\nIII. Promover a manutenção do sistema interno de comunicação da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIV. Enviar relatórios mensais referentes ao controle dos pulsos telefônicos da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nV. Providenciar emissão de passagens aéreas necessárias ao serviço da Fundação CEPERJ; \r\n\r\nVI. Enviar relatórios mensais referentes ao controle das passagens emitidas pela Fundação CEPERJ;\r\n\r\nVII. Executar demais atividades que forem determinadas pelo Departamento de Material e Serviços. \r\n\r\n5.2.1.5 - À Divisão de Reprografia - DREP compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da Divisão;\r\n\r\nII. Programar e controlar o trabalho gráfico;\r\n\r\nIII. Controlar e providenciar a manutenção do equipamento técnico;\r\n\r\nIV. Realizar a previsão de estoque e consumo de matéria prima;\r\n\r\nV. Elaborar expedientes relacionados com a competência da Divisão;\r\n\r\nVI. Controlar a remessa e o recebimento na Fundação CEPERJ, do material impresso e ou reproduzido na gráfica;\r\n\r\nVII. Controlar a produção e qualidade dos serviços gráficos;\r\n\r\nVIII. Controlar o estoque de material necessário ao funcionamento da gráfica;\r\n\r\nIX. Executar demais atividades que forem determinadas pelo Departamento de Material e Serviços. \r\n\r\n5.2.1.6 - À Divisão de Almoxarifado DALM compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da Divisão;\r\n\r\nII. Especificar, classificar e codificar o material usado pela Fundação CEPERJ visando a padronização e sua identificação pelos diversos usuários e fornecedores do sistema de suprimento;\r\n\r\nIII. Prepara o expediente referente à aquisição de materiais;\r\n\r\nIV. Receber o material e conferir seus preços e quantidades confrontando-o com os documentos de aquisição;\r\n\r\nV. Inspecionar os materiais recebidos quanto às características de qualidade, especificadas nos documentos da aquisição;\r\n\r\nVI. Promover o acondicionamento e estocagem dos materiais, baseando-se em critérios que não interfiram na sua qualidade e ou estado físico;\r\n\r\nVII. Controlar, guardar e conservar o material existente em estoque;\r\n\r\nVIII. Controlar o estoque e distribuição do material armazenado;\r\n\r\nIX. Manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque;\r\n\r\nX. Realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado;\r\n\r\nXI. Realizar a classificação contábil do movimento de materiais;\r\n\r\nXII. Executar demais atividades que forem determinadas pelo Departamento de Material e Serviços. \r\n\r\n5.2.2 - Ao Departamento de Documentação - DDCO compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da Divisão;\r\n\r\nII. Planejar, orientar e fazer o acompanhamento do processo documental, informativo e bibliográfico da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Elaborar pareceres e trabalhos de complexibilidade sobre assuntos arquivísticos;\r\n\r\nIV. Assessorar os trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativo documental;\r\n\r\nV. Estabelecer rotinas que visem otimizar os serviços desenvolvidos pelas Divisões;\r\n\r\nVI. Manter o acervo documental sob sua responsabilidade, em arquivos e estantes, devidamente organizados;\r\n\r\nVII. Estabelecer e fazer cumprir normas gerais de trabalhos, de forma manter a unidade de operação e eficiência do serviço;\r\n\r\nVIII. Executar demais atividades que forem determinadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n5.2.2.1 - À Divisão de Expediente e Protocolo - DEPR compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos sob responsabilidade da Divisão;\r\n\r\nII. Receber, classificar, registrar, autuar e controlar a tramitação de processos e demais documentos registrados pela Divisão;\r\n\r\nIII. Receber e expedir telegramas;\r\n\r\nIV. Receber e expedir correspondências e pequenos volumes possíveis de serem postados pelos correios;\r\n\r\nV. Numerar e classificar os documentos no livro de controle;\r\n\r\nVI. Processar as guias padronizadas de controle;\r\n\r\nVII. Realizar a distribuição interna e externa das correspondências e documentos aos órgãos competentes;\r\n\r\nVIII. Expedir a correspondência, documentos e processos da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIX. Arquivar cópias dos expedientes remetidos;\r\n\r\nX. Classificar e fichar os documentos enviados pela Fundação CEPERJ;\r\n\r\nXI. Controlar a saída dos documentos do arquivo quando não for possível a consulta “in loco”;\r\n\r\nXII. Possibilitar e atender as consultas “in loco”;\r\n\r\nXIII. Controlar a tramitação dos processos e documentos dentro da Fundação CEPERJ, mantendo atualizados arquivos de fichas com o destino dos documentos;\r\n\r\nXIV. Manter a organização do arquivo de processos;\r\n\r\nXV. Arquivar e desarquivar processos;\r\n\r\nXVI. Executar demais atividades que forem determinadas pelo Departamento de Material e Serviços. \r\n\r\n5.3 - À Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGO compete:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, coordenar e acompanhar a gestão econômico-financeira da Fundação CEPERJ, de acordo com diretrizes estabelecidas pela Presidência de Diretoria Administrativa e Financeira, bem como fornecer, diariamente ao diretor da Diretoria, todas as informações pertinentes a sua área;\r\n\r\nII. Coordenar e controlar as atividades financeiras, desenvolvidas pelos departamentos que lhe são subordinados;\r\n\r\nIII. Manter contatos com órgãos estaduais e federais, a fim de dar cumprimento às normas e legislação em vigor, difundindo internamente os princípios básicos que regem a área financeira, contábil e de pessoal;\r\n\r\nIV. Propor, com base no detalhamento de despesas, o cronograma de desembolso, considerando a programação financeira do Estado e as receitas próprias da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nV. Orientar e coordenar a execução orçamentária da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nVI. Preparar as solicitações de créditos suplementares e modificações orçamentárias;\r\n\r\nVII. Manter intercâmbio com a Assessoria de Contabilidade Analítica, solicitando as informações referentes à receita para posterior lançamento no SIGO, após a checagem desta pela Assessoria;\r\n\r\nVIII. Classificar despesas, conferindo os documentos que derem origem à emissão de autorização de empenho (NAD);\r\n\r\nIX. Orientar e coordenar as descentralizações para posterior lançamento das notas de crédito (NC), no SIAFEM/RJ;\r\n\r\nX. Coordenar lançamentos das reservas orçamentárias no Sistema Integrado de Aquisições (SIGA);\r\n\r\nXI. Supervisionar o andamento dos processos sobre a responsabilidade da Assessoria no Sistema UPO/Proderj;\r\n\r\nXII. Coordenar a execução de lançamentos no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (SIGO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) e o lançamento de ações realizadas no PPA;\r\n\r\nXIII. Encaminhar à direção superior as prestações e tomadas de contas mensais e anuais da Fundação CEPERJ.\r\n\r\n5.3.1 - Departamento Administrativo e Financeiro - DAFI compete:\r\n\r\nI. Controlar a movimentação financeira, abrangendo todos os valores relativos às receitas e despesas da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nII. Auxiliar a Coordenadoria de Gestão Orçamentária na elaboração da programação financeira da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Manter o controle dos saldos dos empenhos globais e por estimativa;\r\n\r\nIV. Controlar o empenho das despesas e a execução orçamentária para que se mantenha dentro das dotações fixadas orçamentariamente e liberadas pelo órgão competente;\r\n\r\nV. Acompanhar e avaliar a execução orçamentária, pondo em evidencia as diferenças que se verifiquem entre as operações previstas e as realizadas durante o exercício;\r\n\r\nVI. Examinar os processos de pagamento, na fase de liquidação, visando a correta classificação da despesa;\r\n\r\nVII. Controlar a perfeita execução dos cronogramas financeiros dos contratos de obras e serviços;\r\n\r\nVIII. Levantar demonstrações do movimento financeiro anual, com detalhamento, para exame e verificações;\r\n\r\nIX. Relacionar, no final do exercício financeiro, as despesas empenhadas, liquidadas ou não, e que não foram pagas, constituindo Restos a Pagar;\r\n\r\nX. Registrar o custo por Diretoria, Coordenadoria e demais unidades administrativas, bem como custo do projeto;\r\n\r\nXI. Efetuar o controle financeiro, apresentando demonstrativos diários a conta bancaria, da receita e da despesa;\r\n\r\nXII. Efetuar e controlar o faturamento e a emissão de notas fiscais, bem como seus pagamentos;\r\n\r\nXIII. Controlar e executar as aplicações financeiras;\r\n\r\nXIV. Comunicar às Diretorias quando do encaminhamento ao banco dos pagamentos relativos à projetos;\r\n\r\nXV. Elaborar balancetes de prestação de contas de convênios;\r\n\r\nXVI. Elaborar prestações de contas de convênios;\r\n\r\nXVII. Manter o controle das consignações dos convênios e projetos autofinanciáveis;\r\n\r\nXVIII. Controlar contas bancárias de convênios;\r\n\r\nXIX. Providenciar dados para modificações orçamentárias de convênios;\r\n\r\nXX. Elaborar demonstrativos da execução física e financeira dos convênios e projetos;\r\n\r\nXXI. Fornecer a Coordenadoria subsídios necessários a execução dos convênios e projetos;\r\n\r\nXXII. Orientar todos os assuntos pertinentes a convênios e projetos;\r\n\r\nXXIII. Apresentar relatório mensal das atividades do Departamento;\r\n\r\nXXIV. Executar outras atividades que forem determinadas pelo Coordenador de Gestão e Orçamento.\r\n\r\nDa Composição e Atribuições dos Dirigentes\r\n\r\nDa Composição\r\n\r\n1 - A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ será dirigida por um Presidente símbolo PR - 2, e os demais integrantes de sua estrutura serão:\r\n\r\nI. A Vice-Presidência, por um Vice-Presidente, símbolo VP-2;\r\n\r\nII. As diretorias, cada uma, por um Diretor de Diretoria, símbolo VP-2;\r\n\r\nIII. A Assessoria Especial da Presidência, por um Assessor Especial, símbolo VP-2;\r\n\r\nIV. A Assessoria de Controle Interno, por um Auditor, símbolo DAS-8;\r\n\r\nV. As assessorias, cada uma, por um Assessor-Chefe, símbolo DAS-8;\r\n\r\nVI. Os Assessores de áreas estratégicas, cada um, com símbolo DAS-7;\r\n\r\nVII. As coordenadorias, cada uma por um Coordenador, símbolo DAS-8;\r\n\r\nVIII. Os departamentos, cada um por um Chefe de Departamento, símbolo DAS-7;\r\n\r\nIX. As divisões, cada uma por um Chefe de Divisão, símbolo DAS-6.\r\n\r\nX. As Agências Regionais, cada uma por um Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7\r\n\r\nXI. Os Assistentes I e II de áreas estratégicas, cada um, respectivamente, com símbolo DAS-6 e DAÍ-6\r\n\r\nXII. Os Secretários I e II de áreas estratégicas, cada um, respectivamente, com símbolo DAÍ-5 e DAÍ-4;\r\n\r\nDas Atribuições dos Dirigentes\r\n\r\n1 - Ao Presidente da CEPERJ incumbe:\r\n\r\nI. Cumprir e fazer cumprir as normas e diretrizes governamentais na área de atuação da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nII. Aprovar, coordenar, superintender, avaliar, controlar e orientar programas, planos e projetos, de acordo como as diretrizes, políticas, objetivos fixados nas atribuições da Fundação;\r\n\r\nIII. Instituir e superintender procedimentos administrativos, sistema de controle e avaliação das atividades operacionais da Fundação;\r\n\r\nIV. Representar a Fundação, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;\r\n\r\nV. Apresentar ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão relatório anual das atividades da Fundação com resultados do balanço geral;\r\n\r\nVI. Orientar e controlar as atividades operacionais, bem como gerir o patrimônio da Fundação interpretando, cumprindo e fazendo cumprir as diretrizes, políticas e objetivos fixados;\r\n\r\nVII. Celebrar convênios, acordos, ajustes, contratos e termos de compromissos, bem como transferência de recursos;\r\n\r\nVIII. Prover cargos comissionados e funções de confiança, remanejar pessoal para tarefas específicas das áreas da Presidência e das áreas das diretorias fins e meio, de acordo com a necessidade do serviço e superintender as demais atividades de administração de pessoal;\r\n\r\nIX. Autorizar despesas e pagamentos, bem como assinar cheques e outros títulos, juntamente com o diretor da Diretoria de Administrativa e Financeira;\r\n\r\nX. Aprovar a programação geral das atividades a serem desenvolvidas pela Fundação CEPERJ, ouvido o Secretário de Estado de Planejamento de Gestão;\r\n\r\nXI. Delegar competência, por ato expresso, a seus subordinados; \r\n\r\nXII. Executar outras atividades inerentes às finalidades da Fundação.\r\n\r\n2 - Ao Vice-Presidente incumbe:\r\n\r\nI. Planejar, coordenar, controlar, dirigir e supervisionar atividades da Vice-Presidência, bem como as Agências Regionais; \r\n\r\nII. Autorizar pagamentos e assinar cheques nos impedimentos eventuais do Presidente, juntamente com o diretor da Diretoria de Administrativa e Financeira;\r\n\r\nIII. Representar o Presidente da Fundação, quando designado, em solenidades ou reunião de caráter social; \r\n\r\nIV. Manter o Presidente informado das atividades da Fundação;\r\n\r\nV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n3 - Ao Assessor Especial da Presidência incumbe:\r\n\r\nI. Prestar assessoramento ao Presidente em suas funções e fornecer subsídios para as ações de representações políticas, sociais e funcionais;\r\n\r\nII. Articular-se sistematicamente com as diretorias e órgãos subordinados para obter dados e informações atualizadas para orientação às decisões superiores; \r\n\r\nIII. Articular e organizar a agenda do Presidente, recebendo as pessoas e as demandas diversas;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n4 - A cada Assessor-Chefe incumbe:\r\n\r\nI. Orientar, coordenar, controlar e chefiar sua respectiva Assessoria;\r\n\r\nII. Emitir ou referendar pareceres técnicos, observando a orientação normativa dos órgãos centrais do sistema, a que esteja vinculada a Assessoria; \r\n\r\nIII. Manter o Presidente informado das atividades;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente.\r\n\r\n5 - Aos Assessores genericamente incumbe:\r\n\r\nI. Executar as atribuições de natureza administrativa e técnica especializadas;\r\n\r\nII. Elaborar estudos e documentos para subsidiar as decisões gerenciais;\r\n\r\nIII. Orientar e apoiar as atividades que lhes forem cometidas por seus superiores, observada a orientação deles recebida;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas por seus superiores.\r\n\r\n6 - A cada Diretor de Diretoria incumbe:\r\n\r\nI. Orientar, coordenar, controlar e dirigir as atividades centralizadas e descentralizadas, das respectivas diretorias;\r\n\r\nII. Responder pelo bom andamento e pela regularidade do serviço;\r\n\r\nIII. Manter o Presidente informado das atividades da Diretoria;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Presidente\r\n\r\n7 - A cada Coordenador incumbe:\r\n\r\nI. Orientar, coordenar, controlar e dirigir as atividades de sua respectiva Coordenadoria;\r\n\r\nII. Responder pelo bom andamento e pela regularidade do serviço;\r\n\r\nIII. Articular-se com os dirigentes dos órgãos que lhe caiba prestarem apoio; \r\n\r\nIV. Manter o superior imediato permanentemente informado das atividades da Coordenadoria;\r\n\r\nV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor.\r\n\r\n8 - Aos Chefes de Departamento genericamente incumbe:\r\n\r\nI. Orientar, coordenar, controlar e dirigir as atividades do Departamento;\r\n\r\nII. Responder pelo bom andamento, pela regularidade e pelo aperfeiçoamento do serviço;\r\n\r\nIII. Manter o superior hierárquico informado das atividades do Departamento\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Coordenador.\r\n\r\n9 - Aos Chefes de Divisão genericamente incumbe:\r\n\r\nI. Orientar, coordenar, controlar e dirigir as atividades do Departamento;\r\n\r\nII. Responder pelo bom andamento, pela regularidade e pelo aperfeiçoamento do serviço;\r\n\r\nIII. Manter o superior hierárquico informado das atividades do Departamento;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe de Departamento.\r\n\r\n10 - Aos Diretores de Agências Regionais incumbe:\r\n\r\nI. Realizar ações de prestação de serviços da CEPERJ junto aos órgãos públicos, empresas privadas e entidades localizadas nas municipalidades;\r\n\r\nII. Promover e coordenar ações das agências regionais, na articulação com as municipalidades e entidades locais, para divulgação das ações governamentais e prospecção de novas demandas; \r\n\r\nIII. Acompanhar e orientar os servidores das agências regionais para o adequado apoio às diretorias da Fundação na execução dos projetos;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pela Vice-Presidência.\r\n\r\n11 - Aos Assistentes I e II genericamente incumbe:\r\n\r\nI. Controlar a movimentação do expediente;\r\n\r\nII. Responder pelo bom andamento, pela regularidade e pelo aperfeiçoamento do seu encargo;\r\n\r\nIII. Redigir expediente de rotina;\r\n\r\nIV. Cumprir outras tarefas determinadas por seu superior imediato;\r\n\r\nV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.\r\n\r\n12 - Aos Secretários I e II genericamente incumbe:\r\n\r\nI. Atender às autoridades e outras pessoas que desejarem comunicar-se com a autoridade que estejam secretariando;\r\n\r\nII. Redigir a correspondência do superior, protocolizar o expediente e providenciar a publicação de atos;\r\n\r\nIII. Fiscalizar o pessoal de apoio, visando à eficiência e regularidade do serviço;\r\n\r\nIV. Providenciar a requisição de passagem e de material para uso da autoridade e de seu setor;\r\n\r\nV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.\r\n\r\nDas Substituições\r\n\r\n1 - Serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos:\r\n\r\nI. O Presidente, pelo Vice-Presidente;\r\n\r\nII. O Vice-Presidente, pelo Assessor Especial da Presidência ou diretor de Diretoria, por ele indicado;\r\n\r\nIII. O Auditor, em suas faltas ou impedimentos, será substituído, preferencialmente, pelo coordenador da Coordenadoria de Contabilidade Analítica ou outro por ele indicado;\r\n\r\nIV. Os titulares dos cargos de direção serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, por outro titular da mesma linha de responsabilidade.\r\n\r\nV. Os diretores pelo Coordenador, por eles indicados; \r\n\r\nVI. Os coordenadores pelo Chefe de Departamento, por eles indicados; \r\n\r\nVII. Os chefes de Departamento pelo Assessor, por eles indicados;\r\n\r\nVIII. O Auditor, os chefes de Divisão, os assessores, os secretários e os assistentes por um servidor, por eles indicados.\r\n\r\nParágrafo Único - As substituições de que trata este capítulo têm a finalidade exclusiva de promover o andamento adequado dos projetos e evitar a solução de continuidade das atividades nas áreas, não sendo alvo de qualquer remuneração por esta incumbência.\r\n\r\nDa Composição das Comissões e dos Conselhos, e as Atribuições das Comissões\r\n\r\nDas Comissões\r\n\r\n1 - Comissão Permanente de Licitação - CPL, subordinada à Diretoria Administrativa e Financeira, tem como atribuições:\r\n\r\nI. Planejar, organizar, conduzir e acompanhar os procedimentos relativos ao Pregão eletrônico e do Registro de preços SEPLAG; \r\n\r\nII. Planejar, coordenar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos de licitação da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nIII. Executar ou orientar a execução de atividades programadas ou de rotina que lhe estiverem afetas, em conformidade com a legislação vigente;\r\n\r\nIV. Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor da DAF.\r\n\r\n1.1 - A Comissão Permanente de Licitação será composta por 01 (um) Presidente e 05 (cinco) membros efetivos e por 03 (três) membros suplentes, e instituídos por Ato do Presidente da CEPERJ.\r\n\r\n2 - Comissão Permanente de Adicional de Qualificação - CAQ, Subordinado ao Presidente e tem como atribuições:\r\n\r\nI. Examinar os requerimentos de Concessão do Adicional de Qualificação de acordo com o disposto na Lei nº 5758, de 29 de junho de 2010, Decreto Estadual nº 42720, de 26 de novembro de 2010, e na Portaria CEPERJ/GP nº 8392, de 16 de junho de 2011;\r\n\r\nII. Emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que se trata o inciso anterior;\r\n\r\n1.1 - A Comissão Permanente de Adicional de Qualificação será composta por 01 (um) Presidente e por 10 (dez) servidores da Fundação CEPERJ, sendo cinco (05) membros titulares e 05 (cinco) suplentes, todos instituídos por Ato do Presidente.\r\n\r\nDos Conselhos\r\n\r\n1 - Conselho Fiscal - CF subordinado à Presidência será composta por um (01) Presidente e 03 (três) membros efetivos e de igual número de suplentes nomeados pelo Governador do Estado.\r\n\r\n2 - Conselho Estratégico de Informação e Gestão - CEIG será composto de 07 (sete) membros, sem aumento de despesa, sendo um destes indicado como Presidente do Conselho, no mesmo ato de nomeação feito pelo Governador.\r\n\r\nDo Regime Financeiro e da Fiscalização\r\n\r\n1 - O exercício financeiro da Fundação CEPERJ coincidirá com o ano civil.\r\n\r\n2 - A prestação de contras anual da Fundação será feita ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ouvido o Conselho Fiscal, obedecidas as normas estabelecidas na legislação e regulamentos aplicáveis, e constará, no mínimo, dos seguintes elementos:\r\n\r\nI. Balanço patrimonial;\r\n\r\nII. Balanço financeiro;\r\n\r\nIII. Balanço orçamentário;\r\n\r\nIV. Demonstrativo de dívidas e compromissos a pagar no final do exercício financeiro.\r\n\r\nDas Disposições Gerais e Finais\r\n\r\n1 - O regime jurídico de pessoal da Fundação CEPERJ obedecerá aos ditames da Lei nº 1.698, de 23 de agosto de 1990, aplicando-se às normas contidas no Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, e, respectivo regulamento, Decreto nº 2479, de 08/03/79, com as modificações posteriormente introduzidas e legislação complementar e o constante nos diplomas de categorias funcionais específicas.\r\n\r\n2 - A Fundação CEPERJ terá seu Presidente indicado pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - O Vice-Presidente e os diretores de Diretoria serão indicados pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - A elaboração do Manual de Organização da Fundação CEPERJ juntamente com as competências e atribuições dos departamentos e suas respectivas divisões caberá à Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, que apresentará o documento final no prazo de 30 (trinta dias) após a edição do Regimento Interno pela SEPLAG, para aprovação e implantação por ato da Presidência, ficando também responsável por suas atualizações posteriores.\r\n\r\n5 - Os casos omissos neste Regimento Interno serão resolvidos pelo Presidente da Fundação CEPERJ, ouvido, quando couber, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n6 - Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Resolução SAD nº 2.463, de 14 de outubro de 1994.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nQuadro Geral de Pessoal Comissionado\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSimbologia\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPR 2\r\n\r\n01\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nVP 2\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial da Presidência\r\n\r\nVP 2\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nVP 2\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDAS - 8\r\n\r\n08\r\n\r\nAuditor\r\n\r\nDAS - 8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS - 8\r\n\r\n17\r\n\r\nDiretor de Agência Regional\r\n\r\nDAS - 7\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS - 7\r\n\r\n08\r\n\r\nChefe de Departamento\r\n\r\nDAS - 7\r\n\r\n13\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS - 6\r\n\r\n17\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAS - 6\r\n\r\n16\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ - 6\r\n\r\n10\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAÍ - 5\r\n\r\n05\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAÍ - 4\r\n\r\n26\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n134\r\n\r\nId: 1409295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410392": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR N° 8424 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESGINA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 2004, Decreto Estadual nº 23.409, de 188 de agosto de 1996 e Decreto Estadual nº 31.737, de 27 de agosto de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar da publicação da presente Portaria, respectivamente, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Chefe de Departamento, matrícula 3.501.072-7; \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI, Chefe de Divisão, matrícula 721-1, substituto eventual do Presidente;\r\n\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Ag. Adm. de Biblioteca, matrícula 5023406-1;\r\n\r\nMARCOS FERREIRA, Secretário I, matrícula 3.500.980-2.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do art. 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410393": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR N° 8425 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESGINA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 2004, Decreto Estadual nº 23.409, de 188 de agosto de 1996 e Decreto Estadual nº 31.737, de 27 de agosto de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar da publicação da presente Portaria, respectivamente, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Chefe de Departamento, matrícula 3.501.072-7;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI, Chefe de Divisão, matrícula 721-1, substituto eventual do Pregoeiro;\r\n\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Ag. Adm. de Biblioteca, matrícula 5023406-1;\r\n\r\nMARCOS FERREIRA, Secretário I, matrícula 3.500.980-2.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do art. 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411380": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 05/06/2012, JOSILÉA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2910-8, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 - Proc. nº E-08/220930/2012.\r\n\r\nId: 1411380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220930/2012 - JOSILÉA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES - matrícula nº 2910-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/06/2012, conforme parcelas discriminadas no presente processo. \r\n\r\nId: 1411381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1410419": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1107, referente a um Televisor 42 (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de novembro de 2012, às 14h, relativo ao dia 13 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Luiz Ricardo Calixto, matrícula nº 3.029.893-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1107\r\n\r\nHA953577\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1107\r\n\r\nHA871461\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1410419"
                    ],
                    "1410622": [
                        "I - Ata",
                        "Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nComitê de Gestão\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária\r\n\r\nAos 30 dias de outubro de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda sito Av. Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão ordinária, o Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Subsecretário PAULO TAFNER, do Sr. Subsecretário da Receita LUIZ HENRIQUE CASEMIRO, da Srª Subsecretária de Finanças REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, do Sr. Subsecretário de Políticas Fiscais GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO e da Srª Diretora-Geral de Administração e Finanças DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Analisar a execução orçamentária do FAF - Relatório 3º trimestre/2012; 2) Revisão do PEB 2012/2013; 3) Assuntos Gerais. Aberta a Sessão, o Sr. Presidente convidou a Srª Gestora do Fundo LÍLIAN LIMA ALVES para secretariá-lo. O Sr. Presidente distribuiu o Relatório da execução orçamentária do FAF do 3º Trimestre de 2012. Após ter sido debatido, o relatório foi aprovado por unanimidade, ficando decidido que o Senhor Presidente do Comitê de Gestão buscará junto à Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, a razão da redução dos itens relevantes de receita do FAF, demonstrados na Tabela 4 do mencionado relatório. Em prosseguimento, foi aprovada a Revisão do Plano Estratégico Bienal, considerando as razões apresentadas de realinhamento do Produto “ Sistemas Informatizados Implantados” para “Sistema de Informática Adquirido” e “ Sistema de Informática Atualizado”, bem como o aumento no Produto “ Equipamento Disponibilizado”, a fim de adequar o planejamento às ações de informática da gestão fiscal, financeira e patrimonial, na forma apresentada pela Gestora do FAF. Passando ao item 3, a Gestora pediu a palavra para informar da necessidade de ajustar a Resolução SEFAZ nº 316, de 30 de julho de 2010 ao respectivo fluxo de pagamento da verba indenizatória do Auxílio Moradia, o que foi prontamente acolhido. Decidiu-se, então, que a Senhora Gestora irá providenciar a minuta de alteração da norma. Como inexistia outro assunto a tratar, e nem ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, Secretária, pelo Sr. Presidente e demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de Reuniões, em 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA\r\n\r\nSubsecretária de Finanças\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Políticas Fiscais\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1410622"
                    ],
                    "1410475": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1135\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.195.235\r\n\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A\r\n\r\nE-04/073077/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1410475"
                    ],
                    "1411245": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 864\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 19 a 25 de novembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 192,0000\r\n\r\nUS$ 128,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1411245"
                    ],
                    "1410305": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/034.742/1996 - PAULO FADIGAS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941942-2. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/897.097/1999 - SEBASTIÃO PIRES DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950524-8. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/11/2005 a 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1410305"
                    ],
                    "1410514": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 1.874ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 32.541 (25.808) e 32.992. - Processos nºs E34/073.025/2006 e E-34/073.024/2006. - Inscrição Estadual: 82.145.079. - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Oswaldo Castro Neto, Marcello Tournillon Ramos, Ricardo Nunes Ramos, Cheryl Berno e Ronaldo Redenschi. - Acórdãos nºs 6.668 e 6.669. - EMENTA: ICMS - DESCONTOS CONCEDIDOS - BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A inteligência do artigo 22, §5º da Lei nº 2.657/96, com a redação dada pela Lei nº 3.525/00 é cristalina ao dizer que os descontos concedidos integram a base de cálculo para fins de substituição tributária. A contrario sensu, os descontos concedidos somente podem reduzir a operação própria do substituto, sob pena de deteriorar a sistemática da substituição tributária. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1410514"
                    ],
                    "1410515": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.875ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 41.434 e 41.435 - Processos nºs E-04/159.411/2009 e E-04/159.422/2009 - Inscrição Estadual: 78.164.891 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espirito Santo, Antonio Lopes Caetano Lourenço e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdãos nºs 6.673 e 6.674 - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHER O ADICIONAL DO ICMS DESTINADO AO FECP RELATIVO A SAÍDAS TRIBUTADAS. A falta de clareza por parte da Recorrida na emissão de seus documentos fiscais e na comprovação das operações realizadas, enfim, o descumprimento das mais básicas obrigações instrumentais tornou a auditoria de seus negócios por parte do Fisco muito problemática. Logo, não há como alterar o bem lavrado Auto de Infração, face à total incerteza sobre: i)a efetiva natureza da operação em questão; ii)o destino final dos equipamentos em tela; iii)a sua natureza contábil-fiscal, se de mercadoria ou de Ativo Fixo, face às atividades econômicas exercidas pela Recorrida; entre outras incertezas. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ATIVO FIXO VINCULADO À ATIVIDADE FIM - AUSÊNCIA DE PROPORCIONALIDADE. A falta de clareza por parte da Recorrida na emissão de seus documentos fiscais e na comprovação das operações realizadas, enfim, o descumprimento das mais básicas obrigações instrumentais tornou a auditoria de seus negócios por parte do Fisco muito problemática. Logo, não há como alterar o bem lavrado Auto de Infração, face à total incerteza sobre: i)a efetiva natureza da operação em questão; ii)o destino final dos equipamentos em tela; iii)a sua natureza contábil-fiscal, se de mercadoria ou de Ativo Fixo, face às atividades econômicas exercidas pela Recorrida; entre outras incertezas. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1410515"
                    ],
                    "1410516": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.875ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.346. - Processo nº E-04/158.926/2009. - Inscrição Estadual: 75.834.756. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: octagon esportes ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Leonardo Xavier Antonaccio. - Acórdão nº 6.675. - EMENTA: ICMS E MULTA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. MUDANÇA DE FAIXA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. Não há como se aplicar a multa prevista no inciso LVIII do art. 59 da Lei nº 2.657/1996, concomitantemente com a cobrança do imposto pela mudança de faixa. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1410516"
                    ],
                    "1410517": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.875ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.926. - Processo nº E-04/063.475/2007 - Inscrição Estadual: 77.357.092. - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.676. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ATENDER À TERCEIRA INTIMAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Não estão previstos no artigo 221 do CTE, e nem no art. 74 do RPAT/1979, como elementos essenciais ao Lançamento, os dispositivos legais que dão suporte à atualização monetária dos valores exigidos no AI. Logo, se a própria Lei não o exige, não há que se falar de ilegalidade e, por via de consequência, de nulidade neste caso. NO MÉRITO, nada há que se alterar no cálculo da multa aplicada, pois o valor da mesma, previsto no inciso III do art. 61 da Lei nº 2657/1996, assim como o das demais multas fixadas em reais, foi convertido para UFIR-RJ, face à vigência da Lei 2881/97, iniciada em 31/03/1998, nos termos de seu parágrafo 13. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1410517"
                    ],
                    "1410518": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.875ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.397. - Processo nº E-04/070.898/2010 - Inscrição Estadual: 80.298.609 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SUPERMERCADO NOVO MUNDO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Ricardo Nunes Ramos e Ronaldo Redenschi. - Acórdão nº 6.678. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA. Inaplicabilidade da Súmula 166 do STJ. Adota-se o previsto na Lei Complementar nº 87/1996, em seu art. 12, I. RECURSO PROVIDO\r\n\r\nId: 1410518"
                    ],
                    "1410519": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.876ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.678(26.118). - Processo nº E-34/067.032/2007. - Inscrição Estadual: 75.769.237. - Recorrente: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Eduardo dos Santos Melo, Marcos dos Santos Ferreira e Gabriela Berro Marins. - Acórdão nº 6.680. - EMENTA: ICMS. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 59, V, DA LEI Nº 2.657/1996. Não há como se aplicar a multa prevista no inciso V do art. 59 da Lei nº 2.657/1996 se o contribuinte apropriou-se de crédito legítimo, tendo descumprido mero dever instrumental. Ademais, tratando-se de crédito extemporâneo inferior a R$ 100.000,00, não se impõem os requisitos previstos nos arts. 1º a 3º da Resolução SEF nº 6.346/2001. RECURSO A QUE SE DÁ PRO VIMENTO. \r\n\r\nId: 1410519"
                    ],
                    "1410520": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.876ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 39.221, 41.654, 41.655 e 41.657 - Processos nºs E-04/111.664/2009, E-04/111.661/2009, E-04/111.663/2009 e E-04/111.806/2009 - Inscrições Estaduais: 78.382.643, 78.443.456, 78.382.643 e 78.382.635 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhe cimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nºs 6.682 a 6.685 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1410520"
                    ],
                    "1410521": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.876ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 39.226 a 39.229 - Processos nºs E-04/111.660/2009, E-04/111.665/2009, E-04/111.673/2009, e E-04/111.674/2009 - Inscrições Estaduais: 78.382.651, 78.353.376, 78.554.236 e 78.544.456 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 6.686 a 6.689 - EMENTA: PRELIMINAR de conhecimento. Presentes os requisitos de admissibilidade previstos no art. 266, I, do Decreto-lei nº 05/1975, conheço o Recurso. icms. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS NO PRAZO REGULAMENTAR. Considerando a falta de identidade entre a atividade econômica exercida pela Recorrente e os dispositivos legais apontados como infringidos na exordial, acolho a orientação consignada no parecer da D. Representação da Fazenda e dou provimento ao Recurso para julgar NULO o Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1410521"
                    ],
                    "1410522": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.876ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 34.159 a 34.161 - Processos nºs E-04/063.488/2007, E-04/063.523/2007 e E-04/063.556/2007 - Inscrição Estadual: 75.959.583 - Recorrente: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.690 a 6.692 - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIDO. Não se conhece de Recurso contra decisão unânime de Câmara, quando a Recorrente não apresenta acórdão divergente. Descumprimento do previsto no inciso I do artigo 266 do CTE.\r\n\r\nId: 1410522"
                    ],
                    "1410523": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.877ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 36.280 E 38.877 - Processos nºs E-34/056.340/2006 E E-04/050.115/2008 - Inscrição Estadual: 84.396.885 - Recorrente: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.694 E 6.695 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO DA CÂMARA. A decisão proferida pela colenda Quarta Câmara deixou de observar pedido formulado pela recorrente no que tange à retificação do lançamento e a decadência dos créditos tributários. NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1410523"
                    ],
                    "1410524": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.877ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.297 - Processo nº E-04/603.036/1994 - Inscrição Estadual: 99.199.032 - Recorrente: MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.700 - EMENTA: ICMS - ST - DEIXAR DE RETER imposto - INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR. Pelos elementos dos autos, percebe-se que as mercadorias a que se refere o lançamento são mídias em CD. Ocorre que, ao tempo dos fatos geradores, a redação do Protocolo ICM nº 19/85 que fundamenta a peça exordial somente mencionava como mercadorias os discos fonográficos e fitas virgens ou gravadas, não se incluindo ali as mídias em CD. Estas somente foram incluídas na substituição tributária do Protocolo ICM nº 19/85 por meio do Protocolo ICMS nº 07/2000, em data, portanto, bem posterior aos fatos geradores em voga. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1410524"
                    ],
                    "1410525": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.877ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.828 - Processo nº E-04/159.548/2009 - Inscrição Estadual: 78.111.747 - Recorrente: SOCINTER SUL COM. INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Cheryl Berno. - Acórdão nº 6.702 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. CREDITAMENTO A MAIOR. CRÉDITO PRESUMIDO. INCENTIVO FISCAL. BENEFÍCIO FISCAL. CONVÊNIOS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. É considerado indevido, nas entradas em território fluminense, o crédito fiscal apropriado em montante superior ao que efetivamente foi cobrado pelo Estado do remetente das mercadorias, em razão de este gozar de vantagens fiscais outorgadas unilateralmente pelo ente federativo em que está situado, posto que a celebração dos convênios interestaduais constitui pressuposto essencial à valida concessão, pelos Estadosmembros ou Distrito Federal, de qualquer benefício no âmbito do ICMS. Recurso especial a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1410525"
                    ],
                    "1411267": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de novembro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.998/RO - Processo nº E-04/805.267/1995 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALTO NÍVEL MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.429/RV - Processo nº E-04/242.834/2010 - Recorrente: AUTO POSTO NATU LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.572/RV - Processo nº E-04/237.176/2010 - Recorrente: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 47.406 a 47.409/RV - Processos nºs E-04/049.094/2011, E-04/049.252/2011, E-04/049.249/2011 e E-04/049.251/2011 - Recorrente: DANAPA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 46.960 e 46.961/RV - Processos nºs E-04/118.927/2011 e E- E-04/118.928/2011 - Recorrente: TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE- Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.804/RV - Processo nº E-04/097.992/2011 - Recorrente: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1411267"
                    ],
                    "1411894": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATA DA 168 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de novembro de 2012, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Carlos Silvério Pereira, José Correa da Silva e Luiz Tavares Pereira, com a ausência devidamente justificada dos Conselheiros Alberto da Silva Lopes e Ricardo Brand, foi aberta às 14:00 horas a centésima sexagésima oitava sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do terceiro concurso - Foi recebido o Relatório Conclusivo das avaliações dos ocupantes do terceiro concurso para Auditor Fiscal da Receita Estadual, para a devida homologação do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Com a palavra o Presidente consignou os agradecimentos ao Auditor Fiscal Mauro Ferreira Rosa - Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 421/11, pela contribuição em todo o processo de avaliação dos Auditores Fiscais para a devida confirmação no cargo. Foi apreciado o Processo Administrativo nº E-04/010223/2012 e seus noventa e um anexos, resultando na confirmação na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3ª. Ca tegoria, destes noventa e um servidores relacionados no Processo Administrativo ora examinado. Passando ao segundo item da pauta - Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria e de 3ª. para 2ª. Categoria - Os Conselheiros deliberaram, em conformidade com o determinado no artigo 33 da Lei Complementar nº 69/90, com a conseqüente aprovação das listas tríplices e sendo observados os devidos procedimentos no que concernem as informações prestadas pelo Conselho de Ética e pelo Departamento Geral de Administração e Finanças da SEFAZ, pela promoção de um Auditor Fiscal de 2ª. para 1ª. Categoria por antiguidade, e de noventa e um Auditores Fiscais de 3ª. para 2ª. Categoria, sendo trinta indicados à promoção por antiguidade e sessenta e um indicados à promoção por merecimento, tudo conforme deliberado na 167ª. Reunião Extraordinária deste Conselho, e que os respectivos processos devem ser submetidos ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao terceiro item da pauta - Assuntos Gerais - Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1411894"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1410439": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1144 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar lotação dos candidatos do Concurso Público da JUCERJA, a saber:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nValidade\r\n\r\nOTONIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nÁrea de Pessoal/SAF\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nSecretaria Geral\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nArt. 2º- Remover o servidor Erick de Azevedo Meirelles, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700134-0, da Superintendência de Registro de Comércio para Secretaria Geral, a contar de 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, respeitadas as validades estabelecidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411817": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1145/2012 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Ofício n.º 0310/SMF/2012 da Secretaria Municipal de Fazenda - Delegacia de Magé, e\r\n\r\n- Convênio assinado com a Prefeitura de Magé - Processo n.º E-11/50.953/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida pela Portaria nº 929/2010 a servidora do Município de Magé, Renata de Almeida Souza, matrícula 0546, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1411817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411458": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/113441-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: R S GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela concessão do prazo de 30 dias para que o interessado compareça à JUCERJA e regularize o Contrato Social da R S GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA., sob pena de desarquivamento do presente instrumento em caso de não regularização. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/322440-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DANIELLA MONTEIRO AUTOMÓVEIS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação administrativa do ato de alteração contratual nº 866954, de 02/09/1997 da Sociedade Daniella Monteiro Automóveis Ltda., pela qual ingressou na sociedade a Sra. Maria Nazaré Duque Estrada Cavalcanti, devendo referida informação constar de todas as certidões expedidas pela JUCERJA, bem como que seja dado conhecimento desta decisão às autoridades fazendárias. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-1997/040517-0. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: PROTEGE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. - NIREs 3390033698-3 e 3390023679-2. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do segundo NIRE 33900336983, tendo em vista a duplicidade configurada, e sendo certo que não há fundamento legal nem regulamentar para tal duplicidade. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 15-2012/209935-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: A M DA FONSECA SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao recurso para que se proceda ao desarquivamento do registro de NIRE 3310541722-7, vez que incompatível com o ordenamento jurídico a coexistência de multiplicidade de registros de empresário individual em favor de uma mesma pessoa natural. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1411458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411410": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.166/2012 - ALDO FAGUNDES, matrícula nº 811.808-5, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nId: 1411410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1411988": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 846 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 16/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.815/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 016/2012, referente à aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Reservatórios Marques Maneta, Columbandê, Trindade e Amendoeira, Município de São Gonçalo - RJ, lote único, conforme especificação no Termo de Referência e Proposta Detalhe do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012, Processo Administrativo nº E-17/001.815/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Matr. 0944.271-6\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 972.409-7.\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco - Matr. 5311-1 - CEDAE\r\n\r\nCláudio de Assumpção Bastos - Matr. 13.856-1 - CEDAE\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1411988"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1410496": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 04\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início : Início : 02/01/2012 Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\nUO: 0443 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 044300- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\n0741.26.782.0015.3.120\r\n\r\n4490.36\r\n\r\n00\r\n\r\n353.533,44\r\n\r\n4490.39\r\n\r\n00\r\n\r\n93.977,25\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER-RJ \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1410496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410173": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 16 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS, REFERENTES A ÁREA FIM DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 43.597, de 16 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam designados para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: FONTINELE GUIMARÃES FAJARDO, matrícula n° 13/71009, da Assessoria Especial de Planejamento, AYRTON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula n° 13/90924, da Assessoria Técnica Jurídica, LUIZ CARLOS SERRA GONÇALVES, matrícula n° 13/55662, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, JOSÉ LÚCIO DUTRA MOREIRA, matrícula n° 13/90748, da Diretoria de Obras e Conservação, MARCIA DE SÁ DIAS DA SILVA, matrícula n° 13/56037, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais e BRUNO VALE FERREIRA, matrícula n° 13/71041, da Diretoria de Administração. \r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser dada imediata ciência da mesma ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.090/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/206.077/2009, Contrato n° 017/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., no valor de R$ 91.999,11.\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.257/2012 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 10, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56, § 2° do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia.\r\n\r\nId: 1410497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, DELIBERO a exclusão definitiva do processo seletivo do concursado abaixo. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n767435\r\n\r\n85º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1410686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Água e Esgotos -CEDAE AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nContador - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n15º\r\n\r\n9302275\r\n\r\nCAMILA QUEIROZ\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1410687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\n9313498\r\n\r\n25º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nRODRIGO BALONECKER ARAKAKI\r\n\r\n9313507\r\n\r\n53º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA\r\n\r\n9305326\r\n\r\n35º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nGILMAR DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n9306146\r\n\r\n54º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nJOSÉ VITOR TOMAZ KNOPP\r\n\r\n9307947\r\n\r\n38º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nDANIEL MELLO BRAGANÇA\r\n\r\n9303485\r\n\r\n55º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nKELLY CRISTINA OKUMA\r\n\r\n9308422\r\n\r\n49º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nWALLACE NEY CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n9315858\r\n\r\n56º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1410688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410689": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.340/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 46.950,89 (quarenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos), a favor da COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDANGEM E BATIMETRIA PARA PROJETOS BÁSICOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1410689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410690": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. Nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2012, ENCAMINHAMOS o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nSERGIO COSTA RENTE RIBEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1410690. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1410086": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 619 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA PAPO DE RESPONSA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, no uso de suas atribuições nos termos do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de implementar políticas de prevenção à violência no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que é prioridade desta Gestão a atuação, de forma preventiva, das Políticas no enfrentamento às drogas junto aos grupos em situação de vulnerabilidade,\r\n\r\n- que essa atuação preventiva aproxima o policial do seu verdadeiro papel, qual seja o de promover a cidadania, e\r\n\r\n- o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil com a metodologia PAPO DE RESPONSA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Programa PAPO DE RESPONSA. \r\n\r\nArt. 2º- O programa de que trata o artigo anterior tem por finalidade:\r\n\r\nI - promover e articular ações de prevenção à violência, em especial, ao uso de drogas;\r\n\r\nII - promover o diálogo com crianças e jovens acerca da violência;\r\n\r\nIII - promover diálogos com outros grupos, tais como lideranças comunitárias, gestores públicos, e educadores em suas mais diversas formas de atuar;\r\n\r\nIV - atuar junto aos Conselhos Comunitários de Segurança;\r\n\r\nV - Compor novas parcerias relevantes com o fim de ampliar e melhorar a metodologia utilizada para alcance de seus objetivos;\r\n\r\nVI - apoiar a inserção da cultura de prevenção no âmbito da Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 3º- O programa PAPO DE RESPONSA fica subordinado à Delegacia de Combate às Drogas (DCOD);\r\n\r\nParágrafo Único - O PAPO DE RESPONSA, de que trata o “caput” deste artigo, contará com uma equipe formada por no mínimo 10 (dez) policiais civis.\r\n\r\nArt. 4º- Os recursos para a administração do PAPO DE RESPONSA correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado da Segurança, facultada a contribuição da sociedade civil para esse fim.\r\n\r\nArt. 5º- A Chefe de Polícia Civil deverá editar ato normativo complementar para regulamentação e fiel cumprimento da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1410086"
                    ],
