{
    "2012-11-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1408015": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo, no dia 26 de setembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substitua CAROLINA NERY ENNE para cumprir o plantão do dia 28 de outubro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Miracema, no dia 31 de outubro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Miracema, no dia 31 de outubro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz, Comarca da Capital, no mês de novembro de 2012. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Angra dos Reis, no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Angra dos Reis, no mês de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JANAÍNA MARQUES CORRÊA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA e KEFRINE KEIL RAMOS para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal e a Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para prestar auxílio à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RODRIGO DE ALMEIDA MAIA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 01 a 22 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DA COSTA LOPES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Mansa, no período de 06 a 14 de novembro de 2012. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 06 a 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RACHEL SALLES TOVAR para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 06 a 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO CARVALHO MELO para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Comarca da Capital, no período de 07 a 13 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nDesigna os Procuradores de Justiça MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA, ADOLFO BORGES FILHO, KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO, a Promotora de Justiça INÊS DA MATTA ANDREIUOLO e o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA, para, sob a presidência da primeira, comporem a mesa Receptora e Apuradora da eleição para formação de lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2013/2015.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça CLÁUDIA TÜNER PEREIRA DUARTE e ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 10 e 11 de novembro de 2012, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 10 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO Designa o Promotor de Justiça Substituto RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo, no dia 26 de setembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substitua CAROLINA NERY ENNE para cumprir o plantão do dia 28 de outubro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Miracema, no dia 31 de outubro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Miracema, no dia 31 de outubro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz, Comarca da Capital, no mês de novembro de 2012. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Angra dos Reis, no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Angra dos Reis, no mês de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JANAÍNA MARQUES CORRÊA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA e KEFRINE KEIL RAMOS para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal e a Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para prestar auxílio à 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RODRIGO DE ALMEIDA MAIA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 01 a 22 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DA COSTA LOPES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Mansa, no período de 06 a 14 de novembro de 2012. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 06 a 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RACHEL SALLES TOVAR para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 06 a 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO CARVALHO MELO para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Comarca da Capital, no período de 07 a 13 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça CLÁUDIA TÜNER PEREIRA DUARTE e ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 10 e 11 de novembro de 2012, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 10 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio São Januário, no dia 11 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA para cumprir o plantão do dia 11 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO VIEIRA GONÇALVES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA para atuar no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio - Núcleo Cabo Frio, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Comarca da Capital, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para cumprir o plantão do dia 15 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça CLARISSE MAIA DA NÓBREGA, na Comarca de Três Rios.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para cumprir o plantão do dia 16 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos MARCELO VIEIRA GONÇALVES e RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO para substituírem-se \r\n\r\nreciprocamente nos plantões dos dias 17 e 24 de novembro de 2012, nas Comarcas de Campos e São João da Barra, respectivamente.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para cumprir o plantão do dia 17 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ISABELLA PENA LUCAS, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 17 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça RENATA NEME CAVALCANTI, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS para cumprir o plantão do dia 18 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MARIA LUCIA WINTER, na Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta HELENA ROHEN LEITE para cumprir o plantão do dia 19 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para cumprir o plantão do dia 19 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio São Januário, no dia 11 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA para cumprir o plantão do dia 11 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO VIEIRA GONÇALVES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA para atuar no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio - Núcleo Cabo Frio, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI para atuar na 1ª Promotoria de 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de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ISABELLA PENA LUCAS, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 17 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça RENATA NEME CAVALCANTI, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS para cumprir o plantão do dia 18 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MARIA LUCIA WINTER, na Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta HELENA ROHEN LEITE para cumprir o plantão do dia 19 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para cumprir o plantão do dia 19 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA ARAÚJO PORTO para cumprir o plantão do dia 24 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ALINE CARVALHO DOS SANTOS, na Comarca de Valença.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Angra dos Reis, no período de 26 a 30 de novembro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALINE AGRELLI FERNANDES para atuar na Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Angra dos Reis, no período de 26 a 30 de novembro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói para prosseguir oficiando no feito nº 0087824-69.2012.8.19.0212, a partir do mês de outubro de 2012, em razão do impedimento da Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2012.01373698).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2011, que designou o Promotor de Justiça SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR para responder pelo expediente da Coordenação de Consumidor do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2012, que designou a Promotora de Justiça CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE para prestar auxílio ao Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2011, que designou a Promotora de Justiça CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE para prestar assessoramento ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área de Tutela Coletiva, inclusive Infância e Juventude, Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE para prestar assessoramento à Coordenação do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE para responder pelo expediente da Coordenação de Consumidor do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2012, que designou a Promotora de Justiça RENATA MENDES SOMESOM TAUK para prestar auxílio ao Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2012, que designou a Promotora de Justiça RENATA MENDES SOMESOM TAUK para integrar o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área de Tutela Coletiva, inclusive Infância e Juventude, Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA MENDES SOMESOM TAUK para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ROBERTA CRISTINA CORREIA FERRAZ, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4528, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 12 de novembro de 2012, LARA DUQUE RAMOS CAPOBIANGO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Aurea Silva Tavares (Processo nº MP-2012.01356117).\r\n\r\nDesigna LARA DUQUE RAMOS CAPOBIANGO para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Volta Redonda (Processo nº MP-2012.01356117).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 25 de outubro de 2012, MARIANA EVANGELISTA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 5112, para prestar assessoramento ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012, que a designou para prestar assessoramento ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área da Infância e da Juventude.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 25 de outubro de 2012, MARCUS AURÉLIO VALE DA SILVA, matrícula nº 5118, para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 27 de abril de 2011, que o designou para prestar assessoramento ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\n*Designa os Promotores de Justiça DENISE DA SILVA VIDAL, VAGNER DELGADO DE ALMEIDA, LÚCIO PEREIRA DE SOUZA e CARLA CARRUBBA para prestarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no mês de outubro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. do dia 05.11.2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01370331 (Requerente: Lúcia Iloizio Barros Bastos) - Designo, com ônus para o Parquet fluminense, o Promotor de Justiça Egberto Zimmermann para participar do III Encontro Nacional dos Ministérios Públicos: Lei Maria da Penha e a Importância da Atuação Interdisciplinar, a realizar-se nos dias 28 a 30 de novembro de 2012, na cidade de Florianópolis (SC). \r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso MPRJ 2012.01388163 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1408015"
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                    "1408016": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 07 de novembro de 2012, o servidor ERIC CARVALHO DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6086, para ter exercício na Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação nesse período. (Processo MPRJ 2012.01436896)\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, o servidor MATHEUS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 4374, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, a servidora RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA, matrícula nº 5022, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, a servidora NATALIA VELOSO MARCIANO MARCHETTI, matrícula nº 5871, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Miracema para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Porciúncula.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, a servidora PAOLA BRANCO SOUZA, matrícula nº 5097, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Porciúncula para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Miracema.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, o servidor AIRTON GOMES BRAGA, matrícula nº 5207, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, a servidora LILIAN AZEREDO LARRUBIA, matrícula nº 6166, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, a servidora VIVIANE CORRÊA DE SOUZA BARONI, matrícula nº 6172, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, Capital.\r\n\r\nId: 1408016"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1408017": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00612662 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 765/2011, do Município de Tanguá, que foi revogada pelo art. 3º, da Lei Municipal nº 0822/2011) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1408017"
                    ],
                    "1408018": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00808436\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, em conformidade com as especificações constantes do lote 01 do Pregão Presencial nº 012/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.264.218,00.\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nDATA: 09.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00808436\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do Pregão Presencial nº 012/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.230.999,96.\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nDATA: 09.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2012.00553291\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e equipamentos em 02 (dois) elevadores de passageiros instalados nas dependências do MPRJ localizadas na Rua Antônio Jorge Young, nº 04, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, correspondente ao período compreendido entre 22/04/2012 e 13/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.097,33.\r\n\r\nDATA: 08.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01140971\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo e/ou redução das peças e dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de refrigeração tipo split system e self contained, em decorrência do contrato firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 012/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA: R$ 586,31.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 11.126,61.\r\n\r\nDATA: 08.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01083935.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSTRUTORA CORTEIN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aditamento ao contrato de execução de obras e serviços de construção do prédio destinado à instalação da sede do MPRJ na Comarca de Cachoeiras de Macacu, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2011, para acréscimo e supressão de itens equivalente ao percentual de 24,9833% do valor global inicialmente pactuado, bem como para prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, § 1º, II e 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 299.891,85.\r\n\r\nDATA: 09.11.2012.\r\n\r\nId: 1408018"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1408019": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1408019"
                    ],
                    "1408020": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de novembro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2012, pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00829040\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 068/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de grampeadores e perfuradores.\r\n\r\nAdjudicatária: Comercial Jerondi Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 28,71; item 1.2 - R$ 26,59\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de novembro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2012, pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00815317\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 070/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cabos USB 2.0 ou superior.\r\n\r\nAdjudicatária: Materiais e Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 1,99\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de novembro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00927976\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 076/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos reprográficos, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento de material de consumo, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A.\r\n\r\nValor Global (ativação imediata + futura): R$ 549.995,76\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1408020"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1408021": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO AVISA aos servidores interessados em prestar serviços de apoio aos Promotores de Justiça durante os plantões institucionais aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo no foro da capital e nos postos avançados do JECRIM, que poderão inscrever-se para a EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS (vinte vagas). As inscrições deverão ser realizadas, somente pelo WEBMAIL, através de mensagem dirigida ao craai.riodejaneiro@mp.rj.gov.br, no dia 21 de novembro de 2012, a partir das 10h, e terão validade para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2013. Em caso de insuficiência de inscritos para a Equipe de Voluntários, será dada continuidade ao sistema de designações de servidores por ordem alfabética.\r\n\r\nId: 1408021"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1407815": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 77ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 06 de novembro.\r\n\r\nAos seis dias de novembro de dois mil e doze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 76ª sessão, de 30 de outubro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 7, 3, 6, 1 e 4 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu as boas-vindas aos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes, pelo retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1018 processos: 158 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 156 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 336 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 100 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 168 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 100 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 273251-2/2000 e 217809-1/2005. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 212356-7/2004 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo - exercício de 2003) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e não provimento, comunicação e encaminhamento. No relato do Processo TCE no 226673-7/2006 (contrato da Prefeitura de Teresópolis), com voto pela ilegalidade do ato/contrato, aplicação de multa, comunicação e determinação à SSE, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco acompanhou o relator nas conclusões, manifestando declaração de voto em que ressalva não compartilhar do mesmo entendimento quanto à taxa de sucesso, conforme voto prolatado no Processo TCE nº 105167-6/2007, e já sufragado no Plenário pelos Processos TCE nos 209257-8/2007 e 223008-5/2007. Ao término da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, a Presidência comentou que, segundo a Alerj, as fixações da remuneração dos agentes políticos não mais seriam de remessa obrigatória a esta Casa, parabenizando o conselheiro-relator pela decisão acertada de encaminhá-las ao Corpo Instrutivo. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa elogiou a iniciativa da Presidência pela publicação do artigo “A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa” no Jornal do Commercio, em 05/11/12, solicitando seu registro na íntegra em ata - conforme anexo -, o que foi deferido pela Presidência após consulta ao Plenário. Votou pelo parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinações à IAM e à SSE no Processo TCE no 205545-8/2012 (prestação de contas de administração financeira de Arraial do Cabo - exercício de 2011). Consignou impedimento no Processo TCE no 110523-7/2000 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 226491-8/2010, 200944-7/1997, 203148-2/2012, 211062-1/2009, 104305-6/2012, 108004-5/2005, 114045-0/2012, 224609-4/2007 e 215052-6/2005. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 108644-5/2007, 107776-7/2007 e 100716-0/2008 (convênios da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae) e 100605-5/2008, 100612-8/2008, 100616-4/2008, 100619-6/2008, 100620-5/2008, 100621-9/2008, 100622-3/2008, 100703-3/2008, 100728-3/2008, 112149-7/2008, 109653-7/2009, 110864-2/2010, 130374-3/2011 (termos aditivos da Cedae), 112238-2/2007 (termo de ajuste de contas da Cedae) e 103730-5/2007 (termo de reconhecimento de dívida da Cedae), pela diligência interna e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou seu voto; e o Processo TCE no 118043-6/2010 (prestação de contas por execução de contrato da Cedae), pela diligência interna e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 202004-9/2010 (tomada de contas especial da Prefeitura de Armação dos Búzios) ao Julio Lambertson Rabello, que votou pela citação para defesa ou recolhimento de débito. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 227282-7/2009 e 201361-8/2010 (convênio e termo aditivo da Prefeitura de Niterói), tendo retirado seu voto, mas havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo cancelamento do certificado de revelia, notificação e determinação. Durante a votação do Processo TCE no 232267-9/2010 (inspeção extraordinária na Prefeitura de Macaé), pelo cancelamento do certificado de revelia, rejeição das razões de defesa, conversão em tomada de contas especial e citação, registrou-se a ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Nos Processos TCE nos 244398-0/2010, 234316-0/2010, 234312-4/2010, 234314-2/2010, 244416-8/2010 e 244446-3/2010 (termos de reconhecimento de dívida e termos aditivos da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto pela anexação; e 214391-8/2011 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Nova Iguaçu - exercício 2010), com voto por diligência externa com comunicação, declarou suspeição nos termos do parágrafo único do artigo 135 do Código do Processo Civil o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista do Processo TCE no 201508-0/2011 (tomada de contas especial da Prefeitura de Petrópolis) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE no 230098-3/2007 (inspeção extraordinária na Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No Processo TCE no 237995-2/2006 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto pela notificação e determinação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa declarou suspeição nos termos do parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, havendo pedido de defesa oral no Processo TCE no 213971-6/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Paraíba do Sul) - com voto pelo sobrestamento e suspeição do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, a Presidência apregoou o nome do representante da empresa IV´INS Modernização Empresarial Ltda, Ricardo Loretti (OAB-RJ 130613), que defendeu a contratação por inexigibilidade, haja vista a sua qualificação, com serviços legitimamente prestados, o que se enquadraria perfeitamente na hipótese legal, fundamentando sua defesa com votos do Tribunal de Justiça que ressaltam a especialização, notoriedade e experiência prévia da empresa. No Processo no 218222-8/2007 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói - exercício de 2006) - com voto-relator pelo conhecimento, não-provimento, comunicação e encaminhamento -, tendo em vista um pedido de defesa oral tempestivo, a Presidência apregoou o nome da ex-Secretária de Assistência Social do município, Maria Bárbara Toledo de Andrade e Silva, que argumentou ter cumprido tudo o que estava ao seu alcance no que lhe fora determinado no julgamento da prestação de contas - tendo inclusive quitado 46 dos 67 convênios do exercício de 2006 que se encontravam irregulares -, mas que não poderia ser responsabilizada pelas gestões anteriores ou posteriores, solicitando, assim, reconsideração da multa. Após a sustentação oral, pronunciamento dos senhores conselheiros e manifestação da Presidência pela satisfação em ter assistido a duas brilhantes defesas no Plenário, solicitou vista do processo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista do Processo TCE no 205300-0/1997 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Miracema - exercício de 1996) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No Processo TCE no 217575-2/2005 (prestação de contas responsável por bens patrimoniais da Prefeitura de Paracambi), declarou suspeição o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa nos termos do parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil. Às quatorze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXO: “A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa”, por Jonas Lopes de Carvalho Junior - Presidente do TCE-RJ (Jornal do Commercio, 05 de novembro de 2012)\r\n\r\nO período de eleições municipais e o posicionamento da Justiça Eleitoral em julgamentos que envolvem candidaturas de ordenadores de despesa com contas reprovadas pelos Tribunais de Contas são, a meu ver, uma boa oportunidade para retomarmos a discussão a respeito da autonomia institucional das Cortes de Contas e dos predicamentos e garantias reconhecidos aos membros que as integram. Sem pretender discutir decisões judiciais, considero, em tese, equivocada a aceitação de candidaturas de gestores que tiveram contas reprovadas por Tribunais de Contas, em desacordo como o que determina a Lei Complementar 135, de 4 de julho de 2010, mais conhecida como a Lei da Ficha Limpa. Inicialmente, é preciso fazer distinção entre conta de gestão e conta de ordenador de despesa. As contas de gestão são julgadas pelo Poder Legislativo. As contas de ordenadores de despesa são julgadas pelos Tribunais de Contas, e quem determina isso é a Constituição Federal. Muitas vezes, principalmente em cidades pequenas, o governante - no caso, o prefeito - também é o ordenador de despesa. O que a Justiça Eleitoral, em muitos casos, entendeu é que os Tribunais de Contas não têm competência para julgar contas de ordenadores de despesa de prefeitos. Então, vários Tribunais Regionais Eleitorais e o próprio Tribunal Superior Eleitoral vêm aceitando candidaturas de ordenadores de despesa que tiveram contas reprovadas por Tribunais de Contas.\r\n\r\nO artigo 71 da Constituição Federal diz que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional (no caso dos estados, a cargo das Assembleias Legislativas), será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (nos estados, dos Tribunais de Contas dos Estados), ao qual compete julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos. Nesse passo, vale a pena reproduzir parte da decisão do Supremo Tribunal Federal - por unanimidade, diga-se de passagem - que afirma que “os Tribunais de Contas são órgãos do Poder Legislativo, sem todavia se acharem subordinados às Casas do Congresso, Assembleias Legislativas ou Câmaras de Vereadores. Que não são subordinados nem dependentes comprovam-no o dispositivo da Constituição Federal que lhes atribui competência para realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias nas unidades administrativas dos três poderes”.\r\n\r\nSegundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente (leia-se TCE), salvo se houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário para eleições que se realizem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando o disposto no artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição. Aliás, o STF já decidiu, na Ação Direta de Constitucionalidade nº 30, que esta determinação da Lei da Ficha Limpa é constitucional.\r\n\r\nA Lei Eleitoral repete isso. No meu entender, a intenção do legislador foi submeter os chefes do Poder Executivo, especialmente os prefeitos, nos casos em que acumulam as funções de governo com a de gestor público (ordenador de despesa), ao julgamento de suas contas pelos Tribunais de Contas, nos termos do inciso II do art. 71 da Carta Magna.\r\n\r\nOra, afirmar-se - conforme vem sendo afirmado em várias decisões da Justiça Eleitoral - que a competência para julgar ordenadores de despesa é do Poder Legislativo, e que os Tribunais de Contas não são portadores desta competência, posto que meros órgãos auxiliares deste Poder, é negar a Constituição da República e a contumaz jurisprudência do STF. É preciso, portanto, fazer um alerta de que qualquer decisão da Justiça Eleitoral que considere os Tribunais de Contas incompetentes para julgar contas de ordenadores de despesa de prefeitos está em desacordo com o que decidiu a mais alta Corte de Justiça do País.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 06/11/2012 11:30:53 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n217461-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n209159-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n108671-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212163-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO FIDELIS\r\n\r\n107338-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n232678-6/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n217681-4/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216320-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n215382-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n215649-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n112821-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n111558-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113017-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n112840-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n113157-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112280-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113332-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113393-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110845-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104793-8/09 CONTRATO/OUTROS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n104786-5/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n104791-0/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n202116-0/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nCÂMARA MACAÉ\r\n\r\n101076-6/12 CONVÊNIO/ LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n106487-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CTC-COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\n\r\n106853-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108982-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110836-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112283-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112823-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n113142-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113362-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115312-8/12 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210216-6/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213494-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n213973-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n214605-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n214685-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n216826-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216860-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217075-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT\r\n\r\n217212-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219620-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n231380-4/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n231950-5/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n232763-7/12 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n217085-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215523-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLES BOM JARDIM\r\n\r\n213886-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n213754-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n219583-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n219618-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n207202-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n221569-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n221760-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUATIS\r\n\r\n106488-8/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n204488-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n106988-8/12 CONVÊNIO/ INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n202457-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n222846-1/11 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n109474-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nCEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109947-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110152-1/12 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n110670-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110832-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111484-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113113-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113373-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115313-2/12 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204843-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204946-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n205955-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n210280-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n209760-8/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n212146-9/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n214684-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n214950-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n215085-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\n215283-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n215344-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL\r\n\r\n216446-5/12 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n216682-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDACAO MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217213-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBE\r\n\r\n221875-7/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNDO M MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\n232792-8/12 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207612-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n212622-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n214247-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITALVA\r\n\r\n216622-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL AREAL\r\n\r\n106385-0/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n210861-3/10 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n240950-6/10 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n209591-5/12 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n129120-1/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119283-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n205883-8/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n215305-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO M DIR CRIANÇA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n208261-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n110217-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n215661-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n109955-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n216105-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n109318-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nCEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n232677-2/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN HAB DE INT SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n217161-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n215180-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\n215675-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n215775-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n110780-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113735-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112838-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n113191-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113105-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112820-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n110798-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n113129-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217020-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV AMBIENTAL TANGUÁ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n241844-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n201477-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206256-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n225374-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n200250-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n203033-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n203075-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228884-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n220037-8/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n105190-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nFUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105323-5/12 TERMO/ADITIVO GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106602-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109993-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111485-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113003-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113143-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113343-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202410-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n204270-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204893-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n212304-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214353-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO PATY DO ALFERES\r\n\r\n214923-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA AREAL\r\n\r\n215232-5/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n215464-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n215752-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n216434-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV SUSTENTAVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n216915-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216963-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n217726-0/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n232702-3/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232703-7/12 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205525-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206325-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n231871-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n214331-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\n106475-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nDETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n214337-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216430-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\n213480-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n215592-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOL PATY DO ALFERES \r\n\r\n213892-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CONS AMBIENTAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n227137-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217255-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES\r\n\r\nCÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n216047-5/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203609-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n205179-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO \r\n\r\n205175-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n205168-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n225007-0/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN DE HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n226789-7/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n214115-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n213990-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA JAPERI\r\n\r\n214440-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n110751-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n113387-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112818-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n112837-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n113138-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113141-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113195-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113380-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113395-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n216006-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n216044-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n110275-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n110412-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n111053-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112843-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113112-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113192-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115140-3/12 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115145-3/12 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201894-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n206867-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n202445-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n204842-7/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210500-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n204886-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n212235-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213495-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n214386-5/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n214423-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n214612-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n214804-7/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215320-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n216603-5/12 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n216878-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217273-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TRANSPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n232695-4/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CIA DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-PROCAF\r\n\r\n203088-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111443-5/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n205580-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n205167-2/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n205159-5/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n205196-3/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n205180-4/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n236975-6/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n213783-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n213809-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNIC DES AGRIC FUNDIÁRIO PETROPOL\r\n\r\n212339-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n215181-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n209719-9/12 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n113200-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n113377-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113178-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113338-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113337-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110455-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112817-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n113000-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n216940-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212578-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n215892-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n215600-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n225018-9/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n224657-4/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n212998-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n214210-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n110250-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\n113115-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ \r\n\r\n214550-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n209055-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n108957-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n131090-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n204677-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n204259-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n213531-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224831-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n106047-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n215621-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n215372-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n214045-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n216442-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CULTURA TURISMO DUAS BARRAS\r\n\r\n100040-1/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102478-6/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103379-1/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109640-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201720-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n214641-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n221375-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n105062-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105184-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107254-8/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103659-6/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109407-3/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109410-0/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103185-7/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103188-9/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n201310-1/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105322-1/12 CONVÊNIO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110203-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n111490-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n111753-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113103-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113352-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n204933-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210170-6/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213772-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213805-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n213914-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n214713-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n215895-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216725-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n217004-0/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TANGUÁ\r\n\r\n221252-9/12 CONSULTA/ PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n225022-0/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN DESENVOLV AGROPECUARIO TANGUÁ\r\n\r\n225053-9/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN TRANSPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225145-8/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TANGUÁ\r\n\r\n113139-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113348-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n212501-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV TECNOLOGIA PETRÓPOLIS\r\n\r\n203585-4/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215555-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n110698-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n225027-0/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n114907-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n215082-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n216103-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214123-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS \r\n\r\n112998-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n110688-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n111338-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110238-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n225009-8/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO DESENV SUSTENT CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n113345-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113135-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113388-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n210837-6/12 CONVÊNIO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n110838-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107000-9/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n131373-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n102583-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105336-2/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106724-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n111635-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n111752-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113133-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113193-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113983-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n204075-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204870-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n205982-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211735-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214365-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nFUNDO MUN MEIO AMBIENTE PATY ALFERES\r\n\r\n215685-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NITERÓI\r\n\r\n215890-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216034-8/12 CONSULTA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n216460-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217006-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV AMBIENTAL TANGUÁ\r\n\r\n217076-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217693-7/12 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n224990-4/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN DESENV AMBIENTAL TANGUÁ\r\n\r\n225720-4/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN. HABITAÇÃO SAQUAREMA\r\n\r\n232705-5/12 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218669-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204818-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n113010-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n111480-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113019-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113018-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113375-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112819-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n113140-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113155-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n223519-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\n224971-8/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SAQUAREMA\r\n\r\n206047-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n202718-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n204562-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n212510-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n109827-9/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n216457-4/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n205771-9/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n216429-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n214451-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n214702-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n215351-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n214133-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE MACUCO\r\n\r\n213692-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n214850-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CAMBUCI\r\n\r\n107317-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nFIA-FUNDACAO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n225708-6/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n230410-8/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n215832-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN PROM CRI ADOL FRANCISCO ITABAP\r\n\r\n214542-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n113340-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103677-7/02 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114761-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203328-4/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211273-2/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESACIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n213898-4/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n222669-3/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223942-0/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n234576-5/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n261738-4/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA TURISMO MUN. ARARUAMA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106422-4/12 DENÚNCIA/MINISTERIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n204430-8/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n209271-7/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215682-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n224014-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233588-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ MUNICIPAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n240844-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n110276-6/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115024-3/12 DENÚNCIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n204137-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n213419-1/12 DENÚNCIA/CÂMARA PORCIUNCULA\r\n\r\n215490-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221238-4/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n227418-7/12 DENÚNCIA/FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n112776-7/12 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n202464-6/08 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n202569-1/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206781-2/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n214072-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220052-0/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO PREV SOCIAL AREAL\r\n\r\n222677-0/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227983-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n261484-3/04 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n202048-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205840-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n210641-3/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222597-4/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n226690-9/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n228607-4/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n237050-9/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106259-4/08 CONTRATO/DE OBRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n202090-9/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO BONITO\r\n\r\n206469-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n217947-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF QUEIMADOS\r\n\r\n220443-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n226749-6/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n233491-3/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ MUNICIPAL PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n237213-6/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n271662-9/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101449-8/2009 (17/201452/08) - Interessado: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101874-4/2011 (01/315170/08) - Interessado: SILVIO DE JESUS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102410-3/2012 (26/15079/11) - Interessado: ROBERTO SOARES DE MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105026-6/2007 - Interessado: NIVAL NUNES DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106955-1/2012 (22/1984/11) - Interessado: JOÃO CARLOS LANSILLOTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107114-4/2011 (50266/11) - Interessado: CARLA TELES VASCONCELLOS C. DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107319-8/2012 (27/14111170/12) - Interessado: MARCELO DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107321-1/2012 (09/85871059/07) - Interessado: MARIA CRISTINA FELIPE FURTADO DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107847-1/2010 (2930/09) - Interessado: RICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108124-8/2012 (376166/12) - Interessados: CLÁUDIO SOARES LOPES, JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES, ROBERTO GOES VIEIRA, ALBERTO FLORES CAMARGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108162-9/2008 - Interessado: ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108202-1/2006 (18/500366/98) - Interessado: CARLOS ROBSON GRACIE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108490-5/2012 (70179/12) - Interessado: MIGUEL ANGELO SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108668-4/2012 (18/400307/12) - Interessado: MARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109081-7/2012 (27/09111170/12) - Interessado: MARCELO FONTES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109092-6/2012 (17/200368/12) - Interessado: ALTINO JURACY ANACLETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109097-6/2012 (09/82509/12) - Interessado: ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109166-3/2012 (09/50182575/11) - Interessado: PAULO CESAR BRANDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109209-1/2012 (02/70/11) - Interessado: ALDIMEIA ASSUMPÇÃO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109221-9/2012 (02/092/11) - Interessado: ORLANDO ALVES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109224-1/2012 (02/079/11) - Interessado: BRENO DE GOIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109227-3/2012 (02/075/11) - Interessado: ROSANGELA DE SOUZA JORGE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109229-1/2012 (02/095/11) - Interessado: RUI SEBASTIAN DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109270-0/2012 (02/072/11) - Interessado: ROBERTO ISIDIO DE OLIVEIRA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109278-2/2012 (02/100/11) - Interessado: GUSTAVO ANDRÉ ALVES NOVAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109280-5/2012 (02/082/11) - Interessado: HELIO JOSÉ DE ARAÚJO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109284-1/2012 (02/91/11) - Interessado: CARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109299-6/2012 (02/109/11) - Interessado: ADRIANA OLIVEIRA VILELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109300-1/2012 (02/77/11) - Interessado: GUSTAVO PEREZ CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109308-3/2012 (376161/12) - Interessado: CLÁUDIO SOARES LOPES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DISPENSA DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109444-1/2011 - Interessado: HUDSON BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109473-4/2012 (17/200386/12) - Interessado: IVAN SEVERIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109477-0/2012 (27/2811170/12) - Interessado: CARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109482-5/2012 (27/12311170/12) - Interessado: DIÓGENES RONALDO NUNES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109502-1/2012 (09/42411040/12) - Interessado: LUÍS FERNANDO SOARES MATHEUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109513-0/2012 (09/2351014/12) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109515-8/2012 (09/6452535/12) - Interessado: ARILDO SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109553-0/2012 (27/047/12) - Interessado: DIMITRIOS ANDRÉ RICHTER SIDERIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109574-4/2012 (27/5311170/12) - Interessado: UBIRAILTON SANTOS MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109576-2/2012 (09/32561/12) - Interessado: RENATO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109660-9/2012 (09/6491835/10) - Interessado: JOSÉ GOMES SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109685-9/2012 (09/17716/06) - Interessado: WALDERCI SADI NEMER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109688-1/2012 (09/4011/12) - Interessado: LUÍS ADLERSON JENDIROBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109700-5/2012 (09/9271165/12) - Interessado: JOSÉ VICENTE SAISSE BRUM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109723-7/2012 (09/5311835/10) - Interessado: JOSÉ GOMES SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109730-0/2012 (09/421580/12) - Interessado: KATIA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109732-8/2012 (09/92509/11) - Interessado: ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109736-4/2012 (09/30999/1016/12) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109742-3/2012 (09/004/2544/11) - Interessado: DIOGO DE ALMEIDA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109743-7/2012 (1029/12) - Interessado: KASSIO CARDOSO BORGES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109749-1/2012 (587/12) - Interessado: MAURO MEIRELLES PENA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109752-8/2012 (972/12) - Interessado: ROBSON BARROS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109753-2/2012 (289/12) - Interessado: MARCELO CHIAPPARINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109778-2/2012 (5317/11) - Interessado: INES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109795-0/2012 (09/30996/12) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109850-6/2012 (10922/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO B DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109855-6/2012 (09/310011016/12) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109858-8/2012 (09/3951156/12) - Interessado: LUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109865-1/2012 (09/64461903/12) - Interessado: FABIO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109901-1/2012 (1041/12) - Interessado: ARY PEREIRA DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109915-2/2012 (09/65201097/11) - Interessado: CRISTINA CÉLIA DA FONSECA BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109923-9/2012 (09/52544/11) - Interessado: REINALDO TOMAZ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109934-8/2012 (769/12) - Interessado: RITA DE CASSIA SCOVINO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109957-0/2012 (02/104/11) - Interessado: GODOFREDO MENDES DE AVELLAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110007-0/2012 (02/102/11) - Interessado: RAFAEL CORREA CERQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110074-3/2012 (17/200371/12) - Interessado: LOIR CURTY SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110102-6/2012 (09/5201215/11) - Interessado: FERNANDO LUIZ DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110158-5/2012 (06/073/12) - Interessado: MONIQUE LEONEL PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110177-1/2012 (26/50631/10) - Interessado: MARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110288-6/2012 (04/57105/08) - Interessado: SYLVIA REGINA RANAURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110300-0/2012 (04/57016/09) - Interessado: SYLVIA REGINA RANAURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110303-2/2012 (26/31191/12) - Interessado: SIMONE GOMES DA SILVA SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110322-8/2012 (948/12) - Interessado: AKIHISA MOTOKI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110323-2/2012 (618/12) - Interessado: MARIA AUGUSTA ANGELO DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110329-6/2012 (1087/12) - Interessado: ROSANE GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110332-3/2012 (982/12) - Interessado: JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110333-7/2012 (1083/12) - Interessado: SONIA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110335-5/2012 (12083/11) - Interessado: HUGO BLASQUEZ OLMEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110341-4/2012 (349/12) - Interessado: LÚCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110346-4/2012 (664/12) - Interessado: MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110348-2/2012 (1074/12) - Interessado: ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110350-5/2012 (1137/11) - Interessado: LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110362-8/2012 (09/29411902/11) - Interessado: SERGIO BATISTA DA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110379-1/2012 (726/12) - Interessado: FÁTIMA REGINA DIAS DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110385-0/2012 (916/12) - Interessado: JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110400-6/2012 (09/309971016/12) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110523-7/2000 - Interessado: NILDA TEVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110552-5/2012 (09/6601550/11) - Interessado: ARY MARTINS FERREIRA NETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110560-2/2012 (09/3411589/11) - Interessado: FLAVIA GONÇALVES MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110561-6/2012 (09/52593/12) - Interessado: JOSIAS MATTOS DO VALE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110562-0/2012 (09/102590/11) - Interessado: KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110566-6/2012 (09/461210/12) - Interessado: ANDREA CAMILO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110567-0/2012 (09/41707/12) - Interessado: PAULO CESAR MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110608-0/2012 (18/194/12) - Interessado: ISAN AMOZ SOUZA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110623-0/2012 (09/512561125/11) - Interessado: ELISABETE DE SOUSA BALBINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110646-2/2012 (01/004/12) - Interessado: CICERO DE AZEVEDO CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110648-0/2012 (18/400220/12) - Interessado: LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110750-9/2012 (02/100/12) - Interessado: GODOFREDO MENDES DE AVELLAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110765-4/2012 (267/12) - Interessado: ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110773-1/2012 (965/12) - Interessado: ANTONIO WILSON DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110840-0/2012 (1026/12) - Interessado: SANDRA ELISA MUELLER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111050-4/2012 (27/18411170/12) - Interessado: REINALDO ROSA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111428-5/2012 (02/104/126) - Interessado: KIMIA SEIXAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111478-0/2012 (27/19611170/12) - Interessado: PAULO ROBERTO FARIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113094-3/2008 (07/216/08) - Interessado: WILLIAM CARDOSO PORTES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114445-5/2004 (03/5044/04) - Interessado: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115988-1/2011 (6313/10) - Interessado: RENATO PEIXOTO VERAS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125639-4/2011 (26/15099/11) - Interessado: ALAIDE DE SÁ BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200502-2/2009 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200770-7/2002 - Interessado: CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200931-1/2001 - Interessado: OMAIR CUNHA DINIZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, COBRANÇA JUDICIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200979-3/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201539-1/2012 - Interessado: ANTÔNIO PORTO FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201854-0/2004 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201860-6/2011 - Interessado: HENRIQUE SERGIO MELMAN - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-4/1993 (/00) - Interessado: DINÉSIO BUSTILHO CARDOZO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203114-1/2012 - Interessado: JOCIANA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204227-1/2012 - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204576-0/2012 - Interessado: JANSEN SILVEIRA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204577-4/2012 - Interessado: JANSEN SILVEIRA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204952-3/2006 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204975-0/2012 - Interessados: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO E EDSON EDEMUNDO ROSA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204980-5/2012 (4179/11) - Interessado: CLAUDIA S. BIOLCHINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205276-9/2012 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205545-8/2012 - Interessado: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO - WANDERSON CARDOSO DE BRITO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205631-0/2007 - Interessados: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205727-8/2012 - Interessado: ANTONIO BRAZ RAMPAZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205746-4/2012 - Interessado: RIDEAK DE OLIVEIRA AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205760-0/2012 - Interessado: ALINE DE FÁTIMA CAPITA RODOLPH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206037-8/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206166-6/2009 - Interessados: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO E MALVINA CLAUDINO DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206354-4/2012 - Interessados: CARLOS ABENZA MARTINEZ (PERÍODO DE 01.01 A 12.09.2011) E KELSON VIEIRA SENRA (PERÍODO DE 13.09 A 31.12.2011) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: CARLA GUERRA PEIXE DE MIRANDA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206994-0/2012 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207808-2/2012 - Interessado: LUPÉRCIO RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207809-9/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208203-3/2012 - Interessado: JORGE ALFREDO RAMOS DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208310-9/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208607-3/2012 (04/020/12) - Interessado: ONDINA LIMA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209000-6/2012 - Interessado: VERA DE CARVALHO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209177-3/2011 - Interessado: KATIE ROSE MELLO DE LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209606-6/2012 - Interessado: MARIA AMÉLIA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209939-1/2012 - Interessado: MARCELO ALVES BOTELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209958-8/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210000-3/1999 - Interessado: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210460-6/2007 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210703-8/2003 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210875-8/2012 - Interessado: MANOEL AZEVEDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210945-7/2011 (1731/10) - Interessado: FEDERACAO APAES DO ESTADO RIO DE JANEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211293-6/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211308-0/2011 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211495-4/2005 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211530-5/2011 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ELAINE DE ALMEIDA VIEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211582-8/2011 - Interessado: ALBERGUE BEZERRA DE MENEZES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212327-3/2011 - Interessados: FÁBIO VOLNEI STASIAKI, ELION REGIS DE ALBUQUERQUE (PERÍODO DE 01/01/2010 A 31/10/2010) E CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 01/10/2010 A 31/12/2010) - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212356-7/2004 - Interessado: JOÃO CARLOS JULIÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212357-8/2011 - Interessado: ALCIONE CORREA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALESSANDRO CORREA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212382-5/2012 - Interessados: MARIA VIRGINIA DE MELLO SOARES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ADRIAN FAGNER GOMES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212493-8/2011 - Interessados: NATANAEL JOSÉ DA SILVA E NEUZA CORREA LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212577-0/2011 - Interessado: JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212597-3/2009 (180/09) - Interessado: LUCIANE DE CARVALHO E SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213295-6/2005 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213357-5/2011 (863/11) - Interessado: LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA / Interessado: FRANCISCO JOSÉ VASCONCELLOS JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213492-3/2012 - Interessados: ADELMO ANTONIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIO SERGIO ROCHA VIANA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213667-0/2012 - Interessado: IVO HERLEI MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213668-4/2012 - Interessado: IVO HERLEI MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213696-9/2011 - Interessados: JAIR CARVALHO PEREIRA E ALEXANDRE BARROS LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213720-6/2011 - Interessado: JUSSARA SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: JORGE ALBERTO ALMEIDA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213727-6/2012 - Interessado: IVO HERLEI MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213772-9/2011 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213792-1/2012 - Interessado: JOELSON GOMES SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213799-9/2012 - Interessado: MARIA LÚCIA OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213804-8/2011 - Interessado: SIDNEI DUARTE CEZÁRIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213844-0/2012 - Interessado: EDMILSON VIEIRA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213845-2/2011 - Interessado: JOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIS SANTOS DE ALMEIDA BOLDRINI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214025-3/2012 - Interessado: LUIZ FERNANDO F. GUIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214057-4/2011 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214077-6/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214132-2/2012 - Interessado: ROSILDA DA COSTA PÓVOAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214168-9/2011 - Interessados: GILSON NUNES SIQUEIRA E EDENILZA JOY GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214193-6/2012 - Interessados: ROGÉRIO BIANCHINI, VANESSA DAFLON DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214297-6/2011 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214358-8/2012 - Interessado: LAZARO AUGUSTO JARDIM PERY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214506-8/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214646-3/2012 - Interessados: KATIA PAIVA DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA ILZA VIEIRA DELIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214673-6/2012 - Interessados: LUIZ TAVARES DE MELO, JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214718-0/2011 - Interessados: MARCELLO CABREIRA XAVIER E CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214765-3/2011 - Interessados: MÁRCIA VALÉRIA CORREIA XAVIER (PERÍODO DE 01/01 A 13/09/2010) E ANA BEATRIZ COUTINHO DE AMORIM LARA NO (PERÍODO DE 14/09 A 31/12/2010) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215367-6/2012 - Interessado: GABRIELA FARIA JULIACE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215385-3/2006 - Interessado: OTACILIO TEIXEIRA DE FARIA E ALEX DA SILVA NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215420-3/2008 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-8/2011 (90/462/10) - Interessado: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EL-SHADAI- FENASE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215551-9/2012 - Interessado: GISELLE SILVA LANZELOTTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215580-8/2011 - Interessado: MARIA INÊS CESAR ÁVILA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215633-4/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215641-8/2011 - Interessado: ELIEL RAMOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215774-1/2011 - Interessado: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215896-7/2012 - Interessados: DANIELE DE SOUZA GARCIA, ALZINEA LAGE BARDASSON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215956-1/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: DINAMAR DINIZ DE MATOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215981-6/2011 - Interessado: LEYLA RODRIGUES DE MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUZINETE PACHECO GRANJEÃO DA FONTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216480-2/2009 - Interessado: PETERSON EHRICH VASQUES RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: CAROLINA TAVARES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216491-8/2011 - Interessado: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA JOSÉ FERNANDES MARQUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216640-1/2011 - Interessado: MARIA DO CARMO POLICIANO SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GISELE DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216680-1/2011 - Interessados: DANIEL BRITO PEREIRA E WÂNIA GONÇALVES NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216706-0/2007 - Interessado: VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217025-4/2012 (807/12) - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217231-5/2012 - Interessado: VALERIA FADUL FALCÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217575-2/2005 - Interessados: ANDRÉ LUIZ CECILIANO E PATRÍCIA MARIA DE MELO SERENO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217579-2/2007 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217785-3/2007 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217838-4/2006 - Interessado: CARLO BUSSATO JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218576-3/2005 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218578-6/2011 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE ALVES DA SILVA (PERÍODO DE 01.01 A 30.06.2011) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-0/2007 - Interessado: MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 1.182/2011, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-5/2009 - Interessado: ALESSANDRA DIAS PACHECO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, LIBERAÇÃO DA REMESSA / Interessado: LUCIANA COSTA SANT'ANNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218894-9/2008 (2877/08) - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219217-0/2007 - Interessado: ALCIONES CORDEIRO BORGES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219462-8/2011 - Interessado: JORGE ALBERTO ALMEIDA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219518-2/2007 (1403/07) - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219824-9/2007 (12222/07) - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219865-2/2010 - Interessados: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA E CÉLIA DE OLIVEIRA CORREA - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219960-7/2006 - Interessado: IRINEU DUARTE GUIRALDELLO - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220072-5/2006 - Interessado: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220078-5/2009 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-7/2008 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220162-6/2006 - Interessado: ALCIONES CORDEIRO BORGES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220292-0/1999 - Interessado: NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221152-2/2008 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2375/2010, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221879-0/2007 - Interessados: CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO E SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA E DO ACÓRDÃO Nº 2910/08, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 221984-5/2004 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222812-9/2007 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223178-7/2010 - Interessado: JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: CARLOS RENE VILLAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223255-4/2003 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-1/2010 - Interessados: WILSON NOGUEIRA E ALCIONE DE SOUZA VIEIRA PEÇANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223880-5/2008 - Interessados: VLAMIR GARCIA PEREIRA, GERALDO TAVARES ANDRÉ NETO E CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223915-3/2010 - Interessados: JOSÉ HYLEN GOMES NEY E MÁRCIO PEREIRA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223978-0/2009 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224765-2/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224926-2/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224945-6/2007 - Interessado: ROSANI ROCHA DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, RESSALVA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225093-7/2011 - Interessado: ELOIZIO SOARES PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225290-5/2010 - Interessados: OLIVIA MADALENA SINGH DE ANDRADE E OLIVIA MADALENA SINGH DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225583-2/2011 (530/1651/11) - Interessado: SÉRGIO MARCOLINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226865-8/2009 (200905715-6) - Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226876-2/2010 - Interessado: JUSSARA SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JORGE ALBERTO ALMEIDA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226988-1/2010 - Interessados: GISELE DORNELLES PIRES (PERÍODO DE 01/01 A 31/01/09) E SANDRA MARIA RODRIGUES GUSMÃO (PERÍODO DE 03/02 A 31/12/09)- Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: MÔNICA CARDOSO DA SILVA (PERÍODO DE 01/01 A 29/10/09) E SORAYA FALCÃO SARDINHA (PERÍODO DE 29/10 A 31/12/09) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227038-8/2006 - Interessado: VALDECY ALVES DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARILSA FERNANDES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227780-7/2008 - Interessado: RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANULAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NºS. 212/2012 E 213/2012, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS / Interessado: PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229264-6/2011 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229798-8/2008 - Interessado: PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: ADELSON ALBERONI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230661-5/2010 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231759-4/2001 - Interessado: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231785-1/2005 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232948-0/2004 - Interessado: PAULO FERREIRA COELHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233461-1/2005 (14374/05) - Interessado: MARIA DAMIANA DOS SANTOS SERPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237249-1/2006 - Interessado: MIRIAN MANHÃES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REJEIÇÃO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237916-0/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238802-0/2008 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239109-3/2008 - Interessados: SONIA MARIA CORREA ROCHA AVERSA E NELMA FERREIRA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: NELMA FERREIRA PINTO - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239701-7/2008 - Interessado: CARLO BUSATTO JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240105-5/1999 - Interessado: ROBERTO RIBEIRO NINIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240327-4/2002 - Interessado: NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240332-0/1999 - Interessados: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240717-1/2001 - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240772-5/2003 - Interessado: JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242038-8/2010 - Interessado: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242357-2/2010 - Interessados: JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242627-8/2008 - Interessado: JANE AUXILIADORA ROCHA NUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242650-5/2008 - Interessado: CARLO BUSATTO JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242912-8/2010 - Interessado: ESPORTE CLUBE CENTRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250071-1/2003 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250969-0/2002 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251247-1/2004 (6916/02) - Interessado: MARIA ROSA DE SOUZA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251680-3/2002 - Interessado: MARIA DA PENHA TAVARES DA COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260803-2/2002 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261252-8/2004 - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261490-2/2004 - Interessado: ACYR DA SILVA ROCHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261526-5/2003 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271408-9/2003 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272861-2/2003 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273297-6/2000 (18823/00) - Interessado: MARCUS FERNANDES BILLÉ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100581-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100605-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100612-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100616-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100619-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100620-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100621-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100622-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100645-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100703-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100716-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100728-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100965-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101111-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101560-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101679-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101842-6/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101912-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101957-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101990-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102498-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102515-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102893-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103125-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103240-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103294-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103455-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103516-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103635-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103730-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103730-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103855-5/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103857-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104293-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104315-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104768-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104986-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105081-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105182-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105183-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105669-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105727-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105955-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106168-7/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106358-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106382-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106404-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106481-5/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106514-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106586-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106723-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106725-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106800-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106909-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107633-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107675-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107776-7/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107865-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108261-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108285-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108373-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108446-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108456-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108539-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108644-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108709-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108833-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109150-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109165-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109246-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109253-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109330-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109358-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109415-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109504-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109598-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109653-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109835-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109962-3/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109963-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110296-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110308-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110357-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110475-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110638-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110837-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110864-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111119-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111276-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111307-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111311-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111686-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111731-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111742-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111745-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111785-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111821-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112149-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112238-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112461-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112780-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112842-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113265-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113407-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113620-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113988-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114007-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114111-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114159-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114209-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114325-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114348-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114395-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114401-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114402-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114492-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114517-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114524-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114534-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114561-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114563-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114599-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114612-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114632-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114652-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114813-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114859-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114860-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114872-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114948-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114996-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115458-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115912-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116213-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116356-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116826-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116901-5/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118043-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118771-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119863-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126773-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128437-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128620-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128710-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129204-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130374-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130822-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130927-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131429-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131514-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132337-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200172-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200192-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200320-4/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-4/2000 - Votos: ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200348-6/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200410-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200589-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200608-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200787-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200904-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200917-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200927-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200958-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200966-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201007-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201065-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201211-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201361-8/2010 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201565-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201620-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201712-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202004-9/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202044-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202173-8/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202200-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202315-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202389-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202390-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202397-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202398-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202402-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202403-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202461-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202471-8/2011 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202475-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202506-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202514-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202534-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202613-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202631-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202666-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202677-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202834-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203042-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203085-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203163-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203189-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203192-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203250-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203258-0/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203271-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203273-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203282-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203346-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203357-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203364-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203373-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203484-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203494-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203499-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203520-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203536-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203546-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203552-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203563-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203568-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203575-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203712-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203727-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203883-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203885-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203889-8/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203905-8/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203972-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204055-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204056-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204073-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204209-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204235-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204252-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204278-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204297-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204327-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204407-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204436-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204446-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204481-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204585-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204616-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204636-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204661-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204868-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204882-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204885-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204890-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204896-8/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204898-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205001-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205007-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205077-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205101-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205116-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205205-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205215-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205216-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205222-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205268-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205282-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205360-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205369-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205434-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205450-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205459-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205462-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205473-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205474-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205476-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205493-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205596-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205623-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205627-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205630-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205655-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205707-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205825-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205830-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205838-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205863-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205952-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205980-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205983-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205986-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206000-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206028-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206137-4/2012 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206228-0/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206364-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206372-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206495-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206604-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206715-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206876-0/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206888-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207069-9/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207115-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207207-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207214-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207253-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207256-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207437-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207453-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207724-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207926-8/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207928-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208264-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208369-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208666-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208782-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208808-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208835-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209017-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209072-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209206-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209489-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209529-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209537-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209619-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209852-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209914-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209934-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209941-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210113-5/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210230-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210414-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210801-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210811-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210840-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210920-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210995-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210998-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211084-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211230-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211380-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211580-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211820-8/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211846-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211915-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212099-8/1999 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212275-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212500-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212511-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212632-3/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212659-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212673-9/2002 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212806-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212917-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212929-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212954-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213033-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213054-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213078-0/2002 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213136-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213137-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213140-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213152-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213164-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213263-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213320-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213362-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213385-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213424-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213435-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213471-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213474-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213487-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213520-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213573-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213579-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213600-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213651-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213676-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213698-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213708-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213751-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213765-6/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213777-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213807-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213823-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213857-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213937-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214064-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214109-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214154-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214215-5/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214223-5/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214283-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214293-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214334-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214378-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214391-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214476-6/2012 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214558-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214560-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214591-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214699-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214729-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214824-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214878-5/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214922-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214974-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215095-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215101-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215212-5/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215374-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215406-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215483-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215599-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215616-5/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215635-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215670-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215726-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215756-1/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215862-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215896-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215937-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216001-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216010-0/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216020-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216046-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216079-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216114-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216160-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216293-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216345-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216420-1/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216613-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216720-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216770-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216772-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216800-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216823-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217005-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217144-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217265-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217305-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217311-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217400-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217426-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217443-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217519-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217564-1/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217566-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217607-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-3/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217750-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217760-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217855-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217915-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218011-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218234-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218236-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218271-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218311-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218403-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218617-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218638-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218684-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218826-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218827-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218829-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218949-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218950-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218966-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219007-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219021-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219051-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219130-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219148-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219166-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219217-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219316-2/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219320-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219414-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219417-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219449-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219467-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219549-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219557-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219677-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219689-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219701-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219748-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219769-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219969-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219971-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219985-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220063-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220147-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220401-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220484-8/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220528-0/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220694-9/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221203-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221222-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221273-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221624-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221768-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221823-5/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222031-7/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222220-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222502-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222516-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222700-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222705-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222748-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222841-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222847-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222972-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223222-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223272-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223297-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223543-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223600-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223656-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223849-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223887-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224038-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224043-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224093-0/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224147-0/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224515-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224818-1/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224857-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224871-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224893-6/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224894-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224935-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224958-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225017-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225024-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225025-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225031-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225045-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225098-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225109-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225132-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225139-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225172-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225176-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225254-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225263-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225285-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225440-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225600-3/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225668-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225712-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225712-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225728-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225742-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225752-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225768-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225842-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226673-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226952-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227099-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227104-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227110-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227131-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227140-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227143-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227176-1/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227194-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227239-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227282-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227357-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227448-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227558-0/2007 - Votos: CANCELAMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227825-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227885-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227916-9/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227922-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227933-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228094-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228126-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228188-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228426-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228441-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228486-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228536-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228716-3/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228889-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229104-3/2009 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229453-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229476-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229561-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229777-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229913-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230016-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230044-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230050-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230172-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230295-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230740-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230763-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230770-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230934-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230959-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230971-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230980-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230981-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230984-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230990-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230992-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231151-4/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231243-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231245-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231249-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231250-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231260-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231271-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231272-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231273-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231296-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231330-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231331-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231332-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231333-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231336-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231337-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231342-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231369-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231373-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231384-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231386-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231387-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231390-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231392-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231395-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231433-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231435-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231437-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231438-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231439-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231440-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231464-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231472-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231498-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231535-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231609-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231651-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231685-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231722-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231725-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231830-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231841-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231912-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232104-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232267-9/2010 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232346-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232422-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232432-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232456-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232519-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232526-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232536-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232542-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232546-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232572-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232647-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232651-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232673-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232789-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232801-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232803-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233127-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233183-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233226-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233227-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233265-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233266-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233292-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233293-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233310-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233359-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233469-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233519-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233535-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233589-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233654-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233751-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234217-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234239-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234312-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234314-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234316-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234403-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234455-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234463-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234936-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234948-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234948-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235144-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235222-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235394-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235413-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235550-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235551-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236158-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236219-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236274-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236604-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236978-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237635-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237995-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238292-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239101-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239225-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240007-7/1999 - Votos: CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240306-0/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240612-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240653-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240729-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240915-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241171-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241179-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241477-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241507-2/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243671-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243731-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243785-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244398-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244416-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244446-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244722-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244952-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250962-0/2001 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251512-8/2001 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260032-9/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260157-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261924-9/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262818-7/2000 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270198-7/2002 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270298-3/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270568-8/2003 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270569-2/2003 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271733-0/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271994-4/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272235-5/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272555-3/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280282-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301353-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 06/11/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n100544-4/2011\r\n\r\nTANIA MARIA FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n103125-8/2009\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n103455-8/2011\r\n\r\nAIRTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n105081-9/2012\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n105081-9/2012\r\n\r\nLEIR PEREIRA MURTA\r\n\r\n105081-9/2012\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n105081-9/2012\r\n\r\nMARINALVA DAMASCENO DE AQUINO\r\n\r\n105081-9/2012\r\n\r\nRENATA TAVARES VIEIRA\r\n\r\n105081-9/2012\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n106168-7/2007\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n108446-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\n108446-1/2007\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\n108446-1/2007\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n108456-8/2008\r\n\r\nRAIMUNDO ABEN ATHAR\r\n\r\n109504-7/2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n110308-0/2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\n111742-5/2010\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n112461-3/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\n115912-7/2005\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n200192-0/2011\r\n\r\nLUIZ GALLO FERREIRA\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nGERSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n200348-6/2005\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n200787-1/2011\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n201065-8/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n201620-6/2012\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n201860-6/2011\r\n\r\nGERSON PACHECO\r\n\r\n202173-8/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n202471-8/2011\r\n\r\nAMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES\r\n\r\n203001-4/1993\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n203189-2/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n204407-6/2005\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n204481-9/2012\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n204636-4/2011\r\n\r\nMARCELO PRADO EMERICK\r\n\r\n204661-1/2012\r\n\r\nANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL\r\n\r\n204898-4/2011\r\n\r\nRENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n205462-0/2012\r\n\r\nCARLOS LOPES SIMEÃO\r\n\r\n206495-2/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n206495-2/2011\r\n\r\nPEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n206495-2/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n206888-0/2006\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n207926-8/2011\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n207928-6/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n208369-4/2009\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n208808-7/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n209958-8/2009\r\n\r\nROSILENE MARIA RIBEIRO\r\n\r\n211380-8/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n211580-0/2011\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\n212954-2/2011\r\n\r\nSHEILA FELMAR POLLY DA COSTA\r\n\r\n213054-5/2011\r\n\r\nRONALDO FERREIRA\r\n\r\n213164-6/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n213362-0/2011\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n213380-2/2011\r\n\r\nGINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\n213751-5/2011\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n213751-5/2011\r\n\r\nADRIANO MARTINS DIAS\r\n\r\n213777-9/2011\r\n\r\nANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n213777-9/2011\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n213777-9/2011\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n213840-2/2011\r\n\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS\r\n\r\n213840-2/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n213859-3/2011\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n214057-4/2011\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n214064-9/2012\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n214154-3/2005\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n214283-7/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n214293-2/2012\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n214699-8/2011\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n215101-6/2010\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES\r\n\r\n215726-4/2011\r\n\r\nALUYSIO GONÇALVES\r\n\r\n216114-2/2011\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n217005-2/2011\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n217265-4/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n217400-6/2011\r\n\r\nSILVAN LEAL ECCARD\r\n\r\n217478-6/2009\r\n\r\nISMAEL FREIRES FRANÇA\r\n\r\n217564-1/2009\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n217564-1/2009\r\n\r\nSONIA MARIA MARRA\r\n\r\n217566-6/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n217750-9/2011\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n218271-3/2009\r\n\r\nGISELA MOTTA DE MIRANDA\r\n\r\n218949-9/2011\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n218949-9/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n218949-9/2011\r\n\r\nANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL\r\n\r\n219837-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n219979-4/2009\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n220401-3/2011\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n220484-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220484-8/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n220694-9/2001\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n221624-6/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALTA CARPI\r\n\r\n222502-9/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n222516-0/2012\r\n\r\nROSALVO FERNANDES GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n222748-5/2012\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n222847-7/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n222972-8/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n223297-3/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n223311-0/2006\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n223543-0/2012\r\n\r\nMÔNICA COSTA VENCESLAU\r\n\r\n223849-0/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224038-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224147-0/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n224515-6/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n224857-3/2007\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n224871-0/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224894-0/2010\r\n\r\nSUSIMAR COIMBRA BERNARDES\r\n\r\n224958-2/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n225017-5/2012\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n225024-8/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\n225025-2/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n225045-3/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n225098-9/2012\r\n\r\nNILMARA VALADARES DA SILVA\r\n\r\n225132-7/2010\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n225139-9/2012\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n225172-1/2012\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n225176-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n225254-5/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n225263-6/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n225440-6/2012\r\n\r\nJOSÉ NAZARENO STORAM GONÇALVES\r\n\r\n225668-6/2010\r\n\r\nLUIZ ARMANDO BALDAN GUSMÃO\r\n\r\n225712-7/2012\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n225742-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n227099-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n227104-8/2012\r\n\r\nFAUSTINO DE JESUS FILHO\r\n\r\n227110-7/2012\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n227239-9/2012\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n227282-7/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n228486-9/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n229777-6/2009\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n230980-1/2011\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n230984-7/2011\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n230990-6/2011\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n230992-4/2011\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n231472-6/2005\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n233751-7/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n234239-6/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n234455-2/2010\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO GARRITANO BARONE DO NASCIMENTO\r\n\r\n234948-9/2010\r\n\r\nROGERIO FROTA MELZI\r\n\r\n235394-1/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n235550-5/2010\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n236158-9/2006\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE N. DE ALMEIDA\r\n\r\n237635-2/2005\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n237995-2/2006\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MOREIRA\r\n\r\n240729-0/2004\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n241171-2/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n241179-4/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO GOMES\r\n\r\n243671-3/2010\r\n\r\nCARLA CELESTE SUZANA MOREIRA\r\n\r\n262818-7/2000\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n271994-4/2001\r\n\r\nSessão: 06/11/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n103855-5/2009\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\n104986-5/2008\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n104986-5/2008\r\n\r\nCARLOS JORGE FERREIRA FOGAÇA\r\n\r\n107865-6/2008\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CAETANO SAMPAIO MAROTTA\r\n\r\n107865-6/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n107865-6/2008\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n109415-7/2006\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n114445-5/2004\r\n\r\nULISSES FERREIRA SILVA FILHO\r\n\r\n200608-2/2009\r\n\r\nOMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n200931-1/2001\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n200958-9/2006\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n202004-9/2010\r\n\r\nRICARDO DELLEVEDOVE\r\n\r\n202004-9/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n202200-5/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n204896-8/2012\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n204952-3/2006\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n206166-6/2009\r\n\r\nMALVINA CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\n206166-6/2009\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n206876-0/2011\r\n\r\nDILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n206876-0/2011\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n207926-8/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n209537-0/2004\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n213152-2/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n213362-0/2011\r\n\r\nNELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n213362-0/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213765-6/2011\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DA COSTA NETO\r\n\r\n213765-6/2011\r\n\r\nGETTER LANNES\r\n\r\n214109-2/2007\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n214109-2/2007\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n214878-5/2007\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n215212-5/2012\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n216010-0/2011\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n216010-0/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n216420-1/2012\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216706-0/2007\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n217443-5/2006\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n218870-5/2009\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n218894-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220484-8/2009\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n221823-5/2009\r\n\r\nREGINA MARIA WIGAND RODRIGUES\r\n\r\n224147-0/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n224515-6/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n224893-6/2010\r\n\r\nEMMANUEL LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n226673-7/2006\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n228188-7/2010\r\n\r\nDELORME BATISTA RAMOS\r\n\r\n229104-3/2009\r\n\r\nGEORGE COUTINHO JARDIM\r\n\r\n229104-3/2009\r\n\r\nMARCELLO DE CASTRO PIGOZZO\r\n\r\n229104-3/2009\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\n229104-3/2009\r\n\r\nRUDSON PAGANOTTI LOPES\r\n\r\n229104-3/2009\r\n\r\nSERGIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n229104-3/2009\r\n\r\nWALTER GUIMARÃES DE MORAES JÚNIOR\r\n\r\n229104-3/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n229798-8/2008\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO\r\n\r\n229798-8/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232267-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n233535-2/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n233654-6/2008\r\n\r\nALFREDO GOMES TELLES\r\n\r\n240007-7/1999\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n241507-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n241507-2/2010\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n242627-8/2008\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n260032-9/2004\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n270198-7/2002\r\n\r\nId: 1407815"
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                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1416/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.317-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, entre os dias 26 de março e 19 de abril de 2007 a fim de apurar a legalidade, a legitimidade e a razoabilidade dos atos de admissão de pessoal e o cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, nos termos do voto por mim proferido;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar as irregularidades apontadas pela equipe de inspeção, constantes do item 1.1, alíneas “a” a “i”;\r\n\r\nConsiderando que a infração descrita no voto do Relator, previstas no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Ilma. Sra. Procuradora Dra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade apontada no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nId: 1407330"
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                    "1407907": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1850/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.926-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e do processo apenso por conexão processual, referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida, de 22/12/08, celebrado pelo Município de Sumidouro em favor da empresa C.J. de Lima Barros Terraplenagem ME., no valor de R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas retroescavadeiras e máquinas motoniveladoras para a conservação e manutenção das estradas vicinais.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 01/11/11, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo e no apenso, por conexão processual.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 01/11/11, pela Notificação do Sr. Manoel José de Araújo, ex-Prefeito Municipal de Sumidouro, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e no apenso, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Manoel José de Araújo, ex-Prefeito Municipal de Sumidouro, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407907"
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                    "1407331": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1757/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.750-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 013/2009, firmado em 09/02/2009, entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e a Empresa Valle Sul Construtora Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 001/2009, que tem por objeto o recapeamento asfáltico nas ruas Cecílea, Evelina, Itaguaí, Orlandina, Major Caetano, Santana e Nair e RJ 14 em Itacuruçá, no prazo de um mês e no valor de R$ 1.468.073,52.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Araruama e responsável pela formalização do presente termo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, estas elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 22/10/2012.\r\n\r\nId: 1407331"
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                    "1407816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1819/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.673-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EMMANUEL LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 079.07.2006, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 065/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a empresa Fundação de Apoio a UNIRIO - FURJ, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na recuperação de créditos e/ou débitos de valores do PASEP, no valor estimado de R$ 150.000,00 (cento de cinqüenta mil reais), em forma de honorários de êxito equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o resultado obtido com a absorção do benefício econômico-financeiro, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, tendo sido apurada a seguinte irregularidade:\r\n\r\nContratação da Fundação de apoio à Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO - FURJ, para atividade diversa da finalidade estatutária da contratada;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III c/c art. 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. EMMANUEL LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA, na qualidade de Secretário de Fazenda do Município de Teresópolis à época e signatário dos atos bilaterais reputados ilegais, com fulcro no artigo 63, inciso III c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407816"
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                    "1407817": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1820/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.166-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ao Centro Social Evangelista Ebenezer Creche, a título de Subvenção Social, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no caput do art. 23 c/c o art. 62, ambos da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2003 e Responsável pela presente subvenção, com fulcro no que dispõe o caput do art. 23 c/c o art. 62, ambos da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407817"
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                    "1407818": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1821/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.166-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MALVINA CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ao Centro Social Evangelista Ebenezer Creche, a título de Subvenção Social, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Srª Malvina Claudino de Souza, responsável pelo Centro Social Evangelista Ebenezer Creche à época da Notificação, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407818"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1822/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.200-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio s/nº, celebrado em 28/09/2009, entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto dar início à ação cooperativa, visando beneficiar os alunos da Rede Pública Municipal e a comunidade gonçalense, através do Projeto Se Liga e competições de avaliação escolar esportiva, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no período de doze meses a contar do dia 1/10/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, validamente notificado, não atendeu à decisão plenária de 22/11/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR - RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro) equivalente nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais), à Sra. Maria Aparecida Panisset, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407819"
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                    "1407820": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1823/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.032-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 049/2003, decorrente da Tomada de Preços nº 024/2003, firmado em 16/12/2003 entre o Município de Cabo Frio, por intermédio de sua Prefeitura, e a empresa Dirah 7 Eventos Ltda, objetivando a realização de show pirotécnico em 31/12/2003, com sincronização à trilha musical - PIROMUSICADO, no valor de R$ 650.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Alair Francisco Corrêa, ex-Prefeito do Município de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407820"
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                    "1407821": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1824/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.415-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas das 8ª e 9ª parcelas do Convênio nº 02/04, celebrado em 28/05/2004, entre a Secretaria de Estado de Esporte - SESPORT, representada à época pelo Secretário de Estado, Senhor Francisco Manoel de Carvalho, a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, representada pelo então Vice-Presidente, Senhor Sérgio Antônio Machado Emilião e a Federação de Esportes Estudantis do Estado do Rio de Janeiro - FEERJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sra. Raquel Guimarães da Silva, Coordenadora de Contabilidade Analítica da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407821"
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                    "1407822": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1825/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.152-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: :Sr. Justino Maceió da Silva Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2006, convertida em Tomada de Contas ex-offício em sessão de 28/07/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 20/10/11;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento da referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 232/235,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.688,00, ao Sr. Justino Maceió da Silva Junior, atual Presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo (COMAP), nos termos do inciso VII, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407822"
                    ],
                    "1407823": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1826/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.484-8/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 014/2008 ao Contrato nº 139/07, da Prefeitura Municipal de Carmo, cujo objeto é a prorrogação do prazo da obra de construção, reconstrução e reforma de casas populares por mais 120 dias.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Soares, ex-Prefeito Municipal de Carmo, foi regularmente notificado, de acordo com o art. 26 do Regimento Interno deste Tribunal, para que apresentasse razões de defesa pelo não atendimento à Decisão prolatada em Sessão de 14/09/2010 e para que cumprisse as Determinações contidas no Voto prolatado em Sessão de 08/11/2011, sem apresentar, no prazo determinado, a esta Corte qualquer elemento que atendesse ou refutasse o questionado.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 97/98; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas/RJ, elaborado pelo Procurador, Dr. Henrique Cunha de Lima, às fls. 100, que concluiu pela adoção das medidas sugeridas pelo Corpo Instrutivo, na forma descrita às fls. 97/98; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167, de 10/12/1992, exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA de 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente a R$ 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. José Carlos Soares, ex-Prefeito Mu nicipal de Carmo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à Decisão Plenária exarada em 08/11/2011, a ser recolhida ao Tesouro Estadual com recursos próprios, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407823"
                    ],
                    "1407824": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1827/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.706-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura de Macaé, a título de Subvenção Social, no exercício de 2004, à Associação de Moradores do Planalto da Ajuda.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos I e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sr.ª Vânia Regina Deveza Gomes, gestora do Fundo Municipal de Saúde de Macaé no exercício de 2004, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407824"
                    ],
                    "1407825": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1828/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.876-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Auditoria Governamental - Monitoramento realizada na Câmara Municipal de São Gonçalo, tendo por objetivo a verificação do cumprimento de determinações plenárias constantes dos processos TCE/RJ nºs 228.234-5/08 e 224.652-5/09.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 01/09/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 257/262,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.825,60, ao Sr. Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo no exercício de 2010, nos termos dos incisos II e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407825"
                    ],
                    "1407826": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1829/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.876-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Dilvam de Aguiar Cêh\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Auditoria Governamental - Monitoramento realizada na Câmara Municipal de São Gonçalo, tendo por objetivo a verificação do cumprimento de determinações plenárias constantes dos processos TCE/RJ nºs 228.234-5/08 e 224.652-5/09.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 01/09/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 257/262,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.825,60, ao Sr. Dilvam de Aguiar Cêh, Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo no exercício de 2011, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407826"
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                    "1407827": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1830/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.627-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Jane Auxiliadora Rocha Nunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2002 ao Lar Fabiano de Cristo.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 211/213;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 214;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 215;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 216;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 5.688,00, a Srª. Jane Auxiliadora Rocha Nunes, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, à época dos fatos, com fulcro nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407827"
                    ],
                    "1407828": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1831/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.855-5/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2 IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio n° 001/2008, firmado em 09.01.2008 entre a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ, tendo como objeto a reunião de esforços para possibilitar a realização de jogos de futebol profissional promovidos pela FERJ, no Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), no período de 01.01.08 à 04.05.08.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas às fls. 104/109; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), correspondente a 2.500 UFIR-RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro), ao Sr. Everardo Cândido da Silva, presidente da SUDERJ, à época da lavratura do Convênio n° 001/2008, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada à esta Corte, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal, observado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407828"
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                    "1407829": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1832/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.931-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, objetivando verificar os aspectos referentes ao processo TCE nº 200.286-0/00, à remuneração dos servidores e à observância dos ditames da LRF;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª IGP e da SUP (fls. 946/950);\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela Secretaria Geral de Controle Externo (fls. 951);\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 952);\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não conseguiu ilidir os fatos que lhe foram imputados;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. OMAIR CUNHA DINIZ, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, recolha ao Erário municipal, com recursos próprios, o débito apurado quanto aos pagamentos indevidos efetivados em sua gestão, no valor equivalente a 948,80 UFIR-RJ, e comprove junto a esta Corte o recolhimento, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida, caso não comprove o recolhimento; \r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407829"
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                    "1407830": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1833/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.894-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Celso Alencar Ramos Jacob\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedido pela Prefeitura Municipal de Três Rios, referente ao exercício de 2008 a Fundação Educacional de Três Rios.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM, às fls. 132/133;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 134;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 135;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 136;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 15.402,62UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 35.044,04, em nome do Senhor Celso Alencar Ramos Jacob, em face de irregularidades na concessão de recursos a entidade uma vez que o responsável figurava como Vice-Presidente no exercício de 2008, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407830"
                    ],
                    "1407831": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1834/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.798-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Sérgio do Canto Cyrillo e Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 466/468vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 469;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 470/472;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 473;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 47.623,7782UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 108.353,62, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, à época dos fatos, Senhor Paulo Sérgio do Canto Cyrillo, e solidariamente ao Sr. Carlos Borges Garcia, conforme quadro abaixo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nValor (UFIR-RJ)\r\n\r\nSr. Carlos Borges Garcia\r\n\r\n5.574,3927\r\n\r\nSr. Paulo Sérgio do Canto Cyrillo\r\n\r\n42.049,3855\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.623,7782\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407831"
                    ],
                    "1407832": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1835/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.445-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexsandra de Oliveira - matrícula nº. 5.013.448-5\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação, face a falta de Prestação de Contas de recursos para aquisição de merenda e manutenção do CIEP 452 Joaquim Pedro de Andrade, relativas ao 1º e 2º semestres de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª CCT, às fls. 91/92;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual, às fls. 92;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 96;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 45.599,23UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 103.747,37, em face da falta de Prestação de Contas dos recursos para aquisição de merenda e manutenção do CIEP 452 Joaquim Pedro de Andrade, relativas ao 1º e 2º semestres do exercício de 2003, a Senhora Alexsandra de Oliveira, matrícula nº. 5.013.448-5, CPF nº. 039.067.537-78 nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407832"
                    ],
                    "1407833": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1836/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.535-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Antônio Araújo Ferreira, Secretário Municipal de Transporte de Nova Iguaçu à época, pelo não atendimento aos requisitos especificados no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 13/12/2011, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada pelo responsável não foi suficiente para descaracterizar as irregularidades anteriormente detectadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.825.60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Antônio Araújo Ferreira, Secretário Municipal de Transporte de Nova Iguaçu à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407833"
                    ],
                    "1407835": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1837/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.654-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao termo aditivo ao contrato nº 034/2005 firmado pelo Município de Armação do Búzios, por intermédio de sua prefeitura, e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, objetivando a prestação de serviço de limpeza predial,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o chamamento do responsável foi consumado de forma válida,\r\n\r\nCONSIDERANDO a inércia do ex-Prefeito formalizada no certificado de revelia acostado aos autos,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela sujeira o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos III e IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, ex-Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro nos incisos III e IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a contratação direta ilegal, na quantia de R$ 6. 825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407835"
                    ],
                    "1407836": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1838/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.537-0/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação celebrado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo em favor da empresa Jatobá Rio Assessoria Comunicação Ltda, cujo objeto visa aquisição de cartilhas referentes ao Projeto Campanha de Combate à Dengue, no valor de R$ 395.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita de São Gonçalo, em virtude das irregularidades identificadas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária anterior,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita de São Gonçalo, com fulcro no inciso VII do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido a decisão plenária de 15/12/2011, na quantia de R$ 11.376,00 (correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407836"
                    ],
                    "1407837": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1840/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.878-5/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. TARCÍSO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI em favor da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP, que tem por objeto prestação de serviços de limpeza e manutenção de veículos, equipamentos e manutenção de logradouros públicos. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o chamamento do responsável foi consumado de forma válida,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela sujeita o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Tarcíso Gonçalves Pessoa, Prefeito do Município de Paracambi, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista o não atendimento à decisão plenária de 03/08/10, na quantia de R$ 6. 825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407837"
                    ],
                    "1407838": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1841/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.608-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ULISSES FERREIRA SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: vittorio constantino provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada no processo TCE-RJ nº 217.324-1/05, em sessão de 04/09/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso III, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. ULISSES FERREIRA SILVA FILHO, responsável pelo Órgão de Controle Interno da Prefeitura de Iguaba Grande, com base no art. 63, incisos IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407838"
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                    "1407839": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1842/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.870-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SrA. ALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ProcuradorA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Igm/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Magé, relativa ao exercício de 2008, sob responsabilidade das Sras. Alessandra Dias Pacheco, Ordenadora, e Lucimar Pereira Costa (01/01 a 20/02/2008) e Luciana Costa Sant'Anna (20/02 a 31/12/2008), Tesoureiras.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Alessandra Dias Pacheco não atendeu à decisão desta Corte de 25/10/2011, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 439/12 (fl. 359);\r\n\r\nConsiderando as sanções previstas nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Alessandra Dias Pacheco, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Magé no exercício de 2008, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407839"
                    ],
                    "1407840": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1843/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.865-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS JORGE FERREIRA FOGAÇA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI / SUE / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em cumprimento ao Cronograma de Inspeções Ordinárias relativo ao exercício de 2008, aprovado nos autos do processo TCE-RJ n.º 300.150-6/08, tendo por escopo a verificação da execução dos serviços objeto do Contrato n.º 122/2004, oriundo do Pregão 016/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 17/02/2009 (fls. 134/136) pela Notificação do Sr Carlos Jorge Ferreira Fogaça, gestor do contrato n.º 122/04, no período de 26/08/2005 a 29/08/2006, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas por meio do Doc. TCE-RJ n.º 9.837-2/09, não foram suficientes para eximi-lo de responsabilidade, nos termos da instrução de fls. 311-verso/314.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Carlos Jorge Ferreira Fogaça, na qualidade de gestor do Contrato n.º122/04, no período de 26/08/2005 a 29/08/2006, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407840"
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                    "1407841": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1844/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.865-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI / SUE / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em cumprimento ao Cronograma de Inspeções Ordinárias relativo ao exercício de 2008, aprovado nos autos do processo TCE-RJ n.º 300.150-6/08, tendo por escopo a verificação da execução dos serviços objeto do Contrato n.º 122/2004, oriundo do Pregão 016/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 17/02/2009 (fls. 134/136) pela Notificação do Sr. Sebastião Faria de Souza, gestor do Contrato n.º 122/04, no período de 16/03/2007 a 03/06/2008, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas por meio do Doc. TCE-RJ n.º 10.629-0/09, não foram suficientes para eximi-lo de responsabilidade, nos termos da instrução de fls. 311-verso/314.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Sebastião Faria de Souza, na qualidade de gestor do Contrato n.º 122/04, no período de 16/03/2007 a 03/06/2008, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407841"
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                    "1407843": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1845/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.865-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IZABEL CRISTINA CAETANO SAMPAIO MAROTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI / SUE / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em cumprimento ao Cronograma de Inspeções Ordinárias relativo ao exercício de 2008, aprovado nos autos do processo TCE-RJ n.º 300.150-6/08, tendo por escopo a verificação da execução dos serviços objeto do Contrato n.º 122/2004, oriundo do Pregão 016/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 17/02/2009 (fls. 134/136) pela Notificação da Sr.ª Izabel Cristina Caetano Sampaio Marotta, na qualidade de gestora do Contrato n.º 122/04, no período de 30/08/2006 a 15/03/2007, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas por meio do Doc. TCE-RJ n.º 7.726-8/09, não foram suficientes para eximi-lo de responsabilidade, nos termos da instrução de fls. 228/239.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Izabel Cristina Caetano Sampaio Marotta, na qualidade de gestora do Contrato n.º 122/04, no período de 30/08/2006 a 15/03/2007, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407843"
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                    "1407844": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1846/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.198-7/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pelo Município de São Gonçalo, em favor da SERVIFLU - Limpezas Urbanas e Industriais Ltda,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ªI GM deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, com base no inciso VII do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável quedou-se inerte, frente ao Julgado proferido por este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso VII da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.825.60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, com base no inciso VII do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407844"
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                    "1407845": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1847/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.860-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henrique Sérgio Melman\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal/ Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à TOMADA DE CONTAS ESPECIAL instaurada pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, em cumprimento à decisão proferida na sessão plenária de 16.11.10, às fls. 96/97, nos autos do processo TCE-RJ nº 225.752-2/06, referente ao Contrato 11/06, de 19 de julho de 2006, celebrado entre a PREFEITURA e a empresa J. OLEGÁRIO IZAAC, objetivando a prestação de serviços diários de limpeza pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 268.861,09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls. 84-85vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 86, concordando com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 87; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 88/91;\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na Tomada de contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Henrique Sérgio Melman, na qualidade de Prefeito do Município de Arraial, no exercício de 2006, é responsável pelos eventos ocorridos no Contrato 11/06, com o objetivo de Prestação de Serviço de Limpeza Pública;\r\n\r\nConsiderando a análise realizada pelo Corpo Instrutivo às fls. 69/70v, conclui que não foi apresentado fato novo ou esclarecimento capaz de descaracterizar as irregularidades apresentadas;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas pelo Sr. Henrique Sérgio Melman, no Documento TCE-RJ n.º 31.476-1/11, foram rejeitadas;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente citado para recolher o débito pela irregularidade objeto da presente Tomada de Contas Especial, qual seja, contratação resultante da Tomada de Preços nº 003/2006 (TCE/RJ nº 225.752-2/06), em razão da despesa efetuada com irregularidades;\r\n\r\nConsiderando que NÃO HOUVE recolhimento do débito imputado;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à imputação de débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação dos responsáveis em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO ao Sr. Henrique Sérgio Melman, Prefeito do Município de Arraial, no exercício de 2006, R$ 1.952.098,54 (um milhão, novecentos e cinqüenta e dois mil, noventa e oito reais e cinqüenta e quatro centavos) correspondente a 857.989,8661 vezes o valor da UFIR/RJ, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos do estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo concedido, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em razão da despesa efetuada com irregularidades, decorrente da contratação resultante da Tomada de Preços nº 003/2006 (TCE/RJ nº 225.752-2/06).\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407845"
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                    "1407846": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1848/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.952-3/06.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henrique Sérgio Melman\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA, 4ª IGM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata do Ato de Dispensa de Licitação - convertido em tomada de contas ex-offício em cumprimento à decisão plenária de 24 de novembro de 2009 -, fundamentado no artigo 24, inciso IV, do Estatuto das Licitações, ratificado pelo Município de Arraial do Cabo em 02 de janeiro de 2006, adjudicando à sociedade empresária J. Olegário Izaac a execução de serviços de varrição e limpeza pública, no valor global de R$ 149.960,19 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e dezenove centavos).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em atendimento a decisão plenária de 24 de novembro de 2009, o Sr. Henrique Sérgio Melman, ex-Prefeito do Município de Arraial do Cabo e autoridade responsável pela ratificação do ato sub examen, encaminhou suas razões de defesa (Documento TCE/RJ nº 009.063-8/10, fls. 155/160) a esta Corte de Contas, objetivando elidir as irregularidades detectadas pelo Corpo Instrutivo, a saber, contratação direta mediante (i) afronta às normas e princípios constitucionais (arts. 37, caput e inciso XXI) e subconstitucionais (arts. 2º, 3º, 24, inciso IV e 26, incisos I, II, III, da Lei nº 8.666/93) aplicáveis à espécie, e (ii) preços acima daqueles praticados no mercado (sobrepreço);\r\n\r\nConsiderando que, muito embora o responsável tenha logrado êxito em comprovar a inexistência de lesão aos cofres municipais - neste sentido, o pronunciamento da laboriosa CEA (fls. 166/167) -, restaram não elididas as demais irregularidades detectadas, acima mencionadas, estando o responsável, nesse toar, passível de aplicação de multa, nos termos do artigo 63, inciso II, da LOTCERJ.\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Henrique Sérgio Melman, ex-Prefeito do Município de Arraial do Cabo, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso II do artigo 63, da LOTCERJ, em razão da formalização de ato de dispensa de licitação mediante afronta às normas e princípios constitucionais (arts. 37, caput e inciso XXI) e subconstitucionais (arts. 2º, 3º, 24, inciso IV e 26, incisos I, II, III, da Lei nº 8.666/93) aplicáveis à espécie, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada sua COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407846"
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                    "1407847": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1849/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.188-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal (2ª IGM) Subsecretaria de Controle Municipal (SUM)\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Contrato nº 021/2010, datado de 01.07.10, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2010, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA e a empresa LAJE LUZ MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA., que tem por objeto a prestação dos serviços de implantação, modificação, ampliação de rede, operação, manutenção das instalações e eficientização energética do sistema de iluminação pública, no valor de R$ 269.800,00. \r\n\r\nConsiderando que tanto a Comunicação exarada em Sessão de 13/09/2011, como a Notificação decidida em Sessão de 14/02/2012, foram regularmente recebidas pelo Sr. Fernando da Silva Fernandes, que se quedou inerte, conforme atestado pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências (CPR), no Certificado de Revelia nº 681/2012 (fls. 103);\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal, sujeita o responsável a aplicação de multa, nos termos do Artigo 63, IV, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando as manifestações uniformes da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal (2ª IGM), fls. 105/106; da Subsecretaria de Controle Municipal (SUM), fls. 107, e do Ministério Público Especial, fls. 108, pela aplicação de multa ao Sr. Fernando da Silva Fernandes, Prefeito do Município de Itaperuna;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Fernando da Silva Fernandes, Prefeito do Município de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407847"
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                    "1407848": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1851/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.507-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR / SSR / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à presente Denúncia, que teve por objeto a renúncia de receita praticada pelo Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, beneficiando a empresa Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão de 13.12.2011, pela Notificação do Sr. Renato Vianna de Souza, ex-Prefeito do Município de Arraial do Cabo, para que apresentasse razões de defesa referentes às irregularidades apontadas na presente Denúncia, assegurou-lhe, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Renato Vianna de Souza, ex-Prefeito do Município de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas nos itens 1 a 3 do Relatório do Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407848"
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                    "1407849": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1852/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.507-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR / SSR / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à presente Denúncia, que teve por objeto a renúncia de receita praticada pelo Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, beneficiando a empresa Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão de 13.12.2011, pela Notificação do Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, Procurador-Geral do Município de Arraial do Cabo, para que apresentasse razões de defesa referentes às irregularidades apontadas na presente Denúncia, assegurou-lhe, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, ex-Procurador do Município de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da irregularidade transcrita no item 4 do Relatório do Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407849"
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                    "1407850": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1853/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.958-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 082/2005, datado de 04/11/2005, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 061/2005, firmado entre o Município de Nova Iguaçu e a empresa 7R Comércio de Materiais para Escritório Ltda., que tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo para utilização na preparação da merenda escolar na rede municipal de ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 530.749,80 (quinhentos e trinta mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 18/10/2011, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/10/2011, pela Notificação da Sr.ª Marli Silva Câmara de Freitas, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, à Srª. Marli Silva Câmara de Freitas, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407850"
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                    "1407851": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1854/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.896-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 011/2012 - SEMUOB, encaminhado pelo Município de Rio das Ostras, sob a responsabilidade do Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, decidiu, em 04.09.2012, pela Notificação do Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito do Município de Rio das Ostras, para que apresentasse razões de defesa por ter realizado a licitação, referente ao Edital de Licitação por Concorrência Pública nº e3011/2012 - SEMUOB, à revelia do que lhe foi determinado, através do Ofício SGE/CEE nº 018/12 (fl. 166);\r\n\r\nConsiderando que Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR informou, à fl. 430, que não houve atendimento ao Ofício PRS/SSE/CSO/NP 34122/12, que comunicou a Notificação;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito do Município de Rio das Ostras, com fulcro no que dispõe o incisos III e IV do artigo 63 e art. 65, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades e ilegalidades acima expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407851"
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                    "1407852": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1855/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.986-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADRIANO CARNEIRO GIGLIO \r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes ao Contrato n.º 22/07, datado de 03/09/07, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão n.º 12/07, firmado entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a sociedade empresária Locanty Comércio Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de suporte às atividades administrativas, configurados como atividades meio, nas dependências da Sede Administrativa, bem como em todas as Unidades de Ensino que compreendam a Rede FAETEC, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 8.935.000,13 (oito milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais e treze centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 27/07/2010, que justificassem a assinatura do presente processo e nos Termos Aditivos apensos, por conexão processual.\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a eles imputadas\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27.07.2010, pela Notificação da Sr. Adriano Carneiro Giglio, Diretor Administrativo à época para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Adriano Carneiro Giglio, Diretor Administrativo da FAETEC, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407852"
                    ],
                    "1407853": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1856/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.986-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON MASSINI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes ao Contrato n.º 22/07, datado de 03/09/07, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão n.º 12/07, firmado entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a sociedade empresária Locanty Comércio Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de suporte às atividades administrativas, configurados como atividades meio, nas dependências da Sede Administrativa, bem como em todas as Unidades de Ensino que compreendam a Rede FAETEC, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 8.935.000,13 (oito milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais e treze centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 27/07/2010, que justificassem a assinatura do presente processo e nos Termos Aditivos apensos, por conexão processual.\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a eles imputadas\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27.07.2010, pela Notificação da Sr. Nelson Massini, ex-Presidente da FAETEC, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, com burla do artigo 37, inciso II da CRFB e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Nelson Massini, ex-Presidente da FAETEC, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407853"
                    ],
                    "1407854": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1857/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.420-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas de Administração Financeira do Município de São Fidélis relativas ao exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá aplicar multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 2.500 UFIR/RJ (duas mil e quinhentas unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente nesta data, a R$ 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais) ao Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito em exercício do município de São Fidélis, no exercício de 2011, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/11/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1407854"
                    ],
                    "1407169": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 534/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.079-0/2011 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nId: 1407169"
                    ],
                    "1407321": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 534/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.079-0/2011 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nId: 1407321"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1407461": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.216-8/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1407461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1407809": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.477-0/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda, no valor total de R$ 3.450,00, para a aquisição de 05 (cinco) licenças de uso permanente para atualização do software ZW CAD da versão 2011 standart (em rede) para a versão mais recente na data da entrega ao TCE/RJ, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 081/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003, da N.D. 3390.30.35\r\n\r\nId: 1407809"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1407811": [
                            "IB - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 24/10/2012 \r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 65/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: 6) DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA.-EPP, nos itens 1 a 8, 12 a 16, 18 a 20, 24, 25, 35, 40, 50, 52, 59 a 61, 66, 73, 105, 106, 108, 115, 118, 119, 121, 128, com o valor total de R$ 3.808,64 (três mil oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: 6) DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA.-EPP, nos itens 1 a 8, 12 a 16, 18 a 20, 24, 25, 35, 40, 50, 52, 57, 59 a 61, 66, 73, 105, 106, 108, 115, 118, 119, 121, 128, com o valor total de R$ 3.808,64 (três mil oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1407811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1407813": [
                        "IB - Portaria",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPortaria nº 10 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nLUIS CLAUDIO AFONSO PIRES, matrícula nº 02/002334/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Secretaria-Geral das Sessões, a contar de 27 de setembro de 2012; \r\n\r\nCARMEN SILVIA DE FIGUEIREDO PEIXOTO, matrícula nº 02/001585/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, a contar de 03 de outubro de 2012;\r\n\r\nSERGIO ANTONY FERREIRA PINTO, matrícula nº 02/002728/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 25 de outubro de 2012; \r\n\r\nISY NICOLAEVSKI, matrícula nº 02/003388/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 25 de outubro de 2012; \r\n\r\nBRUNO BATISTA DA CUNHA, matrícula nº 02/004261/0-8, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações, da SSA da SGA, a contar de 29 de outubro de 2012; \r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS SILVA, matrícula nº 02/004265/0-6, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA da SGA, a contar de 29 de outubro de 2012; \r\n\r\nLETICIA PINTO VINHAS, matrícula nº 02/004263/0-2, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, a contar de 19 de setembro de 2012; \r\n\r\nJORDANNA MALENA DA SILVA E MENDONÇA LIMA, matrícula nº 02/004262/0-0, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Secretaria-Geral de Administração, a contar de 29 de outubro de 2012; \r\n\r\nMARCIEL BRIGANTI, matrícula nº 02/004264/0-4, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, a contar de 29 de outubro de 2012; \r\n\r\nPEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 02/003673/0-6, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, a contar de 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1407813"
                    ],
                    "1407810": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.287-7/2012 - João Carlos Eiras Manso da Costa Reis, matr. 02/3065/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.11.2012.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.328-7/2012 - Iacy Storino Gomes Filha, matr. 02/2705/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12.11.2012.\r\n\r\nId: 1407810"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1407806": [
                        "IB - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 23/10/2012 \r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 89/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: 6) DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA.-EPP, nos itens 1 a 8, 12 a 16, 18 a 20, 24, 25, 35, 40, 50, 52, 59 a 61, 66, 73, 105, 106, 108, 115, 118, 119, 121, 128, com o valor total de R$ 3.808,64 (três mil oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: 6) DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA.-EPP, nos itens 1 a 8, 12 a 16, 18 a 20, 24, 25, 35, 40, 50, 52, 57, 59 a 61, 66, 73, 105, 106, 108, 115, 118, 119, 121, 128, com o valor total de R$ 3.808,64 (três mil oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1407806"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1408006": [
                        "II - Resoluções",
                        "Diretoria-Geral da ALERJ\r\n\r\nEm 07/11/2012\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista o exposto pelo Departamento de Preparo de Pagamento no processo de nº 13.273/2012, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de novembro do corrente, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 13/11/2012.\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 13.228/2012\r\n\r\nTermo de Cessão de uso de área situada na Rua Joaquim Palhares, esquina com as Ruas Ulisses Guimarães, Hebert de Souza e Teresa de Calcutá, no Município do Rio de Janeiro, que entre si firmam a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, como cedente e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, como cessionária, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1408006"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1408007": [
                        "II - Ofícios",
                        "*REQUERIMENTO Nº 244/2012\r\n\r\nREQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 23.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a constituição de Comissão Especial para analisar a situação dos policiais civis, policiais militares e bombeiros militares vitimados em serviço.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta por cinco membros e terá prazo inicial de 120 dias para concluir seus trabalhos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, André Ceciliano, Christino Áureo, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo dar continuidade ao trabalho iniciado na última legislatura, considerando que não houve tempo hábil para a realização das oitivas necessárias e o recebimento de todas as informações relevantes, que foram solicitadas à Polícias Civil, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nPelo Exposto, conto com o apoio dos nobres Colegas, para que possamos resgatar a dignidade desses fiéis combatentes da segurança pública do nosso Estado.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GDASC N° 143/2012 \r\n\r\nEm 08 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, I, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo Sr Presidente da Assembleia Legislativa\r\n\r\nFui convidada por Bogotá para participar da Cúpula sobre Mudanças Climáticas, que se realizará de 9 a 21 de novembro de 2012, cujo objetivo é criar entre os líderes políticos, autoridades locais, consultores técnicos e líderes da sociedade civil a necessidade de projetar e realizar a mitigação das mudanças climáticas e adequada as ações de adaptação, bem como a necessidade de reforçar a criação sustentável e humanos ambientes urbanos. \r\n\r\nSolicito, licença para os dias 21 e 22/11/2012, para participar desse evento na condição de palestrante, sem qualquer ajuda de custo, com fulcro no artigo 252, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. \r\n\r\nEsclareço que será uma oportunidade debater o tema na busca de soluções inovadoras e concretas e auxiliar no desenvolvimento de mudanças efetivas. \r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDASC N° 144/2012 \r\n\r\nEm 08 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, I, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa\r\n\r\nA Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG), em parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), convidou-me para participar da Conferência sobre Relações Exteriores (CORE) que se realizará nos dias 29 a 30 de novembro de 2012, na condição de mediadora da mesa temática \"Meio Ambiente\". Esclareço ainda que a presente Conferência será gravada e terá seu conteúdo convertido em um livro a ser publicado em 2013 pela FUNAG, além de contar com autoridades governamentais e acadêmicos. \r\n\r\nSolicito licença para o dia 29/11/2012, sem qualquer ajuda de custo, com fulcro no Artigo 252, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. \r\n\r\nEsclareço que será uma oportunidade debater o tema na busca de soluções inovadoras e concretas e auxiliar no desenvolvimento de mudanças efetivas. \r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente do Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDCMZ 085/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVenho respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a indicação do meu nome para compor a Frente Parlamentar do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro - FRENCOOP/RJ. \r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAo Exmo. \r\n\r\nSr. DEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nD.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDFB N° 047/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente \r\n\r\nCumprimentando-o, tenho o prazer de dirigir-me a V.Exa. para solicitar minha indicação para integrar a Frente Parlamentar do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro - FRENCOOP/RJ. \r\n\r\nSem mais, renovo meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GG Nº 447/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Encaminhamento de cópia de contrato referente à operação de crédito externo para financiamento parcial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nEm alusão à operação de crédito externo, realizada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para financiamento parcial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, encaminha-se, cópia do Contrato nº 2646/OC-BR, assinado em 20 de março de 2012, em cumprimento ao estabelecido no Art. 4°, da Lei n° 5.845, de 21 de dezembro de 2010. \r\n\r\nReitero a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nA Sua Excelência\r\n\r\nSenhor DEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GG Nº 448/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Encaminhamento de cópia do contrato referente à operação de crédito interno entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nEm alusão à operação de crédito interno, realizada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinado à elaboração de estudos e projetos relativos à Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, ligando o bairro da Barra da Tijuca (estação Jardim Oceânico) à Linha 1 (estação General Osório/Ipanema), encaminha-se, cópia do Contrato n° 12.2.0032.1, assinado em 12 de junho de 2012, em cumprimento ao estabelecido no art. 4°, da Lei n° 6.117, de 19 de dezembro de 2011. \r\n\r\nReitero a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor \r\n\r\nPAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG Nº 449/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Encaminhamento de cópia do contrato referente à operação de crédito interno entre o Estado do Rio de Janeiro e Caixa Econômica Federal - CAIXA. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nEm alusão à operação de crédito interno, realizada entre o Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao financiamento do Programa Saneamento para Todos do Ministério das Cidades, encaminha-se, cópia do Contrato n° 0346.930-66, assinado em 22 de junho de 2012, em cumprimento ao estabelecido no art. 4°, da Lei n° 5.962, de 29 de abril de 2011. \r\n\r\nReitero a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor \r\n\r\nPAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO PSDB N° 05/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PSDB nesta Casa de Leis, indico o meu nome, conforme Resolução nº 223/2011, para membro da FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FRENCOOP/RJ. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1839 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transportes S.A, para que se proceda a extensão do TREM ELÉTRICO, objetivando atender as localidades do Município de Duque de Caxias passando por Saracuruna, Parada Morabi, Manoel Belo, Parada Angélica, Piabetá, Fragoso e Vila Inhomirim no Município de Magé/RJ\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1840 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que denomine de “COMISSÃO ZUZU ANGEL”, a Comissão Estadual da Verdade, instituída pela Lei nº 6335/2012, aprovada nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nId: 1408007"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1408008": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2012 às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 285/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORA MENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 774-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 360-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 702-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 603/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 03 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO, MÁRCIO PACHECO, ALESSANDRO CALAZANS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 653/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 830/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, SITUADA NO BAIRRO LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 759/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRª MAFALDA LUCCHESE, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 794/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA ITÁLIA, CORRADO CLINI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 153/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 220/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM TORNANDO OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 13 de novembro de 2012 às 19h05min, para homenagem aos militares perseguidos, mortos e desaparecidos no período pós 1964. De autoria do Deputado Paulo Ramos (Proc. 12041/2012), e designa para a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2012 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2919/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MÁRIO MARQUES E PEDRO FERNANDES, QUE OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 809/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE OBRIGA AS LOJAS DE TELEFONIA A FIXAR EM LUGAR VISÍVEL O TELEFONE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 147/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO ORIGINAL) E A CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E INÊS PANDELÓ, COM O VOTO EM SEPARADO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROBERTO DINAMITE E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 268/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DA MARCA DO PRODUTO À VENDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ANDRÉ LAZARONI E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 775/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA CIDADANIA - O SEMEADOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 777/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” A FLORESTAN FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 207/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONHECIDO COMO CASA DA MORTE OU CASA DOS HORRORES PARA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E TORTURA NUNCA MAIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 210/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DO CAJU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1408008"
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Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Excelentíssimo Senhor Sérgio Ruy Barbosa, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro; Excelentíssimo Senhor Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Doutor Paulo Roberto Volpato Dias, Vice-Reitor da Uerj; Professor Edson Corrêa da Silva, Vice-Reitor da Uenf; Senhor Antônio Constantino da Silva, Chefe de Gabinete da Reitoria da Uenf; Professor Roberto Soares de Moura, Magnífico Reitor da Uezo; Professor Antonio João Carvalho Ribeiro, Vice-Reitor da Uezo; Professor João Bosco de Salles, Presidente da Associação de Docentes da Uezo - Aduezo; Professor Guilherme Lúcio Abelha Mota, Presidente da Associação dos Docentes da Uerj - Asduerj; Professor Gustavo Lopes, representante dos Professores Substitutos; Professor Raul Ernesto Lopez, representante da Associação dos Docentes da Uenf - Aduenf; Professor Jorge Luiz Marques “Gaúcho”, representante do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro - Sintuperj; Professor Paulo Cesar Fernandes, representante do Sintuperj/Campos dos Goytacazes; Senhora Caroline Castro, representante do Diretório Central dos Estudantes da Uerj; Senhor Lucas Vieira, representante do Diretório Central dos Estudantes da Uenf; Senhora Karoline Oliveira, representante do Diretório Central dos Estudantes da Uezo; Senhor André Amaral, representante da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj; Senhor Jerônimo de Lourdes, representante da Associação de Pais e Professores da CAp/Uerj; Professora Maria Luiza Tambeline, representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes-SN; Senhor Gabriel Siqueira, representante Dicente do Conselho Superior da Uerj; Senhor Igor Mayworm, Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro - Uee-RJ e do Senhor Edson Santana, representante da Uee-RJ e da Senhora Amada Sambrana, representante do Corpo Técnico da Uerj. Em seguida, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 18.06.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: Condições e Necessidades das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro para o ano letivo de 2012. Prosseguindo, o Senhor Presidente afirmou que esta audiência pública advém das discussões anteriores, com a participação das universidades públicas, provocadas no âmbito desta Comissão, que diagnosticaram como principal problema da educação no Estado a questão das dotações orçamentárias. Assim, diante do compromisso assumido com os representantes das Instituições de Ensino Superior Público do Estado e cumprindo a agenda aprovada pelos Membros da Comissão, foram convidados para essa audiência pública os Senhores Secretários de Planejamento e Gestão e de Ciência e Tecnologia, para tratar da questão, a quem o Senhor Presidente agradeceu a participação. Em seguida, Sua Excelência passou a palavra ao Professor Paulo Roberto Volpato, Vice-Reitor da Uerj, que, no uso da mesma, agradeceu a oportunidade de discutir esse assunto tão central para o desenvolvimento do ensino superior e falou sobre os avanços alcançados pela Uerj, ao longo do exercício do Reitor Ricardo Vieiralves, afirmando que sob sua gestão teve as necessidades de suplementação orçamentária atendidas pelo Governo do Estado. O Vice-Rei tor encerrou sua participação abordando o sucesso das Bolsas de Incentivo da Uerj e o seu grande valor social. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Edson Correa da Silva, Vice-Reitor da Uenf, que exaltou o compromisso desta Comissão com as universidades e também abordou as questões referentes ao orçamento que, no que concerne a Uenf, nem sempre lhes permite realizar os projetos almejados, reconhecendo, contudo, que houve alguns avanços nas receitas advindas do Governo. Falou, ainda, sobre o projeto de descentralização dos recursos para as unidades e sobre a ampliação dos programas para estudantes carentes. Encerrando sua participação, esclareceu os problemas que provocaram a interrupção da construção do Bandejão e quais medidas tomadas para o reinício das obras. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Roberto Soares de Moura, Magnífico Reitor da Uezo, que agradeceu a realização desta audiência com a participação dos Secretários, o que era um anseio dos representantes das universidades públicas do Estado, para que fosse discutido o problema comum a todos, da falta de recursos. O Professor Roberto Soares ressaltou a importância da Uezo para a qualidade de vida da população da zona oeste carioca, onde se concentra 11% da população entre 25 e 50 anos. Abordou a situação difícil em que a Universidade se encontra, funcionando praticamente 'encaixotada' no Instituto Sara Kubitschek, que, com seus laboratórios em crescimento, se vê obrigada a fazer adaptações, para manter suas atividades. Por fim, falou da área cedida pela Codin para a construção do seu Campus, do projeto arquitetônico e da esperança que sejam repassados os 10 milhões para este propósito. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Ruy Barbosa para abordar o assunto. O Senhor Secretário agradeceu aos parlamentares da Comissão de Educação da Alerj ao convite, afirmando o dever de estar presente nessa Comissão que, por trazer visões de lados diferentes sobre um mesmo problema, mostra que a razão não está apenas de um lado, cabendo-lhe, porém, trazer suas razões advindas de quem tem a obrigação de construir com coerência. O Senhor Sérgio Ruy apresentou números comparativos ao ano de 2006, mostrando que houve um crescimento nos investimentos à educação 54,6% acima da inflação, o que atesta o grande esforço do Governo do Estado para melhorar todo sistema de ensino, como fruto da boa política das negociações com as categorias e com parlamentares. Teceu comentários sobre as emendas orçamentárias deste Parlamento destinadas às universidades e sobre o contingenciamento das mesmas, afirmando ser necessário uma reestimativa e redistribuição pela Comissão de Orçamento. Falou sobre a construção do Campus da Uezo, elaborado pela Emop e sobre a destinação dos recursos para iniciar o processo licitatório. O Senhor Secretário Sérgio Ruy encerrou sua fala lembrando que todos os orçamentos aprovados pela Alerj foram executados, renovando seu compromisso de agendar encontros com cada universidade. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, que, saudando os presentes, agradeceu a possibilidade de discutir os problemas e buscar soluções para o ensino superior do Estado, porém, ressaltou o fato de estar a pouco tempo à frente da Secretaria. Pontuou a precisão das informações apresentadas pelo Secretário Sérgio Ruy, que mostram os investimentos, destacando a questão das novas regras em substituição aos triênios para novas carreiras que, no seu entendimento, trará melhorias para algumas categorias de servidores. O Secretário Luiz Edmundo Horta respondeu ainda a questionamentos sobre a gratificação Bolsa-Saúde, afirmando que está buscando uma saída para os hospitais universitários e encerrou sua participação, colocando-se à disposição para outras discussões que digam respeito à sua pasta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Lazaroni, que agradeceu a participação dos Secretários de Estado, externando sua satisfação de ver que as discussões das audiências anteriores desembocaram neste debate fundamental para o melhor aparelhamento das universidades estaduais e encerrou sua participação reiterando seu compromisso com a Comissão de Educação da Alerj. Dando prosseguimento, sua Excelência passou a palavra ao Deputado Marcelo Freixo, que se contrapondo às informações apresentadas pelo Secretário Sérgio Ruy, afirmou que os investimentos do Governo do Estado para a educação teve redução percentual, o que se evidencia na redução da qualidade do ensino público ao longo dos anos. O Deputado, ainda lamentou a Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo Governo, que impossibilita o repasse dos recursos já previstos constitucionalmente para a educação e encerrou sua fala lembrando que se garantíssemos o cumprimento da Constituição, essa discussão seria desnecessária. O Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a participação dos Senhores Secretários, dos representantes das Universidades, dos Deputados presentes e dos demais participantes, lembrando que essa audiência não encerra a discussão e também, que a Comissão de Educação continuará a desempenhar seu papel pela melhoria da educação no Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, dezenove de junho de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Deputado COMTE BITTENCOURT, contando com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES e ROBSON LEITE, membros efetivos deste órgão técnico, do Deputado MARCELO FREIXO, suplente e dos Deputados JANIRA ROCHA e PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença dos seguintes convidados: Senhor Sérgio Mendes, Chefe se Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - Seeduc; Senhor Reinaldo de Oliveira Ferreira, Diretor de Acompanhamento do Desenvolvimento Escolar da Subsecretaria de Gestão de Ensino da Seeduc; Coronel Odair de Almeida Lopes Júnior, Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança; Senhores Marcelo Motta e Márcia Cardoso de Barros, ambos, representante da União dos Professores Públicos no Estado do Rio de Janeiro - UPPES; Senhor Dean Philippe Rossier, representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e da Senhora Sandra Santos, Diretora Geral do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ. Em seguida, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 27.06.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: A política de segurança na rede pública estadual de ensino e Resultados do Ideb. Em seguida, o Senhor Presidente leu ofício encaminhado pelo Secretário de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues, no qual justifica sua ausência nesta audiência pública. Prosseguindo, Sua Excelência apresentou denúncia encaminhada a Comissão, sobre a exoneração da diretora do Instituto de Educação Rangel Pestana, em Nova Iguaçu, sobre a qual o Senhor Presidente encaminhou requerimento à Seeduc, solicitando informações de todas as mudanças recentes dos diretores das escolas, frisando que é importante saber qual modelo de gestão definirá os critérios de exoneração e admissão de diretores. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Freixo que, no uso da mesma, afirmou esperar postura firme desta Comissão para apurar a denúncia sobre a Escola Pestana Rangel, pois esta atitude da Seeduc atingiu a comunidade, os pais e alunos e professores. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Lazaroni, que afirmou ser necessário acompanhar de perto esta denúncia e observar se há excessos por parte de superintendentes, para que seja requerido ao Secretário Risolia, que use medidas punitivas, se houver necessidade. Em seguida, Sua Excelência passou a palavra ao Chefe de Gabinete da Seeduc, Senhor Sérgio Mendes, que cumprimentando os presentes agradeceu o convite para participar desta audiência. Afirmou, ainda, que já se encontrou com representantes do Instituto Rangel Pestana para acompanhar o caso da demissão da diretora. Prosseguindo em sua fala, o Chefe de Gabinete fez uma breve explanação sobre os motivos da elaboração do Programa Estadual de Integração de Segurança - Proeis, mostrando exemplos recentes de ameaças, invasões e depredações nas escolas. Discorreu sobre pesquisa feita com a comunidade escolar com o intuito de identificar quais providências a serem adotadas para evitar situações de ameaças e promover a segurança da comunidade e patrimônio público, sendo apontada pela comunidade a participação da Força Policial nas escolas, assim, a partir desse diagnóstico, o plano de ação foi montado. O representante da Seeduc apresentou, então, detalhes do funcionamento do Programa e encerrou sua fala afirmando sua confiança no Proeis. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Paulo Ramos que abordasse o papel dos Policiais Militares no Proeis e o risco de haver subaproveitamento dos mesmos. Com a palavra, o Deputado Paulo Ramos, falou com propriedade, sobre o assunto. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado Pedro Fernandes, que falou de sua confiança no sucesso do Proeis, lembrando que o Programa de Prevenção ao Uso de Entorpecentes nas Escolas - Proerj, ao invés de ser instinto, deveria ser ampliado e inserido no Proeis. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Robson Leite, que afirmou considerar louvável iniciativas que visem a segurança nas escolas, porém apresentou suas preocupações quanto ao Proeis. Segundo o Deputado, a pesquisa realizada não deve encerrar a participação da comunidade, que deve continuar a participar de forma mais ativa nas decisões e ações do Projeto, pois o processo de retomada do Poder Público não deve cercear a comunidade. O Deputado Robson Leite encerrou sua fala afirmando que é contra a presença policial dentro da escola, pois isso apresenta riscos reais aos alunos. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Freixo, que em sua fala ressaltou que o debate sobre a violência nas escolas e as ações para coibi-la não podem ser pragmáticos, lembrando que não se deve transferir para as escolas as deficiências na área da educação, pois, se ao longo dos anos houvesse investimentos nessa área, muitos problemas sociais teriam sido evitados . Encerrou sua fala, afirmando que é um equívoco tentar resolver problemas pedagógicos com ação militar. Prosseguindo, Sua Excelência passou a palavra ao Deputado André Lazaroni, que ressaltou sua confiança no Proeis, lembrando, contudo, que é obrigação desta Comissão acompanhar de perto a execução do Projeto e aprofundar o debate sobre as correções que se façam necessárias. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Marcelo Motta, representante da Uppes, que afirmou não ser a favor da força policial dentro das escolas, mas sim, no entorno, e reafirmou o que já foi dito antes, que a violência nas escolas é resultante de falta de investimentos por vários governos. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Sandra Santos, Diretora Geral do Iserj, que apresentou sua contrariedade de haver força policial nas escolas, mesmo parecendo haver um intuito positivo na ação. Afirmou que os alunos não devem ser criminalizados e não se deve colocar os policiais contra os professores, considerando um desrespeito aos profissionais da educação a presença da polícia. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Bárbara Bahia, presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro - Ames-Rio, que apresentou seu posicionamento contrário ao Proeis, lembrando que os alunos e professores não foram consultados na elaboração do Projeto. A representante dos estudantes secundaristas encerrou sua fala questionando se a Seeduc tem uma relação dos diretores de escolas que solicitaram a força policial nas suas escolas. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a fazer uso da palavra o Senhor Odair de Almeida Lopes Júnior, Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que, no ensejo, iniciou sua fala afirmando que o Proeis é um aperfeiçoamento da antiga Ronda Escolar. Esclareceu ainda, que o policial não tem função de inspetor ou zelador de escolas, mas obrigação de cuidar da integridade das pessoas e do patrimônio público, apresentando, em seguida, uma síntese de relatos da ação da polícia no exercício do Proeis, desde sua implantação. Afirmou que o Programa deve ser ampliado e aperfeiçoado com o policial mais integrado à sociedade e mais capacitado para tal função. O Coronel Odair ressaltou a importância do debate, ciente que o contraditório aperfeiçoa as iniciativas e encerrou sua participação concordando que, se houver investimentos na educação, talvez o Proeis seja desnecessário, daqui alguns anos. Em seguida, Sua Excelência, agradecendo a participação do representante da Polícia Militar, frisou que, embora a iniciativa seja louvável, utilizar vinte por cento da verba da educação para programa de segurança é uma inversão da lógica e que, embora não esteja resistente ao Programa, entende que este deva ser aperfeiçoado e que este tema deve ser continuadamente debatido. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, vinte e sete de agosto de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 22ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 06.11.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 05.11.2012, avocou o Projeto de resolução nº 794/2012, dos Deputados Paulo Melo e Domingos Brazão; e distribuiu, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 783/2012; 784/2012; 785/2012; 786/2012; 787/2012; 788/2012; 789/2012; 790/2012; 791/2012 e 792/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins; e 793/2012, do Deputado Xandrinho. Prosseguindo, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para relatar parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 794/2012, dos Deputados Paulo Melo e Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir pareceres: 2 - Projeto de Resolução nº. 783/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 784/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 785/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 786/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 787/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 788/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 789/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 790/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 791/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 792/2012, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Iranildo Campos e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 793/2012, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em seis de novembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nId: 1408009"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2095/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13381/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 417.155-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2096/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13299/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILAS DE MELO VELASCO, matrícula nº 417.340-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2097/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13301/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMULO RODRIGUES PESSÔA, matrícula nº 417.341-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA DOS SANTOS SIQUEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2098/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13397/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLO DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 409.775-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2099/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13398/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCINDA PINTO E SILVA, matrícula nº 306.825-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2100/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13399/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 409.775-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de LUCINDA PINTO E SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2101/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13400/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCINDA PINTO E SILVA, matrícula nº 306.825-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de MARCELLO DA CUNHA FREIRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2102/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13409/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL SANTANA MELO, matrícula nº 417.344-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA SALERNO BALTHAZAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2103/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13417/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO RAIMUNDO DE AZEVEDO, matrícula nº 412.472-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2104/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13422/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATANAEL FIRMINO DOS SANTOS, matrícula nº 417.225-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2105/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13423/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UIRTZ SERVULO DA SILVA, matrícula nº 417.343-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de NATANAEL FIRMINO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2106/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13445/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGNUM ESCORZA SODRE, matrícula nº 415.947-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2107/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13500/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ITAMAR DE SOUZA, matrícula nº 403.024-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2108/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13501/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR DE SOUZA, matrícula nº 403.024-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de MUNIRA DE SOUZA SANTOS LUZIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6185/2012 - PAULO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8561/2012 - GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO\r\n\r\n9245/2012 - FABIANA PINTO DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n10338/2012 - LUIZ ANTONIO VIEIRA GAMA\r\n\r\n10737/2012 - RICARDO DAUAIRE\r\n\r\n10745/2012 - ANA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS\r\n\r\n10860/2012 - PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n11532/2012 - CLAUDIO FABIO ANDRE VIEIRALVES\r\n\r\n11891/2012 - MARCIA SEBASTIANA ACCIOLI FIGUEIREDO\r\n\r\n12267/2012 - HUMBERTO FARAH JUNIOR\r\n\r\n12691/2012 - EDSON CARVALHO\r\n\r\n12829/2012 - ALCINO TAVARES\r\n\r\n12915/2012 - GABRIELE DIAS GOUVEIA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.11.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n12983/2012 - LILIAN MARIA PAPERA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n12957/2012 - GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ\r\n\r\n12958/2012 - ANA LUCIA DA COSTA CARREGAL\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1408010"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1408011": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do § 2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de novembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3097/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Considera herói do Estado do Rio de Janeiro João Cândido”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 63/2011, do Deputado Dica, que “Obriga os 'lava-jatos', instalados nos limites territoriais do Estado do Rio de Janeiro, a reaproveitarem a água utilizada na lavagem de um veículo para a lavagem de outro veículo e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 286/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as indústrias que comercializam cafeína, sediada no Estado do Rio de Janeiro incluir nas embalagens dos produtos advertência sobre riscos à saúde no consumo excessivo, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1578/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Obriga os fornecedores de serviço continuados a enviar por escrito a informação que indica e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 119/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui o Sistema Integrado Estadual de Registro de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro - SISTMULHER-RJ”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 165/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Obriga a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 470/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a distribuição na rede de ensino pública e particular do Estado do Rio de Janeiro de qualquer livro que contrarie a norma culta da língua portuguesa”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 726/2011, dos Deputados Jânio Mendes, Cidinha Campos e Luiz Martins, que “Denomina 'Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola' o trecho da RJ-102, que liga as cidades de Cabo Frio à Armação dos Búzios, com início no entroncamento da Estrada Deodoro Azevedo, no município de Cabo Frio, e término no entroncamento com a Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no pórtico de Armação dos Búzios”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 739/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a mover ação civil indenizatória contra as indústrias fabricantes de cigarros, com a finalidade de ressarcimento do setor público referente ao tratamento de doenças decorrentes do tabagismo”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 882/2011, do Deputado Marcos Abrão, que “Obriga as farmácias a recolherem medicamentos com prazo de validade vencido e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 935/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a venda de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico a pessoas não registradas no Conselho Regional de Odontologia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1330/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Revoga a Lei nº 5041, de 12 de junho de 2007, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores da Ilha de Grussaí”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1364/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento de segurança por câmeras de vídeo em eventos temporários, da forma que menciona”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1396/2012, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos centros cirúrgicos e centros de terapias intensivas localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1413/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Concede o nome de 'Vera Lúcia Gama da Silva' ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT), a ser inaugurado no município de Nilópolis, no bairro do Paiol”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1482/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o serviço de táxi no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1494/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bula magistral em medicamentos manipulados”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1652/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelho receptor móvel com dispositivo de posicionamento global-GPS no transporte de material radioativo no Estado”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1658/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Obriga a entrega pelas construtoras do projeto 'Como Construído' ou As Built no término definitivo da obra”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1695/2012, do Deputado Roberto Henriques, que “Atribui a denominação de Vereador Pedro Hespanhol à ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, conhecida como da 'rodoviária', no município de São Fidelis”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2009, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 569/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a criação do serviço Disque Denúncia Imóveis, Obras e Reformas”.\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 700/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Certificado-Inclusão e o Selo-Inclusão no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 755/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Institui o Título Maria Da Penha - Diga Não À Violência Doméstica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 757/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Diploma Abdias Nascimento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3019/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre os mecanismos de alerta para chuvas fortes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 37/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos a cobrança casada de produtos e outros serviços nas faturas mensais”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n28. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n29. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 936/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana de Prevenção ao Aborto'”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1562/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a emissão da Declaração de Comparecimento pelas unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques, pelo qual “Ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral, ou em qualquer outra localidade obrigados a instalar nas suas dependências, expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2599/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a proibição da entrada de crianças e adolescentes em locais para a prática do paintball e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1051/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as empresas prestadoras de serviços de TV a cabo, telefonia móvel e fixa, instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, provedores de internet, ou quaisquer outras que comercializem serviços de natureza contínua ou periódica, a disponibilizar serviço de atendimento telefônico gratuito, através do prefixo 0800”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1074/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercado, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos, rodoviárias e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Samuquinha, SEM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1672/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Dá denominação à Estação de Metrô Glória, de Estação Cardeal Dom Eugênio Sales”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1680/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga as seguradoras de automóveis a oferecerem veículos adaptados na forma em que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1772/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Estabelece a proibição da emissão de boleto de oferta, sem solicitação prévia, para contratação de produtos e serviços, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA, Vice-Presidente, no exercício da presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO, ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 14 de novembro de 2012, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 1760/2012 (MENSAGEM Nº 41/2012), DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, \r\n\r\n2- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 1761/2012 (MENSAGEM Nº 42/2012), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\n. Relator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n3- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº2985/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe que as faculdades particulares retenham a taxa de matrícula em caso de desistência do curso inscrito”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera dispositivos da Lei 3.351 de 05 de janeiro de 2000 e dá outras providências”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2806/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Fernando Gusmão, que “Garante a meia-passagem aos estudantes do ensino superior e dá outras providências”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 253/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Ficam as instituições da rede pública de ensino estadual localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 423/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, informando os usuários sobre a gratuidade do atendimento”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 549/2011, do Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre os dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n09- PROJETO DE LEI Nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº900/2011, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 04/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Cria o Conselho Estadual de Pacificação do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se em 13 de novembro de 2012, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDiscussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nI - Projeto de Lei nº 1237/2008, dos Deputados Pedro Paulo e Luiz Paulo. Que, \"INSTITUI A AUTOVISTORIA PELOS CONDOMÍNIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nII- Projeto de Lei nº 287/2011, do Deputado Alexandre Correa. Que, “ESTABELECE PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS\".\r\n\r\nIII- Projeto de Lei nº 638/2011, do Deputado Bernardo Rossi.Que, “INSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nRELATOR: Deputada LUCINHA\r\n\r\nIV- Projeto de Lei nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins. Que, “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, CLAISE MARIA ZITO e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM ATO DE SERVIÇO, para a VISITA às instalações do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2012, às 09 horas, localizado na Rua Paranhos, 820 - Olaria, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às segundas e quartas-feiras, o curso de Finanças Pessoais, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar instrumentos e dicas de finanças pessoais e levar a uma reflexão de como administrar melhor os recursos através de planejamento e controle de um orçamento. \r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. OS FUNDAMENTOS\r\n\r\n- Introdução - motivando-se!\r\n\r\n- Organizando as próprias contas - as vantagens de se planejar.\r\n\r\n- Aprendendo a gastar - o dia a dia, a inflação, as pequenas e possíveis economias.\r\n\r\n2. O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO\r\n\r\n- Procurando equilibrar ganhos e gastos - deixe de pagar juros.\r\n\r\n- Os tipos de financiamento.\r\n\r\n- Livrando-se das dívidas - uso do crédito com parcimônia.\r\n\r\n3. O FUTURO E AS EMERGÊNCIAS\r\n\r\n- Planejando o futuro em um mundo de juros baixos.\r\n\r\n- Preparando-se para eventualidades - o fundo de emergência.\r\n\r\n- O seguro de vida.\r\n\r\n- O seguro do seu patrimônio.\r\n\r\nProfessor: ROBERTO ZENTGRAF\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nDatas: 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de novembro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, e original do documento de identidade.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 23 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Finanças Pessoais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1408011"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1402910": [
                    "V - Ata",
                    "TUB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.769.100/0001-09\r\n\r\nNIRE 33.3.0028304-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada em 02 de Outubro de 2012, às 14 horas, na sede social da Tub Participações S.A. (“Sociedade”), localizada na Avenida das Américas, nº 1.155, sala 312, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Convocação e Presença: Nos termos do parágrafo 4 do artigo 124 da Lei 6.404 de 1976 (“Lei das S.A.”), foi dispensada a publicação do edital de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade.\r\n\r\n3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Sérgio Habib, que convidou o Sr. Nicolas Habib para secretariar os mesmos.\r\n\r\n4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade.\r\n\r\n5. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, sem qualquer ressalva, nos termos do caput do artigo 173 da Lei das S.A., a redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo, no valor total de R$ 293.999,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove Reais), passando de R$ 620.001,00 (seiscentos e vinte mil e um Real) para R$ 326.002,00 (trezentos e vinte e seis mil e dois Reais), com o cancelamento de 143 (cento e quarenta e três) ações ordinárias e 142 (cento e quarenta e duas) ações preferenciais, todas sem valor nominal, com base no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 30 de setembro de 2012. Em virtude da redução de capital, haverá restituição desproporcional aos acionistas, de forma que o acionista Sérgio Habib, com a expressa anuência do acionista Nicolas Habib, receberá o valor das ações representativas do capital social da Sociedade de sua titularidade canceladas em função da redução de capital ora deliberada, mediante a entrega da totalidade de participação societária atualmente detida pela Sociedade e integrante de seu ativo permanente, calculada pelo valor patrimonial contábil da Sociedade, de forma que serão entregues 293.999 (duzentas e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove) quotas de emissão da BEST FLEET LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., sociedade empresária limitada com sede na Avenida das Américas, nº 1.155, sala 313, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.207.119.748 e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 05.620.436/0001-05, para o acionista Sérgio Habib. A redução do capital social somente se tornará efetiva após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, contados da data de publicação do extrato da presente ata, de acordo com o artigo 174 da Lei das S.A. Em decorrência da redução de capital ora deliberada, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º.- O capital social é de R$ 326.002,00 (trezentos e vinte e seis mil e dois Reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 317 (trezentas e dezessete) ações, sendo 158 (cento e cinquenta e oito) ordinárias, 158 (cento e cinquenta e oito) preferenciais e 01 (uma) ação preferencial de classe especial, todas sem valor nominal.”\r\n\r\n6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Outubro de 2012.\r\n\r\nMesa:\r\n\r\nSérgio Habib\r\n\r\nNicolas Habib\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nAcionistas:\r\n\r\nSérgio Habib\r\n\r\nNicolas Habib\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1402910"
                ],