                    "1410129": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 620 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 510, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, REDEFININDO SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefine o limite, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Mangueira/Tuiutí, situada no Município do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA UPP MANGUEIRA/TUIUTÍ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades da Mangueira, Tuiutí, Buraco Quente, Telégrafos, Parque Candelária, Parque dos Mineiros, Vila Miséria, Bartolomeu Gusmão, Minhocão e Marechal Jardim, nos Bairros da Mangueira, São Cristóvão e Benfica, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário: - Iniciando o perímetro do primeiro polígono no entroncamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Visconde de Niterói, excluindo-se esta, seguindo até a Rua Ana Neri, excluindo-se esta, seguindo pela Rua São Luis Gonzaga, excluindo-se esta, contornando a Comunidade da Vila Miséria, seguindo pela Travessa Sinimbu, incluindo-se esta, seguindo em linha reta até o muro do Jardim Zoológico, excluindo-se este, seguindo até Rua Bartolomeu de Gusmão, incluindo-se esta, seguindo até Rua Visconde de Niterói, excluindo-se esta. Iniciando o perímetro do segundo polígono no sentido horário: Rua São Luis Gonzaga na altura do número 1.108, excluindo-se esta, contornando as Comunidades do Tuiutí e Parque dos Mineiros, seguindo até Rua Marechal Aguiar, excluindo-se esta, Rua Marechal Jardim, incluindo-se esta, Rua Capitão Félix, excluindo-se esta, Rua Lopes Trovão, incluindo-se esta, Rua Doutora Carmem Velasco Portinho, incluindo-se esta, Rua Ferreira de Araújo, excluindo-se esta, Rua Dulce Rosalina, excluindo-se esta, Rua Almirante Rodrigo, excluindo-se esta, Rua Curuzu, excluindo-se esta, Rua Jansen de Melo, excluindo-se esta, Rua Pindamonhangaba, excluindo-se esta, Rua Vilela, excluindo-se esta, Rua Major Fonseca, excluindo-se esta, Rua Itabuna, incluindo-se esta, contornando a Comunidade do Tuiutí até a Rua São Luis Gonzaga, excluindo-se esta.\r\n\r\nParágrafo Único - O mapa dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMapa dos limites geográficos da UPP - Mangueira/Tuiutí"
                    ],
                    "1410100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nOFÍCIO nº ISP/PRE.P/298/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2556/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/060/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/121/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/127/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/145/2551/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1410100"
                    ],
                    "1410161": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor PEDRO HIPÓLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.834-4, para apurar transgressões disciplinares revistas, em tese, no art. 52, incisos I e IX, combinado com, respectivamente, o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/9386/0006/2012.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILAR, Delegado de Polícia, matrícula 811.754-1 e os Inspetores de Polícia, EDMUNDO DE SIMONE, matrícula 267.554-4, ADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR, matrícula 889.476-8, GUSTAVO DE AZEREDO LIMA, matrícula 959.089-4 e LUCIMAR DE SOUZA, matrícula 265.586-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII e 40, VIII, todos do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7890/0006/2012.\r\n\r\nId: 1410161"
                    ],
                    "1410620": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1566/0004/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 139.549,89 (cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, nos exercícios de 2008, 2009 e 2010.\r\n\r\nId: 1410620"
                    ],
                    "1410418": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 14/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 -2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO E-09/1284/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2011, da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa EQUINOX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ nº 68.630.987/0001-61, aquisição de bolsas táticas para transporte, com o valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO E-09/1284/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2012, da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa EQUINOX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ nº 68.630.987/0001-61, aquisição de bolsas táticas para transporte, com o valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1410418"
                    ],
                    "1410486": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/9630/1702/2012 - LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 267.753-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 1410486"
                    ],
                    "1410487": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/8375/1702/2012 - JORGE JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 261.375-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997. \r\n\r\nId: 1410487"
                    ],
                    "1410541": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/002850/1138/2012 - Ronaldo Cunha Pena, matr. nº 872.149-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7992/1702/2012 - Sergio Lima Pinto, matr. nº 264.657-8 - período base: 01/12/97 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 13/12/2007, acrescido de mais 15 dias de LTS = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8246/1702/2012 - Márcia Beck Simões, matr. nº 860.950-5 - período base: 03/05/2001 a 09/07/2006, acrescido de mais 69 dias de LTS e de 10/07/2006 a 30/07/2011, acrescido de mais 22 dias LTS = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/037239/1028/2012 - Rogério Teixeira de Aguiar, matr. nº 263.097-8 - período base: 04/04/2000 a 02/04/2005 e de 03/04/2005 a 01/04/2010 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1410541"
                    ],
                    "1411422": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/43975/1954-2012 - Agnaldo Lopes Alves, matr. nº 264.437-5 - 700 dias prestados a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/43975/1954-2012 - Agnaldo Lopes Alves, matr. nº 264.437-5 - 572 dias. \r\n\r\nPROC. Nº. E-09/8034/1212-2012 - Claudio Antonio dos Santos, matr. nº 267.512-2 - 298 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/7060/1099-2012 - Edmilson Carvalho Pedro, matr. nº 267.553-6 - 2.140 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/14952/1141-2012 - Eduardo Pessanha dos Reis, matr. nº 808.810-6 - 1.920 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1411422"
                    ],
                    "1411193": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/91746/1570/2012 \r\n\r\nOnde se lê : Marina Souza Freitas .\r\n\r\nLeia se: MARINA SOUSA FREITAS.\r\n\r\nId: 1411193"
                    ],
                    "1410964": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.856,89 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor do Tenente-Coronel PM RG 50.909-1, MARLEY ELYSIO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1410964"
                    ],
                    "1410405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000436/2508/2009- AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 59.741,40 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1410405"
                    ],
                    "1411278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000572/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 104/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 045/2011/HPES-UFBA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa CREMER S.A., no valor de R$ 11.420,00 (onze mil quatrocentos e vinte reais ). \r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-225/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 075/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TÉCNICA ME., no valor de R$ 27.930,00 (vinte sete mil novecentos e trinta reais.),no atendimento à aquisição de próteses para atender as necessidades do Paciente Alexsander de Oliveira Silva, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1411278"
                    ],
                    "1410435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000317/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 076/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 071/2011 - FuSAR e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS IND. E COM. LTDA, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Assinado em 14.11.2012.\r\n\r\nId: 1410435"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1411423": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/901.267/2010 - OLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA - Médica, ID. 20355343. Autorizo a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.040/2012 - NEWVONE FERREIRA DA COSTA - Assistente Social, ID. 19644590. Autorizo a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.162/2011 - TANIA FERREIRA DE GÓES - Terapeuta ocupacional, ID. 20362153. Autorizo a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.149/2011 - SÉRGIO LUÍS MACHADO BRAZIL - Técnico de Enfermagem, ID. 19731779. Autorizo a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.072/2011 - ROSÂNGELA PEREIRA DE MATTOS - Enfermeiro, ID. 19756240. Autorizo a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.037/2011 - ROGÉRIO PIRES DE MELO NETTO - Médico, ID. 20362757. Autorizo a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.046/2012 - CRISTIANE SILVEIRA DA COSTA - Assistente Social, ID. 19826435. Autorizo a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.039/2011 - TANIA REGINA VILLARES - Agente Administrativo, ID. 8706662. Autorizo a contar de 01/05/211.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.872/2011 - LILIA ARAUJO NEVES DE ABREU - Agente Administrativo Assuntos de Justiça, ID. 5372585. Autorizo a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.007/2011 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CANAZARO - Assistente Social, ID. 19753713. Autorizo a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.060/2012 - MARCIA VALÉRIA DOS SANTOS DELFINO - Assistente Social, ID. 19688644. Autorizo a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.070/2012 - RICHARDISON VIEIRA MORENO - Farmacêutico, ID. 20353731. Autorizo a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nDEFIRO \r\n\r\nId: 1411423"
                    ],
                    "1411444": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/945.028/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2012, realizado em 07/11/2012, referente à prestação de serviços de instalações de cerca de segurança concertina, com o fornecimento de todo o material e mão de obras necessárias, a ser instalada no muro do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTE 01 - EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, \r\n\r\nCNPJ: 00.330.676/0001-43, com o valor de R$ 8.489,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1411444"
                    ],
                    "1411448": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 157/2012. Ao Primeiro dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dra. Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do nº 7648/11. Elton Tadeu Pereira Barbosa, RG. 11189318-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jonathan Constantino Soares, RG. 26530251-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Edson da Conceição Alves de Souza, RG. 12248144-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Valdenir Rodrigues Viana, RG. 11909250-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Eliana Dias Bonifácio, RG. 10818229-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leandro de Almeida Fernandes, RG. 11692552-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. William da Silva Lopes, RG. 20575076-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 de ofício e nº 7648/11. Carlos Eduardo da Costa, RG. 10902906-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Luiz Carlos de Almeida Silva, RG. 21188636-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marcos Martins de Aguiar, RG. 08443286-3. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1411448"
                    ],
                    "1411449": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 158/2012. Aos seis dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wallace da Silva Barbosa, RG. 11804235-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Tiago de Camargo Candido, RG. 26323962-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 4495/02 e contrário à Comutação dos Decretos nº 3226/99 e nº 3667/00. Luís Cláudio da Conceição, RG. 8850009-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Fernando dos Santos, RG. 03722163-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leonardo Gomes Coutinho, RG. 24462110-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício. Jorge Augusto Cruz, RG. 03054870-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício. Gilson Conceição dos Santos, RG. 13326141-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Helcio de Azevedo Barbosa, RG. 04726061-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Michel Alves de Souza, RG. 21802760-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Waldecir Fernandes da Silva Júnior, RG. 11060879-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Júlio César Ribeiro de Souza Silva, RG. 13429454-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ralph Gomes Pessanha, RG. 07121496-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Julianderson Almeida da Silva, RG. 13003928-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ramiro Antonio Chavaria Agudelo, RG. 27154930-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rafael Carlos Santos de Almeida, RG. 21678423-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Jorge Henrique dos Santos Braz Rosa, RG. 23100196-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rubens Costa Correa, RG. 20859372-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Jefferson da Silva Baptista Reynaud, RG. 24265918-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Leandro Nogueira Gomes, RG. 21682822-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Genilson Laurindo da Silva, RG. 10476960-9. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1411449"
                    ],
                    "1411450": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 159/2012. Aos sete dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fernando Martins Fernandes, RG. 11186631-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Muniz Barreto Filho, RG. 21828069-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandre Santos da Silva, RG. 21170540-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson da Silva Severo, RG. 24790403-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Felipe Silva dos Santos, RG. 24830449-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Selma Cristina Vieira Alves, RG. 28216553-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Tiago Moreira Câmra, RG. 21376321-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alessandro Costa Cerqueira Lima, RG. 21045776-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Douglas Costa, RG. 12633969-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jonatan Leonardo de Moraes, RG. 25795740-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wagner Hilton dos Santos Andrade, RG. 20993384-5. Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Luis Bernardino de Carvalho, RG. 08914904-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Fábio Santos de Oliveira, RG. 12514201-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Henrique Gomes da Silva, RG. 13455918-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05. Luiz Roque Marques Maggi, RG. 23113958-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Airton Balbino da Silva Reis, RG. 09102871-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wagner Martinez Alves, RG. 10095959-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4011/01 e nº 4495/02. Domício Ferreira dos Santos, RG. 11530161-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Henrique do Nascimento Santos, RG. 20805709-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Roberto dos Santos de Oliveira Moza, RG. 21776331-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Vinicius da Silva Cunha, RG. 217337732-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Vinicius Fernandes de Carvalho, RG. 12672261-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Carlos Eduardo Santos Silva, RG. 12873998-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Tiago da Costa Garcia, RG. 20847908-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Francolle Farias Júnior, RG. 10507630-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego de Oliveira Nepomuceno, RG. 25695545-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo do Nascimento, RG. 04689625-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alexandre Romano Vicente, RG. 11745532-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Gilcimar Marins Motta, RG. 08995021-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Renan Alves de Souza, RG. 20442007-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Maxwell Lopes da Conceição, RG. 21394418-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo Diferenciado). André Luiz de Santana, RG. 09238223-3. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Geisa Lannes e César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA \r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1411450"
                    ],
                    "1411451": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 160/2012. Aos oito dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Miguel Angelo Lozano Granado Júnior, RG. 12135813-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07. Jailson Pinto Silva, RG. 20796202-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Uedson Alves, RG. 21455493-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Emerson de Almeida Martins, RG. 11983656-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° n/c. Daniel Youssef Zaquer, RG. 25753694-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 5993/06 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06 e contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Daniel Brito Carvalho, RG. 20080220-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Mário Luiz Batista Ribeiro, RG. 10749430-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Márcio Andre de Oliveira Monteiro, RG. 10609342-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Osvaldo Henrique Ferreira Costa, RG. 24564154-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Washington Miranda Gomes, RG. 20021967-3. Contrário ao Indulto do Decreto n° 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 de ofício. Wagner da Conceição Pereira, RG. 20780122-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rodrigo Gomes, RG. 13500614-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Lázlo Alves de Souza Costa Sento Sé, RG. 21418138-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. André Silva Valentino, RG. 11804235-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Maria Alves da Silva Santos, RG. 11870075-6. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5620/05 e nº 5993/06 e contrário ao Indulto dos Decretos nº 6294/07 e nº 7648/11. Lauro Gustavo de Oliveira, RG. 20002138-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcelo Fernandes Campos de Oliveira, RG. 08330708-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Edmar da Silva dos Anjos, RG. 13503699-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rodrigo José dos Santos Lopes, RG. 20543072-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Solange Maria Martins Ferreira, RG. 02577939-8. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Vitor dos Santos Porto, RG. 1224893-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Getúlio Carlos Santos Silva “ou”, RG. 04813207-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Pedro Henrique de Carvalho, RG. 27429306-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alessandro Duarte Oliveira, RG. 13092513-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7648/11. Francisco José Rodrigues Xavier, RG. 20782272-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Fabíola Regina da Silva Rosa, RG. 21634192-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Davi de Oliveira Amorim, RG. 12375033-3. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1411451"
                    ],
                    "1411452": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 161/2012. Aos treze dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Mário da Silva Miranda Neto, Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Júlio César Alves Frutuoso, RG. 20677303-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leandro Santos Manso, RG. 24863049-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Evandro dos Santos Gonçalves, RG. 12462964-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Diogo Rezende Monteiro, RG. 21748503-6. Contrário à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e nº 7648/11. Fabiano Borges de Souza, RG. 12492974-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Carlos Eduardo dos Santos, RG. 12256132-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Ricardo da Silva Crisp, RG. 21388977-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jair Soares de Azevedo, RG. 10119048-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Rachel Francisca da Silva, RG. 13030990-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Saulo Dias Camara Andrade, RG. 23816212-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Braúlio Barbosa, RG. 21287965-4. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Franklim Reinaldo da Silva, RG. 09921910-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Renato Medeiros Filho, RG. 24197976-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marco Aurélio Souza Santos, RG. 11300101-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Joemio da Silva Dutra, RG. 08562379-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luis Felipe da Silva, RG. 21881735-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e, de ofício nº 6294/07. Higino Jose da Silva, RG. 12969303- 2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rodrigo Rosa, RG. 12836787-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e, de ofício nº 6294/07 e nº 7046/09. Alessandro Gonçalves, RG. 20780577-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rafael Alves Medeiros Roberto, RG. 24619553-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alencar Henrique Ferreira, RG. 07861494-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Antonio Paulo Mello do Nascimento, RG. 12855194-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Carlos Rodrigues Sena, RG. 11377052-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Carlos Eduardo Rafael da Silva, RG. 22275985-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fábio Luiz Amazone de Andrade, RG. 28583992-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alessandro Bonfim Gomes, RG. 21366141-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 4495/02. Davi Nunes Callado, RG. 13451257-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Manoel de Lima Fernandes, RG. 07299719-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7648/11. Leonardo Santana Ribeiro, RG. 12395684-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto n° 7648/11. Jeliton Santos Rodrigues, RG. 23521173-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Ary Duarte Carrão Filho, RG. 05948302-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Josiane Pinto Chrispim, RG. 20459326-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Luciano da Silva Ferreira, RG. 23412011-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alex Souza Ferreira da Costa, RG. 10168201-1. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Geisa Lannes e Jorge de Souza Gomes foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1411452"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1411318": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 489 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/6087/2012\r\n\r\nAquisição de insumos para captação multior gânica (fígado e rim)\r\n\r\nAdriana Orsida de Freitas Aragão\r\n\r\nElisabete Novello Ferreira\r\n\r\n865084-8\r\n\r\n865067-3\r\n\r\nId: 1411318"
                    ],
                    "1411503": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER). Detentora(s) do(s) Registro(s): CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2012. Processo nº E-08/008.619/2011. Data de Assinatura: 09/11/2012. Valor total: R$ 6.796.400,00 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1411503"
                    ],
                    "1411504": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALPRAZOLAN, CLORIDRATO DE VENLAFAXINA, FLUVATATINA SODICA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 09; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12; MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, nos itens 11 e 15; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 07 e 13 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 193/2012. Processo nº E-08/001.597/2012. Data de Assinatura: 09/11/2012. Valor total: R$ 44.517,40 (quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1411504"
                    ],
                    "1411505": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CETOPROFENO, FENILBUTAZONA E OUTROS), PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 241/2012. Processo nº E-08/001.599/2012. Data de Assinatura: 12/11/2012. Valor total: R$ 4.506,00 (quatro mil quinhentos e seis reais).\r\n\r\nId: 1411505"
                    ],
                    "1410585": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/606504/2012 - REGINA CELIA DA SILVA LAURINDO, matr. nº 191.924-0, ID nº 31553540, Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 10 de julho de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604913/2012 - ALICE YOUSSEF DA COSTA, matr. nº 923.212-5, ID nº 42160286 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/608111/2009 - RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, matr. nº 866.462-5, ID nº 30036062 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1410585"
                    ],
                    "1410586": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3912/1988 - JOSE LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.501-9, ID nº 31637620, períodos-base de 02/09/2007 a 30/08/2012. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/605038/1999 - ANDREA DOS SANTOS GUIMARÃES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.524-1, ID nº 31715044, períodos-base de 09/08/2002 a 29/08/2007, e de 30/08/2007 a 12/09/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/603561/2012 - FERNADO AUGUSTO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.082-6, ID nº 3192842, períodos-base de 14/11/2000 a 12/11/2005 e de 13/11/2005 a 11/11/2010. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607077/1996 - AGNEIDE NOEMIA NEVES SANTOS MARCELINO\r\n\r\nONDE SE LÊ: 13/01/1997 a 10/01/2001\r\n\r\nLEIA-SE: 13/01/1996 a 10/01/2001\r\n\r\nId: 1410586"
                    ],
                    "1409502": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2046 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIR-MP, realizada em 16 de agosto de 2012, no Município de Barra do Piraí,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-MP nº 27, de 16 de agosto de 2012,\r\n\r\n- a documentação anexa na CI SES/AI/CMP nº 39/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratifica o Projeto Regional da Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba, em conformidade com as Portarias MS/GM nºs 1.459, de 24/06/2011 e 2.351, de 05/10/2011 e a Portaria MS/SAS nº 650, de 05/10/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409502"
                    ],
                    "1409503": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.047 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11128.809000/1120-10, do Município de Duque de Caxias, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1409503"
                    ],
                    "1409504": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.048 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 28741.098000/1120-01, do Município de Itaboraí, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1409504"
                    ],
                    "1409505": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.049 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 28741.098000/1090-01, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Caxito, do Município de Silva Jardim, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1409505"
                    ],
                    "1409506": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.050 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 12396542000104/2011-01, do Município de Natividade, referente à reforma do PSF de Ourânia, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.814, de 29 de novembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1409506"
                    ],
                    "1409507": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.051 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 12396542000104/2011-02, do Município de Natividade, referente à reforma do PSF do Sindicato, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.814, de 29 de novembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1409507"
                    ],
                    "1409508": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.052 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 28919.637000/1100-04, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no endereço RJ 116 - KM 256, loteamento Belo Monte, do Município de Laje do Muriaé, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e a Portaria GM/MS nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1409508"
                    ],
                    "1409509": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2053 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao processo nº E-08/8347/2011, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de residência terapêutica, inscrito no CNES nº 2697408, localizado no Município de Rio Bonito. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409509"
                    ],
                    "1410587": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1248\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08 - Sala 251 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.193/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Histocompatibilidade\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n650/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1410587"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1410342": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.080-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.562/2012.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DO CARMO CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.737-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.805/2012.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n\r\n- ELIANE FRANCINE SIMON, Médica, classe A, matr. 08/100.596-9. Proc. nº E-08/200.777/2012.\r\n\r\n- ELZA LIMA MONTEIRO, com validade a contar de 04.10.2012, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.648-2. Proc. nº E-08/200.953/2012.\r\n\r\n- ZÉLIA DE FÁTIMA QUERINO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.775-2. Proc. nº E-08/107.775-2.\r\n\r\n- TANIA VELASCO GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.014-8. Proc. nº E-08/201.126/2012.\r\n\r\nDE 29.10.2009\r\n\r\n*APOSENTA a servidora ELIZABETH CRISTINA KOVAC, Enfermeira, classe A, matr.08/107.013-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.565/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2009.\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 19.07.2010, a servidora SIMONE SANTOS MARTINS, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.619-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.209/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\nId: 1410342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410343": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nATO DE 29.10.2009 - ELIZABETH CRISTINA KOVAC, matr.08/107.013-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.565/2009.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.565/2009.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. N] E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.565/2009.\r\n\r\nATO DE 06.11.2012 - MARIA DO CARMO CARNEIRO, matr.08/101.737-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.805/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.805/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. N] E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.805/2012.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nATO DE 08.11.2012 - ELIANE FRANCINE SIMON, matr.08/100.596-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.777/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.777/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.777/2012.\r\n\r\nATO DE 08.11.2012 - ELZA LIMA MONTEIRO, matr.08/106.648-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.953/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.953/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.953/2012.\r\n\r\nATO DE 08.11.2012 - ZÉLIA DE FÁTIMA QUERINO ROSA, matr.08/107.775-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.079/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.079/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.079/2012.\r\n\r\nATO DE 08.11.2012 - TANIA VELASCO GONÇALVES, matr.08/105.014-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.126/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.126/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.126/2012.\r\n\r\nId: 1410343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.562/2012 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/108.080-6, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.565/2009 - ELIZABETH CRISTINA KOVAC, Enfermeira, matr. 08/107.013-8, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.209/2010 - SIMONE SANTOS MARTINS, Odontóloga, matr. 08/106.619-3, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19.07.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.805/2012 - MARIA DO CARMO CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.737-8, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.041/2010 - FRANCISCO CARNEIRO FILHO, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matr. 08/107.234-0, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.777/2012 - ELIANE FRANCINE SIMON, Médica, matr. 08/100.596-9, classe A,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.953/2012 - ELZA LIMA MONTEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/106.648-2, classe A,\r\n\r\nProc. nº E-8/201.079/2012 - ZELIA DE FÁTIMA QUERINO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/107.775-2, classe A,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.126/2012 - TANIA VELASCO GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/105.014-8, classe A,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.898/2012 - MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA CARVALHO, matr. 08/104.700-3 - DEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.981/2012 e E-08/201.078/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1410344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/972157/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2012, referente à aquisição de condicionadores de ar de parede, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 16.230,00 (dezesseis mil duzentos e trinta reais). \r\n\r\nId: 1411279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/971953/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 052/2012, referente à Contratação de empresa especializada em Assistência Médica Hospitalar, a favor da empresa ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 1.608.815,64 (hum milhão, seiscentos e oito mil oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1411446. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1410432": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL comunica as empresas interessadas que será realizada Sessão Pública para recebimento de propostas e etapa de lances visando selecionar a proposta mais vantajosa para o objeto em epígrafe. O Projeto Básico encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.cbmerj.rj.gov.br. Maiores informações, através dos tels. (21) 2333-3085/2333-3086, ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO EMERGENCIAL COM ETAPA DE LANCES\r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial do serviço de manutenção do sistema de alerta e alarme da Região Serrana/RJ\r\n\r\nLOCAL: Departamento Geral de Administração e Finanças, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ.\r\n\r\nDATA: 28/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nId: 1410432"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1411405": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erico José da Silva Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jhemerso Antonio da Cunha Santos\r\n\r\nLeia-se 01-Jhemerson Antonio da Cunha Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Leonam dos Santos Ramos\r\n\r\nLeia-se 01-Leonam de Souza Ramos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VlI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Rodrigues Gomes de Paula\r\n\r\n02-Ellen Gonçalves Amaral\r\n\r\n03-Jefferson Pereira Ferraz do Nascimento\r\n\r\n04-Larissa Lopes Nascimento\r\n\r\n05-Leonardo Januario Vasconcelos\r\n\r\n06-Michael Moreira de Paula da Silva\r\n\r\n07-Morgana de Luna Mortoni da Silva\r\n\r\n08-Thamires Joana Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdevânia Silva da Cruz Côelho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliaquim Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisete Campos Telles Alves\r\n\r\n02-Felipe Guimarães Araújo\r\n\r\n03-Ingrid de Souza da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Guilhermino Natalino de Jesus\r\n\r\n05-Nathália Nunes da Cunha\r\n\r\n06-Sueli Alves de Araujo\r\n\r\n07-Wagner Atanasio Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida Rosa de Oliveira\r\n\r\n02-Douglas da Silva Berto\r\n\r\n03-Fabiana da Silva Medeiros\r\n\r\n04-Felipe Adriene Pedro da Silva\r\n\r\n05-Kariny Ramos dos Santos\r\n\r\n06-Lêda dos Santos Silva\r\n\r\n07-Marinete Moreira de Andrade da Silva\r\n\r\n08-Marly Alcantara Regis de Paiva\r\n\r\n09-Renan dos Santos Carneiro\r\n\r\n10-Tamires Barbosa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carmen Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Erielson de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliseu Silva Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Zangerolame de Miranda\r\n\r\n02-Carla Salomão Ribeiro\r\n\r\n03-Isabela da Silva Lima\r\n\r\n04-Juliana Alves de Lira\r\n\r\n05-Moisés Telles da Fonseca\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gilvânia Marinho da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Gilvania Marinho da Silva\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Glenda Kelly Brito Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Glenda Kelly de Brito Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Erik Simões de Andrade\r\n\r\n14-Rosana de Queiroz\r\n\r\nLeia - se: 06-Erick Simões de Andrade\r\n\r\n14-Rosana de Queiroz Pereira\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 10 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ponciana Monteiro\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 18 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Katiana Santos de Luna\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 19 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiana Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 22 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Sandy Amorim de Medeiros\r\n\r\n02-Lydia Maria Pegoral da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Pereira\r\n\r\n02-Andréa Silva Simas Soares\r\n\r\n03-Claudecy Tavares Alves\r\n\r\n04-Elenice Maria da Silva\r\n\r\n05-Fatima de Cassia Maciel Araujo\r\n\r\n06-Fatima Souza da Fonseca\r\n\r\n07-Geralda Maria dos Santos\r\n\r\n08-Gilcléa Xavier de Miranda\r\n\r\n09-Gladys Ribeiro Firmo Couto\r\n\r\n10-Gracimar de Moraes Faiança\r\n\r\n11-Heloisa Helena Alves Ferreira Nascimento\r\n\r\n12-Heloisa Helena Nascimento de Amarante\r\n\r\n13-Holanda de Oliveira\r\n\r\n14-Irenilda Porto Ramos\r\n\r\n15-Isete Marinho de Barros\r\n\r\n16-Ivete Luiza da Fonseca\r\n\r\n17-Jane Aparecida de Souza\r\n\r\n18-Jane Maria da Silva Gomes\r\n\r\n19-Jefferson Vieira da Silva\r\n\r\n20-João Correia da Silva\r\n\r\n21-Joyce Cristina Silva da Conceição Nunes\r\n\r\n22-Josilene Oliveira da Silva de Almeida\r\n\r\n23-Jucilene Cristina Lopes Zanon\r\n\r\n24-Katrin Sônia de Andrade Pires\r\n\r\n25-Laura Cristina da Silva Cortes\r\n\r\n26-Lilian da Costa Sant'Anna\r\n\r\n27-Lilian Damasceno de Souza\r\n\r\n28-Lindaura Damasceno\r\n\r\n29-Lucia Andrea Dias de Albuquerque\r\n\r\n30-Lucia Helena de Almeida\r\n\r\n31-Lucia Maria do Nascimento\r\n\r\n32-Luciana da Cruz Pacheco Ferreira\r\n\r\n33-Luciene de Souza Borges Tessinari\r\n\r\n34-Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes\r\n\r\n35-Luzivani Maria de Jesus Gomes\r\n\r\n36-Luciano Schimitti Francisco\r\n\r\n37-Marcelo Roberto da Silva\r\n\r\n38-Maria Aparecida da Luz Silva\r\n\r\n39-Maria Cristina da Silva\r\n\r\n40-Maria Hélia Abreu Silveira Rosa\r\n\r\n41-Maria Luiza Rangel Moreira\r\n\r\n42-Márcia Regina Flores Ferreira\r\n\r\n43-Maria Ruth Bezerra\r\n\r\n44-Mariangela Delcarpio Machado\r\n\r\n45-Marcia Cristina Pacheco\r\n\r\n46-Márcia Valéria Pires Rodrigues Reynier Pontes\r\n\r\n47-Marcio Pinto\r\n\r\n48-Marcos Fonseca da Silva\r\n\r\n49-Marilda de Jesus Machado\r\n\r\n50-Marilza Maria da Silva\r\n\r\n51-Marilza Pereira da Silva\r\n\r\n52-Marlene de Oliveira\r\n\r\n53-Marta Alves Rosa\r\n\r\n54-Marta Ayres da Silva Scharf\r\n\r\n55-Marta Valéria Tavares Cordeiro\r\n\r\n56-Mary de Morais Ambrosio\r\n\r\n57-Mercedes Francisca da Conceição Rodrigues\r\n\r\n58-Michelle da Silva Rodrigues\r\n\r\n59-Monalisa Sampaio Amaral\r\n\r\n60-Nadia Maria Soares Ramos\r\n\r\n61-Nazare Cristina Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n62-Neide Aparecida Neto Dias\r\n\r\n63-Neusa Eleia Belga\r\n\r\n64-Noely Garcia da Silva\r\n\r\n65-Patricia Amaro Valentim\r\n\r\n66-Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n67-Queila Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n68-Renan Ferreira dos Reis\r\n\r\n69-Roberta de Cassia Ribeiro Rosa\r\n\r\n70-Ronaldo Adriano da Silva\r\n\r\n71-Sandra Cristina Machado\r\n\r\n72-Sandra Cristina Santos da Silva\r\n\r\n73-Sandra de Almeida\r\n\r\n74-Sandra Helena Garrido da Silva\r\n\r\n75-Sandra Regina da Conceição\r\n\r\n76-Sebastiana Rita Avila de Almeida\r\n\r\n77-Sheila da Silva Teixeira\r\n\r\n78-Sheila Mendes Propheta da Silva\r\n\r\n79-Simone Moreira do Prado\r\n\r\n80-Simone Rafael Thome dos Santos\r\n\r\n81-Sidney Silva do Nascimento\r\n\r\n82-Solange de Oliveira Bernardo\r\n\r\n83-Suelane dos Santos Silva\r\n\r\n84-Suzana de Lima Tavares\r\n\r\n85-Tatiana Carvalho Ferreira\r\n\r\n86-Telma Christina Chagas dos Santos\r\n\r\n87-Vanda Batista dos Santos\r\n\r\n88-Vilma Silva\r\n\r\n89-Wagner de Almeida Fonseca\r\n\r\n90-Walquiria Pereira da Conceição\r\n\r\n91-Zenilda Dantas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Heloisa Porcina Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Cristina Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF III 14 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luisa e Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Heloisa Porcina Nascimento, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003, publicado no D.O. DE 01.03.2012, PÁGINA 30 / 2ª COLUNA.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.12.2001\r\n\r\nPÁGINA 179 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 41-Priscila Mendes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 41-Pricila Mendes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 22-Hellen Jacinto Alberto\r\n\r\nLeia-se: 22-Hellen Jacintho Alberto\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 20 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Carla Fernada da Silva\r\n\r\n06-Claudiane Cristine Pereira\r\n\r\nLeia-se: 04-Carla Fernanda da Silva\r\n\r\n06-Claudiane Cristine Pereira Lisboa\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 17-Angela Selma Alves\r\n\r\nLeia-se: 17-Angela Selmar Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. DE 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3C1 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Ana Cristina Correia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3C2 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Leila Abreu\r\n\r\nTURMA: 3C3 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Veronica Maria Dias da Rosa Ramos\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Emerson Leonardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Ferraz Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo Santos de Lima\r\n\r\n02-Jeniffer Sousa das Neves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Christine Gomes Policarpo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma Santiago Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Mendonça Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Andrade da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayssa Rodrigues Dias da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela de Oliveira da Rocha\r\n\r\n02-Franklin Rui Rêgo da Silva\r\n\r\n03-Lucas Pellegrini da Costa\r\n\r\n04-Rani Claudio Sérgio Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cruz Lisboa dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Silva de Oliveira\r\n\r\n03-José Antonio Junior\r\n\r\n04-Lilian dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Luanda Serpa da Cruz\r\n\r\n06-Marcyelle Fialho de Souza\r\n\r\n07-Michelle Rangel Braga da Silva\r\n\r\n08-Talita Teixeira Soares Braga\r\n\r\n09-Wanderney Machado dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Thomazia Faustino\r\n\r\n02-Danielle de Souza Jacinto\r\n\r\n03-Diogo Alexandre de Lima\r\n\r\n04-Elizabeth Telles Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Dias Reis Fernandes\r\n\r\n02-Isis Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme da Silva França\r\n\r\n02-Luzia Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Thais Cardoso Quirino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia Otaviano de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III 03 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laiza Amanda do Couto Moraes\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izaque Arcangelo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina Bertoloto\r\n\r\n02-Marcelle Soares\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Mariana de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Alexandre de Lima\r\n\r\n02-Edson Ramos Viana Filho\r\n\r\n03-Luanda Serpa da Cruz\r\n\r\n04-Marcyelle Fialho de Souza\r\n\r\n05-Rani Claudio Sérgio Ribeiro\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Gabrielle Indiara de Miranda\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alzenir da Costa Pedrosa\r\n\r\n02-Ana Lidia Miranda Beltrão\r\n\r\n03-Claudia Cristina de Andrade Antonio Ribeiro\r\n\r\n04-Daiana Pereira Lopes\r\n\r\n05-Daiane Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Daniela Paula da Silva\r\n\r\n07-Denise Abreu da Rosa\r\n\r\n08-Dulciara Ribeirio de Sousa\r\n\r\n09-Jorge Alexandre dos Santos Gonzaga Junior\r\n\r\n10-Lyvia do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n11-Maria Arivalda de Matos\r\n\r\n12-Marília Batista Gonçalves Cezario\r\n\r\n13-Marina França Fonseca\r\n\r\n14-Rosiane Gomes Silva do Monte\r\n\r\n15-Roselane Goulart Costa\r\n\r\n16-Vanessa Neves dos Santos Bacellar\r\n\r\n17-Vilani Alves de Viterbo\r\n\r\n18-Veronica Aparecida da Silva Borges\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE'\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Aguiar Santos\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clarissa Coutinho Leandro\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Greice de Freitas Faustino\r\n\r\n02-Luisa Carla Chagas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Talita Teixeira Soares Braga\r\n\r\n02-Wanderney Machado dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Dias Reis Fernandes\r\n\r\n02-Caroline Ferraz Costa\r\n\r\n03-Isis Santana dos Santos\r\n\r\n04-Jeniffer Sousa das Neves\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Souza Muniz\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael de Farias Coelho\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camilla de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Carolina de Souza Lino\r\n\r\n03-Daniela Pereira de Jesus\r\n\r\n04-Débora Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Jhonny dos Santos Felippe\r\n\r\n06-João Paulo Gonçalves das Neves\r\n\r\n07-Jonatas Gomes de Lira\r\n\r\n08-José Augusto Barreto Andrade\r\n\r\n09-Marcelle Soares\r\n\r\n10-Marcello Rente de Oliveira\r\n\r\n11-Michelle Ramos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. ADM III 02 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paloma Santiago Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. CON III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vinicius de Souza Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. ADM III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizabeth Telles Motta\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. CON III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glauco Cunha Rabello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Yasmin Goulart de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2011, publicado no D.O. DE 17.05.2012, PÁGINA 49 / 1ª COLUNA.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Guilherme Virginio de Lacerda\r\n\r\nLeia-se: 10-Guilherme Virgino de Lacerda\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Guilherme Virginio de Lacerda\r\n\r\nLeia-se: 03-Guilherme Virgino de Lacerda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Santiago Martins\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. DE 31.05.2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Anderson Marques Ferreira e Sérgio Rodrigues Paes Leme Netto, CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. DE 31.05.2011, PÁGINA 34 / 3ª COLUNA.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bárbara Mesquita Alves, CURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. DE 04.06.2012, PÁGINA 36 / 1ª COLUNA.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 15-Elaine Moares de Souza\r\n\r\nLeia-se: 15-Elaine Morais de Souza\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 35-Virginio Antonio da Silva de Paula\r\n\r\nLeia-se: 35-Virgilio Antonio da Silva de Paula\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 18-Regilani Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Regelani Pereira da Silva\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Maria Bonifácio Mascaranhas\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Maria Bonifácio Mascarenhas\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Renato Macêdo Fortes\r\n\r\nLeia-se: 21-Renato de Macêdo Fortes\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-Michel Douglas de Souza\r\n\r\n33-Taiene Rodrigues Rapozo\r\n\r\nLeia-se: 24-Michael Douglas de Souza\r\n\r\n33-Taiene Rodrigues Raposo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 26-Thais Souza Etiene\r\n\r\nLeia-se: 26-Tais Souza Etiene\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Doyra Caroline Leandro Souza\r\n\r\n18-Paulo de Mello Tonietto\r\n\r\nLeia-se: 09-Daira Caroline Leandro Souza\r\n\r\n18-Paula de Mello Tonietto\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Taíza de Carvalho da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Taíza de Carvalho Silva\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Leidimar Nunes Gomes\r\n\r\nLeia-se: 14-Leidmar Nunes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Philipe Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Phillipe Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Lainora Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Lainara Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Nastaha Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Natasha Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rennan Reyan Antony dos Santos Sousa\r\n\r\nLeia-se: 12-Rennan Reyan Anthony dos Santos Sousa\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Caroline da Silva Santana\r\n\r\nLeia-se: 02-Caroline da Silva de Santana\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline dos Santos Sá\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline dos Santos de Sá\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 202 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alcebiades Antonio da Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Alcebíades Antonio de Souza\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Ivam Oliveira da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 06-Ivan Oliveira da Cunha\r\n\r\nId: 1411405"
                        ],
                        "1410965": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA.” e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. \r\n\r\nPRAZO: de 04 de maio de 2012 a 03 de maio de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 449.737,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/661.719/2008 e E-03/90.641/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1410965"
                        ],
                        "1410966": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ e a Empresa “MAXWAL-RIO Locações, Comércio e Serviços Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. \r\n\r\nPRAZO: de 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 364.209,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/661.719/2008 e E-03/90.641/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1410966"
                        ],
                        "1410967": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ e a Empresa “MAXWAL-RIO Locações, Comércio e Serviços Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação Mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. \r\n\r\nPRAZO: de 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 364.209,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. \r\n\r\nPROCESSO NºS E-12/661.719/2008 e E-03/90.641/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1410967"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1411321": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2012. PARTES: UERJ e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para a farmácia da policlínica Piquet Carneiro - PPC. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.. VALOR: R$ 30.240,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE06336. RESPONSÁVEL: Anderson Vieira Loureiro, matr.: 33776-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 51/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9986/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 03/2012, vinculado ao Contrato 45/2012. PARTES: UERJ e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM 1, do Edital de Pregão nº 319/UERJ/2012. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. RESPONSÁVEL: Anderson Vieira Loureiro, matr. 33776-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 51/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9986/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 15/2010. PARTES: UERJ e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO Aos serviços será acrescido o valor de R$ 22.421,87, passando o valor total do contrato a ser R$ 1.270.222,19. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5124/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1411321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411468": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: MARCIA RIBEIRO ANDRE\r\n\r\nNIT: 1.283.837.456-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 19/07/2012 a 18/07/2015\r\n\r\nNome: BRUNO LUZES GONÇALVES\r\n\r\nNIT: 1.149.649.127-5\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: DAMIANA BATISTA EIRIN\r\n\r\nNIT: 1.171.337.843-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: FRANCISCO RENILSON DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.235.206.630-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: LEILA REGINA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nNIT: 1.064.361.913-2\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 19/07/2012 a 18/07/2015\r\n\r\nNome: MARIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.255.595.319-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 12/07/2012 a 11/07/2015\r\n\r\nNome: NEWTON VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.301.411.358-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: RODRIGO SALGADO SOARES\r\n\r\nNIT: 1.351.150.634-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 09/07/2012 a 08/07/2015\r\n\r\nNome: SUZANE DA SILVA FAVER\r\n\r\nNIT: 1.236.320.590-2\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: ETIENNE FERREIRA GOMES\r\n\r\nNIT: 1.288.310.658-6\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 26/06/2012 a 25/06/2015\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: CLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº do Contrato: 2166/2008\r\n\r\nPeríodo: 07/07/2008 a 31/08/2012\r\n\r\nNome: MILENA LOPES SILVA\r\n\r\nNº do Contrato: 2484/2011\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2011 a 31/08/2012\r\n\r\nId: 1411468. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411327": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções. PARTES: Fundação Cesgranrio e a UERJ. OBJETO: Renovar o prazo da Cláusula Quarta - Da Vigência, do Protocolo de Intenções pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 6965/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Particular de Parceria. PARTES: Associação de Advogados de São Paulo - AASP e a UERJ. OBJETO: Realização de curso de especialização em Direito Civil-Constitucional. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2012. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 636/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Institute of Dentistry, University of Oulu e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 1821/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: Interface Engenharia Aduaneira e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as bases gerais da cooperação técnica e operacional voltada para o desenvolvimento de: gestão de programas e projetos e pesquisa e extensão por parte da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3747/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: Université de Toulouse 1 e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 12/10/2012. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do acordo de cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 4608/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Ampla Energia e Serviços S.A e a UERJ. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria de cooperação técnico-científico entre as partes em razão da realização do projeto pela conveniada, conforme descrito neste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2012. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 6619/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação. PARTES: Southern University e a UERJ. OBJETO: Colaborar, de forma ampla permitida pela lei, buscando recursos necessários para o desenvolvimento de projetos acadêmicos específicos. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 7175/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Banco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. OBJETO: Implantação do Programa Fórmula Santander de Bolsas de Mobilidade Internacional. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 9884/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: The Board of Governors of Mount Royal University e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 9910/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidad de La Frontera e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e do Chile. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11185/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Athlone Institute of Technology - AIT e a UERJ. OBJETO: Dar suporte ao desenvolvimento de atividades de cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as universidades. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 12236/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica. PARTES: UNIGIS na América Latina, Universidade de São Francisco de Quito e a UERJ. OBJETO: Desenvolver experiências no campo da educação e pesquisa em nível internacional, tanto por professores como por estudantes. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 12414/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14323/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Modulo Security Solutions S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14324/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Mãos Solidárias - Organização Promotora de Bem Estar Social e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14325/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Sistema PH de Ensino Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14326/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2012 . VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14327/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Corretora Brokers de Seguros Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14328/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Biomatec Refrigeração Sociedade Empresarial Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14329/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Casas Guanabara Comestíveis Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14330/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Gran Sapore Br Brasil S.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14331/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Academia de Ginástica Barão de São Francisco Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14332/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: E.life Monitor Estudos de Mercado Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14333/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14335/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Colégio Juvenil Central de Itaboraí Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14336/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Associação Escolar Comunitária Heleno de Barros Nunes e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14337/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO:Convênio de Estágio. PARTES: Consórcio Transcarioca - Rio e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14338/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Konus Icesa S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14339/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Escopower Consultoria e Serviços Ltda - EPP e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14340/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Engineering Simulation and Scientific LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15187/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Jardim Escola Monte Sinai LTDA ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15188/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Kyros Gestão de Recursos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15190/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Portante Engenharia de Projetos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15191/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Instituto Pró- Família da Arquidiocese do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15192/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Hynudai Heavy Industries Brasil- Indústria e Comercial de Equipamentos de Construção LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15193/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio PARTES: Casa do Curumim LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2012 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15194/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio PARTES: Bom Negócio Atividades de Internet LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15194/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: SENSORA- Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2012 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15196/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Alves Vieira Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15197/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do ERJ - PROCON-RJ e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15198/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Xerox Comércio e Indústria LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15200/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Instituto de Educação Lucia Leitão LTDA-ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15201/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A- CDURP e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15202/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: SINAF Previdencial Cia. De Seguros e a UERJ. OBJETO: Tem por objeto acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15203/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Galileo Administração de Recursos Educacional S.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15204/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Four Fitness Academia de Ginástica LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15204/2012.\r\n\r\nId: 1411327. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1410251": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL, ÁREA DE PROCESSOS INDUSTRIAIS DE ENGENHARIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 5061/2012.\r\n\r\nId: 1410251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411353": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2013\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ comunica o resultado do sorteio público para ingresso no 1º ano do ensino fundamental - comunidade externa, realizado em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº Sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0535\r\n\r\nMARIA CLARA DE ANDRADE DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0593\r\n\r\nMATHEUS BLANCO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n2007\r\n\r\nGUILHERME SOARES BACHA\r\n\r\n4º\r\n\r\n1349\r\n\r\nHEITOR DE SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\n0743\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE BRANDÃO LIMA RANGEL\r\n\r\n6º\r\n\r\n2591\r\n\r\nMARIA EDUARDA NASCIMENTO SENOS\r\n\r\n7º\r\n\r\n2478\r\n\r\nGUILHERME FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n8º\r\n\r\n1435\r\n\r\nGUILHERME TENÓRIO KOUZMINE\r\n\r\n9º\r\n\r\n0276\r\n\r\nGIOVANNA GOBBO ROCHA\r\n\r\n10º\r\n\r\n0311\r\n\r\nVITÓRIA FERREIRA FONSECA DE MEDEIROS\r\n\r\n11º\r\n\r\n2979\r\n\r\nLUCAS PISMEL ROCHA SANTOS\r\n\r\n12º\r\n\r\n1123\r\n\r\nSOFIA LOUREIRO DE BONIS FIALHO\r\n\r\n13º\r\n\r\n0905\r\n\r\nPEDRO PAULO DANTAS CANUTO\r\n\r\n14º\r\n\r\n2966\r\n\r\nISABELLE RODRIGUES CAETANO\r\n\r\n15º\r\n\r\n2128\r\n\r\nMARIA JULIA FERNANDES PENNA\r\n\r\n16º\r\n\r\n0350\r\n\r\nMARIANA MELO SILVA\r\n\r\n17º\r\n\r\n2204\r\n\r\nGABRIELA DE CASTRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n18º\r\n\r\n2535\r\n\r\nHEITOR FILIPPONE DE SEIXAS FARIAS\r\n\r\n19º\r\n\r\n2818\r\n\r\nELISA BENEDICTO MACHADO PEÇANHA\r\n\r\n20º\r\n\r\n1514\r\n\r\nLUISA BAENCI RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n21º\r\n\r\n2201\r\n\r\nENZO TENAN MIRANDA GOMES BARBOSA\r\n\r\n22º\r\n\r\n3301\r\n\r\nAMANDA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n23º\r\n\r\n1261\r\n\r\nMARIA CLARA KMICIAK RIOMAYOR DE BARROS\r\n\r\n24º\r\n\r\n2545\r\n\r\nANNA CAROLINA FELICIO AGOSTINHO\r\n\r\n25º\r\n\r\n0085\r\n\r\nLUIZ FILIPE FELGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\n26º\r\n\r\n2360\r\n\r\nARTHUR NAPOLE DE MORAES\r\n\r\n27º\r\n\r\n2565\r\n\r\nDAVI BERNARDO DE MACEDO\r\n\r\n28º\r\n\r\n1540\r\n\r\nANA CLARA MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n29º\r\n\r\n0850\r\n\r\nGABRIELA STHEL DA SILVA\r\n\r\n30º\r\n\r\n1122\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA AMORIM\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº Sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0148\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA CRAVEIRO COSTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n1993\r\n\r\nMIGUEL ANDRE PEZZI DE LIMA\r\n\r\n3º\r\n\r\n1339\r\n\r\nMARIA CLARA CARVALHO MOURA\r\n\r\n4º\r\n\r\n1490\r\n\r\nLUCAS MEIRELLES BARBOSA BORGES\r\n\r\n5º\r\n\r\n0211\r\n\r\nFLÁVIO PAULO VIANA RAMOS\r\n\r\n6º\r\n\r\n1314\r\n\r\nISADORA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0121\r\n\r\nLETÍCIA PAIVA VOLKER GARCIA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0192\r\n\r\nLUANA AMORIM SCORZA\r\n\r\n9º\r\n\r\n2636\r\n\r\nFERNANDA SOARES BERNARDELLI\r\n\r\n10º\r\n\r\n1182\r\n\r\nGABRIELLE HELENA DOMINGOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n11º\r\n\r\n1949\r\n\r\nMAYARA ANDREU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12º\r\n\r\n1357\r\n\r\nGUILHERME PAMPHILE CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n13º\r\n\r\n2785\r\n\r\nVINICIUS DINIZ GOMES\r\n\r\n14º\r\n\r\n1558\r\n\r\nJOÃO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15º\r\n\r\n0228\r\n\r\nISABEL BATISTA DE BRITTES\r\n\r\n16º\r\n\r\n1305\r\n\r\nMARIA CLARA MOTA DA SILVA\r\n\r\n17º\r\n\r\n1796\r\n\r\nENZO DIAS SPALA NOVELLI\r\n\r\n18º\r\n\r\n2017\r\n\r\nVICTOR LORENZZO FASOLINO VIRIATO DE MEDEIROS BURGOS SILVA\r\n\r\n19º\r\n\r\n2141\r\n\r\nMARIA CLARA PASSOS VERAS\r\n\r\n20º\r\n\r\n2996\r\n\r\nCAMILA BARROS PASSOS\r\n\r\nId: 1411353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411315": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (agulhas para anestesia, etc) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, anteriormente marcada para 05/11/12, às 10 horas, FICA ADIADA para 29/11/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 1926/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para aquisição de material hospitalar (SOFTWARE GESTÃO ESCOLAR) para atender ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, anteriormente marcada para 13/11/2012, às 10 horas, FICA ADIADA para 03/12/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 8273/2012.\r\n\r\nId: 1411315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411453": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 095/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.394/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 176.640,00\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.12.2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.12.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de hospedagem para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 096/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.621/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 33.929,56\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.12.2012, às 15 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.12.2012, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1411453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411331": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância desarmada. \r\n\r\nVALOR: R$ 663.998,99 (seiscentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados, a partir de 24/11/2012.\r\n\r\nFISCAL: Leonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5 \r\n\r\nASSISTENTES TÉCNICOS DO FISCAL: \r\n\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3 - Gráfica\r\n\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula: 1395-3 - Pólo Rocinha \r\n\r\nEveraldo de Carvalho - matrícula: 1504-0 - Museu Ciência e Vida\r\n\r\nMárcia Valéria Bonadiman Machado - matrícula: 2100106-0 - Pólo de Nova Iguaçu\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61411/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1411331. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411316": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 27/07/2012\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 26/07/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... *Omitido no D.O. de 30/07/2012\r\n\r\nLeia-se: ... *Omitido no D.O. de 27/07/2012\r\n\r\nId: 1411316. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1411311": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/12\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS torna público que fará realizar no dia 27 de novembro de 2012, às 15h, no Auditório, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, a licitação acima referida, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de 9 (nove) embarcações, sendo 7 (sete) embarcações com capacidade de 2.000 (dois mil) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo; e 2 (duas) embarcações com capacidade de 500 (quinhentos) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo, todas para operar no sistema de transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO orçamento oficial é de R$ 277.996.000,00 (duzentos e setenta e sete milhões novecentos e noventa e seis mil reais). \r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 710 - Coordenação de Licitações, de 09:30 às 11h e de 14: 30 às 17h, mediante a permuta de 01 (um) CD-RW.\r\n\r\nA licitação e a adjudicação dela decorrente reger-se-ão, no que couber, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e, supletivamente, no que não conflitem, pelas disposições da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, regulamentada pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e, em particular, pelas condições previstas no edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/855/2011.\r\n\r\nId: 1411311"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1410609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE-006/RT. OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta, cartuchos de toners e mídias virgens para gravação: cd-r e dvd-r. DIA: 07/12/2012, às 15 horas. LOCAL: www.compras.rj.gov.br. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 87.980,62 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Processo nº E-10/400.225/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09 às 12h e de 14 às 16h, ou por meio do telefone 2333-9095. \r\n\r\nId: 1410609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/12 ao Contrato 004/ASJUR/2012. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012 PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO DB - SYSFER - URBANIZA OBJETO: Alteração do prazo contratual em mais 94 (noventa e quatro) dias e alteração do valor em R$ 140.470,55, correspondente a 4,505% do valor original do Contrato, passando o valor Contratual para R$ 3.258.071,42. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2012, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e § 2º, art. 65, §1º, § 2º da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-10/301.412/2010.\r\n\r\nId: 1411194. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1411328": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 055/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES PARA GELAB.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2012, ÀS 09h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2012, ÀS 9:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2012, ÀS 09:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 03/12/2012, ÁS 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6976\r\n\r\nOs editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1411328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411497": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, por meio de seu Diretor JOSÉ MARCOS SOARES REIS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Leilão virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 14/12/2012, às 14:30h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, ocorrerá um leilão de sucata de veículos, AUTORIZA João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, alienar por meio de público leilão presencial, conforme relação abaixo: \r\n\r\nSucata de veículos placas KZU2965, KMN3863, LRV0833, LUU2964, LUR0367, KZU7668, LQY0821, LOY0987, LUZ2740 e LRB0369, estando disponível, a partir 14/12/2012, no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br \r\n\r\nId: 1411497. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1410512": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSIÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, PELA SUA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2012 - FECAM, processo nº E-02/300.430/2012, do tipo menor preço global por Lote, para contratação, visando aquisição de material permanente (Conjunto de Irrigação), consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - condições de contratação do edital. O Pregão Eletrônico nº 027/2012, realizar-se-á no dia 29 de novembro de 2012, às 14:30h, no endereço eletrônico do sistema SIGA no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. (número da licitação no Portal - PESAGRO- PE 027/2012).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 21/11/2012 até 29/11/2012, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) uma resma de papel A 4 a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1410512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1410494": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSIÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão Eletrônico, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, nº 026/2012 - FECAM, processo nº E-02/300.410/2012, do tipo menor preço global por Lote, para contratação, visando aquisição de material de consumo (ADUBO), consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 026/2012 realizar-se-á no dia 29 de novembro de 2012, às 10:30h, no endereço eletrônico do sistema SIGA no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. (número da licitação no Portal - PESAGRO- PE 026/2012).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 21/11/2012 até 29/11/2012, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) uma resma de papel A 4 a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1410494. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1411499": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 851 \r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 759, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/3.041/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 759, de 17 de abril de 2012, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nAbril\r\n\r\nR$ 12.668.712,50\r\n\r\n2012\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 669.584,00\r\n\r\n05\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 6.000.000,00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 19.738.296,50\r\n\r\nArt. 2º - A Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 759, de 17 de abril de 2012, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:\r\n\r\nArt. 2º-A - As parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2013 deverão correr à conta do orçamento 2013, a ser aprovado em lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1411499"
                    ],
                    "1410589": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4838 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.201.633/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual de Ensino Supletivo Maestro Francisco Braga, criada pelo Decreto nº 9.179, de 29 de agosto de 1986, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 1986, situada na Rua Haroldo Lobo, nº 533, Portuguesa, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, devido à implantação do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1410589"
                    ],
                    "1410560": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/11/2012\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA HOLZWARTH, Prof. Doc. II, mat. n° 89.289-3, ID. Funcional n° 3713245-8, da função de Diretor do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.772/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/09/2012, GEOVANA SILVA DEODORO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.009.694-0, ID. Funcional n° 3957655-8, da função de Secretário do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, no Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.310/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/08/2012, HIÊDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.129-8, ID. Funcional n° 3256604-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia de Carvalho Soares Pereira, mat. n° 5.022.710-7. Proc. n° E-03/813.607/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARILUCE MIGUEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.385-7, para exercer, com validade a contar de 17/09/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marise Arouca de Siqueira Silva, mat. n° 5.010.428-0. Proc. n° E-03/11.002.516/2012.\r\n\r\nDISPENSA JORGE ANTONIO PAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.118-9, ID. Funcional n° 3280086-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.988/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.835-8, ID. Funcional n° 3598922-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Antonio Paes Lopes, mat. n° 845.118-9. Proc. n° E-03/813.988/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2012, LENORA CARDOSO DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.623-5, ID. Funcional n° 4106286-8, da função de Secretário do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.321/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/10/2012, NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 167.268-2, ID. Funcional n° 3356408-6, da função de Diretor do C.E. Santa Rita de Cássia, U.A. 18-0570, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 05/07/2011. Proc. n° E-03/10.003.564/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.245-9, ID. Funcional n° 4001454-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Rita de Cássia, U.A. 18-0570, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadir Soares dos Santos, mat. n° 167.268-2, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E. Rio D'Ouro, U.A. 18-0554, no Município de Japeri, tudo com validade a contar de 24/10/2012. Proc. n° E-03/10.003.564/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTINA DAFLON VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.305-8, ID. Funcional n° 3311093-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.702.357/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROSYLAYNE DE CASSIA BATISTA DE ELIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.945-4, ID. Funcional n° 3525641-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge de Andrade, mat. n° 197.616-6. Proc. n° E-03/5.410.470/2006.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALAN SERAFIM FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.903-6, ID. Funcional n° 4207222-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.085/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.511-7, ID. Funcional n° 3535914-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.202.635/2012.\r\n\r\nDISPENSA ROBERTO DE MELO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.003.525-1, ID. Funcional n° 4017307-0, da função de Secretário do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.202.996/2012.\r\n\r\nDESIGNA SIMONE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.662-6, ID. Funcional n° 3870763-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto de Melo Miranda, mat. n° 1.003.525-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.202.996/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/07/2012, JORGE FARNE DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 231.209-8, ID. Funcional n° 3676752-2, da função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.202.495/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.673-6, ID. Funcional n° 4027055-6, para exercer, pelo período de 10/07/2012 a 01/10/2012, a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Farne da Luz, mat. n° 231.209-8. Proc. n° E-03/10.202.495/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.673-6, ID. Funcional n° 4027055-6, para exercer, com validade a contar de 02/10/2012, a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.202.495/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LÉA REGINA NÓBREGA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.918-9, ID. Funcional n° 3718015-0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.202.122/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LÉA REGINA NOBREGA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.918-9, ID. Funcional n° 3718015-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA SÍLVIA MARIA MACIEL DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.203-8, ID. Funcional n° 3717438-0, da função de Secretário do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18-2212, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.201.997/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SÍLVIA MARIA MACIEL DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.203-8, ID. Funcional n° 3717438-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18-2212, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.201.997/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/08/2012, CELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 156.839-3, ID. Funcional n° 3288734-5, da função de Secretário da E.E.E.S. Avertano Rocha, U.A. 18-0166, no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.270/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.659-5, ID. Funcional n° 4392032-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.302.651/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/06/2012, KÁTIA CAMPOS BATALINE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.604-5, ID. Funcional n° 3896666-2, da função de Secretário do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, no Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.609/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/06/2012, PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. n° 291.992-6, ID. Funcional n° 3896845-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Campos Bataline, mat. n° 186.604-5. Proc. n° E-03/10.501.609/2012.\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 06/11/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, que designou IVANILDA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.217-1, ID. Funcional n° 3502325-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 335 - Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/9.506/2012.\r\n\r\nId: 1410560"
                    ],
                    "1410562": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, mat. n° 839.706-9, ID. Funcional n° 4007064-6. Fica retificada para 04/10/2012, a data da validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.385/2012. \r\n\r\nId: 1410562"
                    ],
                    "1410573": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/06/2012, JULIO CESAR BALDEZ CORREA, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.021.182-0, ID. Funcional n° 3348882-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1149-18, do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.323/2012.\r\n\r\nDESIGNA NÁLIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, mat. n° 233.397-9, ID. Funcional n° 3356804-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.340/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2012, MARIA HELENA FERREIRA ALVES, Servente, mat. n° 1.201.283-7, ID. Funcional n° 3910700-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.594/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2012, ANA MARIA DE JESUS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 250.591-5, ID. Funcional n° 3474543-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.613.594/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2012, ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO, Merendeira, mat. n° 5.008.591-9, ID. Funcional n° 3423730-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0865-18, do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.207/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/10/2012, LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. n° 835.301-3, ID. Funcional n° 1985633-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/91.850/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/10/2012, MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO SANTANA, Agente Administrativo, mat. n° 817.265-2, ID. Funcional n° 1986511-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/91.850/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/10/2012, ANA PAULA DE CASTRO MOUZER, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.013.175-4, ID. Funcional n° 3583495-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1325-18, do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.648/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/10/2012, ROSANA FACKLAM AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.358-3, ID. Funcional n° 3375530-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0681-18, do I.E. Prof. Manuel Marinho, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.703.091/2012.\r\n\r\nId: 1410573"
                    ],
                    "1410472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.183/2012 - NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, ID. Funcional nº 38085933/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.680/2012 - MARILENE RODRIGUES LOPES, ID. Funcional nº 32979568/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7,\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.181/2012 - MARIA AMELIA DE FREITAS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 39409635/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.569/2012 - REGINA CELIA ROSARIO, ID. Funcional nº 33594953/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.258/2012 - IVANIR DE OLIVEIRA ROCHA, ID. Funcional nº 36793396/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.622/2011 - GLORIA MARIA DE FREITAS, ID. Funcional nº 41003632/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.696/2012 - MARIA RITA DE CARVALHO FREITAS, ID. Funcional nº 41220137/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.222/2012 - ANTONIA RODRIGUES BELLO, ID. Funcional nº 38400774/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.414/2012 - CELIA MARIA DE SOUZA FRANCO, ID. Funcional nº 37358430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.435/2012 - MARIA REGINA TAVARES PEREIRA, ID. Funcional nº 8497320/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.868/2012 - PEDRO LUIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 33764506/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.199/2012 - MARIA SUELY DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37598970/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.155/2011 - ELIZABETH SOUZA SANTOS, ID. Funcional nº 36498220/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.640/2012 - NEUZA GONÇALVES DA SILVA BORGES, ID. Funcional nº 38008017/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.371/2012 - SONIA REGINA DA SILVA, ID. Funcional nº 33385289/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.498/2012 - CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 38556456/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.278/2012 - DIRCEIA PESSÔA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40166457/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.451/2012 - MARIA HELENA BRITES SEABRA, ID. Funcional nº 34591885/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.798/2012 - ANGELA MARIA CAVALIERI PEREIRA, ID. Funcional nº 19232241/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.156/2011 - ELZA LAGE MOTA LANGLOTT, ID. Funcional nº 35306637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.642/2012 - ELANIA MARIA ROHEM PIMENTEL, ID. Funcional nº 37213563/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.459/2012 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 35519525/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.508/2012 - LUCÉLIA RIGHETTI TUPINI, ID. Funcional nº 40185176/2, Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.423/2012 - ANA MARIA MARTINS MONTEZUMA, ID. Funcional nº 37713183/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.332/2012 - ROGERIO TAVARES DA SILVA, ID. Funcional nº 39425088/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.517/2012 - VERA LUCIA MACEDO, ID. Funcional nº 35322683/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.792/2010 - ARILENE DIAS, ID. Funcional nº 38943336/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.689/2012 - ELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional nº 36352780/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1410472"
                    ],
                    "1410574": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.754/2012 - ADRIANA NUNES CORREA, matrícula nº 933.774-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/07/84 a 31/12/84; 11/02/85 a 10/09/86; 20/03/89 a 15/10/89 e de 16/10/89 a 09/02/92, num total de 1.804 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.299/2012 - AMAURI GOMES DA SILVA, matrícula nº 893.190-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/2002 a 09/11/2004, num total de 908 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 10/11/2004 a 08/11/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.721/2010 - ANA CRISTINA LAMEIRAS, matrícula nº 5.251.830-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 29/12/89 e de 01/04/91 a 31/05/91, num total de 3.650 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/91 a 21/01/92 e de 01/03/93 a 08/05/97, a pedido do servidor; e o período de 09/05/97 a 30/09/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.702/2011 - ANA RITA MENDEL DOS SANTOS, matrícula nº 929.960-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/94 a 24/05/2007, num total de 4.816 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 01/09/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.585/2012 - ANDRE ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 829.739-2, Prof. Doc I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/84 a 10/03/85; 01/09/95 a 20/10/95 e de 01/03/91 a 31/01/98, num total de 2.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.759/2012 - ANGELA DA SILVA LINO, matrícula nº 233.108-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/80 a 02/08/82 e de 01/05/83 a 02/01/84, num total de 971 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.299/2010 - ANGELICA MARIA MENEZES SIMAO MARQUES, matrícula nº 833.520-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/85 a 31/08/86 e de 01/09/86 a 04/12/96, num total de 4.399 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.707/2012 - ARMANDO RIBEIRO DE AREDE NETO, matrícula nº 841.146-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/88 a 11/02/2001, num total de 4.756 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/82 a 31/12/82; 20/06/83 a 01/02/85; 02/02/85 a 19/12/85 e de 25/08/86 a 12/08/86, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.524/2012 - ARY OZÓRIO PINTO, matrícula nº 925.506-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2002 a 05/02/2006, num total de 1.375 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 06/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/091.193/2012 - CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 930.184-7, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/10/87 a 15/03/2006, num total de 6.722 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como 2º SGT PM, desprezando-se o período de 16/03/2006 a 15/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.558/2012 - DENISE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 5.020.392-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/93 a 03/05/94, num total de 368 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.468/2011 - DILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 914.363-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/10/89 a 31/10/89; 01/01/90 a 31/01/90; 20/05/92 a 19/06/92; 01/07/92 a 31/07/92; 01/01/93 a 31/01/93; 31/03/97 a 29/04/97; 01/07/97 a 31/07/97; 10/11/97 a 09/12/97 e de 01/01/98 a 15/12/98, num total de 594 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.468/2011 - DILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 914.363-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/12/98 a 31/01/2000; 07/02/2000 a 31/01/2002; 17/03/2002 a 23/04/2002; 09/05/2002 a 23/06/2002; 09/07/2002 a 23/08/2002; 08/09/2002 a 23/10/2002; 08/11/2002 a 23/12/2002; 09/03/2004 a 23/04/2004; 09/05/2004 a 23/06/2004; 01/07/2004 a 23/08/2004; 08/09/2004 a 23/10/2004 e de 08/11/2004 a 23/12/2004, num total de 1.597 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.286/2012 - DORNELES CARNEIRO MACHADO, matrícula nº 270.526-7, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/86 a 30/06/87, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Coordenador de Disciplina.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.645/2008 - DULCINEA FREIRES DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.241-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 30/11/78; 01/12/78 a 28/02/79; 01/04/79 a 31/10/79; 01/02/80 a 28/02/82; 01/04/82 a 30/06/82; 01/08/82 a 31/08/82; 01/10/82 a 31/10/82; 01/01/83 a 30/04/83; 01/06/83 a 30/06/83 e de 01/09/83 a 31/03/84, num total de 2.186 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/85 a 31/08/87; 01/09/87 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, a pedido do servidor; e o dia 07/03/94 e o período de 01/12/94 a 31/10/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.189/2012 - EDUARDO DA SILVA LAGE, matrícula nº 836.399-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/98 a 29/09/98, num total de 228 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.168/2012 - FATIMA DE ABREU COELHO, matrícula nº 913.215-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/79 a 09/08/95, num total de 6.301 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.847/2012 - GEORGIA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO, matrícula nº 942.883-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/98 a 27/02/99; 01/03/99 a 27/02/2000 e de 02/03/2000 a 31/01/2001, num total de 1.092 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.127/2012 - GERSON CAMPOS GRANADEIRO, matrícula nº 5.006.587-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/74 a 01/08/74; 01/02/75 a 22/09/75; 23/03/77 a 02/05/77; 18/06/77 a 28/08/87; 01/02/88 a 13/02/88; 16/05/88 a 04/05/89 e de 05/06/89 a 31/12/92, num total de 5.993 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.537/2011 - GLORIA BALDNER MARQUES, matrícula nº 276.129-4, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/05/68 a 12/02/73, num total de 1.734 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Dep. Espartilheira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.791/2012 - IARA AVELINO GOMES, matrícula nº 5.024.029-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/08/78 a 30/09/83, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula nº 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/88 a 31/12/88, num total de 290 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula nº 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/89 a 31/12/92, num total de 1.305 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/89 a 01/06/89 e de 01/04/2004 a 30/01/2005, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula nº 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 18/02/99, num total de 2.239 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula nº 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/99 a 31/07/2008, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor, desprezando-se o dia 18/02/99, por já estar averbado; e o período de 01/08/2008 a 01/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.647/2005 - JOSÉ SOUZA DO CARMO, matrícula nº 195.732-3, Agente Auxiliar Administrativo III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/77 a 31/07/78, num total de 384 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.753/2012 - LEILA DE JESUS PEREIRA MELLO, matrícula nº 805.312-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/85 a 31/01/91, num total de 1.977 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/91 a 22/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-06/014.045/2000 - LILIAN SOUZA ALVES, matrícula nº 817.580-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/07/85 a 10/01/86; 01/04/86 a 30/12/88; 02/01/89 a 18/12/90; 01/02/91 a 30/08/91 e de 10/01/92 a 11/05/93, num total de 2.611 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.469/2011 - LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, matrícula nº 919.562-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/11/96 a 02/12/96; 01/01/97 a 20/08/98; 21/09/98 a 26/10/98 e de 01/11/98 a 16/12/98, num total de 694 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.469/2011 - LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, matrícula nº 919.562-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/99 a 27/09/99; 05/10/99 a 27/11/99; 01/12/99 a 27/12/99; 01/01/2000 a 22/02/2000; 01/03/2000 a 11/08/2000; 01/09/2000 a 29/10/2000; 01/11/2000 a 23/12/2000; 01/01/2001 a 24/02/2001; 01/03/2001 a 31/01/2002 e de 09/02/2004 a 31/12/2004, num total de 1.399 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.196/2012 - LUIZ FERNANDO SANTOS matrícula nº 1.202.833-8, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/79 a 16/07/79 e de 25/02/81 a 30/06/82, num total de 505 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.764/2012 - LUIZA GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 5.008.099-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/12/76 a 28/02/77 e de 01/04/77 a 01/02/80, num total de 1.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira e Outros, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.107/2012 - LUZIA LOPES PESSOA BRANDO, matrícula nº 232.777-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/08/76 a 10/06/80, num total de 1.400 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Tec. G. Olímpica, desprezando-se o período de 11/06/81 a 15/04/84, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 na matrícula nº 239.811-3; e o período de 16/04/84 a 14/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.108/2012 - LUZIA LOPES PESSOA BRANDO, matrícula nº 239.811-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/06/80 a 15/04/84, num total de 1.039 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Tec. G. Olímpica e Professor, desprezando-se o período de 10/08/76 a 10/06/80, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 na matrícula nº 232.777-3; e o período de 16/04/84 a 14/05/85, a pedido do servidor; e o período de 15/05/85 a 14/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.288/2012 - MARCELO CABRAL PACHECO, matrícula nº 943.660-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2006 a 06/04/2008, num total de 774 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Areal - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2008 a 04/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.510/2012 - MARIA AUXILIADORA CANDIDO CUSTODIO, matrícula nº 934.158-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/2004 a 29/07/2007, num total de 1.224 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 13/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, matrícula nº 916.142-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/03/2003 a 24/01/2005 e de 25/01/2005 a 31/01/2005, num total de 6.874 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 04/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.819/2012 - MARIA DAS GRAÇAS VERLY TARDIN, matrícula nº 807.120-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/04/88 a 20/08/90, num total de 858 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/91 a 31/01/91, a pedido do servidor; e os períodos de 01/02/91 a 31/12/91; 02/03/92 a 31/03/2003 e de 09/02/2004 a 29/02/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.376/2012 - MARTA REGINA SILVA DE LIMA, matrícula nº 805.882-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 30/08/81, num total de 484 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.216/2012 - MARIA MADALENA DA TRINDADE SANTOS, matrícula nº 5.000.062-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/80 a 14/01/81; 03/01/83 a 01/09/83; 10/11/83 a 31/01/85 e de 01/07/85 a 31/07/85, num total de 944 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.730/2012 - MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.003.328-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/83 a 31/05/83; 10/06/83 a 30/11/87; 04/01/88 a 31/01/90; 01/03/90 a 07/08/90 e de 08/08/90 a 01/01/92, num total de 3.207 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.015/2012 - RENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 926.003-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 05/02/2006, num total de 2.560 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/2007 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.016/2012 - RITA HELENA ROMANO SANARELLI, matrícula nº 1.204.119-0, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/09/79 a 31/12/79; 01/01/80 a 20/05/80; 15/07/80 a 20/08/81 e de 01/06/82 a 31/07/82, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.703/2012 - SANDRA CRISTINA TAVARES FUMIAN, matrícula nº 936.580-0, Prof.Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/98 a 19/03/2001 e de 01/06/2006 a 10/02/2008, num total de 1.703 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 01/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.057/2012 - SOLANGE JORGINA FERREIRA CESAR, matrícula nº 929.358-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/74 a 02/09/78; 09/06/80 a 25/08/83; 02/07/84 a 02/10/89; 29/01/90 a 31/01/90; 11/03/92 a 10/08/98; 01/03/2000 a 16/02/2001; 01/07/2004 a 31/01/2005; 01/04/2005 a 31/08/2005 e de 01/05/2006 a 25/06/2007, num total de 8.187 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/06/2007 a 30/06/2007 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.962/2012 - SONIA XAVIER CABRAL, matrícula nº 5.013.803-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/67 a 31/03/70 e de 01/06/71 a 15/09/71, num total de 1.289 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.318/2012 - SONIA MARIA GODOY ALVES TADEU, matrícula nº 293.533-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/71 a 03/09/73; 20/10/73 a 06/09/74 e de 05/12/74 a 30/12/76, num total de 2.050 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.356/2012 - SONIA MARIA NOGUEIRA ABINASSE, matrícula nº 241.784-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/72 a 28/02/73, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.948/2012 - UIMAR DA SILVA, matrícula nº 835.975-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/80 a 28/02/81, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.948/2012 - UIMAR DA SILVA, matrícula nº 835.975-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/09/76 a 01/10/77; 01/11/77 a 21/03/78; 01/10/79 a 03/02/80; 01/04/81 a 18/02/82; 01/03/82 a 03/04/90; 10/06/91 a 13/08/91; 01/07/94 a 28/02/95; 02/03/95 a 29/05/95 e de 01/09/95 a 24/06/96, num total de 4.638 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente Educacional e Outros, desprezando-se o período de 04/02/80 a 31/12/80, por ser concomitante com o tempo de serviço do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa; e os períodos de 25/06/96 a 31/12/96; 01/01/97 a 22/04/97 e de 23/04/97 a 30/09/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.883/2012 - THAIS ROSALINO DE COUTO, matrícula nº 952.497-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2008 a 04/06/2009, num total de 430 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 05/06/2009 a 01/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.790/2012 - ULDA MOREIRA CUNHA FILHA, matrícula nº 270.375-9, Datilografo, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/86 a 30/06/87, num total de 426 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Datilografo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/091.322/2012 - VALTER GONÇALVES FILHO, matrícula nº 887.604-7, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/69 a 05/06/70; 04/01/71 a 23/02/73; 24/02/73 a 01/08/75; 01/03/78 a 26/12/78; 02/01/79 a 02/01/85; 01/02/85 a 28/02/86; 29/02/86 a 31/10/86; 01/11/86 a 01/04/87 e de 02/04/87 a 24/11/92, num total de 7.437 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.706/2012 - VERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 937.897-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/96 a 10/02/2008, num total de 4.332 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/08/76 a 31/03/78; 10/10/78 a 29/11/78; 18/12/78 a 10/02/79; 02/01/80 a 30/04/83; 01/08/83 a 30/01/86; 01/05/86 a 18/12/86; 08/08/88 a 18/09/89; 01/03/90 a 31/03/91 e de 01/05/91 a 31/10/91, a pedido do servidor; e o período de 11/02/2008 a 31/03/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.019/2012 - VERA LUCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 276.192-2, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/83 a 13/07/85; 01/02/86 a 18/06/86 e de 01/07/86 a 10/10/87, num total de 1.239 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora e Ajudante.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.962/2011 - VILMA PETRONE DOS ANJOS, matrícula nº 5.011.537-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/86 a 15/12/87; 01/04/88 a 15/12/88; 01/07/89 a 30/09/89; 14/02/92 a 03/04/92 e de 03/08/92 a 06/03/94, num total de 1.604 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 15/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.944/2012 - YOLANDA GONZAGA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 274.023-1, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/08/83 a 31/12/87, num total de 1.601 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/88 a 14/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.645/2008 - DULCINEA FREIRES DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.241-4, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 30/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011, que averbou 5.417 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.902.348/90 - ELIZABETH MARIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 240.831-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/04/91, publicado no D.O. de 15/04/91, que averbou 1.695 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, matrícula nº 916.142-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012, que averbou 682 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.985/2008 - ARILDO RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 914.425-4, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, num total de 3.226 dias e não como constou no despacho de 18/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.979/2007\r\n\r\nOnde se lê:... Servente, nível II.\r\n\r\nLeia-se:... Servente, nível I.\r\n\r\nId: 1410574"
                    ],