                "1407324": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.808.932/0001-77 - NIRE nº 33.3.0028385-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2012: 1. Data, hora e local: No dia 24 de setembro de 2012, às 17:00 horas, na sede social da J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., localizada na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Kennedy, 1601, sala 103, parte, Centro, CEP 25010-009 (“Companhia”). 2. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). 4. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Alves Filho; e Secretária: Sra. Manuela de Barcellos Pestana. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social e emissão de novas ações; (ii) a ratificação da contratação de empresa especializada para realizar a avaliação dos bens a serem contribuídos à Companhia, bem como a elaboração do laudo de avaliação; (iii) o laudo de avaliação; (iv) a alteração do caput do Artigo 5º do estatuto social da Companhia; e (v) a consolidação do estatuto social da Companhia. 6. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foi aprovado(a), por unanimidade de votos: (i) O aumento de capital social da Companhia, que passará de R$ 977.464.238,05 (novecentos e setenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos), dividido em 935.823.620 (novecentos e trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 985.913.009,13 (novecentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e treze mil, nove reais e treze centavos), dividido em 960.000.000 (novecentos e sessenta milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) cada, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I. O aumento de capital ora aprovado é totalmente subscrito por Jorge Ferreira da Rocha e integralizado mediante contribuição de 6.223.958 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, novecentas e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por ele detidas na Amil Participações S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 4200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.461.242/0001-20 (“Amilpar”), pelo valor do custo de aquisição para fins de imposto de renda, conforme previsto no art. 23 da Lei nº 9.249/95. Os acionistas da Companhia, neste ato, expressamente renunciam ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas pela Companhia em função do aumento de capital ora aprovado. (ii) A ratificação da contratação de Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, 115, sala 904, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.657.022/0001-70 (“Avaliador”), como empresa especializada para proceder à avaliação das ações da Amilpar que ora são conferidas à Companhia por meio de aumento de capital aprovado no item “(i)” acima, bem como para elaborar o laudo de avaliação. (iii) O laudo de avaliação das ações da Amilpar que ora são conferidas à Companhia por meio de aumento de capital aprovado no item “(i)” acima, preparado pelo Avaliador pelo valor do custo de aquisição para fins de imposto de renda (“Laudo de Avaliação”), que passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo II. (iv) A alteração do caput do Artigo 5º do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 985.913.009,13 (novecentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e treze mil, nove reais e treze centavos), dividido em 960.000.000 (novecentos e sessenta milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (v) A consolidação do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a redação indicada no Anexo III da presente ata. 7. Lavratura: Foi autorizada, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo 1º do Artigo 130 da LSA. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Duque de Caxias, 24 de setembro de 2012. Mesa: Sr. Luiz Alves Filho (Presidente) e Sra. Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). Confere com o original lavrado em livro próprio. Duque de Caxias, 24 de setembro de 2012. Luiz Alves Filho - Presidente; Manuela de Barcellos Pestana - Secretária. CERTIDÃO - Certifico o registro sob o nº 00002393350 em 03/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL DA J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 08.808.932/0001-77 - NIRE nº 33.3.0028385-4. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO: Artigo 1º - J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir ou encerrar filiais, escritórios e outras dependências, no país ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a participação no capital de outras sociedades, como sócia quotista ou acionista, no país ou no exterior. Artigo 4º - É indeterminado o prazo de duração da sociedade. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: *Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 985.913.009,13 (novecentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e treze mil, nove reais e treze centavos), dividido em 960.000.000 (novecentos e sessenta milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária confere a seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - A Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, adquirir suas próprias ações, para permanência em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, observadas as condições e requisitos expressos no artigo 30 da Lei nº 6.404/76 e disposições regulamentares aplicáveis. Artigo 6º - Por deliberação da Assembleia Geral, o capital da Companhia poderá ser aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas. Parágrafo Único - A capitalização poderá ser feita sem modificação no número de ações. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 7º - A administração da Companhia será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Parágrafo Único - A investidura dos membros da Diretoria nos respectivos cargos far-se-á mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, dispensada qualquer garantia de gestão. Artigo 8º - A Assembleia Geral fixará, de forma individual ou global, a remuneração dos administradores da Companhia. SEÇÃO I: Da Diretoria da Companhia: Artigo 9° - A Diretoria é composta de, no mínimo 2 (dois), e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral e designados Diretores sem designação específica. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Artigo 10 - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá a Assembleia Geral eleger um novo Diretor ou designar o substituto dentre os Diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e a respectiva remuneração. Artigo 11 - Compete à Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral: (i) administrar e gerir os negócios sociais em geral e praticar, para tanto, todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou pelo presente Estatuto, seja atribuída competência à Assembleia Geral; (ii) realizar todas as operações e praticar todos os atos de ordinária administração necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições do presente Estatuto quanto à forma de representação e à alçada para a prática de determinados atos, e a orientação geral dos negócios estabelecida pela Assembleia Geral, incluindo resolver sobre a aplicação de recursos, transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, avais e fianças, emitir, endossar, caucionar, descontar, sacar e avalizar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito; (iii) dirigir e distribuir os serviços e tarefas da administração interna da Companhia; (iv) orientar e supervisionar a escrituração contábil da Companhia; e (v) elaborar o Relatório de Administração, contas e demonstrações financeiras da Sociedade, para apreciação e deliberação da Assembleia Geral. Artigo 12 - A Companhia será representada ativa e passivamente por qualquer dos Diretores. Parágrafo Único - As procurações outorgadas em nome da Companhia deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. Artigo 13 - Qualquer procurador poderá, isoladamente, e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, executar os seguintes atos: (a) representar a Companhia perante quaisquer órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entidades de classes, bem como nas Assembleias Gerais de Acionistas das sociedades nas quais a Companhia participe; (b) endossar cheques para depósito em contas bancárias da Companhia; (c) representar a Companhia perante sindicatos ou Justiça do Trabalho, para matérias de admissão, suspensão ou demissão de empregados, e para acordos trabalhistas; (d) emitir duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; e (e) assinar correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia. Parágrafo Único - É vedado a qualquer dos Diretores e procuradores dar fiança, endossar, aceitar ou avalizar títulos de qualquer natureza, estranhos aos interesses sociais, em nome da Companhia. No entanto é permitido à Companhia ser garantidora (fiadora ou avalista) de obrigações contratuais e financeiras (i) que venham a ser assumidas pelas sociedades das quais seja sócia ou (ii) que venham a ser assumidas por sociedades sob controle comum da Companhia. Artigo 14 - A remuneração dos Diretores será fixada e partilhada anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Companhia. Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 16 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, o qual poderá ser instalado nos exercícios sociais a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% (dez por cento) das ações de emissão da Companhia. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, e igual número de suplentes, os quais serão eleitos pela Assembleia Geral, na forma da lei. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, pelo respectivo suplente. Parágrafo 3º - Em caso de vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, deverá ser eleito novo conselheiro, na forma da lei. Parágrafo 4º - Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, operar-se-á a vacância do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justa causa, a 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) intercaladas, no exercício anual. Parágrafo 5º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. Parágrafo 6º - O Conselho Fiscal terá as atribuições previstas em lei. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 17 - A Assembleia Geral reunir-se-á: (a) ordinariamente, na forma da lei, e (b) extraordinariamente, sempre que, mediante convocação, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 18 - Além das matérias previstas em lei, competirá à Assembleia Geral resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei nº 6.404/76. Artigo 19 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria da Companhia, ou de acordo com os demais casos previstos em lei. Parágrafo Único - Em primeira convocação, a Assembleia Geral será instalada com a presença de acionistas representando a metade do capital votante mais uma ação ordinária da Companhia, exceto nos casos em que a lei exigir quorum maior e, em segunda convocação, com qualquer número. Artigo 20 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia Geral, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do Estatuto, a indicação da matéria. Artigo 21 - A mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia Geral será constituída por um Presidente e por um Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Artigo 22 - Os acionistas far-se-ão presentes à Assembleia Geral, pessoalmente ou por representante legal constituído há menos de 1 (um) ano e que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Parágrafo Único - Se o acionista se fizer representar por representante legal ou por procurador constituído, deverá este provar tal qualidade, apresentando ao Presidente da Mesa os documentos que o credenciem. Artigo 23 - Todas as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto de acionistas representando a maioria do capital votante presente à Assembleia Geral, ressalvado o disposto em lei. Artigo 24 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. CAPÍTULO VI - Exercício Social, Balanço, Lucros e sua Aplicação: Artigo 25 - O exercício social terá a duração de um ano, terminando no dia 31 de dezembro. Artigo 26 - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Companhia, as seguintes demonstrações financeiras, exprimindo com clareza a situação do patrimônio da Companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - Balanço Patrimonial; II - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; III - Demonstração do Resultado do Exercício; e IV - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Artigo 27 - O resultado apurado, após dedução dos prejuízos acumulados - se houver - e da provisão para o imposto de renda e para a contribuição social sobre o lucro, constituirá o lucro líquido do exercício. Artigo 28 - Do lucro líquido do exercício 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal até que a mesma atinja 20% (vinte por cento) do capital social, e, até 70% (setenta por cento), serão destinados metade à reserva de investimentos com a finalidade de assegurar a manutenção e o desenvolvimento das atividades sociais e a outra metade para reserva para garantir o pagamento de dividendos aos acionistas. Parágrafo 1º - Estas reservas não poderão, em conjunto, ultrapassar o capital social. Parágrafo 2º - A destinação dos lucros para constituição destas reservas, e a retenção de uma parcela dos lucros, prevista em orçamento de capital, não poderão ser aprovadas em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório de que trata o artigo 29 deste Estatuto. Artigo 29 - A Companhia distribuirá anualmente como dividendo obrigatório 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido definido no artigo 27 deste Estatuto, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) cota destinada à constituição da reserva legal; (ii) importância destinada à formação de reservas para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (iii) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. Parágrafo 1º - O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Parágrafo 2º - A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá pagar juros sobre o capital próprio, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor dos dividendos. Artigo 30 - Os dividendos ou juros sobre o capital próprio serão pagos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de deliberação de seu pagamento, prescrevendo o direito ao seu recebimento, por parte do acionista que não o exercer, no prazo de 03 (três) anos, a contar da data de início de pagamento de cada dividendo ou juros. Artigo 31 - A Companhia poderá levantar balanços intermediários, mensais, bimestrais, trimestrais ou semestrais para a verificação dos negócios sociais e distribuição de dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços intermediários, desde que obedecidas as disposições legais em vigor. CAPÍTULO VII - Liquidação, Dissolução e Extinção: Artigo 32 - A Companhia entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei ou neste Estatuto. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e a instalação do Conselho Fiscal, que deve funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO VIII - Disposições Finais e Transitórias: Artigo 33 - A Companhia observará os acordos de acionistas que venham a ser arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. *ARTIGO ALTERADO NOS TERMOS DA AGE DA JPLSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA NO DIA 24.09.2012. JUCERJA - Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002393350 de 03/10/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407324"
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                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE Nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2012: 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 08 de novembro de 2012, na sede da CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos Srs. Conselheiros eleitos da Companhia: Rogério Furtado Moreira, Carlos Antonio Guedes Valente, Luiz Fernando Azevedo Resende, Eduardo Grande Bittencourt, Amin Alves Murad e Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira. Convocação devidamente realizada nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quorum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rogério Furtado Moreira e secretariados pelo Sr. Carlos Antonio Guedes Valente. 4. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da celebração de aditivo à escritura da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia (“Debêntures” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), a fim de alterar, dentre outros, (a) as datas de amortização periódica do valor nominal unitário das Debêntures, e, consequentemente, a data de vencimento das Debêntures, (b) constituir alienação fiduciária sobre imóvel da Companhia em garantia do pagamento das Debêntures (item 2 abaixo), bem como, consequentemente, alterar a espécie das Debêntures, e (c) incluir novas hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; 2) Aprovação da alienação fiduciária do imóvel inscrito na matrícula nº 86.391 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu, de propriedade da Companhia (“Imóvel”), avaliado, em 27 de janeiro de 2012, em aproximadamente R$ 28.881.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e um mil reais), conforme laudo de avaliação elaborado pela Consult Soluções Patrimoniais, em garantia do pagamento integral e pontual das Debêntures; 3) Cancelamento da 2ª (segunda) emissão de debêntures da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 12 de junho de 2012; 4) Alteração parcial das diretrizes básicas aprovadas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 10/05/2011 para a formalização de acordo de participação dos empregados e administradores da Companhia nos seus resultados, referente ao Exercício de 2012; e 5) Apresentação, por parte do Diretor Financeiro da Companhia, dos resultados da Companhia referentes ao terceiro trimestre de 2012. 5. DELIBERAÇÕES: Resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, o seguinte: (i) Aprovar a celebração do primeiro aditamento à Escritura de Emissão (“Aditamento”), a fim de: a) alterar as datas de amortização periódica do valor nominal unitário das Debêntures, conforme tabela abaixo, passando a data de vencimento das Debêntures para o dia 05 de maio de 2014: \r\n\r\nData de Amortização\r\n\r\nPercentual de Amortização das Debêntures\r\n\r\n05 de maio de 2013\r\n\r\n33,3333%\r\n\r\n05 de novembro de 2013\r\n\r\n33,3333%\r\n\r\n05 de maio de 2014\r\n\r\n33,3334%\r\n\r\nb) constituir alienação fiduciária sobre o Imóvel como garantia do pagamento integral e pontual das Debêntures, bem como alterar a espécie das Debêntures para “quirografária com garantia real adicional”. c) incluir novas hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures, quais sejam: (i) caso o instrumento por meio do qual a alienação fiduciária do Imóvel será constituída não seja: a) prenotada no Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu até o dia 21 de novembro de 2012; ou (b) registrada na matrícula do Imóvel até o dia 16 de dezembro de 2012; e (ii) caso a Companhia efetue, sem a prévia e expressa anuência dos titulares de Debêntures, (ii.1) distribuição de dividendos ou pagamento de juros sobre o capital próprio a seus acionistas além do pagamento mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e/ou (ii.2) realize amortização do capital ou recompra de ações; (ii) Em razão da aprovação descrita no item “i” acima, ficam os Diretores da Companhia autorizados a praticar todos os atos e celebrar todos os instrumentos necessários, inclusive o Aditamento e o instrumento por meio do qual a alienação fiduciária do Imóvel será constituída. (iii) Aprovar o cancelamento da 2ª (segunda) emissão de debêntures da Companhia, cuja possibilidade de emissão foi apreciada e aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 12 de junho de 2012. (iv) Alterar parcialmente as diretrizes básicas para a formalização de acordo de participação dos empregados e administradores da Companhia nos seus resultados, referente ao exercício de 2012, aprovadas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 10/05/2011, nos termos do documento que, numerado e rubricado pelos Conselheiros, fica arquivado na Companhia como doc. 01. (v) Por fim, o Diretor Financeiro da Companhia apresentou aos Srs. Conselheiros as demonstrações financeiras, referentes ao terceiro trimestre de 2012, e prestou os esclarecimentos solicitados pelos Srs. Conselheiros durante a análise dos citados resultados. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass.) ROGÉRIO FURTADO MOREIRA - Conselheiro - Presidente; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro - Secretário; (ass.) PEDRO FERREIRA GOMES CAVALCANTI - Conselheiro; (ass.) EDUARDO GRANDE BITTENCOURT - Conselheiro; (ass.) AMIN ALVES MURAD - Conselheiro; (ass.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Rogério Furtado Moreira (Presidente); Carlos Antonio Guedes Valente (Secretário).\r\n\r\nId: 1407407"
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                    "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nAta da 40ª Assembleia Geral Ordinária realizada em 08/10/2012. Data, Hora e Local: Aberta aos 08/10/2012, às 10:00 horas, na sede social da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, à rua Teófilo Otoni, nº 63 - 3º andar, Centro, RJ/RJ. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o procurador da acionista Participare - Administração e Participações Ltda., Sr. Rafael Munhoz de Mello, que convidou a mim, Priscila Antoniazzi Calomeno, para secretariá-lo. Quorum de Instalação: Acionistas representando mais de 99,99% do seu capital social, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças de Acionistas. Presentes também o Diretor Presidente da companhia Sr. Marco Antonio Cassou, o Diretor Financeiro da companhia Sr. João Alberto Gomes Bernacchio, o contador da companhia Sr. David Dangui Nepomuceno, o Auditor Independente Sr. José Boeing e os Conselheiros Fiscais Sr. Jorge Luiz Mazeto (Conselheiro Coordenador), Sérgio Sayeg, Alberto Irazê Ribeiro e Paulo César Cardoso de Moraes, atendidas assim as exigências do § 1º do art. 134 da Lei 6.404/76. Publicações Legais: Edital de convocação: a) DOERJ, dias 04, 05 e 06/09/2012, páginas 21, 12 e 08, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dias 04, 05 e 06/09/2012, páginas 11, 07 e 07 respectivamente. Relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes: a) DOERJ, dia 23/07/2012, páginas 04, 05, 06 e 07; b) Monitor Mercantil, dia 23/07/2012, páginas 09, 10 e 11. Ordem do Dia: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício; c) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. Discussões e Deliberações: A lavratura da ata será na forma de sumário, conforme parágrafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Aberta a assembleia, os trabalhos foram suspensos e retomados às 14:00 horas, tendo em vista que da convocação realizada em jornal constou horário diverso da convocação realizada em assembleia. A Assembleia Geral Ordinária foi reaberta, retomando-se as discussões iniciadas no dia 03/09/2012. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou protesto, o qual foi recebido pela mesa e ficará arquivado na companhia. A administração apresentou esclarecimentos adicionais, os quais foram também recebidos e arquivados. Os acionistas presentes formularam questionamentos à administração, os quais foram esclarecidos pelo Diretor Financeiro e pelo Diretor Presidente da companhia. A acionista Participare Administração e Participações Ltda. considerou suficientes os esclarecimentos prestados e a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A os considerou insuficientes. Passou-se às deliberações sobre a ordem do dia: (a) Os acionistas, por maioria, votaram pela aprovação sem ressalvas da prestação de contas da administração e das demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A se absteve de votar e apresentou manifestação de voto, o qual ficará arquivado na companhia. (b) Os acionistas, por maioria, votaram pela destinação aos acionistas de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado em balanço, observados os limites e retenções legais constantes do capítulo XVI da Lei 6.404/76 e do art. 40 do estatuto da companhia, sendo mantidos em reserva especial para dividendos obrigatórios, que serão pagos mediante deliberação do Conselho de Administração a ser ratificada por esta Assembleia Geral. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A se absteve de votar e apresentou voto em separado, o qual ficará arquivado na companhia. (c) Foi instalado o Conselho Fiscal da companhia por deliberação unânime dos acionistas presentes com cinco membros efetivos. (I) Foram indicados pela acionista Participare - Administração e Participações Ltda. para membros do Conselho Fiscal: Membros Efetivos - Jorge Luiz Mazeto, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 2.083.858-2 (SSP/PR), inscrito no CPF/MF sob nº 514.550.809-34, residente e domiciliado à rua José Izidoro Biazetto, nº 410, Curitiba/PR, Sérgio Tuffy Sayeg, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.965.895-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 935.221.858-20, residente e domiciliado na cidade de SP/SP, com escritório à Rua Jacques Félix, nº 685, 18º andar; e Jandir Butzen, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº RG 5.941.856-4 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 619.721.930-15, residente e domiciliado à Rua Cid Marcondes de Albuquerque, 552 - casa 60 - Pinheirinho, Curitiba/PR; e respectivos Membros Suplentes: Lucelene Oliveira de Freitas, brasileira, separada judicialmente, contadora e advogada, inscrita no CRC PR sob nº 33.716 e OAB-PR sob nº 40.922, portadora da C.I. nº 3.227.251-7/PR e CPF nº 664.256.899-00, residente e domiciliada na Av. Iguaçu, 2.713, ap. 1.204, Curitiba/PR; Paulo Sergio Aldrighi, brasileiro, casado, consultor, portador do RG 4.131.890-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 032.144.798-06, residente e domiciliado na Alameda dos Anapurus, 1098, apto. 161, SP/SP e Marco Antônio Harger Lückmann, brasileiro, casado, contador inscrito no CRC SC-023.456/O-6 T/PR, portador da Cédula de Identidade Civil RG sob nº 1.666.393-SSI/SC, inscrito no CPF sob nº 551.534.299-20, residente e domiciliado na Rua Francisco Derosso nº 1.615, Sobrado 02, Bairro Xaxim, Curitiba/PR. (II) Foram indicados pela acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A para membros do Conselho Fiscal: Membro Efetivo: Alberto Irazê Ribeiro, brasileiro, casado, contador, portador do RG 632.937-3 SSP/PR, portador do CPF/MF 028.027.329-00, residente e domiciliado na Rua Jaime Balão, 975, apto. 106, Curitiba/PR; e Membro Suplente: Julio Alvaro Amadeu, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 1.477.183 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 281.937.259-72, residente e domiciliado na Rua dos Pintassilgos, nº 82, residencial da Andorinha, Alphaville Graciosa, Pinhais/PR; (III) Foram indicados pelos acionistas preferencialistas Rosa Maria Beltrão Rischbieter, Guilherme Beltrão de Almeida e Ricardo Beltrão de Almeida, nos termos da alínea “a” do par. 4º do art. 161 da Lei nº 6.404/76, para membros do Conselho Fiscal: Membro Efetivo: Paulo César Cardoso de Moraes, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 3.364.322-5, inscrito no CPF/MF sob nº 510.742.229-20, residente e domiciliado na Av. Manoel Ribas, nº 8595, casa 32B, Curitiba/PR; e para o cargo de Membro Suplente: Vanderley Cardoso de Moraes, brasileiro, casado, consultor, portador do RG 2.032.578-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 333.076.019-20, residente e domiciliado na Rua Nilo Peçanha, nº 27, apto. 21, Curitiba/PR; (IV) Foram eleitos para compor o Conselho Fiscal da companhia, com mandato até próxima Assembleia Geral Ordinária: Sérgio Tuffy Sayeg (respectivo suplente Paulo Sergio Aldrighi), Jorge Luiz Mazeto (respectiva suplente Lucelene Oliveira de Freitas), Jandir Butzen (respectivo suplente Marco Antônio Harger Lückmann), Alberto Irazê Ribeiro (respectivo suplente Julio Alvaro Amadeu) e Paulo César Cardoso de Moraes (respectivo suplente Vanderley Cardoso de Moraes), cujos currículos encontram-se arquivados na companhia; (V) Foi escolhido o Sr. Jorge Luiz Mazeto para exercer a função de Fiscal Coordenador, nos termos do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Fiscal (consolidado na 174ª Assembleia Geral Extraordinária da companhia); (VI) Fica estabelecida a remuneração mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para os membros em exercício do Conselho Fiscal. Documentos anexados: 1) Protesto da acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A sobre obstrução do direito de fiscalização; 2) Esclarecimentos da administração da companhia; 3) Manifestação de voto da acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 08/10/2012. Rafael Munhoz de Mello - Presidente; Priscila Antoniazzi Calomeno - Secretária; Participare Administração e Participações Ltda. p.p. Rafael Munhoz de Mello; Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A p.p. Andrea Pires da Costa Braga e Adriana Machado da Rocha Pereira; Rosa Maria Beltrão Rischbieter p.p. Celso Faria Portela Pereira e Gabriel Zugman; Ricardo Beltrão de Almeida p.p. Celso Faria Portela Pereira e Gabriel Zugman; Guilherme Beltrão de Almeida p.p. Celso Faria Portela Pereira e Gabriel Zugman. JUCERJA, 2400845 em 22/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407808"
                ],
                "1407701": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2012, às 17hs, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon, doravante referida como a \"Companhia\". 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidente: Tarso Rebello Dias; Secretária: Luciana de Assis Serra Alves. 4. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia; e (ii) Em razão da deliberação anterior, aprovar alteração do Art. 5º do Estatuto Social. 5. DELIBERAÇÕES: Iniciada a assembleia, a acionista indicou a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos e tomou as seguintes deliberações: 5.1. Em referência ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de aumento do capital social da Companhia pela acionista TNL PCS S.A. (\"TNL PCS\"), no montante de R$ 55.924.939,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e nove reais), sem emissão de ações, que será subscrito e integralizado pela TNL PCS mediante compensação de crédito detido pela TNL PCS junto à Companhia, referente ao valor de mútuos em aberto em 31 de agosto de 2012, incluindo principal e encargos. 5.2. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, em razão da deliberação anterior, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, referente ao capital social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 726.926.439,00 (setecentos e vinte e seis milhões, novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e nove reais), dividido em 191.001.500 (cento e noventa e um milhões, um mil e quinhentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. (…)\". 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, pelo Sr. Presidente e pela secretária. ASSINATURAS: Tarso Rebello Dias - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; Acionista: TNL PCS S.A., p.p. Bayard de Paoli Gontijo e Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2396577 e data de 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407701"
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                "1407730": [
                    "V - Ata",
                    "ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.783.425/0001-40 - NIRE 333.0027644-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19/10/2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 10:30h do dia 19 (dezenove) de outubro de 2012, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco 110 - 38º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presente a totalidade dos Acionistas da Companhia, sendo dispensada sua convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. III. MESA: Presidente, o Sr. Pedro Jereissati e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. IV. RESOLUÇÕES APROVADAS: Os acionistas detentores de ações com direito a voto presentes aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), mediante a emissão, para subscrição particular, de 70.000 (setenta mil) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. O aumento de capital ora aprovado é totalmente subscrito e integralizado no ato pela acionista AG Telecom Participações S/A e LF Tel S/A, nos termos dos Boletins de Subscrição que seguem em anexo, com renúncia expressa de direitos de preferência pelos demais acionistas presentes neste ato. Em virtude da deliberação supra, foi aprovada, por unanimidade, a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 742.186,70 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta centavos), dividido em 558.806 (quinhentas e cinquenta e oito mil, oitocentas e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" Ficou também autorizada a publicação da presente ata sob a forma de sumário e com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos dos §§ 1° e 2° do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. (a.a.) AG Telecom Participações S/A; LF Tel S/A; Otávio Marques de Azevedo; Renato Torres De Faria; Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária da ALIUM PARTICIPA ÇÕES S/A, realizada em 19/10/2012, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2403329 e data de 26/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407730"
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                "1407726": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012 (lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2012, às 15h, na sede social da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), na Rua Jangadeiros nº 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Presidente da Mesa: Sr. Francisco Tosta Valim Filho; e Secretária: Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 5. ORDEM DO DIA: I. Aprovação de constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados; II. Autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior. 6. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, a Acionista decidiu eleger a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Relativamente ao item I da Ordem do Dia, a Acionista decidiu aprovar a constituição e ratificar todos os atos já praticados pela Companhia com relação a Consórcio integrado pela Companhia, Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\"), 14 Brasil Telecom Celular S.A. (\"14BRT\"), Oi S.A. (\"Oi\"), Vectra Consultoria e Serviços Ltda. (\"Vectra\") e Avantia Tecnologia e Engenharia S.A. (\"Avantia\"), para prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução integrada de telemática, para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços de vídeo-monitoramento e de videoconferência, com operação técnica integrada especializada, formando a chamada REDE PE-CONECTADO, para a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e demais órgãos aderentes do Governo do Estado de Pernambuco. O valor do contrato é de R$ 1.028.999.630,62 (um bilhão, vinte e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), pelo prazo de 48 (quarenta e oito meses), com possibilidade de renovação por 60 (sessenta) meses. Os percentuais de participação de cada consorciada serão os seguintes: 2,64% (dois vírgula sessenta e quatro por cento) para a Companhia; 85,1% (oitenta e cinco vírgula um por cento) para a TMAR, como líder do consórcio; 1,26% (um vírgula vinte e seis por cento), para a Oi; 0,5% (zero vírgula cinco por cento) para a 14 BRT; 6,5% (seis vírgula cinco por cento) para a Vectra; e 4% (quatro por cento) para a Avantia. Passando ao item II da Ordem do Dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio referido no item anterior, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, a presente ata foi lavrada na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, que autorizou sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Francisco Tosta Valim Filho - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; ACIONISTA: Tele Norte Celular Participações S.A., representada por Pedro Santos Ripper e Francis James Leahy Meaney. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2392919 e data de 02/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407726"
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                "1407488": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1407709": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 154ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2012, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presente a maioria dos Diretores Estatutários da Companhia, os Srs. Francisco Tosta Valim Filho, Francis James Leahy Meaney, Tarso Rebello Dias; Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo, bem como a Sra. Daniella Geszikter Ventura, como Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovação de Constituição de Consórcios e ratificação de atos anteriormente praticados; II. Autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior; e III. Aprovação de retificação de endereço de filial. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidem ratificar todos os atos já praticados pela Companhia relativos aos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO DE DADOS - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2012, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, para a aquisição de serviços de comunicação de dados. O valor do contrato é de R$ 10.140.000,00 (dez milhões, cento e quarenta mil reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 10% (dez por cento) e a Oi S.A., como líder do consórcio, participando de 90% (noventa por cento); e (ii) CONSÓRCIO SMP TJ-ES PE 080/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2012, promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, como líder do consórcio, participando de 75% (setenta e cinco por cento), a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 20% (vinte por cento). Passando ao item II da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. Quanto ao item III da Ordem do dia, os Diretores decidem retificar o endereço de uma filial da Companhia no Estado de São Paulo, inscrita sob o NIRE 35903436123, que constou da ata da 64ª Reunião de Diretoria da Companhia, realizada em 7 de maio de 2008, ficando ratificadas todas as demais deliberações tomadas na referida reunião. Assim, onde se lia: \r\n\r\nFilial\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCEP\r\n\r\nSP\r\n\r\nAvenida Doutor Cardoso de Melo, 1184 - 2º ao 6º andares\r\n\r\nVila Olimpia\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n04.548-003\r\n\r\nDeve-se ler: \r\n\r\nFilial\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCEP\r\n\r\nSP\r\n\r\nAvenida Doutor Cardoso de Melo, 878 \r\n\r\nVila Olimpia\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n04.548-003\r\n\r\n5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes e pela Secretária. (a.a) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Tarso Rebello Dias; Francis James Leahy Meaney; Pedro Santos Ripper; Julio Cesar Fonseca; João de Deus Pinheiro de Macedo; Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUCERJA sob o nº 2386910 e data de 19/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407709"
                ],
                "1407812": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1407812. A faturar por empenho"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1401819": [
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                            "NETSIMPLE INFORMÁTICA LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.257.209/0001-84\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades\r\n\r\nId: 1401819"
                        ],
                        "1407098": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária: São convocados os Senhores Acionistas da 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), para se reunirem no dia 21 de novembro de 2012, quarta-feira, às 10 horas, em Assembleia Geral Extraordinária, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Liquidação da Companhia; (ii) Outros assuntos gerais de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. Ricardo Batelli do Amaral - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1407098"
                        ],
                        "1406019": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.112.437/0001-88 - NIRE 33.3.00114963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da PANAIR DO BRASIL S.A. (“Companhia”) a ser realizada, em primeira convocação, em 21 de novembro de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Marquês de São Vicente 140, Grupo de Salas 304, Gávea, nesta Cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) re-ratificar a ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 27/07/2012, para registrar que naquela ocasião foram aprovadas as contas dos administradores e demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2010 e 31.12.2011; e (ii) deliberar a respeito da proposta de alteração do estatuto social da Com panhia para o fim de prever que a Companhia levantará balanços semestrais e autorizar a administração a levantar balanços em períodos menores e declarar dividendos a conta do lucro verificado em tais balanços. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 1406019"
                        ],
                        "1400654": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACCIONA INFRA ESTRUCTURAS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.503.152/0001-03\r\n\r\nACCIONA INFRA ESTRUCTURAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021271, com validade até 26 de outubro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de concreto com produção de 80m³/h, na RODOVIA BR 393 KM 206, - MASSAMBARÁ, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/503696/2012) \r\n\r\nId: 1400654"
                        ],
                        "1389732": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M.SÉRGIO CONÇEIÇÃO DEDETIZAÇÃO-ME\r\n\r\nCNPJ: 02.545.357/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM.SÉRGIO CONÇEIÇÃO DEDETIZAÇÃO-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020968, com validade até 03 de outubro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o Território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA MAIA LACERDA, 327 - ESTÁCIO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503298/2011) \r\n\r\nId: 1389732"
                        ],
                        "1406491": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 36.438.919/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL RIACHO DOCE LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021303, com validade até 30 de outubro de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 7,99 ha, conforme o processo n. 890802/2011 do DNPM, na RETA DOS 500, LOTES 561, 562 E 563 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/510599/2011) \r\n\r\nId: 1406491"
                        ],
                        "1403788": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA IGUAÇU GNV POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.508.500/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU GNV POSTO DE GASOLINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN021274, com validade até 29 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de lavagem e troca de óleo de veículos, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, 375/379 - CENTRO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/507124/2010)\r\n\r\nId: 1403788"
                        ],
                        "1406125": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASIL LIXO ZERO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.634.529/0001-83\r\n\r\nBRASIL LIXO ZERO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021366, com validade até 07 de novembro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos inertes e não-inertes (Classe IIA e Classe IIB) e transporte de resíduos de demolição e construção (RCD) não perigosos (Classe A, B e C), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/511560/2012) \r\n\r\nId: 1406125"
                        ],
                        "1402296": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.518.170/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN021256, com validade até 29 de outubro de 2014, aprovando a concepção e localização para a atividade de extração de areia em cava, numa área de 4,65 e 4,66 hectares, conforme, respectivamente, os processos n. 890.247/201 1 e 890.605/2010 do DNPM, na ESTRADA SANTA ROSA LOTE 384 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/503321/2011) \r\n\r\nId: 1402296"
                        ],
                        "1404380": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA MONZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.102.053/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MONZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN021313, com validade até 31 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo lavagem e troca de óleo dos veículos, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA CONDE DE BONFIM, 815 - TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200305/2003) \r\n\r\nId: 1404380"
                        ],
                        "1406667": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.231.832/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021335, com validade até 01 de novembro de 2017, para operação da atividade de abate de animais e preparação de carne, com uma área de produção de 2.895 m², instalada em um terreno de 67.687,50 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 221.604 m E e 7.554.786 m N, na RODOVIA BR 101, KM 125, - ZONA RURAL, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/201303/2000) \r\n\r\nId: 1406667"
                        ],
                        "1402682": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.840.738/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN021240, com validade até 29 de outubro de 2013, para remediação da área do aterro sanitário de Barra Mansa, na RODOVIA RJ 157 - COTIARA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/505763/2011) \r\n\r\nId: 1402682"
                        ],
                        "1404381": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO NIMBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.703.315/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO NIMBUS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN021314, com validade até 31 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA BRASIL, 6.512 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201134/2003) \r\n\r\nId: 1404381"
                        ],
                        "1395369": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADALBERTO BUENO NETTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n703.650.678-49\r\n\r\nADALBERTO BUENO NETTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN021134, com validade até 18 de outubro de 2017, para realizar a obra de demolição de edificação residencial, quiosque e pérgola e construção de residência unifamiliar de dois pavimentos, deck com piscina, sala de gerador e área para equipamentos no subsolo, totalizando 686,23 metros quadrados de área de intervenção, em terreno com área total de 1.905,04 metros quadrados, no CONDOMÍNIO LARANJEIRAS, RUA C16 LOTES 13 E 14 - QUADRA 07, COORDENADAS UTM 23K E 0534395 / N 7418878 - DATUM WGS 84 - LARANJEIRAS, município de PARATY. (Processo n.: E-07/500608/2012)\r\n\r\nId: 1395369"
                        ],
                        "1407767": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 26 de novembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1 - Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras republicadas em virtude da retirada de ressalvas nos pareceres dos Auditores Independentes, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 2010 e 2011;\r\n\r\n2 - Aprovação do Código de Ética e Conduta da Nova CEDAE;\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1407767. Por ofício"
                        ],
                        "1407773": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL \r\n\r\n- SENAI-RJ\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0001-52\r\n\r\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nEu, Thiago Vila Verde, secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, conforme estabelecido em CONVÊNIO celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Três Rios, datado 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 22 de outubro de 2010, em atenção à solicitação de Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ Portador do CNPJ 03.848.688/0001-52 localizada na Av. Tenente Enéas Torno s/nº Parque Solidariedade Três Rios CEP 25804-970, informo que o Requerente está enquadrado nas Leis Ambientais vigentes e de acordo com a Resolução Conama n° 237 de 19 de dezembro de 1997, Decreto Estadual n° 42.159, de 2 de dezembro de 2009 e MN 050. R5 Classificação de Atividades Poluidoras -as atividades citadas no anexo desta certidão não são passíveis de licenciamento. Thiago Vila Verde, Secretário de Meio Ambiente e Agricultura nada mais havendo para o momento, eu digitei e assino a presente em duas vias de igual teor e forma.\r\n\r\nTrês Rios/RJ, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nThiago Vila Verde - Secretário de Meio Ambiente e Agricultura\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nAmpliação, Instalação e Operação de Unidade Educacional\r\n\r\nId: 1407773"
                        ],
                        "1407867": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 27.621.853/0001-05\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: Renúncia ao Cargo de Administradora. Prezados Srs, Sirvo-me da presente para informar-lhes que renuncio, em caráter definitivo, irretratável e irrevogável, ao cargo de Administradora da Sociedade Churrascaria Candelabro Ltda. - ME. Ademais, solicito que seja providenciada e levada a registro, perante a Junta Comercial do Estado do RJ, a competente alteração do Contrato Social dessa Sociedade, a fim de que seja dada publicidade e se efetive a renúncia ora noticiada. RJ, 30/10/12. Janilde de Jesus Nonato Costa - CPF: 950.111.107-53.\r\n\r\nId: 1407867"
                        ],
                        "1406284": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Informamos que se encontram à disposição, na sede social, na Av. Ayrton Sena 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.775-001, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 07/11/2012. Celso Antonio Gondim Dias - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1406284"
                        ],
                        "1406987": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fixação do montante global da remuneração da administração; Os documentos previstos no art. 135, § 3º da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1406987"
                        ],
                        "1407858": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA SÃO FRANCISCO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE REPRESENTAÇÃO DE HOTÉIS S/A\r\n\r\nCNPJ/ MF nº 42.104.133/0001-58 - NIRE nº 33-3-0008400-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da EMPRESA SÃO FRANCISCO DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE HOTÉIS S/A para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327 - Sobreloja, nesta Cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) eleição dos Administradores e fixação da respectiva remuneração e (b) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1407858"
                        ],
                        "1407789": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21 - NIRE Nº 33.300.107.428\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Litorânea de Imóveis, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 10:00 hs do dia 21 de novembro de 2012, em sua sede, na Rua Visconde de Pirajá nº 414, sl 1.316, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações financeiras e demais documentos da administração referentes aos exercícios encerrados em 31.12.2007, 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011 e destinação dos resultados dos exercícios; b) Eleição da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação dos honorários; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012, Teresa Helena Chagas Ernanny de Mello e Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1407789"
                        ],
                        "1407893": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE. A REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A., através deste, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do art. 157, § 4º, da Lei nº 6.404/76, e da Instrução CVM nº 358/02, que em AGE realizada na data de hoje, ficou consignado que a Cia. irá convocar uma nova AGE para que se delibere acerca de eventual conversão de suas ações preferenciais em ordinárias. RJ, 07/11/2012. Luiz Orlando Caiuby Novaes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1407893"
                        ],
                        "1407662": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CVM nº 2025-7\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.859.971/0001-30 (“Companhia”), em cumprimento ao art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e à Instrução da CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos titulares das notas promissórias comerciais da 4ª emissão, em série única, da Companhia, em circulação (“Notas Promissórias da 4ª Emissão”), aos titulares das notas promissórias comerciais da 5ª emissão, em série única, da Companhia, em circulação (“Notas Promissórias da 5ª Emissão” e, em conjunto com as Notas Promissórias da 4ª Emissão, “Notas Promissórias”) e ao mercado em geral o que se segue: No dia 21 de novembro de 2012 (“Data dos Resgates”), a Companhia efetuará o resgate antecipado da totalidade das Notas Promissórias da 4ª Emissão e o resgate antecipado da totalidade das Notas Promissórias da 5ª Emissão (em conjunto, “Resgates Antecipados”), nos termos previstos no item VI das respectivas cártulas das Notas Promissórias (“Cártulas” ou, individualmente, “Cártula”), sob os títulos “Resgate Antecipado” ou “Resgate Antecipado Facultativo”, conforme o caso. Na Data dos Resgates, a Companhia efetuará o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias da 4ª Emissão e do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias da 5ª Emissão, conforme o caso, acrescido da remuneração prevista no item I das respectivas Cártulas, sob o título “Remuneração”. A Remuneração será calculada pro rata temporis, a partir da Data de Emissão das Notas Promissórias da 4ª Emissão, qual seja, 29 de novembro de 2011, ou da Data de Emissão das Notas Promissórias da 5ª Emissão, qual seja, 25 de maio de 2012, conforme o caso, até a Data dos Resgates (“Pagamento”). O Pagamento será feito utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários, sob o código NC00110001P, para as Notas Promissórias da 4ª Emissão e sob o código NC001200017, para as Notas Promissórias da 5ª Emissão. Para os titulares de Notas Promissórias que não estiverem vinculadas à CETIP, o Pagamento será realizado na sede da Companhia e/ou em conformidade com os procedimentos do banco mandatário, o Itaú Unibanco S.A., conforme aplicável. Em qualquer das hipóteses, o respectivo Pagamento será realizado na proporção devida a cada um dos titulares das Notas Promissórias, de acordo com o número de Notas Promissórias por eles detidas. Tendo em vista que os Resgates Antecipados compreenderão a totalidade das Notas Promissórias em circulação, não será realizado sorteio, nos termos do §4º do artigo 7º da Instrução CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2012. Cristiano Corrêa de Barros - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1407662"
                        ],
                        "1407737": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.992.029/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMAURB, a Licença Ambiental Simplificada LAS - SEMMAURB Nº 044/2012, com validade até 01 de Novembro de 2016, que a autoriza a realizar a atividade de Implantação de Edifício Residencial, na RUA VALDA, LOTE 13, OUTEIRO DAS PEDRAS, 1º DISTRITO, Município de ITABORAÍ - RJ Processo nº 4414/2012.\r\n\r\nN. F. DSI PUBLIC. LTDA \r\n\r\n10.867.871/0001-60\r\n\r\nId: 1407737"
                        ],
                        "1407862": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em 28 de novembro de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para deliberar sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: 1. ratificar a aquisição da totalidade das quotas da iDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA., atualmente denominada iDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. (\"iDEZ\"), mantenedora da Faculdade de Tecnologia IBRATEC de João Pessoa - UNIBRATEC, instituição com sede e campus na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, através de sua controlada indireta Sociedade Atual da Amazônia Ltda. (\"Atual\"), tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à implementação da referida aquisição; 2. ratificar a aquisição da totalidade das ações da UNIUOL Gestão de Empreendimentos Educacionais e Participações S.A., em fase de transformação para UNIUOL Gestão de Empreendimentos Educacionais e Participações Ltda. (\"UNIUOL\"), mantenedora da Faculdade de Tecnologia do Uniuol, instituição com sede e campus na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, através de sua controlada Atual, tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da LSA, ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à implementação da referida aquisição; 3. ratificar a aquisição da totalidade das quotas da SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL S/S LTDA., atualmente denominada SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. (\"FARGS\"), mantenedora das Faculdades Riograndenses, instituição com sede e campi na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, através de sua controlada indireta Atual, tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da LSA, ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à implementação da referida aquisição; e 4. homologar o aumento de capital, no valor de R$ 1.521.160,06, mediante a emissão de 70.792 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 12.09.12, passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 369.320.363,42, representado por 82.505.351 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º da LSA, as matérias dispostas nos itens 1, 2 e 3 da Ordem do Dia dão ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 8,2384 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item \"b\" abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca das aquisições da FARGS, UNIUOL E iDEZ poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 29.11.2012, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 02.08.2012 - FARGS e UNIUOL e 26.06.2012 - iDEZ, datas das publicações dos respectivos Fatos Relevantes, computadas as operações de negociação em bolsa naquele dia, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176 - 1 subsolo; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 - subsolo; iii) Belo Horizonte (MG) Av. João Pinheiro, 195, subsolo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65 - sobreloja; v)Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746 - térreo; vi) Brasília (DF) SCS Quadra 3, Ed. D´Angela, 30, Bloco A, sobreloja; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: 1. PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, 2. PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade nas datas acima mencionadas e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 17.01.2013, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 02.01.2013. (b) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites da Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br; (c) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar a matéria constante deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (d) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nEDUARDO ALCALAY\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1407862"
                        ],
                        "1407755": [
                            "V - Convocação",
                            "SADEMBRA - SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ nº 33.642.000/0001-44\r\n\r\nEDITAL: A SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL - SADEMBRA, convoca os sócios EFETIVOS para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 28 (vinte e oito) de novembro do corrente ano, às 12 horas, em sua sede social, na Avenida Almirante Barroso, nº 2 - 5º andar, nesta Cidade, a fim de decidir sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Diretoria; b) Alteração do endereço da filial de São Paulo. A Assembleia instalar-se-á em 1ª Convocação com a presença de sócios que representem a maioria absoluta do Quadro Social. Não havendo esse quorum, a Assembleia será considerada automaticamente instalada 2 (duas) horas depois e deliberará com qualquer número de sócios, tudo em conformidade com os arts. 16, 17, 18 e 19 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. Aparecida de Fatima Leão - Presidente.\r\n\r\nId: 1407755"
                        ],
                        "1405173": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.011.288/0001-11\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os associados, nos termos do artigo 59, parágrafo único, para a Assembleia Geral Ordinária, a se instalar no dia 8 de janeiro de 2013, às 14h, na Sede Social, situada na Rua Sete de Setembro, 55 - 25º andar, nesta cidade, com o objetivo de designar a mesa que presidirá os trabalhos inerentes a eleição do novo Presidente e Conselho Fiscal da entidade, para o biênio 2013/2015. De conformidade com o disposto nos artigos 60 e 61 do Estatuto, a votação será realizada em sessão de continuação da Assembleia, ora convocada, a partir das 9h, do dia seguinte, 9 de janeiro de 2013, com encerramento previsto para as 18h do mesmo dia. Somente poderão disputar cargos eletivos os sócios que além dos requisitos exigidos pelo Estatuto, se inscreverem como candidato até 30(trinta) dias antes da data marcada para a realização do pleito, ou que tenha sido indicado com a observância do mesmo prazo, por grupo de sócios capacitados ao exercício do voto, em número superior a 15(quinze). No pedido de inscrição, serão mencionados os nomes, cargos e matrículas dos candidatos, não sendo permitido, na apresentação da proposta, repetir o mesmo nome para um outro cargo eletivo. A inscrição, se fará em livro próprio, e a indicação em duas vias assinadas pelos proponentes, e entregue mediante recibo, na Secretaria da entidade. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. Savério La Ruina - Presidente.\r\n\r\nId: 1405173"
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                        "1406251": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2012, às 11 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Alterar o Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de adequá-lo às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, conforme recomendações desta, mediante a alteração da redação do artigo 44, caput e do parágrafo 2º do artigo 49; e (ii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1406251"
                        ],
                        "1406777": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da CENTRIMÓVEIS LTDA. (“Sociedade”) para se reunirem no dia 21 de novembro de 2012, às 10 horas, em primeira convocação, na sede da Sociedade, localizada na Rua Conde de Bonfim, 289 “A”, salas 501 a 506 e sala C-01, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.520-051, ou no mesmo dia e local, às 10:30 horas, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, que se encontram disponíveis na Sociedade; (ii) eleição de administrador; (iii) fixação da remuneração do administrador; (iv) aprovação do orçamento de capital para direcionar os investimentos da Sociedade nos exercícios de 2013/2015; (v) destinação do resultado do exercício de 2011. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Frederico Honorato Rodrigues Moreira, Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1406777"
                        ],
                        "1406301": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 30 de novembro de 2012, às 10:00 horas,em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Fonseca nº 149 sala 201 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2010 e 31/12/2011 ; 2 - Deliberação sobre a destinação dos Lucros Líquidos dos referidos exercícios e 3 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro/RJ., 07 de novembro de 2012. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1406301"
                        ],
                        "1406357": [
                            "V - Convocação",
                            "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 10 de dezembro de 2012, às 10:00 horas,em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte - Barreto - Niterói/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras dos exercício findo em 31/12/2011 ; 2 - Deliberação sobre a destinação do Lucro Líquido do referido exercício e 3 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Niterói/RJ., 07 de novembro de 2012. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1406357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1406575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2009- Marçueber Cristovam dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2011- Cristiane Macedo Sampaio Pio; Leonardo da Costa Aguiar; Matheus da Silva Ferreira; Renata de Souza Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2010- Marcos Antonio de Mello Soares. -2011- Carlos Roberto Guedes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2011- Gabriel Vicente de Souza. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04.\r\n\r\nId: 1406575"
                    ],
                    "1406510": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2011- Andréia dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Ewerton Felipe Ribamar Ramos. -2011- Vanessa Sêda de Assis. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Fabricio da Costa Braga. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2009- André Luís Felix de Souza. -2010- Graciele Nunes Soares Cabral. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Antonio Cristiano da Silva. -2012- Alex Carvalho da Silva. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1406510"
                    ],
                    "1399019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Edson Moura da Silva. - 2008: Rodrigo Pessanha de Freitas. - 2009: Adriano Monteiro Maciel, Alan Martins Viana, Bruno Gomes Guedes, Christian Mussi da Cruz, Cleófano da Silva Pessanha Junior, Cristovão Tavares, Daniel Caetano Junior, Diego Degél da Silva, Felipe Vivório Pedra, Hubert Fagundes Paul Turrini, José Geraldo Soares, José Romildo Pereira, Marcos Martins Vieira Filho, Mateus Reis Poses, Odilon Pires Ramos Junior, Patrick Alves de Alvarenga, Péterson Gomes de Almeida. - 2010: Maciel Rosa Gonçalves, Maycon de Oliveira Rangel, Marcos Roberto de Almeida Dias. - Técnico em Eletrônica - 2011: Sandro Rodrigues Salgado. - Técnico em Mecatrônica - 2010: Geraldo Luís Machado da Silva.\r\n\r\nId: 1399019"
                    ],
                    "1405964": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 00/2º Semestre: Elziane dos Santos Carvalho. 01/1º Semestre: Leonardo Amancio da Costa. 02/2º Semestre: Anderson Cayres dos Santos. 04/1º Semestre: Leonardo Castro da Silva. 05/1º Semestre: Gabriela Jatahy Murga, Natália Maria Jatahy Murga, Rodrigo Ferreira Marques. 05/2º Semestre: Bruno Leite Silva, Fabio Vitoriano da Silva, Luciana Menezes de Azevedo Evangelho. 06/1º Semestre: Cristiano Coutinho Correia. 08/2º Semestre: Tatiana Cruz da Silva, Viviane Alves Batista. 09/1º Semestre: Olívia Moreira de Cerqueira. 09/2º Semestre: Raphael Teles Vilar Alves Suarez, Jéssica Aline Fernandes Francisco Carneiro, Bianca Maria de Souza Coelho Barros. 11/1º Semestre: Fabrício Silva Nascimento, Rafael Oliveira de Souza, Robson Santana Feliciano. 11/2º Semestre: Aline Diane da Silva Solner, Beatriz Harrison Santos Gomes, Gisele Alves Gomes, Leon Teixeira da Silva Rodrigues, Marcos Azevedo Lobo, Marcos Willians Monteiro Pires, Veronica Guimarães da Silva. 12/1º Semestre: Anna Lucia dos Santos Vieira Souza, Danielle Cristine de Oliveira Macedo, Djanilton Ribeiro Costa, Fabrícia Mendonça Fernandes, Fernando Matos de Souza, José Luiz da Silva de Carvalho, Lais da Silva Fernandes, Luana da Motta Pinto Melo, Marcelo Soares Ramos, Maria Clara Luiz Xavier Britto, Marlon dos Santos de Assis. Rafael Tavares Ribeiro, Rayssa Mendes, Renan de Souza Salgado Abreu, Rodrigo Negreiros Xavier Peixoto, Tatiana de Souza Cruz. 12/2º Semestre: Amanda Beatriz de Oliveira de Abreu, Caroline Camila de Oliveira Nascimento, Rafael Couto Lima, Renato José Evora, Rudiele de Sousa Menezes, Tiago Carlos de Lima. Concluintes do Ensino Médio curso Formação Geral: 2000: Fernando Gustavo Caovila de Oliveira. 2012: Camila Castro Martins da Costa. Concluintes do Ensino Médio curso Técnico em Informática: 1997: Sheila de Oliveira Gestoso Gomes. 1998: Fabiani Carvalho Reis, Luciana Lima Duarte. 1999: Raquel Aparecida da Fonseca Cruz. 2005: Fernando Ferreira Campos, Thiago Rocha dos Santos de Lemos. 2006: Fernanda de Lima Jacobina, Kathleen Millier de Oliveira, Liliane Aparecida da Silva, Vitor Alves dos Santos. 2008: Natalya Carvalho Costa, Vinícius Teixeira dos Santos. 2009: Alessandro Gomes Santos, Gustavo Luís Dominguez Costa. Concluintes do Pós - Médio curso Técnico em Informática: 1997: Anderson Moreira da Silva. 2006: Fábio da Silva Santos. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - INPRED. Professora Inspetora Escolar Lidia Dias do Amaral Corrêa Mat. 09754110 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1405964"
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                    "1403416": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO diretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - ANO-2005/2ºs: Igor Nascimento de Brito. ANO-2010/2ºs Stephanie Afonso da Silva. ANO- 2011/2ºs: Ana Paula Marins dos Santos, Bruna Soares da Silva, Camilla de Oliveira Nunes Pereira, Caroline dos Santos Rodrigues, Flávio Sobreira Lobo, Jéssica Elydio Ferreira, Jessica Monteiro dos Santos, Jorge Luiz Marinho de Castro, Larissa Nunes Xavier Andrade, Luise Santos Barbosa, Marcos Arion Soares de Aquino, Nathalia Rocha de Brito Costa, Pamella Cristina dos Santos Almeida, Pedro Henrique Barbosa dos Santos, Rafaella da Silva Braga, Ricardo de Souza Costa, Thamyres Souza Sangi, Thaynã Souza e Silva. Curso de Ensino Médio na Modalidade de Ensino Jovens e Adultos - ANO-2001/2ºs: Josemar Mendonça Silva. ANO-2002/1ºs: Suzana dos Santos de Oliveira. ANO-2002/2ºs Esther Barbosa Cantarino. ANO-2003/2ºs: Letícia Moura da Silva, Mario Lucio de Jesus Matos. ANO-2007/1ºs: Tania Maria da Conceição Silva. ANO-2008/1ºs: Maria Claudete Lopes de Oliveira. ANO-2009/1ºs: Sérgio Fábio do Carmo. ANO-2009/2ºs: Gisele Barbosa Gozzi, Wesley Nascimento Marcello. ANO-2010/1ºs: William Lisboa de Carvalho. ANO-2010/2ºs: Paloma Magalhães Dias Correia. ANO-2011/1ºs: André Luiz Benedicto do Amorim. ANO-2011/2ºS: Beatriz Soares Calmon, Carla Maria Nogueira Gomes, Carolina Castro da Cunha, Clesio Augusto Rodrigues Franco. Helaine dos Santos Gomes Artte, Isaac Silva do Carmo, Israel Coelho de Calais Junior, Italo Novaes Tavares, Manoel Victor Silva de Jesus, Pedro Nascimento Alexandre, Rafael Francisco de Moura Sennas Thayane de Castro Ferraz, Thiago Rogerio Torres da Cruz. Pós Médio-Curso Técnico de Enfermagem - ANO-2007/2ºs: Tania Maria da Conceição Silva. ANO-2009/2ºs: Gleici Queli da Silva Dias. ANO-2010/1ºs: Gisele Barbosa Gozzi. ANO-2011/2ºs: Camilla de Oliveira Nunes Pereira, Debora Lucia da Rocha dos Santos, Helena Cristina Pereira da Silva, Jessica Monteiro dos Santos, Marcela Lopes Brandão Cabral, Marcia de Souza Campelo de França, Nathalia Rocha de Brito Costa, Rafael Francisco de Moura Sennas, Ricardo de Souza Costa, Tamires Monsores da Silva, Thamyres Souza Sangi. ANO-2012/1ºs: Emanoeli Fontis Chaves, Sônia Cardoso de Souza. Pós Médio-Curso Técnico de Informática - ANO-2002/2ºs: Thiago Duarte Fernandes. ANO-2005/1ºs: Letícia Moura da Silva. ANO-2009/2ºs: Wesley Nascimento Marcello. ANO-2010/2ºs: Stephanie Afonso da Silva. ANO-2011/2ºs: Flávio Sobreira Lobo, Jorge Luiz Marinho de Castro, Larissa Nunes Xavier Andrade, Thaynã Souza e Silva. Pós Médio - Curso Técnico de Patologia Clínica - ANO-2006/2ºs: Vitor Hugo Soares Loureiro. ANO-2010/2ºs: Giovana da Costa Rodrigues. ANO-2011/2ºs: Marcos Arion Soares de Aquino. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1403416"
                    ],
                    "1406512": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2009- Eduardo Luiz Knupp; Florence Acimo Souza Santos; Luciana dos Santos Marques; Marcelo Alves de Oliveira Mattos. -2011- Ramon do Nascimento Barros. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2009- Fabio Araujo de Carvalho. -2010- Elisângela Fernandes Fonseca. -2011- Aline Menezes Carvalho Ribeiro; Everton Costa Batista; Igor de Souza Desiderio; João Paulo Ferreira de Souza; Juliana Cádimo de Oliveira Nascimento; Laine de Jesus Oliveira Sepulvida; Sergio Loureiro Pinheiro; Sonia Maria Gonçalves Cortes; Virginia Caeli Castro Azevedo; Wilson Nogueira dos Santos. -2012- Elpidio Chaves Junior; Gilvan Aparecido Monteiro; Kelly Cristina Artuzi. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Claudiney Pires da Silva; Emerson Conrado de Oliveira; Renato Pinto Quaresma Cavalcante; Rômel Angelo Menezes. -2012- Debora Aparecida Mansur; Verônica Siqueira de Brito da Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2012- Marcos Roberto de Almeida William Waechtler. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Daniel Dias Pereira; Robson Luiz Gomes. -2010- Edvaldo Francisco da Silva; Eduardo de Queiroz Melo; Wanderson Charles Andrade de Souza. -2011- Aldenir Mariano. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Alvaro Burghardt; Daniel de Lima Alvares; Edimilson Santos Seára; Gladson Costa Pinto Fernandes; Leonidas de Sousa; Pedro Marques Miranda; Wellington José Rafael. -2010- Daniel Augusto Sobral; Marco Antônio dos Santos Dias; Romulo Ferreira de Oliveira; Thiago Vidal Lopes; Valdenir Lemos Palhano. -2011- Abimael Rosa; Alexandre da Silva; Álysson Thurler Souza Orlando; Carlos Alexandre Soares do Nascimento; Claudio Serapião Formoso; Ezequiel Lima de Almeida; José Luiz de Souza Carvalho; José Marcos Vinícius de Medeiros; José Raimundo Cruz Coêlho Júnior; Ramon do Nascimento Barros. -2012- Mateus Ipólito de Souza; Washington George Ferreira de Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2009- André Luiz Leite. -2011-Daniel Manhães Rodrigues; Frederique de Oliveira Moreira; Rafael Ribeiro Guimarães; Thiago da Silva Dias. -2012- Adriano Gomes Jacomini; Dilberto Coelho Mendel Júnior; Mario Almenara Sueth Netto; Rodolfo Gomes da Silva Terra. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS -2011- Fabiano Rangel da Silva Vieira; Gilberto Meirelles Martins Rodrigues. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2011- Cátia Cristina da Silva; Juliana Butkowsky Firme Godinho; Rosilene Viana da Silva. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1406512"
                    ],
                    "1403427": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO diretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Contabilidade - ANO-1989/2ºs: Jaqueline Petersen. Curso de Desenhista de Instalações Hidráulicas-ANO-1984/1ºs: Antonio Carlos da Silva. Curso Técnico de Enfermagem - ANO-1997/2ºs: Lilian Honorio Machado. Formação Gera l- ANO-1992/2ºs: Marcelo de Oliveira Tavares. Curso Técnico de Informática - ANO-1995/2ºs: Rosineide de Melo Coelho Lopes. ANO-1996/2ºs: Carla Cristina do Nascimento Siqueira. ANO-1998/2ºs: José Ademir Nascimento da Rocha, Tatiana Barcelos Araujo Ferreira. Curso Técnico de Processamento de Dados - ANO-1995/1ºs: Simão Pedro Natalino. Curso Ensino Médio - ANO-2006/2ºs: Thales dos Santos Vieira. ANO-2008/2ºs: Daniel Matias da Silva Soares. ANO-2009/2ºs: Monique Cristina Pereira da Silva. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos - ANO-2002/1ºs: Gesilene Conceição Silva. ANO-2003/2ºs: Vanessa da Silveira de Lima. ANO-2005/1ºs: Albertina de Oliveira Soares. 2º/2005: Igor Celeiro Monteiro Mendes. ANO-2006/1ºs: Alessandra Lisbôa Romão. Patrícia Barboza da Silva Miguel. ANO-2007/1ºs: Perla Gomes de Assis. ANO-2007/2ºs: Angelo Weiss Figueira, Vinícius Siqueira Besighini. ANO-2008/2ºs: Marcia da Silva Freitas. ANO-2009/2ºs: Taciane Freitas Diniz. ANO-2010/1ºs: Nayara Serpa Ribeiro Souza Lima. ANO-2011/2ºs: Andre Luiz da Silva. Pós-Médio Formação de Docentes de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental - ANO-2002/2ºs: Adriana Pereira Firmes Ribeiro. Pós Médio Técnico de Edificações - Ano-2012/1ºs: Natália da Silva Oliveira. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1403427"
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                    "1401569": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Integrado de Ensino\r\n\r\nCNPJ 06.185.921/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Ensino, mantido por Centro Integrado de Ensino Ltda, sito à rua Prof. José de Souza Herdy, 488/ Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio EJA: 1° semestre 2006 Turma B Karine Pinto Henrique 1º Semestre 2008 Turma B Rebeca Jacinto da Silva 2º Semestre 2008 Turma A Elaine Nascimento de Oliveira, Jennifer Amaro do Nascimento, Marcus Vinicius Rodrigues Leandro da Roza , 1° semestre 2009 Turma A Dimitri Faria de Novaes, Jean Carlos Soares Madalena, Larissa Cordeiro da Costa, Leon Menezes da Silva, 2º Semestre 2009 Turma A Leticia de Oliveira Batista, 1º Semestre 2010 Turma A Amanda de Oliveira Vieira, Jade Rayssa Rodrigues Santos de Oliveira, 2º Semestre 2010 Turma A Geraldy de Souza Lourenço Condessa,Yasmin Matos da Costa 2º Semestre 2011 Turma A Moises de Lima Menezes , Pedro Felipe Rocha Fernandes da Silva, Vinicius Soares Teixeira , 1º Semestre 2012 Turma A Fabio Junior Ferrari da Rocha, Layane Soares Lima, Monique Alves Rodrigues, Rafaela Regina Santana Bittencourt, Rafael Montalione de Castro Viana, Raquel da Costa Urbano, Sandro da Silva Ribeiro, Silas Floriano da Silva. Retifico D.O DE 26/04/2012 FOLHA 78, onde lê se Turma A 1º Semestre 2006 Amanda Vieira Beserra, leia-se 2º Semestre de 2006 Turma A Amanda Vieira Beserra .Diretor Carlos Evangelista dos Santos Filho, Secretária Lourdes Queiroz da Silva e Souza.\r\n\r\nId: 1401569"
                    ],
                    "1406187": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Hilário de Gouveia, nº 43, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação Para Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio, Ano 2010 1º semestre: Raja Krishna Sabra. Educação de Jovens e Adultos Modalidade de curso a Distância, Ano 2011 - 1º semestre: Jaqueline \r\n\r\nAndressa Costa, Rosinalva Oliveira Lima Rodrigues, Tatiana Guaraná Monteiro das Neves. Ano 2011 - 2º semestre: Roberta Camila Imbiriba Salgado. 2012 - 2º semestre: Luiz Felipe Cotrim de Souza Lemos. Retificação : D.O 25/09/2012, parte V, página 14, onde se lê: \r\n\r\nJosé Ricardo Vieira Andrade, leia-se: José Ricardo Vieira Amorim. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, Reg. nº 0014/99 UNESA. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé, Reg. 250/84 DAT. Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, Matr. 0956373-5. DRM - VI.\r\n\r\nId: 1406187"
                    ],
                    "1406508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2002- Lauro França de Araujo. -2007- Bruno Reis da Silva. -2009- Moizes de Castro. -2011- Kelly de Assis Pêgas Moreira; Lucas Felipe Dourado Fontella; Paulo Victor Freitas Duarte; Rafael Simões Gouvêa Muniz. -2012- Antonio dos Santos; Diego Theodoro da Conceição; Gildo Ferreira da Silva; João Paulo Magalhães dos Santos; Marina Ciuffo Cicarino Victorino. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2009- Ana Claudia Barboza de Gouvea Cruz. -2010- Caroline de Assumpção Otaviano; Débora Teixeira Dias. -2011- André Luís Ferreira dos Santos. -2012- Ana Paula Frango Pimenta Pereira; Iron Coelho Freire; Pâmela Silva de Andrade. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Maria Aparecida da Silva Bezerra; Vera Lucia de Souza Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2011- Antonio Marcos Ferreira dos Santos; Jailson Gomes da Silva. -2012- Carmélio Quintino Ramos; Daniela Freitas Magalhães; Marcelo Moura Fontes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2007- Vanderson Leonel Gomes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2011- Ademyr Romullo Carelli de Moraes; Edilaine Jardim do Vale de Oliveira; Flávio Wagner Scaranello Malaquias; Josimar da Costa Gomes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2007- Rodrigo Alves Nóbrega. -2010- Yuri Vieira Cavalheiro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO ESCOLAR -2009- Kilza Zulmira Machado Geraldo Boldes Bensi. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1406508"
                    ],
                    "1405995": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TÉCNICO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\n34020842/0001-27\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nFormandos de 2003 - publicado no D.O. de 16/03/04 página 18, onde se lê, Curso Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos - Ana Cristina C. de Assis, leia-se, Curso Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos - Ana Cristina Gonzaga de Assis.O Diretor do Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças, mantido pelo Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças Ltda. situado na Rua Taborarí, 372, Brás de Pina, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso: Técnico de Mecânica - 2007/1° Semestre: Antonio Carlos Alves Barbosa. 2009/2° Semestre: Carlos Alberto Ribeiro. 2010/1° Semestre: Jose Maria de Almeida, Ricardo Silva de Farias, Wallace da Silva. 2010/2° Semestre: Diego dos Santos, Leonardo Serra Santarem, Ronaldo José Quintanilha. 2011/1° Semestre: Carlos Roberto de Jesus Caetano, Caroline Veloni Campos, Jorge Alberto Cavalcanti, Leandro Brito Condado, Thiago Mattos da Silva, Tiago Pavanni dos Santos. 2011/2° Semestre: Douglas Damião Amorim Neves, Leonardo Henrique Mendes de Lima, Luiz Carlos Barbosa Dei Ricci, Mauricio Magalhães Oliveira, Orlando Paiva Filho, Patrick Gomes da Costa, Rinaldo Braga Gadioli, Silvio Carlos da Silva. 2012/1º Semestre: Alex Alonso Halfeld dos Santos Felippe, Carlos Alberto de Amorim Guimarães Pereira, Vinícius Costa de Almeida. Ensino Médio - 2000/2º Semestre: André Amaral Santos. 2011/2º Semestre: Diego Cruz Santos, Gabriel dos Santos Farias, Jullyci Karla Macêdo Régis, Kaio Fernando Suzano Guimarães, Larissa Gama de Almeida Galvão, Leonardo Martins da Silva. Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos - 2006/1° Semestre: Ana Paula Homem Carvalho Franco. 2006/2º Semestre: Raphael Souza da Silva. 2008/1° Semestre: Samuel Moraes de Souza. 2010/2º Semestre: Filipe Leandro Rodrigues de Souza. 2011/1º Semestre: Marcelo Jequiriça Vicente Silva, Matheus de Souza Romão, Nilton Juvino Lopes Barbosa da Silva, Vitor Hugo de Andrade Leite. 2012/1º Semestre: Michela Leme da Silva. Professora Fátima Pessôa de Oliveira Fontani - Diretora - Parecer 114/2011 - CEE; José Roberto Fontani - Secretário - Reg. 312/74 - SEEAAEP; Rosenely N. dos S. Dantas - Inspetora Escolar - Matr: 09753781 - SEEDUC/RJ - METRO III.\r\n\r\nId: 1405995"
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                    "1399175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA\r\n\r\nEVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM\r\n\r\nCNPJ 33.964.495/0001-28\r\n\r\nA diretora do Colégio Catorze de Novembro, mantida pela Associação Beneficência Evangélica Nova Jerusalém. Situada na Rua Ricardo Machado, 324, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro. Torna publica a relação dos concluintes do Curso Técnico em Informática - Regular / 2001: Karine de Oliveira Lima. Curso Ensino Médio Formação Geral /EJA - 1º semestre 2001- Maria Tereza Martins Fonseca Dias .Curso Ensino Médio Formação Geral - Regular / 2007: Amanda Patrícia Ferreira da Silveira. Curso Ensino Médio Formação Geral - Regular / 2010: Jessica de Oliveira Costa. Curso Ensino Médio Formação Geral - EJA / 1º semestre 2010: Leandro Garcia Valgas Ribeiro Curso Ensino Fundamental - EJA / 1º semestre 2011: Antonio Jose Silva de Moraes, Bruno Augusto Baltar Gomes, Igor Chaves de Souza, Lorrane Denise de Souza, Ludimila Santos Lima Mota, Rosinaldo Pereira Leite. Curso Ensino Médio - EJA / 1º semestre 2011: Élson Serpa Coelho Filho, Ingrid Lamonica da Silva, Laura Capitulino Barreto dos Reis, Marco Antonio dos Santos Cavalcanti Junior, Natasha Gonçalves Serrano Sampaio, Paloma Mara Conceição de Castro, Rafaela Cardeal Neves, Rodrigo Gallucci Rodrigues, Rodrigo Silva Will dos Anjos. Curso Ensino Médio - EJA / 2º semestre 2011: Ana Sonale Rodrigues Macedo, Andrey Machado dos Santos, Anna Paula Santana Pereira Martins, Douglas Milton de Jesus Gonçalves, Gabriela da Silva Marques, Guilherme Natan Silva Bueno de Castro, Jorge Evaristo Dias Junior, Paulo Germano Gomes de Abreu, Paulo Mauricio Soares de Oliveira, Pedro Henrique Borges Costa, Ruan Felipe da Silva Duarte, Thays Alexandre do Nascimento, Thiago Ribeiro de Oliveira, Vânia Rodrigues Lopes. Curso Ensino Médio Formação Geral - Regular / 2011: Ana Carolina Casilha Ferreira, Bernardo Ribeiro Soares, Brenda dos Santos Ramos, Bruna Tilio Mero, Daniele Magalhães Porfírio, Eduardo Bruno de Souza Santana, Evelyn Felipe da Silva Rocha, Fabrício Simplício de Freitas, Flavia Silva Paiva, Flavio Barbosa Louseiro Lima, Iris Carla de Moraes da Penha, Iris Priscilla Gonçalves Martins Portes, Isabella Lopes de Sena Lima, Jefferson da Silva Pereira, Julia Rosas Pereira, Larissa Delgado Barros, Leandro Dutra da Santa, Luara Rodrigues Dib do Nascimento, Luiz Felipe de Lima, Nathalia de Castro Vargas, Patrícia Ferraz Carvalhães, Patrick Oscar Medeiros Lobato, Queren de Souza Araujo Ribeiro, Rodrigo Veras Venturim, Roger Cerazo da Silva, Samantha Batista Borges Nogueira, Samuel Bezerra França, Tiago Lima Ramos, Vinicius Santana Cacilia. Diretora: Kátia de Oliveira Souza Reg. 9503502/DEMEC/RJ. Secretária: Marisa de Souza Damião Morgado Reg. 918/91. Professora Inspetora Escolar: Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida Matr. 0942636-2 \r\n\r\nId: 1399175"
                    ],
                    "1406507": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2002- Leonardo Guerra Jordão. -2007- Letícia Gomes Santana. -2009- Georgison Conceição de Freitas. -2010- Manuela dos Santos Sarmento; Marcelo do Canto Silva. -2011- João Victor Rosa Ferreira; Juliana Costa Ferreira. -2012- Iamemi Lopes da Rocha; Isabelle dos Santos Couto; Ismael Corrêa da Cruz Júnior; Luiza Rocha Magalhães. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2004- Lílian Cristina Pereira Nunes. -2008- Fausto Lisboa Almeida. -2010- Carlos Geneci dos Santos; Luana de Campos Costa; Silmara Conceição de Souza; Vanessa da Conceição Eugenio; Vera Lucia de Souza Santos. -2011- Diane Quênia de Carvalho; Diego Marques Bitencourt; Juliana Silva de Oliveira Rodrigues; Juliano Rosa Raimundo; Lilian Lopes Barbosa de Melo; Miller da Silva Malta; Paola de Lima Pinto. -2012- Diego Vilela Caxias; Érik Lopes Sant'Anna; Luiz Henrique Galvão Francisco; Lucimar Lôurdes de Almeida. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2004- Hudson Paim Nery. -2009- Tiago dos Santos Pedrosa. -2011- Antonia Batista de Souza. -2012- Iran Fernandes Eudâmidas da Silva; Isabela Torres; Vanessa Alves da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2010- José Carlos de Freitas; Tatiana Souza Gomes da Silva; Thiago de Pinho Fróes. -2011- Pedro Júnio Gama Plácido. -2012- Robson Moreira de Souza; Rônith de Oliveira Reis; Valdelir de Oliveira Pires. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Franklin Silva Gonçalves. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2011- Paulo César Lopes. - CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MÓDULO I -2006- Graciele Temoteo Cardoso. -2010- Alessandra Afonso Ferreira Silvano; Marilia Cristine Alves Maciel da Costa; Mirian de Souza Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2008- Zilda Venancio de Araújo Silva. -2009- Graciele Temoteo Cardoso. -2010- Shirlene Silva Lopes. -2011- Alessandra Afonso Ferreira Silvano; Marilia Cristine Alves Maciel da Costa; Mirian de Souza Silva. -2012- Ana Paula Balbino da Silva; Tânia Aparecida Fonseca. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1406507"
                    ],
                    "1407533": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do Ensino Médio em 2004: Fabiano Dias de Oliveira; em 2005: José Ricardo Cardoso Domingues; em 2009: Fabio Silva Ismerio; Roberta Medeiros de Almeida; em 2012: Arthur da Costa Figueiredo; Bruno Aloysio Marques Chicre da Costa; Eduardo Braga da Costa Junior; Gabriel Buarque de Macedo Lira; Guilherme Crossetti Parcero; Lucilane de Almeida Alvarenga; Luiz Filipe Pimentel Coelho Garcia Vargens; Maria Roberta Levier Cardoso Maciel; Marina Cocchiarelli Coelho; Mauro Ferreira de Almeida; Natalie Blakeney Alves; Técnico em Transações Imobiliárias em 2010: José Luiz Thompson Flores Rabello; em 2011: Gabriela Skilhan Knopf; Luiz Carlos Santanna Batista; Neusa Maria Peixoto Neves; Ocarlina Socorro dos Santos da Silva; em 2012: Acácio Coelho de Oliveira; Adriana Nazaré Araujo Silva Balthazar; Adriano Alves Lima Martins; Alair Alves de Carvalho; Alberto Mario Ferreira Pinhal; Aldeni Maria de Jesus; Alessandra Zanoni; Alex Teixeira de Siqueira; Alexandre da Silva Pereira; Alice de Assis Silva; Aline da Silva Freitas Monteiro de Lima; Alvaro Monteiro Neto; Ana Beatriz Machado de Mendonça; Ana Clara Lacerda Bacelar; Ana Cristina Duarte da Penha; Ana Maria de Souza Gemaque; Anderson Januario Rodrigues de Oliveira; André Luiz Azeredo Gonçalves; André Luiz Gonçalves Novo; André Luiz de Freitas; André Spalemsa; Andréa Batalau Teixeira; Antonio Carlos Campos Moreira Junior; Athos Paulo Silveira da Silva; Bruna Sathler Souto; Camila Leandro de Sá; Carlos Alberto de Almeida Guimarães; Carlos Alberto Ferreira Moisés; Carlos Augusto Viana Pereira; Carlos José Berardinelli Nunes; Carlos José Ruffato Favoreto; Carmélia Ferreira de Oliveira; Carmelia Quinta Isidoro da Silva; Carmen Lucia de Moura Matos; Charles de Mattos Borges Coelho; Christian Serrão; Cintia Gomes Dantas; Claudia Melo Mendes; Claudio Roberto Vasconcellos Nascentes; Cleicer Xavier Meneses; Clemente Neto Araujo Silva; Cristina Resende Rocha; Cristianne Nazaré Araujo Silva Rodrigues; Danielle Brandão Riggo; Davi de Paula Soares; Delton Luiz Martins; Edwaldo Souza Almeida Júnior; Elias Santos de Souza; Elizabeth Marujo Medeiros; Eloiza Mendonça Dias dos Santos; Elvis Miranda da Silva; Emília Maria dos Santos; Ernandes Cardoso Gouvêa; Evanildo Moreira Pacheco; Fabiana Barros Farias; Fabiano de Oliveira Azevedo; Fabiano Garcia da Silva; Fabiano Mello Baptista; Fabio Honorio Parente; Felipe de Azevedo Borba; Fernando Cesar Albernoz Fernandes; Fernando Luiz Pinheiro de Araujo; Flavia Ferreira de Almeida; Francisco Robertson Guedes; Francleide Teixeira da Silva; Frederico Barros Kuchenbecker da Silva; Gabriel Hermes Milhomem Lange; Gabriela Pessôa Bastos; George Henrique Telles Pereira; Georgia Ramos Pontes de Queiroz; Geraldo José de Azevedo Nunes; Gessé Loureiro de Jesus; Giane Louro Alves; Gilcilene Aparecida Campos; Gilmária da Silva Souza Necco; Giselle Cristina Alves de Oliveira Fernandes; Glaudiston da Silva Cabral; Guilherme Novaes Moraes; Gustavo de Freitas Guimarães Issa; Gustavo Gorne de Lemos; Gustavo Henrique de Albuquerque; Gustavo Pereira dos Santos; Gustavo Silva Terra; Helmmer de Paula Dâmaso; Ionize Lins da Silva; Ivan Salles Ferreira Santos; Ivandro Possatto; Izolck Miranda Neto; Jair Marques dos Santos; Jeová Oliveira Feitosa; Jéssica Ramos do Nascimento; João Carlos Mor Portanova; Jomar Picorone; Jorge da Silva Ribeiro; Jorge Luiz Godoy; Jorge Pereira Baiense; José Jhonatan Rodrigues Cerqueira; José Linaldo dos Santos; Jose Luis Puleio; José Roberto Teodoro da Costa; José Sabino Magalhães França; Josemir Meira Rufino; Josenilson Rodrigues Matias; Josiane da Paixão Rocha; Josilene Novaes de Andrade; Josimara Flores de Oliveira Santos; Juliana Borges Ribeiro Provençano Vilardo; Julio Cesar Gomes dos Santos; Jurema Pereira Baiense Dias; Jussara Baiense Alves; Karina Agueda Valentim; Karina Teixeira Torres; Karine Dominguez Rodrigues Moreira; Kleber Tadeu Martins Fernandes; Lanir Pereira Barbosa; Leandro Ferreira do Nascimento; Lêda Clara Duarte Machado; Leonardo Braga Martinho; Leonardo Gorne de Lemos; Leonardo Lima de Souza; Leonardo Vilaça Gagliasso; Liana Sardenberg Teixeira; Lierte Azevedo de Souza; Livio Campos Lima; Lucas Ceolotto Romiti; Lúcia Helena Oliveira Pinto; Luciana dos Santos Tenani; Luiz Antonio da Silva Carvalho; Luiz Carlos França Martinez; Luiz Carlos Pereira Coutinho; Luiz Claudio Renne Pereira; Luiz dos Santos; Luiz Eduardo Domingues de Oliveira; Luiz Eduardo Guimarães Coutinho; Luiz Henrique dos Santos Pereira; Luiz Sergio de Azevedo Carneiro; Luzia Bides Alves; Patricia Dorim Serpa; Patrícia Nunes de Gusmão; Paula Cohen; Paula Ferreira Mello; Paulo César de Araujo Duarte; Paulo Cesar Gomes; Paulo Cesar Marinha Fernandes; Paulo Cezar Marques; Paulo dos Santos Magalhães; Paulo Felipe Maravalhas de Almeida; Paulo Leandro Costa Carrete; Paulo Miguel Leite Machado Lima; Paulo Roberto Alves Sant'Anna; Paulo Roberto Branco de Oliveira; Paulo Sergio Nogueira Xavier; \r\n\r\nPaulo Sergio Paiva Torres; Pedro de Figueiredo Melleu; Pedro Ernesto dos Santos; Pedro Henrique Tancillo Torres; Pedro Silveira de \r\n\r\nMoraes; Phabrício Petraglia; Phelippe Paschoalino Alves Pinto; Pietro Pereira Sousa; Piter Mattos Fernandes; Príscila Maria da Silva Cunha; Priscila Quiorato Faro Borges dos Santos; Priscila Santos Mene-\r\n\r\nzes. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz \r\n\r\nGrado MEC: 19012.\r\n\r\nId: 1407533"
                    ],
                    "1407303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tentente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2007: Gesilene de Oliveira Mesquita Pereira 2008: Rozilda Gomes da Silva, , em 2011: Alex Sander Carlos de Andrade, Andréa Ribeiro Venancio, Elisa de Souza Almeida, Gisele do Nascimento do Carmo, Jocimara dos Santos Vieira Barbosa, Thiago Silva de Oliveira, em 2012: Fernanda Aparecida de Souza Rangel, Ivone Guilherme de Almeida. Sheily Fernandes Freitas. Curso Técnico de Enfermagem em 2006: Ana Paula Leal de Faria em 2007: Debora da Silva Moço Carvalho, Patricia Azevedo dos Santos, em 2008: Hellen Fernanda Gonçalves dos Santos, Patrícia Almeida de Souza 2009:, Elizabeth Andrade da Silva Mariano, Zenilda Ribeiro da Silva, em 2010: Alcenir de Castro Ribeiro Nogueira, Alcimara Gomes Miranda, Brigite Silva dos Santos Lemos, Jorge Freitas da Silva, Lidiane Alves Pinto Caetano Santiago, Paula Carolina Barros Corrêa Sá, Rafaela Machado da Silva, Rosângela Regina de Souza Levino, em 2011: Andreia Carvalho dos Santos Coutinho Gomes, Angélica da Silva Corrêa, Carla Bruna Pereira Rangel, Claudia Dias do Espírito Santo Souza, Fabiana Vieira Mendes Pereira Flavia Silva Lemos, Pollyana da Silva Rodrigues, Quezia Anastacio Dionísio Nascimento, Rogério Mota Florencio, Sayonara Marques Gomes, Vagner Ricardo da Silva, em 2012: Ádna Miranda Rangel, Caroline da Cruz Azevedo Rangel, Elisa Monteiro, Géssica Riscado Pedra Marcelino, , Marcele Boa Morte Oliveira Lima, Marilda da Conceição Monteiro Passos, Curso Técnico de Segurança no Trabalho: em 2012: Alessandra da Silva Alves Pacheco, Amaro Julio Rangel Neto, Ana Lídia de Oliveira Ribeiro Firmino, Antonio da Silva Caldas Neto, Antonio Pedro Maeta da Silva dos Santos, Carla Souza de Alvarenga, Denildo da Silva dos Santos, Eveline de Azevedo Vargas, Flávia Vargas Moraes Henriques, Francilene Bezerra da Silva, Gerleandro Conceição Trindade, Jadna Campos Pessanha, Janaina Ferreira de Sales, Jane dos Santos Gomes, João Batista Ferreira Neto, José Amaro de Almeida Batista Junior, José Silva Vasconcelos Júnior, Larini Dias Bareli, Luciano de Azeredo Monteiro, Luciano Dias Monteiro, Luciano Viana, Margareth Gonçalves Penna, Mariana Freitas Ramos, Nayara de Souza Cardoso, Paula Cris Bernardina Gomes, Priscila Carvalho Teixeira, Raísa de Oliveira Dias, Rayane Dias da Silva, Reginaldo Wagner Moura, Renan da Silva Barcelos, Roger da Cruz Barbosa, Sávio Brasil Fonseca de Oliveira, Solêna Alves Gonçalves, Vanessa Siqueira Belém. Curso Técnico de Radiologia Médica com saída Intermediária de Auxiliar de Radiologia, em 2012: Alessandro José Martins Barroso, Cassiane Ximenes Moreno, Daniele de Oliveira Motta Alvarenga, Diego Azeredo Siqueira, Fabiane Magaldi da Silva, Flavia Magaldi da Silva, Giselle Coelho Cazeca, João Carlos Gomes Araújo, Leticia Henriques Arruda, Marcus Vinicius da Silva Ferreira, Matheus Barbalho Ribeiro, Pâmela Terezinha do Nascimento Almeida, Randerson da Costa Arueira, Renato de Azevedo Gomes, Sheila Oliveira Motta Araujo, Stefania Cabral Lima, Suelen Azevedo Siqueira, Thiara Duarte Chaves Retificação. Retificar D.O. 23/08/12 fl 13 Parte V nº 156 Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - onde se lê 2011 - Juliana Fernandes do Espírito Santo, leia-se 2012 - Julliana Fernandes do Espírito Santo. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora, Registro of. CDIN 503/12.\r\n\r\nId: 1407303"
                    ],
                    "1403770": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE DANÇA RIO\r\n\r\nCNPJ 27.923.267/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Centro de Dança Rio, mantido pelo Centro de Dança Rio Promoções Artísticas Ltda, situado à rua José Veríssimo, 16, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico de Bailarino para Corpo de Baile em dezembro/2003: Beatriz Vasconcellos Azevedo; dezembro/2006: Michele Ferreira de Carvalho; dezembro/2008: Carolina Neves Ribeiro, Cristal Felix Ferreira Fernando da Silva; dezembro/2009: Loraine Amaral Nogueira; dezembro/2010: Gabriela Magalhães Gonçalves, Raissa Rangel Souto; dezembro/2011: Alamaica Rodrigues dos Santos, Ana Carolina de Oliveira Bahiense, Geyse Ribeiro Regato, Julia Mattos da Silva, Paula Gabrielle Souza Fallett Rosa, Thatiana Chrisóstomo de Araujo. Secretária Escolar: Valéria Antunes de Carvalho - Aut. Def. SEE 320/90. Diretora: Mariza Fonseca Estrella - Reg. MEC 6894.\r\n\r\nId: 1403770"
                    ],
                    "1406219": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Miguel Lemos, 44, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte do Curso Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio, Ano 2012, 1º semestre: Hygor da Silva Barreto. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, Reg. nº 0014/99 UNESA. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé, Reg. 250/84 DAT. Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, Matr. 0956373-5, DRM - VI. \r\n\r\nId: 1406219"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1403711": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO PARQUE SOLAR ALCANTARA\r\n\r\nCNPJ:27.791.706/0001-75\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Administração do CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTÂRA,R.Alfredo Backer,579 neste ato representado pela Administradora Geral Rita de Cássia Lopes Miranda, usando das atribuições que confere a Convenção artigos 12 e 13, convoca os Condôminos para participar das ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS, a serem realizadas conforme calendário abaixo para deliberação das seguintes ordens do dia .1) Prestação de contas; 2) Eleição para gestão 2013; 3) Previsão orçamentária; 4) Assuntos gerais: CDC-DIA 10/12/2012 - SALÃO DE FESTAS - 1ª CONVOCAÇÃO AS 19.00hs 2ª CONVOCAÇÃO 20:00hs.Demais blocos 1ª convocação as 19:00hs 2ªconvocação as 20:00hs nos salões dos prédios BL B1 -11/12/12 - BL B2 - 12/12/12 - BL B3 - 19/12/12 - BL B4 - 14/12/12- BL B5 - 11/12/12 - BL B6 --20/12/12 - BL B7 - 08/12/12 - BL B8 - 17/12/112 - BL B9 - 11/12/12 - BL B10 - 03/12/12 - BL B11 - 11/12/12 - BL B12 - 03/12/12 - BL B13 - 12/12/12 - A1/2- 19/12/12 -A3/4-08/12/12 - A5/6-12/12/12 - A7/8-12/12/12 - A9/10- 11/12/12. Os partcipantes das chapas deverão apresentar os seguintes documentos: Certidão de ônus Reais, quitação de taxas Condominiais do Prédio e do CDC, CPF, Identidade, nada consta do SPC e SERASA. Em cumprimento a Lei 10.406/02 do Código Civil, artigo 1335 - III, só poderá votar e ser votado nas deliberações das Assembléias e delas participarem, o condômino que estiver quite com as taxas Condominiais. Obs.: Os candidatos que fizeram parte de administrações anteriores e não tiveram suas contas aprovadas em assembléia, não poderão participar da eleição. As chapas deverão ser entregues até o dia 30/11/2012 no CDC até ás 16:30hs.\r\n\r\nId: 1403711"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1407728": [
                            "V - Extravio",
                            "RESENAUTO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.981.503/0002-39 e Inscrição Estadual sob o n° 75.957.424\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Resenauto Veículos LTDA, estabelecida à Av. Senador Tarcisio Miranda, n° 516 a 524 - Campos dos Goytacazes - RJ, vem através deste tornar público e a quem interessar para fins de Baixa da Inscrição Estadual, que os Livros Fiscais de Entrada, Saída, Apuração de ICMS e Inventário do período de 1999 a 2006, e ainda blocos de notas mod.1 série 1 n° 46344 a 50.000, foram extraviados e deteriorados.\r\n\r\nId: 1407728"
                        ],
                        "1407656": [
                            "V - Extravio",
                            "COMERCIO DE PAPEIS PAPELEX LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.650.459/0001-80\r\n\r\nEXTRAVIO: Comercio de Papeis Papelex Ltda., CNPJ nº 07.650.459/0001-80 e Inscrição Estadual nº 78.034.580, vem comunicar o extravio de seus Livros Fiscais de Apuração de ICMS nº 01, 02 e 03 referentes aos anos de 2005 a 2008.\r\n\r\nId: 1407656"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1407784": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL\r\n\r\nCPF nº 298.160.847-91 / MATRÍCULA Nº 81 JUCERJA\r\n\r\nPelo presente Edital de 1º e 2º Leilão/Praça e Intimação, JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público que, devidamente autorizado por SIGMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.452.926/0001-71, no dia 21/11/2012, às 13:00h, na Av. Maraca nã, 987 - Torre II - Grupo 608 - Shopping Tijuca - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº4.591/64, que nesta data importa em R$ 178.870,49 (cento e setenta e oito mil oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 14:00h., do mesmo dia e no mesmo local a 2ª praça, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do art.1º da Lei 4864/65 e cláusula VII parágrafo 3º, “alínea c”, do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, venda esta do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e as benfeitorias corporificadas correspondentes a sala 205 da Torre 1, do Edifício Prime Office sito à Estrada Coronel Pedro Corrêa, nº740 - Freguesia de Jacarepaguá/RJ, transcrito no cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade do Rio de Janeiro./RJ. sob a matrícula nº323308, tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue no dia 18/10/2012 ao adquirente da unidade, Sr. Marcio Barbosa de Assis, Identidade nº092482710 IFP/RJ, através do Cartório do 5º Ofício do Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro. Ficam cientes os interessados na aquisição, que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato e integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro e 0,25 de ISS. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. Josimar de Azevedo Santos - Leiloeiro Público Oficial.\r\n\r\nId: 1407784"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1407731": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DO EDITAL \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. º 24 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Escolha mais vantajosa, de maior valor remuneratório mensal, oferecido igual ou superior ao valor mínimo estabelecido no edital, para ocupação das lojas comerciais 03 e 04, situada na Rodoviária Municipal, sob o regime de CESSÃO DE USO, pelo prazo de 04 (quatro) anos. \r\n\r\nFica cancelado o item 01 do anexo I, da Relação de Itens do Processo do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços por motivo de ordem administrativa \r\n\r\nCantagalo, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1407731. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1407803": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras para Melhorias Sanitárias Domiciliares em varias residências no Município de Laje do Muriaé. VALOR ESTIMADO DAS OBRAS: R$ 178.650,54 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e quatro centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta - feira no horário das 13:00 às 17:00 hs, maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/11/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nRômulo Cezar Maltez Leite - Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nId: 1407803. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1407750": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obras e serviços de Pavimentação em ruas do Município de Natividade - RJ, com as respectivas calçadas e galerias Pluviais.\r\n\r\nABERTURA/HORA: 04 de dezembro de 2012 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 137/2012\r\n\r\nId: 1407750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1407757": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA Nº - 32/2012\r\n\r\nData: 10/01/2013 às 10h30. Objeto: Gerenciamento de serviços de engenharia, para apoiar a UEL, da Secretaria Municipal de Obras, na gestão dos contratos referentes ao controle de enchentes da bacia do canal do mangue, Praça da Bandeira - obras de execução de desvio do rio joana, com execução de galerias, reforço de calha e intervenções complementares - com recursos do PAC do Governo Federal. Valor Estimado: R$ 3.014.900,00 (três milhões, quatorze mil e novecentos reais).\r\n\r\nJose de Pontes Carvalho\r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nId: 1407757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1407763": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.177/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.090/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Computador e Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 19.128/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/11/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1407763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1407754": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 039/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global, por lote objetivando LOCAÇÃO DE: CADEIRAS, MESAS, CAIXA TÉRMICA, ARQUIBANCADA, TENDAS, COBERTURA, TAPUME E GRADES, destinados a Olimpíada de Pessoas Deficientes 2012.\r\n\r\nDIA/HORA: 30/11/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa para CONFECÇÃO DE CAMISAS, BONÉS E SACO DE TNT, para atender as necessidades a Olimpíada de Pessoas Deficientes 2012.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/11/2012 às 13hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 041/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global objetivando FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AOS PARTICIPANTES da Olimpíada de Pessoas Deficientes 2012, a ser realizado no dia 07 à 10 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDIA/HORA: 30/11/2012 às 10hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de LANCHES para atender a Olimpíada de Pessoas Deficientes a ser realizado no dia 07 à 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDIA/HORA: 30/11/2012 às 14hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1407754. Empenho"
                        ],
                        "1407707": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global, objetivando aquisição de copos de água de 200 ml e saco de gelo de 15 kg, destinados a Olimpíada de Pessoas Deficientes 2012.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/11/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global, objetivando aquisição de troféus e medalhas, destinados a Olimpíada de Pessoas Deficientes 2012.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/11/2012 às 10hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços, visando a decoração do interior do Ginásio da Ilha São João na abertura do evento Olimpíada de Pessoas Deficientes 2012, a ser realizado no dia 07 à 10 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDIA/HORA: 29/11/2012 às 11hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte interno para atender a Olimpíada de Pessoas Deficientes a ser realizado no dia 07 à 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/11/2012 às 15hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 004/2012\r\n\r\nO Município de Volta Redonda, através da Coordenadoria Geral de Licitação, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que encontra-se aberta a presente CONVOCAÇÃO PÚBLICA, visando seleção de empresas, que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E JANTAR PARA OS PARTICIPANTES DO EVENTO OLIMPEDE 2012, NOS DIAS 07/12/2012 À 10/12/2012, Os documentos deverão ser entregues na Coordenadoria Geral de Licitação,no Palácio Dezessete de Julho, situado à Praça Sávio Gama,nº 53, 2º andar, até o dia 28/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9027.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1407707. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1407652": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2181/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor FELIPE DA SILVA RODRIGUES na Coordenadoria de Segurança, a partir de 30 de outubro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2182/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDMASO/ Chefe de Gabinete/ Luciene de Giacomo Soares\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2189/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor TOSHIHARO TAKAYAMA na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 5 de novembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2190/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUIZ PAULO MUBARAK do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2206/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZA PACHECO STEELE, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de junho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2207/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIAN DO VAL AMADO, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2219/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTINA RELVAS CAMARA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, cuja vacância ocorreu em 17 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2220/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELO JOSÉ DAS NEVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorreu em 4 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2221/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA MARIA ARAUJO COSTA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire para lotá-lo na Divisão de Recursos de Agravo de Instrumento (SJU-2);\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2268/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL ALMEIDA JATAHY FERREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC -2, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2290/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, FREDERICO CÉSAR PINHEIRO GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 , no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para lotá-lo na Divisão de Contabilidade Pública - SOF;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, na Divisão de Contabilidade Pública - SOF, cuja vacância ocorreu em 4 de outubro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2211/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 26 de outubro de 2012:\r\n\r\nSecretaria de Gestão e Pessoas - SGPPROV\r\n\r\nMonica Cristina Albiero Sakimoto\r\n\r\nMaria Teresa Gondim Cardoso Duarte\r\n\r\nFabiola Emmerick Nicoliello\r\n\r\nStella Rodrigues Ganem \r\n\r\nMelissa de Oliveira Caetano\r\n\r\nQuadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nKarine Alves Benjamim Antunes Salles\r\n\r\nDécima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCassia D’Arc Miotto Torres de Sá\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2212/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 26 de outubro de 2012:\r\n\r\nSexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nGabrielle Amorim Lacerda Duarte Dias\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV\r\n\r\nSheila Alberto Pereira de Almeida\r\n\r\nIngrid Rodrigues Guimarães dos Santos\r\n\r\nSabrina Carvalho Cantaluppi\r\n\r\nQuadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAna Paula Ferreira Damasceno\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDaniella Bourguignon da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2213/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, DALIANE DIAS MACEDO, na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1407652"
                        ],
                        "1407653": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2203/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Pesquisa e de Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, e o Coordenador de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2210/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 11 de novembro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-12359-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2225/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 4 de novembro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13274-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1407653"
                        ],
                        "1407733": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2109/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ILANA CARQUEJA DE ALMEIDA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Controle de Pessoal - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2110/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA DOLAVALE MAYWORM, da Divisão de Controle de Pessoal - SGP para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1407733"
                        ],
                        "1407623": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 7 de novembro de 2012, no Processo TRT-PA-14736-2012-000-01-00-1 , em que é interessado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA/RJ (vaga decorrente da remoção do Juiz Titular George Luís Leitão Nunes): “Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no DOERJ de 16 de outubro de 2012, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-14736-2012-000-01-00-1 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1407623"
                        ],
                        "1407654": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 29.10.2012, no processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional do servidor: “ 1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo a Diretora de Secretaria, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Pesquisa e Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, e o Coordenador de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1407654"
                        ],
                        "1407622": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 51, do Regimento Interno deste Regional, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº TRT-PA-016253-2012-000-01-00-1,\r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes Titulares de Vara deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelos Juízes do Trabalho MOISES LUIS GERSTEL, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu e NELISE MARIA BEHNKEN, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1407622"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1405047": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001248-42.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Adir dos Santos Alves [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adir dos Santos Alves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Marcelo José Ferreira Amaral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo José Ferreira Amaral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo José Ferreira Amaral\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Edmilson da Silva de Carvalho [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson da Silva de Carvalho [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edmilson da Silva de Carvalho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Fátima Maria de Jesus Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Fátima Maria de Jesus Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fátima Maria de Jesus Jose da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077800-27.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cássio Vieira Lagoas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cássio Vieira Lagoas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000361-87.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: C Martins e Advogados Associados [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Rcte: Cláudia Cristina Ribeiro Oazen [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Cristina Ribeiro Oazen [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)], Rcdo: C Martins e Advogados Associados [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cláudia Cristina Ribeiro Oazen\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de C Martins e Advogados Associados. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Floriano Sena [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Floriano Sena . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Rodrigo Moraes D avila [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Rodrigo Moraes D avila. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000058-04.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício da Silva Miguel [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Rcte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Maurício da Silva Miguel [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maurício da Silva Miguel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Politec Tecnologia da Informação S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108200-97.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Dione Lucia Correa Barbosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dione Lucia Correa Barbosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113500-71.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: José Rufino de Melo [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Rcte: Condomínio do Edifício 24 de Maio [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício 24 de Maio [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: José Rufino de Melo [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Rufino de Melo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Edifício 24 de Maio . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antônio Rocha de Carvalho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Antônio Rocha de Carvalho, Rcdo S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial, Rcdo Rcte Varig Logística S.A. , Rcdo Rcte VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000593-40.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva Cervino Spinoza [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dalva Cervino Spinoza . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000916-56.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Eudes Cunha [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Rcte: Pizzaria Dosjosefa - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Dosjosefa - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Francisco Eudes Cunha [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Eudes Cunha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pizzaria Dosjosefa - Parmê. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Deise das Graças Pedrase de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Telecomunicações do Brasil Central - CTBC Telecom [Adv. Henrique Abi-Ackel Torres (OAB: MG 102343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deise das Graças Pedrase de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cia Telecomunicações do Brasil Central - CTBC Telecom . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1405047"
                        ],
                        "1405048": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Marques da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Angela Maria Marques da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VGR LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VGR LINHAS AEREAS S/A, Rcdo Rcte Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de). \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VGR LINHAS AEREAS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0259400-82.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: IVAN MARIO RIBEIRO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVAN MARIO RIBEIRO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte IVAN MARIO RIBEIRO GOMES, Rcdo Rcte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IVAN MARIO RIBEIRO GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Nercessian Marques Canario [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Nercessian Marques Canario, Rcdo S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Marta de Souza Gomes Batista [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Rcdo: Alfalit Brasil [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Monteiro de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Ebgdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Panamericano S.A., Ebgte Leandro Monteiro de Lima , Ebgdo Liderprime Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liderprime Administradora de Cartões de Crédito. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Panamericano S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Luiz Arantes de Souza, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Arantes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Rcte: Rejane Carvalho da Costa [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rejane Carvalho da Costa [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Rcdo: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita , Rcte Rcdo Rejane Carvalho da Costa , Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rejane Carvalho da Costa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita . \r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2006.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Prosegur Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Prosegur Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Dioracy Pinto de Azevedo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Rcdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétrica S.A., Rcdo Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétrica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001644-18.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo da Cruz Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcdo: Ronaldo da Cruz Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal , Rcte Rcdo Ronaldo da Cruz Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronaldo da Cruz Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Hans Breiter Ferreira de Mattos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Hans Breiter Ferreira de Mattos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nId: 1405048"
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                        "1405051": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Claudio Nunes Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Marcos Claudio Nunes Dutra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-64.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Climene Peixoto Hansen [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Agdo: Fundação dos Econoniários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Econoniários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2003.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAMPNHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Rafael Bitencourt Carvalhaes (OAB: RJ 155833 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DACS ASSESSORIA DE EMPRESARS LTDA (devedora derivada) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Agdo: CATARINA ARAUJO MACHADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CATARINA ARAUJO MACHADO, Agdo COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Agdo DACS ASSESSORIA DE EMPRESARS LTDA (devedora derivada), Agdo MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-98.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudino Domingos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudino Domingos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2000.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAN VASQUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILLIAN VASQUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno de Souza Klerch [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michele da Costa de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Agdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Vieira de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Luiza Maria Pitta Amorim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Roberto de Paula Baptista [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Roberto de Paula Baptista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-03.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albertina Lopes Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albertina Lopes Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Maria de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Gomes Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Gomes Caetano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-29.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Oliveira Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Agdo: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS DE ARAUJO, Agdo Luciana de Oliveira Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-07.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEA Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEA Padaria e Confeitaria Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Christian Candido Ribeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christian Candido Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter de Almeida Leite [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter de Almeida Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-56.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nora Ney Ferreira Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nora Ney Ferreira Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Galindo Silva Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refrigerantes Conveção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refrigerantes Conveção Rio Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Cerqueira Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Marcelino Rego [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Marcelino Rego\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-09.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Asth da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Asth da Silva, Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-54.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agte: Vera Lucia Miguez Koehler [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Vera Lucia Miguez Koehler [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agte Agdo Vera Lucia Miguez Koehler\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-37.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agte: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Maria de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-05.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agdo: Asdrubal Alves Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Asdrubal Alves Pereira, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio do Vale Valadares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hélio do Vale Valadares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-66.1996.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: IVAN CARVALHO OSORIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVAN CARVALHO OSORIO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)], Agdo: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infranav Industria e Comercio Ltda., Agdo Marcos Cesar Bonatto Conde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1405051"
                        ],
                        "1405052": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0211200-61.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dinorah Vargas de Souza Pereira [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adao Jose Alves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adao Jose Alves\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Fonseca Piscitello \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000668-05.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.1990.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: REGINA MARIA NAUMANN FALCÃO e LEILA NAUMANN FALCÃO [Adv. Aldo Gueiros Souza (OAB: SP 3228 - D)], Agdo: PAULO EDUARDO GIFFONE ESPINDULA, WOLNER GIFFONE ESPÍNDULA E FERNANDO AUGUSTO GIFFONE ESPÍNDULA [Adv. Aldo Gueiros Souza (OAB: SP 3228 - D)], Agdo: ALDO GUEIROS SOUZA [Adv. Aldo Gueiros Souza (OAB: SP 3228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALDO GUEIROS SOUZA, Agdo PAULO EDUARDO GIFFONE ESPINDULA, WOLNER GIFFONE ESPÍNDULA E FERNANDO AUGUSTO GIFFONE ESPÍNDULA, Agdo REGINA MARIA NAUMANN FALCÃO e LEILA NAUMANN FALCÃO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085000-25.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Barbosa Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Agdo: Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Barbosa Santos, Agdo Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001352-24.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Almada do Nascimento [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças Silva \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ [Adv. Manoel Ferreira da Silva (OAB: RJ 69761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Sueli da Silva Jonatien [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Sueli da Silva Jonatien\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Henrique de Meirelles [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Massa falida de BSI do Brasil A/C do administrador judicial Clorival Florindo da Silva. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Agdo Massa falida de BSI do Brasil A/C do administrador judicial Clorival Florindo da Silva.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Agte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Luiz Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Luiz Cláudio da Silva Notes, Agte Agdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Luiz Claudio da Silva Notes por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica de Souza Coelho de Melo [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica de Souza Coelho de Melo\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2001.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DAUDT ANTONIO DA SILVA [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAUDT ANTONIO DA SILVA, Agdo MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iderlane da Silva Serpa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saude Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Gilclea Pereira Correa de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo Gilclea Pereira Correa de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Moacir Inácio da Costa Júnior [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Agdo Moacir Inácio da Costa Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Agdo: Paulo César Soares de Lima [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Agdo Paulo César Soares de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maura Goncalves Lourenco [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLARO S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0176700-91.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Evangélica Semear [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro de Souza Gregorio [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro de Souza Gregorio\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria da Nitter \r\n\r\nAgdo: José Carlos Meireles [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Agdo José Carlos Meireles \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Wenceslau [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Wenceslau \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Renan Lima dos Santos [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Agdo Renan Lima dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas.\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Andrade Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Andrade Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington de Oliveira Gouveia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Washington de Oliveira Gouveia\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1405052"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcte: Eduardo Moreira Crespo [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Moreira Crespo [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Rcdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-61.2012.5.01.0033 - AIRO\r\n\r\nAgte: Heroãn Washington Bittencourt [Adv. Marcos de Oliveira Lima (OAB: BA 17255 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Heroãn Washington Bittencourt \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago da Fonseca Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Clodoaldo Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-88.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Oliveira Vidal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Eloise Silveira Botelho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Furtado Gomes de Carvalho [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lupinho Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Furtado Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Vitor Rangel Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002626-66.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domingos Antônio Fernandes da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NELSON PINHEIRO JÚDICE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Graciela Rodrigues Allgayer [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: LK Paz 2000 Modas Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Graciela Rodrigues Allgayer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Réu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Ferreira Coelho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Ferreira Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)], Rcdo: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Solange Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: Integra Soluções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Aparecida Nunes Moyses [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001186-28.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Ferreira Gaspar Moreno [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Ebgdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Cacique S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Cacique S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0002661-81.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rondineli Ferreira Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-93.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Rcte: Marcelo Fernandes dos Santos Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Fernandes dos Santos Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Fernandes dos Santos Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabrícia Veiga Cavalcante [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa de Saúde Grande Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rogério Fernandes Batista Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Rogério Fernandes Batista Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-05.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Edmara de Paiva Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmara de Paiva Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1405049"
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                        "1405053": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nAgdo: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evanildo Ramos Querino [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Ferreira da Silva, Agdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Haron Crisóstomo de Melo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Haron Crisóstomo de Melo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Haron Crisóstomo de Melo, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-81.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Lopes Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Lopes Lima , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A (sucesssor do Unibanco) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: STYVE PATRICK SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo STYVE PATRICK SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Simplicio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Simplicio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236800-96.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Agdo: PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Agdo PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-80.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Sione Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Elena Dyer Barones Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Educacional da Cidade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000371-39.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Maria da Silva Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Agdo: Eliane Maria da Silva Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Agte Eliane Maria da Silva Vicente \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Cabral [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Agdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Roberto Cabral, Agte Agdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-81.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Rosaria Paz dos Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Patricia Bersot da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Bersot da Silva, Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1405053"
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                        "1405054": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVistos, etc., Requer a peticionante seja atribuído efeito suspensivo ao recurso de revista interposto em face do v. acórdão proferido nos autos do processo 0098700-08-2009.5.01.0013. Ab initio, cumpre gizar que, por força da alteração levada a efeito pela Lei nº 9756/1998, o parágrafo primeiro do artigo 896 da CLT passou a dispor no seguinte sentido: \"O Recurso de Revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será apresentado ao Presidente do Tribunal (...)\" (g.n.). Indene de dúvidas, portanto, que a intenção do legislador foi suprimir a possibilidade de concessão de efeito suspensivo ao recurso em apreço, ao menos como regra. Isto porque, não se olvida do teor do artigo 798 do Digesto Processual Civil (subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho, ex vi do art.769 da CLT), que faculta ao Julgador, no uso do que se consagrou como poder geral de cautela, \"determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação\". Em tese, portanto, há amparo legal da pretensão deduzida, ainda que em caráter excepcional. O deferimento, contudo, não pode passar ao largo da aferição, no caso concreto, do interesse jurídico que, no magistério do festejado JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA, há de ser apreciado segundo o binômio necessidade/utilidade da prestação jurisdicional. No caso em apreço, o que se verifica é que após minucioso exame das razões deduzidas no prefalado recurso de revista, como se depreende dos fundamentos expendidos no despacho de admissibilidade (fls. 684/699 dos autos em epígrafe), foi denegado seguimento ao apelo, ... Exsurge cristalino, portanto, que a concessão do almejado efeito suspensivo ao recurso cujo seguimento foi denegado é de nenhuma utilidade para a parte que, por razões de lógica elementar, também não ostenta, no particular, nenhuma necessidade desta prestação. Diante deste contexto, não há como agasalhar o requerido. \r\n\r\nId: 1405054"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Soares da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Josefino Gusmão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Josefino Gusmão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)], Rcte: Marli de Azevedo Pires Brandão [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avon Cosméticos Ltda. a/c Marcelo Augusto Bottesi Ramires, Rcdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)], Rcdo: Marli de Azevedo Pires Brandão [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-89.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Santana [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cirlene Regina do Quinto [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Batista Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Batista Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006100-52.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Gomes Sampaio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Gomes Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-15.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Neira Ave [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Santos Marquetti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcte: Better Plus Consultoria Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcte: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ercilia Nunes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Better Recursos Humanos Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Conceição Lago Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001363-92.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josivaldo Melo de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-55.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ligia Correa Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ligia Correa Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonimar Fernandes do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-36.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: SHV - Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio da Rosa Carreiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SHV - Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique da Lima Ferreira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique da Lima Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam Freitas Alves de Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcte: Vanessa Giuliane Alves de Lima, Rcte: Andre Luiz Alves de Lima\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)], Rcdo: PQ SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Rcdo: BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)], Rcdo: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Rcdo: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam Freitas Alves de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcte: Rogério Menezes Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Menezes Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)], Rcdo: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Dirceu Roza dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Dirceu Roza dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Luiz de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastião Luiz de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio César da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pancary Sistema de Gerenciamento de Risco SC Ltda., Rcdo: Capital Gerenciamento de Riscos Ltda S/C Ltda [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)], Rcdo: Consult Gerenciamento de Riscos [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcdo: Apisul Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Creche Recreação e Artes Integradas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2001.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN CIMENTOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: CSN CIMENTOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ermones Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1405050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1407655": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2131/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito o item I da Portaria nº 2061/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2183/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTÔNIO MELLO MIRANDA, da Seção de Arquivo 3 - SGC para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2264/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACIA MARIA WEBLER PEIXOTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT- FC-5, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2265/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARMEN MARIA CÂMARA CERVEIRA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC -5, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2274 /2012 \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÔNICA DE FIGUEIREDO XAVIER FERREIRA da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Coordenadoria de Saúde - SGP ;\r\n\r\nII- Esta portaria tem efeitos a contar de 5 de novembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1407655"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1407659": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nErika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/11/12\r\n\r\nParticipar de reunião técnica do sistema de e-gestão no TST.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRoterdam Holanda Cavalcante Júnior\r\n\r\nAnalista Judiciário - CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/11/12\r\n\r\nParticipar de reunião técnica do sistema de e-gestão no TST.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1407659"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1407572": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº931/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS LUIZ DO NASCIMENTO GOMES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo de Vara do Trabalho, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias- RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº932/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ABELARDO VILELA DE ASSIS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo de Vara do Trabalho, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias- RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias- RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de outubro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº933/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE NOVAES DE SANTANA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu- RJ; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº934/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAWMEDES DA SILVA PORCIÚNCULA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu- RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1407572"
                        ],
                        "1407571": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir: \r\n\r\n8 .11.2012:\r\n\r\nTRT-PA 1362/93, de CEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANÇA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a a retificação da averbação do tempo de serviço público federal, para 192 dias, vinculado ao Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região, nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se o envio de e-mail corporativo servidora, nos termos do Ato 31/08, a fim de cientificá-la de que deverá apresentar, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, original ou cópia autenticada em Cartório ou conferida com a original de Declaração da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a qual esclareça a divergência da certidão de fls. 16 que informa o “período compreendido na certidão” entre 21/08/88 a 18/10/93, mas no seu verso declara posse em 31/08/88, ou, se for o caso, a emissão de nova certidão de tempo de serviço, nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, que abarque o período em foco, substitua e torne sem efeito a certidão de nº 064/94, a fim de regularizar a respectiva averbação no âmbito desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14387-2012-000-01-00-8, de LUIZ FERNANDO GERMANO JÚNIOR. Assunto: EXONERAÇÃO: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro o pedido de desistência formulado pelo servidor LUIZ FERNANDO GERMANO JÚNIOR, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1407571"
                        ],
                        "1407732": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 8.11.2012, no Processo TRT-PA- 1381/98, de LAURA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço em Sociedade de Economia Mista: “De acordo. Em observância ao art.2º, II da Portaria – TRT nº 133/11, indefiro a averbação como tempo público de 5598 dias de tempo de serviço prestados ao Banco do Brasil S/A, mantendo-os como tempo de serviço privado nos termos do art. 103, V da Lei 8112/90 c/c o critério firmado no PA-SAI-45/01, haja vista a decisão deste Tribunal no processo TRT-PA-2447-2007-000-01-00-2, publicado em 9/5/2012, que adotou o entendimento do CNJ no sentido de não ser possível permitir o cômputo do tempo de serviço à empresa pública e à sociedade de economia mista para fins de atendimento do requisito de tempo público exigido nas regras de aposentadoria previstas nos artigos 40,§1º,III, da Constituição Federal de 1988, 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Publique-se e Arquive-se.” 16/11/81, para fins de aposentadoria.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1407732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1407660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003887-23.2012.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nAcdo: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nfl. 145: \"... Dê-se ciência ao magistrado do PP 0005252-15.2012--5.01-0000, que foi apensado aos presentes autos, para sobre ele, querendo, se manifestar, em 5 dias. No mesmo prazo, poderá complementar a prova documental. Findo o prazo, darei por encerrada a instrução\". \r\n\r\nProcesso: 0003886-38.2012.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nfl. 104: \"...Defiro o prazo de 5 dias para complementação da prova documental que o magistrado porventura queira produzir. Findo o prazo darei por encerrada a instrução\".\r\n\r\nId: 1407660"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1407612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007636-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe de Lima Moreira, Aut URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para razões finais, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-29.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Agvdo Luiz Edmundo Cascao Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais, em prazos sucessivos de 10 dias, com início pela parte autora e observado o permeio de 72 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0008152-68.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS Farmacêutico Ltda [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes da Silva , Réu LIBBS Farmacêutico Ltda \r\n\r\nAs partes a apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 10 dias, com início pela parte autora e observado o permeio de 72 horas. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407612"
                            ]
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1407469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Hotéis Othon S/A ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), - Agravado : Antonio Paulo da Silva ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074900-42.1995.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ELIZABETH CAVALCANTE LEITE ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), - por unanimidade, chamar o feito à ordem para determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo a fim de que seja recebida a impugnação apresentada pela Exequente, às fls. 366/368, por meio da qual essa se insurge contra os cálculos e promoção da Contadoria, às fls. 358/364, e apreciadas as questões ali deduzidas. Pela agravante compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari (OAB 162284) , pela AIS Associação para investimento Social Dra. Erika Rabinovitch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : RIOTRILHOS ( Maria Elisabete Lameirao Filpi RJ30590D ), VANDA LUCIA DA SILVA ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravante falou Dr. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB 93969) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pela 1ª agravada compareceu Dr. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB 59450).\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.1997.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ERALDO DANTE DE PAOLA ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Embargado : VERONICA DE FATIMA MORAES ESPINAR ( Antonio Carlos da Silva Guimaraes RJ62968D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1407469"
                            ],
                            "1407470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000421-75.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elísio dos Santos ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Recorrido : Consórcio Alimentar ( Andréa Silva de Amorim RJ142649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1407470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1407139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alessandra dos Santos Barreto(Marcia Marinho Murucci RJ84739D),-Recorrido:Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro-CAARJ(Paulo Cesar Costeira RJ10794D),-por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada: a) a retificar a data de admissão em sua CTPS, fazendo constar 24.11.2005, além do pagamento dos valores referentes ao FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, adicional de insalubridade, vale transporte e auxílio alimentação do período sem registro na CTPS; b) pagamento de horas extraordinárias; c) diferença do adicional de férias. Dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização pela dispensa no período correspondente ao trintídio anterior à data base. Custas de R$ 200,00 (duzentos) reais pela reclamada, calculada sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-46.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Luiz Cesar Alexandre Nunes(Martha Pinheiro Teixeira RJ159057D),-Recorrido:Paulo Cesar Ribeiro Baldner(Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Berg Vigilância e Manutenção Ltda(Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D),-Recorrido: Valdimir Freitas de Souza(Claudio Jose Lopes RJ68216D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição quinquenal também em relação às diferenças do FGTS sobre as parcelas deferidas na presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407139"
                            ],
                            "1407214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000140-31.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D),Débora Diniz Suzarte Safira(Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A),-Recorrido:Banco Citibank S.A.(Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D),Débora Diniz Suzarte Safira(Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A),-por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto em relação aos à integração das horas extraordinárias no tocante ao recurso do réu e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento. AO DO RECLAMADO PARA determinar que seja observado o divisor mensal 220 para o cálculo do salário hora. AO DA RECLAMANTE PARA CONDENAR A RECLAMADA: a) ao pagamento dos reflexos decorrentes da integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos sobre férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, gratificações semestrais e FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada);b) à integração da remuneração variável no repouso semanal remunerado. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, vencido o Desembargador Mário Sergio M.Pinheiro no tocante as horas extras. Pela reclamante falou Dra. Livia Maria Augusta Castor (OAB 136209), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0097800-55.1991.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:JOAO DA CRUZ NETO(Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D),-Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a penhora dos créditos devidos a executada e em poder de terceiro, na forma do art. 671, I e II, do CPC, em face da empresa ORDOBAN, com endereço na Rua dos Pampas, nº 780, Bairro Prado, Belo Horizonte-MG, CEP 30410-580, com o depósito à disposição do juízo, conforme art. 672, § 2º , do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2012.5.01.0491 - AIRO Agravo Regimental - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Luiz Cláudio de Souza(Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D),-Agravado:Industria de Material Belico do Brasil IMBEL(Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0262200-90.1989.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado:LUCY FORTUNATO NUNES(Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D),TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO(Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:ITAÚ INIBANCO S/A(Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D),-Embargado:ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES(Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Banco do Brasil S.A.(Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D),-Embargado:Sergio Barcellos Sad(Francisco Gregorio da Silva RJ66927D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2004.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-Embargado:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA(Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124000-95.2008.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Bastos da Silva(Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D),Falheiro & Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda.(Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D),-Recorrido: Falheiro & Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda.(Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), Marcelo Bastos da Silva(Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para determinar o pagamento das horas extras e noturnas no período de abril a dezembro de 2007, com base na jornada fixada pela r. decisão de origem e no período de janeiro a março de 2008 com base nos controles de frequência juntados aos autos, devendo ser consideradas como horas extraordinárias as que ultrapassarem a 44ª hora semanal e noturnas as laboradas das 22h às 5h, observando-se os reflexos deferidos; e negar provimento ao recurso do reclamante; nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantenho os valores arbitrados a fls. 208 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0011 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Nina Lanna Pires Penna(Alder Macedo de Oliveira RJ112334D),-Agravado: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO(Luciano Macedo Guedes RJ97610D), -colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Shell Brasil SA(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),-Agravado: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Jorge Luiz dos Santos Toledo(Benedito Pedro Aquino Ernesto RJ43330D), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a exclusão dos juros de mora apurados sobre as contribuições previdenciárias; b) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 567 e c) o refazimento da conta de atualização monetária e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente na data do saque e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2003.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:JAIR ANTONIO PIMENTA(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),-Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A(Marco Antonio Goncalves Rebello RJ35738D),TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL(Juliana Bracks Duarte RJ102466D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento da conta de atualização monetária de fls. 862 observando-se os seguintes parâmetros: a) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 884; b) após, seja promovida a atualização do principal histórico devido e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do alvará de fls. 884 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do referido alvará, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela EMBRATEL compareceu Dr. Fernando Queiroz da Rocha (OAB 82101), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0145500-65.2003.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(Nidia Caldas Farias RJ115816D),-Agravado:SEVERINA BATISTA(Valter Bertanha Valadao RJ25883D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2004.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S/A(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Agravado:WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO(Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:ROBSON DE SOUZA LEANDRO(Roberto Machado da Costa RJ99600D),-Recorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Telemar Norte Leste S/A(Luiz Fernando de Melo RJ5674D), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao(Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D),-por unanimidade, conhecer do recurso, acolhendo a preliminar de nulidade do processo a partir de fls. 214, inclusive, devendo os presentes autos retornarem à Vara de origem para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0114900-54.2009.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Bruno Ribeiro Cardoso(Celso Ferrareze RJ138778D),Banco Bradesco S.A.(Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D),-Recorrido:Bruno Ribeiro Cardoso (Celso Ferrareze RJ138778D),Banco Bradesco S.A.(Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante no tocante à idoneidade dos cartões de ponto e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento da sétima e oitava hora trabalhada diariamente, restando prejudicada a análise do restante do recurso do autor, mantendo apenas a multa pela oposição de embargos de declaração. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não o provia. Pela Bradesco compareceu Dra. Livia Maria Augusta Castor (OAB 136209), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0341 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia(Joao Nery Campanario RJ37898D),Companhia Siderurgica Nacional -CSN(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia(Joao Nery Campanario RJ37898D),-colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer de ambos apelos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, por maioria, acolher parcialmente a preliminar de falta de interesse processual para julgar extinto o processo sem resolução do mérito no período de vigência dos Acordos Coletivos de Trabalho 2000/2002 e 2002/2004 (até 18.06.2004), condenando o sindicato-recorrente na multa de 1%, calculadas sobre o valor da causa, por litigância de má-fé e, suscitadas pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. Ao da reclamada para: a) esclarecer que os juros de mora deverão ser contados a partir do ajuizamento da ação sobre as parcelas já exigíveis (vencidas). Em relação as parcelas de exigibilidade posterior a esta data, os juros deverão ser contados a partir da data do vencimento; b) assegurar o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade de cada empregado relativo ao imposto de renda e contribuições previdenciárias. Ao do autor, para condenar a reclamada ao pagamento total do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, com reflexos no FGTS, férias, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento a ambos os recursos. Pelo Sindicato Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407214"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –08.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: ROBSON DE SOUZA LEANDRO-Rcdo: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S/A- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.248/249:\"...por unanimidade, conhecer do recurso, acolhendo a preliminar de nulidade do processo a partir de fls.214, inclusive, devendo os presentes autos retornarem à Vara de origem para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1407221"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), João Luiz Moura ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : João Luiz Moura ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Autor para majorar o valor do dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e negar provimento ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcos Ivo Groisman ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : Amanda Fernandes Barcellos ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001815-76.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Vicente Antonio Pelegrino ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002072-97.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marluce Aline Lopes White ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Centro Odontológico Hatab Ltda. ( Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ58760D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Carlos Thome Pereira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092600-45.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : Antônio José Mendes da Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0056600-46.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Barra Mansa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tradimaq Ltda. ( Henrique Augusto Mourão MG51900D ), Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e ETC ( Luiz Eduardo de Andrade RJ111282D ), Federacao dos Empregados no Comercio dos Estados do Rio de Janeiro e ( Guaraci da Costa RJ92408D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rafael Winter Pereira ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Rafael Winter Pereira ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que na apuração do salário hora do reclamante se adote o divisor de 220 (duzentos e vinte), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : WILLIAM DE LEMOS FERREIRA ( Fernanda de Kassia Pereira Batista RJ96585D ), CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Fatima Marchesano RJ76687D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo da executada para excluir a do art. 475-J do CPC e da devolução do valor depositado pelo agravante à fl. 216.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407727"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001156-72.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Rodrigo Evangelista Itaboray ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : Rodrigo Evangelista Itaboray ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante por inepto e conhecer o recursos das reclamadas, para no mérito negar-lhe provimento, mantida integralmente a sentença de fls. 236/239 complementada à fl. 243.\r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Shirlene Santos da Silva Cesario ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Janaina Cecilia de Lima Gomes ( Ilka de Alcântara RJ93756D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002290-88.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Janete Dutra Rodrigues ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Roberto de Moura Alves ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vanilda da Silveira Lazaroni, sucessora de Inorazal Barroso Lazaroni ( Herbert Klimger Afonso Alencar RJ148320D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, declarar a solidariedade entre as reclamadas e, no mérito, afastando a prescrição total arguida, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001456-16.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Aparecida dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Maria Aparecida dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico ¿da isenção de custas¿ do recurso da segunda reclamada por falta de interesse, rejeitar a preliminar de reexame necessário suscitada pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0269400-61.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Hedjane Silva da Costa ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0078400-54.2009.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Auto Viação Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Durval de Freitas Nascimento ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marli Rodrigues da Silva ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de competência absoluta, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, isentar a reclamada do pagamento de custas e determinar que seja observada a incidência de juros de mora de 0,5% ao mês, bem como, sistema de precatórios para o pagamento dos créditos trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jormagil Distribuidora Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Hosana Maria Pessoa ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Hosana Maria Pessoa ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Jormagil Distribuidora Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir os pedidos de gratuidade de justiça; honorários advocatícios, em favor do Sindicato e multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Kas Store Comércio de Confecções Ltda. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Agravado : Camila Rodrigues Ferreira ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000755-33.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tomaz de Almeida Oliveira ( Ivan do Nascimento RJ110764D ), - Recorrido : Tomaz de Aquino Piradeli ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jayme Birman (Espolio de) ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DURAO ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005200-49.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Rojane Bustamante Ferreira ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da VARIG LOGÍSTICA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) por falta de preparo, conhecer do recurso da VRG LINHAS AÉREAS S.A. (AEREO TRANSPORTES AEREOS S.A.), rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva suscitadas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1407574"
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                            "1407069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001548-07.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Francisco Carlos Meirelles Silva Gonçalves Gabriel ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do réu, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP ( Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D ), Carlos Ozeas Medeiros Souza ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Carlos Ozeas Medeiros Souza ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP ( Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D ), - colhido os votos de vista regimental dos Desembargadores Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação, nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos. Quanto ao recurso da reclamada, por maioria, negar-lhe provimento para manter a condenação em dano moral e da nulidade da dispensa, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que o provia. Pelo autor compareceu Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda(OAB 40530 D) e, pela recorrida Dra. Adimeia Mozer Rocha(OAB 101208D).\r\n\r\nProcesso: 0213800-31.1994.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TRES PODERES SA SUPERMERCADOS ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), MARCOS BARCELOS CARVALHO ( Adauto Rodrigues Dias RJ70130D ), - por unanimidade, afastar a deserção e conhecer do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, do C. TST. Pelo agravante compareceu Dr. Guliherme Kling Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Elisangela de Sena Leal ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000840-41.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D ), - Recorrido : Janaína Maria Estanislau ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ESTRUTEL-ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA ( Silvia Maria Zalona Vieira RJ88809D ), ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000552-52.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio de Azevedo Junior ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, por, afastar a preliminar de coisa julgada e a prescrição total suscitadas em contrarrazões, e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : PAULO PEREIRA DE LIMA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária prevista no art. 195, I, a, da CF é o pagamento do crédito devido ao empregado e não a prestação dos serviços, sendo certo que o termo para constituição em mora e contagem de juros inicia-se após a homologação da conta e com a citação do devedor para pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0116000-04.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : PWR Internet Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - ME ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), - Embargado : Messias André Barbosa Dantas ( Aurea Alves Modesto RJ146061D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2012.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - Agravado : Diego Pereira Antunes ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, face a intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Labs Cardioclinica Exames Complementares S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Flávia Nunes Barreto ( Alexandre Monte Mendonça RJ165099D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Carlos Antonio Florencio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000651-75.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : TRANSLITORÂNEA TURÌSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), William Gonçalves Xavier ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-92.1993.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BELTEC -IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - por unanimidade, DAR- LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, afastar a prescrição e decadência do crédito previdenciário e determinar o imediato retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução da cota fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0262 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : FABIO PEREIRA DA SILVA ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Agravado : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Priscila de Moura Lozano RJ100858D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento em agravo de petição, e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001090-71.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jorge Luiz Martins Rino ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, posto que se encontra apócrifo, não estando, portanto, preenchido o requisito de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA MESQUITA LTDA -ME ( Carlos Alberto Nunes RJ84847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0133000-85.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Michele Perez Amarante ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0144000-14.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Panificação e Confeitaria Estrela da Vila Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - Recorrido : José Cabral de Sousa ( Renilda Bonifacio RJ76586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fabricio Costa Japiassu ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso do autor, à exceção do tópico relativo à prescrição parcial e, no mérito, afastando a prescrição total arguida pela reclamada em contrarrazões, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0010700-52.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Douglas Ribeiro dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS; corrige-se, de ofício, porém, o erro material no dispositivo do Acórdão de fls. 281/285-v, para a exclusão do trecho ¿custas de R$ 410,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Roberto Alcantara Fontes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Roberto Alcantara Fontes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para reformar a r. sentença de primeiro grau e deferir o pagamento do dia de folga trabalhado, na escala 5 X 2, conforme se apurar nos controles de frequência, no período de fev/2006 a dez/2007, como postulado na inicial (item c), nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamada falou Dra. Erika L. Rabinovitch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wellington Pontes de Medeiros ( João Tadeu Rodrigues de Souza RJ154691D ), - Recorrido : DVR Construções e Inspeções Ltda. ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Construtora Andrade Gutierrez S/A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as Rés, a segunda e a terceira subsidiariamente, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a efetuar o pagamentos dos salários devidos de outubro (17dias), novembro, dezembro(17 dias), aviso prévio, multa prevista no artº 477, horas extras, férias e 13º salário de 3/12, FGTS acrescido da multa de 40%(quarenta por cento), levando em consideração o salário de Cr$ 1.200,00(um mil e duzentos reais). Rearbitram-se as custas para R$ 1.000,00, apuradas sobre o novo valor da condenação, ora fixado em R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Bandeira Dantas Filho ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam, arguida, em contrarrazões, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar procedente a pretensão do autor para condenar a reclamada a pagar a complementação das diferenças relativas à multa de 40%, sobre o FGTS, decorrentes dos créditos relativos aos expurgos inflacionários, depositados na conta vinculada do reclamante, após a data da resilição contratual. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Em face da natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, não há que se falar em incidência de imposto de renda,tampouco de contribuição previdenciária. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. o ônus da sucumbência. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixado o valor da condenação em R$ 35.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 700,00.\r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Banco (Santander) Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luiz Carlos de Freitas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da União para determinar a incidência da contribuição previdenciária, tão somente, sobre a rubrica “indenização do período de estabilidade”, pactuada no termo de conciliação, às fls. 76, nº 1, por possuir natureza jurídica eminentemente salarial.\r\n\r\nProcesso: 0120600-34.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Adriano Arthur Narciso ( Rita de Cassia Pitombo RJ115651D ), - Recorrido : CSB Drogarias S/A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade do julgado, ante o cerceio de defesa, para declarar nula a sentença, no que tange aos pedidos relativos à parte salarial paga 'por fora' (comissões) e ao dano moral, determinando a remessa dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução com a oitiva das testemunhas e prolação de nova sentença, ressaltando que as matérias a serem analisadas serão as acima mencionadas, pois o julgador a quo deferiu as horas extras, nos exatos termos dos pedidos contidos, na inicial, nos itens 5 e 6, de fls.07, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D ), - Recorrido : Elizeu Rodrigues ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, face a deserção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140200-10.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alcimar Salles Jardim ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Bradesco Consórcios Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, negar provimento ao recurso, para manter a sentença de fls. 47/47-vº que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o feito, determinando-se, contudo, a remessa dos autos a Justiça Estadual (§ 2º, art. 113 do CPC).Pelo reclamante falou Dr. Marcio Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gilson Costa ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Aranha - FOA ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, deferir ao autor as horas extras e reflexos oriundas do intervalo intrajornada não usufruido, com adicional de cinquenta por cento, na forma do artigo 71, § 4º da CLT; o pagamento do salário referente aos 15 dias de licença médica, e os devidos reflexos, sendo computado o período para todos os efeitos, ficando asseguradas todas as vantagens concedidas pelo empregador. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixa-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, custas pela ré, no valor de R$ 400,00. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hotel Della Volpe Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sergio IannibelliVictor MeyerfreundAdalberto Silva de Araújo ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Alex MeyerfreundHexagonal Construções Ltda. ME ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0229600-38.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JOSE CARLOS DE PAULA CHAGAS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fazer constar que o fato gerador, da contribuição previdenciária decorrente de decisão deste Judiciário Trabalhista transitada em julgado, ou decorrente de acordo judicialmente homologado, é o pagamento do crédito trabalhista reconhecido, sendo certo que o termo para constituição em mora e contagem de juros inicia-se após a homologação da conta e com a citação do devedor para pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : SPF Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), João Luiz Gonçalves Marques ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Heliano Silva de Oliveira ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Heliano Silva de Oliveira ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e NEGAR-LHE PROVIMENTO; conhecer do recurso do reclamante, à exceção do tópico horas extras relativas às atividades extraclasse, por falta de interesse, nos termos da douta sentença sobre o recurso horizontal oposto, fls. 470/470-v, que integrou a tutela originária, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, deferir ao obreiro as horas extras com o adicional de cinquenta por cento, na forma do artigo 318 da CLT, conforme delineado na exordial, durante todo o pacto laboral, com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, repousos semanais remunerados e FGTS acrescido da multa de 40%; deferir ao autor o labor extraordinário com cinquenta por cento relativa à redução do tempo aula de cinquenta para quarenta minutos, conforme exordial com os devidos reflexos, devendo ser observado que a hora noturna corresponde a quarenta minutos, na forma da cláusula 16ª da CCT fls.136; deferir ao autor a multa do artigo 477 da CLT, ressalvado meu entendimento pessoal, e o pedido de dano moral, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) correspondente à média aproximada de todos os salários percebidos durante o pacto laboral. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Para efeitos da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 600,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante aos danos morais e a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1407069"
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                            "1407575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2006.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.336/340:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Roberto de Moura Alves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.80/82:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Janaina Cecilia de Lima Gomes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.249/250:\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator .\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1407575"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1407028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-59.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Carlos Eduardo da Silva Oliveira ( Luciana de Almeida Garcia RJ137136D ), - Agravado : Gold Nutrition Industria e Comercio Ltda. ( Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques SP70871D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, ao Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Airton Vieira de Souza (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D) - Agravado : Multitek Engenharia Ltda. ( Lucio Alves de Souza Martins MG37913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Decio Campos Menezes (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D - Agravado : Cristaluly Comércio de Alimentos LTDA. ( Ruy Luiz Lopes RJ19666D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000967-88.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Restaurante Real Pires Ltda - ME ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Agravado : Giulia dos Santos Ferraz ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Lucia de Jesus Rebelo Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Lucia de Jesus Rebelo Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no que se refere a não integração dos juros de mora na base de cálculo do imposto de renda, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo da autora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo intrajornada e, também por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do réu para, reformando a sentença, excluir da condenação a devolução dos descontos referentes às faltas, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 472 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001106-67.2011.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da PETROBRAS e da PETROS, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa, ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, bem como a prejudicial de prescrição total; no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a relatora que dava provimento a ambos os recursos para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações de aposentadoria do reclamante, o que leva à improcedência do pedido, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Cátia Maria Cavalcante Pereira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Cátia Maria Cavalcante Pereira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer integralmente dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir a postulação referente a isonomia salarial com os empregados da RFFSA e CBTU, bem como no tocante ao passivo trabalhista e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator Desembargador Jose Geraldo da Fonseca (voto proferido em sessão anterior) que negava provimento ao recurso da autora e dava parcial provimento ao da segunda ré para excluir da condenação a verba ¿melhoria salarial¿. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco só integraram o quorum eis que a votação iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Franklin Quintela Gomes ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Protex Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Franklin Quintela Gomes, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2003.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), SILMAR REIS PAIXAO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), SILMAR REIS PAIXAO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento das horas extraordinárias acima da sexta diária com acréscimo de 50% e reflexo no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro e FGTS, além das diferenças de adicional noturno, tudo conforme se apurar em liquidação de sentença, com base nos controle de ponto colacionados, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.1177 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Josenildo Pereira do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Hermogenes e Samary Advogados Associados ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Wilson Oliveira de Araujo ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a ré a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0174000-27.2001.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda ME ( Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ78418D ), - Agravado : Antonio Francisco Leitao ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por ausência de delimitação suscitada pelo credor em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1407028"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nilda Gomes da Silva ( Elias de Barros Marins RJ157130D ), - Recorrido : Nuzia Maria Campos ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário da parte ré, por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407567"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sarah Beatriz Bernal Damasco ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), Thiago Gomes de Oliveira ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Carolina Trabuco de Araujo RJ155097D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SARAH BEATRIZ BERNAL DAMASCO e THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001034-44.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Daniel de Holanda Massa ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Estadual de Águas e Esgotos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0049100-35.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Márcio Teodoro de Amorim ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Cesa S.A. ( Mariana Borges de Rezende RJ102718D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MÁRCIO TEODORO DE AMORIM, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001302-86.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Victor Hugo da Silva Campos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Vigilância S.A.Guarda Municipal do Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VICTOR HUGO DA SILVA CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1407283"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Embargado : Ronaldo Estella de Vasconcellos ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AÉREO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Wellington Timóteo Coelho Rosa ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Wellington Timóteo Coelho Rosa ( Celso Foli RJ19027D ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao da TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com ressalva de entendimento do relator quanto ao dano moral, para excluir da condenação indenização por despesas médicas e fisioterápicas, por falta de pedido e limitar o pensionamento mensal pelo acidente do trabalho a 20% da remuneração do empregado, no período de 12/8/2008 (dia da dispensa) a 18/12/2009 (data do exame pericial no empregado), e ao do empregado, para condenar a empresa ao pagamento de horas extras, considerando o módulo de trabalho de segunda-feira a sábado, das 6h às 22h30min, com adicional de 50%, divisor 220 horas, integração e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, na forma do pedido; salário-família para um filho, a partir de 2/1/2007 e projeção do período de garantia de emprego em férias, tredécimos, FGTS e multa de 40% e saldo de salário(12 dias de fev./2008), com juros e correção, como de lei, em conformidade com a fundamentação do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2009.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Ares Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luciane Azevedo da Silva ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Ares Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luciane Azevedo da Silva ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento não apelo da reclamante e dar provimento parcial ao da 1ª ré para limitar a condenação da multa do art. 479 da CLT a 31/03/2009; por maioria, dar provimento parcial ao da 2ª ré para reduzir o valor do dano moral a R$ 3.000,00, vencida a relatora que o improvia, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl.155vº, para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Júlio César Barreto dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Júlio César Barreto dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos apelos da rés, W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e GP SOLUTION SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA., e dar parcial provimento recurso interposto pelo empregado JÚLIO CÉSAR BARRETO DOS SANTOS, para incluir na condenação 45 minutos de horas extras por dia efetivo de trabalho, em razão da fruição parcial do intervalo, mantidos os valores da condenação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : João Victor Dias Roque (Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Gilberto Vieira Souza Nunes ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOÃO VICTOR DIAS ROQUE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407548"
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                            "1407742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda. Edna da Silva Santos ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo quanto à rescisão indireta e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais à autora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0218100-79.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Edimilson Pereira da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000272-74.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz José dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por ausência de interesse recursal quanto à gratuidade de justiça e violação ao princípio da dialeticidade quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge Luiz Andrade de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Guanabara S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF ( José Miranda Ribeiro Junior RJ146384D ), - Recorrido : Maria Jesefa André Vaz Siqueira ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: i) limitar a condenação que lhe foi imposta ao pagamento dos reflexos das horas extraordinárias quitadas durante o período imprescrito do pacto laboral nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS; e ii) determinar que o principal seja apurado em regular liquidação de sentença a partir dos seguintes parâmetros: em relação aos dias de semana, com base nos registros lançados nas folhas de ponto juntadas aos autos (ou nas cópias que a substituírem) ou na jornada declinada na emenda à exordial, conforme haja ou não informações de horários registrados em tais documentos, sempre com uma hora de intervalo intrajornada; em relação aos dias de evento, com base no labor em um dia por semana (as sextas-feiras), das 08:00 às 23:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada; e em relação aos períodos de greve, durante três meses por ano (de agosto a outubro), com base no labor de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 23:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada. Estas jornadas excluem aquelas registradas no livro de ponto em relação aos mesmos dias. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000377-91.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Afonso Luiz de Melo ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora que foi acompanhada pela Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0061500-32.1989.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MARISA VIANA DE ALBERGARIA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Emanoel Cordeiro Muguet ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Maria Elena de Souza da Silva e Marisa Viana de Albergaria e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079500-29.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcilio Ramalho Sanches ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081000-39.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Carlos Narciso Sobrinho - (Espólio de) ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407742"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DA SEDI - 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Juízes Convocados Patricia Pellegrini Baptista da Silva e Leonardo Dias Borges e o Desembargador Vinculado Rildo Brito, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000023-65.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vivian Perez Pacheco ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n2 - 0000088-50.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Edivaldo Pires dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n3 - 0000107-46.2011.5.01.0021 – RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Mauro de Sousa Barbosa ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Pizzaria Parmê Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n4 - 0000132-52.2012.5.01.0012 – RO (SUM) - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Josias Caetano Ferreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: RVT Construtora Ltda. ( Adv. Hivie Carreiro da Silva RJ 88485 D ).\r\n\r\n5 - 0000137-21.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ronaldo Rosa Ramiro ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda. (edital) , Ronaldo Rosa Ramiro ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n6 - 0000161-76.2010.5.01.0302 – RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jorge Victoriano dos Passos ( Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes RJ 80538 D ) - Recorrido: SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Hicop Vigilância Eletrônica ( Adv. Josimar Gonzaga RJ 65167 D ).\r\n\r\n7 - 0000182-33.2011.5.01.0006 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Meiriele Abath da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n8 - 0000208-75.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Gonçalves de Figueiredo ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jorge Gonçalves de Figueiredo ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n9 - 0000217-10.2011.5.01.0065 - RO – (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO)( 065VT/RJ ) Redator(a) Designado (a) Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Amelia Valladão Penha ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Adriana Petronilo Belizario RJ 98077 D ).\r\n\r\n10 - 0000224-44.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Miguel Angelo Fernandes Gonçalves ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n11 - 0000233-40.2010.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de VEM Manutenção e Engenharia S.A.) ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: Martha Lee Siqueira Campos ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n12 - 0000233-42.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Davi Atayde Vieira ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ).\r\n\r\n13 - 0000277-95.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Interação Conservação e Limpeza Ltda. (Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D) - Recorrido: Lucas de Agostinho Neto ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ).\r\n\r\n14 - 0000320-54.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ângela Maria Barbosa de Assis ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ângela Maria Barbosa de Assis ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n15 - 0000325-89.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Rogerio Marques de Oliveira ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Prevhab Previdência Complementar ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ).\r\n\r\n16 - 0000334-25.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Evaldo Ruy dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n17 - 0000361-67.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antônio Carlos Ribeiro Camaz ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n18 - 0000394-36.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Silvio da Silva ( Adv. José Carlos Xavier da Silva RJ 149661 D ) - Recorrido: Distribuidora de Legumes Amazonas Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n19 - 0000408-02.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: João Rabelo Pinto ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n20 - 0000437-13.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Altemiro de Souza ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n21 - 0000454-58.2011.5.01.0222 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Selma Fernandes de Mello do Carmo ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n22 - 0000485-13.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Lurdes Soares Monteiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 139400 B ).\r\n\r\n23 - 0000496-92.2010.5.01.0012 – RO (SUM) - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Edio Gonçalves de Mello ( Adv. Rogerio Linhares Pacheco RJ 72780 D ).\r\n\r\n24 - 0000499-19.2012.5.01.0031 – RO (SUM) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andre de Souza Rocha ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME ( Adv. Helvio Stael Gracine RJ 150499 D ).\r\n\r\n25 - 0000506-84.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Agravado: ROBERTO DOS SANTOS CORREA ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Jose Luis de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n26 - 0000530-20.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo (Adv. Sonia Maria dos Santos A. Coutinho Beolchi SP 106614 D) - Recorrido: Federação Nacional dos Publicitários Agenciadores de Publicidade e Trabalhadores em Agências de Propaganda ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ).\r\n\r\n27 - 0000534-25.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Previdência Complementar - PRECE ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Manoel Ferreira Felix ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n28 - 0000538-88.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Cintra ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n29 - 0000547-51.2012.5.01.0039 – RO (SUM) - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Almassa Construções Ltda. ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Recorrido: Jose Alessandro das Neves Aquino ( Adv. Ana Carla de Souza Correa RJ 159171 D ).\r\n\r\n30 - 0000549-36.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Henrique da Silva Martinez ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n31 - 0000550-10.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos ( Adv. Carlos Rioji Tominaga SP 112274 D ), ALICE KAYORO KAMIMURA MIYAMURA ( Adv. Carlos Rioji Tominaga SP 112274 D ), HIDEMITSU MIYAMURA ( Adv. Carlos Rioji Tominaga SP 112274 D ), Antonio Jose Caetano da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n32 - 0000563-26.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Iracema Cerqueira Guida ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n33 - 0000600-84.2012.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DARIO ALVES PINTO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: SJC Marilea Veiculos Ltda ( Adv. Andréa Leal Medeiros RJ 135709 D ).\r\n\r\n34 - 0000603-17.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR ( Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior RJ 135382 D ) - Recorrido: Gerson de Azevedo Moraes ( Adv. Rafael Ramos Pinto RJ 161167 D ), Ricardo de Sá Mendonça ( Adv. Rafael Ramos Pinto RJ 161167 D ), Leonardo Cesar Costa Alves ( Adv. Rafael Ramos Pinto RJ 161167 D ), José Edson Silva Campos ( Adv. Rafael Ramos Pinto RJ 161167 D ), Carlos Henrique Faria ( Adv. Rafael Ramos Pinto RJ 161167 D ), Ismael Viana de Souza ( Adv. Rafael Ramos Pinto RJ 161167 D ).\r\n\r\n35 - 0000625-74.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ 115423 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Flavio Augusto de Souza Horta ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ 115423 D ).\r\n\r\n36 - 0000629-14.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Donaldo de Souza Magalhães ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n37 - 0000655-33.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aluízio Rangel de Oliveira ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\n38 - 0000659-83.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Batista de Sousa Silva ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n39 - 0000668-17.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elias Paulo Ferreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Dad Industrial Ltda. ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n40 - 0000715-40.2012.5.01.0205 – RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosimar Assis da Silva ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n41 - 0000775-33.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Botafogo Praia Shopping (s/ adv. nos autos) , Celso Américo da Silva ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n42 - 0000788-12.2012.5.01.0011 – RO (SUM) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonia Maria da Silva Dias ( Adv. Jose da Silva Sales RJ 70357 D ) - Recorrido: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. - EPP ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ).\r\n\r\n43 - 0000798-27.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Damião Guaracy de Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mariana Kaiuca Aquim RJ 120590 D ).\r\n\r\n44 - 0000802-38.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fernando Cony Rocha Leite ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n45 - 0000898-05.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n46 - 0000902-73.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Almir Oliveira Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n47 - 0000920-61.2011.5.01.0025 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Barra ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0000929-08.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Carlos Mendes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Carlos Mendes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n49 - 0000929-23.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ), Almir Salcides da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Almir Salcides da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n50 - 0000940-85.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ana Luiza dos Santos Bachemeyer ( Adv. Almir Ferreira Junior RJ 77417 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0000976-52.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marileide Maria Ramos Azevedo Costa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Marileide Maria Ramos Azevedo Costa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ).\r\n\r\n52 - 0001022-49.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Victor Williox de Souza Rancãno Rosa RJ 167658 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adelia Cazaroti Brito ( Adv. Rosemere dos Santos Marques RJ 75401 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n53 - 0001050-18.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adriana Bondade Domingos ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n54 - 0001064-67.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ) - Recorrido: Ernanes da Silva Soares ( Adv. Lucio Arlei de Lima Melo RJ 146416 D ).\r\n\r\n55 - 0001064-77.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Indústria de Material Bélico do Brasil Imbelll ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ) - Recorrido: Abias Florentino de Sousa ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ), Forte Terceirizações Ltda..(edital).\r\n\r\n56 - 0001078-38.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clovis Bernardo de Freitas ( Adv. Denise Augusto Mendonça RJ 86769 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n57 - 0001133-47.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Cavalcante de Lima ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0001141-72.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Henrique Martins da Costa ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n59 - 0001159-81.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aldeci Gomes Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n60 - 0001159-85.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Salvador Soares da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n61 - 0001169-86.2011.5.01.0065 – RO (SUM) - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Emilinha Borba Gonçalves Marques ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 95097 D ) - Recorrido: Centro Educacional Espaço Estrelado (s/adv. nos autos).\r\n\r\n62 - 0001169-98.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(edital) , João Americo da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n63 - 0001184-57.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriana Cristina Gonçalves ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n64 - 0001204-24.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Vanessa de Miranda Barbosa ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n65 - 0001204-36.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ingrid Dias Pereira ( Adv. Rogeria Martins Santos RJ 75388 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n66 - 0001214-04.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marilda Caralo Noronha ( Adv. Leonardo Glezer RJ 92770 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0001222-75.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nilton Alves dos Santos Filho ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n68 - 0001226-21.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mario da Silveira Filho ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n69 - 0001254-36.2011.5.01.0077 – RO (SUM) - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Elaine Regina da Silva ( Adv. Marcia de Oliveira Meira RJ 43834 D ) - Recorrido: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Elaine Regina da Silva ( Adv. Marcia de Oliveira Meira RJ 43834 D ), World Service Terceirização Ltda. (s/ advogado nos autos).\r\n\r\n70 - 0001260-84.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Katia Carvalho dos Santos Monatte Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivados ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n71 - 0001275-69.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Cesar André ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ), Paulo Cesar André ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n72 - 0001285-31.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Claudia do Nascimento Barbosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Maria Claudia do Nascimento Barbosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n73 - 0001303-12.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: EDSON MARTINS DE MEDEIROS ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D e/ou Joelma Vasconcelos Santos Gloria RJ 101271 D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n74 - 0001346-55.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wellington Luiz da Cunha Damazio ( Adv. Cristina Bastos de Moura RJ 167318 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n75 - 0001348-63.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ), Roberto Auad Godoy ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ), BOBPICOTE Indústria de Plásticos Ltda. ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ) - Recorrido: Flávio da Paixão Paula ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n76 - 0001382-51.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Ricardo Augusto Menezes dos Santos ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(edital).\r\n\r\n77 - 0001434-90.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sergio Luiz dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n78 - 0001500-42.1988.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: Marcio Victorino Raimundo Alvarez ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n79 - 0001509-46.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcia Sheeny de Assis ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n80 - 0001510-11.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Geiza Nogueira da Costa ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Confecção Nartan Ltda ME ( Adv. Veronica Campos Porto Guimarães RJ 143815 D ), Neide Senra ( Adv. Veronica Campos Porto Guimarães RJ 143815 D ).\r\n\r\n81 - 0001531-71.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez s/OAB - Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Marcelo Fonseca Moreira ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Construtora Rio 2007 Ltda.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n82 - 0001603-74.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Aline Torres Filippo s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Fabricio Barbosa da Costa ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ).\r\n\r\n83 - 0001615-65.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sulamita Loures da Fonseca ( Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos RJ 144927 D ).\r\n\r\n84 - 0001630-41.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lia Cavalcante Batista Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n85 - 0001903-25.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alex Sandro de Souza Paulino ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n86 - 0001938-71.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alan Pinto de Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Alan Pinto de Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n87 - 0001956-57.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Ediléa Pereira da Silva Liers ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n88 - 0002042-59.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Thales Alves Salles ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ) - Recorrido: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ).\r\n\r\n89 - 0002076-97.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Rafaella de Castro Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n90 - 0010700-19.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rafael da Silva Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rafael da Silva Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n91 - 0020900-81.2009.5.01.0342 – RO (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO) - ( VT02VR ) Redator(a) Designado(a) Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Elias de Souza Belisario ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME. (edital).\r\n\r\n92 - 0024800-35.2008.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Helena Lucia Andriolo Mendes ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0026700-05.2008.5.01.0026 – RO (SUM) - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marco Aurelio Crisostomo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marco Aurelio Crisostomo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n94 - 0028200-18.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RITA DE CASSIA CASTILHO PACHECO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n95 - 0033000-68.2007.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Arthur Edmundo Alves Costa ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Agravado: José Antônio Marques da Silva (s/ adv. nos autos), Marcio Antonio de Sousa Pereria ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ), Bruno Frota Mohamed Slaibi (s/ adv. nos autos), SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), Marcelo Emilio de Medeiros ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n96 - 0038300-04.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n97 - 0041400-97.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Angelica de Melo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n98 - 0041700-56.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Leonardo Godoi Sia ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0051400-24.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Roberto Lopes da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n100 - 0055900-58.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Espólio de Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n101 - 0061300-02.1993.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n102 - 0071300-37.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcus Vinícius Moreira de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ), Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n103 - 0073400-97.1988.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: INSTITUTO BP ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n104 - 0085000-54.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jacqueline Costa Enes ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME. (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n105 - 0092800-06.2007.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Frank dos Santos Martins. ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Agravado: Alex Gomes de Melo ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ), Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. ( Adv. Luciane Amorim dos Santos RJ 104870 D ).\r\n\r\n106 - 0093400-86.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Lourival Silva Alencar ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Agravado: Márcio Roberto Botuta (s/ adv. nos autos), EDS Construtora Ltda.(s/ adv. nos autos), Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Edilson Dias dos Santos (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n107 - 0095800-09.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transportadora Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ) - Recorrido: Unidas - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Wanderley Araujo dos Santos ( Adv. Marystani Brandao Guarisco RJ 82131 D ).\r\n\r\n108 - 0095900-98.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiano Souza de Oliveira ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Marcelo Mello do Patrocinio RJ 159795 D ).\r\n\r\n109 - 0102700-19.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSE RAFAEL ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ) - Agravado: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA (edital), FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), MARCIA CAMPOS(edital), RODRIGO AMERICO D´ICARAHY(edital).\r\n\r\n110 - 0103200-94.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Editora Scipione Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Editora Abril ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Denise Gonzalez Reboeiras ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Editora Atica ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Denise Gonzalez Reboeiras ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Editora Atica ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Editora Scipione Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Editora Abril ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n111 - 0104300-09.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Consorcio Tejofran Semisa Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: Elvecio Cesario Martins ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n112 - 0113900-62.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: José Almeida Moura ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n113 - 0114300-42.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Cléber Cicílio Ferreira ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n114 - 0132400-55.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adler Silveira Matos ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ) - Recorrido: Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n115 - 0134600-55.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n116 - 0136100-96.2004.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n117 - 0137800-47.2008.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Walmir Prada ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n118 - 0141100-03.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Deborah Pereira Pinto dos Santos RJ 165699 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Antônio Carlos Aguiar de Mattos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n119 - 0143200-93.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Jaqueline Ripper Nogueira Valle Cuntim Perez RJ 62499 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Celso Jose dos Santos ( Adv. Marivaldo Souza Costa RJ 103723 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n120 - 0143500-82.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Henrique Rhein ( Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ 77596 D ) - Recorrido: Clinica Sao Joao Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n121 - 0145400-69.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA e OUTROS ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n122 - 0146300-09.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n123 - 0146300-23.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Priscila de Barros Mattos ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento, Priscila de Barros Mattos ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n124 - 0146300-73.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luis Eduardo Bethencourt Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n125 - 0146400-25.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Juscelino Cardoso da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Juscelino Cardoso da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n126 - 0152800-20.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Daniele Farias Dantas de Andrade s/OAB) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (s/ adv. nos autos), Dulcineia Donato de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n127 - 0153000-38.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo Sérgio Cysne de Oliveira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Distrident Comércio Ltda. ( Adv. Genival Paulino dos Santos RJ 13138 D ).\r\n\r\n128 - 0153200-62.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Damiana Maria Cardoso de Araujo ( Adv. Elisio Castello Sa RJ 24076 D ).\r\n\r\n129 - 0153900-37.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Nelson da Silva Mendes ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n130 - 0155000-44.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Agravado: Carlos Afonso Werlik Junior ( Adv. Lucimar Goncalves Cabral RJ 93273 D ).\r\n\r\n131 - 0164800-32.2001.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Artur Pinto Gonçalves ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n132 - 0167700-86.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n133 - 0174500-38.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n134 - 0184300-63.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Gustavo Batista Cunha ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n135 - 0193100-51.1996.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Palace Quartzo Hotel Ltda ( Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa RJ 75105 D ), QUALIDADE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa RJ 75105 D ), MARIA TEREZA DA SILVA ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ).\r\n\r\n136 - 0194100-48.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ( Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel RJ 57031 D ), Cleudson Azevedo Costa (s/ adv. nos autos), GERALDO GERVASIO MARTINS ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Josilda Felix da Silva (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n137 - 0200600-19.2000.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA ( Adv. Sonia Regina Marques Barreiro DF 9072 D ) - Agravado: LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO ( Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ 77083 D ).\r\n\r\n138 - 0255500-43.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ERLI DOS SANTOS ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS (edital).\r\n\r\n139 - 0273600-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aleydah Barcellos de Almeida Lopes Oliveira ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta(21.11.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Novembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1407610"
                        ],
                        "1407611": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Charles Silva dos Santos \r\n\r\nRcdo: Charles Silva dos Santos , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.01.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Rosa Ramiro , Net Rio Ltda. \r\n\r\nRcdo: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. , Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.11.12 , às 12h, na sala da SEDI - 9º andar , do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria de Material Bélico do Brasil Imbelll\r\n\r\nRcdo: Abias Florentino de Sousa, Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.11.12 , às 12h, na sala de sessões DA SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: João Americo da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.11.12 , às 12h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0255500-43.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: ERLI DOS SANTOS, MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.11.12 , às 12h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Ricardo Augusto Menezes dos Santos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.11.12 , às 12h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020900-81.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elias de Souza Belisario\r\n\r\nRcdo: Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.11.2012 , às 12h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE RAFAEL\r\n\r\nAgdo: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO D´ICARAHY\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO D´ICARAHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21.11.12 , às 12h, na sala de sessões da SEDI - 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407611"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1407389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000093-29.2012.5.01.0053 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A (Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte - OAB/RJ-155.433) - RECORRIDOS: VISE SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcelo Davidovich - OAB/RJ-53.782) - MAURICIO CARLOS DOS SANTOS (Adv. Anna Borba Taboas - OAB/RJ-131.069): ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000189-36.2011.5.01.0067 (RO) - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RECORRIDOS: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) - VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. - RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna - OAB/RJ-76.022) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA (Adv. Leena Maria Cunha Prudente - OAB/RJ-40.217): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada (Translitorânea Turística Ltda), para limitar o vale-transporte ao valor diário de R$ 9,60, bem como para excluir da condenação a obrigação de entregar ao reclamante as guias do FGTS-01 e do seguro-desemprego, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000647-41.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - RECORRIDO: VANTENIL BARBOSA TEIXEIRA (Adv. Jussara Borges de Lima - OAB/RJ-111.488): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os créditos remanescentes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000647-24.2011.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BANCO MORADA S.A (em liquidação extrajudicial) (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MORADA VIAGENS E TURISMO S.A. (em liquidação extrajudicial) (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (em liquidação extrajudicial) (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MORADA INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (em liquidação extrajudicial) (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDA: ELAINE GODINHO SAMPAIO (Adv. Andre Porto Romero - OAB/RJ-52.015): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000693-84.2011.5.01.0053 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VERÔNICA PAZ DA COSTA (Adv. Ricardo Paz da Costa - OAB/RJ-74.279) - RECORRIDA: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante as parcelas de aviso prévio, com as repercussões em outras verbas trabalhistas pela projeção do trintídio (inclusive retificação da data da dispensa na CTPS), multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada do FGTS, que deverá ser liberado com o código 01, e a devolver-lhe a quantia de R$ 346,94. Deve ser traditada, ainda, a guia do seguro-desemprego, sendo que no eventual óbice ao recebimento do seguro a obrigação de fazer se converterá em indenização pelo valor correspondente, tudo nos termos da fundamentação supra. Juros e correção monetária nos termos da lei, observando-se a jurisprudência sumulada do C. TST.\r\n\r\nProcesso 0000753-96.2010.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO - PROFISSIONAL / EM LIQUIDAÇÃO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: JOSÉ GONÇALVES PORTO NETO (Adv. Sandro L. Guimarães - OAB/RJ-114.216) - SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO - PROFISSIONAL / EM LIQUIDAÇÃO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada (Service Coop), por deserção; quanto ao apelo do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, conhecê-lo e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000898-47.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO CESAR DA SILVEIRA RIBEIRO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - RECORRIDA: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza - OAB/RJ-103.625): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a imposição de multa prevista no art. 538 parágrafo único do CPC, e julgar parcialmente procedentes os pedidos de: 1) horas extras e reflexos, no período imprescrito, segundo os parâmetros indicados na fundamentação; 2) reparação por dano moral, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para conde nação e custas, porque compatíveis com os títulos deferidos. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao recolhimento das custas judiciais. A atualização monetária da indenização por dano moral deverá observar a Súmula nº 362 do C. STJ. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária apenas os valores relativos a horas extras e suas repercussões sobre repouso semanal, férias fruídas e sobre 13º salários, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000927-21.2011.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RESOLV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Aires Vigo - OAB/SP-84.934) - RECORRIDAS: LUANA FERREIRA DE JESUS (Adv. Alexandre Moura Coelho - OAB/RJ-107.303) - C & A MODAS LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001258-22.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EXPRESSO REAL RIO LTDA (Adv. Eliane Pires Ramos Tavares - OAB/RJ-82.756) - RECORRIDO: FLÁVIO DE OLIVEIRA DE SOUZA (Adv. Elisa Motta Azedo - OAB/RJ-48.269): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras e respectivos reflexos. Fica mantida a decisão recorrida em seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados a título de custas, eis que ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066100-55.2009.5.01.0005 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. Fabio Lira da Silva - OAB/RJ-115.211) - RECORRIDO: ARIDELSON RIBEIRO (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ-59.761): - ...por unanimidade, conhecer do recurso patronal. No mérito, dar-lhe provimento parcial, para: a) excluir da condenação os deferimentos relativos a comissões e suas diferenças; b) afastar deferimento de horas extras em razão de insuficiência de pagamento de jornadas registradas; c) limitar o deferimento de pagamento de trabalho extraordinário antes das viagens registradas a apenas uma hora. Ficam mantidos os deferimentos de horas extras com base na concessão insuficiente de intervalos inter e intrajornadas e no labor antes e depois das viagens. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos preservados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0081800-87.2005.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - RECORRIDOS: MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. (Adv. Izabella Barbosa Gonçalves Moraes - OAB/RJ-72.740) - JOÃO CARLOS DOS SANTOS (Adv. Jorge Antônio Pinheiro - OAB/RJ-117.607): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, e dele conhecer. Rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração, e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, para extinguir com resolução do mérito o processo em relação à GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, extirpando da condenação, outrossim, a multa por interposição de embargos de declaração procrastinatórios e a imposição de custas à recorrente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0083700-41.2009.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COSME MANOEL SERAFIM (Adv. Daniela Guimarães Soares - OAB/RJ-117.171) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDOS: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (em recuperação judicial) (Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro - OAB/SP-165.969) - COSME MANOEL SERAFIM (Adv. Daniela Guimarães Soares - OAB/RJ-117.171) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123100-16.2007.5.01.0059 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEANDRO SOUZA ROGERIO - RECORRIDAS: ZOE DO BRASIL LTDA - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - IBEROSTAR (Adv. Humberto Cartier - OAB/RJ-48.112): - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para reconhecer a sucessão trabalhista de ZOE DO BRASIL por NOLANDIS, ficando esta última solidariamente responsável pelos créditos referentes ao período laborado pelo autor anteriormente a 01/02/2007, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0133600-08.2005.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Adv. Taísa Navarro Lins Melo - OAB/RJ-147.702) - LUCIA MONTEIRO LAMARCA (Adv. Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ-51.995): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela autora e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, dar provimento ao apelo do SERPRO, julgando improcedentes os pedidos de diferenças salariais, com todos os seus acessórios e negar provimento ao apelo da autora. Inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0107400-97.2004.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ALMIR CARLOS CABRAL (Adv. Valda Silveira Kawahara - OAB/RJ-64.876) - PETROBRAS-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (Adv. Antonio Lopes de Almeida - OAB/RJ-53.073) - RECORRIDOS: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. - ALMIR CARLOS CABRAL (Adv. Valda Silveira Kawahara - OAB/RJ-64.876) - PETROBRAS-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (Adv. Antonio Lopes de Almeida - OAB/RJ-53.073): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar provimento ao da segunda reclamada, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária, e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso 0174800-75.2008.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE AMARAL (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira - OAB/RJ-78.743) - RECORRIDO: SCHWEITZER - MAUDUIT DO BRASIL S.A. (Adv. Orlando Barbosa - OAB/RJ-5.230): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do re clamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407389"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rosane Maria Larangeira Silva ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Alvari Fernandes de Oliveira ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes para restabelecer o auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria dos reclamantes. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Santos de Oliveira ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - Recorrido : Carlos Santos de Oliveira ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por maioria, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor, suscitada pela reclamada em suas contrarrazões, REJEITAR as preliminares de nulidade suscitadas pela reclamada, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do dano moral e da diferença de depósito de FGTS relativa ao mês de maio de 2004. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao pagamento do dano moral. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela recorrente/reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0178200-49.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ROBERTO LOMBARDI ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : ROBERTO LOMBARDI ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da preliminar de incompetência material, suscitada pela 2ª ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos do reclamante e da 2ª ré, para condenar de forma solidária a 1ª reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sanderson Mendes Marques ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Sanderson Mendes Marques ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, dar provimento, digo, DECLARAR DE OFÍCIO NULIDADE de todos os atos processuais praticados após a emenda à inicial de fls. 216/7, determinando o retorno à Vara de origem para que se providencie a citação de todas as rés. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000592-88.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Heroãn Washington Bittencourt ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por maioria, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir as progressões horizontais por antiguidade pleiteadas na inicial, respeitada a prescrição parcial já fixada na decisão de 1º grau, fazendo jus o autor às correspondentes diferenças salariais e reflexos, na forma do item ¿c¿ do pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantidos os valores arbitrados à causa e às custas. Os decontos previdenciários e fiscais devem ser apurados na forma da Súmula nº 368 do TST, bem como a orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Juros e correção monetária na forma da lei. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001205-58.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : José Roberto da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por maioria, REJEITAR a preliminar suscitada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Paulo Umbelino Reis Castro ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado-recorrente. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Robson Coutinho Nascimento ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor para conceder a gratuidade de justiça pleiteada e a devolução dos descontos realizados sob a rubrica \"Desc. Vale Autorizado\", nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2009. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Alexandre Coelho Martins ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. -por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0093600-22.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Wilma Leida Freire Nunes ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social -NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Nilo Márcio Silva de Souza ( Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz RJ119909D ), - por unanimidade, DEFERIR ao autor o benefício da gratuidade de justiça e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do 2º reclamado, para aplicar juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês à condenação que lhe foi imposta. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0180800-77.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Ernandes dos Santos Pereira ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Ernandes dos Santos Pereira ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para deferir a integração do pagamento variável, e fixo o valor em R$ 600,00 mensais, que deve integrar o pagamento do aviso prévio, saldo de salário pago na rescisão, férias, gratificação de Natal, FGTS e multa de 40%. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Jorgina Silva ( Paulo Roberto da Silva RJ80626D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001490-22.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edison do Carmo Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Hexagonal Construções S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e respectivos reflexos, na forma do pedido 8.3 (fls. 04), constante da inicial. Declaro a natureza salarial da verba deferida. Arbitro à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fixando as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge Luiz Silvério ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Facility Central Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir a devolução dos descontos denominados nos contracheques ¿contr. social - cláusula 45ª¿, e para deferir o pagamento em dobro das férias relativas aos períodos de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, respeitado o marco prescricional de 12.01.2004, arguído na defesa. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 6.500,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 130,00 o valor das custas. Declaro que as parcelas desta condenação são de natureza indenizatória. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda -SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, ACOLHER a arguição de prescrição extintiva e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. IV, do C.P.C., em relação aos seguintes autores: Luiz Afonso Pinto, Luiz Antonio Collistet Franco, Luiz Antonio da Motta Carvalho, Luiz Antonio de Souza Batista e Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do sindicato-reclamante. Sustentou o Dr. Carlos Henrique de Carvalho (OAB/RJ 88706), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Gustavo Cajueiro Lage ( Jorge Ricardo Goncalves de Oliveira RJ100428D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para, afastando a impossibilidade do pedido acolhida pelo Juízo de 1º grau, declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, com fundamento na Súmula nº 331 do TST. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0237700-67.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Angela Maria Gomes da Silva ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Recorrido : Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia) ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000819-24.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edson de Oliveira Carvalho ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, referente ao intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, com os reflexos pedidos no item 3 da inicial. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com as correspondentes custas de R$ 200,00 (duzentos reais). Sustentou o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pelo recorrido. Presente a Dra. Rita de Cácia S. da C. Pilo (OAB/RJ 130966), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000467-22.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Lorheyne Viana Vieira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fabrício Gomes Pereira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para deferir a repercussão do intervalo intrajornada suprimido nas parcelas resilitórias: aviso prévio; férias, acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina; RSR; FGTS; acrescido da indenização compensatória de 40%, bem como deferir o benefício da gratuidade de justiça. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0046100-66.1998.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAU S/A ( Osvaldo Martins Costa Paiva RJ42783D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2003.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : CRISTINA NUNES BARRIA ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001882-75.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Olintho Ney Mattos ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Christian da Silva Salles ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, e determinar o desentranhamento dos documentos de fls. 1.037/123. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407297"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Jucilene Marques Quindro Barbosa ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0234800-81.2009.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : José Lopes Galvão Neto ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição total e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) (art. 789, II, da CLT), tendo em vista que o autor percebia salário de R$ 5.586,43 (fl. 123) e encontra-se assistido por advogado particular (fl. 14). \r\n\r\nProcesso: 0234700-15.2007.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2010.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Gomes de Oliveira ( Marcelo Palermo Gomes RJ73006D ), - Recorridos : Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Frederico Constantino Alves ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), Pizzaria 5 Estações Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorridos : Pizzaria 5 Estações Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Frederico Constantino Alves ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do consignado/reconvinte para deferir o pagamento de R$ 30,00 de entrega por dia de labor durante a semana e R$ 14,00 aos sábados alternados até dezembro/2007, e de R$ 34,50 por dia de semana e R$ 16,10 aos sábados a partir de janeiro/2008, deduzidos os valores recebidos nos recibos de locação da motocicleta constantes de fls. 112/118, e dar parcial provimento ao recurso da consignante/reconvinda para excluir a condenação à diferença de férias 2010/2011, à multa de 40% do FGTS e para declarar a responsabilidade do empregado por sua cota-parte no tocante à cota previdenciária. Mantidos os valores da condenação e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Lucia Dutra da Fonseca Rondon ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorridos : Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento exclusivamente para declarar, de ofício, inepto o pedido de equiparação salarial, julgando-o extinto sem análise do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1407562"
                            ],
                            "1407552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Restaurante Ponta da Pérgula Ltda ( Alexandre Jose de Souza Thiago RJ74818D ), - Recorrido : Gilson de Souza Martins ( Jose Ananias Silva de Oliveira RJ59357D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407552"
                            ],
                            "1407633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99 (Dr. Alexandre Santana Nascimento OAB/RJ95384D). Recorridos : Jorge de Jesus Ferreira (Dra. Sanira Farias Cabral OAB/RJ137744D), União de Bancos Brasileiros S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Paulo Roberto Guimarães Juliano (Dr. Wagner Gusmão Reis Junior OAB/RJ113677D), FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. (Dr. Antônio Lopes Muniz OAB/SP39006D). Recorridos : Paulo Roberto Guimarães Juliano (Dr. Wagner Gusmão Reis Junior OAB/RJ113677D), FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. (Dr. Antônio Lopes Muniz OAB/SP39006D), Fleury S.A. (Dr. Rodrigo Jacobina Botelho OAB/RJ92563D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA 1ª RECLAMADA e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL AO DA RECLAMANTE para condenar o Réu a indenizar o Autor com a diferença entre o que o autor pagou o Imposto de Renda e o que deveria ter pago se tivesse a CTPS anotada, respeitando o prazo prescricional quinquenal.''\r\n\r\nProcesso: 0000310-18.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Organizações Farinha Pura Ltda. (Dr. Adilson de Almeida Lemos OAB/RJ35728D), Cícero Gonçalves da Silva (Dr. Cleber Guimarães de Mello OAB/RJ75854D). Recorridos : Organizações Farinha Pura Ltda. (Dr. Adilson de Almeida Lemos OAB/RJ35728D), Cícero Gonçalves da Silva (Dr. Cleber Guimarães de Mello OAB/RJ75854D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, rejeito a arguição de nulidade feita pela ré e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para autorizar a dedução do valor devido a título de vale transporte a quantia equivalente a 6% do salário básico, e ao apelo do autor para deferir diferenças de horas extras relativas aos domingos não compensados, com reflexos no repouso semanal remunerado e no FGTS. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eletrobrás Termo Nuclear S.A.- Eletronuclear (Dr. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ103364D). Recorrido : Marcelo Neves da Silva (Dr. Heloísa Ribeiro Ferreira OAB/RJ64594D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000640-58.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Vanessa Gabriella Santos (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D). Embargado : Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva OAB/RJ137710D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D). Recorridos : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D), Celso Araújo Rodrigues Filho (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D).''...por maioria, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'''\r\n\r\nProcesso: 0000917-82.2012.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D). Agravado : Alex Sandro Elizeu dos Santos (Dr. Gustavo Adolfo Paes de Costa OAB/RJ19667D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001005-14.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Francisco Moreira dos Santos Filho (Dr. Marcelo Silva Gomes OAB/RJ115330D). Recorrido : Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro - OAB/RJ (Dr. Thiago Inocêncio Matos OAB/RJ130666D). ''...por maioria, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a data do início do aviso prévio em 14.07.2009 e, por consequência, afastar a prescrição extintiva, determinando a baixa dos autos para apreciar o núcleo do mérito.''\r\n\r\nProcesso: 0001066-25.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Varre-Sai), Município de Varre-Sai (Procuradoria do Município de de Varre-Sai). Recorridos : Deia de Fátima de Oliveira (Dr. Alessandra Figueiredo de Almeida OAB/RJ126260D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Dra. Rosilene Scalco OAB/RJ123455D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, exceto quanto ao recurso voluntário sobre os temas previdência social, imposto de renda, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001239-40.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Felipe da Silva Pereira (Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB/RJ30611D). Recorrido : Casa Rio Niterói de Legumes Ltda. (Dr. Paulo Roberto Nobre da Silva OAB/RJ51358D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir salário família relativamente aos meses em que não há registro de pagamento do benefício nos contracheques do obreiro. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001332-19.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ROSILEIDE OLIVEIRA SELLOS (Dr. Alexandre Luís Diniz Ramalho OAB/RJ146779D). Recorrido : Jacob Sessim Análises Médicas LTDA (n/p Sócia Maria de Fátima Leal) (Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB/RJ32511D ), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA MORAES (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001604-14.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Levi Almeida de Assis (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ36937D). Recorridos : Levi Almeida de Assis (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ36937D).''...por unanimidade, CONHECER extrinsecamente os apelos, NÃO CONHECER intrinsecamente o apelo da ré por falta de dialeticidade e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para afastar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos.''\r\n\r\nProcesso: 0060400-03.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sendas Distribuidora S. A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Embargado : Flávia Pinto Alves da Silva (Dra. Graça Tatiana Feijó Maia OAB/RJ114621D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscurantismo, sem alterar o julgado, para declarar que mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0105900-69.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO ERM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorrida : Erica de Azevedo Pinto (Dr. Ruy de Araújo Junior OAB/RJ123366D).''... por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para admitir a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros (Dra. Cátia Regina Siston Santos OAB/RJ90367D). Recorrida : Kátia Regina Formiga Smith de Camargo (Dr. Marcelo Ayres OAB/RJ150816D).''... por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407633"
                            ],
                            "1407521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2007.5.01.0017 – ED Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante:Maria Clara de Souza Cavalcanti (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ 123502-D). Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707-D). Destinatário: ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da autora, de fls. 487/488. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407521"
                            ],
                            "1407025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000209-60.2010.5.01.0035 – ED - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: MARINALVA SILVA DA CUNHA (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ 110416d). Recorridos: BANCO ITAUCARD S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ 16162D), CONTAX S/A (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade Doliveira OAB/RJ 35271D). Destinatários:BANCO ITAUCARD S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ 16162D), CONTAX S/A (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade Doliveira OAB/RJ 35271D). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 487/488, da Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407025"
                            ],
                            "1407102": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0013500-57.2003.5.01.0461 – AP – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: TEREZINHA QUEIROZ (Dra. Valquíria Aparecida Delfino OAB/RJ 88880- D). Agravado:SHOPPING CAPIXABA DE MURIQUI LTDA-ME (Dr. Antônio Carlos Borges OAB/RJ 74376-D). Destinatário: TEREZINHA QUEIROZ.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 170, cuja conclusão é a seguinte:...nego seguimento ao agravo de petição por intempestivo, conforme caput do art. 557, CPC combinado com o inciso III da IN 17 do TST.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407102"
                            ],