                    "1411400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/812.410/2012-OLGA DE JESUS SIMÕES, mat. nº 5.008.471-4, Prof. Doc. II, período base de 01/07/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.845/2007-RITA CONCEIÇÃO DA COSTA, mat. nº 274.197-3, Merendeira, período base de 20/03/2006 a 19/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.769/2003-CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.013.339-6, Servente, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.478/2003-GERCINA DOS SANTOS LEITE, mat. nº 5.013.357-8, Merendeira, período base de 15/11/2006 a 31/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.215/2005-MARIA APARECIDA CORREA, mat. nº 5.013.466-7, Servente, período base de 01/10/2002 a 06/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.202/2001-CLAUDIO MARCIO VIEIRA DO NAZARETH, mat. nº 5.006.087-0, Servente, período base de 04/03/2004 a 25/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.075/2012-CHARLES LIRA QUINTIERE, mat. nº 826.924-3, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2007 a 08/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.038/2004-ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, mat. nº 825.741-2, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.159/2007-CICERO ALVES FEITOZA, mat. nº 5.004.659-8, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.213/99-FATIMA PAIVA VIEIRA, mat. nº 5.000.105-6, Agente Administrativo de Biblioteca, período base de 29/06/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.500.114/89-JOSE MACIEL TORRES, mat. nº 1.200.251-5, Servente, período base de 25/03/2007 a 24/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.546/2010-LUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 256.085-2, Prof. Doc. I, período base de 12/10/2006 a 11/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.300/2007-MARIANI OLIVEIRA GUIMARAES, mat. nº 845.093-4, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.812.856/2012-MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO, mat. nº 835.532-5, Prof. Doc. II, período base de 29/12/2006 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.230/2000-VIVIANE TORRES DA ROSA, mat. nº 5.013.961-7, Prof. Doc. II, período base de 14/12/2005 a 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.679/2000-MARIA JOSE CYPRIANO DA ROCHA, mat. nº 270.601-9, Merendeira, período base de 11/12/2003 a 10/012/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.239/2003-ALCINEIA TORRES DE ALMEIDA SOARES, mat. nº 803.602-2, Prof. Doc. II, período base de 03/08/2006 a 02/08//2011.\r\n\r\nProc. E-03/2.300.346/96-MARIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES MARINHO, mat. nº 237.257-1, Prof. Doc. II, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. E-03/814.187/2001-CLEIDE FABRIS, mat. nº 256.001-9, mat. nº 256.001-9, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n\r\nProc. E-03/10.600.216/2001-TELMA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.017.147-9, Merendeira, período base de 14/05/2006 a 21/07/2011.\r\n\r\nProc. E-03/812.212/2002-MARIA CELESTE PAIVA DO VALE, mat. nº 5.017.545-4, Prof. Doc. II, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2310.164/2000-ANEDITH TEIXEIRA BRANDÃO, mat. nº 5.025.209-7, Prof. Doc. II, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.226/2002-SYLVIA JARDIM MONTEIRO RAMOS, mat. nº 5.021.778-5, Prof. Doc. II, período base de 27/06/2005 a 26/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E- 03/813.860/2011-ROSA MARIA DA SILVA JARDIM, mat. nº 274.354-0, Merendeira, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.510.124/99-MARIA SANTA ALVES BOQUERONE, mat. nº 804.317-6, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.070/2005-ENEIDA PASSOS MEDEIROS, mat. nº 5.010.768-9, Prof. Doc. II, período base de 04/10/2005 a 24/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/806.402/94-IONE IMACULADA ARANTES MARQUES, mat. nº 274.321-9, Servente, período base de 18/04/2002 a 17/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.688/2012-MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA DAVID, mat. nº 280.897-0, Prof. Doc. II, período base de 10/03/88 a 09/03/93.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.782/2005-SILVANA MOREIRA DA SILVA, mat. 5.013.316-4, Agente Administrativo de Secretaria, período base de 10/03/2004 a 08/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.395/2007-PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO, mat. nº 870.272-2, Prof. Doc. II, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.925/2011-ROMILDA DA CONCEIÇÃO BASTOS, mat. nº 277.877-7, Servente, período base de 23/08/2006 a 23/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.059/2011-BARBÁRA RITA DA SILVA COSTA, mat. nº 239.041-7, Prof. Doc. I, período base de 01/07/88 a 30/06/93.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.346/99-RITA SIMONE SOARES VIGNOLI, mat. nº 281.579-3, Prof. Doc. II, período base de 10/03/98 a 24/03/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.462/2012-ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO, mat. nº 911.373-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.221/2000-ADRIANE PONTES DE SIQUEIRA, mat. nº 291.569-2, Prof. Doc. II, período base de 17/09/2005 a 16/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.510.056/2001-VALÉRIA REGINA ALVES SERRANO, mat. nº 291.556-9, Prof. Doc. II, período base de 26/06/2002 a 25/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.225/2008-JANILDA PACHECO DA COSTA, mat. nº 283.270-7, Prof. Doc. II, período base de 19/04/2006 a 17/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.273/2000-CLAUDEMIR BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.004.716-6, Encarregado Elétrica/Hidráulica, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.294/2001-CELIA MARIA TEIXEIRA ELIAS, mat. nº 5.013.322-2, Merendeira, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.517/2009-JANAINA MENEZES DA SILVA, mat. nº 845.049-6, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.268/94-PAULO RAUMSOL MILHOMEM VICTOR, mat. nº 247.996-2, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2005 a 22/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.394/2003-MARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 283.565-0, Prof. Doc. II, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.393/2003-MARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 255.987-0, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.132/2007-ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, mat. nº 250.472-8, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.081/96-FABÍOLA SIMONE LOPES RIBEIRO, mat. nº 290.144-5, Prof. Doc. II, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.002/2010-SILVIA REGINA TOFFANO GREGORY DE REZENDE, mat. nº 844.328-5, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 05/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/701.521/93-REGINA DOMINGUES EURICO, mat. nº 256.263-5, Prof. Doc. II, período base de 19/04/2007 a 18/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.884/2012-EDSON MONTEIRO DE MORAES, mat. nº 249.379-9, Prof. Doc. I, período base de 24/11/2003 a 23/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.120/2000-MONICA BRISON PIRES, mat. nº 246.105-1, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.414/2002-AMBROSINA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.023.003-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/08/2001 a 18/09/2006 e de 19/09/2006 a 17/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E- 03/812.296/2012-MONICA GONZAGA DIAS, mat. nº 846.712-8, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 07/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.274/2003-MAURO MORAES, mat. nº 247.715-6, Prof. Doc. I, períodos base de 23/09/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 21/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.717/2011-MÁRCIA MASSOTO, mat. nº 283.577-5, Prof. Doc. II, períodos base de 24/06/88 a 23/06/93 e de 09/03/2006 a 08/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.042/2002-APARECIDA DE CÁSSIA MUNIZ AMPARO, mat. nº 5.023.843-5, Prof. Doc. II, períodos base de 14/09/2000 a 13/09/2005 e de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.437/2002-ROSELÂNDIA BARBOSA, mat. nº 5.024.748-5, Prof. Doc. II, períodos base de 24/06/2000 a 23/06/2005 e de 24/06/2005 a 23/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.029/97-MÁRCIA MAGALHÃES RODRIGUES COELHO, mat. nº 291.350-7, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 19/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.426/2004-THAIS HOLZER, mat. nº 249.600-8, Prof. Doc. I, períodos base de 08/06/2001 a 07/06/2006 e de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.439/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE MELO, mat. nº 826.999-5, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.774/2011-EUZA HELENA SOARES SARDINHA, mat. nº 833.655-4, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/98 a 01/09/2003 e de 02/09/2003 a 20/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.232/2012-PERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA, mat. nº 827.054-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/810.549/2012-RUTH MARIA MARIANI BRAZ, mat. nº 5.012.851-1, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/07/95 a 15/07/2000; de 16/07/2000 a 14/08/2005 e de 21/03/2006 a 20/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.760/2011-VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 290.066-0, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/08/90 a 13/08/95; de 14/08/95 a 13/08/2000; de 14/08/2000 a 13/08/2005 e de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.277/2012-ALICE SOUSA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.474-7, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.167/2012-AMANDA CRISTINA MOTTA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.766-8, período base de 01/04/2006 a 08/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.368/2012-CARLOS ALBERTO PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.462-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.369/2012-CLAUDIO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.871-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.587/2006-MARIA CELIA MAGALHÃES SILVA, Merendeira, mat. nº 5.003.673-0, período base de 25/09/2002 a 24/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.370/2012- RONALD MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.870-3, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.910/2012- TULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.793-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.560/2004-MARIA AMELIA SIMÕES, Prof.Doc. I, mat. nº 279.667-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 09/03/93 e de 21/06/2001 a 19/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.811/2012-MIRIAM PEREIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.488-3, período base de 01/09/94 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.185/2012- RITA MARIA SARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 240216-2, períodos base de 11/09/93 a 09/09/98 e de 10/09/99 a 18/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.525/2012-FERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 241.710-3, períodos base de 17/05/85 a 14/05/95 e de 09/08/96 a 06/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.110/2012-PAULO CESAR RODRIGUES NOBRES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.987-2, período base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 12/04/94 a 07/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.312/2012-EDILMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.324-4, período base de 16/04/84 a 10/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.393/2012-MAURICIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.633-2, período base de 25/06/84 a 23/06/89 e de 01/12/91 a 26/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.362/2012-MARIA LUCIA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 679.068-7. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/04/74 a 16/04/79 e de 25/02/81 a 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.458/2012-ELIZABETH MACIEL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.491-1. Indefiro.\r\n\r\nId: 1411400"
                    ],
                    "1410580": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/84.672/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 185/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GILBERTO SOUSA MAIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo José Macedo Fragateiro, Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.687/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 186/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO EVARISTO INÁCIO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3.030, Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.659/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 187/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Marisa Gertrudes Rafael Fortuna, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 1.043-Samba, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.271/2012- Homologo o Pronunciamento nº 188/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Gabriela Alegre Gonzales, conforme documentos expedidos pela Escola “Lodi High School”, em Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/813337/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 189/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉ MANUEL SEIXAS SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária c/3º Ciclo José Macedo Fragateiro, em Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E- 03/84398/2012\r\n\r\nOnde se lê... Ernest Chieve dos Santos...\r\n\r\nLeia-se... Ernst Chieve dos Santos...\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso E-03/82811/2012\r\n\r\nOnde se lê... Anderson Vladimiro Pereira Machado...\r\n\r\nLeia-se... Anderson Vladmiro Pereira Machado...\r\n\r\nId: 1410580"
                    ],
                    "1410476": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 386\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/01/2008 e ratificado em 04/02/2011 no processo nº E-03/10.203.995/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR LTDA-ME, CNPJ nº 06.349.835/0001-38, com sede na Rua Nova Jerusalém, nº 220, apto 101/201, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, e 20, III, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 387\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA CAROLINA PATRÍCIO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 03/03/2006, no processo nº E-03/202.562/2005 e em 15/01/2008, ratificado em 19/07/2012, no processo nº E-03/203.277/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA CAROLINA PATRÍCIO, mantida pela ECRAN Educação e Cultura LTDA, CNPJ nº 07.549.613/0001-21, com sede na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 400, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 17, § 2º, c/c o art. 20, lll, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e quarenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano), a partir do ano letivo de 2006;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º ano), a partir do ano letivo de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1410476"
                    ],
                    "1411337": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 19/09/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.502.136/2011.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 11/09/2012, publicado no D.O. de 01/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.760/2011.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.760/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II, e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1411337"
                    ],
                    "1410993": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 021 \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012” e o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dão outras providências”, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que ”cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.933/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender despesas referentes à Proposta n° 0268/2012, referente aos serviços de sondagem que viabilizarão a elaboração do orçamento e a implantação das unidades CENSE DA ZONA OESTE e CENSE ITABORAÍ. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: 01/10/2012-Término: 30/11/2012.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV-PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP. \r\n\r\nUG 045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP. \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.:Impl. Reforma e Reeq Un. Atend. Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1196\r\n\r\n449051\r\n\r\n00\r\n\r\n63.686,82\r\n\r\nTotal\r\n\r\n63.686,82\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1410993"
                    ],
                    "1410957": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/010213/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: Maurício Maranhão Nascimento, matrícula nº 893.184-2; Paulo Cesar Dias Rebelo, matrícula n° 835.434-2; e Ivan Matias da Silva, matrícula nº 835.656-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1410957"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1411390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso n° 129/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R$ 56.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso n° 1090/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 20.999,99, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProcesso n° 760/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A (FIFIAL), no valor de R$ 8.135,69 com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProcesso n° 14351/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 45.000,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso n° 13113/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BAIOQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1411390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 13378/2012 - ZÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 32824-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/11/1963 a 27/08/1965, 03/05/1966 a 08/06/1966, 25/01/1968 a 03/02/1971, 30/06/1982 a 31/10/1989, 01/10/1993 a 30/11/1994 e de 02/05/1995 a 10/01/1996, totalizando 5.144 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15313/2011 - PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35498-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/07/2009 a 30/09/2009, totalizando 77 dias de exercício; à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2009 a 30/06/2009 e de 01/07/2010 a 31/03/2011, totalizando 365 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1214/2012 - JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 01/01/1963 a 31/12/1966, totalizando 1.460 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10892/2012 - PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35498-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Instituto de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 15/03/2010 a 30/06/2010, totalizando 108 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14691/2012 - ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/12/1989 a 04/08/1991, totalizando 609 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10941/2012 - VÂNIA LÚCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30879-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 02/03/1993 a 31/12/1993, totalizando 305 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12726/2012 - MARCO AURÉLIO CAVALCANTI PACHECO, matr. nº 32639-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1977 a 31/03/1995, totalizando 6.452 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1411467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.978/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2012, referente a instalação de portas de vidro temperado com fornecimento de material para atender as necessidades do Hospital Veterinário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 13.998,00 (treze mil novecentos e noventa e oito reais), à empresa QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00771-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n07/09/2012\r\n\r\n00773-2\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00774-0\r\n\r\nARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00775-7\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00776-5\r\n\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRE\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00779-9\r\n\r\nGINA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00780-7\r\n\r\nGIOVANA ALVES DE MORÃES\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00782-3\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00783-1\r\n\r\nJOSÉ ACCACIO DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00788-0\r\n\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00790-6\r\n\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00792-2\r\n\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00793-0\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00794-8\r\n\r\nRONALDO LERNER\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00795-5\r\n\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n00797-1\r\n\r\nVÂNIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n10010-7\r\n\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10107-1\r\n\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n35%\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n10137-8\r\n\r\nADRIANA FARIA DA SILVA CORREA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n10138-6\r\n\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\n30%\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n10460-4\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n08/09/2012\r\n\r\n10473-7\r\n\r\nSÉRGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA\r\n\r\n20%\r\n\r\n08/09/2012\r\n\r\n10481-0\r\n\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\n10484-4\r\n\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\n10497-6\r\n\r\nJADER ZACHARIAS FREITAS\r\n\r\n60%\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nId: 1411454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411320": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 238 \r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-26/60792/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de conteúdo relacionado com publicidade e propaganda, a serem executadas considerando as necessidades da Fundação para o exercício de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/11/2012 - Data de Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte Recurso: 10\r\n\r\nValor: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)\r\n\r\nPT: 4046.12.366.0373.3612 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/11/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1411320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1410048": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 98 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR AS IMPORTÂNCIAS REGISTRADAS NO SIAFEM, PERTENCENTES AO FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FUNTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais e, com base no que dispõe o Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº E-01/5467/2007 e E-19/200.336/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que não houve continuidade de baixas dos pagamentos efetuados pelos Promissários/Concessionários de direito e uso da terra, nos assentamentos titulados pelo ITERJ, e\r\n\r\n- as determinações da Auditoria Geral do Estado - AGE e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, quanto a análise e regularização da conta Crédito a Receber de Promissários, referente a conta contábil nº 11219.30.00 do FUNTERJ (saldos remanescentes de 1999 à 2009).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão para analisar a regularização da Conta Créditos a Receber de Promissários - FUNTERJ:\r\n\r\n- LUIZ CLAUDIO VIEIRA - Diretor de Regularização Fundiária, Mat. 10/0044-7 - Presidente;\r\n\r\n- PETRUCIO MALAFAIA VICENTE - Chefe de Gabinete, Mat. 10/0309-4;\r\n\r\n- LUIZ CARLOS RAMOS GASPAR - Técnico Assistente, Mat. 10/0132-0;\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente, Mat. 10/0017-3;\r\n\r\n- ANTÔNIO EDUARDO DE FIGUEIREDO - Assessor Contábil, Mat. 10/0325-9;\r\n\r\n- ELIZEU MONTEIRO MARINHO - Assessor Chefe de Auditoria Interna, Mat. 10/0322-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\n*Processo nº E-19/200.486/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R$ 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Diretor de Assentamentos e Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\n*Processo nº E-19/200.208/2012 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R$ 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\nId: 1410619. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1411360": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/88/2012 - Tendo em vista as justificativas constantes da Carta CT CCR BARCAS -GC - nº 424/2012, fundamentadas no Laudo Técnico que a acompanhou , o qual atesta os riscos de dano ambiental da embarcação atracada, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de Transportes, AUTORIZO a imediata retirada do estaleiro e o corte da Lancha LM ITAPETININGA, como providência emergencial, sem prejuízo da posterior autorização para baixa do rol de bens reversíveis do respectivo Contrato de Concessão.\r\n\r\nId: 1411360"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1411973": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 23.02.2012, o servidor LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, Inspetor de Controle de Operação III, matricula nº 34/00891-2, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 23 - Posto de Fiscalização de Duque de Caxias, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, ficando dispensado do referido encargo o servidor Geraldo JOSE DE MELLO CEZAR, matrícula nº 34/00306-1.\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 15.11.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 11.10.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/139.847/2012.\r\n\r\nId: 1411973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1411378": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 57\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Criação, implantação, estruturação e operação das Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de início: 01/10/2012 - Data do Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar\r\n\r\nId: 1411378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.723/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 50.000,00 - NE nº 03402/2012, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1411507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.885/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pelo presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional nº 05/2012, para “EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da Licitante NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 4.749.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1411358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1411498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/513.329/2012 - TITO LUIZ DE ARAÚJO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701752-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos-base de 08.08.1997 a 06.08.2002, 07.08.2002 a 05.08.2007 e de 06.08.2007 a 03.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-07/513.327/2012 - ORLANDO PEREIRA DE MELLO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700758-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 10.06.2006 a 08.06.2011.\r\n\r\nId: 1411498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1409186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003315/2012 - ALEXANDRE VILLA TREINTA, ID Funcional: 1934595-0 - Concedo abono permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1409186"
                    ],
                    "1411415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/003194/2012 - SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL, matrícula n° 67.355-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1411415"
                    ],
                    "1411413": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/SDA Nº 03 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA COMO GERENTE EXECUTIVA DO CONVÊNIO MAPA/SFA/RJ Nº 771222/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o art. 14 do Decreto nº 41.373, de 30 de junho de 2008, e o que consta do processo n° E-02/003311/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria José Araujo da Silva, Assistente, matrícula nº 949643-1, como Gerente Executiva do Convênio MAPA/SFA/RJ nº 771222/2012, celebrado em 06 de julho de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O Coordenador de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária, assessorará a Gerente Executiva em todas as ações estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.373/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nNiterói, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nSuperintendente de Defesa Agropecuária\r\n\r\nId: 1411413"
                    ],
                    "1411414": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEAPEC/SDA Nº 04 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO MAPA/SFA/RJ Nº 771395/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o art. 14 do Decreto nº 41.373, de 30 de junho de 2008, e o que consta do processo n° E-02/003312/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar GUSTAVO PEREZ CARDOSO, Técnico Especializado, matrícula nº 0817362-7, como Gerente Executivo do Convênio MAPA/SFA/RJ nº 771395/2012, celebrado em 06 de julho de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O Coordenador de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, assessorará o Gerente Executivo em todas as ações estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.373/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nNiterói, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nSuperintendente de Defesa Agropecuária\r\n\r\nId: 1411414"
                    ],
                    "1411416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/003109/2009 - WALLACE TORRES GOMES LATICÍNIOS ME - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003142/2009 - WALLACE TORRES GOMES LATICÍNIOS ME - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 13.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001163/2003 - REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE N° 451 - Autorizo o registro do produto “Frango temperado congelado (com máximo de 20% de salmoura temperada, pés, pescoço, moela e fígado)”.\r\n\r\nId: 1411416"
                    ],
                    "1409187": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002335/2012 - Auto de Infração n° 030/12, datado de 11.07.2012, contra JOSÉ HERMÍNIO SILVA, por transportar de Origem em desacordo com a Legislação Sanitária Vigente.\r\n\r\nId: 1409187"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1410023": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 19/2012, firmado em 05/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA ALLEN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Licenças de uso dos serviços softwares e prestação de serviços Microsoft, CA e Mcafee, através da Ata de Re gistro de Preços do PRODERJ (Pregão Eletrônico n° 13/2012).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-06/000.226/2012) \r\n\r\nVALOR: R$ 302.045,75 (trezentos e dois mil quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1410023"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1410430": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Tomada de Preço do Tipo Técnica e Preço nº 007/2012.\r\n\r\nDIA: 28/01/2013 - HORÁRIO: 14h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/002.282/2011\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados para promoção de estudos sobre os bens tombados provisoriamente, visando à instrução dos respectivos processos para encaminhamento ao tombamento definitivo, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) e do Termo de Referência (Anexo II).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 534.274,00 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nLICITAÇÃO: Tomada De Preço do Tipo Técnica e Preço nº 008/2012.\r\n\r\nDIA: 30/01/2013 - HORÁRIO: 14h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/002.283/2011\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados para gerenciamento do Programa de estudo de Tombamentos, visando à instrução dos processos de tombamento provisório para encaminhamento ao tombamento definitivo, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) e do Termo de Referência (Anexo II).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 98.890,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333.1359.\r\n\r\nId: 1410430"
                        ],
                        "1411501": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo: \r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.220 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n9º FITA - Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOrganização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.208.736/0001-24\r\n\r\nNET Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nR$ 830.400,00\r\n\r\nR$ 207.600,00\r\n\r\nId: 1411501"
                        ],
                        "1411933": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.333/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrem do Samba 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAção Social Luz da Manhã\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07418.506/0001-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n825.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1411933"
                        ],
                        "1411427": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.279/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEdukators\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrimeira Página - Jornalismo e Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.886.526/0001-83\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n470.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1411427"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1410575": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012- Prestação de Serviços firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Museu da Imagem e do Som e a Ipsystems Creative Network Soluttions Ltda, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Insta lação de 30 (trinta) pontos lógicos e 30 (trinta) pontos elétricos duplos, previstos nos item 01 e 01 da Ata de Registro de Preço nº 009/2011, conforme previsto o termo de referência e no edital do Pregão Eletrônico nº 019/2011. PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 30/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2012. VALOR: R$ 14.520,30 (quatorze mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos). PROCESSO Nº E-18/490.158/2012.\r\n\r\nId: 1410575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1411459": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual.\r\n\r\nOBJETO: Execução da 17ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02 (dois) meses, de 16/11/2012 a 15/01/2013.\r\n\r\nVALOR: 465.000,000 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como os demais dispositivos da legislação aplicável a matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1799/12\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1411459"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1410111": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE Janeiro em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.731, de 20 de abril de 2007, torna pública a relação de processos analisados e reprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados na reunião de 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nREPROVA:\r\n\r\nProjeto: Centro de Treinamento Superar \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.539/2011\r\n\r\nProponente: Instituto Superar\r\n\r\nProjeto: Jogos Estudantis da Cidade de Cabo Frio\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.647/2012\r\n\r\nProponente: Associação Estudantil da Cidade de Cabo Frio\r\n\r\nProjeto: Super Atleta\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.662/2012 \r\n\r\nProponente: Instituto Evolução do Esporte (IEE)\r\n\r\nProjeto: Surf Campeão\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.684/2012\r\n\r\nProponente: Renato Bastos de Almeida\r\n\r\nProjeto: Pro Remo 2016\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.745/2012\r\n\r\nProponente: Associação Norte Noroeste Fluminense de Remo \r\n\r\nProjeto: Formando Campeões do Dojo e na Vida\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.796/2012\r\n\r\nProponente: Associação Kihon-Daí de Karate (A.K.K)\r\n\r\nProjeto: Passeio Ciclístico “Um dia sem Carro”\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.805/2012\r\n\r\nProponente: Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto: Geração de Campeões da Bola\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.894/2012\r\n\r\nProponente: Associação Gerando Campeões da Bola\r\n\r\nREVALIDAÇÃO:\r\n\r\nProjeto: Alexis Vilela - Marcas 2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.021/2011\r\n\r\nProponente: Instituto Cidadão\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1410111"
                        ],
                        "1410621": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 013/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Deki 10 Eventos e Ensino LTDA-ME\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a outorga de realização de serviços para a participação do Tenista Novak Djokovic no Evento “Djokovit no Rio”.\r\n\r\nVALIDADE: 03 (três) meses contados a partir de 01/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.028.590,95 (três milhões, vinte e oito mil quinhentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Ressalta-se que referido valor poderá sofrer variações para mais ou para menos, de acordo com o câmbio do dia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/200.524/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1410621"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1411947": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3213, de 10.09.2012, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DE NOVA FRIBURGO será realizado no dia 24 de novembro de 2012 (sábado), no Instituto Estadual de Educação de Nova Friburgo - Praça Demerval Barbosa Moreira, 15 - Centro - Nova Friburgo - RJ. Os candidatos deverão ingressar no local da prova até as 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nId: 1411947"
                        ],
                        "1411995": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n26º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nO Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, nos termos da Resolução nº 3243, de 30.10.2012, faz saber aos interessados que o 26º Exame de Seleção de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizado no dia 01 de dezembro de 2012, sábado, na Sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27 / 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ). \r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar no local da prova até as 10h30min (dez horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de documento oficial e original com foto e caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nId: 1411995"
                        ],
                        "1410137": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 14/2012 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fragmentadoras de Papel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.146/2012.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2012, às 10h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04/12/2012, às 10:05h. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2012, às 11.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1410137"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1410613": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 70 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo discriminados, como inventariantes dos bens patrimoniais das Bibliotecas, conforme especificados,\r\n\r\nBiblioteca Parque de Manguinhos - Alexandre de Oliveira Pimentel, ID 44046910, com validade a contar de 28/04/2011, em substituição a Maria Angélica Alves.\r\n\r\nBiblioteca Parque da Rocinha - Luiz Fernando Lemos, ID 44253141, com validade a contar de 02/02/2012.\r\n\r\nBiblioteca Estadual Infantil Anisio Teixeira- Jenaína Diniz Pereira de Vasconcelos, ID 20233752, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2011, em substituição a Zenilde Ciufo Poeys.\r\n\r\nConselho Estadual de Cultura - Fabio Augusto Lopes, ID 44186711, com validade a contar de 20/20/2011, em substituição a Júlio Cesar Farias Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528, de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Renata Magioli Santos, ID 5000322-4, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 013/2011, em substituição a Marcos da Cunha Tavares.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nADRIANA C.DA F.DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1410613"
                    ],
                    "1410612": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 484/2012, firmado em 20/09/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Luz do Sol, objeto do processo administrativo nº E-18/000.888/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 3249, conta corrente 0607715-3, do Banco Bradesco. \r\n\r\nId: 1410612"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1410133": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.153/2012 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em Museologia, e ou Arquivologia, e ou biblioteconomia e documentação para a catalogação e indexação de 27.000 (vinte e sete) mil partituras do acervo da FMIS, a empresa AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, no valor de R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) em 07 (sete) meses. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27 e Fonte de Recursos 11, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1410133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1410438": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 457 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO À SERVIDORA ELIZABETH DE FATIMA DIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo nº E-23/2945/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Elizabeth de Fatima Dias Rade, servidora pública estadual, matrícula n.º 863.875-1, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “b” da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda do menor Felipe Lucas Alvaro Dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1410438"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1410711": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nATO DE 11.11.2008 - ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL - matrícula nº 1802954-6. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para nível 4. Processo nº E-23/201685/2008.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nATO DE 18.08.2005 - IRALDI BAPTISTA DE OLIVEIRA - matrícula nº 1803680-6. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para nível L. Processo nº E-23/200966/2005.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nATO DE 22.08.2007 - ROSA MARIA NEVES DE CASTRO - matrícula nº 1804402-4. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para nível 3. Processo nº E-23/200690/2007.\r\n\r\nATO DE 24.11.2005 - JOSÉLIA NASCIMENTO - matrícula nº 1803428-0. Fica retificado o fundamento legal no ato de aposentadoria da servidora para art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/1979, nível L. Processo nº E-23/201442/2005.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201685/2008 - ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL - matrícula nº 1802954-6. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, alínea b, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto 2.479/1979, a contar de 28.10.2008.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200683/2012 - VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS MORAES - matrícula nº 1803292-0. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 10.08.2012.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200966/2005 - IRALDI BAPTISTA DE OLIVEIRA - matrícula nº 1803680-6. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998, a contar de 16.08.2005.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200690/2007 - ROSA MARIA NEVES DE CASTRO - matrícula nº 1804402-4. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998 a contar de 03.09.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201442/2005 - JOSÉLIA NASCIMENTO - matrícula nº 1803428-0. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora a contar de 24.11.2005.\r\n\r\nId: 1410711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410735": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/200867/2010 - WANDA REINIGER NOVAES - matrícula nº 1803908-1. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, grupo V, nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 05.03.2012, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\nId: 1410735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nCONCEDO licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nMESES\r\n\r\nPERIODO BASE\r\n\r\nE-22/200859/95\r\n\r\n18/3122\r\n\r\nHERMIRO RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n28.05.03 A 27.05.08\r\n\r\nE-12/130055/91\r\n\r\n18/3138\r\n\r\nLUIZA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n31.03.06 A 30.03.11\r\n\r\nE-22/201485/91\r\n\r\n18/2672\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09 (NOVE)\r\n\r\n13.03.89 A 25.06.11\r\n\r\nE-22/200370/98\r\n\r\n18/3653\r\n\r\nJUMAR FELIX DE SOUZA\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n02.03.04 A 01.03.09\r\n\r\nE-22/201319/95\r\n\r\n18/5201\r\n\r\nSANDRA SIMONE VILLELA\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n02.03.07 A 01.03.12\r\n\r\nE-23/201050/12\r\n\r\n18/4432\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA FELICIANO\r\n\r\n12 (DOZE)\r\n\r\n13.04.89 A 12.04.09\r\n\r\nE-23/201028/12\r\n\r\n18/4612\r\n\r\nADAILTON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n12 (DOZE)\r\n\r\n30.11.89 A 29.11.09\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/201100/2012 - CONCEDO adicional de tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n\r\n1804405-7\r\n\r\nGISELE LEAL\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/201101/2012 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n\r\n1804745-6\r\n\r\nROBERTO MAURICIO DA FONSECA\r\n\r\n60%\r\n\r\n15.10.2012\r\n\r\n1803778-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MOTTA\r\n\r\n60%\r\n\r\n07.10.2012\r\n\r\n1803780-4\r\n\r\nROSANE PEREIRA F. DOS SANTOS\r\n\r\n55%\r\n\r\n19.10.2012\r\n\r\n1803783-8\r\n\r\nFERNANDO T. DE VASCONCELOS\r\n\r\n55%\r\n\r\n20.10.2012\r\n\r\n1804875-1\r\n\r\nCELSO PINTO DA ROCHA\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.10.2012\r\n\r\n1804407-3\r\n\r\nDEISIMAR PEREIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n12.10.2012\r\n\r\n1804739-9\r\n\r\nHILTON C. BORGES DE ARAUJO\r\n\r\n45%\r\n\r\n25.10.2012\r\n\r\nId: 1410746. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1410508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/00150/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R$ 2.379,00 (dois mil trezentos e setenta e nove reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à impressão da Revista SETUR sobre o Salão Estadual de Turismo/BRITE2012, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2012. \r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/00223/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R$ 4.921,00 (quatro mil novecentos e vinte e um reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à confecção de material de apoio para o Salão Estadual de Turismo/BRITE2012, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012. \r\n\r\nId: 1410508"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1410085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\n*Processo nº E-05/100.175/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), na Fonte 00, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012\r\n\r\nId: 1410085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1411393": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.252 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A COMPETÊNCIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980 e, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compete ao Procurador do Estado HAROLDO SANTAROSA FREIRE, matrícula nº 966.051-5, dar início, acompanhar e fiscalizar todos os processos envolvendo Tecnologia da Informação na administração da Procuradoria Geral do Estado, tais como: computadores e respectivos programas, impressoras, procedimento de digitalização e transmissão de documentos, administração do uso da rede mundial de computadores, segurança de dados, conservação e controle de equipamentos de informática, circuito interno de TV, difusão de novas tecnologias e outros.\r\n\r\nParágrafo Único - A competência prevista neste artigo inclui a formalização das requisições dos bens e serviços, fornecimento de elementos técnicos para contratações e acompanhamento da pesquisa de mercado, nos termos do art. 3º da Resolução PGE nº 1.555/2001.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência ao Procurador do Estado acima mencionado para a prática dos seguintes atos de administração com relação aos processos que envolvam Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - autorizar despesas, emissão e cancelamento de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nII - autorizar a emissão e execução de Programação de Desembolso;\r\n\r\nIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\n\r\nIV - reconhecer, nos termos das Leis nºs 4.320/64 e 287/79, dívidas de exercícios anteriores até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, e do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.253 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO QUANDO DO RECEBIMENTO DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PRATICADA POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DESTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Compete à Diretoria de Gestão, por meio da Coordenadoria Militar e de Frota, adotar as providências cabíveis no sentido de providenciar o pagamento das multas impostas em virtude de infrações de trânsito praticadas por condutores de veículos desta Procuradoria Geral do Estado, nos moldes da presente resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os procedimentos previstos nesta resolução aplicam-se a todos os condutores de veículos desta Procuradoria Geral do Estado, inclusive aqueles lotados nas Procuradorias Regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Recebida a notificação acerca da infração de trânsito e autuado o correspondente processo administrativo, a Coordenadoria Militar e de Frota abrirá prazo de 5 (cinco) dias ao condutor responsável para apresentar eventual defesa quanto à infração cometida.\r\n\r\n§ 1º - Acerca da defesa, deverá se manifestar o Procurador que exerça a chefia imediata, ratificando ou não as razões apresentadas, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento do prazo estabelecido no caput acarretará a responsabilização do condutor pela quitação integral da referida multa.\r\n\r\nArt. 3º - A apresentação de defesa na forma do artigo precedente não exclui a responsabilidade do condutor quanto à interposição do recurso administrativo junto à autoridade de trânsito competente, quando cabível, devendo ser comprovada a interposição tempestiva junto à Coordenadoria Militar e de Frota.\r\n\r\nParágrafo Único - Comprovada a interposição, ficam sobrestados os procedimentos visando à cobrança da multa até o efetivo julgamento pela autoridade de trânsito competente.\r\n\r\nArt. 4º- Não sendo a hipótese de apresentação de recurso administrativo junto à autoridade de trânsito competente, ou indeferido o recurso, deverá a Coordenadoria Militar e de Frota manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, submetendo a conclusão à Chefia da Diretoria de Gestão.\r\n\r\n§ 1º - Se restar concluído que a infração ocorreu por culpa do condutor, este será intimado a proceder ao pagamento da multa dentro do prazo legalmente estabelecido, juntando-se o comprovante de pagamento ao processo administrativo correspondente. \r\n\r\n§ 2º - A pedido do infrator, poderá a Procuradoria Geral do Estado antecipar o pagamento e conceder o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, ressalvada a necessidade de período maior em razão do limite previsto no parágrafo seguinte.\r\n\r\n§ 3º- O parcelamento será descontado em folha de pagamento, observado o limite de 10% (dez por cento) estabelecido no art. 148 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n§ 4º - Se a infração de trânsito ocorreu de forma justificada ou em cumprimento de ordem superior, motivado pelo interesse público, sendo o fato atestado no respectivo processo administrativo, o condutor estará exonerado da responsabilidade pelo pagamento, sendo a multa então suportada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - O condutor que, intimado na forma do artigo precedente, não realizar o pagamento devido, ficará sujeito às medidas administrativas e judiciais cabíveis, sem prejuízo da quitação da multa pela Procuradoria Geral do Estado com vistas à manutenção da regularidade de sua frota. \r\n\r\nParágrafo Único - Ocorrendo a exoneração do condutor, ou sua devolução ao órgão de origem, antes da quitação do débito, o valor devido será compensado com eventual crédito apurado no respectivo encerramento de folha.\r\n\r\nArt. 6º - As multas pendentes de pagamento até a data da publicação da presente resolução serão quitadas pela Diretoria de Gestão, com vistas à regularização de sua frota, instaurando-se o procedimento cabível para o ressarcimento das despesas efetuadas. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.254 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A PARTE BÁSICA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE QUE TRATA A LEI nº 4.720, DE 13 DE MARÇO DE 2006.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, nos termos do art. 6º, IV da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A promoção dos servidores que integram a parte básica do quadro permanente de pessoal de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro obedecerá aos critérios estabelecidos na presente resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão elaborar, no mês de dezembro de cada ano, listas de classificação de acordo com os critérios estabelecidos na presente resolução, para cada carreira e as respectivas categorias.\r\n\r\nArt. 3º - A avaliação do servidor, à vista da eficiência no exercício do cargo, será feita pela chefia imediata, e ratificada pelo Procurador-Chefe da respectiva área, mediante a atribuição de pontos positivos e negativos, conforme formulário elaborado pela Assessoria de Avaliação e Capacitação de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão.\r\n\r\n§ 1º - O formulário deverá conter 9 (nove) critérios de avaliação aos quais poderão ser lançados os seguintes conceitos: “excelente”, “bom”, “regular” e “ruim”.\r\n\r\n§ 2º - A cada conceito “excelente” serão atribuídos 10 (dez) pontos; a cada conceito “bom” serão atribuídos 7 (sete) pontos; a cada conceito “regular” serão atribuídos 4 (quatro) pontos. Ao conceito “ruim” não será atribuído nenhum ponto.\r\n\r\n§ 3º - Os pontos negativos resultam da falta de assiduidade, de pon tualidade e de cordialidade com o usuário do serviço público, podendo ser descontados de 1 (um) a 10 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 4º- A avaliação do servidor, à vista do aperfeiçoamento funcional, será feita pela Assessoria de Avaliação e Capacitação de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos, e ratificada pelo Procurador-Chefe da Diretoria de Gestão, mediante a atribuição de até 10 (dez) pontos positivos.\r\n\r\nArt. 5º- Ao servidor será dada ciência das avaliações de que tratam os arts. 3º e 4º.\r\n\r\nArt. 6º - Serão realizadas, anualmente, duas avaliações, nos meses de abril e outubro. \r\n\r\nArt. 7º - Para a elaboração das listas de classificação de que trata o art. 2º, será considerada a média aritmética das avaliações de cada servidor, desde o início do processo de apuração ou desde a última promoção.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de empate, terão preferência os servidores que possuírem, sucessivamente: maior antiguidade no cargo público respectivo; maior tempo de serviço público federal, estadual ou municipal; e maior idade. \r\n\r\nArt. 8º- As promoções serão feitas anualmente, no mês de janeiro, de acordo com as vagas existentes nas respectivas categorias até o último dia do ano imediatamente anterior, e em conformidade com a disponibilidade financeira e orçamentária.\r\n\r\nArt. 9º - Concorrerão à promoção os servidores que contarem com pelo menos 3 (três) anos de efetivo exercício na categoria, e atingirem no mínimo 70 (setenta) pontos na média aritmética de que trata o art. 7º. \r\n\r\nArt. 10- Os direitos e vantagens que decorrerem da promoção serão contados a partir da publicação do ato. \r\n\r\nArt. 11 - Os servidores que, na data da publicação da presente resolução, possuírem 3 (três) anos de efetivo exercício na categoria de início de seus cargos, poderão ser promovidos nos moldes da presente resolução, elaborando-se as listas de classificação de que trata o art. 2º de acordo com as notas atribuídas no processo de avaliação de desempenho do estágio probatório de que trata a Resolução PGE nº 2.864/2010.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1411393"
                    ],
                    "1410460": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.11.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, DOUGLAS MORAES MACIEL DE MESQUITA, CPF nº 149.819.057-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/29857/2002.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o servidor DOUGLAS MORAES MACIEL DE MESQUITA, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, ADRIANA TOMAZELA ZANI, CPF nº 058.016.036-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3227, de 21 de setembro de 2012. Proc. nº E-14/30264/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, JOSÉ GUSTAVO MOURA CORRÊA, CPF nº 143.243.057-22, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/27998/2012.\r\n\r\nId: 1410460"
                    ],
                    "1411319": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/27982/2012 - ANA LUCIA LOPES SILVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.359-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, 889 (oitocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/02/1985 a 28/02/1986 e de 03/03/1986 a 01/08/1987.\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/27982/2012 - ANA LUCIA LOPES SILVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.359-6. Louvada nas in formações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimos, 892 (oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício/contribuição relativos a tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2006 a 01/02/2009.\r\n\r\nId: 1411319"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1410458": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2012, encerrando-se em 17 de novembro de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1392/2011. \r\n\r\nId: 1410458\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 21/11/2012."
                        ],
                        "1410012": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Pregão Eletrônico nº 06/CC/SSCS/2012. Contrato nº 006/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-12/30063/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa M. Maia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet com fornecimento de materiais, equipamentos e pessoal.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 145.140,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1410012"
                        ],
                        "1411298": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSOS N° E-13/20.296/2012 ...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSOS N° E-13/20.926/2012 ...\r\n\r\nId: 1411298"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1411314": [
                                "I - Pauta",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 28/11/2012, às 13h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.620/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.367/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.373/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.559/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.560/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.561/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.573/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.583/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.678/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.053/2012\r\n\r\nCEG \r\n\r\nE-12/020.334/2010\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.428/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.667/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.668/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.068/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.599/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.603/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.623/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.194/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.312/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.516/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.602/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.066/2012\r\n\r\nCEG \r\n\r\nE-12/020.218/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.299/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.444/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.408/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.409/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.410/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.411/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.516/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.255/2004\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.467/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.004/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.279/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.060/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.157/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.392/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.604/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.045/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.078/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.226/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.365/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.389/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.405/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.434/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.475/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.514/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.527/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.529/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1411314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411475": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.138/2011, de 18 de abril de 2011, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensões e cancelamentos de Carteiras Nacionais de Habilitação, NOTIFICA a condutora abaixo identificada, considerando o apurado em sindicância sumária, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, na Diretoria de Habilitação, sede do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas nº 817 - 2º andar, Centro/RJ, no horário de 9 às 18h. A defesa deverá ser instruída com um documento de identificação e com procuração, caso se faça representar por Procurador ou Advogado. \r\n\r\nProc. nº E-12/410328/2010 - Marina de Almeida Silva, CPF nº 099.260.097-94.\r\n\r\nId: 1411475. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411476": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.138/2011, de 18 de abril de 2011, que delega competência para assinar os Atos de aplicação de penalidades, apreensões e cancelamentos de Carteiras Nacionais de Habilitação, NOTIFICA o condutor abaixo identificado, considerando o apurado em sindicância sumária, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, na Diretoria de Habilitação, sede do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas nº 817 - 2º andar, Centro/RJ, no horário de 9 às 18h. A defesa deverá ser instruída com um documento de identificação e com procuração, caso se faça representar por Procurador ou Advogado. \r\n\r\nProc. nº E-12/410300/2010 - Josival Vicente da Silva, CPF nº 051.388.707-50.\r\n\r\nId: 1411476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411477": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.138/2011, de 18 de abril de 2011, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensões e cancelamentos de Carteiras Nacionais de Habilitação, NOTIFICA o condutor abaixo identificado, considerando o apurado em sindicância sumária, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, na Diretoria de Habilitação, sede do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas nº 817 - 2º andar, Centro/RJ, no horário de 9 às 18h. A defesa deverá ser instruída com um documento de identificação e com procuração, caso se faça representar por Procurador ou Advogado. \r\n\r\nProc. nº E-12/410374/2010 - Fabiano da Silva Fernandes, CPF nº 025.369.767-00.\r\n\r\nId: 1411477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411493": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1041/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em criação de conteúdo, desenvolvimento e gerenciamento de ambiente interativo com fornecimento e instalação de equipamentos.\r\n\r\nDATA: 05/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1411493"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1410584": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, na forma do disposto no processo nº E-01/450.211/201, fará realizar, no dia 27 de dezembro de 2012, às 11 horas, licitação na modalidade Concorrência nº 003/2012, do tipo do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão púbica para entregas dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM PROJETO EXECUTIVO, DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL VRF PARA O EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, conforme Especificações Técnicas, Normas de Execução de Instalação e Plantas, Anexos do Termo de Referência, que constitui o Projeto Básico, Anexo 1.\r\n\r\nDATA: 27/12/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1410584"
                        ],
                        "1409543": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/90.021/2009 (P. 22-12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que o servidor PEDRO RICARDO MENDES, Médico, Classe C, matrícula nº 867.734-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1409543"
                        ],
                        "1409544": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/604.684/2011 (P. 25/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que a servidora MARIA ELISA IVANICSKA COSTA SORIANO DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, Referência 35, matrícula nº 885-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1409544"
                        ],
                        "1409545": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/604.547/2003 (P. 37-12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que o servidor ROBERTO GLASBERG, Médico, Classe C, matrícula nº 288.224-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1409545"
                        ],
                        "1410096": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11003991/2010 tendo em vista o disposto no art. 70 §1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCIO ROBERTO PINTO NETO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 220.502-9, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.: 23331893, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, Parágrafo1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/11/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1410096"
                        ],
                        "1409293": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.910/2012, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n° 867.714-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1409293"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1410643": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO Na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior e Médio da carreira de executivo público, para atuação na Administração Pública Estadual.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/12\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nWilson Agustinho dos Anjos\r\n\r\n01/509032\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n02\r\n\r\nFabricia Miranda\r\n\r\n01/509034\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03\r\n\r\nDaniel Valentim\r\n\r\n01/509039\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n04\r\n\r\nAndreia Pereira Ramos\r\n\r\n01//509041\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n05\r\n\r\nFrancisco Jorge Sampaio\r\n\r\n01/509042\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n06\r\n\r\nCarlos Henrique Damasio L da Silva\r\n\r\n01/509044\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n07\r\n\r\nThiago Chagas Paciencia\r\n\r\n01/509045\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n08\r\n\r\nFabiana Aparecida da Silva\r\n\r\n01/509046\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n09\r\n\r\nVera Lucia Carrarine Barcellos\r\n\r\n01/509064\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n10\r\n\r\nPaula Cristina Mazzarella \r\n\r\n01/509069\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n11\r\n\r\nFabiana Silva de Souza\r\n\r\n01/509072\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n12\r\n\r\nHelder Lucio Fontana Casarine\r\n\r\n01/509073\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n13\r\n\r\nMarcelo de Paiva Noronha\r\n\r\n01/509074\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n14\r\n\r\nElizangela Roque Silva dos Santos\r\n\r\n01/509076\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n15\r\n\r\nAntonio Marcelino de Souza\r\n\r\n01/509085\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n16\r\n\r\nJuliana da Silva Lafaiete\r\n\r\n01/509088\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n17\r\n\r\nRodrigo Sant'Anna Ribeiro\r\n\r\n01/509089\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n18\r\n\r\nRosangela Paes Viana Vivarini\r\n\r\n01/509091\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n19\r\n\r\nRubens Parr de Oliveira\r\n\r\n01/509092\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n20\r\n\r\nSisley Costa da Silva\r\n\r\n01/509109\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n21\r\n\r\nAna Paula Malaquias\r\n\r\n01/509113\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n22\r\n\r\nPatricia de Oliveira Medeiros Ferreira\r\n\r\n01/509115\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n23\r\n\r\nKleber Jose Fonseca Ribeiro\r\n\r\n01/509117\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n24\r\n\r\nMarcia Eliana Machado Ferreira\r\n\r\n01/509118\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n25\r\n\r\nAna Lucia Paixão Bronze\r\n\r\n01/509119\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n26\r\n\r\nCesar Henrique Fernandes\r\n\r\n01/509120\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n27\r\n\r\nJorge Claudio Pereira da Silva\r\n\r\n01/509122\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n28\r\n\r\nTamires Juvenal dos Santos\r\n\r\n01/509124\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n29\r\n\r\nCristiane Rodrigues da Costa\r\n\r\n01/509125\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n30\r\n\r\nAne Meyre dos Santos\r\n\r\n01/509126\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31\r\n\r\nLuciana Gonçalves de Sousa\r\n\r\n01/509127\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n32\r\n\r\nKátia da Costa Pimentel\r\n\r\n01/509145\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n33\r\n\r\nAndre Luis Siqueira\r\n\r\n01/509146\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n34\r\n\r\nDanilo Pimentel Siqueira de Melo\r\n\r\n01/509147\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n35\r\n\r\nMonica da Silva Santos\r\n\r\n01/509149\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n36\r\n\r\nTatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n01/509152\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n37\r\n\r\nMonica Oliveira da Costa\r\n\r\n01/509153\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n38\r\n\r\nRaquel Tavares do Nascimento\r\n\r\n01/509154\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n39\r\n\r\nElizabeth Gonçalves da Silva Guedes\r\n\r\n01/509157\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n40\r\n\r\nTayane Lopes Gonçalves\r\n\r\n01/509164\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n41\r\n\r\nWilson Junior Rosa dos Santos\r\n\r\n01/509168\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n42\r\n\r\nMarcos Paulo Lima Lacerda\r\n\r\n01/509169\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n43\r\n\r\nRaquel dos Anjos\r\n\r\n01/509171\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n44\r\n\r\nPriscila Pereira Mendes\r\n\r\n01/509173\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n45\r\n\r\nNelma de Almeida\r\n\r\n01/509175\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n46\r\n\r\nRosangela Pereira Leite\r\n\r\n01/509176\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n47\r\n\r\nWagner Marcelo de Almeida\r\n\r\n01/509179\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n48\r\n\r\nSonia Maria Freire\r\n\r\n01/509180\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n49\r\n\r\nSamuel Reinaldo de França\r\n\r\n01/509185\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n50\r\n\r\nCecilia Araujo dos Santos\r\n\r\n01/509196\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n51\r\n\r\nWellington da Silva Lemos\r\n\r\n01/509197\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n52\r\n\r\nMarcia Pereira Dias\r\n\r\n01/509200\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n53\r\n\r\nMarilia Chagas de Araujo\r\n\r\n01/509201\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n54\r\n\r\nPatricia Gomes da Silva Dias\r\n\r\n01/509202\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n55\r\n\r\nFelipe Henrique Costa Dias\r\n\r\n01/509203\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n56\r\n\r\nThula Menezes de Mattos\r\n\r\n01/509212\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n57\r\n\r\nMaria Luiza Gomes\r\n\r\n01/509219\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n58\r\n\r\nSergio Nicolau da Silva\r\n\r\n01/509222\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n59\r\n\r\nDiogo da Silva Vicente\r\n\r\n01/509223\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n60\r\n\r\nKely da Silva do Nascimento\r\n\r\n01/509224\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n61\r\n\r\nCarlos Magno de Jesus da Silva\r\n\r\n01/509225\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n62\r\n\r\nAngelo da Silva Oliveira\r\n\r\n01/509230\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n63\r\n\r\nAngelo da Silva Oliveira\r\n\r\n01/509231\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n64\r\n\r\nThiago Herminio da Silva\r\n\r\n01/509234\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n65\r\n\r\nClaudiana Silva de Oliveira\r\n\r\n01/509235\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n66\r\n\r\nKatia Ferreira de Freitas B Rodrigues\r\n\r\n01/509236\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n67\r\n\r\nPetrus Augustus F de Freitas Pereira\r\n\r\n01/509237\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n68\r\n\r\nJaice Viviane N Veiga de Souza\r\n\r\n01/509240\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n69\r\n\r\nCarolina Perezini Santana\r\n\r\n01/509242\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n70\r\n\r\nElizinea Vieira de Carvalho\r\n\r\n01/509243\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n71\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01/509245\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n72\r\n\r\nMarcos Antonio Soares\r\n\r\n01/509246\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n73\r\n\r\nGisela Almeida dos Santos\r\n\r\n01/509251\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n74\r\n\r\nIris Gray Abelardo Mattos\r\n\r\n01/509254\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n75\r\n\r\nKarina Santos da Fonseca\r\n\r\n01/509255\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n76\r\n\r\nAlexandre Lopes Sobreira\r\n\r\n01/509256\r\n\r\nNão Consta \r\n\r\n77\r\n\r\nJose Gomes Faria\r\n\r\n01/509257\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n78\r\n\r\nDayanna Oliveira Nascimento\r\n\r\n01/509260\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n79\r\n\r\nWermerson Cabral de Araujo\r\n\r\n01/509261\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n80\r\n\r\nWilliam de Souza Rodrigues\r\n\r\n01/509262\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n81\r\n\r\nJanice Rosalino da Silva\r\n\r\n01/509267\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n82\r\n\r\nNatália da Conceição André\r\n\r\n01/509269\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n83\r\n\r\nAlan Rangel Flores\r\n\r\n01/509271\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n84\r\n\r\nRodney de Souza Figueiredo\r\n\r\n01/509274\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n85\r\n\r\nRodney de Souza Figueiredo\r\n\r\n01/509275\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n86\r\n\r\nEmmanuela de A Gravino Menezes\r\n\r\n01/509277\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n87\r\n\r\nFabiano Marinho Menezes\r\n\r\n01/509278\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n88\r\n\r\nAndressa do Carmo da Silva\r\n\r\n01/509279\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n89\r\n\r\nIghor Stelio Machado de Souza\r\n\r\n01/509280\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n90\r\n\r\nMaria das Dores Santiago\r\n\r\n01/509281\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n91\r\n\r\nMaiara de Oliveira Pereira\r\n\r\n01/509282\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n92\r\n\r\nEmiliana de Jesus Rocha\r\n\r\n01/509283\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n93\r\n\r\nJorge Luiz Lopes\r\n\r\n01/509285\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n94\r\n\r\nSandra Regina F Rodrigues Lopes\r\n\r\n01/509286\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n95\r\n\r\nMarcelly Rodrigues Lopes\r\n\r\n01/509287\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n96\r\n\r\nTatiane Silva dos Santos\r\n\r\n01/509289\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n97\r\n\r\nAline do Nascimento Pereira\r\n\r\n01/509291\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n98\r\n\r\nJucirlei Miranda Oliveira Machado\r\n\r\n01/509292\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n99\r\n\r\nMarcia Regina de Freitas\r\n\r\n01/509295\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n100\r\n\r\nMarcio Fernando Soares\r\n\r\n01/509297\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n101\r\n\r\nValdir de Araujo\r\n\r\n01/509300\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n102\r\n\r\nMarcele Moraes da Silva\r\n\r\n01/509301\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n103\r\n\r\nAlexandra Delgado de Campos\r\n\r\n01/509304\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n104\r\n\r\nElisangela R Barbosa Lourenço\r\n\r\n01/509307\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n105\r\n\r\nTelma Maria Machado Gomes\r\n\r\n01/509309\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n106\r\n\r\nJanaina de Faria Jesus Araujo\r\n\r\n01/509310\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n107\r\n\r\nAparecida Madalena da Silva\r\n\r\n01/509311\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n108\r\n\r\nEdmilson Moraes dos Santos\r\n\r\n01/509312\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n109\r\n\r\nElaine Nunes da Silva\r\n\r\n01/509315\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n110\r\n\r\nMarcia Nogueira Cutia\r\n\r\n01/509317\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n111\r\n\r\nErica da Conceição Furtado\r\n\r\n01/509318\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n112\r\n\r\nMarcia da Conceição Furtado\r\n\r\n01/509319\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n113\r\n\r\nLiliana Silva Nogueira\r\n\r\n01/509320\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n114\r\n\r\nIsabelle Pereira de Souza\r\n\r\n01/509321\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n115\r\n\r\nAna Lucia de Lima e Silva Ornelas\r\n\r\n01/509322\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n116\r\n\r\nRodrigo da Costa Silva\r\n\r\n01/509324\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n117\r\n\r\nAndrea Angelica de Oliveira\r\n\r\n01/509325\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n118\r\n\r\nBruna Silva Narciso\r\n\r\n01/509326\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n119\r\n\r\nDebora Siqueira Dias\r\n\r\n01/509327\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n120\r\n\r\nElaine Cristina de Jesus Messias\r\n\r\n01/509328\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n121\r\n\r\nValeria Pires Rodrigues\r\n\r\n01/509329\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n122\r\n\r\nAndrea Pires Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n01/509330\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n123\r\n\r\nTatiane Santos de Souza\r\n\r\n01/509331\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n124\r\n\r\nOlga Maria de Jesus Souza\r\n\r\n01/509332\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n125\r\n\r\nDaniela Alves Fidelis\r\n\r\n01/509336\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n126\r\n\r\nBruno Ferreira dos Santos Siqueira\r\n\r\n01/509337\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n127\r\n\r\nClaudia de Albuquerque M. Bragança\r\n\r\n01/509338\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n128\r\n\r\nLucia Maria Alves Bittencourt\r\n\r\n01/509354\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n129\r\n\r\nLucia Maria Alves Bittencourt\r\n\r\n01/509355\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n130\r\n\r\nSandra Regina de Almeida Silva\r\n\r\n01/509356\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n131\r\n\r\nFernanda de Souza Alves\r\n\r\n01/509357\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n132\r\n\r\nAna Paula Celso\r\n\r\n01/509361\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n133\r\n\r\nRubens José Bruno Sampaio\r\n\r\n01/509362\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n134\r\n\r\nElizabeth Guilherme de Souza\r\n\r\n01/509364\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n135\r\n\r\nMaurício de Souza Guerardi\r\n\r\n01/509365\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n136\r\n\r\nMaria Del Pilar R.O.Guerardi\r\n\r\n01/509367\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n137\r\n\r\nFabiano Marques da Silva\r\n\r\n01/509368\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n138\r\n\r\nGilson da Silveira Jorge\r\n\r\n01/509369\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n139\r\n\r\nRenata dos Santos Santana\r\n\r\n01/509370\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n140\r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01/509373\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n141\r\n\r\nSonia de Assis\r\n\r\n01/509386\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n142\r\n\r\nMarcelle de Assis Carvalho Pinto\r\n\r\n01/509387\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n143\r\n\r\nClaudemira Alves da Silva\r\n\r\n01/509391\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n144\r\n\r\nFelipe Luiz Feijó Ferrarez\r\n\r\n01/509392\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n145\r\n\r\nBruno Gomes da Silva\r\n\r\n01/509394\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n146\r\n\r\nElizabeth Aparecida Bibiano\r\n\r\n01/509400\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n147\r\n\r\nRobson Silvério da Silva\r\n\r\n01/509401\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n148\r\n\r\nPedro Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\n01/509402\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n149\r\n\r\nSabrina Silva dos Santos\r\n\r\n01/509403\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n150\r\n\r\nVitor dos Santos Marin\r\n\r\n01/509405\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n151\r\n\r\nBruno Batista Gama\r\n\r\n01/509407\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n152\r\n\r\nAllan da Costa Cisneiro de Oliveira\r\n\r\n01/509409\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n153\r\n\r\nSilvana Regina da Silva\r\n\r\n01/509412\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n154\r\n\r\nCarlos Maria D'abrantes\r\n\r\n01/509414\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n155\r\n\r\nElisangela Cruz Soares\r\n\r\n01/509415\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n156\r\n\r\nRosa Maria M. Romão\r\n\r\n01/509417\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n157\r\n\r\nJosé de Lima Cardoso\r\n\r\n01/509419\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n158\r\n\r\nAna Paula da Silva Ferry\r\n\r\n01/509420\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n159\r\n\r\nUlysses Soares dos Santos\r\n\r\n01/509421\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n160\r\n\r\nBruna Michele Bezerra\r\n\r\n01/509422\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n161\r\n\r\nEmerson Azevedo dos Santos\r\n\r\n01/509426\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n162\r\n\r\nWecelen Morett de Oliveira Lima\r\n\r\n01/509427\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n163\r\n\r\nVanessa Senna de Souza Araujo\r\n\r\n01/509433\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n164\r\n\r\nLeonardo Marques Barbosa \r\n\r\n01/509435\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n165\r\n\r\nElias Antonio de Menezes\r\n\r\n01/509437\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n166\r\n\r\nDanilo Firmino Silva\r\n\r\n01/509441\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n167\r\n\r\nRenato Cesar A. Andrade\r\n\r\n01/509442\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n168\r\n\r\nCleide dos Santos Crispim Ferreira\r\n\r\n01/509444\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n169\r\n\r\nAlice Souza da Silva\r\n\r\n01/509448\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n170\r\n\r\nLuciania Batista do Nascimento\r\n\r\n01/509450\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n171\r\n\r\nDenis Sandes de Freitas Valle\r\n\r\n01/509454\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n172\r\n\r\nRogerio A. de Cunha\r\n\r\n01/509458\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n173\r\n\r\nSergio Gonçalves\r\n\r\n01/509460 \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n174\r\n\r\nLuiz Fernando Alves Teles\r\n\r\n01/509463\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n175\r\n\r\nLana Cristina Alves Teles\r\n\r\n01/509464\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n176\r\n\r\nJoão Batista da Conceição Filho\r\n\r\n01/509466\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n177\r\n\r\nMario Henrique Santana Vieira\r\n\r\n01/509469\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n178\r\n\r\nPatrick do Nascimento Alves\r\n\r\n01/509474\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n179\r\n\r\nRoberta Augusta Dario\r\n\r\n01/509476\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n180\r\n\r\nSamuel Luiz P. Santos\r\n\r\n01/509478\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n181\r\n\r\nLucas Pinheiro Santos\r\n\r\n01/509479\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n182\r\n\r\nRita de Cássia Cardoso Silva\r\n\r\n01/509480\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n183\r\n\r\nCristina da Silva Machado\r\n\r\n01/509481\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n184\r\n\r\nGeraldo L.de Azevedo Costa\r\n\r\n01/509485\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n185\r\n\r\nCarlos Henrique Campos Serra\r\n\r\n01/509486\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n186\r\n\r\nTalita Aline da Silva Santos\r\n\r\n01/509488\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n187\r\n\r\nMagno Cardoso de Souza\r\n\r\n01/509490\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n188\r\n\r\nGilce Helena N. das R. Machado\r\n\r\n01/509494\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n189\r\n\r\nFelipe Sanzi Silva Cardoso\r\n\r\n01/509495\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n190\r\n\r\nJulio Cesar Vieira Freire\r\n\r\n01/509496\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n191\r\n\r\nErika Leda Silva Santos\r\n\r\n01/509498\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n192\r\n\r\nMichel Nobre de Sousa\r\n\r\n01/509500\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n193\r\n\r\nCaroline Dias de Moura\r\n\r\n01/509501\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n194\r\n\r\nRodrygo Santos Deodoro Lopes\r\n\r\n01/509503\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n195\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\n01/509505\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n196\r\n\r\nJorge Marinho Falcão Junior\r\n\r\n01/509506\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n197\r\n\r\nCristiane Firmino\r\n\r\n01/509514\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n198\r\n\r\nZilma Sabatini Lima\r\n\r\n01/509515\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n199\r\n\r\nViviane Macedo Francisco\r\n\r\n01/509517\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n200\r\n\r\nCarla Camargo Valle\r\n\r\n01/509519\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n201\r\n\r\nErica Cristina Ribeiro Bezerra\r\n\r\n01/509522\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n202\r\n\r\nLayla Lemos C. S. Brito\r\n\r\n01/509524\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n203\r\n\r\nGeisa Suelen C.F. dos Santos\r\n\r\n01/509525\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n204\r\n\r\nCleyde Mercia de O. Souza\r\n\r\n01/509526\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n205\r\n\r\nLuiz Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n01/509527\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n206\r\n\r\nMarta Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n01/509528\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n207\r\n\r\nLuiz Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n01/509529\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n208\r\n\r\nDecio Luiz Soares Souza\r\n\r\n01/509530\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n209\r\n\r\nClaudia Gonçalves Barbosa\r\n\r\n01/509538\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n210\r\n\r\nAmanda Barbosa\r\n\r\n01/509541\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n211\r\n\r\nUdson Aniceto Ferreira\r\n\r\n01/509543\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n212\r\n\r\nAlex Bonifácio\r\n\r\n01/509547\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n213\r\n\r\nMaria Jone F. da Silva\r\n\r\n01/509548\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n214\r\n\r\nRute de Oliveira Alves\r\n\r\n01/509549\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n215\r\n\r\nMichelli dos Santos F. da Silveira\r\n\r\n01/509559\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n216\r\n\r\nBruno Rodrigo de Freitas Borges\r\n\r\n01/509560\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n217\r\n\r\nCatharine da Silva Vezu\r\n\r\n01/509562\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n218\r\n\r\nMarilene da Silva Vezu\r\n\r\n01/509563\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n219\r\n\r\nElaine Freire Ananinas Machado\r\n\r\n01/509564\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n220\r\n\r\nAline Rodrigues Ribeiro \r\n\r\n01/509570\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n221\r\n\r\nIvana Machado de Carvalho\r\n\r\n01/509573\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n222\r\n\r\nLenira Marcia B. Bessa\r\n\r\n01/509574\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n223\r\n\r\nAnderson Silva Campos\r\n\r\n01/509575\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n224\r\n\r\nMarilane Braz Simeone\r\n\r\n01/509582\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n225\r\n\r\nMarilane Braz Simeone\r\n\r\n01/509583\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n226\r\n\r\nNeide Pereira Moledo\r\n\r\n01/509584\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n227\r\n\r\nMarcio Magalhães Sodre\r\n\r\n01/509585\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n228\r\n\r\nAndrea Gonçalves Arruda\r\n\r\n01/509586\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/12\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAna Lucia Ferreira\r\n\r\n01/509038\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n02\r\n\r\nCristiane Maria Calixto da Siva\r\n\r\n01/509047\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n03\r\n\r\nMichelle Reis Teixeira\r\n\r\n01/509049\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n04\r\n\r\nNilson Barcellos Nunes\r\n\r\n01/509065\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n05\r\n\r\nSimone Grangeiro da Silva\r\n\r\n01/509066\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n06\r\n\r\nFabricio Costa Alencar da Silva\r\n\r\n01/509067\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n07\r\n\r\nMarcia Pereira da Silva\r\n\r\n01/509077\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n08\r\n\r\nNelma Soares\r\n\r\n01/509078\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n09\r\n\r\nKatia Silene de Souza\r\n\r\n01/509083\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n10\r\n\r\nDenise Firmino Correia\r\n\r\n01/509084\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcia Cristina Andrade Castilho\r\n\r\n01/509086\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n12\r\n\r\nEduardo da Silva Fonseca\r\n\r\n01/509087\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n13\r\n\r\nGustavo da Silva Dias\r\n\r\n01/509093\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n14\r\n\r\nRuth Alice Nunes Pereira\r\n\r\n01/509110\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n15\r\n\r\nRenata de Jesus Ferreira Peixoto\r\n\r\n01/509111\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n16\r\n\r\nGilberto de Araujo Fernandes\r\n\r\n01/509114\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n17\r\n\r\nTerezinha Bezerra Dias\r\n\r\n01/509138\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n18\r\n\r\nLucinete Costa Fabricio\r\n\r\n01/509141\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n19\r\n\r\nThais Campani de Araujo Carvalho\r\n\r\n01/509143\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n20\r\n\r\nFelipe de Almeida Rodrigues\r\n\r\n01/509144\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n21\r\n\r\nCarlos Alberto Magalhães de Oliveira\r\n\r\n01/509150\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n22\r\n\r\nValdir Leite de Araujo\r\n\r\n01/509156\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n23\r\n\r\nLidiane Cristina R de Souza Flores\r\n\r\n01/509160\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n24\r\n\r\nValquiria Mariano da Costa\r\n\r\n01/509163\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n25\r\n\r\nLuciano Oscar da Silva\r\n\r\n01/509170\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n26\r\n\r\nSelma de Oliveira\r\n\r\n01/509174\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n27\r\n\r\nJucilene Ferreira Valadão\r\n\r\n01/509177\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n28\r\n\r\nRosana Aparecida da Silva\r\n\r\n01/509178\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n29\r\n\r\nEdson Gonçalves da Silva\r\n\r\n01/509181\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n30\r\n\r\nJose Carlos Sousa Guimarães\r\n\r\n01/509182\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n31\r\n\r\nWagner Myrrha Gemellaro\r\n\r\n01/509183\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n32\r\n\r\nJose Ricardo Araujo Valadão \r\n\r\n01/509184\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n33\r\n\r\nOsvaldo Alves Canuto\r\n\r\n01/509195\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n34\r\n\r\nClaudio Marinho de França\r\n\r\n01/509198\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n35\r\n\r\nBeatriz da Silva Neto\r\n\r\n01/509199\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n36\r\n\r\nFabiane Rangel Ribeiro\r\n\r\n01/509204\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n37\r\n\r\nDandara Rodrigues da Silva Lima\r\n\r\n01/509205\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n38\r\n\r\nDamiana Diniz F Menezes Nacimento\r\n\r\n01/509206\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n39\r\n\r\nLuiz Henrique Gomes dos Passos\r\n\r\n01/509232\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n40\r\n\r\nRenato Pereira de Castro\r\n\r\n01/509241\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n41\r\n\r\nFabiano Santos Machado \r\n\r\n01/509244\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n42\r\n\r\nMonique Vicente dos Santos\r\n\r\n01/509247\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n43\r\n\r\nMaria Lucia Vicente\r\n\r\n01/509248\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n44\r\n\r\nVanessa Duarte Silva Oliveira\r\n\r\n01/509249\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n45\r\n\r\nVivian Anne Oliveira Ferreira\r\n\r\n01/509250\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n46\r\n\r\nGilson Rogerio Pereira\r\n\r\n01/509252\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n47\r\n\r\nAna Gabriela do E Santo de Oliveira\r\n\r\n01/509253\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n48\r\n\r\nFagner Bernardo do Carmo\r\n\r\n01/509258\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n49\r\n\r\nDaiane Angelina Silva Correia\r\n\r\n01/509259\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n50\r\n\r\nDaria Monteiro Nascimento\r\n\r\n01/509263\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n51\r\n\r\nElizabeth Italo Pereira de Barros\r\n\r\n01/509270\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n52\r\n\r\nLuciano Inácio de Mello\r\n\r\n01/509273\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n53\r\n\r\nErnani Domingos Carvalhal\r\n\r\n01/509288\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n54\r\n\r\nElaine Alves da Silva\r\n\r\n01/509290\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n55\r\n\r\nChristiane Alves Muniz\r\n\r\n01/509293\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n56\r\n\r\nChristiane Alves Muniz\r\n\r\n01/509294\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n57\r\n\r\nAlexandre Balbino dos Santos\r\n\r\n01/509296\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n58\r\n\r\nMaria das Neves Alves do N. Ramos\r\n\r\n01/509298\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n59\r\n\r\nAna Claudia do Nascimento Neves\r\n\r\n01/509299\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n60\r\n\r\nEliane dos Santos M. Muguet\r\n\r\n01/509302\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n61\r\n\r\nTatiele do Nascimento Pereira\r\n\r\n01/509303\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n62\r\n\r\nBruno de Souza\r\n\r\n01/509305\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n63\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva\r\n\r\n01/509306 \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n64\r\n\r\nHermita Forte Gonçalves\r\n\r\n01/509308\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n65\r\n\r\nMarta da Silva P. Araújo\r\n\r\n01/509313\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n66\r\n\r\nMarta da Silva P. Araújo\r\n\r\n01/509314\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n67\r\n\r\nAdriana Alves de O. Brito da Silva\r\n\r\n01/509316\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n68\r\n\r\nDavid da Conceição Botelho\r\n\r\n01/509323\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n69\r\n\r\nAndrea Marques Rios\r\n\r\n01/509342\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n70\r\n\r\nNailza Batista do Nascimento\r\n\r\n01/509372\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n71\r\n\r\nAndreza Barbosa\r\n\r\n01/509397\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n72\r\n\r\nMichele Ferreira Freitas\r\n\r\n01/509398\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n73\r\n\r\nFranciele Vidal da Silva\r\n\r\n01/509406\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n74\r\n\r\nIvone Cristina Alves\r\n\r\n01/509408\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n75\r\n\r\nRosana Pereira da Silva\r\n\r\n01/509416\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n76\r\n\r\nAvany Barbosa Castro\r\n\r\n01/509418\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n77\r\n\r\nEliane Mariano da Silva\r\n\r\n01/509423\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n78\r\n\r\nEdnaldo dos Santos Silva\r\n\r\n01/509432\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n79\r\n\r\nDarci dos Reis de Carvalho\r\n\r\n01/509438\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n80\r\n\r\nSimone Almeida Oliveira de Carvalho\r\n\r\n01/509439\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n81\r\n\r\nAlessandra da Silva\r\n\r\n01/509443\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n82\r\n\r\nLuciano Felipe de Sena\r\n\r\n01/509445\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n83\r\n\r\nAlex Barreto B Custodia Bernardes\r\n\r\n01/509449\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n84\r\n\r\nElaine Ferreira da Cunha\r\n\r\n01/509456\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n85\r\n\r\nManoel Tupyara do Nascimento Goes\r\n\r\n01/509457\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n86\r\n\r\nSergio Elias de Souza\r\n\r\n01/509459\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n87\r\n\r\nEunice Torquato de Andrade\r\n\r\n01/509461\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n88\r\n\r\nDiogo Ricardo Araujo dos Santos\r\n\r\n01/509467\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n89\r\n\r\nAlex de Jesus Rosa\r\n\r\n01/509468\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n90\r\n\r\nTatiane Ferreira do Nascimento\r\n\r\n01/509470\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n91\r\n\r\nMarcio Souza Peixoto\r\n\r\n01/509472\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n92\r\n\r\nLineia Santos Araujo\r\n\r\n01/509473\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n93\r\n\r\nSebastiana Karoline Gomes Ferreira\r\n\r\n01/509475\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n94\r\n\r\nJosiane Coelho dos Santos\r\n\r\n01/509477\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n95\r\n\r\nRenato Pires da Costa da Silva\r\n\r\n01/509484\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n96\r\n\r\nSilvia Helena da Fonseca\r\n\r\n01/509487\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n97\r\n\r\nJuliana Firmiano Martins\r\n\r\n01/509489\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n98\r\n\r\nAmanda Marques da Silva\r\n\r\n01/509491\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n99\r\n\r\nEliane Lopes Alves\r\n\r\n01/509502\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n100\r\n\r\nAna Regina Moraes\r\n\r\n01/509507\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n101\r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\n01/509508\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n102\r\n\r\nAna Lucia Mendes da Silva\r\n\r\n01/509509\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n103\r\n\r\nValdirson Bastos Rocha\r\n\r\n01/509512\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n104\r\n\r\nVinicius Carvalho de Lima\r\n\r\n01/509516\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n105\r\n\r\nLeidimar Barbosa\r\n\r\n01/509533\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n106\r\n\r\nEmerson Jose Pascoa\r\n\r\n01/509534\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n107\r\n\r\nHelio Gomes dos Santos\r\n\r\n01/509535\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n108\r\n\r\nGuilherme Thomaz\r\n\r\n01/509536\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n109\r\n\r\nAlexsandra Silva Ferreira\r\n\r\n01/509539\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n110\r\n\r\nMarcia Lucia Pinheiro Rocha\r\n\r\n01/509545\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n111\r\n\r\nRenata Cardoso de Araujo\r\n\r\n01/509561\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n112\r\n\r\nCharlene Farias do Nascimento\r\n\r\n01/509565\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n113\r\n\r\nFelipe Gustavo Medeiros\r\n\r\n01/509566\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n114\r\n\r\nRenata Luciana Medeiros\r\n\r\n01/509567\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n115\r\n\r\nRenata de Souza Silva\r\n\r\n01/509568\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n116\r\n\r\nMaria de Fátima Terto dos Santos\r\n\r\n01/509569\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n117\r\n\r\nRosemeire Bittencourt Alves da Silva\r\n\r\n01/509571\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n118\r\n\r\nMarcio Andre Guimarães de Athayde\r\n\r\n01/509572\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n119\r\n\r\nJulio Cesar de Souza Oliveira\r\n\r\n01/509576\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n120\r\n\r\nLuciana da Conceição Belo\r\n\r\n01/509577\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n121\r\n\r\nAlexandre Cardoso Paulino\r\n\r\n01/509578\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n122\r\n\r\nRosane Santuchi de Moraes\r\n\r\n01/509579\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n123\r\n\r\nPaulo Reinaldo de Melo Santos\r\n\r\n01/509580\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n124\r\n\r\nMaria Dalva Oliveira\r\n\r\n01/509581\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n125\r\n\r\nRejane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n01/509589\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n126\r\n\r\nRosana Gomes Lopes\r\n\r\n01/509590\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE INSENÇÃO INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nCintia Rosa dos Santos\r\n\r\n01/509366\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n02\r\n\r\nMonique Costa dos Anjos\r\n\r\n01/509371\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03\r\n\r\nAnderson Gomes de Oliveira\r\n\r\n01/509424\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n04\r\n\r\nLeonardo Nicolite da Silva\r\n\r\n01/509425\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n05\r\n\r\nJesuele Correa de Souza \r\n\r\n01/509428\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n06\r\n\r\nWagner Paiva de Lima\r\n\r\n01/509429\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n07\r\n\r\nPryscile Mariano da Silva\r\n\r\n01/509430\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n08\r\n\r\nLucas Pereira de Lima\r\n\r\n01/509431\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n09\r\n\r\nElizabeth Airosa\r\n\r\n01/509550\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n10\r\n\r\nThiago Chagas\r\n\r\n01/509552\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n11\r\n\r\nMariah Ferreira Tabor Chagas\r\n\r\n01/509553\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n12\r\n\r\nHudson Ferreira Jabor Chagas\r\n\r\n01/509555\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n13\r\n\r\nAna Cristina Rego Leal\r\n\r\n01/509556\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n14\r\n\r\nCamilla Barbosa de Souza\r\n\r\n01/509557\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n15\r\n\r\nAna Paula P. da Silva Maximiniano\r\n\r\n01/509615\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n16\r\n\r\nKarolina F. Fernandes G. de Mattos\r\n\r\n01/509616\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n17\r\n\r\nJacson Belarmino Mello\r\n\r\n01/509619\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n18\r\n\r\nPablo Barreto Meza\r\n\r\n01/509620\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nId: 1410643. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411382": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a sessão de sorteio de serviços de avaliação de imóveis prevista para a última quinta-feira útil do mês (dia 29 de novembro de 2012), nos termos do item 6.14 do Edital de Credenciamento nº 01/2012, não será realizada. \r\n\r\nOutras informações sobre o presente aviso através dos telefones 2332-5225 ou 2332-5224.\r\n\r\nId: 1411382. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1410590": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1309/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Valdo Oliveira dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Vilma Pinto dos Santos e Valdo Oliveira dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 6 (seis) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.309/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1334/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Rudinele dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Emílio Francelino dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.334/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1277/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Luciene Priscilla Lins de Vasconcelos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Bruno Moraes de Vasconcelos e Luciene Priscilla Lins de Vasconcelos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.277/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1336/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Luzia Rita Ferreira Dias com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: João Baptista dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.336/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1292/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Roseli Conceição da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Fernando Lazaro de Santana. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.292/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1335/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sebastião Rosário com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Elizeu José Eufrasio. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.335/2012.\r\n\r\nId: 1410590"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1410424": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDRIO, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas.\r\n\r\nVALOR: O valor é de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) por informação cadastral de cada registro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.689/2012.\r\n\r\nId: 1410424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1410423": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 06.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso nº E-11/50.107/2010\r\n\r\nOnde se lê: (...) Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013. \r\n\r\nLeia-se: (...) Vigência: 12/11/2012 a 11/05/2013.\r\n\r\nId: 1410423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1410072": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o Sr. RAFAEL BELMIRO DA SILVA CHAGAS a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se a respeito do processo 04-2012/291178-4, da Empresa CERÂMICA SÃO BENTO LTDA ME. \r\n\r\nId: 1410072. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411401": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em eventos para a realização de workshop\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.725/2012\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 8517\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote\r\n\r\nDATA: 04/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 20, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2115.\r\n\r\nId: 1411401. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1411989": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato Nº 016/2012, firmada em 21 de novembro de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para as obras nos reservatórios Marques Maneta, Columbandê, Trindade e Amendoeira, município de São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.394.324,16 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPRAZO: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2012 - Processo E-17/001.815/2012. \r\n\r\nId: 1411989"
                        ],
                        "1411987": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 019/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: OitavoTermo Aditivo ao CONTRATO Nº 034/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2012.\r\n\r\nId: 1411987"
                        ],
                        "1412004": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: QuartoTermo Aditivo ao CONTRATO Nº 0134/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1412004"
                        ],
                        "1410618": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 034/2009, firmado 26/09/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Terracota Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93 - Processo Administrativo E-17/001.290/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1410618"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1410267": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 111/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE GOOGLE APPS FOR BUSINESS, INCLUINDO TREINAMENTO E GARANTIA” (Pregão Presencial nº 033/2011 - CIASC).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 272.304,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.463/2012.\r\n\r\nId: 1410267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411310": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 002/2012-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE REJUVENESCIMENTO DOS MOTORES DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação em epígrafe será realizada no dia 11/12/2012, no mesmo local e horário anteriormente divulgados. \r\n\r\nId: 1411310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411412": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 97/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. - OBJETO: OBRAS DE RESTAURAÇÃO/REFORMA GERAL DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 15, NO CENTRO - 1D, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 7.590.728,18 (sete milhões, quinhentos e noventa mil setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) - PRAZO: 180 dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.140/2011- DATA DA ASSINATURA: 06/11/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 141/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. - OBJETO: OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DE VALLE FILHO, LOCALIZADO NA PRAÇA CONSELHEIRO DANTAS, S/Nº, NO CENTRO EM NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 1.455.492.52 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) - PRAZO: 180 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.219/2012- DATA DA ASSINATURA: 13/11/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 133/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e COMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. - OBJETO: SUPORTE AO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE REPAROS “SEMAPRE” PRESERVANDO ESCOLAS, EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 1.434.000,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil reais) - PRAZO: 360 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.727/2012- DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. \r\n\r\nId: 1411412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411297": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 138/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e LABEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MUROS NO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, LOCALIZADO NA RUA SOARES Nº 95, NO MÉIER, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 242.838,86 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) - PRAZO: 60 dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.479/2012- DATA DA ASSINATURA: 13/11/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 146/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e FENIX CONSTRUTORA LTDA - OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “SEMAPRE” PRESERVANDO AS UNIDADES DA RIOPREVIDÊNCIA, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.282.987,32 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) - PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.717/2012- DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. \r\n\r\nId: 1411297. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1410035": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 043/2012-8 de 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, Vencedora do item nº 14. OBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Parenteral para as Unidades de Saúde da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012-8.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.872,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012. \r\n\r\nId: 1410035"
                        ],
                        "1410036": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 043/2012-1 de 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Vencedora do item nº 01. OBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Parenteral para as Unidades de Saúde da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.772,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1410036"
                        ],
                        "1410545": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 52/2012-1 de 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos Lotes nº 01 e 02. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Hemoterapia.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 242.999,52 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.445/2508/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1410545"
                        ],
                        "1410548": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 036/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa O.A.M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos freezers e geladeiras, com fornecimento de mão-de-obra e material pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais)\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/447/1704/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\nId: 1410548"
                        ],
                        "1410550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 038/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia compreendendo a execução de obras, reparos e melhorias na 59ª DP/PCERJ, incluindo demolições e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 30.900,92 (trinta mil novecentos reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00124/1721/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1410550"
                        ],
                        "1410547": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2012 a 31/07/2012. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 180.978,42 (cento e oitenta mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2012. PROCESSO Nº E-09/6133/1702/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2012.\r\n\r\nId: 1410547"
                        ],
                        "1410546": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200-2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 21 (vinte e uma) impressoras da marca xerox, utilizadas pelas unidades do ICCE.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços, ora prorrogados conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo é de R$ 88.144,56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 31/11/2012, o Contrato nº 050/1200/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA 12/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1704/2009.\r\n\r\nId: 1410546"
                        ],
                        "1410549": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da vigência da prestação de serviço especializado de assessoria de segurança da informação e análise de riscos em TI para a DTI/DGTIT.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo é de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 85.833,33 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos. \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/1649/2010.\r\n\r\nId: 1410549"
                        ],
                        "1410565": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2012, processo nº E-09/00421/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 19 de setembro de 2012, às 14:31h, cujo objeto é a aquisição de licença do software AutoCAD 2013 SLM WIN, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 123.337,80 (cento e vinte e três mil e trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas, considerando a informação prestada nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório em questão, consoante o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1410565"
                        ],
                        "1410577": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2012, Processo nº E-09/269/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de novembro de 2012, às 14h01, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico Vale-Refeição para a quantidade de 200 (duzentos) cartões, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 2.440.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1410577"
                        ],
                        "1410578": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2012, Processo nº E-09/269/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de novembro de 2012, às 14h 01min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico Vale-Refeição para a quantidade de 200 (duzentos) cartões, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 2.440.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 14.11.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1410578"
                        ],
                        "1410037": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 094/2012, de 13.11.2012. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de Nutrição e alimentação, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, incluindo o fornecimento de refeições, destinada a servidores, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.270.447,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais). PRAZO: 13/11/2012 a 13/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2012. FUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/000550/2508/2012.\r\n\r\nId: 1410037"
                        ],
                        "1410406": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato nº 127/2009- DO de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-X. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-x marca MACROTEC-MX-2, instaladas no CRSP, HCPM e PPM SJM. PRAZO: 01/11/2012 a 31/10/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 59.741,40 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\n\r\nId: 1410406"
                        ],
                        "1411217": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS INCLUÍDOS DA TURMA XVI\r\n\r\nADEMIR DE ALMEIDA LOPES \r\n\r\nADRIANA FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\nADSON ALEXANDRE HORACIO DA \r\n\r\nAGOSTINHO RAMOS DE ALMEIDA \r\n\r\nALAN JOSE DE LIMA \r\n\r\nALESSANDRO BRAGANÇA DOS \r\n\r\nALESSANDRO SILVA FIRMINO DE \r\n\r\nALEX AQUINO ALVES \r\n\r\nALEX DE SOUZA MOUTINHO \r\n\r\nALEX FERREIRA SANTOS \r\n\r\nALEX FRANCISCO DE CARVALHO \r\n\r\nALEXANDER MOREIRA DE ARAUJO \r\n\r\nALEXANDRE BRETAS CARDOSO \r\n\r\nALEXSANDRO COUTO DE MORAES \r\n\r\nANA BELE DO NASCIMENTO OLIVEIRA \r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS COSTA \r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES MEIRELES \r\n\r\nANDERSON BRAGA DINIZ VALIM \r\n\r\nANDERSON FRANÇA \r\n\r\nANDERSON LUIZ MARIA BARBOSA \r\n\r\nANDERSON LUIZ VIVEIROS SOUZA \r\n\r\nANDERSON MORAES COELHO \r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nANDRE SANTOS DA SILVA \r\n\r\nANDRÉ TELLES DA SILVA GOMES \r\n\r\nANTHONY CARLO QUARESMA AMARAL \r\n\r\nARILDO RIBEIRO SALLES \r\n\r\nBREER JOHNSON'S FIGUEIRA ROSA \r\n\r\nBRUNO CASELLI \r\n\r\nBRUNO DA FONSECA DE SOUZA \r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nBRUNO EVANGELISTA DE AZEVEDO \r\n\r\nBRUNO SILVA DE SOUZA ROSA \r\n\r\nBRUNO SILVA IGAYARA \r\n\r\nBRYAN MOTTA NOVO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA CHIARA \r\n\r\nCARLOS IDUINO E SILVA PEREIRA \r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA MONSORES ROGERIO \r\n\r\nCLARISSE SOARES DE ARAUJO \r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO DUARTE \r\n\r\nCLAUDIO DE COSTA GOMES JUNIOR \r\n\r\nCLEBER FERRAREZ CAETANO \r\n\r\nCYNTIA RODRIGUES GARCIA LUNA \r\n\r\nDAFNIS JOSE SOUZA LIMA DOS \r\n\r\nDAKELINE DE ABREU VAZ \r\n\r\nDANIEL ARRUDA DE ALMEIDA \r\n\r\nDAVI DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDAVID PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDAYANA ALMEIDA SOUZA \r\n\r\nDEIVISON SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDIEGO CONSUL DE ANTONI \r\n\r\nDIEGO DAVILA DA SILVA \r\n\r\nDIEGO DUARTE MEIRELLES \r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nDIEGO GONÇALVES MORENO \r\n\r\nDIEGO HENRIQUE SILVA DE SOUZA \r\n\r\nDIEGO HONORIO DA SILVA \r\n\r\nDIEGO MENDES DA COSTA \r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDIEGO SALES DE SÁ OLIVEIRA \r\n\r\nDIEGO TERRA MAMEDE \r\n\r\nDIOGO BRIGGS DAS CHAGAS \r\n\r\nDIONEY DE JESUS MORAES \r\n\r\nDOUGLAS DE MEDEIROS FARIAS \r\n\r\nDUANNE DUTRA DOS SANTOS BATTI \r\n\r\nEDGAR CRUZ JUNIOR \r\n\r\nEDILSON DA SILVA LORDELLO \r\n\r\nEDNO CLASS DE ANDRADE \r\n\r\nEDSON GALDINO DOS SANTOS \r\n\r\nEDSON ROGERIO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nELIAS DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nELIZIARIO MARQUES DE ASSIS FILHO \r\n\r\nESIEL FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nEVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA \r\n\r\nFABIANA CARVALHO CUNHA \r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nFABIANO RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nFABIO CESAR DUARTE DA SILVA \r\n\r\nFABIO DE SOUSA RODRIGUES \r\n\r\nFABIO SODRÉ OLIVEIRA \r\n\r\nFABRICIO CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA \r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nFERNANDA GOMES RICARDO AMORIM \r\n\r\nFERNANDO ARAUJO ASSIS \r\n\r\nFERNANDO DIQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\nFERNANDO FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nFILLIPE DE LIMA COUTO \r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA \r\n\r\nFLAVIO GOMES DE ASSIS \r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nGEISON PAULA CABRAL \r\n\r\nGILCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nGILLIARD FERREIRA DE LIRA \r\n\r\nGILMAR ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nGIOVANI DA SILVA RAMOS \r\n\r\nGLAUCO TRAVAGLIA FERREIRA \r\n\r\nGLEIDSON ROCHA CANUTO \r\n\r\nGUILHERME DE LIMA FERREIRA \r\n\r\nHÉLIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR \r\n\r\nHENRIQUE DA ROCHA PINTO \r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nHERICK DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nHUGO DOS SANTOS SAMPAIO \r\n\r\nISMAEL DA SILVA ROSA DE ALMEIDA \r\n\r\nIVAN DE ARAUJO SILVA \r\n\r\nJANE ROBERTA BARROS DE MESQUITA \r\n\r\nJEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nJEFERSON DA SILVA \r\n\r\nJEFERSON ORLANDO PEIXOTO DE AZEREDO \r\n\r\nJEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nJEFFERSON CUSTÓDIO DE CAMPOS \r\n\r\nJEFFERSON SANTOS ALVES \r\n\r\nJHONATHAN PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nJOÃO CANDIDO MORGADO FERREIRA DE BRITO \r\n\r\nJOÃO PAULO MOREIRA \r\n\r\nJOÃO PAULO REIS TAVARES DOS SANTOS \r\n\r\nJONAS NOGUEIRA ALVES \r\n\r\nJONAS VIANA BRAZ \r\n\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES \r\n\r\nJORGE HENRIQUE ADRIANO SILVA \r\n\r\nJOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO \r\n\r\nJOSÉ THIAGO SOARES \r\n\r\nJULIANO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nJULIANO COSTA PALHA \r\n\r\nJULIO MAROTTA GOZZO NETO \r\n\r\nKARINE MENDONÇA DA SILVA \r\n\r\nLEANDRO DA MOTA VIEIRA BARCELOS \r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MENDONÇA \r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES MARTINS \r\n\r\nLEANDRO FIALHO SIMÕES \r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES GUIMARÃES \r\n\r\nLEDSON LEAL GUERRA \r\n\r\nLENON THOMAZ DE CARVALHO \r\n\r\nLEONARDO DE MENDONÇA CARNEIRO \r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nLEONARDO PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nLEONARDO SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA DA SILVA \r\n\r\nLEÔNIDAS ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nLUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MOTA \r\n\r\nLUCIANO JOSÉ MARINHO PEREIRA \r\n\r\nLUIS MATEUS NETO \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nLUIZ ANTONIO SILVA CORREA \r\n\r\nLUIZ CARLOS NEVES DE ARAUJO \r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nMAGDIEL DOS REIS FERREIRA \r\n\r\nMAICON SILVA DA ROCHA \r\n\r\nMAICOW FRITOLI MARTINS DE ABREU \r\n\r\nMANASSES MORAES DA SILVA \r\n\r\nMARCEL WERMELINGER DE OLIVEIRA \r\n\r\nMARCELO LOPES DE MESQUITA \r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA \r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA PINTO \r\n\r\nMARCIO ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nMARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES \r\n\r\nMARCO AURÉLIO SILVA COELHO \r\n\r\nMARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA \r\n\r\nMARCOS ANTONIO AMARO \r\n\r\nMARCOS MIGUEL DE MATOS GUERRIERI \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES MONTEIRO \r\n\r\nMARLÚCIA DE ALMEIDA PINTO \r\n\r\nMAURO ANDRADE DOS SANTOS \r\n\r\nMAURO MORAES LEITE \r\n\r\nMAYARA THEREZA PAULA DOS ANJOS MOREIRA \r\n\r\nMICHAEL JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nMIRELLA LOPES MARCELINO \r\n\r\nMOISES ANICETO DA SILVA \r\n\r\nMOISÉS RENATO SEVERINO DE ALMEIDA \r\n\r\nMURILLO SIMÕES DA SILVA \r\n\r\nNILSON TADEU DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nPABLO CARLOS RABELLO REGO \r\n\r\nPATRICK HERNANE RIBEIRO DE AQUINO \r\n\r\nPAULO CESAR DE CASTRO DE SÁ \r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nPAULO EDUARDO CORDEIRO MATTOS \r\n\r\nPAULO RENATO GEGUNDO SIMÕES FERREIRA LEITE \r\n\r\nPAULO ROBERTO CASTELO BRANCO GERALDO \r\n\r\nPAULO ROBERTO SANOS DA SILVA \r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA COELHO JUNIOR \r\n\r\nPAULO VITOR BARBOSA LOPES \r\n\r\nPEDRO CARNEIRO JUNIOR \r\n\r\nPRISCILA MONSORES SEABRA \r\n\r\nRAFAEL ALVES CARDOSO \r\n\r\nRAFAEL ALVES DE SOUZA \r\n\r\nRAFAEL BATISTA GOMES \r\n\r\nRAFAEL BORGES CARVALHO DE MELO \r\n\r\nRAFAEL CRUZ SANTIAGO \r\n\r\nRAFAEL DA ROCHA COSTA \r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS COSTA \r\n\r\nRAFAEL NOBERTO ARAUJO \r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA \r\n\r\nRAMY BRITO LOPES JUNIOR \r\n\r\nRANIERE MIRANDA DO NASCIMENTO \r\n\r\nRAONI SANTOS LIMA \r\n\r\nRAPHAEL DA NOBREGA SINDRA \r\n\r\nRAPHAEL QUINTELLA SODRÉ \r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DE LIRA \r\n\r\nRAPHAELA ALVES DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRENATO CABRAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nRENATO DA SILVA COSTA JUNIOR \r\n\r\nRICARDO DA GUIA CALIXTO \r\n\r\nROBERT BALDEZ DOS SANTOS \r\n\r\nROBERTO BARRETO ROCHA \r\n\r\nROBERTO CAMPOS ALVES \r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR \r\n\r\nROBERTO SOUZA DE ALMEIDA \r\n\r\nROBSON ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA DUTRA \r\n\r\nROBSON SANTOS AZEVEDO \r\n\r\nRODOLFO LUIS PORTO DE AVILEZ \r\n\r\nRODRIGO CABRAL DA SILVA \r\n\r\nRODRIGO CALIXTO DE ARAUJO \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRODRIGO NUNES GERMANO \r\n\r\nRODRIGO TORRES DE SOUZA \r\n\r\nROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS \r\n\r\nROGERIO ALVES BATISTA \r\n\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA DA SILVA \r\n\r\nROMULO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nRONALD DE SOUZA ROSA \r\n\r\nROSIVALDO EVARISTO FRANÇA \r\n\r\nSANDRO LOPES MANSO \r\n\r\nSERGIO AREÂS CREMONEZ \r\n\r\nSERGIO BRAZ DOS SANTOS \r\n\r\nSILVERIO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nSIMONE SILVA ANDRADE \r\n\r\nSUELLEN CRISTINA ROMANO CARVALHO \r\n\r\nTAYLOR LUIZ DA SILVA MARTINS \r\n\r\nTHIAGO BRUNO DOS ANJOS ARGENTE \r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE MATOS \r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DO PATROCÍNIO \r\n\r\nTHIAGO NUNES ROSA \r\n\r\nTHIAGO VICTOR PIRES DA HORA \r\n\r\nTHOMAS CAMPANATI VEIGA \r\n\r\nTIAGO DA SILVA MOTA \r\n\r\nTIAGO KLINGER BARBOSA VIEIRA \r\n\r\nTIAGO MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTIAGO MENDONÇA DA SILVA \r\n\r\nTIAGO PAIS DA CRUZ \r\n\r\nTIAGO PAULO BORGES \r\n\r\nVALDENICE EXALTAÇÃO DOS SANTOS \r\n\r\nVALDIR CARVALHO PEREIRA \r\n\r\nVANDERLEI HELENO MÁXIMO \r\n\r\nVANESSA SILVA ALVES \r\n\r\nVICTOR PEREIRA SANTOS \r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS SAMPAIO \r\n\r\nVINICIUS TOSQUINO DE QUEIROZ \r\n\r\nVITOR MORAES CORRÊA \r\n\r\nWAGNER DUARTE DA SILVA \r\n\r\nWAGNER PETERS SILVA \r\n\r\nWALLACE BISPO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nWALLACE CRISTIANO FLORENTINO BORBA \r\n\r\nWALLACE DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA JUSTO \r\n\r\nWALLACE RODRIGUES DE MATOS \r\n\r\nWALTER CLAYTON DO VALE FERREIRA \r\n\r\nWANDSON WANDERLEY FERREIRA \r\n\r\nWELINTON PIMENTEL MALHADO \r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA SILVA \r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA MENDES PEREIRA \r\n\r\nWERICK VIEIRA \r\n\r\nWILLER FELLIPE CAMPOS DA SILVA PINTO \r\n\r\nWILLIAM AGUIAR DA SILVA \r\n\r\nWILLIAN CHAVES MAGALHÃES DA SILVA \r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS DA CONCEIÇÃO RAMOS \r\n\r\nWILLIAN MENEZES CAMPOS MONTEIRO \r\n\r\nWILSON DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA \r\n\r\nZEUS PETRONILIO DUTRA \r\n\r\nId: 1411217"
                        ],
                        "1411218": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL DA 1ª A 9ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO(A)S APROVADO(A)S\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0203066079\r\n\r\n02022\r\n\r\nELOISA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n0507040535\r\n\r\n08439\r\n\r\nGILBERTO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n0507012100\r\n\r\n08760\r\n\r\nOMAIR ROQUE RANGEL\r\n\r\n0811086654\r\n\r\n09399\r\n\r\nFELIPE GONCALVES MACHADO\r\n\r\n1122031488\r\n\r\n11139\r\n\r\nYGOR ALVES CABRAL\r\n\r\n0507004077\r\n\r\n11165\r\n\r\nHUGO SOARES PINTO\r\n\r\n1118041234\r\n\r\n11263\r\n\r\nGLEIDSON ESTEVES DA SILVA SUHETT\r\n\r\n0811000264\r\n\r\n11287\r\n\r\nDIEGO SEGOVIA CHAVES\r\n\r\n0305014547\r\n\r\n11292\r\n\r\nWAGNER LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n0608024664\r\n\r\n11310\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1116033913\r\n\r\n11322\r\n\r\nDAVIDSON MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1115048957\r\n\r\n11343\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n0203014876\r\n\r\n11348\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1121059258\r\n\r\n11354\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n1118002482\r\n\r\n11376\r\n\r\nANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1117057984\r\n\r\n11378\r\n\r\nGEOVANI BARZANO LIMA\r\n\r\n1118013841\r\n\r\n11399\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1115050976\r\n\r\n11405\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO\r\n\r\n1118045332\r\n\r\n11413\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MONSORES\r\n\r\n1117058478\r\n\r\n11417\r\n\r\nFABIO JACOMES DA SILVA\r\n\r\n1119057655\r\n\r\n11430\r\n\r\nMARCIO LUIZ BARROS DA SILVA\r\n\r\n1120074605\r\n\r\n11433\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DA SILVA OLARIO JUNIOR\r\n\r\n1117038467\r\n\r\n11436\r\n\r\nGABRIEL BRUNI TEIXEIRA\r\n\r\n1120042926\r\n\r\n11445\r\n\r\nMAX GAERTNER VIDAL\r\n\r\n0203060706\r\n\r\n11493\r\n\r\nORLANDO RAMOS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n1118002828\r\n\r\n11505\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1123041327\r\n\r\n11510\r\n\r\nJUAN FERNANDES LIMA\r\n\r\n0608031032\r\n\r\n11526\r\n\r\nLEONARDO BENTO DA SILVA\r\n\r\n1119002848\r\n\r\n11542\r\n\r\nMARCIO RENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1114002474\r\n\r\n11573\r\n\r\nAMAURI VITORINO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n0305003690\r\n\r\n11611\r\n\r\nWALNER LUIS SANTANA\r\n\r\n1119091978\r\n\r\n11638\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES PIRES DE JESUS\r\n\r\n1120072577\r\n\r\n11642\r\n\r\nRODRIGO DA MOTTA NICODEMO\r\n\r\n1115037215\r\n\r\n11683\r\n\r\nCLEBER EDUARDO MARTINS\r\n\r\n0203063191\r\n\r\n11702\r\n\r\nMARCOS FELIPE DIAS FRANCISCO\r\n\r\n1121093103\r\n\r\n11718\r\n\r\nVAGNER SERGIO CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nCANDIDATO(A)S REPROVADO(A)S\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n1119052268\r\n\r\n10281\r\n\r\n0305068471\r\n\r\n11512\r\n\r\n0203053473\r\n\r\n10761\r\n\r\n0710061656\r\n\r\n11195\r\n\r\n1116031206\r\n\r\n11377\r\n\r\nId: 1411218"
                        ],
                        "1411219": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO NA PESQUISA SOCIAL DA 7ª A 10ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREC. N\r\n\r\nOBS\r\n\r\n1119017091\r\n\r\n08105\r\n\r\nMARCOS PAULO DA S. SANT'ANNA\r\n\r\n081\r\n\r\nCandidato Aprovado\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nREC. N\r\n\r\n0305048478\r\n\r\n09927\r\n\r\n1978\r\n\r\n1118065420\r\n\r\n11015\r\n\r\n2400\r\n\r\n0202006385\r\n\r\n10238\r\n\r\n2240\r\n\r\n0507019311\r\n\r\n06187\r\n\r\n0314\r\n\r\nId: 1411219"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1410509": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA COM VISTAS À CONTRATAÇÃO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL, DE NÍVEL SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, considerando o Mandado de Citação e Intimação contido nos autos do processo nº 0149745-32-2012.8.19.0001, torna pública a seguinte informação: \r\n\r\nFica reservada a vaga para o Sr. CUSTODIO FELIPE NETO para o cargo Enfermeiro - Enfermagem Geral. \r\n\r\nId: 1410509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1411455": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\n1) Fica adiada a abertura da Concorrência nº 005/2012, para o dia 16/01/2013 às 10h. \r\n\r\nId: 1411455. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1409638": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.293/06 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.809-9. Fica concedido o BENEFICIO DE PERMANENCIA equivalente a 25% sobre os vencimentos e demais vantagens que faz jus, com validade a contar de 10.03.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.666/11 - LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.099-2. Fica concedido o BENEFICIO DE PERMANENCIA equivalente a 10% sobre os vencimentos e demais vantagens que faz jus, com validade a contar de 28.10.12.\r\n\r\nId: 1409638"
                    ],
                    "1410624": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.962/1994 - Rogério do Reis Devisate\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.251/12 - CLEBER LUCIO QUINTO DE SOUZA, Técnico Superior Jurídico, ID 5006474-6. Concedo ao servidor o aumento de 10% de triênio a contar de 09.07.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/13.334/12 - CYNTHIA FEVEREIRO TURACK MARTINS, Técnico Médio, ID 5007071-1. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Empresas vinculadas ao INSS, no período de 01.01.2002 a 30.06.2012, no total de 3830 dias, nos termos da Lei nº 530/1982.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.942/12 - ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Técnico Superior Jurídico, ID 4422888-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público federal prestado ao Ministério do Exercício, no período de 11.02.95 a 31.01.96, no total de 351 dias, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, podendo ser averbado ainda, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01.01.98 a 31.07.2012, num total de 5320 dias, nos termos da Lei nº 530/1982.\r\n\r\nId: 1410624"
                    ],
                    "1410632": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.408/2012 - Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.103/2003 - Marise da Conceição de S. F. Santiago \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.434/2012 -Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.434/2012 -Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.343/2012 -Alessandra Nascimento Rocha Glória\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.058/2012 -José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.096/2012 -Márcia Cristina Carvalho Fernandes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.255/2012 -Lyvia Elias Consendey\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.335/2012 -Fabiana do Amaral Cardinot\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.430/2012 -Márcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.250/2001 - Ana Regis Ribeiro\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.723/2012 -Sônia Santana de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.439/2012 -Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.493/2012 -Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.960/2012 -Kátia Sahrp\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.638/2012 -Maria Helena da Cunha Mello \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.330/2012 -Ana Paula Colombiano Jorge de \r\n\r\nSouza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.874/2012 -Isabella Maria de Paula Borba\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.489/2012 -Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.166/2012 -Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.917/2012 -Marcelo Pereira Consendey\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.176/2012 -Henrique Bravo Colly\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.455/2012 -Walter Lisboa Vieira\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.461/1993 - Ana Cristina Portes Leme dos Reis\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.163/2000 - Cristiane Mello de Medeiros\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.105/2002 - Daniel dos Santos Borges\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.099/2003 - Julio Cesar Soares Cipriano\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.287/1999 - Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.505/2002 - Mabel Neves Arce\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.223/1989 - Paulo Cesar Ribeiro Galliez\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.876/1995 - Simone Moreira de Souza\r\n\r\nPROCESSO Nº e-20/10.264/2000 - Tadeu Antonio Valverde\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.268/2012 -Luciana da Motta Gomes de Souza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.635/2012 -Heloisa Eneida Ferreira Guimarães\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.850/2012 -Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.181/2012 -Darlington Brant do Couto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.908/2012 -Franklyn Roger Alves Silva\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.617/2012 -Ana Paula Calandrine Barata\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.342/2012 -Henrique Guelber de Mendonça\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.626/2012 -Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.173/2012 -Claudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.262/2012 -Vanessa Silveira Gaio do Nascimento\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.436/2012 -Gisele Góes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.754/2012 -Cleber Francisco Alves\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.546/1988 - Daisy Miriam Vieira Lontra\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.011/2003 - Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.391/2012 - Paola Jardim Guerra de Castro Cunha\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.946/1991 - Ubiracyr Peralles\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.708/1981 - Vera Regina Charbel Terra Meirelles\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1410632"
                    ],
                    "1410638": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.968/2012 - Não acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/21.018/2012 - Não acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.229/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.313/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.321/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.323/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.349/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nId: 1410638"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1410639": [
                            "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 001/2012 ao Convênio.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o SISTEMA FIRJAN, Por Intermédio do Serviço Social da Industria - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO- SESI-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original por mais 05 (cinco) anos e Alterar a cláusula terceira das obrigações e competências.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.281/2011.\r\n\r\nId: 1410639"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1411975": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.321, de 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, termo de contribuição ou outro tipo de instrumento congênere com a Associação Brasileira de Difusão do Livro - ABDL.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, autorizado a firmar convênio, termo de contribuição ou outro tipo de instrumento congênere com a Associação Brasileira de Difusão do Livro - ABDL tendo como objeto a adoção de meios de incentivos à prática da leitura e aprimoramento do conhecimento do profissional do magistério. \r\n\r\n§ 1º - O objeto do instrumento de que trata o caput deste artigo será alcançado através de créditos a serem distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino, bem como aos professores em efetivo exercício da docência na rede municipal de ensino. \r\n\r\n§ 2º - Os critérios de operacionalização, tais como cadastro e restituição dos valores aos expositores que receberem algum crédito de que trata esta Lei, serão definidos no convênio ou outro instrumento congênere firmado com a Associação Brasileira de Difusão do Livro - ABDL. \r\n\r\nArt. 2º - Para os fins de que trata esta Lei fica criado o beneficio denominado “credilivro” o qual consiste na concessão de um crédito de R$ 60,00 (sessenta reais) a ser percebido pelos professores da rede municipal de ensino. \r\n\r\n§ 1º - Somente fará jus ao “credilivro” o professor que estiver em efetivo exercício da docência na Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 2º - Os orientadores pedagógicos que estiverem no exercício pleno de suas funções farão jus ao recebimento do “credilivro”.\r\n\r\n§3º - Fica vedada a concessão do “credilivro” aos professores com afastamento temporário, bem como àqueles que estiverem cedidos ou à disposição.\r\n\r\n§ 4º - A concessão do beneficio de que trata este artigo limitar-se-á a um crédito por professor da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nArt. 3º - Para os fins de que trata esta Lei fica criado o beneficio denominado “notinha legal” o qual consiste na concessão de um crédito de R$ 6,00 (seis reais) a ser percebido pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\n§ 1º - A “notinha legal” será concedida apenas aos alunos da rede municipal de ensino que estiverem presentes no local onde estiver sendo realizada a VII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes limitando-se a uma “notinha legal” por aluno. \r\n\r\n§ 2º - Para fazer jus ao benefício de que trata este artigo o aluno deverá estar devidamente uniformizado e acompanhado por um representante de sua respectiva escola. \r\n\r\nArt. 4º - O “credilivro” e a “notinha legal” serão utilizados na aquisição de obras literárias que estiverem à disposição nos estandes da VII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 5º - Fica vedada a utilização dos benefícios de que trata esta Lei em favor de expositores representantes e assinaturas de jornais e revistas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1411975"
                    ],