                            "1407537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000284-34.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Vinícius Campos Pereira (Dr. Robson Coutinho de Souza OAB/RJ60222D). Recorridos : Globo Comunicação e Participações SA (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ159740A), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D).''...por unanimidade, conheço do recurso interposto, e NEGO-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Espaço Costure Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME (Dr. Elieser Monteiro Freire OAB/RJ107029D). Recorrido : Jaqueline Lima (Dra. Aline Rodrigues dos Santos OAB/RJ160881D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras e da multa do art. 477, CLT.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1407604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-63.2011.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. (Adv. Maurício Raphael da Costa Pereira OAB-RJ 140660-D) - Recorrida: Luciana Santos Anselmo Lopes (Adv. Carlos Canuto Abrão OAB-RJ 143357-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2011.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D) - Recorrido: JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES (Adv. Mauro Abdon Gabriel OAB-RJ 82725-D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a repercussão do adicional de risco nas horas extraordinárias e indenização prevista na Súmula nº 291 do C. TST; custas de R$ 260,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 13.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A (Adv. João Baptista Lousada Câmara OAB-RJ 9379-D) - Recorridos: 1) Daniel Luiz Conceição da Silva (Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB-RJ 61498-D), 2) Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) e 3) Bosque Medical Center SA (Adv. Herbert Gomes OAB-RJ 3288-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000372-22.2010.5.01.0041 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Emmanuel Rodrigues da Costa Junior e Outros (Adv. Rosário Antônio Senger Corato OAB-RJ 65850-D) e 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D) - Embargados: 1) Emmanuel Rodrigues da Costa Junior e Outros (Adv. Rosário Antônio Senger Corato OAB-RJ 65850-D) e 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2011.5.01.0035 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: José Silva (Adv. Carla Magna Almeida Jacques OAB-RJ 53101-D) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2011.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cia Açucareira Usina Cupim e Outra (Adv. Márcio Gomes Leal OAB-RJ 84801-D) - Recorrido: Genildo Ferreira (Adv. Ana Maria Alves Teixeira OAB-RJ 58622-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva (Adv. Márcio Guimarães Araújo Motta OAB-RJ 149896-D) - Recorridos: 1) Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ (Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo OAB-RJ 136546-D) e 2) União Forte Vigilância e Segurança (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para conceder a gratuidade justiça ao reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000745-72.2010.5.01.0067 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Luana Abreu dos Santos Lourenço (Adv. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) - Embargada: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti OAB-RJ 96176-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2011.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Even Construtora e Incorporações S.A. (Adv. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho OAB-RJ 76116-D) - Recorridos: 1) Zilvanio Magalhães de Brito (Adv. Dionice Franca Varon OAB-RJ 23769-D) e 2) Zion Construções Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária da recorrente e excluir da condenação os honorários advocatícios; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2011.5.01.0025 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Contax S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) e 2) Fábio Rodrigues Pereira (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D) - Embargados: 1) Fábio Rodrigues Pereira (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D), 2) Contax S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) e 3) Banco Itaú Card S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosísio OAB-RJ 16162-D) - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Aeroleo Táxi Aéreo S/A (Adv. Mariano Carvalho Morales OAB-RJ 107083-D) - Embargado: Pedro das Neves (Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira OAB-RJ 139175-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wallace Bastos da Silva (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves OAB-RJ 30804-D) - Recorridos: 1) Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB-RJ 159740A) e 2) C.S.U. Cardsystem S.A. (Adv. Adriano Alcântara Couceiro OAB-RJ 164369-A) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer que o reclamante, por exercer funções de operador de telemarketing, faz jus às Convenções Coletivas dos operadores de telemarketing e para deferir diferenças salariais e projeções, inclusive depósitos do FGTS e diferenças de vale refeição (pedidos ''b'', ''e'' , ''h'' e ''j''); custas de R$ 200,00, pela reclamada CSU Cardsystem S.A., calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Concreto Redimix do Brasil S.A. (Adv. Haroldo José da Silva OAB-RJ 25390-D) - Recorrido: Bruno Pinto da Silva (Adv. Sandro Simões OAB-RJ 106166-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-34.2010.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valdomiro Ramos de França Junior (Adv. Mônica Viana Moreira da Silva OAB-RJ 142475-D) - Recorrida: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. (Adv. Márcio Marçal Fernandes de Souza OAB-RJ 103625-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB-RJ 81617-D) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) - Recorridos: 1) Victor Ferreira da Rosa (Adv. Antônio Mendonça Bezerra OAB-RJ 31037-D), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB-RJ 81617-D) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2007.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral (Adv. João Nery Campanário OAB-RJ 37898-D) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosísio OAB-RJ 16162-D) - Recorridos: 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosísio OAB-RJ 16162-D) e 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral (Adv. João Nery Campanário OAB-RJ 37898-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a limitação temporal da condenação e a penalidade pela litigância de má-fé e deferir a projeção dos intervalos reduzidos nos depósitos do FGTS, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3 e repousos semanais remunerados (Adv. pedido b da inicial) e honorários advocatícios; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032000-49.2009.5.01.0078 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Valdemar Lins dos Santos (Adv. Christóvão Celestino da Silva OAB-RJ 77766-D) - Embargado: Brazão Comercial e Importadora Ltda. (Adv. Rozani Maria Dias Gomes OAB-RJ 57038-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2005.5.01.0302 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Cristina Monteiro França (Adv. Elisabete Roels OAB-RJ 95853-D) - Agravados: 1) Mônica Ribeiro Lino da Silva (Adv. Sidney David Pildervasser OAB-RJ 38519-D), 2) Padaria Leão de Judá Ltda. ME (Adv. Bruno Veiga Volgari OAB-RJ 131850-D) e 3) Elliam Monteiro França (Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel OAB-RJ 130813-D) - por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para determinar que seja liberada a penhora que recaiu sobre a conta-salário da agravante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Marcus Vinícius San Martin (Adv. Aline Barbosa de Amorim OAB-RJ 125155-D) e 2) União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Henrique Cláudio Maués OAB-RJ 35707-D) - Recorridos: 1) Marcus Vinícius San Martin (Adv. Aline Barbosa de Amorim OAB-RJ 125155-D) e 2) União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Henrique Cláudio Maués OAB-RJ 35707-D) - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo reclamante para declarar nula a decisão de fls. 589/590, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise do pedido formulado no item ''d'' da inicial referente às repercussões das horas extraordinárias no que o autor denomina de ''gratificação'' e para que seja sanada a contradição no tocante à jornada do período de trabalho na agencia Cônego Vasconcellos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva OAB-RJ 137710-D) - Embargado: Alessandro Roberto Pereira Ramos (Adv. Cláudia Maria Werneck Machado OAB-RJ 131987-D) - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-65.2001.5.01.0029 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTAO (Adv. Eduardo Correa de Almeida OAB-RJ 37068-D) - Embargado: ITAU UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués OAB-RJ 35707-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2006.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Adv. Murilo Cézar Reis Baptista OAB-RJ 57446-D) - Recorrida: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ (Adv. Berith Lourenço Marques Santana OAB-RJ 86816-D) - Recorrida: Jaciara Mendonça de Oliveira (Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes OAB-RJ 137069-D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2006.5.01.0482 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Angelo Márcio Leite Ribeiro (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - Embargado: Brasdril - Sociedade de Perfurações Ltda (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB-RJ 92784-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Agravado: SERGIO LIBERATO FREITAS (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB-RJ 3999-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1407604"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1407063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Milton Jose Cherut Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente o pedido de reenquadramento do Autor no cargo de VISTORIANTE, mantendo a sua condenação ao pagamento das diferenças salariais, e seus reflexos, decorrentes do desvio de função, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001063-96.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Unimed Unidade Administrativa ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Viviane Pio Trindade ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorrido : Unimed Unidade Administrativa ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Viviane Pio Trindade ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), Start Assessoria Esportiva Ltda. ( Jose Nolasco de Carvalho RJ35915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Reclamante e da Reclamada e, no mérito, DAR provimento ao recurso ordinário da Reclamante para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e para condenar as Reclamadas ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como NEGAR provimento ao recurso ordinário da Segunda Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000234-34.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriana da Silva Bianchi ( Wagner da Silva Botelho de Souza RJ104062D ), - Recorrido : Gilson Pereira Lopes ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), Espólio de Vera Rodrigues Lopes ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Alex Oliveira Soares ( Dilza Higino Costa RJ49834D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças relativas a férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, pelo reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias; custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela ré, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1407063"
                            ],
                            "1407368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000187-50.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jayr da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo de instrumento, para deferir o benefício de gratuidade de justiça e determinar o processamento do recurso interposto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luis Cláudio Freitas dos Santos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Luis Cláudio Freitas dos Santos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos feriados trabalhados com adicional de 100%, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante, para determinar a expedição de alvará em favor do Autor para levantamento dos depósitos do FGTS; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciano Costa de Siqueira ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Recorrido : RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Edleuza de Brito Santos ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) ( Nicanor Souza RJ34481D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209800-74.2001.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), JORNAL DO BRASIL S/A ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Recorrido : JORNAL DO BRASIL S/A ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de perda do objeto e julgamento extra petita, suscitadas pelo reclamado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do réu e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, para estender a condenação referente à obrigação de anotação dos contratos de trabalho existentes à época e os posteriormente existente, até 1º de março de 2002, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001633-56.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Adriana Patrício de Souza ( Simone Aparecida dos Reis Souza RJ137029D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407368"
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                            "1407621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Petrópolis - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar, como legítimo representante dos empregados vendedores da empresa Dentsply Indústria e Comércio Ltda., o Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro e para determinar que seja expedido alvará judicial ao referido Sindicato pelo valor depositado às fls. 85, com os acréscimos legais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000833-88.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alex Nepomuceno Ferreira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alex Nepomuceno Ferreira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Insteligás Instalações Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo reclamante por intempestivo e apócrifo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407621"
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                            "1407512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. , em liquidação extrajudicial, Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., em liquidação extrajudicial, Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , em liquidação extrajudicial, Morada Viagens e Turismo Ltda., em liquidação extrajudicial\r\n\r\nRcdo: Carolina Pinheiro Silveira , Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 150/154, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Reclamadas, rejeitar a preliminar de exclusão das Recorrentes da lide e suspensão da ação e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000884-23.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda, José Mota \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/125, verso, bem como, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela Petrobrás Transporte S/A - Transpetro às fls. 127/139, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407512"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ18851D). Agravado : ITAU-UNIBANCO S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista regimental da desembargadora Tânia da Silva Garcia, que acompanhou o juiz relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de fundamento do desembargador Rogério Lucas Martins e do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407620"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Elson Pereira Falcão ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-21.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tegma Logistica Integrada S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexander Muniz da Costa ( Nilto Carlos Badini RJ36772D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ADSER SERVIÇOS LTDAFLAVIO DE ARAUJO FRANCA ( Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino RJ120408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-71.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços Serviços de Vigilância Segurança Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), João Roberto de Santana ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1407613"
                            ],
                            "1407614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Elson Pereira Falcão , Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/252: \"por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407614"
                            ],
                            "1407615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: FLAVIO DE ARAUJO FRANCA, ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 321/323v: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407615"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1407671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163100-93.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Abril Comunicações S.A. sucessora de TVA Sitema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Marcos Lúcio Hermes Oliveira ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ênio Augusto Cavalcante da Silva ( Miriam Dalva Azevedo Fiuza MG92156D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento parcial para desconstituir a justa causa, entendendo que o tratamento foi desigual perante os demais e, em consequência, entendia que não poderia haver dispensa no período eleitoral, ressaltando, ainda, que o advogado da reclamada admitiu que os empregados restantes que trouxeram a motocicleta não foram punidos pela empresa.\r\n\r\nProcesso: 0000469-31.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Pujante Transporte Ltda. ( Benedito Antonio de Oliveira Souza SP110499D ), - Recorrido : Geraldo Firmino da Silva ( José Dantas dos Santos RJ153078D ), - por unanimidade, REJEITAR preliminar de não conhecimento do apelo suscitada pelo Autor em suas contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário da 1ª Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Condomínio do Edifício La Rochele ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Beny Goulart Alves ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso para manter a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1407671"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Bento de Oliveira, Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Aliko Investimentos Imobiliário S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-téc.jud\r\n\r\nId: 1406001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1407539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2004.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROBERTO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1406746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-20.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Diogo Leal Cadiz ( Aline Ferreira de Abreu RJ163673D ), - por unanimidade, dar provimento para reformar a sentença proferida pela Dra. Roseana Mendes Marques, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna e julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, condenando o Autor nas custas judiciais de R$ 120,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 6.000,00, das quais é dispensado, na forma do §3º, do art. 790, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : E.S. Pimenta Engenharia Ltda ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - Recorrido : Aldenir de Oliveira Pereira Nascimento ( Fabiane Pereira Corrêa RJ111991D ), - por unanimidade, negar provimento. Sentença proferida pelo Dr. Otávio Amaral Calvet, Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantida pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Felipe Sant Anna ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477, §8º, ambos da CLT, reformando, no particular, a sentença da Dra. Nathália Chalub Prezotti, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406746"
                            ],
                            "1406735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberto Gil Teixeira ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Grupo Seres ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Ordem dos Advogados do Brasil ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 1ª Ré à reparação moral fixada em R$ 16.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante no tocante ao dano moral, que não deferia.\r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Eduardo Gonçalves Peribonez ( Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ153891D ), - Agravado : Carlos Navarro Fontanillas ( Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes RJ64739D ), CORES E SOL MODAS LTDA ( Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes RJ64739D ), JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA ( Cristina Goncalves Peribanez RJ81403D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho para executar o valor devido a título de imposto de renda e as de ilegitimidade ativa e passiva na presente execução, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que a incidência do imposto de renda observe a natureza jurídica das parcelas, conforme consta da coisa julgada, consoante a planilha de fl. 106 da Carta de Sentença e para expungir da condenação a multa de 10% sobre o valor da condenação, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Celso Dias de Carvalho ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do tema recolhimento previdenciário mês a mês, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-79.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wilson Nunes Rosa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de coisa julgada, arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ricardo Afonso de Luca Montes ( Selma Daniel Jacinto RJ60383D ), - Recorrido : Vibromed Comercio e Representação Ltda. ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0272800-11.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Açucareira Usina Cumpim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Leomir Caldas Barreto ( Aldair Manhaes de Lima Barreto RJ124412D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-51.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Trame Comércio de Roupas Ltda. Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Regina da Silva Moreira ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à preliminar de cerceio de defesa, pois a Ré pretende justificar a ausência da preposta na audiência de encerramento da instrução processual, apresentando o atestado médico somente em grau de recurso (fl. 210), sem que a questão tenha sido submetida à apreciação do Juiz de primeiro grau (artigo 515, do CPC) e quanto à dedução do imposto de renda devido pela parte Autora, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de eficácia liberatória geral do termo de conciliação prévia e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edson Silveira Gomes ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edson Silveira Gomes ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares de deserção e de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2007.5.01.0481 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Silvana Ramos da Silveira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Vera Lucia de Araujo Matias ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade,CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406735"
                            ],
                            "1406737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001211-09.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : VM Alimentos Ltda ( Andrea Cristina Braga de Mello RJ79047D ), - Recorrido : Júlio Sérgio da Silva ( Aldeir Jose Xavier RJ104072D ), - por unanimidade, dar provimento para reformar a sentença proferida pelo Dr. Airton da Silva Vargas, Juiz substituto em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, e julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, con denando o Autor nas custas judiciais de R$ 345,64, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 17.287,69, das quais é dispensado, na forma do §3º, do art. 790, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406737"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1407561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Maria Salete de Andrade ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Gráfica o Cruzeiro S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), S.A. Rádio Tupi ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Maria Salete de Andrade ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), S.A. O Jornal ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da trabalhadora para sanar a omissão relativa à projeção das horas extras no RSR, FGTS, multa de 40%, 13º salário, férias com adicional de 1/3 (um terço), julgando procedente tais pedidos e corrigir o erro material na ementa e, ainda, negar provimento aos embargos das empresas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Cosme Maciel Guedes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001369-29.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Daniel de Moura Poleze ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, impondo-se a condenação da embargante ao pagamento ao obreiro de multa no montante de 1% sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Valeria Gomes Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Embargado : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Valeria Gomes Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar o empregador ao pagamento dos reflexos das diferenças de adicional de insalubridade nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e para rejeitar a prescrição total renovada em contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000334-84.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empreendimento Pague Menos S.A. ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Embargado : Arthur da Silva Santos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, impondo-se a condenação da embargante ao pagamento ao obreiro de multa no montante de 1% sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViação Rubanil Ltda. - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pelo Ministério Público do Trabalho, para sanar a omissão apontada e julgar procedente o pedido formulado no item 13 da exordial, e, por unanimidade, negar provimento aos embargos opostos pela empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-40.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Samir Frontino de Almeida Cavalcante ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Maria Christina David de Carvalho ( Jose Mauro Barboza Dias RJ49675D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes provimento, mantendo-se irretocável o v. acórdão embargado por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - Embargado : Wilson Cruz dos Santos ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcus Moysés Tayah - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Marcus Moysés Tayah ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jose Maria Santiago ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Alessandra Alves Souza ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008000-90.1998.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Elias Gomes Mojon - Embargado : MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Elias Gomes Mojon ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Miguel Passareli dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhe provimento, para converter o julgamento em diligência para determinar que os autos retornem à Vara de origem com o objetivo de localizar o referido recurso ordinário adesivo, promovendo, ainda, o exame dos pressupostos de admissibilidade recursal e a intimação dos recorridos para contrarrazões, se for o caso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : V Brasil Distribuidora Ltda. ( Sergio Carlos de Souza ES5462D ), - Embargado : Marizia Barcelos Teixeira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração para atribuir à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em decorrência da exclusão da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-14.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : JJDS Distribuição e Logística Ltda. MEJorge Nazareno Nascimento da Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação por oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-63.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Carlos Nicolau Paluma - Embargado : Luiz Carlos Nicolau Paluma ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001383-47.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : José de Oliveira Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-57.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Érica Amorim de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2011.5.01.0039 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Josemar Felinto Monteiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar provimento aos embargos do trabalhador e dar provimento aos embargos do banco para sanar a omissão apontada e, consequentemente, dar provimento parcial ao recurso ordinário do banco para afastar a aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099700-90.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação Cooptech-Coop de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora, para aplicar a confissão ficta às reclamadas, Losango Promoções de Vendas LTDA e HSBC Bank Brasil S.A, reconhecer o enquadramento do trabalhador como financiário e, em consequência, deferir os direitos previstos nos instrumentos coletivos de tal categoria, tal como definido na fundamentação do voto do Desembargador Relator, determinar que sejam consideradas como horas extras aquelas laboradas após a sexta hora diária e declarar expressamente que não há prescrição a ser pronunciada no tocante ao depósito de FGTS; e negar provimento ao recurso das rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcio Osny Bonifacio ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise das demais questões de mérito, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Helison de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0106300-09.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI ( Ricardo de Souza RJ11914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eliana Batista de Jesus ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Márcio Bruno Lima de Ataide ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Márcio Bruno Lima de Ataide ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, para, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para reconhecer que a dispensa se deu por pedido de demissão do trabalhador, julgando improcedentes os pedidos de aviso prévio, multa de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS e entrega de guias de seguro-desemprego (ou indenização substitutiva), e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para condenar a empresa ao pagamento das horas extras e adicional noturno, considerando a jornada de trabalho indicada na inicial, e danos morais, cuja indenização é fixada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva quanto à multa do art. 467 da CLT, que excluía da condenação, vencido, ainda, o Desembargador José Antonio Piton, no tocante ao dano moral, que indeferia. Foi determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0010315-21.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Ministério Público da União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSendas Distribuidora S.A. - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos ter mos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1407561"
                            ],
                            "1407087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0189500-23.1999.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sueli Freire Dos Santos, MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator., bem como tomar ciência do acórdão dos embargos de declaração cujo dispositivo se transcreve\" ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1407605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : João Ferreira da Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a ré a pagar as diferenças salariais ao autor, de agosto de 2005 a fevereiro de 2006, com os devidos reflexos no adicional de aprimoramento acadêmico, anuênios, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS, bem como na multa de 40%, observado o período imprescrito e autorizada a dedução sob parcelas pagas a idêntico título; a pagar ao autor os salários correspondentes ao período de estabilidade de cento e oitenta dias, prevista na letra \"c\" da cláusula 27ª da convenção coletiva de fls. 144/160, observada uma média duodecimal, bem como décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS, seguro-desemprego e reflexos nas verbas rescisórias (aviso prévio, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS mais multa de 40%), observado o período imprescrito e autorizada a dedução sob parcelas pagas a idêntico título; para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT; fixar a condenação por danos morais em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça; conceder ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita e condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de quinze por cento sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação em R$ 30.000.00, (trinta mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado, FGTS, inclusive multa de 40%, indenização por danos morais, indenização substitutiva do seguro desemprego, multa prevista no art. 477, da CLT e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários.\r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso autor em relação à indenização pleiteada com base no art. 652, \"d\", da CLT, mas conhecer dos demais itens do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja reconhecido o vínculo de emprego do autor com a segunda reclamada, devendo a segunda demandada proceder à anotação da CTPS com os dados lançados na inicial; para serem aplicadas as convenções coletivas firmadas entre o SINDIMEST/RJ e o SINTTEL/RJ, prevalecendo as negociações entre esses sindicatos, em observância à teoria do conglobamento; e a fim de que sejam remuneradas ao autor as horas excedentes da oitava diária ou quadragésima semanal, consoante jornada declinada com a peça inaugural (de segunda a domingo, bem como nos feirados discriminados, das 07:00 às 21:00 horas, com meia hora de intervalo, duas folgas semanais), adotado o adicional legal ou convencional, e, por habituais, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias mais 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e 40%, observados o período imprescrito, a variação salarial e a dedução dos dias não trabalhados, observando-se, outrossim, as diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso da categoria, e demais benefícios, em cumprimento às normas coletivas juntadas ao autos, bem como a todos os parâmetros estabelecidos nas mesmas (fls. 123/187), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado, FGTS, inclusive multa de 40% e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários.\r\n\r\nProcesso: 0003027-95.2010.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BELOVIME ARTESANATOS DEC LTDA ME(NP REP LEGAL) ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Dina dos Santos Melo Caetano (devedora derivada) - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-60.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Vanessa Menezes da Rosa dos Santos ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Agravado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Claudio de Castro Mota ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : Globo Comunicação e Participações S/A ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002093-31.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Josiel Almeida da Costa ( Jander Peres Pessanha RJ124817D ), - Recorrido : Sercope Construção Civil Ltda ( Camilla Falcão Borges RJ169011D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001871-40.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Bárbara Ferreira de Oliveira ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, por maioria, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, para declarar a nulidade da r. sentença e determinar a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual, prejudicada a análise dos demais itens do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050900-73.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Carlos Alexandre Holt Mindim ( Hermogenes Constancio da Silva RJ30902D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para fazer incidir as contribuições previdenciárias sobre a totalidade do valor homologado no termo de acordo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Rodrigo Vale Porto Silva ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PAULO ANTONIO DE CASTRO ( Antonio Wanis Filho RJ26449D ), - Agravado : SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE AUGUSTO DA SILVA ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), KUNTZ AMARAL ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), ROSEMBERG AMARAL ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, somente para atribuir-lhe efeito suspensivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-82.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Nacs - Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Anilton Silva Galdino ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos opostos pelo reclamado e acolher os opostos pelo reclamante para sanar o erro material apontado, determinando que, à fl. 1199-verso, onde se lê: \"Alega o reclamante, na exordial, ter sido contratado pelo Banco Nacional (atual Itaú Unibanco S.A) em 01.06.1997, sendo dispensado sem justa causa em 02.08.2010.\", leia-se: \"Alega o reclamante, na exordial, ter sido contratado pelo Banco Nacional (atual Itaú Unibanco S.A) em 01.06.1973, sendo dispensado sem justa causa em 02.08.2010\"; nos termos da fundamentação do voto do Relator.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1407605"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1407305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025400-12.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. e Cristiane Gomes de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. José Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios interpostos pela segunda ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Silva Prado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)] e Municipio de Niterói [Adv. Procuradoria do Município de Niterói]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 87/94. \r\n\r\nProcesso: 0000644-09.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáutica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa, Artigos e Aquipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáutica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa, Artigos e Aquipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Lázaro Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e João Evangelista de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] \r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 339/348. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1407305"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1407117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-92.2011.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Edson de Oliveira Santana ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o dano moral e a multa do art. 477, da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora que negava provimento, e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcelo Leite Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2011.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jonadir Braz dos Santos ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - Recorrido : Centro Automotivo Atalaia II Ltda.Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, preliminarmente, com fulcro no artigo 833 da CLT, corrigir o erro material verificado para determinar que, no dispositivo da r. sentença (fl. 112), onde se lê: \"Reconhecimento do vínculo de emprego com a 1ª reclamada no período de 01.10.2010 a 01.02.2011\"(grifo acrescido), leia-se: \"Reconhecimento do vínculo de emprego com a 2ª reclamada no período de 01.10.2010 a 01.02.2011\"(grifo acrescido). No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar as duas reclamadas a responderem solidariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos; afastar a prescrição bienal declarada em relação à primeira reclamada; condenar a primeira reclamada ao pagamento do valor de R$ 295,93, relativo aos descontos efetuados a título de \"falta de caixa\"; condenar a primeira ré ao pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, com adicional de 50% e de 100% quanto aos domingos e feriados trabalhados e não compensados, divisor 220, bem assim uma hora extra diária decorrente da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais remunerados, férias, 13º salário e FGTS; tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 1.000,00 (um mil reais) o valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Vencido o Relator quanto a configuração de grupo econômico entre as duas reclamada, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000354-19.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Lúcia Passini ( Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ141737D ), VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido em relação à recorrente, mantendo-se a sentença quanto aos demais aspectos. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Michael Jeferson da Silva Cordeiro ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Michael Jeferson da Silva Cordeiro ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada e conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de uma hora extra diária em decorrência da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%; condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material decorrente do pagamento de honorários advocatícios, no importe de 20% sobre o valor da condenação, e o adicional de insalubridade; e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Vencidos, no recurso da reclamada, a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento, e no apelo da parte autora o Relator quanto ao adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Newton Simões Ribeiro Filho ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para, afastado o óbice da ausência de interesse processual, julgar improcedente o pedido, mantidos os valores já fixados, a título de condenação e custas processuais. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto a RMNR.\r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Carlos da Silva ( Maria Jose Marins dos Santos RJ25812D ), - Recorrido : Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Bebida Gostosa MG Indústria, Comércio e Exportação Ltda. ( Nagner José de Souza e Silva RJ160330D ), Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Bebere Indústria, Comércio de Alimentos e Exportação Ltda ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Por Unanimidade, Negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante JOSÉ CARLOS DA SILVA, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcos Alexandre Santiago de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marcos Alexandre Santiago de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, conhecendo dos demais aspectos e conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar seja aplicada a prescrição trintenária no tocante ao FGTS, bem como seja observado, quando da liquidação de sentença, que a média de comissões do autor não poderá ser inferior a R$ 970,00 e para determinar a incidência do FGTS sobre o aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a exclusão da multa do art. 467 da CLT sobre a multa do art. 477 da CLT, bem como aplicação da OJ nº 394 da SDI I do C. TST. Falou o Dr. Luciano Augusto Ferrari P. Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2004.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Delio Sampaio Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Luiz Carlos MorgadoAna Paula Sampaio ResendeMaximiliano Nagib FilhoSebastião Benete Reis de OliveiraDanilo Barbosa SampaioEduardo Jorge Menezes MorgadoTRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDAADEMIR JOSE DE ATAIDE ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), Therezinha Menezes Morgado ( Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ138105D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com divergência de fundamentação pelo Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Acilberto Alves da Costa ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - Por Unanimidade, Negar provimento ao agravo de execução interposto pelo segundo executado, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Benedito Antunes de Oliveira ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Benedito Antunes de Oliveira ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para responsabilizar subsidiariamente, pelos direitos afirmados na sentença, o município de Campos dos Goytacazes e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso adesivo da reclamada NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO), nos termos da fundamentação. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0251300-77.1991.5.01.0002 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), JORGE ERLY PAIVA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam parcial provimento, para excluir a condenação da agravante em relação as verbas devidas ao agravante Jorge Erly Paiva, mantendo sua responsabilidade, por sucessão trabalhista, somente em relação ao autor Fernando Teixeira de Souza. O Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente a Dra. Joana de Souza Silveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1407117"
                            ],
                            "1407523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000497-69.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ85013D ), - Recorrido : Roberto Carvalho Barros ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Por Unanimidade, Rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões. Porém, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Victor Hugo Marinho Signorelli ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que as “diferenças fundiárias computados os 40%”, reconhecidas como parcelas resilitórias incontroversas na sentença, sejam incluídas na base de cálculo da penalidade do art. 467, da CLT. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado, porquanto ilíquida a condenação. Presente o Dr. Luiz Felipe Maduro Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Prime Work Sistema de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Diego Farias da Costa ( Geovani dos Santos da Silva RJ138001D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços Especiais Ltda.Prime Work Sistema de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Diego Farias da Costa ( Geovani dos Santos da Silva RJ138001D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada PRIME WORK SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA, bem como do recurso adesivo interposto pelo reclamante DIEGO FARIAS DA COSTA e a ambos negar provimento nos termos da fundamentaç¿o. Ficam mantidas as custas e o valor da condenaç¿o, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001417-31.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : André de Andrade Almeida Roberto ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2008.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : WALDIR GODINHO ( José Luiz da Silva Costa RJ92242D ), TAZIL MARTINO GODINHO ( José Luiz da Silva Costa RJ92242D ), - Agravado : WALDIR GODINHO ( José Luiz da Silva Costa RJ92242D ), Maria Amelia de Farias Freire (sucessora mortis causa) ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), TAZIL MARTINO GODINHO ( José Luiz da Silva Costa RJ92242D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos agravos de petição. Presente o Dr. José Luiz da Silva Costa.\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Rei da Primavera Mercado LTDA - Agravado : Sabrina do Espírito Santo ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo devedor, de modo a determinar a remoção do excesso de penhora, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0143300-97.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : João Batista Teixeira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0151100-48.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Paulo Roberto Galloulckydio Rangel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Paulo Roberto Galloulckydio Rangel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso do reclamante, ao qual, no mérito, por maioria, NEGA-SE PROVIMENTO. Por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada, para permitir a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, na execução processada perante a 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na medida em que venham a ser comprovados, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados a título de condenação e custas processuais. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, no apelo da parte autora, quando ao dano moral, tendo requerido justificativa de voto. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano participou da composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : MARIO THEREZO LOPES ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, advertindo a agravante pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. Presentes os Drs. Rogério Vinhaes Assumpção e Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407523"
                            ],
                            "1407673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : CM Instalações Comerciais Ltda. ME ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Embargado : Genival José Bezerra ( Alfredo Alves Gomes Pereira RJ105381D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2005.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Marta Iris Ferreira ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), Ana Rosa Gons ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União, para assegurar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o saldo de 20 dias de salário, pelo valor homologado a fls. 112.\r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Embargado : Fernando Cunha da Silva ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407673"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Acilberto Alves da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 194/195 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407160"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2004.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Delio Sampaio Filho\r\n\r\nAgdo: ADEMIR JOSE DE ATAIDE, TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Danilo Barbosa Sampaio, Therezinha Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Ana Paula Sampaio Resende\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maximiliano Nagib Filho, TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 332/334 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407392"
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                            "1407421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Jonadir Braz dos Santos\r\n\r\nRcdo: Centro Automotivo Atalaia II Ltda., Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 143/150 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407421"
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                            "1407346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Salomao Rodrigues, EMF Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMF Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.205/212, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407346"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Prime Work Sistema de Serviços Ltda., Diego Farias da Costa \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Diego Farias da Costa , Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 250/254. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407540"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-51.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Edneia Aparecida do Nascimento Pereira ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n2 - 0000014-21.2010.5.01.0247 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ernestina de Souza Pereira ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Country Club de Niterói ( Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D ).\r\n\r\n3 - 0000018-84.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Luiz da Silva Cardoso ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000021-29.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Fernando de Souza ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n5 - 0000072-39.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Robson Barros Moreira ( Adv. Renato Monteiro Cardoso RJ 97275 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n6 - 0000099-76.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ailton Silva Paulino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n7 - 0000102-36.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ 79982 D ), Tiago Teixeira de Carvalho ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tiago Teixeira de Carvalho ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ 79982 D ).\r\n\r\n8 - 0000125-91.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva RJ 75384 D ) - Recorrido: Marcelo de Almeida ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ).\r\n\r\n9 - 0000134-77.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Lidiene de Paiva Dias ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n10 - 0000140-13.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Recorrido: Fabiana Ribeiro Gonzaga ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n11 - 0000162-84.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maurício Peres da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n12 - 0000166-64.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vania Cristina Moledo de Sousa Silva ( Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D ) - Recorrido: Eletropar Autopeças Ltda. ( Adv. Germano Alberto Dresch Filho PR 15359 D ).\r\n\r\n13 - 0000182-58.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Marina Teixeira da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n14 - 0000228-17.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Maria das Graças da Silva Trindade ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n15 - 0000267-63.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ) - Recorrido: Leonardo Archanjo da Silva Santos ( Adv. Douglas Ornelas Amado RJ 126730 D ).\r\n\r\n16 - 0000276-57.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: ELAINE MONTEIRO MATASSOLI DA SILVA ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n17 - 0000292-40.2012.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Willian Walter Prettyman - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n18 - 0000338-87.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Recorrido: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ), Rivelino Andrade ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n19 - 0000351-70.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiz Valdeniro Alves Felix ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n20 - 0000364-06.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria do Carmo Dias ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ) - Recorrido: Therezinha Maria da Costa ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo RJ 99010 D ).\r\n\r\n21 - 0000400-98.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Gouvea ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n22 - 0000410-07.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Deise Gomes de Sant Anna Nascimento ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ), Ricardo Eletro Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Deise Gomes de Sant Anna Nascimento ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n23 - 0000424-64.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), Nathália Xavier Monteiro da Silva ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n24 - 0000440-36.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Carlos Arruda ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n25 - 0000474-88.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: IRB Brasil Resseguros S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Tiago de Ávila Acquaviva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000477-98.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Ana Lucia Pinto da Silva ( Adv. Anderson Martins Pereira da Silva RJ 152537 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ) - Recorrido: Ana Lucia Pinto da Silva ( Adv. Anderson Martins Pereira da Silva RJ 152537 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ).\r\n\r\n27 - 0000478-52.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Catia Regina Santos de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n28 - 0000491-63.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leila Carla de Almeida ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leila Carla de Almeida ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n29 - 0000491-86.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Thais Vieira Lima ( Adv. Marcelo Pereira Repsold RJ 78891 D ) - Recorrido: Jandira Maria de Barros ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ).\r\n\r\n30 - 0000493-85.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Jorge Carvalho ( Adv. Lincoln Silva da Conceicao RJ 127085 D ) - Recorrido: Engita Naval Construções Ltda. EPP.\r\n\r\n31 - 0000532-63.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vera Falquer Rodrigues ( Adv. Dilene Fernandes Maia RJ 128202 D ), André Falquer Barros ( Adv. Dilene Fernandes Maia RJ 128202 D ) - Recorrido: AGE - Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Itaú Vida e Previdência S.A ( Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ 20387 D ).\r\n\r\n32 - 0000543-27.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.) ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Sergio Souza Pinho ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.) ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Sergio Souza Pinho ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n33 - 0000557-13.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eliza Messore Beleza Fagundes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Claudir Martins Terra ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Manuel Fernando Lopes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Celso Coelho Brégua ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria Celeste Mendonça Viana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n34 - 0000588-29.2010.5.01.0058 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: Construtora Mello Junior Ltda ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Christiane de Fátima Ferreira dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n35 - 0000626-88.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tâmara Borges Cardoso ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n36 - 0000628-21.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dione Constantino ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0000644-46.2011.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto (sócia de Colégio Fontainha Ltda) ( Adv. Karina de Mendonca Lima RJ 133475 D ) - Agravado: Daniele Tenorio de Oliveira ( Adv. Rogerio Prates Periard RJ 102222 D ).\r\n\r\n38 - 0000659-69.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Luthero Rodrigues Imóveis Ltda. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ) - Recorrido: Amadeu Lopes Ferreira ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n39 - 0000668-84.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alfredo Guimarães Brito ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), Alfredo Guimarães Brito ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n40 - 0000682-08.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Rosângela Silva Pôncio ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n41 - 0000747-16.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ismenia Barros de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. ( Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi RJ 102629 D ), Casa de Saúde República da Croácia ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0000772-12.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jussara Rosseto ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Restaurantes Aspargos São Francisco Ltda. ( Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha RJ 118281 D ).\r\n\r\n43 - 0000793-91.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Igor Pessanha da Silva ( Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes RJ 148126 D ).\r\n\r\n44 - 0000802-74.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: Helio Machado Soares ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ), Eunice Soares Gonzaga ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ), Mara Nei Gonzaga Nunes ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ).\r\n\r\n45 - 0000815-66.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexander da Silva Xavier ( Adv. Luiz Jorge de Souza RJ 103409 D ) - Recorrido: Limpatech Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n46 - 0000817-07.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gilberto Martins Faustino ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n47 - 0000859-07.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Machado da Silva ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Wilfried Josef Cyrillus Huser ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n48 - 0000859-81.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Rodrigues Gomes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n49 - 0000873-71.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Felipe Neves Pêgas ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n50 - 0000894-87.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Neris Diniz ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Leandro Neris Diniz ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n51 - 0000932-73.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Wellington Paula de Almeida ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ), Luiz Sancler Ramos ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n52 - 0000990-52.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amilcar Schiappe Pereira ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ) - Recorrido: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. ( Adv. Priscila Pereira da Costa RJ 129566 D ).\r\n\r\n53 - 0001008-66.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilvando Maximiano da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n54 - 0001014-36.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Valter Telles Cordeiro ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n55 - 0001030-83.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane da Silva Fernandes ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n56 - 0001102-35.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELVES MOTEL LTDA. - EPP ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Agravado: Carlos Pereira Xavier ( Adv. Valdir Silva Teles RJ 65125 D ).\r\n\r\n57 - 0001117-35.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Meridional Cargas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Recorrido: Rodrigo Paiva do Nascimento ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n58 - 0001118-18.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Karine Lindolpho Meirelles ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Karine Lindolpho Meirelles ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), SPE Costa do Recreio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n59 - 0001138-04.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sônia Regina Cordeiro Saraiva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0001144-37.2011.5.01.0077 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dalva de Fátima Estarnek ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: Artur Nusman ( Adv. Thiago da Silva Sexto RJ 133365 D ).\r\n\r\n61 - 0001156-98.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Dimayma Soares Serrano ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n62 - 0001162-74.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Cosme Ribeiro Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n63 - 0001187-98.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Arquivo e Solução Empresariais Ltda ME ( Adv. Hagamenon da Silva Souza RJ 73717 D ) - Recorrido: Joana d Arc da Silva ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ).\r\n\r\n64 - 0001188-18.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Richard de Deus ( Adv. Andrea Santiago Vasconcelos RJ 108821 D ) - Recorrido: APPAI Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janerio ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n65 - 0001250-29.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wallace Machado Chaves ( Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ 118858 D ) - Recorrido: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda - CNPJ:08718815/0001-12 ( Adv. Rafael Wehinger RJ 154648 D ).\r\n\r\n66 - 0001281-72.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Reynaldo Gomes de Rezende ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Doris Bryl de Oliveira Silva ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Roberto Antonio Boiano ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Leila Maria de Oliveira Souza ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Marco Antonio Martins Portela ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n67 - 0001406-26.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Alexandre Meira Matos ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ).\r\n\r\n68 - 0001406-26.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ), Guard Angel Serviços Ltda..\r\n\r\n69 - 0001470-38.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alline Margarette da Mota Serpa , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alline Margarette da Mota Serpa ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0001472-91.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Banco do Brasil ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ).\r\n\r\n71 - 0001475-24.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Superior Indústria de Elevadores Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Jaime Dias Gomes ( Adv. Natalia de Menezes Fonseca RJ 142067 D ), Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n72 - 0001511-31.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Portlimp Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Adriana Alves de Souza RJ 114938 D ) - Recorrido: Elisangela de Oliveira Santos ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n73 - 0001520-83.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Deana Weikersheimer ( Adv. Marcelo Thomaz Aquino RJ 94111 D ) - Recorrido: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ).\r\n\r\n74 - 0001564-59.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vera Lucia Pian Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n75 - 0001568-91.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: José da Cruz ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ).\r\n\r\n76 - 0001595-37.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Farmácia São José de Mallet Ltda. ( Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz RJ 140874 D ) - Recorrido: Alexandre Brum Alexandrino ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n77 - 0001609-62.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Ferraz Rodrigues ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n78 - 0001616-48.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Elcio Anacleto Barbosa ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Paulo Simoes Correia Furchi RJ 110134 D ), Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n79 - 0001671-10.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Dario ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n80 - 0001678-26.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bruno Batista de Lima ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ) - Recorrido: Bibi Sucos - Bel Bel Comestíveis Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n81 - 0001796-72.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: POLO MH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Isaura Pereira da Silva Babier ( Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ 160042 D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n82 - 0001875-94.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Ecilda Martins Evangelista ( Adv. Magno Rangel Rocha RJ 120857 D ).\r\n\r\n83 - 0002261-75.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fiel Pec Produtos Agropecuários Ltda ME ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Rodrigo Luiz de Oliveira ( Adv. Waldir de Araujo Lima RJ 156614 D ).\r\n\r\n84 - 0002400-84.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Clovis Junqueira Saint Clair ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Agravado: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Uniao.\r\n\r\n85 - 0003083-94.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Elizete da Conceição Lopes ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n86 - 0003200-62.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carlos Jose Anacleto Machado ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n87 - 0003300-94.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REDE RIO DE MEDICINA LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0005700-46.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ).\r\n\r\n89 - 0007200-19.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n90 - 0009900-41.2004.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alex de Almeida Fiuza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n91 - 0013400-43.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: VENUS TURISTICA LTDA ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0014700-28.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n93 - 0015000-66.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0020200-76.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Joana Darc Rodrigues de Sousa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n95 - 0021700-18.1997.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n96 - 0027900-71.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n97 - 0028700-49.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Joao Roberto Barbosa Gomes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Renato de Avellar Fernandes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Gilvane de Oliveira Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0029300-85.1991.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Jose Roque Junior RJ 58543 D ) - Agravado: LUDMAR RAICH ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n99 - 0033400-08.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Reinaldo Barros de Macedo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n100 - 0034600-15.2002.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sonia Mara Pereira da Costa Campos Valério ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LUCIANA ALSINA DA SILVA ( Adv. Luis Claudio Taboranski Cura RJ 117749 D ), Maria Angelica Alsina da Silva ( Adv. Ana Celi Lima dos Santos RJ 38276 D ).\r\n\r\n101 - 0036200-17.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Agravado: União Federal, Rosane Maria Martins ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n102 - 0041900-10.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CONSULTORIA, SERVICOS E AG DE EMPREGO WCA LTDA ( Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0042200-92.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Eliane Monteiro Considera ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Eliane Monteiro Considera ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n104 - 0044000-68.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Ceramica R J Nunes Ltda ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Genilson Silva de Freitas ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n105 - 0049800-43.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eduardo Francisco Nascimento de Melo ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Helison Amado de Carvalho RJ 134840 D ).\r\n\r\n106 - 0052500-52.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcia da Costa Amarão ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ).\r\n\r\n107 - 0063200-87.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: União Federal, Maria Eugenia de Brito ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n108 - 0065700-54.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), ALMIR ALVES DOS SANTOS ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), ALPHEU MOREIRA MESQUITA ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), União Federal.\r\n\r\n109 - 0070400-41.1994.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JULIETA SANTANA RIENTE FERREIRA ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n110 - 0071500-14.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Zelia Campos Louza dos Santos ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n111 - 0072300-26.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Facility de Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Detran-RJ Departamento de Transito do Rio de Janeiro , Sarah Bianncho Manhaes Henrique ( Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco RJ 139539 D ).\r\n\r\n112 - 0081400-27.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n113 - 0085000-66.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sebastião Alcelino Almeida Lima ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. .\r\n\r\n114 - 0105200-94.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio ( Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ 102205 D ).\r\n\r\n115 - 0106600-11.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alex dos Santos Caetano ( Adv. Júlio César Metzker ES 12541 A ).\r\n\r\n116 - 0107700-28.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: MARIA ANGELICA MAZZOCCO MACHADO ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: MARIA ALICE DA COSTA PEREIRA ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n117 - 0108900-31.1992.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FERRAGENS HAGA S/A ( Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil RJ 87689 D ).\r\n\r\n118 - 0111200-40.2004.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n119 - 0112800-50.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n120 - 0113100-24.1995.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n121 - 0114300-15.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: Viação Aerea São Paulo S.A Vasp (massa falida de ) ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ 107355 D ).\r\n\r\n122 - 0121200-94.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TWG Warranty Serviços do Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Avena SP 54005 D ) - Recorrido: Ricardo Pereira da Costa ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n123 - 0124500-46.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesar Alves dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Alves dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n124 - 0128500-74.2002.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Agravado: JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA ( Adv. Elcio Bento Miranda RJ 66259 D ).\r\n\r\n125 - 0133200-49.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Teresa Andréia Afonso de Barros ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Teresa Andréia Afonso de Barros ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n126 - 0135100-38.2003.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Agravado: RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n127 - 0136500-85.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n128 - 0137500-71.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josilene Cristiane da Silva e Souza ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n129 - 0138000-44.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Dione dos Santos Nascimento Delphim ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n130 - 0139600-58.2005.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n131 - 0143300-43.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Generino da Fonseca Bezerra Filho ( Adv. Marcelo Reis Teixeira RJ 111643 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Generino da Fonseca Bezerra Filho ( Adv. Marcelo Reis Teixeira RJ 111643 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n132 - 0143900-97.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Elizabeth Teles Vale ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n133 - 0150500-60.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Francisco Mota ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n134 - 0151500-19.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n135 - 0159200-68.2005.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Pablo Jose Barroso Azevedo ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ) - Agravado: Posto Gaviao Ltda.\r\n\r\n136 - 0159600-25.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcelo Mocker Pinto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcelo Mocker Pinto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n137 - 0160100-10.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Aladir Martins Domingues ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), LO Graça Engenharia Ltda ( Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa RJ 67873 D ).\r\n\r\n138 - 0162200-20.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Waldir Ferreira Pereira ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), Mário Manela, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n139 - 0166700-44.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Auto Viacao Tres Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n140 - 0169800-29.1991.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: J.P. MORGAN S/A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ).\r\n\r\n141 - 0170200-92.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante: GP Solution Servicos Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: Miriam da Costa Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n142 - 0173400-98.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcos dos Santos Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ).\r\n\r\n143 - 0174100-02.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TV Omega Ltda. - Rede TV ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Fernando Luiz Pavao Rios e Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n144 - 0174900-10.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Agravado: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n145 - 0175000-89.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante: RONALD DOS SANTOS LIMA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n146 - 0175900-71.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Ari Ferreira Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ari Ferreira Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n147 - 0183000-15.1996.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n148 - 0190100-38.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michele Dias de Oliveira ( Adv. Leiliane Guimaraes de Sant ana RJ 147925 E ) - Recorrido: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n149 - 0190700-81.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Abrahao Augusto de Oliveira ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n150 - 0202200-93.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nazian de Almeida, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Nazian de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n151 - 0204500-53.2004.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: EDITORA O DIA S/A ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: FLAVIO JOSE MOTA ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n152 - 0222200-12.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n153 - 0222700-28.1997.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ).\r\n\r\n154 - 0223000-63.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ), PATRICIA VALADARES ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ), SUPERMERCADO MAX BOX LTDA.\r\n\r\n155 - 0245000-61.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Romeu Antonio Teixeira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n156 - 0246700-32.2005.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Mont Mor Veiculos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n157 - 0256500-55.1989.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: GREICE DEA DE ANDRADE LAGE ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), SERGIO BALLERINI ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n158 - 0290100-17.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Agravado: VALDECI SILVA ( Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo RJ 1189 B ).\r\n\r\n159 - 0314500-49.2003.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Joaquim Monteiro Ferraz (devedor derivado), POSTO CONTINENTAL DE SERVICOS LTDA ( Adv. Antonio Carlos Correa RJ 24591 D ), RENER FERREIRA PEDRA ( Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel RJ 100251 D ).\r\n\r\n160 - 0318800-22.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Vicente Ferreira Pinto ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: Paulo Vicente Ferreira Pinto ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n161 - 0355400-64.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n162 - 0371800-79.2001.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), PAULO CLEMENTE DOS SANTOS, JOÃO CARLOS PARREIRAS VILA-VERDE, SEMAPE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Novembro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1407277"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1407573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Licks e Machado Associados Ltda. (Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D) - Embargado: Julie Soledad Felipe Barreto (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maurilio de Oliveira (Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D) - Embargado: Caberj Caixa de Assistência a Saúde (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Fundação Itaubanco (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001195-16.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Posto de Gasolina Itajubá Ltda.(Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D) - Embargado: Giovany Nascimento de Oliveira (Eliza Reis de Andrade RJ151952D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1407573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407280": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amesc - Associação Médica Espírita Cristã, Rcdo Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.340/341: ...nos termos do art.557, caput do CPC, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1406476": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Fernando Ferreira da Cunha ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Fernando Ferreira da Cunha ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao da 2ª Ré para julgar improcedente a reclamação trabalhista; dar parcial provimento ao do autor para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, restando prejudicados os demais tópicos versados nos apelos, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0017000-91.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - INSS a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Renato Jose Dias Baratta ( Orivaldo de Mello RJ38770D ), Instituto Brasileiro de Administracao Municipal ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2007.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ailson dos Santos Almeida ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria da Fundacao Nacional de Saude ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000598-91.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal - INSS a/c da Procuradoria geral Federal do INSS - Recorrido : Luciano Rosembak Periard ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 2.240,00 e R$ 10.000,00, os valores pagos a título, respectivamente, de \"diferenças de FGTS mais a multa de 40%\" e de \"indenização substitutiva da reintegração decorrente da nulidade da dispensa, conforme norma empresarial\", nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2001.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LUIZ CARLOS DE JESUS ( Angela Maria Padilha Velasco RJ5888D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que os recolhimentos previdenciários ainda devidos, se devidos, deverão ser suportados exclusivamente pelo banco réu, bem como para determinar a intimação da União, nos termos do art. 832, §, da CLT, termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edison Silva Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação reflexos das horas extras sobre repousos semanais remunerados, férias, natalinas e FGTS, devidos no curso de contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Em razão da majoração da condenação, arbitrou-se o valor de R$ 14.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 280,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Manoel Pinto ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Manoel Pinto ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor por ausência de requisito de admissibilidade; conhecer dos demais recursos; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Celeste Gloria Nicolau Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão no acórdão embargado, mantendo inalteradas suas conclusões, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Washington Moura de Farias ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Washington Moura de Farias ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do autor, por ausência de dialeticidade, arguida pela reclamada, em contrarrazões ao recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para, reformando a sentença: (a) condenar as rés ao pagamento de férias em dobro (2004/2005, 2005/2006, 2006/2007), simples (2007/2008) e proporcionais (2008/2009), todas acrescidas de 1/3, deduzidas as parcelas pagas a título de férias e 1/3, observando-se que os adicionais reconhecidos na presente e as horas extras compõem a base de cálculo das férias, conforme se apurar em liquidação; (b) declarar que o salário base do autor era US$ 1.993,00; que o incentivo à expatriação e o adicional de transferência integram a base de cálculo das parcelas deferidas na presente; e negar provimento ao da 1ª acionada (CNO), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 55.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.100,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001639-11.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Evelyn Couto de Almeida ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Recorrido : Evelyn Couto de Almeida ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que ao da 1ª reclamada (COOPINTER) para excluir da condenação a dobra referente às férias 2007/2008 e 2008/2009, a indenização substitutiva do seguro-desemprego, a indenização para reparação por dano moral, e a indenização decorrente da litigância de má-fé; e ao recurso da reclamante, por maioria, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro por todas as parcelas contratuais e resilitórias inadimplidas pela 1ª reclamada, inclusive a multa do art. 477, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sérgio Alves Feitosa Neto ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para fixar como início da jornada o horário de 05h10min, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000766-36.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Sirlene Cristina da Conceição ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0239100-97.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Julio Cesar Pereira ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a contradição apontada, e não conhecer do Recurso Ordinário por irregularidade de representação, restando prejudicado o Recurso Adesivo, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-90.2012.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Milton Roitman ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Jose Joaquim de Heraclito Lima ( Carlos Antonio Silveira Pires RJ88940D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição face à sua irregularidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1406476"
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Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Maria Carvalho Rodrigues ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; afastar a arguição de coisa julgada e, no mérito, propriamente dito, dar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fatima Sueli Conceição Rangel ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Agravado : Viação Santa Sofia Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para reformando a decisão de fls. 276/276-verso, autorizar a integração no polo passivo da ação as empresas Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. e Translitorânea Turística Ltda., para responderem solidariamente pela execução dos créditos trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0000347-93.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Aline Oliveira Nunes ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para deferir os pedidos, conforme postulados nos itens ¿C¿, ¿D¿, ¿E¿ e ¿F¿ da exordial. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000405-15.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Deivid Anderson Augusto da Silva ( Andre Luis Gomes Torres RJ146246D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; rejeitar o requerimento de sujeição ao duplo grau de juridição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000432-41.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Marco Roberto Aguiar Xavier ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Marco Roberto Aguiar Xavier ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitar os do autor e acolher parcialmente os da ré para prestar os derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Nivio Heleno Avila ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Nivio Heleno Avila ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pela ré em seu apelo e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a prescrição das pretensões deduzidas pela autora na exordial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 269, inciso IV, do CPC, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do autor. Invertidos os ônus da sucumbência, custas pelo autor, das quais fica isento, com fulcro no § 3º, do artigo 790, da CLT. Esteve presente o Dr. Dario Ribeiro, representando a empresa recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leandro Pereira de Souza ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito os acolher para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000642-82.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Marlene Curty Scatolino ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : Marlene Curty Scatolino ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos: afastar a preliminar de coisa julgada e, no mérito propriamente dito, dar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria. dar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000954-86.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - Recorrido : Paulo Henrique Fleger Vitório ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe provimento para acolher a preliminar arguida e anular a r. sentença de primeiro grau, por citação inválida, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para designação de nova audiência de instrução e julgamento, com prévia intimação das partes e seus patronos, recebimento da defesa, produção de provas e prolação de nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000964-11.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Lino Francioni Lopes ( Juliano Ferreira de Souza RJ122098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Alberto Ribeiro ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), Vagner Barros Pimentel ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Recorrido : Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores; rejeitar a arguição de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Suely Pereira Bezerra ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Suely Pereira Bezerra ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, conceder parcial provimento ao apelo do Banco réu para excluir da condenação as horas extras, assim consideradas a 7ª (sétima) e 8ª (oitava) diariamente laboradas, por indevidas, bem ainda os honorários advocatícios, por não preenchidos os requisitos legais para seu deferimento e negar provimento ao apelo da autora. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis, representante da autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Alessandra da Rosa Lopes ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito os acolher para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001060-52.2012.5.01.0222 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Kátia Regina Martins Paulo ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento, para deferir a gratuidade de Justiça agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Rilson Ramos de Albuquerque ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0056400-29.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Walter Miranda Lima ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Walter Miranda Lima e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082700-89.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Agravado : JORGE DE ARAUJO MALHEIROS ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executada Construtora Augusto Velloso S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Vera Rodrigues da Costa ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário da segunda ré Caixa Econômica Federal - CEF, no que concerne aos temas horas extras, reflexos, obrigações de fazer e férias, por ausência de condenação, neste particular, bem ainda sobre a dedução de valores pagos a idêntico título, por ausência de interesse recursal, sendo descabida a pretendida compensação de valores; conhecer do apelo em relação aos demais temas e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para declarar sua responsabilidade subsidiária pelos créditos reconhecidos em favor da autora, devendo a real empregadora proceder ao cálculo e recolhimento das cotas fiscais e previdenciárias, deduzindo a quota-parte devida pela recorrida e fixar que cálculo do imposto de renda deve observar o contido no artigo 12-A, da nº 7.713/88, excluindo da base de cálculo as custas, despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias, a que se referirem os valores apurados no processo. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Nathália Rodrigues de Almeida ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Real Auto ônibus Ltda. quanto ao dano moral, por ausência de dialeticidade recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar da condenação a indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, por não configurado qualquer prejuízo para a autora. Esteve presente o Dr. José Mauro, representando a recorrida autora Natália.\r\n\r\nProcesso: 0110400-67.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Eliane Freitas Gomes ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Embargado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito os acolher parcialmente para, prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Guilherme Freitas Fróes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fatima Souza ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária da Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, pelos créditos reconhecidos em seu favor pela r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wanderson Godinho ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda ( Dilza Pereira da Silva Rabello RJ97261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Wanderson Godinho e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Fernanda da Motta gomes, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Digpop Comércio e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ângela Maria Lima Marques ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda acionada Vivo S/A e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino. Esteve presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, representante do reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0212600-57.1992.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DA ILHA ( Monica Horta Castro Bessa RJ64717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, conceder-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente declarada pelo juízo de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que determine a intimação da parte autora, a fim de que no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação incidental e impulsione o processo\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1407520"
                            ],
                            "1407667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Andre Ferreira da Costa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Andre Ferreira da Costa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e acolher a preliminar de nulidade arguida, decorrente de negativa de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida nos embargos de declaração opostos pelo autor, esclarecendo a omissão apontada às fls. 617/619, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos dos recursos interpostos pelas partes. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Flávio de Lima Miranda ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, os acolher parcialmente para suprir a omissão apontada em relação ao intervalo intrajornada e deferir os respectivos reflexos no cálculo das demais verbas salariais e para fazer constar no dispositivo do v. acórdão regional a fls. 907 o adendo relativo ao pagamento da parcela denominada “Gratificação Ajustada”, com os reflexos pretendidos, tal como consta na fundamentação de fls. 904,imprimindo-se, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher parcialmente a preliminar suscitada pela segunda ré Previ para não conhecer do recurso da autora quanto aos tópicos intitulados \"ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA PREVI” e \"DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA”, conhecer dos recursos do Banco réu e da autora quanto aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento a ambos apelos, sendo ao do réu, para excluir da condenação a indenização decorrente de danos morais, por não configurado, bem ainda para que o valor do repouso semanal remunerado, já majorado pela integração de horas extras, não repercuta no cálculo de férias, 13º salário, aviso prévio e depósitos de FGTS, e ao da autora, para que o cálculo das horas extras deferidas observe o divisor de 200 (duzentas) horas e condenar o Banco réu a pagar-lhe 15 (quinze) minutos diários com adicional de 50%, referente ao intervalo não concedido antes da jornada extraordinária. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto à aplicação do divisor de 200 horas e do artigo 384, da CLT. Esteve presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, representando o reclamante e requereu juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Simone Mascarenhas Ribeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu Banco Bradesco S/A e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização decorrente de dano moral, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - Recorrido : Arinilso Silva de Assis ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001144-75.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hamilton de Souza Pinto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a maior remuneração percebida pelo autor durante o curso do contrato de trabalho, para efeito de cálculo das verbas contratuais e resilitórias, as quais deverão ser apuradas em liquidação. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 10.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001209-14.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Carlos Machado ( Leandro Almeida Bairral RJ78659D ), - Recorrido : Maria José Rodrigues Noronha ( Antenor Araujo de Barros RJ57779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Graça dos Anjos ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - Recorrido : Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Ana Graça dos Anjos; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de Justiça, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001313-42.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rubem José da Silva ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Rubem José da Silva ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para autorizar a dedução da cota parte da contribuição previdenciária devida pelo empregado e negar provimento ao recurso do autor. Sustentou oralmente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Zuleika Pessanha Ferreira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário da segunda ré Kobe Elija veículos Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Sandra Rosa Gonçalves ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pousada Posse do Corpo Spa Center S/C Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcilene Rodrigues Castilho Pires ( Marcus Vinicius Melo Leal RJ108694D ), - Recorrido : Pousada Posse do Corpo Spa Center S/C Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcilene Rodrigues Castilho Pires ( Marcus Vinicius Melo Leal RJ108694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pela ré e, no mérito, conceder provimento ao apelo da autora para deferir a integração da média das gorjetas à sua remuneração, nos moldes previstos na Súmula nº 354, do C. TST e negar provimento ao apelo da acionada. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a primeira recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002155-16.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Idevan da Silva Marais ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Baremboim & Cia LTDA ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para condenar a ré no pagamento de uma hora extra por dia, pela não concessão do intervalo intrajornada de forma integral, com as devidas repercussões legais, assim como no pagamento do adicional noturno do período compreendido entre 1º de fevereiro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, de segunda a quinta-feira em duas horas, às sextas-feiras em três horas e aos domingos e feriados em duas horas, para condená-la no pagamento da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT e no pagamento do aviso prévio com a projeção nas verbas rescisórias, do 13º salário integral de 2010 e nas férias vencidas de 2008/2009 (em dobro), de 2009/2010 e de 2010/2011 (proporcionais 10/12) acrescidas de 1/3, com valores a serem apurados em liquidação. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), fixados para a condenação, pela ré. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Andrius Setubal de Luna Freire ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Citifincial Pro N C Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Citifincial Pro N C Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Andrius Setubal de Luna Freire ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos réus e pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencido o Exmo Dr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto ao recurso do autor. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando o reclamante. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0081600-09.1993.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Agravado : CIA SALINAS PERYNAS ( Fabio Angelo de Souza Goncalves RJ133748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representando o Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Embargado : EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), BANCO CITICARD S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, acolher parcialmente os do réu, apenas para sanar omissões apontadas e prestar esclarecimentos e quanto aos do autor para sanar as omissões e contradições apontadas, concedendo-lhes efeito modificativo para negar provimento ao recurso ordinário do réu também no tocante ao requerimento de que as horas extras deferidas considerem os dias trabalhados conforme cartões de ponto e dar, ainda, dar provimento ao recurso ordinário do autor também no tocante às horas à disposição para que tais horas, deferidas na sentença com os respectivos reflexos, o sejam na base de 48 horas semanais, mantida, no mais, a condenação solidária dos réus ao pagamento de todos os demais títulos já deferidos no decisum embargado.\r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jorge Luiz Marins da Silva ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - Recorrido : Jorge Luiz Marins da Silva ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, conceder parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pensionamento vitalício ao ex-empregado e negar provimento ao apelo adesivo do autor. Custas de R$ 500,00 sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0176900-41.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leandro Silva Menezes Rios ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1407667"
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                            "1407519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Floriano Joaquim da Silva\r\n\r\nRcdo: América Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 68/70: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento..”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000405-15.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Deivid Anderson Augusto da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.187/204: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; rejeitar o requerimento de sujeição ao duplo grau de juridição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.”.\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1407519"
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                            "1407668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Simone Mascarenhas Ribeiro, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 166/171: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu Banco Bradesco S/A e no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização decorrente de dano moral, por indevida.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Zuleika Pessanha Ferreira, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 70/74: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda ré Kobe Elija Veículos Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1407668"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bianca Maielo Maximiano Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : Bianca Maielo Maximiano Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais, bem como determinar a observância dos termos da Súmula 381, do C. TST e NEGAR PROVIMENTO ao adesivo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001281-39.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : LS Cabeleireiros Ltda - Zap Coiffeur ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Jane Carla fernandes Gomes de Souza ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela reclamada; rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telelistas Região 1 Ltda ( Itan Martins Mattos RJ118359D ), - Agravado : Angela Rodrigues da Silva ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), Proed Gráfica Editora Ltda ( Ingrid Monteiro Seebereer RJ149193D ), Telelistas.com Ltda ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Telelistas Publicações Ltda ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000636-85.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wallace Rocha Vieira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001856-74.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Daniel Rocha do Nascimento ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0187000-34.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabiano Alex de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fabiano Alex de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Municipalidade, excluindo sua responsabilidade subsidiária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para acrescer à condenação horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, com os reflexos postulados nos itens 4, 7 e 8, do rol de fls. 8.\r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Antonio de Souza ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), José Antonio de Souza ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação as custas processuais, e DAR INTEGRAL PROVIMENTO ao do autor para deferir a gratuidade de justiça, bem como a projeção do ATS nas horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Josefa Maria da Silva ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRAEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça à autora.\r\n\r\nProcesso: 0000241-04.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Ronaldo dos Santos Gonzalez ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001248-43.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos César Ribeiro ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Edinésio Roza Teixeira ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : Edinésio Roza Teixeira ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PARCIAL ao da Ré para reduzir o valor da indenização por dano moral ao equivalente a cinco vezes o último salário.\r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CHL Construtora ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), JR Reformas Revestimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam excluídas da condenação as horas extraordinárias e os reflexos nas demais verbas.\r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José de Figueiredo Santos ( Eriane de Andrade Pires RJ158834D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Evanildo Willi Josino ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à sua responsabilidade subsidiária. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MCE Sul Engenharia Ltda. ( Tasso Luiz Pereira da Silva SP178403D ), Valter Estevam da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : MCE Sul Engenharia Ltda. ( Tasso Luiz Pereira da Silva SP178403D ), Valter Estevam da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para julgar improcedentes os pedidos de diferença de adicional de insalubridade e multa do art. 477, da CLT e negar provimento ao recurso do autor, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para determinar que a multa por oposição de embargos protelatórios será de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538-CPC e DAR PROVIMENTO ao do autor para acrescer à condenação a repercussão das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada não fruído regularmente, nos termos das Orientações Jurisprudenciais 307 e 354, da SDI1, do C. TST. Manteve-se os valor arbitrado pelo juízo de origem à condenação para os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407405"
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                            "1407637": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cynthia Alves Cruz Varga\r\n\r\nRcdo: Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1407637"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-13.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sueli Soares de Freitas Marinho ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), TIM Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a declarar que a função exercida pela reclamante era a de Operadora de Telemarketing, devendo ser retificada sua CTPS pela primeira reclamada, bem como para condenar a primeira reclamada, diretamente, e a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes do piso salarial normativo e diferenças de auxílio alimentação de acordo com as normas coletivas inerentes à sua categoria profissional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000811-47.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Patricia Silvestre de Brito ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários, nos limites e termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a atualização monetária observe os índices do mês seguinte ao de referência e para excluir da condenação as deduções previdenciárias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pelo recorrente, o Dr. Carlos Henrique de Carvalho, OAB/RJ 88.706, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Douglas Alves Cajueiro Passos ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Royal Caribbean Brasil ( Rodrigo Henrique Colnago SP145521D ), - Recorrido : Douglas Alves Cajueiro Passos ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D), Royal Caribbean Brasil ( Rodrigo Henrique Colnago SP145521D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por deserto; CONHECER do recurso do autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 23.000,00, ficando as custas pela ré em R$ 460,00.\r\n\r\nProcesso: 0001970-53.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sergio Santos de Oliveira ( Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118300-68.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Juarez Rosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Juarez Rosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução ilícita da carga horária e consectários, bem como para majorar a indenização por dano moral para R$ 7.000,00, determinar que, na apuração do imposto de renda, seja observado o disposto no artigo -A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/2010, e deferir o benefício da gratuidade de justiça, e DAR PARCIALPROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização substitutiva ao seguro desemprego, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente em tribuna o Dr. José Luiz Campos Xavier, OAB/RJ 63.498.\r\n\r\nProcesso: 0000491-60.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sérgio Nascimento (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o deferimento das diferenças salariais e vantagens objeto das normas coletivas de trabalho firmadas pelos sindicatos que representam a categoria profissional dos vigilantes e fixar como hora extraordinária, apenas, a que extrapole o módulo de 220 horas/mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226300-92.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Leonardo Alves de Oliveira ( Adriano Sobrosa Mezzomo RJ69551D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rosane Cristina Carneiro Julianelli ( Selmo Candido de Oliveira RJ147651D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das diferenças salariais e reflexos sobre férias acrescidas de um terço, trezenos, aviso prévio, depósitos de FGTS e indenização de 40% - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 2.000,00, ficando as custas, pelas rés, em R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0061200-94.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Recorrido : Lia Regina Souto Viana Pereira ( Rafael Jardim Rangel RJ138636D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, ACOLHER a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos para a Justiça Estadual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme segue transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0001534-46.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Alexandre do Amaral Borde ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001307-87.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Valmir José Lacerda ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118000-03.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Laurita Orlando Wagner ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Priscila Araújo Muller ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Priscila Araújo Muller ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento integral do intervalo para repouso e alimentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, a Drª Christy Ane Melo Bastos, OAB/RJ 88.919, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000579-25.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabrício Moth Bentes Monteiro ( Carla Renata Botelho de Souza RJ108151D ), - Recorrido : Sealion do Brasil Navegação Ltda ( Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa pelo descumprimento de cláusula de acordo coletivo de trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Niltom Celso Rocha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Niltom Celso Rocha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, à exceção do recurso da ré quanto à progressão horizontal por antiguidade de 1999, 2002 e 2005, sob a ótica do PCCS de 1995, por falta de interesse recursal; REJEITAR a preliminar de coisa julgada arguida no recurso da CEF; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação as diferenças salariais e seus reflexos em outras verbas por promoção por antiguidade em agosto/2000; e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré a pagar as progressões horizontais por antiguidade relativas aos anos de 1999, 2002 e 2005 e, como corolário, as diferenças salariais e os reflexos em em horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, anuênios, FGTS, feriados, limitados, contudo, ao quinquênio que antecede o ajuizamento da ação. Arbitra-se à condenação o novo valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ 1.000,00 (mil reais), pela ré, isenta. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Josias Mariano da Silva ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Agravado : Queijos Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000469-20.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Alexsandro Martins Ferreira ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Alexsandro Martins Ferreira ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. ( Suellen Cristina Ferreira da Silva RJ152760D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo reclamante, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO; conhecer do recurso adesivo do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as rés, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.764,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João de Deus Farias (Diogo Machado Coelho RJ159954D ), Empresa de Mineração Carneiro ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Empresa de Mineração Carneiro ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), João de Deus Farias (Diogo Machado Coelho RJ159954D ), - por maioria, CONHECER dos recursos, REJEITAR A PRELIMINAR de cerceio de defesa arguida pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento integral do intervalo intrajornada nos meses sem cartão de ponto, bem como a multa do artigo 477 da CLT - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00, pela ré. Vencido o Exmo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que não aplicava a multa do art. 477 da CLT. Sustentou, na tribuna, o Dr. Raphael Marques paixão ¿ OAB/RJ 133.408, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sabrina Oliveira Soares de Paiva ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - por unanimidade CONHECER do re curso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como à indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Dayana Catharine Souza de Azevedo ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), Dayana Catharine Souza de Azevedo ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar da condenação o capítulo das comissões pagas “por fora”, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir as diferenças salariais pela inobservância dos valores lançados no contrato de trabalho, o pagamento do aviso prévio indenizado, do décimo-terceiro salário proporcional (1/12), das férias de 2008/2009 e 2009/2010 com as respectivas gratificações de 1/3, os reflexos do aviso prévio indenizado, dos trezenos proporcionais e das férias sobre o FGTS, e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, ficando as custas em R$ 200,00, pela ré. Têm natureza salarial: diferenças salariais e trezenos.\r\n\r\nProcesso: 0000795-07.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Gilmar Ribeiro Silva ( Sandro Goulart Carpio RJ137649D ), - Agravado : B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP ( Claudio Jose de Araujo RJ59928D ), Condominio Parque das Laranjeiras ( Claudio Jose de Araujo RJ59928D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-26.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aldo Lainetti ( Valeria Vieira RJ50993D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-03.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Abel Muniz de Melo ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Abel Muniz de Melo ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos - salvo o recurso do autor quanto ao avanço de nível e o afastamento da prescrição total; e os recursos das rés, quanto à dedução de verbas já pagas sob o mesmo título - tudo por falta de interesse recursal; REJEITAR as preliminares e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das rés apenas para autorizar a dedução das contribuições do reclamante e o aporte de verbas pela patrocinadora; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir as diferenças decorrentes da RMNR e determinar que no cálculo do imposto de renda sejam excluídos os juros de mora, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. A verba RMNR tem natureza remuneratória. Eleva-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, ficando as custas em R$ 800,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sander Fontes de Mattos ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão no julgado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Carmem Lúcia Aguiar da Silva ( Fabio da Costa Silva RJ158628D ), Somar Pesado Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Somar Aereo Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Somar Combustível Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Fábio da Costa Silva, OAB/RJ 158.628, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre Duarte de Almeida ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Simone da Costa Barros Mêda ( Celestino da Silva Neto RJ87470D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto aos itens 1, 2 e 3 do tópico “Dos limites de uma eventual condenação” por ausência de interesse; e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001464-43.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Silva dos Santos ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - Recorrido : Antonio Pena e Filho Decorações Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a ruptura contratual como dispensa sem justo motivo e de iniciativa do empregador e, como consequência, condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, gratificações natalinas e férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização substitutiva ao seguro desemprego e as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Daniel Vidal Mattos ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão verificada no julgado, com efeito modificativo, para DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário a fim de afastar a prescrição bienal e quinquenal e determinar o retorno dos autos a Vara de origem para apreciação dos pedidos deduzidos na petição inicial, como se entender de direito, evitando-se a supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Antônio Duarte dos Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. ( Gessi Luzie da Silva Araujo RJ121959D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a devolução das contribuições assistenciais e associativas nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fátima Maria Pereira Coelho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : William Gladstone Leite Constant ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : William Gladstone Leite Constant (Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para sanar omissão no julgado quanto ao teto de pagamento, sem efeito modificativo, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Presentes, em tribuna, os Drs. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, OAB/RJ 116.812, pela Reclamada, e Humberto Jansen Machado, OAB/RJ 13.911, pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sidney de Araújo Júnior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Sidney de Araújo Júnior (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, , CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (CONTAX) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a segunda reclamada (FUNDAÇÃO ATLÂNTICO) a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao autor, bem como para condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras e consectários decorrentes do intervalo para repouso e alimentação não concedido regularmente quando ultrapassada a jornada diária de seis horas, e para determinar que se observe, quanto ao imposto de renda, o disposto no artigo -A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/2010 e Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Arcoenge Ltda (Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ135148D ), - Recorrido : Diego Pessanha Fernandes ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ademir José Loencini ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro ( Tatiana Simone dos Santos RJ125654D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001248-29.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cynthia Moreira Damazio Iespa ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Recorrido : Congregação de Santa Dorotéia do Brasil ( Ronald Clerc da Silva RJ74000D ), Associação Educacional Santa Dorotéia ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à reclamante a multa prevista na cláusula 8ª da convenção coletiva de trabalho e para excluir da condenação o salário relativo ao período do recesso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa Show S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Daiana da Silva de Moura (Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida pela autora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Colégio Curso Cap (Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Recorrido : Marcelo dos Santos ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adilson Anselmo Camara ( Irani da Silva Pereira RJ73458D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Construtora Mello Junior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar a responsabilidade subsidiária da RIO URBE nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-76.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Ribamar Alves de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Annibal Nogueira Weyll (Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carlos Vitor Beltrami ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de suspensão do feito, e de inépcia da inicial arguidas pela PETROBRAS em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar a prescrição total pronunciada pelo juízo a quo e, consequentemente, a extinção do processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC, devendo os autos retornar ao juízo de origem a fim de que seja julgado o mérito propriamente dito do pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Observe-se a prescrição quinquenal, estando atingidas as parcelas anteriores a 16/12/2006.\r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D ), Heider dos Santos Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Heider dos Santos Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D ), INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para reincluir a segunda ré (INFRAERO) na lide e condená-la de forma subsidiária aos créditos deferidos ao reclamante e para acrescer a condenação a devolução dos descontos efetuados a título de Assistência Social e Familiar e a pagar uma compensação financeira por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil Reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Rearbitra-se a condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00 pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407323"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2007.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, sem razão a ora agravante ao requerer sua exclusão da presente execução em face dos termos constantes nas cláusulas do acordo celebrado entre as partes, eis que não ocorreu a exclusão de nenhuma das reclamadas da lide, além de terem se responsabilizado solidariamente pelos pagamentos que seriam efetuados; II) desse modo, não há como se excluir a responsabilidade da agravante pelo pagamento da cota previdenciária devida à União Federal , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1407538"
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                            "1407632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000927-71.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lojas Americanas Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Marcos Vinícius Amaral Ferraz Maia ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a) a reclamada teve contra si a aplicação da pena de confissão, pois ausente à audiência em que deveria prestar depoimento (fl. 24). Assim, correta a decisão de piso que deferiu o pleito de indenização por danos morais nos moldes ventilados na peça de estreia; b) quanto ao valor arbitrado, este encontra-se em consonância com a extensão do dano e a capacidade econômica da ré. Determina-se sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000972-89.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Venícius Fernando Reis da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para majorar a condenação em danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), por consonante com a ofensa perpetrada e a condição econômica da ofensora. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3” da fundamentação. Custas ampliadas, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Renato Eccard - OAB 59.761, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Jarbas de Souza Almeida ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - por unanimidade, não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não há prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, impondo-se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-53.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Robson Carlos de Miranda São Thiago ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Por maioria, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, conferindo-lhes efeito modificativo, para excluir da condenação as integrações do aviso prévio e indenização de 40% nas diferenças salariais deferidas, horas extras e intervalo intrajornada, considerando-se a manutenção da sentença de origem quanto a constatação de que o reclamante pediu demissão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que divergia, acolhendo os Embargos Declaratórios com efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0028200-13.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Tude de Souza ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), - Recorrido : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastando a extinção do feito, sem análise de mérito, por inepta a petição inicial, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja analisado o mérito da reclamatória, sob os seguintes arrimos: I) não obstante a petição inicial apresente narrativa confusa e quase ininteligível, é possível compreender a causa de pedir; II) da narrativa posta decorre logicamente o pedido; III) foi possível à parte reclamada contestar a pretensão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1407632"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2011.5.01.0060 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alberto de Oliveira Ferreti ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Embargado : PAULO MATIAS DA SILVA ( Claudia Valadares Theodoro RJ88048D ), - “Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Embargado : Luiz Carlos Rosa ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ) - “Por unanimidade, CONHECER os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE apenas para corrigir o erro material constante na conclusão do acórdão, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000313-27.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Bianca Quintella Figueiredo Lourenço ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - “Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, na apuração do extraordinário do período de 27/03/2010 a 11/04/2012, seja observado o horário das 8h30 às 20h30, de segunda a sábado, exceto no mês de dezembro, no qual deverão ser considerados os horários das 8h30 às 23h30, de segunda a sábado, e das 8h30 às 19h00, aos domingos, além da supressão do intervalo intrajornada em todos os períodos supracitados. Mantidos os valores fixados em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0120500-87.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Carlos Alexandre Franco Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao oposto pela empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A e dar parcial provimento àquele intentado pela BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., autorizando a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2011.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - Recorrido : Ana Pimentel Barbosa ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - “por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Desembargador, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, que dava parcial provimento ao apelo”. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alba Aparecida de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - “por maioria, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, ACOLHER a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura de instrução processual e cumprimento da decisão mandamental, possibilitando-se a produção da prova pericial requerida pela trabalhadora, sem antecipação dos respectivos honorários. Oficie-se à douta Corregedoria, dando-lhe ciência da presente decisão e da conduta inadequada da magistrada de origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que conhecia parcialmente do recurso, rejeitava a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negava provimento ao recurso”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1407049"
                            ],
                            "1407051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207400-52.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lan Transporte e Logistica Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Avair da Rocha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000911-92.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Orenildo Rodrigues Paz ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - Recorrido : Grantec Técnica de Construção Ltda. ( Gabriela Wagner RJ101015D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO para, acolhendo a arguição de cerceio de defesa, DECLARAR a NULIDADE do veredicto, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção das provas já deferidas (testemunhal e pericial), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. ( Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ68602D ), - Recorrido : Simone Araújo Silva ( Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ58558D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001235-93.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carmem Lúcia de Paula Viana ( Antonio Franco Brandao RJ125875D ), - Recorrido : Vera Lucia Soares Pires ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO patronal porque extemporâneo e deserto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José da Silva ( Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ65764D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN ( Omar de Oliveira RJ5497D ), José da Silva ( Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ65764D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao patronal e prover o do trabalhador para majorar a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Custas de R$ 1.400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tatiane Barbosa Nascimento ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade e CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de indenizações por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e substitutiva do PIS quanto a 2008 e 2009, no valor equivalente a um salário mínimo por cada ano. Custas de R$ 520,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407051"
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                            "1407104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-49.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valceir Francelino Santiago (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D), - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, julgando procedente em parte o pedido, condenar o réu ao pagamento das horas noturnas e extraordinárias no período de janeiro a abril de 2008, e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. Custas de R$ 60,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado à condenação. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, e a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000613-25.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luis Claudio Soares ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Recorrido : Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Luis Claudio Soares ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIO e ADESIVO e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e PROVER o do obreiro , para majorar a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.2006.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Maria Cristina de Oliveira Muniz ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Evandro de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos declaratórios opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando as omissões apontadas e imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação o pagamento dos reflexos do extraordinário sobre o repouso semanal remunerado, honorários advocatícios à base de 15% e adicional de periculosidade na base de 30%, na forma do pedido exordial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jose Henrique Felzenszwalb ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : Marcos Antonio Oliveira da Conceicao ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando ao agravante multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, o qual reverterá em proveito do credor (CPC, art. 601), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407104"
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                            "1407094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000157-21.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bremem Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luiz Claudio de Lima ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - “Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para expungir da condenação a verba honorária, determinando que ambas as partes suportem o ônus da contribuição previdenciária, na proporção de suas quotas, observando-se o regime de competência em relação à quota fiscal a ser recolhida pelo trabalhador, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mario Costa Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - “Por maioria, colhido o voto de desempate do Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição total, julgar procedente o pedido exordial, condenando o recorrido na obrigação de reativar o registro do trabalhador avulso. Mantidos os valores fixados em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000375-97.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Carolina da Mata Vilela ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - “Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, exceto quanto ao tópico “da gratuidade de justiça’, à míngua de interesse; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora’.\r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valdeci de Jesus Oliveira ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - “Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das horas extraordinárias, inclusive as intervalares, e sua repercussão sobre o repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, bem como devolução dos descontos a título de \"vale\" e indenização equivalente ao FGTS de todo o período contratual, determinando, ainda, que se observe o regime de competência quando da apuração do imposto de renda. Admitida a dedução dos valores pagos a idêntico título. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS e a índole salarial das parcelas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : José Antonio Almendro Mafort ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - “Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo obreiro e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que os adicionais de periculosidade e sobreaviso sejam integrados ao salário, apurando-se os honorários advocatícios com base no valor líquido da condenação, sem dedução das quotas fiscal e previdenciária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante:Manoel de Souza Ribeiro (Darlan Correa Teperino, OAB/RJ 107300D) - Agravado : Petróoleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1407094"
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                            "1407551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2011.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ebio Izidorio ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extras, com base na escala 14 x 21 e consectários, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, a teor da Lei nº 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela deferida. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407551"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jose Ferreira da Silva Filho (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), IFF Essências e Fragrâncias Ltda. (Valter de Oliveira SP119038D), - Embargado: Jose Ferreira da Silva Filho (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), IFF Essências e Fragrâncias Ltda. (Valter de Oliveira SP119038D), - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ambas as partes e, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos opostos pela ré, para declarar adequado o valor da condenação fixado na sentença, e REJEITAR os declaratórios opostos pelo autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcos Ribeiro Souza (Wagner Soares de Morais RJ140478D), - Embargado: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000992-38.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Waltner Kern Velasques (Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ser processo de alçada exclusiva da Vara do Trabalho de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcia Camisão Borges de Athayde (Mariana Khader RJ110681D), - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração de incompetência absoluta e determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para que aprecie os pedidos deduzidos como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001242-64.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Rosane de Oliveira Lacerda RJ112870B), - Recorrido: Péricles Veras dos Anjos (Marcia de Almeida RJ158988D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001355-38.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Marly da Cunha Silva Fernandes (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Marco Antonio de Azevedo Amaral (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Mario Mendes da Silva Junior (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total pronunciada na origem, fixando o marco prescricional parcial na forma da Súmula 327 do TST, e para condenar as reclamadas solidariamente a pagarem, conforme venha a ser apurado em liquidação, as diferenças de complementação de aposentadoria postuladas, devendo a Fundação Petros refazer o cálculo inicial do benefício para incluir nele a média aritmética simples dos valores recebidos pelos autores a título de PL-DL-1971 referentes aos últimos doze meses do pacto laboral, ficando autorizada a compensação da correspondente importância que seria recolhida pelos reclamantes para o Fundo de Pensão, observado o marco prescricional, e para determinar que a primeira ré promova os recolhimentos a que está obrigada por força do Regulamento da Petros, invertendo-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 22.000,00, para fins de custas, de R$ 440,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001397-33.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosimeri Pereira Ceciliano (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Aldir Gomes Selles RJ83136D), - por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ester Grinapel Frydman (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - por unanimidade, ex officio, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Valter Luiz da Silva (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D), - Recorrido: Valter Luiz da Silva (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2007.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D), - Agravado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), Fabio Garcia Maia (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE PETIÇÃO interposto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Manuel Andre Pereira (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda.Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Cooperativa de Trabalhadores do Cei Quintino Ltda.Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo empregatício o autor recorrente e a 4ª ré, MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no período de 21/01/2004 a 23/06/06, condenando esta ao pagamento das verbas rescisórias e a FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de forma subsidiária, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2005.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Decio Luiz Ferreira (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas pela executada para conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente. No mérito, dar-lhe provimento, para sanando a contradição existente na decisão de fl. 596, determinar o prosseguimento da execução do valor remanescente, com aplicação dos juros de mora até a data do efetivo pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rinaldo Goulart de Oliveira (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - Recorrido: Rinaldo Goulart de Oliveira (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, para determinar seja observado o divisor de 210 na apuração das horas extras, e quanto ao recurso adesivo do autor, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2005.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Banco Bradesco S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: Margaret Rodrigues Simoes (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: HELIO DOS SANTOS (Fabio Chiara Allam RJ100325D), - Agravado: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA (Marcelo Miguel Martins RJ142753D), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-83.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Municipio de Armação dos Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODelmires de Oliveira Braga - Embargado: Municipio de Armação dos Búzios (Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Imer Magacho Castelo Branco RJ59970D), Ministério Público do Trabalho - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168500-17.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para fazer constar da parte dispositiva do julgado, a extinção do processo com resolução do mérito em relação ao empregado João Marcelo de Abreu, determinar que a atualização monetária ocorra a partir do primeiro dia útil subsequente ao da prestação de serviços, bem como, excluir a parcela PLR deferida da incidência previdenciária, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197100-02.2004.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o fato gerador da incidência da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Roberto dos Santos Silva (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Roberto dos Santos Silva (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao do autor para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com jurosde 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária a contar a data do arbitramento, a teor da Súmula nº 362/STJ, majorando o valor dos honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0236000-78.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D), - Recorrido: José Antônio Almeida Sales (Leandro Sabini Ferreira RJ157809A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças de horas extras, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 10.000,00, para fins de custas (IN nº 03/93 do TST), de R$ 200,00, pela parte ré, nos termos do voto do Ex celentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406878"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sergio de Andrade Granja \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Raigoso Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Marcos Nunes Raigoso Silva , Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcela de Viveiros Brito [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcela de Viveiros Brito, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0001149-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moraes da Cruz, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 14/11/2012, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o reclamado, a seguir,querendo manifestar-se quanto aos cálculos autorais, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001389-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - FENACAM \r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - FENCAVIR [Adv. Gerson Carlos Augusto (OAB: RJ 51598 - D)], Réu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM RJ-ES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - FENCAVIR\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 346 .\r\n\r\nProcesso: 0001103-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Felix da Silva Gama [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Felix da Silva Gama\r\n\r\nfornecer o atual endereço da parte Ré \r\n\r\nProcesso: 0000654-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Figueiredo Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pela parte Autora as fls 111 .\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guida Tavares [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guida Tavares, Réu Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-31.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Moraes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Viviane dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ataide [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ataide\r\n\r\nInformar o correto CPF da Ré Zaira Bayman Barion .\r\n\r\nProcesso: 0001293-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Alcantara Lima [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Daniel de Alcantara Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciele de Macedo Xavier [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciele de Macedo Xavier\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1307 que indeferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Bormann [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Bormann, Réu Claro S.A. \r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LINA DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINARIAS COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Mario Flavio da Costa, Réu: Mario Gilson Gomes Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMINARIAS COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 158 que defere vista dos autos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Mateus [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Rodrigues [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Rodrigues\r\n\r\nProceder o recolhimento tributário devido .\r\n\r\nProcesso: 0000886-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Costa [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Costa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DA SILVA E OUTRO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: LUIZ MANOEL DIAS (Espolio de) [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleixo da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppertec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aleixo da Silva , Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppertec , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Paula [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Paula , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Massa Falida de) A/C 1 liquid [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: RIO ICE CAR, Réu: CARROS AR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE GOMES, Réu MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Massa Falida de) A/C 1 liquid\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ADEMIR TEIXEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: DECIO GERALDO PAIXAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JUAN CARLOS COUTINHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JORGE LUIZ R. GOMES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JEOVA ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: EDSON MARTINS CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CAMILO R. PARDO ESPINOZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARIO SEBASTIAO INACIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURICIO J. SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURO R. GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RAIMUNDO N.R.CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-20.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Magalhaes [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Magalhaes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-31.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOP EMPRESA DE CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER DA SILVA FERREIRA, Réu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o correto número do CNPJ da empresa ENCOP EMPRESA DE CONSTRUÇÂO E PROJETOS LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0000449-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Frazão Teixeira [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FIGUEIRA RAMOS [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Frazão Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania de Lima Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Mota Balbino [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Oziel da Mota Balbino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Martinho Coutinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. , Réu: Editora JB S.A. , Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. , Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu: Sequip Participações S.A. , Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Rosângela Martinho Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilda Ribeiro Trindade [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilda Ribeiro Trindade , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Candido Horácio [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Candido Horácio, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Hansen [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo preclusivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Hansen [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo preclusivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandréa Mendes Martins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandréa Mendes Martins, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-18.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Berião [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Berião\r\n\r\nEsclarecer o solicitado no despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rabello Garibaldi Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rabello Garibaldi Fonseca\r\n\r\nTer vista da petição de fls 693/696, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-57.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli da Silva Garcia [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Queli da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-74.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MONTEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA-ME, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO LTDA, Réu: ELIANE PINTO LEMOS, Réu: JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nEsclarecer sua petição de fls. 125, uma vez que os sócios indicados não figuram no pólo passivo, devendo nesta mesma oportunidade declinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Batista [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Chaves de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Franco Chaves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição .\r\n\r\nProcesso: 0001032-68.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Flavio de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Flavio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Carla Lobo da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Carla Lobo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 510, sendo o Reclamante intimado para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0051400-06.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Porath [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa Porath , Réu Contax S.A. , Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000883-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Chrispino Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Chrispino Junior \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta de fls. 31, devendo indicar meios para a citação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158400-54.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENDES TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROGERIO MENDES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Medeiros da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecon Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Medeiros da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Calado das Neves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Eduardo Luiz Calado das Neves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Siqueira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pedrina Nascimento dos Santos [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pedrina Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1405209"
                            ],
                            "1405206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0092400-37.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Alberto de Souza\r\n\r\nExecutado: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Melo Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-61.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-38.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nExecutado: Jane Rapoport,Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Rapoport, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.981,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1405206"
                            ],
                            "1405208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000963-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Martins\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 07.11.2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da \r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. \r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de \r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contratosocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1405208"
                            ],
                            "1406011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001245-11.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1406011"
                            ],
                            "1405207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nova da Ilha Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-38.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA N/P SOCIO, MARIO LUIZ CAMELO BRAZ, ODIR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LUIZ CAMELO BRAZ, ODIR SOARES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Chaves da Conceição \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nfica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contrarrazoar o recurso ordinário, também no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405207"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY, Réu VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVista do Laudo Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charetas de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Charetas de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vimpamar Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Barbosa , Réu Farmácia Vimpamar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e para proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa de Souza Moscoso [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa de Souza Moscoso, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Soares de Aragao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELBER CANDIDO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELBER CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos meios de execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001424-73.2010.5.01.0002 - IAFG\r\n\r\nRqte: Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rqte: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo de Sá Azevedo [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. Carga efetuada por Carla Coutinho da Silva (OAB 165652). \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE ARAÚJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PACHECO DRUMOND LOPES [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO PACHECO DRUMOND LOPES\r\n\r\nCiência ao executado. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarinete da Silva Mota [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da reclamada, em cindo dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Bulhões [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Douglas de Oliveira Bulhões \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Quintanilha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDiga o reclamado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-53.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moreira [Adv. NELSON ARRAES MOREIRA (OAB: RJ 21874 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO TRIANGULO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO TRIANGULO SA, Aut ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e para proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BRAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BRAS\r\n\r\nVista da certidão negativa da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0194900-96.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos\r\n\r\nJ. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CESAR PESSANHA DE CASTRO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO INTERNATIONALE TRANSPORTE BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CESAR PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade, bem como da juntada de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0008300-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. Carga efetuado por Elisabeth Nascimento Alves (OAB-RJ 193079-E). \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sequeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova América Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Sequeira\r\n\r\nManifeste-se o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Barros [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Souza Barros\r\n\r\nVenha o requerente com novos meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira da Trindade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenitude Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para o complemento da execução em 48h, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDefiro fl. 1059. \r\n\r\nProcesso: 0000838-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Batista Lopes Rodrigues [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Felipe Di Mauro [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Felipe Di Mauro \r\n\r\nManifeste-se a reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nInformar se houve o cumprimento do acordo pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sydney Carvalho de Jesus [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em 5 dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1407483"
                            ],
                            "1407484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001149-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Lopes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Lopes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: LENI AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nCiência a reclamante do certificado no mandado de penhora e avaliação, devendo fornecer meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Galinkin Jelihovschi, Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDê-se ciência às partes no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 731, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Georgia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000637-10.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Melo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Galdino da Silva Bar - Bar Santo Antonio [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Melo \r\n\r\nManifeste-se o autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabinna Ramos Ribeiro Costa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Helio Valadao Moreno (OAB: RJ 90629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Borges Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Alves de Lima dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Alves de Lima dos Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carneiro dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas Uniao de Seguros S.A. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Securitas Uniao de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda., Réu São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cruz Machado [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado na petição de fls. 45/46, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177800-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA MIRANDA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS VIDAL [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA LIMA VOLOCH [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS VIDAL\r\n\r\nAnte a devolução negativa da carta precatória, indique os meios de prosseguimento da execução, em dez dias. Inerte, aguarde-se o prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Barbosa da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rodrigues \r\n\r\nManifeste-se a reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliana Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda. ME [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda. ME \r\n\r\nManifeste-se a reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANO MOURA DA SILVA\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do pagamento, sob pena de execução do valor indicado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cconnection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: ANA THEREZA ASSED VIANNA, Réu: Iso Vantagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade interposta pela sócia da segunda reclamada, fls. 227/234. \r\n\r\nProcesso: 0098300-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carneiro dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas Uniao de Seguros S.A. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carneiro dos Santos, Réu Securitas Uniao de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTRAUD WEBER [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTRAUD WEBER\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadir de Souza Miranda [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Avenida Alberico Diniz [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leadir de Souza Miranda \r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aguiar Neves Rosa de Souza Machado [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Santiago da Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Santiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARCIA DA COSTA FELIPE [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARCIA DA COSTA FELIPE\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mota Nascimento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarderia Tia Luzinete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prolon Leite Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Leandro Figueiro Santos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mant. do Colégio Notre Dame Recreio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Nossa Senhora Mant. do Colégio Notre Dame Recreio\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do reclamante. \r\n\r\nId: 1407484"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0128700-29.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio de Sa Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Júlia Valverde Pedreira,Artspace Comercio de Moveis Ltda.,Peixinho de Ouro de Moveis e Decoracoes Ltda.,Bom Tempo Industria Moveis Ltda.,Bolivar Antonio Andrighetti,Ivanylde Valverde Pedreira,Salete Teresinha Andrighetti,Danilo Valverde Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlia Valverde Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Valverde Pedreira,Artspace Comercio de Moveis Ltda.,Peixinho de Ouro de Moveis e Decoracoes Ltda.,Bom Tempo Industria Moveis Ltda.,Bolivar Antonio Andrighetti,Ivanylde Valverde Pedreira,Salete Teresinha Andrighetti,Danilo Valverde Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Valverde Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivanylde Valverde Pedreira,Artspace Comercio de Moveis Ltda.,Peixinho de Ouro de Moveis e Decoracoes Ltda.,Bom Tempo Industria Moveis Ltda.,Bolivar Antonio Andrighetti,Ivanylde Valverde Pedreira,Salete Teresinha Andrighetti,Danilo Valverde Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanylde Valverde Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-87.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio),CPI Engenharia Ltda.,Décio Previato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.439,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Décio Previato (sócio),CPI Engenharia Ltda.,Décio Previato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Décio Previato (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.439,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CPI Engenharia Ltda.,CPI Engenharia Ltda.,Décio Previato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CPI Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.439,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000490-18.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Cantuária Vieira Gomes \r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz,Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuário Ltda. ,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.311,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuário Ltda. ,Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuário Ltda. ,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuário Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.311,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Katz,Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuário Ltda. ,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.311,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-93.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nExecutado: RB 25 CAMBIO TURISMO LTDA,ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS,BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RB 25 CAMBIO TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.175,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS,ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS,BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.175,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS,ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS,BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.175,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-93.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Ramos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ,Jana Martins Pires de Amorim,Rodrigo Lopes Machado,Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jana Martins Pires de Amorim,Jana Martins Pires de Amorim,Rodrigo Lopes Machado,Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rego Carvalho,Jana Martins Pires de Amorim,Rodrigo Lopes Machado,Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rego Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Lopes Machado,Jana Martins Pires de Amorim,Rodrigo Lopes Machado,Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407481"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0176000-60.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Braid de Almeida Maurício Junior,HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA,Gastão Delfim de Almeida Maurício\r\n\r\nPelo presente fica citado Braid de Almeida Maurício Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.467,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gastão Delfim de Almeida Maurício,HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA,Gastão Delfim de Almeida Maurício\r\n\r\nPelo presente fica citado Gastão Delfim de Almeida Maurício, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.467,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-11.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Antonio Ibrahim de Miranda\r\n\r\nExecutado: Platinum Air Linhas Aereas Ltda.,Leandro Del Castilho Depontes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Platinum Air Linhas Aereas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Del Castilho Depontes (sócio),Leandro Del Castilho Depontes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Del Castilho Depontes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-98.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Oliveira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Leonardi Misquey (sócio),Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Helton Ferreira da Silva (sócio),Victor Antônio Misquey (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardi Misquey (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva (sócio),Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Helton Ferreira da Silva (sócio),Victor Antônio Misquey (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Antônio Misquey (sócio),Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Helton Ferreira da Silva (sócio),Victor Antônio Misquey (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antônio Misquey (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Helton Ferreira da Silva (sócio),Victor Antônio Misquey (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-14.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Torres Fiquene \r\n\r\nExecutado: Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Ong Transformando o Viver , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.311,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-56.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vandrei dos Santos Batista\r\n\r\nExecutado: Aline Paula Bartholo da Silva,Auto Center Dusan Ltda,Sandro Augusto Aguiar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Paula Bartholo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.091,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Center Dusan Ltda,Auto Center Dusan Ltda,Sandro Augusto Aguiar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Center Dusan Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.091,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Augusto Aguiar da Silva,Auto Center Dusan Ltda,Sandro Augusto Aguiar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Augusto Aguiar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.091,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407482"
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                            "1407515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo José Almeida da Silva [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Targino [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Aut Vera Lucia Targino\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 120,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0030500-17.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut MARIA THEREZA COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012 para a realização do primeiro e segundo leiloes respectivamente, no Auditorio II de leiloes do TRT, av.Presidente Antonio Carlos, 251, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0034100-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton da Silva Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton da Silva Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcelos de Sousa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vasconcelos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1345/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000740-08.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Construções Máquinas e Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapin Construções Máquinas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciáriae das custas referente ao acordo de fls. 33, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faustino de Vasconcelos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha \r\n\r\nTrazer os comprovantes dos depositos das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de considerar como nao cumprido o acordo e posterior execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-35.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nTer vista das guias juntadas pela re, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Rocha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Medicos de Apoio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Medicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento das parcelas do Acordo e do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Tavares da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Romualdo Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a formação da Carta de Sentença \r\n\r\nProcesso: 0000959-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Salustiano Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Jefferson Silva de Araújo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Salustiano Alves , Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Jefferson Silva de Araújo \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 21.11.2012 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-08.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Construções Máquinas e Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1341/2012 em favor do SINDICATO, remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidraulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthatay Hidraulica Pneumática e Edificações Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silverio de Lemos Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silverio de Lemos Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pina Teixeira [Adv. Alex Gregório Batista (OAB: RJ 165128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 497, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Krieger Soluções Ambientais Ltda. [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krieger Soluções Ambientais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Keres [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Keres\r\n\r\nVenha a parte autora com a discriminação dos valores devidos a título de FGTS, em 10 dias, valendo o silêncio como renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Gonzaga [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campnaha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campnaha\r\n\r\nTer ciencia do despacho que determinou que se aguarde por 30 dias para que a empresa consiga junto a agência bancária a 2ª via do comprovante de pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0005600-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marques [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELISTRINO [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA.\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, nos termos do artigo 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nTI: JOÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nInformar ou juntar aos autos cópia do CPF, RG, PIS e endereço atualizado da reclamante, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Correia Marques [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Haydee Rocha Lima na pessoa de sua procuradora Lilian Lima Tavares dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Haydee Rocha Lima na pessoa de sua procuradora Lilian Lima Tavares dos Santos\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, inclusive quanto ao crédito previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RABELO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RABELO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento do acordo bem como acerca do prosseguimento da execução em face dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000579-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Oliveira da Paz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-77.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofly Operador Multimodal Crodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreno Fernandes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comercio Exterior do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comercio Exterior do Brasil\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, nos termos do art.162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a intimação da testemunha Jaqueline Soares Barros, ante os termos da notificação de fls.325/326. \r\n\r\nProcesso: 0010300-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Barros de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Barros de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos a luz da promoção da contadoria para atualização dos calculos apurando a verba devida ate a data da implementaçao, observando os novos parametros fixados por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010900-10.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA DA SILVA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012 para a realização do primeiro e segundo leiloes, respectivamente, as 13:00 horas, no Auditorio II, do TRT, na av.Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001420-56.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno da Rosa Novis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001421-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Santiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Acacias [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Santiago\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Santos [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Projetos Sociais [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Projetos Sociais, Aut Gisele da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara no dia 19/11/2012, as 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Miguel do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, nos termos do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araujo Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010900-10.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a patrona com prova da renuncia, nos termos do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: GERALDO MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Aut CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO, Aut GERALDO MOTTA, Aut WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Andrade [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, nos termos do art.162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Seixas Rodovalho [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Seixas Rodovalho\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu o desentranhamento das peças de fls.9/24, mediante certidão nos autos, ficando o processo disponível em secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues dos Santos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Sabor e Bar Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues dos Santos , Réu Requinte Sabor e Bar Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Biehl Seroa da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Biehl Seroa da Motta\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barros Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos do autor, em 10 dias, dob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-62.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Bons Amigos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Adriano Oliveira de Sá Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Escola Bons Amigos\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, da Ação Consignatória, na forma do art. 267, VII, do CPC. Custas de R$ 24,28, sobre R$ 1.214,45, pela Consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001322-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo de Lima [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da parte autora, em 10 dias, de acordo com o art.879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alcantara Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia de Sousa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, nos termos do art.162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001084-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Sousa da Cunha [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CES S.A. Call Center Especializado em Saúde [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Pré Fature Consultoria e Faturamento Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda., Réu CES S.A. Call Center Especializado em Saúde, Réu Pré Fature Consultoria e Faturamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, inclusive quanto aos creditos previdenciarios devidos a base de 31% sobre as parcelas nao indenizatorias, sob pena de inclusao no BNDT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Silva Castilho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Silva Castilho\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut João Luiz Neto \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 4.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Miranda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTER VISTA DO DOCUMENTO JUNTADO PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000865-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ferreira da Costa da Silva [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Madeira de Oliveira [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação Limpeza Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu o cancelamento da audiencia requerido, haja vista haver mais de um patrono no mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Reynaldo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Tecnologia e Sistemas em Infórmatica Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Tecnologia e Sistemas em Infórmatica Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, nos termos do art.162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Ribeiro Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioeste Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioeste Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreedimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreedimentos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, nos termos do art.162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000923-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeilton Rodrigues de Andrade [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Monza Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Monza Emprendimentos Imobiliários Ltda., Réu Empreiteira Estrela Ltda., Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento do acordo e o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Anute [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Anute , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-23.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas de Souza [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 261, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Domingos da Silva, Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor de fls. 48/64, para fixar o valor nos valores historicos ali apontados, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor total, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convenio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Fernanda Silva Lima [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Barroso [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto José Barroso\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, nos termos do art.162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Vitor de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Vitor de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu o desentranhamento dos documentos requeridos, mediante certidão nos autos. Os autos ficarão disponíveis por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José Pinheiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida em 26.09.2011, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida dos Santos Velloso [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Apparecida dos Santos Velloso\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-97.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderley Tavares Birindiba [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Taquari [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Taquari\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1407515"
                            ],
                            "1407516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-86.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zet Rio Serviços de Concretagem Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva Sousa\r\n\r\nTer vista da documentação comprobatória do cumprimento do acordo juntada pela parte ré, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peixoto Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN - Jardim Escola Tagarela [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN - Jardim Escola Tagarela, Aut Michele Peixoto Costa\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012 para a realização do primeiro e segundo leiloes respectivamente, as 13:00 horas, no Auditorio II de leiloes, na Avendia Presidente Antonio Carlos, 251, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi Jose da Conceicao [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandi Jose da Conceicao\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Ana Cristina Rangel. \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DAS NEVES DIAS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP - VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DAS NEVES DIAS\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, nos termos da promoção da contadoria e da coisa julgada, observados os parâmetros do juízo, cuja cópia poderá ser retirada na Secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-13.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Santana das Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Santana das Neves \r\n\r\nVenha a parte autora, com o contrato social da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARTINS LOPES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARTINS LOPES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Conceição da Silva Tavares [Adv. Claudia Nicolazzi Volpato Andrade (OAB: RJ 1486 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Conceição da Silva Tavares \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Francisco [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Classe A S/C Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Auto Socorro C D de Meriti Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Help Sreet Auto Socorro Ltda [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Francisco\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 720,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Bernado [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA N/P DO SÍNDICO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci Bernado \r\n\r\nVir com os calculos de liquidação da sentença, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-11.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA RAQUEL VENANCIO [Adv. Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELAR IMOVEIS LTDA, Réu: Zelar Imoveis ltda. a/c sócio AZEMCLEVER SANCLER DINIZ GOMES, Réu: Zelar Imóveis ltda. a/c sócio REGINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA RAQUEL VENANCIO\r\n\r\nInformar ou juntar aos autos cópia do CPF, RG, PIS e endereço atualizado da reclamante, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Silveira \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-52.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA REZENDE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA REZENDE\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atuallizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, sob pena de renúncia do crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-87.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bandrio Acessório para Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Marcolau Ferreira [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daiana Marcolau Ferreira \r\n\r\nInformar se as guias foram entregues pela consignante, valendo o silencio como afirmação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-72.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BERNARDES E OUTRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, Réu: ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ARAUJO ROCHA, Réu: JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES, Réu: JULIO CESAR SIQUEIRA, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES SALGADO [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nTI: RONALDO BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BERNARDES E OUTRO\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012 para a realização do primeiro e segundo leilões, respectivamente, às 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0053400-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ambrosio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu IGORNETO SERVICOS LTDA , Aut Jorge Ambrosio\r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu dos embargos a execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-53.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO FERREIRA DE CALAIS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO FERREIRA DE CALAIS\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lucas Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lucas Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Lino Novais [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Lino Novais , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26.11.2012, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do Reclamante, que deverá trazê-la consigo, em observância à sentença de fls. 71/75, devendo os patronos darem ciência às partes. Após, venha a autora com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimaraes Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck-Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimaraes Costa\r\n\r\nVenha ao autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115700-45.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Coelho [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Coelho \r\n\r\nVir retirar certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA TAVARES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL-ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS S/C LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELISANGELA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu dos embargos a execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: LUCIA BARBOSA SANSAO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA, Aut Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira, Réu JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012 para o primeiro e segundo leiloes respectivamente, as 13:00 horas, no Auditorio II do TRT, av.Presidente Antonio Carlos, 251, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA, Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut LOURIVAL SANTANA FILHO, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012 para a realização do primeiro e segundo leiloes respectivamente, as 13:00 horas, no Auditorio II de leiloes, na av.Presidente Antonio Carlos, 251, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0165500-72.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BERNARDES E OUTRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, Réu: ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ARAUJO ROCHA, Réu: JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES, Réu: JULIO CESAR SIQUEIRA, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES SALGADO [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nTI: RONALDO BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO, Réu LUIZ CARLOS MARQUES SALGADO \r\n\r\nTer ciencia de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012 para a realização do primeiro e segundo leilões respectivamente, às 15:00 horas, no Auditorio II do Tribunal Regional do Trabalho, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0055400-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Martins França [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Martins França \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-40.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Guimarães [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda, Aut Paulo Sergio da Silva Guimarães \r\n\r\nTer ciencia de que foram designados os dias 27/11/2012 e 11/12/2012, para a realização do primeiro e segundo leiloes respectivamente, as 13:00 horas no Auditorio II do Tribunal Regional do Trabalho, na avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA (ESPÓLIO DE PEDRO ANTONIO DA SILVA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA (ESPÓLIO DE PEDRO ANTONIO DA SILVA)\r\n\r\nTrazer a peticionante, Maria da Conceição, certidão de habilitação junto ao INSS, no prazo de 30 dias. Regularizar o Sr.Patrono, Manoel Matos, sua representação, nos presentes autos. Ter ciência ainda, a parte autora, das certidões negativas do oficial de justiça de fls.99 e 101. \r\n\r\nProcesso: 0106900-96.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Cardoso dos Santos [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pires da Silva [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Pires da Silva\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário referente ao mês de março/07, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cosme dos Santos [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Ferreira Gomes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 11.422,71 equivalente a 921.190,75 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PAIVA EVANGELISTA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREDAM 633 CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PAIVA EVANGELISTA\r\n\r\nJuntar procuração no prazo de 48 horas, sob pena de ser expedida Certidão de Crédito Trabalista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e envio dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clementino de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clementino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, a fim de que a mesma seja intimada da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0100900-95.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: KATIA BASILIO DE ARAUJO, Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar ou juntar aos autos cópia do CPF, RG, PIS e endereço atualizado do reclamante, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o AIRR se encontra sobrestado, agurardando pronunciamento do STF do Agravo Regimental no RE 586.453/SE, com prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BERTI CHAVES [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BERTI CHAVES\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Magno da Silva Costa [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect de Residuos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect de Residuos , Aut Tarciso Magno da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no próximo dia 23.11.2012, às 10:00h, para anotações na CTPS do autor, que se encontra em poder da reclamada, que deverá trazê-la na data designada, sob pena de multa diária de R$ 20,00, até o limite de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1407516"
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                            "1405722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0074600-18.2006.5.01.0005 - Rte. JORGE LUIS PEREIRA MACHADO (Adv. Amilton Themistocles de Lima - OAB/RJ: 075432/D) Rdo. IMAGEM SECRETA FOTO E VÍDEO LTDA (Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira - OAB/RJ: 071113/D) - Bem(ns): 1) Uma unidade maple capacidade para duas câmeras , avaliada em R$ 12.800,00; 2) Um vídeo digital Sony PSC-30, avaliado em R$ 4.800,00; 3) Um vídeo digital JVC SRV520V, avaliado em R$ 3.200,00; 4) Um computador MAC G4 Dual, 1Gb com HD de 60Gb, avaliado em R$ 11.200,00; 5) Um computador MAGG3 733Ghz, 256 Ram e periféricos, avaliado em R$ 5.600,00; 6) Um vídeo multisystem Samsung SV 7000VV, avaliado em R$ 1.480,00. Total da Avaliação: R$ 39.080,00 (trinta e nove mil e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Tiradentes, 10/1402, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Selma Soares Manhães, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1405722"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 05-11-2012 nº 355-2012\r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANITE HEITOR DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIO HERINGER, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANITE HEITOR DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flavios Buffet Ltda. ME , Réu: FLAVIA GISELE SIMEÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Caetano de Albuquerque \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 77/78, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-02.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes de Albuquerque [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes de Albuquerque \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 191/203, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Enedino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria - Esquina do Pão, Réu: JOÃO DO CARMO SILVA, Réu: JOÃO CARLOS DE BARCELLOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Enedino dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0029600-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMUNDO DA CAMARA BARROCA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDMUNDO DA CAMARA BARROCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Luciana Maria Finger, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 816, devendo a 1ª Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higheng Construtora Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0099600-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1009/1012, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 504. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Martins Cordeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Tecnodata Engenharia Cooperativa de Prestadores de Serviços da Área de Engenharaia e Arquitetura , Réu: Cooperdata Administração e Projetos - Cooperativa de Serviços em Tecnologia da Informática e em Desenvolvimento e Administração e Projetos Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Martins Cordeiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-81.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEISE MARIA COUTINHO SOARES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIED. ASSIST. COMER. VEREJISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SC LTDA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: SEBRAV SOC BRAS ASSISTENCIA COMERCIO VAREJISTA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: JORGE CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEISE MARIA COUTINHO SOARES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE ROCHA DE MATOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)], Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE ROCHA DE MATOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sousa de Arruda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda, [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sousa de Arruda , Réu Viação Andorinha Ltda, \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 610/612, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jose Ferreira Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jose Ferreira Cunha , Réu SHV Gás do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Biancardi Saltoris [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Biancardi Saltoris\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 238/241, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Alba Ferreira - devedora solidária, Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Jornal dos Sports S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 373/374, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renilde Tavares Couto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Braga Antunes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Braga Antunes, Aut Maria Renilde Tavares Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fl. 463, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Matiniano de Assumpcao [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matiniano de Assumpcao\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani de Sousa Neves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Vilani de Sousa Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Nicácio Leal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 483/485, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: Rosangela Ferreira da Penha Galiza, Réu: Roselli Ferreira da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180/183, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das reclamadas foram julgados IMPROCEDENTES e os embargos declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL LAURINDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPER SERVICE COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS, Aut VERA LUCIA CABRAL LAURINDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AVELLAR BARBOSA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AVELLAR BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Gilberto da Silva , Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-39.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso dos Santos \r\n\r\nDiligencie a parte autora a fim de fornecer o correto endereco da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucas da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottar Manutenções Ltda., Aut Wagner Lucas da Silva \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-63.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 369/370, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Ferreira Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BLUE STAR LTDA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, A/C LEILA GAUDARDE DOS SANTOS, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, a/c RICARDO WAGNER KULBIERJ, Réu: Almir Menezes , Réu: Ana Claudia Alvarenga de Menezes - devedor derivado, Réu: LEILA GAUDARDE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA BLUE STAR LTDA, Aut ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 222/224, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Z AR CONDICIONADO LTDA MICRO EMPRESA, Réu: CARLOS DE ALENCAR MALTA, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Rodrigues Mendes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedo RJ Centro de Densitometria Óssea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedo RJ Centro de Densitometria Óssea do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 291/297, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1544, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra da Silva , Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-66.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1404543"
                            ],
                            "1404541": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 05-11-2012 nº 71-2012\r\n\r\n0107200-18.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcia Correa de Carvalho,Roma Engeharia Ltda.,Condomínio do Edifício Residencial Praia do Pontal ,PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Correa de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.039,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA,Roma Engeharia Ltda.,Condomínio do Edifício Residencial Praia do Pontal ,PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.039,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-51.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nExecutado: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS,Forte Terceirização S/C Ltda.,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404541"
                            ],
                            "1404542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 05-11-2012 nº 98-2012\r\n\r\nProcesso: 0061800-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO\r\n\r\nRéu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES, DROGARIA BLUE STAR LTDA, A/C LEILA GAUDARDE DOS SANTOS, DROGARIA BLUE STAR LTDA, a/c RICARDO WAGNER KULBIERJ, Almir Menezes , Ana Claudia Alvarenga de Menezes - devedor derivado, LEILA GAUDARDE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Menezes , ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 222/224, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jose Ferreira Cunha \r\n\r\nRéu: SHV Gás do Brasil Ltda., CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404542"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1396526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Inacio da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Maria, Réu: MARIA JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Inacio da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Leal [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Leal\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-96.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERLAN MOREIRA CALCADA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBERLAN MOREIRA CALCADA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Graça Mendes Pereira [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteúdo Total Editora e Comunicação - Jornal dos Sports [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Experiência Digital [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conteúdo Total Editora e Comunicação - Jornal dos Sports , Réu Experiência Digital , Aut Luiza Graça Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Tomaz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. Apos, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA RE PARA QUE A MESMA SEJA CIENTIFICADA DO DESPACHO DE FLS 60. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaime da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaime da Silva \r\n\r\nVENHA COM OS VALORES REFERENTES AOS VALORES NAO DEPOSITADOS PARA POSSIBILITAR A EXECUCAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2011.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Moreira, Réu Breda Rio , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Marques Pimentel [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Marques Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Coutinho [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Coutinho\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como sobre a peticao da re as fls 240, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Rocha Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Rocha Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-13.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Denilso Toledo Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mollanete Comércio e Serviços Ltda., Réu: Elias de Souza Faria , Réu: EdsonFerreira Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Toledo Martins, Aut Marcio Alexandre Gomes\r\n\r\nCiencia aos autores do despacho de fls 199. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Maximiano [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Maximiano \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da primeira re as fls 160, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias Correa [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Dias Correa , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Di Candia Masullo [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Di Candia Masullo, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho dos Santos , Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sormani Celestino [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Pizzaria Ltda. ME, Aut Soraya Sormani Celestino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lombaerde Varella Presto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Cerqueira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Glass Comércio de Vidros e Policarbonato LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Cerqueira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueiredo [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andréia Edson [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como indique meios para o prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento provisorio do processo de execucao, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e do artigo 7*91, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Alencar [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva Alencar, Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Celestino [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luis Cruz da Silva [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lopes Celestino , Réu Jockey Club Brasileiro , Réu Sérgio Luis Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Muniz [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor do Trigo Panificacao e Confeitaria Ltda. ME, Exdo: Francisco Vinícius de Lima Preve \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Muniz\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, SERA EXPEDIDA A CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Arruda [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nVENHA A RE COM O PAGAMENTO DO CREDITO DO AUTOR, ATUALIZADO PELA CONTADORIA EIS QUE A SENTENÇA E LIQUIDA, SOB PENA DA MULTA DO ARTIGO 475, J, DO CPC, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE A ESTA ESPECIALIZADA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Fernandes de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Com. Import. e Export. Ltda., Réu: Vision Comércio de Áudio Video e Informática Ltda., Réu: Hildebrando Octavio telles Torres de Vascocellos, Réu: André Gama Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisio Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como indique meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio do processo de execucao, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e do artigo 791, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-91.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Centro Empresarial Office Tower [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Office Tower, Aut Jorge da Silva Nascimento, Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz Damaceno Caramate [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estrutura Tubular Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Luiz Damaceno Caramate \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir de Jesus Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Formoza Artes Retratos & Produções Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: LILIAN REGINA FORMOSINHO DE SÁ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenir de Jesus Lopes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurice Silva Borges [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique da Unha Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurice Silva Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portes da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Portes da Cunha\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIOGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO GARANTIDO PELA CARTA FIANÇA DE FLS 531, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cardoso Carvalhosa [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Musa Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Musa Ltda. , Aut Geovane Cardoso Carvalhosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva da Cruz Coelho [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Silva da Cruz Coelho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 533. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Victor Costa Ltda., Réu: Alexandre de Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 279/281, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP), Aut IEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 573/576, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 598.546,78, referente a JAM, equivalente a 51.471.638,19 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 56.557,74. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: KATIA CELLIER VINHÃES, Réu: Robson Roberto de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como indique meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio do processo de execucao, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e do artigo 791, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Gancalves de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Gancalves de Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 237. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio [Adv. Taís Gomes Lopes de Oliveira (OAB: RJ 166688 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes da SIlva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Michel Fernandes da SIlva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Rodrigues Maciel [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Rodrigues Maciel, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Curitiba [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Curitiba , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Chopp [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina do Chopp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo de 15 dias, para manifestacao conforme ata de fls 553, a 2a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Queiroz Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Queiroz Junior, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiencia do oficio da GLOBOSAT, as fls 523. Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-87.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO BAR RINDO LTDA [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilvan Santos de Oliveira [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvan Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Barreto Escovino Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Barreto Escovino Junior\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 400,00) EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-40.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEL AMARAL DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: LYDIA DA SILVA MATTOS, Réu: Fernando Henrique Campos Brandão, Réu: Márcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DO SEU CPF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-61.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA CASTRO DA COSTA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: 626 SUCOS LTDA - MORANGUITO, Réu: SILVANIA CIMBRA EZEQUIEL, Réu: Maria Elizete Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CASTRO DA COSTA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-14.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferrer de Almeida [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut William Ferrer de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1396526"
                            ],
                            "1396524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-56.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Econômica 2009 Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria do Amparo Santos Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria do Amparo Santos Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Antunes Silva \r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura , Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396524"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, SOCIO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, SOCIO JORGE PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao: ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, SONIA MATTOS ALMEIDA E PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 19.059,17. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio \r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m REK Promotora de Vendas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396525"
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                            "1405155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-82.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Moreira do Nascimento [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclimar Henrique de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirizaçãoo e Mão de Obra Ltda. a/c MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110300-58.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominacao de Banco Itaú S.A. Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CURI\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto França de Freitas [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Roberto França de Freitas\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dall Orto Seabra e Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Modas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Dall Orto Seabra e Araújo , Réu Target Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 149 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Geraldes Vaz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Geraldes Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felix Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felix Teixeira\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Miranda [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do RJ - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rodrigo Ribeiro de Miranda\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ana Ribeiro [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ana Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena art 40& 4 da Lei 6830/80i. \r\n\r\nProcesso: 0000948-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Dantas [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2003.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA EPP, Cgto MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre nos autos e se existe alguma pendencia em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-02.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA, Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nManifestar-se nos autos dizendo se existe alguma pendencia nos autos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas de Sousa [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina dos Santos Braz Moreira [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce , Aut Mônica Cristina dos Santos Braz Moreira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Ramos , Réu Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pinto Rangel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. , Aut Josue Pinto Rangel\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0007500-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Soares da Silva , Réu Virtual Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.76. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Marques [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Ubirajara Silva Marques \r\n\r\nTer ciencia da tutela antecipada as fls 333. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boaventura Lupim [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Aut Luciana Boaventura Lupim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 155 , que julgou extinto a execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Oliveira Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Refririo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Sams Club [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Oliveira Silva \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais 1a parcela em 15 dias e demais pelo menos a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265800-30.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEREIRA MENDES LTDA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DEMOURA, Réu: MARCOS ABILIO CASTRO PIMENTA, Réu: ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Réu: SERGIO MURILO OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para expedição da certidao. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MULTIMARES NAUTICA RESTAURANTE LTDA, Réu: JOHN ALBERT SPEAR KING, Réu: JOHN PETER SPEAR KING [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Réu: VANESSA PEREIRA SPEAR KING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHN PETER SPEAR KING, Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da extinção da execução,as fls 280 ,prazo de 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anicio Xavier [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 48 horas.\r\n\r\nId: 1405155"
                            ],
                            "1405156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Landel Box Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas de Sousa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405156"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araújo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adirson Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda - EPP, Aut Rodrigo Francisco de Souza \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 22/11/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e retirada de documentos pelo autor. A Reclamada deverá trazer a chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do reclamante. A ausência da reclamada ou a não entrega dos documentos implicará em multa nos termos de fl. 115. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Ressureição [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Alexandre Salviano de Carvalho, Réu: Adilio Francisco Ceia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Ressureição\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Costa de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Daniele da Silva Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000570-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu André [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu André , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer , reclamante e 1ª reclamada, à secretaria da Vara, no dia 22/11/2012, às 11:00 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Diniz de Sousa [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: T.K.R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Deivson Goncalves de Aquino , Réu: Dejavan Goncalves de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Diniz de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Ribeiros Serv de Pint Int e Ext Telh e Imp O. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Francisca da Silva Cunha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Francisca da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 331 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES MOTA TAVARES JORGE [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ALVES MOTA TAVARES JORGE\r\n\r\nTomar ciência de resposta ao ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Mota Maia Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Mônica Cristina Mota Maia Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: OTOLDOS E COBERTURAS DESIGN E QUALIDADE [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Oto Bussinger Coutinho [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001091-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Koch [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Koch\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000196-02.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Jasmim Mello [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Jasmim Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001324-23.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Feliciano da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração , sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0041600-09.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pingitore dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Terezinha Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pingitore dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer , reclamante e 1ª reclamada, à secretaria da Vara, no dia 26/11/2012, às 11:00 horas para retificação da CTPS da parte autora pela 1ª rda. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000383-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Morais [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valerio Croset [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valerio Croset\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/12/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello de Menezes [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1403463"
                            ],
                            "1403462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-40.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CONCEICAO FRANCA, ALEXANDER HARRIS, ANGELA MARIA AGUIAR DA SILVA E LIDIANE AGUIAR DA SILVA GREGORIO, JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA, EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Jose Luiz D´Avila Bleuler, Carlos Manuel Medeiros Caetano, Mario Cesar Viana Melo, Revanier Aranha\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz D´Avila Bleuler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-06.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Fernandes\r\n\r\nRéu: MM Mastermetais Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM Mastermetais Indústria e Comércio de Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403462"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA - ME, Réu: Concal Construtora [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes, Réu: Construtora MRV [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora, Réu Construtora MRV, Réu Gafisa, Aut Manoel Carlos da Silva\r\n\r\nFICA MANTIDA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21.11.2012 ÀS 08:40 HORAS, NESTA 13ª VT/RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES \r\n\r\nId: 1407343"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 198: \"1. Homologo os cálculos de fls. 197, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0021700-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Conceição dos Passos da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001488-47.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Campos Araújo [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Mensural Serviços Topográficos Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensural Serviços Topográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 81 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000613-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osane Sena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-67.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Leite [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: RCV Brasil, Réu: Empresa Phennyx\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leite\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000496-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Candeia [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Melhor \r\n\r\nManifestar-se sobre os cáculos de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0001535-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-58.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Pedro [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Araújo Pedro\r\n\r\ntomar ciência do desp. de fls. 21: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 497,60, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARCONE DA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU, Aut IONE MARCONE DA CRUZ\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1898/1906, pleo prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-14.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCA LIVRE LTDA ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCA LIVRE LTDA ME\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 137, devendo o valor ser atualizado até a data do efetivo recolhimento, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001180-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Andrade Borges \r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000664-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julvani Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julvani Gomes de Oliveira, Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 91, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-73.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula de Souza Oliveira [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 07 de fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Chagas Gomes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 83v. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Luciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Monique da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 239: \"1. Homologo os cálculos de fls. 238, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do reclamante a partir de janeiro de 2008 ..\r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Réu: Leandro Veiga da Cruz, Réu: Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Réu: Maxxi Administração e Participações Ltda., Réu: Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização dos Rdos, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000908-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno - CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno - CSA \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do réu por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado Mayer [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Machado Mayer, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 53: \"1. Homologo os cálculos de fls. 52, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000923-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Candido da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 126: \"1. Homologo os cálculos de fls. 89/103, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Alvarenga Cordeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alvarenga Cordeiro \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao Batista da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 451: \"1. Homologo os cálculos de fls. 450, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Guilherme Carlos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 898/908, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, medados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Conceição dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Conceição dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com novo bloqueio de créditos da 1a. ré junto à 2a. rda .\r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lagreca Rozendo Moreira dos Santos [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadint Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Cadmus Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadint Informática Ltda., Réu Cadmus Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-91.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Taina Cristina dos Santos Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 21: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 420,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Prata Lima \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 212/218, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000948-96.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Castro Carlos [Adv. Maria Teresa Martins de Oliveira (OAB: RJ 135039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro, Aut Monica de Castro Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 156: \"1. Homologo os cálculos de fls. 155, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Miranda de Sá e Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Miranda de Sá e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira Matos Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001191-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Vaz [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do réu por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000202-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Silva de Medeiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Silva de Medeiros , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 183: \"1. Homologo os cálculos de fls. 182, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BITTENCOURT BARGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BITTENCOURT BARGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 134/135, considerando que é do conhecimento deste Juízo que a ré teve a sua falência decretada em 16/04/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Montalvão [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 473/474 .\r\n\r\nProcesso: 0001319-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Garcia de Souza [Adv. Wagner André Carneiro (OAB: RJ 149897 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Pacheco Ferreira , Réu: Casa de Repouso Vovô Garden , Réu: Clinica de Repouso Duarte Maison Residencial para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 49: \"Indefere-se, por ora, a antecipação da tutela, por não preenchidos os requisitos do Art. 273 do CPC. Cumpra a autora o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. Notifique-se a/c do seu advogado. Cumprido, inclua-se o feito em PAUTA BREVE. \"\r\n\r\nProcesso: 0001388-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Eduacaional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Eduacaional São Paulo Apóstolo - ASSEPA, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz do Nascimento Alves , Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-89.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinete Silva Lopes [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Silva Lopes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Cruz [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Iolanda Vessio Rosa [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)], Réu: Antonio Rosa de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Rosa de Oliveira, Réu Aparecida Iolanda Vessio Rosa\r\n\r\nManifestar-se quanto aos requerimentos de fls. 54/55, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Administração e Serviços Ltda. , Réu JA Morais Empreiteira Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias sucessivos, apresentando demosntrativo dos valores que entenderem corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0000794-78.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Maciel Inácio [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Lilian de Souza Carvalho (OAB: RJ 159115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maciel Inácio , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 92 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001486-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Toledo de Medeiros [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Toledo de Medeiros, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-87.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0065100-90.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Réu: Osmar Rosa Mattos, Réu: Telmo Simões Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-28.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIJANE DAS NEVES ARAUJO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP caso tal providência ainda não tenha sido adotada, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no CNIS .\r\n\r\nProcesso: 0001289-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Banhos Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Marco Antonio dos Banhos Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-88.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas Super Point Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americas Super Point Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 63 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000653-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Ribeiro da Cruz , Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nepomuceno de Andrade [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Stella Chammas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 253: \"Verifica-se que o sócio que sempre exerceu a adminitração da ré foi ARNO JORGE CHAMMAS, assim, defiro a exclusão da sócia ADRIANA STELLA CHAMMAS do pólo passivo, devendo ainda ser excluída do BNDT. Not. a referida sócia a/c do patrono signatário de fls. 239... \"\r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victor dos Santos [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 399: \"1. Homologo os cálculos de fls. 398, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos das diferenças de FGTS devidas, deduzindo os valores depositados, conforme extratos analíticos jutnados à fl. 27/30, com relação ao período deferido na sentença, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Alexandre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Alexandre, Réu Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação DE FLS. 241: \"1. Homologo os cálculos de fls. 240, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina do Nascimento Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Gás Natural - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Gás Natural - CEG\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 127/133, pelo prazo sucessivo de 10 dias, conforme determinado na ata de fls. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DORIO DE ALMEIDA PUCENTE [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Laveglia Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DORIO DE ALMEIDA PUCENTE, Réu Marmoraria Laveglia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 248: \"1. Homologo os cálculos de fls. 247, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000480-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio Peres Silva [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mauricio Peres Silva \r\n\r\nRegularizar sua representação, trazendo aos autos o instrumento de seu mandato, em 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, será negado seguimento ao recurso interposto .\r\n\r\nProcesso: 0076900-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alcantra Gutierrez Luzar [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alcantra Gutierrez Luzar \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA CONCEICAO TIMOTEO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA CONCEICAO TIMOTEO\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, para obtenção das certidões requeridas na petição de fls. 285/286 .\r\n\r\nProcesso: 0000242-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcia Regina da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 492/494: \"...Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente em parte a parte a presente reclamação trabalhista, proposta por Regina da Silva Oliveira condenando Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda, a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita... \"\r\n\r\nProcesso: 0000522-16.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayron Carlos Araújo da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatek Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayron Carlos Araújo da Silva , Réu Formatek Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 35: \"1. Homologo os cálculos de fls. 32/34, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001378-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Nascimento da Silva [Adv. Priscila Cordeiro de Moura (OAB: RJ 163090 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, nos limites de sua responsabilidades, conforme cálculos de fls. 359 e 360, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o valor da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0018800-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 493: \"1. Homologo os cálculos de fls. 492, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0041500-60.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMAR NEIVA PINTO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1001/1004 .\r\n\r\nProcesso: 0001518-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Ávila Machado [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 507v., fica negado seguimento ao recurso do réu por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0001055-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar de Souza [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0066900-32.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE ALMEIDA ALVES BENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE ALMEIDA ALVES BENTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 273/275 .\r\n\r\nProcesso: 0001068-08.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva de Araujo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequias Silva da Rocha [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezequias Silva da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1402605"
                            ],