                    "1411979": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 431/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.009.705,00 (um milhão, nove mil e setecentos e cinco reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n321.540,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n321.540,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n688.165,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n688.165,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n321.540,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n321.540,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n688.165,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n688.165,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1411979"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1411403": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02817/12 Maria Tereza Ribeiro Muniz Sampaio\r\n\r\n02623/12 Lucia Ferreira Privatti\r\n\r\n02290/12 Sandra Ferreira Pessanha\r\n\r\n03504/12 Amaro Jorge Melo Almeida\r\n\r\n03404/12 Luziane Pinheiro Pinto\r\n\r\n03571/12 João Batista Gomes\r\n\r\n03579/12 José Paulo Clemente da Silva\r\n\r\n03867/12 Silvia Barreto Tavares Vianna\r\n\r\n04320/12 Conceição de Maria Vaz de Souza\r\n\r\n04084/12 Norma Ribeiro Brito\r\n\r\n06190/12 Amaro Roberto da Hora\r\n\r\n09395/12 Tania Margarete de Oliveira Barcelos\r\n\r\n10228/12 Margarida Estela Mendes do Nascimento\r\n\r\n10916/12 Claudia Márcia Lopes Nogueira\r\n\r\n11072/12 Edvaldo Alves Ribeiro\r\n\r\n11485/12 Tiago Duarte Linhares\r\n\r\n11752/12 Antônia Ribeiro Gomes\r\n\r\n11877/12 Rosemary Lucena de Souza\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03292/10 Fundação João Barcelos Martins\r\n\r\n03535/12 Lívia Nunes\r\n\r\n11526/12 Silvia Marcia Crespo de Lacerda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm: 21/11/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1411403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1411946": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório nº 2012.005.000203-8-PR, na modalidade Pregão Presencial nº 056/12, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos itens 01; 02; 03; 04 e 08; \r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, dos itens: 05; 11; 13; 14 e 19;\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS, dos itens: 06; 07; 09; 15 e 16;\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, dos itens: 10 e 18;\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, dos itens: 12 e 17.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nId: 1411946"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1411818": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1411818"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1411935": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.012.000281-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº. 249/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de bombas, para atender as necessidades emergenciais das Unidades Escolares Municipais, à licitante utc construções ltda com o valor total de R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\n12 de Novembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.012.000290-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº. 250/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de brinquedos para montar a brinquedoteca das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino, à licitante ahavat comércio e serviços ltda-me com o valor total de R$ 76.040,00 (setenta e seis mil e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\n12 de Novembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.012.000285-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº. 248/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de sabão em pó e álcool líquido, com o escopo de atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais, à licitante a.f.m.f distribuidora de gêneros alimentícios ltda apresentou o valor total de R$ 75.720,00 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\n12 de Novembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação=\r\n\r\nId: 1411935"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1411936": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000293-7-PR, Concorrência Pública nº 021/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de 4.574 unidades Habitacionais, Pavimentação, Urbanização e Saneamento Básico em diversos loteamentos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, a empresa vencedora construtora norberto odebrechet brasil s/a com o valor total de R$ 476.519.379,31 (quatrocentos e setenta e seis milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 21 de Novembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1411936"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1411794": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 39/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em virtude da realização da VII BIENAL DO LIVRO, no CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO - CEPOP, na Avenida Alberto Lamego, durante o período de ;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar à população o acesso àquele local, com a extensão dos itinerários dos coletivos das linhas urbanas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes ao sistema de transporte municipal de passageiros, bem como aos veículos integrantes do SETAMP - SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, a estenderem seus itinerários até o CEPOP, a partir das 10 h do dia 23/11/2012 até o dia 02/12/2012, na seguinte disposição:\r\n\r\nI- Das linhas oriundas da Baixada Campista e seus Distritos (RJ 216 - Campos X Farol), da Penha, Parque Imperial, Goytacazes, Bulgalho, Fazendinha, Donana, etc: \r\n\r\nItinerário - RJ 216, Avenida Presidente Kenedy, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida Vinte e Oito de Março, seguindo itinerário normal. \r\n\r\nII - Das linhas oriundas de Guarus pela Ponte General Dutra: Guarus, Eldorado, Cidade Luz, Escola Agrotécnica, Fundão, Bonsucesso, Lagoa das Pedras, etc... \r\n\r\nItinerário - Ponte General Dutra, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino de Brito, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Sete de Setembro, Rua Marechal Floriano, Avenida Rui Barbosa, Terminal Urbano. \r\n\r\nIII - Das linhas oriundas de Ururaí e Tapera:\r\n\r\nItinerário - Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Avenida Helion Póvoa, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino Braga, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Terminal Rodoviário Urbano.\r\n\r\nIV - Das linhas oriundas da Avenida 28 de Março:\r\n\r\nItinerário - Avenida 28 de Março, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, seguindo itinerário normal.\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas deverão manter ônibus circulando durante a realização dos eventos, inclusive uma hora e meia após o término dos mesmos. \r\n\r\nArt. 2° - Em todos os ônibus e veículos alternativos deverão ser afixados nos pára-brisas a placa indicativa: “BIENAL DO LIVRO - CEPOP”.\r\n\r\nArt. 3° - As empresas e permissionários de transporte alternativo deverão atender aos dispositivos desta portaria sem prejuízo das linhas originárias.\r\n\r\nArt. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1411794"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1411925": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 903/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS WALTER NOVAES DA SILVA, matrícula 21664, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, para apurar incêndio ocorrido no CEASA, no dia 24/10/12, próximo ao Galpão C. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 904/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guarda Civil Municipal ELIANILTON ALVES DA CRUZ, matrícula 14455, MARCO ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matrícula 13960, DONAVAN DENNIS GOMES FERREIRA, matricula 13128 e ROSEMBERG RANGEL MESQUITA, matricula 14704, pelo excelente trabalho desempenhado, no dia 12/06/12, em tumulto ocorrido na entrega de casas populares do Projeto Morar Feliz, no Parque Prazeres, onde os GCM's agiram com competência e agilidade, conduzindo um elemento a 146ªDP. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 905/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guarda Civil Municipal CLEBER MANHÃES CRESPO, matricula 14780, HENRIQUE CORTES ARAÚJO, matricula 18669 e GECIVALDO SIQUEIRA BORGES, matricula 14772 pelo excelente trabalho realizado, no dia 01/07/12, quando na oportunidade foram comunicados que na Av. Sete de Setembro ao lado de um condomínio haviam dois indivíduos subtraindo paralelepípedo e colocando no interior de um veículo, e que após a abordagem encaminharam os elementos a 134ªDP. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 906/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guarda Civil Municipal CLÉCIO ANDRADE DE SOUZA, matricula 14777, CLEBER MANHÃES CRESPO, matricula 14780, HENRIQUE CORTES ARAÚJO, matricula 18669, EVERALDO DO NASCIMENTO, matricula 13049, ELTON DA CONCEIÇÃO BARRETO, matricula 13988, MARIO VITOR DE SOUZA BORGES, matricula 13081, SERGIO ANTONIO TINOCO MARTINS, matricula 14733, AL CINEI VIEIRA RODRIGUES, matricula 14767, LADIMIR BARROS DE MORAES, matricula 14703, JOSE RICARDO MOREIRA DA SILVA, matricula 18571, GENCIVALDO SIQUEIRA BORGES, matricula 14772, GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matricula 18491, ELIANILTON ALVES DA CRUZ, matrícula 14455, MARCO ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matrícula 13960, DONOVAN DENNIS GOMES FERREIRA, matricula 13128, ROSEMBERG RANGEL MESQUITA, matricula 14704, e AUGUSTO CESAR DE SOUZA SILVA, matricula 13554, pelo excelente trabalho desempenhado, no mês de junho do corrente ano, impedindo a ação de desordeiros na tentativa de invasão, principalmente nas madrugadas, às casas do Programa Morar Feliz, nos Bairros de São Silvestre, Esplanada, Pq. Prazeres e na Tapera, agindo com extremo profissionalismo e destemor diante desta missão que lhes foi incumbida. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 907/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 888/2012 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 01 de novembro de 2012, que puniu o Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter sido publicada com duplicidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 908/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guarda Civil Municipal ROBERTO DE CARVALHO VIANA, matrícula 13092, RODRIGO RANGEL PINTO, matricula 13051, WELLINGTON MOTA RICARDO, matricula 14744, ANA PAULA DE SOUZA, matricula 14711, ZEGILDO DA SILVA CORRÊA, matricula 14737 e os Auxiliares de Vigilância RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matricula 18668, THIAGO DOS SANTOS RAUL, matricula 18682, MARCOS VINICIOS SOUZA RIBEIRO, matricula 18783 pelo excelente trabalho realizado, no dia 03/09/12, quando na oportunidade auxiliaram à 134ª Delegacia de Policia Civil, no controle do tráfego de automóveis e controle dos pedestres, durante a confecção de Auto de Reconstituição, realizado no Centro desta cidade, tendo o trabalho reconhecido pelo Delegado Adjunto que encaminhou ofício a este Comando enaltecendo a conduta destes profissionais “que muito dignificam a distinta Instituição da Guarda Civil Municipal de Campos, assim como a todos os seus pares”. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 909/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ENECI PAULO, matrícula 13139, PAULO VICTOR QUINTANILHA COELHO, matrícula 18504, SILVANA DE SOUZA PEIXOTO, matrícula 14726, ELEZIEL DA ROSA DA SILVA, matricula 14773, SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO, matricula 14742 e o Auxiliar de Vigilância DANIEL AUGUSTO RANGEL MANHÃES, matricula 18615 pelo excelente serviço prestado, culminando por terem, desta vez, seu trabalho reconhecido pela Secretária Municipal de Educação, que na oportunidade, do dia 12/07/12, enviou ofício de agradecimento ao Comandante desta GCM, parabenizando pelo ótimo trabalho prestado pela Ronda Escolar a Secretaria Municipal de Educação, atendendo sempre com competência e companheirismo. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 910/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guarda Civil Municipal EDUARDO TEIXEIRA NETO, matrícula 18520, GERALDO RIBEIRO PAES FILHO, matricula 14785 e o Auxiliar de Vigilância MARCELO DOS SANTOS MATTOS, matrícula 18735, por terem abordado e posteriormente dado voz de prisão a dois meliantes, que acabaram de roubar dois estudantes, no dia 09/08/12, nas proximidades da Av. 28 de Março com R. Tenente Coronel Cardoso, sendo encontrado em poder dos assaltantes um revolve calibre 32, sendo os mesmo encaminhados a 134ªDP. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 911/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 881/2012 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 01 de novembro de 2012, que puniu o Guarda Civil Municipal ALEXANDRE CORDEIRO BARCELOS, matricula 18710, devido ter apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 912/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 732/2012 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 08 de agosto de 2012, que puniu o Guarda Civil Municipal CARLOS HENRIQUE MANHÃES MACIEL, matricula 14006, devido ter apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 913/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1151/2011 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 28 de novembro de 2011, que puniu o Guarda Civil Municipal VILMAR PEREIRA DE AZEVEDO, matricula 13557, devido ter apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 914/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 428/2012 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 24 de maio de 2012, que puniu o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matricula 14469, devido ter apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 915/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal PAULO RENATO SILVA BARCELLOS, matricula 13153, e os Auxiliares de Vigilância, ADAUTO GOMES JÚNIOR, matricula 18837, NILTON MOULIN PONTES FILHO, matricula 18767, ISRAEL DE OLIVEIRA BARROS, matricula 18826, pelo excelente serviço prestado, no Teatro Trianon, culminando por terem seu trabalho reconhecido pela Superintendente Artística e pela Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, que na oportunidade, do dia 07/07/12, enviou ofício de agradecimento ao Comandante desta GCM, enaltecendo o comportamento, a postura impecável e a eficiência do grupamento de terno, que proporcionou tranqüilidade à equipe do Teatro. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 916/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais MARCIO BARBOSA SILVA, matricula 13925, EDUARDO TEIXEIRA NETO, matricula 18520, GERALDO RIBEIRO PAES FILHO, matricula 14785, SÁVIO DOMINGUES DE F. TATAGIBA e o Auxiliar de Vigilância MARCELO DOS SANTOS MATTOS, matricula 18735, pelo excelente trabalho realizado em apenas 5 meses de atuação do GRUPAMENTO AMBIENTAL - GAM, atuando incansavelmente na fiscalização, nas apreensões, e de forma estratégica, através do planejamento preventivo e das estatística, objetivado sempre manter o equilíbrio ambiental que toda sociedade almeja. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1411925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1411895": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0116/2012\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-NEUZI PEREIRA SOARES\r\n\r\nAUTO 2423 - PROCESSO FISCAL Nº 53.277/12\r\n\r\n-NEWTON HIROYUKI ARIE\r\n\r\nAUTO 2516 - PROCESSO FISCAL Nº 53.410/12\r\n\r\n-NOGUEIRA AGUIAR CONST. E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nAUTO 2537 - PROCESSO FISCAL Nº 53.411/12\r\n\r\nAUTO 2538 - PROCESSO FISCAL Nº 53.412/12\r\n\r\n-ORGANIZAÇÕES LIMA E ABREU LTDA\r\n\r\nAUTO 002 - PROCESSO FISCAL Nº 53.525/12 \r\n\r\n-PAULO AGUIAR NUNES E OUTRO\r\n\r\nAUTO 2433 - PROCESSO FISCAL Nº 53.287/12 \r\n\r\n-PEDRO AGUIAR NUNES E OUTRO\r\n\r\nAUTO 2395 - PROCESSO FISCAL Nº 53.247/12 \r\n\r\n-PRIMOS PARENTE ALIMENTOS LTDA (BOTECA DA BOA)\r\n\r\nAUTO 2541 - PROCESSO FISCAL Nº 53.413/12 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411895"
                        ],
                        "1411329": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1411329"
                        ],
                        "1411896": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 118/2012\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-OTACILIO MARTINS PASSOS\r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.101/08 - Auto n° 13.586/08 - P. Adm. N° 20.537/12 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de OUTUBRO de 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO.\r\n\r\nId: 1411896"
                        ],
                        "1411897": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0119/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-COSME RANGEL RAMOS\r\n\r\nAUTO 0304, \r\n\r\n-DECIO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nAUTO 0323 \r\n\r\n-EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nAUTO 2102, 2113\r\n\r\n-EMPRESA DE ONIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA\r\n\r\nAUTO 2088, 2087, 2086, 2078, 2082, 2079\r\n\r\n-GERATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA\r\n\r\nAUTO 2084, 2064\r\n\r\n-VIAÇAO SÃO SALVADOR LTDA\r\n\r\nAUTO 2083, 2075, 2089, 2112\r\n\r\n-VIAÇAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nAUTO 2095\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411897"
                        ],
                        "1411898": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0120/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n- IMOBILIARIA MAR E CAMPO\r\n\r\nAUTO 1357, 1358\r\n\r\n-IGREJA EVANGELICA OBRA DO SENHOR\r\n\r\nAUTO 1417, 1418, 1419, \r\n\r\n-GERATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA\r\n\r\nAUTO 2106, 2108, 2080\r\n\r\n-JAIR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nAUTO 0319, 0321\r\n\r\n-LEA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAUTO 0305, 0320\r\n\r\n-MARCELO DE ANDRADE RODRIGUES E S/M\r\n\r\nAUTO 0314, 016\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411898"
                        ],
                        "1411899": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0121/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALAIR CORDEIRO PAES\r\n\r\nAUTO 0306, 0310, 0311\r\n\r\n-ASSOCIAÇAO EVANGELICA DENOMINADA BATISTA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUTO 1491 \r\n\r\n-AGEU TAVARES MACABU\r\n\r\nAUTO 1428\r\n\r\n-AUTO VIAÇAO 1001\r\n\r\nAUTO 2076, 2091\r\n\r\n-AUTO VIAÇAO SÃO JOAO LTDA\r\n\r\nAUTO 2074, 2114, 2115, 2096, 2093\r\n\r\n-AUTO VIAÇAO SÃO SALVADOR LTDA\r\n\r\nAUTO 2097\r\n\r\n-CESAR LUIZ CORDEIRO CARNEIRO\r\n\r\nAUTO 0308, 0309\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411899"
                        ],
                        "1411900": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0123/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n- AMARO TRANSPORTES RODOVIARIOS LDA\r\n\r\nAUTO 2109, 2110, 2101\r\n\r\n- TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA\r\n\r\nAUTO 2059, 2068, 2116\r\n\r\n-VIAÇÃO CONQUISTENSE LTDA\r\n\r\nAUTO 2105\r\n\r\n-HELOISA HELENA LOUVAIN A. SANTANA\r\n\r\nAUTO 0318\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411900"
                        ],
                        "1411901": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0125/2012\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAUTO 2528 - PROCESSO FISCAL Nº 53.417/12\r\n\r\n-RONALDO RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAUTO 2389 - PROCESSO FISCAL Nº 53.241/12\r\n\r\n-ROSILANIA TOLEDO BARBOSA\r\n\r\nAUTO 2406 - PROCESSO FISCAL Nº 53.260/12\r\n\r\n-RUDINEI GONÇALVES FERREIRA E S/M\r\n\r\nAUTO 2445 - PROCESSO FISCAL Nº 53.350/12\r\n\r\n-SAMUEL DE SOUZA BRAGA E S/M\r\n\r\nAUTO 4598 - PROCESSO FISCAL Nº 53.308/12\r\n\r\n-SANDOVAL DOS SANTOS FLORIDO\r\n\r\nAUTO 2427 - PROCESSO FISCAL Nº 53.281/12 \r\n\r\n-S.I.C.A.\r\n\r\nAUTO 2437 - PROCESSO FISCAL Nº 53.291/12\r\n\r\nAUTO 2524 - PROCESSO FISCAL Nº 53.418/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411901"
                        ],
                        "1411902": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0127/2012\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-VERA LUCIA DA CONCEIÇAO PESSANHA COSTA\r\n\r\nAUTO 2415 - PROCESSO FISCAL Nº 53.269/12\r\n\r\n-VERA LUCIA DE SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nAUTO 2492 - PROCESSO FISCAL Nº 53.377/12\r\n\r\nAUTO 2493 - PROCESSO FISCAL Nº 53.378/12\r\n\r\n-VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAUTO 2431 - PROCESSO FISCAL Nº 53.285/12\r\n\r\n-VERA REGINA WANDERLEY E OUTRA\r\n\r\nAUTO 2409 - PROCESSO FISCAL Nº 53.263/12\r\n\r\n-VERONICA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nAUTO 2474 - PROCESSO FISCAL Nº 53.359/12\r\n\r\n-VOLGRAN SILVANO\r\n\r\nAUTO 0069 - PROCESSO FISCAL Nº 53.442/12\r\n\r\nAUTO 0070 - PROCESSO FISCAL Nº 53.443/12\r\n\r\nAUTO 0071 - PROCESSO FISCAL Nº 53.444/12\r\n\r\n-WALDEIA BATISTA M. CHAVES E OUTRO\r\n\r\nAUTO 2506 - PROCESSO FISCAL Nº 53.391/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411902"
                        ],
                        "1411903": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0128/2012\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-WALKER PAES NUNES\r\n\r\nAUTO 2388 - PROCESSO FISCAL Nº 53.240/12\r\n\r\n-WASHIGTON LUIS SIMOES ME\r\n\r\nAUTO 2376 - PROCESSO FISCAL Nº 53.190/12\r\n\r\n-WILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAUTO 0052 - PROCESSO FISCAL Nº 53.309/12\r\n\r\n-WILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAUTO 0020 - PROCESSO FISCAL Nº 53.445/12\r\n\r\nAUTO 0064 - PROCESSO FISCAL Nº 53.446/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411903"
                        ],
                        "1411904": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0134/2012\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-AMARO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAUTO 1521 - PROCESSO FISCAL Nº 53.661/12\r\n\r\n-LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROBAINA\r\n\r\nAUTO 1323 - PROCESSO FISCAL Nº 53.557/12\r\n\r\nAUTO 1320 - PROCESSO FISCAL Nº 53.558/12\r\n\r\nAUTO 1318 - PROCESSO FISCAL Nº 53.559/12\r\n\r\n-ARLI BARBOSA COTES\r\n\r\nAUTO 0086 - PROCESSO FISCAL Nº 53.552/12\r\n\r\n-CONCHITA M. DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1452 - PROCESSO FISCAL Nº 53.554/12\r\n\r\n-CONSTRUTORA AQUAMERICAN LTDA\r\n\r\nAUTO 1300 - PROCESSO FISCAL Nº 53.538/12\r\n\r\n-ELIAS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAUTO 1252 - PROCESSO FISCAL Nº 53.473/12\r\n\r\n-FRANCISCA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nAUTO 0033 - PROCESSO FISCAL Nº 53.474/12\r\n\r\nAUTO 0034 - PROCESSO FISCAL Nº 53.475/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411904"
                        ],
                        "1411905": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0135/2012\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-LUANA RIBEIRO TEIXEIRA BICALHO\r\n\r\nAUTO 1444 - PROCESSO FISCAL Nº 53.618/12\r\n\r\nAUTO 1446 - PROCESSO FISCAL Nº 53.619/12\r\n\r\nAUTO 1445 - PROCESSO FISCAL Nº 53.620/12\r\n\r\n-LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROBAINA\r\n\r\nAUTO 1323 - PROCESSO FISCAL Nº 53.557/12\r\n\r\nAUTO 1320 - PROCESSO FISCAL Nº 53.558/12\r\n\r\nAUTO 1318 - PROCESSO FISCAL Nº 53.559/12\r\n\r\n-MARCO ANTONIO JABER DOS SANTOS\r\n\r\nAUTO 1275 - PROCESSO FISCAL Nº 53.543/12\r\n\r\n-MARIA DA C. ROSARIO DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nAUTO 1091 - PROCESSO FISCAL Nº 53.480/12\r\n\r\nAUTO 0092 - PROCESSO FISCAL Nº 53.481/12\r\n\r\n-NOEMIA CUSTODIA DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1451 - PROCESSO FISCAL Nº 53.560/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411905"
                        ],
                        "1411906": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0138/2012\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-RUBENS SILVA DE ABREU\r\n\r\nAUTO 1190 - PROCESSO FISCAL Nº 53.561/12\r\n\r\nAUTO 1295 - PROCESSO FISCAL Nº 53.562/12\r\n\r\nAUTO 1296 - PROCESSO FISCAL Nº 53.563/12\r\n\r\nAUTO 1297 - PROCESSO FISCAL Nº 53.561/12\r\n\r\n-TELEMAR NORTE LESTE LTDA\r\n\r\nAUTO 1482 - PROCESSO FISCAL Nº 53.627/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411906"
                        ],
                        "1411907": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0139/2012\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-ANTONIO JOSE COBUCI\r\n\r\nAUTO 0084 - PROCESSO FISCAL Nº 53.472/12\r\n\r\n-ASPASIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1463 - PROCESSO FISCAL Nº 53.608/12\r\n\r\n-AUTO VIAÇAO SÃO JOAO LTDA\r\n\r\nAUTO 2074 - PROCESSO FISCAL Nº 53.589/12\r\n\r\n-CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nAUTO 12.288 - PROCESSO FISCAL Nº 53.602/12\r\n\r\nAUTO 12.289 - PROCESSO FISCAL Nº 53.647/12\r\n\r\n-CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA ACADEMIA NOVA ESTAÇAO\r\n\r\nAUTO 4339 - PROCESSO FISCAL Nº 53.636/12\r\n\r\n-CLAUDIOS S. FARIA COMERCIO DE DOCES\r\n\r\nAUTO 2208 - PROCESSO FISCAL Nº 53.629/12\r\n\r\n-M. ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nAUTO 1340 - PROCESSO FISCAL Nº 53.623/12\r\n\r\nAUTO 1341 - PROCESSO FISCAL Nº 53.624/12\r\n\r\nAUTO 1335 - PROCESSO FISCAL Nº 53.621/12\r\n\r\nAUTO 1339 - PROCESSO FISCAL Nº 53.622/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411907"
                        ],
                        "1411908": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0122/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n- RAPIDO SAO CRISTIVAO LTDA\r\n\r\nAUTO 2066\r\n\r\n-VIAÇAO JACARANDA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nAUTO 2081, 2094, 2099, 2103, 2107\r\n\r\n-VIAÇAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nAUTO 2067, 2098, 2104\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411908"
                        ],
                        "1411909": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0115/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n- MAYRA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nAUTO Nº 0076 - PROCESSO FISCAL Nº 53.439/12\r\n\r\nAUTO Nº 0075 - PROCESSO FISCAL Nº 53.440/12\r\n\r\n- MIRALVA PESSANHA BELO\r\n\r\nAUTO Nº 2414 - PROCESSO FISCAL Nº 53.268/12\r\n\r\n-MIRANDA FERNANDES EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2540 - PROCESSO FISCAL Nº 53.409/12\r\n\r\n-MOISES DE ALMEIDA GLOISSMAN E OUTRA\r\n\r\nAUTO Nº 1258 - PROCESSO FISCAL Nº 53.482/12\r\n\r\n-MONICA VALERIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 2504 - PROCESSO FISCAL Nº 53.389/12\r\n\r\n-NAKED ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2446 - PROCESSO FISCAL Nº 53.347/12\r\n\r\n-NEIVA BENEDITA PEREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2477 - PROCESSO FISCAL Nº 53.362/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411909"
                        ],
                        "1411910": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0117/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-PLACON \r\n\r\nAUTO Nº 1285 - PROCESSO FISCAL Nº 53.544/12\r\n\r\nAUTO Nº 1286 - PROCESSO FISCAL Nº 53.545/12\r\n\r\n-RAQUEL FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nAUTO Nº 2512 - PROCESSO FISCAL Nº 53.414/12\r\n\r\n-REDOVAL R. NUNES\r\n\r\nAUTO Nº 2584 - PROCESSO FISCAL Nº 53.236/12\r\n\r\n-REGINA CÉLIA GOMES PINTO\r\n\r\nAUTO Nº 2432 - PROCESSO FISCAL Nº 53.286/12\r\n\r\n-REGINALDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nAUTO Nº 2500 - PROCESSO FISCAL Nº 53.385/12\r\n\r\n-SALVADOR BARRETO MACABÚ\r\n\r\nAUTO Nº 2518 - PROCESSO FISCAL Nº 53.419/12\r\n\r\n-SAMUEL DE SOUZA BRAGA E S/M\r\n\r\nAUTO Nº 4597 - PROCESSO FISCAL Nº 53.307/12\r\n\r\nAUTO Nº 4594 - PROCESSO FISCAL Nº 53.233/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411910"
                        ],
                        "1411911": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0124/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-RICARDO MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 2405 - PROCESSO FISCAL Nº 53.259/12\r\n\r\n-RENATO DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nAUTO Nº 2510 - PROCESSO FISCAL Nº 53.415/12\r\n\r\n-RITA CECILIA DA S. LINHARES\r\n\r\nAUTO Nº 2522 - PROCESSO FISCAL Nº 53.416/12\r\n\r\n-RIZETE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAUTO Nº 2464 - PROCESSO FISCAL Nº 53.349/12\r\n\r\n-ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2494 - PROCESSO FISCAL Nº 53.379/12\r\n\r\n-ROBERTO MOLL\r\n\r\nAUTO Nº 0074 - PROCESSO FISCAL Nº 53.441/12\r\n\r\n-ROBSON SILVEIRA MOTTA\r\n\r\nAUTO Nº 2430 - PROCESSO FISCAL Nº 53.284/12\r\n\r\n-ROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2110 - PROCESSO FISCAL Nº 53.546/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411911"
                        ],
                        "1411912": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0126/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAUTO Nº 2511 - PROCESSO FISCAL Nº 53.420/12\r\n\r\n-TELMA MARIA T. RODRIGUES\r\n\r\nAUTO Nº 2400 - PROCESSO FISCAL Nº 53.254/12\r\n\r\n-TEREZA MOURA CORA\r\n\r\nAUTO Nº 2399 - PROCESSO FISCAL Nº 53.253/12\r\n\r\n-THEREZINHA DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTO Nº 2482 - PROCESSO FISCAL Nº 53.367/12\r\n\r\n-UNIMED DE CAMPOS COOP. DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nAUTO Nº 15038 - PROCESSO FISCAL Nº 53.530/12\r\n\r\n-USINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL\r\n\r\nAUTO Nº 2519 - PROCESSO FISCAL Nº 53.421/12\r\n\r\nAUTO Nº 2520 - PROCESSO FISCAL Nº 53.422/12\r\n\r\nAUTO Nº 2521 - PROCESSO FISCAL Nº 53.423/12\r\n\r\nAUTO Nº 2514 - PROCESSO FISCAL Nº 53.424/12\r\n\r\nAUTO Nº 2515 - PROCESSO FISCAL Nº 53.425/12\r\n\r\n-VALMIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nAUTO Nº 2390 - PROCESSO FISCAL Nº 53.242/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411912"
                        ],
                        "1411913": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0129/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-GERATUR TRANSPORTE DE PASSEGEIROS LTDA\r\n\r\nAUTO 2080, 2108, 2106\r\n\r\n-HELOISA HELENA LOUVAIN AMBROZINI SANTANA\r\n\r\nAUTO 0318\r\n\r\n-IMOB. MAR E CAMPO LTDA\r\n\r\nAUTO 1358, 1357\r\n\r\n-IGREJA EVANGELICA OBRA DO SENHOR\r\n\r\nAUTO1417, 1418, 1419\r\n\r\n-JAIR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nAUTO 0319, 0321\r\n\r\n-LEA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAUTO 0305, 0320\r\n\r\n-MARCELO DE ANDRADE RODRIGUES E S/M\r\n\r\nAUTO 0314, 0316\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411913"
                        ],
                        "1411915": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0130/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-VIAÇAO CONQUISTENSE LTDA\r\n\r\nAUTO 2105\r\n\r\n-TRANSPORTE E COMÉRCIO TURISGUÁ LTDA\r\n\r\nAUTO 2116, 2068, 2059\r\n\r\n-ROGIL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nAUTO 2105\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411915"
                        ],
                        "1411916": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0131/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MADEIRA E FERNANDES S/C LTDA\r\n\r\nAUTO 2878\r\n\r\n-ISABELLE PACOVA PEREIRA MATA MELLO\r\n\r\nAUTO 2877\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411916"
                        ],
                        "1411917": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0132/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAUTO 15027, 15028\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411917"
                        ],
                        "1411918": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 133/2012\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-DANILO CORDEIRO BARROSO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.448/11- Auto n° 2.317/11- P. Adm. N° 15.191/11 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de OUTUBRO de 2011.\r\n\r\nNORTON LUBANCO DA SILVA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1411918"
                        ],
                        "1411919": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0136/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-ANACRETO FERREIRA\r\n\r\nAUTO Nº 1441 - PROCESSO FISCAL Nº 53.606/12\r\n\r\nAUTO Nº 1442 - PROCESSO FISCAL Nº 53.605/12\r\n\r\nAUTO Nº 1443 - PROCESSO FISCAL Nº 53.604/12\r\n\r\n-ALAIR CORDEIRO PAES\r\n\r\nAUTO Nº 0310 - PROCESSO FISCAL Nº 53.692/12\r\n\r\n-AMARO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAUTO Nº 1522 - PROCESSO FISCAL Nº 53.662/12\r\n\r\n-AMARO JOSE DE FREITAS MOTA\r\n\r\nAUTO Nº 1308 - PROCESSO FISCAL Nº 53.536/12\r\n\r\nAUTO Nº 1307 - PROCESSO FISCAL Nº 53.537/12\r\n\r\n-AMARO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 4107 - PROCESSO FISCAL Nº 53.628/12\r\n\r\n-ANA PAULA BARCELOS DE AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nAUTO Nº 0067 - PROCESSO FISCAL Nº 53.469/12\r\n\r\n-ANTONIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAUTO Nº 1454 - PROCESSO FISCAL Nº 53.607/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411919"
                        ],
                        "1411920": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0137/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-FRANCISCA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nAUTO Nº 0035 - PROCESSO FISCAL Nº 53.476/12\r\n\r\n-GENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\nAUTO Nº 1306 - PROCESSO FISCAL Nº 53.611/12\r\n\r\nAUTO Nº 1303 - PROCESSO FISCAL Nº 53.542/12\r\n\r\n-HELOISA HELENA LOUVAIN AMBROZINI SANTANNA\r\n\r\nAUTO Nº 1540 - PROCESSO FISCAL Nº 53.612/12\r\n\r\n-HILZE GUIMARÃES E OUTROS\r\n\r\nAUTO Nº 1401 - PROCESSO FISCAL Nº 53.556/12\r\n\r\n-JOSE CARLOS DA SILVA MACIEL\r\n\r\nAUTO Nº 1345 - PROCESSO FISCAL Nº 53.613/12\r\n\r\nAUTO Nº 1347 - PROCESSO FISCAL Nº 53.614/12\r\n\r\nAUTO Nº 1348 - PROCESSO FISCAL Nº 53.615/12\r\n\r\nAUTO Nº 1349 - PROCESSO FISCAL Nº 53.616/12\r\n\r\nAUTO Nº 1350 - PROCESSO FISCAL Nº 53.617/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411920"
                        ],
                        "1411921": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0140/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-DROGARIA RODRIGUES E NERY LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 0356 - PROCESSO FISCAL Nº 53.667/12\r\n\r\n-ISABELLE PACOVA PEREIRA MATA\r\n\r\nAUTO Nº 2877 - PROCESSO FISCAL Nº 53.710/12\r\n\r\n-MADEIRA E FERNANDES C/C LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2878 - PROCESSO FISCAL Nº 53.709/12\r\n\r\n-MARCAS COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15050 - PROCESSO FISCAL Nº 53.643/12\r\n\r\n-MARCELO BARBOSA\r\n\r\nAUTO Nº 2870 - PROCESSO FISCAL Nº 53.637/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411921"
                        ],
                        "1411922": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0141/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-MARIA E. M. SOUZA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2224 - PROCESSO FISCAL Nº 53.641/12\r\n\r\n-MILTON DE FREITAS BORGES\r\n\r\nAUTO Nº 4347 - PROCESSO FISCAL Nº 53.638/12\r\n\r\n-PATRICIA MONTEIRO BATISTA ARAUJO\r\n\r\nAUTO Nº 15651 - PROCESSO FISCAL Nº 53.642/12\r\n\r\n-R. L. WELTEN COMERCIO DE AVES E OVOS\r\n\r\nAUTO Nº 2225 - PROCESSO FISCAL Nº 53.640/12\r\n\r\n-ROSANE QUEIROZ SANTANNA RANGEL\r\n\r\nAUTO Nº 15652 - PROCESSO FISCAL Nº 53.644/12\r\n\r\n-VANESSA LOPES DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nAUTO 2857 - PROCESSO FISCAL Nº 53.639/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1411922"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1411934": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 026/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n27 de novembro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para recebimento e abertura dos envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, relativos à Concorrência nº 030/12, que estava adiada, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para recebimento e abertura dos envelopes:\r\n\r\n28 de novembro de 2012, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1411934"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1411814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000256-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000287-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “Julio Motta” nos dias 21/09/12(Lapa), 24/09/12(Centro), 27/09/12(Donana), 28/09/12(IPS) e 29/09/12(Tarcisio Miranda), dentro do Projeto Espetáculo Bem Mais Perto de Você, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRepublicado erro no nome da firma.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000.265-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000294-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Hugererê” dia 08/10/12 no Teatro de Bolso - Projeto fim de tarde, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 4.000,00(Quatro mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000268-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000292-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Os Três Porquinhos” dia 11/10/2012 no Teatro de Bolso, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000261-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000289-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Iara Souza Lima.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Contos do Povo Daqui”, dia 09/10/12 no Teatro Trianon, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 4.500,00,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000258-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000288-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Os Feras do Pagode” nos dias 21/09/12(Nova Brasília), 23/09/12(Pq Aurora), 28/09/12(IPS), 10/10/12(Pecuária) e 14/10/12(Saturnino Braga) dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 15.000,00(Quinze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000255-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000286-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações Ltda..\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Samba.com” nos dias 23/09/12(Goytacazes), 28/09/12(IPS), 30/09/12(Tocos), 10/10/12(Poço Gordo) e 14/10/12(Saturnino Braga) dentro do Espetáculo Bem Mais Perto de Você, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 15.000,00(Quinze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000257-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000285-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Choro Brasil” nos dias 23/09/12(Goytacazes), 29/09/12(Tarcísio Miranda), 30/09/12(Tocos) e 10/10/12(Poço Gordo) dentro do Espetáculo bem Mais Perto de Você, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 12.000,00(Doze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000254-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000282-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Juninho Simpatia” nos dias 21/09/12(Nova Brasília), 29/09/12(Tarcísio Miranda) e 03/12/12(Teatro de Bolso) - Fim da Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 15.000,00(Quinze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000252-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000280-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Dom Américo” nos dias 21/09/12(Pecuária), 22/09/12(Centro), 05/10/12(Pq.Santo Amaro) e 10/12/12(Teatro de Bolso) - Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 28.000,00(Vinte e Oito mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000253-0-PR.\r\n\r\nNSD. 2012.024.000278-1-NS.\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Só Aventura” no dia 15/10/12 no Teatro de Bolso - Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000245-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000272-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Forró Mandacaru” dia 14/09/12(Praça de Goytacazes), 22/09/12(Praça da Penha), 27/09/12(Praça da Fafic) dentro do Espetáculo Bem Mais Perto de Você e 01/10/12(Teatro de Bolso) -Fim de tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 12.000,00(Doze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000236-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000258-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Sandro Balli” dia 22/10/12 Teatro de Bolso - Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000234-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000256-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do “Renato Vieira Cia de Dança” com o Espetáculo “Rizoma” dentro do Congresso de Dança dia 02/09/12 Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000229-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000253-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira Me.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Julio Motta” nos dias 29/08/12 no Shoping Boulevard dentro do Projeto o Espetáculo bem mais Perto de Você e 19/11/12 no Teatro de Bolso - fim de tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000133-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000146-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Matriz Produções e Eventos Ltda..\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Gil Paixão” no dia 02/06/12 em Santo Eduardo - Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000120-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000124-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Matriz Produções e Eventos Ltda..\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Gil Paixão” no dia 21/05/12 no Teatro de Bolso - Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1411814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1411783": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 018/2012.\r\n\r\nObjeto: Pagamento de Inscrição para participar do XXXVI Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia - VII Congresso Luso-Brasileiro de Pneumologia - XII Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória.\r\n\r\nValor: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1411783"
                        ],
                        "1411949": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO SRP nº 101/2012\r\n\r\nImpugnação - Processo Administrativo nº 2012.005.027458-0-PA\r\n\r\nConsideram a manifesta da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Saúde, feita nos autos do Processo Administrativo acima epigrafado, acolho na íntegra as razões e fundamentos lá contidos e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1411949"
                        ],
                        "1411948": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 101/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 101/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 27 de Novembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Novembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1411948"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1411786": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº. 042/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27/11/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 16:00h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Deliberação e aprovação do projeto de lei de alteração da Lei Municipal nº 7.803/2006.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1411786"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1411833": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0109/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ricardo Ribeiro Prudêncio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1411833"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1412029": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1412029"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1411843": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123920990\r\n\r\n2P SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n123918049\r\n\r\n479 VITALE DENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123680395\r\n\r\nA A F GONCALVES TRANSPORTE E COMERCIO ME \r\n\r\n123922798\r\n\r\nA A FERRAIUOLI ME \r\n\r\n123056861\r\n\r\nA C C CERQUEIRA ME \r\n\r\n123918740\r\n\r\nA C N CARVALHO ME \r\n\r\n123873355\r\n\r\nA L G SILVA LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n123941210\r\n\r\nA MORAES MUNIZ BAZAR ME \r\n\r\n123946689\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n123957842\r\n\r\nABN SERVICOS E VENDAS LTDA \r\n\r\n123719526\r\n\r\nABRAZIL SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n123919304\r\n\r\nABSOLUTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123862868\r\n\r\nACL SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123947294\r\n\r\nADRIANA FERNANDES ORTEGA MORAES \r\n\r\n123799392\r\n\r\nAEROFOTO CRUZEIRO S A \r\n\r\n123198119\r\n\r\nAGRO PECUARIA SILVA JARDIM LTDA \r\n\r\n123916470\r\n\r\nAILSON REZENDE AREAS ME \r\n\r\n123921350\r\n\r\nALAN G SANTOS ME \r\n\r\n123925967\r\n\r\nALBERTO SILVA DE SOUZA AUTO MECANICA ME \r\n\r\n123920914\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n123532493\r\n\r\nALEX RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\n123697360\r\n\r\nALEXANDRE C CASTELLANO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n123949904\r\n\r\nALEXVANDER DE OLIVEIRA ANGELO \r\n\r\n123911028\r\n\r\nALFA E OMEGA SAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123920256\r\n\r\nALG LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123888077\r\n\r\nALMEIDA E ALMEIDA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA EPP \r\n\r\n123697271\r\n\r\nAMIGAO DO RIO DA PRATA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n123958580\r\n\r\nANA CRISTINA GUIMARAES DE SOUZA \r\n\r\n123876974\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n123911460\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n123878446\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n123924278\r\n\r\nANDERSON DE JESUS BICHARRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n123907365\r\n\r\nANDRE MARTINS DA SILVA \r\n\r\n123950104\r\n\r\nANDREA KARLA VIEIRA BASTOS \r\n\r\n123862272\r\n\r\nANMEX BRASIL TRADE ASSESSORIA ADUANEIRA E COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n123890608\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n123807999\r\n\r\nAPS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123753929\r\n\r\nAQUI NA ESQUINA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123925444\r\n\r\nARAGUAIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123919185\r\n\r\nARCUS DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123948851\r\n\r\nARMANDO C BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n123920965\r\n\r\nARRASTAO CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n123690226\r\n\r\nART IMPORT COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123941474\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123941261\r\n\r\nATANAR REND CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123912695\r\n\r\nATELIE DE LISX ALUGUEL E VENDA DE ROUPAS E ACESSORIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n123604800\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123922860\r\n\r\nAUDIO COMPANY RJ SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n123864666\r\n\r\nB E C RESOLVE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123864739\r\n\r\nB E C RESOLVE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123864747\r\n\r\nB E C RESOLVE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123942039\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n123949181\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S A \r\n\r\n123919827\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MONTEIRO E FARIA LTDA ME \r\n\r\n123920086\r\n\r\nBAR SALVADOR PIRES LTDA ME \r\n\r\n123917360\r\n\r\nBARRATUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123920574\r\n\r\nBARRAVILLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123950929\r\n\r\nBASTOS LIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123923204\r\n\r\nBEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123861950\r\n\r\nBELLADONA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123943787\r\n\r\nBELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123626110\r\n\r\nBENVENUTI & BENVENUTI LTDA ME \r\n\r\n123797330\r\n\r\nBETH E FAMILY AVIARIO \r\n\r\n123950422\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S/A \r\n\r\n123631254\r\n\r\nBIEGERADORES EIRELI ME \r\n\r\n123921287\r\n\r\nBLUE & PINK MOVEIS E MODAS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123958997\r\n\r\nBOB CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n123949319\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123858836\r\n\r\nBRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n123921830\r\n\r\nBRUNO MAIA PINHEIRO \r\n\r\n123943728\r\n\r\nBV MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123965772\r\n\r\nC B DOS SANTOS MINIMERCADO EPP \r\n\r\n123919100\r\n\r\nC G COELHO JARDIM DE INFANCIA E ENSINO FUNDAMENTAL ME \r\n\r\n123497205\r\n\r\nC G S RESTAURANTES E SIMILARES LTDA \r\n\r\n123889383\r\n\r\nC H ELIAS DA SILVA OTICA ME \r\n\r\n123924707\r\n\r\nC L M R LEITE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n123472644\r\n\r\nC L P COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123921023\r\n\r\nC P V COMERCIO DE PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123327644\r\n\r\nC PATERNOSTRO FERRAGENS ME \r\n\r\n123949467\r\n\r\nC V TEIXEIRA VEICULOS ME \r\n\r\n123923395\r\n\r\nC. N. DE AVILA CASA DE RACOES ME \r\n\r\n123950384\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n123944627\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n123944643\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n123887429\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n123948282\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMIEIRO DE SOUZA DE MELO \r\n\r\n123626757\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHEIRO LEITE ME \r\n\r\n123943590\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CALZAVARA DE LIMA \r\n\r\n123911958\r\n\r\nCASA E CORRETOR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123946107\r\n\r\nCASA VOLT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123939437\r\n\r\nCAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS EIRELI ME \r\n\r\n123908051\r\n\r\nCBT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123944546\r\n\r\nCELBI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS S/A \r\n\r\n120982820\r\n\r\nCENTRO DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE VEICULOS DE MAGE LTDA \r\n\r\n123942187\r\n\r\nCENTRO DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE VEICULOS DE MAGE LTDA \r\n\r\n123965900\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n123861799\r\n\r\nCEREAIS SAGRADO CORACAO 570 DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n123940974\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n123921970\r\n\r\nCHEZ LU COIFFEUR 97 CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123917204\r\n\r\nCHIC FESTAS LTDA ME \r\n\r\n121379566\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE TOURAO LTDA ME \r\n\r\n123795923\r\n\r\nCHURRASCARIA R M CONTE LTDA ME \r\n\r\n123920124\r\n\r\nCJL ALMEIDA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123926238\r\n\r\nCL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123116279\r\n\r\nCLAUDIA V C LIMA FOTOGRAFIA E PRODUCAO ARTISTICA ME \r\n\r\n123925312\r\n\r\nCLINICA OAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123783640\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA FOLHA VERDE LTDA ME \r\n\r\n123945313\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n123945224\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n123917328\r\n\r\nCOFIX RENTAL COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123941733\r\n\r\nCOLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS \r\n\r\n123921074\r\n\r\nCOMDUTO INDUSTRIA DE TUBOS E DUTOS LTDA EPP \r\n\r\n123940630\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n123966264\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n123966272\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n123919088\r\n\r\nCONFECCOES TEX LTDA ME \r\n\r\n123943264\r\n\r\nCONGREX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n123952344\r\n\r\nCONSORCIO BRASBUNKER AMBIPETRO \r\n\r\n123219043\r\n\r\nCONSORCIO REDE PE CONECTADO PP 10 2010 \r\n\r\n123944686\r\n\r\nCONSORCIO SDH PE 164 7066 GILOG BR \r\n\r\n123807832\r\n\r\nCONSTRUIR MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123921198\r\n\r\nCOPE CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123924057\r\n\r\nCOR & TINTAS DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123919703\r\n\r\nCOTASIN ARQUITETURA ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123948797\r\n\r\nCREMILCA GOMES FRANCISCO 80031056768 ME \r\n\r\n123451221\r\n\r\nCRM ARTIGOS DE SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123919878\r\n\r\nCRUZ BERBAT E RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n123922968\r\n\r\nCS & C TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123910609\r\n\r\nCW VR REPRESENTACAO DE COMERCIO DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123777500\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123777534\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123919800\r\n\r\nD D FORTINI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123796172\r\n\r\nD I D U D HOLDING S A \r\n\r\n123796237\r\n\r\nD I D U D HOLDING S A \r\n\r\n123845386\r\n\r\nD S A ART EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123846455\r\n\r\nD S A ART EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123958776\r\n\r\nDANIELA GOMES FREITAS CONSULTORIO VETERINARIO \r\n\r\n123950287\r\n\r\nDANILO FERREIRA LEITE LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n123737400\r\n\r\nDELIRIO BARRA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123943817\r\n\r\nDELMITES V SILVA E AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n123865158\r\n\r\nDELTA CAIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123865271\r\n\r\nDELTA LIMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123865123\r\n\r\nDELTA PEQUIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123865336\r\n\r\nDELTA ROMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123921597\r\n\r\nDENIOTO MERCEARIA LTDA \r\n\r\n123944147\r\n\r\nDFV SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n123944163\r\n\r\nDFV SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n123917603\r\n\r\nDHL GLOBAL FORWARDING BRAZIL LOGISTICS LTDA \r\n\r\n123923891\r\n\r\nDIAS LOBO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123924324\r\n\r\nDINAMICA SOLUCOES COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123940362\r\n\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA \r\n\r\n123920736\r\n\r\nDOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123924006\r\n\r\nDPMC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123798205\r\n\r\nDPS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n123759447\r\n\r\nDPS RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123920060\r\n\r\nDROGARIA DEZESSETE DE MARCO LTDA ME \r\n\r\n123912903\r\n\r\nDUTONORTE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121450783\r\n\r\nE & L HENRIQUES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123697107\r\n\r\nE SILVA MIRANDA ME \r\n\r\n123943655\r\n\r\nE3 SERVICOS DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA S/A \r\n\r\n123943736\r\n\r\nE3 SERVICOS DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA S/A \r\n\r\n123965721\r\n\r\nECIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123966256\r\n\r\nECIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123916976\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDA \r\n\r\n123926327\r\n\r\nEDSON PEREIRA SANDRA \r\n\r\n123640601\r\n\r\nEL ASSIS MARTELETO SOLDAGEM E MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL ME \r\n\r\n123824621\r\n\r\nELEV MONTAGEM E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n123946590\r\n\r\nELIANE DE FATIMA LEAO \r\n\r\n123769272\r\n\r\nELO LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123838240\r\n\r\nEMANUEL DE MENDONCA ALVES \r\n\r\n123764610\r\n\r\nEMAS PHARMA LTDA \r\n\r\n123939453\r\n\r\nEMPORIO DOS ESMALTES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123916941\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123855349\r\n\r\nENGENOX METALURGICA LTDA \r\n\r\n123687551\r\n\r\nENI COSTA \r\n\r\n123848504\r\n\r\nENOTECA DOC COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123864224\r\n\r\nENTRACO SERVICOS OFFSHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n123917689\r\n\r\nENTRE FOLHAS LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n123940435\r\n\r\nERICA CORREA MARTINS \r\n\r\n123921031\r\n\r\nERS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n123950902\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123643945\r\n\r\nESTER JESSICA ANDRADE GUIMARAES \r\n\r\n123907420\r\n\r\nESTRELA DO LAFAIETE TINTAS LTDA \r\n\r\n123783933\r\n\r\nESTRELA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n123717442\r\n\r\nEURO CENTER LTDA \r\n\r\n123941296\r\n\r\nEXPERTISE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123925479\r\n\r\nEXPRESS TOOLS COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n123884039\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123748933\r\n\r\nF J G DE OLIVEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123945348\r\n\r\nFABIANO CABRAL DE ALMEIDA \r\n\r\n123925363\r\n\r\nFABRICIA OLIVEIRA BARROS FERREIRA \r\n\r\n123965969\r\n\r\nFARMACIA MYRELLA E STHEPHANY LTDA ME \r\n\r\n123948258\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n123751314\r\n\r\nFATALLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123716217\r\n\r\nFATO IMOVEIS PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n123046777\r\n\r\nFEBE COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n123878012\r\n\r\nFERNANDO RODRIGO BEZERRA ROCHA \r\n\r\n123735939\r\n\r\nFERRADURA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123886414\r\n\r\nFIEL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n123946891\r\n\r\nFIRST CARGO ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123943841\r\n\r\nFLANSTERSON DAUMAS DAFLON ME \r\n\r\n123736056\r\n\r\nFLAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123916828\r\n\r\nFLY TECH NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123762693\r\n\r\nFMAC DESIGN GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n123820600\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO TRIBOSOL LTDA ME \r\n\r\n123875579\r\n\r\nFRANCISCO DO CARMO ARAUJO ME \r\n\r\n123888875\r\n\r\nFREITAS E OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123883105\r\n\r\nFUSCALDO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123939879\r\n\r\nG C OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRILI ME \r\n\r\n123735505\r\n\r\nG DA COSTA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n123946034\r\n\r\nG L DUARTE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n123623278\r\n\r\nG M DUMAS ORTOPEDIA ME \r\n\r\n123917735\r\n\r\nG M M PEREIRA VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123951291\r\n\r\nG PRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS LTDA ME \r\n\r\n123863880\r\n\r\nG R REZENDE BAR ME \r\n\r\n123958067\r\n\r\nGALVAO ARAUJO AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n123920957\r\n\r\nGASTRONOTECH RIO AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n123553393\r\n\r\nGAT 3 ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123919010\r\n\r\nGE ZEN BEM ESTAR TERAPIAS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123681316\r\n\r\nGEA PROJETOS LTDA \r\n\r\n123681375\r\n\r\nGEA PROJETOS LTDA \r\n\r\n123940184\r\n\r\nGEALTA COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n123940427\r\n\r\nGENTERMO PARTIPACOES S/A \r\n\r\n123939968\r\n\r\nGIRAFAS RESTAURANTE 302 LTDA ME \r\n\r\n123948703\r\n\r\nGLOBAL 3000 COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123952700\r\n\r\nGOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n123943337\r\n\r\nGRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n123883199\r\n\r\nGSF CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123599830\r\n\r\nGUIFER FARMACIA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n123251044\r\n\r\nGUILHERME GOMES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123824478\r\n\r\nGUINE SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n123912350\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n123653029\r\n\r\nH C R COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n123920434\r\n\r\nH D VIEIRA COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n123817480\r\n\r\nH F VIEIRA PIZZAS ME \r\n\r\n123924154\r\n\r\nH FELIPE BOASQUEVISQUE PEGO ME \r\n\r\n123944406\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123772532\r\n\r\nHIDRORESENDE HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n123949548\r\n\r\nHIGH SERVICE TERCEIRIZACOES LTDA ME ME \r\n\r\n123924189\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS SILVESTRE DE MORRO AGUDO LTDA ME \r\n\r\n123822270\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE VISTA LINDA LTDA \r\n\r\n123948134\r\n\r\nHOUSTON RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123914663\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123914728\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123681634\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123303869\r\n\r\nIDEA MASTER TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123747759\r\n\r\nILVAN FONSECA FELICIO \r\n\r\n123747724\r\n\r\nILVANETH FONSECA FELICIO \r\n\r\n123952611\r\n\r\nIMX LIVE S A \r\n\r\n123925550\r\n\r\nIN MARKETING CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123924138\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DELUXE LTDA \r\n\r\n123787530\r\n\r\nINFOREADY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123878870\r\n\r\nINVEST CITY DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI \r\n\r\n123926220\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n123926246\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n123918332\r\n\r\nIRON COMERCIO DE MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n123628776\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628164\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628237\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628288\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628300\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628350\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628415\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628440\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628482\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628628\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628687\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123628717\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123948177\r\n\r\nISRAEL L SCORALICK E K M VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n123895170\r\n\r\nITA PIPOCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123949122\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n123949190\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n123949270\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n123875455\r\n\r\nIVO VITORIANO DA SILVA EMPREITEIRO ME \r\n\r\n123958660\r\n\r\nIVONE MELO PEREIRA RAMOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123916763\r\n\r\nJ B VIDAL ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120166291\r\n\r\nJ C A OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS \r\n\r\n123919762\r\n\r\nJ CHRISTOVAM CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123559340\r\n\r\nJ CLE LAJES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123916224\r\n\r\nJ D L DE OLIVEIRA EVENTOS E EDITORACAO ME \r\n\r\n123653584\r\n\r\nJ KAYO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123948584\r\n\r\nJ L F CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123918308\r\n\r\nJ M M LIMA JUNIOR COMPUTADORES ME \r\n\r\n123728320\r\n\r\nJ T ASSESSORIA IMOBILIARIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123671248\r\n\r\nJ T MARQUES GESSO E DECORACOES ME \r\n\r\n123894255\r\n\r\nJ V N INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123947359\r\n\r\nJ V SOUZA EDUCANDARIO ME \r\n\r\n123940117\r\n\r\nJAIRO MEDINA BARROSO \r\n\r\n123795702\r\n\r\nJARVAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n123864437\r\n\r\nJENIFER VELOSO DOS SANTOS \r\n\r\n123863082\r\n\r\nJESSICA DE ALMEIDA CARDOSO \r\n\r\n123677769\r\n\r\nJOALHERIA ELIMAR LTDA ME \r\n\r\n123820529\r\n\r\nJOAO FIRMINO ALVES FILHO \r\n\r\n123940249\r\n\r\nJOAO PEDRO CARVALHO AFONSO \r\n\r\n123921422\r\n\r\nJOCIELMA PINHEIRO MINGUTA MERCEARIA \r\n\r\n123890276\r\n\r\nJONAS DE SANTANA ME \r\n\r\n123889898\r\n\r\nJORGE GONCALVES PEDRA ME \r\n\r\n123919746\r\n\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA \r\n\r\n123944058\r\n\r\nJOSE DE ARAUJO MACIEL \r\n\r\n123439728\r\n\r\nJOSE MELONIO \r\n\r\n123535530\r\n\r\nJOSIEL CABRAL BERNARDO \r\n\r\n123861560\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n123861594\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n123325579\r\n\r\nJPL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123892546\r\n\r\nJSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123560020\r\n\r\nKAIZEN QUALITY MANAGEMENT SOLUCOS ESP EM CORR DE OBRAS DA CONST CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n123713560\r\n\r\nKANPAI VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123768977\r\n\r\nKARI OKA MODULOS HABITAVEIS CONTEINERES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123921511\r\n\r\nKASA IDEAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123631327\r\n\r\nKELTON DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123940915\r\n\r\nKP 790 INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n123841933\r\n\r\nL H FERREIRA DA CRUZ SALAO DE CABELEIREIRO E BAZAR ME \r\n\r\n123737745\r\n\r\nL M COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123921392\r\n\r\nL T S DE SALES LANCHONETE ME \r\n\r\n123509980\r\n\r\nLAMARCI JEANS LTDA ME \r\n\r\n123918570\r\n\r\nLANCHONETE PALADAR ANDRADE E GONCALVES LTDA \r\n\r\n123871549\r\n\r\nLAUVEGIL DA SILVA SANTOS \r\n\r\n123871654\r\n\r\nLAUVEGIL DA SILVA SANTOS OFICINA MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n123689279\r\n\r\nLAVIER MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123863040\r\n\r\nLC MAXIMO COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n123926661\r\n\r\nLEANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123436524\r\n\r\nLEAVES VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123594847\r\n\r\nLENDA URBANA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123947324\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123939828\r\n\r\nLIFE HOSPITALAR REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n123755042\r\n\r\nLIMA GOMES SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n123817099\r\n\r\nLINDEMBERG TEOFILO DA SILVA \r\n\r\n123720362\r\n\r\nLINDENBERG HIPISMO E EQUITACAO LTDA ME \r\n\r\n123923840\r\n\r\nLINE METAL MAUTENCAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n123911869\r\n\r\nLIVRARIA OPINIAO 2012 LTDA ME \r\n\r\n123616239\r\n\r\nLORDTECH COMERCIO DE AUDIO LTDA ME \r\n\r\n123805635\r\n\r\nLR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123919096\r\n\r\nLUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123838479\r\n\r\nLUCAS MINEIRO FERNANDES ME \r\n\r\n123917182\r\n\r\nLUIS DE PINHO VERNIN ME \r\n\r\n123093945\r\n\r\nLURIC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123781868\r\n\r\nLUZIANE DA SILVA FONSECA \r\n\r\n123924499\r\n\r\nLYONS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123951933\r\n\r\nM & G TREINAMENTO PERSONALIZADO LTDA ME \r\n\r\n123781167\r\n\r\nM A CHAGAS SANTOS LTDA \r\n\r\n123921015\r\n\r\nM CRESPO MONTEIRO ME \r\n\r\n123872286\r\n\r\nM G B ROCHA ROUPAS EM GERAL \r\n\r\n123764858\r\n\r\nM G SILVEIRA FERNANDES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123810639\r\n\r\nM K INSTALACOES ELETRICAS & HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n123946069\r\n\r\nM L G CAVALCANTE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA E TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n123766532\r\n\r\nM R DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n123800986\r\n\r\nM R DE OLIVEIRA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n123808243\r\n\r\nM R Z MARKETING E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123713340\r\n\r\nM TORRES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n123844274\r\n\r\nM2F INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123940850\r\n\r\nMACSERVICE SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123919959\r\n\r\nMAGNA APARECIDA ALVES DA SILVA CRUZ \r\n\r\n122692101\r\n\r\nMAJAR MARTINS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123950953\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n123922348\r\n\r\nMARCELO LOPES LIMA CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123688884\r\n\r\nMARCELO VICENTE MOREIRA LEITE \r\n\r\n123920167\r\n\r\nMARCONUTRA SUPLEMENTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123636680\r\n\r\nMARIA CELIA BARBALHO NOGUEIRA \r\n\r\n123942756\r\n\r\nMARIA ELOIZA DA SILVA \r\n\r\n123921910\r\n\r\nMARIA LAURA DOS SANTOS GONCALVES \r\n\r\n123856817\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n123916100\r\n\r\nMARILZA MODAS LTDA ME \r\n\r\n123914680\r\n\r\nMARINA KOSOVSKI MALUF \r\n\r\n123916798\r\n\r\nMARISIANE NERY DOS SANTOS \r\n\r\n123821797\r\n\r\nMARONE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123921090\r\n\r\nMASSA RARA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123917018\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO UNIDOS DE VILA NOVA LTDA \r\n\r\n123889804\r\n\r\nMAURICIO SOARES COSTA PENSAO ME \r\n\r\n123923263\r\n\r\nMAXVIDA REPRESENTACAO COMERCIAL DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n123958644\r\n\r\nMAZEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n123945615\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n123894514\r\n\r\nMEGA BAIXO BEBE LTDA ME \r\n\r\n123640504\r\n\r\nMENDES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123884713\r\n\r\nMERCADINHO E BAZAR FENIX LTDA ME \r\n\r\n123941393\r\n\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123909090\r\n\r\nMEU CLUBE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123945623\r\n\r\nMFD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123924421\r\n\r\nMINAS SOM ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123911800\r\n\r\nMINI MERCADO BEIRA RIO LTDA ME \r\n\r\n123919630\r\n\r\nMIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123558255\r\n\r\nMIRANDA RANGEL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS NAVAL E OUTROS LTDA \r\n\r\n123917255\r\n\r\nMKA 22 COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123924677\r\n\r\nML FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123952484\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n123952506\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE SA \r\n\r\n123925630\r\n\r\nMOURA & DORNSBACH EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n123434211\r\n\r\nMR INSTALADORA COMERCIAL DE BALCOES LTDA ME \r\n\r\n123917239\r\n\r\nMRC 2004 MANUTENCAO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA \r\n\r\n123910854\r\n\r\nMULTICLEAN COMERCIO E SERVICOS DE LAVANDEIRIA EIRELI ME \r\n\r\n123949157\r\n\r\nMULTITRADE S/A \r\n\r\n123940370\r\n\r\nN MARIA DA CONCEICAO CONFECCAO EIRELI \r\n\r\n123602378\r\n\r\nN S ARTE IGUACU METAIS LTDA ME \r\n\r\n123859140\r\n\r\nNARCIZA EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123757240\r\n\r\nNATURALLE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123917085\r\n\r\nNAYARA DA SILVA ME \r\n\r\n123737648\r\n\r\nNEUZIMAR CASTRO DINIZ ME \r\n\r\n123061822\r\n\r\nNH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n123942195\r\n\r\nNILCE ROSANE MATTOS SOUZA GOMES \r\n\r\n123508410\r\n\r\nNINGBO PRESSOR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123802407\r\n\r\nNORBERTO E BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123890373\r\n\r\nNORECAR MOTOS LTDA ME \r\n\r\n123675251\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n123889960\r\n\r\nNORMA SUELI SANT ANNA DE ALMEIDA CARVALHO \r\n\r\n123923662\r\n\r\nNORTE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n123964237\r\n\r\nNOVA ELETROTEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n123881854\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123944210\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n123944244\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n123943256\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n123943310\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n123943329\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n123950899\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123921244\r\n\r\nOLIGOSLIM CENTRO DE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n123924774\r\n\r\nOLIVEIRA E CALASSA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123921600\r\n\r\nOLIVEIRA MENDONCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123950619\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123816726\r\n\r\nOLNEW COMERCIO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n123946611\r\n\r\nOMEGA OPERACAO E MANUTENCAO DE LINHAS DE TRANSMISSAO S A \r\n\r\n123925380\r\n\r\nONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n123788102\r\n\r\nOP3 SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n123796326\r\n\r\nOPPORTUNITY MEMBERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123796350\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123884918\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVAROSA \r\n\r\n123919932\r\n\r\nP F DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n123947030\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARK PAO RIO LTDA ME \r\n\r\n123924022\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SABOR DO PAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123946441\r\n\r\nPADARIA FLOR DA FLORESTA LTDA \r\n\r\n123923212\r\n\r\nPADARIA KI PAO DA BADEJO LTDA ME \r\n\r\n123553890\r\n\r\nPAES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n123823269\r\n\r\nPANCOAST NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123823293\r\n\r\nPANCOAST NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123738091\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n123888123\r\n\r\nPAULO ALMEIDA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123921708\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n123943795\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AUGUSTO ALVES ME \r\n\r\n123920663\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATOS DE CARVALHO \r\n\r\n123691966\r\n\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO \r\n\r\n123922160\r\n\r\nPAVIO RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123945275\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n123889413\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARVALHO MAGALDI \r\n\r\n123920221\r\n\r\nPEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n123925860\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123925894\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123675944\r\n\r\nPIRAMIDE REPRESENTACOES DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123906440\r\n\r\nPIZZARIA DO ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n123949505\r\n\r\nPLANIMOVEL ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA \r\n\r\n123949238\r\n\r\nPLASTFUR COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n123920825\r\n\r\nPOKERAMA SERVICOS ONLINE LTDA \r\n\r\n123736030\r\n\r\nPORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123940354\r\n\r\nPORTO MOTO SERVICOS EM EDIFICACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n123922100\r\n\r\nPPCR FAC FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n123922879\r\n\r\nPRATERIMOVEL CORRETORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123714974\r\n\r\nPREMIUM BANGU FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123842476\r\n\r\nPRIMEIRAS IMPRESSOES BUREAU DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123917654\r\n\r\nPROJETO RUA ALAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123925614\r\n\r\nPROTESE DENTARIA ANTONIO ALVES LTDA ME \r\n\r\n123965578\r\n\r\nPWR TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123914787\r\n\r\nQUASAR PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123914809\r\n\r\nQUASAR PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123914817\r\n\r\nQUASAR PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123764564\r\n\r\nR A DE ALMEIDA SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123945461\r\n\r\nR C L MACAENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n123945542\r\n\r\nR C L MACAENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n123887607\r\n\r\nR F JACCOUD EIRELI ME \r\n\r\n123940877\r\n\r\nR J M G REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123779103\r\n\r\nR MOURA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123876605\r\n\r\nR S AVELINO PENSAO \r\n\r\n123920000\r\n\r\nR&P CORREA SOLUCOES OCUPACIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n123265193\r\n\r\nR3 ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n123950856\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n123924197\r\n\r\nRALPH RODRIGUES ME \r\n\r\n123952425\r\n\r\nREALESIS HOLDING S/A \r\n\r\n123958091\r\n\r\nREDENTOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123917824\r\n\r\nREIMAR COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n123918111\r\n\r\nREMAPE BARRA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123921210\r\n\r\nRENATA MARTINS BABO \r\n\r\n123679079\r\n\r\nRENATA PRADO DOS SANTOS ME \r\n\r\n123940346\r\n\r\nRENOVAR PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n123949416\r\n\r\nRESTAURANTE BRASA E VINO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n123922097\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA DEGUST LTDA ME \r\n\r\n123876222\r\n\r\nRESTAURANTE MONTEIRO LOBATO LTDA ME \r\n\r\n123799830\r\n\r\nRESTAURANTE PALADAR DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n123769345\r\n\r\nRESTAURANTE POINT DE GRUMARI LTDA EPP \r\n\r\n123912318\r\n\r\nREVOLUTION SOM ILUMINACAO E IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n123926114\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n123797462\r\n\r\nRIBEIRO DOS SANTOS E BRANDAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n123764750\r\n\r\nRIBEIRO RANGEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n123916321\r\n\r\nRICARDO PALA \r\n\r\n123592917\r\n\r\nRIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n123924073\r\n\r\nRIO BONITO CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n123919045\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123948746\r\n\r\nRIO NUNES ACUMULADORES LTDA ME \r\n\r\n123658217\r\n\r\nRIO PARANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123921651\r\n\r\nRITA CABRAL \r\n\r\n123720699\r\n\r\nRJCP EQUITY S A \r\n\r\n123910765\r\n\r\nRODCEL TELECOM LTDA ME \r\n\r\n123949637\r\n\r\nRODOVIARIO GOYAZ LTDA \r\n\r\n123224977\r\n\r\nROGERIO BASTOS JUNIOR BUFE E EVENTOS ME \r\n\r\n123836174\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSERE \r\n\r\n123836239\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSERE \r\n\r\n123592070\r\n\r\nROSA CANDIDA NASCIMENTO DE LIMA ME \r\n\r\n123947987\r\n\r\nROSEMARY MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n123021960\r\n\r\nRSSTEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123949530\r\n\r\nRT COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123916283\r\n\r\nS GONCALVES PRODUTOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n123917069\r\n\r\nS S IAHWEH PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123916615\r\n\r\nS SOARES RANGEL CONFECCOES ME \r\n\r\n123859859\r\n\r\nSABOR E ARTE LACHONETE E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n123920922\r\n\r\nSAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123946476\r\n\r\nSANTIAGO SERVICOS E MANUTENCAO EM BOMBAS DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n123966744\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n123436478\r\n\r\nSARA SANTOS MATOSO \r\n\r\n123593336\r\n\r\nSBB SERVICOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n123593352\r\n\r\nSBB SERVICOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n123964962\r\n\r\nSBB SERVICOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n123921988\r\n\r\nSCENAA RIO SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n123922011\r\n\r\nSCENAA RIO SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n123966752\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n123966710\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n123767296\r\n\r\nSEBASTIAO ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n123925002\r\n\r\nSEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS \r\n\r\n123816270\r\n\r\nSEHATERO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123926297\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123926300\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123945445\r\n\r\nSILVANIA RODRIGUES DOS ANJOS \r\n\r\n123912776\r\n\r\nSIQUEIRA & VASCONCELOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123816491\r\n\r\nSIRGIL DE QUATIS MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n123943698\r\n\r\nSOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/A \r\n\r\n123694035\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123949491\r\n\r\nSOMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123578647\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n123532728\r\n\r\nSONIA A L S SPOHR SERVICOS DE VETERINARIA \r\n\r\n123772486\r\n\r\nSPE BRASIL EVENTOS LTDA \r\n\r\n123736889\r\n\r\nSPECIAL BAUTE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n123710456\r\n\r\nSPEED KING SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n123756197\r\n\r\nSPORT CAR AUTO CENTER PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123460662\r\n\r\nSRL REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123798736\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n123645123\r\n\r\nSTEP CONSOLIDATED DO BRASIL PROJETOS ESPECIALIZADOS E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n123924014\r\n\r\nSTUDIO REALITY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123916674\r\n\r\nSULTHOR EMPRESA DE SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123389399\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\n123799236\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n123920604\r\n\r\nSUPERMERCADO PALACIO DO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n123926793\r\n\r\nSUPERMERCADO SUPER PORTO LTDA ME \r\n\r\n123922054\r\n\r\nT AJUDO LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123919886\r\n\r\nT DOS S BARBOSA MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n123913470\r\n\r\nT F F GIRAO RESTAURANTE \r\n\r\n123750296\r\n\r\nT G DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n123911540\r\n\r\nT G ROURKE SERVICOS DE OLEO E GAS \r\n\r\n123924995\r\n\r\nTACK QUALIFICACAO PROFISSIONAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123755301\r\n\r\nTANIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO \r\n\r\n123778778\r\n\r\nTANUGI & COMPANHIA \r\n\r\n123575869\r\n\r\nTASPO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122894847\r\n\r\nTEL4 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123862892\r\n\r\nTIME ONE JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n123895308\r\n\r\nTOPINI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123926262\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123926270\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123965586\r\n\r\nTRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123924170\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n123737001\r\n\r\nTRANSPORTADORA VILARINHO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123910285\r\n\r\nTRANSVAS CONSULTORIA E INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n123871360\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123920655\r\n\r\nTREVINHO DO JABOUR LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n123835712\r\n\r\nTRIFLEXRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PETROQUIMICOS LTDA \r\n\r\n123945054\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123526302\r\n\r\nTUG REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n123941350\r\n\r\nTULIPA MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME \r\n\r\n123951470\r\n\r\nTZPETRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123877563\r\n\r\nULTRA MED SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n123916151\r\n\r\nUMEDA & DULCIO POUSADA LTDA ME \r\n\r\n123894689\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO SONO TAQUARA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123923964\r\n\r\nUTOPIA DE TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123918537\r\n\r\nVALDETI ANTUNES \r\n\r\n123924219\r\n\r\nVALMI DEBOSSAM ME \r\n\r\n123656990\r\n\r\nVERDEJO COMERCIO DE FORRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123821487\r\n\r\nVERDEJO COMERCIO DE FORRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123779260\r\n\r\nVERONICA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n123532841\r\n\r\nVETS SUPPORT SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123939569\r\n\r\nVIACOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123859107\r\n\r\nVICTOR EMANOEL AMITI VIANA 12192091710 ME \r\n\r\n123952018\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n123952662\r\n\r\nVIGP NOVAS MIDIAS FLUMINENSE EIRELI ME \r\n\r\n123948932\r\n\r\nVIVO S A \r\n\r\n123544629\r\n\r\nVRG BARRETO ENSINO DE ROBOTICA E INOVACAO TECNOLOGICA ME \r\n\r\n123890683\r\n\r\nW J COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n123798302\r\n\r\nW M K MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123921260\r\n\r\nWALDIMAR RODRIGUES TORRES \r\n\r\n123921503\r\n\r\nWANDER GAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123924162\r\n\r\nWEL CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123721059\r\n\r\nWELLTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123721083\r\n\r\nWELLTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123721105\r\n\r\nWELLTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123785723\r\n\r\nWM CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123397324\r\n\r\nWMW AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123545919\r\n\r\nWWM & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123817579\r\n\r\nZELICIAS ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\nId: 1411843"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1411845": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 21 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123765412\r\n\r\nCOOP INTER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PESQUISA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n121779904\r\n\r\nVAMAR TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n123331986\r\n\r\nVAMAR TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\nId: 1411845"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1411844": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123918200\r\n\r\n123920760\r\n\r\n123838371\r\n\r\n123948550\r\n\r\n123944449\r\n\r\n123944562\r\n\r\n123917344\r\n\r\n123917379\r\n\r\n123310563\r\n\r\n123920833\r\n\r\n123838614\r\n\r\n123941407\r\n\r\n123736358\r\n\r\n123923450\r\n\r\n123907624\r\n\r\n123946824\r\n\r\n123926190\r\n\r\n123950457\r\n\r\n123920116\r\n\r\n123948967\r\n\r\n122975995\r\n\r\n123778549\r\n\r\n123800129\r\n\r\n123890756\r\n\r\n123800137\r\n\r\n123921481\r\n\r\n123946263\r\n\r\n123924588\r\n\r\n123949858\r\n\r\n123735556\r\n\r\n123764947\r\n\r\n123839882\r\n\r\n123919835\r\n\r\n123315972\r\n\r\n123925215\r\n\r\n123448913\r\n\r\n123952077\r\n\r\n123949211\r\n\r\n123756111\r\n\r\n123767148\r\n\r\n123921627\r\n\r\n123770718\r\n\r\n123679087\r\n\r\n123921279\r\n\r\n123921317\r\n\r\n123950996\r\n\r\n123919673\r\n\r\n123808049\r\n\r\n123926289\r\n\r\n123926386\r\n\r\n123942985\r\n\r\n123921929\r\n\r\n123559464\r\n\r\n123673372\r\n\r\n123925274\r\n\r\n123919371\r\n\r\n123916534\r\n\r\n123798213\r\n\r\n123880548\r\n\r\n123915929\r\n\r\n123907934\r\n\r\n123911532\r\n\r\n123924693\r\n\r\n123923298\r\n\r\n123925304\r\n\r\n123397693\r\n\r\n123941660\r\n\r\n123908337\r\n\r\n123581397\r\n\r\n123871700\r\n\r\n123952875\r\n\r\n123952654\r\n\r\n123890160\r\n\r\n123890250\r\n\r\n123912539\r\n\r\n123916747\r\n\r\n123658063\r\n\r\n123945178\r\n\r\n123945259\r\n\r\n123921333\r\n\r\n123946247\r\n\r\n113109679\r\n\r\n123923735\r\n\r\n123926335\r\n\r\n123926378\r\n\r\n123536251\r\n\r\n123747660\r\n\r\n123919533\r\n\r\n123919193\r\n\r\n123919118\r\n\r\n123922763\r\n\r\n123358272\r\n\r\n123944848\r\n\r\n123081947\r\n\r\n123917107\r\n\r\n123693730\r\n\r\n123908752\r\n\r\n123940710\r\n\r\n123966396\r\n\r\n123950090\r\n\r\n123947596\r\n\r\n123738121\r\n\r\n123875420\r\n\r\n123925584\r\n\r\n123918693\r\n\r\n123917425\r\n\r\n123949025\r\n\r\n123893836\r\n\r\n123917778\r\n\r\n122783719\r\n\r\n123922240\r\n\r\n123909325\r\n\r\n123924944\r\n\r\n123942926\r\n\r\n123310849\r\n\r\n123388295\r\n\r\n123950678\r\n\r\n123823927\r\n\r\n123871352\r\n\r\n123919797\r\n\r\n123688418\r\n\r\n123681111\r\n\r\n123681154\r\n\r\n123797942\r\n\r\n123965519\r\n\r\n123921783\r\n\r\n123921546\r\n\r\n123918030\r\n\r\n123909937\r\n\r\n123797802\r\n\r\n123948029\r\n\r\n123941130\r\n\r\n123947200\r\n\r\n123924049\r\n\r\n123939895\r\n\r\n123886562\r\n\r\n123943531\r\n\r\n123655315\r\n\r\n123650828\r\n\r\n123397723\r\n\r\n123941741\r\n\r\n123856434\r\n\r\n123950511\r\n\r\n123943140\r\n\r\n123923409\r\n\r\n123910463\r\n\r\n123580668\r\n\r\n123778794\r\n\r\n123923832\r\n\r\n123924430\r\n\r\n123918227\r\n\r\n122445910\r\n\r\n123920647\r\n\r\n123907829\r\n\r\n123922151\r\n\r\n123750199\r\n\r\n123871808\r\n\r\n123810558\r\n\r\n123883008\r\n\r\n123948096\r\n\r\n123958946\r\n\r\n123910331\r\n\r\n123923816\r\n\r\n123695430\r\n\r\n123940010\r\n\r\n123945453\r\n\r\n123946700\r\n\r\n123921520\r\n\r\n123637910\r\n\r\n123108586\r\n\r\n123890748\r\n\r\n123921295\r\n\r\n123926319\r\n\r\n123839459\r\n\r\n123949793\r\n\r\n123923255\r\n\r\n123942683\r\n\r\n123839815\r\n\r\n123659582\r\n\r\n123864682\r\n\r\n123910234\r\n\r\n123949840\r\n\r\n123740983\r\n\r\n123947650\r\n\r\n123917140\r\n\r\n123436931\r\n\r\n123947367\r\n\r\n123918081\r\n\r\n123949556\r\n\r\n123508665\r\n\r\n123939950\r\n\r\n123958261\r\n\r\n123920710\r\n\r\n123920949\r\n\r\n123924286\r\n\r\n123944570\r\n\r\n123531560\r\n\r\n123532043\r\n\r\n123939658\r\n\r\n123923522\r\n\r\n123784328\r\n\r\n123958920\r\n\r\n123915619\r\n\r\n123759595\r\n\r\n123920078\r\n\r\n123924723\r\n\r\n123923921\r\n\r\n123921201\r\n\r\n123881978\r\n\r\n123873045\r\n\r\n123886295\r\n\r\n123553512\r\n\r\n123940400\r\n\r\n123940940\r\n\r\n123923778\r\n\r\n122775252\r\n\r\n122775287\r\n\r\n123922437\r\n\r\n123490375\r\n\r\n123429439\r\n\r\n123921570\r\n\r\n123966213\r\n\r\n123880092\r\n\r\n123926360\r\n\r\n123925517\r\n\r\n123678820\r\n\r\n123919002\r\n\r\n123925541\r\n\r\n123912458\r\n\r\n123447631\r\n\r\n123943019\r\n\r\n123698464\r\n\r\n123924880\r\n\r\n123733766\r\n\r\n123543100\r\n\r\n123910960\r\n\r\n123763630\r\n\r\n123917840\r\n\r\n123858895\r\n\r\n123950147\r\n\r\n123911079\r\n\r\n123921805\r\n\r\n123747597\r\n\r\n123922615\r\n\r\n123865018\r\n\r\n123073669\r\n\r\n123434556\r\n\r\n123890195\r\n\r\n123926556\r\n\r\n123942128\r\n\r\n123923557\r\n\r\n123942527\r\n\r\n123923107\r\n\r\n123925797\r\n\r\n123946816\r\n\r\n123863384\r\n\r\n123823790\r\n\r\n123923026\r\n\r\n123562619\r\n\r\n123952530\r\n\r\n123951372\r\n\r\n123785715\r\n\r\n123915465\r\n\r\n123924863\r\n\r\n123942616\r\n\r\n123920779\r\n\r\n123952174\r\n\r\n123940257\r\n\r\n123958610\r\n\r\n123479193\r\n\r\n123479207\r\n\r\n123921465\r\n\r\n123543649\r\n\r\n123920973\r\n\r\n123964482\r\n\r\n123715121\r\n\r\n123941415\r\n\r\n123949076\r\n\r\n123796806\r\n\r\n123914400\r\n\r\n123966418\r\n\r\n123951178\r\n\r\n123917760\r\n\r\n123939909\r\n\r\n123890489\r\n\r\n123926009\r\n\r\n123918014\r\n\r\n123922003\r\n\r\n123690137\r\n\r\n123824680\r\n\r\n123945739\r\n\r\n123950732\r\n\r\n123807522\r\n\r\n123872430\r\n\r\n123940060\r\n\r\n123927030\r\n\r\n123921139\r\n\r\n122133374\r\n\r\n123535522\r\n\r\n123922500\r\n\r\n123945747\r\n\r\n123945968\r\n\r\n123918375\r\n\r\n123538866\r\n\r\n123920868\r\n\r\n123693101\r\n\r\n123922178\r\n\r\n123951550\r\n\r\n123945801\r\n\r\n123923069\r\n\r\n123548420\r\n\r\n123922127\r\n\r\n123918634\r\n\r\n123948223\r\n\r\n123964458\r\n\r\n123861420\r\n\r\n123865590\r\n\r\n123909422\r\n\r\n123395780\r\n\r\n123926211\r\n\r\n123721946\r\n\r\n123715210\r\n\r\n123945852\r\n\r\n123951836\r\n\r\n123859328\r\n\r\n123946310\r\n\r\n123952514\r\n\r\n123921490\r\n\r\n123688060\r\n\r\n123945704\r\n\r\n123847990\r\n\r\n123893445\r\n\r\n123425417\r\n\r\n123925487\r\n\r\n123625033\r\n\r\n122694635\r\n\r\n123917417\r\n\r\n123770939\r\n\r\n123885949\r\n\r\n123923727\r\n\r\n123916593\r\n\r\n123889367\r\n\r\n123032970\r\n\r\n123925339\r\n\r\n123874394\r\n\r\n123625157\r\n\r\n123736919\r\n\r\n123924367\r\n\r\n123678900\r\n\r\n123952808\r\n\r\n123951364\r\n\r\nId: 1411844"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}