                            "1402606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-49.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Barreto Fernandes de Assis [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joinha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pagamento do valor da execução conforme o disposto no art. 745-A do CPC, sendo as demais parcelas acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês .\r\n\r\nProcesso: 0098100-09.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON MATIAS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: AUGUSTO FRANCO DA SILVA, Réu: JOAQUIM RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON MATIAS GOMES\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 275/284 .\r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Camelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Camelo de Souza, Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 194: \"1. Homologo os cálculos de fls. 193, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0170400-03.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELITA SILVERIO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ZELITA SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 387: \"1. Homologo os cálculos de fls. 386, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0163500-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Cordeiro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paula da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos , Réu: Dolores Gimenez Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paula da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA LAGE [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: AJJA SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu: EDUARDO DE SOUZA SAMAD, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA NEVES , Réu: TEREZA CRISTINA PINTO DOS SANTOS, Réu: ANTONIA CECÍLIA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA LAGE\r\n\r\nVir com a procuração, que não acompanhou a petição protocolada em 27/06/12 .\r\n\r\nProcesso: 0181800-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Viana da Silva [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Capal Comercio de Cafe Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Viana da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 180/181 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-64.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Sampaio Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Julia Mattoso Sampaio (Sucessora de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Bruno Menezes Sampaio (Sucessor de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes Sampaio (Sucessor de Jomar Sampaio Filho), Aut Jomar Sampaio Filho, Aut Julia Mattoso Sampaio (Sucessora de Jomar Sampaio Filho)\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 271v.: Tendo em vista que a advogada Ana Beatriz Pinto Steinacher não atendeu ao despacho de fls. 263 verso, intime-a para ciência das procurações outorgadas às fls. 268/269, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como concordância tácita .\r\n\r\nProcesso: 0112800-96.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos dos Santos [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Janilce Ltda. [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Janilce Ltda., Aut Priscila Barcelos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 74: \"1. Homologo os cálculos de fls. 73, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0157100-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benone Goncalves Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense, Aut Vinicius Benone Goncalves Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 255: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0179800-31.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AZEVEDO CARDOSO [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Gerson da Silva Barreto (OAB: RJ 50857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLI BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 187/189, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184300-67.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA GALDINO GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA GALDINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 128: \"1. Homologo os cálculos de fls. 127, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0085500-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERCY DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut WANDERCY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 169: \"1. Homologo os cálculos de fls. 164/168, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Zeraik [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0121100-13.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Galante Fernandes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-95.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA GOBBI SALVADOR [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA S C LTDA RIO [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C ZANCHI E CIA S C LTDA RIO, Aut LUANA GOBBI SALVADOR\r\n\r\nVir em dias e horários normais de audiência, independentemente de designação de pauta, para homologação do acordo de fls. 229/231 .\r\n\r\nProcesso: 0123900-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 335 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Araújo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Araújo Gomes, Réu White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 117: \"1. Homologo os cálculos de fls. 116, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. Libere-se, de imediato o depósito recursal ao autor, que deverá vir com a comprovação do valor efetivamente recebido, o qual deverá ser deduzido do valor ora homologado. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, para ciência da presente. Decorrido o prazo e comprpovado nos autos o valor sacado pelo autora, à contadoria para apuração do slado remanescente e posterior intimação da reclamada, ao depósito da diferença devida.4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0105800-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Menna Barreto Ferreira Filho [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Menna Barreto Ferreira Filho , Aut Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 125: \"1. Homologo os cálculos de fls. 124, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0132800-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilma Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Educon Educação Superior com Alta Tecnologia [Adv. Carlos Eduardo Bley (OAB: PR 18653 - D)], Réu: Eximerco Exportação Importação e Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bley (OAB: PR 18653 - D)], Réu: Vetel Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bley (OAB: PR 18653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educon Educação Superior com Alta Tecnologia, Réu Eximerco Exportação Importação e Comércio de Materiais Didáticos Ltda., Réu Vetel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar a incorporação da aposentadoria móvel vitalícia, devida ao autor, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0165700-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno da Silva Neto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0118500-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Caixa Economico Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economico Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 130 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0128200-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rocha Gonçalves [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rocha Gonçalves , Réu Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 164: \"1. Homologo os cálculos de fls. 163, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Costa Pereira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Costa Pereira , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 134: \"1. Homologo os cálculos de fls. 133, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Verly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Rodrigues Simas [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Effex Service Cargas Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 169 e de fls. 1'72 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0151800-02.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 15 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o parágrafo 1o. do art. 3o. da Resolução Administrativa no. 06/2006 e, em seguida, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 224 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Eduardo Vital [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassimiro Eduardo Vital\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 113/119. \r\n\r\nProcesso: 0086300-27.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Manoel da Silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Jurandir Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 172: \" Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone dos Santos Lopes, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 1471/1512, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES CABRAL [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES CABRAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0117400-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES GOMES [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES GOMES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 309 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leme [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/91v.: \"...Isso posto, na forma da fundamentação supra, declara-se a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciária relativa a terceiros e julgam-se parcialmente procedentes os embargos à execução do executado. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado. Transitada em julgado a decisão, venha a ré com a prova do salário de contribuição, mês a mês, do rte. Vindo os comprovantes, encaminhem-se os autos ao INSS por mandado, para que elabore nova conta nos termos da decisão supra. \"\r\n\r\nProcesso: 0138800-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valente dos Santos [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO P. TELES ALIMENTOS , Réu: CARLOS ANTONIO PINTO TELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valente dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 58/60 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir Petronilha Marinho [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Lima Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suamir Petronilha Marinho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 82: \"...Esta Especializada não detém competência para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício. Intime-se a autora para ciência. Após, cumpra-se fl. 77. \"\r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freire Garcia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freire Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-73.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA BANHA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 464 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0104400-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR VALENTIM LEITE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELTRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELTRICIDADE LTDA. , Aut IGOR VALENTIM LEITE, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 395: \"Expeça-se alvará ao rte, pelo seu crédito, observando-se a planilha de fls. 394 e à 2a. Ré, pelo depósitos recursais de fls. 270 e 313. Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0123700-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Canuto Eloy [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vinco Plastificadora Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vinco Plastificadora Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de considerarem-se corretos os cálculos do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0210300-27.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MARTINS VIEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL MARTINS VIEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 356/357 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-68.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DANTAS XAVIER [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: JANDIRA JUSSIARA OLIVEIRA TAVARES, Réu: ROSANGELA TAVARES SOUTO, Réu: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DANTAS XAVIER\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonzaga Borges [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa, Aut Paulo Roberto Gonzaga Borges, Aut Pedro Artur Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-51.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barboza Valerio [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barboza Valerio, Réu Mapaltex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 62: \"1. Homologo os cálculos de fls. 61, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE SOUSA FARIAS [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FRUTI 2000 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Réu: AFONSO SANDER KOERNER, Réu: DAMIAO ELVILAR LEITE DE AZAVEDO, Réu: JULIANA VIEIRA DA CUNHA, Réu: ELANCIR CLAUMANN DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nTer vista de fls. 193/198 .\r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Borges Ferreira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Julho Arte em Telas Ltda. [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS, Réu: SONIA XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 187: \"A venda do imóvel descrito e caracterizado às fls. 142/146, pela sócia SONIA XAVIER DE MEEIROS e seu marido a MARCUS PAULO MEDERIOS MACHADO, se deu em 26/09/2007 (fls. 144) e, portanto, antes da inclusão da sócia supra no polo passivo como executada neste processo que se deu em 12/08/2009, fls. 120v. Conclui-se, assim, que tal venda não foi realizada em fraude à execução. Intime-se o autor para ciência. \"\r\n\r\nId: 1402606"
                            ],
                            "1402603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000345-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Rangel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Taquara Administração e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Reconhecimento de vínculo empregatício; 2) Pagto da multa prevista no Artigo 467 da CLT; 3) Pagto da multa do art. 477 da CLT; 4) Pagto em espécie do valor dos vales transportes não concedidos durante todo o período; 5) Declaração das responsabilidades fiscais e previdenciárias da empresa/ré; 6) Pagto de honorários advocatícios, na ordem de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Costeira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Declaração de vínculo empregatício; c) Aviso prévio; d) 13o. salário integral referente aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008; e) Férias em dobro referentes aos períodos de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402603"
                            ],
                            "1402604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA, FLÁVIO FAVALLI, JOÃO DE CASTRO MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO FAVALLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ( 589.586,39 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000496-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Candeia \r\n\r\nRéu: Engenplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consorcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engenplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, complementáveis ao final e manifestar-se sobre os cáculos de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0001378-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: AM 2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda-Ricardo Wichan Ramos, Sony Music Entertainment Brasil Ind. Com. Ltda., WALTER PEDREIRA REUTER, RICARDO WICHAN RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER PEDREIRA REUTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 21.984,47) em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0048800-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Campos Telles\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorio Ltda., Casa de Saude Bonsucesso Ltda., Hélio da Rocha Fragoso\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio da Rocha Fragoso, Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (3.091.770,76 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS MARTINS\r\n\r\nRéu: NEON CABELEIREIROS LTDA, IGOR MÁXIMO PEREIRA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA MEDRONHO\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR MÁXIMO PEREIRA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (133.911,49 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DALTRO DO O\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCOES E VENDAS LTDA, SULAMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nPelo presente fica m WINNER PROMOCOES E VENDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306: \"...Sendo, contudo, devido o crédito previdenciário referente aos cálculos judiciais, no vlaor de R$ 20.943,24. Convolo os depósitos recursais de fls. 144 e 149 em penhora. Int. a 1a. ré por edital... \"\r\n\r\nProcesso: 0184300-67.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA GALDINO GONCALVES\r\n\r\nRéu: HI BARRAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HI BARRAS EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 128: \"1. Homologo os cálculos de fls. 127, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402604"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Amaro Forge [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo José Amaro Forge\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001164-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva Basilio [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard da Silva Basilio , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-22.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento, tendo em vista que já foi expedido o alvará nº 354/2012 à ré, para levantamento do depósito recursal, bem como, de acordo com as informações prestadas pelo Banco do Brasil e CEF, os saldos dos depósitos realizados nos autos encontram-se zerados. \r\n\r\nProcesso: 0012800-37.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Administracao de Recursos Humanos S/C Limitada, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 295 e do despacho à fl. 300, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-76.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA BONA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: HILDA LICURGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Transbrasil S/A Linhas Aereas [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3171, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000247-35.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Xavier [Adv. Alexandre José de Quintal Dias (OAB: RJ 138076 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 169/170, valendo o silêncio como concordancia. no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1407031"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carcerere [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000402-98.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovani Maria Barcelos Viana [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Seide Luiza Sahagoff [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seide Luiza Sahagoff \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela de R$ 1.000,00 de forma correta (guia de depósito judicial), e não em guia de recolhimento à União. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Dionisio [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Dionisio, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nobrega da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do Diretor Presidente Rogério Amorim Pereira, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Figueiredo Neto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. (Sucessora de Van Leer Embalagens Industriais do Brasil Ltda.) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Figueiredo Neto \r\n\r\nTomar ciência do valor estimado a título de honorários periciais, fixados em R$ 1.900,00, bem como efetuar o seu pagamento, aceitando-se o parcelamento. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000571-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Brás do Nascimento [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Conde de Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001356-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTERO FERREIRA DE MELO - N/P IRANI MIRANDA GONCALVES MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BRANDAO, Aut: JESUHAR MIELGO GONCALVES, Aut: IRIS GOMES PEREIRA, Aut: LEONEL ISAAC, Aut: MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDE, Aut: MARLUCE RIBEIRO, Aut: SERGIO WAEHNELDT, Aut: TOTAL, Aut: HUGO DE SOUZA NEIRA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito de fls. 725/766. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos e Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos e Silva \r\n\r\nManifestar-se, ante o ora informado pela ré, em especial o item 02. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Rocha Teixeira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. , Réu: Elizabeth de Azevedo La Marca, Réu: Espólio de Mário de Lima Ruas, Réu: Washinton Barbosa da Silva, Réu: Gerson dos Santos Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu Rocha Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-14.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO CONCEICAO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RIBEIRO CONCEICAO\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 610, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Alves\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.400,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Réu: Eduardo de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 205. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 322. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antônio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro o pleito, ante a impossibilidade jurídica, devendo o exequente providenciar a documentação necessária para habilitação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2011.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Deus é Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrato social da ré de forma legível, a fim de que seja dado o prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-34.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Rio de Janeiro S.A. , Aut Simone de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Mariano Santana [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Mariano Santana \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Moreira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Moreira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Sales de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho, Aut Anna de Souza Barra, Aut Antonio Carlos Pereira, Aut Cesar Carneiro Doria, Aut Consuelo Celeste Bezerra Passos, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Joao Paulo da Cunha Tavares, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Marlene Pereira, Aut Neuza Francisca de Paula Ribeiro, Aut Odilon Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 485. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA FONSECA MEIRELLES [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nNada a deferir por extemporâneo. Ademais, a documentação juntada é precária, não comprova a alegação de que se trata de conta para recebimento de pensão. \r\n\r\nProcesso: 0001565-79.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Eduardo da Silva Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao Toledo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Toledo\r\n\r\nTer vista dos mandados devolvidos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Rosa Guerrieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angelo Rosa Guerrieri\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 69. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do acordo, conforme a segunda cláusula do acordo de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0037700-76.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Timoteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Timoteo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo de fl. 535. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barros Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Barros Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Lucia Carneiro Dias [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Lucia Carneiro Dias \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferro Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferro Azevedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Teles [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Teles \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Vieira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yemanjá [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yemanjá \r\n\r\nJuntar aos autos os comprovante de pagamento, conforme terceira cláusula do acordo de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Elábio Rangel Silva, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 220/221. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves d Annunciação [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Alves [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Padilha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Padilha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 76/79. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Azevedo Barcelos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Azevedo Barcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Omyage Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Miguel Ferreira \r\n\r\nEsclarecer se houve o pagamento da segunda parcela do acordo (de 30/10/2012) no escritório do advogado, conforme fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0171800-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nTomar ciência do novo prazo para se manifestar sobre os esclarecimentos do perito, bem como do despacho de fl. 3459 \"J. Considerando que os autos já contam com 18 volumes, bem como a complexidade da matéria, reconsidero o despacho de fl. 3457 e defiro às partes o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com intervalo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre os esclarecimentos do perito do Juízo, ficando o autor ciente neste ato. Após a devolução dos autos, notifique-se a ré do novo prazo\" \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ristow Correa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Ristow Correa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 50/56. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Alexandre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Optotal Hoya [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Alexandre\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 72. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Lima, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000910-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Pierre Rodrigues\r\n\r\nConsiderando o preenchimento incorreto da GRU (fl. 234) quanto ao nº do processo, nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joachim Levy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Joachim Levy\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Consultoria e Administração de Bens Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Condomínio Thutson Park\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Consultoria e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento do patrono da reclamada, considerando que a audiência neste Juízo foi designada anteriormente a do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino, Réu: Benjamin Nunes Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-28.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DE LIMA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o original da certidão de crédito trabalhista de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE MORAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE MORAES\r\n\r\nIndefiro os requerimentos do reclamante, uma vez que a ré aidna não foi notificada para ciênica da sentença, devendo o reclamante informar nos autos o atual endereço da reclamada. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nId: 1406551"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0206700-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DA SILVA CAMPOS [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMP BRAS DE ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAF EMP BRAS DE ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carneiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Micromed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Carneiro \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO DIAS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIELTO CORDEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVista ao autor por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-75.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZILENE DA SILVA NEVES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE N SRA DA PENHA LTDA [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZILENE DA SILVA NEVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-97.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lino Galucio [Adv. Ana Paula Galucio Netto (OAB: RJ 111430)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lino Galucio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE VIANNA, Réu OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.278/280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MACHADO PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: UBIRAJRA GONÇALVES , Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEAO DE MELO SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE VINE EVANG COM E REPRESE LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO NOBRE, Réu: MARIA DE FATIMA MORAES NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEAO DE MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES LIMA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GOMES LIMA\r\n\r\nComprovar o valor obtido em saque para eventual apuração de crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Monteiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Zuleide Monteiro da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-59.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima Marinho Lucas [Adv. Samyr Abdalla Teixeira Fontes (OAB: RJ 165578 - E)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Fátima Marinho Lucas , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/59. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)], Réu: Condomínio Maison Di Jean [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA RIZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE CESAR MONTEIRO, Aut IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER, Aut LAIZE MENEZES SILVA NUNES, Aut RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA, Aut ROBERTO DE LIMA DOMINGUES, Aut ROSA MARIA RIZZO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Antonio José Mazzoli da Rocha, Réu: Adenias Gonçalves Filho, Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni da Silva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PASSARO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: JJFM COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PASSARO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0200300-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT.LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Peixoto Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Peixoto Costa \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Osório Marques Falk [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Osório Marques Falk\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência da execução das custas ou para que indique os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089100-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Assis de Oliveira Silva [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro espírita Léon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Assis de Oliveira Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ROSA DE SOUZA [Adv. Tatiana Coelho de Melo (OAB: RJ 105844 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: PRESTEZA COONSTR.E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução e aplicação da alíquota máxima. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados, Réu: LUIS CARLOS MESSIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinícius Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-42.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA PEREIRA [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Réu: NELSON BRANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0047200-78.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Aut Rosangela Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.132/134, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Abreu de Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda., Aut Manuel Abreu de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Furtado da Costa Rodrigues [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Carneiro [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGÍSTICA S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCORDIA LOGÍSTICA S/A, Aut Leandro de Souza Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agelson Pinto da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ parte contraria, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Ângela Bilheiro Franco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-35.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARTHUR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN - SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARTHUR DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0207000-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FRANCISCO GARCIA FERNANDES [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FRANCISCO GARCIA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0140900-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Souza Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Staff Incorp.e Construcao Ltda a/c Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000304-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldir da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0162000-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves de Lima [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Magalhaes Bastos Ltda. [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Alves de Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0154800-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ferreira Soares [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DUDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DUDA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0031600-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAMANTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAMANTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.539. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarina Almeida de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katarina Almeida de Souza\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Parolim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Parolim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.189/190, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maurício Linhares Barreto [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maurício Linhares Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Aut Ricardo Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/126. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Barros [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE ANTUNES DE MELO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE ANTUNES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104500-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GLAUCIMERE AMARO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GLAUCIMERE AMARO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.366. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA NEVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RONALDO DA SILVA NEVES\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azulay [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Viagens e Turismo Clássico Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Viagens e Turismo Clássico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Vital Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jurandy Etelvino da Paz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leda Bresciani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Vitoria Cardoso Vargas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Silva Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Ferreira dos Reis , Aut: Odyr Jacarandá de Oliva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues , Aut Jose Vital Cardoso , Aut Jurandy Etelvino da Paz , Aut Leda Bresciani , Aut Lourival Britto de Oliveira Junior , Aut Maria Vitoria Cardoso Vargas , Aut Migdonio Miron Ramos , Aut Milton Silva Gomes , Aut Odyr Jacarandá de Oliva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pimentel de Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. Seguros, Aut Suellen Pimentel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.390. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha de Oliveira Júnior [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caminha de Oliveira Júnior , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1407724"
                            ],
                            "1407725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR MONCAO SILVA\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lino Galucio\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407725"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-81.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Mateus da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Mateus da Silva, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo do bloqueio e a ordem de transferência do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Neres [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Alberto Rodrigues Martins [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Neres\r\n\r\nTomar ciência da expediçãodo do alvará nº 1592/2011, bem como comprovar nos autos a data e a quantia recebida através do referido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Novo [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintanilha Novo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114700-32.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LIMA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 445-verso. \r\n\r\nProcesso: 0071200-33.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza dos Santos [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, Aut Wilson Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Maria de Abreu Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Fonseca [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Fonseca, Aut Lindaura Maria de Abreu Paiva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 85/90, no valor de R$ 137.407,26, equivalentes a 11.081.087,66 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000192-92.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Pereira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários advocatícios deferidos em sentença, bem como o valor da contribuição previdenciária, fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Santos de Almeida [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ruy Santos de Almeida \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Luciano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Luciano, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 386/687, no valor de R$ 27.186,17, equivalentes a 2.192.404,98TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Esquina de Paris Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvará, para fins de prosseguimento, nos termos do comando de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001020-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mendes dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Mendes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto Carreiro Guimaraes [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: MG 94955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Barreto Carreiro Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 131/137, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lobo de Mello [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lobo de Mello\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA E OUTRAS [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária e planilha de seu cálculo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-35.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Albino Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Albino Filho\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvará, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William de Oliveira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles William de Oliveira Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 196/197, no valor de R$ 23.169,52, equivalentes a 1.868.485,57 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda, Aut Fernando de Oliveira Mendes, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000500-36.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-59.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.Fernandes e Camara Construções Comércio e Indústria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Conceição\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvará, para fins de prosseguimento, nos termos do comando de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0125000-14.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rolim [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Rolim, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo do bloqueio e a ordem de transferência do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade de Lucena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Marcos Vinicius Andrade de Lucena\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caitano da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Providência [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Providência, Aut José Caitano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nId: 1407179"
                            ],
                            "1407180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fulgás Insteligás Instalações Ltda., Fulgás Insteligás Instalações Ltda. A/C ANA CLÁUDIA BORGES RAMOS, Fulgás Insteligás Instalações Ltda. A/C TEREZINHA FRANÇA RUBEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 196/197, no valor de R$ 23.169,52, equivalentes a 1.868.485,57 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407180"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Mary Soeiro Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Mary Soeiro Oliveira, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PREJUDICIAL DE MÉRITO ARGUIDA PELA RÉ E NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTEN RECLAMAÇÃO - CUSTAS DE R$ 1010,00, PELA RÉ, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 50.500,00, DADO A CAUSA NA INICIAL E ADMITIDO PARA ESSE FIM. INT. AS PARTES. FLS. 196/198 \r\n\r\nProcesso: 0118800-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barreto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.241 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.243\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 36.652,63 \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Aut Luiz Fernando Soares Ferreira\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. 287 \r\n\r\nProcesso: 0001589-23.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Sangue Bom Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda. [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota Sangue Bom Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda. , Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS MÍNIMAS DE R$ 10,64, CALCULADAS SOBRE R$ 386,87, VALOR DADO À CAUSA, PELA RÉ. INT. AS PARTES. FLS.183/185 \r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ricardo da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Soares da Costa e Cia. Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Ricardo da Silva , Réu V. Soares da Costa e Cia. Ltda. ME \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.172/173, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.174. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, SENDO A RÉ NOS TERMOS DO ART. 884, DA CLT. FLS. 176 \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINDO DA CONCEICAO FELICIANO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: JOSE ALEIXO NETO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: VALNEI CLAUDIO DA SILVA ALEIXO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: L D ILUMINACAO DE INTERIORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINDO DA CONCEICAO FELICIANO\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS.772. \r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmthkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonzaga da Silva, Réu Glaxosmthkline Brasil Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE os embargos para esclarecer acerca do lapso temporal a que se refere a condenação subsidiária, rejeitando os demais ponto suscitados, nos termos supra. Int. as partes. FLS.510 \r\n\r\nProcesso: 0001586-68.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Mendes Marques [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nRéu: Forbin Formação de Vigilantes Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forbin Formação de Vigilantes Ltda., Aut Maria Elisabete Mendes Marques\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.548/552 \r\n\r\nProcesso: 0260000-91.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira Barbosa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut Regina Maria Pereira Barbosa \r\n\r\nCUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 1013/V. INTIMEM-SE POR DIÁRIO OFICIAL. FLS. 1013 \r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Veríssimo Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Veríssimo Cardoso, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\n...ISTO POSTO, LANÇO O MARCO PRESCRICIONAL EM 02.04.2007, JULGANDO EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO AS PARCELAS PRESCRITÍVEIS ANTERIORES A ESTA DATA, E NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECLARAR RESCISAO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO HAVIDO ENTRE AS PARTES - CUSTAS DE R$ 80,00, CALCULADAS SOBRE R$ 4.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.68/72 \r\n\r\nProcesso: 0001572-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Oliveira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.381 \r\n\r\nProcesso: 0001665-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Márcio Victor Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Márcio Victor Alves Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS, NOS TERMOS SUPRA, DEVENDO O EMBARGANTE , SE ASSIM ENTENDER, AVIAR O RECURSO ADEQUADO. FLS. 190 \r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Henrique de Oliveira Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Henrique de Oliveira Borges\r\n\r\nPARA OFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DO JUÍZO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 86V \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Rodrigues Barreto [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Jorge Luis Antonio [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Cassia Catarina Ferreira Plum [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)], Aut: Sandra Muniz Sarmento de Oliveira [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Rodrigues Barreto, Aut Cassia Catarina Ferreira Plum, Réu Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Aut Jorge Luis Antonio, Aut Sandra Muniz Sarmento de Oliveira\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA TRAZEREM CÓPIAS. FLS. 02 \r\n\r\nProcesso: 0213500-05.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARAH DE FARIA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: LATINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)], Réu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA, Réu: ROBERTO SOUZA ROCHA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FARAH DE FARIA\r\n\r\nDiante do resultado negativo do BACEN, ao autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls.336 \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Gomes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 396 \r\n\r\nProcesso: 0246100-94.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\n...Intime-se a ré para ciência da promoção retro. FLS.615 \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 213/214, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS.219 \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Azevedo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo\r\n\r\nCumpra-se o determinado às fls.211.... (...) \"Intimar para tomar conhecimento da decisão de embargos... FLS.211 \r\n\r\nProcesso: 0001443-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Marques da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Cidade Nova Café e Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Marques da Costa , Réu Mate Cidade Nova Café e Lanches Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (...) DEFERE-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR - CUSTAS DE R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE R$ 25.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR, DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.115/118 \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.95/102, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.58. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.104\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 25.864,42 \r\n\r\nId: 1407681"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-65.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO VENANCIO STRAUS [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO VENANCIO STRAUS\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO QUADROS STALLONE [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RENATO QUADROS STALLONE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 312/326 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Cavalcante Gomes [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Cavalcante Gomes , Réu Camara de Comércio Americana para o Brasil \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.977,02. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aguiar Rodrigues da Fonseca [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottasport Academia Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mottasport Academia Ltda., Aut Priscila Aguiar Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 648,34 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-75.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Piter Santos da Silveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Piter Santos da Silveira\r\n\r\nVenha o reclamante e cite-se a ré para da execução na forma do art 475-j. \r\n\r\nProcesso: 0001502-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hot Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hot Ltda., Aut Ednalva Costa dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.607,47. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de) [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Caroline Brito Estolano [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Vasconcelos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Campos Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rose Mary Campos Tavares\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 326/334 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Réu: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Braga Maciel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu Sotreq S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçalves Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gonçalves Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Repres de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 165 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Paula de Jesus [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Geais Murundu [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icolub Indústria de Librificantes S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Geais Murundu , Réu Icolub Indústria de Librificantes S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Brum [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Brum\r\n\r\nDiga a parte autora (fl. 78/82). \r\n\r\nProcesso: 0001293-32.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Almeida Alves [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luan e Laura Artigos Esotericos Decorativos e Artesanatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Almeida Alves\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 69 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-94.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lima de Jesus [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima de Jesus \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.978,51. \r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Araujo Cordeiro Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Norma de Araujo Cordeiro Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dornellas Machado [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldeira Pereira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Freios Sarrafo Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caldeira Pereira\r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção do contadoria em 10 dias.Vindo, a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0001118-67.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Martins [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-77.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ramos de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fonseca de Leão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silet Viagens e Turismo Ltda., Réu SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Moura [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro de Jesus Rodrigues Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro de Jesus Rodrigues Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 37 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nDeverá o autor efetuar o pagamento das custas (R$ 20,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Lourenço Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Ministerio Publico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Lourenço Pereira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Guimaraes [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Guimaraes\r\n\r\nVenha o autor se manifestar , sob pena de acolher os argumentos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001166-26.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Luis dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Coiffeur Ltda. [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Coiffeur Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Eliane de Freitas \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.701,35. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000689-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Dondoni [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da cota previdenciaria, no valor de R$ 31.573,46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cavalcante da Silva [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cavalcante da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 632,17. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Teixeira de Paiva Junior [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ALEXANDRE DOS REIS CARDOSO, Egdo: EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alberto Teixeira de Paiva Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Franklin de Souza , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 134 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Ruas [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves Ruas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 157 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves de Freitas [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Aut Viviane Gonçalves de Freitas \r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000866-98.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues da Silva Lage [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues da Silva Lage\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Abílio [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamento Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Abreu [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560-verso, a seguir transcrito: \"Converto em diligência. Assino ao réu o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o documento de fl. 560. Após, voltem\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aquino [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aquino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 167 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivan da Costa Coutinho, Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 101.731,07 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000726-98.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Wingler \r\n\r\nRéu: Sociedade Sul Riograndense Beneficente Cultural e Recreativa [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sul Riograndense Beneficente Cultural e Recreativa \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls 19, para pagamento da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vamberto do Nascimento [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vamberto do Nascimento \r\n\r\nCiência ao autor da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.909,23 \r\n\r\nProcesso: 0001038-74.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Fragozo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Cesar Eduardo Fueta de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Cesar Eduardo Fueta de Oliveira, Aut Gerson de Carvalho Fragozo\r\n\r\nVista às partes em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000381-35.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Kappler Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.327,94. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Motta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisa 12 Sport Bar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Motta da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 88 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Costa Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 56 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-67.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ferreira Quito de Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Beatriz Ferreira Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nigre de Carvalho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda., Aut Cristina Nigre de Carvalho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.357,70 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Jesus de Melo Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir de Jesus de Melo Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedro da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Silva de Azevedo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Angelita da Conceição [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. - CCS [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Angelita da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000799-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pinto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio , Aut Sebastião Carlos Pinto \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 770,94. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos dos Santos , Réu Supermercados Intercontinental Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 159/178 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001538-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Calheiros [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago David Teixeira Villela [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Thiago David Teixeira Villela\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.415,47. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 79 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda., Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Valente [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Carlos Alberto Barbosa Valente \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.078,94 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Souza\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Cruz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Cruz\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Azevedo Coutinho [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Filters e Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Filters e Lubrificantes Ltda. ME, Aut Suzana Azevedo Coutinho \r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás, bem como da extinção da execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls 529. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1407033"
                            ],
                            "1407034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Bezerra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Bezerra , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 34.955,29. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Oliveira Barcelos [Adv. Regilane Meira Vieira de Souza (OAB: RJ 100569 - D)]\r\n\r\nRéu: Esege Pavimentacao Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Keizo Akamatsu [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esege Pavimentacao Ltda., Réu Keizo Akamatsu, Aut Marcos Jose de Oliveira Barcelos, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0068500-97.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES ARIAS [Adv. Jose Selim Khalili (OAB: RJ 36660 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA GONCALVES LTDA [Adv. Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 87757 - D)], Réu: Adelino Goncalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES ARIAS\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Canedo [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Canedo, Réu Miller Industrial Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.644,48. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Barbosa \r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardao Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Aut Solange Cardao Moreira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 49.228,95. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baptista do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Baptista do Carmo\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nVenha a ré comprovar o pagamento da diferença em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marques de Noronha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marques de Noronha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.987,17 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA\r\n\r\nDeverá o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Reis [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-14.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ANIZIO LUCINDO [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE PAINEIS E CONTROLES LTDA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANIZIO LUCINDO, Réu MPE PAINEIS E CONTROLES LTDA\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 371.Intime-se o reclamante e cite-se a ré para pagamento em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Abreu Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ronaldo Jose de Abreu Chaves\r\n\r\nVista às partes da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiane da Costa Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.961,33 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wander da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Wagner Wander da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.217,45 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Borges [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A - Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Borges\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Ana Cristina Rabello de Figueiredo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Gilberto de Castro Nunes Filho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello de Figueiredo, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilberto de Castro Nunes Filho, Aut Wanderly Goncalves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 66.053, 46 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Rego da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Godinho Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Paula , Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 177.702,84 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Louro Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Louro Esteves \r\n\r\nVenha o reclamante atender a promoção de contadoria em 10 dias, a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0157600-92.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO BARROS ALLIL [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA N/P LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA N/P LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nVista ao executado (fls. 277/278), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Costa Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Servicos Gerais Ltda., Aut Rosimar da Costa Cruz, Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 846,26 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1407034"
                            ],
                            "1407036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0000787-22.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vamberto do Nascimento \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança ,Indústrias Nucleares do Brasil - INB \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.909,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000433-94.2011.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Lima de Jesus \r\n\r\nExecutado: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-44.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Moreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rafael da Costa Braga ,Rogéria Maria da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael da Costa Braga , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.992,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogéria Maria da Costa Braga,Rogéria Maria da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogéria Maria da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.992,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407036"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavaggioni\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/55 que julgou parcialmente procedente o pedido do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hiper do Recreio Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu parcial provimento aos Embargos de Declaração, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-28.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WM ILHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, William Martins\r\n\r\nPelo presente fica m William Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao executado do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda reclamada e o recurso adesivo interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Reis\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda., Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Luciene Auxiliadora Tavares, Avelino Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Ferreira da Rocha, Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Luciene Auxiliadora Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407035"
                            ],
                            "1407037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Vasconcellos Akiyama e Outros. Adv.: Andre Pinto Rodrigues OAB.: RJ 138766 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Bloco Digestor modelo AT525 (microprocessador), na cor azul, em bom estado de conservação, que avalio. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro,66, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041400-31.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO XAVIER DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: RC ARTES GRAFICAS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira OAB.: RJ 86284 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina tipográfica, marca Hedelber, em perfeito estado de conservação, avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel Angelo, 152, loja A, Maria da Graça, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/01/2013 às 15:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/01/2013 às 15:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Wendt dos Reis e Outros. Adv.: Rubenval Braga Franco OAB.: RJ 69082 D\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. e Outros. Adv.: Renato Nordi OAB.: RJ 95677 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Torno universal paralelo CNC, marca clever, cumprimento 1 metro, placa 500mm, comando MACH2, avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ferreira Câmara, nº 37, , Maria da Graça, Rio de Janeiro, 20785-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407037"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento da fl. 89, tendo em vista que o FGTS incidente sobre os salarios ja foi incluido nos calculos de liquidacao (fls. 65/67). .\r\n\r\nProcesso: 0000604-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Rocha Marins [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Rocha Marins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sonda Procwork Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 73/77) apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 201/202) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi SA- Banco Múltiplo. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, inclusive quanto ao FGTS, conforme requerido na peticao de fls. 88, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0006400-93.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sousa de Farias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferenca devida a titulo de imposto de renda, observada a base de 62,61% do total, em 10 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Almeida da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Almeida da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA BRITES [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA BRITES\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0001478-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Queiroz dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Queiroz dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 592: \"... vir, em 48 horas, com a discriminacao das parcelas relativas ao valor homologado, sob pena das aliquotas relativas a contribuicao previdenciaria (35,8%) e do imposto de renda incidirem sobre o valor total do acordo.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Pinho de Brito [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Ramalho Soares [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a vista requerida na peticao de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000153-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Picoli Lopes Pader y Terry [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Picoli Lopes Pader y Terry , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia acerca da peticao do INSS (fls. 81), por 05 dias, sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000548-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vogas Salgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Uchoa Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Uchoa Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Martins\r\n\r\nTomar ciencia acerca da peticao de fls. 62/63, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nVenha com a copia da inicial da reclamacao trabalhista mencionada em sua defesa, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1407027"
                            ],
                            "1407712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Arlete Marques de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Pestana Lannes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Valéria Pestana Lannes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Arlete Marques de Lima , Réu Marly Pestana Lannes , Réu Valéria Pestana Lannes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA FONSECA LICIO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DE PROFIS.DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido na peticao de fls. 935. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Camara Maia Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-98.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Simões de Moraes Fernandes [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Simões de Moraes Fernandes\r\n\r\nImpugnar os calculos oferecidos pela Uniao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Batista Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Batista Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorarios periciais foram estimados no valor de R$ 2.000,00, devendo o reclamante depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessarias ate o recolhimento do valor total, sendo certo que a pericia somente tera inicio apos o seu recolhimento integral. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-46.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido na peticao da fl. 796. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pereira dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Revestimentos e Edificações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, pena de execucao. No mesmo prazo, devera comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabiveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 101. O prazo sera sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0166700-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Santos da Fonseca [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos (fls. 351/360) oferecidos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Ponso Filho [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos (fls. 123/126) oferecidos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-48.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE DE LIMA [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE BRAZ PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Vieira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, se foi procedida a anotacao de sua CTPS, valendo o silencio como confirmacao da anotacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marciana Cunha Moura [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFornecer os calculos referentes aos presentes autos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1407712"
                            ],
                            "1407710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0070900-37.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Menezes Storino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Coopmusau Cooperativa de Servicos Auxiliares Ltda.,Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopmusau Cooperativa de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Diretor Presidente NELSON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.497,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407710"
                            ],
                            "1407026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407026"
                            ],
                            "1407711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 101. O prazo sera sucessivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407711"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/11/2012 – doc 391\r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira dos Santos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi INDEFERIDA a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros de Castro [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169 : \" Reporto-me à fl. 167 que, ao ensejo, não foi objeto de recurso no momento oportuno. Indefiro o requerimento. \" \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIODORO CORREIA NETO\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 287/299. \r\n\r\nProcesso: 0000861-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima\r\n\r\nEsclareça o autor a forma de parcelamento que melhor que lhe convier. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Dep de Transito do Estado do RJ - DETRAN) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Atila de Souza Baptista Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamadaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Atila de Souza Baptista Junior , Réu Transportes Oriental S/A, Réu Viação Tamadaré Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001308-24.2012.5.01.0026 - Inter\r\n\r\nRqte: Leonel da Silva Aguiar [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonel da Silva Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Andrade Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Servi Ltda ME [Adv. Priscila Segala Kalluf (OAB: PR 37595)], Réu: AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda [Adv. Igor Martinho Kalluf (OAB: PR 60.106)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Andrade Borges, Réu Global-Servi Ltda ME, Réu AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda\r\n\r\nTer ciência da data da audiência no Juízo deprecado (17ªVT/SP) para oitiva da testemunha Andrea Abreu: dia 25/9/13, às 14h10. \r\n\r\nOs advogados dos réus deverão providenciar, em 48 horas, o cadastramento no sistema do TRT da 1ª região no setor de cadastro.\r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tais de Almeida Hazonani [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Quantum Internacional de Consultoria Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Pedro Augusto Motta Roncoli, Réu: Angelina Direnna Secco [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina Direnna Secco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 433 : \" Indefiro. Após garantido o Juízo, apreciarei. \" \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Tinoco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nVenha a ré com cópias dos contracheques da Sra. Solange Silva ( paradigma), referentes ao período laborado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001255-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Letícia Machado Gonçalves [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42: \"J. Reporto-me ao doc. a fl. 35. Aguarde-se o decurso do prazo recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Vidal Bruno [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: C D R Clínica de Doença Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Vidal Bruno\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 11.620,96. \r\n\r\nProcesso: 0001488-40.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleylton Marques de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckle Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleylton Marques de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi DEFERIDA PARCIALMENTE, devendo as partes comparecer no dia 23/11/12 às 14:30 h, no átrio do 4º andar, em frente à 26ª VT/RJ, sem intervenção da Secretaria, para anotação da CTPS do autor e tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e as guias do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 1.500,00, que será cobrada na fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-54.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Vieira Barbosa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carmo Cerqueira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carmo Cerqueira\r\n\r\nTer ciência de que foi determinado o arquivamento com baixa dos presentes autos, tendo em vista a ausência injustificada da autora na audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Janete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Regina Consolação da Silva, Réu: Maria Georgina arvalho de Azevedo Costa, Réu: Elizabeth Trautmann, Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha da Silva\r\n\r\nTer ciência da carta precatória apensada aos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paiva Lemos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Paiva Lemos \r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi DEFERIDA PARCIALMENTE, devendo as partes comparecer no dia 23/11/12 às 14 h, no átrio do 4º andar, em frente à 26ª VT/RJ, sem intervenção da Secretaria, para anotação da CTPS do autor e tradição das guias para saque do FGTS e chave de conectividade social, sob pena de multa de R$ 1.500,00, que será cobrada na fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes de Lima [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a homologação dos cálculos apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Cavalcante Lemos\r\n\r\nO autor para contestar embargos à execução e o réu para se manifestar sobre impugnação fl. 751. \r\n\r\nProcesso: 0001491-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Cunha [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Cunha\r\n\r\nTer ciência de que foi INDEFERIDA a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Timoteo Leandro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Timoteo Leandro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 67: \" Indefiro. Venha o autor com o endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \" \r\n\r\nProcesso: 0206500-42.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FLAUSINO [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FLAUSINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. No silêncio será expedida a certidão de crédito do ato 01/12 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cordeiro de Faria [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cordeiro de Faria\r\n\r\nTer ciência de que foi INDEFERIDA a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0165600-17.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIL RIBEIRO DO CARMO [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENIL RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001063-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto Coelho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer à SED (Nova Iguaçu), localizada na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 - Centro\r\n\r\n- Nova Iguaçu, para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência do dia e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Micael Silva da Rocha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Micael Silva da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Ferreira\r\n\r\nComprovar o descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Fonseca [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-16.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nVenha autor com o contrato social da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-24.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DA HORA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DA HORA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. No silêncio será expedida a certidão de crédito conforme ato 01/2012 CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 11.095,63, ficando o depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Barcellos Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Limitada [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales de Castro , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 136, a qual julgou procedente em parte os embargos de devedor, para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se o item 1. \r\n\r\nId: 1407386"
                            ],
                            "1407387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/12/2012 – doc 392\r\n\r\nProcesso: 0001508-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Canijo Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Canijo Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:55h.\r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carrilho de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Iorque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carrilho de Sousa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 11:01h.\r\n\r\nProcesso: 0001511-83.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Laboratório Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 11:04h.\r\n\r\nProcesso: 0001513-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 11:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001514-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Braga Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Braga Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 11:13h.\r\n\r\nProcesso: 0001509-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Almeida [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Centro Universitário Augusto Mota - Unisuam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves de Almeida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:58h.\r\n\r\nProcesso: 0001512-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moreira Azevedo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Moreira Azevedo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 11:07h.\r\n\r\nId: 1407387"
                            ],
                            "1407384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/11/2012 – doc 120\r\n\r\n0001113-73.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nExecutado: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Seider Restaurante CR Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.620,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-42.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubinei Carvalho da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Simoldados Lages Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Simoldados Lages Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407384"
                            ],
                            "1407385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/11/2012 – doc 81\r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha observando os parâmetros de fl. 234. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407385"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286800-92.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Oliveira Castello Branco [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Maria Mendes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Maria Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-97.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Bento de Sousa [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-28.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Machado Correia [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fandango Ltda. EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fandango Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42: reconsideração do despacho de fls 28, podendo a execução previdenciária ser iniciada de ofício. Ante a perda de objeto, negado provimento ao Agravo de petição interposto pela União Federal. Deve a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Lisboa da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Colares Rocha Vieira de Sá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: WILLIAM DANTAS, Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Colares Rocha Vieira de Sá \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536 \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Jacob [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar eventual valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins Gomes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: NNO Serviços Administrativo Ltda., Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins Gomes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial (primeira reclamada) o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES(SÓCIO DE CONGENERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.), Réu: WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Correa, Réu Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honorio [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Honorio\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1404712"
                            ],
                            "1404711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Coelho Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA , Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Coelho Ferreira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000130-05.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Rodrigues Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Rodrigues Silva \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Guimarães Quintanilha \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128200-07.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAPELLI COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUNA INDUSTRIAL LTDA., Réu: LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Réu: ALCATEX COMÉRCIO DE IMÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA., Réu: JOSE MAURICIO FARIA , Réu: FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI , Réu: LUIZ ROBERTO NACIF FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CAPELLI COSTA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Mota Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renovo Pet Distribuidora Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Renovo Pet Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 IV, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dusandro Imperiano Alcântara [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Maia Chaves [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Maia Chaves\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Santos Souto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Aut: Jhenefer Santos Souto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Emily Santos Souto, Aut Jhenefer Santos Souto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI , Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI, Réu: ERMONES PARTICIPAÇOES [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Ferreira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 113 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Silva de Jesus [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: Condomínio Quintas da Península, Réu: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA GEISA DA SILVA MENDONÇA [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Silva de Jesus\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ely Soares [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124)]\r\n\r\nRéu: NP Sourcing Tecnologia Ltda. [Adv. Leandro David Gilioli (OAB: SP 211.614)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Edinomar Luis Galter (OAB: SP 120.588)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ely Soares, NP Sourcing Tecnologia Ltda., Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANDRADE SOARES [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: SEVERINO NOGUEIRA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESQUEMA, Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS, Aut JOSE CARLOS ANDRADE SOARES, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121300-90.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA CIRILO [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Aut: SEVERINO FARIAS DA SILVA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA CIRILO, Aut SEVERINO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114800-03.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorezoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: CEZAR LUIZ DALCIN , Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MACHADO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Coutinho Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logisitica Comercial Ltda., Réu: Unilever Ind. Com . Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Coutinho Cardoso \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da segunda ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Aguiar , Réu Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-74.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA GONCALVES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA GONCALVES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Santoro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editorial Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Roberto Silveira , Réu: Wallace Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Santoro\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: JOAO DA COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1404711"
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                                "Processo: 0004800-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Severo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GONCALVES LEONARDO [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA -ME [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de desistência da adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1835/2012 à disposição do reclamante para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CELSO REGO LYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ademir Vicentino de Souza de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Irapuan de Oliveira Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Francisco Cavalcanti de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vicentino de Souza de Oliveira, Aut FLAVIO CELSO REGO LYRA, Aut Francisco Cavalcanti de Oliveira, Aut Irapuan de Oliveira Fonseca, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviço Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Serviço Ltda., Aut Paulo Henrique Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Sotelino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iara de Oliveira Sotelino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DOS ANJOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guimarães Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE Seguraça e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimarães Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do novo Ofício para o Seguro Desemprego à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Côrtes de Andrade [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Ronaldo Côrtes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Leandro de Lima Matias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ferreira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1850/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Abreu [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Nove Organização de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Sousa Abreu\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-97.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES MONTEIRO DUARTE [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES MONTEIRO DUARTE\r\n\r\nDiante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-61.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES SEIXAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut SERGIO FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000251-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Express Ltda. , Aut Leandro da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Mattos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Ivan Ribeiro de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23 /11 /2012 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Lourenco dos Reis Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, Réu: EXPRESSO UNIAO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 2ª RECLAMADA, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Antunes Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Antunes Correia\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo de Faria Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Vasconcelos Junior [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: U Haul Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Vasconcelos Junior\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PETROCELLI PAIXAO [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1841/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nId: 1404756"
                            ],
                            "1404755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Graciano Neto \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23 /11 /2012 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA, Flober Evanir Ferreira Coutinho, Maria de Lourdes Cardoso Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Flober Evanir Ferreira Coutinho, Maria de Lourdes Cardoso Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158400-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRATICOS E SABOROSOS PIZZARIA LTDA ME, Marcos Aurelio Machado Teixeira, Joseph Mannion de Oliveira, Jorge Luiz da Costa Teixeira, Cleusa Lopes da Silva, Orlando Gomes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404755"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gutemberg Souza da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras, Réu Rede Globo S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. ME, Réu: AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Sant anna [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Sant anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 11:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Cabral [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, que indeferiu o requerimento de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001450-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castro Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000094-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Brasil Rocha [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - Acazo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - Acazo \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/12, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda. [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Pierrout, Réu Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Construtora Sá Cavalcanti Ltda., Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia de Sousa Santana [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ARMINDO DE SOUSA , Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roncyrio Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Folha de São Paulo S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001460-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Cardozo de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Cardozo de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veneo Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Veneo Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Faneli Gomes [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logistica RJ , Réu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logistica e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Faneli Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieiralves Schiappacassa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309, que manteve a decisão de fls. 302 de indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Geronymo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Geronymo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000852-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A., Réu: Plínio Peloso Produção de Moda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Motta dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001458-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Durães [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Durães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Araújo Rodrigues [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Sarmento de Mendonça [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Sarmento de Mendonça \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1407184"
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                                "Processo: 0169100-77.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.313 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Medeiros de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Medeiros de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela União, conforme despacho de fls.408. \r\n\r\nProcesso: 0000918-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarães Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Edimarães Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.336 para fixar o principal devido ao reclamante, em 668.794,60TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Moreira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Helena Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A, Aut Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR, Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..1262. \r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pela reclamada, conf. despacho de fls. 676. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lemos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Teixeira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.68, para fixar o principal devido ao reclamante, em 598.538,09TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114700-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Olivetti Bezerra [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do montante retido a titulo de pensão alimenticia ref. à parcela de abril de 2012.Prazo: 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0186000-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA MARQUES, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 1160 para fixar o principal devido ao reclamante, em 227.335.405,35 TRs acrescido de juros e correção monetária .\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 224.647.299,16 TRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Freire Santino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HW Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Martins Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Martins Cabral, Réu Otimiza Bufês Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida Victoriano Martins\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Ribeiro Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Ribeiro Moreira, Réu Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia Junior [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia Junior \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-41.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Chagas Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Chagas Junior\r\n\r\nFornecer o número do CPF do PATRONO do autor para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Santos Borges [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Vera Lucia Gomes Alves de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Santos Borges \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acioly de Sá [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acioly de Sá, Aut Edvaldo Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26, julgando extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000598-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Panconi de Campos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Panconi de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cambão do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nationala Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nationala Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Ricardo Cambão do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 594 para garantia da execução , nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Albuquerque da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Rosimere de Albuquerque da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 219 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0004800-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o nº de inscrição do PATRONO do autor para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Tavares Ribeiro [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 174/176, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomé Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tomé Lima, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos de Abreu Menezes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Executive Consulting Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 299, conforme despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO MAURICIO BATISTA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 279, para fixar o principal devido ao reclamante, em 267.647,35TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0136800-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa da Silva Mittelstaedt [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa da Silva Mittelstaedt, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1887/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo comércio e distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Fabio Araujo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR CARVALHO FILHO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1889/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000618-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Abelardo Bueno Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Oliveira, Réu Spe Abelardo Bueno Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000861-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Rosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Rosa, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Valdecir Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nTer vista do valor apurado pela União, devendo comprovar o recolhimento do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Azevedo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva de Almeida [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Pereira de Oliveira [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 40 e ss. \r\n\r\nId: 1407377"
                            ],
                            "1407372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0071800-56.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Micilene da Silva Luz\r\n\r\nExecutado: Silvio de Melo Muniz ,WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio de Melo Muniz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.081,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-88.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: André Bergamini Cobra,Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda. - Espulunca Chique\r\n\r\nPelo presente fica citado André Bergamini Cobra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407372"
                            ],
                            "1407373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla de Lima Marques\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407373"
                            ],
                            "1407374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-18.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407374"
                            ],
                            "1407375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0117100-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Rodrigues Monteiro \r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logística Ltda. , Fábio de Castro Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio de Castro Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 146/148 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 149. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, GISELA TYGEL\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, GISELA TYGEL, RONALD STEVE WEITMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pelo reclamante, calculadas sobre R$ 10,90, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407375"
                            ],
                            "1407376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JA Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 , calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda., Unidas - Cooper\r\n\r\nPelo presente fica m Unidas - Cooper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000623-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaete Matias\r\n\r\nRéu: ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco Cartões, Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se com relação aos embargos apresentados pelo autor, diant da possibilidade de efeitos modificativos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Benevides de Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407376"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001250-88.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Borges [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Javlin Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Borges\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: FNAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001248-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freire Matos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaki Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freire Matos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 15:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001268-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greisy Raxel de Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. N/P socio ADILSON APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greisy Raxel de Magalhães \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001252-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Braga [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Braga \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001275-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Araújo de Lima [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Editoral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Araújo de Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Louriçal [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Femath Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Louriçal\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001255-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gomes Fonseca [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Gomes Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001267-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeia Silveira de Moraes Victal [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeia Silveira de Moraes Victal \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001238-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine da Silva Costa [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Comb. e Lubr. Domingão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine da Silva Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001272-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Conceição da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Serviços Prov Ltda., Réu: Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Conceição da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001249-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Alcantara [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: DUO Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. , Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Alcantara \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 15:07 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Almeida de Paula [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Buiding Technologies Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Almeida de Paula \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001262-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto d Almeida Nogueira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001258-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Paulo da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Mágica Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Paulo da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001237-89.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Lima da Cunha [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Lima da Cunha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001242-14.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Brito Nunes [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Brito Nunes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001265-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mykaelle Rege dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mykaelle Rege dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 09:45, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001259-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Mota [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes da Mota \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001247-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Luiz [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Única Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Luiz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:43 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Pina Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Pina Lemos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001245-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conte Ramos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Conte Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001256-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Urb s Serviços Expressos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001241-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Mello Gomes [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviço de Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Mello Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001239-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos de Oliveira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bastos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/12/2012, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001254-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia da Hora [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noélia da Hora\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Dias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreto da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001270-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Dias dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Dias dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1406494"
                            ],
                            "1407000": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0034500-64.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO TRINDADE ROJÃO,MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO,CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA,LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO TRINDADE ROJÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.507,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO,MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO,CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA,LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.507,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA,MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO,CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA,LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.507,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-13.2007.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Joseneide Alves Goncalves\r\n\r\nExecutado: Aline Chermont de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Chermont de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-65.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZELY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nExecutado: HELIO ROSA DOS SANTOS,FREIOS A AR MINAS LTDA,ANTONIO DE SOUZA LEITE MENDES,AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES,AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO ROSA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.995,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE SOUZA LEITE MENDES,FREIOS A AR MINAS LTDA,ANTONIO DE SOUZA LEITE MENDES,AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES,AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE SOUZA LEITE MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.995,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES,FREIOS A AR MINAS LTDA,ANTONIO DE SOUZA LEITE MENDES,AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES,AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.995,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-34.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240700-60.1989.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA MARGARETH DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: SERGIO ANTONIO MORELLO,BAR LIBERTY LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ANTONIO MORELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280.078,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407000"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra de Lima \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407015"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407076"
                            ],
                            "1407041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000277-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joel da Silva \r\n\r\nRéu: Know How Construções Seca Ltda. ME , Know How N/P sócio Eduardo Rapozo de Rezende, Know How N/P sócio Antonio Sergio da Rocha Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Know How N/P sócio Antonio Sergio da Rocha Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo COMUM de (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407041"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-36.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BARBOSA SOARES FARIA [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: GISELE CAZALE BONIOLI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERONICA HAGEMEYER SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual paradeiro do presidente da empresa devedora a fim de que seja ele citado pessoalmente, sob pena de desrespeito ao comando normativo e violação ao princípio do devido processo legal. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Melo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nFixada a verba honorária em R$ 2.500,00, valor compatível com o trabalho a ser realizado. Vir com o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA HYGINO RANGEL [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELE SALES REPRESENTACAO DE REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE SALES REPRESENTACAO DE REVISTAS E LIVROS LTDA, Aut VERA LUCIA HYGINO RANGEL\r\n\r\nJulgada EXTINTA a execução de contibuição previdenciária sobre período relativo a vínculo empregatício, na forma do artigo 301, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-09.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Augusto Rodrigues de Freitas [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171200-78.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO ALVES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MONTEIRO ALVES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000569-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alvaro Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alvaro Rodrigues\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-63.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITABANCO S/A, Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de fls 876-877, em 10 dias, devendo outrossim comprovar o recolhimento previdenciário via GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001430-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Villa [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Villa\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pedro [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001260-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Rocha Correa [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis da Rocha Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-89.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTTA CLEMENTE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTTA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais que Musica Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira , Réu Mais que Musica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados liminarmente. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Perdigao do Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Perdigao do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 691 e seguintes, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 620. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 68.047,55, EQUIVALENTE A 5.495.861,00 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huard Mauricio Barroso [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huard Mauricio Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição fls 211 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Abecsat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 32-36, ATUALIZADOS A F. 38-39, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 92.559,95, EQUIVALENTE A 7.464.415,78 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane de Abreu Faria [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Mariana Ltda. ME [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane de Abreu Faria\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1657/2012 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nAnte teor da petição fls.551-554, o recurso de fls. 539/547 foi considerado prejudicado. À reclamada para, querendo, impugnar os cálculos previdenciários de fls. 539-547. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rosa Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Rosa Filho \r\n\r\nVir, em 30 dias, com demonstrativo de cálculo, contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001476-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Mendes da Costa Generoso [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Mendes da Costa Generoso \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001481-15.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos André Soares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000849-86.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Roma [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloísa de Carvalho Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Roma\r\n\r\nDizer, em cinco dias, sobre o conteúdo da petição de fls. 30-42 .\r\n\r\nProcesso: 0000898-30.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Assis [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Assis , Réu New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Biserra de Barros , Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 422-433, ATUALIZADOS A F. 436-438, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 31.367,66, EQUIVALENTE A 2.529.617,36 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 439. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 25.285,46 EQUIVALENTE A 2.039.123,69 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000476-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionalda Maria Fidelis Murta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 260/261. Requerer o que for do interesse, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Friobarra Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. EPP [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friobarra Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de tutela jurisdicional antecipada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vasconcelos Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1655/2012 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Costa [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB Serviços de Imprensa S.A. , Réu Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu Editora JB S.A. , Aut Flávia Silva de Lima , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB On Line Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Proativa Cooperativa Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 541, ATUALIZADOS A F. 577-578, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 34.517,70, EQUIVALENTE A 2.783.649,57 IDTR. CONVOLADA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 579. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 28.351,78, EQUIVALENTE A 2.286.404,37 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Vaz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDizer expressamente, em quinze dias, sobre a correção ou não dos cálculos apresentados pelo exequente nas páginas 1040/1043, sendo certo que tais cálculos foram elaborados pelo credor por força da decisão de f. 923/924 e, em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, em substituição à intervenção do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001503-73.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: HENRIQUE PRANGEL [Adv. Alberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: FLAVIA RUFINO SOBRINHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIA RUFINO SOBRINHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coval [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coval \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001410-13.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moraes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moraes\r\n\r\nIndeferido a tutala antecipada. Emendar a inicial nos termos do despacho de fl. 61, sob pena de extinção prematura do feito. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta, Réu ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. \r\n\r\nHomologada a conta de f. 780 para fixar a quota previdenciária em R$ 11.475,30, aí excluído o item terceiros e juros com multa. Venha a ré em 10 dias com a respectiva GPS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Rosa de Assis\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 958-1013, ATUALIZADOS A F. 1064-1065, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 306.111,17, EQUIVALENTE A 24.688.595,07 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 266.183,63, EQUIVALENTE A 21.468.343,54 IDTR; VALOR DEVIDO AO SINDICATO-ASSISTENTE: R$ 39.927,54, EQUIVALENTE A 3.220.251,53 IDTR; CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 1066-168 (R$ 31.071,61). fIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 275.039,56, EQUIVALENTE A 22.182.595,38 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA SENDO VEDADA A PRÁTICA DE PENHORA ON LINE E A ADOÇÃO DE ATOS DE ALIENAÇÃO NOS TERMOSDA SÚMULA 415 DO C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio de Souza Bastos [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda.ME [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio de Souza Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1406750"
                            ],
                            "1406748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-61.2004.5.01.0037 - ACum - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001031-72.2012.5.01.0037 - ExProvAS - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nLearte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001359-36.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406748"
                            ],
                            "1406749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis\r\n\r\nRéu: Abecsat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abecsat Ensino Livre Via Satélite Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 32-36, ATUALIZADOS A F. 38-39, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 92.559,95, EQUIVALENTE A 7.464.415,78 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406749"
                            ],
                            "1406751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001529-42.2010.5.01.0037 - Rte. ELI BORGES DE MEDEIROS (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ: 096669/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e uma impressoras HP Office Jet Pro K5400, em uso, no estado, avaliadas em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campleo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096200-91.2009.5.01.0037 - Rte. SANDRO VEIGA DA SILVA (Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa - OAB/RJ: 137939/D) Rdo. HÉRCULES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Uno Mille Fire Flex, cor branca, 2007/2008, álcool/gasolina, placa LTF-1093, bom estado, avaliado em R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 328, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000066-94.2012.5.01.0037 - Rte. RENATA ROCHA DE BRITO ALMEIDA (Adv. Valmir de Souza Borba - OAB/RJ: 085001/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Três TVs LCD, sendo 01 LG 32”; 01 Phillips 32” e 01 LG 42”, bom estado, funcionando, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) Três computadores Dell Corel 2 Duo 2933, HD 320Gb, memória 4Gb, monitores 22” e 19”, aparente bom estado e funcionando, avaliados em R$ 5.400,00; 3) Três aparelhos de ar condicionado split York de 18.000 Btus (2) e 11.000 Btus respectivamente, novos, funcionando, avaliados em R$ 3.600,00; 4) Quatro microcomputadores Pentium 2261, HD 80Gb, memória 1Gb, bom estado e funcionando, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076300-64.2005.5.01.0037 - Rte. JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR, INSS (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CAMPO DOS AFONSOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado com 18.000 Btus, marca Springer, regular estado de uso e conservação, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado com 10.000 Btus, marca Cônsul, regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado com 12.500 Btus, marca Silentia, regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 600,00; 4) Um aparelho de ar condicionado com 18.000 Btus, marca Springer, regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 800,00; 5) Um aparelho de ar condicionado com 7.500 Btus, marca Springer, regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 350,00; 6) Dez jogos de duas cadeiras em fórmica, pés de ferro e uma mesa, em fórmica, utilizado para aprendizado em laboratório de informática, regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 365, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Xavier Lurado, 304, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0055500-25.1999.5.01.0037 - Rte. GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO (Adv. Andrea Bandeira dos Santos - OAB/RJ: 079503/D) Rdo. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral - OAB/RJ: 090172/D) - Bem(ns): 1) Uma bancada em madeira maciça trabalhada em almofadas e roletes, cerca de 7 mestros de comprimento, avaliada em R$ 16.000,00; 2) Treze longarinas em madeira maciça, de estilo, duas com 8 lugares, estofados em cor vinho e as demais em madeira maciça trabalhada, avaliadas em R$ 15.000,00; 3) Mesa em estilo, grande, madeira maciça, avaliada em R$ 8.500,00; 4) Duas estantes em madeira maciça, com portas estofadas, avaliadas em R$ 5.000,00; 5) Conjunto de sofá e poltronas, cor azul, encontrada na presidência, avaliados em R$ 2.500,00; 6) Cinco mesas de escritório com 5 poltronas giratórias, e dez cadeiras fixas, avaliado em R$ 850,00; 7) Um armário em madeira maciça, 2 portas, avaliado em R$ 4.600,00. Total da Avaliação: R$ 52.450,00 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça da Cruz Vermelha, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162200-15.2005.5.01.0037 - Rte. JOACI ZEFERINO DA SILVA (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ: 070198/D) Rdo. COOPERAR SAÚDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sergio Murilo Santos Campinho - OAB/RJ: 055174/D) - Bem(ns): 1) Nove camas marca Fawler Trend Super luxo, avaliadas em R$ 8.550,00; 2) Três carros maca com colchonete, no estado, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canning, 16, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000803-34.2011.5.01.0037 - Rte. MONICA DA ROCHA SANTOS TORRES (Adv. Alexander dos Santos - OAB/RJ: 086959/D) Rdo. SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto - OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um torno automático da marca Roth, nº 104, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucânia, 1356, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108100-71.2009.5.01.0037 - Rte. ERENILSON MIGUEL DA SILVA (Adv. Cristiane Rocha da Silva - OAB/RJ: 145841/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ: 023103/D) - Bem(ns): 1) Um micrômetro externo, marca Tesa, com capacidade de 600 - 700mm, em estado regular de uso, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phídias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115400-55.2007.5.01.0037 - Rte. JOSE DA CRUZ DOS SANTOS (Adv. Levi Rodrigues da Costa - OAB/RJ: 094874/D) Rdo. AUTO POSTO CALEDONIA LTDA (Adv. Eliana Jraige - OAB/RJ: 084298/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba de combustível marca Gilbarco, modelo GBR111, ano fabricação 1999, estado de uso, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benicio, 255, Campinho/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000200-58.2011.5.01.0037 - Rte. LUIZ FERNANDO CORREA (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ: 082249/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Três Switch 3 COM Model 421026 Port (3CR1733391), avaliados em R$ 3.000,00; 2) Treze monitores LG LCD 18 polegadas aproximadas, avaliados em R$ 3.640,00. Total da Avaliação: R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 296, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001087-42.2011.5.01.0037 - Rte. FERNANDA ELIAS VASCONCELLOS (Adv. Elizabeth da Silva Pontes - OAB/RJ: 051430/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX - Bem(ns): 1) Dez arquivos em aço com 4 gavetas, cor cinza, standard, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Retiro dos Artistas, 764, Pechincha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053500-37.2008.5.01.0037 - Rte. GENILDA SOARES DA SILVA, INSS (Adv. Severina de Souza Balestieri - OAB/RJ: 044252/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL TRAJANO DE OLIVEIRA LTDA ME (Adv. Aquiles da Conceição Silva Dias - OAB/RJ: 113711/D) Bem(ns): 1) Um módulo para recreação infantil, com 2 escorregadores, cores variadas, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 2) Uma geladeira marca Cônsul, duplex, cor marrom, com pontos de oxidação aparentes, avaliada em R$ 150,00; 3) Sete conjuntos de mesa com quatro cadeiras, tamanho infantil, cor azul, avaliadas em R$ 700,00; 4) Dois módulos de armário de cozinha, com três portas, cor branca, em uso, no estado, avaliado em R$ 250,00; 5) Duas estantes de aço com seis prateleiras cada, medindo aprox. 2,00x1,00x0,30, avaliadas em R$ 120,00; 6) Um televisor marca Gradiente, 20”, avaliado em R$ 100,00; 7) Um aparelho reprodutor de cd/DVD, marca Sony, avaliado em R$ 60,00; 8) Um ventilador de parede, marca Ventisol, avaliado em R$ 40,00; 9) Um televisor de 14”, marca Phillips, avaliado em R$ 60,00; 10) Dois conjuntos de mesa com oito cadeiras, tamanho infantil, avaliados em R$ 500,00. 11) Um bebedouro marca Masterfrio, avaliado em R$ 150,00; 12) 24 cadeiras escolares, padrão universitário, avaliadas em R$ 840,00; 13) Um armário de aço, 6 portas, avaliado em R$ 180,00. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 458, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paranapiacaba, 115, Piedade/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1406751"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-46.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bitencourt da Silveira [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Veras Neto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYCE KELLY DAUD MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BKCEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: DARIO DIAS DE MAGALHAES, Réu: MUNIR CONSTANTINO HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAYCE KELLY DAUD MARTINS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-60.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Martins dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubla Amarela Floricultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Martins dos Santos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Bispo dos Santos [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Bispo dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalício Lopes de Paiva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000954-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hopital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Orsino Vitorino da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marechal Comercial de Alimentos Ltda., Aut Ruberval Orsino Vitorino da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.75: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Trindade [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000101-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira de Carvalho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME , Aut Tiago Teixeira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gioseffi [Adv. Raphaela Felisberto Moura (OAB: RJ 132065 - C)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gioseffi \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDEFERIDO POR 10 DIAS, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PETIÇÃO DO AUTOR E OD DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, VENHA A RÉ PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS BONS OS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000034-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: `Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Nazareth [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcello Nascimento Velasco, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Nazareth\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-96.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MARQUES JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MARQUES JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 321 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0000614-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva do Nascimento [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte , Aut Maria Silva do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federqal - Divisão de Arrecadção - INSS\r\n\r\nRéu: Araújo, Castelo e Oliveira Produtos Alimentícios Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Moraes Roli e Branco Produtos e Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo, Castelo e Oliveira Produtos Alimentícios Ltda ME, Réu Moraes Roli e Branco Produtos e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DA CONCEICAO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IGOR SOARES PINHEIRO [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SES Construção e Saneamento Ltda, Réu: Orion Recursos Humanos Ltda, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001257-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Marques Pereira [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Marques Pereira\r\n\r\nINDICAR MEIOS COREETOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000743-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Augusto dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Augusto dos Santos, Réu Posto de Gasolina Gurupi Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CRUZ BARBOSA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO, Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: BERENHAUSER SA ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo Fernandes Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Almeida de Oliveira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Almeida de Oliveira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielem de Jesus dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda e Outra [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda e Outra\r\n\r\nAO RECORRIDO (RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Muniz Constantino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Repouso Santa Maria e Sao Manuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Muniz Constantino\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030500-39.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Teixeira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Teixeira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001199-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva Machado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)], Réu: Intec Ti Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva Machado \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-70.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MOURELLE CASTNEIRAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO NADAR EMPREENDIMENTOS AQUATICOS LTDA, Réu: ARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI, Réu: MARCO ANTONIO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MOURELLE CASTNEIRAS\r\n\r\nVENHA INFORMAR O N º DO CNPJ DA RÉ PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS . \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Aut Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveria Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante *Será o Benedito) sucessora de Cascais da Lapa Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveria Araújo\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nesio Ramos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Vasconcelos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Vasconcelos , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rosa da Costa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Réu: LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rosa da Costa\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA, PARA QUE O INTERESSADO APRESENTE A CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira de Paula [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedep Centro de Desenvolvimento Educacional e Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedep Centro de Desenvolvimento Educacional e Pessoal Ltda., Aut Marina Pereira de Paula\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001004-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marcelo dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Estima , Réu Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS OMFORMAÇÕES OBTIDAS NA JUCERJA, INDEFERIDO O PRETENDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simoes Correia [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, DO VALOR DA DIFERENÇA DE INSS, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene Alves Rocha [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sampaio de Lacerda [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene Alves Rocha \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001273-96.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindebergue Soares Ferreira [Adv. Sheila Carvalho de Castro (OAB: RJ 111257 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juvino Bazar Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindebergue Soares Ferreira \r\n\r\nVENHA O AUTOR RETIRAR AS GUIAS DO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO E COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Douglas Menane da Cunha , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: FLS. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA, nova denominação de CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Schiling Apel [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Maria Celia Schiling Apel\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Mary de Oliveira Rosa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (em recuperação judicial) \r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Petito [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Policentro Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policentro Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Herminio Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Herminio Soares dos Santos\r\n\r\nNA FORMA DA DECISÃO DE FLS 119 E V., VENHA A RECLAMANTE REFAZER SEUS CÁLCULOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000755-38.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick da Silva Gonzaga [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gonçalves da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1407021"
                            ],
                            "1407020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz \r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Zdanowski Correa, Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407020"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Barros [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, conforme Sentença de fls. 41/47. \r\n\r\nProcesso: 0001423-03.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nAo autor para , no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000226-47.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Rodrigues [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o requerido a fls. 27 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Joaquim dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME , Réu: IBI- C e A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Joaquim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. (Sucessora de Jufer Construções Ltda.), Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001264-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva de Souza [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Letras Livraria e Souvenir Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu de Letras Livraria e Souvenir Ltda., Aut Monica Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-44.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Camillo Bezerra , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-92.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguez Moraes de Brito [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda., Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001048-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves Machado [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Instituto de Engenharia Nuclear , Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Alves Machado \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001268-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Apolinario da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Apolinario da Silva, Réu Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado da Costa Xavier [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Center Comercial e Internet Ltda., Aut Thiago Machado da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Freitas Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Freitas Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhi de Melo Mattos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Gran Rio Corretora de Seguros Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Gran Rio Corretora de Seguros Ltda, Réu Gran Rio Promotora de Vendas Ltda, Aut Marcelhi de Melo Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Giane Menezes Alves [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Giane Menezes Alves \r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Pereira [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA Comércio de Joalheria Ltda. ME [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBA Comércio de Joalheria Ltda. ME \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000464-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Martins [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Aut Rodrigo Vieira Martins\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracilda Pereira da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracilda Pereira da Silva, Réu Gastroservice Refeicoes Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 116.799,94 (IDTR: 9.419.228,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000581-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Hora da Costa [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Hora da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme Sentença de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0000067-70.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Lopes [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Lopes , Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco Riesenberg [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilãncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.364,55 (IDTR: 432.619,42), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001136-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Barbosa Soares [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Souza [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jafa Comércio e Suprimentos para Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.067,62 (IDTR: 247.385,52), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinah Pedro Ventura [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edinah Pedro Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar aos autos os documentos solicitados pelo Reclamante à fls. 312, nos termos da promoção de fls. 331, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda - ME, Aut José Hermes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Teixeira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 513,75 (IDTR: 41.430,92), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOSA DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E SILVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS E SILVA ENGENHARIA LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para pagar o valor apurado a fls. 230 (R$ 34.179,65 - 2.756.387,82), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Soares [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu de Madureira Calçados Ltda., Aut Leonardo Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Fernandes Vaz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma de Campo Grande Comércio de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Fernandes Vaz , Réu Soma de Campo Grande Comércio de Artigos Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000801-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Costa [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Venda e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Rio Flat Service, Aut Manoel Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Libório Porto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paloma Libório Porto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, conforme Sentença de fls. 372/373. \r\n\r\nProcesso: 0001198-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravana Produções Culturais Ltda. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravana Produções Culturais Ltda. , Aut Luciana de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Rosa Odorico [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Açoriana Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Avelino de Souza [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordex Limpeza Profissional [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordex Limpeza Profissional, Aut Therezinha Avelino de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.019,19 (IDTR: 566.056,41), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001525-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos do réu foram conhecidos e acolhidos parcialmente. Tomar ciência, ainda, que os embargos opostos pelo autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001424-85.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica de Carvalho Ramos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica de Carvalho Ramos \r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos de liquidação em 20 dias, observando-se que se trata de execução provisória em autos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Souza Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: José Castezena Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIGIANE NISSICOLA GOMES [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: Milane SA Alimentos e Bebidas [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: DAVID JACOB KLEEREKOPER, Réu: INTERMARQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: OSCAR ALFREDO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIGIANE NISSICOLA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000199-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Clemente [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurantes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Clemente, Réu Marel Bebidas e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do encerramento da falência. \r\n\r\nProcesso: 0001088-52.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Everdan Caratin [Adv. Antonio Agamenon Lopes de Souza (OAB: RJ 154036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everdan Caratin, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para impugnação dos cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves de Lima [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa do Tira Gosto - Petisco do Méier 2 [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves de Lima , Réu Restaurante Casa do Tira Gosto - Petisco do Méier 2\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007900-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Galdino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Juliana Galdino da Silva, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico dos Santos Pinheiro , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 46.771,24 (IDTR: 3.771.825,52), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Lopes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Lopes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, conforme Sentença de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0001008-54.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyroscan Serviços Técnicos e Radiologia Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyroscan Serviços Técnicos e Radiologia Ltda., Aut Luiz Carlos Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Sena de Miranda [Adv. Bianca Queiroz Cordeiro (OAB: RJ 154059 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigitc Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Sena de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Farias Gabry [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 140.062,93 (IDTR: 11.295.251,84), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000450-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralva Nascimento Nery da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Miranda Cardoso [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lydia Miranda Cardoso, Aut Miralva Nascimento Nery da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Maira de Almeida Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cipriano da Silva [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Construtora Minas Centro Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Havendo mais de um o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Pimentel de Carvalho Filho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Braz Pimentel de Carvalho Filho \r\n\r\nAos Recorridos para apresentarem contrarrazões. Havendo mais de um, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Benedito [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Berenice de Souza Benedito\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 403/406, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Borges da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Borges da Silva \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001482-88.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: W & R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Egte: EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nEgdo: Richard Michael Carvalho Davison [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Richard Michael Carvalho Davison\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000106-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda., Aut Nelson Cavalcante da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Silva Bello dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda., Aut Rejane Silva Bello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues do Nascimento [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Pereira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001456-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Mendes Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. [Adv. Keith Ximenes Santos (OAB: RJ 162858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.413,69 (IDTR: 275.294,03), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paula [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Spazio Vita Residencial Clube [Adv. Leonardo Parga da Silva (OAB: RJ 154885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Spazio Vita Residencial Clube\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001265-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moratelli de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agadir Hotel Ltda., Aut Diego Moratelli de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-16.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Mendes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Forno de Pedra Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Forno de Pedra Ltda., Aut Francisco de Sousa Mendes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1407472"
                            ],
                            "1407473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares Martins [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Soares Martins\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcos Rodrigues do Nascimento, Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0158100-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Ricardo da Silva Figueiredo \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Teodoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maria de Souza Teodoro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0191300-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE ALENCAR PEIXOTO [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DE ALENCAR PEIXOTO\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Rossi Residencial SA., Réu: Soma Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001623-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.993,34 (IDTR: 160.751,15), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Carlos Pinto de Oliveira [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Carlos Pinto de Oliveira, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões. Havendo mais de um, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Constantino Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA LOANDA PEIXOTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA LOANDA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-94.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VAZ [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUIL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)], Réu: Ivan Lissonger Lopes, Réu: CESAR TAUIL [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR TAUIL, Aut JORGE LUIZ VAZ, Réu TAUIL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grisolia [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grisolia\r\n\r\nAo embargado para, querendo, contestar os embargos à execução opostos a fls. 274/279. \r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ Executada para apresentar contrariedade à impugnação de fls. 1706. \r\n\r\nProcesso: 0050900-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério La Vega do Carmo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil SA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Valério La Vega do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120200-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda., Aut Luiz Antonio da Silva Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113500-04.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANI RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI RODRIGUES DE SOUSA, Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148300-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN PEREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: LABS EXAMES COMPLEMENTARES MEDICINA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVAN PEREIRA, Réu LABS EXAMES COMPLEMENTARES MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 629/644. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Filho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil RJ\r\n\r\nÀ Executada para comprovar nos autos a sua isenção da cota previdenciária. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189400-95.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-50.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CLAUDIO AMIM ROCHA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: THIAGO PAES BARRETO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nId: 1407473"
                            ],
                            "1407474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-26.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CANDIDO GATTO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ORLANDO CANDIDO GATTO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.706,86 (IDTR: 298.936,47), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut José Luiz Garcia, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. . \r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000003-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Monteiro da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Monteiro da Silva, Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas \r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-53.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Alonso Pantaleao de Queiroz (OAB: RJ 28763 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Fleischman (OAB: RJ 4954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS, Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213600-35.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CONCEICAO TITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG.E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA CONCEICAO TITO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme Sentença de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0282900-65.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado para, querendo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Chagas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda, Aut Roberto Ferreira Chagas, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 326/339, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: BRTU Jornais e Revistas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRTU Jornais e Revistas Ltda. ME, Aut Jose Luiz do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Nogueira [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. para Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Juliana Ribeiro Nogueira, Réu Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. para Seg. Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Terra Beraldi Gaspar [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Dani e Fla Promocoes e Eventos Ltda. - Promowa Promcoes e Eventos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A , Réu C Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Aut Claudio Terra Beraldi Gaspar, Réu Dani e Fla Promocoes e Eventos Ltda. - Promowa Promcoes e Eventos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponino Antonio da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Campeões I [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Campeões I, Aut Eponino Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Aut CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO, Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano de Mesquita [Adv. Carla Cristina Cardoso Vimercati (OAB: RJ 117802 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano de Mesquita, Réu Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO PORTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALFREDO PORTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda., Aut Roberto Carlos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Branca Encomendas Ltda. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)], Réu: Unidas Cooper-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Branca Encomendas Ltda., Aut Marcio Nascimento da Silva, Réu Unidas Cooper-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Ernesto Ferreira Pinto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcos Dias da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que os embargos foram rejeitados, sendo o Reclamante, inclusive, para indicar meios para prosseguimento da execução, haja visto o leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelia Campos de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelia Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte, conforme fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0107600-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Rodrigues Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: José Cabral dos Santos Filho, Réu: Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Crepes Franceses Ltda., Aut Jose Paulo Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Caputo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Caputo , Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Ferreira de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM, Cgto Marcos Paulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-57.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa Santana dos Santos [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Santana dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1407474"
                            ],
                            "1407475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Feitoza de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Feitoza de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROCHA BALZANO [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPACE BOUTIQUE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos), Réu: MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROCHA BALZANO\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000525-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Paranhos de Faria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Paranhos de Faria , Réu Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Ocelio de Sousa Pavao\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 748.432,27 (IDTR: 60.356.662,33), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souto de Queiroz [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Souto de Queiroz \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000154-26.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wessington das Chagas da Silva [Adv. Deilce Victer Barboza Matos (OAB: RJ 112998 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wessington das Chagas da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre o requerimento de fls. 36 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delegado de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delegado de Campos\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aguiar Fonseca [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Vieira Materias de Construção (Sândalo Materiais de Construção), Réu: DAYSE SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aguiar Fonseca\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0181500-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ABREU ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut MONIQUE ABREU ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Nelson Alves\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Inácio [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Gotland veículos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Inácio, Réu Gotland veículos Ltda., Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nAo impugnado pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE PAULA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDITORA JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB SA, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE PAULA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000717-54.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Eder Vitorino Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000151-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Souza Cabral [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ANTONIO BORGES VALERIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar de Souza Cabral\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar, querendo, contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Portela \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAULA PEROCHE JUNIOR [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PAULA PEROCHE JUNIOR\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0146900-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo im prorrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Sousa Neto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: União Esportiva Vila Olimpica da Maré - UEVOM [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu União Esportiva Vila Olimpica da Maré - UEVOM\r\n\r\nO requerimento de fls. 232 já fora deferido a fls. 228. Venha a Reclamada com o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000364-48.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus de Paulo Severino [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus de Paulo Severino\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda., Réu: FELIPE DA SILVA PERES, Réu: JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000233-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baz Barranco [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit Administração de Serviços de Telecomunicação do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Total Work Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administração de Serviços de Telecomunicação do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-71.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Melo [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Diniz Melo\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Luis Carlos Andrade dos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 2ª Reclamada para pagamento ao Reclamante do valor de R$ 13.221,86 - 1.066.265,27IDTrs, ciente de que o valor de R$ 504,68, refere-se ao custeio por parte do reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e a 1ª Reclamada para que proceda ao repasse , à reclamada, do valor de R$ 14.713,45 - 1.186.553,24 IDTrs. \r\n\r\nId: 1407475"
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                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Tarso da Silva Martins \r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DALMO ROSALINO MUNIZ BARRETO, DENIS MOREIRA LOUZA, GERALDO MAGELO DE SOUZA, WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Hora Talves\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda., Alberto de Freitas de Araújo, Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto de Freitas de Araújo, Andréa Luciana Gomes de Souza, Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marins de Souza\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito Restaurante Ltda, ALDENIZE BELO DO NASCIMENTO, DARIO PASSOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ALDENIZE BELO DO NASCIMENTO, DARIO PASSOS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TAVARES PASCHOAL\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA, José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Tarso da Silva Martins \r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407471"
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                            "1394185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de impugnação à sentença homologatória de cálculos pela parte autora. Prazo para apresentar respaosta, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Rodrigues de Souza [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rádio Monte da Gávea Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for deseu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000553-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barbosa da Silva [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos de Medeiros [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito, Aut Vinicius dos Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paguane de Lima Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paguane de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000409-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardem da Silva Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCI DENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal , Réu Nic Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A, [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nConforme despacho de fls. 1040, tomar ciência da manifestação do perito, devendo comprovar o depósito da primeira parcela do restante dos honorários periciais em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Santos Pessoa [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA COIFFEUR LTDA [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERONICA COIFFEUR LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000296-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Bom Pastor Artigos Religiosos Ltda. ME [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACL Bom Pastor Artigos Religiosos Ltda. ME , Aut Francisco de Assis de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/49: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129100-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Rodrigues Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronixs Servicos de Alarmes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas acerca da penhora de créditos no rosto dos autos 0217200-83.1997.5.01.0003, às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa [Adv. Nádia Lia Mesquita Pinto Gomes (OAB: RJ 150369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Santana de Sales [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceicao Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Penhora às fls. 114/115: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria às fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA LIMA DA ANUNCIACAO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA LIMA DA ANUNCIACAO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for deseu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055600-20.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Figueiredo da Silva [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Figueiredo da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento às fls. 138, eis que incompreensível. \r\n\r\nProcesso: 0000038-45.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Júnior dos Santos Pereira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Júnior dos Santos Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lucia Pereira Palladino [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ieda Lucia Pereira Palladino\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT, conforme fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000402-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bustamante Santa Rosa Ramos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bustamante Santa Rosa Ramos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nConforme fls. 391, indicar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudson da Silva Siqueira\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 580, que não deferiu o requerido ás fls. 580, na forma de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLER TIJUCA REVISTARIA LTDA ME n/p socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Jussara Silva Lopes de Souza\r\n\r\nPromover o pagamento da próxima parcela do acordo proposto, ficando desde já advertida de que, em caso de inadimplemento ou atraso, incorrerá na multa de 50%, na forma de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gonçalves de Sousa [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antero de Quental [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antero de Quental\r\n\r\nComprovar o cumprimento a tempo e modo da primeira e segunda parcelas do acordo de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0147300-14.2002.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ\r\n\r\nNa forma do despacho de fls. 391 e 391, verso, deverá o Sindicato apresentar cálculo, observando os juros decrescentes em relação às pacelas vincendas, inclusive as substituídas que deixaram de fazer parte de seu cálculo e por ele mencionadas na petição de 14/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000188-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Américas Bosque Medical Center - Amil, Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda., Aut Valdeli Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/160, nos valores constantes às fls. 161, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Françoise Schenneider Lopez Guedes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Tijuca e Treinamento em Informática LTDA. [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Françoise Schenneider Lopez Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará às fls. 85. Prazo para eventual manifestação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-45.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tiago dos Santos Silva [Adv. Taís Cristina Cortez (OAB: RJ 142983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.- em liquidação extrajudicial, Aut Bruno de Souza Chiodo , Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.- em liquidação extrajudicial, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.- em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré Patamar Investimentos Ltda. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas de Oliveira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas de Oliveira, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Réu CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nFornecer as informações necessárias à transferência dos valores (R$ 376.078,33), à CITIPREV SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, conforme fls. 949. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize de Campos Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0030500-68.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOBO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOBO\r\n\r\nConforme fls. 188, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Moises Brum\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria às fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0037800-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS FAUSTINO GALDINO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP\r\n\r\nTomar ciência da interposição de impugnação à sentença homologatória de cálculos pela parte autora. Prazo de 05 dias para apresentar resposta. \r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0026800-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristina Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO FEDERAL DE TEOLOGOS DO BRASIL [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Cristina Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da petição da Ré de fls. 120/121, devendo ainda, indicar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Santos Mateus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME n/p do sócio CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Mateus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre va lores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1394185"
                            ],
                            "1394184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Taly´s Free Minimercado Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Talita Ribeiro de Souza Aragão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 60/61, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 97,30, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares da Rocha Medeiros\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agile Rio Transportes Ltda, Andrea di Lebero Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 81, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.162,97, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394184"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-56.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARAUNA DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut WALMIR BARAUNA DOS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001336-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir Martins da Cruz [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldir Martins da Cruz, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CAVALCANTE RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA CAVALCANTE RAMOS\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fl. 268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Rosa de Mendonça [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Supermercados Carrefour Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Rosa de Mendonça\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-25.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES CRUZ [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 147 e 162 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052900-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David Martins Toste [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Nicodemos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestação, nos termos do despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILNA DOMINGUES LESSA [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS RENT A CAR LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-05.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Freire [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Império Lisamar S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Freire\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001285-24.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Nonato da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000933-37.2010.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nadja Liana Almeida de Souza [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Andaluzia Cabeleireiros e Boutique Ltda., Exdo: Bianca Viana Oliveira da Silva [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Exdo: Etiene Viana Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bianca Viana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1078/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0107200-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do despacho de fl. 640, devendo, ainda, manifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Correa Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nVista a reclamada, por 10 dias, dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083800-73.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID., Réu Itau Unibanco S/A, Aut JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Deverá o exequente informar o número de inscrição no CPF para possibilitar a expedição do alvará à Fazenda Nacional (IR). \r\n\r\nProcesso: 0017300-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Pereira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTINO FELIPE DE MIRANDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Ereni Ribeiro Tinoco, Réu: Sidney Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTINO FELIPE DE MIRANDA, Réu MURALHA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0031700-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza do Prado [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Gas Kpital GR Ltda N/P do representante legal Miguel Angel Nule Amim, Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza do Prado\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferdinando Kuchenbecker Júnior [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Aragão de Castro Senra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Andrade Borges [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Andrade Borges\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste, em 10 dias, sobre a impugnação formulada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE MOURA MAIA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE MOURA MAIA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição do alvará nº 1079/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0025700-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousemeire Mendonca de Souza [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima da Graça [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lima da Graça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 - Homologada a desistência requerida. Extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Catizano [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Belchior Pecas para Lanchas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cupertino (OAB: RJ 59690 - D)], Réu: Joao dos Santos Belchior, Réu: Joao Martins Belchior, Réu: Margareth Martins Belchior, Réu: Maria Martins Belchior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Belchior Pecas para Lanchas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000091-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Correa Godinho [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda. [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: José Pereira Paiva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Correa Godinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, devendo a parte autora cumprir o disposto à fl. 58, em 10 dias \r\n\r\nId: 1407175"
                            ],
                            "1407172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0157300-65.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Vicente Gomes\r\n\r\nExecutado: Link Comercio Industria e Reforma de Equipamentos Ltda.,Ronaldo Aguieiras Aguiar,Mara Cristina do Valle Pinho Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Link Comercio Industria e Reforma de Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.354,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Aguieiras Aguiar,Ronaldo Aguieiras Aguiar,Mara Cristina do Valle Pinho Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Aguieiras Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.354,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407172"
                            ],
                            "1407173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lessa\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Carvalho Kosken S.A. Engenharia e Construções, Sinco Engenharia Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Spencer Batista de Campos (Adv. da 3ª Rda Sinco Engenharia Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda., Exata Pinturas e Reformas Ltda. n/p Carla Petraglia Siqueira Murdoch Fernandes, Exata Pinturas e Reformas Ltda. n/p Frederico Gibrat Junqueira, Exata Pinturas e Reformas Ltda. n/p Marcelo do Nascimento Pacheco, Exata Pinturas e Reformas Ltda. n/p Wilson Joaquim Lacerda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407173"
                            ],
                            "1407174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0143000-45.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Claudino Lima\r\n\r\nRéu: RG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m RG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NATAL ESTEVES\r\n\r\nRéu: Tropical Park Estacionamento Ltda, JOSE RENATO BRITO RAMOS, ADILSON BRAZ DA SILVA, MOISES ABEL TRAJANE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RENATO BRITO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 152/153 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407174"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-70.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Anjos Dias [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Anjos Dias \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Januario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Januario\r\n\r\nTomar ciência de fls. 144v e apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021000-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA SOARES DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão de fls.167, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Torres [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovaldo Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Gioconda de Faria Fabregas Surigue Filha [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nConforme fls.572, comprovar pagamento de valor devido em 48h, sob pena de penhora de créditos e/ou bens porventura existentes - R$ 75.568,86. \r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Rodrigues Lopes [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Françoise Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - \r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Bomaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista Bomaro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.960/1002 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS SANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA. , Réu: Luiz Alberto Pereira Roque, Réu: Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0103800-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Carvalho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar pagamento do svalores ainda devidos, no prazo de 15 dias, conforme apurado em fls.425/429, atualizado em fls.433 - R$ 59.029,01. \r\n\r\nProcesso: 0000062-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Noe Pretes Lopes [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administração de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panmericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panmericano S.A., Aut Joel Silva de Souza , Réu Panamericano Administração de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência de fls.489, onde foi deferida a produção de porva pericial - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borher Ferreira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda., Aut Edimar Borher Ferreira, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamenpo do mérito o pedido de número 12, improcedente, o processo em face à 2ª e 3ª reclamadas e procedentes em parte em face da 1ª reclamada - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-86.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.760 indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Sant anna [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marilene dos Santos Sant anna, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Medeiros Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Medeiros Ribeiro, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.163v e apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia da Silva [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furtado [Adv. Laercio Dias Barbosa (OAB: RJ 48901 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM TECHNOLOGY SERVIÇO DE TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Furtado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.61 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Bernardino [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Bernardino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Bessa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos relativos à cota previdenciária patronal, em 15 dias, sob pena de execução dos valores a serem indicados pela autarquia previdenciária, com as cominações por ela indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pacheco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rocha Montenegro [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda., Aut Edimilson Rocha Montenegro , Réu Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias comuns, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000490-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Tavares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar & Materiais de Construções Pessoa Costa Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar & Materiais de Construções Pessoa Costa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, calculada sobre o valor do acordo, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0024100-92.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE SANT´ANA SOARES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Exte: VALDENIR RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Exte: WALTER ALVES MACEDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE SANT´ANA SOARES, Exte VALDENIR RIBEIRO, Exte WALTER ALVES MACEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.159 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Quintino de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Coop Trabalho Profissionais Credito, Cobranca, Caixa e Telemarketing, Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Quintino de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.793, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO BRADESCO S/A, Rcte Rcdo BRADESCO SAUDE SA, Rcte Rcdo MARCIO GOMES DA SILVA, Rcdo SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálulos das partes foram rejeiados, cf fls.469v, devendo o autor refazê-los na forma de fls.469v, em 30 dias, sob as penas cominadas nas referidas folhas. \r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Sul Roupas Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Fernando Luiz de Araujo, Réu: Carmem Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 101 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciclei Correa Vieira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciclei Correa Vieira \r\n\r\n\"Ante o que dos autos consta da certidão de fls.221, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Couto Emanoel Sousa da Rocha, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monteiro Gonçalves da Costa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Monteiro Gonçalves da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1407371"
                            ],
                            "1407696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa Santos [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida no autos - procedente em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moreira da Silva Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Moreira da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Ipanema \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1407696"
                            ],
                            "1407697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Miranda [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - SUCESSORA DE EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - SUCESSORA DE EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido conforme fls.543 em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. R$ 2.659,66. \r\n\r\nId: 1407697"
                            ],
                            "1407692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0075700-45.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar de Freitas Dias,B2B Comunicacao e Marketing Ltda.,Nelson Fernandes Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar de Freitas Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.369,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pennora de créditos e/ou bens porventura existentes.\r\n\r\n0149300-31.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arli Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: HELENICE REIS DO CARMO CERQUEIRA,8 Braços Transportes Ltda ME,CLAUDIO SOARES CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENICE REIS DO CARMO CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, que foram convolados em penhora o depósito de fls.76/78, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO SOARES CERQUEIRA,8 Braços Transportes Ltda ME,CLAUDIO SOARES CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO SOARES CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, que foram convolados em penhora o depósito de fls.76/78, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407692"
                            ],
                            "1407693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! !\r\n\r\n* *\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento\r\n\r\nda reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da\r\n\r\npena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente\r\n\r\nda presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua\r\n\r\nimpossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de\r\n\r\nconfissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de\r\n\r\ndocumentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão\r\n\r\nser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em\r\n\r\nespecial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos\r\n\r\ndo C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o\r\n\r\nProvimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução\r\n\r\nnº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o\r\n\r\ndecoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência\r\n\r\ninaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO\r\n\r\nUNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as\r\n\r\npenas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no\r\n\r\narquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de\r\n\r\nadvogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua\r\n\r\núltima alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento\r\n\r\nnº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última\r\n\r\nhipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do\r\n\r\nentendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o\r\n\r\nadvogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico\r\n\r\npoderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas\r\n\r\ndeclarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita,\r\n\r\ncarreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de\r\n\r\nsalário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente,\r\n\r\nambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos\r\n\r\ndo CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/\r\n\r\nc o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT\r\n\r\ndesta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não\r\n\r\natendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S)\r\n\r\nTESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal,\r\n\r\napresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena\r\n\r\nde preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade,\r\n\r\nde adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou\r\n\r\nqualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador\r\n\r\n(medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear\r\n\r\naos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09)\r\n\r\ne do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da\r\n\r\natividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus\r\n\r\nprobatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em\r\n\r\nespecial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº\r\n\r\n66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\n6) Segue em anexo cópia da inicial para o(s) RÉU(S).\r\n\r\n*****************************************************************************************\r\n\r\n****************\r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS\r\n\r\nNA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É\r\n\r\nFEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA\r\n\r\nAUDIÊNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n*****************************************************************************************\r\n\r\n****************\r\n\r\nPedidos: gratuidade de justiça; responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada;\r\n\r\ncondenação das reclamadas ao pagamento das diferenças decorrentes da\r\n\r\nintegração das parcelas \"pagas por fora\", saldo de salário, aviso previo,férias\r\n\r\nproporcionais, e integrais acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros\r\n\r\nsalários integrais e proporcionais, horas extras, rsr, depósitos do FGTS e\r\n\r\nindenização compensatória de 40%; pagamento das diferenças de salário em\r\n\r\nrazão do não atendimento aos reajustes salariais constantes nas normas\r\n\r\ncoletivas de 2007/2009 e 2009/2011 e os devidos reflexos sobre férias,\r\n\r\ngratificação natalina; horas extras, depósitos de FGTS e indenização\r\n\r\ncompensatória de 40% e contribuição previdenciária; pagamento de horas\r\n\r\nextras , as laboradas após a 8ª hora diária e após à 40ª horas\r\n\r\nsemanal,acrescidas nos percentuais de 50%; pagamento com acréscimo de\r\n\r\n50% de 01 hora diária, laborada durante o trablho intrajornada; pagamento de\r\n\r\nreflexos das horas extras e dos intervalos intrajornadas, não gozados,\r\n\r\nacrescidos de 50% sobre férias acrescidas de 1/3; pagamento de reflexos das\r\n\r\nhoras extras e dos intervalos intrajornadas, não gozados, acrescidos de 50%\r\n\r\nsobre 13º salário; pagamento de reflexos das horas extras e dos intervalos\r\n\r\nintrajornadas, não gozados, FGTS e indenização compensatória de 40%\r\n\r\nsobre o total de depósitos; pagamento de reflexos das horas extras e dos\r\n\r\nintervalos intrajornadas, não gozados, acrescidos de 50% sobre RSR;\r\n\r\npagamento do valor em dobro de remuneração de férias do período de\r\n\r\n2009/2010, observando a repercussão das parcelas \"pagas por fora\";\r\n\r\npagamento da compensação pelos danos morais no valor de R$ 17.641,95,\r\n\r\nou outro valor arbitrado pelo Juízo; pagamento da multa do art.477 da CLT;\r\n\r\npagamento da multa estabelecida na cláusula 53º da Convenção Coletiva\r\n\r\n2009/2011; pagamento das conbtrubuições previdenciárias incidentes sobre\r\n\r\nparcelas deferida na ação; expedição de ofício à S. R. do Trabalho e ao\r\n\r\nMPTb; honorários advocatícios de 15%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407693"
                            ],
                            "1407698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: CF Construções em Gesso e Alvernaria Ltda. , Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CF Construções em Gesso e Alvernaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010\r\n\r\nPedidos: Gratuidade de justiça; condenação da 2ª ré subsidiariamente; retificação da data de admissão na CTPS do autor para que conste 24/11/2008, bemcomo pagamento do FGTS + 40% do período não anotado; pagamento de verbas resilitórias, na primeira audiência, sob as pena deo artigo 467 da CLT; pagamento das horas extrs com percentual de 50%, deduzindo-se aquelas efetivamente quitadas, com a devida integraçaõ nas verbas: férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% RSR, aviso prévio, pagamento de multa do art.477 da CLT, comprovação dos recolhimentos previdenciários de todo o período; expedição de ofícios aos órgãos competentes, para apuração das fraudes apontadas, especialmente o MPTb; honorários advocatícos de 20%sobre o vlaor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000645-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Governançabrasil S.A. Tecnologia e Gestão em Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010\r\n\r\nPedidos: acolhimento da prevenção da 12ª VT/RJ; gratuidade de justiça; reconhecimento da impossibilidade de passar pela CCP; citação da ré; pagamento de aviso prévio na forma do art.487 § 1º da CLT; pagamento de férias proporcionais de 09/12 avos referentes ao período de 2010/2011 e 1/12 avos de féias indenizadas decorrentes da projeção do aviso prévio, ambas acrescidas com 1/3 constitucional; 09/12 avos de 13º salário proporcional referente ao ano de 2010 e a 1/12 indenizados decorrente da projeção do aviso prévio; pagamento de multa de 40% sobre o saldo do FGTS; comprovação dos depósitos fundiários de todo o período laboral, bem como a tradição das guias do FGTS no código 01; tradição das guias de Seguro Desemprego ou respectiva indenização; pagamento de verbas incontroversas de acordo com o art.467 da CLT; multa do art.477 da CLT; danos morais de 40 salários mínimos; condenação subsidiária da 2ª reclamada; honorários advocatícios de 20% da condenação; procedência de todos todos os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407698"
                            ],
                            "1407694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Silva \r\n\r\nRéu: CPS Saúde-Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Health Care Saúde Domiciliar \r\n\r\nPelo presente fica m Health Care Saúde Domiciliar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa Santos \r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nPelo presente fica m Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida no autos - procedente em parte - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407694"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Rangel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Rangel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 84, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleubi Oliveira da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Cgto: Gleice Roberto Bacellar, Cgto: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleubi Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias, inclusive se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Princisval de Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a ação por abandono de causa, nos termos dos arts. 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parametros fixados na sentença de fls. 380/385, inclusive quanto as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Aut: Wildison Pinheiro de Souza, Aut: Wendel Pinheiro de Souza, Aut: Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Pinheiro (Representante)\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 187, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Paraiso Nogueira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Paraiso Nogueira, Réu Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o depósito de fls. 543 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Corlet da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. ME, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Corlet da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 31: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000997-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodineli Donato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Rio Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineli Donato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 402. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-33.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE MELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 393. \r\n\r\nProcesso: 0035700-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Matos da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Matos da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/11/2012 às 14:30 horas, para que a Reclamada proceda a entrega das guias de FGTS ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. , Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo , Réu Vale S.A. \r\n\r\nCiencia da atualização dos cálculos conforme planilha de fls. 224/226, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do equivalente a 10.465,80 IDTRS atraves de guia emitida pela Caixa Economica Federal ou Banco do Brasil. Caso não satisfaça o obrigação de pagar os valores acima no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução atraves de penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cruz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cruz de Souza , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 246 que negou seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto e admitiu o recurso ordinario da autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Florentino [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME, Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lima Florentino \r\n\r\nTer vista do e-mail recebido da 1ª VT/Angra dos Reis, noticiando certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111000-98.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO ALELXANDRE DA SILVA (falecido) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Helena da Silva Bastos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Michael Bastos da Silva, representado por sua genitora Helena da Silva Bastos, Aut: Tamires Bastos da Silva, representada por sua genitora Helena da Silva Bastos\r\n\r\nRéu: BACABAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACABAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena do cálculo pela aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0133600-84.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ABREU FREITAS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo LTDA, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ABREU FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias, inclusive se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fls 600. \r\n\r\nProcesso: 0104900-88.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Loureiro Peres Silva [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profisssionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)], Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flávia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Loureiro Peres Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias, inclusive para informar se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC, Aut Robson Santos Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 738 que deixou de conhecer os embargos da 3ª reclamada, por perda de objeto e que não há nada a deferir quanto ao requerimento do exequente quanto a transferencia de valor bloqueado da conta da 2ª reclamada, posto ter sido desbloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0147100-86.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.128/129, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. CIENTE DE QUE A EXECUÇÃO PROSSEGUIRÁ COM A DESIGNAÇÃO DE LEILÃO DO IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS DO PROCESSO nº 0159800-55.2006.5.01.0049, CONFORME ITEM \"10\" DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000120-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo de Moraes Raphael [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo de Moraes Raphael\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 255/267. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rolemberg de Camargo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forpas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 51, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109700-33.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana do Nascimento Labuto [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL ( INSS )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Aut Pollyana do Nascimento Labuto\r\n\r\nCiencia da promoção da Contadoria às fls. 428. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Raimundo da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto por VIT CENOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.283 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Diniz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias, inclusive se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2001.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE RICARDO DE LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Rqdo: Dalva Nacif El-Khouri, Rqdo: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de cálculo pela aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Torres\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 388, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 590 , por 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0147100-86.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MENDES\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, TERMO DE REVOGAÇÃO DE PODERES OUTORGADOS PELO AUTOR, AO ANTIGO PATRONO, OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA., Réu ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor de fls. 290/295, em 8 dias \r\n\r\nId: 1407638"
                            ],
                            "1407639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0107800-93.1997.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: RODOVIARIO UBERABA LTDA, ANDRE LUIZ REZENDE BARSAM, LUIZ GUSTAVO REZENDE BARSAM, MARIA LUIZA REZENDE BARSAM\r\n\r\nCgto: GILMAR BARBIERATO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ REZENDE BARSAM, LUIZ GUSTAVO REZENDE BARSAM, MARIA LUIZA REZENDE BARSAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Baptista Diniz\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 113/116 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-62.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomao Gomes de Amorim\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 55 fixando principal no valor equivalente a 376.998,79 TRs + INSS no equivalente a 25.926,50 TRs e custas de R$ 62,68, devendo a reclamada comprovar o depósito dos valores apurados através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e o INSS através de guia GPS. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407639"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes de Lima [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gomes de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Duarte Ebers [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Duarte Ebers , Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta de instrução para o dia 18/12/2012 às 10:15h mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sena [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)], Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcelo Pereira Sena , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acaso desejam conciliar, poderão vir à Secretaria em dias e horários de audiência, a fim de comporem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Flávia da Cunha Lima , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coimbra Peres [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nascimento Neves, Réu Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela Moura [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Aut: Jéssica Moura da Silva, Aut: Juliana Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Abreu de Oliveira de Amorim [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marily Abreu de Oliveira de Amorim, Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor e venha a reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaildo Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Triã Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda., Réu Triã Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento, Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende cabível, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001366-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Amorim Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Amorim Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:26 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Domingos Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Domingos Farias , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Mendes dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucio Schmidt [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Renee Rocha Fiusa [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucio Schmidt , Réu Renee Rocha Fiusa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução e ciencia do NIT da autora constante nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pedro da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pedro da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:04 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS, Aut GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.250,31, equivalentes a 1.068.559,60TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut REYNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Siqueira Frutuoso [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Portela Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Leve Mais da Portela Ltda., Aut Jocelia Siqueira Frutuoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cantiliano Horta (Espolio de) [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Cantiliano Horta (Espolio de)\r\n\r\nIndefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Pereira Gomes , Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-15.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Fernandes de Lima [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)]\r\n\r\nEgdo: Panda Lanches (Thalita Lanches e Adega Ltda), Egdo: Leandro da Silva Katoush [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro da Silva Katoush, Egte Luciene Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa da Rocha de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisa da Rocha de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:06 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Silva dos Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Silva dos Passos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 14:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/12 AS 12:24 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda., Réu: Grupo Izzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/12 AS 12:16 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0219200-07.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino de Araujo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: BASE INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUSTAVO HENRIQUE [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GUSTAVO HENRIQUE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de se renovar o leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Penaforte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Natália de Oliveira Penaforte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SEBASTIAO ROBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Coutinho [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Actelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda., Aut Ana Lúcia Ferreira Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 837/838. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000047-78.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jorge do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 12:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Fiber RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos, Réu Tim Fiber RJ S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Sobral [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro Sobral, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1407328"
                            ],
                            "1407329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Boaventura dos Santos [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Boaventura dos Santos\r\n\r\nPara dizer como pretende o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denomiando Downtown [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P Roberto dos Santos Alves, Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/p WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denomiando Downtown , Aut Wilian da Silva Lima \r\n\r\nTendo em vista que não constou no termo de conciliação a data avençada pelas partes, determino que venham em petição conjunta informar ao Juízo a data do pagamento, sob pena de, no silêncio das partes, desde já, fica fixada pelo Juízo a data de 21/11/2012. \r\n\r\nId: 1407329"
                            ],
                            "1407326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Silva\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Grupo DX3 Investimentos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo DX3 Investimentos, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-53.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Letícia Conceição Barros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Letícia Conceição Barros , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Carvalho de Souza Nunes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro Carvalho de Souza Nunes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Six Mult Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407326"
                            ],
                            "1407327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Salustino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001060-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach BR , Alecxandre Martins Rocha (sócio), Claudio Cordeiro Gomes (sócio), Carlos Antonio Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Cordeiro Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS DATAS DESIGNADAS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO NOS DIAS 13/11/12 E 27/11/12 ÀS 13HS, NA AV. PRES. ANTONIO CARLOS 251, 4º ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407327"
                            ]
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                            "1407738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Valeria de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012 às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nId: 1407738"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Geraldo Francisco Dutra [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Dutra, Aut Geraldo Martins Pereira, Réu Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 443:\r\n\r\n1ª EXECUTADA: \r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.883,75 ou 718.066,79 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.548,29 ou 205.976,35 IDTR. \r\n\r\n2ª EXECUTADA: \r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.400,00 ou 598.150,95 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.283,30 ou 184.557,41 IDTR. \r\n\r\nÀS EXECUTADAS: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença ainda devida, no valor de R$ 15.600,24 ou b1.260.953,53 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Lima , Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás S.A. Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO, Réu Engebrás S.A. Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática, Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Nilson Pereira de Farias \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Mesquita Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut João César Mesquita Reis, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo autor para depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ohnesorge [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel HSC Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel HSC Ltda., Aut Jadir Ohnesorge \r\n\r\nA parte autora deverá depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda N/P da sócia Elisabeth Batista Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete Costa\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Bezerra Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Massoterapia e Estética Livia Balduino Ltda. ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: LÍVIA CORREA BALDUINO (SÓCIA) [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Rita de Cassia Correa Balduino (sócio) [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Massoterapia e Estética Livia Balduino Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 9.291,97), imposto de renda (R$ 3.689,40), conforme cláusula 3ª do acordo de fl. 130, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.1993.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: FGTS, Cgte: MURILO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nCgto: MURILO FERREIRA DE MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de penhora on line, o crédito devido pelo acordo inadimplido, conforme cálculos de fl. 1306. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A., Aut Eliane Conceicao Martins Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 686.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 313.547,37 ou 25.292.870,85 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 3.465,82 ou 279.578,27 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 38.652,10 ou 3.117.942,16 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margeli Soares de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margeli Soares de Souza, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado início de pericia para o dia 28/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Cruz Faro [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Moranguinho Doce Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Moranguinho Doce Ltda. , Aut Marcia Cristina da Cruz Faro \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0053400-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildmar Isaac Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Zildmar Isaac Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.316.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença ainda devida no valor de R$ 38.635,85 ou 3.116.724,43 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Rezende [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Marcos Antonio de Souza Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 376 .À EXECUTADA: Pagar, em 05 dias, sob pena de penhora on line, o seguintes Valor: R$ 1.385,04 ou 113.504,14 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Teixeira Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Teixeira Alves , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 71 e de que o depósito de fl. 70 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: FH COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juliana Marcia Pires (OAB: SP 188102 - D)], Réu: FUNDACAO RADIO EDUCATIVA SAO SEBASTIAO [Adv. Juliana Marcia Pires (OAB: SP 188102 - D)], Réu: FUNDACAO RENASCER EM CRISTO, Réu: IGREJA EVANGELICA APOSTOLICA RENASCER CRISTO, Réu: REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FH COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Ribeiro Zanardi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes Ribeiro Zanardi\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias, sobre fl. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guedes de Andrade [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no total de R$ 358,00, decorrente de parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 66, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pignan da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo , Aut Vera Lucia Pignan da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 140 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1407287"
                            ],
                            "1407288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-62.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Lima do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Irani Lima do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 356 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 05 dias, sob pena de penhora on line, a diferença ainda devida, no valor de R$ 608,38 ou 49.092,16 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PINTO DIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut UBIRATAN PINTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 814 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 465.366,39 ou 37.529.063,3347 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 79.395,89 ou 6.402.811,7379 IDTR. \r\n\r\nFGTS a recolher R$ 18.606,44 ou 1.500.499,9935 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Coelho Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Coelho Rodrigues, Réu Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 219 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença devida, no valor de R$ 1.622,50 ou 130.891,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira da Silva Barbosa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ferreira da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Silva de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Marcos Henrique Silva de Moura \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 554 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a dilação de prazo - 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Maia da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claudio Maia da Silva, Réu Net Rio Ltda., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para a parte autora comprovar os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias (fl. 421/447). \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Montes Guedes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Crefito 2 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)], Réu: Sebrae Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefito 2 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a Região, Aut João Marcelo Montes Guedes, Réu Sebrae Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-83.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosequir Brasil S.A - Transportadora de valores e segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como Contestar os embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY NUNES BARTOLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCY NUNES BARTOLO\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da garantia do juízo, bem como para o autor e a 2ª ré contestarem os embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Oliveira Cardoso [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jorge Roberto Lopes da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jefferson Liberato dos Santos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Fabiano Tavares de Gouveia [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Emerson Delfino de Lima [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Roger dos Santos Carvalho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Edson Vander Silva Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Humberto Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Marcos Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Benedito de Araujo Galdino [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Araujo Galdino, Aut Edson Vander Silva Costa, Aut Emerson Delfino de Lima, Aut Fabiano Tavares de Gouveia, Aut Humberto Souza do Nascimento, Aut Jefferson Liberato dos Santos, Aut Jorge Roberto Lopes da Silva, Aut Lael de Oliveira Cardoso, Aut Marcos Souza do Nascimento, Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Aut Roger dos Santos Carvalho, Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena de Souza Valente, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 304 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 18.728,79 ou 1.512.263,2041 IDTR, \r\n\r\nFGTS a recolher R$ 885,96 ou 71.537,1740 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.181,44 ou 256.886.5713 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0220300-30.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 637.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 688.025,50 ou 55.514.176,87 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 5.881,43 ou 474.550,36 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 179.422,83 ou 14.476.949,86 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Moreira [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Réu: ANTÔNIA SOARES NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a disponibilidade dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen \r\n\r\nDiga o autor sobre fl. 133/136, prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1407288"
                            ],
                            "1407286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0174500-08.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO MENDONCA\r\n\r\nRéu: DROGARIA TIJUCANA LTDA, JOAO VARGAS RASE, PAULO ROBERTO DOS SANTOS NEVES, Jose Geraldo da Silva Chaves, Fernanda Rase Chaves \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo da Silva Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000338-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Aguiar da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Crystal Limp 2005 Material de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crystal Limp 2005 Material de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-14.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Araújo Rufino\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.-ME, Sendas Distribuidora S.A., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda., Glória Izabel Bachur Beaklini (sócia), Wander Batista de Souza (sócio), Nazih Farid Tayar (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nazih Farid Tayar (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nHonorários periciais: R$ 2.900,00\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Editora Top Jornalismo Ltda., Francisco Recarey Vilar (socio), Pedro Gonzalez Mendez (socio), Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Top Jornalismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos exceptos, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE, FGTS, FGTS, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA, Urubatan Salles Palhares (socio), José Geraldo de Barros (socio), Grafica Ilha Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grafica Ilha Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 14.934,55 ou 1.204.587,62 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 27.429,38 ou 2.212.393,21 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 215,30 \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , José Ivo da Silva (socio), Paulo Sergio Rocha Barbosa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Ivo da Silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor :\r\n\r\nR$ 69.692,89 ou 5.622.412,20 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL RAMOS CARDEAL\r\n\r\nRéu: K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA, Juliana de Barros (socio), Alexandre Barros (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Barros (socio), Juliana de Barros (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 46.097,99 ou 3.718.239,17 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 7.780,67 ou 627.584,44 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 124,51 ou 10.042,94 IDTR. Custas\r\n\r\nprocessuais (GRU 18740-2) R$ 46,27 ou 3.731,73 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0146700-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Barbosa Ramos\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., ARY GOMES DOS SANTOS, Nemayda Costa dos Santos (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Nemayda Costa dos Santos (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 159.965,63 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 10.768,86 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 66,18 \r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Dias de Almeida Júnior \r\n\r\nRéu: Farmácia Best Farma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Best Farma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 73 .À EXECUTADA: Pagar, em 48\r\n\r\nhoras, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 44.417,98 ou 3.582.693,30 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.877,77 ou 554.751,79 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 407,19 \r\n\r\nProcesso: 0029200-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo de Freitas Camanho\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda., COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO COOPENSINO, PRO SERVICE CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO COOPENSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 593. \r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda N/P da sócia Elisabeth Batista Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda N/P da sócia Elisabeth Batista Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407286"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José da Silva Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 184 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Aut Hailton Manoraldino Schuenck Júnior , Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. , Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nFicar ciente da extinção dos embargos à execução sem apreciação do mérito, conforme fl. 556. Custas no importe de R$ 46,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001265-03.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Vieira Barcellos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XX Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Vieira Barcellos\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 DIAS procedendo a liquidação de cada e todo pedido com o respectivo valor total, sob pena de extinção. A emenda deverá vir acompanhada de cópia para ciência da reclamada, conforme fl. 24 \r\n\r\nProcesso: 0001623-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Viegas de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Viegas de Santana , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 469/472 \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO , Aut Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 131/135 que julgou o rol de pedidos procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105400-52.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o conflito de competência em face do despacho, conforme fl. 907. \r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Freitas da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 17 e seguintes. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sanches Felismino [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas, conforme fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade de Oliveira [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 60 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Papa Pereira, Réu Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-22.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: Marcia de Abreu Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Abreu Rodrigues\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas bem como recolhimentos devidos em 5 DIAS, sob pena de prosseguimento da execução, para liberação do gravame sobre o imóvel, conforme fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Mathias [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Mathias\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, fls. 55/58 \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFLA EMPRESA DE COMERCIOS GRAFICOS LTDA, Réu: Luiz Felipe de Lima, Réu: Julio Cesar Wenceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Consulado Geral da França [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 630 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Fernanda de Araujo Ferreira Freire, Réu: Renato Alexandre Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 151 e seguintes acerca da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Gomes da Boa Morte [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Gomes da Boa Morte\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 596 e seguintes.. \r\n\r\nProcesso: 0123600-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nFicam os bens de fl. 84 liberados da constrição judicial, conforme fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Siqueira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Mauro Jorge Siqueira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 256/259 \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Costa Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. , Cgto Paulo Cesar da Costa Pereira \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a ação de consignação em pagamento procedente, conforme fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Souza Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Souza Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 275 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001264-18.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Zelia Dalva da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas em 5 DIAS sob pena de indeferimento da inicial, conforme fl. 17 \r\n\r\nProcesso: 0001509-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Guia de Assis Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Guia de Assis Brito \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 543 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001244-27.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Silva Lemos [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva Lemos\r\n\r\nEmendar a petição inicial em 10 DIAS, sob pena de extinção, a fim de que seja feita a liquidação de cada e todo pedido. \r\n\r\nProcesso: 0117000-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sergio de Lima [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fábio Sergio de Lima\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000986-17.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Célio Rodrigues de Melo\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 77/80 que julgou o rol de pedidos procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana da Silva Santos [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana da Silva Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 789 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000595-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Serafim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Serafim da Silva\r\n\r\nContestar Recurso Ordinário interposto por TMKT de fls. 419 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Lopes Rosa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.), Aut Enildo Lopes Rosa \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou o rol de pedidos procedente em parte, conforme fls. 343/347 \r\n\r\nProcesso: 0000284-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gomes de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 191 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0117200-38.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Vicente da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Gilson Dantas\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas arbitradas na r.decisão que extinguiu o ET 0001148-46.2011.501.0054 (R$ 44,26). \r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Plaza Café Comércio Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves \r\n\r\nReceber em 5 DIAS nesta secretaria as petições de fls. 373/393 e 395/397, conforme fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: João Batista Resende, Réu: Henrique de Castro, Réu: Carmo de Souza Siqueira, Réu: Marco Antonio Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nFicar ciente de fl. 346 e indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários federais - FUNCEF\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl. 1165 \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Moraes Faustino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0031700-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis Angelo Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luis Angelo Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.531, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 9.834.149,09 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 779.569,83 IDTR's. \r\n\r\nId: 1407555"
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                            "1407553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001210-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Paluma Silva \r\n\r\nRéu: MCA Baião Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda., Marcelo Baião , Charles Baião Fernando , Odir Pereira Diniz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MCA Baião Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 00:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 14/16\r\n\r\nProcesso: 0000780-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidma Vianna de Queiroz\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanilla Confecções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 8/9\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407553"
                            ],
                            "1407554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Mathias\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHC Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 55/58 \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da presente execução e promover ou garantir o crédito exequendo em 48 HORAS, equivalente a 539.834,19 IDTR's mais custas, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução, conforme fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0117000-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sergio de Lima\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 131/135 que julgou o rol de pedidos procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407554"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaraú Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cruz de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-45.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osias Santos da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001539-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira da Silva [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira da Silva, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, pelo reclamado, sobre o valor arbitrado da condenação em R$ 5.000,00, no importe de R$ 100,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues de Aguiar Júnior [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues de Aguiar Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: \"Homologo os cálculos de fls. 280/290, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 8.607,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 897,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que os valores por ela devidos encontram-se acostados às fls. 285/290. \r\n\r\nProcesso: 0013000-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Pasche [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Pasche\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Fernandes Queiros [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmarte Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmarte Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 1.200,00. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Comercial Maria de Souza ME. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Comercial Maria de Souza ME., Aut Vera Lucia da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"Homologo os cálculos de fls. 118/124, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.673,02, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 221,86 e das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001020-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ross Barboza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ross Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PENIDO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Aut JORGE JOSE PENIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 511. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEITE ALVES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Helvecio Soares, Réu: Wilson Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Aristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001492-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Neri Raimundo [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Neri Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001388-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Vieira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AM Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação s.a. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Vieira , Réu Globo Comunicação e Participação s.a., Réu Quality AM Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/03/2013, ÀS 14:10 hs.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1407294"
                            ],
                            "1407295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Salustiano Macedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Salustiano Macedo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1407295"
                            ],
                            "1407311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Miranda\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407311"
                            ],
                            "1407293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: \"Homologo os cálculos de fls. 280/290, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 8.607,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 897,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que os valores por ela devidos encontram-se acostados às fls. 285/290. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407293"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Cunha da Fonseca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cunha da Fonseca\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fl. 37, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pagliuzo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pagliuzo, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0164500-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 998/1061, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000113-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Valverde de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Valverde de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Ramalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington dos Santos Ramalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Alves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Alves\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010700-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promocoes e Eventos Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica de Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nCiência de que o seguimento do recurso foi denegado. \r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Réu: Alexandre Claudino de Mello, Réu: Leidinetti Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Aclides \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 195, que indeferiu a expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000223-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Proença Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Proença Motta , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut João Batista Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo dos Santos Nascimento \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-91.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Climario 2004 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climario 2004 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleliene Rodrigues da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleliene Rodrigues da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Lira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nId: 1397261"
                            ],
                            "1398724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CAMINHA DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 1775. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magalhaes Furtado\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000279-43.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marlei Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nEgdo: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Egdo: MARCIO GROPILLO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Egdo: Ney Gebran Pereira, Egdo: Adilson Rodrigues de Paula, Egdo: Janio Eiji Kimura, Egdo: Sérgio Fischer\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO GROPILLO DE CARVALHO\r\n\r\nJuntar procuração para atuar no presente feito, sob pena de não conhecimento do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Braga Pinhão\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0001107-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mera Martinez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: JOSÉ VALENTIM DUNHAM , Réu: RONALDO DE MATOS SANTOS , Réu: FERNANDA COMETTE BRANDÃO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000473-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandy Mariano da Silva Filho [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lucinha [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Cipa Partcipações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Partcipações e Administração S.A., Réu Condomínio do Edifício Lucinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ALLIS Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis Alves\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 249/278 \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerber Brandao [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerber Brandao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio reclamada), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nTer vista do contrato social de fls. 194/198. \r\n\r\nProcesso: 0100000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Moreira da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nVistas dos cálculos do autor, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001119-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mesquita Rodrigues [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mesquita Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0080400-05.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A\r\n\r\nVistas dos cálculos do autor, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Meliande [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Meliande\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA, Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS SÉRGIO BRAGA , Aut Marly Santos de Souza, Réu MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vial Baldanza Ribeiro [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. Wash Home, Réu: José Julio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vial Baldanza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0207800-12.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FARIA DO AMARAL [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 377 em 10 dias, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Feitosa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-43.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilane Barros Ramos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilane Barros Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto do Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jacinto do Couto\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000835-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Freire Pinto [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda. \r\n\r\nCiência da petição de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001017-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0070800-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candidos Ltda., Réu: Candido Pereira Rodrigues, Réu: Elaine Carlos Pereira dos Santos, Réu: Marcia Felicio Gonçalves [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.126/127, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Marinho Silva de Freitas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GARCIA VIANA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERADOR IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marlene da Cunha Moreira (OAB: RJ 47866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GARCIA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.147/150, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0082000-95.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: MARCENARIA ADSOL LTDA [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de fl. 189, nos termos do despacho de fl. 191. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Gomes da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.143/152, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nCiência de que o valor da execução foi fixado no importe de R$ 2.599.467,66, correspondente a 215.085.163,03 TRs, sendo R$ 2.325.214,41 correspondente a 192.392.899,58 TRs o crédito líquido do autor; R$ 253.657,55 correspondentes a 20.988.133,97 o imposto de renda incidente e R$ 20.595,70 correspondente a 1.704.129,49 TRs a cota previdenciária devida. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROSAS NETO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: SÉRGIO DA SILVA CUSTÓDIO , Réu: CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSAS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.216/217. '\r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Machado [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. André Luiz Inácio Matias (OAB: RJ 139607 - D)], Réu: BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls. 500/506. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Braga Pinhão\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0134900-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Aut Jorge Luiz Frederice\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Nubia da Costa Cavalcante [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MOREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Réu: Denise Oliveira de Freitas, Réu: DELCIRO DODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.266/269, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1398724"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vial Baldanza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. Wash Home, José Julio da Silva e Souza, Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Julio da Silva e Souza, Nit Clean Service Ltda. Wash Home, Sueli de Carvalho e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398734"
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                                "Processo: 0000209-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lucena Belshoff [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Aut Wilson de Lucena Belshoff\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:13 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Compacto GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Talita Favassa Gonçalves, Réu: Marco Antônio Favassa Gonçalves, Réu: Janine Martins Marge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda., Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Aut Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:14 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME ZELKOVICZ COHEN, Aut REGINALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:12 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alfredo Freires Gonçalves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Drogaria Saude Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saude Mineira Ltda., Réu Drogaria Ubajara Ltda., Aut William Alfredo Freires Gonçalves\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:15 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jane Aparecida Ferro Angelo, Réu: Lucio Alves Angelo, Réu: Carlos Augusto Lopes Rodrigues, Réu: Edmir de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 334\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cavalcanti da Silva [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática e Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cavalcanti da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Delta Construçoes S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira, Réu Contratual Construção e Saneamento Ltda., Réu Delta Construçoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......ACOLHO apenas em parte os embargos a execução opostos as fls 202/203....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Barbosa [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Barbosa\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:11 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE MELO\r\n\r\nindefiro. Repoprta-se o Juizo as fls 462. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes , Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz Machado, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001435-85.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Fátima Camillo [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Fátima Camillo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues Coutinho [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alene da Conceição [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Tranportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovacao do deposito recursal e custas, pena de ser negado seguimento ao recurso por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-34.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dorval Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DAMACENA NETTO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 179 e 187. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-36.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Santiago Câmara [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Maurício Santiago Câmara \r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:10 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fonseca Pires [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Casting Serviços Efetivos Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fonseca Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-90.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDROSA RIBEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ DE CAMPO GRANDE SERVICOS LTDA ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e reqwuerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cardoso [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Commercio S.A., Aut Rosa Maria Cardoso\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes Mesquita [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moraes Mesquita\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Glicerio [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Glicerio , Réu Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupas Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-60.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiana de Lima Rodrigues [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Veridiana de Lima Rodrigues \r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA FERREIRA MARQUES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MUNDO ENCANTADO DA TIA ANASTACIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 197. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Prazeres da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertatis Representações Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H S/A [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Prazeres da Silva , Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H S/A , Réu Vertatis Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Conceicao Boa Morte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Simao Conceicao Boa Morte\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:07 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-36.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Belloni de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Belloni de Freitas \r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Lira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu´s Campograndense Jóias Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Lira\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 136/138 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ED BIKE COMÉRCIO DE BICICLETAS E CICLOMOTORES LTDA ME [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias a expedição da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima dos Santos [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertal Comercial Ltda., Réu: Protensao Comercial Ltda [Adv. Marcos Cesar de Freitas (OAB: RJ 58145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protensao Comercial Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nFalar sobre declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-55.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vitória Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video , Aut Silvana Vitória Batista , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Rodrigues [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Rafael Nunes Rodrigues \r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:06 hs. .\r\n\r\nId: 1405661"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite e Outros. Adv.: Marisa Jardim OAB.: RJ 110806 D\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços e Outros. Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo GM Vectra Sedan, Elegance, cor prata, ano 2006 - placa KZU 5291, movido à alcool, gasoline e gas, chassi 9BGAB69W06B231942 avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Sernambetiba, 4.600, bloco 08 - apto. 207, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-556 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes Mesquita e Outros. Adv.: Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição OAB.: RJ 136002 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dez Cadeiras para Escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso.\r\n\r\n2) Trinta suportes para CPU de computador, em madeira revestida em fórmica cinza, para colocação no chão, em estado de uso. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, nº 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Glicerio e Outros. Adv.: Mauricio Rocha de Souza OAB.: RJ 94810 D\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Allan do Amaral Santos OAB.: RJ 119281 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Quatorze Bancas expostas de mercadorias aproximadamente 140m x 0,90x0,90 de altura, base em metal de quatro pés tubulares cor cinza, detalhes em plástico cor laranja na parte inferior frontal e posterior, laterais na parte superior em vidro tanto no comprimento quanto na largura contornos duplos em metal na parte inferior.\r\n\r\n2) Um Microcomputador co HD de 1946B, processador AMD-Sempron 2800-1,60 GHz, memória RAM de 448 MB, CPU vertical na cor preta, monitor LCD marca \"ADC\" de 15', teclado e mouse funcionando.\r\n\r\n3) Um Microcomputador om HD de aproximadamente 233 GB, processador AMD-Sempron de 2,81 GHz, memória 4,0 GB, monitor \"ADC\" de aproximadamente 15',CPU vertical, mouse e teclado funcionando no local.\r\n\r\n4)Doze maniquins de corpo inteiro, sem cabeça, em resina.\r\n\r\n5)Onze maniquins de meio corpo, em resina, parte inferior do corpo.\r\n\r\n6)Seis ventiladores de parede, marca não identificada,funcionando no local.\r\n\r\n7)Caixa de Som ''SR'', cor branca, funcionando no local.\r\n\r\n8)Fax e Impressora ''HP off 13680-ALL in one'', com funções impressora, fax e \"scanner'', funcionando.\r\n\r\navaliado em 22.130,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Catete, nº 176 A, Catete, Rio de Janeiro, 22220-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.130,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001566-60.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiana de Lima Rodrigues e Outros. Adv.: Epitacio de Lima Junior OAB.: RJ 165720 D\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Aparelho de Anestesia K TAKAOKA, modelo 2600, completo, funcionando em bom estado. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Três Rios , nº 563, Freguesia, Rio de Janeiro, 22745-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES DE AZEVEDO e Outros. Adv.: Jeremias de Souza Braga OAB.: RJ 36574 D\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca Fiat, modelo Idea Adventure 1.8, ano 2010/2011, placa LLK 2097, flex, preto, semi-novo avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Ceschiatti, 150, Bloco 02/905, Rio de Janeiro, 22775-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Rodrigues e Outros. Adv.: Aline Aparecida das Neves Fleisman OAB.: RJ 151828 D\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinze conjuntos de Porta Paletes (estantes de metal), estrutura metáçicafixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e logarinas (barras horizontais) fixas ao piso, com 2,45m de largura e 1,00m de largura deprofundidade com 0,70m de vão entre os paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes e oito vãos, tudo em estado de uso. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, nº 950 lote 1 PA 29748, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001340-55.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vitória Batista e Outros. Adv.: Rogerio Fontes de Siqueira OAB.: RJ 76678 D\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco Cateteres de dados NIS-400 Data Terminal, em uso e em regular estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frntin, nº 373, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20261-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135900-36.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Santiago Câmara e Outros. Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução e Outros. Adv.: Marta Basilio Gravatá OAB.: RJ 69201 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois Servidores Pro Cient, ML350, G3, Xeon, bom estado, funcionando.\r\n\r\n2) Dez aparelhos de Ar Condicionado,Consul, CCF, 21.000 BTUS,bom estado, funcionando.\r\n\r\n3) Cinco aparelhos de Ar Condicionado, Shinger, Mundial, 30.000 BTUS, bom estado, funcionado.\r\n\r\n4) Cinco aparelhos de Ar Condicionado, Shinger, 21.000 BTUS, bom estado, funcionado. avaliado em 45.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça XV de Novembro, nº 101, Centro, Rio de Janeiro, 20010-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000175-36.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Belloni de Freitas e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Viradeira de dois metros IMAG. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Carlos, Nº 140, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21042-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2009.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Renalt Duster Dynamique 2.0 4x2, placa LQH 6939, ano 2012, Modelo 2013, aparente regular. avaliado em 64.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Contança Barbosa, nº 56, Meiér , Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 64.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000209-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lucena Belshoff e Outros. Adv.: Leena Maria Cunha Prudente OAB.: RJ 40217 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus marca VW, modelo MASCA Granmidi EOD O, placa KRA 4182, ano 2010, renavam 268148449 avaliado em 270.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo, 300, Rocha, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 270.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000494-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alfredo Freires Gonçalves e Outros. Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Ubajara Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma porta termo isolante para Camara Frigorífica, marca Fepom, modelo EC 36.373 e duas unidades evaporadoras, com módulo de ventilação, marca York, modelo YEDEX 122, A 60V1, M 107.580, potência de 2 HP e outra modelo, YEDX 182, A60V1, M107600, com potência de 3HP avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Matoso, nº 101, lojas A e B, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20270-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Conceicao Boa Morte e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Catorze Microcomputadores com monitor em tela de cristal líquido, teclado, mouse, torre, todos em uso e em bom estado. avaliado em 12.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, nº 45 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20031-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Barbosa e Outros. Adv.: Mario Henrique de Souto Ferreira OAB.: RJ 136860 D\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de serrar pedras, sem marca aparente, motor Búfacos , com carrinho, completa e em funcionamento.\r\n\r\n2) Uma máquina de polir pedras de bancada, sem marca aprente, com satélite de cinco pontas, completa e em funcionamento.\r\n\r\n3) Uma máquina de furar pedras, marca Person-Bouquei, em funcionamento. avaliado em 57.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Adhemar Bebino , nº 2038, Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 57.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/01/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cavalcanti da Silva e Outros. Adv.: Leticia Domingos de Assis OAB.: RJ 136520 D\r\n\r\nRéu: JFW Informática e Idiomas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro Computadores AMD Sempron processador 3100 + 180 GHz, 1,00 GB de memória, HD 40, completos com quatro monitores de LCD, PROVIEW, mouse e teclado funcionando. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, nº 41, loja B, Tijuca, Rio de Janeiro, 20521-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405662"
                            ],
                            "1405663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA DE SOUZA SILVA, ANTONIO CARLOS SANCHES, ANTONIO RENATO SUHETT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda., Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Drogaria Linda Marcia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca:\"..... PROCEDENTE...custas de r$ 89,81 pela rda...\" .\r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. E TOMAR CIENCIA DA DECISAO:\"...Improcedente os presentes embargos....\"\r\n\r\nProcesso: 0133300-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josemilda Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MICHIKO YATABE, JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, MARILIA CARIELLO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Machado\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas de Sena Rosa\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR CIAREMELLO FERNANDES, JAMIL ABRAO JORGE, LUCIANO PLACIDO JUNIOR, REGINA HELENA TOLEDO ARMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Fertal Comercial Ltda., Protensao Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fertal Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRSITINA MARQUES DE MATOS, SERGIO GONZALEZ, SHEILA MARIA DA SILVA P.GONZALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Compacto GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda., Talita Favassa Gonçalves, Marco Antônio Favassa Gonçalves, Janine Martins Marge\r\n\r\nPelo presente fica m Janine Martins Marge, Marco Antônio Favassa Gonçalves, Talita Favassa Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:14 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS COSTA DE BASTOS, RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o credito exequendo, em 48 hs, pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDWARD BANKOWSKI, VALTER DA COSTA JACARANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 15/01/2013 para a realização da praça. Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/01/2013 as 14:12 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILEIRO DE GOIAS PITALUGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Correa Trindade Zimbres, SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405663"
                            ]
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                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186800-69.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO ACARI LTDA, Réu: Antonio Peixoto Rei, Réu: Antonio Jose Coviello Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente para vista das infirmações obtidas, devendo indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nVenha o exequente para vista das informações obtidas, devendo indicar meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-36.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Santos de Moraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Galeria Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)], Réu: RUBENS GOMES FERREIRA, Réu: ODELIR SILVA BOCKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Santos de Moraes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.103 \r\n\r\nId: 1406772"
                            ],
                            "1406773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-93.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPE Led 3 Empreendimento Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Marques de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPE Led 3 Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDefiro dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Estrella Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Estrella Junior\r\n\r\nÀ parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Cassia Nascimento [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibusiness Tecnologies [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibusiness Tecnologies \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do recolhimento previdenciário, conforme o termo de conciliação de fls.30 , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Gubler [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Gubler , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: Universal Saúde Serviços Médicos Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda., Aut MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda., Aut Universal Saúde Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcela de Carvalho Lopes\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nCiência às partes, sendo a RÉ ao pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICE BENTO PEREIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: JOELSON DE JESUS, Réu: MARIA DALVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICE BENTO PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0027700-29.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Flauzino Lucas [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Flauzino Lucas\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEDINO ALVES KAIQUE [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JORINEL VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: RICARDO NOVAIS DE ALMEIDA, Réu: MARLY SOARES NOVAIS DE ALMEIDA, Réu: GETULIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEDINO ALVES KAIQUE\r\n\r\nVenha o exequente para vistas das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Holanda Cavalcante [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Holanda Cavalcante \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-77.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA LIDORIO [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ATLETICA GYM, Réu: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA LIDORIO\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Gomes da Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Francisco da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o exequente para vista das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Temperini [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Temperini\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Ricos do Catete Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira de Araujo\r\n\r\nÀ parte autora para vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias , em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-56.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maurício Nunes de Oliveira, Réu: Elso Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO SOARES\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001312-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cila Fernandes Martins Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cila Fernandes Martins Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011100-64.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vicente Brandao [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vicente Brandao\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rodrigo Severgnini de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Com. Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yohana Christina Rodrigues Vieira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Yohana Christina Rodrigues Vieira\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges da Silva [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000119-03.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Arte Criação Gráfica Inteligente Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Moura \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça ás fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0001078-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000126-26.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regran Veículos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regran Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação do recolhimento previdenciáro , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Guimarães da Silva Júnior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Guimarães da Silva Júnior , Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-56.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo José Rodrigues [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Marcelo José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada PROCEDENTE e a RT IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153700-84.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONSECA BRAZ [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Henry Noyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FONSECA BRAZ\r\n\r\nVenha o exequente para vistas das informações obtidas,devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Franco de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: JÚLIO JOSÉ FERREIRA NETO, Réu: MANUEL MAIA FELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora VP Ltda., Aut Jose Carlos Franco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000429-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimotheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. A/C ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: Insteligás Instalações Ltda. A/C THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar os recolhimentos das custas e previdenciário , conforme o termo de conciliação de fls. 87, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-75.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista Vieira\r\n\r\nVenha o exequente para vista das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Limitada [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Limitada\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do recolhimento previdenciário , bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 145, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitório da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitório da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0000807-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Rodrigues [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Jose Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada PROCEDENTE e a RT IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandy Amancio Sales [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandy Amancio Sales\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio , Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE XAVIER\r\n\r\nÀs partes da expedição do alvará, pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Salvador Roberto Zacharias\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás e do arquivamento do feito, pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam -se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO JERONYMO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO JERONYMO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Marques Alves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0045600-06.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o exequente para vista das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2002.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: AA POTY SOBRINHO PETISCO ME [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)], Réu: Antonio Alves Poty Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nVenha o exequente para vista das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neiva da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, nos termos do acordo de fls. 106 em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000444-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Christina Lescano Gonçalves [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Christina Lescano Gonçalves , Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 440,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA FILHO [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Vasconcellos Garcia, Réu: FAGA E ENGENHARIA LTDA, Réu: Elisete Terezinha Lorenzetti, Réu: PERFIL INSTALAÇÕES LTDA NE, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA FILHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Meireles Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDiga a 1º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000660-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Gomes dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciários, conforme o termo de conciliação de fls.31 , em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MARRIEL VIRLA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARRIEL VIRLA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001435-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprata Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva, Réu Cooprata Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para informar que foi designada audiência para oitiva de testemunhas no dia 18/12/2012 às 15h15min na 1º VT de Montes Claros. \r\n\r\nProcesso: 0089200-43.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CARLOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD, Réu: EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARLOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000945-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Wenceslau [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans 2000 FB Moura Transporte e Serviços Ltda. , Réu: Trans 2000 FB Moura Transporte e Serviços Ltda. A/C Almerinda Gouvea Alves, Réu: Trans 2000 FB Moura Transporte e Serviços Ltda. A/C Alcides Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Wenceslau \r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões dos Oficiais de Justiça às folhas 183 e 185. \r\n\r\nProcesso: 0119500-17.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000464-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira Esteves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanderlei Vieira Esteves\r\n\r\nAs partes, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Domingues Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Diniz Domingues Guedes, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Amaral Menezes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut Ubiratan do Amaral Menezes\r\n\r\nCiência ás partes, da expedição de álvará, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Mercado Trilegal Ltda. I, Réu: Mercado Trilegal Ltda. II, Réu: Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do recolhimento previdenciário, conforme o termo de conciliação de fls.38 , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Damas Tedesco, Aut Cristina de Oliveira Cascemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nobre Gomes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nobre Gomes \r\n\r\nÀ parte autora para que junte aos autos a certidão de transito em julgado de ação que tramita na Justiça Federal, correspondentes aos expurgos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Brito [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues de Brito \r\n\r\nVista a parte autora por 10 dias.Percorrido o prazo in albis , devolvam-se os autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000499-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Portela da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane Portela da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes do Rego [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Sueli Carmos de Moura Pereira, Réu: Sonia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes do Rego\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Daniel Grigorovski [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications Rio de Janeiro S.A., Réu BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda., Aut Eric Daniel Grigorovski\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos sobre os autos restaurados(1º volume). \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clóvis Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários , Réu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Luis Felipe da Pieve, Réu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Wagner da Pieve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clóvis Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificaões devolvida de fls.70 e 71. \r\n\r\nProcesso: 0031900-84.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nielsen Dias Lopes [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nielsen Dias Lopes\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001271-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan de Carvalho Almeida [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan de Carvalho Almeida \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Sport Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0135900-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Pinto Passos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Felipe Gomes Pinto Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Travassos Soares de Mendonca [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Nova Pavuna Ltda ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Travassos Soares de Mendonca\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074800-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independencia Administradora de Bens [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independencia Administradora de Bens \r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria, verifica-se que o juízo encontra-se integralmente garantido.Restando a execução infrutífera em face da primeira ré, responsável principal, intime-se a segunda reclamada, responsável subsidiária, para ciência da garantia do juízo e, caso queira, para oposição de embargos no prazo legal. \r\n\r\nId: 1406773"
                            ],
                            "1406774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0081100-55.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Maria Wanderley\r\n\r\nExecutado: Ivo Alonso Nunes Comércio de Livros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Alonso Nunes Comércio de Livros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.552,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406774"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0014300-83.2001.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI DIAS MORAES\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO PERSSON,BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA,JOSE GONZALEZ PRIETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO PERSSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.905,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GONZALEZ PRIETO,BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA,JOSE GONZALEZ PRIETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GONZALEZ PRIETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.905,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA,BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA,JOSE GONZALEZ PRIETO\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.905,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407030"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos e Outros. Adv.: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB.: RJ 760 B\r\n\r\nRéu: Semenge S.A Engenharia e Empreendimentos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Candelária , 79/ sala 703, Centro, Rio de Janeiro, 20091-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 40, datado de 11 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000089-90.2011.5.01.0064 - RTE: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS - RDO: SEMENGE S.A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS BENS: (TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, CARRIE DE 9000BTU'S, FUNCIONANDO, NO ESTADO QUE AVALIO CADA UM EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS) NO TOTAL DE R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT CARRIE, 12.000BTU'S, FUNCIONANDO, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT CARRIE, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE 16.000 BTU'S, QUE AVALIO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS).TOTALIZANDO A AVALIAÇÃO EM R$ 6.300,00(SEIS MIL E TREZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Candelária, nº 79 sala 703 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:56 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:56 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001263-71.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Alves dos Santos e Outros. Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Venezuela, 153, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 78 datado de 14 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.970,39 (dez mil novecentos e setenta reais e trinta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001263-71.2010.5.01.0064- RTE: LUIZ RICARDO ALVES DOS SANTOS- RDO: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE - BENS: (UM) APARELHO DE ANESTESIA, MARCA TARAOKA SAMURAI III, MODELO NÚMERO 1813, SÉRIE NUMERO 102, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 11.000,00(ONZE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av. Venezuela, nº 153 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:59 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:59 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000261-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Taquaral, 100, Bangu, Rio de Janeiro, 21842-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 35, datado de 11 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2,400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000261-32.2011.5.01.0064 - RTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA - RDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO BENS: (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, MODELO CLASSE A 12.000 POTENCIA 12.000BTU'S, FUNCIONANDO , ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELETROLUX, MODELO MAXIMUS 7500 POTENCIA 7.500BTU'S, FUNCIONANDO , ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS); 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES COM GABINETE, MONITOR COM TUBO, TECLADO E MOUSE FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS CADA UM NO TOTAL DE R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); TOTALIZANDO A AVALIAÇÃO EM R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Estrada do Taquaral nº 100 Bangu/RJ, Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:58 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:58 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos e Outros. Adv.: Elson Freitas OAB.: RJ 78397 D\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Geremario Dantas, 1400, Pavimento 04, Nivel G2, Freguesia Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22760-401 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 95, datado de 14 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.626,10 (três mil seiscentos e vinte e seis reais e dez centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000396-78.2010.5.01.0064- RTE: MARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS (Adv. Élson Freitas OAB/RJ 78397-D - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL BENS: (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 27.000BTU'S, MARCA LG Nº DE SERIE 006TAZF00477,NA COR BRANCA EM BOM ESTADO E AVALIADO EM R$ 5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Geremário Dantas 1400, pavimento 04, nível G2, Freguesia, /RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:57 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:57 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2012.5.01.0064 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Clínica Bambina Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 24.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bambina, 56, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.600,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 21 datado de 25 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 22.821,13 (vinte dois mil oitocentos e vinte e um reais e treze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000872-48.2012.5.01.0064- RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: CLINICA BAMBINA LTDA- BENS: (QUATRO) RESPIRADORES MARCA BIRD, SENDO DOIS MODELO 6400 E DOIS MODELO 8400, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS); 02(DUAS) CAMAS HOSPITALARES FAWLER, COM TRENDELENBURG ELÉTRICO, COLHÕES E GRADES EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 2.300,00(DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO EM R$ 4.600,00(QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS); TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 24.600,00(VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Bambina nº 56 Botafogo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:53 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:53 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moura Caetano de Melo e Outros. Adv.: Paulo Cesar de Almeida Filho OAB.: RJ 86973 D\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Frederico Ferreira de Oliveira OAB.: RJ 111068 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Guandu do Sena, 6429, Rio de Janeiro, 21853-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze ) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 194, datado de 06 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 13.029,69 (treze mil vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTE: MARIO MOURA CAETANO DE MELO - RDO: UNITED SEGURANÇA LTDA. BENS: (UMA) MOTOCICLETA MARCA YAMAHA MODELO XTZ 125K, MODELO/ANO 2004/2005, PLACA KLV 9481, RENAVAN 846123380 CHASSI 9C6KE038050023330, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 3.100,00(TREZ MIL E CEM REAIS) Os bens encontram-se na Estrada do Guandu do Sena, nº 6429 Campo Grande/RJ.Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:55 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:55 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001414-37.2010.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Ramos Gomes e Outros. \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pontal, 5900, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-877 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 20 e 26 datado de 12 de maio de 2011 e 30 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 51.033,42 (cinquenta e um mil, trinta e três reais e quarenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001414-37.2010.5.01.0064- RTE: LUIZ RICARDO RAMOS GOMES - RDO: CAMPING CLUBE DO BRASIL - BENS: (UM) TRAILER TANGARÁ, PLACA AX 9078, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS); 01(UM) TRAILER MODELO BEIJA FLOR PLACA LNA 3203, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS); 01(UM) TRAILER MODELO BEIJA FLOR, PLACA LHW 1976 EM RAZÓAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS), TOTAL AVALIADO R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Pontal, nº 5900 Recreio dos Bandeirantes/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:54 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:54 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Santos Rodrigues e Outros. Adv.: Roberto Dantas de Araujo OAB.: RJ 81093 D\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 1033, Usina, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze ) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 69, datado de 14 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 1.640,26 (HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001578-65.2011.5.01.0064 - RTE: LENIR SANTOS RODRIGUES - RDO: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA. BENS: (UM) REFRIGERADOR ELECT, DFSO BR NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA AVALIADO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) Os bens encontram-se na Rua Conde de Bonfim, nº 1033 Usina/RJ.Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:52 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:52 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Procópio de Oliveira e Outros. Adv.: Julia Brotero Lefevre OAB.: RJ 56988 D\r\n\r\nRéu: JANETE FLORENTINO DA SILVA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Geremário Dantas, 1137, Bloco 2, apt 501, Pechincha, Rio de Janeiro, 22743-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 70, datado de 28 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.176,13 (oito mil cento e setenta e seis reais e treze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0061500-42.2008.5.01.0064 - RTE: MARIA APARECIDA PROCOPIO DE OLIVEIRA - RDO: JANETE FLORENTINO DA SILVA BENS: (UMA) GELADEIRA MARCA BOSCH GLASS LINE REFRIGERATOR, NA COR BRANCA, EM USO E EM BOM ESTAO, AVALIADO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).; 01(UMA) LAVADORA DE ROUPAS MARCA CONSUL CAPACIDADE 7,5 KG, NA COR BRANCA EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UM) FOGÃO MARCA CONSUL 6 BOCAS, NA COR BRANCA EM USO E BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) APARELHO TELEVISOR, MARCA PHILLIPS, 42” DE LCD NA COR PRETA, EM USO EM BOM ESTADO , AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DVD PLAYER, MARCA PANASONIC, COR PRATA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UM) FORNO DE MICROONDAS , MARCA BRASTEMP SINGLE, NA COR BRANCA, EM QUE AVALIO EM USO E BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 4.100,00(QUATRO MIL E CEM REAIS). Os bens encontram-se na Av. Genemario Dantas, nº 1137 bl 02 ap 501 Tanque/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:47 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:47 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102700-92.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Vieira e Outros. Adv.: Heraldo Herculano Bastos Chaves OAB.: RJ 17206 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL e Outros. Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca, Rio de Janeiro, 20270-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 89, datado de 19 de dezembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.567,83 (quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e tres centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0102700-92.2009.5.01.0064- RTE: JORGE SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA (Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves OAB/RJ 17206-D) - RDO: INSTITUTO ISABEL - BENS: (UM) VEICULO KOMBI/VW, ALCOOL/GASOLINA, 2007/2008, BRANCO, COD. RENAVAM 926776916, PLACA LQF 1984, CHASSI 9BWGF07X68P004708, BOM ESTADO DE USO(PONTO DE FERRUGEM NA LATARIA E ABAIXO DA PORTINHOLA DO TANQUE DE COMBUSTIVEL E PINTURA AFETADA NO PARA-CHOQUE TRASEIRO E NO RETROVISOR DO CARONA), AVALIADO EM R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Mariz e Barros, nº 612 Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:51 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:51 horas, no local situado à R do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062800-73.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Jacinto da Hora e Outros. Adv.: Regina Celia Barreiros Vasconcelos OAB.: RJ 79210 D\r\n\r\nRéu: Quali Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Eugênio, 194, 2 andar, Sao Cristovao, Rio de Janeiro, 20941-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze ) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 38, datado de 06 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.032,79 (dois mil trinta e dois reais e setenta nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0062800-73.2007.5.01.0064 - RTE: EDILSON JACINTO DA HORA - RDO: QUALI SERVIÇOS LTDA. BENS: (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA YORK, DE 12.000 BTU'S, MODELO OJEA12F5-AOK,COM CONTROLE REMOTO EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 2.200,00(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) Os bens encontram-se na Rua Francisco Eugenio, nº 194, 2 andar, São Cristovão/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407672"
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Adv.: Vera Lucia dos Reis Soares OAB.: RJ 63274 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 13.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 405, loja B, Centro, Rio de Janeiro, 20020-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.900,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 118, datado de 28 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 11.216,41 (onze mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0068700-71.2006.5.01.0064- RTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO(Adv. Alexandre Pamplona Pinto OAB/RJ 86823-D - RDO: CAFÉ E BAR DOS ESTUDANTES LTDA(Adv. Vera Lucia dos Reis Soares OAB/RJ 63274-D) BENS: (UM BALCÃO DE AÇO INOX E VIDRO BLINDEX 3,00X0,60M EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00(TRES MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UMA) MAQUINA DE MOER CANA DA MARCA DEL NERO FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 03(TRES) MAQUINAS DE REFRESCO DA MARCA CROYDON, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO,CADA UMA AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) TOTALIZANDO EM R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 02(DOIS) FREZZER VERTICAL DA MARCA GENERAL ICY, 350L FUNCIONANDO EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REIAS) 02(DOIS) FREZZER HORIZONTAL DE MARCA METALFRIO, 350L FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM)FORNO ELETRICO DA MARCA METALMAX, COM 2 PORTAS FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS); 01(UMA) MAQUINA REGISTRADORA ELETRONICA, , DA MARCA SWEDA, MODELO ST120, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 07(SETE) MESAS DE ALUMINIO 60x60CM BOM ESTADO COM AVALIAÇÃO UNITÁRIA DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 1.400,00(HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS).; 12(DOZE) CADEIRAS DE ALUMINIO EM BOM ESTADO COM AVALIAÇÃO UNITARIA DE R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 13.900,00(TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia, nº 405, loja B Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:49 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:49 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2006.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luzia Ventura do Nascimento e Outros. \r\n\r\nRéu: Sociedade de Hotelaria Economica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.500.000,00Localização dos Bens: Estrada do Joa, 1508, Sao Conrado, Rio de Janeiro, 21515-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua Lavradio,132 - 10º andar - Centro - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 13 e 14, datado de 14 de setembro de 2006, para cobrança de dívida de R$ 13.135,77 (treze mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0085100-63.2006.5.01.0064 - RTE: LUZIA VENTURA DO NASCIMENTO - RDO: SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONOMICA LTDA. BENS: IMÓVEIS - 1- ÓVEL POR UM LOTE DE TERRENO Nº 1 DO PAL 35212, SITUADO NA ESTRADA DO JOÁ, LADO PAR, JUNTO E DEPOIS DO PRÉDIO Nº 1508, MEDINDO: 20,00M DE FRENTE; ZERO NOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM A PEDRA DA GÁVEA; À DIREITA MEDE 100,00M, MAIS 40,00 (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 250,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), ONDE CONFRONTA COM OUTROS TERRENOS; À ESQUERDA MEDE 24,30M, MAIS 6,30M EM RETA (ESTREITANDO O TERRENO), MAIS 9,42M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M, MAIS 29,00M EM RETA (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 16,50M (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 90,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 185,05M (APROFUNDANDO O TERRENO AINDA MAIS), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, ONDE CONFRONTA COM O TERRENO DO LOTE 2 DO MESMO PAL 35212, E ONDE EXISTE O REFERIDO PRÉDIO Nº 1508 DA ESTRADA DO JOÁ. O REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO NO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOB O Nº 17141. ASSIM SENDO, POR ESTIMATIVA DE VALOR DE MERCADO, AVALIO O IMÓVEL EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 2- ÓVEL COMPOSTO PELO PRÉDIO Nº 1508 E RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 2 DO PAL 35212, SITUADO NA ESTRADA DO JOÁ, LADO PAR, MEDINDO: 20,00M DE FRENTE; NOS FUNDOS MEDE 40,00M, MAIS 10,00M (APROFUNDANDO O TERRENO); MAIS 10,00M (ALARGANDO O TERRENO), ONDE CONFRONTA COM A PEDRA DA GÁVEA; À DIREITA MEDE 24,30M, MAIS 6,30M EM RETA (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 9,42 EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M, MAIS 29,00M EM RETA (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 16,50M (ESTREITANDO O TERRENO), MAIS 90,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 185,05M (APROFUNDANDO AINDA MAIS O TERRENO), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, ONDE CONFRONTA COM O LOTE 1 DO PAL 35212, DA ESTRADA DO JOÁ; E 340,00M À ESQUERDA ONDE CONFRONTA COM OUTROS TERRENOS, O REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO NO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOB O Nº17142. ASSIM SENDO, POR ESTIMATIVA DE VALOR DE MERCADO, AVALIO O IMÓVEL EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:45 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:45 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167200-46.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RODRIGUES NASCIMENTO e Outros. Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ e Outros. Adv.: Jorge Antonio Culuchi OAB.: RJ 41449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Xingu, 161/1306, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22760-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua Lavradio,132 - 10º andar - Centro - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 238, datado de 10 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 5.977,21 (cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0167200-46.2004.5.01.0064 - RTE: KATIA RODRIGUES NASCIMENTO (Adv. José Ribamar Garcia, OAB/RJ 019829-D) - RDO: CENTRO DIAGN. TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ E OUTROS. BEM: (UM) VEÍCULO MARCA GM S10 DE LUXE, 4.3D, PLACA LCR8384 RJ, FUNCIONANDO, QUE AVALIO PELO APARENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Xingu, nº161, 1306, Jacarepaguá, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:44 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:44 horas, no local situado à R do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179000-81.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIAS e Outros. Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: PALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros. Adv.: Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque OAB.: RJ 63889 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Honorio, 1212, Rio de Janeiro, 20771-421 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 125, datado de 20 de abril de 2004, para cobrança de dívida de R$ 21.872,21 (vinte e um mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0179000-81.1998.5.01.0064 - RTE: MARCO ANTONIO DE FARIAS - RDO: PALEX MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS. BENS: ÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO A RUA HONÓRIO Nº 1212 MEDINDO 11,25 DE FRENTE E FUNDOS 21,10M DO LADO DIREITO E 20,95 DO LADO ESQUERDO, CONFORME O REGISTRO NO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS Nº 13364 DO LIVRO 2-D FOLHAS 286, QUE AVALIO EM R$ 140.000,00.(CENTO E QUARENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:48 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:48 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA e Outros. Adv.: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB.: RJ 40530 D\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Luis, 70, Rio de Janeiro, 22735-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua Lavradio,132 - 10º andar - Centro - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 189, datado de 05 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.484,28 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTE: RENATA RANGEL PALMA (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda, OAB/RJ 40530D) - RDO: DROGARIA DEBELAR LTDA - ME E OUTROS. BEM: (UM) VEÍCULO DA MARCA PEUGEOT 206 SELECTION - RJ, PLACA LNX3714, COR CINZA, FUNCIONANDO, QUE PELO APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Pedro Luiz, nº 70, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:46 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:46 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106700-72.2008.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: João dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: MPE Montagens de Projetos Especiais e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco Xavier , 603, Maracanã, Rio de Janeiro, 20550-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 52 datado de 05 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 11.347,41 (onze mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0106700-72.2008.5.01.0064 Cart. Prec. - RTE: JOÃO DOS SANTOS - RDO: MPE MONTAGENS DE PROJETOS ESPECIAIS - BENS: (UM) ELEVADOR DA MARCA SHINDLER, COM CAPACIDADE PARA 08(OITO) PESSOAS OU 500KG, COM 04 PARADAS, REVESTIDO EM AÇO INOXIDÁVEL COM ESPELHO AO FUNDO, COM MAQUINARIO EM FUNCIONAMENTO E EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua São Francisco Xavier, nº 603 1º andar Maracanã/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:43 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:43 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0181700-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Otaviano, 236, ap 401, Copacabana, Rio de Janeiro, 22070-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 305, datado de 18 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 36.516,45 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos)), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0181700-30.1998.5.01.0064 - RTE: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA(Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575-D) - RDO: PLASTICO HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A E OUTROS BENS: (UM) VEÍCULO PLACA LCY 7967, RJ IMP/CITROEN XSARA BK GLX, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, RENAVAN Nº 727907832, ANO DE FABRICAÇÃO 1999, ANO MODELO 2000, COR PRATA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO COM PEQUENOS ARRANHÕES NA PARTE TRASEIRA, AVALIADO EM R$ 11.500,00(ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Francisco Otaviano, nº 236, AP. 401 Copacabana/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:40 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:40 horas, no local situado à R do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lacerda e Outros. Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinarios Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil , 21.000, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 94, datado de 13 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0046000-67.2007.5.01.0064 - RTE: JOSE CARLOS LACERDA (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães OAB/RJ 75299-D - RDO: TREU S/A MAQUINÁRIOS EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos OAB/RJ 128605-D). BEM: IMÓVEL: LOTE 01 DO PA 35364 DE 02.05.1978, MATRÍCULA DE Nº 20773, DO 4º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS - RJ, AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 09:41 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 10:41 horas, no local situado à R do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FELIX DA SILVA e Outros. Adv.: Geralda Maria dos Santos Ribeiro OAB.: RJ 54259 D\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA e Outros. Adv.: Celso Gerbassi da Paixao OAB.: RJ 84859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Orestes Barbosa, 229, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de dezembro de 2012, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 329, datado de 19 de junho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.786,11 (oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0048600-76.1998.5.01.0064 - RTE: ELCIO FELIX DA SILVA E OUTROS (Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro, OAB/RJ54259-D) - RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Celso Gerbassi da Paixão, OAB/RJ84859-D). BEM: (UM) APARELHO “TRANSPORT” MOD. 93xi, LIFE FITNESS (ELIPTICAL CROSS TRAINER), QUE AVALIO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Os bem encontra-se na Rua Orestes Barbosa, nº 229, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ- CEP 21940-370. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407666"
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                                "Processo: 0000840-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Teixeira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.120/122. \r\n\r\nProcesso: 0046500-93.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Gurian [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Gurian \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ferreira de Souza Batista [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ferreira de Souza Batista, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Luíz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Fotos Som e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.597, que indeferiu a vista fora de Cartório, devendo vir com a garantia do Juízo, para que se possibilite a liberação do processo em carga. \r\n\r\nProcesso: 0000764-13.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mota [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mota , Réu Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Teixeira Lemos Filho , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lamego Lisboa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: IDCE Instituto de Desenvolvimento de Conteúdo para Executivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lamego Lisboa\r\n\r\nIndefere-se o pedido às fls.67, tendo em vista que o referido patrono não possui poderes para receber. \r\n\r\nProcesso: 0000701-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Feitosa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdel 203 Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Feitosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Melo de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Melo de Souza, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transportadora Jolivan, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE MAIS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA N/P MARCEL HENRIQUE DA SILVA, Réu: Leonidas Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 210. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-29.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Julião Brasil [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Julião Brasil\r\n\r\nTomar cienica da devolução do prazo de 08 dias para contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0116000-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO VIDAL PESSOA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARLINDO JOSE DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: AVELINO CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO VIDAL PESSOA, Aut ARLINDO JOSE DIAS, Aut AVELINO CARNEIRO DA CUNHA, Aut CARLOS ALBERTO DIAS, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência do laudo de fls.2031. \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ioneide Alves de Sousa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Frontim Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ioneide Alves de Sousa, Réu Padaria e Lanchonete Frontim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda.- ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Martins , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neves Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Neves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Rangel [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras do Reino Comércio Agropecuário Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Andrade Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 73: \"Comprove o alegado\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Franklin de Sa Nogueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/01/2013, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas todas as determinacoes anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000760-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Soares de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Soares de Barros, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Argento [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas, Réu Maria Helena Hoppner Bumachar, Aut Roberto Henrique Argento, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum\r\n\r\nComprove a ré a propriedade do veículo indicado às fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Batista Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda., Réu: SÓCIO MAURICIO DE SOUZA MACHADO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: SÓCIO FRANCISCO ARAÚJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Batista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 166. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARBOSA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLEBER JUNIOR RIGAUT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o recolhimento dos emolumentos relativos à extração de certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guterres Schettini [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)], Réu: Iranildo Campos Júnior [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda., Réu Iranildo Campos Júnior \r\n\r\nPromovam as rés a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, inclusive com os cálculos das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e na remessa à Contadoria para contagem de JAM. \r\n\r\nId: 1407641"
                            ],
                            "1407640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000701-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Feitosa \r\n\r\nRéu: Transdel 203 Transportes Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Transdel 203 Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Tomar Ciência da decisão do Embargos Declaratórios, do autor: Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento, Guiomar dos Santos, Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos, Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.81/83, que julgou procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407640"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A - CNPJ:64641327/0007-10 [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Hortêncio Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Hortêncio Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jesus de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Willian Jesus de Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-47.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jorge José do Nascimento [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: llma Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jorge José do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer a petição inicial, apontando ao Juízo a parte contra quem pretende litigar, isto é, se em face da pessoa física incluída no polo passivo da presente demanda ou da pessoa jurídica por esta representada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução. Havendo alteração do polo passivo, deverá ser emendada a petição inicial, com cópia à parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nDeverá proceder ao recolhimento do valor de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Balbino de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda., Aut Luiz Balbino de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 60,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH\r\n\r\nDeverá informar o motivo da diferença observada no recibo de fl.526, com relação ao valor depositado na conta do Autor, diante das informações contidas às fls.524/525, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como desconsideração e aplicação da multa já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000811-18.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lemos Passos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A - CNPJ:29708492/0001-56 [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A - CNPJ:29978806/0001-30 [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A - CNPJ:29708492/0001-56, Aut Rosana Lemos Passos, Réu Santa Cruz Melting S.A - CNPJ:29978806/0001-30\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Silva Júnior [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda - CNPJ: 03996860/0001-15 [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo da Silva Júnior \r\n\r\nDeverá comprovar o motivo da conversão da obrigação de fazer em pagar ou retificar os cálculos, expurgando os valores acima mencionados, se for o caso, no prazo de 15 dias, sob pena da renúncia ao crédito, em sua totalidade, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pacheco Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mello Bessa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mello Bessa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1406823"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Gomes Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Gomes Medeiros, Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolher os opostos pela Autora e pela Ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-17.2011.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renata Cruz Braga [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cruz Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barreto Santos, Réu Banco Santander ( Brasil) SA\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casazul Eventos Atividades Físicas Terapeuticas e Fisioterapêuticas Ltda. [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casazul Eventos Atividades Físicas Terapeuticas e Fisioterapêuticas Ltda., Aut Rosangela Maria da Silva , Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte os opostos pela 1º Ré e não acolher os opostos pela 2ª Ré, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido os opostos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-29.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 10 dias,sob pena de arquivamento ,com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Goncalves de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Marcelo de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos os opotos pelo Autor e rejeitar os opostos pela Ré- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndique o autor o nº do CNPJ do Sindicato , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Adilson de Oliveira Rodrigues , Réu: Daniela Fontes Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Chaves Motta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Chaves Motta \r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO ÀS FLS. 930 \r\n\r\nProcesso: 0001463-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferder de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferder de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogerio Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Alves Sardeira dos Santos [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Centro de Estudos Completivos ME, Réu: CELSO MENDES ARAGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Alves Sardeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. Querendo a penhora dos imóveis, deverá vir com a certidão de ônus real, bem como informar se pretende arcar com o ônus da averbação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Sampaio Medeiros (sucessor de Antônio José Sampaio) [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Tavares Franco [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfran Reformas de Imóveis Ltda., Réu: Sindicato dos Moedeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tavares Franco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Mallet Ribeiro [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Compra e Entretenimento Ltda., Réu: Leslie Michel Baumfeld, Réu: Bernardo Amaral Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Mallet Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-54.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: SP 157197 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001370-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Construções Ltda . , Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Igreja Imaculada da Conceição) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Igreja Imaculada da Conceição)\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com estrato adunado aos autos pelo contador. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Pereira\r\n\r\nFornecer nos autos o nº do NIT, alvará, transferência FGTS e saldo da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Volotão Mello da Costa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalurgica e Comércio Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FATIMA DE LIMA SANTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macedo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1402303"
                            ],
                            "1407739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Nelson Carrilho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354/356 no valor total de R$ 11.47,04 , equivalente a I924.037,42 DTR'S, sendo : R$ 8.912,48 ou 718.812,73 IDTR's, o valor do autor; R$ 713,00 ou 57.505,15 IDTR's, o valor do FGTS ( depositar) e R$ 1.831,56 ou 147.719,67 IDTR's. Convolo o depósito recursal de fls.215 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 9.200,99 equivalente a 742.081,64 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1407739"
                            ],
                            "1402302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0045800-92.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON\r\n\r\nExecutado: CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA,Julio Cesar da Silva Garcia,Roseli Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.223,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseli Paula da Silva,Julio Cesar da Silva Garcia,Roseli Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseli Paula da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.223,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar da Silva Garcia,Julio Cesar da Silva Garcia,Roseli Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar da Silva Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.223,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-82.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO TADEU GOMES CALCADO\r\n\r\nExecutado: Ibravum Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibravum Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.734,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-49.1994.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODILON INACIO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: HELLEN S BRAZIL LTDA,EDUARDO IGLESIAS HERRANZ BOUZAN,VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA ,MODESTO GOMES LOPES ,ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS ,ALBERTO BRITO ALCANTARA ,VAGNER DA SILVA XAVIER ,JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ,SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO ,PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA ,JOSÉ CARLOS CAETANO ,ARLINDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado HELLEN S BRAZIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-02.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Santos da Costa \r\n\r\nExecutado: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA,Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CHL Desenvolvimento Imobiliário SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.542,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.,Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.542,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402302"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1405572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-19.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-71.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-87.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-78.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-19.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nMarcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-82.2001.5.01.0069 - RTSum - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-93.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233500-24.1994.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nEvaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-82.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 D)\r\n\r\nAlessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-96.2009.5.01.0069 - RTSum - Carga: Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-82.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Érica Falcão da Silva (OAB: RJ 186998 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-91.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: José Vieira da Silva (OAB: RJ 191829 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-18.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-72.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-69.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nPaulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-91.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 167652 D)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001528-24.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-41.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nAgostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 D)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-79.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-82.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nHelena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-10.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-65.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-11.2008.5.01.0069 - RTSum - Carga: Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000089-12.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-69.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-42.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nDjalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001179-55.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-05.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nSandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-75.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000516-72.2011.5.01.0069 - RTSum - Carga: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-85.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-65.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nMarcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-74.1995.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nSylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000947-42.2012.5.01.0079 - RTSum - Carga: Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-37.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-35.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-16.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ammanda Carollyne Paixão de Oliveira (OAB: RJ 187622 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-68.2001.5.01.0069 - RTSum - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-22.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-46.2008.5.01.0069 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: rodrigo Ramalho Ortolá de Araujo (OAB: RJ 170095 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-87.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-41.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-22.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-61.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000069-50.2012.5.01.0069 - RTSum - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-58.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-77.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nCaetano Mari (OAB: RJ 21746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-96.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405572"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-42.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY BRITO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIE HUBER, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Gilberto Huber, Réu: Tisuko Nakano, Réu: ITACOR -CORRETORA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY BRITO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barcelos [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: IEDA MARIA RIBEIRO SANTOS DA SILVA, Réu: KATIA CRISTINA JORDAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nManifestar acerca do bem imóvel oferecido em garantia. Prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001482-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S SCHOTT ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Batista , Réu S SCHOTT ME \r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fls.47, prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001112-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica , Aut Evando Hilário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edney Rodrigues Araujo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Aécio Flávio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edney Rodrigues Araujo \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON PEREIRA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON PEREIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu constituinte, a fim de possibilitar a expedição da certidão de HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SENRA CORREA [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nRéu: A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA, Aut RENATA SENRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da destruição dos autos e para, querendo, apresentar petição junto à 2ª Turma deste E. TRT, requerendo a restauração dos autos e prosseguimento do feito.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Empresa de Obras Publicas [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Araujo Filho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Costa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas s.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 477, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Sobrinho, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na CPI, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto a inexistência de registros da ré no sistema JUCERJA, devendo derradeiramente vir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MOTOBOY SERVICOS RAPIDOS LTDA-ME [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO BELLA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CALDERARO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CALDERARO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA , Aut MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARINHO DE MELLO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: RICARDO NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com o número do seu PIS/PASEP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Cabral Avelino\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 89 e vir com o endereço atualizado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Michael Costa \r\n\r\nVir com a complementação do depósito dos honorários periciais, prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Réu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: DENISE RODRIGUES XEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA HONORATO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA HONORATO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias, conforme despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ROSELI GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA , Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA ROSELI GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000021-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.950. \r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Motta do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, conforme despacho de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LIMITADA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Réu: MAURO SERGIO MANACAS , Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS DE PAULA [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS DE PAULA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pinto Correa Botelho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA, Aut Sonia Regina Pinto Correa Botelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINÊS DINIZ HILÁRIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINÊS DINIZ HILÁRIO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Souza [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Esa Empilhadeira Sul Americana [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-62.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS GONCALVES ALBINO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTO SCHEREDER [Adv. Aline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GONCALVES ALBINO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Réu: Squadra Informática e Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato JUCERJA obtido, nos termos do despacho de fl. 22. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fatima Marinho Correa da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida do IR no valor equivalente a 64.796,27 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mota Christovam [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mota Christovam\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOS SANTOS LAURA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOS SANTOS LAURA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro do Nascimento [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação somente das verbas não liquidadas na sentença, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 33 \r\n\r\nProcesso: 0047900-24.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CONTINENTAL [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nVistos.\r\n\r\n1) Inicialmente, intime-se o patrono da parte autora para fornecer o número do CPF de seu constituinte, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12.\r\n\r\n2) Atendido, à CONTADORIA, conforme fl. 143-2. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE-INTERIORES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE JESUS FERREIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS CLONE LTDA, Réu: ANGELA DE AZEVEDO GIBSON , Réu: ANDRE PAREDE DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150900-30.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA , Réu: JOSE CURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUNIZ\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Flauzino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 296. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukewixe [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARNESSA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jesukewixe\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001058-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda. , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA RODRIGUES, Réu: AFONSO CELSO CARVALHO SANZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária da ré, conforme extrato JUCERJA obtido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO DE LOJA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista das certidões do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Const Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Pessoa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS EPELBAUM (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de suspensão do feito, por 150 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE FREITAS [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUZIA DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de TRINTA dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Molisani [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molisani \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001467-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Oliveira de Albuquerque [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Gaucha Choupeira e Restaurante Ltda. ME [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: Jorge Henrique Senter, Réu: Nair Avelino Senter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Oliveira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da certdão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Bacemjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lamarque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Reinaldo Lamarque \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-81.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE] [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: VINISSOM E PRESENTES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: DILMA NERY SADALA, Réu: KLEBER FARAH SADALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, inclusive indicando novo endereço em que o veículo está localizado para possibilitar a realização da penhora. \r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO BIANCHINE [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Nadir Frick´s da Rosa Santos, Réu: Nadia Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELO BIANCHINE\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Severino Lacerda de Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001294-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Soares de Souza [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Soares de Souza \r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias, ante a inexistência de registros da 1ª ré no sistema JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dacertidão do Oficial de Justiça e da arrematação do imóvel na 8ª VT/RJ, \r\n\r\nprazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1406412"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos de Amorim\r\n\r\nRéu: Alianca Administracao Hotelaria e de Imoveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alianca Administracao Hotelaria e de Imoveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407511"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ceph Radiologia e Documentação em Odontológia Ltda., Réu: José Tarcísio Soares [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: Mário Sérgio Alves Carneiro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: Andréa Tallens Medeiros de Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Tallens Medeiros de Lima, Réu José Tarcísio Soares, Réu Mário Sérgio Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"...Como requer a parte autora. Intime-se a Reclamada a juntar, em 05 (cinco) dias, o Perfil Profissiográfico Previdenciário do Reclamante, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0000997-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Brazo [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Brazo , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 43: \"...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Jacy Brazo, para no mérito dar provimento ao recurso e incluir na condenação o pagamento das férias vencidas 2010/2011 + 1/3, cuja fundamentação passa a integrar a decisão atacada\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Nascimento Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente de Paulo Nascimento Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575: \"Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamante, para no mérito dar provimento ao recurso nos termos da fundamentação supra que passa a integrar a decisão atacada.\" Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cavaignac Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. , Aut Suzana Cavaignac Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, anteriormente marcada para 15/01/2012, cabendo aos patronos das partes darem ciência a seus respectivos clientes, bem como de que o feito será reincluído em pauta oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0000329-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 170: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel de Castro, Réu GMZ Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Custódio da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Oto Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante para no mérito dar parcial provimento ao recurso, para acrescentar o deferimento da anotação do trabalho perigoso na CTPS e a emissão do documento de PPP, cuja fundamentação passa a integrar a decisão atacada\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelio Moraes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382: \"...Em sendo assim, intime-se a Reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, tomando como base de cálculo o acima indicado. Prazo de 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Horácio Serqueira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da aludida precatória, devendo requerer o que for de seu interesse para a oitiva da testemunha ali indicada, em 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Trajano Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-71.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Grion Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. , Aut Elizabeth Grion Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela Reclamada foram julgados REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Tiradentes Vieira Vargas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Tiradentes Vieira Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada. Prazo de 20 (vinte) dias. (Fl. 118). \r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Andrade [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Andrade , Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 129, vindo com o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 10.466,78, equivalentes a 843.986,26 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência o reclamante, ainda, da expedição do alvará judicial nº 1035/2012 de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediaria de Negocios ME, Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada VETEC RIO MANUTENÇÃO INSTAÇAÇÕES E INTERMEDIÁRIA DE NEGÓCIOS ME (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo de Souza Filho \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000982-45.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boubon Offshore Marítima S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Gorete Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boubon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos que acompanham a exordial, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a autorização para desentranhamento dos mesmos, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda., Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. (Fls. 187). .\r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Nogueira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: La Bella Salão de Beleza e Cosméticos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bella Salão de Beleza e Cosméticos Ltda., Aut Odilon Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, onde foram rejeitados os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Angelica Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. (Fls. 694/697). .\r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pitanga Teles de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda., Réu: Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Pitanga Teles de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"Ante a devolução da notificação (fls. 235), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fremar Serviços Ltda., Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: \"...Cumprido, intimem-se o Reclamante e a 1ª Reclamada, sendo aquela, para que diga sobre a indicação do bem à penhora, e esta, para que regularize a sua apresentação processual, em 10 (dez) dias, sob pena de a procuração de fls. 279 ser desconsiderada e, com isso, continuar a ser intimada dos atos processuais pela via editalícia...\" \r\n\r\nProcesso: 0001562-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. , Aut Amanda Soares Santana , Réu Banco Santander \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. (Fls.407). .\r\n\r\nProcesso: 0000641-82.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados às fls. 95, devendo indicar de forma clara quais parcelas foram pagas em atraso e quais nem foram pagas. Na mesma oportunidade, deverá indicar o valor que entende devido a título de FGTS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliva Maria Benvegnú Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda., Aut Oliva Maria Benvegnú Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamante foram julgados REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1407680"
                            ],
                            "1407678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0027000-45.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.831,03 (Principal= R$ 7.661,02 equivalente a 617.936,59 TR's, mais custas de R$ 168,52), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 189.\r\n\r\n0000179-62.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Maia dos Santos \r\n\r\nExecutado: Hélio Rocha Miranda Filho,R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. ,Renato Rocha Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Rocha Miranda Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.175,06, correspondente a 2.432.549,46 TR's, mais despesa de execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, observando a inclusão de valor suficiente para a garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros da(s) ré(s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407678"
                            ],
                            "1407679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001594-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Martins de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista que a audiência anterior do dia 08/11/2012 foi adiada em razão da paralisação dos magistrados da União. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407679"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-37.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Cássia Godinho Sarno [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda., Réu: Marcia Pereira Mathias, Réu: Janes Franklin dos Santos, Réu: Cláudia Rachel da Silva Machado, Réu: Izabel Pereira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Cássia Godinho Sarno\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de folha 127. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Benedito Izidoro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Benedito Izidoro \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001471-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nogueira Alfradique \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferia a Carta de Sentença por não apresentadas as peças necessárias para a sua formação, principalmente os documentos mencionados na sentença de fls 604/608, não preenchendo os requisitos do art 475-O, parágrafo 3º do CPC. Venha o autor, em 05 dias, com as peças necessárias para a formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0160500-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Brito [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andre Luiz Rosa Faria [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Brito\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000214-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Jesus Pereira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark do Nascimento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Gomes Mateus [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Gomes Mateus\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária de R$ 2.480,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Benigno da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001457-61.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barra Point Saladas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barra Point Saladas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Alcântara Alves [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDiligenciar diretamente à Procuradoria do INSS com o intuito de providenciar o parcelamento do débito exequendo, extraindo-se as cópias necessárias do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c Diretor Jurídico da UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Barbosa da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000337-80.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Dias Delgado [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional XV de Outubro Ltda. ME [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dias Delgado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Araujo Padilha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1407367"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-23.2008.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristides Gonçalves Bomfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: José Fernando Pereira Feijó [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Leonidio Antonio da Costa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Arlindo Garcia de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires Ferreira, Réu Segil Sserviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Souza \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amorim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Amorim , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista às partes de fls. 976/980, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Lima de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Lima de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Soares Alo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Andre Rodrigues da Silva representado por Rosana Barros Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Andre Rodrigues da Silva representado por Rosana Barros Silva\r\n\r\nInformar o representante legal de LOHRAN REZENDE DA SILVA e regularizar a representação processual da mesma, no prazo de 10 dias, uma vez que nos autos consta apenas a representação processual de um dos dependentes do espólio, Sra. Rosana Barros. \r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 5.000,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. n/p do sócio Leonardo Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foi indeferido, uma vez que cabe à parte autora a atualização do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Wagno Chagas dos Santos\r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-12.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000514-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Delys [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Aparecida Martins Romualdo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Elisabeth Aparecida Martins Romualdo\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Alves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Village Felicitá [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Village Felicitá , Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Aut Samuel da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/230 - procedentes em parte. Custas de R$ 16,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000954-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miranda Martins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME, Réu: Salão Arte e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Miranda Martins\r\n\r\nA parte autora para comprovar a qualidade de sócia da segunda reclamada da Sra. Antônia Cláudia, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Farias Torres [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., Réu: El Paso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Farias Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vanusa de Souza\r\n\r\nVista às partes dos documentos juntados pelo Santander, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Duarte de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Elaine Duarte de Oliveira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000842-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar W. Hood Engenharia Ltda., Réu: International Business Machines - IBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, esclareça se o endereço constante da petição de fls. 20 é da reclamada ou da própria autora, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelucia Torres Barbosa\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios, ou encontrados bens sobre os quais a penhora possa recair, a teor do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006700-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da aplicação de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do que vier a ser apurado em liquidação, com base nos artigos 599, II, 600 II e III, e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Destefane dos Santos Domingues , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho dos Santos Pinto \r\n\r\nA parte autora para que venha com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Florentino Guimarães [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Florentino Guimarães\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Jesus Santos [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Jesus Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rosa da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Bastos de Souza Massa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para retificação da CTPS pela Secretaria, no dia 05/12/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Valle [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Valle\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francisco Soares Vieira Filho , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/243 - embargos de declaração parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0163500-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bazílio Bezerra [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000190-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Enivaldo Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Enivaldo Batista, Réu União Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0051100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis Uzeda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.), Aut Katariny Vieira Assis Uzeda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001443-74.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes da Silva\r\n\r\nO reclamante para que venha com os documentos na forma do art. 164, 2, da CPOS deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001083-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nogueira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovânia Costa Benicio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Geovânia Costa Benicio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000521-67.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Costa [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Costa\r\n\r\nO reclamante para ciência do despacho de fls. 116 e para que cumpra a parte inicial do despacho de fls. 112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-94.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Romolo Arldt Sampaio [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Barreto da Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Yolanda Barreto da Silveira \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Peris , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Editora Globo Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Vend Distribuicao Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1405328"
                            ],
                            "1405325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0000786-69.2011.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Marivaldo da Silva Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Eliana Pereira de Souza Alves,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Pereira de Souza Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.241,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos Alves,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.241,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-88.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. n/p do sócio Leonardo Misquey,Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.801,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. n/p do sócio Leonardo Misquey,Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.801,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405325"
                            ],
                            "1405326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Barros \r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Miguel e José Armação de Ferros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405326"
                            ],
                            "1405327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001102-19.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Marcos Lucas Corrêa \r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência de que o depósito foi convolado em penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva \r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial), Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial), Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial), Larm Brasil Ltda. , Metropolitan Trading Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Trading Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/201, bem como apresentar contrarrazões ao R.O. interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405327"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0099700-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Evaristo da Silva\r\n\r\nprestar esclarecimentos necessários e , inclusive, para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fronteira da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Fronteira da Barra Ltda., Aut Wagner Luis dos Santos Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000114-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felinto da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Ana Maria Felinto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 338/340, inclusive para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro paulo Cortás [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nVenha a ré com o depósito bem como atender a solicitação do perito, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Paula [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Paula\r\n\r\nVista ao autor, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paula Cândido da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paula Cândido da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-16.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Adalsivanio Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalsivanio Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo e, inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-24.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Francisco [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nprestar esclarecimentos necessários e, inclusive, para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-98.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira de Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Oliveira de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Aut Paulo Luiz Maia Campos, Aut Paulo Renato de Souza Oliveira, Aut Raimundo Nonato Gonçalves Bentes, Aut Teresio David Damiani\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira de Melo [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Country Club \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-29.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luís de Freitas Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Les Jardins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Gomes Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Gomes Torres \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Ramada Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 492 em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Melo Martins [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-96.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Iris Correia [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iris Correia , Réu Grupo Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Borges Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Maria do Socorro Borges Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 63 e homologa os cálculos de fls. 97/104, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 995,05, correspondente a 80.244,93 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Manoel Ferreira [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Manoel Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 107 que determina ao autor apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento à audiência, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha a ré com o depósito conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilde do Nascimento da Conceição [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nVista à Rda por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-31.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A., Agdo Marcus Vinícius Menezes da Costa , Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo e inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Aguiar Maranhão [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 59/62, inclusive para pagamento em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Galdino da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Galdino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina de Souza Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda., Aut Solange Regina de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 316, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.360,13, correspondente a 1.319.338,50723 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001167-40.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Correa Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Correa Silva\r\n\r\nprestar esclarecimentos necessários e, inclusive, para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-49.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Silva de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nVista à Rda, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Estrella [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques Estrella, Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nId: 1407110"
                            ],
                            "1407111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Renato Andrade dos Santos\r\n\r\nExecutado:Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito) horas, a importância de 29.670,45, correspondente a 2.396.334,08 IDTRS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito DAR PROVIMENTO... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407111"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Cabral , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Januário Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tanio Januário Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)], Réu: ANA PAULA BARBOSA, Réu: ROSALINA MERELES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Salvador\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Mendonça Moreira [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´OR São Luiz S.A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Batista da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a diligencia efetuada pelo Oficial de Justiça para condução coercitiva da testemunha Edvaldo Lima da Silva foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Coelho [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Coelho \r\n\r\n'Esclarecer seu requerimento, em 10 dias, tendo em vista que a sentença de fls. 68/72 deferiu o pagamento das parcelas de FGTS do período contratual, acrescido de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilei Garcia\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Alves Junior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando Alves Junior\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Andrade Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar guia original. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Soares [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Carlos Alberto de Carvalho , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-68.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Correa [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: MML 386 Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Correa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 8:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001573-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Miranda [Adv. Rosane Walsh Diniz (OAB: RJ 169380 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. , Aut Luciano Lessa Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dutra Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Dutra Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ignácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do mandado devolvido do Sr. Oficial de Justica . .\r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Leite do Amaral [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Leite do Amaral\r\n\r\n'Ao Reclamante para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Lopes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gonçalves Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Brito [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Cordeiro Detommaso [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Gehr International e Companhia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Cordeiro Detommaso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2012 ÀS 8:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Araújo Carvalho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/12/2012 ÀS 8:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Girolamy de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProceder o pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000924-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinheiro Bandeira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoalfa Termo Acústico Ltda. Matriz EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pinheiro Bandeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2012 ÀS 8:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001272-11.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Simões Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar conta judicial do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Cristina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Ecnomica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido à fl.277. \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paiva Baptista [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paiva Baptista, Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/12/2012 ÀS 8:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-51.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Berto Lucas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Berto Lucas, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felinto de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administração de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felinto de Sousa \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da primeira ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2006.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0060600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Luxardo Tinoco [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Guimarães [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Guimarães \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/12/2012 ÀS 8:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo Souza da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diego Rodrigo Souza da Silva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela da Fonseca Caldas [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas S.A. - Colombo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela da Fonseca Caldas , Réu Q1 Comercial de Roupas S.A. - Colombo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, onde foram julgados improcedentes, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais, impondo à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Azeredo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseildo da Silva Reformas ME, Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Gabriela Campos dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim Lauriano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alexsandra de Sena Pimentel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alexsandra de Sena Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/12/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-92.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliver Resende Pessôa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Resende Pessôa \r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elieldo Ferreira Duca [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elieldo Ferreira Duca\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001391-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins NG [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Project Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins NG\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/12/2012 ÀS 8:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1400912"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Leonardo Silvestre Borges Teodoro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP, Aut Jefferson Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, designando o dia 27/11/12 às 12h para realização da diligência no Instituto de Professores Publicos e Particulares, devendo o réu apresentar qualquer documento que seja inerente ao processo. \r\n\r\nId: 1406292"
                            ],
                            "1400911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Januário Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. A/C SÓCIO DAVIDYS JOSE RODRIGUES PANNO, Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. A/C ADRIANDA VALVERDE STORI\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nRéu: Spidernet Brasil Comércio em informática Ltda Me, LUIZ MAURÍCIO BARCELOS DA SILVA, MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 85 a 88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400911"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-27.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Ferreira Qunitanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Peçanha Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Peçanha Neves, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nCiência ao RTE da petição de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nHomologado o cálculo de fls. 756, conforme discriminação ali contida - fixando a condenação em R$ 78.783,33. Partes intimadas, sendo a RDA ao pagamento, mediante as guias apropriadas, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cavalcante Fonseca [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cavalcante Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Norberto Batista da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Norberto Batista da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida à fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Carlos Antônio Baptista dos Santos, Réu: Márcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viana, Réu Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl. 139 foi reconsiderado. Fica o RTE intimado a contestar os embargos de fls. 153/156. \r\n\r\nProcesso: 0000475-32.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Sebastião dos Santos [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sebastião dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que a notificação foi devolvida, devendo fornecer o endereço correto da RDA, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco, Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nHomologo o cálculos de fl. 406, fixando a condenação em R$ 5636,23. Garantido o juízo mediante parte do depósito de revista. Partes intimadas. Prazo comum de 5 dias - artigo 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fátima dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fátima dos Santos Mota, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 3000, 00. Fica a RDA notificada ao depósito da primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesarino de Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Distribuidora de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesarino de Barros, Réu Ambev Distribuidora de Bebidas, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida à fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut João Batista do Nascimento, Réu W torre Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nHomologado o cálculo de fls. 79, fixando a condenação em R$ 17.346,03. Ficam as partes intimadas sendo a primeira reclamada ao pagamento, mediante as guias apropriadas, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A. , Aut Luiz Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nHomologo o cálculos de fl. 406, fixando a condenação em R$ 200.353,04. Partes intimadas, sendo a RDA ao pagamento, com a guias apropriadas. Cientes de que não paga a condenação, será expedido alvará ao RTE, relativo ao recursal, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva de Oliveira, Réu Peckson Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 139, fixando a condenação em R$ 10.465,03. Intime-se as partes, sendo a RDA ao pagamento, mediante as guias apropriadas. Em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0006500-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Regis Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Regis Pereira Silva\r\n\r\nCiência de que infrutífero o acesso BACEN JUD, e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa Alves, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistos, etc. Homologo os calculos de fls. 375 para fixar o valor da condenacao em R$ 3114,10. Garanatido o juízo mediante o depósito recursal da primeira RDA. Partes intimadas. 5 dias comuns.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Denise do Espírito Santo Brasil Lopes \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2500,00. Fica a RTE intimada para depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arantes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de tutela antecipada, conforme fls 17, devendo as partes comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 28/11/2012, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095500-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozena Ferreira Jatoba [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Bellizzi [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Bellizzi, Aut Rozena Ferreira Jatoba\r\n\r\nCiência ao RTE do ofício de fls. 250/252. \r\n\r\nId: 1406933"
                            ],
                            "1406934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morais Castro , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-64.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moreira, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls .85, no total de R$ 4.285,74 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes de Paula, Réu Oleaginosas Maranhenses S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Michele Santos Sacramento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nHomologo o cálculo de fl. 851, fixando a condenação em R$ 37381,58. Intimem-se as partes, sendo a RDA ao pagamento, mediante as guias apropriadas, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001088-86.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Scalercio Ferreira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Scalercio Ferreira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 91, no total de R$ 3.692,22 , incluindo custas, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001021-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Anjos Lisboa Machado [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Anjos Lisboa Machado, Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 242 , fixando a condenação em R$ 2886,39. Partes intimadas, sendo a RDA ao pagamento, mediantes as guias apropriadas, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001256-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrata Mineração Ltda., Aut Luiz Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Pereira\r\n\r\nProvidenciar certidão atualizada do RGI \r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Leite [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda., Réu: Direcional Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência da devolaução da notificação enviada à segunda ré e da consequnete retirada do feito de pauta. Fica o RTE notificado a fornecer o correto a atual endereço da segunda RDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Francisco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Robson Leal Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Azevedo Bello [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Azevedo Bello \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0001331-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauceir Pereira da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauceir Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Brown Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Brown Pereira, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 336, no total de R$ 7.503,07, inckuindo custas , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 336 . \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls 195/197. \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lima , Réu Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 145 e apresentar cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Silva dos Santos , Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001217-91.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Cosmo da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor da Tirol [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Flor da Tirol, Aut Rosinalva Cosmo da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.64 , no total de R$ 12.570,91, incluindo custas, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 64 . \r\n\r\nProcesso: 0001059-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Peixoto [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME , Réu: Bazar Caleo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nCiência ao RTE das certidões de fls. 75v e 76v. \r\n\r\nProcesso: 0001315-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro da Silva, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos de fls 386/388. \r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Filho [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Filho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.61, no total de R$ 1.541,79 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. Dispensado o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000084-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmim Gomes de Moraes Lessa [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmim Gomes de Moraes Lessa \r\n\r\nDepositar, em 5 dias, os honorários periciais,fixados em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson Candido da Costa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPagar, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 157.144,73 \r\n\r\nId: 1406934"
                            ],
                            "1406932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406932"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 150 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-67.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ROSA DOS SANTOS [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA, MENOR, REP. P/ MAE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: EDIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, MENOR, REP. P/ MAE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSHIDRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ROSA DOS SANTOS, Aut EDIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, MENOR, REP. P/ MAE, Aut FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA, MENOR, REP. P/ MAE, Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0139/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001062-37.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Rodrigues [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se da promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000824-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paixão dos Santos [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Good Life Ltda [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Good Life Ltda, Aut Rafael Paixão dos Santos\r\n\r\nPara ciência do fragmento de sentença que segue: \"...Por tudo, e considerando que se avizinha a Semana Nacional da Conciliação, acho por bem converter o julgamento do feito em diligencia, de modo a que partes/advogados tomem ciência deste fragmento/projeto de sentença e, sendo o caso, compareçam à Vara do Trabalho de Araruama entre os dias 07 e 14 de novembro de 2012, a fim de realizarem uma composição. Uma vez que não compareçam/não haja acordo, tal fato devera ser certificado nos autos, os quais deverão retornar para prosseguimento do julgamento. Enquanto isso, retire-se da lista de autos conclusos para sentença \".\r\n\r\nEm 05.11.12. Juiz Oswaldo Mesquita\r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunas Moveis Ltda. ME.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 168. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marinho de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Rogerio Marinho de Araujo\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rezende dos Santos [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Good Life Ltda [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rezende dos Santos, Réu Mini Mercado Good Life Ltda\r\n\r\nPara ciencia da seguinte decisão: \"...Por tudo, e considerando que se avizinha a Semana Nacional da Conciliação, acho por bem converter o julgamento do feito em diligencia, de modo a que partes/advogados tomem ciência deste fragmento/projeto de sentença e, sendo o caso, compareçam à Vara do Trabalho de Araruama entre os dias 07 e 14 de novembro de 2012, a fim de realizarem uma composição. Uma vez que não compareçam/não haja acordo, tal fato devera ser certificado nos autos, os quais deverão retornar para prosseguimento do julgamento. Enquanto isso, retire-se da lista de autos conclusos para sentença. \"Em 05.11.12.\r\n\r\nJuiz Oswaldo Mesquita\r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diniz Chaves [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Bodeguita [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Diniz Chaves, Réu Restaurante La Bodeguita\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 360,52, pelo autpor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Paulo Fernando dos Santos Gonçalves, Réu PROVIDER Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEIXEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 422. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. , Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Batista Soares [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0008100-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarnieli da Costa Santos [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa 45 Esportes Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxa 45 Esportes Ltda., Aut Guarnieli da Costa Santos\r\n\r\nDeferida a adjudicação nos termos do despacho de fl 210. \r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva, Réu CREDICARD S/A, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciencia do Oficio de fls 290 Prazo COMUM 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000921-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souza Ramos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 177. \r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls733. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Baptista Ferreira da Cunha [Adv. Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baptista Ferreira da Cunha\r\n\r\nPara ciencia de que a oitiva da testemunha RAYMUNDO JOSE será no dia 26/11/2012 as 11:15 horas, nesta VT. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robert Porto [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 108 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-68.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Nogueira [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village de Saquarema II [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village de Saquarema II, Aut Ricardo Luiz Nogueira\r\n\r\nAs partes, para ciencia: \"...O autor pede horas extras, diz ter prestado servicos adstrito ao cumprimento da jornada de trabalho asseverada no tópico 3 de fl.03. Ao pedir o pagamento delas, o faz com a observacao de que dever-se-á observar o percentual de 60% para os dias úteis e de 100% para os domingos e feriados. Quanto aos domingos e feriados, nao há qualquer problema, este e o percentual de majoracao estabelecido em lei. Todavia, o mesmo nao se pode dizer em relacao ao percentual de 60%. A lei estabelece 50%. Portanto, se o autor pretende um adicional diverso/maior, deve apontar os motivos e a fonte de direito que serve de substrato. Outra omissão que deve ser retificada diz respeito ao numero de dias e a quais dias por semana em que o autor prestava servicos, pois que a quantidade de horas laboradas somente pode ser aferida a partir dessas informações. \r\n\r\nAssim sendo, acho por bem converter o julgamento do feito em diligencia, de modo a que as partes sejam intimadas para ciência deste projeto/fragmento de sentenca e para que o autor, no prazo de 10 dias, promova os esclarecimentos aqui reclamados, sob pena de preclusão e consequente extincao do feito sem resolução de mérito. Vindo os esclarecimentos ou decorrido o prazo, retornem conclusos. \r\n\r\nFinalmente, tendo em vista a realizacao da Semana Nacional da Conciliacao entre os dias 07 e 11 de novembro próximo, faculta-se as partes/advogados comparecerem a Vara do Trabalho de Araruama para realização de acordo, sem prejuizo da fluencia do prazo acima estabelecido. Enquanto isso, retire-se da lista de conclusos para sentença.\r\n\r\nEm 05.11.12. juiz Oswaldo Mesquita\r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: DANILO AIETA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Farias Cartaxo [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu MG Dumas Administração de Pessoal Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmencita Carvalho dos Santos , Réu ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS, Réu Fátima Carvalho dos Santos, Réu Fernando Carvalho dos Santos, Aut Jorge José Antonova Pinto\r\n\r\nAtenção: ALTERAÇÃO DE HORÁRIO. Comparecer à audiência no dia 13/11/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000842-39.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleia de Brito Tinoco [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Açai e Companhia de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleia de Brito Tinoco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Ferreira [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina e Auto Pecas Lango Lango Ltda ME [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramalho de Medeiros\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 164; ;\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Rios [Adv. Argeo Jose dos Reis Neto (OAB: RJ 67713 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Teles de Aquino Wanderley [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Patricia Aquino Wanderlei [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa Rios\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Freitas, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Segue parte do teor: \"...Por tudo, converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nAutos com o Perito para dizer, baseado no laudo que fez e que já foi entregue, o autor possui direito ao recebimento do adicional de insalubridade, em que percentual, desde quando e até quando.\r\n\r\nVindo a manifestação do Especialista, retornem conclusos.\r\n\r\nRetire-se da lista de autos conclusos. Araruama, 05.11.12. Juiz Oswaldo Mesquita\r\n\r\nProcesso: 0001578-91.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Avelino [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmix Eletro e Celular [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telmix Eletro e Celular\r\n\r\nManifestar-se da emenda substitutiva nos termos do despacho de fl 57. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvaci Vieira de Araujo [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda n/p ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS e MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: Casa & Video RJ S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bandeira Peixoto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bandeira Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Total: R$ 26.551,93. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Falcão da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sólida Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se da promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-04.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Paiva Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Rogério de Paiva Carvalho, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos r. despachos e promoção da contadoria de fls. 435 e , 431v. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ventapanes Marzullo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ventapanes Marzullo\r\n\r\nDiligenciar o autor diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0060200-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo João Viana [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar PIS/NIT e CPF do autor para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1405182"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1405228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-39.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Silva Soares [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44/45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Bahia [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Bahia\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0039500-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Abel [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Abel\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Gorito [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Gorito\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: \r\n\r\n05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Cezar Gonçalves Ferreira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Cezar Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: \r\n\r\n05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-80.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Consolação [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Industria e Comercio de Produtos Minerais Ltda ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Iria Ribeiro Salles, Réu: Vaneza Lidia de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issacar Baruch Industria e Comercio de Produtos Minerais Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 85/86. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-25.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001324-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainer Barreto Ivanov [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 34/36. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOHLER [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: Julio Vito Pentagna Guimaraes, Réu: Zita Tameirao Guimaraes [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: Julio Mourao Guimaraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zita Tameirao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 630/631, bem como o de fls. 633, conforme despacho de fls. 634 (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0170700-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Soares Vivas (Espólio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Soares Vivas (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Souza [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. (sucessora de Thyssenkrup Fundicoes Ltda.) [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS SOUZA E OUTRO [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE BARROS SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BARROS SOUZA E OUTRO, Aut MAURICIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1098/2012 (José Carlos), e no. 1096/2012 e 1097/2012 (Maurício), todos encaminhados à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionattas de Oliveira Lima [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oliveira Pereira Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionattas de Oliveira Lima, Réu Mercearia Oliveira Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, Aut Vera Lucia Lopes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gil Morra Moreira [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Morra Moreira\r\n\r\nManifestar-se quanto a eventuais pendências nos autos, em 10 dias, valendo o silêncio como manifestação negativa. \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 889/2012 , encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilde M. S. G. Furtado [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathilde M. S. G. Furtado\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 384. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI, Rcte Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moreira Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda., Réu: Posto Amarelinho Ypiranga (Sucessor de Posto de Gasolina 174 Ltda) [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Amarelinho Ypiranga (Sucessor de Posto de Gasolina 174 Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\n(prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeri Ferreira de Melo [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-12.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLORIA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)], Réu: Carla Amorim de Assumpcao Bastos [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)], Réu: Marcelo de Assumpcao Bastos [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Amorim de Assumpcao Bastos, Réu Marcelo de Assumpcao Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089300-51.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMAURI THOMAZ [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA-A/C SUCESSORA LAMEIRA CONSTRUCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMAURI THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-18.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1405228"
                            ],
                            "1404628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotecnica Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima \r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Pai Jose Cambinda Hospital e Maternidade Maria de Naza [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1187/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042200-32.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSERICA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no sentido de fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Paiva da Silva [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Paiva da Silva\r\n\r\nVenha o autor com endereço autalizado do 1o. reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nebraska Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da contestação, caso a tenha. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001390-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 410. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro de Moura [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ribeiro de Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-88.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR BARBOSA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONS PESSOAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000993-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Freitas de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada das Bromélias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 21, devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-56.2011.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai, Valenca, Vassouras, Mendes, Pirai, A ngra dos Reis, Engenheiro Paulo de Frontin, Ri o das Flores, Rio Claro e Paraty [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado PH 2010 Ltda. ME [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Réu: Mercearia Cerolver 151 Ltda. ME [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado PH 2010 Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao depósito, conforme requerido às fls. 122, em 10 dias, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEODORO DE SOUZA [Adv. Jorge Cesar Pereira dos Santos (OAB: RJ 59425 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA L.A. NATAL - CONDIMENTOS EWAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEODORO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089100-44.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSERIO FERREIRA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSERIO FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Florenço Pena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca) [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença (Hospital José Fonseca)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-18.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairde Freitas Barra [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S MAURILIO GUERIM INDUSTRIA DE MAQUINAS GUARANI M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adairde Freitas Barra\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Gomes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademilson Alves dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1395/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0209700-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis da Costa Alves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: M L M B Cardoso Moveis-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis da Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 48, devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363600-63.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Patricia Gracio Carvalho (OAB: RJ 121167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Austen Processos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1404628"
                            ],
                            "1404627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0100700-43.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 14,00, pela ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-91.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Rodrigues\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FLECHA LTDA ME, JORGE CORREA DA SILVA MEDEIROS, JAIRO FERNANDES DA SILVA, José Carlos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CORREA DA SILVA MEDEIROS, José Carlos Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fidelis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fidelis, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi retirado da pauta, nos termos do despacho de fls. 342. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0099800-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pedro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pedro, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nId: 1407582"
                            ],
                            "1407593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-28.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSILENE PAULINO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F E MOTA PRODUTOS DE MASSAS ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E MOTA PRODUTOS DE MASSAS ME \r\n\r\nNão se conhece dos embargos pois imtempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA RESENDE SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T S B TELL COM TEL CELULAR E ELETROELETRON LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA RESENDE SILVA , Réu T S B TELL COM TEL CELULAR E ELETROELETRON LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELLOS LESSA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SUL METAIS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SUL METAIS LTDA, Aut IVAN VASCONCELLOS LESSA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOA VISTA BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO BOA VISTA BARRA MANSA LTDA , Aut RAFAEL OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gabriel Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - Sindpass\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gabriel Alves\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , podendo ser parcelado o valor em até 10 prestações, sendo a 1ª em 15 dias, eis que o perito não aceita o encargo na forma do ato 88/2011. Valor R$ 2.000,00, \r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Campos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pérola Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Campos\r\n\r\nRetirar alvará na Secretaria da Vara de segunda a sexta feira das 10 ás 17 horas para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE PAULO PATROCINIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE PAULO PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Jose [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva Jose\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , podendo ser parcelado em até 10 prestações , sendo a primeira em 15 dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Araujo [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Araujo, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Souza [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcus Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Clemente , Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA, Aut VALDECI LUCAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira, Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda., Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE\r\n\r\nDeferida a realização de prova percial para aferição das condições de trabalho do autor , deferindo-se o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, inicinado-se pelo reclamante para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Lourenco Dias, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo de Oliveira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A), Aut RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS , Réu UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lya Silva de Abreu [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazare - CREAMAN [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Abrigo Maria de Nazare - CREAMAN, Aut Lya Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-55.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARILIS PINTO SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARILIS PINTO SILVA, Aut MARCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLINTO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Réu: FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO, Aut FRANCISCO OLINTO DA SILVA, Réu PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-02.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GERALDO EVANIR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante de fls 358/406.. \r\n\r\nId: 1407593"
                            ],
                            "1407594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENÇO DE CARAVALHO [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD - TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENÇO DE CARAVALHO , Réu MTD - TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Moreira de Souza [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Aut: Amanda de Souza Gonçalves [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Detran RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Gonçalves, Aut Ilza Carla Moreira de Souza, Réu Mastervig Express Serviços Locação de Mão de Obra e Transporte Documentos Ltda.\r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE FLS. 306.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA , Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363500-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel de Oliveira Heringer [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gerci de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerci de Souza\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos no pz de 10 dias ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Agilson Marciano Alvez [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agilson Marciano Alvez, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisio da Cunha Arthur [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisio da Cunha Arthur, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-04.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. A. R. AÇOUGUE LTDA ME [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO JOSE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. A. R. AÇOUGUE LTDA ME\r\n\r\nEfetivar o quantum informado na inicial em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio dos Santos Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio dos Santos Souza\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001755-86.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. A. R. AÇOUGUE LTDA ME [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nCgto: GILDOMAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. A. R. AÇOUGUE LTDA ME\r\n\r\nEfetivar no pz de 05 dias o quantum informado na exordial , sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDefere-se o parcelamento da perícia no valor de R$ 500,00 em até 10 prestações , sendo a primeira em 15 dias, certo de que a mesma somente se iniciará com a integralização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0207700-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R G I Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0214100-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Clarindo de Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nVistas a reclamada do petitório de fls 462/485, em 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antonio Rodrigues Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nInformar o atual paradeiro de sua testemunha Arilto Ferreira em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-32.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON WILLIAN DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR DIAS ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON WILLIAN DE MOURA\r\n\r\nSustada a determinção de fls 41, informe o reclamante no prazo improrrogável de 10 dias, o atual paredeiro de sua testemunha, caso ainda queira a intimação da mesma, sendo vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0317500-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Djair Alves da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Djair Alves da Silva\r\n\r\nVistas ao autor da petição do perito, devendo depositar em 15 dias o quantum requerido pelo mesmo, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lourenço Geraldo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda., Aut Fabiano Lourenço Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , no prazo de 10 dias , autorizado o parcelamento em até 10 prestações , sendo a primeira em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ainda que de forma parcelada .pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO A CARROS (ASPROCAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islauchiter Afonso da Silva [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islauchiter Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 210 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1407594"
                            ],
                            "1407595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Braga [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luis de Vasconcellos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Batista Braga\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, deverá a mesma providenciar , diretemente com a reclamada, as devidas anotações da CTPS, devendo vir , contudo , com os cálculos liquidatórios a fim de seja dado prosseguimento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO RAMOS FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN - CANALIZAÇÃO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO RAMOS FERNANDES\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0020300-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARLOS CARREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG INCENDIO PROJETOS COM E INSTALACOES LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARLOS CARREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara, de segunda a sexta feira das 10 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Vale [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima, conforme cálculo de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: CROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FERREIRA\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo da demanda em 30 dias, bem como requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DOMINGOS ROCHA VARIZE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a garantia do Juízo não fora integralmente paga, reputa-se deserta a peça de embate apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000177-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Araújo da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Araújo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000053-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE DE ARAUJO [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MOHEMA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAINE DE ARAUJO\r\n\r\nInformr o obreiro o nº de seu PIS a fim de viabilizar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000132-84.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Taciano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, podendo ser parcelado em ate 05 prestações, sendo a primeira em 10 dias e o restante em 30 dias sucessivos. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE SOUZA MORENO REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ( ESCOLA MUNICIPAL ELVIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE SOUZA MORENO REIS, Réu VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Magacho de Andrade [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)], Réu: Riale Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Magacho de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-88.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristiane das Graças [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderleia Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderleia Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações da sentença, sob pena de execução pela alíquota máxima inerente ao caso e multa diária de R$ 50,00 a título de astreintes, revertida ao autor pela não anotação do vínculo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Fernandes da Silva Chan [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-96.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS PINTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Luiz de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000808-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rodoval Ltda. [Adv. Demetrio Berehulka (OAB: PR 13822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rodoval Ltda., Aut Ubirajara Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0050700-04.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE AGUIAR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R N ARAUJO CONSTRUCOES [Adv. Elisa Santos de Carvalho (OAB: RJ 76938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que entender de direito tendo em vista o despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0015500-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Irapuru S.A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Irapuru S.A. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000206-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes de Jesus [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0015600-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga embargos à execução e impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte: ( Observe -se que trata-se de segunda notificação)\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO PEREIRA DE ANDRADE, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nVistas as partes do laudo percial no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROGERIO DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MORADA DO SOL, Aut MARCO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação, ante os termos da petição de fls. 147/149. Fica ciente,ainda, de que n‘ão haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000183-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Indústria e Comércio Ltda., Réu: White Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto Diniz [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto Diniz , Réu Elves Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, nos termos do despacho de fls. 68, tendo em vista que a oitiva da testemunha JORGE TEIXEIRA DE ABREU somente será realizada no dia 14/12/2012 às 11:20 horas na 4ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1407595"
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                                "Processo: 0000280-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Coutinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Réu: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0036400-52.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SOARES DE BARROS [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jose Paulo de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SOARES DE BARROS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara das 10 As 17 hs, de segunda a sexta feira. \r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL ROGERIO DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Julio Cesar ghirlinzone da Rocha , Réu: Sirlei de Oliveira ghirlinzone da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 685/2012 na CEF no valor de R$ 2.236,62, data do depósito 01//11/2001. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Gonçalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Luiz Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias, bem como , querendo apresentar contra razões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000239-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Vanderlei da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000225-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Benedito [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)], Aut: Barbara de Goreth Alves Almeida [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)], Aut: Sonia Suenne de Jesus Alves Almeida [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Goreth Alves Almeida , Aut ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO, Aut Sonia Suenne de Jesus Alves Almeida \r\n\r\nTer vista dos documentos colacionados aos autos de fls. 365/386 e requerer o que entender de direito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cíntia Ramon Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito em 30 dias, ante o certificado as fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONIZETE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nEfetuar em 05 dias a comrovação dos recolhimentos previdenciários , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Helena de Azevedo [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nRéu: V A de Andrade Restaurante Caminho do Sul [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V A de Andrade Restaurante Caminho do Sul \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0030900-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Aparecida da Silva Severiano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor da Orlandelia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Aparecida da Silva Severiano\r\n\r\nAo autor a respeito das declarações de fls 72/73,devendo i=ibdicar meios ao prosseguimento do feito, \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-73.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWES [Adv. Ricardo Jose Alves de Oliveira (OAB: RJ 67287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA NETO\r\n\r\nJuntar aos autos em 05 dias cópias da carteira de identidade e do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUILINO LANDIM PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, Réu: JB CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Réu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nascimento Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires de Melo Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Nascimento Machado\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000364-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução de prazo a reclamada conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls 121, concedo a reclamada o prazo de 10 dias para se manifestar sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Carvalho Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Carvalho Gomes\r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fls 245 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Andréa dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Andréa dos Santos Alves\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário por imtempestivo, face ao cotido na decisão de embargos de fls 87. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0029800-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cesar Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima, conforme discriminadas as fls 457/460, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos ,podendo ser parcelado em até 10 vezes com frequencia mensal, sendo a primeira em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: EVARISTO RESENDE, Réu: SAMUEL HUGO DE RESENDE, Réu: EVARISTO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Francisco Natale Serpa. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Couto Neto, Réu Antônio Carlos da Silva Couto, Réu Francisco Natale Serpa., Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nVistas de certidão de fls 228 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dimas Prata [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ALVES FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederli Abrahão Barbosa Loures\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0028000-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Medeiros Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Tercei Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Medeiros Rosa, Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1407596"
                            ],
                            "1407597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dayana de Paula Laia [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Honda Oriental Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dayana de Paula Laia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Griceli da Silva Martins [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Griceli da Silva Martins , Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corau Veículos e Peças Ltda., Aut Francisco de Assis Silva\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos , permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0237400-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueredo [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Figueredo\r\n\r\nApresentar o comprovante/extrato com o valor efetivamente pago/recebido, conforme determinação de fls. 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399600-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Pedro Vicozo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Pedro Vicozo, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SILVA ROBERTO [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SILVA ROBERTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JOSE DA FONSECA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JOSE DA FONSECA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nTI: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Rezende\r\n\r\nVenha o autor em 60 dias com meios objetivos de se prosseguir com a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000806-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA COSTA [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: J P SANTA CLARA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA COSTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Venancio [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Venancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA DIAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DO BACALHAU LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 9:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0143500-25.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001777-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ROSSI PIMENTA [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA ROSSI PIMENTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001407-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceição [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Jane da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL SILVA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO , Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENIA NATALIA DA SILVA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: R R DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENIA NATALIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001420-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano da Silva Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima Silva [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima Silva\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ilheus Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001112-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CAMILO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRYCIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRYCIA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira, Réu Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ramos , Réu Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Ribeiro [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxsiley Soares Carias [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Ribeiro\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLINTO COELHO NAVES [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DO RECANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLINTO COELHO NAVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000495-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo do Carmo Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Freimol Fornecedora de Freios e Molas Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Carmo Rodrigues, Réu Freimol Fornecedora de Freios e Molas Ltda.\r\n\r\nFornecer, a reclamada, no prazo de 05 dias o TRCT do reclamante. No mesmo prazo devem as partes manifestarem-se acerca da avença de fls 51. Não sendo feito o acordo, deve o reclamante vir com os cálculos liquidatórios. \r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR PEREIRA FURTADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE SA, Réu: MARIA JOSE FERREIRA SILVA, Réu: PROMAC MARKETING LTDA, Réu: VALTER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR PEREIRA FURTADO\r\n\r\nVistas da resposta do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Florindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Florindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001121-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON MELGAÇO DE SOUZA [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: D.C.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON MELGAÇO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalci Pereira da Luz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalci Pereira da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000795-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANA FREITAS GOMES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A , Réu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA FREITAS GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evangelista Alves da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evangelista Alves da Silva\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias a) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nb) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nc) atualizar o cálculo trabalhista com base na taxa referencial ( lei 8.177/91. Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei nº 8.212/91, art 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0039300-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydnilson Assis Couto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Assis Cesar dos Santos Oliveira, Aut: Jefferson Lucio\r\n\r\nRéu: Sind Trab Transp Rodov BM VR BP Pirai Val Rio Claro AR Parati Itatiaia, Réu: Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de B.M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydnilson Assis Couto\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0048900-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , podendo a quantia ser parcelada conforme petição de fls 85, sendo a primeira parcela em 15 dias, e as demais nos 30 subsequentes . Ressalte-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Fernando Cardozo Silvio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Antonio Alves Palmeira, Aut: Luciano de Freitas\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab Transp Rodoviarios de BM BP Pir Val Res RC AR It Parati, Réu: SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardozo Silvio\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcellino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luiz Marcellino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia15/01/2013 às 12:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Filho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Isaias Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARIANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARIANO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001418-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Reis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elder Machado Sarmento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Reis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0048200-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara de segunda a sexta feira das 10 às 17 hs.. \r\n\r\nProcesso: 0001438-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Marcelino Filho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Custódio Marcelino Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001437-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice de Souza Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Ivanice de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 16:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FERNANDO PIERRE DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D. CALDERARIA MONT. E EMB. INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN FERNANDO PIERRE DIAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000796-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELENA DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: NIETTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELENA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Fontes Silva\r\n\r\nRealizar o depósito no valor de R$ 500,00 referente as despesas inadiáveis do i.Perito, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Brasiel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Brasiel de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0147000-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza, Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001185-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERUNDINO LEANDRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERUNDINO LEANDRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179300-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldair Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Reis, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Rentz de Barra Mansa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A, Aut Luiz Aldair Costa\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001410-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrade Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Andrade Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Gonçalves, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0049000-54.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilce Rodrigues dos Santos [Adv. Igor Machado de Oliveira Ramos (OAB: RJ 141824 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Saloes de Barbeiros Cab Inst de Beleza e Similares de BM [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Saloes de Barbeiros Cab Inst de Beleza e Similares de BM\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas determinadas as fls 186, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia27/11/2012. .\r\n\r\nId: 1407597"
                            ],
                            "1407598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stelly Teodorio de Brito [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Maria da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Maria da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bueno [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0000533-65.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.A.Guedes Calderaria [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.H.A.Guedes Calderaria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0256900-82.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA DO CARMO SANTOS [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Odilon Paula Costa Gomes de Oliveira, Réu: Mauro César Medeiros de Fazio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 886/2012 na CEF no valor de R$ 1.775,84, data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio Nazario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio Nazario\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Wallace de Souza Leao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 884/2012 na CEF no valor de R$ 88,66, data do depósito 01/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062300-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Galdino Sant´ana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FM da Silva Duarte Bar [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Galdino Sant´ana\r\n\r\nCiência dos embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC \r\n\r\nDefere-se o requerido as fls 183. Assim venha a reclamada em 30 dias com os documentos solicitados ou, no mesmo prazo, apresente os valores devidos, observando-se a res judicata, para posterior conferência do pólo acionante. \r\n\r\nProcesso: 0000540-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Justo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDepositar no prazo de 20 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob as penas da lei R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0124200-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 885/2012 na CEF no valor de R$ 186,72, data do depósito. Notificação na forma da OS01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Metalfran Ltda. ME [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Metalfran Ltda. ME, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para o reclamante.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0055200-16.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PEDRO SERRATE CORDEIRO [Adv. Janice Lima Nardy Portugal (OAB: RJ 87337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nREquerer o que lhe aprouver no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Teresinha das Graças Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Quatis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Candido, Aut Teresinha das Graças Nascimento\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da reclamada e/ ou de seus sócios a fim de se dar prosseguimento ao feito . \r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VALIM DE SOUZA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES TRINDADE [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VALIM DE SOUZA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 64/2012 na CEF no valor de R$ 268,12 na CEF e retirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara de segunda a sexta feira das 10 às 17 hs. \r\n\r\nProcesso: 0298600-04.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO XAVIER [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM 365 LTDA EPP [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM 365 LTDA EPP\r\n\r\nRetirar alvará de nº 887/2012 na CEF no valor de R$ 113,29 , data do depósito 29/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0052600-12.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias [Adv. Maria Aparecida Santos Roxo Lima (OAB: RJ 101938 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela Raimunda Teixeira , Réu: MARCELO MAGNO TEIXEIRA [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Dias \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda., Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luis Candido Marques [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda., Réu: L & C Steimuller GMBH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Luis Candido Marques\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tolentino dos Santos [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME A/C Socia Viviane Aparecida F. Marins [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: Helcio Luiz Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Vicente\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito em 05 dias., sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão Ltda., Aut Wellington da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziane Ferreira de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 883/2012 na CEF no valor de R$ 253,17, data do depósito 09/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000654-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Thiago Ferreira de Freitas [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Thiago Ferreira de Freitas, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-35.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS VALERIO PARREIRAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 888/2012 na CEF no valor de R$ 15.635,96 , data do depósito 22/09/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000591-65.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Barros [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Aparecida Pimentel Escobar [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Aparecida Pimentel Escobar, Aut Elaine Cristina de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 28/11/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1407598"
                            ],
                            "1407599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SILVIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE PAULA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE, Aut ITAMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 16:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0341700-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson da Silva (Espolio de) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigorifico Irapuru S.A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rqdo: Joaquim Fagundes Ferreira (Espolio de), Rqdo: Distribuidora de Carnes e Derivados Barra Sul LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTendo em vista o retorno da notificação com a informação de mudou-se , informe o reclamante no prazo em 05 dias o atual paradeiro da segunda reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000685-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: REGINALDO PAIVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Aut REGINALDO PAIVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane Sergio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivane Sergio da Silva, Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CLEBIO RAMOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021800-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL VARGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIEL VARGAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000684-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair José de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRAZ DE PAULA E SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRAZ DE PAULA E SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vargens Tambasco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vargens Tambasco\r\n\r\nInformar ao juízo em 10 dias o resultado da carta rogatória em curso em outro feito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Portilho dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Lenha Pizzaria Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Portilho dos Santos, Réu Sabor e Lenha Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 16:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082700-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DINELLI GARCIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS, Aut: SERGIO AFONSO R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA MF [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: DEBORA SPRITZER, Réu: LEONARDO SPRITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DINELLI GARCIA\r\n\r\nAo autor para vista e manifestação acerca do requeridoas fls 319, sendo certo que este Juízo , após as devidas tentativas das partes se encontra à disposição , em qualque dia , para a eventual homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO MARTINS FIRMINO, Aut: VIVALDO DE JESUS FRAUCHES\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021500-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021200-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOMAZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADOMIRO GONÇALVES DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOMIRO GONÇALVES DE PAULA, Aut LUIZ TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA CONCEICAO FREIRE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BATISTA PINTO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA CONCEICAO FREIRE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva Filho\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ LUCIANO BRAGA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077700-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente do Nascimento [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: M & G Nick Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 29/11/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\n. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0031400-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LUIZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JACKSON GOMES AVILA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LUIZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nAudiência para oitiva das testemunhas Arley Oliveira da Silva e Alessandro Mendes Santos no juízo deprecante marcada para dia 21/01/2013 as 09:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCELINO CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE LUIZ GONCALVES SOARES\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCELINO CANDIDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071200-84.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Silveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0026300-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SIMPLICIO PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VANDERLEI SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SIMPLICIO PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026100-48.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NOBREGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NOBREGA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARC CLEY FERREIRA TERRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019500-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís do Nascimento [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luís do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-15.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JAOQUIM LAZARO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO MARCOTINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO MARCOTINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSIMAR RESENDE MARCONDES\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023300-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LEONARDO OSVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025700-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIAL MAGNO LEAL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIAL MAGNO LEAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024000-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR COELHO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO PIRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ - DETRAN/RJ, Réu: FUNDACAO DE APOIO CEFET-RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO CEFET-RJ - FUNCEFET\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Domingues da Silva, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nVistas as partes do laudo perciail no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVANE PENIDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO PAULO DE JESUS SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANE PENIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000664-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Henrique Fernandes [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Henrique Fernandes\r\n\r\nVistas ao reclamante a fim de que se manifeste sobre a petição do perito em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO WILLIAN DA SILVA COCRE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIVINO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO WILLIAN DA SILVA COCRE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos dos Santos\r\n\r\nNão recebido o recurso do autor pois intempestivo.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VITOR DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CRISTIANO DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VITOR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0027100-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE NETO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026200-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CORREA SOUZA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: FRANCISCO DOMINGOS SILVA\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CORREA SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/12 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019600-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO BOTELHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSEMAR VIANA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO BOTELHO, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0020900-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS FERREIRA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: RONALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS FERREIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023800-16.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ODAIR JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MARCIO FERNANDO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDIR MARCIO FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SERGIO LUIZ ARCANJO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001239-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Duarte [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Duarte, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiencia para oitiva da testemunha JOSE ANTONIO BORTOLETO DE CAMPOS em 15/04/2013 às 14:00 horas na 7ª Vara do Trabalho de Campinas. Ter ciencia ainda, de que os autos foram retirados da pauta do dia 07/02/2013 às 16:10 horas, conforme despacho de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TOCHIO BETSUYAKU [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhian Brummel Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos, ainda que de forma parcelada, salientando-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CANUTO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSÉ CLAUDIO MOURA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CANUTO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ZEDEQUIAS CHAVES MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DA SILVA, Aut ZEDEQUIAS CHAVES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO MEDEIROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE LEANDRO ESTEVES SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVERIO MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1407599"
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                            "1407583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0051100-84.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nExecutado: FABIOLA ROCHA DOS SANTOS,CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS,ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS,FABIANA ROCHA DOS SANTOS,Marcus Alcantara Guimaraes,LUCIA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIOLA ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.542,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS,CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS,ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS,FABIANA ROCHA DOS SANTOS,Marcus Alcantara Guimaraes,LUCIA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.542,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS,CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS,ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS,FABIANA ROCHA DOS SANTOS,Marcus Alcantara Guimaraes,LUCIA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.542,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA COSTA,CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS,ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS,FABIANA ROCHA DOS SANTOS,Marcus Alcantara Guimaraes,LUCIA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.542,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-84.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Elso Luiz dos Santos,DI CAPELLO D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME,ROSE ROCHA & CIA LTDA,RIO DI CAPPPELLO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elso Luiz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.542,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407583"
                            ],
                            "1407584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0022400-82.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel de Andrade Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda - N/P da Sócia Paula Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena,UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. ,Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda - N/P da Sócia Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.656,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena,UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. ,Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.656,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407584"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0048600-71.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Do Nizetti\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da sIlva,PERSONAL CONSTRUCOES LTDA,Anibal Couto Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da sIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.310,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-02.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Couto,Artetraço Equipamentos Industriais Ltda. ME,Aníbal Couto Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.727,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aníbal Couto Neto,Artetraço Equipamentos Industriais Ltda. ME,Aníbal Couto Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Aníbal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.727,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407585"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0083500-49.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Almeida Silva (Espólio de )\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-71.1992.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JABSON RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nExecutado: Arilindo Ribeiro de Carvalho ,COUROCARD-COMERCIO DE COURO E CARNES LTDA,Alcides de Oliveira Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado Arilindo Ribeiro de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.074,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcides de Oliveira Borges ,COUROCARD-COMERCIO DE COURO E CARNES LTDA,Alcides de Oliveira Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides de Oliveira Borges , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.074,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407586"
                            ],
                            "1407581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Transcorte Ltda., Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teodoro e Carvel Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407581"
                            ],
                            "1407587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000248-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407587"
                            ],
                            "1407588": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME A/C Francisco Carlos de Souza Vigorito, Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trevotrigo Alimentos Ltda. ME A/C Francisco Carlos de Souza Vigorito, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407588"
                            ],
                            "1407589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Sociedade Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0028000-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Medeiros Rosa\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda, Estado do Rio de Janeiro, Tercei Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUILINO LANDIM PEREIRA\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, JB CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JB CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407589"
                            ],
                            "1407590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0009400-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Augusto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construcoes Ltda., Susesp BM Superintendência de Obras e Serviços Públicos \r\n\r\nPelo presente fica m Cedro Sul Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Essencia Natural Cosmeticos Ltda ME, Regina Marcia Naves Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Marcia Naves Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença que julga o feito procedente em parte. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina das Graças Iza dos Santos\r\n\r\nRéu: Espólio de Conceição da Silva Rocha A/C Daniela Rocha Teixeira e Geralda Da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Conceição da Silva Rocha A/C Daniela Rocha Teixeira e Geralda Da Silva Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407590"
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                                "Edital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO PIRES\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ - DETRAN/RJ, FUNDACAO DE APOIO CEFET-RJ - FUNCEFET\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministerio Publico Federal\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407591"
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                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0179300-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldair Costa\r\n\r\nRéu: Edson Reis, Light Servicos de Eletricidade S/A, Rentz de Barra Mansa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rentz de Barra Mansa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa re ferencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407592"
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                                "Processo: 0001555-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10h05 no Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001591-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Antonio da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Irmas Souza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09h55 no Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001580-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza Tabela [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Souza Tabela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09h50 no Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001593-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Viana e Neves Academia Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 09h50 no Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001549-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise da Cunha Quintanilha Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise da Cunha Quintanilha Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10h00 no Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000202-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 09h55 no Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada das Gorgonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09h45 no Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001581-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Schirmer França Mota [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri Assessoria e Planejamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Schirmer França Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 09h45 no Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001574-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos de Moura [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09h40 no Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Clara Soares Falchetto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Clara Soares Falchetto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10h10 no Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda (So Ofertas Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10h25 no Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001567-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Barreto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobre Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10h20 no Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001563-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sthel Wagner [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sthel Wagner\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10h15 no Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001561-55.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Barreto da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Usados - Unidade Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 09h35 no Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001578-91.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Maria da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 09h30 no Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001562-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Barreto Marins [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Rio Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Barreto Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 09h40 no Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1407468"
                            ],
                            "1407565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Laurindo da Silva Junior [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Laurindo da Silva Junior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1407565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1407426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Nunes Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Célia Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Santa Célia Ltda, Aut José Henrique Nunes Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0142700-80.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fonseca Barreto Soares [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fonseca Barreto Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000816-77.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Chagas [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Rodrigo de Souza Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001985-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Henriques Ribeiro da Silva Junior [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda, Aut Mario Luis Henriques Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ronald Brito da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001962-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueberson Mendes Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec, Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueberson Mendes Alves\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002193-49.2012.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Luzia Jacomini e Batholazzi\r\n\r\nEgdo: Alcides Alves Cabral [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcides Alves Cabral\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS OPOSTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Francisco Chagas Filho [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Duncan Viana Comércios de Pescados ME [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Duncan Viana Comércios de Pescados ME, Aut Maury Francisco Chagas Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/01/2013 ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001559-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Silva Barreto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Silva Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002354-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Paulo da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins - CNPJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Paulo da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0209000-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Manhaes Chami [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Manhaes Chami, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S/A, Aut Jose Alfredo da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Luiz Fernando de Souza Rangel \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0205000-20.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, conforme despacho defl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idacir Melo Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Aut: Schiler Queiroz Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAG [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Idacir Melo Maia, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu PREMAG, Aut Schiler Queiroz Maia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000597-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Barroso Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financeiro e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Crédito Financeiro e Investimento - BV, Aut Fabrício Barroso Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0003054-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Souza da Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Souza da Silva, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000361-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001558-68.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela da Conceição Alonso [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Axc Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axc Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda, Aut Isabela da Conceição Alonso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Teixeira de Abreu Filho [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut José Marcondes Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0240300-38.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRICH ESCODINO MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRICH ESCODINO MACHADO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0211600-13.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GENECY ARAUJO GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY ARAUJO GOMES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1407426"
                            ],
                            "1407740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nVENHA IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0270100-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto Seabra [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Icarai Ltda [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeracao Icarai Ltda, Aut Tatiana Barreto Seabra\r\n\r\nDIGAM AS PARTES QUE PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1407740"
                            ],
                            "1407746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Costa [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. M. Comércio e Representações Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: R. A. Carneiro Comércio de Sucatas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. F. M. Comércio e Representações Ltda, Aut Fábio Gomes Costa, Réu R. A. Carneiro Comércio de Sucatas Ltda\r\n\r\nDIGAM AS PARTES QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nId: 1407746"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1407402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Rodrigues\r\n\r\nAo autor para impugnar os cálculos da ré, em 10 dias, se quiser.\r\n\r\nProcesso: 0002173-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Campos Lopes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Campos Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 88v, devendo comprovar o valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcez da Costa [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcez da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Almeida [Adv. Kissila Pereira Mota (OAB: RJ 138479 - D)]\r\n\r\nRéu: Agcam Construções Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Almeida\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Dias Passos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Cleveland Oliveira Junior [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Edson Figueiredo da Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Francisco de Assis Melo Ribeiro [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Francisco Carlos Borges [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Jorge Gomes [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: José Antonio da Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Paulo Roberto Barreto Monteiro [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Pedro Paulo Borges de Azevedo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas - Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAguarde-se a homologação dos cálculos a título de periculosidade, em curso na 2ª VT/CG, valores estes que servirão de base para apuração dos reflexos no FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001668-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Azevedo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representaçães e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Azevedo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002176-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotildes de Souza Miranda [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildes de Souza Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/01/2012 às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Machado Canafistola [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Machado Canafistola\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, tendo em vista certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes de Queiroz\r\n\r\nVista ao autor da manifestação das rés, que se encontram em recuperação judicial, para que requeira o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. A ré deverá regularizar sua representação sob pena de desentranhamento das petições. \r\n\r\nProcesso: 0002159-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Tavares da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/01/13 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francisco da Conceição [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisco da Conceição\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000990-46.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Campista da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Cássaro Alimentos - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Campista da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paes Queiroz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA, Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001801-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. Monteiro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001674-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Tavares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Equipamentos Ind. Perfector Ltda [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Equipamentos Ind. Perfector Ltda, Aut Franciele Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002189-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cruz Matias [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cruz Matias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:01 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001339-49.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofishi Comércio e Exportação de Pesca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002157-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/01/13 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa Francisco [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa), Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia27/11/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Aut Kamila Sardinha Azevedo, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lopes dos Santos [Adv. Plinio Alves Berto (OAB: RJ 55597 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Maritimos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000047-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Araújo Martins [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlitos Bar e Polsada [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)], Réu: Maria Vania Lúcia Henriques Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlitos Bar e Polsada\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 36, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares Cabral [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Tavares Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001410-54.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Pereira Maricá [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa da Silva Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Horácio Lobo de Azevedo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira Maricá\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002170-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaymara Pessanha Martins Waldemiro [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Machado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaymara Pessanha Martins Waldemiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001742-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Almeida [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Manhães Impressos e Editora Ltda [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Manhães Impressos e Editora Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para informar os motivos do não cumprimento da cláusula 1 do termo de conciliação, ciente de que decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação acarretará multa de R$ 1.000,00 pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001689-37.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Comércio e Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos RJ), Réu Viver Comércio e Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 148/152. \r\n\r\nProcesso: 0001603-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0001535-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maicon Barros Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maicon Barros Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira Construções LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que encontra-se acautelada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001410-54.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Pereira Maricá [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa da Silva Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Horácio Lobo de Azevedo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 544.\r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Carvalho Gonçalves Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Carvalho Gonçalves Silva\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Cezilio [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista da cota prevedenciária devida, R$ 1159,60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Kim Silva Simões [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Kim Silva Simões\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Lisandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 380. \r\n\r\nId: 1407402"
                            ],
                            "1407399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0000072-76.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nExecutado: Joelcio Peixoto de Souza,Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME,Edmar Gonçalves Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelcio Peixoto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.045,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmar Gonçalves Peixoto,Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME,Edmar Gonçalves Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Gonçalves Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.045,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407399"
                            ],
                            "1407400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Silva Pessanha Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1407744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001947-93.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robésio da Silva Júnior [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robésio da Silva Júnior \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000790-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jose dos Santos [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jose dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens à penhora ( Fls. 74), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001987-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alex Oliveira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda Me , Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alex Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mansur Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira Nogueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Dalmar Lírio de Almeida Filho [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmar Lírio de Almeida Filho, Réu Davi Pereira Nogueira , Aut Márcia da Silva Farias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que seja procedida à anotação na CTPS, que deverá ser portada pelo Autor, no dia 19/11/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001991-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Xavier Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda , Aut Josinaldo Pereira de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000414-02.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Helio Simoes de Toledo [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nEgdo: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, Egdo: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Egdo: For Pint Empreendimentos e Construções Ltda, Egdo: Odonilton Francisco Santos da Silva, Egdo: Fernando de Souza Costa , Egdo: Clea Cristina Barbosa e SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Helio Simoes de Toledo, Egdo Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulino Drumond [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulino Drumond\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 171, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002010-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ecila de Sousa Reis [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ecila de Sousa Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni, Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000063-29.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Felix Barbosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Josivan Felix Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001794-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gabriel Santos e Santos [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gabriel Santos e Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2705/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 16/11/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1127/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. VALOR: R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Felismino de Moura\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juarez Gomes Barcellos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2516/2012 e 2517/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 2518/2012 em nome do Sindicato ou seu Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e Banco do Brasil - 25 de agosto, a partir de 16/11/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será da da baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues dos Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 217,86, apurada pela d. contadoria à fl. 82. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: José Carlos Rocha Linhares representante de Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ayres de Souza , Réu Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Linhares [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASC ONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 1.182,78 devida ao INSS apontada pela d. Contadoria do Juízo, em 05 dias, sob pena de execução direta dos valores. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara da Silveira Jorge [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda. [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Ferreira, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Meeting Ltda., Aut Sayonara da Silveira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2685/2012, em nome do Sindicato e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 16/11/12. Ciência também que foi excluída a Ré e seus sócios do BNDT e que será da da baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Pontes [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Pontes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001930-57.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho Amâncio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Carvalho Amâncio\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001682-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Azevedo de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-83.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nEgdo: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Egdo: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Egdo: Cora Araújo Weydtt, Egdo: Lohane Maria dos Santos Menezes, Egdo: Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Igor Alexsander do Santos Menezes, Egdo J. Walker Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda A/C SÓCIO ALMIR AUGUSTO DO AMARAL , Réu: Adelmo Gregório de Lima Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , Réu: Sinval José dos Reis Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Miranda [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José Carlos Pereira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2712/2012, em nome da Ré e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 16/11/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Matheus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 168: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001997-22.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Rangel Marin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Dias Cordeiro [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Dias Cordeiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002007-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Camargo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia , Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Camargo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2681/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 16/11/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1117/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Bento de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001633-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Hora do Recreio, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de Citação, deverá o reclamante fornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa da Silva Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2679/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 16/11/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1105/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Conceição \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Soares da Silva , Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO NO VALOR DE R$ 583,21, CONFORME R. DESPACHO DE FRLS. 85. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001997-22.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Rangel Marin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fls. 20, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silva Trindade \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 237, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-77.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomaz da SIlva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomaz da SIlva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Hani\r\n\r\nDeverá o reclamante atender o requerido na petição do Ilmº Perito de fls. 242, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksun Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001455-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 19/11/2012, às 15h30. .\r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos Machado, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001832-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Gomes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comercio \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Marciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Marciel Gomes \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção da d. contadoria do Juízo de fl. 819. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará, em termos, pelo depósito de fl. 763, bem como, pelos depósitos recursais de fls. 497 e 589. Após, por quitados todos os valores, julgo extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-23.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Trigueiros Couto Sant Anna [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Trigueiros Couto Sant Anna\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha de Carvalho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2700/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 16/11/12. Ciência também que será da da baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Filho, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bezerra Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Moraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Tiago de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sousa Gama [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sousa Gama , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tomaz de Freitas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves do Vale [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gonçalves do Vale\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva, Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lemos Matos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: RRLAB Produtos Diagnósticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Rafael Ferreira Gomes, Réu: Thaís Moreira Renna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lemos Matos, Réu RRLAB Produtos Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 30/01/2013, Às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Gonçalves \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Heggdorm\r\n\r\nComparecer à DIMAN NI - Divisão de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu, na Rua Dom Walmor, 270 térreo, de 2a. a 6a. feira, a fim de marcar dia e hora para acompanharo sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Serrazine [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Réu: Marilene Fernandes Hnquer , Réu: Glicério Luiz Schuster \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Serrazine\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 70: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Costa [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Lopes Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Aguiar [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Gilvan Rodrigues da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Severino Petronio Targino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: José Dionisio da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Márcio da Silva Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Aguiar, Aut Gilvan Rodrigues da Silva, Aut José Dionisio da Silva , Aut Márcio da Silva Santos, Aut Severino Petronio Targino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 179: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Atanásio de Oliveira , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao de R$ 23.338,89 ou 1.882.143,95 Tr's à fls.68, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Habib de Farias Leitão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barripel Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Fernandes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1407744"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002013-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardo da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181000-69.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLOBRAS MOLAS E SOLDAS LTDA. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Réu: CARMEM DA PENHA GUIZARRA SOUZA, Réu: ERIVAN HENRIQUE PEREIRA, Réu: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLOBRAS MOLAS E SOLDAS LTDA., Aut MONICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/02/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002148-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Júnior [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Júnior , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Réu: Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Humberto Morais \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pessanha Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pessanha Rocha, Réu Transportes Fábio s Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2727/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2726/2012 em nome da Ré Personal e/ou seu advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 16/11/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksun Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 197, devendo comprovar o pagamento/recolhimento da dierença de R$ 1.955,49, sob pena de execução pela ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Gomes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serv. Segurança Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Gomes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Bejamim [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Bejamim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 62: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Souza\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, a certidão de ônus reais e de limitação e confrontação do imóvel indicado à fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Alves Souza da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda., Réu: ANA MARIA DIAS, Réu: CARLOS MAGNO CORTES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramiles Alves Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 123: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 213: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Silva Cunha, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains (espólio de) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Natália de Souza Pains Barroso [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Frank de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Magno de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Henrique Douglas de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Geraldo Pains (espólio de), Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 29/01/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Helena Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.269: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erica Batista Zimmermann, Réu: Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica citada a 2 ª reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 375: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-86.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Omicron Ltda [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)], Réu: Marcirio de Jesus Eloy Filho, Réu: Leni Cecília Hipólito Silva (Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira OAB nº 111.015-RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA, Réu Sistema de Ensino Integrado Omicron Ltda, Leni Cecília Hipólito Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2684/2012, em nome da sócia Leni Cecília H. Silva e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 16/11/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, Réu: CLAÚDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, Réu: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA, Réu: SPHANE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Helena da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 145: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremita da Conceição Seixas [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludee Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Denise Cupertino Cavalcanti, Réu: Karine Louise Cupertino de Almeida Nacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremita da Conceição Seixas, Réu Ludee Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 31/01/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A, Aut Manoel Rosa de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO PEREIRA JUNIOR - (MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Réu: DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA, Réu: LUIZ JOSE BALBINO, Réu: Marlen Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Batista da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Galvao Ltda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Batista da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Cesta de Alimentos do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Pires\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ( Tomar ciência da devolução da CPE)\r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Santos da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0170300-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Francine Ribeiro de Carvalho, Réu: Rita de Cássia Telles de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Costa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 108: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Salim Salles Neto, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Ademir Pereira, Réu: Roberto Garin Junior, Ré Martha Habib (Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade – OAB nº 134815-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA, Martha Habib.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2713 e 2714/2012, em nome das sócias e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 16/11/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mendes das Neves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavelli de Toledo [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacedra Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavelli de Toledo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 294: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda. ME [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, Réu: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME nova denominação PAN DO BRASIL 2007 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DEBIDAS LTDA -ME, Réu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carlos Henrique Calixto Esteves [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)], Réu: Wanda Magella Calixto Esteves, Réu: LUCIANO LINHARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Calixto Esteves, Aut Marta Cristina do Nascimento Silva, Réu Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2702/2012, em nome do Sindicato e/ou do Advogado e do alvará nº 2703/2012 em nome do sócio Carlos Henrique Calixto Esteves, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 16/11/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 262: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Alexsander Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 407: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito,em 10 dias, indicando meios de prosseguimento da exe cuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 129. Tomar ciência da promoção de fl. 381. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará, inclusive com saldo à Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOARES COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPE MAIS DO MUISA LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Lenira Gomes de Queiroz, Réu: Renata Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOARES COSTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Myrian Helena Barata, Réu: José Jacob Barata , Réu: Samuel Barata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Barros Albuquerque Junior, Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Réu DROGARIA PACHECO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2704 ao INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 16/11/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será da da baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROSA DE SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.286, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nRéu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo, Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2673/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2675/2012 em nome da Ré ou seu advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e CEF Brigadeiro Lima e Silva respectivamente, a partir de 16/11/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1407745"
                            ],
                            "1407741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-54.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Anderson Oliveira da Silva Araújo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anderson Oliveira da Silva Araújo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCgto: Wellington Oliveira da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wellington Oliveira da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407741"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0181000-69.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOLOBRAS MOLAS E SOLDAS LTDA., MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, CARMEM DA PENHA GUIZARRA SOUZA, ERIVAN HENRIQUE PEREIRA, LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM DA PENHA GUIZARRA SOUZA, LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/02/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000666-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-52.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MOURA\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLETOR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho . Devolver os autos caso esteja em seu poder ou juntar peças necessárias par restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Conceicao Norato\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda, Marcelo Bobba Mucciolo, César Miguez Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR, JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE, JOSÉ TEIXEIRA DE REZENDE, PAULO CEZAR BALBI DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR BALBI DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME, Adriana Simão, Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho , Mahomed Iobal Abdool Karim Ayob Vakil\r\n\r\nPelo presente fica m Mahomed Iobal Abdool Karim Ayob Vakil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Ilma Brito da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, Maurício Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Marcello Araujo dos Santos , Marcio José Matos de Souza , M - 1 Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Araujo dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nRéu: Atuosa Eletromóveis Ltda., Geraldo Pereira Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda, Salimar Mohamed Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atuosa Eletromóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Genta Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA, Cláudio Jorge de Oliveira, JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, Nelson Duarte Alves, Antônio Martins Nunes, Normanda Santos Henriques, Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, José Evaristo Joffly Henriques Filho, Custódia Assunção Pereira Matos, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Luiz Felipe Matos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Jorge de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0216300-14.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA COELHO DUARTE SOBRINHA MACIEL\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PRODUTOS PLASTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIDNEIA COELHO DUARTE SOBRINHA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFRNECER AS PEÇAS NECESSÁRIAS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. PRAZO:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Carvalho Rocha\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda., Patricia Moreira da Silva, Amanda Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Fernando Antonio Phedo Maranhão , Rita de Cassia Batista, Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS REIS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Laurens Moreno Peixoto, MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO, Shaiene Costa Moreno , Wagner da Silva Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Shaiene Costa Moreno , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001950-48.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nEgdo: VIDROS GUARANI LTDA, LEONIDAS DA SILVA LEONARDO, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias, Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001809-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407743"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1405717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Domingues de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepower Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME, Aut Queila Domingues de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.140. \r\n\r\nProcesso: 0048000-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Pantano Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Pereira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, PARA VIR COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Bispo Barboza Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Bispo Barboza Filho\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Luiz Matos de Sousa [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luiz Matos de Sousa, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Porto [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)], Réu: Maria da Penha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Tavares Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tavares Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0038200-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane de Lima Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane de Lima Brito\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio do Carmo Coutinho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda, Exdo: Luis Herman Mancilla Galhardo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Carlos André Bezerra de Mello [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio do Carmo Coutinho\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000284-09.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Henrique de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 157595 - D)], Réu: Construtora Inga S.A. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo de Oliveira Junior [Adv. Felipe Alves de Araujo (OAB: RJ 167631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulo de Oliveira Junior \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A N - Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Antonio Nilto Roque de Araújo, Réu: Maria Rizalva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Neves Silva Santos\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, O RTE. COM A CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO BEM QUE PRETENDE VER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Martins de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONVOLAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DESPACHO DE FL.298. \r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Souza Filho\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, conforme promoção de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Moraes Luiz [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moraes Luiz \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, PARA VIR COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS MARTA\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000466-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Miolo [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.31, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Gomes Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, N/P Socio Guliver Pereira Goncalves, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 22.908,18 equivalente a 1.889.175,50 TRs para contratos até 30/06/94 e R$ equivalente a TRs, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA r$ 3.223,14 EQUIVALENTE A 265.803,70 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ramos Waked Pontes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Ramos Waked Pontes \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000339-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Gabriela Cabalini de Barros [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gabriela Cabalini de Barros \r\n\r\nVENHA O RTE., EM 10 DIAS, RETIRAR O OBJETO ACAUTELADO. \r\n\r\nProcesso: 0000402-19.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Sohn [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Inssana Rio Confecções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Inssana Rio Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sohn\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-64.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Regina Costa da Silva [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: André Luiz Borges Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luciano de Oliveira Rocha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Regina Costa da Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wagner da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Wagner da Silva\r\n\r\nContestar os embargos A ARREMATAÇÃO, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000397-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Machado [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A., Aut Pablo da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 25.629,76 equivalente a 2.067.626,46 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 7.135,63 equivalente a 575.651,79 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.562,97 equivalente a 206.762,65 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Augusto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Termicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Mário Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Augusto dos Santos\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1405717"
                            ],
                            "1405718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano João da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Luciano João da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.251, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 26/11/2012 às 15:00 horas, e venha o Rte. com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000613-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Irmão [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva Irmão\r\n\r\nDiga o autor sobre certidões do Sr. Oficial de Justica, fl.120 e 123, bem como vir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Medeiros de Matos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Costa da Silva, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1405718"
                            ],
                            "1407220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 8/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 21/11/2012, às 15:00h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001658-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Nascimento da Silva [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Nascimento da Silva , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 21/11/2012, às 15:10 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nId: 1407220"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 223 de 09.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria do Carmo Menezes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. As partes deverão, ainda, regularizar a representação processual, no mesmo prazo, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente, conforme despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Fernandes Leone\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Passos da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Passos da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. Informar se foi procedida a anotação da CTPS, comprovando e deduzindo o valor recebido através do alvará 1868/2012, conforme determinado na Sentença...decorrido o prazo, caberá a aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Azevedo dos Santos [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Názia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Azevedo dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Azevedo Juvenal [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Brasil (Brascan) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Brasil (Brascan), Aut Diego Azevedo Juvenal, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do primeiro réu.” \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Falcão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nEsclarecer o correto número do processo no qual foi indicado o crédito do presente como garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0254000-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprove o pagamento do valor devido, em 48 horas, conforme determinação de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0134500-53.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO MARQUES DE LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA\r\n\r\nSolicite o parcelamente administrativamente, devendo comprovar nos autos, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002956-92.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jalmir Lacerda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nFornecer guia de depósito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002047-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira do Nascimento, Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda, Réu SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 158/161, que apuraram a executar o valor de R$ 9.091,53, equivalente a 733.093,31 IDTRs, referente ao principal e R$ 188,23, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 175,79, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000527-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar Vidraçaria e Bazar Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 47/50, que apuraram a executar o valor de R$ 96.945,55, equivalente a 7.818.088,64 IDTRs, referente ao principal e R$ 12.973,83, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Figueredo Tavares [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Sá, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\n“...acolho na íntegra os Embargos de Declaração do autor na forma da fundamentação...” \r\n\r\nProcesso: 0251400-85.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Freitas [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Ronaldo Félix de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição Freire [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceição Freire, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu.” \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso dos Santos, Réu Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlanja Maria Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlanja Maria Alves da Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/55, que apuraram a executar o valor de R$ 13.665,27, equivalente a 1.102.023,68 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro de Lira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro de Lira, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Pereira Maciel [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dario Pereira Maciel , Cgte Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do Consignante.” \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Garcia Tenchini [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda, Aut Sonia Aparecida Garcia Tenchini\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu.” \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS MORAES [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de J.C.S. ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS MORAES\r\n\r\nAdequar/atualizar seus cálculos, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alexandrino da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio\r\n\r\nCumpra a norma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Goncalves de Almeida [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Goncalves de Almeida, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 239, que apuraram a executar o valor de R$ 31.674,14, equivalente a 2.554.333,17 IDTRs, referente ao principal e R$ 6.073,22 equivalente a 489.769,49 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 168 e 203. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. , e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002765-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Araujo de Melo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda, Réu: PRR Tour , Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo de Melo\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002466-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inez da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inez da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio de Araújo Macedo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A Ambrozio Comercio e Construção AACC - ME, Exdo: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio de Araújo Macedo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Izidoro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Izidoro da Silva, Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 542/546, que apuraram a executar o valor de R$ 21.946,59, equivalente a 1.769.863,45 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.634,10, referente contribuição previdenciária . Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 487. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 288, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002112-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Corrêa da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda, Aut Silvia Corrêa da Silva \r\n\r\nEsclareça o requerido quando à impugnação ao valor dos honorários, bem como a apresentar a impugnaçao aos cálculos de liquidação, tendo em vista que a mesma não aompanhou a petição protocolizada em 19/10/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002030-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Nicolau [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: José Ventura de Souza Netto, Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Nicolau\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do reclamante.” \r\n\r\nProcesso: 0002866-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Conceição [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Conceição\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES VIANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut VALMIR ALVES VIANA\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 14/11/2012, às 11:20h \r\n\r\nProcesso: 0000417-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002263-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Pereira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP, Aut Rogério de Oliveira Pereira\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 161/166, que apuraram a executar o valor de R$ 4.793,82, equivalente a 386.593,40 IDTRs, referente ao principal e R$ 342,66 equivalente a 27.633,51 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 143. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 143, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001724-45.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrita Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrita Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVerifica-se que houve equívoco no teor da ata de fls. 27. intimem-se as partes a regularizarem o pólo passivo, tendo em vista os atos narrados na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002231-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda , Aut Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 22/11/2012, às 11 h, para proceder anotação de baixa na CTPS do autor (OBSERVANDO-SE DESPACHO DE FLS. 117). As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Nobre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moraes Nobre\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Santana [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Santana , Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Paiva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio CEFET RJ-FUNCEFET\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas nos meses de novembro e dezembro, sob pena de prosseguimento, com alteração da situação da ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, Réu: C.N.I.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA IRINEU DOS SANTOS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Matinal Vita Ltda, Réu: DANIELA BARRIO DOS ANJOS, Réu: Jairo Luiz Garcia de Menezes, Réu: Rodney Mais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA IRINEU DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Peres Gregório [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Peres Gregório , Réu Rebote Construções e Reformas Ltda EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 66/69, que apuraram a executar o valor de R$ 2.928,17, equivalente a 236.139,69 IDTRs, referente ao principal e R$ 167,37, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1407734"
                            ],
                            "1407736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0065800-30.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nExecutado: FLAVIO AZEVEDO CAETANO,Transporte Marisol Ltda,Maria Zulmira Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO AZEVEDO CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.316,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407736"
                            ],
                            "1407735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlanja Maria Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/55, que apuraram a executar o valor de R$ 13.665,27, equivalente a 1.102.023,68 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1407342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326400-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON GUERRA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS EST RJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON GUERRA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Furtado de Melo [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Furtado de Melo\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0191500-84.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Pinheiro de Oliveira Pinto [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cezar Verdum Fioravante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Pinheiro de Oliveira Pinto\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0381900-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MALEK DA CUNHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL CLOTHES CONFECCAO LTDA-ME [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)], Réu: ADEMARIO BELARMINO, Réu: SELMA CAMARA BELARMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MALEK DA CUNHA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ART.DE CONCRETO LTDA-N/P DE CARLOS AL, Réu: R W EMPREITEIRA LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI, Réu: ROGERIO CARLOS LUCCHI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-12.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES MOREIRA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIQUEIRA EMPREEND.TURISTICOS N/P ORLANDO, Réu: WALTER CURIA, Réu: RICARDO MATOS PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA LATINE FRANCO [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0353600-69.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0206900-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Fatima do Carmo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilia Farias Luz [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Fatima do Carmo\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIMAR SIQUEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: UNICA PREST.SERV.E LOC.MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cezar Nazareno Gomes (socio fl 121), Réu: Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 122)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIMAR SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE ARAUJO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: LASEG DIST FERRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0295700-26.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEY GERALDINA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Réu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEY GERALDINA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0369300-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FRANCO GONCALVES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MANUTENCAO E REPAROS M TERRESTRES LTDA [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)], Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JR, Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FRANCO GONCALVES\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0324900-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALBERTINA REDUSINO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALBERTINA REDUSINO DA SILVA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0090400-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIS SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BAR VERDAO DE NITEROI LTDA ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIS SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECY DOS SANTOS COSTA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Socio: Marcelo Georges Khoury (fl 152), Réu: Socio: Domingos Cesar Rodrigues (fl 153)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECY DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Fernandes de Jesus [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Fernandes de Jesus\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0326300-06.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A - CNPJ 30.058.309/0001-01 [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Antônio Carlos Cotrim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-72.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Promar Reparo Naval Ltda., Réu: Socio: Valdenir Pereira Lima (fl 25), Réu: Socio: Valdine Pereira Lima (fl 25)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEIA ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance 2000 Confecçoes Ltda, Réu: NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO, Réu: DENILSON CESAR M C MACHADO, Réu: FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIA ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA PAZ SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P CONFECCAO LTDA ME, Réu: ORLANDO GONCALVES PINTO - CPF: 045.515.407-49, Réu: VALERIA ALVES DE SOUZA - CPF: 622.160.747-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA PAZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-03.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VICENTE NUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. ME [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)], Réu: JOSE LUIZ CLAUDIO BARBOSA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VICENTE NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0336900-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMO TRINDADE DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUAGEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: JOAO CARLOS GONCALVES, Réu: IRENE ROSARIO LESSA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMO TRINDADE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANI APARECIDA BARBOZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO INFORMÁTICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA (sócia fl. 14), Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO (sócio fls. 14)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANI APARECIDA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-69.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARCIA DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza, Réu: Lucia Maria Almeida de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO MEDEIROS BATISTA D JUNIOR [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FACTORY VÍDEO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 03.032.443/0001-52 [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: Carlos F. de O. M. Eisler - fls. 124, Réu: Cenir de Oliveira Mello Eisler - fls. 124 - CPF 973.904.707-63\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO MEDEIROS BATISTA D JUNIOR\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E LEGUMES EMANOEL LTDA - N/P CELIO FERREIRA DA COSTA (FLS 138) [Adv. Cristiane Sampaio Muniz Lima (OAB: RJ 85035 - D)], Réu: CLELIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Espolito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: LEILA REVELES ESPOSITO [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nobre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscorrea Comercio e Distribuidora Ltda ME, Réu: JUBERTO CORREA DO NASCIMENTO, Réu: EDNALDO VERCOSA DOS SANTOS, Réu: LUCIANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0306300-82.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL / INSS\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA BANANA DE NITERÓI LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Central de Manicures Ltda, Réu: Ione Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ribeiro Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIADURRE MATHIAS, Réu: MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0379900-63.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR OZORIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR OZORIO\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE EXTINTORES FLUMINENSE DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TERRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ASSESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Felipe de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudshark Comercio de Roupas Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0291200-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDOD DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDOD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098500-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento de Almeida [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERV DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira , Réu: GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0288900-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SILVIA LOPES SODRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA BERCINHO DOURADO E J.MARTINS ME [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: JOANA BATISTA MARTINS - SOCIA FLS 169\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SILVIA LOPES SODRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0299600-17.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABINOT LTDA ME, Réu: WAGNER MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0333300-42.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0275500-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A - N/P DELACI DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM SOUZA - SOCIO FLS 116, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA SOUZA - SOCIA FLS 117\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-76.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICIA MACHADO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JG PESSANHA COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO ME [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)], Réu: JERUSA GUIMARAES PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLICIA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0365000-41.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ADELIA SATURNINO BRAGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLEAN LIMPEZA DESINSET E SERV GERAIS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: FLAVIO ALVES SATURNINO BRAGA, Réu: EDSON CARLOS MAGALHAES ENNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ADELIA SATURNINO BRAGA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO MACARIO, Réu: LA LUNA 04 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ 06.163.001/0001-33\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0353500-51.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO FONSECA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA LTDA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELANE DE SOUZA MARCHON [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTAÇÃO DE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: ELCILENE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELANE DE SOUZA MARCHON\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda N/P ESPLOIO DE MILTON KNUST SOBRINHO, representado pela Inventariante MARCELA SOBRINHO KTSUTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, Réu: JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN, Réu: MIREIA LUIZA LEYTON ESPOZ, Réu: SERGIO HORACIO LEYTON ESPOZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE CASTRO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RR & LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)], Réu: RICARDO LUIS MEIRELES, Réu: ROSIANE MOTTA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DE CASTRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RODEIRO DE UBA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LAURA DOS SANTOS TRIGUEIRO, Réu: Socio: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0330800-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA, Réu: PEDRO LUIZ PECEGO MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0328500-15.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DUARTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA SILVA VARDE [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino Cabral [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Regulagens Eletrônicas de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIMA MARTINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: GERSON VELIHOVETCHI, Réu: HELOISA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIMA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0374100-93.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASEMIRO DE ABREU [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO, Réu: RITA DE CASSIA P DA SILVA (socia), Réu: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA (SOCIA FLS. 46), Réu: RITA DE CASSIA PEREIRA MACIEL, Réu: SONIA PEREIRA DA SILVA (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE BEZERRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COM LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS - SOCIO FLS 199, Réu: IVONE BERGER PATUZO - SOCIA FLS 200, Réu: SUELI GRAÇAS PEREIRA - SOCIA FLS 201\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DE BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-21.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GALINO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN DAYS ALIMENTOS LTDA - CNPJ 39.519.277/0001-60 [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: ALBERTO SMITH FROTA, Réu: DIANA BASTOS FROTA, Réu: CARLOS EDUARDO BASTOS FROTA [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BASTOS FROTA - CPF 676.688.447-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GALINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0307900-94.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOULART DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA, Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0187000-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARLOS SILVA MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA ME [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)], Réu: VANTUIL MOTA - CPF 639 624 037-87, Réu: HERMES ALBERTO LESSA DE OLIVEIRA - CPF 284 667 487-68, Réu: SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF 001 179 687-14\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CARLOS SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0284600-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COTRIM DE SOUZA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: GOTEIRA DO MAR (COQUETEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0242700-53.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FIGUEIREDO GUEDELHA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: NAIR DA CRUZ GUEDALHA - REP DO ESPOLIO FLS 153 [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)], Aut: MARIA ANGELICA REIS GUEDELHA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: TELMA LUZIA FARIA DE SOUZA REIS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: Socio: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS (fls 216), Réu: FERNANDO MANUEL DE SA FIALHO DE OLIVEIRA, Réu: SILVERIO MARTINS DA SILVA, Réu: Socio: LUIS NUNES DIAS (fls 215)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LUZIA FARIA DE SOUZA REIS\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0347700-71.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA GOMES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA GOMES\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0343800-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DA CRUZ SILVA [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DA CRUZ SILVA\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MOURA DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA APARECIDA NUNES DO VALE, Réu: MARCELO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MOURA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0262200-08.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TIMNATE- SERA COM REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-41.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AZEVEDO DA COSTA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0360900-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMARIO JOSE RESENDE [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOSE SHIMOIDE - N/P Inventariante FABRICIA MENEZES SHIMOIDE [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMARIO JOSE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0271800-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: CRISTIANE BERNARDO PEREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: VALDAIR DA SILVA CUNHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: DSD VIDEO LOCACAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, Aut CRISTIANE BERNARDO PEREIRA, Aut VALDAIR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARCELO AMARAL BORGES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: DOUGLAS SIQUEIRA\\ HEIZER, Réu: ADINILZA DOS SANTOS MANCEBO HEIZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARCELO AMARAL BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nId: 1407342"
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                                "Processo: 1039200-14.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ROCHA PEREIRA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: J PEREIRA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA - N/P Socio JORGE LUIZ PEREIRA - CPF 638 816 167.72 [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: J.PEREIRA PINTURA E REVESTIMENTO LTDA A/C [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: JORGE LUIZ PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0464100-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA DA CUNHA MENDES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAURA CARVALHO DACOSTA MACIEL [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA DA CUNHA MENDES\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0455900-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEL COM IMPORT E EXPORTACAO LTDA, Réu: ELIZABETH TRANCOSO PEREIRA (socia fl 96)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0430000-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: ALOYSIO JOSE CALVOSO SEABRA, Réu: KATIA REGINA LACERDA SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0425300-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: MADE IN WORD COMERCIO IMPORTACAO EXPORT LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: PEDRO ANTONIO PEREIRA THIAGO, Réu: SYLVIA PINHO GOMES THIAGO, Réu: ROBSON LUCIEN BARCELAR DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0417300-82.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MUNIZ ANTUNES [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MARKET WAY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0410600-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA AMARO FILHO [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPECIALIZADOS LIMP MAO OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA AMARO FILHO\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0406400-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0402400-89.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DE SOUZA COSTA RESENDE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAPONE RESTAURANTE E PIZZARIA, Réu: CARLOS ALBERTO HISS FILHO (socio), Réu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA (socia fl 191)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE SOUZA COSTA RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0384300-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA RANGEL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE CONSERVAS ATLANTIC [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0414200-51.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA MACHADO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA MACHADO\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nId: 1407339"
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                                "Processo: 0000119-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira Pereira [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 D)]\r\n\r\nRéu: Pli On Board Bar Ltda. - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 79 verso, bem como para fornecer as peças necessárias para a formação da CPI, se for o caso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-62.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARCIA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA MARCIA SILVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0209400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS, Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Araújo [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ima Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. n/p sócio Adilson Figueiredo Chaves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva Araújo\r\n\r\nFornecer cópias necessárias à restauração dos autos, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Buswell Marques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Buswell Marques\r\n\r\nFornecer com urgência o endereço da testemunha MARIA DE LURDES MIRANDA SÉRGIO, a fim de possibilitar sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001810-62.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leal Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita de Cássia Leal Nunes \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0154300-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Pacheco Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDEAL ELETRO COM. DE ART. ELET. E ELTRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda-ME [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Pacheco Silva, Réu SB Atacadão Ltda-ME, Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda., Réu UNIDEAL ELETRO COM. DE ART. ELET. E ELTRODOMÉSTICOS LTDA, Réu Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0298300-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RACHEL KLINGER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARIA A DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: THEREZINHA RODRIGUES FELGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZANITA INCISI CORREA, Aut RACHEL KLINGER, Aut SONIA MARIA A DE SOUZA, Aut THEREZINHA RODRIGUES FELGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricard Ferreira Lemos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda, Aut Ricard Ferreira Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO CAMPAGNOLI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168900-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Parrot dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Parrot dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073800-21.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Monteiro [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Monteiro, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMO SANTI FILHO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGENICS DO BRASIL LTDA [Adv. Flavio Rosseto (OAB: SP 111962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGENICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001537-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut João Alberto Ramos Briggs\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 169/172, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para anotação da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-12.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURGICOS EST RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURGICOS EST RJ, Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Appriz de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Appriz de Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselir de Castro Guimarães [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio para Idosos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio para Idosos, Aut Roselir de Castro Guimarães\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0292100-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ASSIS SUISSO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Aut FABIO ASSIS SUISSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199200-74.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nery do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz , Aut Michele Nery do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177800-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David Bezerra de Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Canada [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio David Bezerra de Freitas, Réu Condominio do Edificio Canada\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-54.2006.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio da Silva Luiz [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carpintaria e Marcenaria Fabinato Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carpintaria e Marcenaria Fabinato Ltda., Rqte Marcio da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1984.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros Brandão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leonil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Frederico Leonil \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1397731"
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                                "Processo: 0241600-08.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Machado Cotta Filho [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro -ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro -ASPERJ, Aut Eneas Machado Cotta Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.62 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Bernardo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato dos Santos Bernardo\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias (meio de execução efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Dona Laura Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima Nunes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001510-97.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Laurindo Xavier [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-71.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Veiga Sant´Ana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-54.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barreto de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Prestadora de Servicos e Mao de Obra LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barreto de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A., Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0234700-09.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0250400-35.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE MELO MARANHAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Menfis Bar e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE MELO MARANHAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.97 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moura da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moura da Silva \r\n\r\nComprovar e indicar o atual estado do processo cível mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0092700-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o numero do CPF do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0195700-80.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA SILVA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ubirajara Goncalves, Réu: Celia Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jeronimo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jeronimo da Silva, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0247700-76.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos necessários à liquidação do julgado. Prazo de 10 dias, sob pena de arcar com a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Ferreira [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Siqueira da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY EMMERICK DE SOUZA MENDONCA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FARIA AZEVEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALEIXO DUARTE FONSECA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANDALÉCIO LÚCIO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: VERA MARIA CARDOZO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIXO DUARTE FONSECA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELIR SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236000-11.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE SOUZA FLOR [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CHEADE [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE SOUZA FLOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116 no prazao de 15 dias, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0005700-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Furtado [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022000-19.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Pereira de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos da reclamada, em 10 dias, conforme fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0266600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao calculos periciais de fls.258 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002014-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lemos Graça [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Vital Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nId: 1406802"
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                            "1406800": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2012\r\n\r\n0211600-98.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLERIS DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: ANDREA EUFRASINO ROCHA,W & W RIO CONSTRUCOES LTDA ME,WAGNER LUIZ COELHO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA EUFRASINO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.950,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER LUIZ COELHO DE JESUS,W & W RIO CONSTRUCOES LTDA ME,WAGNER LUIZ COELHO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER LUIZ COELHO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.950,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-52.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruy Mota dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serv Rio Reparos Navais Ltda,Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.868,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327100-13.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: AUTO ESCOLA MARINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO ESCOLA MARINHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.379,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0393600-03.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JUCIMARA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,WORD SERVICE EMP C/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.509,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313000-97.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO DA SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.477,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-04.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSELI CANDIDO BAIA\r\n\r\nExecutado: POR DO SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POR DO SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.885,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406800"
                            ],
                            "1406801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243100-56.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-26.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-91.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001663-96.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-71.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-71.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000882-40.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289500-89.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282600-22.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406801"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1407275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Jose de Oliveira Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Joao Bosco [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Joao Bosco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 361,10, observado que há saldo nos autos de R$ 3.103,10. \r\n\r\nProcesso: 0254800-16.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leite Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado o valor de 31% sobre o total homologado, a ser retido do saldo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0311600-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA COELHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0077700-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moesio Ferreira da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Fluminense Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO JOSE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEDA EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2005.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Maria Bastos Sarno [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nExdo: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Bastos Sarno\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0213600-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Soares [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SALOMAO NASSER JUNIOR [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALOMAO NASSER JUNIOR \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Santos da Silva [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Navarro de Niteroi Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Rob de Sao Goncalense ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Uniao do Alcantara ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria V R Goncalense ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Navarro de Niteroi Ltda., Réu Drogaria Rob de Sao Goncalense ltda, Réu Drogaria Uniao do Alcantara ltda, Réu Drogaria V R Goncalense ltda, Aut Marinete Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20 (vinte), iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0200500-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Queiroz [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL S A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0188500-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceicao Benedito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NINA LUCIA BASTOS PIRES [Adv. Fernando Carlos Falcao Barcelos (OAB: RJ 3812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NINA LUCIA BASTOS PIRES \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0385300-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO EMPREIT JACONE LTDA n/p ROGÉRIO DA SILVA RANGEL [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENIL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP , Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA , Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0064100-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nIndique o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TEIXEIRA DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA-A/C SULTAN INVESTIMENT EMPREEND PART LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND.E PARTICIP.LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO TEIXEIRA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0332300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2 EXPOSICOES E EVENTOS LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 2 EXPOSICOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor das custas que deverão ser ressarcidas ao autor, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0268800-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ENGENHARIA LTDA EPP [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, bem assim para comprovar o gravame mencionado eis que nada consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Julio Cesar Rosa de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Marinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Marins Oliveira , Réu: Verônica Fernandes Bakx Gomes Pineda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0087800-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Valladao [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ROCHA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1407275"
                            ],
                            "1407272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0396000-84.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nExecutado: GERSON SOARES ARAGÃO,PROTECTION MUITISERVICE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON SOARES ARAGÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.209,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0386300-16.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nExecutado: MARINO DE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINO DE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 892,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-59.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Sape 494 Comercio de Alimentacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sape 494 Comercio de Alimentacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.093,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407272"
                            ],
                            "1407273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001412-75.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269900-79.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nRaimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270600-21.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0387900-43.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-60.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358100-28.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322700-50.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-18.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-38.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-75.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322900-62.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nWilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000524-09.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-72.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213800-07.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: ALAILCE ALVES DE MORAES (OAB: RJ 117105 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-22.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-58.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-25.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nMônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-75.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-11.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-57.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002076-43.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-79.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-59.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-53.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-62.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nRaimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270600-21.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-41.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-89.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-50.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407273"
                            ],
                            "1407274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0027100-25.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PECANHA\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA E SERV DE TELEC LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ASSERTE ASSESSORIA E SERV DE TELEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407274"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1406654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/11/2012 ARQ 133\r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia de Souza Cardoso [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcileia de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1156/2012 em 5/11/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Gioia Valansi [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, cumprido com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Asa 1000 Ltda. [Adv. Ivone de Abreu Silva (OAB: RJ 132260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stúdio Asa 1000 Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do acordo de fl. 33, bem como o das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Costa [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serviços M J M de Maricá [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 73/78, bem como, promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Duarte [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda , Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 154 para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço de suas testemunhas Denilson Salviano e Edson Noetzold, cujas notificações foram devolvidas, em 05 dias, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ME n/p Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: AC Group Engenharia , Réu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou prejudicado o pedido de fl. 80 ante a decisão de fl. 76 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago de Carvalho Ribeiro Ferreira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: W W Studio 183 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W W Studio 183 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do acordo de fl. 141, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Carneiro [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de f. 233, uma vez que o ônus de comunicação é do renunciante, nos termos do art. 45 do CPC. O patrono poderá dar ciência à ré na pessoa de seus sócios atuais. \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a devolução do prazo para impugnar os cálculos de fls.121/124, conforme determinado na parte final de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Charles [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Charles\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, em observância a Res. Adm. 06/2006 da Presidência do E. TRT1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001134-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Nunes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor devido à pensionista no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Gueler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.87), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Freitas [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1157/2012 em 5/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001770-34.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 de fl. 46, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Juvita da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Totality Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Juvita da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080800-89.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Mathias Gonçalves [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo adicional de 5 dias, os recolhimentos devidos a título de custas e INSS, nos termos da Ata de fl.325. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Francisco Alves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento da parcela com vencimento em 10/10/12, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimir Gastão Lima [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT , Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Aut Jaimir Gastão Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para homologação de acordo, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlo Antônio Tereza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Abreu Vieira [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlo Antônio Tereza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 27/28 para manifestar-se, em 5 dias, acerca da proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001264-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Sampaio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, manifestar-se,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Marques de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo & Amaral Informatica Ltda. ME [Adv. Cristiane de Castro de Oliveira (OAB: RJ 119522 - D)], Réu: DULCINÉA AMARAL DA SILVA, Réu: SÉRGIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, em observância a Res. Adm. 06/2006 da Presidência do E. TRT1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001635-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Schmaelter Larrubia [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Scan Centro de Diagnóstico Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Scan Centro de Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-89.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Mathias Gonçalves [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mathias Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1158/2012 em 5/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Cristina Machado [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confec. e Com. Biquines Roupas Ltda n/p do sócio Ricardo Maciel Bandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Cristina Machado\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Adir da Silva Neto ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Ressaltando-se que não se trata de mero fornecimento do endereço da parte, e sim de quem a representará. \r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ed. Jayme Maciel [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ed. Jayme Maciel \r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fl. 231 para se manifestar, no prazo de 48 horas, se abre mão do recebimento da restituição das custas. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Carvalho Tavares [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Carvalho Tavares\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.156/157, uma vez que ainda não houve integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Bragança [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Urbanização e Saneamento de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Bragança \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 47, devendo informar o endereço correto da 1.ª reclamada, em 10 dias, como determinado na ata de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aliança S.A., Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1406654"
                            ],
                            "1406652": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0000976-13.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Ramos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda,Zion Construções Ltda n/p LUciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Scon Rossi Incorporadora,Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.071,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda n/p LUciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Zion Construções Ltda n/p LUciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Scon Rossi Incorporadora,Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda n/p LUciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.071,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Zion Construções Ltda n/p LUciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Scon Rossi Incorporadora,Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.071,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-54.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Bezerra Trigueiro\r\n\r\nExecutado: Terres Empreendimentos Mercantis Participacoes Servicos Ltda ,Cristina Ter res Santos,Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Empreendimentos Mercantis Participacoes Servicos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.715,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406652"
                            ],
                            "1406653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda , Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Leni Gomes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado através do Sistema BacenJud. Após a ciência da ré os valores serão tranferidos para conta à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406653"
                            ],
                            "1406651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.02.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0158900-29.2007.5.01.0246 - Rte. PAULO ROBERTO DE CARVALHO (Adv. Ailton Rodrigues da Silva - OAB/RJ: 086294/D) Rdo. RAM SAVER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Maria Célia Toro Fernandez - OAB/RJ: 124840/D) - Bem(ns): 1) Um carro, marca VW/Saveiro 1.6, placa KMW-5698, ano de fabricação 2007, modelo 2008, na cor branca, a gasolina/álcool/GNV, chassi 9BWEB05W78P072075, RENAVAM 943941695, no estado de uso, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 206, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha de Maricá, s/n, quadra A lote 01, Baldeador, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001432-26.2012.5.01.0246 - Exte. MARCOS DE SOUZA MACHADO (Adv. Luis Antonio Alo - OAB/RJ: 085168/D) Exdo. SANDEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 123547/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Eletrolux, branco, Maximus, novo, na caixa lacrado, avaliado em R$ 990,00; 2) Quatro aparelhos de ar condicionado marca Eletrolux, branco, Maximus, novos lacrados na caixa, avaliados em R$ 2.400,00; 3) Um conjunto de estofado Sparta, nas cores vermelho e almofada listrada, retrátil, novo, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um conjunto de estofados (2 sofás), preto, Mitano, tecido sintético, novo, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Um colchão box Sublime, com baú, molas bonel, com rodízio nos pés, novo, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado marca Eletrolux, branco, Maximus, novos, lacrados, avaliados em R$ 1.980,00; 7) Um Buffet Marselle/Zurick, aglomerado, com 3 gavetas centrais e 2 armários laterais, nas cores caramelo com detalhes em preto, avaliado em R$ 490,00. Total da Avaliação: R$ 9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06/07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Uruguai, 368, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093100-83.2009.5.01.0246 - Rte. MARCO ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. CLUBE REGATAS ICARAÍ (Adv. Leandro da Silva Leite - OAB/RJ: 123859/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, 18.000 Btus, marca Springer Mundial, cor cinza, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, split, cor branca, 18.000 Btus, funcionando, excelente estado, avaliado em R$ 2.300,00; 3) Uma impressora marca Samsung SCX4521, com fax, copiadora, scanner e impressora, cor cinza, funcionando, excelente estado, avaliada em R$ 800,00; 4) Uma mesa de sinuca, profissional, em madeira, importada, bom estado, avaliada em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 252, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 63, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038000-46.2009.5.01.0246 - Rte. GEISAMARA BRAGA LOPES BARCELOS (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho - OAB/RJ: 147224/D) Rdo. VERONEZI CORPO E ALMA SERV DE ESTÉTICA LTDA - ME (Adv. Valeria de Albuquerque e Silva - OAB/RJ: 053567/D - Bem(ns): 1) Um aparelho DEFE System, para depilação definitiva, Epilação demo Fotônica, marca Advice Master, N5051213, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 155, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Raul de Oliveira Rodrigues, 106, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001254-77.2012.5.01.0246 - Exte. MANOEL JOÃO DA SILVA Exdo. MARCOS AURELIO DEFELIPPE - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Ford, modelo Focus 1.6, placa KSZ-7138, chassi 8AFD22FHA4J323927, ano 2003, modelo 2004, cor preta, gasolina/GNV, em bom estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mem de Sá, 14/404, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0142100-86.2008.5.01.0246 - Rte. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANACLETO (Adv. Camila de Sales Abreu - OAB/RJ: 104120/D) Rdo. M. C. LONGO FERREIRA E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Simão de Sá - OAB/RJ: 087346/D - Bem(ns): 1) Uma talha elétrica, marca Vastec, tipo VASL251, 220/380V, serie 060226, em uso e conservada, avaliada em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. do Contorno, 169, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Sheila Soares Cordeiro Moreira e Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1406651"
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                            "1407309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002242-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Pereira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J América Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre réplica e documentos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-60.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesyka da Silva Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S Machado Padaria e Mercearia ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesyka da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 67/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº152/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Caldas Gueiros da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Caldas Gueiros da Silva \r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, quanto ao alvará devolvido a fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honorato [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): ): Réu J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre réplica e documentos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Azevedo [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre réplica e documentos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Pereira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre réplica e documentos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre réplica e documentos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tomaz Antunes [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre réplica e documentos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. EPP [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 69/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmira Gonçalves Amorim [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)], Réu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmira Gonçalves Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 68/2012 para saque do FGTS, evendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002311-79.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Lourenço [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco da Silva [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Calábria Decorações de Casa Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 66/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 151/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000629-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Castilho [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre réplica e documentos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Cunha [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. América Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre réplica e documentos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1407309"
                            ],
                            "1407310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-38.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonino José Pereira de Sousa [Adv. Maria Cristina de Azevedo Gama (OAB: RJ 104121 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolumar de Maricá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolumar de Maricá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga o reclamado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Figueiredo Felix [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Figueiredo Felix \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 71 /2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nId: 1407310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1407705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-16.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA DA COSTA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA DA COSTA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Monteiro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/12/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001095-18.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus de Oliveira Araújo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/12/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0176700-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rodnei Cláudio Cortes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 563, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON RODRIGUES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Jose Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON RODRIGUES\r\n\r\nFace a inviabilidade do registro da penhora, bem como insucesso do Infojud, indicar, em 05 dias, outros meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Thurler Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Thurler Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/12/2012 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0221300-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Aut RAFAEL ERTHAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-26.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kelinha Pereira de Sales [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Nice Pinheiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kelinha Pereira de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/12/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALONSO JUNIOR [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALONSO JUNIOR, Réu MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 464, citando-se o segundo reclamado na forma do art. 730 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Pereira Ferreira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Pereira Ferreira\r\n\r\nIndicar os Cartórios competentes, e respectivos endereços, em 10 dias (petição de fls. 175). \r\n\r\nProcesso: 0000626-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welberson Hervano de Oliveira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Peixoto [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Moraes Peixoto, Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 134, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-48.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VIEIRA SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL MOREIRA, Aut ORLANDO VIEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-17.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Braso Silva de Oliveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria do Gato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braso Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Braga Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Patricia Andrade Braga Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 151, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-64.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-33.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Paula Meireles [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Paula Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/12/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0169500-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1090, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JORGE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Brandão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-84.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI MOREIRA SILVA RODRIGUES [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A., Aut IRANI MOREIRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sodre da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Sodre da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0221600-61.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VALDISON DE JESUS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes , Réu: Jacks Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDISON DE JESUS\r\n\r\nFace a a inviabilidade do registro da penhora, bem como insucesso do Infojud, indicar, em 05 dias, outros meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean Paulo Dias Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dean Paulo Dias Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, nos termos da decisão de fls. 156, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0005200-29.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0101700-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gurjão [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Ramos, Réu Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Duarte da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut UESLEI PEREIRA TOME\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahylton Gripp Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahylton Gripp Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/12/2012 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001085-71.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luziê Herdy [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luziê Herdy\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/12/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Luiz dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Raquel Schimidt Zebende [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut Janaina Raquel Schimidt Zebende\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, nos termos da decisão de fls. 252, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Moraes Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do RGI, devendo indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Leite Chazan [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcieri & Apolonio - Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Leite Chazan\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Fernanda Macário, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 642, devendo a segunda reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MARLON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução (previdenciária) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lopes, Réu Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram rejeitados, e acolhidos os do reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASTOS GUIMARAES [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASTOS GUIMARAES\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o recolhimento dos emolumentos referidos no ofício de fls. 113; no silêncio, será levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001009-47.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Indústria e Comércio SA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Egdo: Luiz Carlos Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Indústria e Comércio SA\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, na forma do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARVALHO MAIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-91.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR BOY SCHIMIDT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut GILSIMAR BOY SCHIMIDT, Kateco Indústria e Comércia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora efetivada, prosseguindo-se a execução, aguardando-se comprovação do depósito à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. Bolorine de Almeida [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro, Réu P. F. Bolorine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Moliari, Réu Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-85.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES GAMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA PESSANHA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ROBERTO BARBOSA PESSANHA\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071600-54.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S A [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0104100-32.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Mineiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devanir Mineiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001096-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelito da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/12/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Morete dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE, Aut Jose Carlos Morete dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 170, ciente a primeira ré de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0229600-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA CELIA AMADURO CUCCO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta / Thiago Queiroz da Motta /Antonio Queiroz da Motta [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Queiroz da Motta / Thiago Queiroz da Motta /Antonio Queiroz da Motta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 386, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1407705"
                            ],
                            "1407703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Braga\r\n\r\nRéu: Amorim e Monteiro Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amorim e Monteiro Ind. e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz Velozo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Lima Soares\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407703"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. . .\r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Machado de Azevedo\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407704"
                            ]
                        }
                    }
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                            "1407720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001885-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Passos Britto [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sillas Passos Britto\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Sousa Chaves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Aut Sueli de Sousa Chaves \r\n\r\ncontrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada também tomar ciência do R.O. da 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Martins dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.589,12, , atualizado até25/05 /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Vieira [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Meta Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pires Monteiro, Réu Meta Construções Ltda.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio José Silva Maia [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio José Silva Maia\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-32.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Moura da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Moura da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sales dos Santos Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanches Guloso de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sales dos Santos Dias\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-76.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lessa da Fonseca [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lessa da Fonseca, Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nAutor contraminutar o Agravo de Petição, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do A.P. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Mota Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Express [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina da Mota Silva , Réu DHL Express \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Domingues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. (Transporte Blanco) [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. (Transporte Blanco) \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Lima dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barbosa Domingos Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.287,76, equivalente a 648526,47 IDTR's, atualizado até 15/07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1407720"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0048700-73.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nExecutado: PEDRO MARIO NARDELLI,COMERCIAL HERCULES BEBIDAS LTDA,MANUEL VAZQUEZ BUJAN,PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA,CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MARIO NARDELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.379,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL VAZQUEZ BUJAN,COMERCIAL HERCULES BEBIDAS LTDA,MANUEL VAZQUEZ BUJAN,PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA,CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL VAZQUEZ BUJAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.379,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA,COMERCIAL HERCULES BEBIDAS LTDA,MANUEL VAZQUEZ BUJAN,PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA,CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.379,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA,COMERCIAL HERCULES BEBIDAS LTDA,MANUEL VAZQUEZ BUJAN,PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA,CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.379,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-44.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela de Assis Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me,Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda,Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.904,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407721"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Barbosa \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:53 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000610-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Lemos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:54 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407719"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Barbosa \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:53 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000610-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Lemos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:54 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407723"
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                            "1407722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0058700-15.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Venancio\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Valter Pelegrine Junior, Joao Mauro Turatti, Sergio Luiz de Jesus , Claudia Elaine Moreira Alves Rodrigues, Andre Luiz Calderaro Vieira, Maurilio Turatti, Giselle Freitas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Calderaro Vieira, Claudia Elaine Moreira Alves Rodrigues, Giselle Freitas da Silva, Joao Mauro Turatti, Maurilio Turatti, Sergio Luiz de Jesus , Valter Pelegrine Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sodré Brito \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirio Evandro dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407722"
                            ],
                            "1406525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:30 Proc. RTOrd 0189100-88.2007.5.01.0223 - Rte. LUIZ GONZAGA FILHO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) Rdo. PADARIA VITÓRIA LTDA - Bem(ns): 1) Um forno à gás turbo Progás, com 8 grades, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma batedeira de massa industrial Brasmak, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um cilindro para massa, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma divisora de massa, no estado, avaliada em R$ 300,00; 5) Uma modeladora de massa, no estado, avaliada em R$ 300,00; 6) Dois freezers horizontais Metalfrio, com 2 portas, avaliados em R$ 1.500,00; 7) Um balcão expositor gelado, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Dois balcões frios, avaliados em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Adriano Hipólito, 116, Moqueta, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:31 Proc. ExFis 0157300-42.2007.5.01.0223 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. HORTIFRUTI DO MILENIODE MORRO AGUDO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma TV 42” LG, LCD, HD 80Gb, cor preta, em ótimo estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria, 252, Vila Dagmar, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:32 Proc. RTOrd 0101000-60.2007.5.01.0223 - Rte. MIRIAN SOUZA PENA (Adv. Carlos Henrique dos Santos - OAB/RJ: 078610/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER (Adv. Sancler Ferreira da Silva - OAB/RJ: 087524/D) - Bem(ns): 1) Três computadores AMD Athlon, 2,41Ghz, 384Mb de memória RAM, 74,5 Gb de HD, cada um composto de monitor da marca Samsung SyncMaster 400b, e leitor e gravador de DVD da marca LG, todos os itens na cor branca, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Um ar condicionado da marca Springer, 12.000 Btus, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 3) Trinta carteiras escolares, na cor branca, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96/97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Portugal, 127, Santo Antonio da Prata, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:33 Proc. CartPrec 0000828-37.2012.5.01.0223 - Exte. FRANCISCA ELENA SANCHES (Adv. Elanir Marinho Magalhães - OAB/RJ: 054580/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X, Prodental PRO-70, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split de 18.000 Btus, cor branca, marca York, em funcionamento, avaliado em R$ 900,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul de 10.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:34 Proc. RTOrd 0000095-71.2012.5.01.0223 - Rte. MARIA NAZARETH VIEIRA (Adv. Jorge Antonio de Azevedo Gonçalves - OAB/RJ: 060893/D) Rdo. HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA - Bem(ns): 1) Duas secadoras industriais, SITEC YAMMATO IMMECAN, com capacidade de 30 Kg de roupa por secagem, com aproximadamente 05 anos de uso, com algumas avarias e ferrugens, em bom estado de funcionamento, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Emilio, 201, Parte, Carmary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:35 Proc. ExFis 0000082-72.2012.5.01.0223 - Exte. UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Exdo. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EVANGÉLICA ALMEIDA BARROS LTDA - Bem(ns): 1) Trezentos e vinte e uma carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 2875, Lote XV, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:37 Proc. RTOrd 0000881-52.2011.5.01.0223 - Rte. HAMILTON LUIZ ALVES DE ALMEIDA (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista - OAB/RJ: 138434/D) Rdo. EMVISERV SEGURANÇA SC LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma envasadora de tintura industrial, marca TGM Tecnomachines, tipo S400, nº serial 19S400347/00, ano de fabricação 2000, 200 Volts, 60Hz, com pressão máxima de 7BAR e capacidade de 120 litros/minuto, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 311, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otavio Paulino, 10, Parque Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:38 Proc. ExFis 0000277-57.2012.5.01.0223 - Exte. UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Exdo. OLARIA VALE DE LAGES LTDA - Bem(ns): 1) Uma prensa para telha colonial (romana e portuguesa), em ferro, com a capacidade de 25 toneladas, da marca Mecânica Bonfanti S/A, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Bom Jardim, s/n, Lages, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:39 Proc. RTSum 0001699-04.2011.5.01.0223 - Rte. MIQUÉIAS MENEZES FERREIRA (Adv. Marcelo Britto de França - OAB/RJ: 111713/D) Rdo. ACQUALIFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Duas secadoras industriais Sitec Yammato Immecan, com capacidade de 30Kg de roupa por secagem, com aproximadamente 05 anos de uso, com algumas avarias e ferrugens, em bom estado de funcionamento, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Emilio, s/n, Carmary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1406525"
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                            "1406526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LISIANE RODRIGUES RIBEIRO (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) move a SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - FILIAL MAGÉ (Adv. Hermes Bassalo Antunes - OAB/RJ: 017249/D), Proc n. CartPrec 0000734-89.2012.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.01.2013, as 11:36 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 09, designado como: IMÓVEL: Terreno medindo 50,00m de frente para a Rua Paraíba, 59,50m de largura na linha dos fundos e de extensão da frente aos fundos, do lado direito 36,00m e do lado esquerdo 65,60m, perfazendo a área de 2.517,80m2, matrícula 24.513, Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, Livro 2 do Registro geral, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 09. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1406526"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. - ME (Markbisk Rede Vitória) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado (fl. 552), devendo, se for o caso, refazer os cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, ocasião em que poderá opor embargos, na forma do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio dos Santos Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutual Construções Ltda. [Adv. Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: SP 90129 - D)], Réu: Hines Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hines Brasil Empreendimentos Ltda., Réu Mutual Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor dos honorários periciais (R$ 2.000,00), devendo comprovar o depósito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Samuel Vargas Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Braga Saldanha [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Braga Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gleidson da Costa Silva [Adv. Wilton Neves dos Anjos (OAB: RJ 118334 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96: \"Reporto-me ao despacho de fls. 89.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert de Souza Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza e Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Barbosa Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Jailton Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 315: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 5.592,74 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 339.69 (…). Homologo os cálculos de fls. 306/307, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.932,43 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Luiza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Luiza Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 242: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 5.347,96 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 666,73 (…). Depósito recursal 2ª reclamada fls. 121, 169 e 190 R$ 23.290,47. Homologo os cálculos de fls. 233/237, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.347,96 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o 1º réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Peixoto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Font Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO/INVENTARIANTE [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Matias Santos da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Matias Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Ribeiro [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Ribeiro, Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 194: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 307.527,67 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 48.136,61 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 307.527,67 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar onde encontram-se os autos, à condenação d emulta d elitigância de má-fé de 10%, em 05 dias, sob pena de rejeição liminar da impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Liliane Guimarães [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Egdo: MARIA CELIA MENDES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Liliane Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Bernardo [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Bernardo\r\n\r\nEsclarecer se está requerendo a desistência do feito, ciente de que a gratuidade já foi deferida .\r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbela dos Santos Lucio Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Nova Iguaçu Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela dos Santos Lucio Ferreira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Claudino da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Claudino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 323: \"Reporto-me ao despacho de fls. 321.\" .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS NOLASCO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS NOLASCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90: \"Indefiro, pois, compulsando os autos, não vejo viabilidade do pedido, tendo em vista que a ré jamais se manifestou nos autos. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Poliana Dias Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia na Pressão Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Dias Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nCgto: Deniz Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nVir com comprovação do depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Barbosa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Moraes [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Tavares Cunha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Tavares Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Afonso Caldeira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda ( Sucessora de Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda ) [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Industria de Bebidas Maravilha Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Afonso Caldeira\r\n\r\nContestar embargos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Querino Nogueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. MASSA FALIDA DE, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Querino Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 455: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 26.430,82 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 5.089,93 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 31.520,75 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001303-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Costa Queiroz [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares Monsores [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Tavares Monsores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zerbinat Monfort [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Juvenal Batista [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1406761"
                            ],
                            "1406762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur do Amaral Ribeiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur do Amaral Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mariano Bastos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhaomei Miguel Couto Iguaçuano Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Zhaomei Miguel Couto Iguaçuano Ltda. , Aut Luiz Felipe Mariano Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane de Oliveira Silva , Réu Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26.11.2012 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUTO ESCOLA CARNEIRO LTDA\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Tavolaro Coimbra , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Rabelo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveg Manipulação Ltda. [Adv. Eduardo dos Santos Alvarez (OAB: RJ 152440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riveg Manipulação Ltda. , Aut Sabrina da Silva Rabelo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Ismael Fernandes dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Teixeira Mendes [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: José Augusto Fernandes, Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guilherme Filho, Aut Noelia Teixeira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência para o dia 11.12.2012, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Paula da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti, Aut Janaina Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 135v, que converte o feito em diligência, determinando a reinclusão do feito em pauta .\r\n\r\nProcesso: 0001289-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina OIiveira da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina OIiveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Embaladores e Envasadores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu: Aroma do Campo [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma do Campo , Aut Leonardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair José Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Ricardo Eletro Rio de Janeiro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair José Dias , Réu Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. , Réu Ricardo Eletro Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira de Salles Leal [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Nazira de Salles Leal\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência para o dia 11.12.2012, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0026800-45.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Madureira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Madureira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001994-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguai Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropédica\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Toste das Neves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Toste das Neves, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora e da 1ª ré foram julgados procedentes, e os da 2ª ré, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Ferreira Pereira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio Ferreira Pereira , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 348: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 25.327,81 (…). Depósito recursal fls. 294/322 R$ 19.127,04 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 8.290,55 (…). Homologo os cálculos de fls. 339/344, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.491,32 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Freitas Damasceno [Adv. Ana Paula Pessanha de Andrade (OAB: RJ 155311 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Freitas Damasceno , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Moreira de Campos da Cunha [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)], Aut: Ivan Rodrigues da Cunha Junior [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Moreira de Campos da Cunha, Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Ivan Rodrigues da Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26.11.2012 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000852-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Firmino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência para o dia 11.12.2012, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001962-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto , Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA, Réu: RACOES GOSPEL LTDA, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto , Réu: Jose Carlos Neves Regoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência para o dia 11.12.2012, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos Coutinho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Moacyr Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Diogo de Almeida [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Cristina Diogo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Fernandes [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Fernandes, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Nonato [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Nonato, Réu Tupia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência para o dia 11.12.2012, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Karim Aziz Ltda., Aut Edson Gomes Custódio\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência para o dia 11.12.2012, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luísa de Oliveira Souza Matileti [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luísa de Oliveira Souza Matileti, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINIANO FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Aut SABINIANO FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência para o dia 11.12.2012, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Pinto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: H T 2000 Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado Pinto, Réu H T 2000 Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 71/72 .\r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Beatriz Ferreira do Nascimento [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Beatriz Ferreira do Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a 1ª ré procede à regularização da Carteira de Trabalho do autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 até o limite de R$ 1.500,00, no DIA 28.11.2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Oliveira [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170556 - E)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gomes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Tiago dos Santos Gomes , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares dos Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Rodrigo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1406762"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-67.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0205500-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Oliveira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 22.069,54 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.834,59 (…). Homologo os cálculos de fls. 63/68, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 23.904,14 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani Cheili Guida Gomes [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: H C A Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani Cheili Guida Gomes , Réu H C A Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 05.12.2012 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001581-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Floriano [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Ione Araujo [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Ione Araujo\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Beatriz Ferreira do Nascimento [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Beatriz Ferreira do Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Anderson Soares Costa [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Júnior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Júnior, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 146: “(...) Principal + fgts + 40% com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 47.203,94 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 9.082,23 (…). Homologo os cálculos de fls. 131/140, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 56.286,17 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001839-98.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME) [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME)\r\n\r\nEmendar a inicial, observando os requisitos dos arts 282/283 do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Natividade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Natividade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central de Queimados Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Central de Queimados Ltda., Aut Wellington da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 95: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 12.056,00 (…). Honorários advocatícios com j.a.m. R$ 1.808,40 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 2.632,31 (…). Homologo os cálculos de fls. 87/89, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.496,71 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049100-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Santarem Cezar [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza , Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Santarem Cezar\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pimentel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Diego Pinto Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-75.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA ME, Réu: Celio Roberto Leal Gorito, Réu: Jorgina Moraes Gorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda., Réu Fibra Ótica Services Ltda., Aut Jefferson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face de FIBRA ÓPTICA SERVICES LTDA e procedente em parte em face de FIBRA DE CAMPO GRANDE ÓPTICA SERVICES LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-28.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmelina Silva de Carvalho Santos [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rizonete da Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmelina Silva de Carvalho Santos\r\n\r\nComparecer ao DIMAN (rua Ataíde Pimenta de Moraes 175, térreo) para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Moraes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 12.12.2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001617-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves de Campos Filho , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 05.12.2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001838-16.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Welington Francisco Lopes Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nAgdo: L F Rocha Restaurante - BERINJELA GRILL [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L F Rocha Restaurante - BERINJELA GRILL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina Moreira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-87.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOSE MARTINS [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1368/2012, Caixa Econômica, ag. 185, devendo comprovar nos autos o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wanderleia Martins Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wanderleia Martins Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001950-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ribeiro Bonfim [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda., Aut Glória Ribeiro Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente, bem como de que a Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Santos Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 214: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 209/210, fixando o valor do principal, honorários, juros e correção monetária R$ 2.384,28 (...) equivalentes a IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 136,35 (...). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Walter Bione Bezerra [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas da Silva [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite , Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001836-46.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Cleiton Mesquita da Silva [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANILDA TORQUATO DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1371/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nId: 1406763"
                            ],
                            "1406759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniconstruções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Henriques Pereira\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora , Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Marlen Paiva de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Marlen Paiva de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406759"
                            ],
                            "1406760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0187600-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., ASTEC NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bentelk Comércio e Serviços Ltda., FABIO DA SILVA e FLAVIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER, ISAAC MOYSES BERGIER, MARCELO BERGIER, Márcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MARACANA BAR E CAFA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS BAPTISTA e CRISPIM PEREIRA MARQUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Moraes \r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 12.12.2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0141500-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Marcelo de Paula Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m OTACILIO BORGES XAVIER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Soares\r\n\r\nRéu: C Lima e Silva Producoes Musicais\r\n\r\nPelo presente fica m CLEYDE LIMA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PABLO GARCIA GOMES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mauricio\r\n\r\nRéu: M G Bebel Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA TOME DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0187400-50.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: GENILSON BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nExdo: E G LIMA ENGENHARIA LTDA, EVANDRO GONZALES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Dynamics Rio Transporte e Logistica Ltda., Dynamics Log Transporte e Logística Ltda, Plinio Camara Barbosa Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO BRUNO ALVARENGA PATRICIO DO NASCIMENTO e GUSTAVO MARINHO CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER VIEIRA PEREIRA e LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mendes da Costa Conceição\r\n\r\nRéu: RJ e RJ de Belford Roxo Locacoes de Bens Ltda. ME \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANI NICASTRO PEREIRA e SERGIO RODRIGO HECHT DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA e RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406760"
                            ],
                            "1406758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Custódio e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. e Outros. Adv.: Fabiano Felicio da Cunha OAB.: RJ 117187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) Refresqueiras em aço inox, marca CROYDON, em uso e no estado avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 427, Loja A, Centro., NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA e Outros. Adv.: Rosana dos Santos Alvarenga OAB.: RJ 99592 D\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Ar condicionado, marca Elgin, cor branca, de 8.300 BTU's, em funcionamento e bom estado de conservação, sem numero de série aparente avaliado em 250,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) Televisão LCD, 42 polegadas, marca LG 42LF20FR, cor preta, em funcionamento e em bom estado de conservação avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Cambucas, 400, casa 14, Jardim Alvorada, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARBOS e Outros. Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo, marca/modelo Ford/Escort 1.8, GL, RENAVAM 624906523, placas LAK-0327, ano 1994, de cor azul, em funcionamento, e precisando de pintura. Obs.: O veículo encontra-se em frente a residência do exequente, pois o mesmo não possui garagem, contudo o veículo está no tempo. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juvenil Uaraci Fernandes, nº. 379, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINIANO FORTUNATO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Marcelo da Silva Fernandes OAB.: RJ 87889 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 500 (quinhentos) Reforços dianteiros caminhão GM Detroit Diesel, avaliados em R$ 28.210,00 (vinte e oito mil, duzentos e dez reais) avaliado em 28.210,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Automóvel marca/modelo Ford/Fiesta Street 1.6, ano de fabricação/modelo 2003/2004, placas KZZ-0002, gasolina/GNV, cor prata, RENAVAM 818160721, em bom estado geral, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) avaliado em 14.000,00\r\n\r\n3 - 01 (uma) Motocicleta marca/modelo Honda/CG 125 Titan KS, placa LNZ-5618, em bom estado geral, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais) avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Km 178,5, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 44.210,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000852-33.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino de Oliveira e Outros. Adv.: Catia Caldas Bittencourt OAB.: RJ 98680 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) Microscópios Nikon Eclipse E400, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001160-98.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: William Luiz Azevedo Rocha e Outros. Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: BARROALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e Outros. Adv.: Odilon da Silva Reis OAB.: RJ 59381 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo J/MMC Pagero HPE 32B, espécie MJS /Utilitário/Jipe, placas LLD-8386, RENAVAM 210043385, chassi JMYLYV98WAJA00831, combustível diesel, cor predominante preta, ano fabricação/modelo 2010/2010, em funcionamento e em bom estado de conservação avaliado em 142.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio São Paulo, nº. 3.600, km 32, Parque São Francisco, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 142.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001170-79.2011.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara e Outros. Adv.: Deladier Afonso Alves OAB.: RJ 74826 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) Microscópios Nikon Eclipse E400, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2134, Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001193-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira de Salles Leal e Outros. Adv.: Vagner Gomes Cruz OAB.: RJ 123021 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Elevador Sectron 560 kg, para 08 (oito) pessoas, 94 Feixes Standard avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:08 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Nonato e Outros. Adv.: Anacleto Dionizio Brandão OAB.: RJ 147285 D\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. e Outros. Adv.: Joao Martins Duarte Netto OAB.: RJ 1728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Cama de casal de cabeceira reta, 1,40m x 1,90m, em madeira (cedro), nova, avaliada em R$ 1.370,00 (mil, trezentos e setenta reais) avaliado em 1.370,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) Mesa lateral modelo P186, nova, em cedro, avaliada em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) avaliado em 380,00\r\n\r\n3 - 01 (uma) Cama de casal, nº. 137, medindo 1,40m x 1,90m, em cedro, nova, avaliada em R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) avaliado em 1.550,00\r\n\r\n4 - 02 (dois) Aparadores retos, em madeira, medindo 1,50m x 0,40m, em cedro, avaliados em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) avaliado em 2.100,00\r\n\r\n5 - 02 (duas) Mesas de cabeceira nº. 137, em cedro, novas, avaliadas em R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) cada, totalizando R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) avaliado em 1.320,00\r\n\r\n6 - 01 (um) Armário modelo “G”, com 03 (três) portas, novo, avaliado em R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). avaliado em 2.050,00\r\n\r\n7 - 01 (um) Armário em “L”, com 04 (quatro) portas lisas, em cedro, novo, avaliado em R$ 5.470,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais) avaliado em 5.470,00\r\n\r\n8 - 01 (um) Conjunto de bancos para Jardim, com 01 (um) banco com 03 (três) lugares e 02 (duas) cadeiras com 01 (um) lugar, novo, avaliado em R$ 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais) avaliado em 1.150,00\r\n\r\n9 - 02 (duas) Fruteiras, em cedro, “ripadas”, novas, avaliadas em R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) cada, totalizando R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais) avaliado em 1.160,00\r\n\r\n10 - 01 (uma) Cômoda escrivaninha “VE” com 08 (oito) gavetas, em cedro, nova, avaliada em R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais) avaliado em 1.890,00\r\n\r\n11 - 01 (uma) Mesa escrivaninha em cedro, 1,20m x 0,60m, nova, avaliada em R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais) avaliado em 1.650,00\r\n\r\n12 - 01 (uma) Cama de casal, nº. 03, medindo 1,40m x 1,60m, em cedro, nova, avaliada em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) avaliado em 750,00\r\n\r\n13 - 01 (uma) Cama de casal (ripada) de 1,40m x 1,90m, em madeira (cedro), nova, avaliada em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) avaliado em 980,00\r\n\r\n14 - 01 (uma) Mesa de jantar com tampo de vidro, medindo 1,00m x 1,00m, nova, avaliada em R$ 1.100,00 (mil e cem reais) avaliado em 1.100,00\r\n\r\n15 - 01 (uma) Mesa lateral modelo “UG”, nova, em cedro, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) avaliado em 250,00\r\n\r\n16 - 01 (uma) Cômoda reta com 08 (oito) gavetas, em cedro, nova, avaliada em R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais); avaliado em 1.520,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Celso Peçanha, nº. 1.296, Galpões 1 e 2, Banco de Areia, MESQUITA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.690,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:09 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Teixeira Mendes e Outros. Adv.: Lucia Helena Vaz e Silva OAB.: RJ 79549 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho e Outros. Adv.: Aimar S Silva OAB.: RJ 56744 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Bebedouro, marca MASTERFRIO, cor bege, usado, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Frigobar, cor branca, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) avaliado em 250,00\r\n\r\n3 - 01 (um) Computador positivo, monitor 16 polegadas, branco, teclado positivo branco, CPU POSITIVO PLUS B27, processador INTEL CELERON D315, Windows XP Starter Edition, HD de 40GB, memória de 256MB RAM DDR, CDRW Leitor e gravador de CDS, Floppy 1,44MB, com impressora Hewlett Packard Deskjet 610C, cinza, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). avaliado em 500,00\r\n\r\n4 - 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado, “Air Master’’, 7.500 BTU's, marca Cônsul, cor cinza, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais) avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Doutor Pedro Jorge, nº. 90, Centro, QUEIMADOS, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/12/2012, a partir das 13:10 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto,, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Centro Educacional Guilherme Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Ventilador de parede, de cor preto, usado, marca Solaster Acapulco, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) avaliado em 150,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Ventilador de parede, de cor preto, usado, marca Venti-Delta, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) avaliado em 150,00\r\n\r\n3 - 07 (sete) Ventiladores de parede de 0,60cm, de cor preto, usados, marca Tron, em bom estado de conservação e funcionando, avaliados em R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) avaliado em 1.050,00\r\n\r\n4 - 180 (cento e oitenta) Carteiras escolares em madeira e ferro, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) avaliado em 5.400,00\r\n\r\n5 - 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, de cor cinza, modelo Air Master, 7.500 BTU's, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) avaliado em 700,00\r\n\r\n6 - 01 (um) Bebedouro, marca Masterfrio, de cor bege, usado, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) avaliado em 300,00\r\n\r\n7 - 01 (um) Ventilador de coluna de 0,50cm, marca Arge, preto e branco, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 90,00 (noventa reais) avaliado em 90,00\r\n\r\n8 - 01 (uma) Maca hospitalar, de cor branca, usada, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais) avaliado em 300,00\r\n\r\n9 - 01 (um) Ventilador de parede, de cor preto, usado, sem marca aparente, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) avaliado em 80,00\r\n\r\n10 - 01 (um) Frigobar, de cor branca, usado, em regular estado de conservação e funcionando, sem marca aparente, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) avaliado em 250,00\r\n\r\n11 - 01 (um) Computador, marca Positivo, monitor de 16 polegadas, de cor branca, teclado Positivo de cor branca, CPU Positivo Plus B27, processador Intel Celeron D315, Windows XP Starter Edition, HD de 40 GB, memória de 256 MB Ram DDR, CDRW leitor e gravador de CDs, Floppy 1,44 MB, com impressora Hewlett Packard Deskjet 610C, de cor cinza, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dr. Pedro Jorge, nº. 90, Centro, QUEIMADOS, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.970,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406758"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1406380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.214. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Filipe de Araujo Rego [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Lumax de Serviços de Impresa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Filipe de Araujo Rego \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Serviços de Teleatendimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nogueira Felisberto [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-05.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Santana [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.254, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-04.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Marilene Aparecida Flores Pires [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marilene Aparecida Flores Pires\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Ávila [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Ávila \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCiente que não houve licitante no leilão realizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rabello Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rabello Guimarães\r\n\r\nCiente que não houve licitante no leilão realizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Modesto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001804-35.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Borges [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001710-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vianna Cardoso [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Vianna Cardoso\r\n\r\nCiente que não houve licitante no leilão realizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes de Souza\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor observar a certidão negativa, as fls.64 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-33.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Carvalho Cardoso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Cristo a Meta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Carvalho Cardoso\r\n\r\nDeverá o autor indicar os meios para o prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-35.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Educacional Silva Martins Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Pereira Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Educacional Silva Martins Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204700-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Rabelo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riveg Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0250300-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-03.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.387, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho Rodrigues [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho Rodrigues \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Mauricio [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Mauricio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001996-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Paiva da Costa [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Rodrigues Nogueira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 18.370,19. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nCiente que foi deferida vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecle dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: R C J Auto Socorro Solução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecle dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marques Caravana Autran [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marques Caravana Autran\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo João da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Thozil Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo João da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nTer vista do oficio de fls.158. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira de Oliveira Cesario [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira de Oliveira Cesario\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora de fls.143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Souza da Cruz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste 10 JBJ Com Varejista de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Souza da Cruz\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Damiao Nogueira Doms [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Damiao Nogueira Doms\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-25.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias Ribeiro [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aroma do Campo - AFAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias Ribeiro \r\n\r\nCiente que não houve licitante no leilão realizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Augusta da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Monteiro Silvino [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas Braga [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcellos Ramos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barcellos Ramos\r\n\r\nCiente que não houve licitante no leilão realizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Magalhães Amaro [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Magalhães Amaro\r\n\r\nDiligencie o autor, trazendo aos autos cópia dos atos constitutivos da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rany da Conceição Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rany da Conceição Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2009.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Ramos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Tela Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Mello dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Mello dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Mary Valcacio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida de Oliveira [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Custódio [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Custódio \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes à época do depósito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima dos Santos [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraujo Imóveis e Construções LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Lima dos Santos \r\n\r\nApresentar Emenda à Inicial,com cópia à Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Montes da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Montes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1406380"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0000837-58.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Marinho da Silva Pinheiro\r\n\r\nExecutado: HUGO JORGE DA SILVA ,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA ,JOAO CESAR ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO JORGE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 496,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA ,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA ,JOAO CESAR ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 496,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO CESAR ROSSINI PANTERA ,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA ,JOAO CESAR ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CESAR ROSSINI PANTERA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 496,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-78.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marleide Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExecutado: MJ 2000 Ltda.,Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MJ 2000 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.370,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-52.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Arrogo dos Santos\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA ,WANDA AUGUSTA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA ,WANDA AUGUSTA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-52.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Arrogo dos Santos\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.072,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sendas Distribuidora S.A.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sendas Distribuidora S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.072,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406385"
                            ],
                            "1406387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho Peixoto \r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. , Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001964-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Borges de Lima\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. A/C Vagner Vieira Pereira e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C Vagner Vieira Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001962-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza Junior \r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001090-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Inácio\r\n\r\nRéu: JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. Tomar ciência também do aditamento à inicial, podendo a mesma ser retirada na secretaria da 6 VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406387"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/12/2012, às 11h, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme despacho de fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS REIS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS REIS SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex de Sá [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado nos expedientes de fls. 614/615, 617/618 e 619/626. \r\n\r\nProcesso: 0219900-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailzon de Oliveira Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Logística Sistemas de Proteção e Gerenciamento de Rotas Ltda. [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailzon de Oliveira Firmino\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 158, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdiel Ricardo Mariano dos Santos [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas, Réu: Protec & Gamble do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdiel Ricardo Mariano dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista a devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0222900-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nacimento do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nacimento do Carmo\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 340, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIO DE LIMA GONCALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: Viação Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIO DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Neto [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares de Brasil S.A. - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Neto\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, em 05 (cinco) dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002271-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somine de Souza Pinto [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Henzo Materiais de Construção Marmoraria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Somine de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço válido da 1ª ré, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0002245-38.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leão de Sá e Rodrigues Comércio Serviços e Representações Mobiliários Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Wemerson Fernando da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leão de Sá e Rodrigues Comércio Serviços e Representações Mobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 2,68 pelo Consignatário, dispensado do recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Donizete da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218600-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadoradora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 708, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0225100-42.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nVista da petição de fls. 62/68. \r\n\r\nProcesso: 0002286-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-51.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexsandro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro de Souza\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 136, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Geraldo Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Geraldo Correia, Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.11.2012, às 10h50min, para oitiva de testemunha Anísio Ferreira Rodrigues pela 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0085100-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SEIXAS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como fornecer meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Oliveira Fernandes [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Oliveira Fernandes, Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 254/255, com esclarecimentos do i. perito. \r\n\r\nProcesso: 0001867-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Osvaldo dos Santos Silva , Réu Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013, às 10h20min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001594-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Vargem [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Vargem\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 21/03/2013, às 09h35min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002310-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Alves Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Serfiotis [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Serfiotis, Aut Grasiele Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Cleto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Marco Antonio de Carvalho Cleto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1407578"
                            ],
                            "1407579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001147-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rita [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 35,00, bem como da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-62.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Maria de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Althoff - Restaurante [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Althoff - Restaurante\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CUNHA RIBEIRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001185-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Pereira da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo César Simmons de Freitas [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo César Simmons de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TOMATE VERDES FRITOS [Adv. Roberto Neme (OAB: RJ 18897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TOMATE VERDES FRITOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento inerente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-53.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaury Candido Vieira [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaury Candido Vieira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 433, em que foi determinado ao reclamante o pagamento dos honorários periciais, ainda que em parcelas mensais e sucessivas. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor for depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001181-27.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte, Comércio, Serviços e Processamento Ltda. [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibal Transporte, Comércio, Serviços e Processamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Periquito Construcoes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Limeira Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limeira Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 120,00, bem como da quota previdenciária, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-83.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Sorany Maria Fereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juliano Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria eCcomércio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002092-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lupercio Buzeto [Adv. Jeferson Albertino Tampelli (OAB: SP 133046 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lupercio Buzeto, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de denunciação da lide, uma vez que o instituto, de difícil aplicação no Processo do Trabalho, não se presta à correção do pólo passivo. Ademais, tomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2013, às 11h10min, para oitiva das testemunhas Sérgio Marques dos Santos e Marilda Gaspar pela 59ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0123400-81.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A, Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Alves Moreira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Alves Moreira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 54,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0058700-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ELI FIRMINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-26.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Limberg Giovani da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2008.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriela Moura Gavião Máximo [Adv. Cleuza Ribeiro Juvenal (OAB: RJ 58386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Santos Xavier [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ronaldo Santos Xavier\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Responsável pela carga: Lucas Schettini Rosa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE DA SILVA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando a condenação no valor de R$ 17.789,28 equivalente a 1.461.718,92 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.778,93 equivalente a 146.171,89 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PENEDO DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDEQUIAS DE ANDRADE AGUIAR [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: FERNANDO S M G FREITAS [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEDEQUIAS DE ANDRADE AGUIAR\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-68.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro Valentin [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Costa Silva (Espólio de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro Valentin\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução postal da mesma, ou, ainda, requerer o que entender de direito objetivando o devido prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depóstio da quantia estimada pelo i. expert para a realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. Trata-se de segunda notificação. No caso de inércia, serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE PAULA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSTIKAMENTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE PAULA DA SILVA\r\n\r\nProceder ao cumprimento da r. determinação de fl. 75, devendo também apresentar provas do grupo econômico postulado à fl. 77. \r\n\r\nId: 1407579"
                            ],
                            "1407580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-61.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aracélio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 14,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Morais Faria [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 14,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Valdemiro dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 14,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICISSIMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG Planejamento Vigia e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELICISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 55, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0083000-64.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, na CP juntada aos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI FERNANDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista da CP para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA TORRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-55.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em sua inteira composição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE VALDEVINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE VALDEVINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE FERREIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RIBEIRO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nVista da petição da reclamada, fls. 143/161, com reapresentação de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fedoce [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Fedoce\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 10h40min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1407580"
                            ],
                            "1407576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000950-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Soares Hajer\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Fidelis\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda, MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Gouveia\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia da Silva \r\n\r\nRéu: Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Romão Melo Francisco\r\n\r\nRéu: Andrea Alessandra Magalhães\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrea Alessandra Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Bento Maciel\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fedoce\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001864-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Royal Center Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Vargem\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001786-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rozendo da Silva \r\n\r\nRéu: Monterrey Plus - Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Gafisa S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monterrey Plus - Terceirização e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da úl tima alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407576"
                            ],
                            "1407577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araújo\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio S. Moreira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/12/2012, às 11h, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme despacho de fls. 98. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1407624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000698-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Monique Diniz Brandão (OAB: RJ 147113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite Tavares , Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1227/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Paula Leite Tavares. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002112-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrea Muniz Duarte [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrea Muniz Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca da petição da Rda, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito. \" \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marli dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Trinida Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marli dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1208/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Marli dos Santos. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0194400-77.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Rocha de Oliveira [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc Comercial e Distribuidora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Rocha de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000681-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Gonçalves Nunes [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Gonçalves Nunes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1217/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Viviane Cristina Gonçalves Nunes. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002098-79.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agte: Centro de Ensino Gonçalinho Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidia Chagas Alexandre [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lidia Chagas Alexandre\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e, simultaneamente, contrarrazoar o recurso principal. .\r\n\r\nProcesso: 0001976-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Santana [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transporte Ltda ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Santana \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001052-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Dias [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Dias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1223/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eduardo Ribeiro Dias. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002063-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Amor Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Amor Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se do demostrativo de fl. 79, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000510-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Candido [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Marica Móveis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baptista Candido\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1242/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Geraldo Baptista Cândido. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002099-64.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gildete Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gildete Santos da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e, simultaneamente, contra-arrazoar o recurso principal. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR Eventos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1244/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosenildo Pereira de Oliveira. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002007-23.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Conjunto Residencial Eril [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Tomaz do Rego de Oliveira [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Conjunto Residencial Eril \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"A consignante para manifestar-se sobre a petição da consignatária.\" \r\n\r\nProcesso: 0002126-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda. EPP, Réu: DSU Indústria de Sorvete Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedro Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002119-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes \r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylane Ribeiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CRN Ribeiro Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daylane Ribeiro de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1215/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daylane Ribeiro de Souza. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002097-94.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilza Soares Neves de Castro [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilza Soares Neves de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e, simultaneamente, contra-arrazoar o recurso principal. .\r\n\r\nProcesso: 0002117-22.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Soares Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias do Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Soares Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194800-04.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOARES PEREIRA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOME INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Deusa Maria da Silva Cruz, Réu: Jose Basilio da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOARES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001282-97.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Magno Maria Ferreira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Magno Maria Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1206/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Thiago Magno Maria Ferreira. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002233-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Otavio da Silva Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Otavio da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Ao reclamante \" \r\n\r\nProcesso: 0002053-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Recursos Humanos e Exp. de Estacionamento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nonato de Oliveira \r\n\r\nComparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001021-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Medeiros Braga [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcãntara Uga Uga Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Medeiros Braga\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1204/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Bruno de Medeiros Braga. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1407624"
                            ],
                            "1407625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0196400-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Henrique da Costa Dias [Adv. Glaucilayne Fernanda da Costa Dias (OAB: RJ 133245 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. Bingo Sao Goncalo [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Henrique da Costa Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves de Andrade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1225/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Francisca Alves de Andrade. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0199300-16.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS DO COUTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201900-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: AMAURI CAETANO E MARIA DO SOCORRO DE A CAETANO, Réu: AURI JEANS CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0195600-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Pereira [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela primeira reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0199000-69.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMAN NOGUEIRA MATTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHINIX DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Samia Nogueira Diogenes Noroes de Oliveira e José Aurélio Souza de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMAN NOGUEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Ciência do despacho de fls. 141 que indeferiu seu pedido, devendo fornecer a localização do veículo que pretende ver penhorado, a fim de possibilitaro mandado de penhora e avaliação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0201300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Plir Pet Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santana \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Carmo [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Costa [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlyson de Siqueira Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Primeirão do Laranjal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlyson de Siqueira Vieira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1237/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marlyson de Siqueira Vieira. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0196900-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PIRES FIGUEIRA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOVIDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PIRES FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201600-14.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Sonia Soares dos Santos, Réu: Marco Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0198400-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos Pedrosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandergás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos Pedrosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203500-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Alamino [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa falida de [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Adimplir ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201000-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Elis Felipe [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Exuberante Móveis - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Elis Felipe\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Diga, pessoalmente, o autor , em 5 dias, se considera cumprido o acordo de fls. 37, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., Réu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao reclamante da petição de fls. 51 e seguintes. \" \r\n\r\nProcesso: 0202500-22.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA NOBRE [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: FASP-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA NOBRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena da extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002255-86.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimetanção e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasília Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimetanção e Afins de Niterói \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200200-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Marques [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moura Marques\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANTUNES DA ROCHA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RS SOARES EMPACOTADORA DE GRAOS, FRUTOS E COND [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosemberg de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ANTUNES DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Paraizo da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braum S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Paraizo da Silva , Réu Laboratórios B. Braum S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Vistas as partes sobre esclarecimentos do perito, prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000650-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Miranda [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Miranda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1248/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sérgio Rodrigues de Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0198000-77.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Pimentel [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexcorpore Ind e Comercio de Apar de Musc e Fisio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pimentel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS LINHARES DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IDEAL LTDA, Réu: JOSE VENANCIO GRAEFF FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1407625"
                            ],
                            "1407626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002052-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitubo Reparos Navais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1233/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eduardo de Souza. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbrain de Carvalho Rocha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbrain de Carvalho Rocha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1221/2012, FGTS, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gilbrain de Carvalho Rocha. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar a as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0214100-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Nunes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Não recebo os embragos opostos. \" \r\n\r\nProcesso: 0250500-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo Neto [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alfredo Neto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148000-25.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1229/2012, no valor de R$ 1.995,79, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social e alvará n° 1230/2012, no valor de R$ 1.369,68, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de RIO ITA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Marques [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Marques , Réu Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1250/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luciano Pereira Marques. \r\n\r\nProcesso: 0001957-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraiso S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Carvalho Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1235/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdenir de Carvalho Souza. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0257700-57.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LINHO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: João Carlos Cruzal Borges , Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva, Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0231500-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NUNES [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:Improcedente o pedido de declaração de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001007-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Pereira de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Pereira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1210/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosana Silva Pereira de Souza. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirara as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001855-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Torres Junior [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Torres Junior \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1253/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Antônio Torres Junior. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0210000-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A GONCALVES MODAS LTDA A/C SR. ANGELA GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Renato Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Conceição [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1212/2012,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Patricia Oliveira da Conceição. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0208900-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banquete de São Gonçalo Distribuidora Ltda., Réu: Artur Miguel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Rte, com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado.\" \r\n\r\nProcesso: 0226700-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0240000-73.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANT E PINTURAS LTDA, Réu: Oscar Rufino dos Santos, Réu: José Rufino Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas do Ofício/ e-mail da V. Deprecada.\" \r\n\r\nProcesso: 0247300-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas Salvadoretti [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Gestão Pública - IBGP, Réu: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG, Aut Solange Freitas Salvadoretti\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Determino o prosseguimento da execução em face da segunda ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0214300-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Julgo improcedentes os embargos. \" \r\n\r\nProcesso: 0212500-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Coutinho Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Telecom-Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mm Telecom-Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre a petição do Rte, no prazo de 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001910-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira da Silva , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1231/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cicero Pereira da Silva.Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0251500-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN VIEIRA NUNES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut JEAN VIEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-72.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Esteves Lima (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1203/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Roberto de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001348-77.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinalda da Silva Almeida [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelho Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinalda da Silva Almeida \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1246/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Erinalda da Silva Almeida. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1407626"
                            ],
                            "1407627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0280500-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao reclamante. \" \r\n\r\nProcesso: 0271200-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ramos Bille [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondalto Confeccoes Ltda.ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos Bille\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao reclamante. \" \r\n\r\nProcesso: 0266600-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cunha Medeiros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... A reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \" \r\n\r\nProcesso: 0255800-68.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de JANETE CONSTANTINO RAMOS (rep. Elias dos Santos Alves) [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA COSTA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JANETE CONSTANTINO RAMOS (rep. Elias dos Santos Alves)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Defiro a habilitação do esposo e filhos da reclamante falecida. \" \r\n\r\nProcesso: 0160000-86.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CORREA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA, Aut BENEDITO CORREA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001495-40.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura de Abreu Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Abreu Freitas , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada nos autos do processo em epígrafe \r\n\r\nProcesso: 0001637-78.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pequeno Aprendiz de SG Ltda. [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Borges Sales Carreiro da Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Pequeno Aprendiz de SG Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1249/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Centro Educacional Pequeno Aprendiz de SG LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0253700-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Marins Domingos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Edivaldo Marins Domingos\r\n\r\nComparecer a audiência designada nos autos do processo em epígrafe \r\n\r\nProcesso: 0284700-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EMMANUEL FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000568-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1239/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jefferson Souza dos Santos. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirarar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0029300-46.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GOUVEA MASCIMIANO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LT [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GOUVEA MASCIMIANO, Réu VEDAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LT\r\n\r\nComparecer a audiência designada nos autos do processo em epígrafe \r\n\r\nProcesso: 0274300-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Borges [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Borges, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Determino a desconsideração da personalidade, para responsabilizar diretamente os sócios da reclamada. \" \r\n\r\nProcesso: 0200500-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VIANA DE CASTRO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CERALISTA PROLAR LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VIANA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001495-40.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura de Abreu Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Abreu Freitas , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada nos autos do processo em epígrafe \r\n\r\nProcesso: 0271000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0197800-12.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARELLA 2000 LTDA ME, Réu: Claudio Franco Teixeira, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: ANTONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Toldos e Coberturas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Almeida \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1219/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eliezer de Azevedo Maia. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0266600-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cunha Medeiros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... A reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \" \r\n\r\nProcesso: 0001970-93.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivan Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1241/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de João Ivan Rodrigues da Silva. . \r\n\r\nProcesso: 0000971-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos , Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL, Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência conciliatória designada nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001853-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Galdino Caldas [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Galdino Caldas \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1251/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Augusto Galdino Caldas. \r\n\r\nSolicito a compararecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0265800-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Teixeira [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao reclamante. \" \r\n\r\nProcesso: 0001736-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi de Almeida Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi de Almeida Lopes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1149/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jurandi de Almeida Lopes. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1407627"
                            ],
                            "1407628": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058400-22.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORIANO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1264/2012, no valor de R$ 7.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de francisco Floriano da Silva ou a Dra. Cristine de Fatima Sales Naylor. \r\n\r\nProcesso: 0239400-71.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos da Cruz [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Atamag Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Assiste razão ao impugnante. \" \r\n\r\nProcesso: 0110200-21.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA CHAVES [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA CHAVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1262/2012, no valor de R$ 637,26, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de José Bezerra Chaves ou a Dra. Alessandra Ribeiro Guimaraes. \r\n\r\nProcesso: 0169300-28.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Salles [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Astral Produtos Esotericos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barbosa Salles\r\n\r\nComparecer a audiência designada nos autos do processo em epígrafe \r\n\r\nProcesso: 0013900-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEIDE DIOGENES BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBERPIZZA COMERCIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDE DIOGENES BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1263/2012, no valor de R$ 148,71, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eneide Diogenes Bezerra de Oliveira ou ao Dr. Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0001829-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Alcena da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro, Aut Nilce Alcena da Conceição \r\n\r\nAnte o despacho de fls.174, onde nomeia-se o Sr. Jorge Luiz Rosa de Almeida como novo perito, apresentem as partes, no prazo comum de 10 dias, os respectivos quesitos para que a secretaria notifique o Sr. Perito a estimar os honorários e assim iniciar a perícia, apresentando o respectivo laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO VIVENDAS DE MARICÁ [Adv. Josué de Araújo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VIVENDAS DE MARICÁ\r\n\r\nTer ciência, no prazo de cinco dias, do bloqueio parcial referente ao crédito autoral (às fls. 121/127), conforme o despacho de fls 128. \r\n\r\n“Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante e abata-se do crédito exequendo. Após, conclusos para penhora on line nas contas bancárias dos executados sobre o valor remanescente referente ao crédito autoral”.\r\n\r\nProcesso: 0124100-08.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISY LUCI MACHADO GONCALVES [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA BOUTROS COMERCIO TEXTIL ME, Réu: Fernanda Boutros [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISY LUCI MACHADO GONCALVES, Réu Fernanda Boutros\r\n\r\nComparecer a audiência designada nos autos do processo em epígrafe \r\n\r\nProcesso: 0289800-60.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAIS DE SERVICOS MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MULTIPROFISSIONAIS DE SERVICOS MULTIPROF\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Ante à inércia da reclamada, nego seguimento ao recurso. \" \r\n\r\nProcesso: 0255400-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FELIX CORREIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: MARIO ANTONIO VIEIRA, Réu: KATIA DO NASCIMENTO SERTORIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FELIX CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidimara Bispo dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidimara Bispo dos Santos, Réu Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1257/2012, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edgard Tomazini Filho. \r\n\r\nProcesso: 0000572-14.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1260/2012, no valor de R$ 165,24, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao Ferreira Filho [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Sebastiao Joao Ferreira Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1267/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sebastião João Ferreira Filho. \r\n\r\nProcesso: 0100500-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias das Nupcias [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias das Nupcias, Réu Sergio Aronowicz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1261/2012, no valor de R$ 224,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de sergio Aronowicz ou ao Dr. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Ribeiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Ribeiro , Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. , Réu Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1255/2012, no valor de R$ 39.584,14, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fernando Moreira Ribeiro ou ao Dr. Luciano Rodrigues da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Correa Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Correa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Indefiro o requerido. \" \r\n\r\nProcesso: 0215000-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Rosana Jose Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rosana Jose Borges, Réu Solange Celestino Rocha Santana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1259/2012, no valor de R$ 100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Catia Rosana Jose Borges ou ao Dr. Pedro Farias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1256/2012, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edgard Tomazini Filho. \r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0230300-15.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E CRUZ LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: WILLY JOSÉ GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRANDAO E CRUZ LTDA, Aut MARIA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência designada nos autos do processo em epígrafe \r\n\r\nProcesso: 0198300-88.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA ROSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0306200-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1270/2012, no valor de R$ 15.746,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabricio Ribeiro dos Santos ou ao Dr. Claudio Augusto Fonseca e Silva e alvará n° 1271/2012, no valor de R$ 4.809,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Companhia de bebidas americas - AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0000715-66.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Medeiros Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcantara Uga Uga Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1269/2012, no valor de R$ 928,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Bruno de Medeiros Braga ou ao Dr. Claudio Moreira da Anunciação. \r\n\r\nId: 1407628"
                            ],
                            "1407629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0281600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciel Sousa Vera [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciel Sousa Vera, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1276/2012, no valor de R$ 35.776,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Narciel Souza Vera ou ao Sergio Wilson Macedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000669-48.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ribeiro Lemos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Ribeiro Lemos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1279/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria do Carmo Tavares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0103000-79.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Galdino Felix [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalaçoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Galdino Felix\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1277/2012, no valor de R$ 10.420,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Oseas Galdino Felix ou ao Dr. Delly Alves Ferreira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1278/2012, no valor de R$ 1.636,70, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0028000-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE AQUINO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VISEU LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VISEU LTDA, Aut LUCIENE AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1274/2012, no valor de R$ 736,05 e alvará n° 1275/2012, no valor de R$ 298,37, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de AUTO POSTO VISEU LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0028000-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE AQUINO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VISEU LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VISEU LTDA, Aut LUCIENE AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1272/2012, no valor de R$ 4.607,44, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Luciene Aquino dos Santos e alvará n° 1273/2012, no valor de R$ 156,51,encaminhado a Caixa Econômica Federal, agência n° 0194, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0000226-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Pio de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Passeio Pisos e Revestimentos Cimenticios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Pio de Souza , Réu Passeio Pisos e Revestimentos Cimenticios Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1281/2012, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Isabela Cristina Pio de Souza ou ao Dr. Marcelo Reis Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0365200-56.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE GUEDES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE GUEDES, Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1280/2012, no valor de R$ 6.759,81, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Ivone Guedes ou ao Dr. Adauto Rodrigues Dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Freitas [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira e Silva - Pinóquio [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira e Silva - Pinóquio, Aut Debora Marinho de Freitas \r\n\r\nSolicito para a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar a guia do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0252800-21.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild dos Santos Mata [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sergio Ricardo Sakalauskas, Réu: Ana Claudia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotchild dos Santos Mata\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nId: 1407629"
                            ],
                            "1407630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0210000-27.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Renato Gonçalves,R.A GONCALVES MODAS LTDA A/C SR. ANGELA GONCALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.643,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-49.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimary da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Angela de Fatima Peres,Imacro Comercio de Representacoes Ltda. ME,Jan henry Stefenson,Luciane Domingues de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela de Fatima Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-49.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimary da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Imacro Comercio de Representacoes Ltda. ME,Jan henry Stefenson,Luciane Domingues de Siqueira,Angela de Fatima Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Imacro Comercio de Representacoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-49.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimary da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Jan henry Stefenson,Imacro Comercio de Representacoes Ltda. ME,Luciane Domingues de Siqueira,Angela de Fatima Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan henry Stefenson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-49.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimary da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Luciane Domingues de Siqueira,Imacro Comercio de Representacoes Ltda. ME,Jan henry Stefenson,Angela de Fatima Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Domingues de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407630"
                            ],
                            "1407631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0226700-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0270100-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Ifocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ifocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407631"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1407404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Lira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0059000-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gomes Pechim [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. , Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Gomes Pechim\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Siqueira da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos José Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos José Ltda. , Aut Valdileia Siqueira da Silva Campos \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 123 (conversão do julgamento em diligência).\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-68.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carvalho de Oliveira [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Carvalho de Oliveira , Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no valor de R$ 600,00 pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-05.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARAUJO ROCHA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME , Réu: SIDNEY MANOEL CARDOSO, Réu: SIDONIO MANOEL CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ARAUJO ROCHA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1407404"
                            ],
                            "1407430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-37.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Mesquita Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Informatica do Alcântara Ltda. [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mesquita Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos contracheques , mediante recibo nos autos e substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Fernandes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001189-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Paulino Dias da Silva [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Caso possuam patronos distintos , o prazo será sucessivo , com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pio da Costa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pio da Costa, Réu Quality Security Service\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 pelo reclamante, das quais fica dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-84.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: VILSON RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rangel Cordeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rangel Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001668-24.2012.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Trabalho Ltda. TRUST [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Agdo: Márcia Paes Pessanha [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)], Agdo: Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. INFOCOOP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. COOPERATITEL [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. COOPERATITEL , Agdo Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. INFOCOOP, Agdo Márcia Paes Pessanha \r\n\r\nReclamante : Contraminutar Agravo de instrumento bem como contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 5ª ré. Reclamadas : Ciência e vista dos recursos . Prazo de 08 dias para o reclamante, após o interregno de 05 dias , prazo comum às reclamadas de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Sant Ana [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Sant Ana \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0333800-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES & ALOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES & ALOES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 244 , fixando o crédito do reclamante. E da convolação do depósito recursal em penhora de fls. 101 e 129. \r\n\r\nProcesso: 0000490-40.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salma Andreia Carvalho Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Masa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salma Andreia Carvalho Rodrigues \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENILDO DE MATTOS ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - MASSA FALIDA DE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-21.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária devida , como determinado no r. decisão de fls. 60 , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205400-15.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Jose da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nApresentar o sucessor regularmente habilitado para tal, indicado em alvará judicial , nos termos do art. 1º da lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Oliveira [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda. ME [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Oliveira , Réu Novo Desafio Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-11.2012.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimar da Silva Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimar da Silva Dias \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILANE FERREIRA VARGENS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILANE FERREIRA VARGENS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 229 . \r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Bizerra [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Marcelo Silva Bizerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-91.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SIDNEY LEAL DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHAR PROJETOS CONST E INCORPORACOES LTDA, Réu: ALCENIR RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: EMILSON VARGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIDNEY LEAL DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0284200-33.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: GENEISA PEREIRA AMBROSINI [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: ELZA PIMENTEL [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)], Aut: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PIMENTEL, Aut GENEISA PEREIRA AMBROSINI, Aut MARINEA DOS SANTOS CARDOSO, Aut RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001522-17.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Costa Cabral [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Costa Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149100-86.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Correa de Almeida [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Correa de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0082500-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DA COSTA MELO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)], Réu: ANTÕNIO AUGUSTO MOURA [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE MANS LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATHIAS LEITE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO MATHIAS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-39.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MARIA DA COSTA [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND COM MAQ T F P FIBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0209900-51.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Santanna [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreeendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreeendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas, conforme termo de conciliação às fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001848-11.2010.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jurenice da Silva Pio de Oliveira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurenice da Silva Pio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido parcialmente ente os requerimentos , e da consulta ao RENAJUD devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000515-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Amorim Bensino [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Amorim Bensino , Réu Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Novais [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Novais\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177300-16.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINTO DE CARVALHO [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: TUMUCUMAQUE - INCORPORACOES PARTICIPACOES E REFLORESTAMENTO LTDA-ME [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Romulo César Campos Lara, Réu: José Chagas Lara [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0257200-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Pinheiro da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BRAS ANTUNES DIAS ( PROPRIETARIO ) [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da petição do réu , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216400-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Rodrigues da Silva Rosa dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alcântara S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Rodrigues da Silva Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074100-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1407430"
                            ],
                            "1407383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407383"
                            ],
                            "1407379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0017000-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes, Melanes Fashion\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Melanes Fashion, Sonia Melanes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407379"
                            ],
                            "1407391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001650-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Lopes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Empreendimentos S/S Ltda., Carrefour\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Empreendimentos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 10/12/2012 ás 15:00 para anotação na CTPS do reclamante e entrega das guias do FGTS . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1407715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-30.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim, Cgto: Guaíara da Silva Teixeira, Cgto: Ionara Martins da Silva, Cgto: Gilson Pereira de Jesus, Cgto: Claúdio Luis Gonçalves Mucy\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nIndicar atual endereço da consignatária Ionara martins da Silva, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MELLO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FENIX [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MELLO, Aut ELIANA DAUMAS MELO PEREIRA, Aut ENIR MELO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os seguintes alvarás: Alvará nº 1319/2012 (Claudio Mello), Alvará nº 1320 (Eliana Daumas Melo Pereira) e Alvará nº 1321/2012 (Enir Melo Soares) e que todos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maciel Peixoto\r\n\r\nTer vista de fls. 143/147. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiróz Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Queiróz Ferreira\r\n\r\nVir com o Alvará original. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ale - Hu Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Ale - Hu Ltda., Aut Thais dos Santos Gomes\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Fassini [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Fassini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"A ré ainda não foi cientificada da sentença. Reporto-me ao despacho de fls. 30.\" \r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca de fls. 376/389. \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Jeovan Tavares de Melo, Réu SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª Ré: Contra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2ª Ré: Contra-arrazoar os recursos ordinários do autor e da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Conceição Guimarães [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Conceição Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Gomes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Heloisa Brittes da Conceição [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Berg Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Shekenah Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Heloisa Brittes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29. Indeferido a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0183300-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio Lima, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 199/203, no valor de R$ 24.225,30, equivalentes a 1.954.709,40 TRs, além de R$ 5.058,09 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Tiengo Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Tiengo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S\r\n\r\nTer vista de fls. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bessa de Alvelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes da Silva [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Pão de Mel da Vila Norma, Réu: Jilselhi Araujo Scarinci, Réu: Padaria e MErceraria Pão de Mel da Vila Norma N/P Administradora Maria Eunice de Araújo Scarinci, Réu: Maria Eunice Araujo Scarinci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 132/147. \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Fonseca da Silva Junior Mini Mercado - ME [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recibo de pagamento de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cabral da Cunha [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda., Réu: Centro de Formação e Condutores Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Diogo Lima da Silva, Réu: Daisy Ramos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cabral da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 128, sabendo que as partes podem comparecer em dia de audiência para a homologação de acordo, independente de inclusão do feito em pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SILVA BARBOSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COOP DE ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERV LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Paraguassu de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista de fl. 346, bem como da adequação aos cálculos referente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pessanha Rios [Adv. Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61005 - D)]\r\n\r\nRéu: H P Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H P Empreendimentos e Participações LTDA, Aut Márcio Pessanha Rios\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-58.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Macedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nVir com o saldo remanescente do valor referente à contribuição previdenciária, conforme planilha da PGF em fls. 259/260, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ramos da Paz [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Getsemani [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Getsemani\r\n\r\nVir com o depósito da contribuição previdenciária, em Juízo, no prazo de 48 horas, com base na OJ-SDI 1-398, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1407715"
                            ],
                            "1407713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0146800-52.2000.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIAM THOMAZ SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lopes Mendes,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joanna Lopes Mendes,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joanna Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-49.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATANAEL MESSIAS DE OLIVEIRA, União Federal\r\n\r\nExecutado: RICARDO LOPES MENDES,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LOPES MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.573,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joanna Lopes Mendes,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joanna Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.573,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407713"
                            ],
                            "1407714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Felipe Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/12/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407714"
                            ]
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                },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0015700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Carlos de Lanna\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, designando-se nova data para o dia 14/11/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000494-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Pimentel [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussem Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Claussem Ltda., Aut Wellington de Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0059000-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio José da silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Duarte [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pefister [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pefister, Réu Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda\r\n\r\nFixados honorarios em R$ 1000,00 a serem pagos ao final pela parte sucumbente, devendo tomar ciencia de que foi designado o dia 05/12/2012 as 16:30 horas para o inicio da pericia, devendo o I expert entrar em contato com as partes e assistentes, se for o caso, designando local e data para realizacao das diligencias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fukuda Coelho, Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL AGOSTINI REZEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA\r\n\r\nFornecer endereco habil da reclamada, objetivando a citacao, em 30 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito \r\n\r\nId: 1407428"
                            ],
                            "1407485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Carlos Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Alain Joel Vermeulen [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 143, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT, ciente de que novo pedido de penhora do imovel, nos moldes de fls 118/121, podera ser interpretado como litigancia de ma-fe \r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Moreira da Silva [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria da Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Moreira da Silva\r\n\r\nInformar seu atual endereco, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000119-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Queiroz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Jardim Europa [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno do Edifício Jardim Europa\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000241-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Lane Carvalho de Oliveira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Regina de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Regina de Teresópolis\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, bem como bloqueio judicial \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elba Fatima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 366, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loumir Maciel de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antonio da Cruz [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loumir Maciel de Medeiros\r\n\r\nRegularizar o polo passivo com a documentacao pertinente ao espolio, comprovando a nomeacao de seu representante legal \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES PIMENTEL [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ALVES PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nId: 1407485"
                            ],
                            "1407634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-84.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO DOS SANTOS SILVA [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/01/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE PAULA DA SILVA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA´S ESPORTES E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE PAULA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001416-90.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Lima [Adv. Maria Gaspar Flores Carqueja (OAB: RJ 144234 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Sob Medida de Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001388-25.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ferráz Soares [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferráz Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/01/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Souza Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha Branco [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Rocha Branco\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado via BACENJUD, conforme GDJT de fls.42. \r\n\r\nId: 1407634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0505100-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR DE FREITAS CAVALCANTI [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ESKINA GAUCHA (SUCES DE PENSAO COMIDA BOA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE FREITAS CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ribeiro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUSTOZA COSTA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUSTOZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-89.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Avelar Ramos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Avelar Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0477600-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PORTILHO HUGUENIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Portes de Oliveira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Setting Producoes Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: FERNANDA EMERICK, Réu: ADRIANO TAVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Portes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao dos Mandados. Prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RABELO SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: OVER BEST CELL COMERCIO LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)], Réu: FABIANA RODRIGUES CRESPO, Réu: GIOVANE FREITAS FERREIRA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)], Réu: CAROLINE TEOBALDO ALVES [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)], Réu: LUCY DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RABELO SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207800-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOULART [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JD AMALIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Wenderson dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0216100-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVARISTO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-53.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOC E CONST DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CSN P/ O DESENV SOC E CONST DA CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geronimo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Geronimo Mendes, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0246000-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARCHIOTE MENDONCA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-19.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619-v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEUZA MARIA FERREIRA JORDAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN - PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCO DE CASTRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Bibiano Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna A Guimarães Carvalho ME [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna A Guimarães Carvalho ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE LUIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bevace Bastos Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Patrícia Bevace Bastos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-65.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO GONCALVES PEREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PULLIG GRANATO [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR GOMES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: C C M CONSULTORIA LTDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Réu: KMJ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALVADOR GOMES\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth da Costa Nunes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberth da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 702. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Moura de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivanil Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE HONORATO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233600-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Caldeira Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Badini de Albuquerque [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nRéu: Crono Shop Comércio Eletrônico Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crono Shop Comércio Eletrônico Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Cruz Lemos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Cardoso Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206300-26.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: Sebastião Tenório de Oliveira, Réu: Sérgio Salem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0238500-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-08.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Celio Ramiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celio Ramiro\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vicente Mange [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fagundes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Fagundes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cikel Servicos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elmar Nilton\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Goncalves Cruz [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVIÇOS S/A (atual denominação de Cikel Serviços S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS SERVIÇOS S/A (atual denominação de Cikel Serviços S/A), Aut Jefferson Goncalves Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1397437"
                            ],
                            "1405736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-34.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RAIMUNDO ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOA E MAO OBRA LTDA, Réu: ARTRAM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo G dos Santos ME, Réu: MARCELO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fonseca Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329100-90.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA DE MATOS RIBEIRO [Adv. Fernando Del’gado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMEIA DE CARVALHO LOPES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO AUGUSTO C. CABRAL (REPRES ALINE SOARES) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEIA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Rio 2001 Logistica Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Goncalves Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIA BARROS DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME, Réu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Marques [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: DALVA DA SILVA DE ASSIS, Réu: MARIA ANGELA FLORENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paula Marques\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406000-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartão Crédito, Réu: Banco Panamericano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lorena\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-77.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA APARECIDA DE CARVALHO GOMES [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA APARECIDA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE MONLEVAD [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDER AUTO CENTER LTDA, Réu: José Arthur Melchior, Réu: Uildma Sueli dos Santos Melchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE MONLEVAD\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SETREM DE V R SERV TEC MANUT E REFORMAS LTDA [Adv. Jose Antonio Coutinho Cardoso (OAB: RJ 5802 - D)], Réu: SEBASTIÃO CANDIDO DE JESUS, Réu: PEDRO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-82.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ARRUDA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: J BATISTA VIEIRA DOS REIS [Adv. Raimundo Francisco dos Santos Lima (OAB: RJ 60319 - D)], Réu: João Batista Vieira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ARRUDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: EDUARDO JORGE DE SOUZA, Réu: EURICO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-13.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA-SUC.ANTERO P.PAPEIS S/A [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)], Réu: DANIEL PAES, Réu: AMÉRICO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-45.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA NOGUEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FLOR DE VOLTA REDONDA LTDA -ME [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Réu: CLAUDIO APARECIDO TEÓFILO, Réu: JOSE CARLOS CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-22.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER GERALDO CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLITEC DEMOLICOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER GERALDO CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-82.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RESENDE AZI [Adv. Luiza Semiramis Vieira Saar (OAB: RJ 46179 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RESENDE AZI\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-02.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSP. DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0439200-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VENANCIO DA ROCHA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LANCONE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT NAC DE APOIO AO ENS PUB PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LANCONE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-59.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CANDIDO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICAM IMPRESSOS E CARIMBOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE CANDIDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-48.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - N/P SÓCIA SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FONSECA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS ENGENHARIA E ELETRICIDADE-COBASE [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326900-76.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329000-38.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1405736"
                            ]
                        }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1407982": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.341 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 2004.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Torna-se obrigatório o cancelamento do serviço de telefonia móvel, fixa e afins, quando solicitado pelo consumidor, independente de haver cobranças em aberto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos desta Lei, equiparam-se a serviço de telefonia os serviços prestados por operadoras de radiocomunicação.\r\n\r\nArt. 2º - As operadoras de telefonia somente poderão cobrar pelos serviços prestados até a data da suspensão de seu fornecimento, mesmo nos casos em que a suspensão ocorra por iniciativa da operadora, em razão da existência de débitos do consumidor.\r\n\r\nParágrafo Único - Na cobrança de débitos, as operadoras deverão obedecer aos juros legais e às multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - A qualquer tempo, o consumidor poderá solicitar a suspensão do fornecimento do serviço de telefonia e o cancelamento da assinatura, que deverá ser imediatamente aceito pela operadora, vedada a cobrança de qualquer encargo por esta solicitação.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o consumidor obrigado a efetuar o pagamento referente ao período que utilizou o serviço, mesmo após a suspensão de seu fornecimento ou cancelamento da assinatura.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento desta Lei, por parte da operadora, implicará na incidência de multas e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 281-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado André Lazaroni \r\n\r\nId: 1407982"
                    ],
                    "1407983": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.342 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 2004.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Altera-se o artigo 1º da Lei nº 5.187, de 14 de janeiro de 2008, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O guichê para venda de bilhetes de atendimento destinado aos idosos maiores de 65 anos, às gestantes e às pessoas com deficiência, estabelecidos em todo Estado do Rio de Janeiro, serão adequados à altura e condizentes às necessidades das pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de roda, para que os mesmos tenham um melhor contato visual e de comunicação com o funcionário, a fim de facilitar e agilizar o atendimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Os guichês que esta Lei faz referência são os localizados em:\r\n\r\nI - estações metroviárias;\r\n\r\nII - estações ferroviárias;\r\n\r\nIII - estações hidroviárias;\r\n\r\nIV - estações rodoviárias;\r\n\r\nV - agências bancárias;\r\n\r\nVI - agências dos Correios;\r\n\r\nVII - Casas Lotéricas;\r\n\r\nVIII - cinemas;\r\n\r\nIX - teatros;\r\n\r\nX - casas de shows / espetáculos;\r\n\r\nXI - outros locais de lazer e entretenimento, que tenham atendimento prioritário. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 599-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1407983"
                    ],
                    "1407984": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 220 Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 18 de outubro de 2012, do Ofício nº 195-M, de 17 de outubro de 2012, referente do Projeto de Lei n.º 221-A de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que “DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 221-A/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE “DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, que objetiva disciplinar o ingresso de torcidas organizadas e coibir a violência nos eventos esportivos do Estado do Rio de Janeiro, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nAlém de invadir, em alguns pontos, a esfera de competências privativas do Poder Executivo, a proposta em comento destoa, em outros, da legislação federal que regula o tema - Lei Federal nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.\r\n\r\nO art. 3º do projeto garante o acesso da torcidas organizadas devidamente registradas, quando, na verdade, deveria garantir o acesso de seus membros, desde que munidos das condições estabelecidas no art. 13-A do Estatuto do Torcedor.\r\n\r\nJá o art. 4º da proposta estabelece obrigação às administradoras dos estádios, para que aloquem as torcidas em espaços previamente delimitados, o que deve ser feito sempre em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSob outro aspecto, o art. 5º determina, de forma genérica, a possibilidade de aplicação de penalidade à torcida pela mera “ocorrência de atos violentos nos eventos esportivos ou fora deles”. Ora fato é que deve haver conexão entre o ato violento e a participação da torcida organizada ou seus associados, ante ao risco de ofensa ao princípio da intranscendência da pena, com sede no art. 5º, XLV, da Constituição Federal.\r\n\r\nAinda com relação ao art. 5º do projeto, o seu §2º estabelece que a proibição para a torcida organizada ingressar em eventos esportivos poderá ser permanente caso haja violência da qual resulte morte ou lesão corporal de natureza gravíssima, sem uma objetiva gradação que possa evitar possíveis e indesejáveis arbitrariedades. Na mesma linha, o art.6º não estabelece um procedimento para aplicação das penalidades nele consagradas, razão pela qual poderão surgir pertinentes questionamentos acerca da autoridade competente para aplicação de tais penalidades, da necessidade de se instituir um procedimento dotado de ampla defesa e contraditório, e, por fim, da competência para julgamento de recursos em face das decisões penalizadoras. Esta omissão poderá implicar na inaplicabilidade fática das determinações contidas na futura lei. \r\n\r\nPor fim, importa consignar que o Estatuto do Torcedor determina que a torcida que “promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 3 (três) anos”. Desta forma, se a norma federal é taxativa no seu art. 39-A, não caberia à norma estadual passar a sanção de impedimento de acesso para restrição de acesso com apetrechos, indicando, inclusive, apetrechos que são terminantemente proibidos, como é o caso dos fogos de artifícios e afins (art. 5º, §1º, IV do PL).\r\n\r\nDemais, o Estatuto do Torcedor estabeleceu o prazo máximo de três anos de acesso, independentemente das circunstâncias e resultados provenientes das condutas elencadas no art. 39-A. Já o projeto em comento estabelece impedimento permanente quando da violência resultar morte ou lesão corporal gravíssima, e, ainda, estabelece um quantitativo de jogos para impedimento nos demais casos. \r\n\r\nPor todos esses motivos não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1407984"
                    ],
                    "1407985": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 221 Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 18 de outubro de 2012, do Ofício nº 194-M, de 17 de outubro de 2012, referente do Projeto de Lei n.º 402-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins, que “ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 402-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE “ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO”.\r\n\r\nEm que pese a nobre intenção do legislador, inviável sancioná-la. \r\n\r\nO presente projeto de lei dispõe sobre organização e funcionamento da Administração, eis que altera a disciplina procedimental das Delegacias Legais quanto à realização de Registro de Ocorrências de fato criminoso, tema materialmente administrativo, conforme dispõe o art. 145, inciso VI da Carta da República. \r\n\r\nOstenta flagrante vício de inconstitucionalidade formal, já que o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição Estadual do Rio de Janeiro impõe iniciativa privativa do Governador do Estado para deflagrar processo legislativo sobre matéria afeta à criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado. Tendo em vista que a Polícia Judiciária integra a estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, conclui-se que a disciplina da atuação respectiva, por interferir nas atribuições do próprio Poder Executivo, não pode ser intentada originalmente pelos parlamentares fluminenses. Caso contrário, o principio constitucional da separação dos poderes seria desconsiderado.\r\n\r\nO Egrégio Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre esse tema, tendo também apontado a inconstitucionalidade de atuação legislativa semelhante a esta com qual ora nos deparamos.\r\n\r\nEMENTA: INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Arts. 22 e 25 da Lei Complementar n° 176/2000, do Estado do Espírito Santo. Competência legislativa. Administração pública. Procuradoria-Geral do Estado. Organização. Designação de procuradores para atuar noutra Secretaria. Disciplina de processos administrativos. Criação de cargos na Secretaria da Educação. Inadmissibilidade. Matérias de iniciativa exclusiva do Governador do Estado, Chefe do Poder Executivo. Normas oriundas de emenda parlamentar. Irrelevância. Temas sem pertinência com o objeto da proposta do Governador. Aumento de despesas, ademais. Ofensa aos arts. 61, § 1°, inc. II, “a”, “b” e “e”, e 63, inc. I, da CF. Ação julgada procedente. Precedentes. São inconstitucionais as normas que, oriundas de emenda parlamentar, não guardem pertinência com o objeto da proposta do Governador do Estado e disponham, ademais, sobre organização administrativa do Executivo e criem cargos públicos. (ADI 2.867, Rel. Celso de Mello, julgamento em 03.12.03)\r\n\r\nEntão, pelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1407985"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1408029": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.930 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10006/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, anteriormente ocupado por Jader Campos Santos, matrícula nº 942480-5, da extinta Coordenadoria Regional 19 - Metropolitana I e 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Roselene Alves, matrícula nº 946627-7, da extinta Coordenadoria Regional 17 - Médio Paraíba III, em 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, alocados ao Gabinete do Secretário e 01 (um) cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, sendo alocado na Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1408029"
                    ],
                    "1408030": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.931 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DEPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9369/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - Contadoria Geral do Estado, os cargos em comissão relacionados no anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- CONTADORIA GERAL DO ESTADO - ficam excluídos: 03 (três) cargos em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, e incluídos: 03 (três) cargos em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 e 06 (seis) cargos em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 3º - O art.1º do Decreto nº 43.510, de 07 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender, a estrutura organizacional da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupados por Sheila Vitoriano da Conceição, matrícula nº 0946677-2, Karine Nascimento Silva Venancio, Matrícula nº 0973742-0, Graça Moema Martins Cardoso, matrícula nº 0195946-9 e Karien Cristina Santos de Melo, matrícula nº 0973743-8, em 06 (seis) cargos em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, sendo alocados à Junta de Revisão Fiscal.”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.931 \r\n\r\nDE 9/11/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 03\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenador (Coordenações: de Estudos Manuais; de Consolidação e Demonstrativos Contábeis; e de Produção)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 04\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n06\r\n\r\nDiretor de Departamento (Departamentos: de Contas de Gestão; de Relatórios Fiscais; de Consol. e Demonst. Contábeis; de Plano de Contas e Tabelas de Eventos; 1º Deptº de Análise Contábil e 2º Deptº de Análise Contábil)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nc) 02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) José Valter Cavalcante, ID Funcional nº 2039684-4\r\n\r\nLuiz Felipe Martins Correa, ID Funcional nº 194286-2\r\n\r\nGilson Magrani, ID Funcional nº 191958-3\r\n\r\nb) Celso de Brito Borba, ID Funcional nº 207156-8\r\n\r\nAndré Pereira de Sousa, ID Funcional nº 607957-1\r\n\r\nEduardo Lurnel Gonçalves, ID Funcional nº 1943013-2\r\n\r\nAdalberto Soares de Melo, ID Funcional nº 1958367-2\r\n\r\nc) João José Tardin de Rezende, ID Funcional nº 5005469-4\r\n\r\nMarcelo Jandussi Walther de Almeida, matrícula nº 4412058-5,\r\n\r\nId: 1408030"
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                    "1408034": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.932 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\ncria a unidade orçamentaria da Fundação de previdencia complementar do Estado do rio de janeiro - rjprev no orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- o art. 33, § único da Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012, que institui o regime de previdência complementar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.658 de 03 de julho de 2012, que aprova o Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV,\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Unidade Orçamentária 1242 - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV em atendimento a Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criada a ação 0011 - Capitalização do RJPREV, ao orçamento da Unidade Orçamentária 3701 - Encargos Gerais do Estado sob Supervisão da SEPLAG. \r\n\r\nArt. 3º - Fica aberto crédito especial ao Orçamento Fiscal de Encargos Gerais do Estado sob Supervisão da SEPLAG - EGE/SEPLAG, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 4º - Fica aberto crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Os créditos de que tratam os artigos 3º e 4º serão compensados na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1408034"
                    ],
                    "1408035": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\nId: 1408035"
                    ],
                    "1408036": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.933 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e EntidadeS Estaduais NO VALOR global DE R$ 49.654.806,85, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012, E-01/170/2012 e E-11/30494/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 49.654.806,85 (quarenta e nove milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes do Anexo IV. \r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1408036"
                    ],
                    "1408037": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n8.787\r\n\r\n8.160\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n47.577\r\n\r\n21.567\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n46.850\r\n\r\n46.849\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n271.123\r\n\r\n266.615\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n3.200\r\n\r\n3.200\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n370.636\r\n\r\n370.451\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n167.180\r\n\r\n167.180\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n15.533\r\n\r\n13.579\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10.853\r\n\r\n10.843\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n275.250,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n14.180,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nId: 1408037"
                    ],
                    "1408038": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.928 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 132.966.582,40, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n3261.08.244.0109.2276 S 3340.00 22 250.000,00\r\n\r\nAções Descentr Atendim Integr à Transferências a Municípios\r\n\r\nFamília- PAIF\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n3261.08.244.0109.2768 S 3340.00 22 250.000,00\r\n\r\nAções Descentr Atendim Integr à Transferências a Municípios\r\n\r\nFamília- PAIF\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1408038"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1408031": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, ROSANA BRAGA GOMES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90064/2012. \r\n\r\nNOMEAR LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, ID. Funcional nº 4378025-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, sím bolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930 , de 09/11/2012. Processo nº E-03/10006/2012. \r\n\r\nNOMEAR MARCELO FANTACCINI BRITO, ID. Funcional nº 5000325-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930 , de 09/11/2012. Processo nº E-03/10006/2012. \r\n\r\nNOMEAR NATALIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, ID. Funcional nº 4378058-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930 , de 09/11/2012. Processo nº E-03/10006/2012. \r\n\r\nNOMEAR RAFAELLA MUGLIA QUENTAL, ID. Funcional nº 4146307-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930 , de 09/11/2012. Processo nº E-03/10006/2012. \r\n\r\nNOMEAR ALESSIANE RANGEL CHEIM VIANNA, ID. Funcional nº 4207391-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6 da Coordenação de Programação e controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.930, de 09/11/2012. Processo nº E-03/10006/2012. \r\n\r\nId: 1408031"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1408001": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.322/2012 - AUTORIZO a contratação de serviços de natureza jurídica em favor de LUIZ ANTONIO LARANJEIRAS BARBOSA, Conselheiro Presidente da AGETRANSP-RJ, com fundamento na Lei Estadual nº 4.832/06, louvado nas informações prestadas pela AGETRANSP-RJ nos autos do Processo Administrativo nº E-12/010.322/2012, sem prejuízo de determinar a observância das recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\n\r\nÀ AGETRANSP-RJ para a formalização da contratação em foco e adoção das providências complementares necessárias.\r\n\r\nId: 1408001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1408032": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ VALTER CAVALCANTE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2039684-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 194286-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILSON MAGRANI, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 191958-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\nNOMEAR CELSO DE BRITO BORBA, ID Funcional nº 207156-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 1º Departamento de Análise Contábil, da Coordenação de de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Desenvolvimento e Implementação, Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento e Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 607957-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contas de Gestão, da Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FERREIRA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Relatórios Fiscais, da Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\nNOMEAR HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 2º Departamento de Análise Contábil, da Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO JOSÉ TARDIN DE REZENDE, ID Funcional nº 5005469-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis, da Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 4412058-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que nomeou LUIZ PAULO BRAVO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Maria Reis Grof, ID. Funcional nº 3150657-7. Processo nº E-08/651545/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que exonerou, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, LUCIA MARIA REIS GROF, ID. Funcional nº 3150657-7, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651545/2012.\r\n\r\nEXONERAR ONILDO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2456942-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651642/2012.\r\n\r\nNOMEAR ONILDO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2456942-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Guimarães, ID Funcional nº 5005121-0. Processo nº E-08/651642/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE GUIMARÃES, ID Funcional nº 5005121-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651642/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO FRANCISCO ALCANTARA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 3020755-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651640/2012.\r\n\r\nNOMEAR ERICA EISBACH DEL CASTILHO, ID Funcional nº 3058446-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Francisco Alcantara Ribeiro de Castro, ID Funcional nº 3020755-0. Processo nº E-08/651640/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 3032085-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Onildo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 2456942-9. Processo nº E-08/651644/2012.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO CAVALCANTI CYSNEIROS, ID Funcional nº 4139172-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651542/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DE SALLES LOPES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Cavalcanti Cysneiros, ID Funcional nº 4139172-1. Processo nº E-08/651542/2012.\r\n\r\nEXONERAR VIVIAN FARIAS DA FONSECA, ID. Funcional nº 3059214-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651641/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA, ID Funcional nº 2456942-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivian Farias da Fonseca, ID. Funcional nº 3059214-3. Processo nº E-08/651641/2012.\r\n\r\nEXONERAR ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 2448145-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651643/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BATISTA NAPOLES RODRIGUES, ID Funcional nº 4218362-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizangela Sampaio Cardoso da Silva, ID Funcional nº 2448145-9. Processo nº E-08/651643/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, ID Funcional nº 3155754-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651282/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, ALINE DE LIMA AMORIM, ID Funcional nº 4281408-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651543/2012.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANNA DE BRITO LIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline de Lima Amorim, ID Funcional nº 4281408-1. Processo nº E-08/651543/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2012, ANA LÚCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, ID Funcional nº 3131680-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651544/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA MENDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/651665/2012.\r\n\r\nNOMEAR BETÂNIA LISBOA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/651666/2012.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 2624661-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Arsenio Luiz Rodrigues Rocha, ID Funcional nº 3155975-1. Processo nº E-08/651705/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ARSENIO LUIZ RODRIGUES ROCHA, ID Funcional nº 3155975-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651705/2012.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE TOURET WASSITA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651602/2012.\r\n\r\nNOMEAR LIONIDIO DOS SANTOS BRITO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651583/2012.\r\n\r\nNOMEAR ENEAS RODRIGUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651581/2012.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651580/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA REGINA MOSS DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651579/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE LIMA PIRES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651578/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE PAUER para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651614/2012.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA GLORIA MEDEIROS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651615/2012.\r\n\r\nNOMEAR JANE SOARES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651592/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MARIANO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651604/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARINA DOS SANTOS FRANCO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651619/2012.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA MARINELLI DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651618/2012.\r\n\r\nNOMEAR KAREN CRISTINE FELIX DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651616/2012.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DOS SANTOS MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651612/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA PACHECO NUNES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651594/2012.\r\n\r\nNOMEAR GYSELLE GUIMARAES CORREA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651628/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALCIR PEREIRA SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651591/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAYRA MACHADO COSTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651584/2012.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL JOSE COCA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651585/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL SALES CRUZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651586/2012.\r\n\r\nNOMEAR THAIS ORNELLAS GOMES CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651588/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA NASSER PATROCINIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651609/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651611/2012.\r\n\r\nNOMEAR CELIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651620/2012.\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE MARTINS DE JESUS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651606/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIA LAERCIA DE CARVALHO GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651605/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA COSTA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651623/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA GARCIA LIMA VIANA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651622/2012.\r\n\r\nNOMEAR CELSO PORTO FIGUEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651621/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA COSMO DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651577/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAELY RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651576/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651624/2012.\r\n\r\nNOMEAR MANUELA GOBBI LOPES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651594/2012.\r\n\r\nNOMEAR KATIA VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651692/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651595/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE ARONA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651627/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAX ROBERTO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651626/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARINA MAGNAGO CRUZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651625/2012.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA DE OLIVEIRA ZAGNE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651693/2012.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651590/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA APARECIDA AMORIM TALLENBERG para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651630/2012.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM NUNES MURCIA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651633/2012.\r\n\r\nNOMEAR OSVALDINA LUZIA BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651636/2012.\r\n\r\nNOMEAR THABATA DE SOUSA COSTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651603/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILMARA PEREIRA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651601/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE MEDEIROS NOVELLINO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651608/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CECILIA PEDROSA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651607/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA PACHECO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651600/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA ROSANE SERPA BARRETO CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651599/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL PINTO ROCHA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651598/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LUIS TEIXEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651597/2012.\r\n\r\nNOMEAR DAYANNE SILVA DE LUCENA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651631/2012.\r\n\r\nNOMEAR REGINA APARECIDA VAROTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651632/2012.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN MOREIRA GONZALEZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651589/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651593/2012.\r\n\r\nNOMEAR SORAIA DE ABREU COLUCCI para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651629/2012.\r\n\r\nNOMEAR SAMIRA SANTOS EL ADJI para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651587/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MANTOVANI para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651634/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDMILSON BARBOSA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651695/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2012, MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, matrícula nº 281512-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300133/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA RITA DA SILVA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01/08/2012. Processo nº E-03/300134/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, RICARDO JOSÉ ARONA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4408057-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1401/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, MARCELO DA CUNHA CORREA, ID. Funcional nº 4428059-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1400/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, MARCELLE AUGUSTA FONSECA FELÍCIO, ID. Funcional nº 5005874-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/403/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, KÁTIA ANDREA DA SILVA CUNHA, ID. Funcional nº 4428151-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1402/2012. \r\n\r\nId: 1408032"
                    ],
                    "1408033": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 05/11/2012 - D.O. DE 06/11/2012 - Fica retificada para 06 de novembro de 2012, a data da validade da nomeação de DULCINEIA BENEDITA FRANCISCO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/11/2012 - D.O. DE 06/11/2012 - Fica retificada para 06 de novembro de 2012, a data da validade da exoneração de DEISE LUCIA LOUZADA VIANNA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1408033"
                    ],
                    "1408022": [
                        "I - Apostila",
                        "DECRETO DE 30/10/2012 - D.O. DE 31/10/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/338307/2012, fica retificado para 41-4, o número da matrícula do servidor THIAGO DE SOUZA ABREU, a que se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1408022"
                    ],
                    "1408014": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/2528/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/2528/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/2528/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/2614/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/0001/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/2587/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/687/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/712/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/713/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/733/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/736/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/739/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3196/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à SEASDH, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10150/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/675/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1261/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63074/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400385/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400387/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/1031/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/1032/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/1036/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1408014"
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                    "1406859": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Christiano Lima Ferreira, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto e Ivan da Silva Luciano.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 39ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 03 de outubro de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMN nºs 040/001981/2012 e 040/000700/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos da PMN nºs 040/003523/2012, 040/001975/2012, 040/001974/2012 e 040/000698/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/371678/2009.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/289963/2009 e E-12/258575/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/215382/2011 e E-12/203686/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/208105/2010 (anexo o proc. nº E-12/543207/2010).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/261684/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos do DER/RJ nºs E-17/323718/2010 e E-17/312250/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/359499/2010 e E-12/335555/2007 (anexo o proc. nº E-12/338768/2009).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/535418/2009.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos do DER/RJ nºs E-17/325282/2009, E-17/320226/2009 e E-17/320195/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n4. APRECIAÇÃO DE CONSULTA OBJETO DO PROCESSO Nº E-12/134005/2012 - FORMULADA PELO PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\n\r\n-Em atenção a consulta formulada pelo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Jorge Antônio B. Justo, a propósito da necessidade de serem mantidos em arquivo os processos apreciados por aquele colegiado, com mais de 5 (cinco) anos de transitados em julgados, ou sobre a possibilidade de serem os mesmos levados a um procedimento de incineração, o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação do inteiro teor do relatório oferecido no PROCESSO Nº E-12/134.005/2012, lavrado pelo ilustre Conselheiro Sr. Biracy Sá Valdez, relator, representante da 5ª SPRF/RJ. Assim, consubstanciados nas disposições da Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e na Resolução nº 07, do Conselho Nacional de Arquivos, de 20 de maio de 1997, os Conselheiros aprovaram os termos da sugestão apresentada pelo ilustre Conselheiro - Relator, acrescida da manifestação verbal, em caráter geral, oferecida pelo ilustre Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ -, de que, uma vez conhecida a legislação federal reguladora da matéria, as Diretorias ou Assessorias Jurídicas dos órgãos executivos de trânsito municipais, ou executivos rodoviários municipais e, em última análise, as excelsas Procuradorias Gerais ou Jurídicas Municipais, observada ainda, no que couber, se houver, a legislação municipal específica, deverão orientar, respectivamente, aos Presidentes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e às Autoridades de Trânsito Municipais sobre os procedimentos necessários para a manutenção em arquivo, ou eliminação, por incineração, dos contenciosos administrativos (recursos) transitados em julgados; certo que, in casu específico dos processos ora arquivados e transitados em julgados, decorrentes das decisões proferidas pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona em dependência própria da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte (órgão executivo de trânsito municipal), essa orientação deverá ser prestada pelo competente órgão jurídico da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Portanto, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, DELIBEROU, à unanimidade, que os termos do relatório aprovado constituiriam o PARECER CETRAN/RJ Nº 01/2012, verificado no processo consignado neste item:\r\n\r\n-Processo do DETRAN/RJ nº E-12/134.005/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª SPRF/RJ.\r\n\r\n5 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1406859"
                    ],
                    "1407159": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Ivan da Silva Luciano Fernando Duarte Lopes Moreira e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Christiano Lima Ferreira, Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 40ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/343555/2009 (anexos os procs. nºs E-12/358652/2009, E-12/204616/2012 e 03/100440/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos da PMN nºs 040/001976/2012, 040/001971/2012 e 040/001160/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo da PMN nº 040/001159/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos da PMN nºs 040/002716/2012, 040/002677/2012, 040/002643/2012 (anexo o proc. nº. E-12/548973/2009), 040/716832/2011 e 040/210746/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo da PMRJ n° 03/100680/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/342023/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/341735/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537428/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542111/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/341736/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/250569/2011, E-12/240679/2011 e E-12/366111/2010 (anexo o proc. nº E-12/200920/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/539692/2011, E-12/557028/2010 e E-12/557025/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/541973/2011 e E-12/218827/2010 (anexos os procs. nºs E-12/543773/2010 e E-12/351912/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/317787/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.15.\r\n\r\n3.15 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/543271/2011 e E-12/347657/2011 (anexo o proc. nº E-12/244226/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/309798/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo do DER/RJ nº E-17/313482/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processo do DER/RJ nº E-17/306804/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/334439/2011 e E-12/322338/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/204773/2012 (anexo o proc. nº E-12/325992/2011), E-12/227448/2011 (anexo o proc. nº E-12/357302/2011) e E-12/543535/2010 (anexos os procs. nºs E-12/346101/2011 e E-12/203221/2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/224663/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art.165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/340218/2010 (anexos os procs. nºs E-12/303151/2011 e E-12/342863/2011) e E-12/200831/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/287756/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/539787/2012 e E-12/554507/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/283809/2009 (anexo o proc. nº E-12/214646/2010).\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1407159"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1407138": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 31/10/2012, FERNANDO DE AMORIM BENFICA, matrícula nº 180-0, do cargo efetivo de Assistente de Regulação, do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto nº 38.618, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2005. Processo nº E-12/020.666/2012.\r\n\r\nId: 1407138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407419": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4315\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/416365/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes na relação anexa, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n001\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA WALTZ\r\n\r\n240001495\r\n\r\n016\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA\r\n\r\n240011106\r\n\r\n025\r\n\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\n\r\n240001412\r\n\r\n026\r\n\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\n240015941\r\n\r\n030\r\n\r\nLUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA\r\n\r\n240001305\r\n\r\n035\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\n240025064\r\n\r\n037\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n240022616\r\n\r\n043\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ\r\n\r\n240015719\r\n\r\n044\r\n\r\nMARIA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n240009639\r\n\r\n045\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\n240014829\r\n\r\n047\r\n\r\nGEISA TAVARES CESAR DE MELO\r\n\r\n240001313\r\n\r\n049\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\n240002881\r\n\r\n053\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n240016774\r\n\r\n057\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO AMARAL SERRO\r\n\r\n240000901\r\n\r\n064\r\n\r\nMAURICIO CRUZ GARCIA\r\n\r\n240030650\r\n\r\n071\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\n\r\n240017871\r\n\r\n075\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n240019562\r\n\r\n081\r\n\r\nMAURITI MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\n240020172\r\n\r\n084\r\n\r\nSEBASTIANA LOURILDA GUIMARAES BRAGA\r\n\r\n240016105\r\n\r\n087\r\n\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS\r\n\r\n240011692\r\n\r\n088\r\n\r\nLUIZA DE FATIMA CANDIDO\r\n\r\n240023499\r\n\r\n093\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n240002006\r\n\r\n095\r\n\r\nZILMA CARREIRO\r\n\r\n240011791\r\n\r\n096\r\n\r\nIZIDORA LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n240009522\r\n\r\n098\r\n\r\nNILMA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n240000349\r\n\r\n100\r\n\r\nALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA\r\n\r\n240013201\r\n\r\n101\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\n240022848\r\n\r\n110\r\n\r\nJACIARA PEREIRA VIANNA\r\n\r\n240017723\r\n\r\n112\r\n\r\nMARIA CECILIA MENDES M. GONÇALVES\r\n\r\n240008631\r\n\r\n113\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n240023937\r\n\r\n114\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n240018085\r\n\r\n120\r\n\r\nADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS\r\n\r\n240016717\r\n\r\n121\r\n\r\nVERA LUCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\n240017012\r\n\r\n128\r\n\r\nDIONEA MARIA BERALDI TABOADA\r\n\r\n240013094\r\n\r\n129\r\n\r\nDIONE MARIA BERALDI TABOADA\r\n\r\n240013136\r\n\r\n135\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\n240002306\r\n\r\n140\r\n\r\nARTHUR EMILIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n240015974\r\n\r\n145\r\n\r\nEVERALDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n240004028\r\n\r\n148\r\n\r\nALVARO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n240002634\r\n\r\n149\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\n\r\n240017301\r\n\r\n153\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\n\r\n240022103\r\n\r\n162\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\n240023895\r\n\r\n176\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n240012955\r\n\r\n182\r\n\r\nSONIA REGINA ARAUJO SANTOS\r\n\r\n240011940\r\n\r\n183\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\n\r\n240021105\r\n\r\n189\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n240021014\r\n\r\n192\r\n\r\nFRANKLIN DE MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\n240006791\r\n\r\n199\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES\r\n\r\n240011213\r\n\r\n201\r\n\r\nJESIEL COELHO DIAS\r\n\r\n240150714\r\n\r\n202\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n240012948\r\n\r\n211\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n240011916\r\n\r\n212\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n240000273\r\n\r\n219\r\n\r\nMARLOVA DURAES MACEDO MARTINS\r\n\r\n240015958\r\n\r\n225\r\n\r\nSAMUEL MACEDO FILHO\r\n\r\n240011890\r\n\r\n226\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\n240019836\r\n\r\n233\r\n\r\nMAURO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\n240008581\r\n\r\n240\r\n\r\nNILCEA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\n240014811\r\n\r\n241\r\n\r\nADALBERTO SANTANA\r\n\r\n240021543\r\n\r\n244\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n240013078\r\n\r\n256\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO\r\n\r\n240019954\r\n\r\n261\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n240009365\r\n\r\n264\r\n\r\nNADIA ROSANE CARDOSO PIRES\r\n\r\n240013219\r\n\r\n266\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n240010785\r\n\r\n267\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA\r\n\r\n240002246\r\n\r\n280\r\n\r\nELIZETE OLEGARIO FIGUEIRA\r\n\r\n240016949\r\n\r\n282\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\n240024729\r\n\r\n286\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n240004267\r\n\r\n287\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA UCHOA\r\n\r\n240011759\r\n\r\n288\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LEONARDO\r\n\r\n240021055\r\n\r\n289\r\n\r\nJOSE ROBERTO VENUTO FERREIRA\r\n\r\n240150680\r\n\r\n292\r\n\r\nSANDRA ESTEVEZ DE FARIA\r\n\r\n240010322\r\n\r\n295\r\n\r\nMARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n240002972\r\n\r\n301\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\n240021733\r\n\r\n303\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n240000406\r\n\r\n304\r\n\r\nFLAVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\n\r\n240006213\r\n\r\n305\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEM PENA\r\n\r\n240015982\r\n\r\n306\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS\r\n\r\n240023184\r\n\r\n308\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\n240010363\r\n\r\n310\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SEGUNDO\r\n\r\n240015438\r\n\r\n314\r\n\r\nLERCY DA CRUZ MADRIAGA\r\n\r\n240011387\r\n\r\n315\r\n\r\nUBIRACY CALDEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n240004085\r\n\r\n316\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI\r\n\r\n240013649\r\n\r\n318\r\n\r\nMARIA MADALENA DO LAGO MAZZACARO\r\n\r\n240026138\r\n\r\n319\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOSA\r\n\r\n240028324\r\n\r\n325\r\n\r\nLUIZ CANDIDO MARINS\r\n\r\n240013763\r\n\r\n328\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n240025072\r\n\r\n334\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\n240002451\r\n\r\n337\r\n\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n240019406\r\n\r\n344\r\n\r\nALCIONE GETULIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n240024125\r\n\r\n348\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\n240019687\r\n\r\n355\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\n\r\n240016147\r\n\r\n358\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\n24025858\r\n\r\n363\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n240014308\r\n\r\n365\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\n240010348\r\n\r\n368\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\n240008821\r\n\r\n371\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE B. DE VASCONCELOS\r\n\r\n240025874\r\n\r\n372\r\n\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA\r\n\r\n240017186\r\n\r\n373\r\n\r\nLANA CRISTINA FREIRE GEAMBASTIANE\r\n\r\n240017368\r\n\r\n377\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n240012765\r\n\r\n379\r\n\r\nLEILA ALCANTARA LASSANTE\r\n\r\n240021071\r\n\r\n380\r\n\r\nARLETE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n240000372\r\n\r\n382\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\n240014613\r\n\r\n383\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\n240001966\r\n\r\n384\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES DO VALE\r\n\r\n240010355\r\n\r\n365\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\n240010348\r\n\r\n395\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n240011676\r\n\r\n401\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\n240002170\r\n\r\n408\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMOES ROSA\r\n\r\n240023192\r\n\r\n411\r\n\r\nALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO\r\n\r\n240010744\r\n\r\n418\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n240013292\r\n\r\n421\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n240009621\r\n\r\n423\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n240005660\r\n\r\n427\r\n\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\n\r\n240020511\r\n\r\n431\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\n\r\n240002543\r\n\r\n433\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZZA SOARES\r\n\r\n240015628\r\n\r\n434\r\n\r\nMARCO ANTONIO A. POPPOLINO\r\n\r\n240024273\r\n\r\n435\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRITO MEIRELES\r\n\r\n240002667\r\n\r\n436\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\n240012542\r\n\r\n438\r\n\r\nMARIA LUCIA LEAL SANTOS\r\n\r\n240011031\r\n\r\n443\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n240011981\r\n\r\n444\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n240017814\r\n\r\n446\r\n\r\nNARRIMAN COSTA FERNANDES\r\n\r\n240001016\r\n\r\n448\r\n\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\n240022665\r\n\r\n451\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n240017343\r\n\r\n453\r\n\r\nADILSON MARTINS SANSON\r\n\r\n240024778\r\n\r\n455\r\n\r\nJOSE LUIZ LOURENÇO VIEIRA\r\n\r\n240014365\r\n\r\n458\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\n240011668\r\n\r\n459\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\n240006494\r\n\r\n462\r\n\r\nROSELI SANTOS MELO\r\n\r\n240012062\r\n\r\n468\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n240015990\r\n\r\n470\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n240019802\r\n\r\n474\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\n240002501\r\n\r\n478\r\n\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n\r\n240000570\r\n\r\n480\r\n\r\nJOSE MARTINS DUTRA\r\n\r\n240002980\r\n\r\n482\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\n240003988\r\n\r\n483\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DAS NEVES\r\n\r\n240013169\r\n\r\n485\r\n\r\nPEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n240022186\r\n\r\n488\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\n240024067\r\n\r\n490\r\n\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\n240023051\r\n\r\n496\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\n240010710\r\n\r\n498\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n240000943\r\n\r\n499\r\n\r\nLILIA CHRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\n240001743\r\n\r\n501\r\n\r\nLUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n240011965\r\n\r\n505\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\n\r\n240023473\r\n\r\n508\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n240001149\r\n\r\n509\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n240010306\r\n\r\n510\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n240011908\r\n\r\n511\r\n\r\nSHEYLA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI\r\n\r\n240000687\r\n\r\n514\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n240014068\r\n\r\n516\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n240000463\r\n\r\n519\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\n240016816\r\n\r\n520\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\n240010835\r\n\r\n521\r\n\r\nAUGUSTO CESAR BRASILIANO DE MORAIS\r\n\r\n240017756\r\n\r\n522\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n240024513\r\n\r\n525\r\n\r\nADINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\n240015453\r\n\r\n526\r\n\r\nABEL JOSE FARIAS LOPES\r\n\r\n250068117\r\n\r\n527\r\n\r\nADMARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n250055225\r\n\r\n532\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA PINNA\r\n\r\n25706507\r\n\r\n533\r\n\r\nANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS LAPA\r\n\r\n250739862\r\n\r\n536\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n250048435\r\n\r\n537\r\n\r\nCLEBER DE ARAUJO PIRAN\r\n\r\n25604926\r\n\r\n538\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA LEITE\r\n\r\n250040073\r\n\r\n541\r\n\r\nDIRCEU LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n250070195\r\n\r\n544\r\n\r\nEDUARDO DA CRUZ ARAUJO\r\n\r\n250048225\r\n\r\n546\r\n\r\nFERNANDO BRAZ DE LIMA\r\n\r\n250821355\r\n\r\n549\r\n\r\nGIOVANNI COLINO FRANGO\r\n\r\n250042841\r\n\r\n551\r\n\r\nIVAN BORGES BACKSC\r\n\r\n250036779\r\n\r\n552\r\n\r\nJADIR ZOZIMO DA SILVA\r\n\r\n250043529\r\n\r\n553\r\n\r\nJOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\n250051452\r\n\r\n554\r\n\r\nJOHNNY MALCON DE OLIVEIRA\r\n\r\n250068993\r\n\r\n555\r\n\r\nJOSE CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\n250052124\r\n\r\n556\r\n\r\nJOSE MENDES DOS S. FILHO\r\n\r\n250041121\r\n\r\n558\r\n\r\nLUCIANO BARRETO GOMES\r\n\r\n25715631\r\n\r\n559\r\n\r\nLUIZ IGNACIO\r\n\r\n250048946\r\n\r\n561\r\n\r\nMARCILIO SALLES DE ARRUDA\r\n\r\n250748095\r\n\r\n564\r\n\r\nNILDO PEREIRA SARDINHA\r\n\r\n250636936\r\n\r\n566\r\n\r\nODILON RENATO JORGE MOREIRA\r\n\r\n250037489\r\n\r\n568\r\n\r\nRAFAEL LICINIO FIGUEIRA MOUTINHO\r\n\r\n250079859\r\n\r\n569\r\n\r\nROBSON DIVINO CARDOSO\r\n\r\n250065929\r\n\r\n570\r\n\r\nRODRIGO ELIAS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n250078409\r\n\r\n575\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\n240011993\r\n\r\n576\r\n\r\nALAN ROBERTH RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n240031179\r\n\r\n579\r\n\r\nANDRÉA ABREU PEREIRA\r\n\r\n240031005\r\n\r\n583\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\n240031294\r\n\r\n584\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\n240013714\r\n\r\n586\r\n\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\n\r\n240031302\r\n\r\n594\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\n240023242\r\n\r\n595\r\n\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO\r\n\r\n240031740\r\n\r\n598\r\n\r\nRICARDO BRAGA COELHO\r\n\r\n240031831\r\n\r\n599\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEN CUNHA\r\n\r\n240031690\r\n\r\n600\r\n\r\nSAMUEL REINALDO PIMENTA DE PAIVA\r\n\r\n240031542\r\n\r\n601\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\n240031823\r\n\r\n602\r\n\r\nVERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\n\r\n24003'724\r\n\r\n610\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n240020586\r\n\r\n611\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA S. NETO\r\n\r\n240031310\r\n\r\n612\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE S. LINS\r\n\r\n240015024\r\n\r\n614\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n250045924\r\n\r\n618\r\n\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n240031922\r\n\r\n621\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\n240032300\r\n\r\n627\r\n\r\nDANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA\r\n\r\n240031138\r\n\r\n628\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\n240032011\r\n\r\n629\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C. FERREIRA\r\n\r\n240032532\r\n\r\n631\r\n\r\nERIKA REIS NARTINS DE SOUZA\r\n\r\n240031143\r\n\r\n632\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES F. SAINT'CLAIR\r\n\r\n240032201\r\n\r\n633\r\n\r\nFABIANE BARBOSA PIRES\r\n\r\n240032624\r\n\r\n634\r\n\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\n240032664\r\n\r\n635\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\n240031856\r\n\r\n638\r\n\r\nJOEL HENRIQUE M. MESQUITA\r\n\r\n240031427\r\n\r\n642\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n240032789\r\n\r\n644\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n240032433\r\n\r\n646\r\n\r\nLILIAN FURTADO XIMENES\r\n\r\n240032441\r\n\r\n647\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N. JUNIOR\r\n\r\n240032631\r\n\r\n651\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n240032326\r\n\r\n652\r\n\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI\r\n\r\n240031633\r\n\r\n653\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\n240032359\r\n\r\n655\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n240032391\r\n\r\n656\r\n\r\nREJANE DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n240012658\r\n\r\n657\r\n\r\nELAINE MUZZY REIS\r\n\r\n240032003\r\n\r\n659\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n240032060\r\n\r\n660\r\n\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n240032581\r\n\r\n661\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE\r\n\r\n240032516\r\n\r\n662\r\n\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\n\r\n240032698\r\n\r\n664\r\n\r\nDANIELE GOTTSCHILD DA COSTA\r\n\r\n240032240\r\n\r\n665\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n240032235\r\n\r\n667\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\n240032334\r\n\r\n668\r\n\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\n\r\n240032508\r\n\r\n669\r\n\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO\r\n\r\n240032136\r\n\r\n670\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES JUNIOR\r\n\r\n240032821\r\n\r\n671\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\n240032110\r\n\r\n672\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\n240031393\r\n\r\n673\r\n\r\nMANUELA DIB RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n240032417\r\n\r\n675\r\n\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\n\r\n240032763\r\n\r\n676\r\n\r\nRICARDO DE MEDEIROS\r\n\r\n240032185\r\n\r\n677\r\n\r\nTICIANA MEDINA COCLÉ DE MATOS\r\n\r\n240032367\r\n\r\n682\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n240033183\r\n\r\n684\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n240032953\r\n\r\n685\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\n240033902\r\n\r\n686\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n240034140\r\n\r\n687\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\n240031013\r\n\r\n688\r\n\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n\r\n240033969\r\n\r\n689\r\n\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n240034322\r\n\r\n691\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\n240033979\r\n\r\n692\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\n240034033\r\n\r\n697\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\n240035121\r\n\r\n699\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n240034652\r\n\r\n701\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEIA \r\n\r\n240033399\r\n\r\n703\r\n\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n240034421\r\n\r\n705\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n240035824\r\n\r\n706\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n240035774\r\n\r\n707\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n240035592\r\n\r\n708\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\n240035261\r\n\r\n709\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n240033092\r\n\r\n710\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n240035063\r\n\r\n711\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\n240035899\r\n\r\n713\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\n240044859\r\n\r\n714\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n240044958\r\n\r\n715\r\n\r\nJOSÉ ADÍBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n240035535\r\n\r\n716\r\n\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\n240033357\r\n\r\n717\r\n\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n240035709\r\n\r\n718\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n240035394\r\n\r\n719\r\n\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANÇA \r\n\r\n240035212\r\n\r\n720\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n240033076\r\n\r\n721\r\n\r\nLEONARDO FELIPE DOS SANTOS \r\n\r\n240032177\r\n\r\n723\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n240044891\r\n\r\n724\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\n240033423\r\n\r\n725\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\n240033761\r\n\r\n726\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\n240035337\r\n\r\n728\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\n\r\n240033332\r\n\r\n732\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\n240033282\r\n\r\n734\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\n240036517\r\n\r\n735\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n240036772\r\n\r\n736\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n240044826\r\n\r\n739\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\n240044834\r\n\r\n740\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n240036475\r\n\r\n742\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n240036061\r\n\r\n743\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\n240036798\r\n\r\n780\r\n\r\nSAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n240037226\r\n\r\nId: 1407419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407463": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor CLAUDIO CUSTODIO APARÍCIO, mediante o processo nº E-12/491337/2007, referente ao CPF nº 743.946.817-15. Processo nº E-12/325886/2012.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor ANDERSON PEREIRA DE MAGALHÃES, mediante o processo nº E-12/483724/2007, referente ao CPF nº 080461727-90. Processo nº E-12/322636/2012.\r\n\r\nId: 1407463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407393": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 65\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar THAYANA DA SILVA NOGUEIRA, Assessora da Presidência, matrícula 1621, para compor as Comissões de Fiscalização de Contrato, constituídas através das Portarias desta Presidência de nºs 033 e 044 de 2011; 019 de 2012, em razão da destituição de VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nVALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO\r\n\r\nDiretora-Presidente em exercício \r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 66\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Ana Paula Pereira de Castro, Secretária da Presi dência, matricula 1489, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 05/2010, constituída através da Portaria desta Presidência nº 014/2010, em razão da destituição de VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 08 de novembro de 2012 \r\n\r\nVALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO\r\n\r\nDiretora-Presidente em exercício \r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 67\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Débora Ghivelder Hippertt, Assessora de Comunicação Social, matrícula 1657, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2011, constituída através da Portaria desta Presidência nº 033/2011, em razão da destituição de ANDRÉA DE FREITAS MACHADO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nVALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO\r\n\r\nDiretora-Presidente em exercício \r\n\r\nId: 1407393"
                        ],
                        "1407351": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 320 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 30/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 30/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Rio Ltda, cujo objeto é prestação de serviços em solução Microsoft. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:\r\n\r\nElenice Gonçalves da Cunha - matrícula nº 293.774-6,\r\n\r\nAdélia Vitari - matrícula nº 293.733-2.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8,\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 30/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663117/2012.\r\n\r\nId: 1407351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1407756": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 806 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para a Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nId: 1407756"
                    ],
                    "1407986": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 807 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.824.351,00 \r\n\r\n24.192.615,00 \r\n\r\n34.560.879,00 \r\n\r\n34.560.879,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n922.500,00 \r\n\r\n922.500,00 \r\n\r\n922.500,00 \r\n\r\n922.500,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.879.668,00 \r\n\r\n7.879.668,00 \r\n\r\n7.879.668,00 \r\n\r\n7.879.668,00 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.916.157,00 \r\n\r\n3.353.275,00 \r\n\r\n4.126.393,00 \r\n\r\n4.126.393,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.568.970,00 \r\n\r\n8.568.970,00 \r\n\r\n8.568.970,00 \r\n\r\n8.568.970,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n13.872.447,00\r\n\r\n13.872.447,00\r\n\r\n13.872.447,00\r\n\r\n13.872.447,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.400,00\r\n\r\n18.200,00\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n6.406.902,00\r\n\r\n6.406.902,00\r\n\r\n6.406.902,00\r\n\r\n6.406.902,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.700.000,00\r\n\r\n2.700.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.973.330,08\r\n\r\n3.973.330,08\r\n\r\n3.973.330,08\r\n\r\n3.973.330,08\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n9.817.976,00 \r\n\r\n13.085.819,00 \r\n\r\n15.713.098,48 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.882.528,98 \r\n\r\n4.882.528,98 \r\n\r\n4.882.528,98 \r\n\r\n4.882.528,98 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n175.563,00 \r\n\r\n301.126,00 \r\n\r\n914.641,00 \r\n\r\n917.814,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.750.760,00 \r\n\r\n3.111.520,00 \r\n\r\n3.518.242,00 \r\n\r\n3.518.242,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n593.440,00 \r\n\r\n646.880,00 \r\n\r\n1.011.200,00 \r\n\r\n1.227.200,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n22\r\n\r\n4.497.071,84 \r\n\r\n6.714.062,84 \r\n\r\n8.124.859,84 \r\n\r\n10.964.859,84 \r\n\r\n98\r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n959.131.476,72 \r\n\r\n959.131.476,72 \r\n\r\n959.131.476,72 \r\n\r\n959.131.476,72 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n86.026,00 \r\n\r\n135.353,00 \r\n\r\n190.895,00 \r\n\r\n246.435,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.164.785,00 \r\n\r\n8.833.492,17 \r\n\r\n8.833.492,17 \r\n\r\n8.833.492,17 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n36.015.822,31 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n92.210.377,04 \r\n\r\n92.210.377,04 \r\n\r\n92.210.377,04 \r\n\r\n92.210.377,04 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n8.745.139,19 \r\n\r\n8.745.139,19 \r\n\r\n8.745.139,19 \r\n\r\n8.745.139,19 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n44.847.200,00 \r\n\r\n54.694.400,00 \r\n\r\n114.370.000,00 \r\n\r\n114.390.000,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.100.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n144.260.335,00 \r\n\r\n146.363.985,45 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n25.437.673,00 \r\n\r\n37.518.673,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n94.127.995,35 \r\n\r\n95.590.344,90 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n24\r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.800.788,87 \r\n\r\n5.986.178,87 \r\n\r\n6.118.948,83 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.619,00 \r\n\r\n692.611,62 \r\n\r\n1.101.627,34 \r\n\r\n2.012.535,06 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\n38.400,00 \r\n\r\n67.200,00 \r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.303.563,92 \r\n\r\n8.303.563,92 \r\n\r\n8.303.563,92 \r\n\r\n8.303.563,92 \r\n\r\nId: 1407986"
                    ],
                    "1407600": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA DENISE SÁ PEIXOTO AMARAL, Médico, Id. Funcional 8715750, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/3741/2012.\r\n\r\nId: 1407600"
                    ],
                    "1407950": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*PAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 30 de novembro de 2012, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.837/2012 - PROCESSO Nº E-18/1.795/2008\r\n\r\nRECORRENTE : SHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRELATORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA : Consª Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.664/2009 - PROCESSO Nº UERJ/5.943/2003\r\n\r\nRECORRIDA : CLAUDIO MARQUES REIS\r\n\r\nADVOGADO : Dr. Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira - OAB/103.197\r\n\r\nRELATORA : Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISOR : Consº Jose Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.292/2006 - PROCESSO Nº E-08/605.172/2002\r\n\r\nRECORRIDA : ELIZABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nRELATOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nREVISOR : Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nA T E N Ç Ã O: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n*PAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nA SENHORA PRESIDENTE SUPLENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, comunica que se acham em pauta, em continuação, para julgamento em sessão pública, no dia 13 de novembro de 2012, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.760/2011 - PROCESSO Nº E-02/28/2006\r\n\r\nRECORRENTE: RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nRECURSO Nº 2.772/2011 - PROCESSO Nº E-02/23/2006\r\n\r\nRECORRENTE: CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nRECURSO Nº 2.778/2011 - PROCESSO Nº E-02/468/2008\r\n\r\nRECORRENTE: ELVIO MARIANO DA SILVA VICENTE\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n*Omitidas no D.O. de 05.11.2012. \r\n\r\nId: 1407950"
                    ],
                    "1405798": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2011, celebrado em 01/11/2011, alterado pelos 1º, 2º e 3º Termos Aditivos - Ficam retificados os dados quanto à natureza jurídica da empresa CALANDRA SOLUÇÕES de “Sociedade Anônima” para “Sociedade Limitada” - Processo nº E-01/3509/2011.\r\n\r\nId: 1405798"
                    ],
                    "1406782": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4127/2012 - KATIA MARIA DA SILVA - Id. Funcional 19237545. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada, no período de 01/05/1979 a 24/02/1981, no total de 659 (seiscentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1406782"
                    ],
                    "1407212": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 303\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 0330/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0594\r\n\r\nKOY7145\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0595\r\n\r\nKOY7146\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0596\r\n\r\nKOY7147\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0597\r\n\r\nLQM1682\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0598\r\n\r\nLQM1683\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0599\r\n\r\nLQM1684\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0600\r\n\r\nLQM1685\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 304\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-08/6.999/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0129\r\n\r\nLPI4046\r\n\r\nPEGEOUT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2008/09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1407212"
                    ],
                    "1407071": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/884/2009 - ALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA, TUS/Enfermeiro, matrícula 0034963-9 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 13662082 (UFRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602521/2006 - MIRIAM TEODORO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31120849 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213978-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410410/2010 - ÁLVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Professor Docente I, ID Funcional 42191050 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310090/2008 - GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Professor Docente I, ID Funcional 41882784 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 4 (SEEDUC)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402313/2012 - JOSAINE DOS SANTOS ROCHA, Professor Docente II, ID Funcional 33172048 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 016502 (P. M. de Campos dos Goytacazes). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1407071"
                    ],
                    "1407143": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, Identidade Funcional nº 33504466, matrícula nº 290.593-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, tendo em vista a exoneração do Vogal de Comissão Dr. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, Identidade Funcional nº 8693544, matrícula nº 267.757-3, com validade a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1407143"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1407414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 16/08/2012, SELMA CRISTINA RIBEIRO, Agente Previdenciário I, matrícula nº2954-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art.40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012 - Proc. nº E-08/221309/2012.\r\n\r\nId: 1407414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338691/2012 - ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 33.298,11, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR/ R$ \r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n112,41\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n153,29\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\n\r\n102,19\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\n\r\n72,63\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\n\r\n108,95\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nJOÃO PEDRO GARCIA ARAÚJO\r\n\r\n102,19\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nLECIO AUGUSTO GOMES\r\n\r\n153,29\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nLILIANE MARIA SILVA MELO BRUNO\r\n\r\n153,29\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\n\r\n72,63\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\n\r\n127,74\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nNATALIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\n\r\n72,63\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nNATALIA SIMÕES CORREA\r\n\r\n72,63\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\n\r\n108,95\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nPAUL PHILIPP JOHN JURGENS\r\n\r\n271,92\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nPRISCILA CRAVO VIANNA\r\n\r\n102,19\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n108,95\r\n\r\nE-26/020453/2011\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,63\r\n\r\nE-03/10402867/2009\r\n\r\nANALIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n1.551,44\r\n\r\nE-03/10403326/2009\r\n\r\nGENECY MENDES FILHO\r\n\r\n687,03\r\n\r\nE-03/10403316/2009\r\n\r\nELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA\r\n\r\n9,30\r\n\r\nE-03/11204825/2009\r\n\r\nFABIOLA BADIALI DE LUCENA\r\n\r\n1.050,22\r\n\r\nE-03/11204802/2009\r\n\r\nVERA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1.215,93\r\n\r\nE-20/11644/2011\r\n\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n9.621,95\r\n\r\nE-20/12409/2011\r\n\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1.918,95\r\n\r\nE-03/11205043/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO LEITE PEREIRA BASTOS\r\n\r\n530,71\r\n\r\nE-03/10403295/2009\r\n\r\nROSIMERIA BARROS BARRETO\r\n\r\n2.788,33\r\n\r\nE-03/1040308/2009\r\n\r\nLUCIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n1.046,66\r\n\r\nE-03/10402952/2009\r\n\r\nDINAMARCA SODRE MINHANELLI\r\n\r\n1.480,49\r\n\r\nE-03/10402958/2009\r\n\r\nREGINA CELIA BERNARDO BATISTA\r\n\r\n1.284,67\r\n\r\nE-03/11205079/2009\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES\r\n\r\n297,99\r\n\r\nE-03/10403182/2009\r\n\r\nLILIANE TINOCO DE TOLEDO PESSANHA\r\n\r\n578,95\r\n\r\nE-03/11205059/2009\r\n\r\nALUISIO LUCIO DA ROCHA\r\n\r\n1.878,76\r\n\r\nE-03/10403320/2009\r\n\r\nDILENIA DA SILVA RIBEIRO HENRIQUES\r\n\r\n1.170,68\r\n\r\nE-03/11205002/2009\r\n\r\nVICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n864,41\r\n\r\nE-03/11205002/2009\r\n\r\nVICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n479,62\r\n\r\nE-03/10403183/2009\r\n\r\nVERA LUCIA MOTA BATISTA\r\n\r\n297,24\r\n\r\nE-03/11205013/2009\r\n\r\nJOSELI DA SILVA FONSECA VIEIRA\r\n\r\n2.576,27\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n33.298,11\r\n\r\nId: 1407410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338538/2012 - GERALDINA ROSA DA SILVA FONSECA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 280.825,99, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300413/11\r\n\r\nGERALDINA ROSA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1.208,48\r\n\r\nE-01/308369/10\r\n\r\nRAPHAEL DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n1.607,10\r\n\r\nE-01/302616/11\r\n\r\nJOSELMIRA COELHO PEREIRA\r\n\r\n2.770,39\r\n\r\nE-01/302622/11\r\n\r\nRONALDO ALIPIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n5.000,28\r\n\r\nE-01/300039/12\r\n\r\nJOAO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n486,64\r\n\r\nE-01/300155/12\r\n\r\nELIANE LUIZA TEIXEIRA\r\n\r\n8.469,53\r\n\r\nE-01/709150/06\r\n\r\nMARIA DIAS PEREIRA\r\n\r\n13.896,19\r\n\r\nE-01/306531/07\r\n\r\nJUREMA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n3.229,36\r\n\r\nE-01/711400/01\r\n\r\nMARILENE DA SILVA DE MELO\r\n\r\n69.300,95\r\n\r\nE-01/301908/11\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n2.461,01\r\n\r\nE-01/301908/11\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n2.461,01\r\n\r\nE-01/736031/86\r\n\r\nIRIS NAZARE RODRIGUES\r\n\r\n546,80\r\n\r\nE-01/302446/11\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n4.557,02\r\n\r\nE-01/300536/12\r\n\r\nNEUZA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n5.845,06\r\n\r\nE-01/301943/08\r\n\r\nANA LUCIA ANET\r\n\r\n19.209,78\r\n\r\nE-01/703130/02\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES SANTANA\r\n\r\n3.544,27\r\n\r\nE-01/703130/02\r\n\r\nANTONIO GABRIEL M AFONSO SANTANA\r\n\r\n45.545,37\r\n\r\nE-01/301419/11\r\n\r\nMARIA LUIZA MORAES SILVEIRA\r\n\r\n1.153,95\r\n\r\nE-01/300045/12\r\n\r\nBEATRIZ DE A PENNA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n21.323,46\r\n\r\nE-01/300028/12\r\n\r\nLEDA BARROS D AVILA PACCA\r\n\r\n6.225,18\r\n\r\nE-01/300064/12\r\n\r\nANTONIO DE PADUA RABELLO\r\n\r\n1.205,01\r\n\r\nE-01/300029/12\r\n\r\nERONDINA MACUCO CORREA DIAS\r\n\r\n860,60\r\n\r\nE-01/302645/11\r\n\r\nMARCIA MOTTA CARNEIRO TAVARES\r\n\r\n595,25\r\n\r\nE-01/302645/12\r\n\r\nROBERTA CARNEIRO TAVARES\r\n\r\n595,25\r\n\r\nE-01/301085/09\r\n\r\nJOSE AGNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3.601,27\r\n\r\nE-01/300255/12\r\n\r\nCECILIA LABRE DA SILVA\r\n\r\n1.107,42\r\n\r\nE-01/307861/10 \r\n\r\nPATRICK MOREIRA NABUCO\r\n\r\n2.482,64\r\n\r\nE-01/300391/12\r\n\r\nVILMA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n7.221,32\r\n\r\nE-01/302730/11\r\n\r\nRAYZA MORAIS DA SILVA\r\n\r\n626,53\r\n\r\nE-01/713511/03\r\n\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.225,10\r\n\r\nE-01/714773/94\r\n\r\nLUCAS DA SILVA GOULART\r\n\r\n3.946,46\r\n\r\nE-01/704876/07\r\n\r\nFRANCISCA DE CARVAL ALMEIDA\r\n\r\n11.287,09\r\n\r\nE-01/300169/09\r\n\r\nIRANY DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n5.768,64\r\n\r\nE-01/308104/10\r\n\r\nGILDA MARTINS FERREIRA ALVES\r\n\r\n1.006,27\r\n\r\nE-01/300568/11\r\n\r\nELAIR AGLIO CARNEIRO\r\n\r\n455,31\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n280.825,99\r\n\r\nId: 1407411. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338539/2012 - VANINA REIS DA CUNHA GOMES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 461.279,85, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/722169/96\r\n\r\nVANINA REIS DA CUNHA\r\n\r\n579,39\r\n\r\nE-01/326933/57\r\n\r\nENEIDA MAGALHAES\r\n\r\n1.117,16\r\n\r\nE-01/707732/96\r\n\r\nPEDRO GABRIEL P SANTOS G CUNHA\r\n\r\n2.452,34\r\n\r\nE-01/702886/93\r\n\r\nDENISE RAMIRO DA SILVA\r\n\r\n2.430,87\r\n\r\nE-01/717726/01\r\n\r\nERICK GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n8.147,17\r\n\r\nE-01/717726/01\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DOS E. SANTO\r\n\r\n1.341,49\r\n\r\nE-01/300354/12\r\n\r\nMARIA DELIA MENDES\r\n\r\n3.733,31\r\n\r\nE-01/325170/77\r\n\r\nTANIA REGINA B BRUCK\r\n\r\n656,15\r\n\r\nE-01/300034/11\r\n\r\nNORMA DE LIMA E SILVA RIBEIRO\r\n\r\n768,97\r\n\r\nE-01/703484/06\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1.735,17\r\n\r\nE-01/300139/11\r\n\r\nCELSO BELAS VIEIRA\r\n\r\n707,82\r\n\r\nE-01/301941/11\r\n\r\nMARIA LYDGIA DE O BAPTISTA\r\n\r\n68,56\r\n\r\nE-01/302862/09\r\n\r\nCARLOS AFFONSO HORTA DE MENDONCA\r\n\r\n546,15\r\n\r\nE-01/300104/12\r\n\r\nTHEREZA CARDOSO DA GLORIA\r\n\r\n324,57\r\n\r\nE-01/301669/11\r\n\r\nCAROLINA OLGA DE CARVALHO PINTO\r\n\r\n70,23\r\n\r\nE-01/302463/08\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DO MONTE\r\n\r\n20.553,00\r\n\r\nE-01/7013877/02\r\n\r\nWALQUIRIA DOREA DE AZEVEDO\r\n\r\n14.649,31\r\n\r\nE-01/302437/11\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA TORRES\r\n\r\n1.444,73\r\n\r\nE-01/301586/11\r\n\r\nBRENO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA\r\n\r\n4.101,51\r\n\r\nE-01/302032/09\r\n\r\nDEJANIRA ALVES PERROTTI\r\n\r\n1.621,87\r\n\r\nE-01/300351/12\r\n\r\nAMIDA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n20.363,42\r\n\r\nE-01/302590/09\r\n\r\nREGINA CELI MACIEL DE LIMA\r\n\r\n111.321,43\r\n\r\nE-01/717715/02\r\n\r\nELZE LEMOS\r\n\r\n155.772,73\r\n\r\nE-01/300739/09\r\n\r\nISA NEVES DA COSTA\r\n\r\n47,22\r\n\r\nE-01/300739/09\r\n\r\nEDILEUZA FELIX DA SILVA\r\n\r\n3.442,11\r\n\r\nE-01/702035/01\r\n\r\nIZABELA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1.696,28\r\n\r\nE-01/702035/01\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1.696,28\r\n\r\nE-01/309922/10\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DO C FERREIRA\r\n\r\n18.679,59\r\n\r\nE-01/302152/09\r\n\r\nDANIEL CANDIDO AZEVEDO\r\n\r\n1.473,96\r\n\r\nE-01/302152/10\r\n\r\nDAVID CANDIDO AZEVEDO\r\n\r\n1.473,96\r\n\r\nE-01/302152/11\r\n\r\nMABEL MONTEIRO AZEVEDO\r\n\r\n1.099,42\r\n\r\nE-01/704372/07\r\n\r\nNATALINA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n13.929,80\r\n\r\nE-01/300021/12\r\n\r\nSONIA MARIA DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\n5.271,59\r\n\r\nE-01/300261/12\r\n\r\nCLEA GUEDES NUNES\r\n\r\n40.870,56\r\n\r\nE-01/300158/12\r\n\r\nGENY SILVA ALEIXO\r\n\r\n17.091,73\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n461.279,85\r\n\r\nId: 1407412. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE ROMEU DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2007 - Proc. nº E-01/702845/2007.\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, com validade a contar de 17/05/2007 - Proc. nº E-01/707676/2007.\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUZIA FIORENTINI e REGIANE ANANIAS DA SILVA, com validade a contar de 02/03/2005 - Proc. nº E-01/702402/2006.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIVA TELES DOS SANTOS, DEISE ALVES FERRAZ e DOUGLAS FERRAZ DOS SANTOS, com validade a contar de 30/01/2007 - Proc. nº E-01/303038/2007.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIANA SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 13/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011 e JAQUELINE SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 12/02/2004 - Proc. nº E-01/702396/2004.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nESMERALDA DUTRA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/04/2005, TANIA FERREIRA LEAL, com validade a contar de abril/2006 e RUAM FERREIRA LEAL DOS SANTOS, com validade a contar de 12/04/2005 a março/2006 - Proc. nº E-01/705379/2005.\r\n\r\nNEUZA VIRGINIA RAMOS DE CARVALHO, com validade a contar de 18/07/2006 - Proc. nº E-01/709229/2006.\r\n\r\nCARMEN VIEIRA MENDES, com validade a contar de 08/11/2006 - Proc. nº E-01/703175/2007.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARTA SERRANO LOPES DO COUTO ALVES e YANNA CAROLINA LOPES COUTO, com validade a contar de 28/12/2006 - Proc. nº E-01/705821/2007.\r\n\r\nId: 1407441. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
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                        ],
                        "1407443": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA IZOLINA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2009, tornando sem efeito o ato datado de 09/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. n° E-01/302376/2009.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELYANE VIANNA GALLO RICCIULLI, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. n° E-01/301405/2012.\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DOMINGUES, com validade a contar de agosto/2012; MARIA CELESTE DE SOUZA, com validade a contar de 09/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/03/2011, publicado no D.O. de 13/05/2011- Proc. n° E-01/300438/2011.\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/10/2008 - Proc. n° E-01/302953/2008.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA NUNES DE MIRANDA , com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. n° E-01/300287/2012.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SYLAS FERNANDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/05/2012 - Proc. n° E-01/301163/2012.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREZA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 24/03/2009 - Proc. n° E-01/302262/2009.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUISA DIAS DE SÁ, com validade a contar de 15/10/2008 - Proc. n° E-01/302282/2009.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILU ELVIRA TAVARES DUARTE e NEUZA GEORGETE VASQUES, com validade a contar de 21/04/2008 - Proc. n° E-01/301469/2008.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEODORO ONIGA, com validade a contar de 19/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/02/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009- Proc. n° E-01/300428/2009.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RICARDO MARSICO TEIXEIRA, com validade a contar de 21/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. n° E-01/302877/2009.\r\n\r\nId: 1407443. A faturar por empenho"
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                        "1407444": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEUMILDA SOARES CALIXTO, com validade a contar de 06/01/2012 - Proc. n° E-01/301124/2012.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE MARTINS DA SILVA BERNARDINO, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. n° E-01/301081/2012.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEUZA DE SOUZA SILVEIRA, com validade a contar de 18/03/2012 - Proc. n° E-01/301388/2012.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRE NETTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/06/2011 - Proc. n° E-01/301400/2012.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA GONÇALVES DIAS, com validade a contar de 30/05/2012 - Proc. n° E-01/301115/2012.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENAIDE PAULA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/12/2011 - Proc. n° E-01/300635/2012.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANIA MENEZES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/07/2011 - Proc. n° E-01/301609/2011.\r\n\r\nJANET DA GUIA PAULINO, com validade a contar de 26/03/2011 - Proc. n° E-01/301754/2011.\r\n\r\nTHAINA DA PENHA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/10/2011 - Proc. n° E-01/302329/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 31/10/2011 - Proc. n° E-01/300809/2012.\r\n\r\nDE 28/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORMESIA DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. n° E-01/301808/2012.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELIA RIBEIRO DO AMARAL, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. n° E-01/300619/2012.\r\n\r\nJOANA D'ARC TEIXEIRA ILVA, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. n° E-01/301855/2012.\r\n\r\nVALERIA PITANGA BARRETO GUATIMOZIM, com validade a contar de 29/08/2012 - Proc. n° E-01/301888/2012.\r\n\r\nId: 1407444. A faturar por empenho"
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                        "1407445": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARINETE RIBEIRO MENDES, com validade a contar de 13/12/2006 - Proc. nº E-01/702635/2007.\r\n\r\nRAFAEL BARROS FERREIRA, com validade a contar de 05/12/2007 A maio/2010,SEVERINA DA SILVA e SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BARROS FERREIRA, com validade a contar de 05/12/2007- Proc. nº E-01/300249/2008.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUZIMAR TAVARES DE LIMA, com validade a contar de 27/11/2005 - Proc. nº E-01/704718/2006.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIANA DA SILVA FIGUEIREDO, com validade a contar de agosto/2012- Proc. nº E-01/710083/2003.\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS AZEVEDO DO AMARAL, com validade a contar de janeiro/2007- Proc. nº E-01/708640/1988.\r\n\r\nJORGE LUCAS BENVINDO DE MEDEIROS e FLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/07/2002- Proc. nº E-01/711863/2002.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANIA FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 13/02/2007 - Proc. nº E-01/702051/2007.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFLAVIA COSTA DE MENDONÇA, com validade a contar de 07/04/2007 a fevereiro/2012; LENICE SOARES DE MENDONÇA e VANDA LUCIA COSTA DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2007- Proc. nº E-01/704930/2007.\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA e ANA PAULA DA COSTA, com validade a contar de 07/05/2004 - Proc. nº E-01/711619/2004.\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEOSOLINA ROCHA DE LIMA, com validade a contar de 26/12/2012, tornando sem efeito o Despacho de Indeferimento datado de 12/03/2012 publicado no D.O. de 19/06/2012 - Proc. nº E-01/700236/2007.\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOZILENE GONÇALVES DOS SANTOS ZANINI e STEFANIE GONÇALVES DOS SANTOS ZANINI, com validade a contar de 11/05/2007 - Proc. nº E-01/705637/2007.\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARLETE ALVES CELESTINO e MARIA DE LIDUINA DA SILVA, com validade a contar de 12/01/2003 - Proc. nº E-01/706446/2003.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SAMANTHA CASTELLO BRANCO RIBEIRO e GABRIEL CASTELLO BRANCO RIBEIRO SILVA DE BOAVENTURA, com validade a contar de 19/09/2002 - Proc. nº E-01/716065/2002.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUAN CORDEIRO MARQUES, com validade a contar de 31/03/2003; LUCAS CORDEIRO MARQUES e MARIA LUCIA CORDEIRO MACIEL MARQUES, com validade a contar de 17/11/2002 - Proc. nº E-01/719299/2002.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA PORTELLA FELIPE, com validade a contar de 13/06/2005 - Proc. nº E-01/707073/2005.\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS PECENE FERREIRA, com validade a contar de 03/10/2005 - Proc. nº E-01/711955/2005.\r\n\r\nId: 1407445. A faturar por empenho"
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                        "1407446": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 09/07/2006 a novembro/2011 e KATIA OBERMULLER, com validade a contar de 09/07/2006 - Proc. nº E-01/707835/2006.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ITAMAR MACHADO ALVES, com validade a contar de 22/12/2006 - Proc. nº E-01/702861/2007.\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRONILDA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/11/2001 - Proc. nº E-01/702760/2002.\r\n\r\nODILEA MEIRELLES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/04/2006 a dezembro/2007; ZELITA ROSA SIMAS CAMÕES, com validade a contar de 16/04/2006 - Proc. nº E-01/704285/2006.\r\n\r\nNATALIA SOARES CAVALCANTE, com validade a contar de 20/04/2007 - Proc. nº E-01/704723/2007.\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO CHAMARELLI, com validade a contar de junho/2012 - Proc. nº E-01/301164/2008.\r\n\r\nMARILIA SEFORA MACIEL DO CARMO e MILCA MACIEL DO CARMO, com validade a contar de 16/10/2004 - Proc. nº E-01/700550/2005.\r\n\r\nLUCI LEITE CURVELO, com validade a contar de 02/07/2005- Proc. nº E-01/706796/2005.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAGDA NAIRA DAVID MACHADO, com validade a contar de 04/01/2007 - Proc. nº E-01/700461/2007.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 21/12/2007 - Proc. nº E-01/302396/2011.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACEMA PAIVA PEREIRA, com validade a contar de 17/07/2002 - Proc. nº E-01/714525/2002.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRENE HILÁRIA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/10/2000 - Proc. nº E-01/703430/2001.\r\n\r\nDANIELLY KNUPP MACHADO e MARIA KNUPP, com validade a contar de 17/07/2007 - Proc. nº E-01/301483/2012.\r\n\r\nTEREZA FERNANDES PEREIRA, com validade a contar de 01/10/2006 a 18/10/2008 - Proc. nº E-01/712451/2006.\r\n\r\nSOFIA NEVES DE PINHO TORRES, com validade a contar de outubro/2011; AUGUSTO VILLARINHO DOS SANTOS TORRES e CANDIDA VILLARINHO DOS SANTOS TORRES, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008 publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/306216/2007.\r\n\r\nId: 1407446. A faturar por empenho"
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                        "1407447": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEURIDICE DOS SANTOS SANT'ANNA, com validade a contar de 09/06/2006 - Proc. nº E-01/707279/2006.\r\n\r\nALEJANDRO SILVA DE MELO, com validade a contar de 01/05/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2010 publicado no D.O. de 03/05/2010; ALESSANDRA HIPÓLITO SILVA, com validade a contar de 01/05/2004- Proc. nº E-01/302523/2009.\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDAYENE BORGES SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/707264/2003.\r\n\r\nSORAIA ELIAS FERREIRA, com validade a contar de 27/04/2004- Proc. nº E-01/707099/2004.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a LUCIA MONNERAT NOGUEIRA, com validade a contar de 29/09/2007- Proc. nº E-01/304463/2007.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a INGRID PIMENTA DOS REIS SILVA, com validade a contar de 12/12/2006 a julho/2010; VERA LUCIA PIMENTA SILVA e YASMIN PRISCILA PIMENTA DOS REIS SILVA, com validade a contar de 12/12/2006 - Proc. nº E-01/703546/2007.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EMERSON ROCHA ROBERTO NUNES, THUANNY DE OLIVEIRA NUNES e STEFANIE ROCHA ROBERTO NUNES, com validade a contar de 13/10/2003 - Proc. nº E-01/707995/2006.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a OLIVIA CORREIA DA SILVA, com validade a contar de 28/03/2004 - Proc. nº E-01/704811/2004.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCASSIA REGINA VASQUE VIEIRA, com validade a contar de 27/12/2001 - Proc. nº E-01/701269/2002.\r\n\r\nSARA MENEZES DE ALMEIDA, com validade a contar de 07/04/2005 a dezembro/2007; ISAQUE MENEZES DE ALMEIDA, com validade a contar de 07/04/2005 a março/2011 - Proc. nº E-01/707035/2005.\r\n\r\nMARIA ADAILDA NUNES, com validade a contar de 04/07/2007- Proc. nº E-01/707619/2007.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSE PEREIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 15/12/2005 - Proc. nº E-01/700179/2006.\r\n\r\nId: 1407447. A faturar por empenho"
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                        "1407416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/717585/1995 - JOSE DE FRANCO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700578/2003 - ULMAR HARGREAVES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301201/2011 - WALDIR RICCIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/726072/1996 - ANESIO FROTA AGUIAR- DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/334208/1978 - NAIR D'ANGELO MORAES- DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/710501/2005 - JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA- INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/701242/2007 - EDSON FERNANDES DOS SANTOS - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/702806/2007 - HELIO FRANCISCO DE AZEVEDO- INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1407416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/302927/2009 - JOSE DOS REIS COLARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301644/2008 - JOSE PEREIRA DE BARROS- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/481/2012 - MARIA PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710583/1998 - DIVINEZIO PEREIRA LOBATO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/719359/1999 - JOEL DA ROCHA CAMÕES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/313875/1971 - EUFRÁZIO ALEXANDRE DE QUEIROZ- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/720709/2000 - WALTER DE ASSIS PINHEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/703929/2006 - JOSE AURELIO BRAZUNA MACIEL.\r\n\r\nProc. n° E-01/701011/2007- GERMANO DE JOSE CAMPOS.\r\n\r\nId: 1407417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407448": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/309392/2010 - DALMAR DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708008/2001 - ALMIRA DE FARIAS BONFIM - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711596/2004 - BENEDITO JACINTO DOS SANTOS MORAES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/703457/1982 - JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/707767/1997 - JOÃO BAPTISTA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703556/1998- ALOISIO REIS CAVALCANTE.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/705436/2006 - EVALDO DA PONTE.\r\n\r\nProc. n° E-01/302574/2009 - LEILA MARIA MEDEIROS DA CUNHA BRANDÃO.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301336/2012 - VLADMIR MONTEIRO TORRES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704103/2007 - JOSE RODRIGUES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1407448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707279/2006 - JOEL SANT'ANNA.\r\n\r\nProc. n° E-01/302523/2009 - JORGE LUIZ DE MELO.\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707264/2003 - CARLOS ANDRE DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/707099/2004 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FORTE.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/304463/2007 - GERMAN NOGUEIRA SALGADO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703546/2007 - IVAN DOS REIS SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707995/2006 - EXPEDITO NUNES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704811/2004 - JOSE EDSON BATISTA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/701269/2002 - PAULO CESAR BIANCHINE.\r\n\r\nProc. n° E-01/707035/2005 - FRANCISCO DANIEL DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/707619/2007 - CID TRINDADE POLLI.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700179/2006 - ALVARO GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1407418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700495/1986 - JOSIAS PINHEIRO LAU E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/714575/2000 - LUIZ GONZAGA RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/736193/1992 - HUGO BERNARDO DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/721842/1992 - NATANAEL RAMOS CARNEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/717890/1995 - SEVERINO RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/706748/2005 - SILVINO PEDRO DA SILVA.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/321410/1978 - BENEDITO LEITÃO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/718460/1986 - FERDINANDO GOMES LAVINAS.\r\n\r\nId: 1407449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1407406": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARLI BORGES BARRETO FRANCA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1952548-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/000.291/2012.\r\n\r\nId: 1407406"
                    ],
                    "1407108": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1101, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de novembro de 2012 às 14h, relativo ao dia 07 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Eduardo Moura de Oliveira matrícula nº 3.028.470-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1101\r\n\r\nHA911893\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1101\r\n\r\nHA432978\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1407108"
                    ],
                    "1407398": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/278.766/2012- DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa CLARO S.A, inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n01. Rua Raul Veiga, nº 389, Lojas 09,10 e 34 - Centro - Cabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ Cep.28.907-090\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0491-54\r\n\r\nId: 1407398"
                    ],
                    "1407431": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 768 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.424/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-8, Claudio Luiz De Andrade, matrícula 0.936.905-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 067/2012, da empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.424/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1407431"
                    ],
                    "1407144": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.102/2009 - LEONARDO DA SILVA MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.816-4. TORNO sem efeito o despacho de 18/11/2009, publicado no D.O. de 24/11/2009, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 22/01/2001 a 26/06/2007, num total de 2.347 (dois mil trezentos e quarenta e sete dias). \r\n\r\nId: 1407144"
                    ],
                    "1407440": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.806/2010 - KUO YU SHU, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4385040-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a COBRA TECNOLOGIA S.A., no período de 11/06/1985 a 20/09/1985, totalizando 101 (cento e um), dias de efetivo exercício. Prestado a BASE TECNOLOGIA S.A., no período de 01/09/1988 a 01/02/1989, totalizando 153(cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício. Prestado à FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, no período de 16/09/1999 a 20/06/2000, totalizando 278 (duzentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício; Prestado a RELACIONAL CONSULTORIA LTDA, no período de 21/06/2000 a 16/11/2001, totalizando 513 (quinhentos e treze) dias de efetivo exercício; Prestado a BULL LTDA, no período de 19/11/2001 a 07/07/2006, totalizando 1.691 (um mil seiscentos e noventa e um) dias de efetivo exercício. Prestado como AUTONOMO, período de 01/09/1991 a 30/04/1996, totalizando 1.703 (um mil setecentos e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1407440"
                    ],
                    "1407335": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-04/009.539/2011 - ILMA PERFEITO CARNEIRO, Analista de Controle Interno “C”, Id. Funcional nº 4412062-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a ESCRITORIO TECNICO CONTABIL TORRES LTDA, nos períodos de 02/12/1974 a 15/01/1976, totalizando 409 (quatrocentos e nove), dias de efetivo exercício; prestado a CORMIL COMERCIAL RIO MINAS LTDA, nos períodos de 06/03/1976 a 31/01/1977, totalizando 331 (trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício; prestado a JOSE ROBERTO DA SILVA, nos períodos de 01/12/1977 a 20/07/1978, totali zando 230 (duzentos e trinta), dias de efetivo exercício; prestado a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A EMBRATEL, nos períodos de 10/09/1979 a 30/03/2001, totalizando 7.872 (sete mil oitocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício; prestado ao SERVIÇO DE APOIO AS MICRO EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 15/03/2010, 20/08/2010, totalizando 156 (cento e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício; prestado a COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, nos períodos de 23/08/2010 a 12/07/2011, totalizando 323 (trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1407335"
                    ],
                    "1407489": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de novembro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.589 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/477.078/1990 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CANECÃO - PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.025 e 47.026 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/050.242/2011 e E-04/050.243/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOCE TRIGO 2010 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.773 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/098.148/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JOSÉ DIONÍSIO DE SOUSA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.634 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/587.042/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RARA MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.688 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/714.799/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA MOTHÉ L. R. ARMARINHO LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1407489"
                    ],
                    "1407490": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de novembro de 2012, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.590 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/255.024/2011 - Recorrente: TRANS-ATIVA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.878 e 46.879 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/242.092/2010 e E-04/242.093/2010 - Recorrente: POSTO SAUDADE BM LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.162 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/379.368/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAURO & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 41.575 e 41.576 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.335/2010 e E-04/053.337/2010 - Recorrente: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.577 e 41.578 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.331/2010 e E-04/053.338/2010 - Recorrente: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1407490"
                    ],
                    "1407491": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de novembro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.578 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/251.138/2011 - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.676 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/259.790/1997 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: PRATAVIERA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.433 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/045.981/2010 - Recorrente: SABOR DE FESTA 2007 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.662 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/533.775/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MICROCOD SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM E INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.151 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/174.852/2011 - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: MAGAZINE DU VO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nId: 1407491"
                    ],
                    "1407510": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.280ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.181 - Processo nº E-04/669.724/1993. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MELYOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.141 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1407510"
                    ],
                    "1407337": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.287ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\n*Recursos nºs 46.934 e 46.935 - Processos nºs E04/157.021/2011 e E04/157.023/2011. - Recorrente: BAZAR E PAPELARIA JOU JOU DA BARRA LTDA - ME - Recorrida: titular da irf 64.15 - barra da tijuca. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.189 e 11.190 - EMENTA: obrigação acessória - icms. preliminar de nulidade. Auto de Infração que não atende aos requisitos estabelecidos no tipo que comina penalidade por descumprimento de obrigação acessória. Nulidade declarada com base no art. 48, inciso IV do RPAT (Decreto nº 2.473/79). Acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1407337"
                    ],
                    "1407509": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.287ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.203 - Processo nº. E-04/179.995/2011. - Recorrente: titular da irf 04.01 - BARRA mansA - Interessada: lanchonete irmãos chaves ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.191 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1407509"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1407396": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 71 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A REDAÇÃO PARA OS ENUNCIADOS Nº 54 E 55 A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 07 de novembro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994, e\r\n\r\n- a nova redação do art. 146 da Lei nº 6.404/76, atribuída pela Lei 12.431, de 24 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Enunciados nºs 54 e 55, relativos à apresentação de documentos para registro empresarial, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 54 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA E EIRELI - DENOMINAÇÃO COM MENÇÃO A SERVIÇOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA.\r\n\r\nA Sociedade Empresária ou a EIRELI que tiver, em sua denominação, menção às atividades de engenharia ou agronomia deve ter sua Administração composta, em sua maioria, por profissional inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, na forma dos arts. 5º, 7º e 8º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. \r\n\r\n§ 1º- Se o titular da EIRELI ou os sócios da Sociedade Empresária porventura nomearem dois administradores, mas apenas um deles se enquadrar na regra prevista no caput, a menção às atividades de engenharia ou agronomia deve ser retirada do nome empresarial. \r\n\r\n§ 2º- A função de administrador não se confunde com a de Responsável Técnico perante o CREA, salvo se, no contrato social ou no instrumento constitutivo da EIRELI, houver expressa cumulação de ambas as funções na mesma pessoa. \r\n\r\nEnunciado nº 55 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA E EIRELI - OBJETO SOCIAL COM MENÇÃO A SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU AGRONOMIA.\r\n\r\nNão é obrigatória a indicação de Responsável Técnico nos atos de Sociedade Empresária ou EIRELI que, embora não contendo menção às atividades de engenharia ou agronomia na respectiva denominação, contiver tais atividades em seu objeto social. \r\n\r\nParágrafo Único - Embora facultativa, sempre que ocorrer nomeação de Responsável Técnico, em qualquer instrumento submetido à Junta Comercial para registro, o nomeado deve manifestar expressamente a sua concordância, devendo sua firma ser devidamente reconhecida. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1407396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407559": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1138 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.741/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, a servidora ANA CLÁUDIA SARDO AMORIM, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700004-5, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1407559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407480": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/113441-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: R S GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA. Vogal Relator: Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Desarquivamento do instrumento de transformação de empresário individual em sociedade limitada.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/322440-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DANIELLA MONTEIRO AUTOMÓVEIS LTDA. Vogal Relator: Rubens Branco da Silva. Assunto: Sustação administrativa de alteração contratual registrada sob o nº 866954, em 02/09/1997.\r\n\r\nId: 1407480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406775": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 e Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 07/11/2011, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n61º\r\n\r\n316078\r\n\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1406775. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1407435": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002.119/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 017/2012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BELFORD ROXO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP, no valor total de R$ 359.521,20 (trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\nId: 1407435"
                    ],
                    "1407467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.070/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 554, bem como o Parecer de fls. 389 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2012/SEOBRAS, para elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Conclusão da Reforma da 72ª DP/DEAM de São Gonçalo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa BOECHAT ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA. que apresentou o valor total de R$ 684.357,65 (seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1407467"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1406829": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor IVAN MAGALHÃES MATTOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.508-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este último inciso c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII, ambos os artigos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/8447/0006/2012.\r\n\r\nId: 1406829"
                    ],
                    "1407161": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.11.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor JOSE MAURICIO FRITZ BELLINI DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula 849.046-8, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/6164/1404/2011. \r\n\r\nId: 1407161"
                    ],
                    "1407068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1232/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 043/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INCOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 06.973.196/0001-87, com valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1407068"
                    ],
                    "1407070": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/11/2012\r\n\r\nProcesso Nº E-09/1195/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 34/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ 19.883.198/0001-27, com valor de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1407070"
                    ],
                    "1407243": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/1235/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 11/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ERICA C. CORDEIRO - ME - CNPJ 13.410.434/0001-01, com valor de R$ 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1407243"
                    ],
                    "1407060": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/1194/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 37/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA - CNPJ 02.829.044/0001-54, com valor de R$ 33.070,00 (trinta e três mil e setenta reais).\r\n\r\nId: 1407060"
                    ],
                    "1407222": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/1234/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 11/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE - MEI - CNPJ 12.094.963/0001-80, com valor de R$ 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1407222"
                    ],
                    "1407158": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1131/0004/2012 - Autorizo a despesa referente a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 23/2012 desta SESEG, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto n° 41.135/2008, em favor da empresa M. P. Marius Comércio e Serviços de Equipamentos Ambientais Ltda ME - CNPJ 12.683.086/0001-83, com o valor de R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1407158"
                    ],
                    "1407185": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000180/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão nº 028/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 9.094,00 (nove mil noventa e quatro reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais), HEALTH CARE COM. DE MAT. MED. CIR. HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.549,09 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e nove centavos), PROG COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 29.609,81 (vinte e nove mil seiscentos e nove seis reais e oitenta e um centavos). Perfazendo o valor total de R$ 58.472,90 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1407185"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1407378": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\n*PRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.051/2012.\r\n\r\n*PRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.017/2012.\r\n\r\n*PRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.105/2012.\r\n\r\n*PRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.053/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1407378"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1407073": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 389 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, principalmente às que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 287, 14.12.79, que estatui o Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 26 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012,\r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução do Poder Executivo para o exercício de 2012,\r\n\r\n- os recursos provenientes de superávit financeiro apurado com no Balanço patrimonial do Fundo Estadual de Saúde, pela Auditoria Geral do Estado - AGE, referente ao exercício de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 43.592, de 14 de maio de 2012, que abre Crédito Suplementar ao Fundo Estadual de Saúde, e\r\n\r\n- o que consta do proc. nº E08/915/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a transferência, à Secretaria de Estado de Defesa Civil, dos recursos provenientes de doações recebidas pela então Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para auxilio às vítimas dos desastres naturais da Região Serrana do Rio de Janeiro no início de 2011, liberada do orçamento do Fundo Estadual de Saúde através de Crédito Suplementar, com a seguinte especificação:\r\n\r\nI - Programa de Trabalho 2961.10.305.0315.2735 - Financiamento de Projetos de Prevenção de Doenças.\r\n\r\nII - Modalidade de Aplicação 3391 - Aplicação Direta decorrente de aplicação entre órgãos.\r\n\r\nIII - Fonte de Recursos 98.\r\n\r\nIV - Valor total de R$ 3.515.582,20 (três milhões, quinhentos e quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nV - Decreto nº 43.592, de 14 de maio de 2012, publicado no D.O. de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos deverão ser destinados para a região atingida pelos desastres naturais, sendo aplicados conforme plano de gestão da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em ações de sua competência. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Defesa Civil deverá indicar conta corrente específica no banco oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1407073"
                    ],
                    "1407072": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 483 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SES nº 19, de 01/07/2011, publicada no D.O. de 05/07/2011, que cria Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, substituindo os servidores: ALFREDO SCAFF, ALEXANDRE MADASTAVICIUS, CLAUDIA LUNARDES E PAULO HIRANO, PELOS SERVIDORES: MONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, LUZIA LAMOSA ARANTES, ANTONIO ARAUJO E MANOEL SANTOS, respectivamente, para a implementação do Complexo Regulador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1407072"
                    ],
                    "1407182": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 486 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O ÓRGÃO COMPETENTE DA SES, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo institui a “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, a “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência” e a “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante”, e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 43.214, de 28/09/2011, que institui a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante, nos termos da referida Lei Estadual, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 006/2012, celebrados entre a SES e a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, como órgão competente da SES, responsável pelo acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 006/2012, conforme o art. 33 da Lei nº 5.164/2007 e a cláusula 5ª do Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Compete a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão seguir as determinações no capítulo XII da Lei nº 5.164/2007 e as determinações contidas na cláusula 7ª do Contrato nº 005/2012.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros: \r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nANA LUIZA CARLIER\r\n\r\n43409660\r\n\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\n\r\n42162777\r\n\r\nMARCELO SOARES GONÇALVES\r\n\r\n31535925\r\n\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n31547052\r\n\r\nABÍLIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n42715830\r\n\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\n\r\n20135769\r\n\r\nRILSON SÁ BARRETO\r\n\r\n31533876\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n32117175\r\n\r\nArt. 4º- A Coordenação da Comissão de Apoio e Avaliação será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Comissão será apoiada pela Comissão Técnica de Apoio - CTA.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1407182"
                    ],
                    "1404348": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9.108/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE0594, para alteração da fonte de recursos, referente ao Primeiro termo aditivo a ata de Registro de Preços nº 019 de 2011, objetivando o acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de material de coleta de sangue que são de uso contínuo e imprescindível para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do HEMORIO, em favor da BIOLÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 10.121,02 (dez mil cento e vinte e um mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8.801/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1950, para alteração da fonte de recurso, referente a aquisição de sonda/tudo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 32 de 2012, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 5.719,00 (cinco mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00076, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 5.539.736,29 (cinco milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00077, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 19.742.238,38 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 29.988,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02383, para pagamento de despesa referente à DEA (despesa de exercício anterior) cuja dívida foi reconhecida no Processo E-08/651427/2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 75.101,81 (setenta e cinco mil cento e um reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00078, para pagamento de salário família, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 3.207,60 (três mil duzentos e sete reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00013, para pagamento de contribuições do empregador para formação do FGTS dos empregados, FGTS referente ao mês de setembro de 2012, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 49,76 (quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00080, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de agosto de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 239.139,80 (duzentos e trinta e nove mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para provisão de pagamento do décimo terceiro salário, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 3.247.159,72 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para pagamento de remuneração de pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 10.502.896,70 (dez milhões, quinhentos e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 344.407,08 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00085, pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 12.539,28 (doze mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00094, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de setembro de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$ 3.962.853,44 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00087, pagamento de Auxilio Adoção, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 85.214,00 (oitenta e cinco mil duzentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para pagamento de contribuições ao INSS sobre pessoal CLT extra - quadro, referente ao mês de setembro de 2012, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.297.950,37 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9.108/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE60754, para alteração da fonte de recursos, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 019-C de 2011, objetivando o acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de material de coleta de sangue que são de uso contínuo e imprescindível para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do HEMORIO, em favor de QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9012/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ácido Tioctico 600mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042 - G de 2012, em favor da MERCK S.A, no valor de R$ 3.348,00 (três mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento (multivitaminas) Vitaminas Lipossolúveis, destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 146 -A/2011, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.847,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Aminoácidos- bolsa, destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 146 -B/2011, em favor da LABORATORIOS B. BRAUN S.A, no valor de R$ 435.720,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Alanilglutamina, destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 146 -C/2011, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010- APROVO a despesa para reforço da 2012NE07242, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/651431/2012\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n200,00\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n275,00\r\n\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-08/651430/2012\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTON\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/651466/2012\r\n\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\n\r\n1.210,00\r\n\r\nE-08/651465/2012\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\n638,00\r\n\r\nE-08/651443/2012\r\n\r\nRAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES\r\n\r\n671,00\r\n\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\n\r\n671,00\r\n\r\nE-08/651469/2012\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\n44,00\r\n\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/651429/2012\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-08/651434/2012\r\n\r\nKATIA FERREIRA FRANÇA GONÇALVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/651452/2012\r\n\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIROS\r\n\r\n390,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.857,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.857,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/622/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Amantadina 100 mg, para o tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 131-B/2011, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 54.936,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/622/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Alfadornase 2,5 mg - ampola, para o tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 131-C/2011, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.041.260,96 (dois milhões, quarenta e um mil duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/622/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Amantadina 100 mg, para o tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 131-A/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 926.838,00 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6171/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.296/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao pagamento do mês de setembro de 2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 216.256,67 (duzentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e seis reais sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/494/2009 - ANULO parcialmente a despesa referente a 2012ne6329,devido a duplicidade no valor dos meses de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/ SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 58.621,50 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 000278 e 2012NE02090, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 26/01/2012 a 25/01/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, senso esta despesa para dar cobertura ao período de 16/09/2012 a 15/10/2012, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R$ 25.660.053,89 (vinte e cinco milhões, seiscentos e sessenta mil cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5654/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 203.016,00 (duzentos e três mil e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5654/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 50.754,00 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1404348"
                    ],
                    "1407492": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.11.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/001.599/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cetoprofeno, fenilbutazona e outros), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.506,00 (quatro mil quinhentos e seis reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 9 e 10.\r\n\r\nId: 1407492"
                    ],
                    "1407493": [
                        "I - Despacho",
                        "PROC Nº E-08/002.343/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (boceprevir), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 103.501,44 (cento e três mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1407493"
                    ],
                    "1407494": [
                        "I - Despacho",
                        "PROC Nº E-08/004.231/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2012, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios dos pacientes internados e funcionários do hospital estadual teixeira brandão, conforme as Especificações Técnicas (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, em único lote, perfazendo a licitação o valor total de R$ 729.999,00 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1407494"
                    ],
                    "1407437": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 500UI). Detentora(s) do(s) Registro(s): EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02 e INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 189/2012. Processo nº E-08/001.617/2011. Data de Assinatura: 08/11/2012. Valor total: R$ 5.876.834,40 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1407437"
                    ],
                    "1404334": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6285/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria de Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com vigência prevista até15/05/2013, sendo esta despesa para substituir a 2012NE2440, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 059-B/2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE003951, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.107,60 (quatro mil cento e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7036/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE395, para alteração da fonte de recursos para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 059-B/2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7036/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE5871, para alteração da fonte de recursos para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 059-C/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6285/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE2440, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria de Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com vigência prevista até15/05/2013, sendo esta despesa para substituir a 2012NE2440, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4447/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Entacapona 200mg - comprimido, para portadores de Doença de Parkinson, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 147/2012 do Pregão Eletrônico nº 44/2012, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com vigência prevista até 14/06/2013, em favor da SULIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 85.561,80 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/370/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00160 para o pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 1.307,66 (um mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9006/2009 - APROVO a despesa referente à re-ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio SESDEC nº 04/2009, assinado em 29/12/2011, com a Prefeitura Municipal de Saquarema, para prorrogação da vigência do convênio, que passa a ser até dezembro de 2012 e suplementar o valor para dar prosseguimento a construção de novo Hospital naquela localidade, sendo esta despesa Rreferente a 2ª parcela, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 4.446.393,87 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis reais trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2600/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material químico: frasco aeróbico, anaeróbico e pediátrico, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, solicitados pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77/2012, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/627/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de abaixador de língua, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2012, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.855,00 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651230/2012 - APROVO a despesa para Contratação da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais -ABINAM, para pagamento de inscrição de 02 (duas) servidoras no 21º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e Expo ABINAM, no período de 02/10/2012 a 06/10/2012, em Florianópolis/SC, em favor da BANCO BRADESCO, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade ao art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE02674, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES: Nível Central e Rio Farmes, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 15.869,83 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES: Hospitais e Institutos, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE04377, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Unidade da SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE04378, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Unidade da SES: Central de Transplantes, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE04380, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Unidade da SES: Central de Regulação, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651484/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO CALDAS\r\n\r\nR$ 1.276,00\r\n\r\nR$ 1.276,00\r\n\r\nE-08/651460/2012\r\n\r\nMONICA MORRISY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/651456/2012\r\n\r\nREJANE LAETE GALVAO DE BRITO\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.121,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.121,00 (três mil cento e vinte e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7313/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Hodroxicloroquina 400 mg- comprimido, para tratamento de pacientes portadores de Artrite Reumatoide, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 134-B/2012, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R$ 12.922,40 (doze mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7313/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 1 mcg - injetável/ampola, para tratamento de pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 134-A/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7313/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Hodroxicloroquina 400 mg- comprimido, para tratamento de pacientes portadores de Artrite Reumatoide atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 134-D/2012, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 214.315,20 (duzentos e quatorze mil trezentos e quinze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8243/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02734, referente ao Contrato nº 45/2012, para prestação de serviços de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service), na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 014/2011, pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação de Estado do Ripo de Janeiro - PRODERJ, sendo esta despesa referente a 27 dias do mês de agosto de 2012, em favor da CURUPIRA S.A, no valor de R$ 17.834,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 15 Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decretos Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7035/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE07292, devido a empresa informar através de e-mail que a fabricação da marca ofertada no Pregão foi descontinuada e a mesma não pode oferecer outra marca, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-I/2011, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - ANULO a despesa da 2012NE08432 para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de NILTON PEREIRA JUNIOR, no valor de R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - ANULO a despesa da 2012NE08440 para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de FELICIA KNOBLOCH, no valor de R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - ANULO a despesa da 2012NE08437 para adequação do programa de trabalho, referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de CLAUDIA FURIA CESAR, no valor de R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE08433, para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE08434, para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE08435 para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 077/2012 para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de CLAUDIA FURIA CESAR, no valor de R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 076/2012 para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de NILTON PEREIRA JUNIOR, no valor de R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 075/2012 para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de FELICIA KNOBLOCH, no valor de R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, NILTON PEREIRA JUNIOR, para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, FELÍCIA KNOBLOCH, para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, CLAUDIA FURIA CESAR, para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-04/9465/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 764,10 (setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/52863/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE08009, considerando a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 2.725,83 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1404334"
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                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nATO DE 05/05/2005 - Fica retificada para 07/01/2005 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GILSON REIS CARVALHO, Téc. de Laboratório, classe “A”, matr. nº 1.110.824-8. Proc. nº E-08/604128/2004.\r\n\r\nId: 1405843"
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                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDEPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602031/2012 - WILTON DE MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602031/2012 - WILTON DE MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\nId: 1407503"
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                    "1405597": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606093/2006 - ALEXANDRA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.857-0, período base de 14/10/2006 a 11/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600352/2007 - ANDRE RIOS ESQUERDO, Médico, matr. nº 864.064-1, período base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601413/2005 - ANA PAULA ALVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 851.987-8, período base de 12/10/2004 a 25/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/27391/1988 - ANGELA MARIA FALCÃO CABRAL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.707-2, período base de 19/05/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600367/1999 - CLARISSA CAVALCANTE GONÇALVES, Médico, matr. nº803.282-3, período base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/13866/1988 - CLAUDIO HOINEFF, Médico, matr. nº 199.104-1, período base de 10/08/2007 a 21/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606230/2009 - DAYSE PEDRO DO NASCIMENTO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.454-9, período base de 24/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600472/2007 - ELIZABETH ARLINDA DE MACEDO CABRINHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.475-6, período base de 01/05/2007 a 28/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601294/2001 - HELOISA HELENA DE BRITO CANDIDO, Médico, matr. nº 299.869-8, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603598/2007 - JOÃO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES, Médico, matr. nº 288.165-4, período base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602978/1998 - JOSE FRANCISCO PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.760-1, período base de 01/10/2006 a 10/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600513/1994 - MARIA ALICE GONÇALVES MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.092-2, período base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600946/2003 - MARIA DA PENHA DO AMARAL SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.903-8, período base de 29/07/2007 a 26/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601794/2001 - MARIA DA PENHA SIQUEIRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 199.038-1, período base de 04/08/2004 a 18/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602952/2004 - MARIA REGINA BARCELLOS GIERZKISVICZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.093-5, período base de 24/07/2007 a 10/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600210/2007 - MAURO GIL PINHEIRO ALVES, Médico, matr. nº 865.569-8, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604995/2009 - SILVIA CUBEIRO LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.858-9, período base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606764/2012 - SILVIA REGINA SILVA DA PENHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.833-9, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604296/1997 - ZILÁ DE SOUZA MOTTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.604-3, período base de 05/07/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/509218/1986 - ELIANA LEÃO DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.188-4, períodos base de 22/10/1998 a 20/10/2003 e de 21/10/2003 a 18/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/2301/1989 - LINDALVA PEDRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.484-9, períodos base de 05/05/2000 a 03/05/2005 e de 04/05/2005 a 02/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600200/1992 - SONIA MARIA TAVARES GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.153-2, períodos base de 09/12/2001 a 07/12/2006 e de 08/12/2006 a 06/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1405597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1407477": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/150/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços Visando Futura Aquisição de Equipamento de Proteção Respiratória e Cilindros\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/11/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/11/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/154/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 912012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Balão de Iluminação\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/11/2012, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/11/2012, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Oxigenoterapia e Hiperbárica (OHB)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/11/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/11/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Placas de Sinalização\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/11/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/11/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012R1\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para para Prestação de Serviço de Quimioterapia, Radioterapia e Tratamento Oncológico\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/11/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/11/2012, às 09h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1407477"
                    ],
                    "1407401": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 82/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/131/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de Veículos de passeio Peugeot 207 com 05 (cinco) lugares.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 54.500,00 (cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1407401"
                    ],
                    "1407409": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 77/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/084/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BR Marine Comércio Importação e Exportação LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de motores de popa, sendo 35 (trinta e cinco) de 25 HP; 07 (sete) de 60 HP; 02 (dois) de 115 HP e 02 (dois) de 130 HP.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 469.850,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/11/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2012.\r\n\r\nId: 1407409"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1407151": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 74/2012 ao Contrato SEEDUC nº 08/2012. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. VALOR: R$ 1.949.500,00. OBJETO: Aumento do quantitativo do objeto do Contrato SEEDUC nº 08/2012, com fundamento na alínea “b” do inciso I do art. 65, bem como o § 1º, do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da Requisição de Serviço nº 487/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 12.122.015.22033. CÓDIGO DE DESPESAS: 339030. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE27634. PROC. Nº E-03/812/2012. \r\n\r\nId: 1407151"
                    ],
                    "1407364": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ACERJOR-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE COBNTABILIDADE\r\n\r\nRosana Guerra Silva - 1998\r\n\r\n2-CEB-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuana Fernandes Thylia -2000\r\n\r\n3-COLÉGIO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuiz Carlos de Lima - 1981\r\n\r\n4-COLÉGIO OTTATI - Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENTÍFICO\r\n\r\nAroldo Maia dos Santos - 1948\r\n\r\n5-COLÉGIO ATUAL - Belfod Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson da Silva Brum - 2006\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSergio Henrique da Silva - 1997\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSandra Luiz de Oliveira - 1986\r\n\r\n8-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabio Junior Batista - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Willy de Lima - 2003\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRute Bandeira dos Santos - 1997\r\n\r\nId: 1407364"
                    ],
                    "1407332": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-In Sook You\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Marques Moreira\r\n\r\n02-Wilma Alves Macedo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Gomes Torres\r\n\r\n02-Sander de Moura de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Itagon Monte Claudino\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dalva da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Fabiane Bandeira Barcellos\r\n\r\n03-Juvenilson Antonio Fornazier Neves\r\n\r\n04-Regina Celia Oliveira da Conceição\r\n\r\n05-Renato Marques Moreira\r\n\r\n06-Silvana Porto da Nova Ferreira\r\n\r\n07-Tania Mara Ferreira de Castilho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Sanábio Fernandes\r\n\r\n02-Simone da Conceição dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Vasquez\r\n\r\n02-José Francisco Santos Silva\r\n\r\n03-Luiza Quadros Camara\r\n\r\n04-Renata Gomes Torres\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS \r\n\r\nSANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josiane Henrique de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Sâmala Seletes Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Mendonça Serafim Monteiro\r\n\r\n02-Gabriel Lobato Rodrigues\r\n\r\n03-Renata Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Rodrigues\r\n\r\n02-Michel César Barbosa\r\n\r\n03-Romildo Daniel Sobrinho\r\n\r\n04-Rosângela Rodrigues Silva\r\n\r\n05-Rosele de Freitas Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisângela Dias Rocha\r\n\r\n02-Letícia de Paula Gonçalves\r\n\r\n03-Maria Raimunda Cunha\r\n\r\n04-Oscar Ricci Junior\r\n\r\n05-Pedro de Paula Camilo\r\n\r\n06-Ranieli Nogueira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle Alves dos Santos\r\n\r\n02-Renata de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa Teixeira de Assis\r\n\r\n02-Suelen Tairine Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Talita da Silva Paulino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayla Carla do Nascimento Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Freitas de Abreu\r\n\r\n02-Fabíola Bernardo de Souza\r\n\r\n03-Juliana Ariane da Silva Gomes\r\n\r\n04-Raquel Santiago Cinquini\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Regilane de Almeida Nery\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Neide Maria Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Rosa Santos\r\n\r\n02-Anrie da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Felipe Luis Geraldo do Nascimento\r\n\r\n04-Gislaine Maria de Souza\r\n\r\n05-Igor Felipe de Abreu Albuquerque\r\n\r\n06-Kivya Pascoal de Freitas\r\n\r\n07-Lucas Henrique Landy Nicolau\r\n\r\n08-Maicon Douglas dos Reis\r\n\r\n09-Robson Soares Júnior\r\n\r\n10-Rodrigo do Nascimento Pinto\r\n\r\n11-Rodrigo Rodrigues Soares\r\n\r\n12-Thamires Ferreira de Almeida\r\n\r\n13-Thiago Paulino Maurício\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Karla da Silva Prado, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 24.03.2011, página 56 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Elizete do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joyce Belmiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wanda Aline Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandro Araujo Tavares\r\n\r\n02-Monique Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janaina Rosa Reis\r\n\r\n02-Silvia Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wanessa Magalhães Tomé\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nelson Pinheiro dos Santos Paulo Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane de Almeida Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Paulo Lopes Oliveira\r\n\r\n02-Ygor Machado dos Santos Corrêa\r\n\r\n03-Zulene Gomes Ramos Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Oswaldo Lopes\r\n\r\n02-Shaiana Simplicio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Soares Franco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mauro da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Dias\r\n\r\n02-Pamella Elisabeth de Moraes Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kerlley Luis Alves dos Santos\r\n\r\n02-Monique Passos Candido da Silva\r\n\r\n03-Natalia Silva Serafim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcilene Arruda Flôres\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina do Rosario Rodrigues\r\n\r\n02-André Ferreira Barcellos\r\n\r\n03-Otavio dos Santos Carvalho Pagnez\r\n\r\n04-Pamela Cristina da Silva Rosa\r\n\r\n05-Stephanie Machado Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Thaís Jardim de Souza\r\n\r\n07-Tiago Pereira Silva\r\n\r\n08-Victor Hugo de Lima Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Lorosa Gonçalves\r\n\r\n02-Douglas Thiago Alves Pereira\r\n\r\n03-Emanuelle da Silva Cuba\r\n\r\n04-Jessica Braga de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Santiago Cardins\r\n\r\n02-Alice Maria da Silva Pereira\r\n\r\n03-Ana Lídia Almeida Lopes\r\n\r\n04-Carlos Alberto Fortunato\r\n\r\n05-Carlos Alberto Gouvêa Eugenio\r\n\r\n06-Samara Paranhos Ferreira\r\n\r\n07-Denizandra da Silva Bento\r\n\r\n08-Fabio Barreto Reis dos Santos\r\n\r\n09-Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\n10-Ingrid Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Magda de Souza Nunes\r\n\r\n12-Marcos de Araujo Ferreira\r\n\r\n13-Maria Aparecida Mendes de Souza\r\n\r\n14-Patricia Alves da Penha Santos\r\n\r\n15-Samara Paranhos Ferreira\r\n\r\n16-Sheila Lima Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sônia Maria Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique do Nascimento\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Teixeira dos Reis\r\n\r\n02-Cesar Franquini de Carvalho\r\n\r\n03-Flávia dos Santos Carvalho e Silva\r\n\r\n04-Selma Alves de Araujo\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM- III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Melo Pereira\r\n\r\n02-Elisabeth Angelina Ferreira da Conceição\r\n\r\n03-Fátima Maria Dias Cardoso\r\n\r\n04-Ingrid Apolinario da Silva\r\n\r\n05-Jefferson Roberto de Lima\r\n\r\n06-Maria de Fátima Cardoso da Silva\r\n\r\n07-Norma Lucia dos Santos Miranda\r\n\r\n08-Terezinha dos Santos Siqueira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Rosilene Machado Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 02-Rosilene Macedo Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Daiane Santos Lacerda\r\n\r\n02-Bianca Feijó Silva\r\n\r\n03-Carla Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n04-Douglas Guilherme Forte\r\n\r\n05-Ellen Borges Luiz\r\n\r\n06-Ester José Maria dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Cristina de Jesus Barbosa\r\n\r\n08-Jeú Gileade de Paula Souza\r\n\r\n09-Jessica Alves Gois\r\n\r\n10-Lia Feijo Silva\r\n\r\n11-Marcelo da Silva Mendonça\r\n\r\n12-Michelle Buscaroli Guimarães Santos\r\n\r\n13-Pedro Viana Freire\r\n\r\n14-Rafael Barbosa Oliveira\r\n\r\n15-Renato da Silva Souto\r\n\r\n16-Sabrina Rodrigues Machado\r\n\r\n17-Vandessa Kelly Macena da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Cruz de Oliveira\r\n\r\n02-Bettina de Oliveira\r\n\r\n03-Caroline Sousa da Silva\r\n\r\n04-Daniel dos Santos Vieira\r\n\r\n05-Douglas Roberto Cunha dos Santos\r\n\r\n06-Eduardo Casemiro de Assumpção\r\n\r\n07-Iago Gomes de Cenas\r\n\r\n08-Jessika Amaral de Oliveira\r\n\r\n09-Jonatha Gonçalves Barboza\r\n\r\n10-Jorge Luis Barros Santos\r\n\r\n11-Kalvin Andrews de Oliveira Zangerolame\r\n\r\n12-Karina Laurindo\r\n\r\n13-Laís de Carvalho Farias\r\n\r\n14-Leonardo Henrique dos Santos\r\n\r\n15-Miriã Bernardino da Silva\r\n\r\n16-Nilza de Jesus Siqueira\r\n\r\n17-Priscilla da Silva Leal\r\n\r\n18-Rhayanna Vaz das Nupcias dos Santos\r\n\r\n19-Rosana Furtado Pires\r\n\r\n20-Sara Silva da Costa\r\n\r\n21-Tomaz Oliveira de Lemos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Silva de Freitas\r\n\r\n02-Caroline Batista Lima\r\n\r\n03-Daniele da Conceição Santos\r\n\r\n04-Danielle Rodrigues\r\n\r\n05-Dayane Victorio Lauro\r\n\r\n06-Douglas da Silva Cruz\r\n\r\n07-Edson Silva Luiz\r\n\r\n08-Flávia Costa Ferreira\r\n\r\n09-Guilherme Bruno Domingos\r\n\r\n10-Jackeline Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Janine Farias Gomes da Silva\r\n\r\n12-Liliane Neves da Silva\r\n\r\n13-Lucia Helena Coêlho Duarte\r\n\r\n14-Mayara Elayne Martins de Souza\r\n\r\n15-Michelle Garcia Costa\r\n\r\n16-Rayane Soares Ferreira Calaca\r\n\r\n17-Sabrina Ferreira de Lima\r\n\r\n18-Antonio Marcos Miranda Jardim\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Denis Augusto da Conceição Gomes\r\n\r\n03-Fernanda de Oliveira Siqueira\r\n\r\n04-Franciele Andrade Silva\r\n\r\n05-Marcos Carvalho Marques\r\n\r\n06-Matias da Silva Figueiredo\r\n\r\n07-Paula Cristina Barbosa Alves de Lucena\r\n\r\n08-Tamires Ferreira da Silveira\r\n\r\n09-Tatiane Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n10-Vitor Araujo Roza\r\n\r\n11-Maria Pauline Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Alves da Rocha\r\n\r\n02-Aurelio Senna Ferraz\r\n\r\n03-Diego Fernando Paula da Silva\r\n\r\n04-Eduardo Myke de Souza Teixeira\r\n\r\n05-Edson Matos Santos do Nascimento\r\n\r\n06-Elisangêla Pereira Silva\r\n\r\n07-Ester da Rosa Cosme\r\n\r\n08-Fabiana da Silva Rodrigues Santos\r\n\r\n09-Izabela Santana Souza\r\n\r\n10-Jean de Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Jean Souza Banca\r\n\r\n12-Jefferson de Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Jéssica Cristina Rangel Lopes\r\n\r\n14-Landerson Medeiros de Oliveira\r\n\r\n15-Leonn Dionisio Câmara\r\n\r\n16-Maia Gino de Souza\r\n\r\n17-Marlon Pereira de Araújo\r\n\r\n18-Patrick de Souza Lopes\r\n\r\n19-Robson Fernandes da Silva\r\n\r\n20-Rose Laís Albuquerque de Almeida\r\n\r\n21-Thayane de Melo Silva\r\n\r\n22-Vera Aline da Silva Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Simões de Melo\r\n\r\n02-Ana Clara de Carvalho Silva\r\n\r\n03-Ariano Batista de Lima de Almeida\r\n\r\n04-Bianca da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Bruno Macedo da Silva\r\n\r\n06-Bruno Rafael da Conceição Silva\r\n\r\n07-Francismiren Moraes Knupp\r\n\r\n08-Guilherme dos Santos Delgado\r\n\r\n09-Isabele dos Santos Neves\r\n\r\n10-Josilane da Conceição de Oliveira\r\n\r\n11-Lucas da Silva Gomes\r\n\r\n12-Milton Paz de Araujo Junior\r\n\r\n13-Regiane da Paz Costa\r\n\r\n14-Rosângela dos Santos Lima\r\n\r\n15-Roselene Pereira Marinho\r\n\r\n16-Vitor Rafael Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Carolina Heloisa Pereira de Souza\r\n\r\n03-Cristiane Nogueira Martins\r\n\r\n04-Daniel Bruno Lima Atala\r\n\r\n05-Davidson Conceição dos Reis\r\n\r\n06-Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Dionel de Oliveira\r\n\r\n08-Elizabete Rosa Euzebio\r\n\r\n09-Ireni Neves de Farias\r\n\r\n10-Isabel Cristina Dorigo\r\n\r\n11-Lenilton Virgino da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Rosa do Nascimento\r\n\r\n13-Luzia Jesus de Oliveira\r\n\r\n14-Maria do Carmo Alfredo de Lima\r\n\r\n15-Ninon Rose de Freitas\r\n\r\n16-Rute de Souza Duarte\r\n\r\n17-Thaiane Lucia Aleluia de Souza\r\n\r\n18-Thamires Rosa Braga de Abreu\r\n\r\n19-Ulisse Anselmo Chã\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO:2010\r\n\r\n01-Alvanéa Costa Pereira\r\n\r\n02-André Cunha da Silveira\r\n\r\n03-Caio Cesar Guimarães Gonçalves Bezerra\r\n\r\n04-Dayane da Silva Pereira\r\n\r\n05-Fabiana Roberta Cirino dos Santos\r\n\r\n06-Fagner Santana de Souza\r\n\r\n07-Fernanda Sales Pereira Fraga\r\n\r\n08-Flávia Gabriela Lima da Silva\r\n\r\n09-Janine da Silva Baptista\r\n\r\n10-Juscélia Maria de Brito\r\n\r\n11-Maria Nadia Luiza Valente Silveira\r\n\r\n12-Monica Batista de Sena Almeida\r\n\r\n13-Naiane Vieira Jardim Caldas\r\n\r\n14-Nívia Maria Felix Cavalcante\r\n\r\n15-Semaías Abel de Paula Salomão\r\n\r\n16-Luana Candido da Silva Santos\r\n\r\n17-Wallace de Souza Viana Monteiro\r\n\r\n18-Juliene do Nascimento Joaquim\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO:2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Mata\r\n\r\n02-Cloves Nunes de Almeida Júnior\r\n\r\n03-Denilson de Medeiros Ferreira\r\n\r\n04-Moises Gomes Sinézio\r\n\r\n05-Thiago Rubini Cabral\r\n\r\n06-Vanda Pereira Valadares\r\n\r\n07-Viviane Fonseca da Silva\r\n\r\n08-Jorge Henrique Araújo Vieira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Vitoriano Nogueira\r\n\r\n02-Fernanda Hellem Souza de Lima\r\n\r\n03-Francisca Eliezita Ferreira Gomes\r\n\r\n04-Isabel Cristina Riente Dias de Oliveira\r\n\r\n05-José Augusto Lira\r\n\r\n06-Juliana de Souza da Silva\r\n\r\n07-Max Wbirany de Brito Jardim\r\n\r\n08-Neli de Carvalho Farias\r\n\r\n09-Paulo Vicente Tavares da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Soares Gomes\r\n\r\n11-Wanderlene de Souza Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 28-Jociane Duarte de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 28-Josiane Duarte de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 37-Solange Costa da Silva Vangeloti\r\n\r\nLeia-se: 37-Solange Costa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Bianca Dourado Shifferle\r\n\r\nLeia-se: 07-Bianca Dourado Schifferle\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Paula Regina da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 19-Paula Regina da Silva de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Rosana Pires Arguello de Souza\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Valeria dos Reis\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Valdecy da Silva Apicella\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Sueli de Barros Clarindo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Suzeli Rodrigues\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Daniele Motta Arcanjo\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Maria Rosa Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Vieira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Valesca de Albuquerque Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Érick Ramos Gama\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clayton da Costa Lemos\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique Maciel Costa\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrick da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicom de Assis Cano\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Martins da Silva de Souza\r\n\r\n02-Andre Luiz Rodrigues Marinho\r\n\r\n03-Maciel Francisco de Souza\r\n\r\n04-Marcelo Oliveira Fragata dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iris da Silva Vicente\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Henrique Balbino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Moraes Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego dos Santos Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mateus Vitor Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Salita Batista da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Francisco Eugênio Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Rita Bezerra Nascimento\r\n\r\n02-Josiane Oliveira Leite\r\n\r\n03-Leonardo Moreira Maia\r\n\r\n04-Paloma Yuri da Conceição de Lira\r\n\r\n05-Thais dos Santos Tetéo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna da Conceição Celestino\r\n\r\n02-Camilla Guimarães de Campos\r\n\r\n03-Fabiana Gonçalves Dasinger\r\n\r\n04-Maíra Soares Rodrigues\r\n\r\n05-Thailane Thainá da Silva Maia Leite\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Almeida Silva Thomé\r\n\r\n02-Mayra dos Santos Coutinho\r\n\r\n03-Thiago Fellipe Cezar Ferreira\r\n\r\n04-Vitor de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Yasmin Cristiny Souza Vilhena\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Chagas Lopes\r\n\r\n02-Cintia Cristina Joaquim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcileide Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Victor Hugo da Silva Nerys\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Farias Santana de Morais\r\n\r\n02-Rosani Ferreira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evelize Nascimento das Dores Nunes\r\n\r\n02-Jéssica Marques de Souza\r\n\r\n03-Sara Barros Martins\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Trajano da Silva\r\n\r\n02-Claudia Regina Chaves Reis\r\n\r\n03-Ivaneide da Silva Martiniano\r\n\r\n04-Juliana Vilemberg Botelho\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleberson dos Santos de Castro\r\n\r\n02-Marcia Xavier Camelo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele Bruna da Costa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: EP - ADM lll 22 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM lll 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sabrina da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: EP - ADM lll 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Pimentel Navarro de Jesús\r\n\r\nTURMA: EP - ADM lll 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sleize da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: EP - ADM lll 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elen Ribeiro Costa\r\n\r\nTURMA: EP - ADM lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sidiclei Rangel Ribeiro\r\n\r\nTURMA: EP - ADM lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Apolinario Vieira\r\n\r\n02-Ana Paula Batista Liberato\r\n\r\n03-Andreza Mirna de Paiva Sousa\r\n\r\n04-Bruna Pereira Bastos\r\n\r\n05-Caroline de Albuquerque Carmo\r\n\r\n06-Carlos Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Celia Maria Ávila Monte Santo\r\n\r\n08-Daniele Aline de Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Davi de Souza Lopes\r\n\r\n10-Ivanete Gonçalves Estevão\r\n\r\n11-Jackson Fernando de Freitas Rodrigues\r\n\r\n12-Jenifer de Miranda Arêas\r\n\r\n13-Joyce Santos Magalhães\r\n\r\n14-Luana Cristina Barroso Garcia Araujo\r\n\r\n15-Márcia Corrêa Nascimento da Gloria\r\n\r\n16-Mariana Batista Fausto da Costa\r\n\r\n17-Renata Cristina Pinheiro de Freitas\r\n\r\n18-Suzana Sebastiana de Lima\r\n\r\n19-Tania Maria Dias Ferreira da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CONT lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Batista Liberato Peixoto\r\n\r\n02-Delma Vieira Pereira\r\n\r\n03-Douglas Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Junior Cesar Domingos\r\n\r\n05-Marinez Gomes Martins\r\n\r\n06-Silvia Regina Gama Chimes Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taynan Affonso Zuqui da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Silveira de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia dos Santos Lana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2331 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ricardo José de Oliveira Campista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Viviana Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonardo Alberto Guerra Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thomas Marques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Lidia Rodrigues Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wallace Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisângela Besse da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcella de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felippe Claudionor de Sá Barreto de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Heric Jacson Cerqueira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isis Gabriela de Paula da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeice Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Angelo Conceição de Andrade\r\n\r\n02-Lucas de Matos Teles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon Silva Ildefonso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Teles de Sousa\r\n\r\n02-Elizangela Silva Motta\r\n\r\n03-Thiago Leonardo Ferreira Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Costa Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Camila Costa Cardozo da Silva\r\n\r\n03-Mike da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alef de Freitas Justo\r\n\r\n02-Daniel de Oliveira Portugal Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael Gonçalves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Alexandre Ribeiro Garfejo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Richard Valença Oliveira de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Nicacio de Vasconcelos\r\n\r\n02-Felipe Paulino do Espirito Santo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geici dos Santos Marques\r\n\r\n02-Gilmar Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandra de Oliveira Vidal\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabiano da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CONT III 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emilce Oliveira de Moraes\r\n\r\n02-Otávio Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM lll 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Vinicius Victorino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM lll 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzia Helena dos Santos Trintini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM lll 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon da Silva Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maria Rosa Alves Barbosa, CURSO: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, TURMA: 1316 - ANO: 1997, publicado no D.O. de 11.08.99, página 53 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.09.1998\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 29-Ivonete Ivanice dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 29-Ivanete Ivanice dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruna Souza de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 04-Brunna Souza de Almeida\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Webert Carlos Villeta de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 20-Webert Carlos Villela de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nId: 1407332"
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                        "COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jean Duarte Barbosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Lourenço da Silva\r\n\r\n02-Jessica Aragão do Nascimento\r\n\r\n03-Luan Silva de Sousa\r\n\r\n04-Michael Tomé de Paula\r\n\r\n05-Valdeir de Jesus Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francinaldo dos Santos Lima\r\n\r\n02-Viviane Silva Dalto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Carlos Quixabeira Borba\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vitor Ferreira Botelho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabel Silva de Freitas\r\n\r\n02-Jéssyka Silva de Carvalho Candido\r\n\r\n03-Roberta dos Santos Marinho\r\n\r\n04-Thamara Valerio Bizerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\n02-Gracielle Telles\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iago Cristian da Silva\r\n\r\n02-Igor Maia da Silva\r\n\r\n03-Maíra de Oliveira Lopes\r\n\r\n04-Thaís Felix Miguel Evangelista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Pessôa Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karolina Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denilson de Abreu Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Anchieta\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Célio Carlos Gil Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Lirio Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Flávia Machado do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jomar Batista da Silva Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.122000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eveline Cruz Barreto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Mauricio de Oliveira Rosa Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariana de Fátima Gaspar de Oliveira\r\n\r\n02-Barbara Vieira Bastos\r\n\r\n03-Bruno Emanoel Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Cleison Teixeira de Souza\r\n\r\n05-Daiane Chrispim Marcelino\r\n\r\n06-Eliana Aparecida Magalhães Maia Inocêncio\r\n\r\n07-Felipe José da Fonseca Gonçalves\r\n\r\n08-Filipe Rezende Souza\r\n\r\n09-Marcela da Silva Santos\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Luzia Romão\r\n\r\n11-Maria Lucia Portugal Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Cilene Costa dos Santos\r\n\r\n02-Michelle Antonio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Albuquerque Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Sampaio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everson da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Grazieli Gonçalves de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Xavier Cláudio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Mariane da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Diego Ribeiro Gomes\r\n\r\n03-Ellen Cristina Braga Modesto\r\n\r\n04-Felipe Gonçalves Lucas\r\n\r\n05-Fernanda Guilherme \r\n\r\n06-Gabriela Souza dos Santos\r\n\r\n07-Isabela Cristina da Silva\r\n\r\n08-Isabella Ribeiro Meira\r\n\r\n09-Maiara de Sousa Oliveira\r\n\r\n10-Mariana Cardoso\r\n\r\n11-Paula Cristina Pereira\r\n\r\n12-Renan de Paula Netto\r\n\r\n13-Renata Aparecida Alves\r\n\r\n14-Rômulo Nobrega Souza\r\n\r\n15-Samara da Silva Guimarães\r\n\r\n16-Stéfani Paolla Costa\r\n\r\n17-Thamiris de Oliveira Barros\r\n\r\n18-Vívian Madeira Benedito\r\n\r\n19-Welbert Gregori do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Julia Costa Fraga\r\n\r\n02-Ana Rosa Credes Fernandes\r\n\r\n03-Andressa Rodrigues Arantes de Carvalho\r\n\r\n04-Ariane Iasmim da Silva\r\n\r\n05-Bianca Alves de Paula Lima\r\n\r\n06-Bruna Antunes de Almeida\r\n\r\n07-Caio Cesar da Silva\r\n\r\n08-Caique Santos Alves Ribeiro\r\n\r\n09-Camila Cristina Soares da Silva\r\n\r\n10-Cristielli da Rocha Carvalho\r\n\r\n11-Edgar de Sousa Lima\r\n\r\n12-Ellen Souza de Oliveira Vieira\r\n\r\n13-Eloize de Paiva Azevedo\r\n\r\n14-Felipe Gomes da Costa\r\n\r\n15-Gabriela Barboza Zerbone Corrêa\r\n\r\n16-Gustavo Lara Tebaldi\r\n\r\n17-Jéssica Karla Nogueira Carvalho Batista\r\n\r\n18-Juliane Cristina Rodrigues Queiroz\r\n\r\n19-Matheus Bayer Valente\r\n\r\n20-Paloma da Silva Oliveira Brito\r\n\r\n21-Vanessa Cristina de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele Aparecida Barros de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda das Graças Soares\r\n\r\n02-Natália Jennifer da Silva\r\n\r\n03-Roger Teixeira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alyne Gonçalves Rocha de Almeida\r\n\r\n02-Cinthia Caroline Silva\r\n\r\n03-Thainara de Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nícolas Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, , neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Rildo Barbosa Raymundo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Debora Lilian dos Santos Ortega\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sonia Regina Alves Pereira Franco de Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Bárbara Lima da Silva\r\n\r\n02-Caroline Oliveira de Carvalho\r\n\r\n03-Helen Kassiany Dias de Souza\r\n\r\n04-Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Jennifer Grativol Braga \r\n\r\n06-Josias da Silva Caetano\r\n\r\n07-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Barbosa de Souza\r\n\r\n09-Monique Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Patrícia Pinheiro Colônia\r\n\r\n11-Pedro Vieira Marino\r\n\r\n12-Priscila Ferreira Cardoso\r\n\r\n13-Rossana de Souza Nogueira\r\n\r\n14-Taissa Soares Simões\r\n\r\n15-Thiago Joaquim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Dias de Souza \r\n\r\n02-Ana Rosa Celestino da Silva\r\n\r\n03-Antônia Rosa Ferreira \r\n\r\n04-Bárbara Kênia de Medeiros\r\n\r\n05-Ivonice do Nascimento Côrtez \r\n\r\n06-Jacira Barcellos Gonçalves Neves\r\n\r\n07-Josiele Leonardo Ferreira\r\n\r\n08-Julio Cesar Rangel da Silva\r\n\r\n09-Paulo Cesar Rangel da Silva\r\n\r\n10-Rosângela Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Roselucia Baptista de Sant'Anna de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice dos Santos Elias\r\n\r\n02-Ana Beatriz dos Anjos Silva\r\n\r\n03-Jairo Procópio Micael\r\n\r\n04-Juliana da Silva Hilário\r\n\r\n05-Poliana da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Rafaela Moncorvo de Lima e Silva\r\n\r\n07-Renan de Oliveira Monteiro\r\n\r\n08-Thiago Souza da Silva\r\n\r\n09-Wanderson Brandão Marino \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thais Santos Domingues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Augusto Rocha Vargas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiane Cavalcante Vieira\r\n\r\n02-Jaqueline de Almeida Silva\r\n\r\n03-Larissa Pereira da Silva\r\n\r\n04-Leandro Vasconcellos Duarte\r\n\r\n05-Manuela Laudar Dalforni Brasileiro\r\n\r\n06-Márcia Regina da Silva Lima\r\n\r\n07-Mauricio Duarte de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane Custódio Cravo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Luiza Oliveira Bezerra\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleise Kelly da Silva\r\n\r\n02-Diego do Nascimento Sampaio\r\n\r\n03-Josué Alberto Batista Borges\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto Batista Borges\r\n\r\n02-Iracema Carmelia Rocha Corrêa\r\n\r\n03-Maria de Fatima de Jesus Barreto\r\n\r\n04-Vitor da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliseu de Azevedo Sampaio\r\n\r\n02-Irene Alves da Costa Pereira\r\n\r\n03-Jair Fiuza dos Santos\r\n\r\n04-Luana Lins Lima\r\n\r\n05-Maria de Araujo Silva\r\n\r\n06-Priscila Cavalcanti Freire\r\n\r\n07-Sandra Regina Cordeiro Alves\r\n\r\n08-Sueli Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Tamires Corrêa Machado\r\n\r\n10-Thais Alves da Silva\r\n\r\n11-Thaís Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n12-Thalles Dias de Souza Lomar\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carolynna Barra Nova do Prado\r\n\r\n02-Arilton Campos de Almeida\r\n\r\n03-Dayana Alves Ferreira de Jesus\r\n\r\n04-Ludmila Pineli dos Santos\r\n\r\n05-Maria Arlete da Silva\r\n\r\n06-Ricardo Henrique de Oliveira Perez\r\n\r\n07-Stella Marcelino Rogerio\r\n\r\n08-Susan Araujo Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Vanessa Graciliana Lima\r\n\r\n10-Wendel Gonçalves de Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina de Souza Franco\r\n\r\n02-Andréia Camilo Ribeiro\r\n\r\n03-Antonia Inele Alves Miranda\r\n\r\n04-Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Carmen Lucia Mateus dos Santos\r\n\r\n06-Claudier de Souza Alves\r\n\r\n07-Eduardo Martins de Lima\r\n\r\n08-Flavio Lima de Assunção\r\n\r\n09-Ivanildo dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica de Assis Lima\r\n\r\n11-Jorge do Carmo Pereira\r\n\r\n12-Kátia Regina Bastos dos Santos\r\n\r\n13-Katiuschia Aparecida da Silva\r\n\r\n14-Maria Betânia Araujo Santos\r\n\r\n15-Patricia Silva da Costa Pereira\r\n\r\n16-Paulo Carlos Pacheco Lopes\r\n\r\n17-Pedro Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Ferreira Vilaça\r\n\r\n02-Angelia Ramos da Silva\r\n\r\n03-Ariam Dias da Silva\r\n\r\n04-Augusto Melo de Arruda\r\n\r\n05-Danielle das Mercês Sena\r\n\r\n06-Francine Ferreira Alves\r\n\r\n07-Gislene Oliveira Silva\r\n\r\n08-Lilia Aparecida Netto de Moraes\r\n\r\n09-Marinalva dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Mariana Monteiro\r\n\r\n11-Sheila Cristina Alves Farias\r\n\r\n12-Silvano Silva de Carvalho\r\n\r\n13-Talison Mata da Silva\r\n\r\n14-Thiago Catananti Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilza dos Santos Machado\r\n\r\n02-Alice de Barros\r\n\r\n03-Andréa Francisca de Oliveira\r\n\r\n04-Daniel Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Victor da Mata Oliveira\r\n\r\n06-Danusa Celestino da Silva Soares\r\n\r\n07-Diego de Almeida de Souza\r\n\r\n08-Edna Silva da Conceição\r\n\r\n09-Marcela Ernesto dos Santos\r\n\r\n10-Maria Creusa de Jesus Ferrari da Silva\r\n\r\n11-Maria da Conceição Cardiano de Souza\r\n\r\n12-Maria da Gloria Mendonça Conceição\r\n\r\n13-Maria José Peçanha Maria\r\n\r\n14-Simone de Sousa Moraes\r\n\r\n15-Solange Silva Negreiros Pereira\r\n\r\n16-Thaís Lima Sena\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Moreira Nunes\r\n\r\n02-Bruna Cristina Motta Peçanha\r\n\r\n03-Catia Rodrigues de Almeida\r\n\r\n04-Eliane Moraes Santana dos Santos\r\n\r\n05-Fernando Fagundes Baltar\r\n\r\n06-Jadiel Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Maria Celeste de Sousa Gomes\r\n\r\n08-Rita de Cassia Queiroz Ferreira de Araujo\r\n\r\n09-Rubens da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Sirlene Morais Santana Belmiro\r\n\r\n11-Telma Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Machado\r\n\r\n02-Antonio de Lima Barbosa\r\n\r\n03-Celia Regina Clemente Barreto\r\n\r\n04-Claudimeia Candida Pereira\r\n\r\n05-Josinete de Lima Oliveira\r\n\r\n06-Leonardo Luiz da Conceição\r\n\r\n07-Maria de Fátima Pereira da Paixão\r\n\r\n08-Rosana de Jesus Ferreira\r\n\r\n09-Rosângela Nunes de Lima Pereira\r\n\r\n10-Roseli de Oliveira Marins\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlúcia Vianna Nunes\r\n\r\n02-Fernanda Bonifacio Guedes\r\n\r\n03-Helayne Cristina Alves de Mesquita\r\n\r\n04-Isaias dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Jamile Greyce Barbosa Paulo\r\n\r\n06-Leonardo Farias dos Santos Cortez\r\n\r\n07-Maria da Guia Oliveira\r\n\r\n08-Maria Isabel de França\r\n\r\n09-Maria Sandra de Castro\r\n\r\n10-Robson Araujo dos Santos Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tailane Carvalho Simões \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Crespo\r\n\r\n02-Hellen Chrystine Dias Pepe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alina dos Santos Salve\r\n\r\n02-Ana Caroline Carvalho de Souza\r\n\r\n03-Ana Maria Custódio Machado\r\n\r\n04-Bruno de Souza Silva\r\n\r\n05-Dayane de Araujo Freire\r\n\r\n06-Emanuelli Pessanha da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Gomes da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Medeiros da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Rocha da Fonseca\r\n\r\n10-Jéssika Soares de Faria Abreu\r\n\r\n11-Juliana Simões Branco Pimentel\r\n\r\n12-Kíssila Tavares da Silva\r\n\r\n13-Luana Trindade da Silva\r\n\r\n14-Ludmila Barreto de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Manuela Pontes do Rosario\r\n\r\n16-Marcelo da Fonseca Frade Júnior\r\n\r\n17-Rayane Tavares Monteiro de Almeida\r\n\r\n18-Romária Lima de Araujo\r\n\r\n19-Thaís Cristina Pessanha Justo\r\n\r\n20-Thayane Penha dos Santos\r\n\r\n21-Wesllem Pessanha Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Felicíssimo de Araujo\r\n\r\n02-Ludmara Barreto de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Rackel Christtina Rocha Gomes\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Carvalho Maia Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vera Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Luís de Oliveira Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lusenir Terra Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pinto de Souza\r\n\r\n02-Alcimar Marcelos Ferreira\r\n\r\n03-Ana Ivanete França da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Pinto de Souza\r\n\r\n05-Antonio Fernando Alves Barreto\r\n\r\n06-Bernardo Guimarães de Souza\r\n\r\n07-Carla Ferreira de Barcellos\r\n\r\n08-Cristina Baltazar Paulo\r\n\r\n09-Dayane Marins Soares\r\n\r\n10-Emerson Corrêa Gomes\r\n\r\n11-Fabiana Gonçalves de Almeida Silva\r\n\r\n12-Fatima Maria Gomes Soares\r\n\r\n13-Heloísa Lemos Codeço Queiroz\r\n\r\n14-Jair Souza Martins Junior\r\n\r\n15-Joelson de Azevedo Queiroz\r\n\r\n16-Luiz Felipe Terra Alves\r\n\r\n17-Polyana de Campos Cartaxo\r\n\r\n18-Renata Rangel Martins Francisco\r\n\r\n19-Rodrigo Costa de Queiroz\r\n\r\n20-Rosemary dos Santos Neves\r\n\r\n21-Sandra Cristina da Silva Teodoro\r\n\r\n22-Sheila Esteves da Silva\r\n\r\n23-Sidclei Souza do Bomfim\r\n\r\n24-Suely Tavares de Almeida\r\n\r\n25-Teresinha Borges da Silva Paes\r\n\r\n26-Vanessa Macedo Montezuma\r\n\r\n27-Wesley Gouvêa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Costa de Souza\r\n\r\n02-Edilamar dos Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Elisandro Silva de Souza\r\n\r\n04-Guilherme Honorato de Souza\r\n\r\n05-Ingrid de Carvalho Bernardo\r\n\r\n06-Jefferson Mendonça de Souza\r\n\r\n07-Jocinaldo Rangel Monteiro\r\n\r\n08-Juan Carlos Barroso Gomes\r\n\r\n09-Kissileina da Silva Souza\r\n\r\n10-Lucas Oliveira Carneiro\r\n\r\n11-Márcia Adriana Pereira da Cruz Mendes\r\n\r\n12-Maria de Lourdes de Souza\r\n\r\n13-Natally Rocha Haddad\r\n\r\n14-Pierre Carvalho Ribeiro\r\n\r\n15-Thiago Pereira de Miranda\r\n\r\n16-Tiago Drumont Barbirato\r\n\r\n17-Vanusia Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Freitas de Souza\r\n\r\n02-Alan de Souza Cordeiro\r\n\r\n03-Cristiane Soares Dias da Conceição\r\n\r\n04-Claudio Márcio Gomes Peixoto\r\n\r\n05-Dayana Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Fernanda dos Santos Batista\r\n\r\n07-Girlene Rangel Gomes Ribeiro\r\n\r\n08-Kíssila Cristina dos Santos Conceição\r\n\r\n09-Larissa Fonseca Pessanha\r\n\r\n10-Lílian Benine Rocha Santos\r\n\r\n11-Maria Tereza Braz Rodrigues\r\n\r\n12-Matheus Pessanha Carline Candiano\r\n\r\n13-Neusa Freitas de Souza\r\n\r\n14-Reginaldo Rodrigues\r\n\r\n15-Romara Domingues Tavares\r\n\r\n16-Sônia Francisco Ribeiro de Souza\r\n\r\n17-Veruza de Araujo Mayerhofer\r\n\r\n18-Vitória Lúcia de Avellar Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Gomes Belmiro\r\n\r\n02-Cíntia Ferreira Manhães\r\n\r\n03-Elias Cabral Damaceno\r\n\r\n04-Gabriela Ferreira Rosa\r\n\r\n05-Genilson Robes de Souza Júnior\r\n\r\n06-Graciele dos Santos Almeida\r\n\r\n07-Lisa Peçanha Gaudard Siqueira\r\n\r\n08-Lucas Batista Tavares\r\n\r\n09-Maria de Jesus Mota Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Pessanha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wagner Ribeiro Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Carolino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Freitas Lima\r\n\r\n02-Cíntia dos Santos Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Barros Silva Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcílio da Silva Santos\r\n\r\n02-Nilson Júnio Costa Manhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Azevedo Willeman\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Barreto Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1 ºSEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Érika Pessanha Gaudard\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução S.E.E nº2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogério Pessanha da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailana Nunes Portela Pessanha\r\n\r\n02-Felipe Duarte Leal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanuelly Ribeiro de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Nani Ângelo\r\n\r\nId: 1407381"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 241/2012. VALOR: R$ 1.021.040,64 (hum milhão, vinte e um mil quarenta reais e sessenta e quatro centavos). N.E: 02427, de 25/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1595/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 275/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 241/2012. VALOR: R$ 14.859,60 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos). N.E: 02425, de 25/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1595/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 276/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 275/2012. VALOR: R$ 11.435,52 (onze mil quatrocentos e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). N.E: 02405 de 19/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1435/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 277/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Farmace Indústria Química Farmacêutico Cearense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 275/2012. VALOR: R$ 30.810,00 (trinta mil oitocentos e dez reais). N.E: 02404 de 19/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1435/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 278/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 275/2012. VALOR: R$ 96.324,48 (noventa e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). N.E: 02407 de 19/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1435/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 279/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 275/2012. VALOR: R$ 26.611,20 (vinte seis mil seiscentos onze reais e vinte centavos). N.E: 02408 de 19/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1435/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 280/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Accord Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 275/2012. VALOR: R$ 6.338,40 (seis mil trezentos trinta oito reais e quarenta centavos). N.E: 02406, de 19/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1435/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 281/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Aquisição de material laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 328/2012. VALOR: R$ 873.000,00 (oitocentos setenta três mil reais). N.E: 06029, de 26/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320- 3. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1945/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 281/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Aparelho de automação para imunoensaios pela metodologia de eletroquimiluminescência com capacidade mínima de realização de 80 testes por hora DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320- 3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1945/2012.\r\n\r\nId: 1407340. A faturar por empenho"
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                            "1407053": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Rafael Moura Coelho Pecly Wolter, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Psicologia, do Departamento de Psicologia Social e Institu cional, Área de Psicologia Social: Memória e Representações Sociais, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6978/2012.\r\n\r\nId: 1407053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407236": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOÇOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA E CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas preliminares, obtidas pelos candidatos, na etapa prova prática do concurso público em epígrafe e informa que o período para a interposição de recursos será de 12 a 21 de novembro de 2012. Processo UERJ nº 2870/2011.\r\n\r\nResultado preliminar da Prova Prática - Cirurgião Otorrinolaringologista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n3682\r\n\r\nANDREIA ELLERY FROTA\r\n\r\n96,8\r\n\r\n3679\r\n\r\nFABIANA ROCHA FERRAZ\r\n\r\n95,0\r\n\r\n3719\r\n\r\nHASSANA DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n77,8\r\n\r\n13556\r\n\r\nJOÃO FELIPPE VILLARINHO\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3700\r\n\r\nLUCIA JOFFILY\r\n\r\n86,0\r\n\r\n15323\r\n\r\nLUCIANA BALESTER MELLO DE GODOY\r\n\r\n85,0\r\n\r\n7631\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n81,0\r\n\r\n14300\r\n\r\nMIGUEL SOARES TEPEDINO\r\n\r\n62,3\r\n\r\n3713\r\n\r\nPRISCILA LEMOS LEITE NOVAES\r\n\r\n76,3\r\n\r\n15326\r\n\r\nPRISCILA SEQUEIRA DIAS\r\n\r\n99,8\r\n\r\n4351\r\n\r\nRAQUEL DE MOURA BRITO MENDEZ\r\n\r\n70,5\r\n\r\n3691\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AVELAR\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3688\r\n\r\nTHIAGO BOTELHO AFFONSO\r\n\r\n72,5\r\n\r\nResultado definitivo da Prova Discursiva- Cirurgião de Cabeça e Pescoço\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n11427\r\n\r\nBERNARDO CACCIARI PERYASSÚ\r\n\r\n75,5\r\n\r\n10843\r\n\r\nGUILHERME DUQUE SILVA\r\n\r\n74,8\r\n\r\n14395\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES RANGEL\r\n\r\n82,8\r\n\r\n3714\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES RANGEL\r\n\r\n81,6\r\n\r\nId: 1407236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405544": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (luvas, sapatilhas e máscaras descartáveis) para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 54.196,92. Processo UERJ nº 10801/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1405544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404403": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada em CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TÍQUETES REFEIÇÃO - impresso e cartão eletrônico, para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, no valor total estimado de R$ 127.551,00. Processo UERJ nº 13133/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1404403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407058": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL situado na Avenida São Sebastião, nº 266, Urca, anteriormente marcada para 04/12/2012 às 14 horas, fica adiada sine die. Processo UERJ nº 11681/2009.\r\n\r\nId: 1407058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços (fornecimento e instalação de PORTA MOTORIZADA PARA ACELERADOR LINEAR), para atender ao Serviço de Radioterapia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 52.000,00 - Processo HUPE nº 1799/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (bolsa e placa de colostomia/ileostomia), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 19.987,20 - Processo HUPE nº 1077/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamento de alarme antifurto (antenas), para o Serviço de Pacientes Externos do HUPE, no valor total estimado de R$ 16.300,00 - Processo HUPE nº 12101/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1407459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407479": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e contratados relacionados no quadro abaixo.\r\n\r\nOBJETO: Contratação temporária de pessoal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.106/2012\r\n\r\nNome\r\n\r\nContrato\r\n\r\nnº\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração mensal \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nVigência do\r\n\r\ncontrato\r\n\r\nData \r\n\r\nda assinatura\r\n\r\nDEIVISON LAMONICA BARRETO\r\n\r\n19/2012\r\n\r\nProfissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte\r\n\r\n2.692,54\r\n\r\n01.11.2012 a 31.05.2013\r\n\r\n01.11.2012\r\n\r\nDANIEL SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n\r\n20/2012\r\n\r\nProfissional de Nível Médio - Informática\r\n\r\n1.808,04\r\n\r\n08.11.2012 a 07.06.2013\r\n\r\n08.11.2012\r\n\r\nLARISSA LINO LUGÃO\r\n\r\n21/2012\r\n\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n\r\n1.808,04\r\n\r\n09.11.2012 a 08.06.2013\r\n\r\n09.11.2012\r\n\r\nId: 1407479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407128": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a General Service Soluções em Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, alteração quantitativa e qualitativa e reajuste no valor contratual a contar de 01/08/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.263.150,08 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e cinquenta reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60663/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e arts 57 e 65.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1407128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407250": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 256/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.166/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OPENTEC COMPUTAÇÃO & SISTEMAS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1407250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407248": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.350/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de Engenharia, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, inspeção de segurança anual das Caldeiras do Serviço de Alfaiataria e Lavanderia - SEALA, com fornecimento de material e mão de obra necessária.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 30/11/2012, às 10 horas.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 30/11/2012, às 11 horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1407248. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407439": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reduzir o valor do contrato originário da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para o empreendimento Terra Nostra, bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 13.704,42 (treze mil setecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.160/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2012. REGISTRO INTERNO Nº 115/2012.\r\n\r\nId: 1407439. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407227": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Lopes de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S100 Conquista - Teresópolis, via RJ-130.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Antonio da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S100 Conquista - Teresópolis, via RJ-130.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandolpho Condack Campos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S101 Cordeiro - Nova Friburgo, via RJ-116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronald Pereira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S102 Macuco - Nova Friburgo, via RJ-116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edvaldo Jeremias dos Santos Cavalcante.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S103 Nova Friburgo - Teresópolis, via RJ-130.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Marcio da Costa Gircys.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S103 Nova Friburgo - Teresópolis, via RJ-130.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Moises Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S104 Soledade - Teresópolis, via RJ-156.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jair do Canto Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S104 Soledade - Teresópolis, via RJ-156.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Barreto Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS200 Guapimirim - Teresópolis, via BR-116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Cunha Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS200 Guapimirim - Teresópolis, via BR-116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Roberto de Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS201 Magé - Teresópolis, via BR-116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aleir de medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS201 Magé - Teresópolis, via BR-116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Scharlen Nogeuria.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha SL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras, via RJ-142.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Thedim Jander.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha SL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras, via RJ-142.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carpegiane Tavares Machado.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS204 Rio das Ostras - Teresópolis, via BR-101.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ozeias do Amaral Pimentel.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS204 Rio das Ostras - Teresópolis, via BR-101.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Eduardo Brito da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P105 Barra do Piraí - Piraí, via RJ145.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Jose Cerqueira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P105 Barra do Piraí - Piraí, via RJ145.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Romildo Cardoso de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P106 Itatiaia - Resende, via BR116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Toni Carlo Mateus.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P108Resende - Volta Redonda, via BR116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P108 Resende - Volta Redonda, via BR116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Carlos Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C109 Arcozelo - Governador Portela, via RJ125.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio da Silva de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C110 Arcozelo - Vassouras, via RJ121.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Aurelio Alberigi.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C110 Arcozelo - Vassouras, via RJ121.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Monte Mor.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Wander Coutinho Paredes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Monte Mor.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ramiro de Castilho Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto de Souza Melo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edmilson Manço Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Miguel Pereira, via RJ125.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Lisboa Stelman.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C113 Miguel Pereira - Três Rios, via RJ125/RJ131.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C113 Miguel Pereira - Três Rios, via RJ125/RJ131.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celio dos Santos Paula.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha PM205 Barra do Piraí - Paracambi, via RJ133/RJ127.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Barroso.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha PM205 Barra do Piraí - Paracambi, via RJ133/RJ127.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio de Souza Guillen.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha CM206 Arcozelo - Japerí, via RJ125.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fidelis dos Santos Machado Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha CM206 Arcozelo - Japerí, via RJ125.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Mariano Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MC207 Paracambi - Vassouras, via RJ129/RJ121.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Laurindo Lisboa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MC207 Paracambi - Vassouras, via RJ129/RJ121.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo da Silva Barreto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N114 Campos - São Francisco do Itabapoana, via RJ-224.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandro Ribeiro Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N114 Campos - São Francisco do Itabapoana, via RJ-224.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N115 Conceição de Macabu - Macaé, via RJ-182/RJ-106.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Lopes Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N115 Conceição de Macabu - Macaé, via RJ-182/RJ-106.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião da Silva Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna, via RJ-186/BR-356.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celio de Medeiros Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna, via RJ-186/BR-356.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando da Silva Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O117 Itaperuna - Laje do Muriaé, via BR-356/RJ-116.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Silva Labeta.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O120 Itaperuna - São José do Ubá, via BR-356/RJ-186.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio José Melegari.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL208 Carapebus - Rio das Ostras, via RJ-178.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Berani Vieira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL208 Carapebus - Rio das Ostras, via RJ-178.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15.09.2008.\r\n\r\nId: 1407227. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1406819": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Rio das Flores. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses contados da publicação do extrato no DOERJ. - DATA DE ASSINATURA: 22/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.067/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012. \r\n\r\nId: 1406819"
                        ],
                        "1407702": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/501.058/2007\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-07/501.058/2012\r\n\r\nOnde se lê:...em uma área privada de 180.746.298 m²\r\n\r\nLeia-se:...em uma área privada de 180.746,29 m²\r\n\r\nId: 1407702"
                        ],
                        "1407171": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, ... para a implantação de 415 lotes em uma área privada de 180.746.298 m², com área total de terreno de 721.918,31 m², localizado no bairro Parque Ipiranga, dentro do perímetro urbano do Município de Resende...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, ... para a implantação de 415 lotes em uma área privada de 180.746,29 m², com área total de terreno de 721.918,31 m², localizado no bairro Parque Ipiranga, dentro do perímetro urbano do Município de Resende,\r\n\r\nId: 1407171"
                        ],
                        "1407168": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.508, de 29/05/2012, no processo nº E-07/500.090/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A para obras de edificações para uso de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, Brejo do Espinho, Município de Arraial do Cabo, Audiência esta a se realizar no dia 05/12/2012, às 19:00 horas, no CIEP Brizolão 147 Cecilia Barroa Pessoa, localizado na Rua José Pinto de Macedo s/nº, Prainha, Município de Arraial do Cabo, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior, secretariada por Aline Peixoto e, na suplência da secretaria, Letícia Moraes do Rego. \r\n\r\nId: 1407168"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407513": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 69/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: Complementação dos serviços emergenciais do trabalho técnico social, para apoiar as ações sócio ambientais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo no estado do Rio de janeiro. DATA DE ASSINATUA: 18/10/2012. PRAZO: Prazo de execução dos serviços é de 04 (quatro) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 1.202.320,00 (hum milhão, duzentos e dois mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/509.143/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1407513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407486": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2012, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2012, às 09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2012, às 09:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 27/11/2012, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.319/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7995\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1407486. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407506": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do quantitativo da alocação de mão de obra do contrato firmado entre as partes, em 09/04/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.798,01 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e um centavo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10.026/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2012. \r\n\r\nId: 1407506. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1407636": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Contato nº 024/2012, celebrado em 05/10/2012. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Técnicas Eletro Mecânicas Telem S/A. \r\n\r\nObjeto: redução em 24,89% dos serviços pactuados. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.249.2012.\r\n\r\nId: 1407636"
                        ],
                        "1407460": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.198/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Voadora - CD\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLetra e Imagem Editora e Produções Ltda.ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.253.792/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n128.094,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n95.872,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1407460"
                        ],
                        "1407951": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.220/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n9ª FITA - Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOrganização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.208.736/0001-24\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.542.335,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.038.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1407951"
                        ],
                        "1407518": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Holorama Consultoria e Tecnologia Ltda. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2012. OBJETO: Prestação de serviço para Inventário dos bens móveis e integrados que compõem a Arte Sacra da região Serrana. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar desta publicação. VALOR: R$ 311.807,23 (trezentos e onze mil oitocentos e sete reais e vinte e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01109. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.753/2011.\r\n\r\nId: 1407518"
                        ],
                        "1407081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 248/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Lucio Pereira de Araújo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto BBoy Confronto. Data de Assinatura: 01/11/2012. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE01005. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/001.378/2012.\r\n\r\nId: 1407081"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407130": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/161/2012. PARTES: FUNARJ e Vitoria Produções e Eventos Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “Pessoas Vivas”. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.263/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/136/2012. PARTES: FUNARJ e Flávio Batista Braguini. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre de “Dança de Salão”. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.013/2012.\r\n\r\nId: 1407130. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1407344": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão Dom Hélder Câmara, em Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses de 08/11/2012 a 07/11/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.596.812,50 (quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.885/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1407344"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1407365": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 014/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de concepção e criação de projeto executivo e sua respectiva implantação, objetivando a realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n\r\nVALIDADE: 03 (três) meses contados a partir de 01/11/2012, data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.732.378,74 (quatorze milhões, setecentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.935/2012 - Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1407365"
                        ],
                        "1407137": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Lacca S.A Indústria e Comercio de Móveis \r\n\r\nProjeto: Lacca de Esportes\r\n\r\nProponente: Neuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 20.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.868/2012\r\n\r\nEmpresa: TNL PCS S/A\r\n\r\nProjeto: Futebol de Praia de Verão 2012/13\r\n\r\nProponente: Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 871.875,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/278.789/2012\r\n\r\nId: 1407137"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407136": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 10/2008. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31.05.2012\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a DIGITALMATIC BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar, por um período de 12(doze) meses, a contar do dia 01 de junho de 2012, a vigência do Contrato nº 10/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 31 de maio de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 10/2008, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 288.000,00, correspondentes ao pagamento de 12 (doze) parcelas no valor de R$ 24.000,00, cada uma, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2011: PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 05/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.378/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1407136. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1407237": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa INTERBOOK LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, cuja relação será indicada pelo Centro de Estudos Jurídicos/CEJUR, da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com as necessidades da Biblioteca da PGE e das Procuradorias Especializadas. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/23942/2011. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2012.\r\n\r\nId: 1407237"
                        ],
                        "1407247": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3213, de 10.09.2012, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DE NOVA FRIBURGO será realizado no dia 24 de novembro de 2012 (sábado), no Instituto Estadual de Educação de Nova Friburgo - Praça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - Centro - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar no local da prova até às 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\n08-0001 - CASSIUS BAPTISTA PINHEIRO\r\n\r\n08-0002 - PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n08-0003 - VANESSA DE FREITAS GUERHARD\r\n\r\n08-0004 - ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n08-0005 - ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n08-0006 - IVONE PESSANHA MACHADO\r\n\r\n08-0007 - RONALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n08-0008 - LORENA PEREIRA FARIA\r\n\r\n08-0009 - TAISE FONSECA MACEDO\r\n\r\n08-0010 - ÍTALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE AGUIAR\r\n\r\n08-0011 - FELIPE COSTA BAPTISTA\r\n\r\n08-0013 - FREDERICO OLIVEIRA CORRÊA \r\n\r\n08-0014 - LUCIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n08-0015 - CINTIA SANGLARD EMMERICK\r\n\r\n08-0016 - ALINE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n08-0017 - CRISTIANE DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n08-0018 - CATIA BERBERT MARTINS\r\n\r\n08-0019 - RENATA BARROSO DA MOTA\r\n\r\n08-0020 - MATHEUS DIAS MORGADO PEREIRA\r\n\r\n08-0021 - LUCIANA ARAUJO LOPES\r\n\r\n08-0022 - LIVIA SANTOS GENEZIO RAMIRES\r\n\r\n08-0023 - ANA GABRIELLA VOGAS VIEIRA\r\n\r\n08-0024 - DAYSE GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n08-0025 - JORGE EDUARDO DE GOUVEIA\r\n\r\n08-0026 - CAROLINA TEREZINHA COUTO PIMENTEL\r\n\r\n08-0027 - RODRIGO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n08-0028 - KARINE DE PAULA PAIVA\r\n\r\n08-0029 - TAMARA GERVASIO DOS SANTOS\r\n\r\n08-0030 - PAULO GOMES COSTA\r\n\r\n08-0031 - CAROLINE VILA NOVA SILVA DE SOUZA EMMERICK\r\n\r\n08-0032 - NATHÁLIA ANTUNES MEDEIROS\r\n\r\n08-0033 - JOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n08-0034 - RAFAELLA DE VASCONCELLOS BATISTA\r\n\r\n08-0035 - PHILIPE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n08-0036 - VAGNER DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n08-0037 - FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08-0039 - EVELINE CÂMARA DA FONSECA\r\n\r\n08-0040 - CAROLINA LOPES VALENTE\r\n\r\n08-0041 - BIANCA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08-0042 - RAQUELE MATURANO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n08-0043 - MARCOS ANTONIO RÊGO DE CARVALHO\r\n\r\n08-0044 - INGRID MEIER\r\n\r\n08-0045 - SUELAINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08-0046 - HILARION HOFFMEISTER VASQUES\r\n\r\n08-0047 - ELLEN FRACACIO MEZA\r\n\r\n08-0048 - DEBORA DE AMORIM JORDEM \r\n\r\n08-0049 - YASMIN GOMES PIRAZZO SIMÃO\r\n\r\n08-0051 - DAYANE RICARDO AZEVEDO\r\n\r\n08-0052 - FLÁVIA AZEVEDO CONSTANTINO\r\n\r\n08-0053 - MATHEUS IUNES ROBADEY\r\n\r\n08-0054 - THAYANE SCHUAB CAMPOS\r\n\r\n08-0055 - JESSYCA HOTTZ DA SILVA\r\n\r\n08-0056 - RITA DE CACIA DE MELO GARCEZ \r\n\r\n08-0057 - EDSON CARLOS MENDES\r\n\r\n08-0058 - NATHALIA MENDES DE LIMA\r\n\r\n08-0059 - ELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES\r\n\r\n08-0060 - ROSIMEIRE PEREIRA COSTA\r\n\r\n08-0061 - NATÁLIA ESTEBANEZ LEITE\r\n\r\n08-0062 - CHRISTINA QUEIROZ AMARAL DUARTE\r\n\r\n08-0063 - THAÍS OUVERNEY DARCI\r\n\r\n08-0064 - MAGNA RAMOS DA COSTA NEGREIRO\r\n\r\n08-0065 - ISABELLA DA SILVA MORAES\r\n\r\n08-0066 - MARIANA POLO PEREIRA\r\n\r\n08-0067 - AYLLA ROCHA DA PENHA FREIRE\r\n\r\n08-0068 - DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE\r\n\r\n08-0069 - ROAN LUTTERBACK SAUERBRONN DA CUNHA\r\n\r\n08-0070 - BÁRBARA RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n08-0071 - RAFAELA CARDOSO VERBICÁRIO LOBOSCO\r\n\r\n08-0072 - JUCILÉA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n08-0073 - MAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\n08-0074 - JANAINA FREZ E SILVA\r\n\r\n08-0075 - DIEGO LOUREDO DE PAULA\r\n\r\n08-0076 - MARIANA CEREJA SEGURO\r\n\r\n08-0077 - BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\n08-0078 - DÉBORA DE MEDEIROS CABRAL\r\n\r\n08-0079 - CINTIA GRIPP DE AZEVEDO\r\n\r\nII - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, com base no art. 5º do Regulamento aprovado pela Resolução nº 3213, de 10.09.2012. \r\n\r\n08-0050 - ROBERTO LUIZ SOUZA VELASCO FILHO\r\n\r\n08-0038 - VINÍCIUS DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nId: 1407247"
                        ],
                        "1407292": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa CASA VILAREI CARIMBOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos diversos. \r\n\r\nPRAZOS: 12 (doze) meses, contados a partir da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/007.517/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1407292"
                        ],
                        "1407429": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 13/2012 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a sua execução, nas dependências do edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, na Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, localizada no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, nas Procuradorias Regionais estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, bem como na Procuradoria na Capital Federal/ DF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.595/2012.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2012, às 14h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/11/2012, às 14h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30/11/2012, às 14:05h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2012, às 15h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332-7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1407429"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1406856": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 101 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo nº E-26/233/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada uma Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Resolução, os fatos constantes do processo n° E-26/233/2012, de 10/08/2012\r\n\r\nArt. 2º - A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela Presidência da Comissão;\r\n\r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA\r\n\r\nAssessor do DGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nID nº 19435479\r\n\r\nDAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n\r\nCoordenadora Setorial de Auditoria\r\n\r\nID nº 1943985-7\r\n\r\nHENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAssessor da Assessoria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nID nº 42566452\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga a Resolução SECT nº 100, de 24/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012 \r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. DA COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1406856"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1407501": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1027/2012 - EXONERA, A PEDIDO, FERNANDA CHAVES PEREIRA, matr. nº 35952-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 1028/2012 - EXONERA, A PEDIDO, LIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA, matr. nº 36083-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1407501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407499": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1025/2012 - HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 6875-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 703/2012 - JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34258-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 713/2012 - LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6547-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 218/2011 - REGINA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 765/2012 - ELAINE LÚCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde de lê: “Advogada”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Advogado”.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPort. nº 270/1997 - PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32655-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 696/2012 e Proc. UERJ nº 11502/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nId: 1407499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407500": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3384/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33212-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades o Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9164/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 33212-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Presidência da ALERJ, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6802/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARIA LUIZ DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1407500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407433": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 04 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apuração do desaparecimento dos bens CEPUERJ da Coordenadoria de Negócios citados às fls. 39 a 41, referente ao processo de tomada de contas 10920/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Kassio Cardoso Borges - matr. 33294-0, Mauro José Conrado - matr. 4121-0, Edson Telles do Nascimento - matr. 32999-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE S SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1407433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407276": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 209/HUPE DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA LIBERAÇÃO DO 2º ANDAR DO CUCC.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para liberação do 2º andar do CUCC, com objetivo de retirar e fazer o descarte formal de material patrimoniado, assim como organizar prontuários do arquivo morto ali alocados, e proceder a limpeza. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMarcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7\r\n\r\nCelso Roberto da Silva Araújo, matrícula 26799-7\r\n\r\nAltair Ferreira, matrícula 26265-9\r\n\r\nFrancisco Barbosa Neto, matrícula 4017-0\r\n\r\nGuilherme da Silva de Sousa, matrícula 35722-8\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012 \r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor- Geral \r\n\r\nId: 1407276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407341": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 284/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04248- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 273/2012/HUPE/UERJ, referente o fornecimento e instalação de mobiliários sob medida para o serviço de cirurgia vascular - Proc. nº 2510/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 285/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 274 e 275/2012/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamentos - Proc. nº 1595/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 286/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 276, 277, 278, 279 e 280/2012/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamentos - Proc. nº 1435/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 287/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor VAGNER ISMERIM LOBÃO, matrícula 25320- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 281/2012/HUPE/UERJ, e o Comodato vinculado a este Contrato, referente a aquisição de material de laboratório - Proc. nº 1945/2012.\r\n\r\nId: 1407341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/053.185/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), conforme o inciso VI, do art. 13, inciso II do art. 25 e o inciso III, do art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2012.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.085/2006 - LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, matrícula nº 00834-2, Técnico de Nível Superior, período base de 12/12/2006 a 11/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.552/2007 - FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 10.086-7, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.711/2007 - ALEXANDRE MACEDO ALMEIDA, matrícula nº 10.205-3, Técnico Profissional, período base de 25/06/2007 a 09/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.733/2007 - DANIEL PEDRA SOARES, matrícula nº 10.306-9, Auxiliar Operacional, período base de 31/07/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.486/2007 - CRISTIANO PEIXOTO MACIEL, matrícula nº 10.214-5, Técnico Profissional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.164/2008 - LUIS CESAR PASSONI, matrícula nº 10.046-1, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.535/2012 - ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA, matrícula nº 10.697-1, Professor Associado, período base de 19/07/2007 a 18/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.705/2012 - RICARDO FERREIRA GARCIA, matrícula nº 10.567-6, Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.484/2012 - EVANDRO LOUBACK RODRI GUES CORREIA, matrícula nº 20.052-7, servidor cedido à UENF. DEFIRO o pedido de auxílio alimentação a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.537/2012 - ANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL, matrícula nº 10.447-1, Técnico de Nível Superior. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1407505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407394": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 236 \r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2012, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-26/60.793/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de conteúdo relacionado com eventos a serem executadas considerando as necessidades da Fundação para o exercício de 2012. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: a partir de 01/11/2012 - Data de Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.12.392.0375.2830\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 18.483,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e três reais)\r\n\r\nPT: 4046.12.364.0374.3613 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 5.733,00 (cinco mil setecentos e trinta e três reais)\r\n\r\nPT: 4046.12.392.0375.3615 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nValor : R$ 526,40 (quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 01.11.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05.11.2012 .\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1407394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.012/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço a CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais). \r\n\r\nId: 1407249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1407424": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATA DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 334\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto “Obras e Projeto Executivo Para Prevenção de Cheias e Recuperação Ambiental nos Municípios da Região Serrana”, \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto de macrodrenagem PAC/RJ - FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 7.547.374,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1407424"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1407420": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 56\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO - SEA no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: I Oficina do Núcleo Resíduos e Reciclagem da Câmara Temática Resíduos e Sustentabilidade.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 08/11/2012 - Término: 30/11/2012;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240.100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n3390 10 R$ 2.000,00\r\n\r\nTOTAL R$ 2.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nId: 1407420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407432": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/DETRAN/RJ Nº 55 \r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO EM ATENDIMENTO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONEMA N° 38/2011, QUE ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 34/2011. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas respectivas competências e atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº 2539, de 19 de abril de 1996, Resoluções CONAMA nº 18, de 06 de maio de 1986, n° 418, de 25 de novembro de 2009 e nas Resoluções CONEMA nº 34, de 27 de maio de 2011, n° 38, de 16 de dezembro de 2011, bem como o que consta do processo INEA nº E-07/509796/2012 e processo DETRAN/RJ nº E-12/323151/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho, constituído por representantes do INEA e do DETRAN/RJ, para fins de revisão, atualização e sistematização dos procedimentos referentes à inspeção veicular ambiental, que nortearão a elaboração da nova Resolução que entrará em vigor em 2013. \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo visa o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de controle da poluição do ar por veículos automotores, especialmente em áreas urbanas com problemas de contaminação atmosférica e poluição sonora.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Mariana Palagano Ramalho Silva, Meteorologista, matrícula 390.416-6, Luciana Maria Baptista Ventura, Engenheira Química, matrícula 390.512-2, e Adilson Rodrigues Penha, Técnico Ambiental, matrícula 2700168-4, como representantes do INEA, Beatriz Maria Marques Diniz, Diretora Geral de Registro de Veículos, matrícula 24/007252-0 e José Mauro Rocha Pereira Junior, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 24/004125-1, como representantes do DETRAN/RJ, para, sob a coordenação da primeira, constituir Grupo de Trabalho para as ações que se fizerem necessárias, visando à revisão, atualização e sistematização dos procedimentos referentes à inspeção veicular ambiental, que nortearão a elaboração da nova Resolução CONEMA que entrará em vigor em 2013. \r\n\r\nArt. 3º- A Coordenadora do Grupo de Trabalho fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1407432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407525": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), em face do servidor João Luiz Melegário Tuppan, matrícula nº 0092-7, por abandono de cargo, em tese, de acordo com o processo nº E-07/500.802/2012, designando para compor a Comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Sérgio Martins Pessoa, matrícula nº 27000395-3 e Antônio José Perez da Silva, matrícula nº 401.0001-7, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/512.832/2012.\r\n\r\nId: 1407525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de\r\n\r\nE-07/512.587/2012\r\n\r\nGlauber Soares Carvalhosa\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nE-07/512.146/2012\r\n\r\nMarco Antonio Barbosa\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nE-07/512.802/2012\r\n\r\nPriscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de\r\n\r\nE-07/512.577/2012\r\n\r\nAndré Luiz Felisberto França\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nId: 1407455. A faturar por empenho"
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                        "1406925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.407/2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LI N° IN021144 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LI N° IN018005 anteriormente concedida a Macaé Projetos e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nId: 1406925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.752/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MADEREIRA GARCIA E ZAMBONI LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.419/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.420/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.914/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO ÍNDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.836/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO ÍNDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.135/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CNS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.002/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CNS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.670/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.669/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.667/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.665/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.140/2011 - ANULO a decisão constante à fl.37 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 19/09/2012 e INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.634/2011 - ANULO a decisão constante à fl.37 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 26/09/2012 e INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1407142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406809": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137839\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIZANEA BREDER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n880.048.487-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Prudente de Moraes, nº 01 Bloco 02 - Vila Nova\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Não atendimento as exigências contidas na notificação SUPRIDNOT/00018734.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Prudente de Moraes, nº 01 Bloco 02 - Vila Nova\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.393,86\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.098/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137838\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIZANEA BREDER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n880.048.487-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Prudente de Moraes, nº 01 Bloco 02 - Vila Nova\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000. Não atendimento as exigências contidas na notificação SUPRIDNOT/00018926.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Prudente de Moraes, nº 01 Bloco 02 - Vila Nova\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.367,79\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.101/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137844\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRONALDO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n880.055.697-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Igualdade, nº 60 Área B - Mury\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Promover construção em solo não edificável - APP\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua da Igualdade, nº 60 Área B - Mury\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 12.717,46\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.321/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137845\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n689.311.407-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisca Pereira Ornelas, nº 09 - Bom Destino\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Promover a canalização do afluente do Rio Grande sem autorização Ambiental.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRJ 116, KM 102, Vila São Januário.\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 12.816,73\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.395/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137834\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSE AMARA BERSOT BARCELOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n623.969.947-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Nilne Ribeiro, nº 23 -Centro Conceição de Macabu\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Implantação de Loteamento sem Licença.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRJ 116, KM 102, Vila São Januário.\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 9.199,34\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.172/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137728\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLD E NETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.089.226/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio Augusto dos Reis Jr, nº 13 São Geraldo - Nova Friburgo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Não atendimento da notificação nº SUPRIDNOT/03602\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Antonio Augusto dos Reis Jr, nº 13 São Geraldo\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.448,31\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510.045/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137729\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLD E NETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.089.226/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio Augusto dos Reis Jr, nº 13- São Geraldo - Nova Friburgo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 69, da Lei Estadual nº 3.467/2000. Alterar local especialmente protegido por Lei em razão de seu valor ecológico, sem autorização.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Antonio Augusto dos Reis Jr, nº 13- São Geraldo\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 14.671,34\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/509.928/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137842\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GRANITO TIJUCA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.676.552/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Georgina de Albuquerque, nº 45/201 - Barra da Tijuca\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Não cumprimento da notificação SUPRIDNOT/00006258.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRoncador Laranjal - São José do Ribeirão\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.702,45\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.162/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137835\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO MARCUS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n994.889.577-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingos Caputo, nº 05 - Centro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Aterro na F. M. P\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nCórrego Tamanduá no terreno localizado na Rua Jornalista Joaquim Laranjeiras, s/nº, Jardim Nova Madalena\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 35.156,89\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.173/2012\r\n\r\nId: 1406809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407084": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de novembro de 2012, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO: Priscila Diniz Barros de Almeida, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de novembro de 2012; Glauber Soares Carvalhosa, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de novembro de 2012. II - PEDIDO DEFERIDO tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Marco Antônio Barbosa, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de novembro de 2012. III - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO: André Luiz Felisberto França, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de novembro de 2012, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art.5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. IV - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pelo Presidente em exercício do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1407084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1404629": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.191/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 17, de 09 de maio de 2012, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2012/SEDRAP, para Aquisição de equipamentos de Condicionadores de AR com serviço de instalação para as sedes da SEDRAP-Niterói, situada na praça Fonseca Ramos s/n°, sobreloja 2º andar Niterói - RJ, e SEDRAP-NORTE, localizada na Avenida Alberto Torres, nº 371 salas 209 e 210, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA-EPP, que apresentou o valor total de R$ 26.461,46 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1404629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1408002": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1418/2012, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1408002"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1407077": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.721/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Atores de Laura Produções Cultura Ltda-ME, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1407077"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450768/2012 - ELUSILVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 29/1715-1. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1406998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450790/2012 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0732-7\r\n\r\nCarlson B. Binato\r\n\r\n60%\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\n29/3162-4\r\n\r\nMateus dos Santos\r\n\r\n50%\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n29/3465-1\r\n\r\nSimone M. M. Silva\r\n\r\n45%\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n29/3469-3\r\n\r\nCarlos T. Soares da Cruz\r\n\r\n45%\r\n\r\n23/09/2012\r\n\r\n29/4243-1\r\n\r\nRosinha P. S. Campos\r\n\r\n45%\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n29/4256-3\r\n\r\nEneas V. Brandão\r\n\r\n20%\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nId: 1406999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407164": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/178/2010, assinado em 02/09/2010, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e L.M. Comércio de Livros e Multimídia Ltda, de outro. Tendo em vista o contido nos autos do processo administrativo n° E-18/400.578/2010, o valor da contraprestação fica reajustado, a partir de setembro de 2012, para R$ 1.984,32 (hum mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, no percentual de 7,72% (sete inteiros e setenta e dois centésimos por cento), conforme previsto na Cláusula 7, Item 7.2 do Edital de Concorrência Pública n° 003/2010.\r\n\r\nId: 1407164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.300/2012 - Reconheço a Dívida e abono de permanência da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, matrícula 293.725-8, no valor total de R$ 35.662,63 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1406900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.941/99 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 11/05/1989 a 10/05/1994, concedido e não usufruído pela servidora TEREZA COSTA DE MEDEIROS, matrícula n° 291.723-5.\r\n\r\nId: 1406902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1407223": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/ SSCS Nº 142 \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/002.813/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “1º ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE PLANOS DE AÇÃO EM DIREITOS HUMANOS”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 28/08/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SSCS\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n74.710,83\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2012. \r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1407223"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nCONCEDO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-23/201045/2012\r\n\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n18/4932\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200901/2012 \r\n\r\nADAILTON ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\n18/4612\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201055/2012\r\n\r\nMARIA RITA NÓBREGA DA SILVA FAVARIM\r\n\r\n18/2865\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201056/2012\r\n\r\nRICARDO LIVRAMENTO MENDES\r\n\r\n18/3807\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201033/2012\r\n\r\nELIANA ORÇAI DE OLIVEIRA DAHER\r\n\r\n18/4800\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201044/2012\r\n\r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA \r\n\r\n18/3441\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201049/2012\r\n\r\nJOELSON RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n18/4542\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201022/2012\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CAMINHA LIMA CATTETE REIS\r\n\r\n18/5166\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201043/2012\r\n\r\nEDILENE MENDONÇA DE BARROS \r\n\r\n18/2917\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201009/2012\r\n\r\nJOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA\r\n\r\n18/2964\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200376/2012\r\n\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES \r\n\r\n18/4385\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201023/2012\r\n\r\nSANDRA REGINA DA VEIGA\r\n\r\n18/3339\r\n\r\nNovembro/20012\r\n\r\nE-23/201019/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FIORIO\r\n\r\n18/3133\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201020/2012\r\n\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA\r\n\r\n18/5072\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200843/2012\r\n\r\nCLÓVIS PINTO\r\n\r\n18/3786\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201017/2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI\r\n\r\n18/3571\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200998/2012\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n18/3805\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200989/2012\r\n\r\nCLÉA MARIA REGIS DOS REIS\r\n\r\n18/2043\r\n\r\nNovembro/20012\r\n\r\nE-23/200498/2012\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA\r\n\r\n18/4592\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201057/2012\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n18/4793\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201061/2012\r\n\r\nDENISE MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\n18/3303\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200766/2012\r\n\r\nVERA LUCIA ANGELO\r\n\r\n18/2974\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201010/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA \r\n\r\n18/5100\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200782/2012\r\n\r\nSILVETE VALETIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/3401\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201007/2012\r\n\r\nELIZABETE DE MELO CARDOSO\r\n\r\n18/3243\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201001/2012\r\n\r\nVERA LUCIA EIRAS COSENDEY\r\n\r\n18/1915\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201005/2012\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA FRANCESCHINI\r\n\r\n18/3856\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200747/2012\r\n\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/3148\r\n\r\nNovembro/20012\r\n\r\nE-23/201014/2012\r\n\r\nDAYSE LÚCID PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n18/5217\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201013/2012\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\n18/5189\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201006/2012\r\n\r\nLIANA VITÓRIA DUARTE\r\n\r\n18/4738\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200995/2012\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\n\r\n18/4743\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201012/2012\r\n\r\nPEDRO PAULO BERBA DA SILVA \r\n\r\n18/4105\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201002/2012\r\n\r\nMARILENE XAVIER DA SILVA \r\n\r\n18/3338\r\n\r\nNovembro2012\r\n\r\nE-23/200559/2012\r\n\r\nDENISE LOREDO SANTOS \r\n\r\n18/2487\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201000/2012\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA LEITE\r\n\r\n18/4560\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200992/2012\r\n\r\nSORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n18/4892\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200993/2012\r\n\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\n\r\n18/4174\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200988/2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES\r\n\r\n18/3312\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200994/2012\r\n\r\nFATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE DE M. CHAGAS\r\n\r\n18/5148\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200991/2012\r\n\r\nEDSON ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n18/2915\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nId: 1406901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300656/2012 - ANGELA MARIA ALVES DO NASCIMENTO LOBATO, matrícula 170256-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300972/2012 - MARTHA MARIA TINOCO ABELHEIRA, matrícula 170038-4.\r\n\r\nDEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação de acordo com a Portaria FIA/RJ/Nº 223 de 29.06.2011, publicado no DOERJ de 04.07.2011, na forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010. \r\n\r\nId: 1407154. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1407366": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.935/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ R$ 14.732.378,74 (quatorze milhões, setecentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), a favor da empresa Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda., nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n\r\nId: 1407366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1407170": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/27894/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no montante de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1407170"
                    ],
                    "1406770": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS, Extraquadro, ID nº 5006743-5, CPF nº 089.187.967-65, brasileira, solteira, nascida em 15/12/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11.015.224-6, expedida pelo DETRAN-RJ em 14/09/2011, inscrição PIS/PASEP nº 1.335.307.481-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS--8, da Gerência Financeira da Diretoria Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 26/10/2012. Processo nº E-14/23610/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/27916/2012 - DAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS, Assistente Jurídico - Classe Especial, matrícula nº 191.108-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/28801/2012 - JOSÉ RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO, CPF nº 638.949.477-72. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1406770"
                    ],
                    "1407066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/29248/2012 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/10/2012 a 01/11/2012 (30 dias) e de 20/12/2012 a 31/12/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/14283/2012 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.248-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2012 a 10/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nProc. nº E-14/12536/2012 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.328-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 03/09/2012 A 12/09/2012 (10) dias e de 24/09/2012 a 13/10/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/12536/2012 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.328-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/10/2012 a 23/11/2012 (26) dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/45092/2012 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, matrícula nº 946.905-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2012 a 18/10/2012 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/45092/2012 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, matrícula nº 946.905-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/11/2012 a 08/12/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10213/2012 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/08/2012 a 11/10/2012 (59) dias na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/10213/2012 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/10/2012 a 31/12/2012 (63) dias na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/13837/2012 - FELIPE DERBLI CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.927-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2012 a 29/10/2012 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3583/2012 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/09/2012 a 29/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2387/2012 - FLAVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2012 a 26/10/2012 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/23245/2012 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/23245/2012 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/11/2012 a 04/12/2012 (15 dias) e de 05/12/2012 a 19/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2966/2012 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/09/2012 a 29/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/17011/2012 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 09/04/2012 a 08/05/2012 (30 dias) e de 03/09/2012 a 02/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5554/2012 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/08/2012 a 14/10/2012 (55 dias) e de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9548/2012 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/10/2012 a 22/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/19142/2012 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.053-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/10/2012 a 01/11/2012 (30 dias) e de 21/11/2012 a 20/12/2012 (30dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1407066"
                    ],
                    "1407083": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4988/2012 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/12/2012 a 28/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/3844/2012 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.043-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2012 a 13/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/12537/2012 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 04/12/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/14991/2012 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/11/2012 a 05/12/2012 (15 dias) e de 10/12/2012 a 19/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2755/2012 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2012 a 15/11/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/11141/2012 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/11/2012 a 20/12/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/17329/2012 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, matrícula nº 966.050-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/12/2012 a 20/12/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/3346/2012 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 04/12/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/19470/2012 - LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/11/2012 a 05/12/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/6806/2012 - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/12/2012 a 20/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/29183/2012 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.757-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/10/2012 a 23/11/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/17808/2012 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.238-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2012 a 10/11/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/10958/2012 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVAALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 19/11/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/3228/2012 - MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula n.º 261.579-7 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/11/2012 a 10/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/55147/2012 - MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.122-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2012 a 10/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/7426/2012 - MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.762-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 14/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/19973/2012 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.064-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 19/11/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/3231/2012 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/10/2012 a 22/11/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10928/2012 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2012 a 29/11/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/8054/2012 - TANIA DE SOUZA ELIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 09/11/2012 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/45371/2012 - VICTOR DE AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.068-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/11/2012 a 08/12/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1407083"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1407390": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de combate, controle e prevenção de vetores e pragas urbanas (ratos, formigas, cupins, baratas, traças, pulgas, carrapatos, moscas e mosquitos), na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze )meses, contados a partir de 12/11/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula.VALOR: R$ 12.616,92 (doze mil seiscentos e dezesseis mil reais e noventa e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/646/2012. ASSINATURA: 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1407390"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1405239": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GARAGEM TIRADENTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2012\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 12 de novembro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: PARECER DA PROCURADORIA DA AGENERSA ÀS FLS. 817/818.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.127/2010\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE00381\r\n\r\nId: 1405239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407547": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n.º 023/2012, assinado em 08/11/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e no Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso, do instrumento convocatório e demais anexos.\r\n\r\nVALOR: R$ 354.250,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00532.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/LOTERJ/1253/2012 e E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2012.\r\n\r\nId: 1407547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407988": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPRORROGA O CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nOBJETO DO EDITAL Nº 01/2010 - LOTERJ\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 37, III, da Constituição Federal e o previsto no subitem 1.3 do item 1 do Edital do I Concurso Público promovido para provimento de cargos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na Parte I, de 03/092009, e considerando a fixação do prazo de validade publicado no Diário Oficial de 11/05/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - PRORROGAR, por 02 (dois) anos, a contar de 11 de novembro de 2012, o prazo de validade do Concurso Público atinente ao Edital nº 01/2010, homologado em 12 de novembro de 2010, consoante publicação no Diário Oficial nº 162, de 12/11/10.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1407988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407336": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 30/12, assinado em 08/11/12. PARTES: Proderj e a Allen Rio Ltda. OBJETO: Prestação de serviços em solução Microsoft. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR ESTIMADO e de até R$ 4.680.000,00. 2012NE1290. FUNDAMENTO: Art. 15, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/663117/2012.\r\n\r\nId: 1407336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407218": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/663457/2012).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada a serem prestados nas dependências do PRODERJ, por 12 (doze) meses, conforme o Edital e o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 28 de novembro de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 12h30min e de 14 às 18 horas.\r\n\r\nId: 1407218. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1407029": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/32217/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor SÉRGIO LUIZ FERNANDES, Professor FAETEC I, matrícula nº 223.410-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1407029"
                        ],
                        "1406916": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PENHA ROZA PAIVA, Técnico de Enfermagem Classe C, matrícula 813.897-6, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/605574/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 06.08.2011.\r\n\r\nId: 1406916"
                        ],
                        "1406353": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203244/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DANIEL RIVILLINI FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.244-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1406353"
                        ],
                        "1404450": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605777/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LUCIA HELENA GOMES ANTONIO, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 864.018-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 04/08/2011, comunicadas pela SES em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1404450"
                        ],
                        "1404451": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11400483/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ARINETE AFONSO GROTZ, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 934.901-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/02/2012, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1404451"
                        ],
                        "1404753": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/11.202.689/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ELIDIVAN TOSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 929.491-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 11/05/2011 a 20/05/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1404753"
                        ],
                        "1407388": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 029/2012\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2012, para Contratação da Prestação de Serviços de Agência de Viagens com o item abaixo tabelado, tem validade no período de 14/11/2012 a 13/11/2013 (extrato publicado no DOERJ de 09/11/2012 fls. 29), e que o Gestor da Ata é o servidor Marcelo Odon Archer Salgado, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 029/2012. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.667.498/0001-39\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São José nº 90. Salas 511/512, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCEP: 22790-350\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Tadeu Telles - Setor Comercial/Licitação - Fone: (21) 2517 - 4184 / 2517 - 4222 - E-mail: Tadeu.telles@itscorporate.com.br\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nDO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA/ CÓDIGO ID\r\n\r\nVALOR DA TAXA DE TRANSAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nPrestação de serviço de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, \r\n\r\n55869\r\n\r\nR$ 8,91\r\n\r\ncompreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\n\r\nId: 1407388"
                        ],
                        "1407363": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 028/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais descartáveis - pratos, talheres e outros.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ NEWWAY COMÉRCIO, INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 01.672.355/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 12/11/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 344.426,71 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP Nº 08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.256/2012.\r\n\r\nId: 1407363"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1407105": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 004/2012 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data de realização da Carta Convite SEFAZ/RJ nº 004/2012, referente à Contratação de empresa de engenharia civil para instalação de 2 (duas) coberturas em estrutura metálica entre outros serviços complementares a serem executados na portaria da nova sede da SEFAZ sito na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o dia 27/11/2012, às 14:00 horas. Ficando mantidas todas as condições e requisitos previstos no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1407105"
                        ],
                        "1406880": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006, 2007, 2008 2009, 2010 ou 2011.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2006, através de DARJ Eletrônico na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22- Centro/RJ e a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2007 a 2011, no Banco Bradesco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOAQUINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 067.139.716-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.484/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 47.193.149/0001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.487/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEONARDO CEZAR AZEVEDO DE MELO\r\n\r\nCPF: 014.295.797-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.165/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DE MORAES FARIAS\r\n\r\nCPF: 078.862.387-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.495/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLARICÉA SANT'ANNA HENRIQUE\r\n\r\nCPF: 308.938.607-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.995/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCI GOVÊA GOMES\r\n\r\nCPF: 401.101.337-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.147/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.166.158/0064-79\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.151/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.236.202/0001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.465/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIS MARCELO PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nCPF: 774.184.257-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.538/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OSMAR CANARO CASTRO FILHO\r\n\r\nCPF: 877.531.621-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04 101.130/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TEREZA CERSOSIMO BRITO\r\n\r\nCPF: 811.837.807-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 240.396/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARGEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 549.197.117-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 160.598/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO PAULO C. JUNIOR\r\n\r\nCPF: 097.741.107-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.153/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nCPF: 128.803.967-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 161.799/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NILO FRATESCHI JUNIOR\r\n\r\nCPF: 007.688.618-29\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.076/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVAN DENÚNCIO GRANATO\r\n\r\nCPF: 176.747.607-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 186.461/2009\r\n\r\nId: 1406880"
                        ],
                        "1407284": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 392709-04/1 RAF Nº 392709-04 PROGRAMA 08PROC\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5, de 15/03/1975 (CTE), que tratam de Intimação e do domicílio tributário, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01- Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte A C MONTEIRO MODAS ME, Inscrição estadual nº 78.141.956, CNPJ Nº 08.080.332/0001-35, na pessoa da empresária individual ANA CRISTINA MONTEIRO, CPF nº 999.001.227-04, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela lei, entre eles o Registro de Entradas, de Saídas, Registro de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Guias de recolhimentos (DARJS, GNREs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cumpre observar que a intimação foi enviada pelos Correios ao endereço da empresária cadastrado, por carta registrada com aviso de recebimento e devolvida após três tentativas de entrega. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista no arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos artigos 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861, de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat. 0806484-2- Inspetor.\r\n\r\nId: 1407284"
                        ],
                        "1407285": [
                            "I - Edital",
                            "INTIMAÇÃO Nº 389477-70/1- RAF Nº 389477-70\r\n\r\nPROGRAMA 08BI\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5, de 15/03/1975 (CTE), que tratam de Intimação e do domicílio tributário, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte MARCOS ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA ME, Inscrição Estadual nº 77.637.273, CNPJ Nº 05.907.208/0001-02, na pessoa do empresário individual MARCOS ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA, CPF nº 840.567.546-91, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela lei, entre eles o Registro de Entradas, Registro de Inventário, Guias de recolhimentos (DARJs, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cumpre observar que o empresário não foi localizado em seu endereço cadastrado na Secretaria de Estado de Fazenda. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista no art. 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts. 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861, de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat. 0806484-2- Inspetor.\r\n\r\nId: 1407285"
                        ],
                        "1406483": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 70/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE-MEI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vidros incolores, de 6mm e 5mm, para colocação nos tampos das bancadas dos plenários e púlpito do Conselho de Contribuintes e vidros temperados, de 10mm, para fechamento de 02 vãos na sobreloja e 02 vãos no térreo, todos a serem instalados na sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias para execução dos serviços e 120 (cento e vinte) dias de garantia, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00230\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.506/2012\r\n\r\nId: 1406483"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1407022": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1290/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Maria da Penha Sabadini de Lima com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Ivanildo Pedro da Silva e Luci lene Ramos Sabadini da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.290/2012.\r\n\r\nId: 1407022"
                        ],
                        "1407023": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1291/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Idalecio Nunes Rocha com a interveniência de terceiros. Interveniente: Elionor Ribeiro Farias. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 9 (nove) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.291/2012.\r\n\r\nId: 1407023"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407306": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO - AGERIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificado o Sr. Marcelo Lopes de Souza, Engenheiro, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1407306. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1406764": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificado o Sr. Marcello Oliveira Caldas Netto, Engenheiro, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1406764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407217": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licenças de uso de software (SW) e prestação de serviços de licenças de software e seus devidos Assurances.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 180.267,98 (cento e oitenta mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.422/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Oyhama Hora de Menezes - matrícula 0700055-7, Glauco Renato Novaes da Costa - matrícula 372-0 e José Roberto Yamaguti - matrícula 374-9.\r\n\r\nId: 1407217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407228": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012...\r\n\r\nLeia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012...\r\n\r\nId: 1407228. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1407434": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 084/2012, firmado em 19/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Remanescentes de obra do Contrato nº 003/2010, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras para Complementação do Sub-trecho “Contorno de Volta Redonda”, conforme especificações técnicas - Anexo III, como discriminado no Edital de Concorrência Nacional 029/2009/SEOBRAS/DNIT.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 10 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.893/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 22/10/2012.\r\n\r\nId: 1407434"
                        ],
                        "1407508": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão ao Convênio n° 105/2010, firmado em 26/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Amigável do Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.350/2010\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1407508"
                        ],
                        "1407861": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 042/2012, firmado em 06/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.087.882,94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo E-17/000.562/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 051/2011, firmado em 06/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio IMBEG/Hidrolumen.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.851.406,72\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo E-17/000.816/2010\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1407861"
                        ],
                        "1407860": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 066/2012, firmado em 09/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Asfalto Região Serrana.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do CNPJ e exclusão da cláusula nona.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 - Processo nº E-17/000.805/2012\r\n\r\nId: 1407860"
                        ],
                        "1407235": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 039/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais em Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.779.513,04\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 12/12/2012, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1407235"
                        ],
                        "1407360": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social em apoio às obras no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 13/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.440.759,62\r\n\r\nPRAZO: 6 meses.\r\n\r\nREUNIÃO PRÉVIA: 05/12/2012, às 15h, no EGP-RIO - Palácio Guanabara - Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras / RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 901XL - PRETO (CC654AL) e 1 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1407360"
                        ],
                        "1407457": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que, os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1407457"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1406536": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 049-A/2012, assinado em 22.10.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Projeto básico de engenharia rodoviária no trecho: RJ - VIA LIGHT/LOTE 1, com cerca de 3,40km de extensão, em duas pistas, totalizando cerca de 6,80km de extensão de - implantação/pavimentação. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos VALOR: R$ 1.454.587,24. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.434/2012. \r\n\r\nId: 1406536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1406537": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 053/2012, assinado em 29.10.2012. PARTES: DER-RJ SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais de estabilização de Contenção de Taludes a Jusante da Bifurcação entre Posse/Areal/BR-040, na rodovia RJ-134, localizados nos 1,1km: 2,1km: 4,7km e 4,8km, situados nos Municípios de Areal e Petrópolis. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.830.412,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.656 /2012. \r\n\r\nId: 1406537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1406538": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 052/2012, assinado em 29.10.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de construção de um muro de concreto com pé atirantado no km 43,95 da RJ-125, no Município de Miguel Pereira. PRAZO: 60(sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 294.488,95. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.871/2012. \r\n\r\nId: 1406538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405896": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 01.11.2012. PARTES: DER-RJ e VIVO S.A. OBJETO: Instalação de cabos e outras em partes das faixas de domínio das rodovias RJ-115 e RJ-121, no Município de Vassouras-RJ. PRAZO: Indeterminado. VALOR: 17670 UFIR's/RJ anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº E-17/200.408/2011.\r\n\r\nId: 1405896. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1406553": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 125/2010, assinado em 07.11.2012. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 143.065,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.944/2012. \r\n\r\nId: 1406553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1406540": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 019/2012, assinado em 05.11.2012. PARTES: DER-RJ e SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.746/2012. \r\n\r\nId: 1406540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1406541": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XVII de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 06.11.2012. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.277/2012. \r\n\r\nId: 1406541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407054": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que o CONVITE ALC nº 05/2012, objetivando “Construção da Cidade do Trânsito, Transitolândia, no Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Niterói”, terá prosseguimento no dia 14/11/2012, às 14h. \r\n\r\nId: 1407054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407099": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 129/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA LTDA - OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E/OU RELATÓRIO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E ESPECIAIS PARA DIVERSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 149.340,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais) - PRAZO: 180 dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.318/2012 - DATA DA ASSINATURA: 06/11/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 136/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - OBJETO: “SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS SEIDL, S/Nº, NO CAJU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 63.900,44 (sessenta e três mil novecentos reais e quarenta e quatro centavos) - PRAZO: 30 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.535/2012- DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 143/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - OBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR DE SÁ, Nº 02, NA NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RJ)”. VALOR: R$ 1.359.801,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e um reais) - PRAZO: 150 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.090/2012- DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 144/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e AVANT CONSTRUTORA LTDA - OBJETO: “OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS “SEMAPRE” PRESERVANDO AS UNIDADES DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO GERENCIADOS PELA 10ª DEMAN (SEDE NO RIO DE JANEIRO- RJ)”. VALOR: R$ 1.497.487,62 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quatrtocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) - PRAZO: 180 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.321/2012- DATA DA ASSINATURA: 06/11/2012. \r\n\r\nId: 1407099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407112": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 014/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora ditado, relativo as obras de construção da Cobertura/Substituição de Impermeabilização/Adaptação para Acessibilidade de PNE no CIEP Brizolão 33- Alfredo Rocha Viana Filho-Pinxinguinha-, no Município de Nova Iguaçu.FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.819/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 020/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação referente a execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.110/2009. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 040/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Avantec Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução dos serviços de elaboração de levantamento topográfico, sondagem, projetos e orçamento para implantação de unidade de serviços do DETRAN, na Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.116/2012. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 116/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como acréscimo de serviço referente ao Contrato nº 116/11 para execução de obras de conclusão do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo-RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.530/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 015 ao Contrato nº 019/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades: Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, localizados no Município do Rio de Janeiro U.F.R.J, bem como prorrogação da contagem do prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.1189/2009. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, referente ao Contrato n° 020/12, para execução de obras de estabilização de talude a montante no Colégio Estadual Jamil El Jaick, no Município de Nova Friburgo - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.580/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 004/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como prorrogação do prazo de execução para execução de obras de construção do DEGASE- Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda), no Município de Volta Redonda- RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.099/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 105/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E/17/400.841/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1407112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407423": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 027/2012\r\n\r\nOBJETO: Execução em regime de empreitada por preço global, de obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - RIO IMAGEM II, localizado na Av. Marquês de Paraná, nº 383 - Centro, no município de Niterói.\r\n\r\nDATA: 19/12/2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.531.265,11\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 2.053.126,51\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta originais para impressora HP - 01 preto e 01 colorido (código HP 901), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/11/2012, até o dia 13/12/2012, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1407423. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1405267": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/00147/0006/2011 (PAD 01/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciências do processo administrativo disciplinar a que responde dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, sendo certo que o não comparecimento acarretará na decretação de sua revelia, nos termos do art. 64 do Decreto n° 4784/1971.\r\n\r\nId: 1405267"
                        ],
                        "1407799": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADA DE POLÍCIA DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do gabarito preliminar, publicado no DOERJ nº 198, de 24.10.2012, devido a erro material, conforme abaixo:\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nQUESTÃO 34\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nP\r\n\r\nQ\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nGABARITO ALTERADO\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nP\r\n\r\nQ\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nT\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nQUESTÃO 40\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nP\r\n\r\nQ\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nT\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nGABARITO ALTERADO\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nP\r\n\r\nQ\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nObs: Fica, em consequência, reaberto o prazo para o pedido de revisão, tão somente, na disciplina objeto da presente retificação. \r\n\r\nId: 1407799"
                        ],
                        "1407347": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2012 - FUSPOM, para adequação da sala de Tomografia Computadorizada do HCPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a STC Derrick Serviços Técnicos LTDA. OBJETO: Prestação de serviço para adequação da Sala de Tomografia Computadorizada do HCPM, PRAZO: 16/11/2012 a 14/05/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIOS: R$ 268.979,76 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA 05/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000448/2508/2012.\r\n\r\nId: 1407347"
                        ],
                        "1407157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 061/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2012 - Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 852.002,41 (oitocentos e cinquenta e dois mil dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.111/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 059/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2012 - Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 115.404,12 (cento e quinze mil quatrocentos e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.111/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 063/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTIFÍCA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2012 - Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.322,08 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.111/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 062/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2012- Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.494,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.111/2508/2011.\r\n\r\nId: 1407157"
                        ],
                        "1407271": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nINSTRUÇÕES REGULADORAS DA INSCRIÇÃO SELEÇÃO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS AO 1º E 2º SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2013. \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta da Comandante do CPM/ERJ, conforme dispõe o Decreto nº 38.731, de 09/01/2006 e o art. 15 do Regimento Escolar, TORNA PÚBLICA as Instruções Reguladoras da inscrição, seleção e matrícula dos candidatos ao Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPM/ERJ), para o ano letivo de 2013:\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\na) O CPM/ERJ encontra-se localizado na Alameda São Boaventura, nº 1.134, Bairro Fonseca, Município de Niterói, neste Estado.\r\n\r\nb) O CPM/ERJ oferecerá no ano letivo de 2013 os seguintes anos e graus de ensino: 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio.\r\n\r\nc) O processo seletivo destina-se a preencher vagas ora fixadas, conforme consta nestas instruções reguladoras.\r\n\r\nd) As ações previstas nestas instruções reguladoras serão realizadas de acordo com o cronograma que obedecerá rigorosamente às datas que seguem:\r\n\r\nCRONOGRAMA:\r\n\r\n1- Dependentes de POLICIAIS MILITARES e PÚBLICO EXTERNO CANDIDATOS AO 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª SÉRIES) E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\n01\r\n\r\nInscrição dos candidatos\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\n24/09/2012 a 24/10/2012\r\n\r\nLivre\r\n\r\n02\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação da inscrição\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\nA partir de 05/11//2012\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\nRealização da sondagem de aprendizagem e provas de Língua Portuguesa e Matemática para os 4º, 5º, 6º e 7º anos do ensino fundamental (fase eliminatória e classificatória)\r\n\r\nA SER DIVULGADO\r\n\r\nEM DATA\r\n\r\nOPORTUNA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n13:00h às 17:00h \r\n\r\n04\r\n\r\nRealização das provas de Língua Portuguesa e Matemática para os 8º e 9º anos do ensino fundamental e provas de Língua Portuguesa, Matemática e Redação para o 1º ano do ensino médio (fase eliminatória e classificatória)\r\n\r\nA SER DIVULGADO\r\n\r\nEM DATA\r\n\r\nOPORTUNA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n13:00h às 17:00h \r\n\r\n05\r\n\r\nDivulgação dos Gabaritos das Provas de Língua Portuguesa e Matemática\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nLivre\r\n\r\n06\r\n\r\nDivulgação do resultado das provas de Língua Portuguesa e Matemática e Redação\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n-\r\n\r\n07\r\n\r\nPedido de revisão das provas de Língua Portuguesa, Matemática e Redação\r\n\r\nCPM/ERJ\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\n08\r\n\r\nResultado do pedido de revisão das provas de Língua Portuguesa e Matemática\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n-\r\n\r\n09\r\n\r\nAgendamento da revisão médica\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n10\r\n\r\nRevisão Médica dos candidatos aprovados e classificados no exame intelectual conforme Portaria PMERJ nº 0347, de 12 de maio de 2010 (fase eliminatória) \r\n\r\nCPM/ERJ\r\n\r\n07, 08 e 09/01/2013\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\n11\r\n\r\nResultado final do processo seletivo\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n12\r\n\r\nMatrícula dos novos alunos habilitados no processo seletivo\r\n\r\nCPM/ERJ\r\n\r\n14/01/2013 a 18/01/2013\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\n13\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\n-\r\n\r\n2- DAS VAGAS:\r\n\r\na) As vagas serão disponibilizadas conforme Regimento Escolar do CPM/ERJ, da forma que se segue:\r\n\r\nQUANTIDADE DE VAGAS\r\n\r\nDEPENDENTE DE \r\n\r\nÓRFÃO DE POLICIAL\r\n\r\nPÚBLICO\r\n\r\nANO DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nPOLICIAL MILITAR\r\n\r\nMILITAR\r\n\r\nEXTERNO\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL (3ª SÉRIE)\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n5º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL (4ª SÉRIE)\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n6º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL (5ª SÉRIE)\r\n\r\n14\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n7º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL (6ª SÉRIE)\r\n\r\n21\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n8º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL (7ª SÉRIE)\r\n\r\n20\r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\n9º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL (8ª SÉRIE)\r\n\r\n38\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n114\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\nb) As vagas destinadas aos órfãos de policiais militares obedecem, rigorosamente, o art. 65, parágrafo único, inciso II do Regimento Escolar do CPM/ERJ.\r\n\r\nc) no caso do não preenchimento das vagas pelos dependentes de policiais, estas serão revertidas, respectivamente, aos órfãos de policiais militares e ao público externo.\r\n\r\nd) no caso do não preenchimento das vagas destinadas aos órfãos de policiais militares, estas serão revertidas, respectivamente, aos dependentes de policiais e ao público externo.\r\n\r\n3- DOS CRITÉRIOS PARA INGRESSO NO CPM/ERJ:\r\n\r\na) As vagas existentes no CPM/ERJ serão preenchidas após aprovação e a classificação dos candidatos no processo seletivo de acordo com a seguinte escala de prioridades e em conformidade com os arts. 64 e 65 do Regimento Escolar do CPM/ERJ:\r\n\r\n1) Dependente de policial militar (devidamente comprovado);\r\n\r\n1.1) Para fins deste processo seletivo, entende-se como dependente de policial militar aquele elencado no art. 48, § § 2º e 3º da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981.\r\n\r\n2) Público externo:\r\n\r\n2.1) Não poderá ser criada ou mantida turma para atendimento apenas a dependentes de civis;\r\n\r\nb) Para o ingresso no CPM/ERJ, conforme o art. 62 do Regimento Escolar do CPM/ERJ, haverá processo seletivo mediante:\r\n\r\n1) Inscrição do candidato;\r\n\r\n2) Sondagem de aprendizagem (para candidatos dos 4º e 5º ano do ensino fundamental) e prova de conhecimentos nas matérias de Língua Portuguesa e Matemática (para candidatos dos 6º, 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental e para o 1º ano do ensino médio também prova de Redação); e\r\n\r\n3) Revisão médica, conforme Portaria PMERJ nº 0347, de 12 de maio de 2010.\r\n\r\nc) O candidato deverá ter concluído ou estar cursando:\r\n\r\n1) 3º ano do Ensino Fundamental, para os candidatos ao ingresso no 4º ano do ensino fundamental;\r\n\r\n2) 4º ano do Ensino Fundamental, para os candidatos ao ingresso no 5º ano do ensino fundamental;\r\n\r\n3) 5º ano do Ensino Fundamental, para os candidatos ao ingresso no 6º ano do ensino fundamental;\r\n\r\n4) 6º ano do Ensino Fundamental, para os candidatos ao ingresso no 7º ano do ensino fundamental;\r\n\r\n5) 7º ano do Ensino Fundamental, para os candidatos ao ingresso no 8º ano do ensino fundamental;\r\n\r\n6) 8º ano do Ensino Fundamental, para os candidatos ao ingresso no 9º ano do ensino fundamental;\r\n\r\n7) 9º ano do Ensino Fundamental, para os candidatos ao ingresso no 1º ano do ensino Médio.\r\n\r\nd) O candidato deverá estar enquadrado nos seguintes limites de idade:\r\n\r\n1) 4º ano do ensino fundamental\r\n\r\ncompletar 8 (oito) anos até 31 de dezembro de 2013 ou, no máximo, 11 (onze) anos até a data da matrícula, prevista no cronograma desta norma;\r\n\r\n2) 5º ano do ensino fundamental\r\n\r\ncompletar 9 (nove) anos até 31 de dezembro de 2013 ou, no máximo, 12 (doze) anos até a data da matrícula, prevista no cronograma desta norma;\r\n\r\n3) 6º ano do ensino fundamental\r\n\r\ncompletar 10 (dez) anos até 31 de dezembro de 2013 ou, no máximo, 13 (treze) anos até a data da matrícula, prevista no cronograma desta norma;\r\n\r\n4) 7º ano do ensino fundamental\r\n\r\ncompletar 11 (onze) anos até 31 de dezembro de 2013 ou, no máximo, 14 (quatorze) anos até a data da matrícula, prevista no cronograma desta norma;\r\n\r\n5) 8º ano do ensino fundamental\r\n\r\ncompletar 12 (doze) anos até 31 de dezembro de 2013 ou, no máximo, 15 (quinze) anos até a data da matrícula, prevista no cronograma desta norma;\r\n\r\n6) 9º ano do ensino fundamental\r\n\r\ncompletar 13 (treze) anos até 31 de dezembro de 2013 ou, no máximo, 16 (dezesseis) anos até a data da matrícula, prevista no cronograma desta norma;\r\n\r\n7) 1º ano do ensino médio.\r\n\r\ncompletar 14 (quatorze) anos até 31 de dezembro de 2013 ou, no máximo, 17 (dezessete) anos até a data da matrícula, prevista no cronograma desta norma.\r\n\r\ne) O preenchimento das vagas existentes encerra o processo seletivo.\r\n\r\n4- DA INSCRIÇÃO:\r\n\r\na) As Inscrições somente serão realizadas pelo www.policiamilitar.rj.gov.br\r\n\r\nb) Não é permitida a inscrição de candidato para determinado ano de escolaridade do ensino fundamental que já tenha concluído com êxito.\r\n\r\nc) Na inscrição para o processo seletivo deve-se observar:\r\n\r\n1) Só será permitida uma inscrição por candidato, o qual concorrerá a uma vaga somente com um número de inscrição;\r\n\r\n2) Se constatada mais de uma inscrição por candidato, o candidato será eliminado do processo seletivo;\r\n\r\n3) Se for constatada qualquer informação inverídica na inscrição do candidato, o mesmo será eliminado do processo seletivo;\r\n\r\n4) O responsável pelo candidato poderá ao término da inscrição imprimir o seu comprovante;\r\n\r\n5) O responsável pela inscrição que detectar algum dado incorreto nesta deverá se dirigir à secretaria escolar do CPM/ERJ, no horário compreendido entre às 09 e 15h, até 48 horas após a data de sua inscrição, para que seja efetuada a devida correção;\r\n\r\n6) Será emitido em data constante no cronograma desta Instrução Reguladora o cartão de confirmação de inscrição que estará disponível para impressão via INTERNET.\r\n\r\nd) O candidato que for órfão de policial militar (conforme previsto no Item 3, desta Instrução Reguladora) e optar, no ato da inscrição, pelas vagas destinadas aos órfãos de policiais militares somente concorrerá às referidas vagas.\r\n\r\n5- DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\na) O processo seletivo para a matrícula nos diversos anos e graus de ensino visa à avaliação e classificação dos candidatos, selecionando os que demonstrarem possuir capacidade intelectual e condições de saúde compatíveis com as exigências decorrentes das atividades previstas nos documentos curriculares do CPM/ERJ.\r\n\r\nb) O processo seletivo será composto das seguintes etapas:\r\n\r\n1) Concurso de admissão, constituído de um exame intelectual, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos inscritos;\r\n\r\n2) Revisão médica, de caráter eliminatório; e\r\n\r\n3) Comprovação dos requisitos biográficos dos candidatos, além de, para os candidatos dependentes de policiais militares sua comprovação, conforme previsto no item 3 desta instrução reguladora;\r\n\r\nc) A classificação geral do concurso de admissão será estabelecida numa relação, com base na ordem decrescente das notas finais do exame intelectual obtidas pelos candidatos. Essa relação, constitui-se-á na referência para a chamada (convocação) e para o preenchimento das vagas previstas nestas Instruções Reguladoras, desde que respeitados os pré-requisitos constantes nestas Instruções Reguladoras nos nº 2 e 3.\r\n\r\nd) Para a elaboração da sondagem de aprendizagem será nomeada pelo Comandante do CPM/ERJ uma Comissão composta por membros da área pedagógica e do setor de psicologia, presidida pelo Coordenador Pedagógico.\r\n\r\n6- DO EXAME INTELECTUAL:\r\n\r\na) O exame intelectual constará de provas escritas de Matemática e Língua Portuguesa, a serem realizadas de acordo com o Cronograma do processo seletivo em um único dia, no local e horários a ser divulgados posteriormente, e aplicadas a todos os inscritos. Versará sobre as disciplinas e assuntos relacionados abaixo. As provas do exame intelectual serão as seguintes:\r\n\r\n1) Matemática - composta de 25 (vinte e cinco) questões objetivas (itens de múltipla escolha);\r\n\r\n2) Língua Portuguesa - composta de 25 (vinte e cinco) questões objetivas (itens de múltipla escolha) totalizando 10,0 (inteiros) no somatório das provas de língua Portuguesa e Matemática\r\n\r\n3) Produção Textual (Redação), com valor máximo de 10,0 (dez inteiros), podendo, tal nota ser expressa por valores numéricos até décimos, conforme a regra matemática. SOMENTE para candidatos classificados ao 1º ano do ensino médio.\r\n\r\nb) O candidato deverá transcrever suas respostas às questões das provas no cartão e/ou folha de respostas, que será o único documento válido para a correção. Para preencher o cartão e/ou folha de respostas, o candidato deverá marcar as respostas utilizando somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta. O preenchimento desse cartão e/ou folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas nesses mesmos documentos e com as orientações especificas a serem dadas pela Comissão de Aplicação e Fiscalização das provas.\r\n\r\nc) Os prejuízos advindos de marcações incorretas nos cartões de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\nd) Durante a realização da prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, ou comunicação destes com outras pessoas não autorizadas.\r\n\r\ne) O candidato deverá comparecer ao local designado (local de prova) com antecedência de, pelo menos, 01:00h (uma hora) em relação ao horário previsto para o início do tempo destinado à realização das provas do exame intelectual em cada uma das datas previstas, munido do seu cartão de identificação, identidade oficial com foto (IFP, Órgão de Segurança Pública, DETRAN, e Órgãos ligados ao Ministério da Defesa e passaporte) e do material permitido para resolução das questões e marcação das respostas. Tal antecedência é imprescindível para a organização dos locais do exame intelectual, permitindo condições para que os candidatos sejam orientados pelos encarregados de sua aplicação e distribuídos nos seus lugares, ficando prontos para iniciarem as provas pontualmente nos horários previstos.\r\n\r\nf) São de responsabilidade exclusiva do candidato e de seu responsável o comparecimento ao local de realização do exame intelectual, nas datas e horários determinados nesta Instrução Reguladora.\r\n\r\ng) Os portões de acesso aos locais de prova do exame intelectual serão fechados exatamente no horário previsto para o início das provas, momento este a partir do qual não mais será permitida a entrada de candidatos para realizarem as provas.\r\n\r\nh) Somente os candidatos inscritos no concurso serão admitidos nos locais de prova. Os seus responsáveis e familiares poderão permanecer nas imediações, em locais previamente determinados pelo CPM/ERJ, aguardando o término da prova.\r\n\r\ni) Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer uma das provas. O não comparecimento para a sua realização, por qualquer motivo, implicará a eliminação automática do candidato.\r\n\r\nj) Ao comparecer no local designado para realizar a prova, o candidato deverá apresentar o seu Cartão de Confirmação de Inscrição e seu documento de identidade com foto.\r\n\r\nk) Para a realização das provas, o candidato poderá conduzir e utilizar somente o seguinte material: canetas esferográficas de tinta azul ou preta, lápis (apenas para rascunho) e borracha. O material não poderá conter qualquer tipo de inscrição, exceto as de características (marca, fabricante, modelo).\r\n\r\nl) Não será permitido ao candidato adentrar aos locais de provas portando gorros, chapéus, bonés ou similares, viseiras, lenços de cabelo, cachecóis, bolsas, mochilas, livros, impressos, anotações, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como qualquer outro item diferente do listado como autorizado. Os cabelos e as orelhas do candidato deverão estar sempre visíveis. Também não lhe será permitido portar aparelho eletro-eletrônicos, tais como máquinas calculadoras ou similares, “bips”, telefones celulares, walkmen, aparelhos rádio-transmissores, palmtops, pagers, receptores de mensagens, gravadores, mp3, mp4 ou qualquer tipo de material que não os autorizados nestas instruções.\r\n\r\nm) A comissão de aplicação e fiscalização das provas poderá vetar o uso de relógios ou outros instrumentos sobre os quais sejam levantadas dúvidas quanto a possibilidades de recebimento de mensagens de qualquer natureza pelo candidato.\r\n\r\nn) O CPM/ERJ não se responsabilizará pela guarda de quaisquer objetos dos candidatos cuja posse não seja permitida no local da prova.\r\n\r\no) Não serão permitidos, durante a realização da prova:\r\n\r\nI - o empréstimo de material de qualquer pessoa para o candidato, ou entre candidatos;\r\n\r\nII - a comunicação entre candidatos.\r\n\r\np) Os candidatos somente poderão sair do local de prova do exame intelectual após transcorridos 45 (quarenta e cinco) minutos do tempo total destinado à realização da prova.\r\n\r\nq) Será considerado reprovado no exame intelectual e eliminado do concurso o candidato que for enquadrado numa ou mais das seguintes situações:\r\n\r\nI - não obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos no total das questões relativas a cada uma das provas objetivas, correspondendo à nota 10,0 (dez inteiros);\r\n\r\nII - Serão corrigidas as redações dos candidatos classificados dentro do número de vagas acrescido de 1/3 (um terço) estabelecidas para o 1º ano do ensino médio;\r\n\r\nIII - utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios ilícitos para a resolução das provas (“cola”, material de uso não permitido, comunicação com outras pessoas, etc);\r\n\r\nIV - fizer rasuras ou marcações nos cartões e/ou folhas de respostas, seja com o intuito de identificá-los para outrem, seja por erro de preenchimento ou, ainda, assinar fora dos locais para isso destinados nestes documentos;\r\n\r\nV - contrariar determinações da comissão de aplicação e fiscalização ou cometer qualquer ato de indisciplina durante a realização das provas;\r\n\r\nVI - faltar a qualquer uma das provas ou chegar ao local de prova após o horário previsto para o fechamento dos seus portões, ainda que por motivo de força maior;\r\n\r\nVII - recusar-se a entregar o material da prova cuja restituição seja obrigatória ao término do tempo destinado para a sua realização (cartão e/ou folhas de respostas e outros documentos determinados pela comissão de aplicação e fiscalização);\r\n\r\nVIII - não assinar o cartão e/ou folhas de respostas, no local reservado para isso;\r\n\r\nIX - afastar-se do local de prova, durante ou após o período de realização da mesma, portanto o cartão e/ou folhas de respostas e as folhas de rascunho distribuídos pela comissão de aplicação e fiscalização;\r\n\r\nX - preencher incorretamente, no cartão e/ou folhas de respostas, o seu número de identificação ou modelo de prova, nos campos para isso destinados, ou descumprir quaisquer outras instruções para a sua resolução, contidas na prova;\r\n\r\nXI - não utilizar caneta esferográfica de tinta azul ou preta na elaboração das respostas às questões das provas, tanto nas objetivas como na discursiva.\r\n\r\nr) Os gabaritos oficiais permanecerão disponíveis para consulta por parte dos candidatos, para pedidos de revisão de correção de provas, e serão divulgados pelo CPM/ERJ no dia seguinte a aplicação da prova do exame intelectual através da internet no site www.policiamilitar.rj.gov.br e posteriormente, divulgado em Boletim Ostensivo da PMERJ.\r\n\r\ns) Assegura-se ao candidato, ou seu responsável legal, o direito a pedir revisão:\r\n\r\nI - das respostas do gabarito, no prazo de 3 (três) dias úteis contados a partir de sua divulgação;\r\n\r\nII - da correção de sua prova, no prazo de 7 (sete) dias úteis contados a partir do pedido do recurso.\r\n\r\n§ 1º- Para fins de comprovação do prazo, será considerada a data constante do protocolo de entrada do pedido de revisão na Secretaria Escolar do CPM/ERJ.\r\n\r\n§ 2º- Os pedidos deverão ser dirigidos diretamente ao Comandante do CPM/ERJ, de acordo com o modelo estabelecido pelo Colégio e divulgado nos anexos “B” e “C”, desta Instrução Reguladora, com especificação dos itens das questões a rever, fundamentando-se a solicitação na bibliografia apresentada nas Instruções Reguladoras. Não serão aceitos pedidos de revisão que se enquadrem em uma ou mais das seguintes situações:\r\n\r\n1) redigidos sem fundamentação ou de forma genérica, tais como “solicito rever a correção da prova, questão ou item”;\r\n\r\n2) em desacordo com o modelo previsto;\r\n\r\n3) enviados por quaisquer outros meios, tais como fax, e-mail e outros.\r\n\r\nt) Se dos pedidos de revisão resultar anulação de questões e/ou itens de prova do exame intelectual, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. Se houver, por força de impugnações, alteração no gabarito preliminarmente divulgado, as provas dos candidatos serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito. Em hipótese nenhuma, o total de questões e/ou itens de prova sofrerá alterações, isto é, o divisor será o correspondente ao número total inicialmente previsto de questões. O gabarito atualizado (se for caso) e a listagem dos candidatos aprovados serão divulgados pela internet, no site www.policiamilitar.rj.gov.br e posteriormente, divulgado em Boletim Ostensivo da PMERJ.\r\n\r\nu) As soluções aos pedidos de revisão das provas apresentadas pelo CPM/ERJ serão definitivas - seja sobre questões objetivas, constantes do gabarito, seja quanto à produção textual (redação). Não será facultado ao candidato interpor recursos quanto à solução do pedido de revisão de prova expedida pela banca de professores.\r\n\r\nv) A correção da produção textual (redação) realizar-se-á sem identificação nominal dos candidatos.\r\n\r\nw) Na correção dos cartões e/ou folhas de respostas, as questões serão consideradas erradas e, portanto, não computadas como acertos quando:\r\n\r\n1) a resposta assinalada pelo candidato for diferente daquela listada como correta no gabarito;\r\n\r\n2) o candidato assinalar mais de uma opção de resposta para cada questão ou item;\r\n\r\n3) o candidato deixar de assinalar alguma opção;\r\n\r\n4) houver rasuras; ou\r\n\r\n5) a marcação das opções de respostas for realizada a lápis ou de maneira indevida, contrariando esta Instrução Reguladora e impossibilitando a leitura ótica.\r\n\r\nx) A nota final do exame intelectual será obtida pelo somatório das provas de Matemática e Língua Portuguesa para os candidatos as vagas disponibilizadas para o ensino fundamental e pela média do somatório das provas de Matemática, Língua Portuguesa e Redação para os candidatos as vagas disponibilizadas para o ensino médio.\r\n\r\ny) Os resultados e a classificação geral do concurso serão divulgados pelo CPM/ERJ na Internet, através do site: www.policiamilitar.rj.gov.br e posteriormente, divulgado em Boletim Ostensivo da PMERJ e terão como base a ordem decrescente das notas finais e a indicação dos que forem abrangidos pelo número de vagas para matrícula.\r\n\r\nz) Em caso de empate na classificação, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:\r\n\r\nz.1) Ensino Fundamental:\r\n\r\nI - o candidato de maior idade.\r\n\r\nz.2) Ensino Médio:\r\n\r\nI - maior nota na prova de redação; e\r\n\r\nII - o candidato de maior idade.\r\n\r\n7- DA REVISÃO MÉDICA\r\n\r\na) A revisão médica será realizada, conforme Portaria PMERJ nº 0347, de 12 de maio de 2010, no CPM/ERJ, pelos médicos e dentistas do Serviço de Saúde da Polícia Militar que forem designados para compor a junta de revisão médica.\r\n\r\nb) As causas de contra-indicação por motivo de saúde e a execução da revisão médica para matrícula no CPM/ERJ estão reguladas pela Portaria PMERJ nº 0347, de 12 de maio de 2010.\r\n\r\nc) Para a revisão médica, o candidato convocado deverá se apresentar portando os resultados e os laudos dos exames complementares abaixo citados, com data de realização de, no máximo, 02 (dois) meses antes do último dia previsto no cronograma, desta Instrução Reguladora, para a execução dessa etapa. A realização desses exames será encargo do próprio candidato e seu responsável legal:\r\n\r\nI - Hemograma completo: Glicose, Uréia, Creatinina e fator RH.\r\n\r\nII- Parasitológico de fezes;\r\n\r\nIII - Urina EAS;\r\n\r\nIV- Dosagem sanguínea de BHCG (somente para alunas candidatas ao 1º ano do Ensino Médio);\r\n\r\nV- Rx de Tórax em P.A. e Perfil\r\n\r\nVI - Exame oftalmológico incluindo acuidade visual;\r\n\r\nVII - Audiometria e \r\n\r\nVIII - Eletroencefalograma com laudo\r\n\r\nd) O candidato com deficiência visual deverá apresentar-se para a revisão médica portando sua receita oftalmológica e respectiva correção prescrita. A correção fora dos padrões aceitáveis pelo CPM/ERJ, constantes no Regimento Escolar, constitui causa de inabilitação para a matrícula em Estabelecimento Militar de Ensino.\r\n\r\ne) Quando for o caso, o Serviço de Saúde da Polícia Militar, poderá solicitar ao candidato outro exame complementar que julgar necessário, cuja realização será, também, de responsabilidade do próprio candidato e de seu responsável.\r\n\r\nf) Não haverá segunda chamada para a revisão médica.\r\n\r\ng) O candidato será considerado desistente e eliminado do concurso de admissão se, mesmo por motivo de força maior:\r\n\r\nI - faltar à revisão médica;\r\n\r\nII - não apresentar os laudos dos exames complementares e outros solicitados pela Junta, no todo ou em parte, por ocasião da revisão médica;\r\n\r\nIII - não concluir a revisão médica.\r\n\r\n8- DA ETAPA FINAL DO PROCESSO SELETIVO E DA MATRICULA\r\n\r\na) Para comprovação dos requisitos exigidos, o candidato selecionado e seu responsável deverão comparecer ao CPM/ERJ, na data estabelecida nesta Instrução Reguladora, munidos dos seguintes documentos (originais e xerox), obrigatoriamente, sob pena de indeferimento da matrícula:\r\n\r\nI - DEPENDENTES LEGAL DE POLICIAL MILITAR:\r\n\r\n1) certidão de nascimento;\r\n\r\n2) documento oficial de identidade do candidato;\r\n\r\n3) documento oficial de identidade do policial militar (pai ou responsável legal);\r\n\r\n4) último contracheque do responsável legal;\r\n\r\n5) cartão FUSPOM dentro da validade do candidato;\r\n\r\n6) histórico escolar;\r\n\r\n7) 01 (uma) foto 3X4 colorida e recente;\r\n\r\n8) carteira de vacinação para os candidatos as vagas do ensino fundamental;\r\n\r\n9) Certidão de óbito do policial militar (para os candidatos as vagas reservadas aos órfãos de policiais militares).\r\n\r\nII - PÚBLICO EXTERNO:\r\n\r\n1) certidão de nascimento;\r\n\r\n2) documento oficial de identidade do candidato;\r\n\r\n3) documento oficial de identidade e CPF do pai ou responsável legal;\r\n\r\n4) histórico escolar;\r\n\r\n5) 01 (uma) foto 3X4 colorida e recente;\r\n\r\n6) carteira de vacinação para os candidatos as vagas do ensino fundamental.\r\n\r\nb) Se, à época da matrícula, o candidato não dispuser do histórico escolar, poderá substituí-lo, provisoriamente, por uma declaração (protocolo de transferência) específica do colégio de origem, de que o candidato concluiu com aproveitamento as séries/anos anteriores àquela para a qual realizou o concurso. Nesse caso, a matrícula será feita sob condição, devendo o responsável legal pelo candidato apresentar o histórico escolar, impreterivelmente, até no máximo, 60 (sessenta) dias após a realização da matrícula, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA.\r\n\r\nc) A não apresentação dos documentos exigidos para a matrícula, no período previsto no cronograma desta Instrução Reguladora, impedirá que a mesma seja efetivada.\r\n\r\nd) O candidato submetido ao concurso de admissão será considerado habilitado à matrícula, conforme o prescrito no Regimento Escolar do CPM/ERJ se satisfizer às seguintes condições:\r\n\r\nI - for aprovado no exame intelectual;\r\n\r\nII - tiver sua classificação compreendida no número de vagas para o CPM/ERJ, alocadas no ano ao qual tenha concorrido;\r\n\r\nIII - apresentar o histórico escolar e todos os documentos previstos nesta Instrução Reguladora, comprovando seu atendimento aos requisitos exigidos para a inscrição e matrícula;\r\n\r\nIV - for julgado “apto” na revisão médica; e\r\n\r\nV - Apresentar o termo de compromisso, conforme modelo distribuído pelo CPM/ERJ, assinado pelo responsável legal pelo candidato.\r\n\r\ne) Caso haja desistência ou inabilidade de candidatos relacionados para a matrícula, as vagas correspondentes a esses casos serão preenchidas por candidatos aprovados e não convocados inicialmente, de acordo com a ordem de classificação do exame intelectual, até a data de início do ano letivo do Colégio.\r\n\r\nf) Será considerado inabilitado para a matrícula o candidato que cometer atos de indisciplina durante quaisquer das fases do concurso. Nesse caso, os fatos relacionados serão registrados e encaminhados diretamente ao Comando do CPM/ERJ.\r\n\r\ng) Será considerado desistente, perdendo o direito à matrícula, o candidato que:\r\n\r\nI - não se apresentar no CPM/ERJ na data da matrícula, prevista no cronograma desta Instrução Reguladora, se tiver sido habilitado;\r\n\r\nII - declarar-se desistente, em documento próprio, por escrito, assinado pelo responsável legal do candidato, em qualquer fase do processo seletivo;\r\n\r\nIII - não apresentar a documentação exigida no ato da matrícula, bem como os laudos e exames médicos exigidos para a revisão médica.\r\n\r\nh) Ao requerer a matrícula do candidato o responsável legal do candidato, deverá declarar: conhecimento e aceitação do disposto no Regimento Escolar do CPM/ERJ, disponível no local da matrícula, devendo, para tal, assinar o Termo de Comprometimento com as normas do Colégio.\r\n\r\n9- DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\na) Aquele que burlar/infringir as regras previstas nestas Instruções Reguladoras será submetido às penalidades da Lei, bem como à perda do direito à vaga e à matrícula.\r\n\r\nb) O período escolar para o ano letivo de 2013 está previsto de Fevereiro a Dezembro.\r\n\r\nc) Estas Instruções Reguladoras terão validade até o último dia de fevereiro de 2013, para efeito de preenchimento de vagas remanescentes.\r\n\r\nd) Os casos omissos nas presentes Instruções serão solucionados, de acordo com o seu crescente grau de complexidade, pelo Comandante do CPM/ERJ, pelo Diretor Geral de Ensino e Instrução da PMERJ ou pelo Comandante Geral, nesta seqüência.\r\n\r\ne) Ficará a cargo do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a confecção das provas de Língua Portuguesa e Matemática dos 6º, 7º, 8º, 9º ano do ensino fundamental e das provas de Língua Portuguesa, Produção Textual e Matemática do1º ano do ensino médio.\r\n\r\nf) Ficará a cargo da Comissão composta por membros da área pedagógica do CPM/ERJ a confecção da sondagem de aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática dos 4º e 5º ano do ensino fundamental.\r\n\r\ng) Ficará a cargo da Diretoria Geral de Saúde a realização da revisão médica nos candidatos aprovados no exame intelectual.\r\n\r\nh) O CRSP estará encarregado da correção dos cartões resposta.\r\n\r\nANEXO “A” - RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL\r\n\r\nEDITAL 2013\r\n\r\nPARA O 4º ANO\r\n\r\n1) LÍNGUA PORTUGUESA - Fonema e letra; Encontro vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Sílaba tônica; Sinônimo e antônimo; Variedades da língua; Substantivo: simples e composto; Preposição; Adjetivo e locução adjetiva; Pessoas gramaticais e pronome pessoal; Pronome de tratamento; Concordância: substantivo e verbo; Tempos verbais: presente, passado e futuro; Ortografia: letras C e S com o mesmo som, G, J, C, Ç, SC, SÇ, XC, S, Z, X com som de Z. Terminações: OSO, OSA, EZ, EZA, AM, ÃO. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Português projeto Buriti - Editora Moderna - 3º ano. \r\n\r\n2) MATEMÁTICA; Números naturais; Ordem crescente e ordem decrescente; Números ; ordinais; Números pares e ímpares; Tabuadas de 2 à 9; Sistema de numeração romano; Sistema de numeração decimal; Ordens e classes; Adição e subtração com números; naturais; Ideias de adição; Ideias de subtração; As propriedades da adição; Adição e subtração sem reagrupamento; Adição e subtração com reagrupamento; Multiplicação e divisão com números naturais; Ideias da multiplicação e da divisão; Multiplicação por um só número algarismos sem reagrupamento; Multiplicação com mais de dois fatores; Multiplicação por um número de um só algarismo com reagrupamento; Divisão exata: quociente com dois algarismos; Divisão exata: dividindo centenas, dezenas e unidades; Operações com números naturais; Adição e subtração; Multiplicação e divisão; Medidas no dia a dia; Medindo o tempo; O calendário; Medindo o comprimento; Usando a régua; Medindo a capacidade; Medindo a massa; O grama; A hora e minuto; Sólidos geométricos; Linhas retas e linhas curvas; Polígonos; Vista de frente, de lado e de cima; Simetria - SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA; Matemática - Aprendendo Sempre. Luiz Roberto Dante - 3º Ano. Editora Ática; Matemática - Pode Contar Comigo. José Roberto Bonjorno e Regina Azenha - 3º Ano. Editora FTD. Matemática - Caderno do Futuro. 2ª Série. Editora IBEP. Matemática - Eu Gosto. Célia Passos e Zeneide Silva. 2ª Série/3º Ano. Editora IBEP. Dante, Luiz Roberto. Aprendendo Sempre: Matemática, 3º Ano / Luiz Roberto Dante. São Paulo: Ática, 2008 (Aprendendo Sempre). Bonjorno, José Roberto. Matemática: Pode Contar Comigo, 3º Ano / José Roberto Bonjorno, Regina de Fátima Souza Azenha Bonjorno. - São Paulo: FTD, 2008 (Coleção Pode Contar Comigo). Passos, Célia. Caderno do Futuro - Matemática - 2ª Série: ensino fundamental / Célia Passos, Zeneide Silva - São Paulo: IBEP, 2006. Passos, Célia. Matemática: Célia Passos, Zeneide Silva - São Paulo: IBEP, 2006. (Coleção Novo Eu Gosto) 2ª série/3º Ano.\r\n\r\nPARA O 5º ANO\r\n\r\n1) LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão textual; Sílaba; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; Classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Sinais de Pontuação; Acentuação gráfica; Frase; Sinônimo; Antônimo; CLASSE GRAMATICAL: Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbo. ORTOGRAFIA: Emprego das palavras mal e mau; Uso das letras l e u em final de sílaba; Uso de palavras escritas com j e g; Uso de palavras escritas com s, ch, x, e z; Uso dos porquês; Uso das palavras obrigado, mesmo, próprio- SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Noronha, Maria Eduarda. Estudando a nossa língua - Gramática e Ortografia, 4º ano: Ensino Fundamental, - Ed. Construir; Prado, Angélica. Projeto Prosa: Língua Portuguesa, 4º ano: Ensino Fundamental, - 2. ed. - São Paulo : Saraiva, 2008; Vasconcelos, Adson. Aprender Juntos Português, 4º ano: Ensino Fundamental, - 2. ed. - São Paulo : Edições Sm, 2008. Miranda, Cláudia. Pensar e Viver: Língua Portuguesa, 4º ano: Ensino Fundamental, 3º ed. - São Paulo: Ática, 2008. Carpaneda, Isabella Pessoa de Melo. Porta Aberta: Língua Portuguesa, 4º ano. 1. ed. - São Paulo : FTD, 2011. Cipriano, Lucia Helena Ribeiro. Linhas & Entrelinhas: Língua Portuguesa: 4º ano, - 4. ed. - Curitiba: Positivo, 2011. Campedelli, Samira - [et al.]. Hoje é dia de português: 4º ano. - Curitiba: Ed. Positivo; 2007. 2) MATEMÁTICA: Números naturais. Ordem crescente e ordem decrescente. Números ordinais. Números pares e ímpares. Números primos. Sistema de numeração romano. Sistema de numeração decimal - Ordens e classes. Adição e subtração com números naturais. Idéias de adição. Idéias de subtração. As propriedades da adição. Adição e subtração. Multiplicação e divisão com números naturais. Idéias da multiplicação e da divisão. Multiplicação e divisão por 10, 100, 1000. Propriedades da multiplicação. Multiplicação com fatores de dois ou mais algarismos. Divisor maior que 10. Operações com números naturais. Adição e subtração. Multiplicação e divisão. Expressões numéricas. Adição e subtração. Multiplicação e divisão. Múltiplos e divisores. Números fracionários. Frações. Frações equivalentes. Comparação de frações. Simplificação de frações. Frações de uma quantidade. Adição e subtração de frações. Números decimais. Décimos, centésimos e milésimos. Representação decimal. Sistema monetário. Adição e subtração. Multiplicação e divisão. Medidas de tempo. O ano, o mês, a semana e o dia. A hora, o minuto e o segundo. Medidas de comprimento e superfície. Medidas de comprimento. Área de uma superfície. Perímetro. Medidas de massa. Medidas de capacidade. Sólidos geométricos. Poliedros e corpos redondos. Prismas e pirâmides. Polígonos e ângulos. Segmento de reta. Reta e semirreta. Retas paralelas e concorrentes. Retas perpendiculares. Ângulos reto, agudo e obtuso. Polígonos. Perímetro. Área de uma superfície - SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA Matemática - Aprendendo Sempre. Luiz Roberto Dante - 4º Ano. Editora Ática. Matemática - Pode Contar Comigo. José Roberto Bonjorno e Regina Azenha - 4º Ano. Editora FTD. Matemática - Caderno do Futuro. 3ª Série. Editora IBEP. Matemática - Eu Gosto. Célia Passos e Zeneide Silva. 3ª Série/4º Ano. Editora IBEP. Dante, Luiz Roberto. Aprendendo Sempre: Matemática, 4º Ano/Luiz Roberto Dante. São Paulo: Ática, 2008 (Aprendendo Sempre). Bonjorno, José Roberto. Matemática: Pode Contar Comigo, 4º Ano/José Roberto Bonjorno, Regina de Fátima Souza Azenha Bonjorno. - São Paulo: FTD, 2008 (Coleção Pode Contar Comigo). Passos, Célia. Caderno do Futuro - Matemática - 3ª Série: ensino fundamental / Célia Passos, Zeneide Silva - São Paulo: IBEP, 2006. Passos, Célia. Matemática: Célia Passos, Zeneide Silva - São Paulo: IBEP, 2006. (Coleção Novo Eu Gosto).\r\n\r\nPARA O 6º ANO.\r\n\r\n1) LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão textual. Sílaba. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Encontro Vocálico. Encontro Consonantal. Dígrafo. Sinais de Pontuação e expressividade. Acentuação gráfica. Frase. Denotação e Conotação. Polissemia. Concordância nominal. Concordância verbal. CLASSE GRAMATICAL: Substantivo. Adjetivo. Numeral. Artigo. Pronome. Verbo. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. ORTOGRAFIA: Uso dos porquês. Uso das palavras obrigado, mesmo, próprio. Uso das palavras atrás, traz e trás. Emprego de há e a. Uso das palavras a gente e agente. Emprego das palavras mas e mais. Emprego das palavras onde e aonde. Emprego das palavras mal e mau - SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Noronha, Maria Eduarda. Estudando a nossa língua - Gramática e Ortografia, 5º ano: Ensino Fundamental, - Ed. Construir. Prado, Angélica. Projeto Prosa: Língua Portuguesa, 5º ano : Ensino Fundamental, - 2. ed. - São Paulo: Saraiva, 2008. Vasconcelos, Adson. Aprender Juntos Português, 5º ano: Ensino Fundamental, - 2. ed. - São Paulo : Edições Sm, 2008. Miranda, Cláudia. Pensar e Viver : Língua Portuguesa, 5º ano : Ensino Fundamental, - 3º ed. - São Paulo : Ática, 2008. Carpaneda, Isabella Pessoa de Melo. Porta Aberta : Língua Portuguesa, 5º ano. 1. ed. - São Paulo : FTD, 2011. Cipriano, Lucia Helena Ribeiro. Linhas & Entrelinhas : Língua Portuguesa : 5º ano, - 4. ed. - Curitiba : Positivo, 2011. Campedelli, Samira - [et al.]. Hoje é dia de português: 5º ano. - Curitiba : Ed. Positivo ; 2007. 2) MATEMÁTICA: Sistema de numeração Decimal. Números naturais. Classes das unidades e classes dos milhares. Classe dos milhões. Adição e subtra ção com números naturais. Adição / Subtração. Propriedades da adição e subtração. Expressões numéricas com adições e subtrações. Multiplicação e divisão com números naturais. Ideias de multiplicação. Propriedades de multiplicação. Multiplicação comum dos fatores menor que 10 e com fatores maiores que 10. Idéias de divisão. Divisão com divisor maior que 10. Expressões numéricas envolvendo as quatro operações. Múltiplos e divisores. Múltiplos de um número. Mínimo múltiplo comum. Divisores de um número. Regras de divisibilidade. Máximo divisor comum\r\n\r\nGEOMETRIA: Segmento de reta e reta. Retas paralelas e concorrentes. Ângulos. Retas perpendiculares. Polígonos. Quadriláteros. Circunferência e círculo. NÚMEROS FRACIONÁRIOS: Representação e leitura de um número fracionário. Fração de uma quantidade. Frações equivalentes. Comparando número fracionário. Adição e subtração com frações do mesmo denominador. Adição e subtração com frações de denominadores diferentes. Multiplicação de um número natural por um número fracionário. Divisão de um número fracionário por um número natural. NÚMEROS DECIMAIS: Décimos, centésimos, milésimos. Adição e subtração com números decimais. Multiplicação de número natural por número decimal. Divisão de número natural por outro menor ou maior. Porcentagem. UNIDADES DE MEDIDA: Medidas de comprimento. Medidas de superfície. Medidas de volume. Unidades de medidas de volume. Unidades de medidas de capacidade. Medidas de massa. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Matemática - Pode contar comigo. José Roberto Bonjorno e Regina Azenha - 5º ano - Edição renovada - FTD. Matemática- Fazendo e compreendendo Matemática. Lúcilia Bechara Sanches, ManhúciaPerelberg Liberman e Regina Lúcia da Motta Wey 5º ano - Ed. Saraiva. Matemática - Aprendendo Sempre. Luis Roberto Dante - 5º ano. Ed. Ática.\r\n\r\nPARA O 7º ANO.\r\n\r\n1. LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento Textual (texto ficcional e não ficcional):\r\n\r\n- leitura, interpretação e análise de textos - Leitura, interpretação e análise dos significados presentes num texto e relacionamento destes com o universo em que ele foi produzido..intertextualidade;. estruturas textuais: semelhanças e diferenças de organização. Fonética, ortografia e pontuação: letra/fonema; dígrafos; encontro consonantal e encontros vocálicos; correta escrita das palavras da língua portuguesa: ortografia uso do “c”, “ç”, “ch”, “g”, “j”, “s”, “sc”, “ss”, “x” e “z”; acentuação gráfica (monossílabos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos e hiatos);.partição silábica; emprego dos sinais básicos de pontuação; Iniciais maiúsculas. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras: substantivo (flexão e derivação), artigo, adjetivo (flexão e derivação), numeral, pronome, verbos regulares, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Semântica: uso de onomatopéias; grafia e sentido de MAL/MAU; grafia e sentido de HÁ/A; grafia e sentido de MAS /MAIS; sinônimos e antônimos e sua função no texto. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: CEREJA, William Roberto. Português: linguagens, 6ª série: língua portuguesa/ William Roberto Cereja, Thereza Cochar Magalhães. - 4ª ed. - São Paulo: Atual, 2006. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. 5ª edição. São Paulo: Scipione, 2007. CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3ª edição, revista. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. FERREIRA, Mauro. Aprender e Praticar Gramática. Edição Renovada. São Paulo: FTD, 2003. 2) MATEMÁTICA: Números naturais; Operações fundamentais com números naturais. Potenciação, raiz quadrada e expressões numéricas. Divisores e múltiplos de números naturais; Números Primos;\r\n\r\n- mmc e mdc. Frações e Porcentagens; Idéias associadas à fração; Frações Equivalentes;\r\n\r\n- Operações com frações; Porcentagens. Números decimais; Décimos, centésimos e milésimos nos números decimais; Operações com números decimais; Porcentagem na forma de número decimal. GEOMETRIA: Ângulos; Polígonos; Circunferências; Grandezas e Medidas; A idéia de medida e algumas grandezas; Medida de tempo; Unidades padronizadas de medidas; Perímetro; Áreas; Volume - SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Praticando Matemática (coleção atualizada) - Autor: ANDRINI, Álvaro e VASCONCELLOS, Maria José - Editora Brasil; Tudo é Matemática - Autor: DANTE, Luiz Roberto - Editora Ática.\r\n\r\nPARA O 8º ANO.\r\n\r\n1) LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento Textual (texto ficcional e não ficcional):\r\n\r\n- leitura, interpretação e análise de textos - Leitura, interpretação e análise dos significados presentes num texto e relacionamento destes com o universo em que ele foi produzido. intertextualidade; estruturas textuais: semelhanças e diferenças de organização; os tipos de discurso (direto, indireto e indireto livre); elementos da narrativa. Fonética, ortografia e pontuação: letra/fonema; dígrafos;\r\n\r\n-encontro consonantal e encontros vocálicos; correta escrita das palavras da língua portuguesa: ortografia uso do “c”, “ç”, “ch”, “g”, “j”, “s”, “sc”, “ss”, “x” e “z”; acentuação gráfica (monossílabos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos e hiatos); partição silábica; emprego dos sinais de pontuação; Iniciais maiúsculas. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras: substantivo (flexão e derivação), artigo, adjetivo (flexão e derivação), numeral, pronome, verbos: regulares, irregulares, anômalos, defectivos e abundantes; advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Morfossintaxe: frase, oração e período, termos da oração ( tipos de sujeitos, adjunto adnominal, tipos de predicados, tipos de objetos, vozes verbais e adjunto adverbial. conceitos básicos da concordância verbal. Semântica: uso de onomatopeias na HQ; polissemia. homonímia; paronímia; sinônimos e antônimos e sua função no texto - SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: SETE , Maria das Graças ; II. PAULINO, Maria Ângela; III. STARLING, Rozário. Para ler o mundo: língua portuguesa 7º ano/ (ed. Al). - São Paulo: Scipione, 2009- (coleção para ler o mundo). TERRA, Ernani. Projeto radix: português, 7ºano/ Ernani Terra, Floriana Toscano Cavallete. - São Paulo: Scipione, 2009. - (coleção projeto radix). TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. 5ª edição. São Paulo: Scipione, 2007. CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3ª edição, revista. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. FERREIRA, Mauro. Aprender e Praticar Gramática. Edição Renovada. São Paulo: FTD, 2003. Nova ortografia (acordo ortográfico) - 2009/2010. 2) MA\r\n\r\nMATEMÁTICA: Os números inteiros. Potenciação de números. Raiz quadrada. Divisão de números racionais. Expressões numéricas. Equações do 1º grau. Resoluções de problemas do 1º grau. Inequações. Resoluções de inequações. Sistemas de equações. Razão e proporções. Regra de três simples e compostas. Porcentagem. Desconto. GEOMETRIA: Ângulos. Medidas de ângulos. Complementares. Suplementares. Bissetriz. Ângulo oposto pelo vértice - SUGESTÃO BIBLIOGRAFICA: ANDRINI, Álvaro, VASCONCELOS Maria José. Praticando Matemática ( coleção atualizada). Editora do Brasil. DANTE, Luiz Roberto .Tudo é Matemática. Editora Átila. BIANCHINI, Edwaldo .Matemática - Editora Brasil. NAMI, Miguel Asis.Vencendo com a Matemática . Editora Brasil.\r\n\r\nPARA O 9º ANO\r\n\r\n1) LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento Textual (texto ficcional e não ficcional): localização de informações explícitas em um texto. inferência do sentido de uma palavra ou expressão. inferência de uma informação implícita em um texto. identificação do tema/assunto de um texto. distinção de um fato da opinião relativa a esse fato. interpretação do texto com auxilio de material gráfico diverso (propaganda, quadrinho, foto, charge, etc.). identificação da finalidade de textos de diferentes gêneros. reconhecimento de diferentes formas de tratar uma informação na comparação de textos que tratam do mesmo tema, em função das condições em que ele foi produzido e daquelas em que será recebido. estabelecimento de relações entre partes de um texto, identificando repetições ou substituições que contribuem para a continuidade de um texto. identificação do conflito gerador do enredo e dos elementos que constroem a narrativa. estabelecimento de relação causa/consequencia entre partes e elementos do texto e estabelecimento de relações lógico-discursivas presentes no texto, mar cadas por diversas classes de palavras. Conhecimento Linguístico: identificação do efeito de sentido decorrente do uso da pontuação e de outras notações. identificação dos efeitos de ironia ou humor em textos variados. identificação e reconhecimento do efeito de sentido do uso das funções sintáticas. identificação das marcas linguísticas que evidenciam o locutor e o interlocutor de um texto. identificação e reconhecimento de encontros consonantais e dígrafos, ortografia e pontuação. identificação e reconhecimento de sinais gráficos e acentuação gráfica: agudo, crase, circunflexo, cedilha, til, hífen, apóstrofo e aspas. identificação e reconhecimento de classe de palavras: operações e uso e reflexão. identificação e reconhecimento de articulação de recursos sintáticos (coordenação e subordinação: substantiva e adjetiva) com estratégia e argumentação. identificação e reconhecimento de operadores de transformação estrutural e de expansão de sintagmas (ativa x passiva; adjetivo/locução adjetiva; estruturas substantivas e adjetivas); operações de pronominalização e substituição lexical. identificação e reconhecimento de concordância e significação. identificação e reconhecimento dos termos da oração e seus efeitos de sentido. identificação e reconhecimento das funções sintáticas no período simples e composto (todas); e\r\n\r\n- aplicação das regras de concordância nominal e verbal. Produção Textual:\r\n\r\n- compreensão e atendimento a proposta de: desenvolvimento do conteúdo, tipo de texto e características do gênero textual solicitado. apresentação da escrita: legibilidade, ausência de rasuras e adequada utilização da margem, organização do texto em parágrafos. redação de períodos completos; emprego de vocabulário adequado ao gênero textual solicitado; emprego adequado dos principais elementos coesivos (conjunção, preposição, advérbio etc.); emprego adequado dos sinais de pontuação;\r\n\r\n- emprego adequado dos sinais de acentuação e outras notações léxicas; emprego adequado das letras maiúsculas e minúsculas; domínio da ortografia da língua; e\r\n\r\nprodução de texto coerente, sem ambiguidades e sem trechos desconexos. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: linguagens (6º ao 9º ano). 4ª ed. São Paulo: Ática, 2010.g. TERRA, Ernani e CAVALLETE, Floriana. Projeto Radix (8º ano): Gramática. São Paulo: Scipione, 2009.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 1ª ed. - 4 reimpr.. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004. TERRA, Ernani. minigramática. São Paulo: Scipione, 2011. PENTEADO, Ana Elisa de Arruda; LOUSADA, Eliane Gouvêa; MARCHETTI, Greta; STRECKER, Heidi; SCOPACASA, Maria Virgínia. Para viver juntos: 8º ano: ensino fundamental. - 1 ed. rev. - São Paulo: Edições SM, 2009. GONÇALVES, Maria Sílvia. Projeto Radix: produção de textos, 8º ano - São Paulo: Scipione, 2009. - [Coleção Projeto Radix 2) MATEMÁTICA: Os números inteiros. Conjuntos. números racionais. números decimais. decimal periódica. Potenciação. notação cientifica. valor numérico. expressões numéricas. Monômios. quadrado perfeito. frações algébricas. produto notável. equação fracionária equação literária. raiz quadradas regra de três. GEOMETRIA: Ângulos. medidas de ângulos. bissetriz, complementares. Suplementares. ângulos formados por três retas. ângulos de um triângulo. Congruência. Quadriláteros. polígonos convexo. circunferência e círculo - SUGESTÃO BILIOGRÁFICA: ANDRINI, Álvaro, VASCONCELOS Maria José. Praticando Matemática ( coleção atualizada). Editora do Brasil. DANTE, Luiz Roberto .Tudo é Matemática. Editora Átila. BIANCHINI, Edwaldo. Matemática - Editora Brasil. NAMI, Miguel Asis .Vencendo com a Matemática . Editora Brasil.\r\n\r\nPARA O 1º ANO DO ENSINO MÉDIO. 1) LÍNGUA PORTUGUESA:. Conhecimento Textual (texto ficcional e não ficcional): localização de informações explícitas em um texto; inferência do sentido de uma palavra ou expressão; inferência de uma informação implícita em um texto; identificação do tema/assunto de um texto; distinção de um fato da opinião relativa a esse fato; interpretação do texto com auxilio de material gráfico diverso (propaganda, quadrinho, foto, charge, etc.); identificação da finalidade de textos de diferentes gêneros; reconhecimento de diferentes formas de tratar uma informação na comparação de textos que tratam do mesmo tema, em função das condições em que ele foi produzido e daquelas em que será recebido; estabelecimento de relações entre partes de um texto, identificando repetições ou substituições que contribuem para a continuidade de um texto; identificação do conflito gerador do enredo e dos elementos que constroem a narrativa; estabelecimento de relação causa/consequencia entre partes e elementos do texto; e estabelecimento de relações lógico-discursivas presentes no texto, marcadas por diversas classes de palavras. Conhecimento Linguístico: identificação do efeito de sentido decorrente do uso da pontuação e de outras notações; identificação dos efeitos de ironia ou humor em textos variados; identificação e reconhecimento do efeito de sentido do uso das funções sintáticas; identificação das marcas linguísticas que evidenciam o locutor e o interlocutor de um texto; identificação e reconhecimento de encontros consonantais e dígrafos, ortografia e pontuação; identificação e reconhecimento de sinais gráficos e acentuação gráfica: agudo, crase, circunflexo, cedilha, til, hífen, apóstrofo e aspas. identificação e reconhecimento de classe de palavras: operações e uso e reflexão; identificação e reconhecimento de articulação de recursos sintáticos (coordenação e subordinação) com estratégia e argumentação; identificação e reconhecimento de operadores de transformação estrutural e de expansão de sintagmas (ativa x passiva; adjetivo/locução adjetiva; estruturas substantivas e adjetivas); operações de pronominalização e substituição lexical; identificação e reconhecimento de regência e significação; identificação e reconhecimento de concordância e significação; identificação e reconhecimento dos termos da oração e seus efeitos de sentido. Identificação e reconhecimento das funções sintáticas no período simples e composto (todas); e aplicação das regras de concordância nominal e verbal. Produção Textual: produzir um texto dissertativo argumentativo de 20 (vinte) a 25 (vinte) linhas; compreensão e atendimento a proposta de: desenvolvimento do conteúdo, tipo de texto e características do gênero textual solicitado; apresentação da escrita: legibilidade, ausência de rasuras e adequada utilização da margem; organização do texto em parágrafos; redação de períodos completos; emprego de vocabulário adequado ao gênero textual solicitado; emprego adequado dos principais elementos coesivos (conjunção, preposição, advérbio etc.); emprego adequado dos sinais de pontuação;\r\n\r\n- emprego adequado dos sinais de acentuação e outras notações léxicas; emprego adequado das letras maiúsculas e minúsculas; domínio da ortografia da língua; e\r\n\r\n- produção de texto coerente, sem ambiguidades e sem trechos desconexos. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: linguagens (6º ao 9º ano). 4ª ed. São Paulo: Ática, 2010.g. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo.\r\n\r\n5ª ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008. TERRA, Ernani e CAVALLETE, Floriana. ProjetoRadix (9º ano): Gramática. São Paulo: Scipione, 2009. BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 1ª ed. - 4 reimpr.. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004. TERRA, Ernani. Curso prático de gramática. 6ª ed. - São Paulo: Scipione, 2011. GONÇALVES, Maria Sílvia. Projeto Radix: produção de textos, 9º ano - São Paulo: Scipione, 2009. - [Coleção Projeto Radix. 2)MATEMÁTICA: Radicais: Recordando potências; Raízes; Relação entre potência e raízes; Operações com radicais. Cálculo algébrico: Produtos Notáveis; Racionalização de denominadores; Fatoração; Equações: Equação do 2º grau; Equação do 2º grau - Discussão e propriedades das raízes. Equação redutíveis à equação do 2º grau: Equações fracionárias; Equações biquadradas; Sistemas de equações. Funções: Tabelas, fórmulas e gráficos; Funções representadas por retas;\r\n\r\n- Função do 2º grau; Revendo inequações do 1º e 2º grau; Sistemas de inequações. Noções de Estatística. Contagem e Probabilidade. GEOMETRIA: Teorema de Tales; Semelhança: Semelhança de triângulos; Casos de semelhança; Relações métricas no triângulo retângulo; Relações métricas no triângulo qualquer. Razões trigonométricas no triângulo retângulo. Polígonos e circunferência: Área do retângulo, do quadrado e do paralelogramo; Área do triângulo, do losango e do trapézio; Polígonos regulares;\r\n\r\n- Lado do apótema de polígonos regulares; Comprimento da circunferência e do arco;\r\n\r\n- Área do circulo e de suas partes. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: IEZZI Gelson, Dolce Osvaldo, MACHADO Antonio. Matemática e Realidade (Ensino Fundamental). Atual Editora. DANTE Luiz Roberto. Tudo é Matemática. Editora Ática.\r\n\r\nANEXO “B” PEDIDO DE REVISÃO DE RESPOSTA DO GABARITO\r\n\r\n1) AO COMANDANTE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2) IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO\r\n\r\nNúmero de inscrição: ___________ Nome: ____________________________\r\n\r\n3) OBJETO DO PEDIDO DE REVISÃO\r\n\r\nSolicito revisão, em grau de recurso, do (s) item (ns) abaixo pelo (s) motivo (s) que se segue (m):\r\n\r\na. Prova: ___________ b. Questão: ____________ c. Item: ___________________\r\n\r\n4) FUNDAMENTOS DA REVISÃO SOLICITADA:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nAssinatura do responsável pelo candidato\r\n\r\n1) O pedido de revisão deverá ser entregue na Secretaria do CPM/ERJ.\r\n\r\n2) O prazo de entrada do pedido de revisão de prova é de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito da prova.\r\n\r\n3) O pedido da revisão deve apresentar as razões fundamentadas, citando as referências bibliográficas.\r\n\r\n4) Não cabe recurso à decisão apresentada pela Comissão de Correção de Provas, formada por Membros designados pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução, aos pedidos de revisão.\r\n\r\nANEXO “C” PEDIDO DE REVISÃO DE PROVA (MODELO)\r\n\r\n1) AO COMANDANTE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\n\r\n2) IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO\r\n\r\nNúmero de inscrição: ______ Nome: _______________________________________\r\n\r\n3) OBJETO DO PEDIDO DE REVISÃO\r\n\r\nSolicito revisão, em grau de recurso, do (s) item (ns) abaixo pelo (s) motivo (s) que se segue (m):\r\n\r\na. Prova: ____________ b. Questão: ____________ c. Item: ___________________\r\n\r\n4) FUNDAMENTOS DA REVISÃO SOLICITADA:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nAssinatura do responsável pelo candidato\r\n\r\n1) O pedido de revisão deverá ser entregue na Secretaria do CPM/ERJ.\r\n\r\n2) O prazo de entrada do pedido de revisão de prova é de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito da prova.\r\n\r\n3) O pedido da revisão deve apresentar as razões fundamentadas, citando as referências bibliográficas.\r\n\r\n4) Não cabe recurso à decisão apresentada pela Comissão de Correção de Provas, formada por Membros designados pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução, aos pedidos de revisão.\r\n\r\nANEXO “D” - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\nPrezado (a) Senhor (a) Responsável,\r\n\r\nLeia atentamente as informações complementares, abaixo relacionadas. Elas contêm assuntos de seu interesse.\r\n\r\n01) No ato da inscrição, o candidato, menor de idade, será representado por seu responsável legal, a quem caberá o preenchimento de formulários, necessários à admissão, conforme os modelos elaborados e fornecidos pelo CPM/ERJ no site: www.policiamilitar.rj.gov.br.\r\n\r\n02) Para a realização dos exames intelectuais é imprescindível que o candidato esteja de posse do seu cartão de confirmação de inscrição e seu documento oficial de identidade com foto (IFP, DETRAN, Órgãos de Segurança Pública, ou Órgãos ligados ao Ministério da Defesa e passaporte).\r\n\r\n03) É muito importante que os responsáveis façam o reconhecimento antecipado do local de prova. \r\n\r\n04) Caso julguem necessário, os candidatos poderão levar água e lanche.\r\n\r\n05) Os candidatos somente poderão sair dos locais de realização dos exames intelectuais de Matemática, Língua Portuguesa e Produção Textual após transcorridos 45 (quarenta e cinco) minutos da realização da prova.\r\n\r\n06) Os candidatos às vagas do ensino fundamental, somente poderão deixar o local de prova acompanhados de um responsável. Nos dias da realização dos exames intelectuais, os candidatos que, por ventura, não forem pegos por seus responsáveis até às 18:00h, serão encaminhados ao III Conselho Tutelar de Niterói, situado na Alameda São Boaventura - Fonseca, nº 338, telefone (21)2625-3429;\r\n\r\n07) No dia da realização do exame intelectual ou de quaisquer procedimentos que ocorram nas dependências do CPM/ERJ, não será permitido o ingresso trajando bermuda, bermudão ou short, camiseta tipo top e chinelos.\r\n\r\n08) Os casos omissos que por ventura acontecerem perante esta Instrução Reguladora serão decididos pelo Comandante do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1407271"
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                            "EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PARA ACADÊMICO BOLSISTA ANO 2013\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica a abertura das inscrições para o Concurso de Acadêmicos Bolsistas, conforme especificações abaixo:\r\n\r\n1. DAS VAGAS:\r\n\r\nSão oferecidas vagas para o estágio remunerado nas seguintes áreas: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Odontologia, Psicologia e Serviço Social e Nutrição.\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nLOCAL*\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n15\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n10\r\n\r\nFarmácia Hospitalar\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n10\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n05\r\n\r\nFisioterapia Ambulatorial\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n05\r\n\r\nCRFPM\r\n\r\n10\r\n\r\nPPM/SJM\r\n\r\n02\r\n\r\nFisioterapia Hospitalar\r\n\r\nHPM/NIT\r\n\r\n02\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n10\r\n\r\nFonoaudiologia\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\n04\r\n\r\nHPM/NIT\r\n\r\n01\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n01\r\n\r\nOdontologia\r\n\r\nOCPM\r\n\r\n08\r\n\r\nPPM/OLARIA\r\n\r\n04\r\n\r\nPPM/SJM\r\n\r\n04\r\n\r\nPsicologia Clínica/Institucional\r\n\r\nCFR\r\n\r\n02\r\n\r\nAPM\r\n\r\n03\r\n\r\nServiço Social\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n02\r\n\r\nCFR\r\n\r\n02\r\n\r\nMedicina - CTI - Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n07\r\n\r\nMedicina - CTI Neonatal\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nMedicina - Emergência Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nNutrição\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n04\r\n\r\nHPM/NIT\r\n\r\n02\r\n\r\n1.1. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas da especialidade a que concorre aos candidatos portadores de necessidades especiais, aprovados na fase intelectual, desde que no momento da inscrição do concurso o candidato declare e comprove tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que seja portadores e naquelas especialidades que ofereçam no mínimo dez vagas. \r\n\r\n1.2. No caso do resultado da aplicação do percentual indicado no item 1.1, se fracionário, este não será arredondado para o número inteiro seguinte.\r\n\r\n1.3. Na hipótese do inciso 1.1, o interessado deverá anexar laudo médico recente com validade de noventa (90) dias detalhado no ato da matrícula no Programa de Acadêmico Bolsista, no qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4° e seus incisos do Decreto n° 3298, de 20/12/1999.\r\n\r\n1.4. Na falta do relatório médico, ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.\r\n\r\n2. DA DURAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E PERÍODO DO ESTAGIO:\r\n\r\nOs estágios terão duração de 10 meses, com início em 1º de Março de 2013 e término em 30 de dezembro de 2013. A carga horária semanal será de 16 horas não podendo ultrapassar 6h diárias. O regime do estágio na área de Medicina será o de plantão. No programa de Fisioterapia HCPM (CTI) o regime de estágio será de plantão.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO:\r\n\r\n3.1 - Que a Instituição de Ensino a que pertença o estagiário tenha celebrado convênio com a PMERJ, e que o mesmo esteja em seu prazo de vigência.\r\n\r\n3.2 - Que o estagiário esteja cursando no primeiro semestre de 2013, os seguintes períodos de seus respectivos cursos de graduação:\r\n\r\na) Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia e Serviço Social: quinto, sexto ou sétimo período.\r\n\r\nb) Fisioterapia: sexto ou sétimo períodos\r\n\r\nc) Psicologia: sexto, sétimo, oitavo ou nono período.\r\n\r\nd) Odontologia: Curso de 4 anos: quinto, sexto ou sétimo período.\r\n\r\nCurso de 4 anos e meio: sexto, sétimo ou oitavo período.\r\n\r\nCurso de 5 anos: sétimo, oitavo ou nono período.\r\n\r\ne) Medicina: nono ou décimo período.\r\n\r\nf) Nutrição: Curso com 8 períodos: 6° período\r\n\r\nCurso com 10 períodos: 8° período\r\n\r\n3.3 - Que seja aprovado, e classificado entre as vagas, no processo seletivo de que trata o presente edital.\r\n\r\n3.4 - Que apresente a documentação descrita neste edital.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n4.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das Instruções e Normas contidas neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações, e certificando-se de que preenche ou preencherá até 01/03/2013 todos os requisitos exigidos para matrícula e para o início do treinamento.\r\n\r\n4.2 As inscrições serão realizadas no período de13 de novembro a 30 de novembro de 2012. A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinqüenta reais)\r\n\r\nLOCAL: http://www.pmerj.rj.gov.br/crsp.\r\n\r\n4.3. As inscrições serão realizadas pela internet. Os candidatos que não possuírem acesso a rede mundial de computadores poderão comparecer ao CRSP onde haverá um computador disponível para efetuar a inscrição.\r\n\r\n4.4. Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será realizada, impossibilitando sua participação no processo seletivo. \r\n\r\n4.5. Não serão aceitos para comprovação de pagamento da taxa de inscrição os comprovantes de agendamento de pagamento, depósito em cheque ou entrega de envelope para depósito em terminais de auto-atendimento. \r\n\r\n4.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da especialidade. \r\n\r\n4.7. Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, quaisquer que sejam os motivos. \r\n\r\n4.8. O candidato que se inscrever em mais de uma especialidade será eliminado do concurso.\r\n\r\n4.9 Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão sua inscrição desconsiderada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que habilitados nas provas, exames e avaliações.\r\n\r\n4.10 Em relação às divergências de informações mencionadas acima prevalecerá o constante no Requerimento de Inscrição sendo estas informações de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\n5. DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n5.1 - O Processo Seletivo se dará através de exame intelectual, escrito, de caráter eliminatório, para todas as áreas.\r\n\r\n5.2 - A prova constará de 40 (quarenta) questões objetivas, totalizando o máximo de cem pontos.\r\n\r\n5.3 - Será eliminado o candidato que não atingir 60% dos acertos no exame intelectual.\r\n\r\n6. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E DESEMPATE NO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n6.1 - Serão aprovados para a realização do estágio remunerado os candidatos que obtiverem nota final acima de 60% de acerto e que forem classificados dentro do número de vagas para cada área.\r\n\r\n6.2 - Em caso de empate entre os candidatos dentro do número de vagas oferecidas em cada área, será usado como critério de desempate o candidato de maior idade.\r\n\r\n7. DO CALENDÁRIO DE PROVAS E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n7.1 - Calendário de Provas:\r\n\r\nExame intelectual escrito:\r\n\r\n13 de janeiro de 2013\r\n\r\nLOCAL: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rua São Francisco Xavier, numero 524, Maracanã, Rio de Janeiro, salas de aula do Pavilhão Heitor João Lyra Filho \r\n\r\nHORÁRIO: Início da prova - 8:30h para todas as áreas. Duração: 4 horas\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local destinado à realização da prova com 1 hora de antecedência portando caneta esferográfica transparente (cor preta), Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e documento de identidade original com foto. Não serão aceitas fotocópias, nem protocolos de documentos sem foto.\r\n\r\n8. DO GABARITO E DOS RECURSOS:\r\n\r\n8.1 - O gabarito da prova será publicado no dia 14 de janeiro de 2013, no site http://www.pmerj.rj.gov.br/crsp e fixado no quadro de avisos do HCPM.\r\n\r\n8.2 - Recursos: Recebidos exclusivamente no dia 17 de JANEIRO de 2013, no horário de 9:00h as 15:00h. Preencher formulário próprio no Centro de Treinamento e Ensino do HCPM (nono andar) anexando cópia da bibliografia que fundamenta o recurso para cada questão individualmente e constando ainda o nome completo e assinatura do candidato. Os recursos serão encaminhados à Chefia da Especialidade/banca examinadora que responderá por escrito.Os recursos que não respeitarem estes requisitos não serão analisados ou aceitos.\r\n\r\n8.3 - O resultado da análise dos recursos será divulgado em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM, em 22 de JANEIRO de 2013.\r\n\r\n8.4 - Vista do cartão resposta: realizado exclusivamente de 9h até 15:30h do dia 23 de janeiro de 2013 no Centro de Estudos do HCPM\r\n\r\n8.5 - O Resultado final será divulgado no dia 31 de janeiro de 2013 em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM, http://www.pmerj.rj.gov.br/crsp\r\n\r\n9. BIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nCTI - NEONATAL\r\n\r\nBEHRMAN RE, KLIEGMAN RM, JENSON HB. NELSON Tratado de pediatria. 18ª ed. Elsevier, 2009.\r\n\r\nPIVA E CELINY: Medicina Intensiva em Pediatria/2005\r\n\r\nIV Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma. J. Brás. Pneumol. 2006, 32(SUPL7)\r\n\r\nManual de Dengue Ministério da Saúde\r\n\r\nManual of Neonatal Care - John P. Cloherty - 6TH ED. - 2008\r\n\r\nMEDICINA EMERGÊNCIA\r\n\r\nHarrison Medicina interna 17 edição - 2009.\r\n\r\nBraunwald' s Heart Disease - A Textbook of Cardiovascular Medicine/9 edição.\r\n\r\nMartins, H.S et al, Emergências Clínicas Abordagem Prática, 2011, ed. Manole. \r\n\r\nGalvão - Alves, J. Emergências Clínicas, 2010, ed.Rubio\r\n\r\nLopes, A.C. Tratado de Clínica Médica, 2009, ed.Roca.\r\n\r\nRev. Assoc. Med. Bras. Vol. 45 n.1 São Paulo Jan. /Mar. 1999 Síndrome da Resposta Inflamatória Sistêmica/ Sepse Revisão e Estudo da Terminologia e Fisiopatologia M.J.C. Salles, S.R.S. Sprovieri, R. Bedrikow, A. C. Pereira, S. L Cardenutp, P.R.C. Azevedo, T. M. Silva, V.Golin.\r\n\r\nSurviving Sepsis Campaign Guidelines For management of Severe Sepsis and Septic Shock. R. Philip Dellinger, Jean M. Carlet, Henry Mansur, Herwig Gerlach, Thierry Calandra, Jonathan Cohen, Juan Gea- Banacloche, Didier Keh, John C. Marshall and Margaret M. Parker, et al.\r\n\r\nCecil Textbook of Medicine ( 22 nd Ed. , 2-volume Set.).\r\n\r\nBundles para prevenção de pneumonia associada a ventilação mecânica e infecção primária relacionada a cateter venoso central.\r\n\r\nCondutas no paciente grave/ Elias Knobel - 3. ed. - São Paulo: Editora Atheneu, 2006.\r\n\r\nCTI - ADULTO\r\n\r\nHarrison 17a edição.\r\n\r\nIDSA pneumonia 2004\r\n\r\nStroke 2008.\r\n\r\nBraunwald's Heart Disease - A Textbook of Cardiovascular Medicine, 9a edição\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nANVISA, Ministério da Saúde/Caderno C - Método de Proteção Anti-Infecciosa, Curso Básico de Controle de Infecção Hospitalar, 2000.\r\n\r\nAGUIAR, Zenaide Neto Aguiar. Controle de Doenças transmissíveis, 3ª edição. São Paulo: Martinari, 2009.\r\n\r\nBRASIL, Ministério da Saúde - Dengue- Manual de Enfermagem Adulto e Criança. Brasília DF, 2008.\r\n\r\nBRASIL, Ministério da Saúde - Tuberculose - Guia de vigilância Epidemiológica, Brasília, outubro 2002.\r\n\r\nBRASIL, Ministério da Saúde/ Departamento de Vigilância Epidemiológica. Como Ajudar no Controle da Hanseníase. Brasília - DF 2008.\r\n\r\nBRASIL, Ministério da Saúde/Saúde da Criança e Nutrição Infantil - normas e manuais técnicos, cadernos de atenção básica - Brasília 2009.\r\n\r\nBRASIL, Ministério da Saúde/Manual da Hipertensão e Diabetes Mellitus - Plano de reorganização e atenção à Hipertensão e diabetes - Brasília 2002. \r\n\r\nBRASIL, Ministério da Saúde/ Pré-natal e Puerpério- Atenção qualificada e humanizada. Manual técnico, Brasília, 2006.\r\n\r\nBRASIL, Ministério da Saúde/Calendário de vacinação, Brasília 2012.\r\n\r\nBRADEN, Pennie Sessler - Enfermagem Prática, Materno Infantil, 2ª ed. editora Reichmann & Afonso Editores, Rio de Janeiro - 2000. \r\n\r\nBRUNNER & SUDDARTH- Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. Vol.1, 2,3 e 4; 10ª ed. 2006, Rio de Janeiro - editora Guanabara Koogan.\r\n\r\nKENNER, Carole, Enfermagem Neonatal. 2ªed. Vol.1 Rio de Janeiro: Reichamann & Affonso Editores, 1998.\r\n\r\nKURCGANT, Paulina ET. Ali - Administração em Enfermagem, 10ª ed. reimpressão, São Paulo, editora Pedagógica e Universitária, 2010.\r\n\r\nMARQUES, Elaine Cristina Mendes - Anatomia e Fisiologia Humana, editora Martinari, São Paulo, 2011.\r\n\r\nMOZACHI, Nelson. et.ali O hospital: Manual do Ambiente Hospitalar. 1ª edição. Curitiba, editora Manual Real, 2005.\r\n\r\nSILVA, Janize C. Manual obstétrico: Guia prático para a enfermagem, 2ª edição ver e ampliada- São Paulo: Corpus, 2009.\r\n\r\nSILVA, Marcelo Tardelle e SILVA, Sandra Regina - Cálculo e Administração de Medicamentos na Enfermagem; São Paulo, 1ªed. editora Martinari, 2008.\r\n\r\nTANNURE, Meire Chucre e PINHEIRO, Ana Maria. Sistematização da Assistência de Enfermagem: guia prático, 2ªed. Rio de Janeiro, editora Guanabara Koogan ,2010\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nALLEN JR, Lloyd V. Formas Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos / Loyd V. Allen Jr., Nicholas G. Popovich, Howard C. Ansel; Tradução Elenara Lemos Senna ... [et al.]. - 8a ed. - Porto Alegre: Artmed, 2007. 776p. \r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da União, DF, Brasília, 01 de fevereiro de 1999 b.\r\n\r\nBRASIL. Ministério de Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n.º 67, de 08 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Produtos Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. Diário Oficial da União, DF, Brasília, 09 de outubro de 2007.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2616, 12 de maio de 1998. 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São Paulo: Editora Atheneu, 2003.\r\n\r\nFISIOTERAPIA MOTORA \r\n\r\nCARR, J.; SHEPHERD, R. Reabilitação Neurológica - otimizando o desempenho motor. Editora: Manole, 2008.\r\n\r\nDUTTON, M. Fisioterapia Ortopédica - Exame, Avaliação e Intervenção. 2ª Edição. Editora: Artmed,2010.\r\n\r\nECKMAN, L.L. Neurociência - Fundamentos para a reabilitação. 3ª Edição. Editora: Elsevier, 2008.\r\n\r\nLENT, R. Cem Bilhões de Neurônios - conceitos fundamentais de neurociência. Editora: Atheneu, 2001.\r\n\r\nMACHADO, A. Neuroanatomia Funcional. 2ª Edição. Editora: Atheneu, 2000.\r\n\r\nMAGEE, D.J. Avaliação Musculoesquelética. 5ª Edição. Editora: Manole, 2010. \r\n\r\nPRENTICE, W. E.; VOIGHT M. L. Técnicas em Reabilitação Musculoesquelética. Editora: Artmed, 2003.\r\n\r\nUMPHRED, D.A. Reabilitação Neurológica. 4ª Edição. Editora: Manole, 2004\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nFRANCO, B. D. G. M.; LANDGRAF, M. Microbiologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2004.\r\n\r\nMEZOMO. I. B. Os Serviços de Alimentação - Planejamento e Administração. 5ª ed. São Paulo: Manole, 2002.\r\n\r\nORNELLAS, L. H. Técnica Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos. 8ª ed. São Paulo: Atheneu, 2006.\r\n\r\nTEIXEIRA, S. M. F. G., et al. Administração Aplicada às Unidades de Alimentos e Nutrição. Rio de Janeiro: Atheneu, 2006.\r\n\r\nAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Resolução RDC nº 216 de 15/07/2004. \r\n\r\nAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Resolução RDC nº 275 de 21/10/2002.\r\n\r\nACCIOLY, E.; SAUDERS, C.; LACERDA, E.M de A. Nutrição em obstetrícia e pediatria. 2ª ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. 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Avaliação e Tratamento das Disfonias. Sâo Paulo: Editora Lovise, 1995.\r\n\r\nFERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES, D.M.; LIMONGI, S.C. (org.) Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.\r\n\r\nFROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia- Audiologia. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 2003.\r\n\r\nFURKIM, A.M.; SANTINI, C.S. Disfagias orofaríngeas. São Paulo: Pró-fono, 2008. vol.2\r\n\r\nGOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia- Linguagem. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2003.\r\n\r\nHERNANDEZ, A.M. O Neonato - Conhecimentos Essenciais para Atender Bem. Coleção CEFAC. Pulso Editorial, 2003.\r\n\r\nMARCHESAN, IQ. Fundamentos em Fonoaudiologia- Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.\r\n\r\nPINHO, S.M.R. Fundamentos em Fonoaudiologia: tratando os distúrbios da voz. São Paulo: Guanabara Koogan, 2003.\r\n\r\nZORZI, J. L. Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem Escrita - Questões Clínicas e Educacionais. Editora Artmed, 2003.\r\n\r\n10. DA MATRICULA\r\n\r\n10.1 - Os candidatos que forem aprovados e classificados dentro do número de vagas para cada área estarão aptos a fazer a matrícula. \r\n\r\n10.2 - A matrícula será realizada no dia 26 de fevereiro de 2013 para as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Odontologia e, no e no dia 27 de fevereiro para as áreas de Psicologia, Serviço Social, Medicina.\r\n\r\n10.3 - Os candidatos que efetuarão a matrícula deverão comparecer nos respectivos dias, às 9:00 h, no Centro de Estudos do HCPM, para escolher os locais de estágio, respeitando a classificação final.\r\n\r\n10.4 - Documentos Necessários para realização da matrícula:\r\n\r\na) Cópia do CPF.\r\n\r\nb) Cópia do Título de Eleitor.\r\n\r\nc) Cópia da Carteira de Identidade.\r\n\r\nd) Declaração da matrícula no segundo semestre de 2012 na área do estágio.\r\n\r\ne) Duas fotos 3X4 recentes e de frente.\r\n\r\n10.5 - Os candidatos que faltarem à matricula, perderão o direito de escolha ao local de estágio.\r\n\r\n11. DA RECLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n11.1 - Não havendo o preenchimento das vagas, por falta à matrícula, ou por desistência, será feita reclassificação dos candidatos que obtiveram no mínimo 60 como nota final, respeitando a classificação.\r\n\r\n11.2 - As reclassificações poderão ocorrer até 30 (trinta) dias após a data do início do estágio.\r\n\r\n11.3 - As reclassificações ocorrerão em\r\n\r\n14 de março de 2013.\r\n\r\n28 de março de 2013. \r\n\r\n11.4 Os candidatos deverão comparecer ao Centro de Estudos do HCPM \r\n\r\nmunidos da documentação listada no item 10.4\r\n\r\n12. DA BOLSA\r\n\r\nA bolsa de estudos é estipulada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser suspensa a qualquer momento que se julgar necessária por esta Instituição.\r\n\r\n13. DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE E DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO:\r\n\r\n13.1 - O acadêmico bolsista deverá registrar a sua freqüência em lista de presença no início e na saída de cada jornada.\r\n\r\n13.2 - Será desligado do estágio o acadêmico bolsista que faltar a quatro jornadas consecutivas, ou o total de faltas ultrapassar a vinte e cinco (25) por cento da carga horária do estágio na área escolhida.\r\n\r\n13.3 - A critério do responsável de cada estágio poderão ser realizadas avaliações objetivas bimensais, e a não obtenção de grau igual a 5,0 será motivo de desligamento do candidato. Caberá ao responsável pelo estágio a notificação por escrito das regras de avaliação, no início do estágio, para ciência dos estagiários e ao Centro de Estudos.\r\n\r\n13.4 - O desligamento por insuficiência deverá ser feito mediante documentação por escrito ao Centro de Estudos constando os critérios adotados e os resultados obtidos pelo estagiário.\r\n\r\n13.5 - Ao candidato que for desligado não será concedido certificado.\r\n\r\n13.6 - Será desligado o candidato que aprovado e classificado dentro do número de vagas, que no prazo máximo de 20 dias após a sua matrícula no estágio, NÃO apresentar o comprovante de Matrícula da Faculdade relativa ao primeiro Semestre de 2013.\r\n\r\n14. OUTRAS INFORMAÇÕES:\r\n\r\n14.1 - O acadêmico será avaliado ao término do seu estágio.\r\n\r\n14.2 - O acadêmico não terá direito a férias.\r\n\r\n14.3 - É obrigatório o uso de crachá nas dependências das unidades da PMERJ.\r\n\r\n14.4 - A freqüência será registrada pela folha de ponto que estará no setor no estágio, na entrada e na saída de cada jornada.\r\n\r\n14.5 - Poderá ser exigida ao acadêmico a apresentação de trabalho científico ao término do programa\r\n\r\n14.6 - Os termos de compromisso dos estágios dos Acadêmicos Bolsistas deverão ser realizados na DPPMRJ, localizado no Quartel General da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga, 78 e deverão ser apresentados para o início do estágio. Os Termos de Compromisso deverão ser renovados no segundo semestre de 2013 para continuidade do estágio.\r\n\r\n14.7 A renovação do termo de compromisso do estagiário no segundo semestre de 2013 estará condicionada a vigência do convênio da Instituição de Ensino com a PMERJ.\r\n\r\n14.8 - Não serão renovados os termos de compromisso dos estagiários cujas instituições de ensino estejam com a validade dos convênios com a PMERJ vencida.\r\n\r\n15. ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE ESTÁGIO:\r\n\r\na) HCPM - HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO: Av Estácio de Sá, 20 - Estácio - Rio de Janeiro - Cep: 20211-270 Telefone: 3399-2468.\r\n\r\nb) HPM-Nit - HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NITERÓI: Rua Martins Torres, 245 - Santa Rosa - Niterói - Cep: 24240-700 Telefone: 3399-2630\r\n\r\nc) PPM/OLARIA - POLICLÍNICA POLICIAL MILITAR DE OLARIA: Rua Paranapanema, 965, Olaria - Rio de Janeiro - Cep: 21073-180 Telefone: 3399-6742\r\n\r\nd) PPM/SJMERITI - POLICLÍNICA POLICIAL MILITAR DE SÃO JOÃO DE MERITI: Av. Automóvel Clube s/n°, Vilar dos Teles - São João de Meriti - Cep: 25565-000 Telefone:3399-2671\r\n\r\ne) CFRPM - CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA PMERJ: Rua Paranhos, 820 - Olaria Cep:21073-460 Telefone: 3399-6502\r\n\r\nf) APM d. João VI - ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI: Avenida Marechal Fontenelle, 2906 - SULACAP - Cep: 21740-000 Telefone: 3399-6698\r\n\r\nh) OCPM - ODONTOCLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR: Rua Professor Clementino Fraga n°49 Cidade Nova Rio de Janeiro, Cep: 20230-25 Telefone:23328436\r\n\r\n16. INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS COM A PMERJ\r\n\r\n1- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\n2- Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo\r\n\r\n3- Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\n4- Universidade Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\n5- Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\n6- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\n7- Universidade Estácio de Sá\r\n\r\n8- Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\n9- Universidade Veiga de Almeida - UVA\r\n\r\n10- Faculdades Integradas Helio Alonso\r\n\r\n11- Centro Universitário Plínio Leite\r\n\r\n12- Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCALENDÁRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRESPONSÁ\r\n\r\nVEL\r\n\r\n13 a 30 de nov de 2012\r\n\r\nPeríodo de inscrição dos candidatos\r\n\r\nSite do CRSP \r\n\r\nCandidato\r\n\r\n13 de jan de 2013 às 8:30\r\n\r\nExame intelectual\r\n\r\nUERJ \r\n\r\nCandidato\r\n\r\n14 de jan de 2013\r\n\r\nLiberação do gabarito\r\n\r\nSite do CRSP e no Centro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCRSP e Centro de Estudos do HCPM\r\n\r\n17 de jan de 2013 de 9h às 15h\r\n\r\nPeríodo de recurso\r\n\r\nSetor de Treinamento do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n22 de jan de 2013\r\n\r\nResultado do recurso\r\n\r\nSite do CRSP e Centro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCRSP e Centro de Estudos do HCPM\r\n\r\n23 de jan 2013 de 9:00 às 15:30\r\n\r\nVista do cartão resposta\r\n\r\nCRSP\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n31 de jan de 2013\r\n\r\nResultado final. \r\n\r\nSite do CRSP e Centro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato \r\n\r\n26 de fev 2013 às 9h\r\n\r\nMatrícula para enfermagem, farmácia, fisioterapia, \r\n\r\nfonoaudiologia e odontologia.\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n27 de fev 2013 às 9h\r\n\r\nMatrícula para psicologia, serviço social e medicina.\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1° de mar 2013\r\n\r\nInício do Programa de Acadêmico Bolsista 2013\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n14 de mar 2013\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n28 de mar\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nId: 1407300"
                        ],
                        "1407132": [
                            "I - Edital",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Insumos de Laboratório para o Setor de Hemodinâmica do Hospital Central da PMERJ.\r\n\r\nEndereço Eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 04/12/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09/000.472/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, Agência 6898 Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1407132"
                        ],
                        "1407301": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MÉDICA - ANO 2013\r\n\r\n01. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO:\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica abertura das inscrições para o Processo Seletivo Público para os Programas de Residência Médica do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e do Hospital da Polícia Militar - Niterói, ano 2013, conforme especificações abaixo:\r\n\r\n02. DA RESIDÊNCIA MÉDICA:\r\n\r\n2.1. A Residência Médica é um curso de Pós-graduação lato sensu, realizado através de Treinamento em Serviço, regulamentado pelo Decreto Federal nº 80.281, de 05/09/77 e pela Lei Federal nº 6.932 de 07/07/81, e demais Resoluções emanadas da CNRM/MEC.\r\n\r\n2.2. Os Programas de treinamento em serviço são cumpridos em regime de tempo integral e plantões, totalizando 60 horas semanais incluindo 24 horas de plantão, perfazendo um total de 2.880 horas anuais. A coordenação acadêmica, técnico-pedagógica e a gestão administrativa cabem ao Presidente do Centro de Estudos do HCPM, com a assessoria da Comissão de Residência Médica (COREME/HCPM).\r\n\r\n2.3. Todos os Programas terão início em 01/03/2013. A PMERJ segue os valores de bolsa auxílio estabelecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.\r\n\r\n2.4. Os Programas são realizados prioritariamente nas dependências do Hospital Central da Polícia Militar e no Hospital da Policia Militar de Niterói (exclusivamente para o Programa de Oftalmologia).\r\n\r\n2.5. Os candidatos selecionados e matriculados serão avaliados regularmente pelos preceptores dos respectivos Programas, de acordo com o desempenho técnico-profissional e a integração nas atividades curriculares. Somente receberão o Certificado de Conclusão, os residentes que satisfizerem todas as condições previstas no Regimento Interno da Residência Médica do HCPM em vigor, incluindo o que tange ao aspecto disciplinar e as normas emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O não atendimento aos aspectos técnico-pedagógicos, curriculares e/ou disciplinares resultará no desligamento do residente do PRM.\r\n\r\n2.6. O não comparecimento do candidato no período de 24 horas após a data de início do Programa caracterizará desistência, sendo então eliminado e desligado do PRM.\r\n\r\n2.7. É terminantemente PROIBIDA a matrícula em mais de um PRM concomitantemente em qualquer outra Instituição.\r\n\r\n03. REQUISITOS BÁSICOS OBRIGATÓRIOS:\r\n\r\n3.1. Ter concluído o curso de graduação plena em Medicina, realizado em Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e inscritas regularmente na CNRM.\r\n\r\n3.2. Ter situação regularizada junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ). Os candidatos, oriundos de outros Estados da Federação, deverão possuir previamente habilitação do órgão regional da unidade federativa de origem e habilitação do órgão regional estadual (CREMERJ) para atuar profissionalmente no Estado do Rio de Janeiro, apresentando-a no prazo máximo de um mês após o início do PRM.\r\n\r\n3.3. Os candidatos brasileiros, graduados em Medicina no exterior, deverão apresentar diploma revalidado por Universidade Pública brasileira e registro no CREMERJ. Os candidatos estrangeiros, além do diploma revalidado e do registro no CREMERJ, deverão ter Visto de Permanência no Brasil. Nos dois casos a documentação deverá ser comprovada no ato da inscrição.\r\n\r\n3.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais. \r\n\r\n3.5. Estar em dia com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\n3.6. Se militar de carreira das Forças Armadas ou Auxiliares, ter permissão, por escrito, do Comandante para cursar o PRM e a dispensa total das suas atividades funcionais durante todo o período do treinamento, através de licença sem vencimento devidamente publicada no Diário Oficial.\r\n\r\n3.7. Não possuir condenação penal transitada em julgado, em crime doloso e/ou incompatível com a função de médico residente e/ou para freqüentar dependências policiais militares.\r\n\r\n3.8. Para as vagas de Programas de Residência Médica (PRM) de Especialidades de Acesso Indireto ter cumprido os obrigatoriamente os PRM pré-requisitados conforme indicado nos quadros do Edital. O documento oficial a ser apresentado deverá ter sido expedido pela Instituição em que foi cumprido o Pré-requisito em Residência Médica (2.880 horas/ano), no qual conste dia, mês e ano de início e de término da Residência, assim como o número e a data do Parecer. Não serão aceitos Cursos de Especialização ou análogos de qualquer tipo.\r\n\r\n3.9. O candidato que não puder cumprir a carga horária descrita no subitem 2.2 será considerado desclassificado e eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n04. DA INSCRIÇAO: \r\n\r\n4.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das Instruções e Normas contidas neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações, e certificando-se de que preenche ou preencherá até 01/03/2013 todos os requisitos exigidos para matrícula e para o início do treinamento.\r\n\r\n4.2 As inscrições serão realizadas no período de 13 de novembro de 2012 a 30 de Novembro de 2012.\r\n\r\nLOCAL: Site CRSP. http://www.pmerj.rj.gov.br/crsp.\r\n\r\n4.3. Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\n4.4. As inscrições serão realizadas pela internet. Os candidatos que não possuírem acesso a rede mundial de computadores poderão comparecer ao CRSP onde haverá um computador disponível para efetuar a inscrição.\r\n\r\n4.5. Em caso de erro ou omissão (com exceção do número do CRM) de dados no preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será realizada, impossibilitando sua participação no processo seletivo.\r\n\r\n4.6. Não serão aceitos para comprovação de pagamento da taxa de inscrição os comprovantes de agendamento de pagamento, depósito em cheque ou entrega de envelope para depósito em terminais de auto-atendimento. \r\n\r\n4.7. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da especialidade. \r\n\r\n4.8. Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, quaisquer que sejam os motivos. \r\n\r\n4.9. O candidato que se inscrever em mais de uma especialidade será eliminado do concurso.\r\n\r\n4.10 Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão sua inscrição desconsiderada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que habilitados nas provas, exames e avaliações.\r\n\r\n4.11 Em relação às divergências de informações mencionadas acima, prevalecerá o constante no Requerimento de Inscrição sendo estas informações de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\n4.12. Se militar de carreira das Forças Armadas ou Auxiliares, ter permissão, por escrito, em documento oficial timbrado, do Comandante para prestar o processo seletivo a ser apresentado para realização da segunda fase do processo seletivo.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá PREENCHER CAMPO ESPECÍFICO DE SOLICITAÇÃO e levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata, neste momento, a companhia do seu acompanhante, mas sim de um fiscal.\r\n\r\n2. Não será dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. \r\n\r\n3. O não comparecimento de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova. \r\n\r\n4. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o seu atendimento após análise do requerimento.\r\n\r\n05. DOS PRÉ-REQUISITOS:\r\n\r\n5.1. Para o Programa de Cardiologia é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de Residência Médica em Clínica Médica em instituição credenciada pela CNRM (resolução CNRM nº 02 de 2006) e apresentar Certificado de Conclusão da Instituição no ato da Matrícula.\r\n\r\n5.2. Para o Programa de Terapia Intensiva é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de programa de Residência Médica em Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou Anestesia em instituição credenciada pela CNRM (resolução CNRM nº 02 de 2006) e apresentar Certificado de Conclusão da Instituição no ato da Matrícula.\r\n\r\n5.3. Para os Programas Urologia e Cirurgia Vascular, é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de Residência Médica em Cirurgia Geral em instituição credenciada pela CNRM (resolução CNRM nº 02 de 2006) e apresentar Certificado de Conclusão da Instituição no ato da Matrícula.\r\n\r\n5.4. Para o Programa de Neonatologia é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de Residência Médica em Pediatria em instituição credenciada pela CNRM (resolução CNRM nº 02 de 2006) e apresentar Certificado de |Conclusão da Instituição no ato da Matrícula. \r\n\r\n06. DAS VAGAS OFERECIDAS E CREDENCIADAS PELA CNRM\r\n\r\nESPECIALIDADES/VAGAS\r\n\r\nR1\r\n\r\nReserva\r\n\r\nde\r\n\r\nVagas\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nDOS PROGRAMAS\r\n\r\nAnestesiologia\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nCirurgia Vascular\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nCardiologia\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nCirurgia Geral *\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n06\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nClínica Médica *\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nGinecologia e Obstetrícia \r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nNeonatologia \r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01 anos\r\n\r\nOrtopedia e Traumatologia\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nOtorrinolaringologia\r\n\r\n01\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nPediatria\r\n\r\n06\r\n\r\n12\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nRadiologia e Diagnóstico por imagem *\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nUrologia \r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nTerapia Intensiva\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nOFTALMOLOGIA** - HPM-NIT\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43 vagas\r\n\r\n03 *\r\n\r\n103 vagas\r\n\r\nObs: *Reserva de vagas: Uma vaga reservada para o PRM em Cirurgia Geral, uma vaga reservada para o PRM de Clínica médica e uma reserva para o PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem para médicos que trancaram matrícula, por estarem prestando Serviço Militar conforme resolução CNRM nº 1 /2005 de 11 de janeiro de 2005. A não confirmação destas vagas, no prazo estipulado pela mesma resolução, reverterá para os candidatos aprovados e classificados para a segunda fase. \r\n\r\n** A ser realizada EXCLUSIVAMENTE no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n\r\n07. DO CALENDÁRIO DAS PROVAS:\r\n\r\n7.1. Data das provas\r\n\r\n1a Fase: - Prova Escrita para todos os candidatos.\r\n\r\nData e Horário: 13 de JANEIRO de 2013 - início as 8:30 h, com duração de 4 horas.\r\n\r\nLocal: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), Rua São Francisco Xavier 524 Maracanã, Rio de Janeiro, Salas de aula do Pavilhão Reitor João Lira Filho\r\n\r\n2ª Fase: Avaliação a cargo do Serviço da Especialidade a que o candidato concorre:\r\n\r\n- Somente para os candidatos aprovados na primeira fase.\r\n\r\n- Período: de 04 a 08 de FEVEREIRO DE 2013. A data específica por especialidade será definida pela Coordenação do concurso em conjunto com a banca examinadora, sendo o cronograma divulgado no site da PMERJ e no quadro de avisos do Centro de Estudos em 01 DE FEVEREIRO DE 2013. \r\n\r\n- Horário: 8h até 16h (a critério da banca examinadora)\r\n\r\n- Local - Centro de Estudos do HPM-Nit - exclusivamente para o PRM em Oftalmologia\r\n\r\n- Centro de Estudos do HCPM - para os demais Programas de Residência Médica\r\n\r\n7.2. A data prevista para a realização das provas da 1ª Fase e/ou 2ª Fase poderá excepcionalmente ser alterada, pois dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas. Caso haja alteração de data das provas, a mesma será divulgada no site da PMERJ, CRSP e no mural do Centro de Estudos do HCPM.\r\n\r\n08. DAS PROVAS, CRITÉRIO DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n8.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas da 1ª e 2ª fases com 1 hora de antecedência portando caneta esferográfica transparente (cor preta), Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e documento de identidade original com foto. Não serão aceitas fotocópias, nem protocolos de documentos sem foto.\r\n\r\n8.2. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministério da Defesa, órgãos estaduais de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).\r\n\r\n8.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, o documento de identidade original, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá mostrar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Nestes casos, o candidato poderá ser submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n8.4. Os documentos deverão estar em boas condições de forma a permitirem com clareza, a identificação do candidato. Caso contrário não serão aceitos, e o candidato estará impossibilitado de fazer a prova.\r\n\r\n8.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização das provas, como justificativa para eventual ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência e eliminação do candidato.\r\n\r\n8.6. Ao candidato, só será permitida a realização das provas da 1ª e 2ª fases em data, local e horário constantes no calendário, não havendo, portanto, segunda chamada das mesmas.\r\n\r\n8.7. Não será admitido ingresso de candidato, ao local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. Os portões do local da 1ª fase do processo seletivo serão fechados impreterivelmente às 8:30h.\r\n\r\n8.8. Os candidatos poderão ser identificados digitalmente na sala das provas da 1ª e 2ª fases, através de sistema específico. Os celulares e outros dispositivos eletrônicos deverão ser desligados e ficarão de posse do fiscal de sala, a fim de garantir o bom andamento da prova, sem ruídos ou desvios da atenção dos candidatos. Será considerado eliminado do concurso o candidato que se recusar a ser identificado ou a desligar ou entregar os aparelhos ou que tentar violar as normas.\r\n\r\n8.9. O cartão resposta será considerado como único e definitivo documento para efeito de correção da Prova Objetiva, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n8.10. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser captada pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, a avaliação do candidato ou poderá ser interpretada como tentativa de identificação fraudulenta do cartão.\r\n\r\n8.11. As marcações feitas incorretamente no cartão resposta são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n8.12. Não será permitida a marcação do cartão resposta por outra pessoa que não seja o próprio candidato, salvo o caso de o mesmo ter solicitado condições especiais, mediante autorização prévia da Coordenadoria de Processos Seletivos.\r\n\r\n8.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma opção assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n8.14. Ao término das provas, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão resposta da Prova Objetiva, podendo levar o caderno de questões, obedecendo à condição de retirar-se imediatamente da área do Concurso, sendo terminantemente vedado a qualquer candidato utilizar os banheiros da área do Concurso após a entrega do cartão de respostas, portando o Caderno de Provas.\r\n\r\n8.15. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas Objetivas em virtude de afastamento do candidato da sala. Será eliminado do concurso aquele que não cumprir o estabelecido.\r\n\r\n8.16. Não será permitida, em hipótese alguma, consulta a livros, revistas, textos, notas, códigos, folhetos ou assemelhados. Tampouco será permitida a utilização de quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como máquinas de calcular, agendas, relógios com calculadora, walkman, gravador, pager, palm top, I-pods, I-pads, Tablets, telefones celulares, smartphones e quaisquer outros receptores ou análogos que possibilitem comunicações à distância, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n8.17. Será vedado ao candidato retirar-se do recinto das Provas Objetivas sem a devida autorização e/ou acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n8.18. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das Provas Objetivas após 60 minutos do efetivo início das mesmas.\r\n\r\n8.19. Ao final das provas Objetivas os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e assinar a “Ata de Prova”, atestando a idoneidade e a regularidade da finalização das provas e só poderão se ausentar juntos.\r\n\r\n8.20. O candidato que não observar o disposto nos subitens acima será eliminado, sendo consignado quando da confecção do Termo de Ocorrência do Concurso. Caso o candidato se negue a assinar o documento, o fato será relatado no referido Termo de Ocorrência e assinado pelos fiscais de sala e pelo Coordenador Local.\r\n\r\n8.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas Objetivas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não será concedido tempo adicional para a candidata concluir a prova, tendo em vista o seu afastamento temporário para a amamentação.\r\n\r\n8.22. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de qualquer uma das fases deverá ter preenchido o requerimento para análise da Coordenação no ato da inscrição, com exposição de motivos e se tiver deferida sua solicitação deverá estar acompanhado de atestado médico original e atualizado (data anterior de no máximo 15 dias da inscrição, com assinatura e número do registro profissional) nos dias da realização das provas. Não será concedido tempo adicional para o candidato concluir a prova. \r\n\r\n8.23. Será eliminado do Concurso, em quaisquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) agir com desrespeito a qualquer membro da equipe do Concurso \r\n\r\nb) portar armas;\r\n\r\nc) durante a aplicação das provas, for surpreendido em comunicação, de qualquer natureza, com outro candidato ou qualquer pessoa estranha ao concurso;\r\n\r\nd) ausentar-se do recinto de prova, sem o acompanhamento de um fiscal, antes de tê-la concluído;\r\n\r\ne) não devolver o cartão-resposta da Prova Objetiva ou deixar de assinar a avaliação da 2ª fase;\r\n\r\nf) identificar a avaliação de qualquer uma das fases com nome ou qualquer outro sinal fora do espaço denominado ÁREA DE PREENCHIMENTO DO CANDIDATO;\r\n\r\ng) não atender às determinações estabelecidas neste Edital.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DAS ETAPAS (FASES) DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n8.24. PRIMEIRA FASE: \r\n\r\nFase com peso de noventa por cento da pontuação total do processo seletivo, constando de prova escrita com cem questões de múltipla escolha nas áreas de clínica médica (20 questões), ginecologia/obstetrícia (20 questões), pediatria (20 questões), cirurgia geral (20 questões) e medicina preventiva e social, epidemiologia e legislação (20 questões). O valor desta fase é de cem pontos. A prova tem caráter eliminatório, sendo necessário para aprovação nesta fase o acerto de ao menos cinqüenta por cento das questões.\r\n\r\nNos programas de Cirurgia Vascular, Cardiologia, Neonatologia, Urologia e Terapia Intensiva, o conteúdo programático da prova escrita será aquele pertinente ao PRM exigido como pré-requisito (Tópico cinco do presente edital). A prova escrita constará de 50 (cinqüenta) questões objetivas de disciplinas pertinentes a cada programa totalizando o máximo de cem pontos.\r\n\r\nA prova tem caráter eliminatório, sendo necessário para aprovação nesta fase o acerto de ao menos cinqüenta por cento das questões.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nA correção das provas de escolha múltipla será realizada através de tecnologia de leitora óptica de marcas, em dupla leitura, garantindo a confiabilidade do processo. \r\n\r\n8.25 SEGUNDA FASE: \r\n\r\n- Fase com peso de dez por cento da pontuação total do processo seletivo (ver item 9.1)\r\n\r\n- Será realizada avaliação/análise de currículo a cargo do Serviço do PRM a que o candidato concorre, seguindo modelo próprio da Instituição (anexo I), que deverá ser impresso, identificado pelos candidatos com seus dados pessoais (campo do candidato) e entregue no Centro de Estudos do HCPM e do HPM-NIT (este exclusivamente para os candidatos ao PRM em Oftalmologia) quando da realização da Segunda Fase conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nClínica Médica, Cardiologia e Terapia Intensiva\r\n\r\nOftalmologia\r\n\r\nDia 04 de Fevereiro 15:30h\r\n\r\nCirurgia Geral, Urologia, Cirurgia Vascular,\r\n\r\nOtorrinolaringologia e Ginecologia Obstetrícia\r\n\r\nDia 05 de Fevereiro 15:30h\r\n\r\nPediatria, Neonatologia, Radiologia e Anestesiologia\r\n\r\nDia 06 de Fevereiro 15:30h\r\n\r\n- O valor desta fase é de cem pontos. Para a realização da segunda fase serão convocados, em cada programa todos os aprovados na primeira fase, respeitando o que preconiza o item 8.24 e obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\n- Não será convocado o candidato que não tenha sido aprovado na primeira fase do concurso \r\n\r\n- O candidato deverá comparecer a segunda fase munido do Anexo I devidamente preenchido (campo do candidato), CÓPIAS AUTENTICADAS EM CARTÓRIO dos documentos comprobatórios (Certificados e Declarações) exclusivamente dos quesitos descritos, já acondicionadas EM ENVELOPE (Tipo pardo Tamanho ofício) LACRADO E SEM QUALQUER IDENTIFICAÇÃO. Não serão recebidos ou validados os documentos fora das especificações citadas. Tais documentos serão encaminhados às bancas examinadoras com a folha padrão (anexo I) preenchida e assinada pelo candidato no ato da entrega no Centro de Estudos. \r\n\r\nATENÇÃO: TODOS os candidatos aprovados para a segunda fase deverão comparecer nas datas e locais supra descritos, mesmo os que porventura não possuam em seu currículo os itens descritos deverão comparecer para entrega do anexo I e preenchimento da declaração específica. Aqueles que não comparecerem serão eliminados.\r\n\r\n8.26.Na avaliação/análise do currículo serão pontuados os seguintes quesitos:\r\n\r\nI) Exercício de monitorias de disciplinas do curso de graduação de medicina: \r\n\r\n06 meses comprovados:10 pontos 12 meses comprovados:20 pontos\r\n\r\n18 meses comprovados:30 pontos 24 meses comprovados:40 pontos\r\n\r\nValor máximo = 40 pontos\r\n\r\nII) Estágios realizados durante o curso de graduação de medicina, remunerados ou não remunerados, desde que em instituições públicas de saúde e obtidos mediante aprovação em processo seletivo público: \r\n\r\n06 meses comprovados: 10 pontos 12meses comprovados: 20 pontos\r\n\r\n18 meses comprovados: 30 pontos 24meses comprovados: 40 pontos\r\n\r\nValor máximo = 40 pontos\r\n\r\nIII) Apresentação de trabalhos científicos em congressos ou jornadas e/ou Publicação de artigos científicos, na condição de autor ou co-autor:\r\n\r\nEventos nacionais: 05 pontos por trabalho\r\n\r\nEventos internacionais: 10 pontos por trabalho.\r\n\r\nValor máximo = 20 pontos\r\n\r\n8.27. A segunda fase do concurso terá caráter classificatório quanto à pontuação obtida. O não comparecimento elimina o candidato.\r\n\r\n8.28. Nesta fase também poderão ser avaliados quaisquer fatores detectados pela Coordenação do processo seletivo que incompatibilize o candidato com o treinamento em serviço e/ou o desempenho do mesmo na função de médico residente, incluindo o que preconiza o Código de Ética Médica e poderá resultar na eliminação do candidato a qualquer momento.\r\n\r\n09. DOS RESULTADOS DO CONCURSO, CLASSIFICAÇÃO FINAL (DIVULGADO NO CENTRO DE ESTUDOS DO HCPM E DO HPM-NIT, NO SITE DA PMERJ E NO CRSP) E CRITÉRIO DE DESEMPATE\r\n\r\n9.1. A nota final do candidato será obtida pela média ponderada dos pontos obtidos em cada fase, com a aproximação de uma casa decimal. O Cálculo para obtenção da nota final será realizado do seguinte modo:\r\n\r\n1ª Fase = Peso de 90% do total da pontuação do processo seletivo.\r\n\r\n2ª Fase = Peso de 10% do total da pontuação do processo seletivo.\r\n\r\nNota final = (pontos da primeira fase X 9 ) + (pontos da segunda fase X 1)\r\n\r\n10\r\n\r\n9.2. O desempate obedecerá aos seguintes critérios:\r\n\r\nPrimeiro critério: Maior número de pontos obtidos na primeira fase\r\n\r\nSegundo critério: Maior número de pontos obtidos na segunda fase\r\n\r\nTerceiro critério: O mais idoso.\r\n\r\n9.3. Em 14 de JANEIRO DE 2013, o Gabarito da primeira fase será fixado no Centro de Estudos do HCPM e do HPM-NIT, no site da PMERJ e no CRSP. \r\n\r\n9.4. O resultado final da primeira fase do concurso será afixado em quadro próprio no Centro de Estudos do HCPM e do HPM-NIT, no site da PMERJ e no CRSP. 31 de JANEIRO DE 2013 \r\n\r\n9.5. O resultado final da segunda fase será afixado será fixado no Centro de Estudos do HCPM e do HPM-NIT, no site da PMERJ e no CRSP em 08 de FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\n10. DOS RECURSOS:\r\n\r\n10.1.Recursos da primeira fase: Recebidos exclusivamente no dia 17 de JANEIRO DE 2013. no horário de 9:00h as 15:00h. Preencher formulário próprio no Centro de Estudos do HCPM, anexando cópia da bibliografia que fundamenta o recurso para cada questão individualmente e constando ainda o nome completo e assinatura do candidato. Os recursos serão encaminhados à Chefia da Especialidade/banca examinadora que responderá por escrito.Os recursos que não respeitarem estes requisitos não serão analisados ou aceitos.\r\n\r\n10.2.O resultado da análise dos recursos da primeira fase será divulgado em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM, CRSP E SITE PMERJ em 22 de JANEIRO DE 2013.\r\n\r\n10.3. O candidato poderá solicitar por escrito em (requerimento específico) vista do cartão resposta após a divulgação do resultado dos recursos exclusivamente no dia 23 de JANEIRO DE 2013 no horário de 9h até 15:30h no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da PMERJ (CRSP), sempre acompanhado de funcionário do setor. Não será autorizado qualquer acesso ao mesmo fora deste período ou para outra pessoa que não o próprio candidato.\r\n\r\n10.4. Recursos da segunda fase: Solicitados exclusiva e pessoalmente pelo candidato interessado no dia 14 de FEVEREIRO DE 2013 no horário 9h até 15:30h. Preencher formulário próprio no Centro de Estudos do HCPM (ou HPM-NIT para os candidatos de Oftalmologia). Os recursos serão encaminhados à Chefia da Especialidade/banca examinadora que responderá por escrito. Os recursos que não respeitarem estes requisitos não serão aceitos ou analisados.\r\n\r\n10.5. A decisão final da Banca Examinadora constitui última instância para recursos e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicio nais, não cabendo portanto recursos das decisões da Comissão de Seleção, das Bancas Examinadoras, do Centro de Estudos ou da DGS/PMERJ.\r\n\r\n10.6. O resultado da análise dos recursos da segunda fase será divulgado em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM, site da PMERJ e CRSP em 18 de FEVEREIRO DE 2013, e o resultado do PRM em Oftalmologia no Centro de Estudos do Hospital da Polícia Militar de Niterói na mesma data e horário.\r\n\r\n11. RESULTADO FINAL:\r\n\r\nO resultado final do concurso será divulgado no dia 20 de FEVEREIRO de 2013, fixado em Mural do Centro de Estudos do HCPM, site da PMERJ, CRSP e no Centro de Estudos do Hospital da Polícia de Niterói para o PRM em Oftalmologia.\r\n\r\n12. DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS:\r\n\r\n12.1. Será realizada em 25 de FEVEREIRO de 2013 às 09h00min, no Centro de Estudos - 9º andar - Hospital Central da Polícia Militar, somente para os candidatos que estiverem aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas no Edital. Os demais candidatos deverão observar o que dispõe o item 15.4 deste Edital (Reclassificações). \r\n\r\nPara o PRM em Oftalmologia, a matrícula ocorrerá no Centro de Estudos do Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n\r\n12.2. A matrícula poderá ser realizada por Procuração Individual, mediante instrumento particular com firma reconhecida em cartório ou público, com data atualizada (validade até 30 dias retroativos), devendo o procurador nominalmente citado e devidamente caracterizado cumprir a obrigatoriedade de comparecimento na(s) data(s) e horário(s) citados e estar municiado de original e cópia autenticada de seu documento oficial de identificação com foto, que será retida e anexada à Procuração.\r\n\r\n12.3. O candidato que se matricular em mais de um Programa de Residência Médica será imediatamente excluído do PRM, sendo convocado o candidato subseqüente na respeitada a lista de reclassificação. O sistema da Comissão Nacional de Residência Médica será um dos instrumentos utilizados para verificar a situação dos que solicitarem matrícula a qualquer tempo.\r\n\r\n12.4. O candidato que não comparecer à matricula não será convocado para futuros processos de reclassificação e será considerado desistente.\r\n\r\n12.5. O candidato matriculado terá um prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de início do PRM para apresentar seu registro no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) e o diploma do curso de medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Findo este prazo, os que não cumprirem estas exigências serão excluídos do PRM.\r\n\r\n12.6. Se militar de carreira das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares, há necessidade de permissão por escrito em papel oficial timbrado do Comandante para cursar o Programa de Residência Médica, desde que licenciado sem vencimentos do órgão de origem. Não será matriculado candidato convocado para o serviço militar obrigatório ou voluntário, salvo se publicada sua dispensa oficial até a data do início do Programa.\r\n\r\n13. INÍCIO DOS PROGRAMAS:\r\n\r\n13.1. Todos os PRM serão iniciados às 8 horas do dia 01/03/2013. \r\n\r\n13.2. O não comparecimento no dia e hora citados será considerado DESISTÊNCIA da vaga, sendo então o candidato desligado e eliminado, sendo reclassificado o próximo candidato para preenchimento da vaga em questão, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n14. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA:\r\n\r\n14.1. Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento.\r\n\r\n14.2. Cópia do comprovante de pagamento da anuidade do CREMERJ quando couber.\r\n\r\n14.3. Cópia autenticada da carteira de identidade\r\n\r\n14.4. Cópia autenticada do título de eleitor e os dois últimos comprovantes de votação (dos dois turnos) no ato da matrícula ou certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (pode ser obtida pelo site institucional do TRE).\r\n\r\n14.5. Cópia autenticada da carteira do CREMERJ. O médico oriundo de outra unidade da Federação que ainda não possuir a carteira do CREMERJ deverá apresentar cópia autenticada do Conselho Regional de Medicina referente ao Estado de origem e comprovante de requerimento de inscrição no CREMERJ.\r\n\r\n14.6. Cópia autenticada do CPF\r\n\r\n14.7. Cópia autenticada do diploma de graduação em medicina\r\n\r\n14.8. Cópia do comprovante de inscrição como autônomo no INSS\r\n\r\n14.9. Uma foto 3x4 recente e de frente\r\n\r\n14.10. Documento de abertura de conta corrente no Banco Bradesco para fins de percepção da bolsa de residência médica.\r\n\r\n14.11 Original e cópia autenticada do Certificado de Conclusão ou Declaração de término da Residência Médica em instituição credenciada pela CNRM emitida pelo Centro de Estudos da mesma de acordo com pré-requisito do PRM a ser cursado (Resolução CNRM nº 02 de 2006) para os programas que exijam pré-requisito.\r\n\r\n14.12 Original e cópia autenticada do CRM revalidado no Brasil e original e cópia do visto de permanência no Brasil (somente os candidatos estrangeiros). \r\n\r\n14.13. Se militar de carreira das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares, há necessidade de permissão por escrito em papel oficial timbrado do Comandante para cursar o Programa de Residência Médica, desde que licenciado sem vencimentos do órgão de origem. Não será matriculado candidato convocado para o serviço militar obrigatório ou voluntário, salvo se publicada sua dispensa oficial até a data da matrícula.\r\n\r\n14.14. O candidato convocado para ocupar vaga decorrente de desistência, após o início do PRM, iniciará o PRM no dia seguinte da efetivação da matrícula. O não comparecimento acarretará no seu desligamento.\r\n\r\n15. DISPOSIÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n15.1. O Presidente do Centro de Estudos do HCPM será o Coordenador do concurso.\r\n\r\n15.2. A presente seleção poderá ser modificada no todo ou em parte, de acordo com instruções que possam surgir na Comissão Nacional de Residência Médica ou da própria COREME do HCPM.\r\n\r\n15.3. Os resultados parciais e finais, bem como toda e qualquer comunicação entre a coordenação do concurso e os candidatos, incluindo eventuais mudanças no cronograma, reclassificações, serão afixa dos em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM, no site da PMERJ, no CRSP e no HPM-NIT. Não serão fornecidas quaisquer informações por telefone, mesmo para candidatos residentes fora do município do RJ.\r\n\r\n15.4. As RECLASSIFICAÇÕES ocorrerão nas seguintes datas, a saber, obedecendo a ordem de classificação.\r\n\r\nDias: 04, 06, 08, 12, 14,18, 20, 22, 26, 28 e 29 de março de 2013. Horário: 8h até 16h. Local: Centro de Estudos do HCPM.\r\n\r\nAs reclassificações serão afixadas no quadro de aviso próprio do Centro de Estudos, localizado no 9º andar do HCPM, no site da PMERJ e CRSP e no Centro de estudos do HPM - Niterói para o PRM em Oftalmologia. O não comparecimento do candidato reclassificado dentro do horário de expediente (9:00 as 16:00h) nas datas pré-estabelecidas, para realização da matrícula, implicará na perda da vaga e eliminação do certame. \r\n\r\n15.5. O número de vagas oferecidas em cada PRM, no presente edital, é aquele autorizado para o HCPM e para o HPM-Nit pela CNRM. Deste modo, não ocorrerá ampliação da oferta de vagas disponíveis em qualquer programa, assim como fica impedida a transferência de vagas de um programa para outro, em qualquer etapa do concurso ou por ocasião da matrícula.\r\n\r\n15.6. A COREME /HCPM pode, excepcionalmente, por interesse da instituição, alterar o número de vagas oferecidas no edital, em qualquer especialidade, respeitando o número de vagas autorizadas pela CNRM.\r\n\r\n15.7. Não haverá segunda chamada para qualquer prova.\r\n\r\n15.8. Não serão concedidas declarações, comprovantes ou quaisquer documentos de aprovação para os candidatos que se submeteram somente a primeira fase e/ou primeira e segunda fases e/ou para o aprovado não classificado dentro do número de vagas do processo seletivo.\r\n\r\n15.9. Será considerado desistente o candidato aprovado e classificado dentro do nº de vagas de cada programa que não comparecer ao início do Treinamento em Serviço no dia 01 de março de 2013, sendo chamado pela Coordenação do Concurso o candidato classificado logo a seguir.\r\n\r\n15.10. Será considerado aprovado, o candidato que obtiver como média final, grau igual ou superior a 5.0 (cinco) e que tenham cumprido todos os requisitos para inscrição no PRM, sendo inicialmente chamados para matrícula, apenas aqueles aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas nos respectivos PRM do presente edital, os demais deverão aguardar a reclassificação.\r\n\r\n15.11. Exclusivamente para os candidatos do sexo masculino incorporados em organizações das forças armadas ou auxiliares para a prestação do serviço militar obrigatório (temporário - NÃO inclui aqueles que optarem por carreira militar permanente ou oriundos de Concursos para Corpo de Saúde Permanente), será permitido o bloqueio de vagas, desde que tragam documentação oficial comprobatória oriunda da força militar em questão apresentada até a data especificada pela CNRM em legislação própria. O número de vagas sujeito a trancamento não poderá ultrapassar o número de vagas autorizado pela CNRM.\r\n\r\n15.12. Os residentes devidamente matriculados terão direito a 01 (uma) declaração gratuita por ano, referentes à participação nos Programas de Residência Médica; as demais obedecerão a tabela específica do Centro de Estudos do HCPM.\r\n\r\n15.13. O candidato selecionado deverá atender aos requisitos dispostos no Edital, como também ser responsável por manter seu endereço atualizado junto ao Centro de Estudos do HCPM. \r\n\r\n15.14. O candidato que não se apresentar, nas datas de matrícula estabelecidas neste edital, será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n15.15. As situações não previstas no presente edital serão resolvidas, obedecendo-se a legislação em vigor, pelo DGS e pelo Presidente do Centro de Estudos do HCPM, consultando os componentes da comissão de residência médica (COREME) do HCPM e do HPM-Niterói. Poderão ser baixadas Normas Complementares ao presente edital a qualquer tempo que a Organização julgar necessário.\r\n\r\n15.16. Quaisquer dúvidas ou questionamentos deverão ser dirimidos pessoalmente no Centro de Estudos do HCPM, não sendo autorizadas informações por telefone ou por funcionário estranho ao setor:\r\n\r\n- CRSP: Av Marechal Fontenelle n° 2906 Sulacap CEP: 21.740-000.\r\n\r\n- Centro de Estudos do HCPM: Rua Estácio de Sá numero 20, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro (próximo ao Metrô do Estácio) CEP 20211-270 \r\n\r\n- Centro de Estudos do HPM - Niterói: Rua Martins Torres numero 245, Santa Rosa, Niterói. CEP 24240-705 \r\n\r\n15.17. Em caráter experimental, a PMERJ poderá disponibilizar informações concernentes ao processo seletivo através do site institucional da Corporação, devendo, entretanto, as informações ser validadas in loco no Centro de Estudos do HCPM. http://www.pmerj.rj.gov.br/crsp.\r\n\r\n16. BIBLIOGRAFIA DE ACESSO DIRETO \r\n\r\nCIRURGIA. GERAL\r\n\r\nSABISTON Ultima Edição\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nBEHRMAN Re, KLIEGMAN Rm, JENSON Hb. NELSON Tratado de Pediatria. 18ª E 19ª ED. Elsevier, 2009\r\n\r\nGINECOLOGIA:\r\n\r\nManual de Ginecologia Oncológica, FEBRASGO 2010, Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. Speroff & Fritz. 8a edição, 2010, LIPPINCOTT Williams & Wilkins,\r\n\r\nBEREK & Novak Gynecology, 14ª edição, 2007, LIPPINCOTT Williams & Wilkins\r\n\r\nCLINICA MEDICA:\r\n\r\nHARRISON'S Principles of Internal Medicine, 18e\r\n\r\nMEDICINA PREVENTIVA, COLETIVA E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nFletcher Rh, Fletcher SW. Epidemiologia Clínica: Elementos Essenciais. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. \r\n\r\nBRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200.\r\n\r\nBRASIL. Lei n.º 8.080/90, de 19/9/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. \r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 104 de 25/01/2011.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: diagnóstico e manejo clínico - adulto e criança. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em:\r\n\r\nhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/dengue_manejo_adulto_crianca__4ed_2011.pdf\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso - 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em:\r\n\r\nhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_parasitaria_guia_bolso.pdf\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_tb.pdf \r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Evolução da Mortalidade no Brasil em: Saúde Brasil 2004: uma análise da situação de saúde. Brasília; Ministério da Saúde; 2004. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/capitulo3_sb.pdf\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo de Tratamento de Influenza - 2012. Brasília, julho de 2012. Dis ponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/protocolo_de_tratamento_influenza_ms_2012.pdf\r\n\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Hepatites virais: o Brasil está atento. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/brasil_atento_3web.pdf\r\n\r\nCódigo de ética médica: Resolução CFM nº 1931, de 17 de setembro de 2009 (versão de bolso) / Conselho Federal de Medicina. - Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2010.\r\n\r\nCIRURGIA VASCULAR\r\n\r\nSABISTON Tratado de Cirurgia. As bases biológicas da prática cirúrgica moderna. Editora Guanabara Koogan\r\n\r\nLAWRENCE W. WAY, CURRENT, Surgical Diagnosis & Treatment.\r\n\r\nAppleton & Lange Ed.\r\n\r\nSCHWARTZ, S. I., SHIRES, T., SPENCER, F. C. Princípios de Cirurgia.\r\n\r\nRio de Janeiro. Ed. Guanabara.\r\n\r\nR3 NEONATOLOGIA FINAL\r\n\r\nDiretrizes do Ministério da Saúde para Controle da Sífilis Congênita\r\n\r\nManual of neonatal care / editors, John P. Cloherty, Eric c Eichenwald, Ann R. Stark.- 6th ed - 2008.\r\n\r\nPrograma de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria - Condutas 2011.\r\n\r\nGuidelines para Ressucitação Cardiopulmonary e Emergência Cardiovascular da American Heart Association 2010. Supplement to Circu lation - Journal of the American Heart Association. Vol 122, number 18, Supplement 3, November 2, 2010.\r\n\r\nPiva e Celiny: Medicina intensiva em Pediatria/2005 \r\n\r\nBEHRMAN, Nelson Kliegman Jenson. Tratado de Pediatria 17ª; 18ª e 19ª edições - Editora Elsevier\r\n\r\nUROLOGIA\r\n\r\nSABISTON Tratado de Cirurgia. As bases biológicas da prática cirúrgica moderna. Editora Guanabara Koogan\r\n\r\nLAWRENCE W. Way, CURRENT, Surgical Diagnosis & Treatment.\r\n\r\nAppleton & Lange Ed.\r\n\r\nSCHWARTZ, S. I., SHIRES, T., SPENCER, F. C. Princípios de Cirurgia.\r\n\r\nRio de Janeiro. Ed. Guanabara.\r\n\r\nTERAPIA INTENSIVA\r\n\r\nIRWIN and Rippe´s Intensive Care Medicine 6th edition\r\n\r\nGuidelines for the management of adults with hospital-acquired, ventilator-associated, and healthcare-associated pneumonia: Official statement of ATS and IDSA 2004. Am J Respir Crit Care Med. 2005;171(4):388-416.\r\n\r\nBRAUNWALD'S Heart Disease - A Textbook of Cardiovascular Medicine, 9th edition\r\n\r\nHARRISON'S Principles of Internal Medicine, 18e\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\nHARRISON'S Principles of Internal Medicine, 18e\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n13 a 30 de Nov de 2012\r\n\r\nPeríodo de inscrição dos candidatos\r\n\r\nSite do CRSP \r\n\r\nCandidato\r\n\r\n13 de Jan de 2013 - 1ª fase 08:30h\r\n\r\nPova\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n14 de Jan de 2013\r\n\r\nLiberação do gabarito\r\n\r\nSite do CRSP e Centro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n17 de Jan de 2013 de 09:00 às 15:00h\r\n\r\nPeríodo de recurso da 1ªfase\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n22 de Jan de 2013\r\n\r\nResultado da análise dos recursos da 1ªfase\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n23 de Jan de 2013 de 0900h às 15:30h\r\n\r\nVista do cartão resposta\r\n\r\nCentro de estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n31 de Jan de 2013\r\n\r\nResultado Final da 1ªfase\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM, site do CRSP\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n01 de Fev de 2013\r\n\r\nLiberação do cronograma da parte específica\r\n\r\nSite da Pmerj e Centro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n04 à 08 de Fev de 2013 - 2ªfase\r\n\r\nAvaliação e análise de currículo - 2ªfase\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM e Centro de Estudos do HPM/NIT\r\n\r\nBanca de recurso\r\n\r\n04 de Fev de 2013 15:30h \r\n\r\nAvaliação e análise de Currículo: Clínica Médica, Cardiologia, Terapia Intensiva e Oftalmologia\r\n\r\nCentro de estudos do HCPM e Centro de Estudos do HPM/NIT\r\n\r\nBanca de Recurso\r\n\r\n05 de Fev de 2013 15;30h\r\n\r\nAvaliação e análise de Currículo: Cirurgia Geral, Urologia, Cirurgia Vascular, Otorrinolaringologia, Ginecologia e Obstetrícia\r\n\r\nCentro de estudos do HCPM\r\n\r\nBanca de Recurso\r\n\r\n06 de Fev de 2013 1530 h\r\n\r\nAvaliação e análise de Currículo: Pediatria, Neonatologia, Radiologia e Anestesiologia\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n08 de fev de 2013\r\n\r\nResultado final da2ª fase\r\n\r\nCentro de estudos do HCPM e Centro de Estudos do HPM/NIT\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n14 de Fev 2013 de 09;00 às 15:30h\r\n\r\nRecursos da 2ª fase\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM \r\n\r\nCandidato\r\n\r\n18 de Fev de 2013\r\n\r\nResultado dos recursos da 2ª fase\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n20 de Fev de 2013\r\n\r\nResultado final do processo Seletivo\r\n\r\nSite do CRSP e Centro de estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n25 de Fev de 2013 às 09:00h \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCentro de Estudo do HCPM e Centro de Estudos do HPM/NIT \r\n\r\nCandidato \r\n\r\n01 de Mar de 2013\r\n\r\nInício do Programa\r\n\r\nHCPM e HPM/NIT\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n04,06,08,12,14,18,20,22,26,28 e 29 de mar de 2013\r\n\r\nReclassificações\r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCandidato \r\n\r\nId: 1407301"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407466": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/131.040/2012\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/11/2012, às 13:50h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/11/2012, às 14h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviço de confecção,, fornecimento e administração de cartões magnéticos de alimentação, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2 do edital).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.010,00 (vinte e cinco mil e dez reais) \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.santacabrini.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão, situada no Largo do Machado, nº 48 - Catete/RJ, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1407466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407458": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/130.825/2012\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/11/2012, às 09:50h. \r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/11/2012, às 10h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do edital).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.842,14 (dezessete mil oitocentos e quarenta e dois reais e catorze centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram se disponíveis nos endereços eletrônicos www.santacabrini.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão, situada no Largo do Machado, nº 48 - Catete/RJ, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1407458. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1405331": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05/05/2012 a 04/05/2013 e a supressão de aproximadamente 10,34% (dez inteiros e trinta e quatro) centésimos por cento em face da exclusão das UPA`s.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.045.610,00 (onze milhões, quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 05/05/2012 a 04/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5432/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, II. “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2012.\r\n\r\nId: 1405331"
                        ],
                        "1407462": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (luvas cirúrgicas estéreis e luvas de procedimento, não estéreis), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.055/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (escalpes), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.725/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (compressa de fibra neurocirúrgica), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.998/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2012, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2012, às 11:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1407462"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "oAtos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1407408": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de outubro de 2012, CRISTIANE ROMARIZ REIS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução DPGE n° 664, de 09.10.2012. Processo n° E-20/13.288/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de outubro de 2012, STEFANO SIQUEIRA DOMINGOS CALDAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução DPGE n° 664, de 09.10.2012. Processo n° E-20/13.289/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de outubro de 2012, LUCIMAR SOUZA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KÁTIA REGINA COELHO MARTINS, ID 43986897. Processo n° E-20/13.290/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de outubro de 2012, MARIA CRISTINA GAGLIANONE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DANIELE VIANNA BASTOS, ID 42732743. Processo n° E-20/13.291/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de outubro de 2012, MIRIAN LOURENÇO DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução DPGE n° 664, de 09.10.2012. Processo n° E-20/13.292/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de outubro de 2012, ADILSON ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução DPGE n° 664, de 09.10.2012. Processo n° E-20/13.293/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de outubro de 2012, MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTUGAL, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALTAIR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, ID 44005504. Processo n° E-20/13.294/2012.\r\n\r\nId: 1407408"
                    ],
                    "1407403": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 08.11.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os dias 16 e 19 de novembro de 2012, em razão do ponto facultativo previsto pelo Decreto Estadual nº 43.923, de 05.11.2012:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - 5ª Vara Cível do Méier - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA e RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - 6ª Vara Cível do Méier - RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA e ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - 2ª Vara de Maricá - PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - 1ª Vara Cível de Niterói - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - 2ª Vara Cível de Araruama - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - Juizado Especial Cível de Vila Inhomirim - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - 1ª Vara de Família de Duque de Caxias - ALESSANDRA FONSECA PINTO \r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale \r\n\r\ndo Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - 1ª Vara de Família de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - 2ª Vara de Família de Teresópolis - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - Comarca de Rio das Flores - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - Comarca de Porto Real/Quatis - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - 1ª Vara de São Fidélis - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - 2ª Vara de São Fidélis - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema \r\n\r\ne Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 16 - sexta-feira - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana- FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDia 19 - segunda-feira - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nO Defensor Público designado deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nId: 1407403"
                    ],
                    "1407427": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 08.11.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA REGINA AMARAL DE C. SÁ BARRETO, Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ, Dra. MARIA JOSÉ VILLA VERDE RUTMAN, Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA e Dra. MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 7ª Curadoria Especial da Comarca da Capital, no período de 21.11.2012 a 30.11.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.11.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.11.2012, domingo, na DP do Juizado da Violência Doméstica Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2012, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO, anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.11.2012, sexta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA VASCONCELLOS PINTO, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.11.2012, domingo, na DP da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Valença, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELES excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA, anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.11.2012, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Valença, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELES excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA, anteriormente designado. \r\n\r\nId: 1407427"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1407352": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II à Apólice nº 0031/205/2333/0000153/01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo da contratação original por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até que se ultime o processo licitatório em curso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.969/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de quantitativo com 0,3513% de redução do valor. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.595.878,70 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.969/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1407352"
                        ],
                        "1407422": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 251952\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante ANA COROLINE BAPTISTA UCHOA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 252256.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante ANDRIEI GUERRA CABRAL FERREIRA DE SOUZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2521127.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIE e a estudante ANA BEATRIZ DE FARIAS MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2522804.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante BARBARA ARTILES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2520052.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante BRUNO MARTINS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2518292.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CHRISTIANE DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2525944.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DEBORA COSTA DA SILVA .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2519402.\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A UNIV. GAMA FILHO e a estudante DANIELE DE BRITO MAIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2518221.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante EVELYN DE MELO PACHECO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2519059.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV . LA SALLE DO RJ UNILASALLE/RJ e o estudante FELIPE REIS TRAVASSOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2522276.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GABRIEL WALLACE FALLETT E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2520149.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e a estudante INGRITH DA SILVA NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2519309.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e o estudante ISAQUE GONZAGA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2519220.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUAÇU e o estudante JOÃO PEDRO CARDOSO BARRETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2520147.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante JOÃO ROBERTO SUHETT SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2519140.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - CENTRO UNIVERSITARIO PLÍNIO LEITE e o estudante JORGE LUIZ DE NAZARETH FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2519066.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ e a estudante KELLY PEREIRA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2523390.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LUISE DE ABREU FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2522802.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante LUIZA MARQUES GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2070047.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LARISSA PIMENTEL LAGES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2520158.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUAÇU e o estudante LUIZ FERNANDO GARDONI LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2519176.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante RENATA FERREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497107.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO UNIVERSIDADE GO GRANDE RIO e a estudante CAMILA GOMES PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2489856.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante MARIA LUCIA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2497601.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA -UBM e a estudante MAYARA CRISTINA DA COSTA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2492888.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MARCOS VINICIUS GOMES DE PAULA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 até 31/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2515855.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIANA ENNES LOPES DO COUTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2521101.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MAYRA MOLINARO GOMES DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2517196.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI- CENTRO UNIVERSITARIO PLÍNIO LEITE e a estudante MARCELE BANDEIRA BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2510600.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATALIA FERREIRA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2012 até 30/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2520151.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PALOMA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2482275.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o RODRIGO SILVA MOREIRA SAMPAIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2012 até 09/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2522198.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUAÇU e o THIAGO LOPES PINHEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2522372.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIS MORAES DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2520154.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUAÇU e o estudante THELMO RORIZ PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2519199.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAIS DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2522167.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante VICTOR DA MOTTA MARINHO SCHLUSSEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2520201.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante DANIELA SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2012 até 04/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1407422"
                        ],
                        "1405511": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que se encontra em trâmite requerimento de permuta de titularidade, entre o Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (Órgão: 37600 - DP Única de Sumidouro) e o Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (Órgão: 37751 - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj. Comarca de Teresópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1405511"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1407980": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 425/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 523.564,72 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n523.564,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n523.564,72 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação na fonte de recurso cadastrado no SIAFEM sob o nº 0210 (Arrecadação Própria da Indireta) na Fundação Municipal de Saúde; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de novembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1407980"
                    ],
                    "1407957": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 424/2012\r\n\r\nDecreta ponto facultativo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 16 de novembro de 2012 (sexta-feira) e no dia 19 de novembro de 2012 (segunda-feira), em virtude da celebração do dia da proclamação da República e da Consciência Negra.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1407957"
                    ],
                    "1407981": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 426/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 184.074,69 (cento e oitenta e quatro mil, setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n160.074,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.074,69 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n19.091,69 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.837,22 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n43.099,24 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n16.480,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n63.366,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.074,69 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINIST. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1407981"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1407350": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº.333/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.\r\n\r\nCONSIDERANDO a regularização do sistema e o retorno de emissão de cartão, carga, recarga e toda movimentação do sistema da FETRANSPORT/ RIOCARD.\r\n\r\nCONSIDERANDO que vários boletos foram gerados para que os beneficiários pagassem o valor devido em qualquer agência bancária e/ou loterias em pedidos de emissão de 2ª. Via, e que dentro do prazo de 15 (quinze) dias teriam que proceder ao respectivo pagamento.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o NÃO PAGAMENTO destes boletos pelos servidores, gerou fechamento do sistema pelo FETRANSPORT/RIOCARD, ocasionando a não emissão de boletos para 2ª. Via, trazendo transtornos a outros servidores.\r\n\r\nRESOLVE chamar os servidores a comparecerem a esta SEPLAG trazendo seus boletos pagos, pelo prazo de 24 horas a partir da publicação desta Portaria e o seu não comparecimento dentro deste prazo, resultará desconto do valor correspondente em seu respectivo salário podendo ter excluso, este benefício para cada um dos seguintes servidores abaixo relacionados, que em consequência deste ato de não pagamento trouxe prejuízos a dezenas de outros servidores que puderam ter seus pedidos atendidos.\r\n\r\n1)MARCOS JULIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n2)CLAUDIANO GOMES CHAGAS\r\n\r\n3)SALVADORA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n4)ALEXANDRE DE REZENDA LESSA\r\n\r\n5)ANGELICA GOMES RIBEIRO \r\n\r\n6)ALEX SANTOS\r\n\r\n7)FABRICIA BELMIRO CRUZ BARRETO\r\n\r\n8)LENILCE MARIA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1407350"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1407758": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo 2012.018.000150-8-PR, Inexigibilidade e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de serviços para manutenção do sistema integrado de administração financeira para estados e municípios e suporte técnico para funcionamento do sistema SIAFEM, com a responsabilidade de manter a infra de hardware e de software em perfeitas condições, na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Serviço Federal de Processamentos de Dados (SERPRO), que apresentou o valor total de R$ 119.853,36(cento e dezenove mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\n= Secretário Municipal de Finanças =\r\n\r\nId: 1407758"
                    ],
                    "1407911": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 055/2012\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 055/12, processo nº 2012.012.000278-8-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - vencedora do pregão em tela.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1407911"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1407915": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/12, processo nº 2012.019.000688-8-PR cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de CURADORIA PARA A “VII BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ” ADJUDICO e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nw t c recursos humanos ltda, com o valor global de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1407915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1407464": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Interna SMS Nº. 001/12\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saíde no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve, nomear interinamente o Sr. Marcelo Fernandes, responsável pelo Programa Municipal de Prevenção e Tratamento as Hepatites Virais, durante o período de 29/08/2011 a 31/08/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1407464"
                    ],
                    "1407906": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 106/12, processo nº 2012.045.001027-3-PR cujo objeto é aquisição de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira etc) para atender ao PAD - Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, nos itens 07, 11, 12, 13 e 14;\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, nos itens 02, 04 e 05;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, no item 10;\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA, no item 06;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 05 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1407906"
                    ],
                    "1407752": [
                        "DOCG - Deliberação",
                        "Secretaria Municipal de\r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nConselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente\r\n\r\nDeliberação n.º 0138/2012 \r\n\r\nA Comissão Eleitoral designada no âmbito do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, com poderes relativos ao processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar para a gestão 2012-2015, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a seguinte Deliberação: \r\n\r\n1.Considerando a possibilidade de eventual ponto facultativo no dia 19 de novembro de 2012, o qual antecede o feriado do dia Nacional da Consciência Negra; \r\n\r\n2.Considerando a possível ocorrência de entraves de cunho formal e procedimental para a devida efetivação da posse dos Conselheiros Tutelares no dia 19 de novembro de 2012; \r\n\r\n3.Considerando a necessidade de atendimento ininterrupto dos Conselhos Tutelares à população. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1.Estabelecer a data de 21 (vinte e um) de novembro de 2012 para a posse dos 45 (quarenta e cinco) Conselheiros Tutelares que foram aprovados no processo seletivo para a gestão 2012-2015;\r\n\r\n2.Estabelecer que os Conselheiros Tutelares em exercício, cujo mandato se encerraria no dia 18 (dezoito) de novembro de 2012, permanecerão na função, sem prejuízo da devida remuneração, até o dia 20 (vinte) de novembro de 2012 e responsáveis pelo plantão noturno até às 8 (oito) horas do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2012;\r\n\r\n3.O local e horário para a posse dos Conselheiros Tutelares será devidamente publicada no Diário Oficial do Município até o dia 14 de novembro de 2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nAlessandra Crespo Rosa\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nRenato Gonçalves do Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1407752"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1407938": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de julho s/n representada neste ato pelas Sra. Joilza Rangel de Abreu CPF 419069427-49, Secretária de Educação, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 200.000,00 duzentos mil reais) correspondente ao pagamento das parcelas referentes ao período de agosto/2007 a abril/2008 do processo de n° 2010.004.000126-9-PA, referente ao convenio firmado entre a Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, para a concessão de 50 (cinquenta) bolsas de estudo a alunos portadores de necessidades educacionais especiais inseridos no Projeto NUCAPE, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria. Fonte de recurso 0144000000 e Natureza da Despesa 339092.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1407938"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1407542": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1407542"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1407909": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 058/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 058/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de novembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - PREGÃO 053/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pelo Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação reprovando a amostra da empresa monteiro e silva empreendimentos comerciais ltda - item 10, torna público e comunica aos interessados a convocação da licitante ERMAR ALIMENTOS LTDA, para apresentar a respectiva amostra, conforme prazo definido no termo de referência (anexo VIII do edital), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - PREGÃO 054/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pelo Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação reprovando as amostras dos itens 07 e 14 apresentadas pela licitante E .M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME, torna público e comunica aos interessados a convocação da licitante MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - segunda colocada nos itens supracitados - para apresentar as amostras conforme prazo definido no termo de referência (anexo VIII do edital), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1407909"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1407890": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000193-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000213-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: L. S. Campos Eventos e Promoções Ltda. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Exposição “Renovar“ de (02 à 24/09/12) e Oficinas (05, 12, 19/09/12) para alunos da rede pública, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000.208-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000227-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Segredo de Estado” dia 13/08/12 no Projeto Fim de Tarde, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000216-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000242-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” dia 22/08/12 no Pq Tamandaré, dentro do Projeto Festas Tradicionais, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000217-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000243-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Dibobeira” nos dias 26/08/12 em Santa Cruz, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000220-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000245-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Cantora “Helena Rangel” nos dias 24/08/12(Tira Gosto), 27/08/12(Teatro de Bolso), 07/09/12(Portelinha) e 21/09/12(Lapa), para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000221-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000246-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” no dia 23/08/12 no Pq. Guarus dentro Projeto Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000224-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000252-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “Gil Paixão” no dia 26/08/12 no Imbé Projeto Festas Tradicionais e no dia 03/09/12 no Teatro de Bolso Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000232-9-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000257-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Cia de Dança ETET Martins Pena com Espetáculo “Sopro” dia 31/08/12 dentro do Congresso de Dança, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000244-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000269-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Cantora “Maria Fernanda” e convidados com o “Show Festejar dia 12/09/12 no teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 4.000,00(Quatro mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000251-6-PR.\r\n\r\nNSD. 2012.024.000281-8-NS.\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Renato Braga” nos dias 19/09/12(Shopping Boulevard), 21/09/12(Centro de Compras da Pelinca) e 28/09/12(IPS), Projeto Bem Mais Perto de Você, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 21.000,00(Vinte e um mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000262-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000290-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Arteciencia Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Marcus Viana” Transfônica Orkestra e Orquestra Municipal de Campos” dia 27/09/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 21.000,00(Vinte e mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000263-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000291-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Taty Som & Augusto Produções, Eventos e Shows Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Homenagem aos 72 anos de Roberto Ribeiro” dia 26/09/12 no Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000269-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000298-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Fazi Cine Vídeo e Eventos Artísticos Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “O Filho da Mãe” no dia 29/09/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 11.000,00(Onze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000272-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000300-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” no dia 30/09/12 em Travessão dentro do Projeto Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000256-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000287-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Julio Motta” nos dias 21/09(Lapa), 24/09(Centro), 28/09(IPS) e 29/09/12(Tarcísio Miranda dentro do Projeto Espetáculo Bem mais Perto de Você, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 15.000,00(Quinze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1407890"
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                            "1407913": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ]
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 113/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 002/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de material hospitalar stent farmacológico objetivando atender o paciente Marco Antônio de Almeida Barbosa, acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: BIO'S COR DE ITAPERUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 185/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.538,20 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 186/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 661.00 (seiscentos e sessenta e um reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 187/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 542.890,80 (quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 188/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.676,00 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 189/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 190/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.935,20 (quarenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 191/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.280,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 192/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.362,00 (sete mil trezentos e sessenta e dois reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 193/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.075,60 (quarenta mil e setenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 194/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 601.647,00 (seiscentos e um mil seiscentos e quarenta e sete reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 195/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.140,80 (mil cento e quarenta reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 196/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 197/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.208,20 (treze mil duzentos e oito reais e vinte centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 198/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.359,40 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 199/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.394,75 (sete mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 200/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 180.963,60 (cento e oitenta mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 201/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 1.119,80 (mil cento e dezenove reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 202/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.454,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 203/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.913,97 (dez mil novecentos e treze reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 204/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 337.540,57 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 205/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.140,80 (mil cento quarenta reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 206/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 122.986,06 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 207/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 661.00 (seiscentos e sessenta e um reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 208/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.634,15 (dezenove mil seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 209/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.607,00 (dois mil seiscentos e sete reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 210/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 71.987,56 (setenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 211/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 212/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 040/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.444,23 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 231/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atender ao setor do curral e CCZ rural, do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal De Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.556,53 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 232/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 061/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplementos alimentares para atender ao programa municipal de controle da hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.945,00 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 233/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 250.553,89 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 234/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 83.438,90 (oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 235/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 162.393,89 (cento e sessenta e dois mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 237/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade 022/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacina contra Hepatite A (inativada)- carta de exclusividade, para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 238/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 074/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de imunobiológicos para Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 218.930,52 (duzentos e dezoito mil novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1407884"
                        ],
                        "1407899": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 049/2012, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento pessoal de radiação ionizante.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de Novembro de 2012 às 15 h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1407899"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 109/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos para atender à Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 29 de Novembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1407900"
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                        "1407901": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 110/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para utilização na especialidade de prótese odontológica .\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 30 de Novembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1407901"
                        ],
                        "1407902": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 111/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para utilização na especialidade de endodontia.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 28 de Novembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1407902"
                        ],
                        "1407903": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 112/2012 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e material permanente para dar continuidade aos trabalhos do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 29 de Novembro de 2012 às 9 h (Nove horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1407903"
                        ],
                        "1407904": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 094/2012, do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi, considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ecocardiograma para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 08 de Novembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1407904"
                        ],
                        "1407905": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 106/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira etc) para atender ao PAD - Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 15.934,50(Quinze mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenrta centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 01/11/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1407905"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1407751": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 040/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 13/11/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Composição da Comissão de Apoio ao Conselho Tutelar;\r\n\r\n5 - Solicitação de Registro;\r\n\r\n6 - Deliberação sobre questões relativas ao Edital 039/2012\r\n\r\n7 - Recomposição da Comissão de Finanças;\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1407751"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1407920": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 498/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000118-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 035/12\r\n\r\nCONTRATADA: SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 120.775,00(cento e vinte mil, setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1407920"
                        ],
                        "1407059": [
                            "I - Aviso",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/ 2012\r\n\r\nEM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.080/2009\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS\r\n\r\nPARA O ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem tornar público que estará recebendo documentação de entidades mantenedoras de instituições de ensino superior privadas, localizadas no município de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes que tenham interesse em RENOVAR o convênio para o atendimento aos alunos universitários do município. \r\n\r\nAs instituições de ensino superiores privadas interessadas na renovação deverão formalizar sua vontade, ingressando com o pedido de abertura do processo junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos até cinco dias úteis após a publicação deste, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\n- Apresentação de certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n- Apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n- Apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados;\r\n\r\n- Apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\n- Apresentação de certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Termo de Posse do Dirigente do Órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do Dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitoria no mesmo;\r\n\r\n- Certificado de Auditoria;\r\n\r\n- Certidão de reconhecimento do MEC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO\r\n\r\nEm atendimento à Lei Municipal nº 8080/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, convoca os bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior abaixo relacionados para o recadastramento 2013.\r\n\r\nA entrega de documentos será realizada do dia 21/11/2012 ao dia 28/11/2012, nas Faculdades de origem dentro de envelope lacrado, constando a seguinte identificação:\r\n\r\nNome da Faculdade;\r\n\r\nCurso/Período em que está matriculado;\r\n\r\nNome do aluno;\r\n\r\nTelefone para contato:\r\n\r\nE-mail.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\nCópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda do candidato e dos demais integrantes do núcleo familiar do ano 2011/2012;\r\n\r\nCópia do comprovante de renda dos últimos 2(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\nLaudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nCópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nFOC\r\n\r\nALAN PATRICK SIQUEIRA\r\n\r\nANGÉLICA COELHO MACHADO MARIA\r\n\r\nATHOS GILMAR TAVARES LEITÃO\r\n\r\nARIALDO FARIA JÚNIOR\r\n\r\nBÁRBARA ABREU TAVARES\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nCAROLINA COSTA SOARES FARIA\r\n\r\nDANIELLY RANGEL FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDAYLANE QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nEVELYN BARRETO FRAGA\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nGLEYSON QUEIROGA TRAJANO\r\n\r\nHÁQUILLA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nJÚLIA FERREIRA RANGEL ROCHA\r\n\r\nJULIANA BORGES MACHADO\r\n\r\nJULIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nKAIO DE SOUZA VALLE CARLOS MACHADO\r\n\r\nLAHIANY DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nLETÍCIA GABRIELA PICANÇO RANGEL\r\n\r\nLIDIANA ALVES RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nLÍVIA SANTOS CEZÁRIO\r\n\r\nLUCIENE DA PALMA GUIMARÃES\r\n\r\nLUIS FELIPE SANTOS BARBOSA\r\n\r\nMARCELLY ALVES BARBOSA\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nMARIANA GOMES MACEDO PESSANHA\r\n\r\nMAYARA PINHEIRO VENTURINELLI\r\n\r\nMEIRY ANY PACHECO SIQUEIRA\r\n\r\nMICHELLE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNARA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nNATÁLIA COELHO LAVAGNA\r\n\r\nPATRÍCIO DE ARAÚJO CAMPOS\r\n\r\nRODRIGO NOLASCO BACELLAR PEIXOTO\r\n\r\nSASHA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nSimone Gomes Marins\r\n\r\nSUANNY GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUELLEN AZEVEDO VIANA\r\n\r\nTÁSSIA RAMOS MUNIZ\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nYASMIM GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nFDC\r\n\r\nANDREI PINHEIRO\r\n\r\nANDRESSA PESSANHA VASCONCELOS DE FREITAS\r\n\r\nANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO AZEREDO ARAUJO\r\n\r\nBARBARA GOMES GLORIA PETRUCI\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO LEMOS\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCYNTIA AMÂNCIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nDANIEL PIRES NUNES\r\n\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\nELOAH MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FERNANDES\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nGEANCARLOS MANHÃES TURRINI\r\n\r\nGESSÉ ROSA CAMPOS\r\n\r\nJANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE\r\n\r\nJESSICA RENATA PAGANOTTE DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO BRANDÃO MARTINS SCHITINE\r\n\r\nJORGE CARLOS ROSA BATISTA\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\nJULIANA MANHÃES MONTEIRO\r\n\r\nLARA MARTINS TORRES\r\n\r\nLÍVIA ANDRETTI BARROS\r\n\r\nLUCIANA ROSA GOMES\r\n\r\nLUÍS WAGNER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMARCELIA PAES DE CARVALHO\r\n\r\nMARCELA ROSA DA SILVA\r\n\r\nMÁRCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nMARIA JÚLIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nMAXILENE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMICHELY SANCHES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nMONIQUE ACRUCHE VIANA\r\n\r\nNATÁLIA CABRAL MARQUES\r\n\r\nNATÁLIA STEFAN MOTTA SILVEIRA\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nORLANDO JÚNIOR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPÉRICLES DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRALPH BARROS SOUZA\r\n\r\nRAQUEL PAES DE SOUZA\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nSILVIA NELIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nSUELLEN SANTOS MOREIRA LEITE\r\n\r\nTHAÍS DE SANTOS GOMES\r\n\r\nTHÁIS SILVA NETO\r\n\r\nTHAIS TAVARES PAES\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nUNESA\r\n\r\nALAN FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nANDRÉIA DA SILVA VASQUES ALVES\r\n\r\nANDREA DE SOUZA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBARBARA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA GOMES DA GAMA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO RANGEL FRANÇA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nCAROLINNE DA SILVA BOA MORTE\r\n\r\nCLÁUDIO PAES VELASCO\r\n\r\nCLICIA FREITAS DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDAIANA SOARES POURBAIX\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\nDANYELA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nDOMÊNICO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nEDILCE MARIA LOUVAIN MONTEIRO\r\n\r\nEDNA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nEDUARDO JÚNIOR DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nÉRICA FRANCISCA DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nFABIANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFELIPE RANGEL DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MAURÍCIO TARDY\r\n\r\nFERNANDA RANGEL FERNANDES\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ BENEVIDES ALVARENGA\r\n\r\nFRANCIANE GOMES SARAIVA\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA MATHEUS\r\n\r\nGISELE MARA FARIA MACIEL CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGRASIELA NUNES NOLASCO\r\n\r\nGRAZIELLA PEIXOTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHUMBERTO PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nISABELA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nJARDEL LUIZ TAVARES RANGEL\r\n\r\nJEFFERSON BONIFÁCIO DA SILVA\r\n\r\nJESIALDO DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJONAS BARRETO FARIA\r\n\r\nJOYCE MARTINS RANGEL\r\n\r\nJULIANA LOPES GARCIA BOTACINI\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nKARLA SELVO VIEIRA\r\n\r\nKÍSSILA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nKLÉBER SILVEIRA ESCÁFURA FILHO\r\n\r\nLAIS DA SILVA BERENGER\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nLUANNA WILLEMEN PEREIRA\r\n\r\nLUCÉLIA MACHADO\r\n\r\nLUIS FELIPE LINHARES BARCELOS\r\n\r\nLUIS TADEU RODRIGUES SOARES\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JÚLIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA STEPHANY RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\nMARILENA DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS PAES RIBEIRO\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nPABLO AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\nREGINALDO HERMOGENIO GOMES\r\n\r\nROSILANI PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nSUZANE PESSANHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTALITA AMANCIO ALVES DIAS\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nTHÉLIO PAES SEABRA SANTOS\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nISECENSA\r\n\r\nADRIANO NUNES FERNANDES\r\n\r\nALAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nALEXANDER DA CRUZ SILVA\r\n\r\nALINE VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nANA CARLA DE S GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nANA CARLA MOTA GONÇALVES\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nARIANA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nARIANA DE OLVIEIRA CHAGAS\r\n\r\nBIANCA MIRANDA SOARES\r\n\r\nCARLA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE PEÇANHA\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA COUTO BENEVIDES\r\n\r\nDENIS THIAGO SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE DA SILVA ALVES CORDEIRO\r\n\r\nDIEGO MOÇO VIGNERON\r\n\r\nDIEGO RODGERO M. DOS SANTOS\r\n\r\nDIOGO MOTA FERNANDES SILVA\r\n\r\nDIULIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nDORALICE SOARES FLORENCIO NEVES\r\n\r\nDYANNA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nELAINE DA SILVA MORAES\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEMILSON CORDEIRO LINHARES\r\n\r\nEUZAIR SANTOS CUNHA\r\n\r\nEWERSON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ PESSANHA LEANDRO\r\n\r\nFLÁVIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nFRANCIANE SERPA BARRETO\r\n\r\nFRANCYELLE MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nGABRIEL GOMES ALVES ROSA\r\n\r\nGABRIEL PEDRA TAVARES\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nGILMA DE SÁ PAES\r\n\r\nGUILHERME BRAGA BRUNICHILLI CABRAL \r\n\r\nHIGOR DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nIHARA SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nIRIS THAYNÁ PEIXOTO SILVA\r\n\r\nÍTALO WIGAND AUATT\r\n\r\nIZABELLA BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIZADORA CRESPO DOS S. GOMES\r\n\r\nJACIARA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nJÁDILA MOREIRA GOMES\r\n\r\nJANAÍNA CABRAL DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nJANAÍNA DE ALMEIDA BONIFÁCIO GONÇALVES\r\n\r\nJÉSSIKA GOMES CABRAL\r\n\r\nJOÃO BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\nJOCIMARA RIBEIRO\r\n\r\nJONAS NERI BRAGA TINOCO\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME MENDES DINIZ\r\n\r\nJULIANA RANGEL M. ALVARENGA\r\n\r\nJULLIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nKEILA SIQUEIRA BARCELOS\r\n\r\nKÉTILA CARLA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEIDA DE LÉO LEAL DO AMARAL\r\n\r\nLEIDE IRENE DA SILVA S. SOUZA\r\n\r\nLEILA MARIA NUNES PAES\r\n\r\nLEIS MORAES BATISTA\r\n\r\nLEONARDO TELES ALVES\r\n\r\nLOHAYNNE CRISTINA DE M. ALMEIDA\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA ABREU RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA MACEDO HADDAD\r\n\r\nMAIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMANUELLA GUIMARÃES JACINTHO\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\n\r\nMÁRCIA MEIRELES BARBOSA\r\n\r\nMARILANE DE SOUZA LEANDRO FONSECA\r\n\r\nNATALIA CARDOSO S. BARBOSA\r\n\r\nNÍVEA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nOTHON NEVES C. ISSA MARINS\r\n\r\nPATRÍCIA DE AZEVEDO ALONSO\r\n\r\nPATRÍCIA DUARTE BARBIRATO\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nPRÍSCILA BASÍLIO DE A. CAMPOS\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA BOA MORTE\r\n\r\nPRISCILA KELIENY SOARES\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRALPH DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA B. CARVALHO\r\n\r\nROBERTA MOTA NETO\r\n\r\nRODRIGO TAVARES WEITZEL\r\n\r\nROSANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nROSILENE DOS GOMES LOPES\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS GOMES JR.\r\n\r\nSIMONE BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nTHAIS NEVES RISCADO\r\n\r\nTHAYGRA CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYNÃ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO CÉSAR DE S. GOMES\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nVIVIANE MACIEL GONDIM\r\n\r\nYVES C. BITTENCOURT\r\n\r\nICAM\r\n\r\nALINE FRAGA ORIENTE GOMES\r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES\r\n\r\nALLAN DIAS DA SILVA REIS\r\n\r\nANA LÍDIA BELO DE CARVALHO\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPARECIDO YUKIMORI SATOU\r\n\r\nARACELIS REIS RIBEIRO\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nBRUNA MUNIZ FAES\r\n\r\nBRUNA PAES MOTHÉ\r\n\r\nCHAYANE FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nCLÉBER ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nCLEO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nDÉBORAH KELLY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ CAZEMIRO TEIXEIRA\r\n\r\nFÁTIMA TAVARES DE BRITO\r\n\r\nFRANCIENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nGERMANY MORETT SANTOS ROSA \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nINÊS ESTEVÃO FELICÍSSIMO\r\n\r\nIVANA VICTÓRIA SOUZA GOMES\r\n\r\nJANAÍNA SILVA DA LUZ \r\n\r\nJEFFERSON PIEDADE SARDINHA\r\n\r\nJÉSSICA MANHÃES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA CARREIRA\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA DEROSSI\r\n\r\nKELLY AZEVEDO GOMES\r\n\r\nLAÍS ROBERTA FARIA BARBOSA\r\n\r\nLÍVIA MARIA DA SILVA CRESPO\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA CABRAL\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA NUNES\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES\r\n\r\nMAYARA ABREU DA FONSECA\r\n\r\nMILENA GOMES CARVALHO CHAGAS\r\n\r\nMIRIAN BARRETO DE PAULA\r\n\r\nMIRIAM DA HORA VENTURA\r\n\r\nNEUSA CARLA ANDRADE BASTOS BATISTA\r\n\r\nPAOLLO AZEREDO TORQUATO\r\n\r\nREGIANA MONTEIRO\r\n\r\nREIJANE APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRODOLFO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA BARBOSA ARRUDA\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BALTAZAR\r\n\r\nSUED BAYEH BARRETO\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA GOMES\r\n\r\nTAMIRIS TOUGUINHO LÍCIO\r\n\r\nTARCISIO SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nTHAÍS TAVARES FRANCISCO\r\n\r\nTIAGO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nVANESSA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nWAGNER MORI MACIEL\r\n\r\nYURI ALMEIDA VIANA\r\n\r\nFAFIC\r\n\r\nALINE BERNARDO FLORIANO\r\n\r\nANA CARLA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nANTUNIS CLAITON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nARIANA LINHARES NUNES\r\n\r\nARYANE DA SILVEIRA BARRETO\r\n\r\nBRUNA PESSANHA CRESPO RUBIM\r\n\r\nCAMILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA VIANA PESSANHA\r\n\r\nCÁTIA RANGEL JÚLIO\r\n\r\nCLÁUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\nDANIEL TAVARES MELLO\r\n\r\nDANIELE BORGES DA SILVA\r\n\r\nÉDER SOUZA SILVA\r\n\r\nEDIANY DA SILVA DE MATOS\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIRGÍLIO RODRIGUES\r\n\r\nESTEFÂNIA ROBERTA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFABIANA KELLY PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nFLÁVIO CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nGESSIANA DIAS DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nHENRIQUE ARRAES DA SILVA\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\nJAMILE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nJANILTON MEIRELLES SILVA\r\n\r\nJAQUELINY PORTO DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA FALCÃO DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO BATISTA SUITE DE AZEVEDO\r\n\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\nJOSÉ WILSON LESSA\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MACHADO\r\n\r\nKERULINE QUEIROZ EMILIANO FERRERIA\r\n\r\nLUANA GABRIELA PAES MONÇÃO SANTOS\r\n\r\nLUANA VIANA SILVA\r\n\r\nLÚCIA HELENA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMAGDA TEREZA REIS RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nMAHELLE CRSITINA PEREIRA DE SIQUIERA\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMARGARET ROSE CARVALHO DE LACERDA\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nMARIANA ALVES MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\nMARIANA PESSANHA MENEZES\r\n\r\nMARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARINES SOARES\r\n\r\nMAYARA FERNANDES DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nMICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATÁ\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nNEIMAR VILLELA VIANNA\r\n\r\nONALITA TAVARES BENVINDO\r\n\r\nPEDRO ERNESTO TAVARES DE MELLO\r\n\r\nRACHEL GOMES DA SILVA BARBOSA COSTA\r\n\r\nRAISA SOUZA NICOLI\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA RANGEL SANTANA\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\nRUAN GOMES BARROS\r\n\r\nSALVADORA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nSILVIA MÁRCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nSIMONE DOMINGUES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTAMARA PEREIRA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTASSIANA BERALDI DE ARAÚJO\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nVIVIAN PESSANHA BARRETO\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA SARDINHA TELES\r\n\r\nFMC\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CIRILLI\r\n\r\nDAIANE TABOADA GOMES\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nEDUARDO GUILHERME G. BOTELHO JR\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\nLAILA CRESPO LAMÔNICA\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\nLygia Alves Mancini\r\n\r\nPEDRO MANHÃES CORDEIRO\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nROSÂNGELA BARRETO SILVA\r\n\r\nThallyene de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nYONNARA ESCAFURA CHERENE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1407059"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1407932": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 378/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000193-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 050/12\r\n\r\nCONTRATADA: construtora r.m.r.b. ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma da ciclovia - Avenida Vinte e Oito de Março Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 867.386,64 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1407932"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1407912": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 13/12/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12 e 18/10/2012, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-N. EMP., HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR535482, N. EMPLACADO, ALPINA VEICULOS LTDA; 2-N. EMP., SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M003684, N. EMP., MILANO CAMPOS MOTOS LTDA ME, FELIPE DA SILVA MACHADO,BANCO FINASA SA; 3-N. EMP., HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR034500, N. EMP., ALPINA VEICULOS LTDA; 4-KPL1210, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS15280, SUMIDOURO, JOSE ANTONIO CORREA DE SOUZA; 5-CZZ5181, IVECO, 2003/2003, 93ZC5980138311022, SAO PAULO, BANCO DO BRASIL SA,JOSE LUIZ RIBEIRO,JEFFERSON MARCO ANTONIO SANCHEZ; 6-KQI5739, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR000081, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSE MARCOS AZEVEDO DOS SANTOS,SALUTARIS TRANSPORTES S.A; 7-KPT6734, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR097714, RIO DAS OSTRAS, CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA; 8-JJM7401, HONDA, 1989/1989, 9C2JA0101KR200110, BRASILIA, JOSE LUIS DE AZEREDO PEDRO; 9-JS501, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1911JR104556, NITEROI, JOSE DAVINO DA SILVA; 10-KMN7542, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R101001, SAO JOAO DA BARRA, ELIANE SILVESTRE DA SILVA; 11-LTR1082, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R004437, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANE CAMPISTA DE SOUZA XAVIER; 12-KOI6278, ASIA, 1994/1994, KN3HNS8D1RK002346, PETROPOLIS, SEM INFORMACAO; 13-KPT6362, VW, 1996/1997, 9BWZZZ308TP062562, MACAE, VERA LUCIA PEREIRA MELLO; 14-N. EMP., KASINSKI, 2001/2001, 93FSC050K1A002641, N. EMP., REMOTHE MOTOS LTDA ME; 15-KMZ0979, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS99430, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADEMIR ALVES RIBEIRO; 16-N. EMP., SHINERAY, 2008/2009, LXYXCHL0690280437, N. EMP., BV FINANCEIRA S A C F I,MARILZA ALVES DA SILVA,MOTO PECALMIR LTDA FILIAL; 17-KTZ4142, GM, 1982/1982, 5E11JBC123486, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL PEREIRA LOPES; 18-HXK7902, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R821938, ACOPIARA, AMARO RICARDO COUTINHO DUARTE,BANCO FINASA SA,ANTONIA ALMEIDA ARAUJO; 19-RK792, HONDA, 1983/1983, CG125BR1308610, MACAE, ALZIRA DOS SANTOS PEREIRA; 20-KL881, HONDA, 1980/1980, CG1251075955, DUQUE DE CAXIAS, JORGE VEIGA; 21-JU976, HONDA, 1986/1987, CG125BR1518865, RIO DE JANEIRO, PAULO CESAR RIBEIRO; 22-LUP1845, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBG78M013162, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KELLY REIS DA SILVA; 23-LOE4730, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R018652, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MIRTES FEITOSA DE CARVALHO, LUIZ PAULO GUIMARAES SUHET; 24-KMQ3632, FORD, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ022931, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELEN PRISCILA CARVALHO FRANCISCO; 25-KND6839, VW, 2001/2001, 9BWAC03XX1P013082, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JOSEMBERG DA CONCEICAO SILVA,FABIANO DE LIMA LEANDRO; 26-LKK1295, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003084279, CAMPOS DOS GOYTACAZES, APARECIDO DE FREITAS SOARES,JEAN CARLOS BORGES PINTO; 27-KMN3143, FIAT, 2004/2004, 9BD17140B42450291, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO BARRETO SIQUEIRA; 28-KNS9940, LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0971B70299, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RICARDO DE FARIA; 29-LCF2734, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020017782, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANGELA DE SOUZA PESSANHA,C M DA CRUZ; 30-DHL4533, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R060079, FERNANDOPOLIS, ROSA MARIA PESSOTA,OLEIDE APARECIDA MORAES LEME BACARO; 31-KMZ0342, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS06135, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIO LUIZ RIBEIRO PEREIRA,MARCOS ROBERTO DE AZEVEDO ALVARENGA,ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS; 32-LM246, HONDA, 1983/1983, CG125BR1361721, RIO DE JANEIRO, SANDRO BUENO; 33-MRD7162, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR222940, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, CONS. NACIONAL HONDA LTDA,RODRIGO MOREIRA DA SILVA; 34-ANU8567, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R843898, MARINGÁ-PR, DEVALCIR FELISBERTO FELIZARDO,ESTEVAM DE CARVALHO GORGES; 35-SK206, HONDA, 1984/1984, CG125BR1357942, ITAPERUNA, ANTONIO SOARES RANGEL; 36-LKU0238, HONDA, 1985/1985, CG125BR1451754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS MAURICIO DA SILVA,BENEDITO SERGIO FERREIRA DA PAIXAO; 37-LIW4994, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT010342, RIO DE JANEIRO, ANTONIO JOSE TERENCIO; 38-MRR7913, VW, 2007/2008, 9BWKA05Z184099807, VITÓRIA-ES, GILLIARD DIAS ALVES; 39-KQI0227, FIAT, 1995/1996, 9BD146163S5648628, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MONIQUE NUNES RANGEL, CARLOS GOMES DA SILVA FILHO; 40-MQE9894, HONDA, 2004/2005, 9C2MC35005R013399, GUARAPARI-ES, LUIZ RODOLFO SARDINHA CALIL,BRUNO RANGEL DA CRUZ,BANCO FINASA SA.; 41-KUZ0211, HONDA, 1980/1980, CG1253009408, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIMARIO DA SILVA RODRIGUES; 42-KNI5719, VW, 1997/1997, 8AWZZZ377VA902127, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 43-LHI3750, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGP416431, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO DOS SANTOS RICARDO; 44-KTZ2266, HONDA, 2003/2004, SEM CHASSI, RIO DE JANEIRO, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA LIMA,ALLAN MENDES DE LUCAS; 45-LKS8255, KA SINSKI, 2007/2008, 93FST12578M002539, SAO JOAO DA BARRA/RJ, ILDEMAR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR; 46-N. EMP., HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R046512, N. EMPLACADO, MOTO-WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA,EDENILZA JOY GOMES,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 47-KVM9400, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR589537, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO,MARCIO AFONSO NANI RIBEIRO; 48-KQI8587, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB233160, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO AFONSO NANI RIBEIRO,CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA; 49-MRT6439, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR204443, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, REJANE CUNHA MARCOS POLVERINE; 50-KZQ7060, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBE66M025215, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAOLA RIBEIRO,FABIO CORDEIRO DA SILVA; 51-KVC7774, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R062273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A ,VALTER DA CONCEICAO JORGE; 52-KYR0743, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R139199, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SVM SIQUEIRA DIST DE RACOES E BEBIDAS; 53-KMZ0662, HONDA, 1987/1987, 9C2MD0301HR109425, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALUIZIO GOMES VILLACA; 54-KRH0237, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR069064, ITAPERUNA, MARILZA DO NASCIMENTO SILVA,CARLOS ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS; 55-LNO4299, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R252929, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS WILSON FERREIRA MACHADO; 56-KUT5870, HONDA, 2007/2007, 9C2JAO4207R083304, BOM JESUS DO ITABAPOANA, BANCO FINASA SA,VITOR HUGO FIGUEREDO DA ROCHA; 57-LGI2980, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBP95077, RIO DE JANEIRO, CARLOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS; 58-KNQ6560, FORD, 1996/1997, 9BFZZZ554TB957148, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LINCOLN MENEZES PEIXOTO, BANCO SANTANDER BRASIL SA; 59-KNP1085, VW, 1998/1998, 9BWZZZ373WT021029, MACAE, JAIR DE SOUZA FEIJO,IVAN BARCELOS DE ANDRADE; 60-LIR4914, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT050606, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AILTA MOTA SALES; 61-KQU0369, VW, 2007/2007, 9BWCB5W17T141534, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,BUNKER ENGENHARIA LTDA; 62-LJE8168, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3677611, SAO PAULO, ELSON DIAS DOS SANTOS,BANCO BANERJ SA; 63-GTR2215, GM, 1977/1977, 5N15EGB118477, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL DA SILVA FERNANDES; 64-KOY1059, RUSSO, 2007/2008, 9A9AP1FAZ8FDC8624, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO DE OLIVEIRA CIPRIANO; 65-KNA1234, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT102446, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIZETE PEREIRA DE SALES,SILVANA PEREIRA REIS; 66-KQI3725, GM, 1996/1997, 9BGSE80NVTC627566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO LYRIO RODRIGUES,MARIA JOSE HENRIQUES,BANCO PANAMERICANO S A; 67-LJB5362, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5093558, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVANA JOSE GOMES MACIEL; 68-KTT5094, VW, 1975/1975, BJ113482, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA BENEDITA RISCADO DE AZEREDO,VICENTE CARNEIRO CARDOSO; 69-GQN5378, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5262707, SEM INFORMAÇAO, EDIONE JORGE VIEIRA,CIFRA SA CRED FINAC E INVEST; 70-KSG1099, GM, 1979/1979, 5E11AJC158617, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDECIR DA COSTA FARIA; 71-LJS1664, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP092158, ITAGUAI, PEDRO LOURENCO DE FREITAS,ADEMIR DA SILVA CORDEIRO; 72-LJW7002, FIAT, 1988/1988, 9BD146000J3341589, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE DOS SANTOS FILHO; 73-LAM4179, GM, 1994/1995, 9BGLK19BSRB307046, MACAE, WELLINGTON DE ANDRADE,BV FINANCEIRA S A C F I; 74-GZK7312, FIAT, 2001/2001, 9BD17808612308096, NOVA IGUACU, BANCO ITAUCARD SA,JAQUELINE DE SOUZA; 75-GVI6761, VW, 1999/1999, 9BWZZZ327XP003558, MACAE, ALAIR LIZARDO; 76-KSC8548, GM, 1989/1989, 9BGJK11ZKKB049362, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO DA SILVA ALMEIDA,ALCIMAR MIRANDA MACHADO; 77-LNO6642, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R080430, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELTON DE SOUZA SARDINHA; 78-LLK9689, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR512195, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO PIRES, BV FINANCEIRA S A C F I; 79-LPK4908, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R018466, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA,RONALDO MENEZES BATISTA,BANCO FINASA BMC S A ; 80-LUV0918, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R033101, ITABORAI, BRUNO VIEIRA DA MATA,CARLOS AUGUSTO MACHADO; 81-LNZ4087, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R196443, SAO JOAO DE MERITI, WAGNER LUCIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,UNYAMA CONS UNIAO REV MOT LTDA; 82-LPA0069, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R002576, CABO FRIO, JOSEMAR DE SOUZA FERREIRA,JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA; 83-N. EMP., SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XECL67M015516, N. EMP., MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA; 84-KWX2305, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R336112, BELFORD ROXO, BANCO FINASA BMC S A,ROSANGELA MARIA DE LIMA,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 85-LLN1026, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1400B0017809, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARIA DA PENHA BORGES DOS SANTOS,BV FINANCEIRA S A C F I; 86-KZR4789, SUNDOWN, 2005/2006, 94J1XFBM56M020049, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONERDO MENDES B DE SA,ELIZABETE GOMES RIBEIRO DE LEMOS,LEANDRO PEIXOTO NEIVA; 87-LNY1001, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R027030, MACAE, ROZEMARY DE SOUZA ROMERO SANSON; 88-KZY5383, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBE66M025246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA PAULA DA COSTA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 89-KVZ0829, HONDA, 1983/1983, CG125BR1348530, GUAPIMIRIM, OZENY JOSE MARIA; 90-LKK4879, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R142266, RIO DE JANEIRO, SIDNEY AUGUSTO DA SILVA,VALDEMAR DA SILVA; 91-N. EMP., HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R865183, N. EMP., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,SOLUCAO ADMINISTRATIVA DE CONSORCIOS LTDA,MAIKON CEZILIO MARTINS; 92-LQN1107, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R013225, SAO FIDELIS, CARLOS EDUARDO MANTOVANI ANTUNES; 93-KNJ5475, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE044030001895, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DARDI DUTRA; 94-KWG3681, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR004957, NOVA IGUACU, MARCOS WELINGTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA; 95-LNF8491, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR052585, RIO DE JANEIRO, DANIEL GONCALVES DO AMARAL, LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MELO; 96-KPQ2465, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR793514, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS GILMAR PEREIRA,BCO PANAMERICANO; 97-LPG8750, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R685155, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A,RONIVON DE OLIVEIRA; 98-LOZ7821, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R039414, MACAE, VERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA,RODRIGO DA PAIXAO BRANDAOS; 99-N. EMP., LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0371B70461, N. EMP., PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,VERA LUCIA DOS SANTOS AZEREDO,GHF COMERCIAL INTERNACIONAL TRADING LTDA; 100-N. EMP., HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS33142, N. EMP., ESTRELA H MOTOS LTDA; 101-N. EMP., YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010043231, N. EMP., OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 102-GNR7742, HONDA, 1986/1986, CG125BR2161432, MURIAE, JOSE DELFINO BRAGA; 103-LKY4504, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R021708, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMANUELLY RIBEIRO DE BRITO,BANCO FINASA BMC S A; 104-KMP1348, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR046617, BOM JESUS DO ITABAPOANA, JOSE RONALDO MIRANDA; 105-LUW5388, HONDA, 2006/2006, 9C2KC0850R824966, BOM JESUS DO ITABAPOANA, JOCIMAR GONCALVES DA SILVA,BANCO FINASA SA; 106-MPW3164, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE044040054267, BOM JESUS DO NORTE, ; 107-KNN1038, HONDA, 1981/1981, 2038715, ITAPERUNA, AESTON FIGUEIRA DA SILVA; 108-KNX3060, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR041452, RIO DAS OSTRAS, ABEL CARVALHO DA SILVA,BANCO FINASA BMC S A; 109-LRB2793, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R937751, SAO JOAO DA BARRA, BANCO FINASA SA,VALDO MACHADO DE SOUZA; 110-DGS4465, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R252904, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSILENE DE SOUZA NOGUEIRA FRANCISCO; 111-N. EMP., HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS41837, N. EMP., ESTRELA H MOTOS LTDA; 112-KWR4206, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR338832, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, BCO BRADESCO FINANC SA; 113-KPB1366, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR056977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,CARLOS DOS SANTOS BERALDI; 114-KPE1025, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR24264, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS,JANILSON DE LIMA AZEVEDO; 115-KPE1057, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS24837, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JOSE RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA; 116-LOZ2444, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R060000, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ESPIRITO SANTO,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 117-LTX0890, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R039359, RIO DE JANEIRO, ENDERSON CARNEIRO DA COSTA,FERNANDA DA CONCEICAO NASCIMENTO; 118-LUZ4781, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08206R813568, ITABORAI, BANCO ABN AMRO REAL SA,ESSO QUIRINO MENEGUSSI; 119-LOS9547, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R036900, NITEROI, ALMIR DA CONCEICAO IGREJA,CONS NAC HONDA LTDA; 120-MRT4928, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R040316, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO SERGIO DA SILVA RANGEL,ANGELICA DOS SANTOS LEMOS; 121-KRC6375, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R000879, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AILTON DE PAULA,CARLOS ALBERTO DA SILVA; 122-KQT1882, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR640302, SAO FIDELIS, BCO PANAMERICANO,TIAGO ROSA BARCELOS; 123-LQJ0340, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R005657, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,NEUSA VIEIRA DE ALMEIDA; 124-KVT0605, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR568719, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA,GEILTON PINTO; 125-KVW1927, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R003404, RIO BONITO, FERRETH PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME; 126-LTA1176, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010041765, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANLINA LIMA ALVES MANHÃES,LEANDRO CAMPOS RIOS; 127-N. EMP., HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R956796, N. EMP., MOTO CLASSE MOTOS LTDA,JOSE CLAUDIO DE MATOS,BANCO DO BRASIL SA; 128-KQI6814, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR102322, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDILA SALES RIBEIRO RANGEL; 129-LPN4714, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R078796, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REUZA MARIA DE SOUZA PEREIRA DE FREITAS, SOLUCAO ADM DE CONS. LTDA; 130-KNE6494, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R128788, SAO FIDELIS, RONILDO MUNIZ DA SILVA; 131-KVI2482, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R226572, DUQUE DE CAXIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ROBSON PAULINO DO NASCIMENTO;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1407912"
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                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1407926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nEXTRATO 4º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 087/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0807-9\r\n\r\nPregão nº 040/09\r\n\r\nCONTRATADA: obradeck construções ltda me\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de vegetação dos taludes e limpeza manual do espelho d'água dos canais Campos/ Macaé, Canal dos Coqueiros e Canal do Saco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 168.643,31 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1407926"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1408039": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1408039"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1407863": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123859808\r\n\r\nA C DA SILVA PUBLICIDADE ME \r\n\r\n123716543\r\n\r\nA J ATACADO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123857627\r\n\r\nA J VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n123735564\r\n\r\nABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123187010\r\n\r\nADAMO CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA \r\n\r\n123818230\r\n\r\nADILSON MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123673798\r\n\r\nAEROPARK SUPERMERCADOS LTDA ME \r\n\r\n123854920\r\n\r\nAJACX ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123783470\r\n\r\nALAN ALMEIDA \r\n\r\n123861985\r\n\r\nALBITE C B COUTINHO ME \r\n\r\n123735998\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA SILVA PINHEIRO ME \r\n\r\n123856906\r\n\r\nALINE PESSANHA DE JESUS \r\n\r\n123720184\r\n\r\nALVORADA MATINAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n123157838\r\n\r\nAMERICAN SPORTSWEAR LTDA \r\n\r\n123159423\r\n\r\nAMERICAN SPORTSWEAR LTDA \r\n\r\n123857120\r\n\r\nANCORAGE ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n123451175\r\n\r\nANDRE LUIZ PADARIA E MERCEARIA DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n123706602\r\n\r\nAR SERVICOS DE SAUDE LTDA ME ME \r\n\r\n123429897\r\n\r\nART BALLET COMERCIO DE ARTIGOS PARA DANCA LTDA ME \r\n\r\n123843995\r\n\r\nARTE DO SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123864488\r\n\r\nATACA SHOW DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123857040\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n123862574\r\n\r\nBALEMAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123864240\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n123863937\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n123863392\r\n\r\nBANGU ARTIGOS DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123835755\r\n\r\nBANZAI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123843928\r\n\r\nBEAU MODAS & ESTILO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123856361\r\n\r\nBELL FISH IMPORTACAO EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n123756375\r\n\r\nBETINA LAFER RABINOVITCH COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA EPP \r\n\r\n123847125\r\n\r\nBLACK SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123676452\r\n\r\nBLINK SERVICOS DE INTERNET LTDA ME ME \r\n\r\n123858178\r\n\r\nBOI BOM DO CEASA ACOUGUE E LATICINIO LTDA ME \r\n\r\n123846790\r\n\r\nBONELLI & VAYSSIERE COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n123783488\r\n\r\nBOXNOVE LANCHES E SUCOS LTDA \r\n\r\n123844223\r\n\r\nBRASEIRAO DA LAPA BAR LTDA ME \r\n\r\n123730015\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n123820901\r\n\r\nBROTHERS PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123646812\r\n\r\nC M RIBEIRO BAZAR ME \r\n\r\n123855446\r\n\r\nC P DA ROCHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123672015\r\n\r\nCABLE & SYSTEMS COMERCIO DE TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123844266\r\n\r\nCAFE E BAR BANANAL LTDA ME \r\n\r\n123818591\r\n\r\nCAIO MATHEUS CONSULTORIA E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123490022\r\n\r\nCALDO DE CANA CAPELINHA LTDA ME \r\n\r\n123861403\r\n\r\nCARINA KELSCH CALCADOS E ACESSORIOS 3 LTDA ME \r\n\r\n123877474\r\n\r\nCARLA FLORES DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\n123848229\r\n\r\nCARVALHO FORMOSO FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n123862159\r\n\r\nCASA DE SAUDE AFFONSO MACDOWELL LTDA \r\n\r\n123862213\r\n\r\nCASA DO FROZEN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123495792\r\n\r\nCBT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123845980\r\n\r\nCENTER PADUA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123861802\r\n\r\nCENTRAL DE IDIOMAS BRASIL CURSOS LTDA ME \r\n\r\n123798892\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 13820 PNEUS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123772206\r\n\r\nCHEF DA CASA LTDA ME \r\n\r\n123840325\r\n\r\nCOMABEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123854466\r\n\r\nCOMERCIAL MARITIMA OCEANICA LTDA \r\n\r\n123807832\r\n\r\nCONSTRUIR MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123848415\r\n\r\nCONTRALTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123856426\r\n\r\nCOROIDAL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n123843278\r\n\r\nCORRENTINHA BARHIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123855780\r\n\r\nCRIA CLINICA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES LTDA \r\n\r\n123859069\r\n\r\nCRIS BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n123643473\r\n\r\nDAIANA DA SILVA BALBINO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFRIGERACAO \r\n\r\n123226759\r\n\r\nDAMARES RODRIGUES BARBOSA \r\n\r\n123801443\r\n\r\nDASPETRO CONSULTORIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123362458\r\n\r\nDE PONTA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123858100\r\n\r\nDELAS MODA LTDA ME \r\n\r\n123806852\r\n\r\nDIAGNOSTICO VIDA EIRELI ME \r\n\r\n123859352\r\n\r\nDIAMOND WAX CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123858852\r\n\r\nDINEY DA AMENDOEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123764831\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VENCEDORES LTDA ME \r\n\r\n123859271\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MUNDIAL DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123858194\r\n\r\nDISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123806658\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123857872\r\n\r\nDUELLO SERVICOS DE APOIO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123772060\r\n\r\nE FACIL CONVENIENCIA EIRELI \r\n\r\n123715075\r\n\r\nE MIRANDA UNIVERSIDADE DA SAUDE LTDA \r\n\r\n123864534\r\n\r\nE QUEIROZ DE LAIA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS \r\n\r\n123858054\r\n\r\nE T E M I C EMPRESA TECNICA DE MONTAGEM INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123818516\r\n\r\nE. FERNANDES RAIMONDI ME \r\n\r\n123862310\r\n\r\nEDIPEL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123863244\r\n\r\nEDISON DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\n123641578\r\n\r\nEDITORA DE REVISTA FLOR DA IDADE LTDA ME \r\n\r\n123474914\r\n\r\nEFRAIM FIEL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123591120\r\n\r\nELO COMERCIO DE AGREGADOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123856310\r\n\r\nENGEPLUS COMERC IO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123836921\r\n\r\nENI DELFINO DA SILVA RELOJOARIA ME \r\n\r\n123756448\r\n\r\nERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI \r\n\r\n123585554\r\n\r\nERICA SILVERIO ALVES \r\n\r\n123864046\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123864089\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123858283\r\n\r\nESTACIONAMENTO J P V LTDA ME \r\n\r\n123848130\r\n\r\nEURO CENTRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n123844010\r\n\r\nEVANDRO CRUZ DE CASTRO COSMETICOS ME \r\n\r\n123755670\r\n\r\nF C Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123480663\r\n\r\nF G S RAMOS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123847036\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA SORVETERIA ME \r\n\r\n123786592\r\n\r\nFABIO FILIPPO \r\n\r\n123730759\r\n\r\nFAGAL ENGENHARIA E QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n123844118\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123844142\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123858208\r\n\r\nFANSEL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123862280\r\n\r\nFARIAS & PARNES CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123818486\r\n\r\nFIGUEIREDO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123671868\r\n\r\nFISIOLIFE CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n123854610\r\n\r\nFLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA LTDA \r\n\r\n123597447\r\n\r\nFORMITAL CAXIENSE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA \r\n\r\n123856442\r\n\r\nFRIOS RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123820839\r\n\r\nG J FERREIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n123820936\r\n\r\nG J FERREIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123821401\r\n\r\nG R FERREIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n123856531\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123858143\r\n\r\nGBF1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123858003\r\n\r\nGENERAL ELETRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123848202\r\n\r\nGESSO CARIOCA DO RECREIO EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n123844258\r\n\r\nGILBERTO DE SOUSA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n123752515\r\n\r\nGLEICE MARIA MATTOS DE VASCONCELLOS LUZ \r\n\r\n123862485\r\n\r\nGOLDEN TULIP BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n123854865\r\n\r\nGRAFICA EVOLUCAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n123858968\r\n\r\nHARRISSON DA SILVA PESSANHA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n123756650\r\n\r\nHOJE TEM ALEGRIA EVENTOS & FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123834155\r\n\r\nI H DE FREITAS LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n123862353\r\n\r\nICARAI 152 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123654009\r\n\r\nICARAI BOM CLIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E UTILIDADES PARA AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\n123859832\r\n\r\nIDEAL ESQUADRIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123858950\r\n\r\nIMPEXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123856515\r\n\r\nINTERGROUP DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123863830\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123843715\r\n\r\nIPANEMA BLUE STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123860121\r\n\r\nIRANILDA M DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123510392\r\n\r\nISABEL CRISTINA SEVERINO RIBEIRO \r\n\r\n123846587\r\n\r\nITA TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n123823498\r\n\r\nITALO SILVA LEITE \r\n\r\n123422540\r\n\r\nJ DE CARVALHO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123646871\r\n\r\nJ F DA SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n123860466\r\n\r\nJ M C FERREIRA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n123854644\r\n\r\nJ R FERREIRA PEIXARIA E ABATEDOURO ME \r\n\r\n123859298\r\n\r\nJAHNUS COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n123848199\r\n\r\nJFE 64 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123765218\r\n\r\nJM 2008 PRIMAY REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123763819\r\n\r\nJOAO E NILDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123731089\r\n\r\nJOCILEIA TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n123559618\r\n\r\nJORGE LUIZ DUARTE DE MACEDO \r\n\r\n123701279\r\n\r\nJOSE MAURICIO MEIRA DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n123876966\r\n\r\nJOSEBIAS PEDRO DA CRUZ \r\n\r\n123751993\r\n\r\nJRX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n123862027\r\n\r\nKATANA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123822637\r\n\r\nKELEN SA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123861888\r\n\r\nKEMOL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123848113\r\n\r\nL S K ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123859760\r\n\r\nLANCHONETE 49642 FLAG LTDA ME \r\n\r\n123859476\r\n\r\nLANCHONETE ALMA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123823951\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DA CUNHA ME \r\n\r\n123865840\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DIAS \r\n\r\n123625513\r\n\r\nLEONIDAS A SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n123818214\r\n\r\nLEV TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n123730112\r\n\r\nLOBARINHAS CARNEIRO ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n123864615\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n123857090\r\n\r\nLUCIANO LIMA BOTELHO \r\n\r\n123843430\r\n\r\nLUCIENE SANTOS ALENCAR \r\n\r\n123816831\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA PLOTAGEM ME \r\n\r\n123854520\r\n\r\nM 13 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123856590\r\n\r\nM G DESIGN LTDA ME \r\n\r\n123855322\r\n\r\nM N SEABRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123367409\r\n\r\nM O S NUNES SERVICOS DE OBRA ME \r\n\r\n123818141\r\n\r\nM Z P PRESENTES LTDA \r\n\r\n123859034\r\n\r\nMAD ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123766273\r\n\r\nMAGALHAES E CARVALHO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123422574\r\n\r\nMANASSES BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123856604\r\n\r\nMARA LUCIANA DOS SANTOS PACHECO \r\n\r\n123859921\r\n\r\nMARCELO MARTINS MOTA \r\n\r\n123543800\r\n\r\nMARCOS LUIZ DA SILVA FISIOTERAPIA E BELEZA ME \r\n\r\n123818184\r\n\r\nMARIA ELIZABETE TIMOTEO DA SILVA \r\n\r\n123544130\r\n\r\nMARMORARIA SILVA MARQUES LTDA ME \r\n\r\n123779375\r\n\r\nMAROIL APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n123861926\r\n\r\nMARTINS E MACHADO COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n123848466\r\n\r\nMASCARENHAS E SOARES SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n123863023\r\n\r\nMASTER CABO FRIO PISOS LTDA ME \r\n\r\n123859417\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\n123858127\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123710561\r\n\r\nMAYARA GOMES FERREIRA \r\n\r\n123553679\r\n\r\nMEGA RJ LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n123724503\r\n\r\nMERCADINHO E CEREIAS BOM PRECO DO PARQUE UNIAO LTDA \r\n\r\n123865883\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DA BRISA 2230 LTDA ME \r\n\r\n123857805\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n123729025\r\n\r\nMMATTOS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123859085\r\n\r\nMMM SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n123859670\r\n\r\nMOACIR DE SOUZA SIQUEIRA ME \r\n\r\n123862825\r\n\r\nMODAS ELETRIZANTE LTDA ME \r\n\r\n123834759\r\n\r\nMOISES BORGES VIEIRA \r\n\r\n123750997\r\n\r\nMOISES DAVI DA SILVA \r\n\r\n123854148\r\n\r\nMORO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123599253\r\n\r\nMORPHO CARDS DO BRASIL S A \r\n\r\n123873800\r\n\r\nMORPHO CARDS DO BRASIL S A \r\n\r\n123864879\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n123604273\r\n\r\nMW COMERCIO E SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n123844584\r\n\r\nMXM GLOBAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n123857929\r\n\r\nN R DA CUNHA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n123865387\r\n\r\nNANCY CELESTINO LIMA \r\n\r\n123848237\r\n\r\nNANOOK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n123857139\r\n\r\nNAT E FAELA MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123380839\r\n\r\nNATANAEL M DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n123855012\r\n\r\nNATIFARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n123639794\r\n\r\nNAVARRO ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123847079\r\n\r\nNEO AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123858119\r\n\r\nNILSON CARVALHO PEREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n123673593\r\n\r\nNOELI FERRAZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n123857104\r\n\r\nNOVA ALIANCA ARMAZEM E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123598702\r\n\r\nNOVA PRERIANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n123585660\r\n\r\nNOVA RENIL RIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123860318\r\n\r\nNOVO HAMBURGO ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123706432\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n123859956\r\n\r\nONIF SERVICOS E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n123561752\r\n\r\nP GAUDIN REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123862361\r\n\r\nP L REPRESENTACOES E CONSULTORIA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n123855489\r\n\r\nP S MAGALHAES FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n123863970\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123856230\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123854407\r\n\r\nPAPELARIA LACE LTDA \r\n\r\n123816670\r\n\r\nPAULA KELMER MATEUS \r\n\r\n123859239\r\n\r\nPECCATO COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123714834\r\n\r\nPET FASHION 2003 LTDA ME \r\n\r\n123221706\r\n\r\nPORTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123730104\r\n\r\nPPJ COMERCIO E ARTIGOS DE OTICA LTDA \r\n\r\n123735220\r\n\r\nPRIMATA PRODUCAO CULTURAL E AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n123858259\r\n\r\nPROL COLOR FOTO E LABORATORIO LTDA \r\n\r\n123476739\r\n\r\nPROTEHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123860059\r\n\r\nQUATRO AMIGOS MINERADORA LTDA ME \r\n\r\n123847923\r\n\r\nR C 2 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123756340\r\n\r\nR G GRANDE RIO JOIAS LTDA \r\n\r\n123586984\r\n\r\nR. X. B. DAMAZIO ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n123856370\r\n\r\nRAQUEL BATISTA ALVES \r\n\r\n123863910\r\n\r\nRCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n123848148\r\n\r\nREAL FOODS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n123561418\r\n\r\nRECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINAS E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123848318\r\n\r\nREPRESENTACOES LC CASTRO 2012 LTDA ME \r\n\r\n123639980\r\n\r\nRGV EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123806712\r\n\r\nRICARDO L J ROSA COMERCIO LABORATORIAL ME \r\n\r\n123859395\r\n\r\nRIVER PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n123859972\r\n\r\nRODRIGO DE MELO LIMA \r\n\r\n123695473\r\n\r\nRODRIGO F SANTOS ME \r\n\r\n123847249\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE PAULA JUNIOR \r\n\r\n123859310\r\n\r\nROSEMERY BARRETO DE SOUZA \r\n\r\n123558891\r\n\r\nROUPA DE DORMIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123844002\r\n\r\nRRMANES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123862418\r\n\r\nRTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n123814839\r\n\r\nRUDOLFO HATSCHEK \r\n\r\n123786304\r\n\r\nS M MELLO DE AZEVEDO TURISMO \r\n\r\n123658640\r\n\r\nS M MELLO DE AZEVEDO TURISMO EPP \r\n\r\n123854474\r\n\r\nSALLES E AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123871239\r\n\r\nSAMIA FAROUK AKL \r\n\r\n123854121\r\n\r\nSARTIGAS DE ITAGUAI GASES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123859611\r\n\r\nSEM NOME ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n123857996\r\n\r\nSEMPRE 13 PAPELARIA E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n123861837\r\n\r\nSF PARTICIPAOES LTDA \r\n\r\n123858844\r\n\r\nSHZ CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123854440\r\n\r\nSILVANIA F CARDOZO COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n123755620\r\n\r\nSPACE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123847044\r\n\r\nSPRINGER CARRIER LTDA \r\n\r\n123856930\r\n\r\nST INFO 13 COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123857848\r\n\r\nSTAR BIJOUX E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123863791\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n123864143\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n123864178\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n123842034\r\n\r\nSULTHOR EMPRESA DE SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123857074\r\n\r\nSURF LIFE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123765480\r\n\r\nT SHIRTERIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123630746\r\n\r\nTATAUGA 4000 COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123882656\r\n\r\nTE CARDOZO BRAGA COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n123862299\r\n\r\nTECHTRAINS LOCOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n123848180\r\n\r\nTHOPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123774071\r\n\r\nTRACEGRAF PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123695953\r\n\r\nTREVISO BOUTIQUE DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123848440\r\n\r\nTURMA DA BARATINHA BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n123841453\r\n\r\nTWINS & MARTIN DO BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123315565\r\n\r\nUNICAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123841526\r\n\r\nUNIVERSAL BUSINESS INTELLIGENCE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123858690\r\n\r\nV DE P ALMEIDA INFORMATICA E TREINAMENTO ME \r\n\r\n123626811\r\n\r\nV P C PELLON COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123807301\r\n\r\nVALL E JU ATRACTIVA LTDA ME \r\n\r\n123864429\r\n\r\nVALU CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123765161\r\n\r\nVANCAR COPIADORA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123859425\r\n\r\nVANDO N PINTO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123859123\r\n\r\nVAXI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123858925\r\n\r\nVELCHE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n123854750\r\n\r\nVENNUS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123858186\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES PIRES ME \r\n\r\n123698693\r\n\r\nVITORIA LIANG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123766516\r\n\r\nVLP REVENDA E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123848385\r\n\r\nVOILA STUDIO DE UNHAS LTDA \r\n\r\n123799856\r\n\r\nW P ALVIM COSTA ME \r\n\r\n123845050\r\n\r\nWEATHERHAVEN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE SISTEMAS DE ACAMPAMENTO FECHADO LTDA \r\n\r\n123863317\r\n\r\nWGAM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123848075\r\n\r\nWORKTRACK SERVICOS DE MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n123854512\r\n\r\nWS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123785405\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123858070\r\n\r\nZ M S DE ALCANTARA ME \r\n\r\n123859530\r\n\r\nZENITH CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n123857740\r\n\r\nZILDA ALVES PORTUGAL \r\n\r\n123848431\r\n\r\nZMB VEICULACAO PUBLICITARIA LTDA \r\n\r\nId: 1407863"
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                                "Despachos de 09 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123862787\r\n\r\n123860920\r\n\r\n123855330\r\n\r\n123834260\r\n\r\n123862868\r\n\r\n123675049\r\n\r\n123818460\r\n\r\n123870879\r\n\r\n123818524\r\n\r\n123859654\r\n\r\n123865298\r\n\r\n123862930\r\n\r\n123873517\r\n\r\n123730252\r\n\r\n123729580\r\n\r\n123882575\r\n\r\n123801656\r\n\r\n123805570\r\n\r\n123822955\r\n\r\n123361656\r\n\r\n123821177\r\n\r\n123859190\r\n\r\n123862655\r\n\r\n123861950\r\n\r\n123476933\r\n\r\n123858836\r\n\r\n123863015\r\n\r\n123862736\r\n\r\n123862590\r\n\r\n123865689\r\n\r\n123865662\r\n\r\n123863058\r\n\r\n123769175\r\n\r\n123673615\r\n\r\n123861977\r\n\r\n123842409\r\n\r\n123695317\r\n\r\n123870216\r\n\r\n123859360\r\n\r\n123856710\r\n\r\n123688256\r\n\r\n123871395\r\n\r\n123865360\r\n\r\n123855373\r\n\r\n123858933\r\n\r\n123730651\r\n\r\n123810477\r\n\r\n123875420\r\n\r\n123865069\r\n\r\n123857635\r\n\r\n123864712\r\n\r\n123381410\r\n\r\n123818389\r\n\r\n123855349\r\n\r\n123848504\r\n\r\n123692202\r\n\r\n123491738\r\n\r\n123863198\r\n\r\n123860822\r\n\r\n123675014\r\n\r\n123844207\r\n\r\n122511476\r\n\r\n123816866\r\n\r\n123846374\r\n\r\n123621291\r\n\r\n123878012\r\n\r\n123860016\r\n\r\n123062764\r\n\r\n123710499\r\n\r\n123857678\r\n\r\n123459214\r\n\r\n123824303\r\n\r\n123788790\r\n\r\n123874041\r\n\r\n123855152\r\n\r\n123880874\r\n\r\n123767113\r\n\r\n113992807\r\n\r\n123802342\r\n\r\n123862981\r\n\r\n123872910\r\n\r\n123785812\r\n\r\n123142032\r\n\r\n123882877\r\n\r\n123621887\r\n\r\n123544548\r\n\r\n123859620\r\n\r\n123815762\r\n\r\n123861373\r\n\r\n123862779\r\n\r\n123862876\r\n\r\n123750636\r\n\r\n123860130\r\n\r\n123727707\r\n\r\n123675529\r\n\r\n123863040\r\n\r\n123795370\r\n\r\n123860520\r\n\r\n123696038\r\n\r\n123805198\r\n\r\n123594847\r\n\r\n123859093\r\n\r\n123777470\r\n\r\n123858224\r\n\r\n123840171\r\n\r\n123837120\r\n\r\n123873045\r\n\r\n123878365\r\n\r\n123858860\r\n\r\n123772079\r\n\r\n123860458\r\n\r\n123861535\r\n\r\n123451124\r\n\r\n123859514\r\n\r\n123844274\r\n\r\n123841666\r\n\r\n123716624\r\n\r\n123846072\r\n\r\n123858828\r\n\r\n120509687\r\n\r\n123876052\r\n\r\n123844797\r\n\r\n123858895\r\n\r\n123834350\r\n\r\n123859140\r\n\r\n123848563\r\n\r\n123848598\r\n\r\n123855195\r\n\r\n123862701\r\n\r\n123876320\r\n\r\n123347173\r\n\r\n123841739\r\n\r\n123770548\r\n\r\n123765030\r\n\r\n123861756\r\n\r\n123862302\r\n\r\n123856680\r\n\r\n123859557\r\n\r\n123061857\r\n\r\n123062128\r\n\r\n123877717\r\n\r\n123817889\r\n\r\n123864860\r\n\r\n123546060\r\n\r\n123862442\r\n\r\n123788811\r\n\r\n123862760\r\n\r\n123330815\r\n\r\n123860725\r\n\r\n123544637\r\n\r\n123878403\r\n\r\n123859581\r\n\r\n123862965\r\n\r\n123856655\r\n\r\n123862922\r\n\r\n123847842\r\n\r\n123842387\r\n\r\n123859727\r\n\r\n123862329\r\n\r\n123860032\r\n\r\n123877482\r\n\r\n123865590\r\n\r\n123710480\r\n\r\n123821673\r\n\r\n123546109\r\n\r\n123862892\r\n\r\n123865573\r\n\r\n123859263\r\n\r\n123423384\r\n\r\n123818354\r\n\r\n123877270\r\n\r\n123854245\r\n\r\n123859000\r\n\r\nId: 1407864"
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